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Redação
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Jéssica Galvão
Matheus Fanti
Fernanda Teixeira de Medeiros
Justiça e vingança
Rosa Benites Pelicani
David Salim Santos Hosni
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
André Alexandre Happke
Alexandre José Mendes
Nádia de Castro Alves
Marcos dos Santos Ito Borem
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Daniella Teixeira
Luciano Vianna Araújo
Rafaela Alban
Guilherme Henrique Lage Faria
David Maxsuel Lima
Amarilis Brito Costa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lucas Lanner De Camillis
Julia Vianna Correia da Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
Aline Miranda
Ivani Contini Bramante
Gabriel Miranda
Bruna Kern Graziuso
Leonardo de Oliveira
Marina Alice de Souza Santos
Bruno Taufner Zanotti
LETICIA ARENAL
Marcos Prata Bentes
Guilherme Freire de Melo Barros
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eduardo Oliveira Agustinho
Myrna Alves de Britto
Vitor Santos Andrade
Estudantes secundaristas
Lívio Oliveira
Bruna Braga da Silveira
Olívia Maria de Almeida
Antônio Pereira Gaio Júnior
Aline Busch Czarnobai
Andreza Pantoja Smith
Fernando José Sampaio Lobo
Álvaro Castillo
Raique Lucas de J. Correia
Thiago Priess Valiati
Fábio Rodrigues Gomes
Fernanda Tartuce
Karyna de Almeida Carvalho
Thiago Vieira de Sousa
Saulo Dutra de Oliveira
Wagner Inácio Dias
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Vinícius Feijó
Renê Beckmann Johann Júnior
Conduta atípica
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rodrigo Wasem Galia
Mariana Rodrigues Veras
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Nayder Rommel de Araújo Godói
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriel Quintanilha
Rafaela Alban
ciência penal
Maria Fernanda Piva
Herval Sampaio
Luciana Santos Silva
Ian Martins
Homero Chiaraba
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gustavo de Almeida Ribeiro
Thiago Vasconcelos Moura
Alexandre de Morais da Rosa
Débora Silva Massulo
Juliana Hermes Luz
Caroline Perez Venturini
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Velocino Pacheco Filho
Mateus Costa Pereira
Ellen Rodrigues
Norberto Knebel
Marta Lúcia Tittoni
Júlio Marcelo de Oliveira
Jefferson de Carvalho Gomes
André Luiz Maluf de Araujo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Thula Pires
Marco Aurelio Serau Jr.
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Osvaldo Agripino
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rubens Correia Jr.
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Roberto de Souza
João Lauro Serpeloni
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Tássia Andressa Veber
Yasmine Pitol
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ficção académica
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carla Dietrich
Luciano Franco Ribeiro
Rachel Serodio de Menezes
Fernanda da Rocha Fabiano
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Rafael Caselli Pereira
Patty Oliver
Larissa Janoni de Araujo
Larissa Thielle Arcaro
Aline Venutto
Charles da Costa Bruxel
André Luis Callegari
Vinicius Cardona
Rodrigo José Leal
Bruno Braga Cavalcante
Gabriela Neckel Ramos
Rafael Silveira de Souza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luciane Maria Trippia
Isabela Albuquerque Mustafa
Anderson Morais
Stela Adriane
Kenarik Boujikian
Simone Henrique
Benjamim Silva Rodrigues
Sebastião Marques Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Wilson Macena da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Leonardo de Souza Chaves
Diego Crevelin de Sousa
Paulo Ricardo Schier
Fernanda de Oliveira Crippa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Henrique Abel
Casos criminais
Igor Raatz
Victor B. Gonçalves
Emanuela Gava Caciatori
Natascha Anchieta
Diego Ken Osoegawa
Fabrício Pontin
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alexandre Pacheco Martins
João Eduardo De Nadal
Laura Dutra de Abreu
Fabíola Sucasas
Enrique P. Haba
Thalita Abdala Aris
Ravi Peixoto
Daniela Richter
Rafaela Silva Garcez
Gisele Mazzoni Welsch
Matheus Cristhian Kunze
Francielle Oliveira Gadonski
Thiago Caversan Antunes
Karina Almeida Pinhão
Gustavo Holz
Fabiana Lanke
Delano Câncio Brandão
Lara Kauark Santana
Marisa Falcão
Patrícia Moreira de Lima
Bernardo Lima
Rodrigo da Silva Brandalise
Bruna Maria Felix
Daniel Cardoso
Daniela Campos Cerullo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Valéria Magalhães Schneider
Franklyn Celso Ferreira
Mauro Mendes Dias
Paulo Ferreira da Cunha
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Wanessa Almeida
Alan Diógenes Rodrigues
Isadora Martinatti Penna
Deckinho Mattos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo Palma de Brito
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Henrique Milanez Pirolla
Felipe Sorgi da Costa
Marcelo Andrade de Azambuja
Patrícia Salviano
Estela Márcia Rondina Scandola
Renan Apolônio
Nelson Rosenvald
Marcelo Veiga Franco
Olavo de Oliveira Neto
Marlom Formigheri
José Luiz Toro da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Luanna Tomaz de Souza
Laraíne Catapan
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Juliana Carvalho Pavão
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Deonísio Koch
Marcos Catalan
Cláudio Lucena
Mark Pickersgill Walker
Sofia Jessica Diaz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ludmila Ângela Müller
Roberta Aparecida Varaschin
Vânia Marian Guerino Farinha
Guilherme Vale Brum
Juliana Ribeiro Goulart
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Leonel Maschietto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ilana Lemos de Paiva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lucas de Oliveira Bressani
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Wilson Knoner Campos
Denis Sampaio
Edson Carvalho
Ruiz Ritter
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Letícia Pereira de Araújo
Luis Gustavo Cardoso
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcel Lopes
Alexandre Bahia
Marcelino Sato Matsuda
Fernando Rabelo Rodrigues
Carla Froener Ferreira
Rideko Suzuki
Ricardo Fretta
Theodoro Vicente Agostinho
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Daiana Menendez
Daniela Portugal
Danúbia Souto de Faria Costa
Banalidade do Mal
Jhonatan Morais Barbosa
Lougan Cardoso Lima
Ana Cristina Teixeira Barreto
Antonio J. Capuzzi
r Thomas Bustamante
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Patrícia Otarão
Esther Maria de Magalhães Arantes
Naína Ariana Tumelero
Alan Pinheiro de Paula
Lucio Barreto Guerreiro
Sabrina de Paula Braga
Vívian De Gann dos Santos
r Rodrigo Wasem Galia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Hugo Melo Falquer
Giovani dos Santos Ravagnani
Thaís Mendes Webber Barelli
Rafael Motta e Correa
Marco Antônio Scapini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
João Vitor Ribatski
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jordane Costa Oliveira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bruno Sá Freire Martins
Celso Augusto Uequed Pitol
Evie Nogueira e Malafaia
Soraia da Rosa Mendes
Mariana Lamassa da Fonseca
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maria Victória Jaeger Gubert
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vitória Passini
José Barroso Filho
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernando Jiménez Sánchez
Vanderlei Da Silva Sampaio
Vitor Vilela Guglinski
Fernando Reis de Carvalho Peres
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Paula de Souza Cury
Gustavo Medeiros
Rodrigo Frantz Becker
Alexandre Leal
Thomas Bustamante
Konstantin Gerber
Cyntia Possídio
Marcos Paulo Campos
Isabela Sousa Bestetti
André Nicolitt
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Henrique Kaster
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Renato Mantoanelli Tescari
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fábio de Oliveira Camillo
Violações de direitos humanos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luana Barros S. de Souza
Bruno Takahashi
Laura Cascardi
Germano Rigotti Fiorio
