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Rodrigo Wasem Galia
Bernardo Britto Guerra
Wagner Francesco
Victor Pyles
Ricardo Souza Calcini
Adriano de Jesus Silva
Adriana Almeida Lima
Luis Henrique Braga Madalena
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Welder Queiroz dos Santos
João Ulysses Ferreira Neto
Denis Sampaio
André Chiabay
Lucélia de Sena Alves
Aphonso Vinicius Garbin
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Renata Moreira da Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Cleiton Sacoman
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rodrigo Helfstein
Claudio Daniel de Souza
Vitor Santos Andrade
Leonardo Antunes Morais
Paulo Silas Taporosky Filho
Eduardo Oliveira Agustinho
Elizabete de Araújo Souza
Jorge Alan Wunderlich
Thiago Caversan Antunes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Phillip Gunther
Gamil Föppel El Hireche
Marco Antônio Scapini
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Heitor Pergher
Silva Batista Pilau
Daniela Richter
Felipe Abdel Malek
Benigno Núñez Novo
Rodrigo da Silva Brandalise
Rideko Suzuki
Pedro Coelho
Patty Oliver
Poeta Ali Agora
Admilton Figueiredo de Almeida
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ivana Leite Ruiz
Lucas Machado
Luciana Chemin
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Pollyanna Maria da Silva
Williams Félix Gomes da Silva
Luiz Eduardo Cani
Celso Augusto Uequed Pitol
Juan David Gelacio Panesso
Vinicius Gregório
Guilherme Vale Brum
Nic Cardeal
Lis Arrais Oliveira
Mariana Alves Lara
Luciana Severo
Rafael Feitosa da Mata
Maciana de Freitas e Souza
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Bianca Aline Becker
Jorge da Rosa
Theodoro Vicente Agostinho
Henrique Picarelli
Wilson Knoner Campos
Igor Labre de Oliveira Barros
Iara Antunes de Souza
Sarah Gomes Sakamoto
Emília Queiroz
Jorge Acosta Jr.
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luccas Tartuce
Clécia Cristina Galindo
James Walker Júnior
Sandra Cristina Maia
Martina Mariano Spanemberg
Tânia Maria Françosi Santhias
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Lucas de Alvarenga Gontijo
Paula Saleh Arbs
Raígor Nascimento Borges
Lúcio Delfino
Philipe Benoni Melo
Alessandra Simões Reis Abraão
Marly Fernandez
Luciane Maria Trippia
Viviane Lícia Ribeiro
Diogo Dal Magro
Monique Pena Kelles
Andre Vasconcelos Roque
Luiza Correa Magalhães Dutra
Daniel Brandão
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Alexandre de Morais da Rosa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Deonísio Koch
Adriano Sant’Ana Pedra
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Mesquita Estêves
Bruno Henrique Alves Salomão
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Almir Megali Neto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Jéssica Feiteiro Portugal
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Emelyn Almeida de Lima
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Adilson Pires Ribeiro
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Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Justiça e vingança
Sofrimento
Lucas Gabriel Furlan
André Lozano Andrade
Henderson Fürst
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Alexandre Carrinho Muniz
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Beatriz Scherpinski Fernandes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fabiano Moyses Furtado
Amanda de Medeiros Lima
Felipe Barreto de Melo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Série Cibersegurança II
Bianca Bez
Tauana Fernandes Fontenelle
Evanilsa Coelho Martins
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marta Lúcia Tittoni
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Edenilza Gobbo
Marcela Duarte
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paulino Oliveira Santos
Eugênio Pacelli
Denize Carolina da Cunha
Silvana Colombo
Tainá Machado Vargas
Luiza Miranda Heinisch
Noslen Melo
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Jamil Melo
Vinicius Cardona
Elson de Almeida Santos
Antonella Galindo
Glauco Salomão Leite
Veranice Melo Frota
Thais Nogueira Lopes
Giulia Signor
Caroline Perez Venturini
Vitor Vilela Guglinski
Gilberto Bruschi
Nara Fernandes Lúcio
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gabriela Cristofolini Vaz
Gil Rafael Ribas
Kelvin J. Bressan
Barbara Christina de Souza Rosa
Daniel Octávio Silva Marinho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
r Luiz Ferri de Barros
Derik Roberto da Silva Rozas
Lygia Molina
Mauricio Sousa da Silva
Mark Pickersgill Walker
Produto eleitoral
Alfredo Copetti Neto
Juliana Simone Nandi
Mauro Granemann de Souza Neto
Fabiana Lanke
Douglas Carvalho Ribeiro
Thais Silveira Pertille
Eduardo Rodrigues dos Santos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Deckinho Mattos
Teresa Arruda Alvim
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marco Antonio Lima Berberi
Mayra Matuck Sarak
Rodrigo José Leal
Diogo Bacha e Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Fabrício Reis Costa
Marcelo de Mello Vieira
Valdemar Gomes
Helena Patrícia Freitas
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marina Bertinatto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gustavo Holz
Fernanda Euzébio Teixeira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Henrique Franceschetto
Marcelo Oliveira de Moura
Lorena Vasconcelos Porto
Laís Mosso Ferfoglia
Elias Guilherme Trevisol
Andreu Luz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Rafael Lara Martins
Coriolano A. Almeida Camargo
Bruno Sá Freire Martins
Agustín Laó-Montes
Matheus Vignatti de Carli
Flávia Pereira Hill
Vinícius Anacleto Burato
Luara Colpa
Bruna Maira Cavalheiro
Relação de trabalho
Marina de Carvalho Vieira
Maria Luiza Gorga
Carmem Cavalcante
Benigna Teixeira
Thalita Abdala Aris
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcelo Ricardo Colaço
Ruth Batista
João Victor Mingorance
Cristina Motta
Gabriel Cavalcante Cortez
Erica Alves Aragão
Juarez Rogério Felix
Millena Gêmero
Sergio Matos
Ígor Araújo de Arruda
Bruno Taufner Zanotti
Tabita Aija Silva Moreira
Rodrigo Trindade
Ana Sophia Brioschi Santos
José Muniz Neto
Rafaela Silva Garcez
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luciane Buriasco Isquerdo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maria Eduarda Sagás
Fernando Antunes Soubhia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Renata Carvalho Amaral
José de Assis Santiago Neto
Marlom Formigheri
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
Gabriela Oliveira Freitas
Rafael Tubone Magdaleno
Suelen Tavares Gil
Thiago Souza de Albuquerque
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Kamila Alkmim Nascimento
Saulo Dutra de Oliveira
Renan Levenhagen Pelegrini
Martina Silvestri
Carolina Luísa Wichinheski
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Delano Câncio Brandão
Flávia Ávila Penido
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Camila Belinaso
Antonio Graim Neto
André Luis Callegari
Abraham Hand Vargas Mencer
Estudantes secundaristas
Paolla Hauser
Débora Kamasche Henrique de Souza
Kamilla Mello
Evânia França
Luana Cabral
Willame Parente Mazza
Elias Marques de Medeiros Neto
Samuel Oliveira Cersosimo
Mariana Brito Cairo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Airton Gomes Braga
Wellington M. de Almeida
Italo de Oliveira Guedes
Laura Cascardi
Roberta Moura Faíz
Vanessa Brodt Martins
André Martino Dolabela Chagas
Patrícia Oliveira
Tiago Spinato
Filipe Reinert
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Álvaro Castillo
Marcelino Sato Matsuda
Ivan Bonifácio
Marcelo Pichioli da Silveira
Rosa Benites Pelicani
Gabriel Lombardi Richetto
Carlos Henrique Soares
Laís Arruda Marini
Lucia Bastos
André Tredinnick
Germano Rigotti Fiorio
Enrique P. Haba
Ivan Gomes Bonifácio
Ravi Peixoto
Patrícia Leite Carvão
Bianca Rosenthal
Fermín Canteros
Bryan Bueno Lechenakoski
Felipe Montiel da Silva
Ubiratan de Mattos
Andrezza Anzolin
Alberto Sampaio Júnior
Jordane Costa Oliveira
André Carneiro Leão
George Oliveira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rodrigo Bello
Bruno Lopes Ninomiya
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marcelo dos Santos Melo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Missael Pinto Zampier
Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Paula de Souza Cury
Marília Siqueira Costa
Rodolpho Mattos
Leonardo Marques Vilela
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gustavo Borges Mariano
Paulo Ferreira da Cunha
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcelo Pereira de Almeida
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Amanda Avansini Arruda
Cristiano Botelho Alves
Flora Augusta Varela Aranha
Paloma Leles
Hédel de Andrade Torres
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Carla Froener Ferreira
Grazielli Farias Fraga
Leonardo Gomes Fernandes
Ravi Peixoto
Gabriel Lima Marques
Jose Luis Bolzan de Morais
