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Ana Mônica Anselmo de Amorim
Daniel Brajal Veiga
Francisco José Borges Motta
Rogério Carvalho da Rosa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
José Luiz Toro da Silva
Benigno Núñez Novo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Eleição presidencial
Phillip Gunther
Flaviane de Magalhães Barros
América
Débora Silva Massulo
João Rafael de Oliveira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jéssica Galvão
Danilo Luchetta Prado
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Emília Queiroz
Isis Regina de Paula
Patrícia Moreira de Lima
Anna Luiza Cremonezi
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thaís Magrini Schiavon
Guilherme Moreira Pires
Julia Vianna Correia da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Abraham Hand Vargas Mencer
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rafael Bruno de Sá
Luciana Chemin
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Amanda Avansini Arruda
Hugo Melo Falquer
Justiça e vingança
Marcelo Oliveira de Moura
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Evandro Regis Eckel
Lauriston de Araújo Carvalho
Marina Alice de Souza Santos
Guilherme Vale Brum
Rubens Correia Jr.
Kátia Parente Sena
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luciano Zanetti
Mariana Seifert Bazzo
Bernardo Gonçalves Fernandes
G. Couto de Novaes
Bruno Espiñeira Lemos
Mariana Lamassa da Fonseca
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ester Eliana Hauser
Caio Vlasak
Alexandre Morais da Rosa
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniella Teixeira
Gilberto Alves Júnior
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Carneval
Bárbara Fonseca de Moura
Célio Pereira Oliveira Neto
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rodrigo Ramos Melgaço
Martina Silvestri
Luana Andrade
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Viviane de Santana
Gabriel Pereira de Carvalho
Suzany Brasil
Fernanda Freitas de Melo
Larissa Beleza
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ian Martins
André Gustavo Salvador Kauffman
Júlio Cesar Rossi
Felipe Cassel
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Haroldo César Náter
Jader Marques
Magnum Roberto Cardoso
Márcio Gil Tostes dos Santos
José de Assis Santiago Neto
Violência contra as mulheres
Rafael Lara Martins
Por Danielle Mariel Heil
Nic Cardeal
Wellington Jacó Messias
Stanley Souza Marques
Camila Amado Soares
Tânia Maria S. de Oliveira
James Walker Júnior
Luiza Silva Rodrigues
Rodrigo Portela Gomes
Inexistência jurídica
Bruno Rodrigues
Maria Eduarda Sagás
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Missael Pinto Zampier
Fernando Jiménez Sánchez
Homero Chiaraba
João Pedro França Teixeira
Breno Hoyos Guimarães
Alexandre de Paula Filho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ruth Barbosa
Antonio J. Capuzzi
Christyan Muller Ajala
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Assis da Costa Oliveira
Willian Cleber Zolandeck
Raique Lucas de J. Correia
Fausto Amador Alves Neto
André Zilli
Fernanda da Rocha Fabiano
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Franklyn Celso Ferreira
Pierre Moreau
Patrícia Oliveira
Ana Luísa Fioroni Reale
João Paulo Atilio Godri
Catherine Juglair Nogari Valente
Ivan Gomes Bonifácio
Dayana de Carvalho Uhdre
Misoginia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Barbara Tude de Souza Ferreira
Elpídio Paiva Luz Segundo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ulisses Schwarz Viana
Adriana Almeida Lima
Yasmine Pitol
Adriana Bravim
João Lucas da Costa Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Juliana Jacob
Jenifer Carina Pereira
Rideko Suzuki
Renato Santos de Melo
Maristela Tamazzia dos Santos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Mateus Brandão Aires
André Luís de Lima Maia
Victor Pyles
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
"Doping processual"
Lucélia de Sena Alves
Rodrigo José Leal
Fabricio Lima Silva
Tássia Andressa Veber
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Pollyanna Maria da Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernando Torres
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Nicholas Maciel Merlone
Breno Botelho Vieira da Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Luciano Scheer
Taysa Matos
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcos Prata Bentes
Danilo Nascimento Cruz
Bruno Lopes Ninomiya
Paulo Vinícius Feijó
Fernando Hideo I. Lacerda
Bartira Macedo de Miranda
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luis Calazans De Brito Bisneto
Relação de trabalho
Marcela Duarte
Carla Joana Magnago
Rennan Herbert Mustafá
Átila Da Rold Roesler
Giselle Couy
Fernanda Ely Borba
Delano Câncio Brandão
Felipe Dalenogare Alves
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Thiago Vasconcelos Moura
Marcelo Masô
Simone Henrique
Elias Jacob Neto
Elisa Costa Cruz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rosane Leal da Silva
Bruna de Souza Fernandes
Tatiana Sogari Tormem
Rosa Benites Pelicani
Matheus José da Silva Dillio
Diogo de Paula Papel
Belmiro Fernandes
José Luis Bolzan de Morais
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alan Pinheiro de Paula
Ricardo Moura
Carla Dietrich
Mauricio Antonio Correia
Marco Regulatório do Pré-Sal
Silvia Arizio
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Maria Francisca Accioly
André Tredinnick
Víctor Minervino Quintiere
Giovana Atarasi
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sandro Luiz Bazzanella
Anderson Brasil
Wellington M. de Almeida
Bernardo Cortez
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Felipe Monteiro Minotto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Alexandre Leal
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bruna Borges
Benjamim Silva Rodrigues
Sidineia Delai Onzi
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ezequiel Pires
Mariana Rodrigues Veras
Fernando Goya Maldonado
Samira Schultz Mansur
Alexandre de Morais da Rosa
Lucas Machado
Claudia da Rocha
