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Dica de leitura de hoje!
Hoje! Evento de lançamento da obra de Camila Berni “Gestão de Escritório de Advocacia: o modelo de excelência da Disney aplicado à advocacia para encantar clientes e aumentar os resultados financeiros”
Autora Camila Berni fala sobre a obra "Gestão de Escritório de Advocacia: o modelo de excelência da Disney aplicado à advocacia para encantar clientes e aumentar os resultados financeiros"
Colunistas
Andrezza Anzolin
Paulo Lenzi
Téssia Gallina Jorge
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriel Vitor Nogueira
Jenair Alves da Silva
Cintia Neves Godoi
Miguel Augusto Nisizaki
Fernando Torres
Participação Privada
Raphael Augusto
Ana Patricia Gonzalez
Nilza Sarneski
Breno Botelho Vieira da Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Carla Dóro
Raquel Possolo
Sílvia Gabriel Teixeira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Elisandro Lotin de Souza
Produto eleitoral
Fabiana Lanke
João Pedro França Teixeira
Ian Martins
André Fernandes
Terceira idade
Ge Mello
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Maria Julia Pardal Simonato
Mario Cesar Andrade
Ruan Zancanaro Catarini
Fabrício Morais da Costa
Amanda Rodrigues Alves
Queila de Araújo Duarte Vahl
Samuel Bueno
Editora Empório do Direito
Iolmar Alves Baltazar
José Luis da Silva Tavares
Tiago Oliveira de Santana
Elias Guilherme Trevisol
Patty Oliver
Eliene Rodrigues de Oliveira
Derik Roberto da Silva Rozas
Silva Batista Pilau
Daiane Carlos Höhn
Lazara Carvalho
Eugenia de Azevedo Neves
Francielle Oliveira Gadonski
Mariana Alves Lara
Flávia Santiago Lima
Yuri Ivo Peralva Sales
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcelo Ribeiro
Bruna de Souza Fernandes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Lucas de Lazari Dranski
Marcos Paulo Campos
Jéssica Helena Borges Fraga
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Larissa Janoni de Araujo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rodrigo Bello
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Olívia Maria de Almeida
Lara Teles Fernandes
Léo Rosa de Andrade
Mauro de Azevedo Menezes
Pedro Henrique Machado da Luz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pollyanna Maria da Silva
Rafael Almeida Santos da Luz
Maria Lúcia Barbosa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marcos Catalan
Rodrigo Ramos Melgaço
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jaider Esbell
Tiago Resende Botelho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Walter Bittar
Theodoro Vicente Agostinho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lilian Katiusca
Luana Oliveira Araújo
Maurício Fontana Filho
Paulo Ricardo Schier
João Felipe Bezerra Bastos
Claudio Melim
David Tarciso Queiroz de Souza
Isaac Ribeiro
Gustavo Pereira Freitas
Marcelo Veiga Franco
Flavio Antônio da Cruz
Giulia da Silva Soares
Nely Nazareth
Ana Patricia Gonzalez
Urbano Félix Pugliese
Fábio da Silva Bozza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Victor Pyles
Noslen Melo
Diogo de Oliveira Gomes
Ricardo Antonio Andreucci
Samuel Medeiros Rocha
Henrique Abel
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alexandre Cesar Pereira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
André Monteiro do Rosário
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
João Rafael de Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Alice Bianchini
Maria Francisca Accioly
Luana G. de Vito
Helena Patrícia Freitas
Gisela Maria Bester
Paulo Victor Costa Brito
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Laís Mosso Ferfoglia
Beatriz Vargas Ramos
Júlio Marcelo de Oliveira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Extensão Direito das Mulheres
Felipe Cassel
Karina Guerreiro de Sá
Gabrielly Caroline Porsebon
Isabela Albuquerque Mustafa
Vinícius Anacleto Burato
Alan Furtado
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gláucia Borges
Millena Gêmero
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernando José Sampaio Lobo
Ricardo Fretta
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Luiza da Costa Alonso
Luisa Oliveira Coelho
José Calvo González
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Oliveira de Moura
Luana Barros S. de Souza
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André Zilli
Humberto Gomes Macedo
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Poeta Ali Agora
Patrícia Moreira de Lima
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Série eProcesso: prática com teoria
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marco Regulatório do Pré-Sal
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
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Marsel Botelho
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Rogerio Licastro Torres de Mello
Crédito negativo
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Inexistência jurídica
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Centros penitenciários brasileiros
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Persecução penal nos crimes tributários
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Sinara Adriano da Trindade
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Bianca Mendes Pereira Richter
Rosane Leal da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Jaqueline dos Santos Espíndula
Pedro Henrique Tonin
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Janaína Soares Noleto Castelo Branco
André Giamberardino
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Patrícia Cordeiro da Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
José Gouvêa
Victor Labate
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Stanley Souza Marques
Gabriela Gomes Soncini
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Konstantin Gerber
Aline Venutto
Raphaella Reis de Oliveira
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Nadine Hellen Reis
