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Colunista
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Minhas Publicações
O contexto como meio de prova: Intencionalidade Vs. ação (Parte I)
A prova, a verdade e o “tapinha retórico e metafísico nas costas do intérprete”
O beco sem saída: o que ainda funciona neste país?
Precedentes e o direito processual civil discursivo: conexão necessária, ou idealização?
Vinícius de Moraes, teorema da impossibilidade e o STF: ainda a Constituição doente
Constituição viva Vs. Constituição doente: o sentimento Constitucional em agonia
Demanda razoável: o que é isso e por qual motivo tentar alcançá - la?
Teoria impura do direito e Brasil: ponderar o direito estrangeiro?
Argumentação inexistente e decisão judicial: “quem no mundo irá dizer que existe razão nas coisas feitas pelo coração”
Vodka nos olhos dos outros é refresco...
De 2015 a 2016: estamos no “buraco de minhoca”?
Então é Natal... E o que VOCÊ fez??
O STF entre o “todo” e o “agir estratégico”: Spinoza e Maquiavel no octógono
A moral coletiva e a (i)moralidade pública – o revés do revés
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O futuro do Constitucionalismo: A construção da Democracia Constitucional
A legislação de ocasião e a injustiça extrema: aonde se situa o direito?
Infernizar a Presidente da República, um ato (i)lícito?
A maioridade penal e a argumentação: ressignificar a Constituição?
Homem - bode, conceitos indeterminados e o novo CPC: para aonde caminhamos?
Cooperação e argumentação: irmãs siamesas, ou primas distantes?
A invasão de Marte e o caso - Brasil: estaremos diante de um perigo claro e presente?
Os hipopótamos de Marcuse: os animais e a filosofia
Os diamantes rolam no chão, o ouro é poeira
Decisão e razão prática: universalismo ou particularismo?
Justiça em movimento, rapport, alteridade e nyaya
A “Rosa” e a “porquería”: qual a face da Justiça?
Entre a fome, as feias e as gordas: haverá coerência na justiça?
Billy, o gato, e a sinceridade
Cerveja sem álcool: uma questão de linguagem?
Colunistas
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Karina Guerreiro de Sá
Lilian Katiusca
Alexandre Senra
Eduardo Pazinato
Maria Fernanda Piva
Tiago de Toledo Rodrigues
Mamadú Saido Djaló
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Maurício Moliner Nazário
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcela Duarte
Ana Paula Backes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jeffrey Chiquini
Alberto Silva Franco
Maria Walkiria Cabral
Lígia de Freitas Barbosa
Fábio de Oliveira Camillo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Felipe Pruinelli
Heitor Vitor Mendonça Sica
Victor Hugo Ossowsky
Roberta Moura Faíz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bruno Trento Hein
Sinara Adriano da Trindade
Júlia de Souza Machado
Gabriela Maia Rebouças
Gustavo Amorim
Deonísio Koch
Luciana da Silva Caseiro
Débora Tavares
Claudia da Rocha
Rafael Bruno de Sá
Hermes Zaneti Jr.
