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Luciana Santos Silva
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Alexandre Junqueira Gomide
Alessandro Rodrigues da Silva
Maurício Moliner Nazário
Vanessa Milani Sgreccia
César Augusto Baldi
Rafael Alves Bertolusci
Willian Cleber Zolandeck
S. Tavares-Pereira
Jorge Alan Wunderlich
Luana Cabral
Maurilio Casas Maia
Maria Clara Gouveia Magalhães
Yuri Ivo Peralva Sales
Paulo Ferreira da Cunha
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Flaviane de Magalhães Barros
Mariana Rodrigues Veras
Adriana Bravim
Série Cibersegurança II
Diogo Dal Magro
Rafael Feitosa da Mata
José Luis Bolzan de Morais
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Matheus Novais da Silva
Rogério Carvalho da Rosa
Priscila Serafin Proença
Filipe Reinert
Arthur de Souza Bastos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Becker
Wagner Carmo
Mamadú Saido Djaló
Carlos Augusto Ribeiro
Daniel Brantes Ferreira
André Lozano Andrade
Vinícius Alves
Ana Paula Siqueira
Priscila Fichtner
José Calvo González
Fernanda Gomes e Souza Borges
Igor Domingos do Altíssimo
Rodrigo Fernandes
Ezequiel Pires
Ademar Nitschke Júnior
Henrique Rabelo Quirino
Theodoro Vicente Agostinho
Injustiças raciais no Brasil
Paulo Natanael Vieira Lima
Willian Alex Sander Amorim
Thiago Souza de Albuquerque
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gabriela Nascimento Lima
Paulo Ferrareze Filho
João Pedro Gebran Neto
Stella He Jin Kim
Alexandre do Rosario Brito
Felipe da Silva Freitas
Camila Savaris Cornelius
Vanessa Kettermann Fernandes
João Eduardo De Nadal
Futuros profissionais do Direito
Felipe Barreto de Melo
Bianca Aline Becker
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Franciane Hasse
Charles M. Machado
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Sofia Siman Salema
Thais Silveira Pertille
Ana Sara Oliveira do Nascimento
José Calvo González
Silva Batista Pilau
Marcos Catalan
Roger Feichas
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Wálber Araujo Carneiro
Jorge Coutinho Paschoal
Marcelo Veiga Franco
Ricardo Sanín Restrepo
Raul Linhares
Silvana Colombo
Victor Hugo Ossowsky
Isabelle de Cássia Mendonça
Aicha Eroud
Yuri Carneiro Coêlho
Edson Silveira
Diogo de Paula Papel
João Carlos Adalberto Zolandeck
Eduarda Cruz Daudt
Cristiano Peres Barbosa
Ricardo Fiorin
Fausto Trentini
Polliana Corrêa Morais
Cristiano Aparecido Quinaia
Matheus Martins Moitinho
Ana Maria Pereira de Souza
Valéria Fernandes Vieira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucas Gabriel Furlan
Sistema Penal do Rei Midas
Hélio Rubens Brasil
Leonardo Carvalho Moura
Elisa Viana Dias Chaves
Nelson Rosenvald
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Tauana Fernandes Fontenelle
Débora Costa Ferreira
Paulo Ricardo Stipsky
Ian Fernandes de Castilhos
Christyan Muller Ajala
Aruani Kindermann Lapolli
Luiz Gustavo Tiroli
Carla Benitez Martins
James Walker Júnior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Renê Hellman
Caroline Farias dos Santos
Fernando Henrique Cardoso
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruna Karoline Bezerra
Ana Beatriz Schön Zolandeck
José Edvaldo Pereira Sales
Lougan Cardoso Lima
Indyara Tayana Santos Rossetto
Debora Vieira
Germano Rigotti Fiorio
Abril Uscanga Barradas
Luiz Carlos Rezende e Santos
Vínculo de emprego
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Aurélio Franco de Camargo
Thalita Abdala Aris
Wellington Jacó Messias
Ficção académica
Caio Madureira Constantino
Márcia Andrade Oliveira Bello
Renata Cortez Vieira Peixoto
Alexandre Senra
Henrique Picarelli
Espetacularização da violência
Mayra Matuck Sarak
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rafael Libaneo
Gleidson Renato Martins Dias
Amanda Ferreira dos Passos
Fabiano Pimentel
Daniel dos Santos Rodrigues
João Felipe Bezerra Bastos
Igor Raatz
Maíra Marchi Gomes
Guilherme Moreira Pires
Ígor Araújo de Arruda
Persecução penal nos crimes tributários
Analice Nogueira Santos Cunha
Derik Roberto da Silva Rozas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Amanda de Medeiros Lima
Rafael de Araújo Alves
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernando Torres
Eduardo Pazinato
Mariana Silva Nery
Mauro Cesar Martins de Souza
Wellington Jacó Messias
Jenifer Carina Pereira
Delano Câncio Brandão
Cristiano Duro
Negócios jurídicos processuais
Raphael Fernando Pinheiro
Rafael dos Santos da Silva
Luciano Vianna Araújo
Ubiratan de Mattos
Lorena Vasconcelos Porto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Vitor Frederico Kümpel
Victor B. Gonçalves
Daiane Carlos Höhn
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gabriel Lima Marques
João Paulo Lordelo
Carlos Eduardo Martinez
Tabita Aija Silva Moreira
Ricardo Souza Calcini
Camila de Oliveira Koch
Michela Petrini
Fernanda Hablich
Glauco Gumerato Ramos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Geovana Leme
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vinicius Silva Lemos
João Paulo Atilio Godri