Daniel Brantes Ferreira
Caroline Barreto
Guilherme Curci T. Risso
Silva Batista Pilau
Edilson Santana G. Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Felipe Wild Varela
Imane Rane
Marco Aurélio Serau Junior
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Márcio Soares Berclaz
Injustiças raciais no Brasil
Ana Claudia de Almeida Garcia
Anita Duarte
Assis da Costa Oliveira
Paula Saleh Arbs
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiz Elias Miranda
Gilberto Stürmer
Gabriela Maia Rebouças
Lia Testa
Alexandre Junqueira Gomide
Josiane Antunes
Ardala Marta Corso
Persecução penal nos crimes tributários
Daniele Lameira
Renê Francisco Hellman
Regina Geni Amorim Juncal
Antonio Pedro Melchior
Lucas Pereira Sagaz
Leonardo Marques Vilela
Lidia Isabel Lira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Haneron Victor Marcos
Ana Luísa Fioroni Reale
Carlos Alberto Farracha de Castro
Claudio Melim
Fernanda Koch Carlan
Nilzo Felisberto
Grace Menck Figueroa
Valter Guerreiro
Vicente de Paulo Barretto
Kátia Debarba Machado
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Thiago Minagé
Delano Câncio Brandão
Renan Francelino da Silva
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luciano Zanetti
Jefferson Forest
Beatriz Vargas Ramos
Ricardo Barbosa Tellini
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Bruno Guimarães Pedrosa
René Santos Piauilino
Belmiro Fernandes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fernando Porto Martins
Anna Júlia Santana Vicente
Lucas Costa de Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Henrique Bonacina Bonfanti
Ursula Rodriguez Minhone
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Simone Nacif
Davi Arnaut Kraiser
Felipe Bertazzo Tobar
Por Danielle Mariel Heil
Claudio Daniel de Souza
Adriano Leitinho Campos
Luis Henrique Braga Madalena
Joselene Negra Black
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André Martino Dolabela Chagas
Taysa Matos
César Barros Leal
Marina Carneiro Matos Sillmann
Wagner Yukito Kohatsu
Marsel Botelho
Carla Benitez Martins
S. Tavares-Pereira
Plínio Gentil
Stephannye de Pinho Arcanjo
Hodavias Bibiano Chivinda
Mauricio Mota
Deonísio Koch
Luciana da Silva Caseiro
Iara Antunes de Souza
Marcelo José Madeira Mauad
Mauro Granemann de Souza Neto
Welder Queiroz dos Santos
Laís Mosso Ferfoglia
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Elaine Cristina da Silva
Pedro Dalese
Michele Hübner
Bárbara Fonseca de Moura
João Carlos Castranheira Pedroza
Pedro de Araujo Fernandes
Millena Gêmero
Samuel Mânica Radaelli
João Victor Rozatti Longhi
Vitor Morais de Andrade
Humberto Santarosa de Oliveira
Benigna Teixeira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Bruno da Costa Vaz
Regiane Nistler
Wellington Jacó Messias
Ismar Nascimento Jr.
Raphael de Souza Almeida Santos
Mayra Matuck Sarak
Participação Privada
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Larissa Beleza
Célio Pereira Oliveira Neto
Marco Félix Jobim
André Gustavo Salvador Kauffman
Leonardo Gomes Fernandes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelli Cipriani
Mayara Pellenz
Flaviane de Magalhães Barros
Patrícia Oliveira
Ana Paula Rengel Gonçalves
André Tredinnick
Jeison Batista de Almeida
Brena Bonachini
Nelson Lacerda
Thieser da Silva Farias
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maria Lúcia Barbosa
Joseane de Souza
Centros penitenciários brasileiros
Sidineia Delai Onzi
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gustavo Roberto Costa
Renata Oerle Kautzmann
Felipe Cassel
Patrícia Regina Coelho Pinto
Juliano Cesar Zanini
Ziel Ferreira Lopes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luciano Scheer
Sinara Adriano da Trindade
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
David Tarciso Queiroz de Souza
Carlos Augusto Ribeiro
Fabrício Morais da Costa
Wellington Lima Amorim
Felipo Pereira Bona
Mamadú Saido Djaló
Júlio Cesar Rossi
Gabriel Lima Marques
Francine de Moura
Vinicius Gregório
Vinícius Loss
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
José Carlos Portella Junior
Rodrigo Helfstein
Wellington Jacó Messias
Paulo Lenzi
Gabriel Silas
Lia Raquel Bloos Mossini
Nic Cardeal
Carolina Farkasvolgyi
Cássio Pitangueira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Vitor Pereira dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Vanessa Saraiva de Abreu
Eron Corrêa da Silva
Julia Drummond
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Carolina Sena Vieira
Fernanda Tanus Costa
Marco Antonio Lima Berberi
Paola Alcântara Lima Dumont
Rodolpho Mattos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mateus P. Gomes
Paulo Natanael Vieira Lima
Cristiane Rodrigues Iwakura
Wellington M. de Almeida
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rubem Bilhalva Konig
Guilherme Felipe Miguel
Marcelo Masô
Luiz Eduardo Cani
Victor B. Gonçalves
João Paulo Orsini Martinelli
Taynah Ignacio
Aline Amábile Zimmermann
Camila Victorazzi Martta
Fernanda Euzébio Teixeira
Willian de Meira
Lívia Casimiro
Daniela Bornin
Isadora Delfino Reis
Constelação Familiar Sistêmica
Leonel Betti Jr.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Carina Bezerra Kobashigawa
Joyce Ariele Silva Meireles
Vontade de Constituição
José Henrique Mouta Araújo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eduarda Cruz Daudt
Filipe Reinert
Frederico dos Santos Messias
Izabele Pereira Barra
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Giselle da Cunha Cruz
Víctor Minervino Quintiere
Wagner Carmo
Ana Beatriz de Souza Martins
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Daniel Colnago Rodrigues
Eric Scapim Cunha Brandão
Lucas Correia de Lima
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
r Élida Lauris e Denise Dora
Espírito republicano
Marli M. M. da Costa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Thaís Boia Marçal
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo de Mello Vieira
Lauriston de Araújo Carvalho
Paulo Sérgio Restiffe
Luana I. Cabral dos Santos
André Zilli
Denis Donoso
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Série eProcesso: prática com teoria
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Pedro Arruda Junior
Sergio Matos
Marly Fernandez
Maick Cristian Valino Pinheiro
Agustín Laó-Montes
Gabriela M. Menezes
Marcella Granemann Ferreira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Camila Renata Leme Martins
Jader Marques
Leandro Bastos Nunes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lazara Carvalho
Gleidson Renato Martins Dias
Gilberto Alves Júnior
Rosane Reis Kerber
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Lígia de Freitas Barbosa
Lenon Gustavo Batista Taques
Tiago Zagonel
Rosana Rufino
Gabriela Balbinot
Lucas Varela
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Maykon Fagundes Machado
Bruno Espiñeira Lemos
Vinícius Cidral
Arthur de Souza Bastos
Diogo de Paula Papel
Caio Ferreira Neto
Cláudio Rêgo
Fernando Antunes Soubhia
Caso Althusser
Fernanda Pacheco Amorim
Rafael Fernandes Caldeirão
Denize Carolina da Cunha
Rennan Herbert Mustafá
Fernanda Freitas de Melo
Gabriela Ponce
Amarílis Costa
Dierle Nunes
Letícia Bürgel
Maria Rita Rodrigues
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gabriel Cavalcante Cortez
Edilson Santana Gonçalves Filho
Clenio Jair Schulze
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Aicha Eroud
James Walker Júnior
Ciro de Souza Brito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Série eProcesso – prática com teoria III
Simone Henrique
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rafael de Araújo Alves
Giovanni Chaim
Eliene Rodrigues de Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Élida Lauris
Alexandre Cesar Pereira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paulo Ferrareze Filho
Luciana Pimenta
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Tiago Oliveira de Castilhos
Ana Tarna dos Santos Mendes
César Augusto Baldi
Solange Cordeiro Faria
Ricardo Moura
Manoel Cardoso Helfer
Fábio Salum
Gisela Maria Bester
Erica Alves Aragão
Bianca Mendes Pereira Richter
Vínculo de emprego
Fernando Henrique Cardoso
Antonio Notariano Jr.
