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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Debora Vieira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Alexandro Marcel
Larissa da Silva Lopes
Fernando Gama de Miranda Netto
Lucília Napoleão Barros
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcela Duarte
Missael Pinto Zampier
Emília Queiroz
Jonathan Hernandes Marcantonio
Leonardo Marques Vilela
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ricardo Luna
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Cecília Bojarski Pires
Stanley Souza Marques
Editora Tirant Lo Blanch
Violência contra as mulheres
Fiammetta Bonfigli
Fernanda Araujo Pereira
Clarissa Pereira Carello
Arlene Mara de Sousa Dias
Ubiratan de Mattos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luiz Fernando Ozawa
Rafael Silveira de Souza
Paula dos Santos Bregagnol
Maira Bianca Scavuzzi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fabiano Zavanella
Luís Gustavo Reis Mundim
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rosimeire da Silva Meira
João Eduardo De Nadal
Valdemar Habitzreuter
Fernando Filgueiras
Lucas Sada
Regis Fernando Freitas da Silva
Willian Antonio Meotti
Jéssica Galvão
Kamilla Mello
Gisela Maria Bester
Silvana Colombo
Merhej Najm Neto
Suzany Brasil
Rosane Leal da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Flaviane de Magalhães Barros
Willian Alex Sander Amorim
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bruno da Costa Vaz
r Luiz Ferri de Barros
José Calvo González
Mark Pickersgill Walker
Wagner dos Santos
Cássio Pitangueira
Luciana Santos Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Patrícia Salviano
Ricardo Yamin
Affonso Ghizzo Neto
Thomas Bustamante
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Evandro Regis Eckel
Lei Antidrogas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Adriana Almeida Lima
George Oliveira
Geraldo Marcell Azevedo
Maurício Ramires
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniel da Costa Gaspar
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Pereira de Almeida
Nic Cardeal
Paolla Hauser
Guilherme Vale Brum
Milena Márcia de Almeida Alves
Victor B. Gonçalves
Rogério Carvalho da Rosa
Marília Siqueira Costa
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcel Lopes
Claudia Brum Mothé
Raphaella Reis de Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thula Pires
Ricardo Fretta
João Lucas D. de Azevêdo
Valter Guerreiro
Isadora Delfino Reis
Débora Costa Ferreira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Laura Haddad
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ivani Contini Bramante
Adalberto Ferrari
Marcelo Ferreira Machado
Paulo Lenzi
Gabriela Neckel Ramos
Lucas de Oliveira Bressani
Flávio Quinaud Pedron
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Matheus Koerich Nobre
Fernando Torres
Elson de Almeida Santos
Felipe Fernandes Pinheiro
Samuel Bueno
Paola Alcântara Lima Dumont
Ualy Matos
r Raul Linhares
Fernanda Tanus Costa
Espírito republicano
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Zulmar Duarte
Fernando Rey Cota Filho
Álvaro Castillo
Mariana Brito Cairo
Leonardo de Oliveira
Marcelo dos Santos Melo
Roberto Livianu
Renata Carvalho Amaral
Tânia Maria S. de Oliveira
Alexandre Carrinho Muniz
Leonardo Carneiro da Cunha
Paulo César Carbonari
Nilo Carlos Pereira de Souza
Wagner Inácio Dias
Michel Zumerkorn Hassan
Lucas Baratieri Francisco
Matheus José da Silva Dillio
Igor Raatz
Edilson Santana G. Filho
Téssia Gallina Jorge
Karla Fabrício de Godoy
Ilana Lemos de Paiva
Série eProcesso: prática com teoria
Ivana Leite Ruiz
Marcelo Maduell Guimarães
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Charles M. Machado
Vanessa Brodt Martins
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Thais Mello Doleys
Marco Félix Jobim
Assis da Costa Oliveira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Elisa Costa Cruz
João Victor Carvalho de Barros
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Carolina Farkasvolgyi
r Tainá Aguiar Junquilho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rachel Serodio de Menezes
Alexandre Junqueira Gomide
José Antonio Herrera
Andreu Sacramento Luz
Pedro de Araujo Fernandes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Paulino Oliveira Santos
Bruno Lopes Ninomiya
Antonio J. Capuzzi
Mariana Alves Lara
Thais Nogueira Lopes
Samuel Oliveira Cersosimo
Carina Bezerra Kobashigawa
Rafael Feitosa da Mata
Luís Renato Avezum
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jorge Coutinho Paschoal
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paula Saleh Arbs
Paulo Silas Taporosky Filho
João Daniel Rassi
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rafael Felgueiras Rolo
Daniel Brajal Veiga
Jenifer Rodrigues
Felinto Martins Filho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Wagner Luis Padilha
Pedro Roberto Donel
r Rodrigo Wasem Galia
Rafael Caselli Pereira
Luccas Tartuce
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Renan Levenhagen Pelegrini
Tatiana Sogari Tormem
Sandra Cristina Maia
Luana Cabral
Rodolpho Mattos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thiago Vasconcelos Moura
Manuella Fernandez
Ricardo Antonio Andreucci
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Karini Nascimento
Wellington M. de Almeida
Mauricio Ferreira Cunha
Paulo Antonio Peressin
Luciano Vianna Araújo
Gleucival Zeed Estevão
Henrique Kaster
Antonio Notariano Jr.