Carla Joana Magnago
João Felipe Bezerra Bastos
Alexander Meurer
Isabel Fauth
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lucas Roberto de Souza
Fernanda Hablich
Solange Cordeiro Faria
Nicholas Maciel Merlone
Profa Dra Karine de Souza Silva
Diogo de Paula Papel
Suzany Lima do Nascimento
Tiago Didier
Marco Aurélio Peixoto
Francielle Oliveira Gadonski
Giselle Couy
João Paulo Orsini Martinelli
Joselene Negra Black
Thomas da Rosa de Bustamante
Paulo Antonio Peressin
Arthur Bicalho dos Santos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ygor Nasser Salah Salmen
Mírian Da Silveira Monte
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tiago Zagonel
Inexistência jurídica
Agnes Pessoa
Jamilla Monteiro Sarkis
Alexandre Cesar Toninelo
Celyce de Carvalho Carneiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Bertoldi Pescador
Rafaela Alban
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Renê Francisco Hellman
G. Couto de Novaes
Fabíola Sucasas
Marcello Terto e Silva
Bruno de Macedo Dias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Joice Graciele Nielsson
Téssia Gallina Jorge
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vontade de Constituição
Lazara Carvalho
Weber Luiz de Oliveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ana Maria Pereira de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Pereira Sagaz
João Victor Carvalho de Barros
Andréa Araujo Bostelmam
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Samuel Lourenço Filho
Série Cibersegurança III
Guilherme Freire de Melo Barros
Gabriel Abrahao Costa
Emrich Sá
Monica Cecilio Rodrigues
Bruna Maria Felix
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Vitor Pereira dos Santos
Rodrigo Fernandes
Wagner Carmo
Pierre Moreau
Taynah Ignacio
Francisco Pereira Pinto Filho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Tiago de Toledo Rodrigues
Fernando Porto Martins
José Antonio Herrera
Gustavo Amorim
Priscila Serafin Proença
Miguel Augusto Nisizaki
Paola Furtado
Claudio Melim
Marcus Vinícius Motter Borges
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Priscila Serafin Proença
Maria Lúcia Barbosa
Maurício Requião
Espetacularização da violência
Renato Mantoanelli Tescari
Joseane de Souza
Luciana da Silva Caseiro
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ataques cibernéticos
Maurício Fontana Filho
Júlio da Silveira Moreira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Nacle Safar Aziz Antônio
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gustavo Roberto Costa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Guilherme Felipe Miguel
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Daniela Richter
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mariana Goulart
Manuella Fernandez
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Aisha E. Road
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Donadel da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alessandra Wanderley
Victor Hugo Ossowsky
Alexandre dos Santos Priess
Maria Walkiria Cabral
Josiani da Silva Pospichil
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Roger Feichas
Fernanda Becker
ciência penal
Rodrigo Becker
Igor Guilhen Cardoso
Heitor Vitor Mendonça Sica
Luís Gustavo Reis Mundim
Leandro Augusto Alves da Silva
Wanessa Almeida
João Biffe Junior
Juliana Carvalho Pavão
Mackysuel Mendes Lins
Nilzo Felisberto
Rafael dos Santos da Silva
Rafael Felgueiras Rolo
Mauricio Stegemann Dieter
Larissa Mozzatto Risério
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruno da Costa Vaz
Lillian Pfleger
Maira Bianca Scavuzzi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
William Galle Dietrich
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Deonísio Koch
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Flavio Antônio da Cruz
Fernanda Pacheco Amorim
Fernando da Silva Albuquerque
Luana Renostro Heinen
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Nota de Apoio
Bruna Kern Graziuso
Marcelo Palma de Brito
Thaís Rocha Lima
João Paulo Lordelo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Michela Petrini
Catherine Juglair Nogari Valente
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gabriela Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre Bahia
Ivy Farias
Silvia Arizio
Gustavo Rocha Martins
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Yuri César de Almeida Silva
Juliana Lopes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Christyan Muller Ajala
Sandro Luiz Bazzanella
Marilena Wolf de Mello Braga
Espírito republicano
Alice Costa Lima Salz
André Dos Santos Carvalhal
Sarah Lima
Maíra Marchi Gomes
Wellington Jacó Messias
Abailard Jose de Sousa Neto
Camila Amado Soares
Luís Eduardo Colavolpe
Fernando Antunes Soubhia
Jhonatan Morais Barbosa
Ulisses Schwarz Viana
Denarcy Souza e Silva Júnior
Elane Pires Muniz Soranso
Daniel de Pádua Andrade
Matheus Martins Moitinho
Talita Quézia de Assis
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Jorge Bheron Rocha
Ian Martin Vargas
David Maxsuel Lima
Ilan Goldberg
Aline Busch Czarnobai
Ana Beatriz de Souza Martins
Rafael Silveira de Souza
Luiz Carlos Rezende e Santos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Paula dos Santos Bregagnol
Daniele Lameira
Davi Rodney Silva
Emerson Garcia
Lucas Varela
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Lucas Sada
Conduta atípica
Raphaella Reis de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Rodrigo Pontes Raldi
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Alexandre Coutinho da Silveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Karina Guerreiro de Sá
Gustavo Santana do Nascimento
Mario Cesar Andrade
Inês Virgínia Prado Soares
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mônica Bonetti Couto
Elisa Costa Cruz
Daniella Teixeira
Luis Leandro Gomes Ramos
Sofia Siman Salema
Disputa de guarda judicial
Claudia Calmoni
Lucas
Hugo Melo Falquer
Adriana Lopes
Aisla de Carvalho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Breno Botelho Vieira da Silva
Pedro Dalese
Cezar Roberto Bitencourt
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rafael Giorgio Dalla Barba
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Camila Canto
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Gabriela Nascimento Lima
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Advocacia catarinense
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
pena mínima
Laboratório UbiNET
Inquérito n 4.483
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O direito à extimidade
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Entrevista com Freud
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Suprema Corte dos Estados Unidos
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Oriente Médio
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mestrado Univali
Eventos Gratuitos
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Desembargador Osmair Couto
PEC 209
LC 158/2006
CEAJud
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
TRT9
artigo 33 do CP
Constituição Italiana
Estudos Constitucionais
veiculação indevida de imagem
Súmula 90 do TST
A defesa intransitiva de direitos
Concursos Públicos
Coaching para concurso
OCupações das Escolas e Universidades
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Intercâmbio
Thaís Janaina Wenczenovicz
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John Nash
Poder Judiciário de Santa Catarina
Cláudio Álvares Sant’ana
Carlos Teixeira Teófilo
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Clair Jucerlei Mendes
Contagem de prazo
Súmula 439 do STJ
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Diplomatas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
RENAP
Encontro
Projeto de Lei 3.277/2012
Recomendação 41
Processo Penal no Limite
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Estatuto do Idoso
Confederação Brasileira de Futebol
Liberdades públicas
Liminar em HC
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruna S. Lago
Câmara de Vereadores
Prescrição da ação penal
cerceamento da liberdade do cidadão
Curso Novo CPC EAD
publicação
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Justiça Juvenil
Fabricio Gevaerd
Emissora de Televisão
Filipe Maia Broeto
Érico Ricardo da Silveira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Antecedentes Criminais
Greve Geral
Tragédia Vila Mariana
Contrato de crédito rural
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Portaria Interministerial n. 405
Estado Democrático de Direito
Pai socioafetivo
Professores da USP
Promoção das Diversidades
Luciano Benetti Timm
Escolas
Documentos falsificados
Laurita Vaz
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Lei 13.228
PEC 241/2016
Marcos Eberhardt
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Leonardo Isaac Yarochewsky
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PLS 280/2016
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Isabely Neves