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Giuliano Tamagno
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luciana Rubini Tambosi
Silvana Colombo
Matheus Koerich Nobre
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Jaécio Matos Santos
Felipe Dalenogare Alves
Adalberto Ferrari
Mauricio Ferreira Cunha
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Feitosa da Mata
Luisa Oliveira Coelho
Giulia Signor
Cintia Neves Godoi
Débora Costa Ferreira
Elias Guilherme Trevisol
Nara Fernandes Lúcio
Fernando Filgueiras
João Victor Carvalho de Barros
José Antonio Farah Lopes de Lima
Erick Beyruth de Carvalho
Leonardo Drigo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bianca Cândido
RHC 75.800
Daisson Flach
Amanda Ferreira dos Passos
Franciele Rieffel
Felipe Montiel da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Jose Luis Bolzan de Morais
Jarbas Matos
Natã Ferraz Carpanez
Clarice Santos
Maurício Ramires
Série Cibersegurança III
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Maciana de Freitas e Souza
José Ribas Vieira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Samuel Lourenço Filho
Nilza Sarneski
Thiago de Oliveira Vargas
Rafaela Alban
Lygia Molina
Douglas Carvalho Ribeiro
Adriana Lopes
Enos Eduardo Lins de Paula
Hédel de Andrade Torres
Bruno Campos Silva
Mário Cesar Andrade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ana Priscila Correia Luz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernando Antunes Soubhia
Fausto Amador Alves Neto
André Giamberardino
Guilherme Zorzi Rosa
Maurício Gomes Pereira França
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rafael Libaneo
Emmanuel Dockès
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Vitor Andrade
Leonardo Godoy Drigo
Kleber Zanchetta
Ataques cibernéticos
Paulo Ferreira da Cunha
Rodrigo Fernandes
Luiz Ricardo de Castilhos
Wagner Luis Padilha
Pollyana Maria da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Walter Bittar
Karini Nascimento
Nestor Távora
Fabiano Zavanella
Aicha Eroud
Marcela Duarte
Mackysuel Mendes Lins
Javier Diez García
Camila Amado Soares
Fernando Antunes Soubhia
Mariana Lopes
Ian Martin Vargas
Rafael Ramos Rodolfo
Igor Borges La Rosa
Lei Antidrogas
Júlio da Silveira Moreira
Ezequiel Pires
Henderson Fürst
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vitor Frederico Kümpel
Rizzatto Nunes
Veronica Pacheco Viana
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lucas
Thayna Macedo
Merhej Najm Neto
Carmem Cavalcante
Geovane Peixoto
Cristiana Cordeiro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Thiago Freitas
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gabriel Abrahao Costa
Lillian Pfleger
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Cristiano Duro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ana Luísa Schmidt Ramos
Daniela Dias Tomaz
Paula Franciele da Silva
Antonio Graim Neto
Fábio Jun Capucho
Affonso Ghizzo Neto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
André Amorim de Aguiar
Regis Fernando Freitas da Silva
Matheus Felipe de Castro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Heloisa Alves
Jocê Rodrigues
Mônia Clarissa Hennig Leal
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Pedro Henrique Tonin
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thomas da Rosa de Bustamante
Gustavo Rocha Martins
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marcus Alan de Melo Gomes
Fernanda Becker
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo Trindade
Flávia Pereira Hill
Sofrimento
Isabel Fauth
Andrezza Anzolin
Claudia da Rocha
Lia Raquel Bloos Mossini
João Marcos Braga de Melo
Inês Virgínia Prado Soares
Gabriela Oliveira Freitas
Yuri Calixto
Rodrigo D’Orio Dantas
Edenilza Gobbo
Mario Porto
Fernando Sacco Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eduardo José da Fonseca Costa
Adriano de Jesus Silva
Renato Santos de Melo
Gabriela Mendes Machado
Márcio Gil Tostes dos Santos
Samuel Firmino de Brito
João Daniel Rassi
Adalberto Narciso Hommerding
João Carlos Adalberto Zolandeck
Wanessa Assunção Ramos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lorena Guedes
Lei nº 8.137/1990
George Oliveira
Roger Feichas
Luiz Gustavo Tiroli
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ana Patricia Gonzalez
Elisa Berton Eidt
Raphaella Reis de Oliveira
Abailard Jose de Sousa Neto
Elisandro Lotin de Souza
Luana G. de Vito
Guilherme Barros Martins de Souza
Euclides Santos Bittencourt
Maurício Fontana Filho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Guilherme Sarri Carreira
Abraham Hand Vargas Mencer
Sandro Luiz Britto Sprenger
Janiere Portela
Rodrigo Becker
Gabriela Essig
Marcus Vinícius Motter Borges
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gabriel Mantelli
Mônica Pimenta Júdice
Evandro Regis Eckel
Diogo de Oliveira Gomes
Felipe Fernandes Pinheiro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Elizabete de Araújo Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
André Monteiro do Rosário
Fabricio Lima Silva
Teresa Arruda Alvim
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ubirajara da Fonseca Neto
Francisco Walter Rêgo Batista
Luiz Gustavo Tiroli
Maica Matos Leão
Barbara Tude de Souza Ferreira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Maria Alexandra Borba
Juliana Simone Nandi
Mariana Brito Cairo
Patrícia Leite Carvão
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Flávia Santiago Lima
Adriano Sant’Ana Pedra
Lucia Bastos
Daniel Dore Lage
Heitor Pergher
Jorge Acosta Jr.