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Luis da Silva Tavares
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Aline Taraziuk Nicodemos
Flávia Ávila Penido
Renato S. S. Schindler Filho
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ricardo Mauricio Freire Soares
Estudantes secundaristas
Elisa Berton Eidt
Ricardo Moura
Débora Tavares
Felipe da Silva Freitas
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Gabriela Maia Rebouças
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Carlos Augusto Ribeiro
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Davi Augusto Santana de Lelis
Larissa Thielle Arcaro
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Gilberto Morbach
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Bárbara Fonseca de Moura
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Gilberto Carlos Maistro Junior
João Paulo de Souza Carneiro
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Gabriel Teixeira Santos
Yasmine Pitol
Felipe Chiavone Bueno
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Suelen Tavares Gil
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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José Ricardo Caetano Costa
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Tássia Andressa Veber
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Igor Borges La Rosa
América
Lygia Molina
Newton Pereira Ramos Neto
Não Nos Renderemos
Vinícius Anacleto Burato
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gustavo Borges Mariano
Fernanda Donadel da Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Cristiana Cordeiro
Modelo aristocrático de Direito
Moacir Henrique Júnior
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mateus Costa Pereira
Fernanda de Oliveira Crippa
Vinicius Silva Lemos
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Leonardo Carvalho Moura
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Ewerton Luiz Lima De Marchi
Misoginia
Raul Linhares
Fábio Salum
Bernardo Lima
Larissa Tomazoni
Marco Aurélio Serau Junior
Thiago Siffermann
Isabela Sousa Bestetti
Andréa Gill
André Gustavo Salvador Kauffman
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Cleiton Sacoman
Henrique Bonacina Bonfanti
Almir Megali Neto
Sofrimento
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Alan Martinez Kozyreff
Marina Peixoto Dias
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Futuros profissionais do Direito
Débora Spagnol
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Alberto Jonathas Maia
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Carla Dietrich
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jefferson Augusto de Paula
Paulo Ferreira da Cunha
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Solange Luz
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Centros penitenciários brasileiros
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luis Gustavo Cardoso
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Glauco Gumerato Ramos
Lívia Casimiro
Humberto Gomes Macedo
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Felipe Dalenogare Alves
Maick Cristian Valino Pinheiro
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Luana G. de Vito
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maria Walkiria Cabral
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Patrícia Cordeiro
Felipe Montiel da Silva
Marcelo Marinho
Andreu Luz
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Celyce de Carvalho Carneiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jefferson de Carvalho Gomes
Aphonso Vinicius Garbin
Lucas Laire Faria Almeida
Gabriel Miranda
Caroline Bispo
Guilherme Alcântara
Imane Rane
Ana Luísa Fioroni Reale
Maria Luiza Ávila
Schirley Kamile Paplowski
Ruth Batista
Nelson Camatta Moreira
Adriano Soares da Costa
Cristiane Rebelo Limas
Lazara Carvalho
Philipe Benoni Melo
Amanda Ferreira dos Passos
Alan Siraisi Fonseca
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tânia Maria Françosi Santhias
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcelo Maduell Guimarães
Fabíola Sucasas
Luara Colpa
Fernando Sacco Neto
Felipe André Laranjo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Terceira idade
Dierle Nunes
Gustavo Medeiros
Mariana Goulart
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Fernanda da Rocha Fabiano
Bruna Braga da Silveira
Jorge Luiz Souto Maior
Marjorie Tolotti S. de Mello
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David Salim Santos Hosni
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Karyna de Almeida Carvalho
Jaécio Matos Santos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luiza Lopes Bustamante
Bruno de Almeida Passadore
Cintia Neves Godoi
Camila Maciel Cavalheiro
Belmiro Fernandes
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Ana Radig Denne Lobão Morais
Sofia Jessica Diaz
José Humberto Pereira Muniz Filho
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Felipe Pruinelli
Tiago Spinato
James Walker Júnior
Pedro Henrique Tonin
Felipe Wild Varela
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Jéssica Feiteiro Portugal
S. Tavares-Pereira
Luciane Maria Trippia
Mariana Lopes
Yuri Ivo Peralva Sales
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo de Mello Vieira
Rodrigo Nery
Lucas Varela
Vitória Passini
Elisa Viana Dias Chaves
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Luísa Schmidt Ramos
Daniel Octávio Silva Marinho
Alexandre Basílio
Lucas Amaral Antunes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marisa Falcão
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Sara Vieira Matos Figueiredo
Francisco Walter Rêgo Batista
Raquel Possolo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gustavo de Lima Pereira
Rafaela Alban
Júlio Marcelo de Oliveira
Nilza Sarneski
Suzana Rahde Gerchmann
Amanda Rodrigues Alves
Vanessa Saraiva de Abreu
Fernando Porto Martins
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruna Angélica Maistro
Pedro Coelho
Ivan Bonifácio
Victor Hugo Ossowsky
Giovani Clark
Thaís Magrini Schiavon
Sandoval Alves da Silva
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Alessa Pagan Veiga
Gabriel Pereira de Carvalho
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Wellington Jacó Messias
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Fabiana Otero Marques
Henrique Batista Barbosa
Gabriela M. Menezes
Christyan Muller Ajala
Karen Munhoz
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Bruno César Gonçalves da Silva
Andrezza Anzolin
Ana Sophia Brioschi Santos
Ana Claudia de Souza Crotti
Patrícia Leite Carvão
Daniel Brantes Ferreira
Mateus P. Gomes
Marly Fernandez
João Pedro Gebran Neto
André Luis Callegari
Salmi Paladini Neto
Luís Eduardo Colavolpe
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Victor B. Gonçalves
Mário Cesar Andrade
Fabrício Reis Costa
Juliana Nandi
Tiago Resende Botelho
Thiago Freitas
Marina Barcelos de Oliveira
Conduta atípica
Victor B. Gonçalves
Letícia Bittencourt
Juliane Facó
Sarah Lima
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernando Henrique Cardoso
Carla Froener Ferreira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Francisco Pereira Pinto Filho
Aicha Eroud
Luis Leandro Gomes Ramos
Leonardo Oliveira Bernardino
Renê Beckmann Johann Júnior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Tiago de Toledo Rodrigues
Thais Silveira Pertille
Larissa Beleza
Phillip Gunther
Ian Martin Vargas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Guilherme Zorzi Rosa
Simone Nacif
Rafael dos Santos da Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Lucas Correia de Lima
Ygor Nasser Salah Salmen
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Carolina Lacerda Machado
Alice Costa Lima Salz
Fabiano Ramalho
Henry Colombi
Camilo José d´Ávila Couto
Alice Hertzog Resadori
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mônica Pimenta Júdice
André Carneiro Leão
Euclides Santos Bittencourt
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fredie Didier Júnior
Andréa Araujo Bostelmam
Kátia Debarba Machado
Jhonatan Morais Barbosa
Marcelo Roseno de Oliveira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Myrna Alves de Britto
Série eProcesso – prática com teoria III
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ricardo Sanín Restrepo
Victor Pyles
Lucas Gabriel Furlan
João Carlos Castranheira Pedroza
Giuliano Tamagno
Elaine Cristina da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Ataques cibernéticos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Victor Labate
Defensores Públicos
Regina Geni Amorim Juncal
Guilherme Barros Martins de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Gisela Maria Bester
Camila Belinaso
r Nelson Lacerda
Laís Mosso Ferfoglia
Eric Scapim Cunha Brandão
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Isabel Fauth
Violações de direitos humanos
William Galle Dietrich
Mackysuel Mendes Lins
Fernanda Darcie
Rafael Bruno de Sá
Ana Paula Backes
Luciano Góes
Katarina Peixoto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Jeison Batista de Almeida
Antônio de Padova Marchi Júnior
Germano Rigotti Fiorio
Amanda Lobão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lucio Barreto Guerreiro
Thiago Ribeiro Rafagnin
Robinson Nicácio de Miranda
Lucas Costa de Oliveira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Evanilsa Coelho Martins
Claudia Calmoni
Jefferson Forest
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Amanda Muniz Oliveira
Giulia da Silva Soares
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thayna Macedo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Danúbia Souto de Faria Costa
Rodrigo José Leal
Eduardo Silva Bitti
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luana Oliveira Araújo
Cacau Novaes
Melina Girardi Fachin
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Diogo Bacha e Silva
Soraia da Rosa Mendes
Proporcionalidade e isonomia
Vinícius Loss
Claudio Melim
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcio Guedes Berti
Rosália Maria Carvalho Mourão
Paulo Ricardo Stipsky
Jorge Acosta Jr.