Jaécio Matos Santos
Nelson Lacerda
Gabriel Bulhões
Camila Gouvêa de Araújo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Thiago Siffermann
Valmir Pereira Alcantara
Mauro Mendes Dias
Davi Arnaut Kraiser
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sergio Matos
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucas Machado
Cláudio Rêgo
Thiago Vieira de Sousa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Nely Nazareth
Joscimar Souza Silva
Emília Queiroz
Bruno de Almeida Passadore
Bruno Marques Ribeiro
Wilson Knoner Campos
Laura Mallmann Marcht
Walter Gustavo da Silva Lemos
Direitos dos homossexuais
Recompensa
Manuella Fernandez
Laura Dutra de Abreu
Débora Kamasche Henrique de Souza
Tamires de Oliveira Garcia
Karina Melo Vieira
Aicha Eroud
André Luís de Lima Maia
Maurício Fontana Filho
Paola Bianchi Wojciechowski
Gilberto Stürmer
Ângelo Boreggio Neto
César Barros Leal
Carla A. Ventura
Sistemas inquisitório e acusatório
Haroldo César Náter
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Emily Fidelix
Juliana Simone Nandi
Carina Bezerra Kobashigawa
Mateus Vaz e Greco
Antonella Galindo
Renê Beckmann Johann Júnior
Lidia Isabel Lira
Ester Eliana Hauser
Zulmar Duarte
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Filipe Reinert
Luanna Tomaz de Souza
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Misoginia
Belmiro Jorge Patto
Marina Bertinatto
Leonardo Drigo
Salmi Paladini Neto
Isadora Martinatti Penna
Flora Augusta Varela Aranha
Bruno Guimarães Pedrosa
Alice Bianchini
Suhel Sarhan Júnior
r Rizzatto Nunes
Willame Parente Mazza
Daniel Brajal Veiga
Mayara Pellenz
Sílvia Gabriel Teixeira
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriel Lombardi Richetto
Vitor Vilela Guglinski
Anderson Nazário
Pedro Henrique Tonin
Paula dos Santos Bregagnol
Eduardo Santana Cordeiro
Thaís Boia Marçal
Gustavo Santana do Nascimento
Francisco Walter Rêgo Batista
Sofia Jessica Diaz
Tiago Silva de Freitas
Ricardo Fretta
Rodrigo Luz
Enzo Bello
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gabriel Junqueira Sales
Série eProcesso – prática com teoria III
Gabriela Oliveira Freitas
Fiammetta Bonfigli
Letícia Bittencourt
Thiago Brega de Assis
Eric Scapim Cunha Brandão
Matheus Cristhian Kunze
Daniel Willian Granado
Carlos Alberto Crispim
Suzana Rahde Gerchmann
Jefferson Augusto de Paula
Isabela Albuquerque Mustafa
Admilton Figueiredo de Almeida
Caelen Yumi Takada Barros
Guilherme Chamum Aguiar
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Henrique Bonacina Bonfanti
Tiago Didier
David Maxsuel Lima
Evie Nogueira e Malafaia
Flávia Pereira Hill
Abraham Hand Vargas Mencer
Jorge Acosta Jr.
Fernando da Silva Albuquerque
Sebastião Marques Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo Ricardo Colaço
Bruno Espiñeira Lemos
Ana Paula Backes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alan Martinez Kozyreff
Célio Pereira Oliveira Neto
Cintia Neves Godoi
Rafael Caselli Pereira
Juliana Ribeiro Goulart
Banalidade do Mal
Editora Tirant Lo Blanch
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alexandre Ávalo Santana
Marcelo Marinho
Carlos Daniel Ferreira Dias
Renato S. S. Schindler Filho
Fernando Filgueiras
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Victor Costa Brito
Davi Augusto Santana de Lelis
Daniel A. Dourado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paulo César Carbonari
Alexandre Morais da Rosa
Samuel Oliveira Cersosimo
Poder “Reconstituinte”
Kenarik Boujikian
Gabriela Samrsla Möller
Lígia de Freitas Barbosa
Bruna Borges
Bruna de Souza Fernandes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Sandra Cristina Maia
Deonísio Koch
Gabriela Oliveira Freitas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bryan Bueno Lechenakoski
Carmem Cavalcante
Fernanda Ely Borba
Sinara Adriano da Trindade
Talissa Truccolo Reato
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Suelen Tavares Gil
Leandro Bastos Nunes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Felipe Montiel da Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Weber Luiz de Oliveira
Aline Leves
Uso indevido de algemas
Diego Ken Osoegawa
Clarice Santos
Sara Vieira Matos Figueiredo
r Breno Novelli
Juliana Lopes
Victória Sell Feiber
Mariana Goulart
Rodrigo Frantz Becker
João Lauro Serpeloni
Fabíola Sucasas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rodrigo Portela Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pedro Gabriel Goulart Barata
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Olavo de Oliveira Neto
Myrna Alves de Britto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Clarissa Pereira Carello
Giancarlo Montagner Copelli
Luccas Tartuce
Renata Moreira da Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Cacau Novaes
Gleucival Zeed Estevão
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ravi Peixoto
Conduta atípica
Elias Guilherme Trevisol
Silas Maycon Lopes Silva
Dierle Nunes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ana Patricia Gonzalez