(Sub)Versões Processuais Penais
Josevando Souza Andrade
Juraci Mourão Lopes Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Eduardo Silva Bitti
Fernando Gama de Miranda Netto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
João Paulo de Souza Carneiro
Daniel Gerhard
David T. Queiroz de Souza
Stella He Jin Kim
Alexander Meurer
Juliana Vieira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Suellen Regina Frantz
Jorge Bheron Rocha
Williams Félix Gomes da Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
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José Calvo González
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Princípios da oralidade e simplicidade
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Coerência e Verdade em Direito
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Flávio Andrade da Cruz
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Soberania Nacional
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Mato Grosso do Sul
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Lucas do Nascimento Nobre
Esquadrão Suicida
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Tabelionato de Notas
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Síria
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Preso provisório
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Transgêneros
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Universidade Estadual de Maringá
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análise de redução de pena
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Pedido genérico
impenhorabilidade
Dívida valor
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PEC nº 287/2016
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Projeto PROTEUS
Costumes
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Desembargador Osmair Couto
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extradição
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Comissão Especial
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RIHJ
Eleições municipais 2016
Direito das Obrigações
Universidade de Stanford
Ministério Público de São Paulo
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Apadrinhamento de crianças
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Ministérios Públicos do Mercosul
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Daniel Roberto Hertel
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Transparência Internacional
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Bianca Thais Nascimento
Oficiais de Justiça
Gustavo Medeiros
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Direito Penal Sexual
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Excesso em abordagem policial
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Vinícius Núñez Pinheiro
Corrupção na Petrobrás
Eleição
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Atraso na entrega de diploma
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
valores retroativos
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Ensino de Processo Penal
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
interceptação telefônica ilegal
Disparidade Salarial
Cartilha de orientação
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Guilherme Reis Gonçalves
Democracia em Desconstrução
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Depósito recursal
Dano moral e material
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Trabalho de Conclusão de Curso
Marco civil da internet
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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13.271/16
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Justiça em número 2016
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Entrevista com Freud
Luiz Eduardo Cani
Felippe Borring Rocha
Marina Almeida da Rosa
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CEPAL
TSJP
Marcio Borges S. Castellões
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Érica De Kássia Costa Da Silva
Maciel Colli
Laurita Vaz
TJRO
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Leonardo Avelar Guimarães
Assunção tácita de culpa
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Emenda Constitucional 74/2013
José Borges Neto
Gabriel Gómez Benitez
PLC 20/2016
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Flacso
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DPRJ
Microcefalia
Josiane Rose Petry Veronese
O Controle da Moralidade Administrativa
Quebra de Sigilo
Confissão de culpa
Recuperação de Créditos
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Desocupação UESB
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Cadastro Nacional da Adoção
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Súmula 90 do TST
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Direito Imobiliário
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Poesia
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TRT 8º Região
Edital de Parecerista
Materialidade delitiva
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Natureza da ação penal
Plano de Saúde
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júri popular
Dispositivos Móveis
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Danos Materiais e morais
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Edição especial
PEC 209/2012
Legalização da Prostituição
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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Decisão STJ
Terrenos de Marinha
Conselho Federal da OAB
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FALSA VENDA
Audiência de Instrução
Requisitos Mínimos
Exame de Ordem
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Representação Criminal
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Universidade Federal de Minas Gerais
Danos morais
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Gratuidade do Ensino
Mediação privada
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Romance
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Pai socioafetivo
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Estado Democrático de Direito
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Relação de consumo
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Simone Pires Cipriano
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Recomendação 27/2009
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Estatização dos Cartórios
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Decreto de indulto 2016
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Legislação
Revista Iuris in mente
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Edução
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Reforma Eleitoral
PCB
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Maurício Correia
Nelson Lacerda
Imersão na Selva Amazônica
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III Simpósio de Direitos Humanos
Marcelo Ribeiro
Indonésia
Recomendação 44
Violência na Escola
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Casal homossexual
Child Best Interest
Evicção
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Consulta Popular
Senha de cartão
Ministério Público Militar
Atibaia
Seguro obrigatório
Cartórios e Registros
indenização
Fernando Salzer e Silva
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Curso de Direito Internacional Público
UNISINOS
Wilyney Santana Borges
Romênia
Glauber William Duarte
Dolivar Gonçalves Junior
Endividamento
Flavio Antônio da Cruz
Máfia chinesa
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Direitos dos animais
Chamada pública
Rennan Herbert Mustafá
Estado de Inocência
10ª edição da Jornada Maria da Penha
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Felipe Wruck Médici
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Anna Paulina Corteletti
Medida Provisória nº 712
Átila Lincoln Máximo Cunha
FAE Centro Universitário
Sistema Unificado de Execução Penal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Curso de Direito Penal Didático
Maria Lúcia Karam
Projeto de Lei 4.850/2016
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Conselho Municipal de Assistência Social
4.º Congresso Médico e jurídico
Eliza Hartung
Ramadã
Extremismo
voa ou corre?
Parentesco de terceiro grau
Registro
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
acervo disponível
Lista de Livros
Maurício Requião
Theodoro Vicente Agostinho
Valerio Mazzuoli
Lei nº. 12.403/2011
tema 945/STJ
Walder Araújo de Oliveira
Claudio Melim
Mensageira da Paz
fornecimento de energia elétrica
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Medidas cautelares a parlamentares
Câmara de SP
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Psiquiatria Forense
Desenvolvedores de Aplicativos
Lei nº. 13.257/16
Tribunal de Justiça de Sergipe
Neurociências
Antonio Vercher Noguera
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Código Civil de 2002
Medidas alternativas
Renata Nascimento Gomes
Mediação digital
Proposta de recomendação
Laboratório UbiNET
Pokémon Go
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Bis in idem
âmbito de proteção
Lei 13.269/2016
Léo Rosa de Andrade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Participação nos Lucros e Resultados
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Contestação
Matheus Henrique Cordeiro
Damásio Educacional
Comunicação ao juízo da execução
Trabalho remoto
Marcos Ehrhardt Júnior
Universidade do Porto
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lucas Henrique Fávero
Lei 12.850
Crime de ameaça
Convenções Internacionais
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Clássico do dia
Alexandre Miranda Aleixo
ONU Mulheres
Gestantes
Bibliografia Temática
John Nash
Diplomatas
Recomendação 41
O direito à extimidade
Gabriel Martins Furquim
Hélio Peixoto Júnior
Exportação
Liminar em Habeas Corpus
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Amanda Rodrigues Vander
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Curso Avançado de Direitos Humanos
Trabalhos Científicos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Homenagem póstuma
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Andressa Tomazini
Lorenzo Alvarez de Toledo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mulheres vítimas de violência
Lei nº 13.427
Londres
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Abolicionismos e cultura libertária
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art. 5º da Constituição Federal
Impeachment
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Inelegibilidade
Lei dos Planos de Saúde
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Rito processual
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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consulta pública
CTB
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Parentalidade socioafetiva
Tutela provisória
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Direito sucessório
Carlos Daniel Dias André
Quinta Constitucional
Febre Amarela
Juiz humano
Medida Provisória 759/2016
Aury Lopes
Tiago Resende Botelho
Indulto
Rede Telesur
Direito Ambiental
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fundamentos da Prisão Preventiva
José Roberto Moreira
TRF da 3ª Região
tese reafirmada no STF
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Julio Cesar Marcellino Junior
Projeto Releitura
Matrículas Abertas
Lei 13.228
Abuso dos direitos humanos
Edilson Santana Gonçalves Filho
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
A Hiperintegração do Direito
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Renato de Souza Matos Filho
Lauro Francisco Mattei
Camila Berni
Geraldo Prado
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Cinemas
Coaching para concurso
Rafaela Alban
Resolução n. 203/2015
PJe 2.0
Renda Mínima
Ação Penal de Competência do Júri
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lei nº 9.099/95
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Lei Complementar 197/2000
Poder e Corrupção
Gilberto Bruschi
ICMS Rio de Janeiro
Nota de Pesar
Arnaldo Rocha Júnior
Fernando César Costa Xavier
