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Beatriz Scherpinski Fernandes
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Paulo José Pereira Trindade Júnior
Yuri César de Almeida Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo Ricardo Stipsky
Veranice Melo Frota
França Júnior
André Felipe Oliveira Moraes
Beatriz Bork
Alessandra Wanderley
José Antonio Herrera
Nic Cardeal
Gabriela Maia Rebouças
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lygia Molina
Luís Renato Avezum
Rodrigo D’Orio Dantas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ubiratan de Mattos
Álvaro Castillo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Márcio Gil Tostes dos Santos
Leonardo de Souza Chaves
Francisco Walter Rêgo Batista
Alexandre de Morais da Rosa
Vinicius Silva Lemos
Pedro Coelho
Ana Radig Denne Lobão Morais
Dina Alves
Vinicius Cardona
Barbara Christina de Souza Rosa
Elisa Berton Eidt
Camila Cardoso de Mello Prando
Douglas Carvalho Ribeiro
Sandra Cristina Maia
Valdemar Gomes
Kátia Parente Sena
Efson Lima
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Thanderson Sousa
Lucas Pereira Sagaz
Bruno Marques Ribeiro
Filipe Reinert
Marcelo de Mello Vieira
Ricardo Souza Calcini
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Indyara Tayana Santos Rossetto
William Galle Dietrich
Marcia Cristina Xavier de Souza
João Daniel Rassi
Cecília Bojarski Pires
Marcelo Maduell Guimarães
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcelo Carneval
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ronicleici Santos da Conceição
Luana I. Cabral dos Santos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Matheus José da Silva Dillio
Claudia Calmoni
Camila Renata Leme Martins
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maria do Socorro Freitas de Brito
José Barroso Filho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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André Dos Santos Carvalhal
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Paulo Roberto Pegoraro Junior
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João Rafael de Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Elisa Rech Dickel
Geralda Magella de Faria Rossetto
Tiago Silva de Freitas
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Luciane Buriasco Isquerdo
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Emrich Sá
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Maurício Requião
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Redação
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Marsel Botelho
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Roberta Matzenbacher
Thaís Rocha Lima
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Ivy Farias
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Produto eleitoral
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luis Leandro Gomes Ramos
Cristiano Duro
Leonardo de Oliveira
Marcelo Ricardo Colaço
Carlos Augusto Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Bruno Trento Hein
Lucio Barreto Guerreiro
Tânia Maria Françosi Santhias
Jefferson Forest
Rafael de Deus Garcia
Ezilda Melo
Lucas Costa de Oliveira
Breno Hoyos Guimarães
Lei nº 8.137/1990
Michelle Gironda Cabrera
Luciano Scheer
Ricardo Antonio Andreucci
Luiza Silva Rodrigues
Juraci Mourão Lopes Filho
Série Cibersegurança II
Camila Gouvêa de Araújo
Carlos Eduardo Martinez
Letícia Bürgel
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Naína Ariana Tumelero
Jamil Melo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marina Peixoto Dias
Antonio J. Capuzzi
Alberto Bastos
Juliana de Alano Scheffer
Elias Jacob Neto
Leonardo Marques Vilela
Camilo José d´Ávila Couto
Thayna Macedo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Simone Henrique
Daniel Dore Lage
Mauro de Azevedo Menezes
Fernanda Araujo Pereira
Joyce Ariele Silva Meireles
Fernanda Donadel da Silva
Andreu Sacramento Luz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernanda Tanus Costa
Rodrigo López Zilio
Paula Yurie Abiko
Giselle da Cunha Cruz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ruth Batista
Rafael Almeida Santos da Luz
Mario Porto
Marcelo Andrade de Azambuja
Clarissa Pereira Carello
Daniel de Pádua Andrade
Andreza Pantoja Smith
David T. Queiroz de Souza
Mariana Brito Cairo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Julia Drummond
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bárbara Natália Lages Lobo
Henry Colombi
Lucas Sada
Victória Sell Feiber
Nathália Christina Caputo Gomes
Maria Rita Rodrigues
Fabiano Pimentel
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Radson Rangel F. Duarte
Rosa Benites Pelicani
Luíza Nívea Dias Pessoa
Renata Moreira da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Kássio Henrique S. Aires
Luana Oliveira Araújo
Carolina Lacerda Machado
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Bruna Braga da Silveira
Almir Megali Neto
Eduardo de Avelar Lamy
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lara Kauark Santana
Anthony Thiesen
André Gustavo Salvador Kauffman
Clarice Santos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carolina Sena Vieira
Tabita Aija Silva Moreira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ricardo Leonel da Silva
Abel Ferreira Lopes Filho
Emanuela Gava Caciatori
Ian Martins
Marcelo Oliveira de Moura
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Violência contra as mulheres
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gisela Maria Bester
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruno Martins Duarte Ortiz
Simone Henrique
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Nilo Carlos Pereira de Souza
José Henrique Mouta Araújo
Cristina Motta
Luís Gustavo Reis Mundim
Willian Cleber Zolandeck
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Daniela Richter
Téssia Gallina Jorge
Hernani Zanin Júnior
Alexandre Cesar Toninelo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Stela Adriane
Marcos Catalan
Emerson Garcia
Jorge Coutinho Paschoal
Francielle Oliveira Gadonski
Edson Silveira
Letícia Pereira de Araújo
Wendel Machado
Rodrigo Pontes Raldi
Monica Cecilio Rodrigues
Marcella Granemann Ferreira
Hodavias Bibiano Chivinda
Daniel Gomes Batista da Silveira
Leonardo Antunes Morais
Lei Antidrogas
Phillip Gunther
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lucas de Lazari Dranski
Agrotóxicos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Thalita Caroline Faria de Assis
Hermes Zaneti Jr.
Daniela Bornin
Guilherme de Luca
Raul Linhares
Carla Froener Ferreira
Alexandro Marcel
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maria Julia Pardal Simonato
Ian Martin Vargas
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Leonardo Gomes Fernandes
Diogo de Paula Papel
Vânia Marian Guerino Farinha
Olívia Maria de Almeida
Não Nos Renderemos
Ricardo Fiorin
Welder Queiroz dos Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcos dos Santos Ito Borem
Sandoval Alves da Silva
Gabriel Bulhões
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Aline Miranda
Viviane de Santana
Caroline Barreto
Leonardo Drigo
Rachel Serodio de Menezes
Isis Regina de Paula
Marco Antônio Scapini
Thaís Mendes Webber Barelli
Eduardo Bitencourt
Samira Schultz Mansur
René Santos Piauilino
Bernardo Gonçalves Fernandes
Cristiano Aparecido Quinaia
Michele Hübner
José Gouvêa
Paulo Incott
"Doping processual"
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Daniela Portugal
Jorge Bheron Rocha
João Lucas D. de Azevêdo
Juliana Nandi
Felipe Dalenogare Alves
Karina Almeida Pinhão
Francisco José Guardini Nogueira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lívia Rebouças da Costa
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lorena Vasconcelos Porto
Josevando Souza Andrade
José Calvo González
Enzo Bello
Caelen Yumi Takada Barros
Paulo Gurjão
Larissa Thielle Arcaro
Gisele Mazzoni Welsch
Súmula vinculante
Gustavo Santana do Nascimento
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Eder Fernandes Santana
Pablo Freire Romão
Júlia de Souza Machado
Luciana Pimenta
Amanda Ribeiro dos Santos
Evanilsa Coelho Martins
Marcos Queiroz
Rafael Bruno de Sá
Ana Paula Rengel Gonçalves
Juliane Facó
Josiane Rose Petry Veronese
Myrna Alves de Britto
Andressa Retori Teixeira Maia
Caroline Perez Venturini
Lougan Cardoso Lima
Javier Diez García
Constelação Familiar Sistêmica
Wellington Lima Amorim
Igor Raatz
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Clarissa Tassinari
Maica Matos Leão
Fernanda Melo Silva
Talissa Truccolo Reato
Daniel Cardoso
Elena de Carvalho Gomes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Sistemas inquisitório e acusatório
Lilian Katiusca
Pollyana Maria da Silva
Adriana Calvo
João Marcos Braga de Melo
Josiane Antunes
Lenio Luiz Streck
Frederico dos Santos Messias
Vitor Pereira dos Santos
Gustavo de Melo Vicelli
Eduardo Silva Bitti
Jéssica Galvão
Elias Marques de Medeiros Neto
r Thomas Bustamante
Gabriel Teixeira Santos
Diogo Dal Magro
Carla Benitez Martins
Gabriela Balbinot
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Walter Bittar
Vinícius Cidral
Lazara Carvalho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rafael Moura
Felipe Montiel
¿Quién vigila a los vigilantes?