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernanda Teixeira de Medeiros
Elena de Carvalho Gomes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Felipe Montiel
Cyntia Possídio
(Sub)Versões Processuais Penais
Almir Megali Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Élida Lauris
Gustavo Dayrell
Ivana Leite Ruiz
Ana Beatriz Gomes
Manuel Martín Pino Estrada
Suelen Tavares Gil
Guilherme Freire de Melo Barros
Savio Rangel Santiago
Emerson Garcia
Wellington M. de Almeida
Gabriela Ponce
Jéssica Helena Borges Fraga
Nelson Camatta Moreira
Luís Renato Avezum
Grazielli Farias Fraga
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Letícia Pereira de Araújo
Adriano de Jesus Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ricardo Yamin
Alissar Ali Fahs
Wagner Luis Padilha
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo Medeiros
Catherine Juglair Nogari Valente
Homero Chiaraba
Jefferson Forest
André Martino Dolabela Chagas
Ian Martins
José Antonio Farah Lopes de Lima
Henrique Milanez Pirolla
Ricardo Luna
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Felipe André Laranjo
G. Couto de Novaes
João Vitor Ribatski
José Gouvêa
João Ulysses Ferreira Neto
Ivy Farias
Marlom Formigheri
Rogerio Licastro Torres de Mello
Felipe Chiavone Bueno
Anita Duarte
Luiz Fernando Ozawa
Paula Saleh Arbs
Daiana Menendez
André Luiz Maluf de Araujo
Gláucia Borges
Larissa Thielle Arcaro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Laura Souza Lima e Brito
Maurício Gomes Pereira França
Marina Alice de Souza Santos
Eugênio Pacelli
Fernando César Costa Xavier
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gustavo Borges Mariano
Rodrigo José Leal
Luiza Silva Rodrigues
Wagner Francesco
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Janiere Portela
Marina Barcelos de Oliveira
Simone Henrique
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Mackysuel Mendes Lins
Lucélia de Sena Alves
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Sandoval Alves da Silva
Leonardo de Oliveira
Adriana Calvo
Bruna Maria Felix
Lúcio Delfino
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rodrigo Wasem Galia
Paulino Oliveira Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Olívia Maria de Almeida
Gabriela Ribeiro
Guilherme Sarri Carreira
Luis Henrique Braga Madalena
João Lucas da Costa Silva
Claudia da Rocha
Yuri César de Almeida Silva
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Assis da Costa Oliveira
Luara Colpa
Willian de Meira
Evanilsa Coelho Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rômulo de Andrade Moreira
Débora Spagnol
Carlos Augusto de Assis
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Juliano Cesar Zanini
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lenon Gustavo Batista Taques
Eduardo Silva Bitti
Paloma Braga
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Amarílis Costa
Atahualpa Fernandez
Mateus Mantovani Sorgatto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Alan Pinheiro de Paula
Veranice Melo Frota
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Elane Pires Muniz Soranso
Thiago Caversan Antunes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Paula Franciele da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Nic Cardeal
Affonso Ghizzo Neto
Paulo Henrique Oliveira
Cláudia Toledo
Augusto Jobim do Amaral
Norberto Knebel
Monique Pena Kelles
Adalberto Narciso Hommerding
Ana Paula Rengel Gonçalves
Merhej Najm Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cargos públicos de provimento efetivo
Lilian Katiusca
Leonel Maschietto
Cristina Motta
Luiz Carlos de Andrade
Fernanda Donadel da Silva
Konstantin Gerber
Marina Carneiro Matos Sillmann
Mateus P. Gomes
Bruce Bastos Martins
r Nelson Lacerda
Maria Julia Pardal Simonato
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paulo Ferreira da Cunha
Marco Aurélio Peixoto
Patrícia Leite Carvão
Luna Siqueira
Beatriz Vargas Ramos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Bruno Takahashi
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paulo Antonio Peressin
Milena Márcia de Almeida Alves
Vinícius Arouck
Guilherme Bonato Campos Caramês
Anderson Morais
Rodrigo Helfstein
Vontade de Constituição
André Luiz Bermudez Pereira
Claudio Daniel de Souza
Ana Júlia Batista
Magnum Roberto Cardoso
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Carolina Luísa Wichinheski
Carolina Lacerda Machado
Joselene Negra Black
Paola Alcântara Lima Dumont
Wellington Lima Amorim
Rafael Leme Macedo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Paloma Leles
Samuel Bueno
André Giamberardino
Renata Oerle Kautzmann
Marcos Queiroz
Leonardo Antunes Morais
Fernando Hoffmam
João Victor Carvalho de Barros
Thieser da Silva Farias
João Paulo Orsini Martinelli
Edilson Santana G. Filho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Patty Oliver
Terceira idade
Léo Rosa de Andrade
André Fernandes
André Leivas de Araújo Vianna
Wagner dos Santos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcos dos Santos Ito Borem
