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Airton Gomes Braga
Laura Haddad
Maurício Ramires
Adriano de Jesus Silva
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Sarah Gomes Sakamoto
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Alexandre de Morais da Rosa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ana Paula Siqueira
Francisco José Borges Motta
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcelo Veiga Franco
Paula dos Santos Bregagnol
Gabriela Nascimento Lima
Fernando Gama de Miranda Netto
Gabriel Vitor Nogueira
Andréia Candida Vitor
Fernando Torres
Maria Rita Rodrigues
José Carlos Portella Junior
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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Caio Madureira Constantino
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Hellem Silveira Rebolças
Myrna Alves de Britto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rafael dos Santos da Silva
Uso indevido de algemas
Bruno Guimarães Pedrosa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jorge Coutinho Paschoal
Larissa Janoni de Araujo
Geovane Peixoto
Amanda Ribeiro dos Santos
Lei Antidrogas
Letícia Pereira de Araújo
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Redação
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Por Danielle Mariel Heil
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Gabriela Neckel Ramos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Jorge Alan Wunderlich
Cristiane Rebelo Limas
Gabriel Abrahao Costa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
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Igor Labre de Oliveira Barros
Laura Cascardi
Nayder Rommel de Araújo Godói
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Monique Pena Kelles
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Márcio Soares Berclaz
Augusto Barbosa Hackbarth
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rodolpho Mattos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Débora Costa Ferreira
Diogo de Paula Papel
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Heitor Pergher
Ardala Marta Corso
Marcos Paulo Sousa Campelo
Laura Souza Lima e Brito
Violência contra as mulheres
Vanessa Milani Sgreccia
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Isaías Henrique Silva
Bruno de Almeida Passadore
Wagner dos Santos
Antonella Galindo
Ge Mello
Fernando Porto Martins
Marcio Guedes Berti
Camila Zambrano de Souza
José de Assis Santiago Neto
Marcella Granemann Ferreira
Fernanda de Oliveira Crippa
Vitor Vilela Guglinski
Bárbara Natália Lages Lobo
Igor Raatz
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Hernani Zanin Júnior
Bruce Bastos Martins
Fabrício Reis Costa
Mario Porto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Cintia Neves Godoi
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Vitor Morais de Andrade
Eric Cwajgenbaum
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernanda Tartuce
Cleopas Isaías Santos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rafael Moura
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luciane Buriasco Isquerdo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Tatyane de Araújo Campos
Mariana Lopes
Andreza Pantoja Smith
Nestor Távora
Jessyka Zanella Costa
Jefferson de Carvalho Gomes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Jamil Melo
Polliana Corrêa Morais
Manoel Cardoso Helfer
Leonard Schmitz
Carolina Luísa Wichinheski
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tiago Zagonel
Gisela Maria Bester
Vinícius Cidral
Larissa Borges Fortes
Emerson Garcia
r Breno Novelli
Bruno Braga Cavalcante
Alfredo Copetti Neto
Gabriela Balbinot
Claudia da Rocha
Lillian Pfleger
Vínculo de emprego
Luiz Eduardo Cani
Felipe da Silva Freitas
Juliana Ramos de Amorim
João Paulo Atilio Godri
Suelen Tavares Gil
Luana Oliveira Araújo
Thereza Christina Nahas
Maria Alexandra Borba
Raique Lucas de J. Correia
Leonardo de Oliveira
Adriano Valente
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Francisco José Guardini Nogueira
Lucas Correia de Lima
Josiane Rose Petry Veronese
Joselene Negra Black
Ivana Leite Ruiz
Rafael Silveira de Souza
Caelen Barros
Amanda Ferreira dos Passos
Tiago Didier
Gustavo Roberto Costa
Bruno César Gonçalves da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Leonel Pires Ohlweiler
Rafaela Alban
Giselle Couy
Bruna Maira Cavalheiro
Paulo Henrique Pinto Santiago
Edgard Usuy
Geraldo Marcell Azevedo
Andrezza Anzolin
Priscila Serafin Proença
Marcos Clebson Pereira Diniz
Filipe Reinert
Aline Taraziuk Nicodemos
Daniel Cardoso
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Raquel Possolo
Matheus Vignatti de Carli
Simone Henrique
Eduarda Peixoto da Cunha França
Carla Benitez Martins
Luna Siqueira
Williams Félix Gomes da Silva
Juliana Simone Nandi
Patrícia Cordeiro
Luciano Zanetti
Jaider Esbell
Guilherme Bonato Campos Caramês
Magnum Roberto Cardoso
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bruno da Costa Vaz
Affonso Ghizzo Neto
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Thiago Vieira de Sousa
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Marcela Münch
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ana Maria Pereira de Souza
Helena Patrícia Freitas
Tatiana Sogari Tormem
Maria Clara Gouveia Magalhães
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Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Caroline Barreto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Eduardo Santana Cordeiro
Lucas Amaral Antunes
Julyan Ramos da Fonseca
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Tiago Spinato
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carlos Eduardo Martinez
David Salim Santos Hosni
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruno Henrique Alves Salomão
Ricardo Leonel da Silva
Disputa de guarda judicial
Letícia Bittencourt
Douglas Carvalho Ribeiro
Eron Corrêa da Silva
Araken de Assis
Lucas Pereira Sagaz
Willian de Meira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marsel Botelho
Hodavias Bibiano Chivinda
Regiane Nistler
Série Tecnologia e trabalho III