Jorge Luiz Souto Maior
Ronicleici Santos da Conceição
Centros penitenciários brasileiros
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ivan Bonifácio
Rafael Alves Bertolusci
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniel Brantes Ferreira
Coriolano A. Almeida Camargo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
r Rizzatto Nunes
Lougan Cardoso Lima
Lucia Bastos
Denúncia contra Lula
José Gouvêa
Luiz Antonio Ferrari Neto
Raphael Augusto
Emília Queiroz
Marcelo Oliveira de Moura
Willame Parente Mazza
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Maira Bianca Scavuzzi
Marcos Paulo Campos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Andréa Gill
Sistemas inquisitório e acusatório
Igor Guilhen Cardoso
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Juliana de Alano Scheffer
Luana Barros S. de Souza
Marcelo Buzaglo Dantas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Benigna Teixeira
Rafael Tubone Magdaleno
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Julia Santi Fischer
Ian Fernandes de Castilhos
George Oliveira
Luciana Santos Silva
André Martino Dolabela Chagas
Ricardo Fretta
Marina Bertinatto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jaider Esbell
Charles M. Machado
Ester Eliana Hauser
Carolina Moraes Migliavacca
Renê Hellman
Fernando Reis de Carvalho Peres
Juliana Hermes Luz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Márcia Letícia Gomes
Giulia Signor
Eleição municipal
Rodrigo Chandohá da Cruz
Bruno Guimarães Pedrosa
Gláucia Borges
Monica Cecilio Rodrigues
Giovana Atarasi
Banalidade do Mal
César Barros Leal
Fábio Salum
Rubem Bilhalva Konig
Victória Sell Feiber
Camila Maciel Cavalheiro
Aline Miranda
Ubirajara da Fonseca Neto
Evânia França
Fabrício Pontin
Alan Furtado
Andrezza Anzolin
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marco Regulatório do Pré-Sal
Tatiana Sogari Tormem
Camila Zambrano de Souza
Myrna Alves de Britto
Caio Vlasak
Fábio da Silva Bozza
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Súmula vinculante
Editora Tirant Lo Blanch
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Wilson Knoner Campos
Daisson Flach
Gustavo Holz
Júlio da Silveira Moreira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rodrigo Ramos Melgaço
Maurício Requião
Eduardo de Carvalho Rêgo
Juliana Ramos de Amorim
Lara Kauark Santana
Augusto Passamani Bufulin
Aline Busch Czarnobai
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Paola Furtado
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Fernanda Euzébio Teixeira
Persecução penal nos crimes tributários
Ricardo Pires
Gil Ramos
Andreu Sacramento Luz
Marcelo Ribeiro
Anna Júlia Santana Vicente
Letícia Bittencourt
Gabriel Lombardi Richetto
Norberto Knebel
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruna Borges
Alexandre de Morais da Rosa
Lazara Carvalho
Tiago Didier
Gabriela Neckel Ramos
Joana Ribeiro
Emrich Sá
Laís Arruda Marini
Lenon Gustavo Batista Taques
Raphael de Souza Almeida Santos
Lazara Carvalho
Vânia Marian Guerino Farinha
Walter Gustavo da Silva Lemos
Antonio Pedro Melchior
Marcelo Pereira de Almeida
Jefferson de Carvalho Gomes
Tiago Zagonel
Paulo Ferreira da Cunha
Cleopas Isaías Santos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Willian Antonio Meotti
Marcelo Maduell Guimarães
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gabrielly Caroline Porsebon
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Gabriel Silas
Rafael de Araújo Alves
Gabriel Lima Marques
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fernanda Tanus Costa
Erick Beyruth de Carvalho
Marcello Terto e Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Luiz Fernando Ozawa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Enzo Bello
William Galle Dietrich
Luiza Miranda Heinisch
Vitor Andrade
Fernanda Koch Carlan
Rideko Suzuki
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Francielle Oliveira Gadonski
Fernanda da Rocha Fabiano
Erica Alves Aragão
Raquel Possolo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Miguel Augusto Nisizaki
Série Cibersegurança II
Priscila Fichtner
Cristiano Duro
Cláudio Rêgo
Willian Alex Sander Amorim
Poder “Reconstituinte”
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Dervana Coimbra
Ana Caroline Machado Medeiros
Ruth Barbosa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda Pacheco Amorim
João Paulo de Souza Carneiro
Luciano Vianna Araújo
Pedro Dalese
Tiago Oliveira de Castilhos
Lívio Oliveira
Vanessa Saraiva de Abreu
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lucas Murilo Wojcik
Tiago Joffily
Gustavo de Melo Vicelli
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carmem Cavalcante
Rodrigo Bello
Luíza Nívea Dias Pessoa
Nilza Sarneski
Sílvia Gabriel Teixeira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fransuelen Geremias Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Brena Bonachini
Célia Iraci da Cunha
Thais Mello Doleys
Luiza Nagib Eluf
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Camila Amado Soares
Kenarik Boujikian
Silva Batista Pilau
Marco Félix Jobim