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ian Martin Vargas
Adir Freire Freitas
Agência Nacional de Aviação Civil
Gustavo Faria Pereira
Edna Raquel Hogemann
Lei n. 12.318/2010
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Exame de DNA
Vladimir Safatle
Desembargador Sérgio Luz
Mediação e Conciliação
Carlos Teixeira
Lei 13.293/16
Irlanda do Norte
A Índole Filosófica do Direito
Caio Rangel
Murillo David Brito
Tabelionatos de Notas
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Evinis Talon
Filipe de Morais
Coreia do Sul
I Jornada de Direito Processual Civil
José Edvaldo P. Sales
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Mestrado Direito Internacional
Congelamento de ajustes
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Geovane Peixoto
Erro médico
Cartório extrajudiciais
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto Ronda Maria da Penha
Ricardo Leonel da Silva
Teoria dos Jogos na Mediação
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Pena de multa
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pesquisa e Movimentos Sociais
Investimento em fundos internacionais
Suspensão de licença ambiental
27 anos do ECA
Salário e reajuste do Poder Judiciário
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
ameaça espiritual
Toronto
Rodrigo Medeiros da Silva
TRT-MG
Coleção Análise Alternativa do Direito
Velocino Pacheco Filho
Termo circunstânciado de Ocorrência
URFJ
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Filosofia de Zygmunt Bauman
Felipe Lima de Almeida
Suspensão condicional de processo
Condomínio
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
torcedores do Corinthians
Banco do Nordeste
Fenastc
Gustavo Henrique Dietrich
William Garcez
Kelven de Castro Soeiro Santos
Contrato de crédito rural
Cladem
Lei n. 13.431/2017
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Princípio da não surpresa
Flórida
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Fabiano Oldoni
atividade de risco
Nova data
Acesso à Jurisdição
Tatiana Stroppa
João Pedro Coutinho Barreto
Interrogatório informal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Cartilhas
Carolina Souza Lopes
João Manoel Vidal de Souza
Denúncia Lula
Massacre Manaus
TJAL
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Revista Jurídica Actualidad Penal
Vereador SC
Bruno Miragem
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Texas
Robert Alexy International Legal Seminar
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Cultura da Punição
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito Forense
Regime prisional
Amanda Muniz Oliveira
Programa Direito & Rock
Projeto Cronos
RE 958.252
Magistério
Fernanda Zambrotta
GLBTs
Recurso Especial
Sistema Quero uma Família
Transição e Consolidação da Democracia
Daniela V. Pachito
TRT 10ª Região
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Manuela Andrade
Bingo
Facção Criminosa
Risco Precaução e Responsabilidade
Rogério Gonçalves
Gustavo Proença Mendonça
Lula
confissão espontânea
Constituição e Poder Vol. 1
Clenir Sani Avanza
afastamento de Renan Calheiros
Orientações Jurisprudenciais
PL 5555/2013
Flávio Baumgarten
Juliano Keller do Valle
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Contas inativas do FGTS
ACNUR
Varas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Luiz Fernando Cortelini Meister
Silvio Donizete Chagas
colaborações premiadas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Publicidade das decisões administrativas
Universidade Luterana do Brasil
Século XXI
Lucas Silvy Santos
crime ambiental
Solon Cícero Linhares
Acusada gestante
Lei n. 13.247
II Simpósio de Direitos Humanos
Guilherme Alcântara
Yeda Barbosa
Organização Criminosa
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
RAECC
Davi Pereira Junior
Demissão por Homofobia
Alexia de Melo Miguel
Liminar em HC
Direito de Gênero
Regimes de casamento
Anthony Garotinho
Kennedy Henrique
Conjunto Habitacional
Gustavo Henrique Aracheski
SAJ
Menores infratores
Salvo conduto
Mayara Pellenz
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direitos fundamentais na era dos extremos
orientação sexual
Afrânio Silva Jardim
Reajuste salarial
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Reinaldo Couto
Gestão da Terceirização do Trabalho
Previdência Social
Rede Infoseg
Cursos online
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
África Ocidental
doutorado
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Thiago de Miranda Coutinho
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Expropriação
Princípios Processuais Constitucionais
Janiere Portela L. Paes
Alan Maurano Savedra
Imissão na posse de imóvel
Francisco Sannini Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Seguro
Giulia Poeppl Pereira
Programa "De olho no Direito"
Mudanças Climáticas
Ações Penais Constitucionais
Revista da AGU
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Fernando de Castro Faria
Assessoria para mulheres
Penal Tributário
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
PRISÃO
Princípio da presenução de inocência
exercícios sistêmicos
Afastamento
Indenização a familiares
MoWBrasil 2017
Julia Lafayette
Havaí
Luiz Regis Prado
Dora Cavalcanti Cordani
Rita Matos Coitinho
Cristiano Imhof
Zéu Palmeira
Marcello Pietro Iacomini
Dr. Leonardo Marcondes Machado
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Pedro Valença Resende Ferreira
Igor Braga de Souza
retificação de registro civil
Airton Gomes Braga
Festa Junina
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
TJMG
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Desabafo do juiz
185
Enunciado 266 do STJ
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Audiência Digital
Mateus Sampaio Aranha
r Bruno Miragem
Gabriela Andrade
Fernando Neves
Volume 18
Obrigação Impossível
Perda da Guarda
Estudos Constitucionais
Indenização seguradora
Projeto MiniPac
ACNUDH
idoso com câncer
Raoni Gomes
Celso Gomes Pinheiro
adicional de insalubridade
Mariana Goulart
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Balanço 2015 STJ
Evento internacional
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Fabricio da Mota Alves
Daniel Brandão
Código Tributário nos Tribunais
Jurisdição Constitucional
Doutrina previdenciária
Acidente de trabalho
Contagem de prazo
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Denúncia Crime
Carros apreendidos
Lei 9.876/99
Fotos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
IDDD
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Justiça russa
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Politie Nijmegen-Zuid
Armando Gallo Yahn Filho
Antonio Graim Neto
Erradicação da Pobreza
Eleições EUA
Observatório da Mulher
Enem 2016
Resolução n. 155/2012
Dosimetria
Art. 111 da LEP
Internação involuntária
lucros cessantes
Audiência de Custódia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Eventos Gratuitos
tentativa de homicídio
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TFT 4.ª Região
Tribunais se preparam
Embaixada Americana
Fabiana Irala de Medeiros
corretoras de seguro
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Presidência da República
medida socioeducativa
Tragédia de Mariana
Armadilhas da Cognição
Voto divergente
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tribunal de Justiça do Tocantins
Alexandre Barbosa da Silva
LGBTI
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Rodrigo Hendges
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Escola sem partido
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Edital publicado
Unesco
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
processos seletivos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Código Penal de 1940
Ilegitimidade de parte
Citação por Hora Certa
IX Encontro Nacional do CONIMA
TRT4
Vítima tenta acordo
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Formação Jurídica
Mestrado e Doutorado 2017
Processo Penal do Espetáculo
Tornozeleira Eletrônica
Emenda Constitucional 88/2015
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei 9.029/1995
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Organização Mundial da Saúde
Caio Henrique Lopes Ramiro
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Reino Unido
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Justiça Criminal Negocial
Everaldo Luiz Oldoni
Stephanie Noya S. R. Tanure
Súmula 719 do STF
João Guilherme Alvares de Farias
XIII Semana Acadêmica
Claudia da Rocha
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Direito e publicidade infantil
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fiança
Carta de Conclusões
Especialista ONU
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Curso de Espanhol
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Onyx Lorenzoni
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Resolução 125 do CNJ
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Abuso de autoridade
Aluguel de Roupas
CEAJud
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Trabalho em presídio
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TRT da 12ª Região
Irlanda
Trancamento do Processo
Introdução ao Direito Processual Penal
Diploma
Juizado Especial da Fazenda Pública
Rádio Web Justiça do Maranhão
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Honorários Advocatícios
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Banco de dados genéticos
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Legislação Alemã
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Editora Empório do Direito
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Código de Trânsito Brasileiro
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Consumo on line
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Em busca das garantias perdidas
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Queda em bueiro
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Notícia
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Controle de Convencionalidade
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Infração na adolescência
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Advocacia catarinense
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Tragédia Vila Mariana
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Inquérito n 4.483
Curso de Redação
Código de Ética Médica
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Rompimento de barragens
Decisão Liminar
Dia das Mulheres
Curso de Filosofia Jurídica
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Programa de estágio
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Citação e intimação
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Emissora de Televisão
TJ justiça
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Sistemas Processuais Penais
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Penhora de honorários
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
promoção da igualdade étnico-racial
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Instalação dos cursos jurídicos
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Carlos Magno Spricigo
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VEC
escravidão
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Alexandre do Rosario Brito
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Leonardo Schmitt de Bem
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art. 334-A do Código Penal
Filme Orestes
Vitor Pereira dos Santos
Filipe Rodrigues Costa
Paulo Afonso Brum Vaz
Julio Cezar Moura de Souza
Roberta Werner Pinto
Acesso a ação penal
Moraes Pitombo Advogados
Súmula 83
Guia
Suíça
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Gustavo Rocha
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Getúlio Vargas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Aplicativo
Direito de Guarda
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Murillo Martins Toledo
Prerrogativa de foro
Igor De Lazari
Palestrantes
Advogados públicos
Roger Machado
Fernando A. N Galvão da Rocha
Deputados
Anoreg/MA
Anuário da Justila 2016
Portaria 930
Ministério Público
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intoxicação alimentar
Rubens Correia Jr.