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João Eduardo De Nadal
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Simone Henrique
Lucas Roberto de Souza
Elisa Berton Eidt
Emrich Sá
Felipe Monteiro Minotto
Fernando Henrique Cardoso
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Eduardo de Avelar Lamy
Aphonso Vinicius Garbin
Tabita Aija Silva Moreira
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Weber Luiz de Oliveira
Fernanda Euzébio Teixeira
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Raphael Fernando Pinheiro
Ivana Leite Ruiz
Regis Fernando Freitas da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Daniel da Costa Gaspar
Plínio Gentil
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Guilherme Bonato Campos Caramês
Alan Martinez Kozyreff
r Élida Lauris e Denise Dora
Tiago Oliveira de Castilhos
Bianca Aline Becker
José Ricardo Caetano Costa
Wendel Machado
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lúcio Delfino
Camila Cardoso de Mello Prando
Denis Sampaio
Vívian De Gann dos Santos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luis Gustavo Cardoso
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Matheus Martins Moitinho
Giulia Signor
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Thiago Caversan Antunes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Júlia Batista
Daniel de Pádua Andrade
Nota de Apoio
Marcelo de Mello Vieira
Tatiana de Almeida Campos
Matheus Novais da Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gilberto Alves Júnior
Vitor Vilela Guglinski
Michelle Gironda Cabrera
Augusto Barbosa Hackbarth
Vanessa Milani Sgreccia
Alexandre de Morais da Rosa
Por Danielle Mariel Heil
Analice Nogueira Santos Cunha
Thomas Bustamante
Camila Marques Rosado Ferraz
Rafael Fernandes Caldeirão
Thaís Rocha Lima
Marcello Terto e Silva
Dervana Coimbra
Fernando Jiménez Sánchez
Thalita Caroline Faria de Assis
Douglas Carvalho Ribeiro
Luciano Zanetti
Isabela Maria Cremasco Vieira
Edson Silveira
Gustavo Rocha Martins
André Tredinnick
Luís Gustavo Reis Mundim
Maurício Moliner Nazário
Radson Rangel F. Duarte
Lucas Baratieri Francisco
Alessandra Wanderley
Luciana Chemin
Desvirtuamento do jurídico
Bruna Caroline de Oliveira
Luís Renato Avezum
Márcia Cunha Teixeira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Milena Márcia de Almeida Alves
Fabrício Reis Costa
Juarez Rogério Felix
David Salim Santos Hosni
Francisco José Guardini Nogueira
Robinson Nicácio de Miranda
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bernardo Britto Guerra
Jader Marques
Fabíola Sucasas
Joice Graciele Nielsson
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Andre Vasconcelos Roque
Brena Bonachini
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Nelson Camatta Moreira
Marília Siqueira Costa
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Paulo Incott
Larissa Beleza
Daniela Bornin
Guilherme Henrique Lage Faria
Marco Aurélio Peixoto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gustavo Roberto Costa
Espírito republicano
Matheus Koerich Nobre
Martina Silvestri
Salmi Paladini Neto
Guilherme Alcântara
Jackson Silva Wagner
Ian Fernandes de Castilhos
Francisco Pereira Pinto Filho
Karini Nascimento
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Bruno Guimarães Pedrosa
Savio Rangel Santiago
Luiz Gustavo Tiroli
Paulo Gurjão
Guilherme Valle Brum
Rosimeire da Silva Meira
Elcemara Aparecida Zielinski
Ezilda Melo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Adriano Sant’Ana Pedra
Arthur Bicalho dos Santos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gabriela Samrsla Möller
Maria Victória Jaeger Gubert
Justiça e vingança
Enzo Bello
Jamilla Monteiro Sarkis
Gisele Mazzoni Welsch
Luciana Rubini Tambosi
Francisco Walter Rêgo Batista
Rafaela Alban
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Leonard Schmitz
Joscimar Souza Silva
Matheus Felipe de Castro
Lia Raquel Bloos Mossini
Flaviane de Magalhães Barros
Laura Haddad
Vitor Frederico Kümpel
Gil Ramos
Ivan Gomes Bonifácio
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcelo Ferreira Machado
Emelyn Almeida de Lima
Rafael Libaneo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rafael de Deus Garcia
Cargos públicos de provimento efetivo
Frederico dos Santos Messias
Mariana Rodrigues Veras
Adriana Gonçalves Cravinhos
Maíra Marchi Gomes
Ruth Batista
Daniel Gerhard
Vinícius Arouck
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alexandre do Rosario Brito
Disputa de guarda judicial
Denarcy Souza e Silva Júnior
André Antônio Gavazini
Sophie Dall’Olmo
Luciano Franco Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Thiago Ribeiro Rafagnin
Germano Schwartz
Fernando Gama de Miranda Netto
Thais Silveira Pertille
Gabriel Abrahao Costa
Júlia Dutra de Carvalho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Henrique Batista Barbosa
Marisa Falcão
Marcelo Pereira de Almeida
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Osvaldo Agripino
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Amanda Avansini Arruda
Roger Feichas
Ursula Rodriguez Minhone
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruno Rodrigues
Deckinho Mattos
Charles M. Machado
Jeffrey Chiquini
Víctor Minervino Quintiere
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
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João Victor Carvalho de Barros
Fiammetta Bonfigli
Dora A. Martins
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Mônica Anselmo de Amorim
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Luciana Pimenta
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Maria Tereza Grassi Novaes
Juliana Lopes
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Agustín Laó-Montes
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Marina Peixoto Dias
Pedro Roberto Donel
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Martina Mariano Spanemberg
Rafael Faria Basile