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thaís Magrini Schiavon
Jader Marques
Marcelo de Mello Vieira
Agnes Pessoa
Richard Quispe Salazar
Phillip Gunther
Julia Vianna Correia da Silva
Humberto Miranda
Marcella Boarato
Raígor Nascimento Borges
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pedro Dalese
Elias Jacob Neto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Paulo Vinícius Feijó
Andréia Candida Vitor
Caroline Köhler Teixeira
Defensores Públicos
Sarah Lima
Guilherme Zorzi Rosa
Renato Santos de Melo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gabriela Essig
Aline Taraziuk Nicodemos
Carlos Henrique Soares
Heitor Pergher
Marcelo José Madeira Mauad
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcio Guedes Berti
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Daniel de Pádua Andrade
Luana Renostro Heinen
Maurício Ramires
Jéssica Galvão
Hugo Melo Falquer
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Andreza Pantoja Smith
Mateus Costa Pereira
Giselle Couy
Caroline Ribeiro dos Santos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Felipe Abdel Malek
José Antonio Herrera
Efson Lima
Paula Yurie Abiko
Coriolano A. Almeida Camargo
Eduardo José da Fonseca Costa
r Élida Lauris e Denise Dora
Benigno Núñez Novo
Lucas Costa de Oliveira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marilena Wolf de Mello Braga
Andréa Araujo Bostelmam
João Rafael de Oliveira
Paula Rodovalho
Claudia Calmoni
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Amanda Arruda
Antonio Carlos Macedo de Castro
Arlene Mara de Sousa Dias
Ziel Ferreira Lopes
Joice Graciele Nielsson
Jefferson de Carvalho Gomes
Rizzatto Nunes
Elisa Rech Dickel
Patrícia Otarão
Emanuela Gava Caciatori
Marcos Paulo Campos
Natã Ferraz Carpanez
Marcelo Ferreira Machado
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Guilherme Barros Martins de Souza
Júlia Guimarães
Patrícia Salviano
Henrique Batista Barbosa
Suellen Regina Frantz
Carla Dóro
Daniel Willian Granado
Thais Nogueira Lopes
Leonardo Gomes Fernandes
Luisa Oliveira Coelho
Alan Diógenes Rodrigues
Bruna Marques da Silva
Delano Câncio Brandão
Camila Zambrano de Souza
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rafaela Alban
Julia Santi Fischer
"Doping processual"
Yuri Calixto
Antonio Pietro Almeida
Nádia de Castro Alves
Crédito negativo
Felipe Cassel
Cássio Rebouças de Moraes
Thanderson Sousa
Ivan Bonifácio
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Amanda Lobão
Daniel Cardoso
Dervana Coimbra
José Henrique Mouta Araújo
William Galle Dietrich
Rosane Reis Kerber
David Tarciso Queiroz de Souza
Série Tecnologia e trabalho III
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Simone Nacif
Pedro Ivo de Sousa
Pablo Freire Romão
Emelyn Almeida de Lima
Jose Luis Bolzan de Morais
Cezar Roberto Bitencourt
Gilberto Bruschi
Fernando Porto Martins
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marco Félix Jobim
Claudio Melim
Atenuante inominada
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luciano Zanetti
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Giovani Clark
Ana Luísa Fioroni Reale
Elcemara Aparecida Zielinski
Urbano Félix Pugliese
Tiago Oliveira de Castilhos
r Gisela Maria Bester
Ianê Santos dos Santos
Monique Pena Kelles
Elaine Cristina da Silva
Lívia Casimiro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Heloisa Alves
Produto eleitoral
Anna Carolina Faraco Lamy
Regiane Nistler
Gil Ramos
Humberto Santarosa de Oliveira
Evânia França
Lucas de Oliveira Bressani
Paulo Sérgio Restiffe
Valter Guerreiro
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marcos Prata Bentes
Geovane Peixoto
Carla Froener Ferreira
Bruno Rodrigues
Ardala Marta Corso
Fernando Antunes Soubhia
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luciana Rubini Tambosi
Paulo Henrique Pinto Santiago
Denis Donoso
ciência penal
Mônica Louise de Azevedo
Arthur Bicalho dos Santos
Marcelo Oliveira de Moura
Bruno Braga Cavalcante
Juliane Facó
Carimi Haber Cezarino Canuto
Osvaldo Agripino
Aline Miranda
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Carla Joana Magnago
Vicente de Paulo Barretto
Cristiane Rebelo Limas
Carla Mari Robaina Marcondes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Matheus Fanti
Antonio Pedro Melchior
Juarez Cirino dos Santos
Alexandre de Paula Filho
Renata Carvalho Amaral
Arlene Mara de Sousa Dias
Felippe Borring Rocha
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernando Antunes Soubhia
Aline Amábile Zimmermann
Ruy Freire Ribeiro Neto
Lei nº 8.137/1990
Denis Sampaio
Fernando Rubin
Luana I. Cabral dos Santos
João Marcos Braga
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Karini Nascimento
Eduardo Rodrigues dos Santos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Adriano Soares da Costa
Plínio Gentil
Rafaela Alban
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
André Antônio Gavazini
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luiz Otávio Fontana Baldin
Daniel Octávio Silva Marinho
Ismar Nascimento Jr.