Josiane Antunes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Elaine Cristina da Silva
Paulo César Carbonari
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gabriela Nascimento Lima
Paula Yurie Abiko
Henrique Franceschetto
Felipe Pruinelli
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Cecília Bojarski Pires
Marcella Granemann Ferreira
Alberto Jonathas Maia
Laura Mallmann Marcht
João Vitor Ribatski
Raphaella Reis de Oliveira
Fernando Rubin
Paulo Ferreira da Cunha
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Série eProcesso – prática com teoria III
André Sampaio
Carolina Lacerda Machado
Helena Patrícia Freitas
Daniela Villani Bonaccorsi
Bryan Bueno Lechenakoski
Súmula vinculante
Lazara Carvalho
Marcelo Marinho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Guilherme Valle Brum
Dierle Nunes
Andrezza Anzolin
Victor B. Gonçalves
Eliza Cerutti
Roberto Barbosa de Moura
Rubens Almeida Passos de Freitas
Renê Beckmann Johann Júnior
Igor Borges La Rosa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Alexandre Senra
Solange Luz
Mackysuel Mendes Lins
Coriolano A. Almeida Camargo
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luiz Fernando Cortelini Meister
Nicole Noschang
Maykon Fagundes Machado
João Paulo de Souza Carneiro
Barbara Christina de Souza Rosa
Lougan Cardoso Lima
Leandro Bastos Nunes
Karen Munhoz
Gustavo Roberto Costa
Flávia Pereira Hill
Rodrigo Nery
David Maxsuel Lima
Fernando Porto Martins
Fernando José Sampaio Lobo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Pablo Freire Romão
Aicha Eroud
Tiago de Toledo Rodrigues
Produto eleitoral
Monique Pena Kelles
Elisa Viana Dias Chaves
Giselle da Cunha Cruz
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Andréa Gill
Ellen Rodrigues
Gabriela M. Menezes
Henry Colombi
Nádia de Castro Alves
Leonel Maschietto
Velocino Pacheco Filho
Gabriela Ribeiro
João Paulo Orsini Martinelli
Bruno Guimarães Pedrosa
Kamilla Mello
Fernanda de Oliveira Crippa
Monique Pena Kelles
Paulo Ricardo Schier
Gabriel Teixeira Santos
Matemática Aplicada
Juliana Lopes
Everton Sarraff Nascimento
Luana G. de Vito
Gabriel Lombardi Richetto
Giulia Signor
Anderson Nazário
Alexandro Marcel
Daniel Thiago Oterbach
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcelo dos Santos Melo
Henrique Kaster
João Biffe Junior
Caroline Barreto
Larissa da Silva Lopes
Marcos Catalan
Aline Busch Czarnobai
Melina Girardi Fachin
Amanda de Medeiros Lima
Gabriel Mantelli
Jéssica Feiteiro Portugal
Eric Scapim Cunha Brandão
Marcelo Maduell Guimarães
Sandra Cristina Maia
Estudantes secundaristas
Vinícius Loss
Matheus Martins Moitinho
Mateus Vaz e Greco
r Gisela Maria Bester
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maurilio Casas Maia
Fauzi Hassan Choukr
Negócios jurídicos processuais
Juan David Gelacio Panesso
Débora Tavares
Fernanda Mambrini Rudolfo
Emanuela dos Santos Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Gustavo Medeiros
Igor Raatz
Paula Saleh Arbs
Fabiano Zavanella
Camila Zambrano de Souza
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bernardo Lima
Airton Gomes Braga
Jorge Coutinho Paschoal
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fermín Canteros
Tiago Silva de Freitas
Ana Sophia Brioschi Santos
Elson de Almeida Santos
André Amorim de Aguiar
Felipe Wild Varela
Stela Adriane
r Élida Lauris e Denise Dora
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
r Breno Novelli
George Oliveira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernando Rabelo Rodrigues
Wendel Machado
Élida Lauris
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Priscila Serafin Proença
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Paula Siqueira
Abril Uscanga Barradas
Elcemara Aparecida Zielinski
Ludmila Ângela Müller
Bianca Mendes Pereira Richter
Fabiana Otero Marques
Daniel A. Dourado
Camila Holanda Aragão
Jhonatan Morais Barbosa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Daniel Gomes Batista da Silveira
Hodavias Bibiano Chivinda
André Nicolitt
Eduardo Rodrigues dos Santos
Davi Rodney Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bianca Rosenthal
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcelo Ferreira Machado
Alexandre Basílio
Augusto Passamani Bufulin
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Matheus Felipe de Castro
Filipe Reinert
Vanderlei Da Silva Sampaio
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Maria Carolina Russo
Jeison Batista de Almeida
Julia Drummond
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ataques cibernéticos
Fransuelen Geremias Silva
Felipo Pereira Bona
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Juarez Rogério Felix
Suzany Ellen Risuenho Brasil
César Barros Leal
Moacir Henrique Júnior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ademar Nitschke Júnior
Ana Paula de Souza Cury
Glauco Gumerato Ramos
Larissa Thielle Arcaro
Hernani Zanin Júnior
Antonio Graim Neto
Walter Bittar
Elisa Berton Eidt
João de Castro Souza
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Kássio Henrique S. Aires
Caso Althusser
Andressa Retori Teixeira Maia
Rosimeire da Silva Meira
Marlom Formigheri
Rodolfo Pamplona Filho
Carla Mari Robaina Marcondes
Vitor Vilela Guglinski
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Vinícius Alves
Samuel Silva
Fernanda Donadel da Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gustavo Noronha de Ávila
Lygia Molina
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rafael Silveira de Souza
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Lenzi
Letícia Bürgel
Julio Guilherme Müller
Bruce Bastos Martins
Daniel Dore Lage
Claudio Daniel de Souza
Fernanda Darcie
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Vicente de Paulo Barretto
Daniela Bornin
Bruno Augusto Sampaio Fuga
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fábio Borges
Jarbas Matos
Lenio Luiz Streck
Jenifer Rodrigues
André Dos Santos Carvalhal
Vinicius Silva Lemos
Lei Antidrogas
Maurício Ramires
Valdemar Gomes
Ian Fernandes de Castilhos
Rodrigo Luz
Lucia Bastos
Paula Franciele da Silva
Sofrimento