OCupações das Escolas e Universidades
Carlos Bolonha
Jean Rodrigues Salles
Nota ADJ
Adoção em conjunto de irmãos
IPDMS
Magistratura
PEC 241 (PEC 55)
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Inclusão
Jonathan Cardoso Régis
Pedro González
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João Vitor Cardoso
Responsabilidade Aquiliana
Segunda Turma do STF
Regime aberto
Direito e processo penal
ADI
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Pessoas portadoras de deficiência
2ª Câmara Criminal
Faculdade de Direito de Vitória
Imóvel SFH
Direito das Migrações Transnacionais
bloqueio de Whatsapp
Clariana Sommacal
Coaching
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Mundo do Direito
Bruno Ferreira
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Lei de Licitações
Legalização da maconha
Acidente radiotivo
Direito de liberdade religiosa
Gustavo de Almeida Ribeiro
LC 158/2006
Bianka da Silva Carvalho
Julia Santi Fischer
Camila Berni
Salah Khaled Jr
Polícia Judiciaria Civil
Augusto Jobim do Amaral
O negociador
Jamile Calheiros
CFOAB
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Leonardo Nuñez Campos
Colóquio Internacional
339 CP
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Manual de Processo Penal
Eder Aleixo Bee
Tiago Joffily
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Jacqueline Sinhoretto
João de Mendonça Salim
Jurisprudência
Julio Castro
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
regime inicial do crime de roubo
João Guilherme Gualberto Torres
Francisco Paula Ferreira Lavor
Acordo de leniência
Valmir Pereira Alcantara
Ana Luisa Buzaid
PRefeitura de Jequitibá
Tortura Sistêmica
Víctor Minervino Quintiere
Soraia da Rosa Mendes
Súmula 439 do STJ
Testemunha de uma barbárie
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tecnologia Comunicação e Informática
canabidiol
Investigações criminais
Professor Boaventura de Sousa Santos
concurso oficial de justça
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
INQ. n. 4483
Três Poderes
feminicídio
desclassificação de crime
saque mensal
Pepperdine University
Tiago Clemente Souza
Greve Geral
Alex da Silva Anhaia
Medida provisória
Andréa Pachá
Hugo Fernandes Matias
Universidade de Berkeley
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Isaac de Luna Ribeiro
Alexander Meurer
2ª Edição
Massacre em presídios
Márcia Luisa da Silva
Vinicius Lúcio de Andrade
Audiência de custódia de foro privilegiado
Obras Publicitárias
Saúde
aldeia indígena
AMARN
Proteção à identidade de gênero
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fabíola de Oliveira Brum
Rafael Espíndola Berndt
Ângela M. Bagattini
Direito de Trânsito
Recomendação 44/2013
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Líbano
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Extra petita
Renda Mensal Inicial
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Atenção
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Psicologia em Estudo
Renova Cursos
Resolução 214
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Reforma da Previdência
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Interpretação conforme a Constituição
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Adicional de Periculosidade
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Paulo Henrique Helene
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Laísa Santos
A criminalização midiática do sex offender
Superior Tribunal Militar
ANAMORPHOSIS
COAF
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
João Chiesa Farias
Micheli Silva
movimentação processual
padrão internacional de segurança
Decisão judicial
Organização das Nações Unidas
Francisco vieira de Souza Junior
comemoração 125 anos
AP470
Migrantes
Atividades Complementares Eletivas
Tradução Regras de Bangkok
Danos morais e materiais
intimação e notificação
reintegração de posse
falta de decoro
Julgamentos Históricos
Áudio da entrevista
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
PLC 6784/2016
Encontro Município Transparente
Daniel Carnio Costa
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Desocupação de estudantes
Brenno Cavalcanti
RE 587970
MPF
Crime de Furto
Dívida de condomínio
Isabelly Cysne Augusto Maia
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Aplicativos de Celular
Reinaldo Couto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Intimação
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
ato infracional análogo a crime de desacato
Felipe Wruck Médici
Doação de Órgãos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Jefrei Almeida Rocha
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fertilização In Vitro
Paulo Rogério Muniz Barros
Cultura da sentença
Antropologia Teológica
João de Castro Souza
Belarus
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
NeUnaMenos
Solicitante de asilo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Contas Presidenciais
Ivar Hartmann
Instituto Jurídico Portucalense
Crime de perjúrio
1.º Simpósio Controvérsias criminais
TRT-SC
Mateus Vaz e Greco
Pedro Augusto Santos de Souza
Douglas Anderson Dal Monte
Lei anti-homofobia
Sandro Kozikoski
Armando Júnior da Silva Gadelha
Limites a internet
Ministro Moreira Franco
EAD
PJSC
Wellington M. de Almeida
PEC 209
Mentalidade Inquisitória
Luislinda Valois
Rosimeire da Silva Meira
Thiago Siffermann
Gianfranco Silva Caruso
Camila Ponciano
Totalitarismo no século XXI
Estado do Ceará
Tempo de Resistência
telefonia celular
Inscrição OAB
Contardo Calligaris
Ana Maria Magro Martins
Direito à inclusão
Nova Súmula
SMS
Não é não
Barcelona
Ricardo Carvalho Fraga
Pablo Ornelas Rosa
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ricardo Conolly
Ranking Anuário da Justiça
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
terror e medo
Karla de Souza Oliveira
70ª edição Jornal AJD
Finlândia
Turma Recursal
Fernanda Fragoso
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gardenia Mota Ayres
Legislação americana
TJPI
Parlamento Europeu
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
veiculação indevida de imagem
Marcio Guedes Berti
Gustavo Cruz Jorge
Movimentos sociais
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Caixa 2
Apelação Criminal
Thales Sousa da Silva
Lei nº 7.716/89
Trícia Navarro Xavier
Processo Penal do Limite
PLS 432/2013
Eugenia de Azevedo Neves
Plano Nacional de Segurança
Roubo de carro
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Aderlan Crespo
Rosimar Ibiapina Batista
Dez Medidas Anticorrupção
Casa das Américas
Henrique B. Souto Maior Baião
Abaixo assinado
Prisão Domiciliar
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Penhora de Bens
Cristiane Rebelo Limas
Moisés Rosa
Quadro Saiba Mais
Adoção à brasileira
Trabalho não remunerado
Paternidade biológica
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito de defesa
Resolução nº 400/2016
Polônia
Países latino-americanos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Revisão Disciplinar
Juizado do torcedor
contratos bancários
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Thaise Mattar Assad
Apelação Cível
HC 143.247/RJ
Jogos Olímpicos 2016
casais homoafetivos
Inconstitucionalidade do votos
Marcelo Figueiredo
Direito Penal da guerra às drogas
Idosa
Fila Preferencial
Lei Complementar 73/93
Contribuição Previdenciária
Procuradoria Regional Eleitoral
Furto em estabelecimento comercial.