Tayane Caruso do Valle
Daniel Thiago Oterbach
Camila Marques Rosado Ferraz
Ana Beatriz de Souza Martins
Beatriz Bork
Isabela Sousa Bestetti
Rodrigo Becker
Marcelo Masô
Ana Paula Couto
Jorge Bheron Rocha
Isaías Henrique Silva
Caroline Perez Venturini
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Roberta Oliveira Lima
José de Assis Santiago Neto
Henrique Abel
Andressa Retori Teixeira Maia
Desvirtuamento do jurídico
Ricardo Pires
Nic Cardeal
Fabrício Reis Costa
Proporcionalidade e isonomia
Suzany Lima do Nascimento
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Diego Crevelin de Sousa
Elias Marques de Medeiros Neto
Patrícia Cordeiro
Lis Arrais Oliveira
Marlo Almeida Salvador
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alexandre Basílio
Marcela Münch
Giovanni Chaim
Marta Lúcia Tittoni
Luiza Miranda Heinisch
Karyna de Almeida Carvalho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Igor Guilhen Cardoso
Lorena Guedes
André Carneiro Leão
Sidineia Delai Onzi
Rogério Pacheco Alves
Espírito republicano
Rafael Alexandre Silveira
Rafael de Deus Garcia
Bruno de Macedo Dias
Thiago Priess Valiati
Marcelo Buzaglo Dantas
Débora Veneral
Airton Gomes Braga
Euclides Santos Bittencourt
Gabriel Teixeira Santos
Henderson Fürst
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Talise Rossi, Diéssica Adam
Larissa Beleza
Lenio Luiz Streck
Edenilza Gobbo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Andreu Luz
Leandro Augusto Alves da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Lívia Rebouças da Costa
Nilza Sarneski
Juliana Jacob
Josevando Souza Andrade
Vitor Andrade
Isadora Delfino Reis
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fausto Amador Alves Neto
Rodrigo Ramos Melgaço
Marília Siqueira Costa
Guilherme Mesquita Estêves
Jordane Costa Oliveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Renan Francelino da Silva
José Muniz Neto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Inexistência jurídica
Leonardo Carneiro da Cunha
Wagner Inácio Dias
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Nestor Távora
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jamilla Monteiro Sarkis
Jocê Rodrigues
Júlio da Silveira Moreira
Ellen Rodrigues
Juliana Ramos de Amorim
Débora Silva Massulo
Felipe Wild Varela
Eduardo de Carvalho Rêgo
Victor B. Gonçalves
Iara Antunes de Souza
Vinícius Cidral
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Rodrigo Pereira Moreira
Jaider Esbell
Mario Porto
Sofrimento
Eduardo de Avelar Lamy
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marco Aurélio Serau Junior
Velocino Pacheco Filho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Karina Guerreiro de Sá
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jorge Luiz Souto Maior
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Thiago da Silva Santana
Célia Iraci da Cunha
Augusto Barbosa Hackbarth
Belmiro Fernandes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Maira Bianca Scavuzzi
Williams Félix Gomes da Silva
Nilzo Felisberto
Carolina Moraes Migliavacca
Rodrigo Nery
Guilherme de Luca
Kamila Alkmim Nascimento
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lara Teles Fernandes
Thiago Minagé
Marcelo Mazzola
Centros penitenciários brasileiros
Jeison Batista de Almeida
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Relação de trabalho
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Jamil Melo
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Plano de Ação dos Tribunais
MPSP
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Concurso público
Gabriela Andrade
Direito à Privacidade
Ruiz Ritter
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Franceses
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Resolução 177/2016
Glauber William Duarte
U2
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Grupo de Estudos em Direito Público
Ajuda Humanitária
Vera Regina Pereira de Andrade
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Universidade Estadual de Maringá
Falsa acusação de crime
Presos provisório
Refugiados e Migrantes
Péterson Niehues
Romance
Laura Mallmann Marcht
Melhor atendimento no Judiciário
Elpídio Paiva Luz Segundo
Máfia chinesa
Caixa 2
Gustavo Rocha
Alexandre Hardt Bortolotto
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Decreto 8.615
tutela urgente da saúde
Tânia Maria de Oliveira
Vanessa Pedro
Rodrigo Pereira Moreira
Agressão Verbal
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
HC 138207
Rosalvo Ivarra Ortiz
Estado do ES
Bancos
dupla maternidade
Audiência de Conciliação
INTERVENÇÃO
Paulo Edgar da Rocha Resende
Marcello Pietro Iacomini
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Regulamentação do uso das algemas
Produtividade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Desembargador Osmair Couto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
PLC 20/2016
Resolução 225
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ígor Araújo de Arruda
UNIFACS
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Resolução 213/2015
Decreto 8.789
Medida Provisória nº 712
Safira Bonilha de Oliveira
Centro de mediação para solução de conflitos
Felipe Lima de Almeida
Juliane Leandro Faresin
Carta de Conclusões
Sérgio São Bernardo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ian Martin Vargas
patologia ocupacional
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
INQ. n. 4483
Gustavo Gomes Brito
Vitor Dias Conceição
Antônio Julião da Silva
Documentos Público
Audiência de Instrução
Suprema Corte dos Estados Unidos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Constituição e Poder Vol. 1
e-JT
Turquia
Mudança de sexo
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ministério Público da Bahia
TRF da 3ª Região
Paulo Fonteles de Lima
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
G. Couto de Novaes
Curso de Direito Penal Didático
Áudio da entrevista
Processo Penal do Limite
Câmara de Vereadores
Thiago de Miranda Coutinho
8ª Vara Federal de Florianópolis
mudança de nome
LEI 13.300/16
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Lei nº. 13.257/16
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Dano Psíquico
Lei de Improbidade Administrativa
Ações de Família
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Tráfico internacional de drogas
Naína Ariana Tumelero
Concorrência desleal
Filmes Africanos
Frente Brasil Popular
Princípios Constitucionais Eleitorais
Obrigação Impossível
Morgana Machado
Paulo Thiago Fernandes Dias
Projeto “Integra-Idoso"
Cadastro Nacional de Adoção
Panamá
OIT
Blitz
Bruno Lima Rocha
NYtimes
Leonardo Gonçalves Perin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Enunciado 266 do STJ
Maus tratos
IMESB
Cão Guia
Gustavo Capobianco Volaco
Sergio Henrique Salvador
Perda total
Lucas Manoel Soares Machado
Senha de cartão
Resolução
prazo exclusão de sócio
Atahualpa Fernandez
Programa "De olho no Direito"
Saúde
Vade Mecum Método Internacional
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Lauro do Nascimento Pereira
Banco Mundial
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