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcelo de Mello Vieira
Nelson Rosenvald
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Sistema Penal do Rei Midas
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ana Paula Couto
Luciano Scheer
Priscila Serafin Proença
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lucas
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Profa Dra Karine de Souza Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fernando César Costa Xavier
Rafael Fernandes Caldeirão
LETICIA ARENAL
Poeta Ali Agora
Felipe Sorgi da Costa
José Ricardo Maciel Nerling
Christyan Muller Ajala
Lougan Cardoso Lima
Ivy Farias
Lidia Isabel Lira
Tainá Machado Vargas
Taynah Ignacio
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luis Gustavo Cardoso
Gabriela Cristofolini Vaz
Taysa Matos
Zulmar Duarte
Ruy Freire Ribeiro Neto
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mackysuel Mendes Lins
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Michelle Gironda Cabrera
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Patty Oliver
r Luiz Ferri de Barros
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Felinto Martins Filho
Sandoval Alves da Silva
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Lazara Carvalho
Luiz Gustavo Tiroli
Jorge da Rosa
Marcus Vinícius Motter Borges
Davi Rodney Silva
Daniel Willian Granado
Camila Sallum
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Eduardo Silva Bitti
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Marcelo Mendes dos Santos
Luíza Resende Guimarães
Roger Feichas
RHC 75.800
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Gabriela Ribeiro
Victória Sell Feiber
Gustavo de Almeida Ribeiro
Wilson Macena da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Osvaldo Agripino
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Lucas Pontes Ferreira
Rodrigo Fernandes
Gabriela Ponce
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Paulo Ferreira da Cunha
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Leonardo Carneiro da Cunha
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Nathália Christina Caputo Gomes
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Daniel Brajal Veiga
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Valéria Fernandes Vieira
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Velocino Pacheco Filho
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Poder “Reconstituinte”
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Casos criminais
Kelvin J. Bressan
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Regina Geni Amorim Juncal
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Alan Pinheiro de Paula
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
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Maíra Marchi Gomes
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André Carneiro Leão
João Daniel Rassi
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Carimi Haber Cezarino Canuto
Leonardo Oliveira Bernardino
Lucas Roberto de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Recompensa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Igor Guilhen Cardoso
Carla Joana Magnago
Escola Mineira de Processo Penal
Isabela Albuquerque Mustafa
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Naína Ariana Tumelero
Felipe Barreto de Melo
Carina Bezerra Kobashigawa
Israel Lima
Claudio Daniel de Souza
Barbara Christina de Souza Rosa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcelo Maduell Guimarães
Rafaela Alban
Júlia Guimarães
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Maria Victória Jaeger Gubert
Lucio Barreto Guerreiro
Luana Cabral
Stela Adriane
Camila Renata Leme Martins
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Edson Carvalho
Marcelli Cipriani
Herval Sampaio
Jefferson Augusto de Paula
Fábio Jun Capucho
Alberto Bastos
Mônica Pimenta Júdice
Suzany Lima do Nascimento
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rodrigo da Silva Brandalise
Ronan Robl
Elias Guilherme Trevisol
Solange Cordeiro Faria
André Luis Callegari
Proporcionalidade e isonomia
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Vinícius Alves
Daniel Thiago Oterbach
Luís Fernando Casara Corrêa
Lara Teles Fernandes
Yuri Carneiro Coêlho
Isis Regina de Paula
Mariana Lamassa da Fonseca
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Rodrigo López Zilio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Espetacularização da violência
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Ficção académica
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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HC 129646
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Leonis de Oliveira Queiroz
Juliana Miranda
Lei n. 8.038/90
Leonardo Schmitt de Bem
Direito de liberdade religiosa
Aposentados
Direito à inclusão
Ranking Anuário da Justiça
Direito Público Temas Atuais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Marcelo Ricardo Colaço
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Esquadrão Suicida
Justiça Juvenil
Auschwitz
Ruiz Ritter
José Calvo González
Flávio Baumgarten
aldeia indígena
Adriano Martins de Sousa
Certidão de Nascimento
Artigo Científico
Airto Chaves Júnior
Naína Ariana Tumelero
Atividade Especial
Intimações
Leonardo Gonçalves Perin
REsp 1613561
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Rede Infoseg
Paridade de Gênero
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Contratos
Tutela provisória
Por Danielle Mariel Heil
Valmir Pereira Alcantara
Centro Acadêmico Hugo Simas
Renato de Souza Matos Filho
Anuário da Justiça
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Tragédia em Mariana
Tragédia de Mariana
Programa de estágio
Tuberculose
Laboratório UbiNET
Danos morais e materiais
Direito costumeiro
Rotativo
Teoria do Domínio do Fato
Gustavo Gomes Brito
Perna-de-pau
Ezio Mauro
Frederico Costa Greco
Mulheres vítimas de violência
Precedentes Judiciais Vinculantes
Fundo de Assistência Parlamentar
SP
Karla De Souza Oliveira
Nicola Patel Filho
Marcelo Guerra
Execução provisória da pena
Jornal Estado de Direito
Curso online
Furto em estabelecimento comercial.