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luis Leandro Gomes Ramos
Lucio Barreto Guerreiro
Eliza Cerutti
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Júlia Guimarães
Analice Nogueira Santos Cunha
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Leonardo Carvalho Moura
André Zilli
Lucas Machado
Nota de Apoio
Marcelo Carneval
Futuros profissionais do Direito
Jaécio Matos Santos
Augusto Jobim do Amaral
Lucélia de Sena Alves
José Humberto Pereira Muniz Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ana Maria Pereira de Souza
Marina Cerqueira
Isadora Delfino Reis
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Paola Bianchi Wojciechowski
André Luis Callegari
Não Nos Renderemos
Rodrigo Nery
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Phillip Gil França
Deckinho Mattos
Thaís Boia Marçal
Paulo Natanael Vieira Lima
Juliana Carvalho Pavão
Pedro Arruda Junior
Aphonso Vinicius Garbin
Ricardo Leonel da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Grazielli Farias Fraga
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maciana de Freitas e Souza
Samira Schultz Mansur
Camila Canto
Rodrigo Pontes Raldi
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Laís Mosso Ferfoglia
América
Luís Gustavo Reis Mundim
Sergio Henrique Salvador
Caroline Farias dos Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Daniel da Costa Gaspar
Victor Labate
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lauriston de Araújo Carvalho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lucas Lanner De Camillis
Ruy Freire Ribeiro Neto
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Amorim de Aguiar
Produto eleitoral
Breno Botelho Vieira da Silva
Matheus Vignatti de Carli
Vinícius Anacleto Burato
Diogo Bacha e Silva
Italo de Oliveira Guedes
Silvia Arizio
Efson Lima
Igor Labre de Oliveira Barros
Alexandre Junqueira Gomide
Laura Cascardi
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Larissa Beleza
Kamilla Mello
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bruno Braga Cavalcante
Alberto Jonathas Maia
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Paulo Victor Costa Brito
Carlos Eduardo Martinez
Quitéria Péres
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gustavo Silva Alves
José Adaumir Arruda da Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Letícia Bürgel
Giovani dos Santos Ravagnani
Alexandre de Paula Filho
James Walker Júnior
Admilton Figueiredo de Almeida
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Mateus Brandão Aires
Dierle Nunes
Beatriz Bork
Luis Calazans De Brito Bisneto
Wálber Araujo Carneiro
Darci Guimarães Ribeiro
Bruno da Costa Vaz
Fernando César Costa Xavier
Guilherme Zorzi Rosa
Gabriel Esperança Lisboa
Ricardo Souza Calcini
Letícia Pereira de Araújo
Moacir Henrique Júnior
Matheus Filipe Poletto Cardoso
André Alexandre Happke
Claudia Brum Mothé
Série eProcesso – prática com teoria III
Humberto Miranda
Paola Alcântara Lima Dumont
Gustavo Rocha Martins
Maria Tereza Grassi Novaes
Gisele Mazzoni Welsch
Bruno Sá Freire Martins
Marina Carneiro Matos Sillmann
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daiana Menendez
Camila Sallum
Sofrimento
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Renê Beckmann Johann Júnior
Eduardo José da Fonseca Costa
Camila Belinaso
Cândice Lisbôa Alves
Amanda Ferreira dos Passos
Guilherme Freire de Melo Barros
Tânia Maria Françosi Santhias
Fabíola Sucasas
Cleiton Sacoman
Ygor Nasser Salah Salmen
Vitor Frederico Kümpel
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcelo Ferreira Machado
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Caio Ferreira Neto
Alexandro Marcel
Léo Rosa de Andrade
Fernanda Frizzo Bragato
Marcelo Masô
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luanna Tomaz de Souza
Elena de Carvalho Gomes
José Carlos Portella Junior
Yuri César de Almeida Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Danilo Nascimento Cruz
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rafael Feitosa da Mata
Alexandre Ávalo Santana
Ricardo Barbosa Tellini
Lia Raquel Bloos Mossini
Alessandra Simões Reis Abraão
Radson Rangel F. Duarte
Andre Vasconcelos Roque
r Raul Linhares
Aisha E. Road
Ubiratan de Mattos
Juarez Rogério Felix
Jhonatan Morais Barbosa
Maíra Marchi Gomes
Carla A. Ventura
Márcio Soares Berclaz
Paulo Antonio Peressin
Guilherme Christen Möller
Eduarda Cruz Daudt
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marilena Wolf de Mello Braga
Rosália Maria Carvalho Mourão
Vitor Morais de Andrade
Enrique P. Haba
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Matemática Aplicada
Olívia Maria de Almeida
Willian de Meira
Ataques cibernéticos
Rafael Caselli Pereira
Gabriela Ponce
Maristela Tamazzia dos Santos
Recompensa
Roberta Aparecida Varaschin
Antônio Carvalho Filho
Carla Dietrich
Elias Jacob Neto
Teresa Arruda Alvim
Giselle Couy
Nicholas Maciel Merlone
Luciana Severo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Série Cibersegurança III
Alexandre Coutinho da Silveira
Assis da Costa Oliveira
Nádia de Castro Alves
Maurício Gomes Pereira França
Ismar Nascimento Jr.