II Jornada Jurídica de Cascavel
SAJ
Sentença de Pronúncia
Marcelo Guerra
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Requisições de Pequeno Valor
Quebra de decoro
REsp 1428493
Renajud
Rol de Procedimentos em Saúde
Processo de validação de documentos
Assunção tácita de culpa
Adimplemento Substancial
O Júri Objetivo II
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ação Direta de Inconstitucionalidade
José Enrique Teixeira Reinoso
Especialista ONU
empresa terceirizada
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Karina Guerreiro de Sá
Sacha Darke
Chicago
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Lei Complementar 197/2000
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
TSJP
Eduardo José da Fonseca Costa
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Luiz Regis Prado
Novo Refis
João Marcelo Negreiros Fernandes
Barbara do Espírito Santo Pasello
7º Congresso Jurídico Online
Jorge Alberto de Andrade
Evaldo Silvan Duck de Freitas
XX Semana Jurídica
Marcos Ehrhardt Júnior
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Juiz Rafael Bogo
Lei 9.099/95
Detector de mentiras
Palácio do Planalto
Ilicitude das Provas
cerceamento da liberdade do cidadão
Congelamento de ajustes
João Baptista Herkenhoff
cargo de Secretário de DiligênciaS
IRDR
Contratos
Temas de Argumentação Jurídica
Obras Publicitárias
COLCRIM Chile
Pedro Augusto Santos de Souza
Competência Delegada
Plano Nacional de Segurança
artigo 33 do CP
Filme Orestes
controle social e falsas promessas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lições de Direito Alternativo
Reforma do Ensino Médio
movimentação processual
TJBA
Interrogatório informal
Programa de estágio
Natália Barroca
Portaria 930
Maurício Correia
Luana Gaia de Azevedo
gestante
Curso Novo CPC
confissão espontânea
Teste de paternidade
Gestão da Terceirização do Trabalho
Bruno Milanez
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Competência criminal
Recomendação 44
Luiz Henrique Silva Almeida
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lei 13.270
Sine Fácil
Isadora Nunes
tema 945/STJ
Saiba Mais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Estudos Feministas
Teses
Marinha do Brasil
Grupo de Pesquisa
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
HC 138565
Lista de Livros
Tiago Fachin
Giovani Clark
Daniel Roberto Hertel
GLBTs
Maria Lúcia Karam
Marcos Luiz Alves de Melo
Legislação Italiana
Amanda Rodrigues Vander
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Walder Araújo de Oliveira
Irineu Siqueira Leite
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Natasha Karenina
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Verdade e Consenso
AMARN
Katarina Peixoto
Julgamentos Históricos
Henrique B. Souto Maior Baião
Leonardo Nuñez Campos
Estudos Constitucionais
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fernando Rey Cota Filho
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Salto mortal
Charles M. Machado
PLS 32/2016
Adoção em conjunto de irmãos
Estado Democrático de Direito
87 enunciados aprovados
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Cristiane Rebelo Limas
Amanda Oliari Melotto
Glossário
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Pessoas com deficiência
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lei n. 12.318/2010
RVA
Juliano Ralo Monteiro
Voto provisório
Nota Pública contra o processo de Impeachment
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Aline Ariane Fagundes
Processo de Impeachment
Samira Schultz Mansur
Imigração
Desigualdade salarial entre os gêneros
Febre Amarela
MoWBrasil 2017
Habeas Corpus nº 387244
André Luis Callegari
DPRJ
Carla Mari Robaina Marcondes
27 anos do ECA
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Falta de vagas
Curso Preparatório
Porte de Armas
dependência de álcool
mediação virtual
Vítimas de Tortura
Mediação e Conciliação
Taysa Matos
TC elaborado pela PM
Paulo Rogério Muniz Barros
Uber de Advogados
Un News
Roberta Werner Pinto
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernando Antunes Soubhia
IX Semana Jurídica
Fabiano Oldoni
Estado do Rio de Janeiro
Reforma da Previdência
Balanço 2015 STJ
Programa de estágio PJSC
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fundação Getulio Vargas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Reação Alérgica
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Responsabilidade solidária
Massa Falida
Kátia Debarba Machado
RIHJ
Daniel Fonseca Fernandes
Penhora de Bens
José Nunes
Catharina Peçanha Martins Oroso
Perna-de-pau
Súmula 562 STJ
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Imprensa
Debate
Lei n. 15.829/2012
Apelação Cível
Militar
Lula
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Brasil. Human Rights Watch
José Borges Neto
Portaria Interministerial n. 405
Jorge Bheron Rocha
Diogo Bacha e Silva
Três Poderes
Projeto MiniPac
Trabalho não remunerado
Joacir Sevegnani
Revisão Disciplinar
ReDiHPP
Atendimento à Infância e Juventude
Violência de gênero
Zéu Palmeira
Enamat
Leis internacionais de direitos humanos
Raphael Moreira Seraphim
Crime de ameaça
Augusto Jobim do Amaral
Pablo Ornelas Rosa
Juliane Facó
interpretação conforme
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lenio Luiz Streck
Bloqueio judicial do WhatsApp
José Roberto Martins da Silva Junior
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Flávio Baumgarten
Eliana Rocha Oliveira
Thaís Janaina Wenczenovicz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Homenagem a Peter Häberle
Maykon Fagundes Machado
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Defensor Público-Geral da DPE/SC
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
animais silvestres
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Enem 2016
danos morais coletivos
Transmissão on line
Starbucks
Roubo de carro
Cidades e comunidades sustentáveis
sistema de justiça e segurança pública
Roma
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Quebra de Sigilo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Imersão na Selva Amazônica
Marcelo Pichioli da Silveira
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Bis in idem
ADC 16
Lei 13.269/15
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
luta pelos direitos
Buraco em via pública
HC 135.100
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Código de Ética Médica
Legislação Francesa
Projeto de Lei 3.729/04
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Direitos de sucessões
pedido de cancelamento rejeitado
Cartilha de orientação
Agência Nacional de Aviação Civil
Véu
Gabriela Mendes Fontana
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
carta
Jean Carlos Schaefer
Jeferson Moreira de Carvalho
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Luciano Dantas Sampaio Filho
Os Novos Atores da Justiça Penal
Iolmar Alves Baltazar
HC 129646
Jônata Souza Guimarães
João Vítor de Araújo Santos
MPT
reintegração de posse
Fernando Neves
Bruna Vidal da Rocha
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
telefonia celular