Cezar Roberto Bitencourt
Mariane Bosa de Lins Neves
Rodrigo Wasem Galia
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lígia de Freitas Barbosa
Hellem Silveira Rebolças
Cristiano Peres Barbosa
Bruno Sá Freire Martins
Bruno Taufner Zanotti
Tatiana de Almeida Campos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Deivid Willian dos Prazeres
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Agnes Pessoa
Jaqueline Moretti Quintero
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Antonio Carlos Macedo de Castro
Produto eleitoral
Heitor Pergher
Mariana Lamassa da Fonseca
Rodolfo Pamplona Filho
Laís Arruda Marini
Valdemar Gomes
Franklyn Celso Ferreira
Antonio Pietro Almeida
Mariana Resende
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ruan Zancanaro Catarini
Leonardo Isaac Yarochewsky
Urbano Félix Pugliese
Daniel Thiago Oterbach
Ubiratan de Mattos
Monique Pena Kelles
André Chiabay
Isadora Martinatti Penna
Flora Augusta Varela Aranha
Wanessa Almeida
Bruna Roberta de Borba
Gabriela Samrsla Möller
Daniella Teixeira
Humberto Miranda
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rafael Bertoldi Pescador
Juliana Carvalho Pavão
Michelle Gironda Cabrera
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Eduardo Bitencourt
Aicha Eroud
Desumanização do traficante e do usuário
Bruna Borges
Thanderson Sousa
Pollyana Maria da Silva
Luciana Rubini Tambosi
Série Tecnologia e trabalho III
Simone Henrique
Gabriel Abrahao Costa
Eric Cwajgenbaum
Marcela Münch
Fernando César Costa Xavier
André Felipe Oliveira Moraes
Regiane Nistler
Kleber Zanchetta
Poder “Reconstituinte”
Ge Mello
Laura Dutra de Abreu
Aline Venutto
Rafael Moura
Átila Da Rold Roesler
Daniela Villani Bonaccorsi
Carlos Augusto de Assis
José Edvaldo Pereira Sales
Guilherme Chamum Aguiar
Letícia Pereira de Araújo
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriela Balbinot
Brena Bonachini
André Fernandes
Thiago da Silva Santana
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fábio Victor da Fonte Monnerat
João Marcos Braga
Gabriel Esperança Lisboa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Franciane Hasse
Evânia França
Michele Hübner
Marcelo Ferreira Machado
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Thaís Rocha Lima
Tiago de Lima Santos Reid
Patty Oliver
Luana Barros S. de Souza
Vitor Pereira dos Santos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tauana Fernandes Fontenelle
Juliana Simone Nandi
Elias Marques de Medeiros Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Emelyn Almeida de Lima
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rafael de Araújo Alves
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Augusto Passamani Bufulin
Guilherme Curci T. Risso
Diogo Dal Magro
Aline Leves
Leonel Maschietto
Fábio de Oliveira Camillo
Wendel Machado
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paulo Ferreira da Cunha
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alexandre Cesar Toninelo
Marcelo Palma de Brito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adilson Pires Ribeiro
Paula Yurie Abiko
Sinara Adriano da Trindade
Camila Holanda Aragão
Valéria Fernandes Vieira
Aruani Kindermann Lapolli
Gil Ramos
Mírian Da Silveira Monte
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Mateus Mantovani Sorgatto
Roberta Oliveira Lima
Maciana de Freitas e Souza
Luana Renostro Heinen
Lorena Vasconcelos Porto
Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Darela de Souza
Renata Oerle Kautzmann
Sergio Henrique Salvador
Giselle da Cunha Cruz
Luiz Gustavo Tiroli
Yuri Calixto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Samuel Firmino de Brito
Fabrício Morais da Costa
Plínio Gentil
Marcos dos Santos Ito Borem
Bernardo Britto Guerra
João Paulo Pirôpo de Abreu
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ricardo Fiorin
Nadine Hellen Reis
Gustavo Roberto Costa
Paloma Leles
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maria Luiza Gorga
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Leonard Schmitz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Paula de Souza Cury
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alissar Ali Fahs
André Leivas de Araújo Vianna
Gleidson Renato Martins Dias
Leonardo de Souza Chaves
Juarez Rogério Felix
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda Melo Silva
Maurício Fontana Filho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Gabriel Silas
João Paulo Atilio Godri
Estela Márcia Rondina Scandola
Nilzo Felisberto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Iolmar Alves Baltazar
Inexistência jurídica
João Vitor Ribatski
Diego Ken Osoegawa
André De Marco
Matemática Aplicada
Profa Dra Karine de Souza Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Priscila Fichtner
Alexandre Melo Franco Bahia
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
ciência penal
João Pedro França Teixeira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Daiana Menendez
Júlia de Souza Machado
Carolina Sena Vieira
Stela Adriane
Thiago Minagé
Lei nº 8.137/1990
Eugenia de Azevedo Neves
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Beatriz Vargas Ramos
Natascha Anchieta
Vitor Frederico Kümpel
Pedro Arruda Junior
João Ulysses Ferreira Neto
Magnum Roberto Cardoso
Isabela Albuquerque Mustafa
Nelson Rosenvald
Geovane Peixoto
Rafael Faria Basile
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Maria Francisca Accioly
Alexandre dos Santos Priess
Marcelli Cipriani
Julia Vianna Correia da Silva
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Rogério Pacheco Alves
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Anderson Morais
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Danilo Nascimento Cruz
Ezequiel Pires
Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Lucas Roberto de Souza
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
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Cartórios
A construção da cidadania e a sexualidade
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Planos de Saúde
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Rádio Web Justiça do Maranhão
Bancos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Luiz Regis Prado
Lei 12.850
Gustavo Proença Mendonça
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Michel Temer
Julio Castro
Satélite Geoestacionário
Turma Recursal
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Abril Uscanga Barradas
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Banco do Nordeste
Liminar em HC
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Imprensa
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Direito de Trânsito
PEC 287/2016
Fernanda Fragoso
Tecnologia Comunicação e Informática
Obrigação
IPDMS
Pretensão Punitiva
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Adoção à brasileira
Vera Regina Pereira de Andrade
Curso Preparatório
Alimentos no âmbito internacional
Emissora de Televisão
Lei 9.099/1995
Exploração sexual de menores
Crime Militar
Coisa Julgada
Casa das Américas
Aplicativo
Conselho Tutelar
hoje?"