Felippe Borring Rocha
Usuária morta
Direito das Migrações Transnacionais
veiculação indevida de imagem
Pedro González
Belarus
Mulher nos cenários jurídicos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Plano Nacional de Segurança
Desembargador Sérgio Luz
Direito de Gênero
Ricardo Souza Calcini
Pablo Ornelas Rosa
Competência Delegada
Intimação whatsapp
Carlos Teixeira
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Exame de DNA
Quadro Saiba Mais
Juizado do torcedor
PEC 227/2016
Escravidão Moderna
Estatuto do Idoso
Publicidade das decisões administrativas
V Colóquio
PL 280/16
Ricardo Leonel da Silva
Safira Bonilha de Oliveira
Vinícius de Novaes Marques
Câmara Especial Regional
infecção hospitalar
Palácio do Planalto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Alunas feministas da UFG
Thiago de Miranda Coutinho
URFJ
Convenções Internacionais
Jogos Olímpicos 2016
Concursos Públicos
Precatórios
William Garcez
Maíra Marchi Gomes
Raphael Boldt
Academia Brasileira de Direito Internacional
Homenagem a Peter Häberle
TJAL
Curso de Espanhol
Universidade Luterana do Brasil
Projeto de Lei 3.277/2012
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
TRF2
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Adriane Nogueira Naves Perez
Fabricio da Mota Alves
Imunidade profissional do advogado
Giancarlo Silkunas Vay
Saúde
Carlos Vinicius Mariano Magno
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Totalitarismo no século XXI
Lute como uma menina
Comunidades carentes
Projeito Pai Presente
casais homoafetivos
Ilegitimidade de parte
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lei 13.228
André Luís de Lima Maia
ADPF 414
sentença feita por estagiário
Satélite Geoestacionário
Legislação Alemã
Requisições de Pequeno Valor
Europa
Bruna S. Lago
Deputados
Chicago
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
adoção
contratos bancários
Adoção em conjunto de irmãos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Fernando Rey Cota Filho
Publicações
Contrato de crédito rural
Camarões
Rompimento de barragens
Pedro Henrique Ferreira Marques
Remoção de presos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Paulo Ricardo Suliani
Concurso público para cartórios
Trabalho remoto
Antonio Carlos Brandão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Homologação de acordos consensuais
ACNUDH
Súmula 562 STJ
Eleições EUA
Politie Nijmegen-Zuid
Inteligência Artificial
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
PPGCCrim
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Trabalho não remunerado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ana Gladis Thomas
Embaixada Americana
Direito Animal
Simpósio
Eugenio Zaffaroni
Alexandre Morais da Rosa
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Coaching para concurso
Bruno Miragem
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei 8.137/90
Luciane Mª Banfi Ferreira
Queda em bueiro
Emissora de Televisão
Sérgio Cabral
RENAP
Coaching para Liderança de Alta Performance
Hugo Fernandes Matias
Habeas Data
Karla de Souza Oliveira
Adel El Tasse
Cuiabá
Prisão Perpétua
O Essencialismo nos Direitos Humanos
O que funciona no plantão judiciário
Formação Promotoras Legais
Recomendação 31 do CNJ
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Convite Vaticano
revogação de prisão preventiva
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tornozeleira Eletrônica
Escritório Social
Renova Cursos
Cândido Furtado Maia Neto
Aplicativo Replika
Dano Moral
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Lei nº 8.036 de 1990
Documentário Não é Brinquedo
Abolicionismos e cultura libertária
PCC
Fernando de Castro Faria
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei 9.099/1995
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
André Sampaio
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Boletim RDL
Alfa Oumar Diallo
José Nunes
Lívia Bortolotto Cardoso
Maurizio Oliviero
Conciliação pelo WhatsApp
prisão por débito tributário
Resolução 225
Guilherme Carvalho
A Índole Filosófica do Direito
Antecipação de Tutela
Proteção à identidade de gênero
Contribuição Previdenciária
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
TRT4
PJe 2.0
Atendimento à Infância e Juventude
Manifesto pela Democracia
Kennedy Henrique
Júlia Melim Borges Eleutério
Sandro Kozikoski
Regime prisional
Charles M. Machado
Lei 5.889/73
João Baptista Herkenhoff
Educação Pública
Reforma em creche
Romênia
Trícia Navarro Xavier
Lista
Assentamento agrário
Uso do telefone celular
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Dívida valor
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Tânia Iró da Motta
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Texas
PLS 288/2013
Cultura da sentença
UNOESC
Princípios Constitucionais Eleitorais
Reclamação Disciplinar
Matheus Felipe de Castro
Coletivo Lapices
Direitos fundamentais na era dos extremos
Constituição brasileira
Irlanda
Instituto Patrícia Galvão
Mediação e Conciliação
Reforma da Previdência
Investigação Social
Ecstasy
Janiere Portela L. Paes
Assédio Moral
Entre Nós
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
O objeto da ciência do direito penal
(MP) 746
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Suspensão de licença ambiental
Aderlan Crespo
Trancamento de ação penal
Rodrigo Dias da Fonseca
Introdução ao Direito Processual Penal
Holocausto
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
TJSE
Direito LGBT
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Marlo Almeida Salvador
Gabriel Gavasso Lis
Organização Criminosa
Maciel Colli
Recurso de Revista
Fotos
Rol de Procedimentos em Saúde
padrão internacional de segurança
tratamento do preso
87º Feira do Livro de Lisboa
José Roberto Martins da Silva Junior
Ohio
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Gustavo Noronha de Ávila
Linkedin
Marcelo Lebre
Edição
Ocupação das Escolas e Universidades
Ianca Souza Barauna
Publicidade abusiva
Regime disciplinar diferenciado
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Escoteiros
Renato S. S. Schindler Filho
Cursos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Milca Paiva
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Mathias Vaiano Glens
Filipe Maia Broeto
IX Semana Jurídica
Advocacia catarinense
Yuri Calixto
danos estéticos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Febre Amarela
Plano de Ação dos Tribunais
MPMS
Juliane Facó
Projeto Releitura
Furto de Chocolate
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Curso Novo CPC
TJMS
Ausência do MP em audiência
Paulo Queiroz
Marcello Lopes
Prestações Pecuniárias
Reforma da política de drogas no Brasil
gestante
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Cultura da Punição
Reinaldo Couto
Cinthia Menescal
José César Coimbra
Juliana de Alano Scheffer
Julio Cesar Marcellino Junior
José Ribas Vieira
Moraes Pitombo Advogados
Solicitante de asilo
Transporte de valores
Imissão na posse de imóvel
Países latino-americanos
Grécia
Rafael Faria
Universidades
Mayara Pellenz
Márcio Ferreira
Cenário jurídico e político
Os Novos Atores da Justiça Penal
Diego Augusto Bayer
Gardenia Mota Ayres
Carlos Bolonha
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Obrigação
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
colaborações premiadas
Trabalho Forçado
Tainá Fernanda Pedrini
Carnaval de Rua
Benigna Teixeira
Regimes de casamento
Consolidação das Leis do Trabalho
Projeto “Integra-Idoso"
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
instituições financeiras
Ministro Moreira Franco
Alisson Silveira da Luz
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Responsabilidade Aquiliana
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Vinícius Núñez Pinheiro
Denúncia Lula
Natália Barroca
Mauricio Silva Leite
Encontro
Magistratura Catarinense
PL 5555/2013
Ministra Cármen Lúcia
Sistema Quero uma Família
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Caio Henrique Lopes Ramiro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
publicação
Síria
Lei n. 8.213/91
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Processos
Alexandre Miranda Aleixo
Casa Nostra
Indonésia
fundamentos do constitucionalismo
Revista Eletrônica da ABDConst
Daniel da Costa Gaspar
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Voto provisório
União estável
Estados Lusófonos
Sala Verde
Julio Cezar de Oliveira Braga
Legalização da maconha
Andressa Magnabosco Koch
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Nota de Apoio
Renajud
Honorários Advocatícios
Japão
cerceamento da liberdade do cidadão
Leonardo de Souza Chaves
FNDE
Dano Psíquico
Lei n. 13.189/2015
inteligência artificial no Judiciário
Alcenir José Demo
art. 385 do CPP
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Sanção Presidencial
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Escolas
Matrículas Abertas
DPVAT
Parentalidade socioafetiva
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Nota de Pesar
Detector de mentiras
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acidente Mogi-Bertioga
Intercâmbio
Ângela M. Bagattini
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Cristiano Imhof
Getúlio Vargas
PRefeitura de Jequitibá
Felipe da Silva Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Legislação Indígena
Dilma Roussef
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
hoje?"