Lucas Baratieri Francisco
Herval Sampaio
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Filgueiras
Paolla Hauser
Arlene Mara de Sousa Dias
Iara Antunes de Souza
Vicente de Paulo Barretto
Maria Carolina Russo
Cacau Novaes
Ge Mello
Sandro Luiz Britto Sprenger
Aline Amábile Zimmermann
Mauricio Mota
Luiz Ricardo de Castilhos
Felipe Wild Varela
Ubiratan de Mattos
Fernanda de Oliveira Crippa
Natã Ferraz Carpanez
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcos dos Santos Ito Borem
Aline Venutto
João Lauro Serpeloni
Airton Gomes Braga
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Nayder Rommel de Araújo Godói
Daniela Villani Bonaccorsi
Daniel dos Santos Rodrigues
Eric Cwajgenbaum
Mateus Costa Pereira
Jeovan Alves dos Santos
Luiz Elias Miranda
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Robinson Nicácio de Miranda
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Aline Leves
Pedro Henrique Machado da Luz
Luna Siqueira
Tânia Maria S. de Oliveira
Rosane Reis Kerber
Misoginia
Ângelo Boreggio Neto
Fernando da Silva Albuquerque
Rafael Leme Macedo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Direitos dos homossexuais
João Paulo Lordelo
Henrique Bonacina Bonfanti
Cecília Bojarski Pires
Jenifer Carina Pereira
Gamil Föppel El Hireche
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Felinto Martins Filho
Thiago Siffermann
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcelo Mazzola
Deivid Willian dos Prazeres
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ian Martins
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Haroldo César Náter
Felipe Montiel da Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bruce Bastos Martins
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Karyna de Almeida Carvalho
Thiago de Oliveira Vargas
Suelen Tavares Gil
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo da Silva Brandalise
Juliano de Oliveira Leonel
Atenuante inominada
Renata Oerle Kautzmann
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Samuel Oliveira Cersosimo
Thanderson Sousa
Anna Luiza Cremonezi
Laura Haddad
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Douglas Carvalho Ribeiro
Euclides Santos Bittencourt
Paulo Henrique Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Charles da Costa Bruxel
Anderson Brasil
João Victor Mingorance
Guilherme Henrique Lage Faria
Fernando Hoffmam
S. Tavares-Pereira
Laura Dutra de Abreu
Felippe Borring Rocha
Camila Holanda Aragão
Jorge Acosta Jr.
Antônio Julião da Silva
Karen Munhoz
Flávia Santiago Lima
Marcos Clebson Pereira Diniz
Flávio Quinaud Pedron
Thaís Magrini Schiavon
Franklyn Celso Ferreira
Olavo de Oliveira Neto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marco Antonio Lima Berberi
Affonso Ghizzo Neto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Claudia de Almeida Garcia
Débora Silva Massulo
Bruna Roberta de Borba
Vitor Santos Andrade
André Chiabay
¿Quién vigila a los vigilantes?