Marcel Lopes
Mauro de Azevedo Menezes
Amanda Viega Spaller
Ravi Peixoto
Renan Apolônio
Samuel Oliveira Cersosimo
Thiago Souza de Albuquerque
Rafaela Alban
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alan Furtado
Paulo Victor Costa Brito
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruno Trento Hein
Ruan Zancanaro Catarini
Mateus Costa Pereira
Felipe Montiel da Silva
João Marcos Braga de Melo
David Tarciso Queiroz de Souza
Henrique Bonacina Bonfanti
Disputa de guarda judicial
Luiz Fernando Ozawa
Patrícia Cordeiro
João Lucas D. de Azevêdo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Vinicius Cardona
Germano Schwartz
Gamil Föppel El Hireche
Edenilza Gobbo
Camila Marques Rosado Ferraz
Marly Fernandez
Amarílis Costa
Cândice Lisbôa Alves
Vitor Santos Andrade
Emanuela Gava Caciatori
Júlia de Souza Machado
Bruna Caroline de Oliveira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gizeuda Sousa Rosi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Clarissa Pereira Carello
Cintia Neves Godoi
Eduardo Borges
Guilherme Mesquita Estêves
Leandro Augusto Alves da Silva
Ivani Contini Bramante
Camila de Oliveira Koch
Andréa Araujo Bostelmam
Alexandre do Rosario Brito
Francisco Pereira Pinto Filho
Tiago Didier
Jorge Acosta Jr.
Gustavo Marques Krelling
Samuel Bueno
Guilherme de Luca
Fábio Salum
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Claudia Brum Mothé
Silvia Felipe Marzagão
Gabriel Quintanilha
Clenio Jair Schulze
João Paulo Pirôpo de Abreu
Conduta atípica
Juliana Carvalho Pavão
Marcelo Pereira de Almeida
Carla Benitez Martins
Ana Beatriz de Souza Martins
Deise Helena Krantz Lora
Dina Alves
Lívia Casimiro
Saulo Dutra de Oliveira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Caio Ferreira Neto
Alexandre Cesar Pereira
Série Tecnologia e trabalho III
Amanda Souza Batista
Débora Spagnol
Pedro Ivo de Sousa
Maíra Vida
Gil Rafael Ribas
Bruno da Costa Vaz
Lucas Guimarães Chagas
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Téssia Gallina Jorge
Bianca Cândido
Williams Félix Gomes da Silva
Valéria Magalhães Schneider
Flávio Quinaud Pedron
Marcos Clebson Pereira Diniz
Laura Cascardi
Tayane Caruso do Valle
Mônia Clarissa Hennig Leal
Eduardo Pazinato
Thieser da Silva Farias
Gabriela Samrsla Möller
Eliene Rodrigues de Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruno Sá Freire Martins
Jefferson de Carvalho Gomes
João Victor Mingorance
Mauricio Ferreira Cunha
Marina Carneiro Matos Sillmann
Tamires de Oliveira Garcia
Jorge Alan Wunderlich
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lucas Varela
Gilberto Morbach
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Leonel Betti Jr.
Daniela Richter
Gabriel Esperança Lisboa
Fabíola Sucasas
Andréia Candida Vitor
Anna Júlia Santana Vicente
Valdemar Habitzreuter
Lucas
Thiago da Silva Santana
Pedro de Souza Gomes Milioni
Patrícia Cordeiro da Silva
Andre Vasconcelos Roque
Gisela Maria Bester
Marcos Paulo Sousa Campelo
Extensão Direito das Mulheres
Luís Gustavo Reis Mundim
André Monteiro do Rosário
Ana Paula Backes
José Adaumir Arruda da Silva
Lara Kauark Santana
Lidia Isabel Lira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luciana Severo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Eduarda Cruz Daudt
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luccas Tartuce
Leonardo Carvalho Moura
Euclides Santos Bittencourt
Luis Henrique Braga Madalena
Antonio Pedro Melchior
William Galle Dietrich
Nathália Christina Caputo Gomes
Rafael Ramos Rodolfo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Alissar Ali Fahs
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Leonardo Marques Vilela
Alexander Meurer
Jeovan Alves dos Santos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Simone Henrique
Wilson Macena da Silva
Felippe Borring Rocha
Tiago Oliveira de Santana
Lia Raquel Bloos Mossini
Natascha Anchieta
Michele Hübner
Eder Fernandes Santana
Sarah Gomes Sakamoto
Marcelo Roseno de Oliveira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Andreu Sacramento Luz
Naína Ariana Tumelero
Paulo Ferrareze Filho
Geraldo Marcell Azevedo
Belmiro Jorge Patto
Lorena Vasconcelos Porto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Espírito republicano
Henrique Abel
Gabriela Gomes Soncini
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Defensores Públicos
r Luiz Ferri de Barros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fredie Didier Júnior
Marcello Terto e Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Wilson Knoner Campos
Julyan Ramos da Fonseca
Salmi Paladini Neto
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcelo de Mello Vieira
João Lauro Serpeloni
Rodrigo Wasem Galia
Viviane Lícia Ribeiro
Maria Luiza Gorga
Ivan Bonifácio
Solange Cordeiro Faria
ciência penal
Doacir Gonçalves de Quadros
Kenarik Boujikian
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Vitória Sousa Lopes Pereira
Evânia França
Felipe Abdel Malek
r Raul Linhares
Henrique Picarelli
Angélica Mota Cabral
Luana Cabral
Ezilda Melo
Jovana de Oliveira Rodrigues
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gustavo Dayrell
Antonella Galindo
Daniela Portugal
Luciana Santos Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alexandre Bahia
Vinícius Cidral
Agnes Pessoa
Tiago Spinato
Samuel Mânica Radaelli
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Sara Vieira Matos Figueiredo
Willian Antonio Meotti
Agrotóxicos
Cleopas Isaías Santos
Tatyane de Araújo Campos
Marina Peixoto Dias
Fabrício Pontin
Casos criminais
Fernando Henrique Cardoso
Konstantin Gerber
Marcus Vinícius Motter Borges
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Flora Augusta Varela Aranha
Jonathan Hernandes Marcantonio
Larissa Borges Fortes
(Sub)Versões Processuais Penais
José Ribas Vieira
Ricardo Antonio Andreucci
Claudia Calmoni
Luiza Costa de Medeiros Werner
Daniel Cardoso
Eduardo Silva Bitti
Futuros profissionais do Direito
Patrícia Leite Carvão
Gleucival Zeed Estevão
Não Nos Renderemos
Fernando da Silva Albuquerque
Desvirtuamento do jurídico
Rogerio Licastro Torres de Mello