Processo de validação de documentos
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Soberania Nacional
Rede Telesur
TJBA
Átila Lincoln Máximo Cunha
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Seguro obrigatório
Dia do Orgulho LGBT
Yuri Carneiro Coêlho
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
FND
Psicologia em Estudo
Delmes Rodrigues Feiten
Aplicativo
Estudos
Processo Penal do Espetáculo
Bernardo Micherif Carneiro
Turquia
Chamada para submissão de artigos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
PJSC
Gabriela Pivar Scaravelli
Direitos de Privacidade
Ensino de Processo Penal
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Cristiano Neves
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quem quebrou o Estado brasileiro
Desembargador
Portaria 930
Decisão judicial
Processo Penal e Garantias
SMS
Plínio Gentil
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Franceses
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Lei Complementar 197/2000
Lei 13.269/2016
Mutilação Genital Feminina
Estatuto da Primeira Infância
Murillo David Brito
Ilton Norberto Robl Filho
Paulo Incott
Mudanças Climáticas
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Violência e Cinema
Roberto Epifânio Tomaz
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Jacqueline dos Santos Fernandes
Gabriela Buarque Pereira Silva
Carla Estela Rodrigues
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alemanha
Boletim n. 09
INTERVENÇÃO
Fernanda Fragoso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
ameaça espiritual
IPEBJ
Raphael Zanon da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Clair Jucerlei Mendes
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Ministério Público Militar
Cartório
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Diogo Bacha e Silva
Declaração de Brasília
Ana Paula de Souza Cury
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Trabalhos Científicos
Continua
Tatiana Stroppa
Aicha Eroud
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Rosalvo Ivarra Ortiz
queixa-crime
Salto mortal
Revista Contextos Clínicos
Thayla Fernandes
Silvio Donizete Chagas
Burca
Rosimar Ibiapina Batista
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Imunidade parlamentar
Tiago Protti Spinato
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Denisse Raquel Montoya Elias
mudança de nome
Angela Cristina dos Santos Zen
Juíza Maria Clara Sottomayor
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Carta de Conclusões
Duílio Antero de Camargo
Bug
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fillipe Azevedo Rodrigues
João Chiesa Farias
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Doação de Órgãos
Áudio
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Segurança do Poder Judiciário
Vereador SC
Wagner Carmo
Menores infratores
Leonardo Lucci
WebRadio TJSC
Extra petita
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
João Paulo Allain Teixeira
suspensão de pagamento de 13 RS
Affonso Ghizzo Neto
App.
Assessoria para mulheres
Regulamentação do uso das algemas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
José Enrique Teixeira Reinoso
Poligamia
Exame preparatório OAB
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Seriado
XXV CONPEDI
Tramitação direta
27 anos do ECA
André Gonçalves Teixeira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Plano de Saúde
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Nelson Camatta Moreira
João de Mendonça Salim
Envenenamento de merenda escolar
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Luciana Boiteux
Rafael Espíndola Berndt
Clarice A. Petramale
Mensageira da Paz
Leonel Pires Ohlweiler
#Empório indica
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
tentativa de homicídio
Desjudicialização
Jeferson Moreira de Carvalho
art. 334-A do Código Penal
Vitor Dias Conceição
Fernanda Moretzsohn
Orientações Jurisprudenciais
Súmula 563 do STJ
Gabriela Mendes Fontana
Fernando Salzer e Silva
Gildson Gomes dos Santos
Amanda Perrone Ausier
ONU
Anna Paulina Corteletti
Bibiana Fontella
Hilariane Teixeira Ghilardi
Requisitos Mínimos
Wilyney Santana Borges
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Audiências de custódia
Cartórios e Registros
CCJ
dispensa discriminatória
CERS
Projeto Reeducar
João Paulo de Mello Filippin
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Inclusão
Sistema Cejusc-PJe
Entrevista Débora Fioratto
Hélder Luis
Inquéritos arquivados
Guerras as drogas
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Giovani Clark
Alfredo Copetti Neto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Hugo Fernandes Matias
RVA
Bingo
Nicole Moreiras Urbini
Estado e Constituição
Wagner José Penereiro Armani
Giselle Onofre
Aplicativo CPC Anotado
Apreensão de passaporte
A criminalização midiática do sex offender
Endividamento
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Auxílio Transporte para magistrados
Constituição e Poder Vol. 1
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
André Leivas de Araújo Vianna
maconha
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Planos de Saúde
Dano ambiental
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gustavo Proença Mendonça
Fúlvio Brasil Rosar Neto
impenhorabilidade
Imigrantes
Turismo
Clarissa de Cerqueira Pereira
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Objetivo 16
Foro Privilegiado
Assembleia Estudantil
Francine Guedes
Competência Jurisdicional
crime ambiental
Nathaly Munarini
Felipe Cunha de Almeida
Israel Domingos Jorio
Congresso dos Estados Unidos
Fabiana Ferreira Dalabona
Clássico do dia
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Confisco de Bens
TJRO
Antonio Carlos Macedo de Castro
Procuradoria Regional Eleitoral
EAD
Roberta Werner Pinto
CTPS
Revista Civitas
Oportunidades
Lei n. 13.431/2017
Segurança Aeroportuária
Marcelli Cipriani
Audiência Digital
SAMARCO
Gestantes
Professor Boaventura de Sousa Santos
Documentos Público
Equipamento para Blindar a Sociedade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
intimação e notificação
Advogado dativo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Superior Tribunal de Justiça
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Daniel Fonseca Fernandes
Tocha olímpica
Danos Materiais e morais
Imigração
Airton Gomes Braga
Micheli Silva
vidade político-partidária
Tratado
ADC nº 43
Lei n. 15.829/2012
Felipe Wruck Médici
Simone Pires Cipriano
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Daniel Soifer Kriger
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
MS 30891
Arnaldo Rocha Júnior
Áudio da entrevista
Adriano Olian Cassano
consulta pública
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Carlos Eduardo Martinez
Maurilio Casas Maia
Divórcio consensual estrangeiro
A Hiperintegração do Direito
Canal Empório do Direito no YouTube
Luciana Ferreira Lima
Estudante
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Fertilização In Vitro
Legislação americana
Ministro Eliseu Padilha
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MPSC
Henrique Perez Esteves
corretoras de seguro
Juliana Lopes Andrade
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
CPGUFSC
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Carla Joana Magnago
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PEC 10/2013
Projeto de Lei 168/2015
Mato Grosso do Sul
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Investigações criminais
Temas de Argumentação Jurídica
EMAB
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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RE 845.779-STF
HC 138207
PEC 209
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Seguro
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Julgamentos Históricos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
PUC-MINAS
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Edição especial
Denúncia sem fundamentar
TRT 3ª Região
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Princípio do melhor interesse da criança