José Henrique Mouta Araújo
Bruna Maria Felix
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcelo Marinho
Humberto Gomes Macedo
Jeison Batista de Almeida
Henrique Rabelo Quirino
Victor B. Gonçalves
Cintia Neves Godoi
Desumanização do traficante e do usuário
Pollyana Maria da Silva
Marcelo Mendes dos Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alexandre José Mendes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Schirley Kamile Paplowski
Renan Apolônio
Eduardo Rodrigues dos Santos
Carlos Augusto de Assis
Andreu Luz
Fabiano Moyses Furtado
Bruna de Souza Fernandes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Imane Rane
Élida Lauris
Rodrigo Darela de Souza
Fábio Guimarães Timponi
Nariel Diotto
Gustavo Roberto Costa
Cristiano Botelho Alves
Amanda de Medeiros Lima
Lúcio Delfino
Nicole Noschang
Emily Fidelix
Igor Domingos do Altíssimo
Bruna Angélica Maistro
Gabriel Miranda
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Série eProcesso - prática com teoria IV
Eduardo de Avelar Lamy
Celyce de Carvalho Carneiro
Rodrigo Portela Gomes
Giovani Clark
Fabrício Reis Costa
Plínio Gentil
Henrique Milanez Pirolla
Frederico dos Santos Messias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jaqueline Moretti Quintero
João Pedro França Teixeira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ciro de Souza Brito
Patrícia Moreira de Lima
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Adriana Bravim
Juliane Facó
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Michela Petrini
Tatyane de Araújo Campos
Renan Francelino da Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcela Duarte
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paula dos Santos Bregagnol
Daniel Brandão
Caelen Barros
Fernando Jiménez Sánchez
Fabiano Ramalho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Roger Feichas
Roberta Matzenbacher
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Solange Luz
Daiane Carlos Höhn
Ezequiel Pires
Simone Nacif
Patrícia Cordeiro da Silva
Julia Drummond
Fábio Alexandre Coelho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rafael Lara Martins
Fernanda Freitas de Melo
Breno Hoyos Guimarães
Paulo César Carbonari
Elane Pires Muniz Soranso
Sistema Penal do Rei Midas
Matheus Fanti
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Naína Ariana Tumelero
Matheus Novais da Silva
Javier Diez García
Luana Cabral
Soraia da Rosa Mendes
Thiago Minagé
r Gisela Maria Bester
Ulisses Schwarz Viana
Poeta Ali Agora
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Janiere Portela
Danilo Luchetta Prado
Fernando Antunes Soubhia
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Jenair Alves da Silva
Paula Rodovalho
Nara Fernandes Lúcio
Rodrigo Luz
Giancarlo Montagner Copelli
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernanda Becker
Jefferson Augusto de Paula
Vanessa Milani Sgreccia
Henrique Abel
Felipe Monteiro Minotto
Alessandra Wanderley
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Camila Renata Leme Martins
Patrícia Cordeiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Daniel Cardoso
Larissa Borges Fortes
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Paula Couto
Diogo de Oliveira Gomes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ricardo Moura
Juliana Simone Nandi
Luís Renato Avezum
Matheus Koerich Nobre
Bartira Macedo de Miranda
Lidia Isabel Lira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rosana Rufino
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bárbara Natália Lages Lobo
Rodrigo Bahia de Souza
Bruna Braga da Silveira
Josiani da Silva Pospichil
Fernando Porto Martins
Aluísio Celso Affonso Caldas
João Antonio Tomporoski
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Guilherme Felipe Miguel
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bruno de Almeida Passadore
Jefferson de Carvalho Gomes
João Carlos Castranheira Pedroza
Jamilla Monteiro Sarkis
Mônica Louise de Azevedo
Pedro Henrique Tonin
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Bruno Takahashi
Wagner Inácio Dias
Alice Bianchini
Ana Priscila Correia Luz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Daniel Willian Granado
Raphael Fernando Pinheiro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Vinícius Alves
Nely Nazareth
Alexandre Bahia
Sidineia Delai Onzi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Regina Geni Amorim Juncal
Débora Spagnol
Roberto Bona Junior
Emerson Garcia
Priscila Martins Dias
Débora Fernanda Ferreira
Claudio Daniel de Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael Alexandre Silveira
Thiago Vieira de Sousa
Tamires de Oliveira Garcia
Theodoro Vicente Agostinho
Thalita Caroline Faria de Assis
Missael Pinto Zampier
Evie Nogueira e Malafaia