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Maurício Requião
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
Maurício Fontana Filho
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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Josiani da Silva Pospichil
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Sabrina de Paula Braga
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gabrielly Caroline Porsebon
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Lucas de Alvarenga Gontijo
Alan Diógenes Rodrigues
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ana Claudia de Souza Crotti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carolina Heloisa Guchel Berri
Arthur de Souza Bastos
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Ígor Araújo de Arruda
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maurício Moliner Nazário
Maria Luiza Ávila
Felipe Chiavone Bueno
Giancarlo Montagner Copelli
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Daniel da Costa Gaspar
Suelen Tavares Gil
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Wagner Yukito Kohatsu
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Felipe da Silva Freitas
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Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Adalberto Ferrari
Lucas Correia de Lima
Rubem Bilhalva Konig
Fernanda Pacheco Amorim
Rodrigo Bahia de Souza
Thais Mello Doleys
Marcelo Palma de Brito
Samuel Medeiros Rocha
Gisele Mazzoni Welsch
José Humberto Pereira Muniz Filho
Delano Câncio Brandão
Maira Bianca Scavuzzi
Leonardo Alves Côrrea
Antônio Aurélio de Souza Viana
Suelen Tavares Gil
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Isadora Delfino Reis
Marco Antonio Lima Berberi
Alan Martinez Kozyreff
Anthony Thiesen
Daniel Gerhard
José Calvo González
Mônica Louise de Azevedo
Cargos públicos de provimento efetivo
Maria Victória Jaeger Gubert
Júlio da Silveira Moreira
Deivid Willian dos Prazeres
Marcela Duarte
Ana Tarna dos Santos Mendes
Juliana Simone Nandi
Clarissa Demartini
Felipe Barreto de Melo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Helga do Nascimento de Almeida
Ricardo Fretta
Maria Walkiria Cabral
Ardala Marta Corso
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ubirajara da Fonseca Neto
Theodoro Vicente Agostinho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriela Maia Rebouças
Larissa Janoni de Araujo
Eduardo Januário Newton
Thiago Ribeiro Rafagnin
Emerson Garcia
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Nelson Camatta Moreira
Proporcionalidade e isonomia
Nayron Divino Toledo Malheiros
Maria Rita Rodrigues
Gabriel Lima Marques
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mayra Matuck Sarak
Rafael de Deus Garcia
Daiana Menendez
Rômulo de Andrade Moreira
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Igor Cardoso
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonardo Gomes Fernandes
Articulistas
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João Gabriel Cardoso
Século XXI
Itapema/SC
Glauber William Duarte
voto do preso provisório
PLC 79/2016
Organização das Nações Unidas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Reforma previdenciária
Adilson Nunes Rodrigueiro
Dispositivos Móveis
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
intimação e notificação
Contas inativas do FGTS
Renan Francelino da Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pokémon Go
Audiências de custódia
Universidade de Berkeley
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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TJ justiça
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Julia Santi Fischer
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Somália
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RDD
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Atestado médico
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Thula Pires
Súmula 563 do STJ
José Roberto Moreira
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Facção Criminosa
Pedro Scuro Neto
Mentalidade Inquisitória
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Pedro Roberto Donel
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Roberta Lídice
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Visita Presídio Central Porto Alegre
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tese reafirmada no STF
Notícia
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OIT
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Partilha de bens
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Revista Pensar
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Lei 13.344
Leonardo Nuñez Campos
Everaldo Luiz Oldoni
Equador
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Execução provisória da pena
Edson Silva Barbosa
Flávio Baumgarten
Preso provisório
Desenvolvedores de Aplicativos
Ricardo Martins
NeUnaMenos
Proteção à identidade de gênero
Enunciado 266 do STJ
Rafael Faria
DPRJ
Porte de Armas
Recurso Especial n. 1.285.789
Portaria Interministerial n. 405
Mateus Vaz e Greco
Velocino Pacheco Filho
Jeffrey Chiquini
Aderlan Crespo
Lei 13.293/16
Thieser da Silva Farias
Ricardo Souza Calcini
Comitê Brasileiro de Arbitragem
MS 30891
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Marcel Gomes de Oliveira
Documentos sigilosos
extradição
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Constituição Italiana
Rotativo
Salah Khaled Jr
Artigo Científico
Plantão Judiciário
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Poder Judiciário Estadual
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Jornal Estado de Direito
Renúncia
Bingo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
NYtimes
Big data
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Bruno Miragem
Sistemas Processuais Penais
Marcos Eberhardt
Centro Acadêmico Hugo Simas
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Poder e Corrupção
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Samuel Saliba Moreira Pinto
Soraia da Rosa Mendes
Tatiana Stroppa
Vitor Augusto Faria Pereira
Ajuda Humanitária