Adriana Almeida Lima
Aline Leves
Luana Andrade
Amanda Avansini Arruda
André Giamberardino
Sarah Lima
Arthur Corrêa da Silva Neto
Enos Eduardo Lins de Paula
Larissa Borges Fortes
Julia Santi Fischer
Mírian Da Silveira Monte
Mario Cesar Andrade
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Becker
Gilberto Alves Júnior
Rafael Tubone Magdaleno
Renata Carvalho Amaral
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Vinícius Arouck
Luanna Tomaz de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Mauro Mendes Dias
Fabiano Moyses Furtado
Isaías Henrique Silva
Gustavo Holz
Jenifer Carina Pereira
Rafael Ramos Rodolfo
Aruani Kindermann Lapolli
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luana Cabral
Samuel Lourenço Filho
Jackson Silva Wagner
LETICIA ARENAL
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ivana Leite Ruiz
Amanda Arruda
Rafael Feitosa da Mata
Guilherme Wunsch
r Tainá Aguiar Junquilho
Luiz Fernando Ozawa
Sebastião Marques Neto
André Sampaio
Cristiana Cordeiro
Maria Luiza Gorga
Paula Rodovalho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Pedro Henrique Machado da Luz
Thalita Abdala Aris
Thais Silveira Pertille
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luciana Berlini
Fábio Alexandre Coelho
Suhel Sarhan Júnior
Glauco Salomão Leite
Hédel de Andrade Torres
Marco Aurélio Peixoto
Gabriel Quintanilha
Flaviane de Magalhães Barros
André Tredinnick
Jaécio Matos Santos
Daniella Teixeira
João Biffe Junior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Negócios jurídicos processuais
Flora Izabel Nobre Rodrigues
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Deonísio Koch
Tiago Spinato
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Guilherme Sarri Carreira
José Muniz Neto
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Eduarda Peixoto da Cunha França
João Paulo Atilio Godri
André Nicolitt
Solange Cordeiro Faria
Hellem Silveira Rebolças
Inês Virgínia Prado Soares
Victor B. Gonçalves
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Renê Hellman
Adriano Leitinho Campos
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Gabriela Mendes Machado
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Violações de direitos humanos
Emelyn Almeida de Lima
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Sistema Penal do Rei Midas
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Andréia Candida Vitor
Paula Brener
Sabrina de Paula Braga
Nelson Rosenvald
Andrezza Anzolin
Fernando Rubin
Giuliano Tamagno
Dayana de Carvalho Uhdre
Emily Fidelix
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luiz Carlos Rezende e Santos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Evânia França
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ricardo Barbosa Tellini
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Marília Siqueira Costa
Daniel A. Dourado
Flora Augusta Varela Aranha
Fernando Antunes Soubhia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Atenuante inominada
Lia Raquel Bloos Mossini
Davi Arnaut Kraiser
Augusto Jobim do Amaral
Maria Fernanda Piva
Participação Privada
Moacir Henrique Júnior
Willian Alex Sander Amorim
Carla Dietrich
Renê Francisco Hellman
Regis Fernando Freitas da Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Isabela Maria Cremasco Vieira
Natascha Anchieta
Nara Fernandes Lúcio
Série eProcesso – prática com teoria III
r Rodrigo Wasem Galia
João Ulysses Ferreira Neto
Larissa Janoni de Araujo
Fernando Rabelo Rodrigues
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabrielly Caroline Porsebon
Igor Cardoso
Antonio Notariano Jr.
Zilka de Sá Barros
Eleição municipal
Ricardo Yamin
Mariana Rodrigues Veras
Alice Hertzog Resadori
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marli M. M. da Costa
Norberto Knebel
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriela Oliveira Freitas
Paula Franciele da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Felippe Borring Rocha
Roberto Bona Junior
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Victor B. Gonçalves
Haneron Victor Marcos
Leonardo Carvalho Moura
Flávio Quinaud Pedron
Camila Zambrano de Souza
Victor B. Gonçalves
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Felipe Abdel Malek
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Diego Henrique Schuster
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Guilherme Christen Möller
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
André Luis Callegari
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Samuel Bueno
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Carlos Henrique Soares
Carolina Farkasvolgyi
Laís Mosso Ferfoglia
Larissa da Silva Lopes
Marco Aurelio Serau Jr.
Alberto Silva Franco
Victor Labate
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alice Costa Lima Salz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Diego Ken Osoegawa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vitor Morais de Andrade
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernanda Hablich
Lívio Oliveira
André Zilli
Marina Alice de Souza Santos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernanda de Oliveira Crippa
Júlio Marcelo de Oliveira
Gustavo Borges Mariano
Marcelli Cipriani
Jaqueline Moretti Quintero
Ana Júlia Batista
Mateus Brandão Aires
Átila Da Rold Roesler
Bruno Silveira Rigon
Ismar Nascimento Jr.
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mark Pickersgill Walker
Wellington Jacó Messias
Alexandre Melo Franco Bahia
Willame Parente Mazza
Fredie Didier Júnior
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Carina Bezerra Kobashigawa
Luiz Antonio Ferrari Neto
r Raul Linhares
Soraia da Rosa Mendes
Arlene Mara de Sousa Dias
Elaine Cristina da Silva
Jocê Rodrigues
Laís Arruda Marini
Ana Paula de Souza Cury
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jaider Esbell
Thieser da Silva Farias
Hugo Melo Falquer
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cleiton Sacoman
Francisco Pereira Pinto Filho
Gabriel Junqueira Sales
José Calvo González
Matheus Koerich Nobre
Rafael Silveira de Souza
Bianca Cândido
João de Castro Souza
Caroline Ribeiro dos Santos
Alice Bianchini
Carolina Luísa Wichinheski
Lara Teles Fernandes
Lucília Napoleão Barros
Renan Levenhagen Pelegrini
Elizabete de Araújo Souza
Elcemara Aparecida Zielinski
Luís Eduardo Colavolpe
Grazielli Farias Fraga
Hellen Fernanda de Castro
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriel Vitor Nogueira
Maykon Fagundes Machado
Rafael Alexandre Silveira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Nota de Apoio
Karen Munhoz
Yuri Carneiro Coêlho
Franciane Hasse
Ronan Robl
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ivani Contini Bramante
Esther Maria de Magalhães Arantes
Inexistência jurídica
Derik Roberto da Silva Rozas
Patrick Lendl Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Beatriz Vargas Ramos
Evie Nogueira e Malafaia
Adalberto Narciso Hommerding
Marina Bertinatto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Anderson Morais
Gil Rafael Ribas
Samuel Oliveira Cersosimo
André Alexandre Happke
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme Zorzi Rosa
Camila Holanda Aragão
Mônica Louise de Azevedo
Francisco José Borges Motta
Kamilla Mello
Rodrigo Luz
Caso Althusser
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Aisla de Carvalho
Thaís Boia Marçal
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ana Beatriz de Souza Martins
Carmem Cavalcante
Paulo Sérgio Restiffe
Marcelo Mendes dos Santos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gabriela Essig
Marcelo Ribeiro
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Camila Victorazzi Martta
Darci Guimarães Ribeiro
Elisandro Lotin de Souza
Wilson Macena da Silva
Alfredo Copetti Neto
Edilson Santana G. Filho
Série Tecnologia e trabalho III
Suzany Brasil
Wanessa Almeida
Carla Dóro
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Carlos Henrique Duarte Araújo
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3ª Turma do STJ
Pessoa com deficência
Nova data
prisão por débito tributário
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Aprovado
suspensão de pagamento de 13 RS
Luciana Ferreira Lima
Oficiais de Justiça
Juliano de Oliveira Leonel
adoção homoafetiva
cargo de Secretário de DiligênciaS
Marcelo Lebre
Maria Antonieta Fernandes
Mario Porto
Audiência de Instrução
Denúncias contra Aecio Neves
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Redução da Emissão de Carbono
João Guilherme Alvares de Farias
Murillo Martins Toledo
Preso provisório
Djonatan Batista de Lima
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Rodeio
DPMS
TRT da 12ª Região
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ricardo Martins
Guilherme Alves Coutinho
PL 44/2016
Indeferimento da inicial
339 CP
Cartório extrajudiciais
Alexandre Morais da Rosa
Intimação
voa ou corre?