Juiz humano
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ana Maria Magro Martins
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Ciências Médicas Forenses
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Celpe-Bras
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Maciana de Freitas e Souza
condições para reajuste de plano de saúde
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Austrália
Paulo Thiago Fernandes Dias
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Ilegitimidade de parte
Conrado Gama Monteiro
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Emenda Constitucional 95/2016
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Audiência por videoconferência
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Pena pecuniária
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Pauta de Julgamento
Princípios da oralidade e simplicidade
Olavo Fettback Neto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Convenção de Montreal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ezio Mauro
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Condomínio
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Gustavo de Mattos Brentano
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Banco de dados genéticos
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Condenação criminal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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inteligência artificial no Judiciário
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Saída Temporária
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Crime de roubo
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Teoria dos Jogos na Mediação
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Justiça em Números
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Legislação em vigor
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
sistema de justiça e segurança pública
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Coerência e Verdade em Direito
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Contestação
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Privatização de Presídios
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Antropologia Teológica
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Justiça Legal
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Especialização em Direito e Economia
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tese reafirmada no STF
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Testemunha de uma barbárie
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Paquistão
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Curso de Direito
Adicional de Periculosidade
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ministro Moreira Franco
Juizado Especial da Fazenda Pública
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Irlanda do Norte
Indenização a familiares
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Mariana Goulart
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Imóvel SFH
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Propriedade Industrial
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Pessoas com deficiência
Resolução n. 107/2010 do CNJ
orientação sexual
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Produtividade
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Condenação Militar
Especialista ONU
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Daniel Ribeiro Vaz
Transporte de valores
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Massacre em presídios
Noruega
Legislação Francesa
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Coreia do Sul
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Massacre Manaus
Resolução 225
Dívida de condomínio
Jacqueline dos Santos Fernandes
ADC 16
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Desjudicialização
Limites a internet
Auxílio Transporte para magistrados
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Edson Damas da Silveira
Academia
Cladem
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Solon Cícero Linhares
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Sistema Unificado de Execução Penal
Contribuição Previdenciária
Víctor Minervino Quintiere
TRT 8º Região
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Constrangimento
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Thiago André Silva Gonçalves
Leonel Pires Ohlweiler
Gabriela Antoniacomi Maschio
uso de marca
Juiz Luís Carlos Valois
Tainá Fernanda Pedrini
Colóquio Internacional
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Publicidade de cigarros
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Processo de adoção internacional
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fernando de Castro Faria
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
INCADE
Resolução
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Universidade Federal de Minas Gerais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Congresso dos Estados Unidos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
EMAB
Poder Judiciário catarinense
tratamento do preso
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ADC nº 43
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Indígenas
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Curso online
Recurso Extraordinário 973837
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Conselho Federal da OAB
Preso provisório
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Código Tributário nos Tribunais
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Lançamento de nova edição
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Legislação russa
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Investigação Social
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Recurso em Habeas Corpus
Projeto Reeducar
Legislação americana
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Projeto de Lei 3.729/04
Juiz Rafael Bogo
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Juizado do torcedor
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Princípio do melhor interesse da criança
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Lei de Licitações
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Ianca Souza Barauna
Rennan Herbert Mustafá
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Agressão escatológica
Disney
Furto em estabelecimento comercial.
Educação Pública
Enem 2016
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
RE 958.252
UNIJUI
Geovane Peixoto
Juliano de Oliveira Leonel
Paulo Furquim de Azevedo
Acidente de trânsito
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
João Marcos Braga
Aline Gostinski
Processo Penal e Garantias
STF
Luiz Fernando Cortelini Meister
Por Danielle Mariel Heil
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Cinemas
Documentos estrangeiros
MST
crimes cibernéticos
O Direito Achado na Rua
Solicitante de asilo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Geraldo Prado
João Pedro Coutinho Barreto
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Revista Pensar
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Turma Recursal
art. 5º da Constituição Federal
Roger Machado
chapa Dilma-Temer
André Henrique Lemos
Bruna Vidal da Rocha
Crimes de natureza permanente
Javan Moisés Girardi
Jhonathan Fávero
Erradicação da Pobreza
Lei Municipal n. 4666/2010
A construção da Identidade
Jacqueline Sinhoretto
Eduardo Januário Newton
Asilo
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Reclamação Disciplinar
TFT 4.ª Região
Raquel Von Hohendorff
Legislação Italiana
Extra petita
Mauricio Mota
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Corréus
Abaixo assinado
Terre des hommes (Tdh)
Cartórios e Registros
Caio Rangel
Dispositivos Móveis
Princípios Processuais Constitucionais
professor Dr. Guido Aguila Grados
Lei 9.876/99
Bruna Mayara de Oliveira
Esquadrão Suicida
João Paulo Machado Piratelli
Cine Debate
Roberto Wagner Lima Nogueira
Relação de consumo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Pretensão Punitiva
José Edvaldo P. Sales
LEAP Brasil
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
padrão internacional de segurança
Lei proíbe Uber no RJ
Julia Santi Fischer
Edital de Parecerista
Parentesco de terceiro grau
ICMS
Dr. Cesar Luiz Pasold
HC 129646
intercâmbio de jurisprudência
Lei 13.269/2016
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
CERS
Armas Nucleares
Luciana Boiteux
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Programa Apadrinhamento Afetivo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Leonardo Nuñez Campos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rotativo
Objetivo 16
Roberto Bergalli
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Trabalho remoto
João Batista Martins César
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Inquéritos arquivados
Adriana Cecilio
Estatuto da Juventude
voa ou corre?