Daniel Octávio Silva Marinho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Raul Linhares
Ana Carolina Calvo Tiberio
Giselle da Cunha Cruz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Tatiana de Almeida Campos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Arthur Bicalho dos Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Leonardo Drigo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Afrânio Silva Jardim
Valéria Fernandes Vieira
Natalia Cintra
Álvaro Castillo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Suzany Lima do Nascimento
Henry Colombi
Elcemara Aparecida Zielinski
Bruno Marques Ribeiro
Bianca Mendes Pereira Richter
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fabiana Lanke
Célio Pereira Oliveira Neto
Tabita Aija Silva Moreira
Adriano Valente
Thiago Felício Barbosa Pereira
Amanda Viega Spaller
Daniel A. Dourado
Felipe Abdel Malek
Rodrigo Trindade
Cristiana Cordeiro
José Barroso Filho
Wagner Yukito Kohatsu
Série Tecnologia e trabalho III
r Breno Novelli
Lei nº 8.137/1990
André Luiz Bermudez Pereira
Amanda Ribeiro dos Santos
Alexandre Melo Franco Bahia
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Mônia Clarissa Hennig Leal
Camila Savaris Cornelius
Deonísio Koch
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Isis Regina de Paula
Márcia Cunha Teixeira
João Guilherme Alvares de Farias
Benjamim Silva Rodrigues
Maria Luiza Ávila
Alberto Bastos
Jamil Melo
Pollyanna Maria da Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lenio Luiz Streck
Gabriela Balbinot
Júlio Cesar Rossi
r Thomas Bustamante
Emmanuel Dockès
Wagner Luis Padilha
João Paulo Orsini Martinelli
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
José de Assis Santiago Neto
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André Carneiro Leão
Amanda Muniz Oliveira
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Valmir Pereira Alcantara
Henrique Picarelli
Gabriela Gomes Soncini
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mauricio Ferreira Cunha
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Carolina Heloisa Guchel Berri
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Redação
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Hellem Silveira Rebolças
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Philipe Benoni Melo
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Fernanda Teixeira de Medeiros
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Mariana Brito Cairo
João Felipe Bezerra Bastos
Arlene Mara de Sousa Dias
Maíra Vida
Felipe André Laranjo
Gabriel Junqueira Sales
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Marcelo Palma de Brito
Fernando Antunes Soubhia
Samuel Silva
Sophie Dall’Olmo
Amanda de Medeiros Lima
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Antonio Pietro Almeida
Giovanni Chaim
Paulino Oliveira Santos
Jenifer Rodrigues
Lucas de Lazari Dranski
André Leivas de Araújo Vianna
Vívian De Gann dos Santos
Bruna Maira Cavalheiro
Veyzon Campos Muniz
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Eleição presidencial
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Rafael Fernandes Caldeirão
Lei Antidrogas
Thiago Souza de Albuquerque
Ademar Nitschke Júnior
Sofia Jessica Diaz
Fiammetta Bonfigli
Fausto Trentini
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rodrigo Pereira Moreira
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Priscila Serafin Proença
Silvana Colombo
França Júnior
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Marco Aurelio Serau Jr.
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Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fauzi Hassan Choukr
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
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Mário Cesar Andrade
Juliana Ribeiro Goulart
Barbara Tude de Souza Ferreira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alan Siraisi Fonseca
Benigno Núñez Novo
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Mayra Matuck Sarak
Thomas da Rosa de Bustamante
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luana Renostro Heinen
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Franciane Hasse
Tiago Silva de Freitas
Mariana Alves Lara
Fábio Jun Capucho
Julia Vianna Correia da Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Mauro de Azevedo Menezes
Fernando Sacco Neto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Diogo Dal Magro
Bruno César Gonçalves da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Suhel Sarhan Júnior
Hédel de Andrade Torres
Alice Hertzog Resadori
Saulo Dutra de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Cláudia Toledo
Lucas Laire Faria Almeida
Lucas Romero Leite
Caroline Köhler Teixeira
Francisco José Guardini Nogueira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Francisco Pereira Pinto Filho