ADI 5645
Cartilha completa com as instruções de uso
José Roberto Moreira
Felipe André Dani
Banco Mundial
Anna Paulina Corteletti
Nota
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Leandro Bastos Nunes
Audiência de Custódia
Gustavo Capobianco Volaco
Antônio Thulio Souza Bessa
Câmara Especial Regional
oficinas de parentalidade
Giancarlo Silkunas Vay
Semana Nacional da Conciliação de 2016
O Direito Achado na Rua
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Recomendação 27/2009
Academia
Gaspar
China
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Curso de Espanhol
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Instalação dos cursos jurídicos
Totalitarismo no século XXI
87º Feira do Livro de Lisboa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Consulta
Londres
4.º Congresso Médico e jurídico
rede de proteção
TRT 8º Região
Concursos Públicos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Caixa 2
Otávio Augusto Tirello Pulga
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
PEC 241 (PEC 55)
Ricardo Mauricio Freire Soares
Karina Guerreiro de Sá
Casamento Precoce
Compensação de carbono
Zéu Palmeira
Cartórios e Registros
Erro médico
Agência Nacional de Aviação Civil
Renee do Ó Souza
Excesso em abordagem policial
Mediação privada
intimação e notificação
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Mara Rosane de Medeiros
Igor De Lazari
Maciel Colli
Dano Moral
desclassificação de crime
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Alfredo Copetti Neto
Paulo Incott
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
PEC 287/2016. ADPF 438
O Júri Objetivo II
Marcos Eberhardt
Antônio Julião da Silva
Carla Joana Magnago
Renata Torri Saldanha Coelho
Princípio da presenução de inocência
Código de Ética da Magistratura
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Alessa Pagan Veiga
Walder Araújo de Oliveira
Sine Fácil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Reconhecimento fotográfico
Rogério Leal
Cursos online
Prestações Pecuniárias
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Dez Medidas Anticorrupção
Casamento Infantil
Desocupação UESB
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
crime de estupro
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Teto remuneratório
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Anna Paulina Corteletti
Fernanda Moretzsohn
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Transparência Internacional
Bruno Milanez
Mario L. Gambacorta
progressão de regime
João Daniel Rassi
Adalberto Arruda Silva Júnior
tratamento do preso
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Curso de Filosofia Jurídica
Thaise Mattar Assad
ONU Brasil
José César Coimbra
Consolidação das Leis do Trabalho
Israel
Aline Ariane Fagundes
Geovane Peixoto
Fiança
Resolução n. 175 CNJ
Temas de Argumentação Jurídica
Justiça russa
Documentos sigilosos
Orientações Jurisprudenciais
Ministro Celso de Mello
Decreto 3.413/2000
MPT
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Mensalão
3º Turma
Comunicado da ONU
Paula Naves Brigagão
Salto mortal
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Thayla Fernandes
Gianfranco Silva Caruso
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Patricia Burin
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
II jornada de Derecho civil
Fenastc
Clariana Sommacal
Decreto 8.615/15
Prova de dívida
Código de Trânsito Brasileiro
Estado do ES
Antecipação de Tutela
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alexandre José Trovão Brito
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Mestrado e Doutorado 2017
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Estudos
Canibalismo
Magistratura Catarinense
TJBA
Sistema Unificado de Execução Penal
Pena Capital
Resolução 225
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lei nº 8.036 de 1990
Vladimir Safatle
Obrigação propter rem
Obrigação
Affonso Ghizzo Neto
Revista de Direito Alternativo n. 01
Liberdade Religiosa
Século XXI
Eugenio Zaffaroni
Projeto Reeducar
Homologação de acordos consensuais
Frederico Costa Greco
Estado Democrático de Direito
RE 608872
Ana Paula de Souza Cury
Centro de mediação
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Raul Linhares
João Paulo de Mello Filippin
Lei 9.029/1995
veículos autônomos
Código Penal de 1940
Denúncia Lula
Artigo Científico
Raphaela Lopes Rodrigues
refugiado
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Curso de Redação
Raphael Galvani
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Carolina Iarocrinski
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Nicole Noschang
padrão internacional de segurança
FND
Coaching para Liderança de Alta Performance
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
pedido de cancelamento rejeitado
Direito de personalidade
Atenção
Perna-de-pau
A Hiperintegração do Direito
Projeto de Lei 3.277/2012
Processo de escolha dos ministros do STF
Entrevista do dia
Mulher nos cenários jurídicos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Descriminalização da Homossexualidade
Cultura da Punição
Líbano
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Formulário digital
Claudio Melim
João de Castro Souza
Concorrência desleal
Geraldo Prado
Festa Junina
Fernanda Zambrotta
Comarca de Fortaleza
PJe Mobile
Sorocaba-SP
Lei nº 9.099/95
OIT
Matrículas Abertas
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aldeia indígena
Volume 18
Museus
Evinis Talon
Imperador
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
adoção
Doutor "honoris causa"
Paulo Incott
Pena de multa
Marcello Lopes
Maria Madalena Telesca
Alexandre Hardt Bortolotto
Justiça que solta
Reforma da Previdência
Artur de Brito Gueiros Souza
Bloqueio judicial do WhatsApp
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
A Índole Filosófica do Direito
Aderlan Crespo
Prazo Recursal
Cultura da sentença
Servidores e Juízes
Presídio Central de Porto Alegre
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Consulta CNJ
Nazismo
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Transporte de valores
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Paternidade
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Leonel Pires Ohlweiler
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Trabalho em presídio
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Militar
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Proteção jurídica
Áudio entrevista
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Penal Tributário
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Execuções
TC elaborado pela PM
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Cristiano Neves
Rilmo Braga
África do Sul
Joacir Sevegnani
Criminologia Forense – Tomo I
Pedro Scuro Neto
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Indulto/2016
Armando Júnior da Silva Gadelha
Guilherme Alcântara
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Justiça em número 2016
Jader Marques
Reforma da política de drogas no Brasil
Juliana Miranda
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
danos estéticos
Gabriel Gómez Benitez
agravo interno e embargos
Lei nº 7.716/89
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Valber Melo
Direito eleitoral
Registro de medicamento
Revista da AGU
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gustavo de Mattos Brentano
Renata Simonetto Gonçalves
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
adicional de insalubridade
Rodrigo Pereira Moreira
Alcenir José Demo
Seriado
Vinicius Lúcio de Andrade
Bruna Silva Carvalho
Caio Rangel
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Matheus Almeida Caetano
ANAMORPHOSIS
Investimento em fundos internacionais
Demissão por Homofobia
Audiência por videoconferência
Igor Braga de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Wagner Carmo
Renê Hellman
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Palestrantes
Plantão Judiciário
Parentalidade socioafetiva
greve de servidor
Vilmar Urbaneski
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernando de Castro Faria
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lei 11.340/2006
Fabio Sevscuec
Franceses
Japão
Trancamento de ação penal
Leonardo de Souza Chaves
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
CIIDI
Mudanças Climáticas
IBDFAM
Luciano Zanetti
Virginia
José Calvo González
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Samira Schultz Mansur
animais silvestres
Refém em assalto
Carolina Souza Lopes
Caio Henrique Lopes Ramiro
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Filosofia de Zygmunt Bauman
Universidade Federal de Minas Gerais
data-base
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Reconhecimento de paternidade
DPERJ
Jefrei Almeida Rocha
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Frente Brasil Popular
Juliano Keller do Valle
Estatuto da Advocacia
Prêmio Conciliar
Eduarda Peixoto da Cunha França
tentativa de homicídio
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ministro Noronha
corretoras de seguro
Acidente de trabalho
Eduardo Januário Newton
Francisco Oliveira Neto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Não é não
âmbito de proteção
Gilberto Bruschi
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Fabiano Oldoni
Ex-cônjuges
Condenação
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
TSJP
Vinícius Loss
Doação de Órgãos
Oportunidades
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tráfico internacional de drogas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
concurso oficial de justça
Asilo
Ana Gladis Thomas
Ian Martin Vargas
Indenização a familiares
Atualização
Lei proíbe Uber no RJ
Violência de gênero
HC 143.247/RJ
PJSC
Gabriela Antoniacomi Maschio
Julio Cesar de Souza
Aplicativo CPC Anotado
Saiba Mais
Alunas feministas da UFG
Resolução n. 203/2015
Versalhes Enos Nunes Ferreira
RE 601720
Projeto de Pesquisa
PUC-MINAS
Violencia Domestica
Marcus Alan de Melo Gomes
Alexandre Melo Franco Bahia
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Andréia Leal Ferro
Inquérito n 4.483
Leonardo Costella
Indicação Literária
Fabiano Oldoni
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lilian Cristina Moraes
Thadeu Augimeri de Goes Lima
HC 139889
Coaching para concurso
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Willame Parente Mazza
Diderot Costa Souza Filho
Lei n. 8.213/91
carta
distribuição de terras
Voto provisório
Exportação
Vitor Vilela Guglinski
Poder Judiciário catarinense
Laura Gauloski Machado
sistema de justiça e segurança pública
Ranking Anuário da Justiça
Portaria Interministerial n. 405
Caso Escher e outros
Uniplac
UNOESC
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
João Paulo Machado Piratelli
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Lucas Manoel Soares Machado
185
Raphael Moreira Seraphim
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Violência contra mulher
Alienação
Jonathan Cardoso Régis
Eslovênia
Nelson Camatta Moreira
Leonardo Schmitt de Bem
Confisco de Bens
Fernando Neves
Desembargador Sérgio Luz
Legislação em vigor
Poder Judiciário de Santa Catarina
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Cursos Online Gratuitos
André Leivas de Araújo Vianna
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Penhora de Bens
Projeto Releitura
Antecedentes Criminais
Debate
Lara Ferreira Lorenzoni
Tratado
Véu
Aldo Arantes
Thiago André Silva Gonçalves
Lei 13.344
Marinha do Brasil
MPF
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Min. Carmem Lúcia
Coreia do Sul
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fauzi Hassan Choukr
Ministério Público
Doutrina previdenciária
Revista Jurídica Actualidad Penal
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Posse Ministra Carmen Lúcia
cirurgia plástica reparadora
Natasha Karenina
Wellington Borghi
Reinaldo Couto
lei antimanicomin
Espetáculo midiático no Processo Penal
Eliza Hartung
investimento
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernanda Flórido Lui
Encontro Estadual do Direito à Saúde
I Encontro das Criminalistas
Cibele Cheron
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Átila Lincoln Máximo Cunha
Procuradoria Regional Eleitoral
Amanda Muniz Oliveira
Febre Amarela
Processo Penal Contemporâneo em Debate
indenização
danos materiais
PLS 195/2014
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
70ª edição Jornal AJD
Observatório da Mulher
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PEC 287/2016
Clenir Sani Avanza
Justiça em Números
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Resolução n. 155/2012
Amanda Bernardes Khouri
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
pena mínima
PEC 227/2016
Coisa Julgada
Ditadura brasileira
Princípio da insignificância penal