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Merhej Najm Neto
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Henrique Kaster
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lucas Romero Leite
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ualy Matos
Geovana Leme
Zilka de Sá Barros
Série Cibersegurança II
Norberto Knebel
Sandro Luiz Bazzanella
Paola Bianchi Wojciechowski
Márcia Andrade Oliveira Bello
Denis Donoso
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jefferson Augusto de Paula
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luíza Nívea Dias Pessoa
Márcio Gil Tostes dos Santos
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Rodrigo Nery
Bernardo Gonçalves Fernandes
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Paulo Ferrareze Filho
Janiere Portela
Lauriston de Araújo Carvalho
Giselle da Cunha Cruz
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Thiago Vieira de Sousa
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Marco Antonio Lima Berberi
José Antonio Herrera
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Carolina Heloisa Guchel Berri
Joana Ribeiro
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Gabriel Lima Marques
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Série eProcesso – prática com teoria III
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lorenzo Alvarez de Toledo
José Ribas Vieira
Samuel Oliveira Cersosimo
Atahualpa Fernandez
Andreu Luz
Humberto Miranda
Felipe André Laranjo
Jocê Rodrigues
Caroline Farias dos Santos
Guilherme Zorzi Rosa
Rodrigo Wasem Galia
Deivid Willian dos Prazeres
Leandro Bastos Nunes
Lara Kauark Santana
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Flávia Ávila Penido
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Maurício Gomes Pereira França
Ana Caroline Machado Medeiros
Gustavo Noronha de Ávila
Ianê Santos dos Santos
Bruno Silveira Rigon
Luciano Góes
Augusto Jobim do Amaral
Karen Munhoz
Nathália Christina Caputo Gomes
Editora Tirant Lo Blanch
Camila Victorazzi Martta
Desumanização do traficante e do usuário
Carolina Luísa Wichinheski
Karyna de Almeida Carvalho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Carla Mari Robaina Marcondes
Taynah Ignacio
Gabriel Teixeira Santos
Juliana Hermes Luz
Diogo Dal Magro
Giovani Clark
Eleição presidencial
Rafael Alexandre Silveira
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Ana Beatriz Gomes
Claudio Daniel de Souza
Olavo de Oliveira Neto
João de Castro Souza
Bruno Taufner Zanotti
Cristiano Duro
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Ricardo Barbosa Tellini
José Antonio Farah Lopes de Lima
Vanderlei Da Silva Sampaio
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jefferson de Carvalho Gomes
Anna Júlia Santana Vicente
Nara Fernandes Lúcio
Karina Melo Vieira
Modelo aristocrático de Direito
André Carneiro Leão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rosa Benites Pelicani
Roberto Barbosa de Moura
Injustiças raciais no Brasil
Marly Fernandez
Tiago Didier
ciência penal
Isadora Martinatti Penna
Rogério Pacheco Alves
Monique Pena Kelles
Gabriel Miranda
Mª Emília M. de O. Queiroz
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Daniel Brajal Veiga
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Igor Guilhen Cardoso
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Rafael Motta e Correa
Regina Geni Amorim Juncal
Abel Ferreira Lopes Filho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Joseane de Souza
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Aicha Eroud
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Marco Couto
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Catherine Juglair Nogari Valente
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Leticia Maria Rosa Alves
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Proporcionalidade e isonomia
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Lei nº 8.137/1990
Leonardo Drigo
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Amanda de Medeiros Lima
Poder “Reconstituinte”
Vinicius Silva Lemos
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Lei Antidrogas
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Felipe Abdel Malek
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Matemática Aplicada
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Bruno Campos Silva
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Fábio Salum
Rafael Caselli Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Wagner Carmo
Ravi Peixoto
Caio Madureira Constantino
Eduardo Pazinato
Camila Holanda Aragão
Evie Nogueira e Malafaia
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Camila Sallum
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Diego Crevelin de Sousa
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Gabriel Pereira de Carvalho
Dina Alves
João Marcos Braga
Antonio Notariano Jr.
José Flávio Bueno Fischer
Bruna Braga da Silveira
Sandra Cristina Maia
Ficção académica
Roberta Matzenbacher
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
André Alexandre Happke
João Carlos Castranheira Pedroza
Suelen Tavares Gil
Larissa Thielle Arcaro
Alana Oliveira
Conduta atípica
Gleidson Renato Martins Dias
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Júlio da Silveira Moreira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruno Espiñeira Lemos
Jose Luis Bolzan de Morais
Bruna Borges
Violência contra as mulheres
Mayara Pellenz
Ricardo Souza Calcini
Paula Saleh Arbs
Sistemas inquisitório e acusatório
Paula Brener
Gabriel Bulhões
Edenilza Gobbo
Leonardo Marques Vilela
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Roberto Livianu
Wellington M. de Almeida
Nayron Divino Toledo Malheiros
Elena de Carvalho Gomes
Sergio Matos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Danilo Nascimento Cruz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Carlos Alberto Crispim
Rubens Correia Jr.