Vitória Passini
Adriana Almeida Lima
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ricardo Luna
Mayara Pellenz
Juliana Lopes
Fernando Antunes Soubhia
Delano Câncio Brandão
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniela Bornin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
João Marcos Buch
Sandoval Alves da Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Guilherme Vale Brum
Paula Franciele da Silva
Renê Francisco Hellman
Everton Sarraff Nascimento
Lucas Pereira Sagaz
André Luís de Lima Maia
Ana Beatriz de Souza Martins
Gabriel Teixeira Santos
Daniele Lameira
Guilherme Valle Brum
Gabriela Ribeiro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Bruno Henrique Alves Salomão
Leandro Augusto Alves da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Claudio Melim
Wagner Francesco
Alan Pinheiro de Paula
Velocino Pacheco Filho
Paulo Ferrareze Filho
Paulo Ricardo Schier
Leonel Maschietto
Vinícius Loss
Marcela Araújo Rosa
Gustavo de Lima Pereira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Michele Hübner
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Wellington Lima Amorim
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcio Guedes Berti
Jorge Coutinho Paschoal
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Adriana Calvo
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Wellington Jacó Messias
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Glauco Salomão Leite
Marina de Carvalho Vieira
Carla Benitez Martins
Clécia Cristina Galindo
Marco Couto
Rogério Pacheco Alves
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Adriano de Jesus Silva
Alessa Pagan Veiga
Gabriela M. Menezes
Fábio Borges
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Guilherme Machado Siqueira
Gabriela Samrsla Möller
Ana Júlia Batista
Veronica Pacheco Viana
Walter Bittar
Paulo Silas Taporosky Filho
Luis Henrique Braga Madalena
Milena Márcia de Almeida Alves
Francisco Walter Rêgo Batista
Paula Yurie Abiko
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Julio Guilherme Müller
Jocê Rodrigues
Ana Radig Denne Lobão Morais
André Leivas de Araújo Vianna
Elisa Viana Dias Chaves
Fabiano Zavanella
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Natascha Anchieta
Ana Miguel Gomes Regedor
Rodolpho Mattos
José Calvo González
Adriano Sant’Ana Pedra
Lucas Pontes Ferreira
Leonardo de Souza Chaves
Cristina Motta
Gustavo Medeiros
Dora A. Martins
Fernanda Hablich
Vanessa Kettermann Fernandes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fermín Canteros
André Luiz Maluf de Araujo
Gabriela Cristofolini Vaz
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luciano Zanetti
Newton Pereira Ramos Neto
Ana Beatriz Gomes
João Marcos Braga
Cândido Furtado Maia Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Nic Cardeal
Ricardo Yamin
Wanessa Assunção Ramos
Ilana Lemos de Paiva
Rafael dos Santos da Silva
Jessyka Zanella Costa
Marco Aurélio Serau Junior
Cyntia Possídio
Maurício Ramires
Magnum Roberto Cardoso
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Terceira idade
Higor Rezende Pessoa
Gabriel Abrahao Costa
Matheus Felipe de Castro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
r Élida Lauris e Denise Dora
Suellen Regina Frantz
Eduardo Silva Bitti
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luís Eduardo Colavolpe
Lucas Roberto de Souza
Alan Martinez Kozyreff
Ravi Peixoto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ricardo Fiorin
Marcelino Sato Matsuda
Victor B. Gonçalves
Elias Guilherme Trevisol
Mateus Vaz e Greco
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Helga do Nascimento de Almeida
Raça
Gabriela Essig
Rafaela Alban
Thayna Macedo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Vinicius Cardona
Daniela Portugal
Maria Victória Jaeger Gubert
Júlia Quaresma Passos Jorge
Suelen Tavares Gil
Bruna Kern Graziuso
Vontade de Constituição
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mauro Mendes Dias
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Thaís Rocha Lima
Emanuela Gava Caciatori
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Guilherme Sarri Carreira
Mario Porto
Bianca Bez
André Gustavo Salvador Kauffman
Rafael Motta e Correa
Paulo Ricardo Stipsky
Elisandro Lotin de Souza
Daniela Richter
Maria Francisca Accioly
Amanda Souza Batista
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Abril Uscanga Barradas
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafaela Silva Garcez
Maykon Fagundes Machado
Priscila Serafin Proença
João Paulo Pirôpo de Abreu
Caroline Barbosa Contente Nogueira
João Paulo Atilio Godri
Lia Testa
Marcos Queiroz
Escola Mineira de Processo Penal
Amanda Ferreira dos Passos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio Notariano Jr.