Juliana Hermes Luz
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Risco Precaução e Responsabilidade
Teto remuneratório
retificação de registro civil
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Regime aberto
Entrevista
Lei das Contravenções Penais
Costumes
Regras
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Servidores e Juízes
Armando Gallo Yahn Filho
Lei 13.344
oficinas de parentalidade
Erradicação da Pobreza
medida socioeducativa
Lei Federal 11.091/2005
Paulo Incott
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Joinville/SC
Felippe Borring Rocha
Rafael Silveira de Souza
Wagner Balera
Bruno Luís Marques Hapner
Kristian Rodrigo Pscheidt
Código Tributário nos Tribunais
Revista Pensar
Vladimir Safatle
Carolina Souza Lopes
Andréia Ferreira Bispo
AP470
Sandro Luiz Bazzanella
Natureza da ação penal
Reforma em creche
Conrado Gama Monteiro
despesas nova eleição
Linda Rosa da Silva Azevedo
Lei 5.889/73
Dra. Maria Lucia Karam
Aposentados
Gabriel Luiz Marcondes
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Fernando Gaspar Neisser
Direito Unisul
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Aruani Kindermann Lapolli
Deficiência visual
Clenir Sani Avanza
Lei 9.876/99
Toca fitas
Pena Capital
Denúncia Lula
Igor Labre de Oliveira Barros
Eduardo Silva Bitti
Futuro tecnológico
Descriminalização
Raphaela Lopes Rodrigues
Kelven de Castro Soeiro Santos
Código de Trânsito Brasileiro
Resolução n. 175 CNJ
Noruega
terror e medo
Danos morais
UFG
Robinson Borges da Silva Junior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Cleber Francisco Alves
Carlos Eduardo Martinez
canabidiol
Gustavo Cruz Jorge
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Diploma
Poder Judiciário catarinense
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Marcelo Ribeiro
Ricardo Martins
PEC 287/2016
Jaécio Matos Santos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
João Pedro Leite Barros
Projeto de Pesquisa
Educação Pública
Pesquisa e Movimentos Sociais
Fernanda Maria Veronese
Furto em estabelecimento comercial.
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Parceria Público-Privada
ACNUR
Bianca Thais Nascimento
Márcia Luisa da Silva
Qualificação Profissional
Mulher nos cenários jurídicos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
fraude
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Átila Da Rold Roesler
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Princípio da insignificância penal
Cultura da sentença
Prerrogativa de foro
Lei 9.029/1995
posse-trabalho
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Recurso de Revista
Julia Lafayette
Fundamentos da Prisão Preventiva
Direito ao esquecimento
Ana Luíza Teixeira Nazário
afastamento de Renan Calheiros
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gilmar Mendes
Exame de Ordem
FND
Carla Joana Magnago
Projeto Ronda Maria da Penha
Unesco
Dano ambiental
aumento de tarifa de ônibus
Ana Paula de Souza Cury
Lei 13.228
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Promoção das Diversidades
Luciano Benetti Timm
Paulo Henrique Helene
Curso de Filosofia Jurídica
V Colóquio
Universidades
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Paris
Abuso dos direitos humanos
Boletim n. 09
Recurso Especial
Lei nº 13.441/2017
Direitos do trabalhador doméstico
Direito Interncional
Resolução n. 203/2015
Bruna Silva Carvalho
Abolicionismos e cultura libertária
CDC
ICMS Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Alexia de Melo Miguel
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Recebimento
Kennedy Henrique
Fabíola de Oliveira Brum
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Entre Nós
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
André Gonçalves Teixeira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Orientações Jurisprudenciais
Érica Côrrea Simões Pires
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Virginia
Psicologia em Estudo
Enrique Pedro Haba Müller
Juiz Luís Carlos Valois
Casamento Precoce
Mentalidade Inquisitória
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Juíza Maria Clara Sottomayor
Escola sem partido
Luciano Zanetti
UFPB
Celso Costa Ramires
Publicações
Walter Bittar
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Bruno Ferreira
André Leivas de Araújo Vianna
Redação
Wilyney Santana Borges
João Paulo Orsini Martinelli
Renato de Souza Matos Filho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lei 13.293/16
Investigações criminais
A construção da cidadania e a sexualidade
Direitos dos estagiários
John Nash
Torcedores
CFOAB
Parlamento Europeu
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Emergência Democrática
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Cursos
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TJGO
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Volume 18
Doação de Órgãos
HC 389211
Tema 98 STJ
Paridade de Gênero
Séries
Belarus
Apadrinhamento de crianças
Indicação Literária
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Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Autismo
Thiago Minagé
O Procedimento Comum
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
TJCE
Constrangimento
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Certidão de Nascimento
PEC 241/2016
Paulo Incott
TJRO
Bloqueador de celular
ONU Brasil
Gabriel Serra
O direito à extimidade
pós-graduação em direito processual civil
Eduardo Januário Newton
Jonathan Cardoso Régis
Lucas do Nascimento Nobre
Prazos
Márcia Krischke Matzenbacher
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Indenização por Dano Moral
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Voto divergente
Miguel Calmon Dantas
Leandro Matsumota
Curso Avançado de Direitos Humanos
orçamento público
Leonardo Lucci
Denúncia sem fundamentar
BNMP 2.0
Festa Junina
Embaixada dos EUA
Pedro Valença Resende Ferreira
Cinemas
Heleno Dozól Barabas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Escravidão Moderna
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Conjunto Habitacional
Fernando da Silva Albuquerque
Luciano Chacha de Rezende
famílias com renda baixa
Resolução 229/2016
TRT da 9ª Região
Pai socioafetivo
Desjudicialização
Velocino Pacheco Filho
Murillo Martins Toledo
HC 383102
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ligue 180
Marco civil da internet
Roberta Maia Gresta
Fernando Salzer e Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Revista Húmus
Morgana Henicka Galio
Rafael Fernandes Caldeirão
Resolução 214
Poligamia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
rede de proteção
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Justiça além dos autos
Aplicativo
Teoria dos Jogos na Mediação
Fabiana Ferreira Dalabona
Flávia Stringari Machado
Lei 8.625/93
EXCESSO DE PRAZO
Wagner Arnold Fensterseifer
CIDIL
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Daniela V. Pachito
Projeto de Lei 3.277/2012
Albie Sachs
Eleições municipais 2016
Tragédia de Mariana
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
convicção religiosa