XIII Semana Acadêmica
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Roma
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Prestações Pecuniárias
Almir Megali Neto
PIS/COFINS
Armando Gallo Yahn Filho
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Bruno Sá Freire Martins
Bruno Luís Marques Hapner
dupla maternidade
PPGCCrim
Criminologia Forense – Tomo I
Vinícius Núñez Pinheiro
Guilherme Alves Coutinho
Márcia Luisa da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ronaldo Nogueira
Violência contra a mulher
Mensalão
Turismo
Ramadã
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Polônia
João Guilherme Alvares de Farias
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Estelionato emocional
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Sírlei de Sá Moura
Processo Penal do Limite
Adilson Nunes Rodrigueiro
O que funciona no plantão judiciário
Blitz
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
A defesa intransitiva de direitos
Tiago Resende Botelho
Frente Brasil Popular
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Áudio
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CPC/73
Neurociências
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Defensorxs
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Redação
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Legislação Alemã
Princípio do melhor interesse da criança
Atividades Complementares Eletivas
TJRO
Homenagem a Peter Häberle
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Crime de Furto
Cinema Educativo
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Conduta atípica penal
Quarta Turma do STJ
Maria Jocélia Nogueira Lima
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Paulo Incott
Ricardo da Silva Fiorin
Camila Prando
Regimes de casamento
Direito Penal: Parte Especial
Audiência Digital
Pena pecuniária
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Lei proíbe Uber no RJ
Regime aberto
Anna Paulina Corteletti
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Segurança do Poder Judiciário
Ministro da Saúde
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Projeto de Lei nº 3670/15
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IPEBJ
Maurício Requião
Samuel Mânica Radaelli
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Roubo de carro
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Paternidade biológica
Sistemas informatizados
Edital de Parecerista
Gratuidade do Ensino
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Glossário
Disparidade Salarial
Condenação
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Guilherme Carvalho
Curso de Espanhol
Curso de Direito
Ministro Raul Jungmann
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tribunais de Justiça Estaduais
Walder Araújo de Oliveira
Recurso Extraordinário 973837
Massa Falida
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Crimes da Ditadura Militar
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Rússia
João Marcos Braga
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Adir Freire Freitas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Processo de escolha dos ministros do STF
Paraíba
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Pedido genérico
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ana Luíza Teixeira Nazário
júri popular
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Senha de cartão
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Reação Alérgica
Resolução n. 107/2010 do CNJ
cerceamento da liberdade do cidadão
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Ausência do MP em audiência
Dez Medidas Anticorrupção
Natália Katrine Doutor Branquinho
Jaqueline Damasceno Alves
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Atraso na entrega de diploma
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ensino de Processo Penal
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Andressa Tomazini
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Construção da identidade
Redação
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OIT
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PL 5555/2013
MPSC
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lei nº 7.716/89
Isabelly Cysne Augusto Maia
A Casa de Vidro.com
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Remessa de Artigos
Estatuto da Advocacia
Juliana Lopes Andrade
Direito sucessório
Chicago
assédio sexual em metrô
Projeto MiniPac
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Partilha de bens
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Mensageira da Paz
Daniel Ribeiro Vaz
Reforma da Previdência
Aplicativo CPC Anotado
Criança indígena
Jefrei Almeida Rocha
Filipe de Morais
Nota de Repúdio
1º Congresso de Criminologia(s)
Francisco Sannini Neto
Lei n. 13.431/2017
Patricia Burin
Lei de Mediação
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
atividade de risco
Direito e publicidade infantil
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Conferência de Haia
Filme Orestes
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Justiça Criminal Negocial
Universidade Federal da Bahia
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
contratos bancários
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Reforma do Judiciário
Enunciado 266 do STJ
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Educação de Jovens e Adultos
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RE 760931
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Tainara Martinhago Virtuoso
Revista da AGU
Colaboração premiada por delegados
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Aury Lopes
Sistemas Sociais
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Fenastc
Reajuste salarial
DPVAT
Oficiais de Justiça
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Recomendação 41
Três Poderes
Direitos de Privacidade
Justiça Juvenil
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Caso Escher e outros
Heloísa Husadel Telles
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Bolsas para Brasileiros
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ACAD
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Paternidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Banco Mundial
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Defensoria Pública de Goiás
COAF
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MARCELO MARQUES
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Monografia
Irineu Siqueira Leite
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Marco Aurélio Marrafon
Tribunais se preparam
MG
CIDIL
TJCE
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Paolo Lollo
Fernanda Martins
Ygor Nasser Salah Salmen
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Honorários Advocatícios
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Primeira Seção do STJ
Conjunto Habitacional
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Direito de personalidade
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Prefeito
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FALSA VENDA
construção de usina Teles Pires
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Prevenção ao suicídio
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Prazo Recursal
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Decisão colegiada
Princípio da presenução de inocência
Revista Eletrônica da ABDConst
Conselheiros Tutelares
PEC 227/2016
Cartório extrajudiciais
Cristiano Botelho Alves
Discriminação Racial
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Cumulação de pensões
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Mateus Vaz e Greco
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Extremismo
Alice Hammes
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Enem 2016
Guarani-Kayowá
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INQ. n. 4483
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Estado do Rio de Janeiro
Portaria 1/2017
Facção Criminosa
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Universidade Federal de Minas Gerais
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indenização
Tratado
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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CTPS
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Direito Forense
artigo 33 do CP
Sistema Cejusc-PJe
Prevenção do HIV
Disney
Plano de Ação dos Tribunais
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
docencia y profesionalidad jurídicas
Tortura Sistêmica
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O Procedimento Comum
Morte Assistida
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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concurso oficial de justça
Prerrogativa de foro
Eventos Gratuitos
Balanço 2015 STJ
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Nicholas Maciel Merlone
IRDR
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Inquérito n 4.483
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Holocausto
CNJ
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Uniplac
Superior Tribunal Militar
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individualização
Armas Nucleares
Projeto Universidade no Cárcere
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Suspensão de licença ambiental
Resolução 214
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tutela urgente da saúde
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Câmara de Deputados
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Medida Provisória nº 712
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Simone Pires Cipriano
Comunicação ONU
Celpe-Bras
Saída Temporária
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XXV CONPEDI
Thaís Alves da Silva
Excesso em abordagem policial
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Microcefalia