OAB/MG
Pena pecuniária
Indeferimento
IBAMA
Crime Militar
reedição de normas
Direito Marítimo
Isabely Neves
Cidadania; Democracia e Justiça Social
dispensa discriminatória
Bolsa de Estudo
Regras da previdência
Séries
Estudos
crime de estupro
Trancamento de ação penal
Projeto de Lei 3.729/04
Giulia D'Amore
Phillip Gil França
Hospital privado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcelo Pichioli da Silveira
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Karla De Souza Oliveira
Atualização
Direito do Consumidor
Marcus Alan de Melo Gomes
Gabriela Minatto Cherubini
Vladimir Saboia
Gustavo Caetano Gomes
3º Turma
Justiça Juvenil
Sobre a Guerra
Bruno Sá Freire Martins
8ª Vara Federal de Florianópolis
Suprema Corte do Chile
Atahualpa Fernandez
Resolução
Fernando Pegorini
Walter Bittar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Falsa acusação de crime
Projeito Pai Presente
CRCSC
Teoria do Domínio do Fato
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Universidade Pública
Certidão de Nascimento
Nota
Min. Carmem Lúcia
Devido Processo Legal Substancial
Lei n. 8.213/91
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Combate à tortura
Antecipação de prova no processo penal
Ilicitude das Provas
Cândido Furtado Maia Neto
Aplicativo CPC Anotado
Albinismo
Julgamento pelo tribunal do júri
Luísa Claudia Faria dos Santos
Vanessa Pedro
Estágio
Tânia Maria de Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
repetência
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Curso online
Sírlei de Sá Moura
Programa Apadrinhamento Afetivo
Arquivo digital
Crimes na Internet
Leonardo Lucci
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fernando Henrique Cardoso
HC 389.899
suspensão de prazo
Mesa de Estudos e Debates
PUCMM
Paulo Silas Taporosky Filho
Sacha Darke
Luciano Góes
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
gastos do Judiciário
Cinthia Loise Jacob Denzin
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
TJSE
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Comarca de Timon/MA
posse-trabalho
WebRadio TJSC
Regime disciplinar diferenciado
situação de emergência
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
FNDE
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Thiago Minagé
Luiz Inácio Lula da Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Vitor Sousa Freitas
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Henrique Telles Vargas
Jean Vilbert
Ana Carolina Greco Paes
Anna Paulina Corteletti
Direito Unisul
Ricardo Antonio Andreucci
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Resolução 218/2016
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Quebra de decoro
Concurso público
Companhia aérea
Fazenda nacional
Oportunidades
SAMARCO
curso é gratuito
Tribunal de Contas da União
1º Congresso de Criminologia(s)
Sistemas Sociais
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Doutor "honoris causa"
Ezio Mauro
Ricardo Bucker Silva
João Paulo Allain Teixeira
ADI 5645
PL 280/16
Agravo de Instrumento
RE 845.779-STF
HC 373364
carta
Transporte de valores
Luiz Fernando Moreira
Crimes Imprescritíveis
Poder Judiciário catarinense
André Luis Callegari
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Revista Húmus
Processo de escolha dos ministros do STF
danos morais coletivos
Lei 13306
Giancarlo Montagner Copelli
Acidente de trânsito
Cristiane Rebelo Limas
Adoção de grupos de irmãos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Carlos Vinicius Mariano Magno
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
POLÍTICA HIGIENISTA
UFG
João Conrado Blum Júnior
Elcemara Aparecida Zielinski
PL 44/2016
Comarca de Fortaleza
Arquivamente de Inquérito
MPM
Daniel Roberto Hertel
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Tribunais de Justiça Estaduais
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Dilma Roussef
Denúncias contra Aecio Neves
individualização
Direito dos Transexuais
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tramitação direta
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
CERS
Informativo 553 STJ
Quilombos
Carnaval de Rua
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Reação Alérgica
Auxílio Transporte para magistrados
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
TRT da 9ª Região
Nazismo
Bruna Vidal da Rocha
Pena Capital
Prisão Perpétua
Política Nacional de Solução de Conflitos
Germano Schwartz
Natammy Bonissoni
Crimes da Ditadura Militar
Antonio Carlos Macedo de Castro
Recurso Ordinário
V Colóquio
Jean Carlos Schaefer
Navegador
Associação Brasileira de Direito Processual
Safira Bonilha de Oliveira
José Geraldo de Sousa Junior
OAB/ES
Mauricio Silva Leite
U2
Educação de Jovens e Adultos
Imunidade parlamentar
aumento de tarifa de ônibus
Nilson Costa Souza
Sonia Aparecida de Carvalho
Emergência Democrática
animais silvestres
Thaís Alves da Silva
Doulas no parto
base de cálculo de honorários
Especialização em Ciências Penais
Reforma da política de drogas no Brasil
quem quebrou o Estado brasileiro
Otelo
Duílio Antero de Camargo
Thieser da Silva Farias
Fernando Antunes Soubhia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
João Marcos Braga
UNISUL
Poder Judiciário Estadual
Roma
Crime de roubo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Princípios Constitucionais Eleitorais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Crise Migratória
Acordo de paz na Colômbia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Juliana Lopes Andrade
Gamil Föppel
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Otávio Augusto Tirello Pulga
TJRS
Fabio Sevscuec
Escravidão Moderna
Cármen Lúcia
Matheus Henrique Mendonça
Felipe da Silva Freitas
Luiz Henrique Silva Almeida
REsp 1613561
Decreto 3.413/2000
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Glossário
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
O Júri Objetivo II
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Eliseu Antônio da Silva Belo
Arrecadação de Verbas Públicas
Lorena Silva e Silva Faustino
Curso Novo CPC EAD
Desembargador
INTERVENÇÃO
Rafaela Alban
II Jornada Jurídica de Cascavel
Alexandre Wunderlich
Armas Nucleares
tutela urgente da saúde
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Resolução n. 235/2016
Marcos Fagundes Salomão
Eduardo Cunha
RG
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lei Federal 11.091/2005
nulidade absoluta no processo penal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
r Luiz Ferri de Barros
Luanna Tomaz de Souza
António Guterres
MESC
Direito e Gênero
Luiz Ferri de Barros
Servidores e Juízes
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Guarani-Kayowá
Áudio entrevista
Cadastro Nacional de Adoção
Fundação Getulio Vargas
Carla Marcondes
Luciano Benetti Timm
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Prazos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
IX Semana Jurídica
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Bernardo Micherif Carneiro
Dano Material
Canibalismo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Combate à Corrupção
Universidade Federal da Bahia
Escritório Social
Carolina Iarocrinski
Valores nutricionais
RE 760931
Desistência da adoção
Ministro Mendonça Filho
Teto remuneratório
ReDiHPP
Manuela Abath
polícia civil DF
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
BNMP 2.0
Revista Eletrônica da ABDConst
história de mulheres
Celso Costa Ramires
Antonio Marcos Gavazzoni
DPVAT
Direito e Arte
Fraude em Título de Eleitor
biblioteca digital
STF
adultério
Motorista bêbado
acidente Mogi-Bertioga
Eslovênia
Projeto de Lei nº 3670/15
Fernando Parente
Crimes de natureza permanente
Professor Adjunto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Licitação
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
prisão por débito tributário
Ministro Celso de Mello
DPESC
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Patrícia Cordeiro
A Constituição e o Supremo