Direito Forense
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
TVAL
Superintendência de Seguros Privados
Comarca de Timon/MA
Embaixada Americana
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
biblioteca digital
Reforma Eleitoral
Violência na Escola
Victor Afonso Bastos Ribeiro
empréstimos
TJGO
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Gustavo Rocha
Saúde
Hedlian S. Cândido
Mulheres vítimas de violência
Imunidade diplomática
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Abuso de autoridade
Yuri Carneiro Coêlho
Paraíba
Lei de Mediação
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Prevenção ao suicídio
A Índole Filosófica do Direito
Cadastro Nacional da Adoção
Banco Mundial
Crime Militar
Lívia Lucca
Homeoffice
Apreensão de passaporte
Renova Cursos
Sistema Cejusc-PJe
restituição
Câmara de Deputados
Regras
Processo de validação de documentos
Fernando Neves
Gabriel Martins Furquim
Judicialização democrática
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
TJCE
Miriam Garrido
intimação e notificação
Lara Ferreira Lorenzoni
Henrique B. Souto Maior Baião
Violência contra a mulher
Thaís Alves da Silva
Camila Ponciano
suspensão de prazo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
telefonia celular
Ministra Cármen Lúcia
Karla de Souza de Oliveira
Representação Criminal
Fundamentos de Direito Processual Penal
Felipe Lima de Almeida
processos seletivos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Raissa de Cavassin Milanezi
canabidiol
Fraude em Título de Eleitor
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Iolmar Alves Baltazar
Valmir Pereira Alcantara
Patricia Burin
Fernanda Becker
Antônio Thulio Souza Bessa
Clube de Regatas do Flamengo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Estado do Ceará
Reinaldo Couto
Alimentos no âmbito internacional
Ohio
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
PPGCCrim
UNOESC
Revista Sistema Penal & Violência
O que funciona no plantão judiciário
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Guerras as drogas
Seminário Internacional de Ciências Criminais
TJSE
Encontro dos Descobrimentos Online
Andréia Leal Ferro
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Theodoro Vicente Agostinho
ICMS Rio de Janeiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Oportunidades
Senha de cartão
PL 44/2016
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Penal Tributário
Documentário Não é Brinquedo
Fernando da Silva Albuquerque
Robert Alexy International Legal Seminar
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Fotos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Cartório extrajudiciais
Káthia Ferreira dos Santos
O Júri Objetivo II
adoção
Felipe Magalhães Bambirra
Conciliação pelo WhatsApp
Direitos dos estagiários
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Prova de dívida
10 medidas
Hora Extra
terror e medo
HC 139889
IBAMA
administração judiciária
Claudio Melim
Gestão da Terceirização do Trabalho
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Gustavo de Miranda Coutinho
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rilmo Braga
Caderno legislativo
Advogados públicos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
TJPA
Medida Provisória nº 712
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Alexandre Vuckovic
Curso de Mediação
Maria Jocélia Nogueira Lima
Conselho Tutelar
Valerio Mazzuoli
PRefeitura de Jequitibá
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei nº 13.441/2017
Direitos LGBT
âmbito de proteção
TRF2
história de mulheres
TRT 10ª Região
Cursos Online Gratuitos
Audiência Pública
Pamela Medeiros Gomes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Responsabilização criminal
Reforma previdenciária
Denúncia Crime
Revista Civitas
Estresse ocupacional
RVA
Crimes na Internet
10ª edição comemorativa
Boletim da RDL
Constelação Familiar
Faculdade de Direito de Vitória
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Estudante
Escudo de Vidro
Lei 5.889/73
Reforma do Ensino Médio
Renata Torri Saldanha Coelho
Heredion Martins
Gilberto M. A. Rodrigues
CPGUFSC
Estudos
Curso de Direito Internacional Público
Caio Henrique Lopes Ramiro
MPMS
Comunicação ONU
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Catharina Peçanha Martins Oroso
Meninas de Guaru
Cartilha de orientação
buy a philosophy paper
Átila Lincoln Máximo Cunha
Exame preparatório OAB
repetência
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Pena Capital
Cursos Internacionais
Fenastc
Cinthia Menescal
Vanessa Pedro
Fernanda Flórido Lui
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
reunião com presidentes dos TJs.
Atraso imóvel na planta
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Aplicativo CPC Anotado
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ricardo Genelhú
Obrigação propter rem
Rádio Web Justiça do Maranhão
Adriano Menino de Macedo Junior
Dra. Maria Lucia Karam
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Requisitos Mínimos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Centro Acadêmico Hugo Simas
Desembargador
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sistema Penal Contemporâneo
Marcelo Pertille
Luanna Tomaz de Souza
Direitos do trabalhador doméstico
Direito Humanos
Lei 8.625/93
Imissão na posse de imóvel
Rubia Souza Santos
Regime disciplinar diferenciado
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ricardo Bucker Silva
Coaching
Sandro Luiz Bazzanella
Clarice A. Petramale
Usuária morta
Reconhecimento fotográfico
Países Lusófonos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Tema 98 STJ
CFOAB
Psicologia em Estudo
controle social e falsas promessas
Elcemara Aparecida Zielinski
Restituição de valores
Joaquim Leitão Júnior
Direito do Consumidor
Audiência de Instrução
Remoção de presos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Diego Augusto Bayer
Sala Verde
EAD
Indonésia
afastamento de Renan Calheiros
Tribunal de Contas da União
Thiago de Miranda Coutinho
acidente Mogi-Bertioga
Nicholas Maciel Merlone
Trícia Navarro Xavier
Paula Naves Brigagão
Psiquiatria Forense
ato infracional análogo a crime de desacato
Thais Silva Bernardes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Gamil Föppel
#Empório indica
Fiança
Claudia da Rocha
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Inconstitucionalidade do votos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gustavo Caetano Gomes
HC 374713
Lista de Livros
Art. 111 da LEP
Universidade do Porto
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Criminologia Forense – Tomo I
Citação eletrônica
OIT
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Saúde Prisional
Giovani Clark
Aldo Arantes
PLS 32/2016
Laísa Santos
TJBA
Fernanda Ely Borba
Amanda Rodrigues Vander
Vitor Dias Conceição
HC 143.247/RJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eduardo Silva Bitti
Pessoa com deficência
Microcefalia
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Indenização por cobrança indevida
João de Mendonça Salim
Gustavo Henrique Aracheski
Rede Infoseg
Dia das Mulheres
Maurício Correia
a dor tem pressa
Carlos Daniel Dias André
medida socioeducativa
Gabriel Luiz Marcondes
Programa de estágio
Lívia Maria Lucca Silva
alcoolismo
Paternidade tardia
valores retroativos
Mario Cesar Andrade