Primeira Seção do STJ
Estado e Constituição
Carnaval de Rua
TRT 12ª Região
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Gustavo Medeiros
Trícia Navarro Xavier
Yara Singulano
Intimação por telefone
Paquistão
Suspensão da Liminar
Luis Leandro Gomes Ramos
Súmula 83
Direito à Privacidade
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Bruno Luís Marques Hapner
Daniel Flores
Universidade Estadual de Maringá
Imóvel SFH
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Mesa de Estudos e Debates
Propaganda enganosa
New York
O objeto da ciência do direito penal
Associação Brasileira de Direito Processual
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Professora Dra. Paula Saleh
Fundação Getulio Vargas
Paris
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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Documentos exterior
IHU On-Line
Samuel Saliba Moreira Pinto
Eliana Rocha Oliveira
Documentos falsificados
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Dra. Annette Cardoso Rocha
Mathias Vaiano Glens
Superintendência de Seguros Privados
Qualificação Profissional
Vinícius Núñez Pinheiro
Prescrição da ação penal
Editora Empório do Direito
Decisão Liminar
Regime disciplinar diferenciado
terras de cultivo de drogas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Marcos Luiz Alves de Melo
Novo Refis
Contagem de prazo
Quadro Saiba Mais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Raoni Gomes
Brexit
Enrique Pedro Haba Müller
Saúde Prisional
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Crime de trânsito
Dr. Cesar Luiz Pasold
André Henrique Lemos
Chicago
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Maria Cristtiane Lopes da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Câmara de Vereadores
Edilson Santana G. Filho
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
UNISINOS
Universidade Luterana do Brasil
Especialista ONU
Maria Coelho Rosa Nôvo
ADI 5649
Lei de Licitações
Boletim n. 09
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Hilariane Teixeira Ghilardi
Desembargador Osmair Couto
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
individualização
Congresso dos Estados Unidos
Lei dos Planos de Saúde
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Judicialização democrática
TRF da 1ª Região
Superior Tribunal Militar
Limites a internet
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Servidores
Arthur Martins Andrade Cardoso
Declaração de Brasília
instituições financeiras
Tribunal de Justiça do Tocantins
Eleonora Mesquita Ceia
Guilherme Reis Gonçalves
PEC nº 287/2016
PEC 209
Pai socioafetivo
AP470
Gabriel Luiz Marcondes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Câmara de Deputados
SEDESTMIDH
Armas Nucleares
Megatendências
Rompimento de barragens
Paulo Silas Taporosky Filho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jonatan Ramos de Oliveira
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Defensor público José Ivan
Gustavo Nascimento Tavares
Thula Pires
Julio Cezar Moura de Souza
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Poesia
Recomendação 44/2013
Gabriel Serra
Rene José Keller
Morgana Henicka Galio
Brenno Cavalcanti
Seguro obrigatório
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Marcos Vinicius Tombini Munaro
professor Dr. Guido Aguila Grados
Pessoas portadoras de deficiência
Bolsa de Estudo
Citação eletrônica
Renato de Souza Matos Filho
Direito Animal
Luislinda Valois
RE 845.779-STF
Michel Temer
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Gustavo Proença Mendonça
Privatização de Presídios
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
restabelecimento do fornecimento de água
Esquadrão Suicida
2ª Câmara Criminal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Jacqueline dos Santos Fernandes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Flórida
Emissora de Televisão
Ricardo Conolly
Vínculo de emprego na relação de motoristas
I Jornada de Direito Processual Civil
Recebimento
Documentário Não é Brinquedo
Europa
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Bruna S. Lago
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Adel El Tasse
Adriano Olian Cassano
HC 373364
8ª Vara Federal de Florianópolis
Matheus Felipe de Castro
Medida alternativas à prisão
Sinase
Tutela provisória
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Adilson Pires Ribeiro
Nota ADJ
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Recurso em Habeas Corpus
crime ambiental
Transgêneros
despesas nova eleição
Documentários
Renúncia
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Inaiane Alves Gonçalves
Doenças Sexualmente Transmissíveis
O Procedimento Comum
Michelle Carducci
Ministério Público da Bahia
Paulo Furquim de Azevedo
Isaac de Luna Ribeiro
Lourival Almeida Trindade
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
1º Seminario de Derecho Maritimo
Secretaria Especial de Direitos Humanos
mediação virtual
Marcos Ehrhardt Júnior
TRT-MG
Consentimento do morador
Polícia Judiciaria Civil
Fabiana Irala de Medeiros
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Luiz Fernando Cortelini Meister
CFOAB
Três Poderes
Lucas Baratieri Francisco
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João Otávio de Noronha
RE 958.252
Henrique Perez Esteves
Diploma
Interrogatório informal
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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recesso forense
Fernando Rodrigo Mroskowski
Twig Santos Lopes
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intercâmbio de jurisprudência
Dano ambiental
Produtividade
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Imprensa
Fraude em Título de Eleitor
Guia
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Decreto nº 8.727/2016
vidade político-partidária
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Cine Debate
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Parceria Público-Privada
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Entrevista
Representação Criminal
Resolução
Apart hotel
Polícia Civil do Distrito Federal
Quilombos
Duílio Antero de Camargo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Vinicius Almada Mozetic
Juliana Ribeiro Goulart
Deficiência visual
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Propriedade Industrial
Palácio do Planalto
Juizado do torcedor
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Atendimento à Infância e Juventude
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Pauta de Julgamento
CDC
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Legislação russa
Residência Judicial
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Síria
Países latino-americanos
Thales Sousa da Silva
Renata Nascimento Gomes
Lei Complementar 197/2000
Direito Internacional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Exame preparatório OAB
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Pensão por Morte
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Sistemas Processuais Penais
Legalização da Prostituição
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Reclamação Disciplinar
Edital de Parecerista
Lei nº 13.427
Paradoxos Penais – Vol. I
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Revista Iuris in mente
contratos de mútuo
Inscrição OAB
Inquéritos arquivados
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Yeda Barbosa
repetência
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
7º Congresso Jurídico Online
Condenação criminal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Lei 13.270
Francine Guedes
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Rafaela Alban
Decreto 27.784/1950
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Dia das Mulheres
HC 374713
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PLC 20/2016
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Edução
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Apadrinhamento de crianças
João Guilherme Gualberto Torres
Sérgio Oliva Reis
Introdução ao Direito Processual Penal
RE 1217166
Heleno Dozól Barabas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Construção da identidade
Laura Gigante Albuquerque
Habeas Data
Conduta atípica penal
Fernando Rey Cota Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Curso de Mediação
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Maioridade
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Indulto
Mentalidade Inquisitória
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Reinaldo Couto
OMS
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Laboratório UbiNET
Democracia em Desconstrução
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
CIDIL
Psiquiatria Forense
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Adimplemento Substancial
John Nash
Universidade Pública
Tempo de Resistência
indígenas Warao
Centro Acadêmico Hugo Simas
Curso Novo CPC EAD
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PL 5555/2013
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Francisco Paula Ferreira Lavor
Carlos Roberto Simões Nogueira
Decreto 8.789
Tiago Protti Spinato
Carros apreendidos
Direito sucessório
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Lei Pelé
Torcedores
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Linda Rosa da Silva Azevedo
Prenome de tratamento
Madrid
Ações Penais Constitucionais
Carlos Teixeira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ricardo Leonel da Silva
TJDF
Boletim RDL
Mulheres vítimas de violência
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
TJGO
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Igor Labre de Oliveira Barros
Liberdades públicas
António Guterres
Chamada pública
TRT4
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Daniel Brandão
TRT 10ª Região
Jaqueline Damasceno Alves
Projeto “Integra-Idoso"
Marcelo Ricardo Colaço
Imigrantes
Leonardo Godoy Drigo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Estatização dos Cartórios
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Atraso imóvel na planta
Bruno Miragem
Celso Costa Ramires
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ponto adicional
Vínculo Empragatício
Justiça Juvenil
Sexta Câmara Civil
Bloqueio whastapp
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
MoWBrasil 2017
Materialidade delitiva
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Estelionato emocional
Cladem
Laura Mallmann Marcht
Lei Complementar 73/93
Professora Claudia Regina Freitas
Aline Gostinski
Danos morais e materiais
Márcia Krischke Matzenbacher
Marcio Borges S. Castellões
Ministra Maria Helena Mallmann
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
PLS 288/2013
Bolsas para Mestrado
Regulamentação da atuação de menores de idade
II Congresso Sul Brasileiro
Café Informático
Arnaldo Rocha Júnior
Reforma em creche
Daniel Garcia da Rosa
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Eleições municipais 2016
Constituição e Poder Vol. 2
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
doutorado
Morgana Machado
Alexandre Miranda Aleixo
Testemunha de uma barbárie
Satélite Geoestacionário
Rodrigo Medeiros da Silva
Processos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Programa "Pai Presente"
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Coletivo Lapices
27 anos do ECA
Legislação Italiana
Ricardo Carvalho Fraga
Roberto Wagner Lima Nogueira
Editora Univali
Manual de Processo Penal
Big data
Pepperdine University
Roma
Alisson Silveira da Luz
Reclamação Trabalhista
Michelli Giacomossi
Lei de Improbidade Administrativa
Acusada gestante
João Paulo de Mello Filippin
adultério
Coerência e Verdade em Direito
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Emenda Constitucional 74/2013
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Polônia
Notícia
REsp 1613561
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mundo do Direito
Angela Cristina dos Santos Zen
afastamento de Renan Calheiros
Vera Regina Pereira de Andrade
Queda em bueiro
Acesso à Jurisdição
TFT 4.ª Região
Cleber Francisco Alves
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Ônibus
Ensino de Processo Penal
Paulo Ferreira da Cunha
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
AIDS
Tortura Sistêmica
Emetério Silva de Oliveira Neto
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Revista Eletrônica da ABDConst
PCC
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Diego Prezzi Santos
HC 75.716
Yegor Moreira Junior
Pokémon Go
Heredion Martins
Olavo Fettback Neto
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Marco civil da internet
Gustavo Schlupp Winter
Alessandro Soares
Giulia Poeppl Pereira
quem quebrou o Estado brasileiro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Wagner Arnold Fensterseifer
hoje?"