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Lei Complementar 73/93
Dano moral e material
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Direito do Consumidor
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Parlamento Europeu
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Decreto nº 8.727/2016
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Crime de Injúria
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Hora Extra
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Canibalismo
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Pessoa com deficência
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Refugiados e Migrantes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito ao esquecimento
Resolução 125 do CNJ
Evinis Talon
O Direito e a Sétima Arte
Citação eletrônica
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Código de Ética Médica
Lei Municipal n. 4666/2010
Ministro João Otávio de Noronha
Ministério Público da Bahia
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Citação por Hora Certa
Liberdade Religiosa
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Movimentos sociais
Volume 18
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Fornecimento de fraldas
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Grupo de Estudos em Direito Público
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87 enunciados aprovados
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Tribunais de Justiça Estaduais
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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RE 595676
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Banco de dados genéticos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei 9.714/1998
Lei de Mediação
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Justiça Criminal Negocial
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Idenização por danos morais
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Massa Falida
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CFOAB
Arquivamente de Inquérito
extradição
BNMP 2.0
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Aplicativos de Celular
Antônio Carvalho Filho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jeferson Almeida De Oliveira
Roberta Maia Gresta
Pedro Pierobon Costa do Prado
PJe-Mídia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ian Martin Vargas
Marcos Ehrhardt Júnior
RE 958.252
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Séries
Violência doméstica e familiar contra a mulher
reedição de normas
Audiência Pública
Suspensão da Liminar
TRT-MG
Bruno Ferreira
Lei 13.269/15
Eslovênia
Decisão Liminar
Condenação criminal
Mário Cesar Andrade
posse-trabalho
Nicholas Maciel Merlone
Jean Rodrigues Salles
Gustavo Schlupp Winter
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Participação nos Lucros e Resultados
Concurso público
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Eduardo Lamy
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ministério Público de São Paulo
Abuso de menores
Sistema Penal Contemporâneo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lei nº. 12.403/2011
Luiz Inácio Lula da Silva
Caio Rangel
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Káthia Ferreira dos Santos
Fernanda Ely Borba
Ônibus
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Laura Gauloski Machado
Juiz Luís Carlos Valois
Carros apreendidos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
New York
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lei 12.850
Universidade de Stanford
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Luiz Regis Prado
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Recebimento
Abuso de autoridade
Direito Penal Sexual
Antônio Julião da Silva
Dano Material
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Regras
Alessandro Soares
CIIDI
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Nilson Costa Souza
Tortura Sistêmica
Denúncias contra Aecio Neves
1º Seminario de Derecho Maritimo
Juliana Arrais Mousinho
Prazo Recursal
Paternidade tardia
Bancos
Acordo de leniência
Prisão Domiciliar
Segurança Digital
TRT9
Desabafo do juiz
Motorista
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pedofilia na internet
Estudos Feministas
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Caroline Cardoso
TJPA
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
tema 945/STJ
Legislação Francesa
Direito Penal: Parte Especial
Programa Apadrinhamento Afetivo
Direito eleitoral
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
dependência de álcool
famílias com renda baixa
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Direito à educação
Apart hotel
Jurisdição Constitucional
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adicional de insalubridade
Juliana Hermes Luz
Hedlian S. Cândido
Reclamação
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Seleção de Artigos
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Resoluções NCPC
Prevenção ao suicídio
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Reforma do Judiciário
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Déficit da Previdência
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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PLS 432/2013
Emenda Constitucional 95/2016
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Comunicação ao juízo da execução
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Leis internacionais de direitos humanos
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Transição e Consolidação da Democracia
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Plantão Judiciário
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Reconhecimento de paternidade
artigo 33 do CP
Adriana Calvo
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Mutirão
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
PRISÃO
Curso ENFAM
MPSP
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Eugeniusz Cruz
Flacso
Projeto MiniPac
Curso de Redação
Recomendação 27/2009
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Cursos online
Desembargador Osmair Couto
Ações Penais Constitucionais
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Doação
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Reconhecimento fotográfico
Saída Temporária
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Desocupação de estudantes
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Centro de mediação
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Organização das Nações Unidas
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fernando da Silva Albuquerque
Colaboração premiada por delegados
Samila Gusmão Kalif Pereira
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Redução da Emissão de Carbono
Racismo Institucional
Marcos Fagundes Salomão
Inconstitucionalidade da proibição
Corréus
Contagem de prazo
Doulas no parto
Casamento Precoce
Abril Uscanga Barradas
Imperador
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Abuso Sexual
Visita Presídio Central Porto Alegre
Buraco em via pública
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cão Guia
Gabriel Luiz Marcondes
Coação Testenhunha
Defensor público José Ivan
Giulia Poeppl Pereira
Yara Singulano
Manuela Abath
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Curso de extensão
Art. 111 da LEP
Jorge Luiz Souto Maior
Inelegibilidade
Edital publicado
Natasha Karenina
Stephanie Noya S. R. Tanure
Wilson Knoner Campos
Ricardo Genelhú
Morte Assistida
Alienação
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Motorista bêbado
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
LEAP Brasil
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Pena Capital
Jordânia
Poder Judiciário Estadual
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
João Paulo Machado Piratelli
Regime aberto
Marcio Borges S. Castellões
Apadrinhamento de crianças
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Igor Braga de Souza
Rubens Correia Jr.