Ziel Ferreira Lopes
Isabelle de Cássia Mendonça
Henrique Milanez Pirolla
Marcos Queiroz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Gustavo Borges Mariano
Fernando César Costa Xavier
Fernando da Silva Albuquerque
Matheus Vignatti de Carli
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Manuella Fernandez
Gabriela Nascimento Lima
Mauricio Mota
Fernanda da Silva Lima
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Isabela Sousa Bestetti
Claudia Calmoni
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Ruiz Ritter
Barbara Christina de Souza Rosa
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rodrigo Portela Gomes
Anita Duarte
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Luciano Scheer
Juliana Jacob
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Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo Maduell Guimarães
Ricardo Pires
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Maurício Requião
Geovane Peixoto
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Daniel Octávio Silva Marinho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Valéria Magalhães Schneider
Gustavo Holz
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Mark Pickersgill Walker
Maria Walkiria Cabral
Mônia Clarissa Hennig Leal
Elizabete de Araújo Souza
Luiz Carlos de Andrade
André Luís de Lima Maia
Rodrigo José Leal
Emily Fidelix
Camila Maciel Cavalheiro
Anna Luiza Cremonezi
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Daniel Brantes Ferreira
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Débora Spagnol
Juliana Vieira
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Larissa Clare Pochmann da Silva
Nicole Noschang
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Taysa Matos
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
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Rafael Felgueiras Rolo
Monique Pena Kelles
Adriano de Jesus Silva
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Sergio Henrique Salvador
Amanda Ribeiro dos Santos
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Thiago Souza de Albuquerque
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Fábio Jun Capucho
James Walker Júnior
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Nariel Diotto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Autoritarismo nacional
Herval Sampaio
Carolina Moraes Migliavacca
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Lucas Vasconcelos Vieira
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Paradoxos Penais – Vol. I
Direito ao esquecimento
Carlos Bolonha
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
luta pelos direitos
Andréa Gill
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Delmes Rodrigues Feiten
Doação
Inclusão
Revista Iuris in mente
Danos Materiais e morais
Decreto de indulto 2016
Sérgio Oliva Reis
HC 374713
DPESC
Lucas Henrique Fávero
Daniel Soifer Kriger
DPRJ
Lei Complementar 197/2000
Lei 9.714/1998
Juliano de Oliveira Leonel
Crimes Imprescritíveis
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Contas inativas do FGTS
Medida provisória
Academia Brasileira de Direito Internacional
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Claudia da Rocha
adultério
Lei estadual n. 319/1948
HC 138207
Maurício Fontana Filho
condições para reajuste de plano de saúde
prova do prejuízo extrapatrimonial
afastamento de Renan Calheiros
Manuel Monteiro Guedes Valente
Assentamento agrário
Vínculo de emprego na relação de motoristas
brazilian-journal-of-intl-law
UNOESC
Decisão colegiada
Micheli Silva
aumento de tarifa de ônibus
Parentalidade socioafetiva
Imóvel SFH
Cândice Lisbôa Alves
Pedro Roberto Donel
CDC
Marcos Eberhardt
Adir Freire Freitas
Curso de Direito com dupla titulação
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Oportunidades
Regulamentação da atuação de menores de idade
Geraldo Prado
Maria Madalena Telesca
Daniel Garcia da Rosa
Clube de Regatas do Flamengo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Regime aberto
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
João Paulo de Mello Filippin
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Flávio Andrade da Cruz
Edital publicado
Criança indígena
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Tratados de direitos humanos
Leonardo de Souza Chaves
Adriana Cecilio
Indonésia
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Presunção de Inocência
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Mateus Sampaio Aranha
Propriedade Industrial
Memorial escravocata brasileiro
Felipe da Silva Freitas
agressões físicas
Dívida de condomínio
Lei nº. 13.257/16
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Doação de Órgãos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Verdade e Consenso
Embaixada Americana
Comarca de Timon/MA
Súmula 719 do STF
RVA
Motorista
interpretação conforme
Temas de Argumentação Jurídica
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Nota
Direito de Gênero
João Otávio de Noronha
Samira Schultz Mansur
Lei 11.343/06
TRT4
Tortura Sistêmica
1º Seminario de Derecho Maritimo
William Garcez
Paula Saleh Arbs
María José Fariñas Dulce
Geovane De Mori Peixoto
LEI 13.300/16
Rio São Francisco
Justiça Juvenil
Andréia Ferreira Bispo
Guerras as drogas
Cartilha completa com as instruções de uso
A Constituição e o Supremo
Direitos do trabalhador doméstico
jogo de azar
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Adoção homoparental masculina
Desjudicialização
Patrícia Cordeiro da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Projeto de Lei 4.850/2016
Ex-cônjuges
13.271/16
Willame Parente Mazza
história de mulheres
Joaquim Leitão Júnior
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Virginia
Bárbara Lopes Gomes
José Nunes
PLS 432/2013
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Entrevista
Penal Tributário
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Polícia Judiciaria Civil
Projeito Pai Presente
Sala Verde
suspensão de penalidade
Juliana França David
Starbucks
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Francine Guedes
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Fernando Henrique Cardoso
Curso Novo CPC EAD
Ana Paula de Souza Cury
Carolina Souza Lopes
Brasil. Human Rights Watch
Testemunha de uma barbárie
Thaís Janaina Wenczenovicz
Migrantes
Coletivo Lapices
OCupações das Escolas e Universidades
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Austrália
REsp 1613561
recesso forense
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Alemanha
Murillo Martins Toledo
Renata Torri Saldanha Coelho
Quilombos
Legislação em vigor
Julio Cesar Marcellino Junior
Sacha Darke
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Thiago Siffermann
Prenome de tratamento
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Autismo
Diderot Costa Souza Filho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Belarus
Fundo de Assistência Parlamentar
Alexandre Morais da Rosa
Porte de Armas
Mato Grosso do Sul
Paulo Furquim de Azevedo
Japão
Leonardo Costella
Lívia Bortolotto Cardoso
O Essencialismo nos Direitos Humanos
crimes cibernéticos
Élcio Arruda
mestrado Univali
Dano Moral
Registro de medicamento
Josiane Rose Petry Veronese
Luciana Boiteux
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
CIDIL
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rafael Silveira de Souza
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Legislação americana
Rogério Gonçalves
Rodrigo Dias da Fonseca
Nota de Repúdio
Endividamento
suspensão de prazo
Leonardo Nuñez Campos
Ísis Fontenele
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Desabafo do juiz
Tainara Martinhago Virtuoso
Consulta Popular
Redação
Direito à Privacidade
Daniela V. Pachito
Processo de Impeachment
Diplomatas
Mathias Vaiano Glens
Irineu Siqueira Leite
Diogo Bacha e Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Liminar em Habeas Corpus
Víctor Minervino Quintiere
Ranking Anuário da Justiça
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Pepperdine University
Educação de Jovens e Adultos
Furto em estabelecimento comercial.