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Ligue 180
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Aluguel de Roupas
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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recesso forense
Escravidão Moderna
Destinação de Recursos
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Editora Empório do Direito
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Especialização em Ciências Penais
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Soraia da Rosa Mendes
Recomendação 31 do CNJ
Mario Porto
Devido Processo Legal Substancial
Judiciário paulista agora é 100% digital
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Bruno Sá Freire Martins
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Resolução
Europa
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Segurança Aeroportuária
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Desvio de função
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Controle de Convencionalidade
2ª Edição
Investigações criminais
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Desconto no salário
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Agressão Verbal
Reforma previdenciária
Rol de Procedimentos em Saúde
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Projeto de Pesquisa
Violência de gênero
Los Angeles
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Competência originária do STF
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Precedentes Judiciais Vinculantes
falta de decoro
Felipe Wruck Médici
MPMS
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
cooperativa de crédito
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Mauricio Mota
Plantão Judiciário
Investigação de paternidade
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
movimentação processual
Douglas Anderson Dal Monte
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Fernanda Flórido Lui
Flacso
Filosofia de Zygmunt Bauman
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Bloqueio judicial do WhatsApp
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fernando Gaspar Neisser
Livro Infantil
Curso ENFAM
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Yeda Barbosa
Amanda Rodrigues Vander
Bruno Antonio Barros Santos
Maurício Correia
Amanda Oliari Melotto
Filmes Africanos
Casal homossexual
Pedro Augusto Santos de Souza
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
REsp 1428493
RIHJ
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ministro Eliseu Padilha
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Eleição
Irlanda do Norte
Fornececimento de remédio de alto custo
Fabíola de Oliveira Brum
Lei das Terceirizações
MPT
Conciliação pelo WhatsApp
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
fundamentos do constitucionalismo
A Constituição e o Supremo
Laboratório UbiNET
Justiça em Números
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O Controle da Moralidade Administrativa
Projeto Reeducar
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Séries
reedição de normas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
A construção da Identidade
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fornecimento de energia elétrica
Direito das Migrações Transnacionais
restituição
Lei nº 8.036 de 1990
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Descriminalização da Homossexualidade
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Obras Publicitárias
Banco de dados genéticos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
adoção
Paquistão
Estudar Fora
Resolução 125 do CNJ
Teoria dos Jogos na Mediação
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lourival Almeida Trindade
Pedro González
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Liminar em Habeas Corpus
Sala Verde
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Fundamentos da Prisão Preventiva
Resolução 218/2016
3ª Turma do STJ
Citação e intimação
RVA
Lei anti-homofobia
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Palácio do Planalto
Dia do Orgulho LGBT
Juiz Rafael Bogo
Laura Gigante Albuquerque
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Greve Geral
Intimação por telefone
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Refugiados e Migrantes
Adoção de grupos de irmãos
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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PUCMM
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Danos morais
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Clarissa de Cerqueira Pereira
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Câmara de Vereadores
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
José Ribas Vieira
Varas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
III Simpósio de Direitos Humanos
Adriano Martins de Sousa
LGBTI
PL 44/2016
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Recurso Ordinário
Gabriela Antoniacomi Maschio
Execução provisória da pena
Congelamento de ajustes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Edilson Santana G. Filho
Confisco de Bens
O negociador
Ianca Souza Barauna
TSJP
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Inteligência Artificial
Condenação Militar
Adriane Nogueira Naves Perez
Catherine Figueiredo Escobar
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Professora Dra. Paula Saleh
Pedro Valença Resende Ferreira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fundamentos de Direito Processual Penal
Mestrado e Doutorado 2017
TJMS
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
MPF
Eslovênia
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Fertilização In Vitro
colaborações premiadas
Lei Complementar 73/93
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A Hiperintegração do Direito
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Racismo Institucional
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Diploma de 3º grau
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Teoria do adimplemento substancial
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Canibalismo
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
famílias com renda baixa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Cuiabá
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Anuário da Justila 2016
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Roberta Lídice
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Princípios Processuais Constitucionais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Revista UERJ
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Habeas Corpus nº 387244
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Documento histórico
Mutilação Genital Feminina
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Responsabilidade civil do Estado
UFG
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Advertência
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Entrevista com Freud
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O Direito Achado na Rua
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Consulta Popular
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Alexandre Morais da Rosa
revogação de prisão preventiva
Robinson Borges da Silva Junior
Editora Univali
Universidade de Berkeley
Lei Complementar 197/2000
Constituição Italiana
Leonardo Lucci
Marcelo Pichioli da Silveira
Danos morais e materiais
Investimento em fundos internacionais
Fabiana Ferreira Dalabona
Prazos
PLS 432/2013
Recurso Especial n. 1.285.789
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernando Rodrigo Mroskowski
Márcia Krischke Matzenbacher
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Cadastro Nacional da Adoção
Andressa Magnabosco Koch
Comunidade jurídica brasileira
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Máfia chinesa
base de cálculo de honorários
Rosimeire da Silva Meira
Mayara Pellenz
Grécia
Melhor atendimento no Judiciário
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Direitos do trabalhador doméstico
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Documentário Não é Brinquedo
a dor tem pressa
Flávia Stringari Machado
Abuso de autoridade
mestrado Univali
suspensão de penalidade
Marcelo Fernandez Urani
Rede Telesur
PJe Mobile
dependência de álcool
Eduardo Pereira dos Anjos
Assentamento agrário
Países Lusófonos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lara Ferreira Lorenzoni
Lei 13.293/16
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Informativo 553 STJ
Oficina de Pais e Filhos
Rafael Espíndola Berndt
afastamento de Renan Calheiros
José Nunes
Vítima tenta acordo
Requisitos Mínimos
veiculação indevida de imagem
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Curso Novo CPC
Tiago Fachin
Ezilda Melo
ADPF n. 461
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Responsabilidade solidária
Trasnporte coletivo
HC 75.716
Doação de Órgãos
Abolicionismos e cultura libertária
Rosalvo Ivarra Ortiz
Atahualpa Fernandez
Natureza da ação penal
Vinícius Loss
Carros apreendidos
Eleonora Mesquita Ceia
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ciências Médicas Forenses
Vladimir Saboia
Voto provisório
Estudos Constitucionais
Francisco Paula Ferreira Lavor
NYtimes
Atualização
Alexia de Melo Miguel
Século XXI
Starbucks
Ministro Rogério Schietti Cruz
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Eder Aleixo Bee
Murillo Martins Toledo
Cartilha de orientação
aldeia indígena
Valores nutricionais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lívia Bortolotto Cardoso
Processo Penal Contemporâneo em Debate
MESC
Gabriela Mendes Fontana
Líbano
Deputados
Tribunal de Justiça de Goiás
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Direitos de sucessões
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Bernardo Micherif Carneiro
Ismar Nascimento Jr.