Mediação digital
veículos autônomos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Conselho Tutelar
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
PEC 241 (PEC 55)
Oficiais de Justiça
Tribunal de Contas da União
Recursos Repetitivos
Maioridade
sistema de justiça e segurança pública
Luana Gaia de Azevedo
Direito Contratual
Projeto de Lei 3.729/04
João Vítor de Araújo Santos
Pepperdine University
Resolução n. 155/2012
Obras Publicitárias
Carlos Magno Spricigo
Érica Côrrea Simões Pires
Germano Schwartz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Giovana Giulia Silva
Fernanda Flórido Lui
Observatório da Mulher
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Acesso a ação penal
PL 44/2016
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
IX Encontro Nacional do CONIMA
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Reinaldo Couto
Jean Carlos Schaefer
Andréia Ferreira Bispo
IMESB
Congresso de Psiquiatria Forense
Paulo Henrique Helene
Regime domiciliar
I Jornada de Direito Processual Civil
Lei 8.625/93
Celso Gomes Pinheiro
Massacre Manaus
PLC 20/2016
Diogo Macruz
Giulia D'Amore
Marco Aurélio Marrafon
docencia y profesionalidad jurídicas
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Divulgação
Agostinho Ramalho Marques Neto
PEC 287/2016. ADPF 438
Ações de Família
Contas Presidenciais
Ricardo Carvalho Fraga
Ministro Rogério Schietti Cruz
Marcelo Melo
Afastamento
Maurício Correia
TJCE
Processo Penal do Limite
Quadrinhos puros do Direito
reunião com presidentes dos TJs.
Salvo conduto
Dispositivos Móveis
Coaching
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Jaécio Matos Santos
Eduardo Januário Newton
Rodrigo Hendges
lucros cessantes
Obrigação propter rem
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Beatriz Zapelini
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Austrália
Laurita Vaz
Direitos de sucessões
Porte de Armas
Monografia
Conferência de Haia
Princípio da insignificância penal
Melhor atendimento no Judiciário
Futuro tecnológico
Criança indígena
Encontro Município Transparente
nulidade absoluta no processo penal
Flavio Antônio da Cruz
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
promoção da igualdade étnico-racial
processos seletivos
Glossário
Curso Novo CPC EAD
PEC 209/2012
Camila Berni
Informativo 553 STJ
Audiência por videoconferência
Presunção de Inocência
Crime de perjúrio
Inaiane Alves Gonçalves
2ª Edição
Parentesco de terceiro grau
Paula Naves Brigagão
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Advogados públicos
Marcio Guedes Berti
Adriano Consentino Cordeiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
SAJ
Brasil. Human Rights Watch
Dóris Ghilardi
Resolução 214
Imprensa
Impeachment
Ministros
Vinicius Lúcio de Andrade
Pesquisa e Movimentos Sociais
Celso Costa Ramires
Cármen Lúcia
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Aldo Arantes
medida socioeducativa
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
10 medidas
TJAC
Thaís Janaina Wenczenovicz
ACAD
I Encontro das Criminalistas
Daniel Brandão
Direito Imobiliário
Sistema Unificado de Execução Penal
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rodrigo Bahia de Souza
Renata da Costa Sousa Meireles
Guilherme Christen Möller
Fraude em Título de Eleitor
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
NeUnaMenos
Litigância de má-fé
CIDIL
Big data
Vitor Sousa Freitas
Estado de Inocência
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
jogo de azar
África Ocidental
Liberdades públicas
Indígenas
Lívia Lucca
Norberto Knebel
Nelson Lacerda
Exportação
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
LC 158/2006
PCRJ
Tainara Martinhago Virtuoso
Luislinda Valois
Marcia Sarubbi Lippmann
ato infracional análogo a crime de desacato
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Condenação
TJPI
Cartório extrajudiciais
Damásio Educacional
Kevin Quintiliano de Oliveira
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
A Casa de Vidro.com
Juizado Especial da Fazenda Pública
Eleições municipais 2016
Responsabilidade civil do Estado
Thiago Siffermann
Julio Cezar Moura de Souza
Bem imóvel
Universidade de Berkeley
Projeto de Pesquisa
Alexander Meurer
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Redação
Ana Tereza Basílio
Súmula 574
Confissão de culpa
Fabio Sevscuec
Marco Aurélio Nunes da Silveira
MST
Phillip Gil França
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Indenização por cobrança indevida
Márcia Sarubbi Lippmann
prazo exclusão de sócio
3º Turma
Direito Unisul
Conselho Municipal de Assistência Social
Valerio Mazzuoli
Eder Aleixo Bee
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
despesas nova eleição
Mortes e lesões causadas por policiais
Gianfranco Silva Caruso
Estudar Fora
Panamá
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ricardo Bucker Silva
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
suspensão de prazo
Tema 98 STJ
Prazos
lei antimanicomin
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Marinha do Brasil
Salah Khaled Jr
Francisco vieira de Souza Junior
Luiz Fernando Ozawa
Decreto 27.784/1950
Laura Gigante Albuquerque
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Indenização seguradora
Formação Jurídica
Thiago André Silva Gonçalves
assédio sexual em metrô
RAECC
Estatuto da Advocacia
TJMT
Idosa
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
TJMG
Lei nº 9.099/95
Mediação judicial
Violência contra a mulher
Destinação de Recursos
Universidade Federal de Goiás
Facção Criminosa
Guilherme Reis Gonçalves
Igor Labre de Oliveira Barros
Imersão na Selva Amazônica
Curso de Mediação
Fernanda Oliveira Luvizotto
Consulta
fraude
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Emenda Constitucional 74/2013
Luciano Benetti Timm
Min. Carmem Lúcia
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
S. Tavares-Pereira
Resolução 229/2016
Direito de Guarda
Fabricio Gevaerd
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Diego Prezzi Santos
Rachel Riera
Saiba Mais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
TRT da 12ª Região
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fernando Pegorini
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
O Júri Objetivo II
Crime de ameaça
Enunciado 266 do STJ
Eduardo Pereira dos Anjos
r Bruno Miragem
regime inicial do crime de roubo
Uber de Advogados
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lições de Direito Alternativo