Thayla Fernandes
Doutrina previdenciária
Gestantes
A Hiperintegração do Direito
Alfredo Copetti Neto
UFPB
Magalhães Coelho
Regulamentação do uso das algemas
Emenda Constitucional 95/2016
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ministro Rogério Schietti Cruz
Chicago
lucros cessantes
Fabiana Irala de Medeiros
Doutor "honoris causa"
Tocha olímpica
TJMT
Direito e processo penal
Citação por Hora Certa
Racismo Institucional
Los Angeles
Bianca Thais Nascimento
Fernando Pegorini
João Guilherme Alvares de Farias
Laísa Santos
RDD
Jurisdição Constitucional
Especialização em Direito e Economia
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Enrique Pedro Haba Müller
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Natammy Bonissoni
Jordânia
IBAMA
Felipe Cunha de Almeida
Ruiz Ritter
José Enrique Teixeira Reinoso
Francisco Sannini Neto
Juliane Leandro Faresin
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Filipe Rodrigues Costa
João Guilherme Gualberto Torres
Parlamento Europeu
Audiência por videoconferência
Mundo do Direito
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Curso de extensão
Afrânio Silva Jardim
Abolicionismos e cultura libertária
Edital de Parecerista
Asilo
Thaís Alves da Silva
Foro Privilegiado
Recurso em Habeas Corpus
Atraso imóvel na planta
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ismar Nascimento Jr.
Lucas do Nascimento Nobre
Detentas grávidas
CRCSC
Projeto de Lei 168/2015
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Precedentes Judiciais Vinculantes
Marcelo Melo
Cartório extrajudiciais
87 enunciados aprovados
HC 383102
Sonia Aparecida de Carvalho
Laura Mallmann Marcht
mediação virtual
Citação eletrônica
Polícia Civil do Distrito Federal
Abuso Sexual
Lei nº 9.099/95
MoWBrasil 2017
Presidência da República
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Legalização da maconha
Fertilização In Vitro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Elcemara Aparecida Zielinski
Guilherme Reis Gonçalves
Competência originária do STF
Introdução ao Direito Processual Penal
Citação e intimação
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gildson Gomes dos Santos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Samira Schultz Mansur
Revista Húmus
Aula online e gratuita
HC 75.716
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Carla Marcondes
PEC 241 (PEC 55)
Pesquisa e Movimentos Sociais
Editora Tirant Lo Blanch
Gustavo de Miranda Coutinho
TRF da 1ª Região
Ministro Moreira Franco
Alexandre Matzenbacher
Fernando Neves
Paternidade tardia
Direito à educação
Alex da Silva Anhaia
PLS 280/2016
Febre Amarela
TRF da 3ª Região
Rádio Web Justiça do Maranhão
Laurita Vaz
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Professor Adjunto
Luciano Dantas Sampaio Filho
Mediação on line
Conciliação pelo WhatsApp
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
José César Coimbra
TRT9
Soberania Nacional
Destinação de Recursos
Uso do telefone celular
Norberto Knebel
Amanda Viega Spaller
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Cannabis
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Paulo Afonso Brum Vaz
Novo Refis
Érica Côrrea Simões Pires
Átila Lincoln Máximo Cunha
IX Semana Jurídica
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Edson Damas da Silveira
PEC 287/2016
Luanna Tomaz de Souza
Vitor Pereira dos Santos
Tiago Protti Spinato
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
tutela urgente da saúde
Laboratório UbiNET
Comunidades tradicionais
Fernanda Ely Borba
dados estatísticos
Antonio Sepulveda
Blitz
rede de proteção
Gustavo Rocha
Estado Democrático de Direito
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Esther Maria de Magalhães Arantes
Representação Criminal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rodrigo Wasem Galia
Kamile Medeiros do Valle
Organização Mundial da Saúde
Regime domiciliar
Tempo de Resistência
Matheus Almeida Caetano
Rafael Fernandes Caldeirão
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Marcelo Ribeiro
telefonia celular
Magistério
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Mario Cesar Andrade
Luiz Ricardo de Castilhos
Programa de estágio
Sistema Penal Contemporâneo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Eleições municipais 2016
CDA
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Fernanda Zambrotta
Fornecimento de fraldas
Adilson Pires Ribeiro
Prevenção do HIV
Leonardo Sagrillo Santiago
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito e publicidade infantil
CEPAL
Amanda Perrone Ausier
Intimação por telefone
Alexandre Hardt Bortolotto
Joinville/SC
Nicole Noschang
Juliano Keller do Valle
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Renata da Costa Sousa Meireles
Theodoro Vicente Agostinho
Prerrogativa de foro
Ministro Celso de Mello
Interrogatório informal
Jacqueline Sinhoretto
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ian Martin Vargas
Secretaria da Fazenda de MG
ameaça espiritual
Eleonora Mesquita Ceia
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Direito Unisul
Desembargador Osmair Couto
Rogério Leal
Trabalho Forçado
Desigualdade salarial entre os gêneros
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Renda Mínima
Atualização
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Carlos Henrique Raguza
Reconhecimento fotográfico
Suíça
Sentença de Pronúncia
Periódicos
Infração na adolescência
cooperativa de crédito
Giovani Clark
Antônio Carvalho Filho
Acusada gestante
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Poder Judiciário catarinense
Homenagem póstuma
Vítima tenta acordo
Fernanda Moretzsohn
Gustavo Faria Pereira
Leonardo Garcia
Vinicius Lúcio de Andrade
Hélder Luis
Cleber Francisco Alves
Universidade de Stanford
Direito e Gênero
Coaching para Liderança de Alta Performance
Indenização a familiares
Andréia Leal Ferro
Juizado do torcedor
Crise financeira
Jonathan Cardoso Régis
fraude
Lei 12.850
TJMS
Gabriela Buarque Pereira Silva
Bruno Milanez
Lei 13.269/2016
Matheus Souza
Indeferimento da inicial
Obrigação
Cine Debate
Mackysuel Mendes Lins
Parentesco de terceiro grau
Nova data
Pesquisa Acadêmica
A construção da cidadania e a sexualidade
pedofilia na internet
Bianka da Silva Carvalho
Princípio do melhor interesse da criança
Indenização seguradora
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Caso Escher e outros
acervo disponível
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Finlândia
Fúlvio Brasil Rosar Neto
ICMS Rio de Janeiro