Matheus Souza
MIT
posse-trabalho
danos morais coletivos
Iolmar Alves Baltazar
Conselho Federal da OAB
Itapema/SC
Bibliografia Temática
Recurso Extraordinário 973837
José Nunes
Tragédia em Mariana
ADI
Adoção de grupos de irmãos
Arquivo digital
Renova Cursos
controle social e falsas promessas
Crime de roubo
Em busca das garantias perdidas
UNISUL
Desabafo do juiz
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Violência e Cultura
Emenda Constitucional 95/2016
Pedro Valença Resende Ferreira
tema 945/STJ
João Paulo Lima do Nascimento
Parentesco de terceiro grau
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Marcelo Melo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Airto Chaves Júnior
Paulo Edgar da Rocha Resende
Código Tributário nos Tribunais
Decreto 8.615
Renato S. S. Schindler Filho
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Responsabilidade solidária
Benigno Núñez Novo
PEC 209/2012
Léo Rosa de Andrade
Processo de adoção internacional
O Direito e a Sétima Arte
Art. 111 da LEP
Paulo Henrique Helene
Yuri Carneiro Coêlho
interpretação conforme
ADC nº 43
Tribunal online
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Universidades
Denúncia sem fundamentar
Direito Ambiental
Rede Infoseg
Liminar em HC
Marcelo Guerra
Beatriz Zapelini
Francine Sgnaolin Schmitt
Mudança de sexo
POLÍTICA HIGIENISTA
RIHJ
Caderno legislativo
Dano Estético
Botão de pânico
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Bug
Presunção de Inocência
Rogério Gonçalves
Chamada para submissão de artigos
Estevão Schultz Campos
Juliana de Alano Scheffer
Mayra Matuck Sarak
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Direito LGBT
Direito Forense
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Curso de Direito com dupla titulação
Rodrigo Dias da Fonseca
Cristiane Rebelo Limas
Filipe Rodrigues Costa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Pedido genérico
Lei 9.714/1998
Getúlio Vargas
Cadastro Nacional da Adoção
Risco Precaução e Responsabilidade
Jurisprudência
Lei 9.876/99
TRF2
Clenio Jair Schulze
Abaixo assinado
Luciana Benassi Gomes Carvalho
RVA
Douglas Anderson Dal Monte
tese reafirmada no STF
TVAL
Jogos Olímpicos 2016
Prerrogativa de foro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cartórios
Projeto de Lei 3.729/04
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Abuso de menores
Dívida valor
Catherine Figueiredo Escobar
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fabricio da Mota Alves
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Aluguel de Roupas
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Competência originária do STF
Danos Materiais e morais
HC 383102
O resultado como fundamento do injusto penal
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Doulas no parto
TJMT
Cartilha de orientação
Direito à inclusão
Juliana Lopes Andrade
Ciências Médicas Forenses
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lei n. 13.247
Luiz Regis Prado
colaborações premiadas
Marcel Gomes de Oliveira
Everaldo Luiz Oldoni
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Professores da USP
Colóquio Internacional
Massacre em presídios
Fundamentos da Prisão Preventiva
Bárbara Lopes Gomes
Contrato de crédito rural
Miguel Calmon Dantas
Adriana Cecilio Marco dos Santos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Nathaly Munarini
Mutilação Genital Feminina
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Marcos Fagundes Salomão
Nilson Costa Souza
Medida Provisória 759/2016
Jairo Fernandes de Almeida Neto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Fabiana Ferreira Dalabona
Interpretação conforme a Constituição
Walter Bittar
Tribunal de Contas da União
Trasnporte coletivo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Exame de Ordem
Crise Migratória
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Segurança Digital
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcia Sarubbi Lippmann
Imissão na posse de imóvel
TST
Facção Criminosa
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Estados Lusófonos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Medida Provisória nº 712
Gestantes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Gratuidade do Ensino
Embaixada Americana
contratos bancários
Regras da previdência
Suprema Corte dos Estados Unidos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Conciliação pelo WhatsApp
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Furto de chocol
Sala Verde
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Direitos LGBT
Ditadura Chilena
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Giovani Clark
Legislação Indígena
Ministra Cármem Lúcia
Vade Mecum Método
II Simpósio de Direitos Humanos
Joaquim Leitão Júnior
O negociador
Planos de Saúde
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Desembargador
CNJ
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jogo de azar
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
construção de usina Teles Pires
Júlia Melim Borges Eleutério
Lei das Terceirizações
Indígenas
Litigância de má-fé
Menores infratores
Conjunto Habitacional
Investigação de paternidade
Desistência da adoção
PPGCCrim
Reforma Eleitoral
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Legislação Alemã
reintegração de posse
Oriente Médio
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Resolução 214
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
TJCE
Naína Ariana Tumelero
Caroline Ribeiro dos Santos
Bibiana Fontella
Mateus Vaz e Greco
Princípios da oralidade e simplicidade
Cursos
Tânia Maria de Oliveira
Coaching
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Centro Integrado de Cultura
Paulo Rogério Muniz Barros
Máfia chinesa
Auxílio Transporte para magistrados
chapa Dilma-Temer
Remessa de Artigos
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Mario Cesar Andrade
Direito de defesa
valores retroativos
Comissão Especial
Expropriação
Blitz
UFPB
Lata de tinta
Processo de validação de documentos
Alimentos no âmbito internacional
Pablo Ornelas Rosa
empréstimos
Cenário jurídico e político
Soraia da Rosa Mendes
Agressão escatológica
Plano de Ação dos Tribunais
Clarissa de Cerqueira Pereira
Congresso de Psiquiatria Forense
Valmir Pereira Alcantara
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Antonio Carlos Brandão
Adriane Nogueira Naves Perez
Curso Avançado de Direitos Humanos
O direito à extimidade
Roger Machado
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Atestado médico
Projeto PROTEUS
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Direito de Gênero
administração judiciária
Destinação de Recursos
Cinemas
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Operação Greenfield
TRT da 9ª Região
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
TJRO
Decisão judicial
Fabíola de Oliveira Brum
João Paulo Allain Teixeira
Cursos Internacionais
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Marcelo Fernandez Urani
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Recomendação 44
Ricardo Antonio Andreucci
Organização Criminosa
Eleições EUA
Tecnologia Comunicação e Informática
Direito Público Temas Atuais
Projeto de Lei 4.850/2016
Tribunais de Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Regimes de casamento
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Roberto Epifânio Tomaz
Lei estadual n. 319/1948
Claudia da Rocha
mestrado Univali
Reclamação
Juliana França David
IPEBJ
Carolina Marcondes
reedição de normas
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
r Luiz Ferri de Barros
Maurício Fontana Filho
Crise financeira
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Áudio da entrevista
José Enrique Teixeira Reinoso
Mariana Goulart
Thiago Minagé
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Baptista Herkenhoff
torcedores do Corinthians
Cinema Educativo
Acidente radiotivo
art. 385 do CPP
Contardo Calligaris
Mensageira da Paz
Autismo
Tribunal de Justiça do Chile
Jean Rodrigues Salles
Nova Súmula
Ausência do MP em audiência
Delmes Rodrigues Feiten
Paternidade biológica
Káthia Ferreira dos Santos
Leis internacionais de direitos humanos
PLS 32/2016
Luísa Claudia Faria dos Santos
Gardenia Mota Ayres
Luiz Ferri de Barros
Revista Civitas
Secretaria da Fazenda de MG
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Jacqueline Sinhoretto
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
AMAERJ
ICMS Rio de Janeiro
proibição de tatuagem em concurso
Luana Gaia de Azevedo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Comunidades carentes
Investigação Social
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Victor Afonso Bastos Ribeiro
pós-graduação em direito processual civil
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fernanda Pereira Labiak
Moisés Rosa
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Prisão Perpétua
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Recurso Ordinário
Armando Gallo Yahn Filho
Rodrigo Francisco de Paula
Incitar Suicídio
Edital publicado
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
queixa-crime
Raimundo Simão de Melo
Samuel Mânica Radaelli
EXCESSO DE PRAZO
Lei n. 13.431/2017
Organização das Nações Unidas
Cursos Gratuitos
Fornececimento de remédio de alto custo
estacionamentos
Salvo conduto
Linkedin
Competência Jurisdicional
Henrique Telles Vargas
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Mediação judicial
RAECC
Editora Tirant Lo Blanch
Renda Mínima
Luciano Chacha de Rezende
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Gabriela Mendes Fontana
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Armadilhas da Cognição
Em blog del narco
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Mediação on line
Estudante
Secretaria de Educação
FHC
Direito e Arte
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Não recepção
Projeto MiniPac
Fundamentos de Direito Processual Penal
Andressa Magnabosco Koch
Embaixada dos EUA
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Registro
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Indonésia
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Jorge Bheron Rocha
Direito de imagem
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Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Natureza da ação penal
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Atraso na entrega de diploma