Combate à tortura
Daniel Garcia da Rosa
Remessa de Artigos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Previdência Social
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Carlos Daniel Dias André
Direito das Obrigações
Paulo Reyner Camargo Mousinho
NYtimes
Heredion Martins
Cartórios
Juliana Ribeiro Goulart
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Medidas alternativas
Universidade Federal da Bahia
Jônata Souza Guimarães
empresa terceirizada
Natureza da ação penal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
falta de decoro
desclassificação de crime
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Atestado médico
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Superior Tribunal Militar
Petição n. 7074
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Indeferimento
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Estado do Rio de Janeiro
Vinicius Valentin Raduan Miguel
MIT
Superintendência de Seguros Privados
Não recepção
José Edvaldo P. Sales
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
HC 383102
Londres
Agência Nacional de Aviação Civil
Promoção das Diversidades
TRT-SC
Alex da Silva Anhaia
Valores nutricionais
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Érica Veríssimo Martins
Los Angeles
Ramadã
Nova data
Raimundo Simão de Melo
Responsabilização criminal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Adilson Nunes Rodrigueiro
Sergio Henrique Salvador
MP 784/2017
Patricia Burin
Kafka
Polícia Civil do Distrito Federal
repetência
Código de Ética da Magistratura
Processo de escolha dos ministros do STF
Falsa acusação de crime
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Adoção à brasileira
TST
Direitos dos animais
Professora Dra. Paula Saleh
Glauber William Duarte
Diploma
Diploma de 3º grau
Andressa Tomazini
I Jornada sobre abuso sexual
PFDC
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Citação e intimação
Marcello Pietro Iacomini
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Moisés Rosa
Edna Raquel Hogemann
China
Geraldo Prado
Cinema Educativo
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Poder Judiciário catarinense
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Tradução Regras de Bangkok
Reforma do Ensino Médio
Pedro Henrique Ferreira Marques
Paulo Fonteles de Lima
Mayra Matuck Sarak
Megatendências
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Curso de Direito Penal Didático
Rafaela Alban
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Renúncia
Registro de medicamento
Princípio da presenução de inocência
Conselheiros Tutelares
Colóquio Internacional
PLS 195/2014
Coerência e Verdade em Direito
UFG
Lei 9.099/95
António Guterres
Estágio
Joacir Sevegnani
Mediação on line
Geovane De Mori Peixoto
torcedores do Corinthians
Recurso Ordinário
Felipe Wruck Médici
Fabiano Oldoni
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Dra. Maria Lucia Karam
Isabel Bueno
Roubo de carro
Maykon Fagundes Machado
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Igor De Lazari
Psiquiatria Forense
Centro de mediação para solução de conflitos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Proteção jurídica
Documentos sigilosos
Frantyelle Dorneles Gambin
Voto divergente
Processo de adoção internacional
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fauzi Hassan Choukr
Dez Medidas Anticorrupção
Rene José Keller
4º Turma do STJ
Paulo Afonso Brum Vaz
Curso de Filosofia Jurídica
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Dra. Annette Cardoso Rocha
IBDFAM
Julia Santi Fischer
cirurgia plástica reparadora
Madrid
Claudio Melim
Trabalho em presídio
Andréa Gill
ADJ
Alimentos no âmbito internacional
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Torcedores
Thieser da Silva Farias
Mario Cesar Andrade
Ministérios Públicos do Mercosul
danos morais coletivos
Fernando Gaspar Neisser
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
fornecimento de energia elétrica
CNJ
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Trasnporte coletivo
Medo do futuro
Eliana Rocha Oliveira
Julio Castro
Vínculo Empragatício
Solon Cícero Linhares
Livro Infantil
Materialidade delitiva
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Desenvolvedores de Aplicativos
Diplomatas
Educação de Jovens e Adultos
Maus tratos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Grupo de Pesquisa
Periódicos
Sobre a Guerra
Kamile Medeiros do Valle
Comunidades tradicionais
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lei das Contravenções Penais
Paternidade
OCupações das Escolas e Universidades
Carla Mari Robaina Marcondes
Guarani-Kayowá
Rafael Floriano
Crime de Furto
Lei n. 13.247
Militar
suspensão de penalidade
Vanderlei Da Silva Sampaio
TRT 8º Região
Tiago do Carmo Martins
Defensoria Pública de Goiás
Acelino Rodrigues Carvalho
Rafael Beltrão Urtiga
Noruega
Audiência de Conciliação
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Diego Zysman Quirós
Bloqueador de celular
Direitos LGBT
João Daniel Rassi
ADC 16
Detentas grávidas
Liminar em HC
Átila Da Rold Roesler
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Interpretação conforme a Constituição
Havaí
curso é gratuito
Requerente de asilo
greve de servidor
Celpe-Bras
Princípios Processuais Constitucionais
Eleição
Advertência
situação de emergência
O resultado como fundamento do injusto penal
Presídio Central de Porto Alegre
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Cristiane Rebelo Limas
Turma Recursal
Disney
UFOP
Verdade e Consenso
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Suprema Corte do Chile
Tânia Maria Françosi Santhias
Código Penal de 1940
Doutor "honoris causa"
Zulmar Vieira Coutinho
DPERJ
individualização
Vitor Pereira dos Santos
Adoção de grupos de irmãos
Teses
Desistência da adoção
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Aula Magna
Constituição Italiana
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Suspensão condicional de processo
Revista Contradogmáticas v. 09
Fila Preferencial
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Câmara de Deputados
Juros
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Guilherme Alves Coutinho
Paulo Rogério Muniz Barros
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Direito de personalidade
Dano Estético
Tecnologia Comunicação e Informática
Lançamento de nova edição
TJRS
Direito de imagem
Termo circunstânciado de Ocorrência