julgamento STF
Coletivo Lapices
posse-trabalho
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reconhecimento de paternidade
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Mudanças Climáticas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Chamada para submissão de artigos
Thula Pires
Hélder Luis
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Crimes Imprescritíveis
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Pokémon Go
Caroline Cardoso
Trabalhos Científicos
Cursos Gratuitos
SP
Preso provisório
Lei n. 13.247
Formação Promotoras Legais
Airto Chaves Júnior
terror e medo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
queixa-crime
Quadro Saiba Mais
PLC 79/2016
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Yara Singulano
Wagner Arnold Fensterseifer
animais silvestres
Maria Antonieta Fernandes
Marco civil da internet
Instituto Patrícia Galvão
Renajud
luta pelos direitos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
João Otávio de Noronha
Estresse ocupacional
Direito Humanos
Ônibus
Concurso de Monografia
Falta de vagas
PCRJ
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Djonatan Batista de Lima
OCupações das Escolas e Universidades
Dilma Roussef
Voto divergente
danos materiais
OAB/ES
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Seguro de Vida
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Direitos dos animais
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Ação Cautelar 4327
Informativo de Jurisprudência
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Tuberculose
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Operação Greenfield
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Dica de Leitura
Estágio
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Privatização de Presídios
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Apadrinhamento de crianças
Falsa acusação de crime
I Jornada de Direito Processual Civil
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Violência na Escola
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Proteção jurídica
Simpósio
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Raphael Moreira Seraphim
Marcelo Melo
Asilo
Doação
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Universidade Federal de Goiás
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Apreensão de passaporte
Presidência da República
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Thaise Mattar Assad
Camila Ponciano
alcoolismo
Tráfico internacional de drogas
José Ewerton
Francisco Oliveira Neto
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
João de Castro Souza
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Código de Ética Médica
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Bem imóvel
Testemunha de uma barbárie
Benigno Núñez Novo
Ricardo Leonel da Silva
Desistência da adoção
Pesquisa Acadêmica
Imunidade profissional do advogado
Jhonathan Fávero
Toronto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Decreto 8.789
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Parceria Público-Privada
Raquel Von Hohendorff
Vitória/ES
Leandro Bastos Nunes
Litiane Motta Marins Araújo
I Encontro das Criminalistas
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Mayra Matuck Sarak
Luciano Góes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Concursos Públicos
Código Penal de 1940
Caio Henrique Lopes Ramiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Constelação Familiar
indígenas Warao
RE 958.252
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Giovana Giulia Silva
Concurso público para cartórios
G. Couto de Novaes
TJSE
Antecedentes Criminais
Mathias Vaiano Glens
Magistratura
Eduardo Lamy
PJe 2.0
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
PRISÃO
Alexandre de Morais da Rosa
Wagner José Penereiro Armani
Rômulo de Andrade Moreira
FND
Adriana Calvo
Sérgio Cabral
Cartilhas
Publicidade de cigarros
Contagem de prazo
Ex-presidente Lula
O resultado como fundamento do injusto penal
Professores da USP
Rilmo Braga
Concorrência desleal
INTERVENÇÃO
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
TRT 12ª Região
Antonio Vercher Noguera
Cristiane Rebelo Limas
Regime disciplinar diferenciado
Havaí
Hora Extra
Liberdades públicas
Coação Testenhunha
Itapema/SC
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Affonso Ghizzo Neto
Comunicado da ONU
Eliseu Raphael Venturi
Luis Henrique Braga Madalena
Brexit
Gabriel Gavasso Lis
Segunda Turma do STF
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Cartórios e Registros
pós-graduação em direito processual civil
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Comarca de Timon/MA
exercícios sistêmicos
Matheus Almeida Caetano
Paridade de Gênero
Fernando de Castro Faria
Vanderlei Da Silva Sampaio
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Manual de Processo Penal
Indeferimento da inicial
Lei nº. 13.257/16
Maurizio Oliviero
Obrigação propter rem
Adoção em conjunto de irmãos
Lei Federal 11.091/2005
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
reunião com presidentes dos TJs.