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fornecimento de fraldas
Yuri Calixto
185
Sistema Quero uma Família
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fundamentos da Prisão Preventiva
2ª Câmara Criminal
Reforma da política de drogas no Brasil
Celso Costa Ramires
Natália Barroca
Direito Contratual
Anthony Garotinho
indenização
Direitos dos animais
3º Turma
Envenenamento de merenda escolar
I Jornada sobre abuso sexual
Comunidades tradicionais
Encontro Município Transparente
Alan Maurano Savedra
Ajuda Humanitária
docencia y profesionalidad jurídicas
Justiça em número 2016
Fernanda Mambrini Rudolfo
Frente Brasil Popular
Foro Privilegiado
Alcenir José Demo
Robinson Borges da Silva Junior
Jorge Alberto de Andrade
TRT 3ª Região
Plantão Judiciário
Demissão por Homofobia
Sergio Henrique Salvador
luta pelos direitos
Curso de Filosofia Jurídica
Bruno Luís Marques Hapner
Movimentos sociais
Precatórios
Julio Cezar de Oliveira Braga
O Controle da Moralidade Administrativa
Secretaria de Educação
Manuela Andrade
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Três Poderes
Seguro
Augusto Jobim do Amaral
Guilherme Reis Gonçalves
Lei nº 13.427
Diogo Bacha e Silva
Juros de Mora
Universidade de Berkeley
Megatendências
Nathan Pilonetto Silva
Fertilização In Vitro
Revista Contradogmáticas v. 09
Mario Porto
Stephanie Noya S. R. Tanure
Emenda Constitucional 88/2015
Lei dos Planos de Saúde
Reinaldo Couto
Áudio da entrevista
brazilian-journal-of-intl-law
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Miguel Calmon Dantas
Carolina Sena Vieira
Repetitivo
Violência e Cinema
Requerente de asilo
PRISÃO
INQ. n. 4483
Trancamento do Processo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
aumento de tarifa de ônibus
Diego Prezzi Santos
Atividades Complementares Eletivas
Felipe Pruinelli
FAE Centro Universitário
Transgêneros
Bolsas para Brasileiros
NeUnaMenos
PUC-MINAS
Burca
Legalização da Prostituição
Revisão Disciplinar
Festa Junina
Abril Uscanga Barradas
UFG
Resolução 213/2015
Tabelionatos de Notas
Child Best Interest
Laura Gigante Albuquerque
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Bloqueio judicial do WhatsApp
Trabalhos Científicos
pedofilia na internet
Érica De Kássia Costa Da Silva
Chicago
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lei 11.343/06
Concurso de Monografia
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Programa "Pai Presente"
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Decreto 8.789
Otávio Augusto Tirello Pulga
Paulo Afonso Brum Vaz
Boletim RDL
Medidas alternativas
Seleção de Artigos
PEC 287/2016
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Recomendação 44
Dosimetria
Hélder Luis
Márcio Ferreira
Instituto Conectas de Direitos Humanos
interceptação telefônica ilegal
Nicole Noschang
contratos de mútuo
Constituição brasileira
Casa Nostra
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
torcedores do Corinthians
Thula Pires
corretoras de seguro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Vitor Pereira dos Santos
Marcelo Lebre
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Eugeniusz Cruz
Tiago Resende Botelho
Fernanda Fragoso
Renajud
Valores nutricionais
Alexandre José Trovão Brito
Documentos sigilosos
Paulo Silas Taporosky Filho
Homologação de acordos consensuais
Código Penal de 1940
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
URFJ
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Lei anti-homofobia
Encoge
Oficina de Pais e Filhos
Filipe Rodrigues Costa
Alemanha
Fábio Rodrigues Paulino
Prevenção do HIV
Informativo de Jurisprudência
Vade Mecum Método Internacional
Fernanda Diniz Soares Mota
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Amanda Viega Spaller
Lucas Baratieri Francisco
Emilli Fátima Haskel da Silva
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tiago do Carmo Martins
Contas inativas do FGTS
Aula online e gratuita
Eugenia de Azevedo Neves
Adir Freire Freitas
Enamat
Trancamento de ação penal
Novo Refis
Maciel Colli
Agência Nacional de Aviação Civil
Professora Claudia Regina Freitas
Dilma Roussef
María José Fariñas Dulce
Mediação privada
Amanda Muniz Oliveira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
TSJP
e-JT
Paulo Ferreira da Cunha
Direito de imagem
Penhora de honorários
NYtimes
Ocupação das Escolas e Universidades
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Estatuto da Primeira Infância
SAMARCO
Tribunal de Justiça de Sergipe
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
terras de cultivo de drogas
Andréia Ferreira Bispo
João Manoel Vidal de Souza
audiolivro
Direito de Gênero
Cartórios
Wilyney Santana Borges
Eduem
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Desenvolvedores de Aplicativos
Conferência de Haia
Alessa Pagan Veiga
Penhora de Bens
Simone Henrique
Carolina Marcondes
Responsabilidade solidária
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Universidade Federal de Goiás
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lauro Francisco Mattei
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
PJSC
Decisão colegiada
Luísa Claudia Faria dos Santos
Teses
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Tiago Clemente Souza
Escravidão Moderna
Anna Paulina Corteletti
Emetério Silva de Oliveira Neto
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre Miranda Aleixo
Fabricio da Mota Alves
recesso forense
Crime de perjúrio
Eder Aleixo Bee
Edilson Santana Gonçalves Filho
Direito dos Transexuais
Lei estadual n. 319/1948
Regras de Bangkok
Propaganda enganosa
Curso Novo CPC
Cidadania; Democracia e Justiça Social
UFOP
distribuição de terras
Edson Silva Barbosa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Pepperdine University
Embaixada dos EUA
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Eliana Rocha Oliveira
O objeto da ciência do direito penal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Jean Rodrigues Salles
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ministros do Supremo Tribunal Federal
comemoração 125 anos
Gustavo Faria Pereira
Lei 13.293/16
Nilson Costa Souza
prazo exclusão de sócio
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Roberta Lídice
Homenagem a Imre Kertész
Hermes Moreira Jr
Homenagem a Peter Häberle
Francine Sgnaolin Schmitt
Leandro Matsumota
Vítimas de Tortura
Jamile Calheiros
Fernanda Oliveira Luvizotto
Direito e Gênero
José Emílio Medauar Ommati
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Denúncia Lula
Convite Vaticano
Teoria do Domínio do Fato
Projeto Cronos
Idenização por danos morais
Pedro Pierobon Costa do Prado
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
App.
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
PFDC
vítima de bala perdida
Detector de mentiras
Charles M. Machado
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Kátia Debarba Machado
Atraso na entrega de diploma
José E. da C. Fontenelle Neto
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Gabriel Gómez Benitez
TRT4
Trabalho não remunerado
Cristiano Neves
polícia civil DF
Fernanda Lencina Ribeiro
Escola sem partido
Associação Brasileira de Direito Processual
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Notícia
Judicialização da saúde
Marcos Fagundes Salomão
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Juliana Lopes Andrade
hoje?"