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Lei n. 15.829/2012
Direitos do trabalhador doméstico
Cadastro Nacional de Adoção
Resolução 218/2016
Anuário da Justiça
Professor Adjunto
E-book
Julio Castro
José Emílio Medauar Ommati
Paulo Ricardo Suliani
Guilherme Barcelos
Brasil. Human Rights Watch
Clair Jucerlei Mendes
ADPF n. 461
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Alexandre Barbosa da Silva
Tiago Fachin
Ex-presidente Lula
Jeffrey Chiquini
Charles M. Machado
Leonis de Oliveira Queiroz
Massa Falida
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INCADE
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Toronto
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Irlanda
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Consulta Popular
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fábio Rodrigues Paulino
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Aplicativo Replika
Natália Barroca
Aicha Eroud
Confissão de culpa
ICMS
Quadrinhos puros do Direito
Renata Flecha
Érico Ricardo da Silveira
Larissa Eloi Castro Santos
HC 389.899
Jorge Luiz Souto Maior
Ministro João Otávio de Noronha
Revista Direito GV
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Cristiane Rebelo Limas
Roberta Lídice
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
pedofilia na internet
Lei 9.099/1995
Wellington M. de Almeida
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
MESC
CDA
Direitos dos cidadãos
Thaís Alves da Silva
Tiago Joffily
Ministro Marco Aurélio
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Marcelo Ribeiro
PJe-Mídia
Hugo Fernandes Matias
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
José E. da C. Fontenelle Neto
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
reunião com presidentes dos TJs.
Constituição e Poder Vol. 1
Pretensão Punitiva
Constituição brasileira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Homenagem a Peter Häberle
Politie Nijmegen-Zuid
Entrevista com Freud
revogação de prisão preventiva
Denisse Raquel Montoya Elias
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Pós-natal da adoção
Sistema Cejusc-PJe
Violência na Escola
Theodoro Vicente Agostinho
ONUBrasil
Indenização por cobrança indevida
Idenização por danos morais
situação de emergência
Disney
Plano de Saúde
Solicitante de asilo
#Empório indica
Paula Saleh Arbs
Dinamarca
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Uber de Advogados
Curso de extensão
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Estado do Rio de Janeiro
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Súmulas
RENAP
Rafael Silveira de Souza
Especialização em Direito e Economia
Juiz humano
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
TRT-SC
Paridade de Gênero
Carlos Daniel Dias André
Flávio Andrade da Cruz
Ações de Família
Crimes de natureza permanente
Hélio Peixoto Júnior
art. 334-A do Código Penal
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Gilmar Mendes
Evento internacional
r Bruno Miragem
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Laurita Vaz
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Andrea Bocelli
Mauricio Silva Leite
Manuela Valim Charpinel
Thiago de Miranda Coutinho
Sonia Aparecida de Carvalho
RG
Equador
Seguro de Vida
Rubens Correia Jr.
Visita Presídio Central Porto Alegre
Direito costumeiro
Rol de Procedimentos em Saúde
Advogados públicos
Ísis Fontenele
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Antônio Carvalho Filho
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Tainara Martinhago Virtuoso
Gustavo Rocha
restituição
dados estatísticos
Ministro Raul Jungmann
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Universidade Federal de Goiás
Manifesto pela Democracia
Bruno Antonio Barros Santos
Quarta Turma do STJ
atividade de risco
Direito de liberdade religiosa
Wallace Costa dos Santos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Advertência
CEAJud
Finlândia
Bernardo Micherif Carneiro
Crimes na Internet
MARCELO MARQUES
Turma Recursal
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Francisco Ferreira
Disparidade Salarial
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Lei 13.228
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Seguro DPVAT
Projeto de Lei 402/15
Teoria do Domínio do Fato
Luiz Eduardo Cani
Andressa Tomazini
Ismar Nascimento Jr.
Rafael Fernandes Caldeirão
Julgamento pelo tribunal do júri
Dano Material
Regime aberto
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Paulo Reyner Camargo Mousinho
HC 129646
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
(MP) 746
Foro Privilegiado
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alexandre Wunderlich
Extra petita
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Legislação americana
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Daniel Soifer Kriger
Josiane Rose Petry Veronese
Resolução 177/2016
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
MS 30891
base de cálculo de honorários
Intimações
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Convite Vaticano
Paulo Henrique dos Santos Lucon
assédio sexual em metrô
Roberto Bergalli
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
ameaça espiritual
CRCSC
Dilma Roussef
Publicidade das decisões administrativas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Enem 2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Jeferson Almeida De Oliveira
Tabelionatos de Notas
ONU Mulheres
Pedro Augusto Santos de Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Investigações criminais
EMAB
o especialista em prender e a prisão
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Grupo de Estudos em Direito Público
Estatuto do Idoso
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Adicional de Periculosidade
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Direito do Consumidor
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Condomínio
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Revogação de Resolução
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Terre des hommes (Tdh)
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Nota de Pesar
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Tramitação direta
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SAJ
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2ª Edição
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei 9.099/95
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Mato Grosso do Sul
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Teste de paternidade
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CERS
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Execução provisória da pena
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Adoção em conjunto de irmãos
Emenda Constitucional 88/2015
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Direito Marítimo
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progressão vertical de carreira
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Criminologia Global
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Legalização da maconha
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Dívida de condomínio
Reajuste salarial
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Justiça Legal
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Fornecimento de fraldas
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Infração na adolescência
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Cannabis
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INTERVENÇÃO
Pessoas com deficiência
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
TJPA
Lei Maria da penha
Lei 8.137/90
Ana Carolina Greco Paes
Alan Kardec Cabral
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Recomendação 41
Tabelionato de Notas
Fernando Salzer e Silva
Registro profissional
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Ministério Público de São Paulo
4º Turma do STJ
Adir Freire Freitas
ato infracional análogo a crime de desacato
MG
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Exploração sexual de menores
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Direito e processo penal
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Decreto Presidencial
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Lesa-majestade
Reforma previdenciária
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Defensoria Pública de Goiás
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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STF
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Assembleia Estudantil
Academia Brasileira de Direito Internacional
Comissão de Anistia
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Congelamento de ajustes
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Promoção das Diversidades
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Gustavo Cruz Jorge
consulta pública
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movimentação processual
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Penhora de honorários
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Violência contra a mulher
Professor Boaventura de Sousa Santos
Geovane De Mori Peixoto
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Mutirão
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Dano Psíquico
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Medidas cautelares a parlamentares
Curso de Direito Internacional Público
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Universidade do Porto
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Processos administrativos
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ACAD
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Audiência de apresentação
condições para reajuste de plano de saúde
Luanna Tomaz de Souza
Raphael Boldt
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Samir Mattar Assad
Apelação Criminal
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TJRS
TRF da 3ª Região
Boletim da RDL
MPMS
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Boletim n. 08
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FALSA VENDA
Lei 13.293/16
Taysa Matos
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Tratados de direitos humanos
Direito de Trânsito