Lei nº 13.427
SP
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rodrigo Bahia de Souza
John Nash
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Crime de Furto
Luiz Fernando Ozawa
Zulmar Vieira Coutinho
Queda em bueiro
João Vitor Cardoso
Damásio Educacional
Morgana Machado
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Estatuto da Advocacia
Ponto adicional
Transgêneros
Nota de Repúdio
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Recomendação 27/2009
consulta pública
Concurso de Monografia
Violência contra mulher
brazilian-journal-of-intl-law
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Geraldo Prado
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Dívida valor
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PLS 432/2013
suspensão de pagamento de 13 RS
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Colóquio Internacional
Leandro Matsumota
Rennan Herbert Mustafá
Tatiana da Silva Morim Kashio
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Ministra Cármem Lúcia
Juliano de Oliveira Leonel
Teoria do Domínio do Fato
Regime domiciliar
Luana Gaia de Azevedo
Fornecimento de fraldas
Joinville/SC
Ministro Celso de Mello
Valerio Mazzuoli
Gilberto Souza dos Santos
Ditadura brasileira
José Enrique Teixeira Reinoso
Miriam Garrido
Crimes Imprescritíveis
Entre Nós
União estável
Manuela Abath
Starbucks
OAB/ES
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Anuário da Justila 2016
Alexandre Vuckovic
Otelo
Resolução 177/2016
Giancarlo Montagner Copelli
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Direito ao esquecimento
Confisco de Bens
Direitos do trabalhador doméstico
Paulo Afonso Brum Vaz
r Bruno Miragem
Smart Lab
Assis da Costa Oliveira
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
João Vítor de Araújo Santos
Entrevista Débora Fioratto
Prêmio Conciliar
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gabriela Minatto Cherubini
Princípios Constitucionais Eleitorais
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Lista
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
José Luiz Toro da Silva
Alan Maurano Savedra
comemoração 125 anos
Megatendências
TRF da 1ª Região
Amanda Perrone Ausier
terras de cultivo de drogas
Forças Armadas
Estevão Schultz Campos
pais solteiros
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mortes e lesões causadas por policiais
XXV CONPEDI
João Pedro Coutinho Barreto
Coaching para Liderança de Alta Performance
Raphael Moreira Seraphim
Michel Temer
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Empresa de Telefonia
intercâmbio de jurisprudência
Karla de Souza Oliveira
instituições financeiras
Eleonora Mesquita Ceia
Justiça russa
Especialista ONU
Telismar Aparecido da Silva Júnior
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Falta de vagas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Thiago Minagé
CEAJud
Eduem
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mauricio Mota
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
uso de marca
Trancamento do Processo
Guia
Defensoria Pública de Goiás
Coletivo Lapices
A Hiperintegração do Direito
COLCRIM Chile
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Guarani-Kayowá
Fernando Gaspar Neisser
Fernanda Maria Veronese
Tribunal de Justiça de Goiás
Representação Criminal
assédio sexual em metrô
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gildson Gomes dos Santos
Lei n. 13.431/2017
Raoni Gomes
Fabricio Gevaerd
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Karina Guerreiro de Sá
Criminologia Forense – Tomo I
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Universidade Federal da Bahia
Reforma do Ensino Médio
Nota de Pesar
Judicialização da saúde
TVAL
Felipe Cunha de Almeida
Kevin Quintiliano de Oliveira
Princípio da presenução de inocência
Política Nacional de Solução de Conflitos
Renda Mínima
Barbara do Espírito Santo Pasello
João Otávio de Noronha
Lei 5.889/73
Ciências Médicas Forenses
João Marcos Braga
Quebra de decoro
Thaís Alves da Silva
Recebimento
Ministro Moreira Franco
Amanda Muniz Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
Cultura da Punição
Mediação e Conciliação
Rafael Fernandes Caldeirão
Citação por Hora Certa
Julio Cesar Marcellino Junior
Decisão judicial
A criminalização midiática do sex offender
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Revista de Direito Alternativo n. 01
casais homoafetivos
Tiago Resende Botelho
Vilmar Urbaneski
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Walder Araújo de Oliveira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Competência originária do STF
Continua
repetência
Processo Penal Contemporâneo em Debate
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Varas
Antropologia Teológica
Cândice Lisbôa Alves
Academia Brasileira de Direito Internacional
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Acordo de leniência
Cadastro Nacional de Adoção
Armadilhas da Cognição
Fraude em Título de Eleitor
âmbito de proteção
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Robinson Borges da Silva Junior
Advogado dativo
Ministro Raul Jungmann
Onyx Lorenzoni
Lauro do Nascimento Pereira
TJRO
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Catherine Figueiredo Escobar
Carreira Jurídica
Impeachment
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Brexit
Audiência Pública
Thayla Fernandes
CEPAL
Curso de Filosofia Jurídica
70ª edição Jornal AJD
RE 595676
Daniel Ribeiro Vaz
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Élcio Arruda
Revista UERJ
Cartórios
Fila Preferencial
fornecimento de medicamento e tratamento
Heleno Dozól Barabas
Revista Sistema Penal & Violência
Migrantes
Fernanda Diniz Soares Mota
Prenome de tratamento
PJSC
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Termo circunstânciado de Ocorrência
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Projeito Pai Presente
Turismo
Fernando César Costa Xavier
José Edvaldo Pereira Sales
I Jornada de Direito Processual Civil
Violência e Cinema
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Alunas feministas da UFG