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Liberdade Religiosa
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Mauricio Silva Leite
Fernando Gaspar Neisser
União estável
Prisão Domiciliar
Democracia em Desconstrução
Norberto Knebel
Pokémon Go
Artigo Científico
Guilherme Christen Möller
Debate
Thadeu Augimeri de Goes Lima
AP470
Ônibus
Doulas no parto
Vilmar Urbaneski
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infecção hospitalar
Márcia Luisa da Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
extradição
Inscrição OAB
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Redação
Vitor Sousa Freitas
Revista Jurídica Actualidad Penal
Academia Brasileira de Direito Internacional
Responsabilidade Aquiliana
Organização Mundial de Saúde
PJe-Mídia
feminicídio
Política Nacional de Solução de Conflitos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
RE 760931
Erro médico
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Nota de Pesar
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Direito Animal
Sistemas informatizados
Lei 9.099/95
A construção da cidadania e a sexualidade
Edução
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Gabriela Mendes Fontana
Adel El Tasse
Denisse Raquel Montoya Elias
Francisco Cordeiro
crime ambiental
Recurso Especial
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Samuel Mânica Radaelli
Ditadura Chilena
Súmula 562 STJ
Marcelo Ricardo Colaço
Katarina Peixoto
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Celso Gomes Pinheiro
MS 30891
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Alienação
Mediação judicial
Leandro Machiniski
construção de usina Teles Pires
quem quebrou o Estado brasileiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Barbara do Espírito Santo Pasello
Previdência Social
Plano de Saúde
Fernando Rodrigo Mroskowski
Combate à Corrupção
confissão espontânea
Centro de mediação
Daniel Carnio Costa
Raimundo Simão de Melo
Espetáculo midiático no Processo Penal
oficinas de parentalidade
Direito Internacional
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Razoável Duração do Processo
Luís Henrique Linhares Zouein
Taysa Matos
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veículos autônomos
Prazos
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Proposta de recomendação
Indulto
Ramadã
Zulmar Vieira Coutinho
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Vera Regina Pereira de Andrade
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Maykon Fagundes Machado
Bolsa de Estudo
Sanção Presidencial
Planos de Saúde
Justiça Criminal Negocial
Bis in idem
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Equador
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José Ribas Vieira
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Vitória Buzzi
Decreto de indulto 2016
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Temas de Argumentação Jurídica
Crise Migratória
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Direito ao esquecimento
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Partilha de bens
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Polícia Civil do Distrito Federal
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Universidade Estadual de Maringá
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Mentalidade Inquisitória
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Dez Medidas Anticorrupção
Investimento em fundos internacionais
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Qualificação Profissional
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Mestrado Direito Internacional
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Audiência de Conciliação
Indenização seguradora
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Soberania Nacional
Estágio
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Revista de Direito Alternativo n. 01
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Mediação on line
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
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Direito de Guarda
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Polônia
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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casais homoafetivos
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Operação Greenfield
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Câmara Especial Regional
Investigações criminais
Registro de Nascimento
CTB
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Bárbara Lopes Gomes
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Kristian Rodrigo Pscheidt
Decisão STJ
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Ensino de Processo Penal
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Código de Ética Médica
XX Semana Jurídica
PLC 79/2016
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Texas
Confissão de culpa
Aramis Nassif
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Organização das Nações Unidas
Albinismo
Empresa de Telefonia
Wilson Knoner Campos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rodeio
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Competência criminal
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Registro de medicamento
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Tribunais de Justiça
Assentamento agrário
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Marcio Borges S. Castellões
Apelação Cível
despesas nova eleição
CIIDI
“fosfoetanolamina sintética”
Recebimento
Parentalidade socioafetiva
Lei n. 12.318/2010
Revista Contextos Clínicos
Direitos de sucessões
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
r Luiz Ferri de Barros
Doutrina previdenciária
Gustavo Cruz Jorge
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ministro Eliseu Padilha
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Bruno Makowiecky Salles
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aicha Eroud
Não é não
Armando Gallo Yahn Filho
Giselle Onofre
Sentença de Pronúncia
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
dispensa discriminatória
MARCELO MARQUES
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Imperador
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
instituições financeiras
Romance
Dinamarca
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
I Encontro das Criminalistas
Igor Braga de Souza
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Marcelli Cipriani
Uso do telefone celular
Jorge Bheron Rocha
TRF da 1ª Região
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Juliana Arrais Mousinho
Parlamento Europeu
Acusada gestante
Sobre a Guerra
Marcelo Pichioli da Silveira
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nathaly Munarini
ACNUDH
Igor De Lazari
Plano Nacional de Segurança
Vinícius Loss
Crimes Imprescritíveis
Ricardo Antonio Andreucci
Ministro da Saúde
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27 anos do ECA
Quinta Constitucional
Convenções Internacionais
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Smart Lab
análise de redução de pena
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Cartório
Emenda Constitucional 74/2013
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Comarca de Fortaleza
Toca fitas
Súmula 563 do STJ
Desocupação de estudantes
crime de estupro
Projeto “Integra-Idoso"
Totalitarismo no século XXI
Lorenzo Alvarez de Toledo
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Banco do Nordeste
Gabriela Pivar Scaravelli
Tribunal de Justiça do Tocantins
Lei 13.429/2017
Ministério Público de São Paulo
Jean Carlos Schaefer
Daniel Fonseca Fernandes
Poder Judiciário Estadual
Mensageira da Paz
Imunidade parlamentar
ADJ
Periódicos
Seguro obrigatório
Ygor Nasser Salah Salmen
Programa "De olho no Direito"
Ricardo Carvalho Fraga
Obrigação
Kennedy Henrique
Jônata Souza Guimarães
Superior Tribunal de Justiça
Estatuto da Advocacia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Inclusão
Confisco de Bens
Remição pelo estudo
Rodrigo Dias da Fonseca
Direito das Migrações Transnacionais
G. Couto de Novaes
Colaboração premiada por delegados
Acidente radiotivo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Havaí
Carlos Teixeira
Pedro González
Recuperação de Créditos
Carla Estela Rodrigues
Intimações
Jefrei Almeida Rocha
Joacir Sevegnani
Carlos Bolonha
Mateus Sampaio Aranha
Nazismo
Reforma da Previdência
Nota
Lei n. 8.213/91
Big data
Manuela Abath
Especialização em Ciências Penais
danos estéticos
Luislinda Valois
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Marcel Gomes de Oliveira
MG
Vade Mecum Método
Prazo Recursal
Desocupação UESB
Tortura Sistêmica
Kafka
Mayra Matuck Sarak
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
CDC
Lei n. 15.829/2012
Germano Schwartz
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Emergência Democrática
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Gabriel Gavasso Lis
Cristiano Imhof
Moisés Rosa
Luciane Mª Banfi Ferreira
Impeachment
Juízes pela democracia
Projeto PROTEUS
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
III Simpósio de Direitos Humanos
Yuri Felix
Bruno Sá Freire Martins
SAJ
Ana Carolina Greco Paes
Comunidade jurídica brasileira
Pablo Antonio Lago
Estado de Inocência
Magistratura
Livro Infantil
MPSC
Juiz Hélio do Valle Pereira
Projeto de Lei 402/15
Ministro José Barroso Filho
Intimação por telefone
Canibalismo
Endividamento
TRT da 9ª Região
Continua
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
convicção religiosa
Fernanda Pereira Labiak