Projeto Universidade no Cárcere
Filme Orestes
Marlo Almeida Salvador
CPC/73
Léo Rosa de Andrade
nulidade absoluta no processo penal
A construção da Identidade
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Leonardo Palma Malinverni
1º Congresso de Criminologia(s)
Formação Jurídica
Motorista bêbado
Trícia Navarro Xavier
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Publicidade das decisões administrativas
Sérgio Cabral
Estabelecimento prisional
CNJ
Crime de trânsito
art. 5º da Constituição Federal
Corrupção na Petrobrás
Gustavo Capobianco Volaco
PLS 195/2014
Eleições EUA
TRT 3ª Região
Maria Jocélia Nogueira Lima
Rennan Herbert Mustafá
adoção homoafetiva
Lei 8.625/93
Érica Veríssimo Martins
Douglas Anderson Dal Monte
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
LEAP Brasil
Fernanda Lencina Ribeiro
Programa "Pai Presente"
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
HC 138565
Ana Cristina Bacega De Bastiani
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
8ª Vara Federal de Florianópolis
Marcelli Cipriani
Carlos Eduardo Martinez
Segurança Aeroportuária
ADI 5649
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lei 13306
Participação nos Lucros e Resultados
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Declaração de Brasília
Eduardo Silva Bitti
Erradicação da Pobreza
Espetáculo midiático no Processo Penal
Rosimar Ibiapina Batista
José Roberto Martins da Silva Junior
Charles M. Machado
Hugo Fernandes Matias
Michel Temer
Reforma previdenciária
fornecimento de medicamento e tratamento
André Gonçalves Teixeira
Medida alternativas à prisão
PFDC
Seguro obrigatório
Gabriela Pivar Scaravelli
Volume 18
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Gustavo Schlupp Winter
Clenio Jair Schulze
Gustavo Gomes Brito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
RE 608872
Pablo Antonio Lago
Gustavo Caetano Gomes
Adilson Nunes Rodrigueiro
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Segunda Turma do STF
Revista Contextos Clínicos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Cursos Gratuitos
TJBA
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Coreia do Sul
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Gustavo de Mattos Brentano
Totalitarismo no século XXI
Detector de mentiras
Tradução Regras de Bangkok
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
construção de usina Teles Pires
Desistência da adoção
Pedro Valença Resende Ferreira
Voto provisório
Pessoas portadoras de deficiência
Defensorxs
Cartórios e Registros
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Código de Ética da Magistratura
3º Turma
Oriente Médio
II Simpósio de Direitos Humanos
Estudos Feministas
Poder Judiciário Estadual
tratamento do preso
Bruno de Omena Celestino
Julgamento pelo tribunal do júri
Relação de consumo
Guilherme Moreira Pires
Prescrição da ação penal
Lista
Bernardo Micherif Carneiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Vilmar Urbaneski
Ohio
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Mediação e Conciliação
Combate à Corrupção
Crime de Furto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lei 13.293/16
Proteção jurídica
João Pedro Leite Barros
Revista de Direito Alternativo n. 01
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Leonardo Lucci
Lei nº 13.427
Acelino Rodrigues Carvalho
Ação Popular
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
adicional de insalubridade
Instituto Conectas de Direitos Humanos
O Direito Achado na Rua
Criminologia Global
Mortes e lesões causadas por policiais
4.º Congresso Médico e jurídico
Wilson Knoner Campos
Publicações
Contrato de crédito rural
Péterson Niehues
Kennedy Henrique
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Alexandre Melo Franco Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Resolução 225
Guia
Obrigação Impossível
Portaria 930
Legislação Italiana
Gilberto M. A. Rodrigues
Fernando de Castro Faria
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rol de Procedimentos em Saúde
Giovana Giulia Silva
Processo de validação de documentos
Decisão judicial
Luciano Benetti Timm
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Presídio Central de Porto Alegre
Juliano Ralo Monteiro
Rodrigo Medeiros da Silva
SAMARCO
Cadastro Nacional da Adoção
Convite Vaticano
bloqueio de Whatsapp
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lições de Direito Alternativo
Leonardo Godoy Drigo
Habeas Data
Estatuto do Idoso
Projeto de Lei nº 3670/15
Ecstasy
Desembargador Sérgio Luz
Suspensão da Liminar
Assembleia Estudantil
Mestrado Direito Internacional
fornecimento de energia elétrica
Indenização por Dano Moral
Recurso de Revista
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
proibição de tatuagem em concurso
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Morgana Henicka Galio
Rosalvo Ivarra Ortiz
Constituição Italiana
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gilmar Mendes
Marcello Lopes
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
IMESB
Curso de Filosofia Jurídica
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
André Leivas de Araújo Vianna
Renúncia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Carnaval de Rua
Carolina Sena Vieira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Eduardo Januário Newton
Lei 9.029/1995
oficinas de parentalidade
Recursos Repetitivos
Luciano Chacha de Rezende
Smart Lab
Crise Migratória
Dispositivos Móveis
TRT da 12ª Região
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ilicitude das Provas
individualização
Descriminalização
Licitação
Expropriação
Direito dos Transexuais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Redes sociais
Cursos online
Julgamentos Históricos
EXCESSO DE PRAZO
Abuso de menores
Alexandre Barbosa da Silva
Tribunal Superior do Trabalho
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Direito Marítimo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marcelo Guerra
Daniel Roberto Hertel
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ramadã
Rita Matos Coitinho
Súmula 439 do STJ
Israel
Thiago de Miranda Coutinho
Sistema Cejusc-PJe
Min. Carmem Lúcia
Manual de Processo Penal
Penhora de Bens
Bruna Vidal da Rocha
Estatuto da Advocacia
reedição de normas
Código Tributário nos Tribunais
Extra petita
Luiz Regis Prado
AIDS
Violência de gênero
Universidade Federal da Bahia
Transferência para hospital
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Luis Henrique Braga Madalena
Defensoria Pública de Goiás