Legislação
Dano ambiental
Cleber Francisco Alves
Mario Cesar Andrade
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Violência e Cinema
Verdade e Consenso
interceptação telefônica ilegal
Nova data
Edson Damas da Silveira
Atraso imóvel na planta
Ruiz Ritter
Fazenda nacional
Carlos Daniel Dias André
Abaixo assinado
Raul Linhares
Apart hotel
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Competência Jurisdicional
Leonardo Palma Malinverni
1º Seminario de Derecho Maritimo
Plínio Gentil
Bolsas para Mestrado
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
ICMS Rio de Janeiro
Delmes Rodrigues Feiten
Indígenas
TRF da 3ª Região
Dinamarca
Maciana de Freitas e Souza
crimes cibernéticos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
María José Fariñas Dulce
Ministro Og Fernandes
Leis internacionais de direitos humanos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Justiça que solta
Jader Marques
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
José E. da C. Fontenelle Neto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Compensação de carbono
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Carolina Souza Lopes
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Revista Contextos Clínicos
Aplicativos de Celular
Quinta Constitucional
Organização Criminosa
Legislação Francesa
Bruno Makowiecky Salles
Hermes Moreira Jr
Boletim n. 08
Atenção
Curso online
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Corréus
TJDF
Recomendação 44/2013
Razoável Duração do Processo
Alexandre Matzenbacher
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Decreto 27.784/1950
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Inconstitucionalidade do votos
Decreto de indulto 2016
Fernanda Pereira Labiak
Saiba Mais
Jogos Olímpicos 2016
SMS
Thayla Fernandes
Súmula 574
Processo de adoção internacional
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lei 8.137/90
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ministro Marco Aurélio
tema 945/STJ
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Tempo de Resistência
Jeferson Moreira de Carvalho
Tragédia em Mariana
Indenização por cobrança indevida
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
TRF2
Recomendação 44
tentativa de homicídio
Ministério Público de São Paulo
Francisco Ferreira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Agostinho Ramalho Marques Neto
Jean Rodrigues Salles
Lei Municipal n. 4666/2010
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Navegador
Sistema Penal Contemporâneo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Laura Mallmann Marcht
Lata de tinta
Liberdade Religiosa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ministra Cármem Lúcia
Ricardo Conolly
AP470
Acidente de trânsito
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Fernanda Moretzsohn
Centro de mediação
Direito das Obrigações
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Dívida de condomínio
Carla Mari Robaina Marcondes
Raphaela Lopes Rodrigues
Certidão de Nascimento
Rodrigo Darela de Souza
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Israel Domingos Jorio
Direito de imagem
Comunidades carentes
Código de Trânsito Brasileiro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Adel El Tasse
Art. 111 da LEP
processos seletivos
Aula online e gratuita
Revista Direito GV
Registro
brazilian-journal-of-intl-law
Criminologia Global
Direito à Privacidade
Transporte de valores
Gabriela Minatto Cherubini
Nelson Lacerda
Reclamação
Justiça além dos autos
Parlamento Europeu
Cristiano Neves
Kátia Debarba Machado
reintegração de posse
Convenções Internacionais
Denúncia sem fundamentar
Acidente de trabalho
Responsabilização criminal
Brenno Cavalcanti
Homeoffice
Não é não
Versalhes Enos Nunes Ferreira
PLS 280/2016
João Paulo Machado Piratelli
investimento
Notícia
Dia das Mulheres
Procuradoria Regional Eleitoral
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Otelo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Conrado Gama Monteiro
Recomendação 27/2009
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Extra petita
Vade Mecum Método
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Marcelo Figueiredo
Hélio Peixoto Júnior
Fernando Machado
José Edvaldo P. Sales
Atibaia
André Sampaio
Cidades e comunidades sustentáveis
Furto em estabelecimento comercial.
Revista Iuris in mente
Rodrigo Francisco de Paula
CDA
Kamile Medeiros do Valle
Alfa Oumar Diallo
UNAERP
gastos do Judiciário
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Fernando Rey Cota Filho
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Hospital privado
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Leonardo Marques Vilela
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Recursos Repetitivos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Programa de estágio PJSC
Entre Nós
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PFDC
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Gustavo Gomes Brito
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
POLÍTICA HIGIENISTA
Thiago Brega de Assis
Legislação russa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Programa Apadrinhamento Afetivo
TJRS
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Processo Penal e Garantias
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Inscrição OAB
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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ACNUDH
Projeto de Lei 4.850/2016
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rede Infoseg
Fernanda Oliveira Luvizotto
Raoni Gomes
Ministério Público da Bahia
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
10ª edição comemorativa
Átila Da Rold Roesler
Botão de pânico
Esther Maria de Magalhães Arantes
Terre des hommes (Tdh)
Gaspar
SAMARCO
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Especializações
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Segurança Digital
Patrícia Cordeiro
Mário Cesar Andrade
voa ou corre?