Bernardo Micherif Carneiro
Deficiência visual
Wagner Carmo
cirurgia plástica reparadora
José Geraldo de Sousa Junior
Edna Raquel Hogemann
Guilherme Alcântara
Lula
RE 608872
Marcos Luiz Alves de Melo
Natureza da ação penal
Forças Armadas
Marcelo Ribeiro
Curso ENFAM
Ministérios Públicos do Mercosul
Tutela provisória
Princípio da não surpresa
Curso de Redação
Alexander Meurer
Vitor Augusto Faria Pereira
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Regras da previdência
Recurso de Revista
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Século XXI
Julia Lafayette
Abuso Sexual
Perdão Presidencial
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Quebra de decoro
RE 587970
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lições de Direito Alternativo
Apadrinhamento de crianças
Alepo
Rafael Espíndola Berndt
Súmula 574
Rodrigo Bahia de Souza
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Prisão Perpétua
Conselho Municipal de Assistência Social
Luiz Inácio Lula da Silva
Alice Hammes
Sacha Darke
Decreto 3.413/2000
Nota ADJ
Suspensão de licença ambiental
Lei n. 13.431/2017
Tribunais se preparam
Infração na adolescência
queixa-crime
Michel Temer
Comunicado da ONU
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Entrevista Débora Fioratto
PLS 195/2014
Princípios Constitucionais Eleitorais
RDD
Frantyelle Dorneles Gambin
Escoteiros
ONU Mulheres
Vitória/ES
Franceses
ADI
Wagner Arnold Fensterseifer
Leonardo Avelar Guimarães
Materialidade delitiva
Costumes
Flacso
Petição n. 7074
Aderlan Crespo
Fabiana Irala de Medeiros
Reclamação
Deficiente físico
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Nova data
Dano moral e material
Rafaela Alban
Líbano
Lei Federal 11.091/2005
Boletim n. 09
Tráfico internacional de drogas
Matheus Felipe de Castro
Museus
Alisson Silveira da Luz
Presos provisório
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Incitar Suicídio
Imunidade profissional do advogado
Bibiana Fontella
fornecimento de energia elétrica
José Calvo González
Maurizio Oliviero
Rede Telesur
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Felipe da Silva Freitas
Detentas grávidas
André Sampaio
TJPI
Contratos
Uber de Advogados
Aplicativo
progressão vertical de carreira
Sírlei de Sá Moura
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
princípio da correlação
Tiago Joffily
Suspensão Processual
Maria Antonieta Fernandes
Comunicação ao juízo da execução
Adriano Olian Cassano
Lista
Furto de Chocolate
Antonio Carlos Macedo de Castro
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Responsabilidade civil do Estado
Gustavo de Almeida Ribeiro
MPM
Racismo Institucional
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Compensação de carbono
Intimação
João Paulo Lima do Nascimento
José Borges Neto
Cristiane Rebelo Limas
Magistério
Maus tratos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Audiência Digital
Leitura de memoriais nas sustentações orais
RE 1217166
Cartilhas
Destinação de Recursos
Recursos Repetitivos
Rafael Floriano
Aula Magna
Queda em bueiro
mediação virtual
Atahualpa Fernandez
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ação Penal de Competência do Júri
Velocino Pacheco Filho
Paulo Incott
Recurso Ordinário
Maíra Marchi Gomes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Reclamação Trabalhista
Dano Material
Josiane Rose Petry Veronese
Pessoas portadoras de deficiência
Estado do Rio de Janeiro
Legislação Alemã
Luiz Fernando Moreira
Auschwitz
carta
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
animais silvestres
Servidores e Juízes
Bruno Milanez
PLC 20/2016
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Devido Processo Legal Substancial
ADI 5357
Eugenio Zaffaroni
Divórcio consensual estrangeiro
Carlos Roberto Simões Nogueira
Edital publicado
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Henrique Perez Esteves
Falsa acusação de crime
PCC
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
CRCSC
PEC nº 287/2016
Reforma em creche
Princípio da insignificância penal
Liminar
EXCESSO DE PRAZO
Fillipe Azevedo Rodrigues
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Juliana Raisa dos Santos Silva
HC 135.100
Luciano Dantas Sampaio Filho
pais solteiros
Fabiano Oldoni
Conduta atípica penal
Antonio Carlos Brandão
Marcello Pietro Iacomini
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bruno Miragem
Violência contra mulher
TJ justiça
Politie Nijmegen-Zuid
Rogério Gonçalves
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luiz Ricardo de Castilhos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Áudio
Defensoria Pública Geral do Ceará
Guilherme Moreira Pires
Roma
Mudança de sexo
Rodrigo Hendges
Twig Santos Lopes
Fabiana Ferreira Dalabona
João Vítor de Araújo Santos
aldeia indígena
Cândido Furtado Maia Neto
Ministro João Otávio de Noronha
Finlândia
Dívida valor
O Direito e a Sétima Arte
André Luis Callegari
Phillip Gil França
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
IX Semana Jurídica
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Segurança Digital
Conselheiros Tutelares
Catherine Figueiredo Escobar
Roberto P. Campos Gouveia Filho
IRDR
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Comissão Especial
VEC
Marcelo Figueiredo
Luiz Regis Prado
Programa de estágio PJSC
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Melhor atendimento no Judiciário
Desigualdade salarial entre os gêneros
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
João Paulo Allain Teixeira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
O resultado como fundamento do injusto penal
PEC 227/2016
Sistemas Sociais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Diploma
Projeto MiniPac
Litiane Motta Marins Araújo
Luciano Zanetti
Gabriel Serra
Geovane De Mori Peixoto
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Exame de Ordem
Aprovado
Getúlio Vargas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Adimplemento Substancial
colaborações premiadas
Bloqueador de celular
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Mário Cesar Andrade
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
PIS/COFINS
Matheus Felipe de Castro
Resoluções NCPC
Daniel Roberto Hertel
ACNUR
Clenio Jair Schulze
4º Turma do STJ
Assembleia Estudantil
Acesso a ação penal
Irlanda
gastos do Judiciário
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direito Unisul
Alexandre Hardt Bortolotto
Renata Nascimento Gomes
adoção homoafetiva
Redes sociais
Heloísa Husadel Telles
Paris
Contas Presidenciais
Migrantes
Discriminação Racial
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
MoWBrasil 2017
curso é gratuito
Ausência do MP em audiência
Pesquisa Acadêmica
prisão por débito tributário
reedição de normas
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Maria Coelho Rosa Nôvo
Francisco vieira de Souza Junior
Atendimento à Infância e Juventude
Déficit da Previdência
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Samuel Saliba Moreira Pinto
HC 138207
Suspensão da Liminar
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Tratado
Dano Psíquico
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Entre Nós
Interrogatório informal
DPERJ
Tatiana Stroppa
Min. Carmem Lúcia
Gratuidade do Ensino
Professora Dra. Paula Saleh
Ministro Mendonça Filho
lei antimanicomin
Suprema Corte do Chile
Atestado médico
Curso de Direito Penal Didático
Roubo de carro
Danos Materiais e morais
Soraia da Rosa Mendes
Sorocaba-SP
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
PLS 432/2013
Gustavo Capobianco Volaco
Marco civil da internet
Universidade Luterana do Brasil
Voto provisório
Acelino Rodrigues Carvalho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
TRT 12ª Região
Thiago Minagé
Clenir Sani Avanza
Ministro Raul Jungmann
New York
Léo Rosa de Andrade
retificação de registro civil
Albie Sachs
Ricardo Mauricio Freire Soares
Linda Rosa da Silva Azevedo
Editora Empório do Direito
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Michelle Carducci
exercícios sistêmicos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Decreto 8.615
Certidão de Nascimento
Leonardo de Souza Chaves
Julio Cezar Moura de Souza
Cultura da sentença
Natasha Karenina
Inteligência Artificial
Renato de Souza Matos Filho
Desaposentação
Decisão Liminar
Julio Castro
Sérgio Oliva Reis
Paulo Edgar da Rocha Resende
Márcia Krischke Matzenbacher
Dóris Ghilardi
Giovana Giulia Silva
Jeferson Moreira de Carvalho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Alexandre de Morais da Rosa
Willame Parente Mazza
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Posse Ministra Carmen Lúcia
Porte de Armas
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
José Luiz Toro da Silva
Pensão por Morte
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Leonardo Godoy Drigo
Silvio Donizete Chagas
João Gabriel Cardoso
Casa das Américas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Camila Berni
Advertência
CEPAL
Casal homossexual
Consumo on line
Competência Jurisdicional
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Giancarlo Silkunas Vay
Luis Leandro Gomes Ramos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Participação nos Lucros e Resultados
Carreira Jurídica
Renata da Costa Sousa Meireles
Mara Rosane de Medeiros
Competência Delegada
Bibliografia Temática
Indenização por Dano Moral
Ministra Cármem Lúcia
José Roberto Moreira
Simone Pires Cipriano
REsp 1613561
Blitz
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ministério Público Militar