Ação Cautelar 4327
casais homoafetivos
Ricardo Conolly
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Eder Aleixo Bee
Natália Barroca
Justiça em Números
Kevin Quintiliano de Oliveira
IRDR
Paulo Fonteles de Lima
societas sceleris
Regimes de casamento
Camila Prando
Ricardo Martins
Aplicativo CPC Anotado
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Wagner Armani
Safira Bonilha de Oliveira
Posse Ministra Carmen Lúcia
Organização das Nações Unidas
intimação e notificação
Inaiane Alves Gonçalves
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Rodrigo Hendges
danos morais coletivos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
O objeto da ciência do direito penal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Arquivo digital
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Súmula 574
Lei n. 13.247
Regime disciplinar diferenciado
Nicola Patel Filho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Concursos Públicos
Dilma Roussef
Direito de Guarda
Informativo 553 STJ
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
FND
Associação Brasileira de Direito Processual
Adriane Nogueira Naves Perez
Conrado Gama Monteiro
Audiência de Conciliação
Andressa Magnabosco Koch
HC 389.899
Edna Raquel Hogemann
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lara Ferreira Lorenzoni
Prisão Domiciliar
Massa Falida
Ações Penais Constitucionais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Luciano Zanetti
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Construção da identidade
Paulo Ferreira da Cunha
Armando Gallo Yahn Filho
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Heleno Dozól Barabas
Aposentados
Ajuda Humanitária
processos seletivos
FALSA VENDA
XX Semana Jurídica
Raoni Gomes
Cartilhas
Natália Katrine Doutor Branquinho
Fenastc
RIHJ
Residência Judicial
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Andréa Pachá
Revista Jurídica Actualidad Penal
Encontro Município Transparente
Resolução nº 400/2016
Edson Silva Barbosa
prisão por débito tributário
Twig Santos Lopes
Fabiana Ferreira Dalabona
Carlos Vinicius Mariano Magno
Homeoffice
UNIJUI
João de Mendonça Salim
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Guilherme Rosa Santos
Ministro Marco Aurélio
Tiago Fachin
Comunicação ao juízo da execução
Costumes
Marinha do Brasil
DPMS
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Juiz Hélio do Valle Pereira
Monografia
Tânia Maria Françosi Santhias
Coação Testenhunha
Lucas Manoel Soares Machado
Alessa Pagan Veiga
atividade de risco
Déficit da Previdência
Conselho Municipal de Assistência Social
TJAC
João Vítor de Araújo Santos
Revista Pensamiento Americano
Fraude em Título de Eleitor
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Gustavo Henrique Aracheski
Resolução 214
retificação de registro civil
crime ambiental
Três Poderes
Medida Provisória nº 712
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Cenário jurídico e político
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Malta
Curso de Direito Internacional Público
Contagem de prazo
Márcia Krischke Matzenbacher
Embaixada dos EUA
Jeferson Moreira de Carvalho
TRT 8º Região
Stephanie Noya S. R. Tanure
Fernando Machado
Velocino Pacheco Filho
Karla de Souza Oliveira
Vitor Pereira dos Santos
Audiência de Custódia
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Zulmar Vieira Coutinho
Entrevista do dia
Boletim da RDL
TJMG
Ônibus
Eduardo Cunha
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
André Sampaio
Pedro Scuro Neto
Bruno Ferreira
Danos morais
Carreira Jurídica
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Pokémon Go
Homenagem a Imre Kertész
Lucas Baratieri Francisco
Escravidão Moderna
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ação Penal de Competência do Júri
Márcio Ferreira
Consulta
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Níger
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
TC elaborado pela PM
Fundo Penitenciário Nacional
Panamá
Toca fitas
Sistemas informatizados
Fernanda Flórido Lui
V Colóquio
gestante
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Alessandro Soares
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Plano Nacional de Segurança
Atahualpa Fernandez
progressão vertical de carreira
Andressa Tomazini
Giselle Onofre
Carlos Daniel Dias André
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Desaposentação
Débora Costa Ferreira
Paulo de Souza Queiroz
Escolas
Tiago Resende Botelho
Ministra Maria Helena Mallmann
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Legislação Francesa
Especialista ONU
Aplicativos de Celular
Mesa de Estudos e Debates
Felipe Wruck Médici
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Mediação privada
UNISUL
famílias com renda baixa
Lei 8.137/90
Homologação de acordos consensuais
Gustavo Cruz Jorge
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
A Casa de Vidro.com
Prestações Pecuniárias
Tânia Iró da Motta
Justiça criminal
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
África Ocidental
Seguro DPVAT
restabelecimento do fornecimento de água
Fernanda Martins
Reclamação Disciplinar
ONU
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fernando César Costa Xavier
Precatórios
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Aprovado
Contribuição Previdenciária
polícia civil DF
Cristiano Imhof
Mudanças Climáticas
Desocupação de estudantes
Disney
Nelson Camatta Moreira
Mensageira da Paz
Leis internacionais de direitos humanos
Apreensão de passaporte
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Michelli Giacomossi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Livro Infantil
Ministro Noronha
Habeas Corpus nº 387244
Recurso Especial
Estevão Schultz Campos
Matheus Felipe de Castro
III Simpósio de Direitos Humanos
Heloísa Husadel Telles
Evicção
Deputados
Risco Precaução e Responsabilidade
Angela Cristina dos Santos Zen
Filosofia de Zygmunt Bauman
Devido Processo Legal Substancial
Catherine Figueiredo Escobar
Diego Prezzi Santos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Terre des hommes (Tdh)
Carta de Conclusões
Paulo Henrique dos Santos Lucon
âmbito de proteção
Eduem
Denize dos Santos Ortiz
Lei das Contravenções Penais
Renê Hellman
I Encontro das Criminalistas
Competência criminal
Ministério Público de São Paulo
Marcelo Figueiredo
cirurgia plástica reparadora
Sandro Luiz Bazzanella
Fernanda Pereira Labiak
Montreal
INCADE
Lei Federal 11.091/2005
Poesia
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Luiz Ferri de Barros