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Código de Ética da Magistratura
Especialização em Direito e Economia
Velocino Pacheco Filho
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Seguro DPVAT
Rafael Faria
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Apelação Cível
Elcemara Aparecida Zielinski
Yegor Moreira Junior
TJAL
Portaria Interministerial n. 405
Fernanda Lencina Ribeiro
Lei Antimanicomial
pedido de cancelamento rejeitado
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Enamat
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Documentos estrangeiros
Vítimas de Tortura
Conselho Federal da OAB
Academia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Eugenio Zaffaroni
Universidade Pública
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Salvo conduto
saque mensal
Judicialização da saúde
Julio Cezar Moura de Souza
LC 158/2006
Fernando Antunes Soubhia
Magistério
Súmulas
REsp 1613561
Tainá Fernanda Pedrini
Lucas Henrique Fávero
VEC
Luanna Tomaz de Souza
Lei dos Planos de Saúde
quem quebrou o Estado brasileiro
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
r Bruno Miragem
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
art. 5º da Constituição Federal
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Assembleia Estudantil
Pedro Henrique Ferreira Marques
Formação Jurídica
intoxicação alimentar
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Jorge Luiz Souto Maior
Portaria 930
Lei estadual n. 319/1948
Princípios Constitucionais Eleitorais
Imunidade parlamentar
ADI 5645
Gabriela Andrade
Violência e Cultura
FAE Centro Universitário
Juízes pela democracia
interpretação conforme
Direitos dos estagiários
Andréa Pachá
Daniel Garcia da Rosa
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Poesia
Paulo Thiago Fernandes Dias
Estatuto da Primeira Infância
Getúlio Vargas
Lei n. 8.213/91
Felipe Magalhães Bambirra
Carnaval de Rua
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Londres
Centro Integrado de Cultura
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Resolução 213/2015
Marcelo Guerra
Maria Lúcia Karam
Nota de Apoio
Tragédia Vila Mariana
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
José Roberto Martins da Silva Junior
Litigância de má-fé
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Código Civil de 2002
Interrogatório informal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tiago Protti Spinato
Recurso de Revista
regime inicial do crime de roubo
Big data
Bárbara Lopes Gomes
Márcia Sarubbi Lippmann
Transmissão on line
Guerras as drogas
prisão por débito tributário
Rafaela Alban
Lei de Improbidade Administrativa
Cultura da Punição
CEPAL
Resolução 235/2016
Processos administrativos
Burca
Presídio Central de Porto Alegre
Programa "De olho no Direito"
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Antonio Marcos Gavazzoni
Tutela provisória
Prenome de tratamento
Layane Leans Cardoso
Renata Condi Vescovi
análise de redução de pena
Súmula 439 do STJ
Luiz Inácio Lula da Silva
ADC nº 43
Direitos dos cidadãos
Crime de ameaça
Ilicitude das Provas
HC 373364
Eliana Rocha Oliveira
Companhia aérea
Rennan Herbert Mustafá
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Princípio da insignificância penal
André Alexandre Happke
Marcos Ehrhardt Júnior
Edital publicado
Juiz Hélio do Valle Pereira
UNIFACS
crime ambiental
Cândido Furtado Maia Neto
Guilherme Barcelos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto Cronos
Recurso em Habeas Corpus
ADJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
RE 608872
Noruega
Requisições de Pequeno Valor
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Curso Avançado de Direitos Humanos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Estado do Ceará
Futuro tecnológico
dispensa discriminatória
Palestrantes
Programa de estágio
Gianfranco Silva Caruso
Abuso dos direitos humanos
Daniel Soifer Kriger
Doutor "honoris causa"
Samira Schultz Mansur
Renúncia
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Escola sem partido
Alemanha
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Decisão judicial
Gustavo Noronha de Ávila
Desenvolvedores de Aplicativos
Acidente radiotivo
Resolução 177/2016
Paulo Ferreira da Cunha
Isabel Bueno
Boletim RDL
Yuri Carneiro Coêlho
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Megatendências
Pablo Ornelas Rosa
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Juliana de Alano Scheffer
Eduem
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
MP 784/2017
Empresa de Telefonia
Encontro dos Descobrimentos Online
Sistema Quero uma Família
Direito Contratual
Dano moral e material
Regulamentação do uso das algemas
TJMT
PLS 32/2016
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ministro Mendonça Filho
Larissa Eloi Castro Santos
Prêmio Conciliar
Leonardo Sagrillo Santiago
Toca fitas
Revista Avant
Salto mortal
Suprema Corte dos Estados Unidos
Michelli Giacomossi
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Nicola Patel Filho
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Claudia da Rocha
INCADE
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Justiça criminal
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2ª Câmara Criminal
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HC 143.247/RJ
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Curso de Mediação
tese reafirmada no STF
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Direito Público Temas Atuais
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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agravo interno e embargos
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ADI 5357
Intimações
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Curso de Direito Penal Didático
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Cultura da sentença
Kafka
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Renata Torri Saldanha Coelho
Rafael de Deus Garcia
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Lei n. 8.038/90
Suprema Corte do Chile
fornecimento de medicamento e tratamento
MS 30891
Gamil Föppel
Assédio Moral
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Juros de Mora
Responsabilidade Aquiliana
TRT da 12ª Região
Heleno Dozól Barabas
Seriado
Professor Boaventura de Sousa Santos
Afastamento
Prescrição da ação penal
Julgamentos Históricos
HC 135.100
Auschwitz
Samira Schultz Mansur
Pessoa com deficência
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Artigo Científico
Alessandro Soares
Entrevista
promoção da igualdade étnico-racial
Publicações
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TST
Fraude em Título de Eleitor
Pena de multa
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Adriana Cecilio
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Leonardo Costella
Barbara do Espírito Santo Pasello
Juliana Ribeiro Goulart
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Justiça Legal
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Manuela Abath
Projeto Releitura
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Mato Grosso do Sul
publicação
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Concurso de Bolsas
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Poligamia
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Estatuto do Idoso
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Pornografia Infantil
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Superior Tribunal de Justiça
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e-JT
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Psicologia em Estudo
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Sentença de Pronúncia
Temas de Argumentação Jurídica
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Universidade Estadual de Maringá
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Costumes
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sentença feita por estagiário
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Norberto Knebel
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Doulas no parto
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Perdão Presidencial
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Proposta de recomendação
Rafael Silveira de Souza
Antonio Carlos Brandão
Dra. Annette Cardoso Rocha
Habeas Data
Poder Judiciário de Santa Catarina
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Cláudio Álvares Sant’ana
Bolsa de Estudo
Advogados públicos
STJ
ONU
Colóquio Internacional
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Trabalho de Conclusão de Curso
Giovani Clark
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Soberania Nacional
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Wallace Costa dos Santos
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Teoria do Domínio do Fato
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
danos morais coletivos
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medida socioeducativa
Sistemas Processuais Penais
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Poder Judiciário Estadual
Constituição brasileira
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cirurgia plástica reparadora
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fraude
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âmbito de proteção
Alunas feministas da UFG
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Mediação e Conciliação
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Jornal
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José Geraldo de Sousa Junior
Mortes e lesões causadas por policiais
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Penhora de honorários
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Rubia Souza Santos
Lei n. 12.318/2010
Tribunal de Justiça do Chile
intimação e notificação
PL 280/16
Mutirão conciliação
Programa Direito & Rock
Alexandre Barbosa da Silva
Rompimento de barragens
Carlos Magno Spricigo
HC 129646
Manuel Monteiro Guedes Valente
Constituição e Poder Vol. 1
Lista
Penal Tributário
Angela Cristina dos Santos Zen
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Atividade Especial
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Centro de Comunicação Social (Cecom)
IX Semana Jurídica
Quadrinhos puros do Direito
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Thiago André Silva Gonçalves
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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SAJ
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Tema 98 STJ
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Objetivo 16
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
progressão vertical de carreira
Plano Nacional de Segurança
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padrão internacional de segurança
Tradução Regras de Bangkok
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Níger
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Propriedade Industrial
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Cartório
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rede de proteção
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Registro profissional
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Dano Moral
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Tramitação direta
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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RENAP
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