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Matheus Henrique Mendonça
Cristiano Botelho Alves
Everaldo Luiz Oldoni
Consentimento do morador
Poder e Corrupção
Sedec
Rio São Francisco
Competência originária do STF
PLS 288/2013
Carlos Magno Spricigo
Flórida
Micheli Silva
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Teoria do adimplemento substancial
WebRadio TJSC
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Indulto/2016
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Consulta Popular
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Transmissão on line
Francisco Paula Ferreira Lavor
Érica Veríssimo Martins
Fernando Rey Cota Filho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Resolução n. 203/2015
TJMT
Coletivo Lapices
U2
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Alan Kardec Cabral
Holocausto
Daniela V. Pachito
Jornal
Thiago Siffermann
Panamá
Ligue 180
Alexandre Wunderlich
Registro profissional
Processo de Impeachment
STJ
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lourival Almeida Trindade
IX Encontro Nacional do CONIMA
Motorista
Madrid
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
João Marcelo Negreiros Fernandes
Revista Avant
Tainara Martinhago Virtuoso
Universidade de Stanford
rede de proteção
Juliano Keller do Valle
Fazenda nacional
Elpídio Paiva Luz Segundo
Atualização
Malta
2ª Edição
Doação de Órgãos
Lei Maria da penha
Belarus
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
João Vitor Cardoso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Julio Cesar de Souza
Fornececimento de remédio de alto custo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fernando A. N Galvão da Rocha
Oficiais de Justiça
José Nunes
Pedido genérico
Flávia Stringari Machado
CCJ
PL 280/16
Brenno Cavalcanti
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Adilson Nunes Rodrigueiro
PJe Mobile
MESC
SP
Paulo de Souza Queiroz
José Ewerton
4.º Congresso Médico e jurídico
Café Informático
Luana Gaia de Azevedo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Casamento Precoce
Coação Testenhunha
Benigna Teixeira
Lei 13.270
Naína Ariana Tumelero
Direito Imobiliário
Ilicitude das Provas
Ação Popular
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ausência de vagas
Roberto Epifânio Tomaz
Michelli Giacomossi
Trasnporte coletivo
Direito sucessório
Onyx Lorenzoni
Lei 9.099/1995
Jader Marques
Termo circunstânciado de Ocorrência
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Voto divergente
Lei de Improbidade Administrativa
Documentos exterior
Atibaia
Julgamentos Históricos
Arquivamente de Inquérito
Maurício Fontana Filho
Transferência para hospital
Disparidade Salarial
CNJ
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
indígenas Warao
Eliseu Raphael Venturi
África Ocidental
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Crime de ameaça
danos materiais
Renda Mensal Inicial
Coleção Análise Alternativa do Direito
A Casa de Vidro.com
Universidade Federal da Bahia
dupla maternidade
interpretação conforme
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Revogação de Resolução
Heleno Dozól Barabas
Acesso à Jurisdição
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Thales Sousa da Silva
Balanço 2015 STJ
Lívia Bortolotto Cardoso
gestante
Moraes Pitombo Advogados
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Vereador SC
Pós-natal da adoção
UNIFACS
Alexandre Matzenbacher
Rosalvo Ivarra Ortiz
Concorrência desleal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
João Paulo de Mello Filippin
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ações de Família
revogação de prisão preventiva
Medida alternativas à prisão
Guilherme Barcelos
Direito Penal Sexual
Nelson Camatta Moreira
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Imprensa
Vínculo Empragatício
Renúncia
Recomendação 44/2013
1º Seminario de Derecho Maritimo
Refugiados e Migrantes
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Crise financeira
Resolução 218/2016
Legalização da maconha
Pablo Ornelas Rosa
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Licitação
Alexandre do Rosario Brito
Segurança Aeroportuária
Exame de DNA
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
PEC 10/2013
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Marina Almeida da Rosa
Layane Leans Cardoso
Prêmio Conciliar
Antonio Graim Neto
Guarani-Kayowá
Renê Hellman
Teoria do Crime Culposo
Rafael Fernandes Caldeirão
DIRPF/2017
Renan Francelino da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Centro de mediação para solução de conflitos
Igor Labre de Oliveira Barros
Observatório da Mulher
V Colóquio
Márcia Sarubbi Lippmann
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Cenário jurídico e político
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Direito Penal: Parte Especial
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Tribunais de Justiça Estaduais
idoso com câncer
Programa Direito & Rock
Chamada pública
Recomendação 27/2009
Bruno de Omena Celestino
Código de Trânsito Brasileiro
Antecipação de prova no processo penal
70ª edição Jornal AJD
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Gaspar
Trabalho Forçado
Guilherme Wunsch
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Eduardo José da Fonseca Costa
MP 784/2017
Decreto nº 8.727/2016
Resolução n. 235/2016
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Portaria 930
Airto Chaves Júnior
Arrecadação de Verbas Públicas
Antônio Julião da Silva
Ecstasy
Constituição e Poder Vol. 1
Ministro Noronha
Guilherme Rosa Santos
art. 385 do CPP
Juros
Maioridade
Adoção à brasileira
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
TST
empresa terceirizada
atividade de risco
Suíça
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Resolução nº 400/2016
Recomendação 31 do CNJ
José César Coimbra
Direitos de Privacidade
Alfredo Copetti Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Defensorxs
Estevão Schultz Campos
Litigância de má-fé
Redução da Emissão de Carbono
Dica de Leitura
Defensoria Pública de Goiás
Ruiz Ritter
Lata de tinta
Ministro Marco Aurélio
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mesa de Estudos e Debates
Mateus Vaz e Greco
Felipe André Dani
Paridade de Gênero
Processos administrativos
Revista Eletrônica da ABDConst
Larissa Eloi Castro Santos
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Estabelecimento prisional
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Código de Ética da Magistratura
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Manual de Processo Penal
Toronto
Regime prisional
Enunciado 266 do STJ
Antonio Vercher Noguera
Tânia Maria de Oliveira
Informativo 553 STJ
Affonso Ghizzo Neto
Paula Saleh Arbs
Criança indígena
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Exploração sexual de menores
Especializações
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Documentários
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Manifesto pela Democracia
Tragédia de Mariana
Combate à tortura
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Douglas Anderson Dal Monte
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Direito costumeiro
Curso de Direito com dupla titulação
MIT
Estatização dos Cartórios
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lute como uma menina
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Edição
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Audiência de apresentação
Obrigação Impossível
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II jornada de Derecho civil
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Falta de vagas
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Vítima tenta acordo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
jogo de azar
Revista da AGU
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Honorários Advocatícios
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
agravo interno e embargos
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Magistratura Catarinense
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Leonardo Costella
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Indeferimento da inicial
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Acordo de paz na Colômbia
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Educação de Jovens e Adultos
Lilian Cristina Moraes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Delmes Rodrigues Feiten
Inelegibilidade
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Rito processual
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Condenação
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Quadrinhos puros do Direito
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Bancos
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data-base
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Diploma de 3º grau
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Carros apreendidos
pedido de cancelamento rejeitado
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Editora Tirant Lo Blanch
Violência de gênero
Juliano Ralo Monteiro
Paulo Queiroz
Leis internacionais de direitos humanos
Mediação digital
Ministério Público
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
TRT-MG
Tribunal de Justiça do Chile
Samira Schultz Mansur
pós-graduação em direito processual civil
João Chiesa Farias
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Carolina Souza Lopes
Simpósio
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
regime inicial do crime de roubo
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