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Filipe Maia Broeto
Rubia Souza Santos
Protetor solar
INTERVENÇÃO
terror e medo
Indulto
Hora Extra
Rafaela Alban
Lei 13.228
Direito de Trânsito
Instalação dos cursos jurídicos
Nicole Moreiras Urbini
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Oficina de Pais e Filhos
Resolução 125 do CNJ
Fernanda Diniz Soares Mota
pós-graduação em direito processual civil
Metodologia da Pesquisa
Tráfico privilegiado
Decreto 3.413/2000
Inquérito n 4.483
Bruno Sá Freire Martins
Denúncia Crime
Lenio Luiz Streck
Idosa
orçamento público
Vitória Buzzi
Agência Nacional de Aviação Civil
Paraíba
Especialização em Ciências Penais
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
animais silvestres
Samuel Saliba Moreira Pinto
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Responsabilidade solidária
Poder Judiciário de Santa Catarina
Luiz Eduardo Cani
Carlos Magno Spricigo
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Rússia
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Perna-de-pau
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Constrangimento
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Márcia Sarubbi Lippmann
Estatuto da Criança e do Adolescente
inteligência artificial no Judiciário
sistema de justiça e segurança pública
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Organização Criminosa
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intercâmbio de jurisprudência
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Bloqueio whastapp
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o especialista em prender e a prisão
Enamat
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Kátia Debarba Machado
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Adicional de Periculosidade
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Adimplemento Substancial
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Palestrantes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Eduardo Lamy
Navegador
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Judicialização da saúde
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Tabelionato de Notas
PEC 241/2016
Eslovênia
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PLS 32/2016
Atibaia
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Franceses
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Máfia chinesa
patologia ocupacional
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Nova Súmula
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Tutela provisória
Anuário da Justila 2016
Jorge Luiz Souto Maior
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Direitos dos animais
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Resolução
Envenenamento de merenda escolar
CERS
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Reclamação
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Abaixo assinado
MPSC
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Bolsas para Mestrado
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Deficiência visual
Direito Penal da guerra às drogas
Superior Tribunal Militar
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lei nº 7.716/89
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Turma Recursal
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Encontro dos Descobrimentos Online
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pais solteiros
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Notícia
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A defesa intransitiva de direitos
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Caderno legislativo
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Recurso Extraordinário 973837
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Processo Penal do Espetáculo
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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SP
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Trabalho não remunerado
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Vladimir Safatle
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Empresa de Telefonia
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Julio Castro
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Ausência do MP em audiência
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Maurício Correia
Almir Megali Neto
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Conjunto Habitacional
Condomínio
Violência na Escola
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Raimundo Simão de Melo
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Extremismo
Ricardo Souza Calcini
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Berçário
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Maíra Marchi Gomes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Vinícius de Novaes Marques
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Ricardo da Silva Fiorin
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Direito das Obrigações
Julio Cezar de Oliveira Braga
Servidores e Juízes
Exportação
Pedro Augusto Santos de Souza
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Ygor Nasser Salah Salmen
crimes contra a vida
lei antimanicomin
Juiz Alfredo José Marinho Neto
O direito à extimidade
ADPF n. 461
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regime inicial do crime de roubo
PCRJ
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MPT
HC 389211
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Juliana Arrais Mousinho
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10ª edição comemorativa
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Princípio da não surpresa
Psicologia em Estudo
Alimentos no âmbito internacional
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Quadro Saiba Mais
Centro de mediação para solução de conflitos
Artigo Científico
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
PJe-Mídia
ADJ
Wellington M. de Almeida
Projeto “Integra-Idoso"
Incitar Suicídio
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Revogação de Resolução
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Obrigação propter rem
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Desconto no salário
Politie Nijmegen-Zuid
Lei 13.344
Mutirão conciliação
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Coisa Julgada
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Aluguel de Roupas
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