Habeas Data
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Evicção
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Camila Prando
Mayra Matuck Sarak
Curso Avançado de Direitos Humanos
Universidade Estadual de Maringá
Banco Mundial
Bloqueio whastapp
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Carlos Teixeira Teófilo
Hedlian S. Cândido
tratamento do preso
Redação
Pai socioafetivo
Obrigação
AIDS
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Aline Gostinski
Daniel Carnio Costa
Homologação de acordos consensuais
Emergência Democrática
TJGO
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Quadrinhos puros do Direito
André Leivas de Araújo Vianna
Glossário
8ª Vara Federal de Florianópolis
Prisão Domiciliar
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Instituto Patrícia Galvão
Aprovado
Eugeniusz Cruz
Audiência por videoconferência
Vítimas de Tortura
Vitor Pereira dos Santos
Constelação Familiar
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Gamil Föppel
Estatuto do Idoso
Fundo de Assistência Parlamentar
Homeoffice
Affonso Ghizzo Neto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Dra. Maria Lucia Karam
Banco de dados genéticos
Imigração
Bianka da Silva Carvalho
Universidades
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Evinis Talon
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Renê Hellman
Fundação Getulio Vargas
intoxicação alimentar
suspensão de prazo
Trabalho Forçado
Pablo Antonio Lago
Organização Mundial de Saúde
Rússia
Francine Sgnaolin Schmitt
Ronaldo Nogueira
Gustavo Proença Mendonça
Finlândia
Hermes Moreira Jr
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
TRF da 3ª Região
Acidente radiotivo
Metodologia da Pesquisa
MPM
despesas nova eleição
chapa Dilma-Temer
Processo de Impeachment
Erro médico
Silvio Donizete Chagas
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Assentamento agrário
Kristian Rodrigo Pscheidt
Renato de Souza Matos Filho
Thiago André Silva Gonçalves
Constrangimento
aumento de tarifa de ônibus
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Processo Penal no Limite
Reforma da política de drogas no Brasil
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Otávio Augusto Tirello Pulga
Art. 111 da LEP
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Henrique Perez Esteves
Privatização de Presídios
Resolução 214
Áudio
aldeia indígena
Acelino Rodrigues Carvalho
OAB/MG
agressões físicas
Ministério Público Militar
Cinemas
Comunidades tradicionais
Sistema Cejusc-PJe
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Formação Jurídica
maconha
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Estresse ocupacional
nulidade absoluta no processo penal
Antonio Sepulveda
Péterson Niehues
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Publicidade das decisões administrativas
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Resolução n. 175 CNJ
Valores nutricionais
Suspensão condicional de processo
Buraco em via pública
Quadro Saiba Mais
Caderno legislativo
Vitória/ES
PJe Mobile
cooperativa de crédito
Gustavo Capobianco Volaco
Rodrigo Francisco de Paula
Pena de multa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Recomendação 31 do CNJ
Arthur Corrêa da Silva Neto
proibição de tatuagem em concurso
Rodrigo Pereira Moreira
TJMG
Bruno Luís Marques Hapner
Luis Henrique Braga Madalena
Militar
ADJ
Furto de Chocolate
e-JT
Leonardo Palma Malinverni
Extremismo
FAE Centro Universitário
Ações de Família
Min. Carmem Lúcia
S. Tavares-Pereira
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Arquivamente de Inquérito
Cumulação de pensões
Agência Nacional de Aviação Civil
Aury Lopes
Magalhães Coelho
crimes contra a vida
Direito Penal da guerra às drogas
Lei Complementar 73/93
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rodrigo Dias da Fonseca
Direito Ambiental
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
339 CP
Audiência de Instrução
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Roberto Wagner Lima Nogueira
Antonio Carlos Brandão
Lei de Improbidade Administrativa
Ilicitude das Provas
terror e medo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Antecedentes Criminais
Caroline Ribeiro dos Santos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Paulo Silas Taporosky Filho
Estudar Fora
Juliana de Alano Scheffer
Legalização da Prostituição
Requisitos Mínimos
Prestações Pecuniárias
Filmes Africanos
Reino Unido
Luiz Inácio Lula da Silva
Rodrigo Medeiros da Silva
Novo Refis
Revista Eletrônica da ABDConst
Encontro Município Transparente
Juizado do torcedor
Vitor Sousa Freitas
Denarcy Souza e Silva Júnior
Febre Amarela
Laboratório UbiNET
Concurso público
Lei 13306
Afrânio Silva Jardim
87 enunciados aprovados
Oriente Médio
Chicago
Luciano Dantas Sampaio Filho
Luciana Ferreira Lima
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Luiza Canavarros Caldart
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
TJRS
Isabel Bueno
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito costumeiro
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Reinaldo Couto
Denize dos Santos Ortiz
audiolivro
Ministério Público de São Paulo
Curso de Mediação
Sentença de Pronúncia
Não recepção
Indeferimento da inicial
Código de Trânsito Brasileiro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Diego Prezzi Santos
José Edvaldo P. Sales
Marcello Pietro Iacomini
IDDD
Revista da AGU
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Audiência de Custódia
famílias com renda baixa
Pesquisa Acadêmica
Produtividade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Abaixo assinado
Jean Rodrigues Salles
Kátia Debarba Machado
Paulo Furquim de Azevedo
Estatuto da Primeira Infância
Doutrina previdenciária
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Rilmo Braga
Conselheiros Tutelares
Cristiano Neves
Vestibular Udesc
acervo disponível
Lista de Livros
Resolução 125 do CNJ
Rômulo de Andrade Moreira
O resultado como fundamento do injusto penal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Carolina Souza Lopes
Gustavo Faria Pereira
Diego Zysman Quirós