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
MG
Luis Calazans De Brito Bisneto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lucas Baratieri Francisco
Érica De Kássia Costa Da Silva
Onyx Lorenzoni
Especializações
Lei 13.293/16
gastos do Judiciário
PIS/COFINS
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Crise financeira
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Risco Precaução e Responsabilidade
Lei 13.429/2017
Gustavo Medeiros
Tragédia Vila Mariana
Costumes
Guilherme Wunsch
recesso forense
Bruna Mayara de Oliveira
Cursos Online Gratuitos
Filipe de Morais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Sandro Luiz Bazzanella
Licitação
Resolução 235/2016
O direito à extimidade
Operação Greenfield
Francine Sgnaolin Schmitt
Leonardo Palma Malinverni
Rodrigo Pereira Moreira
Carolina Iarocrinski
Falta de vagas
8ª Vara Federal de Florianópolis
Mariana Goulart
Reação Alérgica
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
distribuição de terras
Miriam Garrido
Acidente de trânsito
Homeoffice
Universidade Estadual de Maringá
Programa "De olho no Direito"
Recomendação 41
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Revogação de Resolução
Concurso de Monografia
MPF
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Teste de paternidade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Consumo on line
Resolução n. 203/2015
COLCRIM Chile
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
pós-graduação em direito processual civil
Recurso em Habeas Corpus
Vinícius Loss
OIT
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rodrigo Medeiros da Silva
Leandro Machiniski
Fernando Parente
Juliane Leandro Faresin
Lei de Licitações
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Recurso Extraordinário 973837
Academia
Pedro Valença Resende Ferreira
Rennan Herbert Mustafá
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Tiago Joffily
Reclamação Trabalhista
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gustavo Henrique Dietrich
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Djonatan Batista de Lima
Rubia Souza Santos
terras de cultivo de drogas
Daniel Ribeiro Vaz
ICMS
Sorteio
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Child Best Interest
Cursos Gratuitos
Oficina de Pais e Filhos
II Congresso Sul Brasileiro
Roberto Bergalli
Simone Henrique
Marina Almeida da Rosa
2ª Câmara Criminal
Direito Humanos
Amanda Oliari Melotto
Estudos Constitucionais
Corrupção na Petrobrás
Aline Gostinski
MoWBrasil 2017
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Casal homossexual
Adriana Cecilio
Ação Cautelar 4327
Quebra de decoro
Clenio Jair Schulze
Caixa 2
Denize dos Santos Ortiz
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Wellington M. de Almeida
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
adultério
TRT 12ª Região
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
João Marcos Braga
Acidente radiotivo
Matheus Almeida Caetano
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Repetitivo
Juros de Mora
Direito e Gênero
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Súmula 90 do TST
Emenda Constitucional 88/2015
Paradoxos Penais – Vol. I
Medidas cautelares a parlamentares
Pedido genérico
Almir Megali Neto
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Pamela Medeiros Gomes
DIRPF/2017
Cidades e comunidades sustentáveis
Olavo Fettback Neto
Bruno Makowiecky Salles
Eliseu Raphael Venturi
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Portaria Interministerial n. 405
restabelecimento do fornecimento de água
Condenação Militar
Companhia aérea
TJ justiça
Gabriela Andrade
Justiça em número 2016
ADPF n. 461
vítima de bala perdida
Adicional de Periculosidade
Transmissão on line
Renan Francelino da Silva
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Tribunais de Justiça
Thiago Minagé
Paternidade biológica
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Defensores Assassinados no Maranhão
Países Lusófonos
Fábio Rodrigues Paulino
Construção da identidade
Guilherme Alcântara
Estatuto da Juventude
Bolsas para Mestrado
Tânia Maria de Oliveira
Greve Geral
Consulta CNJ
Propaganda enganosa
João Batista Martins César
Lucas Henrique Fávero
Teto remuneratório
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direito Ambiental
Processos administrativos
o especialista em prender e a prisão
O negociador
Obrigação Impossível
Projeto de Lei nº 3670/15
Acusada gestante
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Martins
Democracia em Desconstrução
Renata Condi Vescovi
Defensoria Pública Geral do Ceará
Ezair José Meurer Junior
Ministro José Barroso Filho
Condomínio
Aruani Kindermann Lapolli
Cannabis
Concurso de Bolsas
Gaspar
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tribunal de Justiça de Sergipe
Gislaine Peixoto
John Nash
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Carla Marcondes
Bruno Sá Freire Martins
Documentos estrangeiros
José Borges Neto
Artur de Brito Gueiros Souza
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Clariana Sommacal
Pena pecuniária
Transgêneros
Claudia da Rocha
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Legislação Italiana
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TFT 4.ª Região
Editora Tirant Lo Blanch
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Recurso Especial n. 1.285.789
Paulo Furquim de Azevedo
Em busca das garantias perdidas
Gabriel Vicente Riva
XIII Semana Acadêmica
Fernando Neves
Justiça em Números
Direito Interncional
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Jeffrey Chiquini
Registro profissional
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agravo interno e embargos
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Projeto de Lei 402/15
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Direitos do trabalhador doméstico
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Direito Forense
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Fazenda nacional
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Recuperação de Créditos
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Regras da previdência
Violencia Domestica
Nathan Pilonetto Silva
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Elcemara Aparecida Zielinski
Gustavo de Miranda Coutinho
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ygor Nasser Salah Salmen
Projeto Ronda Maria da Penha
Dosimetria
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