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Detentas grávidas
Penhora de honorários
Gilberto Souza dos Santos
Lei proíbe Uber no RJ
Luanna Tomaz de Souza
Jonatan Ramos de Oliveira
Doutrina previdenciária
Leonardo Isaac Yarochewsky
Revista Contradogmáticas v. 09
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Karla de Souza de Oliveira
Silvio Donizete Chagas
Confissão de culpa
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Livro Infantil
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Indenização a familiares
Rosimeire da Silva Meira
Ministro Og Fernandes
Fauzi Hassan Choukr
Lei Antimanicomial
Súmulas
João Conrado Blum Júnior
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
CEPAL
Áudio
Carla Estela Rodrigues
Cannabis
Afrânio Silva Jardim
Tribunal de Contas da União
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Romênia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Olavo Fettback Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Curso de extensão
queixa-crime
Curso de Direito com dupla titulação
valores retroativos
Segurança do Poder Judiciário
Mensalão
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Celpe-Bras
Diego Prezzi Santos
João Felipe B. Bastos
Observatório da Mulher
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Razoável Duração do Processo
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Transgêneros
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danos estéticos
Sistemas Processuais Penais
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Penal Tributário
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Soraia da Rosa Mendes
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Acidente de trabalho
Ilegitimidade de parte
Mediação digital
consulta pública
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Roger Machado
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Coerência e Verdade em Direito
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Justiça Criminal Negocial
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Jornal Estado de Direito
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padrão internacional de segurança
MG
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Mestrado Direito Internacional
Universidade do Porto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Víctor Minervino Quintiere
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Fernando Pegorini
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Renee do Ó Souza
UNIJUI
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Apelação Criminal
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Sonia Aparecida de Carvalho
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Monografia
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Organização Criminosa
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Registro
Condomínio
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Abaixo assinado
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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I Encontro das Criminalistas
Direito à educação
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Nota
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Felipe Dalenogare Alves
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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lei antimanicomin
Direito de defesa
Documentos falsificados
Crimes na Internet
Fazenda nacional
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Clariana Sommacal
Alisson Silveira da Luz
Direito eleitoral
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Transporte de valores
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Desocupação de estudantes
UNOESC
LEAP Brasil
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Encontro Município Transparente
Crise financeira
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Prescrição da ação penal
Grécia
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Renato S. S. Schindler Filho
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Montreal
Estabelecimento prisional
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Rita Matos Coitinho
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Vitor Vilela Guglinski
intimação e notificação
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
João Salm
Responsabilização criminal
Acordo de paz na Colômbia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
I Jornada de Direito Processual Civil
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
acervo disponível
Banco de dados genéticos
individualização
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Estado de Inocência
Academia
Carros apreendidos
reedição de normas
Universidade Federal de Goiás
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Mortes e lesões causadas por policiais
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O negociador
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Pessoa com deficência
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Geovane De Mori Peixoto
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DIRPF/2017
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ANAMORPHOSIS
Edson Silva Barbosa
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Crime de trânsito
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Coisa Julgada
Universidade de Stanford
Atenção
Curso de Direito Internacional Público
Direito de imagem
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Forças Armadas
Nota de Repúdio
Professores da USP
Geraldo Prado
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Andréa Pachá
instituições financeiras
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coaching para concurso
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
UNISINOS
Allan Dias Toledo Malta
assédio sexual em metrô
OAB/MG
Gustavo Henrique Dietrich
Paulo de Souza Queiroz
Inconstitucionalidade da proibição
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Massacre em presídios
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Yeda Barbosa
Guilherme Moreira Pires
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Direito de Trânsito
Direito Imobiliário
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Abuso de autoridade
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Cartórios
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Juros de Mora
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Imunidade parlamentar
Periódicos
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Filipe Rodrigues Costa
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Denúncia Crime
Cartório
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Universidade Luterana do Brasil
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a dor tem pressa
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Direito LGBT
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Botão de pânico
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Concurso público para cartórios
Cultura da Punição
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Londres
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