Wellington M. de Almeida
Voto provisório
José Roberto Martins da Silva Junior
Gabriela Andrade
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Informativo de Jurisprudência
Diploma
Movimentos sociais
SMS
Princípio da insignificância penal
Caroline Cardoso
PEC 10/2013
greve de servidor
Ação Popular
Hélio Peixoto Júnior
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Câmara de Vereadores
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Acidente de trabalho
Oportunidades
Mathias Vaiano Glens
Tânia Maria de Oliveira
Acidente de trânsito
Instituto Jurídico Portucalense
Clássico do dia
Responsabilidade civil do Estado
Enem 2016
Resolução n. 235/2016
Emissora de Televisão
Matheus Felipe de Castro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Cannabis
Indeferimento
Leonardo Gonçalves Perin
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ezilda Melo
Eduardo Januário Newton
Renato S. S. Schindler Filho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Violência na Escola
Combate à tortura
concurso oficial de justça
Conduta atípica penal
Roberto Epifânio Tomaz
Conselho Tutelar
Responsabilidade solidária
Daniel Roberto Hertel
orçamento público
medida socioeducativa
Indenização por Dano Moral
Cursos Gratuitos
Audiência de custódia de foro privilegiado
retificação de registro civil
Gabriela Mendes Fontana
Alexander Meurer
Paulo Queiroz
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Solon Cícero Linhares
Marcos Luiz Alves de Melo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pedro González
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Alcenir José Demo
Competência criminal
Curso Novo CPC
a dor tem pressa
Heredion Martins
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Crime Militar
Isabely Neves
Luciana Boiteux
Torcedores
Ezair José Meurer Junior
Roger Machado
MG
Cidades e comunidades sustentáveis
Lei Complementar 197/2000
ACAD
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
TJCE
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Internação involuntária
Secretaria de Educação
Nicola Patel Filho
Processos administrativos
Julgamento pelo tribunal do júri
Citação e intimação
Direito à educação
4º Turma do STJ
Eduardo Bueno
Marcelo Ribeiro
Portaria 930
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Súmula 574
Boletim n. 08
Rafael Espíndola Berndt
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Caio Rangel
Trancamento de ação penal
Monografia
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Manuel Monteiro Guedes Valente
Morte Assistida
Wagner Balera
Oficiais de Justiça
Vera Regina Pereira de Andrade
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Imersão na Selva Amazônica
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
gastos do Judiciário
Mestrado Direito Internacional
Lições de Direito Alternativo
CFOAB
Sala Verde
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Diplomatas
padrão internacional de segurança
Chamada para submissão de artigos
júri popular
Direito Unisul
Pedro Henrique Ferreira Marques
art. 334-A do Código Penal
Rita Matos Coitinho
Fernanda Flórido Lui
3ª Turma do STJ
Simone Pires Cipriano
Hugo Fernandes Matias
Regras da previdência
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Introdução ao Direito Processual Penal
Reforma em creche
Operação Greenfield
Escritório Social
Marcelo Lebre
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Mediação judicial
Pessoa com deficência
Alexandre Morais da Rosa
adultério
Pedro Valença Resende Ferreira
Primeira Seção do STJ
Mensageira da Paz
Aula online e gratuita
Trabalho de Conclusão de Curso
Juliana França David
José Nunes
Julio Castro
Jorge Alberto de Andrade
Educação de Jovens e Adultos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Os Novos Atores da Justiça Penal
HC 143.247/RJ
Adir Freire Freitas
HC 138565
Casamento Precoce
prova do prejuízo extrapatrimonial
Grécia
Magistério
Adriano Olian Cassano
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
II Simpósio de Direitos Humanos
Congresso dos Estados Unidos
Citação eletrônica
crime ambiental
Eventos Gratuitos
Camarões
Flávia Stringari Machado
Inclusão
Leandro Bastos Nunes
Poligamia
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
curso é gratuito
Min. Laurita Vaz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Programa "Pai Presente"
Aplicativo Replika
Doulas no parto
Nathan Pilonetto Silva
Decreto nº 8.727/2016
BNMP 2.0
Roberto Arriada Lorea
Charles M. Machado
Contribuição Previdenciária
OCupações das Escolas e Universidades
Idosa
Daniela V. Pachito
Juiz humano
Kennedy Henrique
Segunda Turma do STF
Fabiola Marese de Freitas Grotto
TRT 3ª Região
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Sistema Penal Contemporâneo
Pamela Medeiros Gomes
RE 601720
Suprema Corte do Chile
Amanda Oliari Melotto
Leonis de Oliveira Queiroz
Walter Bittar
Andressa Magnabosco Koch
Thiago Brega de Assis
Beatriz Zapelini
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
animais silvestres
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Adoção em conjunto de irmãos
Câmara de SP
Requerente de asilo
Justiça Juvenil
TJPA
Guilherme Alves Coutinho
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Paula Naves Brigagão
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Juliana Raisa dos Santos Silva
Lei nº. 12.403/2011
Condomínio
Transmissão on line
Carla Estela Rodrigues
Cartório extrajudiciais
O direito à extimidade
Tribunal de Justiça de Sergipe
Foro Privilegiado
Lei n. 8.038/90
Regimes de casamento
Cristiano Imhof
Atividades Complementares Eletivas
Segurança Aeroportuária
Arnaldo Rocha Júnior
CTB
pena mínima
Aldo Arantes
Fernanda Pereira Labiak
Jaécio Matos Santos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Assunção tácita de culpa
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Remoção de presos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
MPSP
Dano ambiental
Interpretação conforme a Constituição
Asilo
Edna Raquel Hogemann
Legislação Italiana
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Cine Debate
PEC 209/2012
Gustavo de Miranda Coutinho