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Bruno Lima Rocha
Gilberto Souza dos Santos
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Noruega
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Revista UERJ
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Universidade Federal da Bahia
Contas Presidenciais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Bancos
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TJPI
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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Indenização por Dano Moral
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Prevenção do HIV
Direito Imobiliário
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Rito processual
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei 13306
DPESP
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Condenação Militar
Luiz Henrique Silva Almeida
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Tragédia Vila Mariana
Direitos dos estagiários
Divórcio consensual estrangeiro
UFG
Pedro Pierobon Costa do Prado
Crime de perjúrio
Conselho Tutelar
PLC 6784/2016
Ricardo Bucker Silva
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Layane Leans Cardoso
Tradução Regras de Bangkok
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Pena pecuniária
Ligue 180
João Felipe B. Bastos
Apreensão de passaporte
Perda da Guarda
Enamat
João Batista Martins César
Direito de Guarda
Goffredo Telles Junior
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Agressão Verbal
Segurança do Poder Judiciário
IMESB
Rosimeire da Silva Meira
Concurso público para cartórios
convicção religiosa
Encontro
Natammy Bonissoni
Lei nº 13.441/2017
Antonio Marcos Gavazzoni
Greve Geral
Lei Antimanicomial
Moraes Pitombo Advogados
TJSE
Afrânio Silva Jardim
A construção da Identidade
Fernanda Fragoso
Obrigação Impossível
voto do preso provisório
a dor tem pressa
Eduardo José da Fonseca Costa
Regras de Bangkok
Ecstasy
Hora Extra
Dolivar Gonçalves Junior
PCB
Consumo on line
U2
extradição
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Eugeniusz Cruz
Audiência de custódia de foro privilegiado
Jônata Souza Guimarães
artigo 33 do CP
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lei 8.625/93
Direito à educação
Rodrigo Wasem Galia
Código de Ética Médica
ADI 5357
Toca fitas
Renda Mensal Inicial
Exame de DNA
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
A defesa intransitiva de direitos
João Chiesa Farias
Transferência para hospital
Carla Mari Robaina Marcondes
Precatórios
medida socioeducativa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Legislação Francesa
Felippe Borring Rocha
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Direito Penal da guerra às drogas
Ação Penal de Competência do Júri
RDD
Daniel Ribeiro Vaz
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Matheus Henrique Cordeiro
Recurso de Revista
Teoria do Crime Culposo
Child Best Interest
Leonardo Marques Vilela
Eventos Gratuitos
Colaboração premiada por delegados
Idosa
Fernanda Oliveira Luvizotto
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
pais solteiros
Robinson Borges da Silva Junior
Tiago Didier
Israel Domingos Jorio
Mestrado Direito Internacional
Resolução 229/2016
Programa de estágio
Perdão Presidencial
Cláudio Álvares Sant’ana
Reino Unido
Ana Maria Magro Martins
Ajuda Humanitária
Ilton Norberto Robl Filho
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Marco Aurélio Marrafon
Dora Cavalcanti Cordani
Meninas de Guaru
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei 5.889/73
Aplicativos de Celular
Denúncia Crime
Tocha olímpica
Oficina de Pais e Filhos
Luiz Inácio Lula da Silva
Processo de Impeachment
Comarca de Timon/MA
Kennedy Henrique
infecção hospitalar
análise de redução de pena
Sírlei de Sá Moura
suspensão de penalidade
Quebra de Sigilo
EAD
Constelação Familiar
Austrália
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
IBAMA
art. 5º da Constituição Federal
José Borges Neto
Guarani-Kayowá
10 medidas
Ciro Nogueira Coelho Rocha
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Prevenção ao suicídio
processos seletivos
Thiago Brega de Assis
Resolução nº 400/2016
Revista Pensar
Eliseu Raphael Venturi
Augusto Jobim do Amaral
canabidiol
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Revisão Disciplinar
Hugo Fernandes Matias
Concurso de Bolsas
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Conrado Gama Monteiro
Hélder Luis
Citação e intimação
ADJ
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Elpídio Paiva Luz Segundo
CPC/73
Víctor Minervino Quintiere
Costumes
UNIFACS
Audiência de Conciliação
Patrícia Cordeiro da Silva
José Ribas Vieira
promoção da igualdade étnico-racial
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Inconstitucionalidade do votos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sistema Penal Contemporâneo
Onyx Lorenzoni
Amanda Oliari Melotto
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Escola sem partido
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Bruno Luís Marques Hapner
Cinthia Menescal
escravidão
Regulamentação do uso das algemas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Juíza Maria Clara Sottomayor
Raquel Von Hohendorff
Lista de Livros
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Medidas alternativas
Teoria do adimplemento substancial
Evaldo Silvan Duck de Freitas
MP 784/2017
Flacso
Processo Penal e Garantias
José Geraldo de Sousa Junior
Tânia Iró da Motta
Desocupação de estudantes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
OCupações das Escolas e Universidades
Tribunais se preparam
Gabriel Martins Furquim
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Envenenamento de merenda escolar
Redação
Gabriela Buarque Pereira Silva
LEAP Brasil
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Seleção de Artigos
Edição especial
Escudo de Vidro
Leonardo Gonçalves Perin
Juros de Mora
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Antecipação de prova no processo penal
Poder e Corrupção
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Juízes pela democracia
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Lei Federal 11.091/2005
Projeto Ronda Maria da Penha
Roubo de carro
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Trabalho remoto
Ação Popular
Universidade de Stanford
Ricardo Genelhú
Luiz Fernando Moreira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
ONU
Cidades e comunidades sustentáveis
Câmara de SP
Direito Penal Sexual
Ministérios Públicos do Mercosul
Relação de consumo
REsp 1338942
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
alcoolismo
Alexandre de Morais da Rosa
Almir Megali Neto
Encontro Município Transparente
Contribuição Previdenciária
Maykon Fagundes Machado
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Acidente de trânsito
José Edvaldo Pereira Sales
LGBTI
Endividamento
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
prova do prejuízo extrapatrimonial
Cuiabá
Los Angeles
Tragédia de Mariana
Camila Berni
Fernanda Antunes Marques Junqueira
famílias com renda baixa
Trabalho de Conclusão de Curso
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Dica de Leitura
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Periódicos
Direito Unisul
Tatiana Stroppa
Guilherme Rosa Santos
Recomendação 31 do CNJ
Flávia Stringari Machado
Sergio Henrique Salvador
Rennan Herbert Mustafá
Giovana Giulia Silva
Estado de Inocência
Adriana Calvo
PLC 79/2016
Acesso a ação penal
Roberto Arriada Lorea
Os Novos Atores da Justiça Penal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Princípios Processuais Constitucionais
tutela urgente da saúde
PEC 241/2016
Prefeito
Competência criminal
Kevin Quintiliano de Oliveira
Rafaela Alban
Nota de Apoio
Judiciário paulista agora é 100% digital
Davi Pereira Junior
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Nota de Repúdio
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei anti-homofobia
Márcio Soares Berclaz
Atividade Especial
Suspensão Processual
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Manuela Andrade
Citação por Hora Certa
Instituto Patrícia Galvão
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Jornal Estado de Direito
Rafael Espíndola Berndt
PL 280/16
Restituição de valores
Voto divergente
Companhia aérea
Guilherme Moreira Pires
Abril Uscanga Barradas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Teoria dos Jogos na Mediação
Carla Estela Rodrigues
Advogado dativo
Milca Paiva
Juliano Ralo Monteiro
lucros cessantes
Contas inativas do FGTS
87 enunciados aprovados
Direito e publicidade infantil
empresa terceirizada
João Marcelo Negreiros Fernandes
Juliana Raisa dos Santos Silva
Perda total
Indenização seguradora
Katarina Peixoto
Estabelecimento prisional
Antonio Vercher Noguera
Divulgação
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Renan Francelino da Silva
Direito dos Transexuais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Justiça além dos autos
Maus tratos
Detentas grávidas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
TJMS
Direitos dos animais
TJAL
Roberta Maia Gresta
Processo Penal do Espetáculo
patologia ocupacional
João Manoel Vidal de Souza
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Cartilhas
publicação
regime inicial do crime de roubo
Sistema Quero uma Família
Wagner José Penereiro Armani
Dosimetria
Fernanda Martins
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Direito Humanos
Varas
Homeoffice
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcelli Cipriani
Tuberculose
O Controle da Moralidade Administrativa
Quinta Constitucional
polícia civil DF
Carta de Conclusões
veiculação indevida de imagem
Faculdade de Direito de Vitória
Justiça Criminal Negocial
Péterson Niehues
Certidão de Nascimento
Países Lusófonos
Clube de Regatas do Flamengo
Comunidade jurídica brasileira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Processo Penal do Limite
GLBTs
Havaí
Tiago do Carmo Martins
Súmula 439 do STJ
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
STJ
Stephanie Noya S. R. Tanure
Resolução 213/2015
PLS 432/2013
Sistemas informatizados
Ana Tereza Basílio
EMESC
Política Nacional de Solução de Conflitos
Denize dos Santos Ortiz
Alan Maurano Savedra
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Deputados