pós-graduação em direito processual civil
Paris
Sergio Henrique Salvador
Câmara Especial Regional
Processo de validação de documentos
Nathan Pilonetto Silva
Burca
Evaldo Silvan Duck de Freitas
TRT 3ª Região
Projeto Reeducar
Visita Presídio Central Porto Alegre
PJe Mobile
Idenização por danos morais
jogo de azar
Direito Internacional
Albie Sachs
Processo de Impeachment
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Revista Pensamiento Americano
Guilherme Barcelos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Fernando Gaspar Neisser
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
SP
Rol de Procedimentos em Saúde
Ricardo da Silva Fiorin
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
HC 374713
Vinícius Loss
Tribunal online
Antônio Carvalho Filho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fornecimento de fraldas
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Tragédia em Mariana
Vade Mecum Método
Kamile Medeiros do Valle
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Documento histórico
Paulo de Souza Queiroz
Perdão Presidencial
Direito eleitoral
Israel Domingos Jorio
Concurso de Bolsas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tribunal de Justiça do Chile
Yuri Felix
Bruno Sá Freire Martins
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
data-base
Matheus Felipe de Castro
Defensoria Pública de Goiás
Teoria do Crime Culposo
Encontro dos Descobrimentos Online
Competência originária do STF
Juros de Mora
Véu
Carolina Sena Vieira
Sistema Penal Contemporâneo
10 medidas
Monografia
Espetáculo midiático no Processo Penal
UNIFACS
Paulo Incott
Uber de Advogados
Marcelo Guerra
adoção homoafetiva
Satélite Geoestacionário
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Direito Contratual
Pessoa com deficência
prazo exclusão de sócio
orçamento público
Perna-de-pau
Botão de pânico
Guerras as drogas
José Ewerton
Projeto “Integra-Idoso"
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
RE 608872
Conciliação pelo WhatsApp
Marcos Luiz Alves de Melo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Vitor Vilela Guglinski
REsp 1338942
Poligamia
Código de Ética da Magistratura
João Batista Martins César
Ministro Eliseu Padilha
Daniel Garcia da Rosa
Tribunal Superior do Trabalho
publicação
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ruiz Ritter
Antônio Julião da Silva
Lívia Bortolotto Cardoso
José Emílio Medauar Ommati
Consentimento do morador
Mirian Falcão da Silveira Rolim
AIDS
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Sala Verde
Giovani Clark
reunião com presidentes dos TJs.
Projeto de Lei 402/15
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ana Gladis Thomas
Camila Prando
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Segurança Aeroportuária
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ministra Maria Helena Mallmann
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Adimplemento Substancial
Dano Estético
Congresso de Psiquiatria Forense
Renata Condi Vescovi
Partilha de bens
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
COLCRIM Chile
Servidores
Pauta de Julgamento
Guilherme Wunsch
Adilson Nunes Rodrigueiro
Renan Francelino da Silva
Vitor Dias Conceição
Tânia Iró da Motta
Felipe Cunha de Almeida
Holocausto
João Gabriel Cardoso
União estável
André Luís de Lima Maia
Raphael Boldt
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Consulta
Saúde Prisional
MPSP
Rômulo de Andrade Moreira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
LEAP Brasil
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cartórios
Estado e Constituição
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Cláudio Álvares Sant’ana
Lauro do Nascimento Pereira
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Bruno Lima Rocha
Recomendação 31 do CNJ
Vitor Pereira dos Santos
Vitor Augusto Faria Pereira
Berçário
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Diploma de 3º grau
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Súmula 562 STJ
Renata Torri Saldanha Coelho
Deficiência visual
Starbucks
Câmara de Deputados
Jorge Bheron Rocha
Paquistão
Entrevista Débora Fioratto
João Paulo Orsini Martinelli
maconha
Bruno Luís Marques Hapner
Seguro DPVAT
Karla de Souza de Oliveira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Tráfico internacional de drogas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ricardo Souza Calcini
Lei 9.714/1998
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
UFPB
Defensoria Pública Geral do Ceará
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
PJe-Mídia
gestante
Portaria 1/2017
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Raphaela Lopes Rodrigues
Descriminalização
Súmulas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Samira Schultz Mansur
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vitória/ES
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Professora Claudia Regina Freitas
Alfredo Copetti Neto
Trasnporte coletivo
Djonatan Batista de Lima
Joaquim Leitão Júnior
Samuel Saliba Moreira Pinto
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Simpósio
Constelação Familiar
XXV CONPEDI
Crime de Injúria
Nicholas Maciel Merlone
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Consulta CNJ
Paulo Fonteles de Lima
Assentamento agrário
IHU On-Line
Vilmar Urbaneski
Ezilda Melo
UFOP
Documentos sigilosos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Decreto nº 8.727/2016
Tribunal de Justiça de Goiás
Assembleia Estudantil
Giselle Onofre
Operação Greenfield
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Gabriela Buarque Pereira Silva
Inquéritos arquivados
Curso Novo CPC
Bloqueador de celular
Ações de Família
Programa "Pai Presente"
abordagem policial
Tratados de direitos humanos
Lei n. 13.189/2015
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
PEC 227/2016
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
TJCE
Luciano Chacha de Rezende
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Juliana Miranda
Carlos Eduardo Martinez
Marinha do Brasil
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
MIT
Hermes Moreira Jr
Andréa Gill
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Casamento Precoce
Itapema/SC
princípio da correlação
Europa
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Delmes Rodrigues Feiten
Débora Costa Ferreira
Roberto Bergalli
Ditadura Chilena
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
João Daniel Rassi
Intimações
Indicação Literária
João Paulo Lima do Nascimento
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Roberto Epifânio Tomaz
Lei nº 8.036 de 1990
Victor Afonso Bastos Ribeiro
recesso forense
Marco Aurélio Marrafon
José Ribas Vieira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Robinson Borges da Silva Junior
Criança indígena
Rafael Faria
Raquel Von Hohendorff
Universidades
Crime de trânsito
Rodeio
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ana Carolina De Macedo Buzzi
UNOESC
Lei das Terceirizações
Documentos estrangeiros
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Antonio Barros Santos
Usuária morta
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
oficinas de parentalidade
Resolução 225
Cidades e comunidades sustentáveis
Gildson Gomes dos Santos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rogério Leal
restabelecimento do fornecimento de água
Conselho Tutelar
Arthur Corrêa da Silva Neto
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Conduta atípica penal
Diego Prezzi Santos
Requisições de Pequeno Valor
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Blitz
Constituição brasileira
Eduardo Lamy
Maria Coelho Rosa Nôvo
Yegor Moreira Junior
PEC 10/2013
Memorial escravocata brasileiro
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Sistema Cejusc-PJe
Emenda Constitucional 95/2016
Lei 13.269/15
Frente Brasil Popular
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Rafael de Deus Garcia
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