Revista Iuris in mente
Reclamação Disciplinar
Trasnporte coletivo
Parentalidade socioafetiva
Fernando Henrique Cardoso
Investigações criminais
Mario L. Gambacorta
Usuária morta
Violência contra a mulher
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lei Pelé
O Direito Achado na Rua
Canibalismo
Hospital privado
POLÍTICA HIGIENISTA
Relação de consumo
Bruno Lima Rocha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Carolina Sena Vieira
Fabricio da Mota Alves
Lei n. 13.247
Francisco Cordeiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Advertência
Formulário digital
Gabriel Gómez Benitez
Súmula 83
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Níger
alcoolismo
Camila Ponciano
Montreal
Portaria 1/2017
Tiago Clemente Souza
Andréia Ferreira Bispo
Tratado
Direito e publicidade infantil
Curso de Redação
Sine Fácil
investimento
Liberdades públicas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
crimes cibernéticos
Maurizio Oliviero
Luciane Mª Banfi Ferreira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
RG
colaborações premiadas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Gustavo Cruz Jorge
Não é não
Resolução 213/2015
Remessa de Artigos
Fernanda Lencina Ribeiro
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Intimação whatsapp
Leis internacionais de direitos humanos
Marcelo Melo
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Direito Penal Sexual
Laísa Santos
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Lei n. 8.213/91
artigo 33 do CP
Justiça em número 2016
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
William Garcez
Marco civil da internet
Ocupação das Escolas e Universidades
Conciliação pelo WhatsApp
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Prefeito
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Recomendação 44
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Artur de Brito Gueiros Souza
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Lei n. 15.829/2012
Previdência Social
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
IBDFAM
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A Casa de Vidro.com
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Direito de Trânsito
Gabriela Pivar Scaravelli
Terre des hommes (Tdh)
FND
Acusada gestante
Universidade Federal de Goiás
Princípios Processuais Constitucionais
GLBTs
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CDC
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Transparência Internacional
Desocupação de estudantes
PEC 227/2016
publicação
Danos morais e materiais
Adimplemento Substancial
Julgamentos Históricos
IPDMS
Flórida
Sistemas Sociais
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Festa Junina
ONU Mulheres
Pedido genérico
Soberania Nacional
Alexandre Miranda Aleixo
Mundo do Direito
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ministério Público da Bahia
Carlos Vinicius Mariano Magno
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Turmas Recursais
IPEBJ
Paulo Incott
Recomendação 44/2013
Carla Mari Robaina Marcondes
Giovani Clark
Fabiana Irala de Medeiros
Tiago Didier
Wellington Borghi
Direito de liberdade religiosa
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Concorrência desleal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Seriado
Cândido Furtado Maia Neto
#Empório indica
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Coação Testenhunha
Guilherme Wunsch
Mudança de sexo
Katarina Peixoto
Contratos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Programa de estágio PJSC
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alexandre Hardt Bortolotto
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Paulo Ricardo Suliani
TJMS
Servidores e Juízes
Francisco Ferreira
Guilherme Reis Gonçalves
Laura Gigante Albuquerque
vidade político-partidária
Clarissa de Cerqueira Pereira
Sérgio Cabral
Aula Magna
Maria Antonieta Fernandes
Direito Imobiliário
Reconhecimento fotográfico
Daniel Garcia da Rosa
MPT
Gustavo Gomes Brito
Nota de Apoio
hoje?"
danos estéticos
Resolução 229/2016
Indenização seguradora
Quarta Turma do STJ
Antônio Carvalho Filho
Editora Tirant Lo Blanch
Natureza da ação penal
Leonel Pires Ohlweiler
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Jorge Bheron Rocha
Rafaela Alban
queixa-crime
Frantyelle Dorneles Gambin
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Corrupção na Petrobrás
Medidas cautelares a parlamentares
Juiz Luís Carlos Valois
Descriminalização da Homossexualidade
João Paulo de Mello Filippin
Inquérito n 4.483
Déficit da Previdência
Curso de Direito Internacional Público
Rompimento de barragens
Antonio Carlos Macedo de Castro
Carolina Iarocrinski
CIDIL
MARCELO MARQUES
Estelionato emocional
Presos provisório
tentativa de homicídio
Emenda Constitucional 74/2013
reedição de normas
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Mato Grosso do Sul
Rede Telesur
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Juliano Ralo Monteiro
Consolidação das Leis do Trabalho
ameaça espiritual
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Albie Sachs
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Processo de validação de documentos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Noruega
Jorge Luiz Souto Maior
Gabriela Buarque Pereira Silva
Murillo David Brito
Ministro José Barroso Filho
Extra petita
Nota ADJ
Carta de Conclusões
reintegração de posse
Ausência do MP em audiência
Legislação Alemã
Fernando de Castro Faria
Enamat
Juizado Especial da Fazenda Pública
Congresso de Psiquiatria Forense
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Carlos Eduardo Martinez
Imprensa
Bem imóvel
Renata Nascimento Gomes
Edital publicado
TJPI
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
STJ
Crise Migratória
jogo de azar
Desigualdade salarial entre os gêneros
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
regime inicial do crime de roubo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Joacir Sevegnani
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Fiança
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