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Bis in idem
Lançamento de nova edição
Sacha Darke
Sentença de Pronúncia
Matheus Henrique Mendonça
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
IRDR
UNAERP
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Juliane Leandro Faresin
UFOP
Eduardo Cunha
Desjudicialização
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ilicitude das Provas
Contestação
Aposentados
Documentos Público
Imunidade diplomática
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Edilson Santana Gonçalves Filho
“fosfoetanolamina sintética”
Poligamia
Súmula 562 STJ
Saída Temporária
TRT 3ª Região
Requerente de asilo
Yuri Calixto
HC 389211
Wagner Balera
Monografia
Lei nº. 12.403/2011
Discriminação Racial
Vade Mecum Método Internacional
Direito das Migrações Transnacionais
Vitória/ES
Rio São Francisco
Kamile Medeiros do Valle
Memorial escravocata brasileiro
Luciano Benetti Timm
Morte Assistida
Programa Direito & Rock
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Yuri Felix
Termo circunstânciado de Ocorrência
Fertilização In Vitro
Lei n. 12.318/2010
Súmula 719 do STF
Saúde
Homenagem póstuma
Danos morais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Princípios Constitucionais Eleitorais
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Entre Nós
Controle de Convencionalidade
Casal homossexual
HC 135.100
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
REsp 1428493
A construção da cidadania e a sexualidade
Competência Delegada
Crimes Imprescritíveis
PLS 280/2016
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
prazo exclusão de sócio
Nicole Moreiras Urbini
Crime de Furto
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vítima tenta acordo
Assentamento agrário
Tráfico privilegiado
mudança de nome
Érica De Kássia Costa Da Silva
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Panamá
Balanço 2015 STJ
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Requisições de Pequeno Valor
DPESC
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fernando Pegorini
Lula
Alex Sandro Barbosa dos Santos
acidente Mogi-Bertioga
Lei 13.269/15
Mortes e lesões causadas por policiais
Gustavo Henrique Aracheski
Repetitivo
Tribunal de Justiça de Goiás
Níger
retificação de registro civil
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
CEPAL
Bianca Thais Nascimento
Obras Publicitárias
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Holocausto
Daniel da Costa Gaspar
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Terrenos de Marinha
Audiências de custódia
Centro de mediação para solução de conflitos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Aramis Nassif
Defensores Assassinados no Maranhão
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Portaria 1/2017
fraude
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Rússia
idoso com câncer
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Bruno Ferreira
Abolicionismos e cultura libertária
Antropologia Teológica
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Fernando César Costa Xavier
Alemanha
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Soberania Nacional
Rachel Riera
Glossário
Decreto de indulto 2016
Racismo Institucional
Karla De Souza Oliveira
Regime prisional
Adoção homoparental masculina
TJ justiça
I Jornada sobre abuso sexual
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
José Roberto Martins Junior
Revista Contradogmáticas v. 09
Responsabilidade Aquiliana
Revista Sistema Penal & Violência
INQ. n. 4483
Ministro Og Fernandes
Estresse ocupacional
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Maurício Requião
Gabriela Minatto Cherubini
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
URFJ
Jeferson Moreira de Carvalho
FNDE
Clássico do dia
Intercâmbio
Formação Promotoras Legais
Wilyney Santana Borges
Nayara Swarowski
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Lei Municipal n. 4666/2010
Petição n. 7074
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Superior Tribunal de Justiça
LC 158/2006
Crime Militar
Estado do Ceará
Thaís Janaina Wenczenovicz
Gabriel Vicente Riva
Casa das Américas
Nicola Patel Filho
orientação sexual
Bloqueador de celular
Dispositivos Móveis
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MPM
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Fotos
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Agravo de Instrumento
Futuro tecnológico
Turmas Recursais
DPVAT
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Guerras as drogas
Trancamento do Processo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Nelson Lacerda
Kafka
Leonardo Avelar Guimarães
Honorários Advocatícios
Thais Silva Bernardes
Cristiano Botelho Alves
Zulmar Vieira Coutinho
Adoção à brasileira
Turquia
Fundo Penitenciário Nacional
Matias Hillesheim Stecker
Andréia Ferreira Bispo
Ação Cautelar 4327
Safira Bonilha de Oliveira
cooperativa de crédito
Celso Gomes Pinheiro
Descriminalização
Fernando Antunes Soubhia
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Assunção tácita de culpa
Lei 11.343/06
Lucas do Nascimento Nobre
Dia do Orgulho LGBT
Cristiano Imhof
CTB
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Conselho Municipal de Assistência Social
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Direito Interncional
Luciano Dantas Sampaio Filho
Fernanda Diniz Soares Mota
Estatuto da Juventude
Desvio de função
Francisco Sannini Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tainá Fernanda Pedrini
história de mulheres
III Simpósio de Direitos Humanos
DIRPF/2017
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Publicidade de cigarros
interceptação telefônica ilegal
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Pornografia Infantil
societas sceleris
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Protetor solar
SMS
Estudos Constitucionais
Auschwitz
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Grupo de Pesquisa
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Transição e Consolidação da Democracia
Fila Preferencial
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Resolução 125 do CNJ
Quebra de decoro
falta de decoro
Vanessa Pedro
TJAC
Razoável Duração do Processo
Eduardo Bueno
Plínio Gentil
Movimentos sociais
Adriano Consentino Cordeiro
Alexander Meurer
Cumulação de pensões
Diploma de 3º grau
Lei 13.429/2017
Renajud
Resolução n. 235/2016
Portaria 930
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
13.271/16
A criminalização midiática do sex offender
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Luciano Góes
Criança indígena
Fernanda Maria Veronese
Legislação
Decisão colegiada
Fernanda Lencina Ribeiro
Comunicação ONU
Programa de estágio PJSC
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Leonardo Sagrillo Santiago
Código Civil de 2002
Mauricio Mota
Por Danielle Mariel Heil
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Uso de pulseiras de identificação em crianças
1º Congresso de Criminologia(s)
Pesquisa Acadêmica
Trabalho não remunerado
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Seguro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Daniela Muller
Suíça
Aury Lopes
Convenções Internacionais
Forças Armadas
Magalhães Coelho
Andréa Gill
Empresa de Telefonia
Convenção de Montreal
Trabalho Forçado
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Conselheiros Tutelares
Elcemara Aparecida Zielinski
Filipe Maia Broeto
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Aula Magna
Buraco em via pública
Lei 13.269/2016
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
VEC
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Filmes Africanos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Resolução 235/2016
Gustavo Caetano Gomes
Felipe Lima de Almeida
Direito Contratual
Lei das Contravenções Penais
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Organização Mundial de Saúde
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Liminar
Direito Penal: Parte Especial
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impenhorabilidade
Cândice Lisbôa Alves
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Tribunal Superior do Trabalho
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paulo de Souza Queiroz
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ministra Cármen Lúcia
Flavio Antônio da Cruz
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Uso do telefone celular
Concurso de Monografia
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Carreira Jurídica
HC 138207
Bolsas para Brasileiros
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Kristian Rodrigo Pscheidt
Judicialização da saúde
luta pelos direitos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Imunidade parlamentar
Berçário
Mutirão conciliação
Regime domiciliar
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Juros
Internação involuntária
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Projeto Universidade no Cárcere
cerceamento da liberdade do cidadão
AMARN
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Eleição
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Atividades Complementares Eletivas
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Jurisdição Constitucional
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Ministro da Saúde
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Rodrigo Hendges
Suprema Corte do Chile
Encoge
10ª edição comemorativa
A Constituição e o Supremo
S. Tavares-Pereira
Albinismo
Un News
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Psicologia em Estudo
Ocupação das Escolas e Universidades
XXV CONPEDI
Clarice A. Petramale
Fundo de Assistência Parlamentar
Lute como uma menina
Déficit da Previdência
Confederação Brasileira de Futebol
Ianca Souza Barauna
Regras
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Gislaine Peixoto
Velocino Pacheco Filho
Proteção à identidade de gênero
Cinthia Loise Jacob Denzin
Roberta Werner Pinto
Acordo de leniência
Assessoria para mulheres
Norberto Knebel
ADC 16
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Banco de dados genéticos
Publicidade abusiva
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Justiça criminal
comemoração 125 anos
Heloísa Husadel Telles
Eduem
Assédio Moral
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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