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Claudia Calmoni
Daniela Richter
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lucas Hinckel Teider
Clarissa Pereira Carello
Diego Crevelin de Sousa
Christyan Muller Ajala
Bianca Cândido
André Tredinnick
Gil Rafael Ribas
Manuel Martín Pino Estrada
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
José Antonio Farah Lopes de Lima
Edenilza Gobbo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Eugênio Pacelli
André Lozano Andrade
Ígor Araújo de Arruda
Nadine Hellen Reis
René Santos Piauilino
Mariana Silva Nery
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Vínculo de emprego
Joelma C. Sousa
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ana Beatriz Schön Zolandeck
André Fernandes
Luara Colpa
João Eduardo De Nadal
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Violência contra as mulheres
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Igor Cardoso
Alexandre Carrinho Muniz
Matheus Cristhian Kunze
Laura Mallmann Marcht
Maria Rita Rodrigues
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Edgard Usuy
Giulia da Silva Soares
Alexandre dos Santos Priess
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Haneron Victor Marcos
Antonio J. Capuzzi
Nayara Swarowski
Welder Queiroz dos Santos
Adriana Lopes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
José Antonio Herrera
Extensão Direito das Mulheres
Beatriz Vargas Ramos
Carolina Lacerda Machado
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
Jéssica Feiteiro Portugal
Fernando Torres
Claudia da Rocha
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marco Antônio Scapini
Por Danielle Mariel Heil
Marta Lúcia Tittoni
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rafael Bertoldi Pescador
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tássia Andressa Veber
Mírian Da Silveira Monte
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Lucília Napoleão Barros
João Victor Rozatti Longhi
Agustín Laó-Montes
Aurélio Franco de Camargo
Wellington M. de Almeida
Germano Rigotti Fiorio
Marcus Vinícius Motter Borges
André Lucas Fernandes
Germano Schwartz
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Wellington Jacó Messias
Monique Pena Kelles
Mariana Seifert Bazzo
Caio Madureira Constantino
Francine de Moura
Simone Henrique
Ianê Santos dos Santos
Flora Augusta Varela Aranha
Jarbas Matos
Felipe Montiel
Carlos Alberto Crispim
Velocino Pacheco Filho
Luana G. de Vito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Amanda Arruda
Patrick Lendl Silva
Aicha Eroud
Jackson Silva Wagner
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fernanda Tartuce
Rodrigo Fernandes
Alessandro Rodrigues da Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
Rafael Silveira de Souza
Gabriel Pereira de Carvalho
Ruth Batista
Gustavo Dayrell
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Elisa Rech Dickel
"Doping processual"
Dayana de Carvalho Uhdre
Yuri Ivo Peralva Sales
Marília Siqueira Costa
Gilberto Alves Júnior
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Leonardo Gomes Fernandes
Leonardo Carneiro da Cunha
Elisa Berton Eidt
Dina Alves
Série eProcesso: prática com teoria
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Flavio Antônio da Cruz
Raígor Nascimento Borges
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Millena Gêmero
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Pedro Ivo de Sousa
Gilberto Morbach
Iolmar Alves Baltazar
Mauricio Stegemann Dieter
Samuel Firmino de Brito
Nilzo Felisberto
Thiago Priess Valiati
Isabela Sousa Bestetti
Amarilis Brito Costa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Stela Adriane
Luiza Silva Rodrigues
Hodavias Bibiano Chivinda
Isaías Henrique Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Carolina Farkasvolgyi
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Adalberto Ferrari
Roberta Oliveira Lima
Laraíne Catapan
José Luis Bolzan de Morais
Marcella Boarato
Ana Claudia de Souza Crotti
Cristiane Rodrigues Iwakura
Sara Vieira Matos Figueiredo
Patrícia Henriques Ribeiro
Arthur de Souza Bastos
Geovane Peixoto
Nelson Lacerda
Clenio Jair Schulze
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Maurilio Casas Maia
Felipe da Silva Freitas
Ney Bello
Leonardo Godoy Drigo
Karla Fabrício de Godoy
Isabel Fauth
Ardala Marta Corso
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gabriel Mantelli
Rafael Faria Basile
Camila Cardoso de Mello Prando
Isadora Martinatti Penna
Inês Virgínia Prado Soares
Sergio Matos
André Dos Santos Carvalhal
Marcus Alan de Melo Gomes
Aisla de Carvalho
Bárbara Fonseca de Moura
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Leticia Maria Rosa Alves
Alexandre Basílio
Rafael Almeida Santos da Luz
Guilherme Barros Martins de Souza
Nic Cardeal
Evandro Regis Eckel
Marco Aurélio Peixoto
Desvirtuamento do jurídico
Yuri Calixto
Alexandre Cesar Pereira
José Muniz Neto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Alexandre Cesar Toninelo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Valdemar Habitzreuter
Luccas Tartuce
Derik Roberto da Silva Rozas
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Atahualpa Fernandez
Nathália Ribeiro Leite Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Eric Scapim Cunha Brandão
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcelo Ferreira Machado
Maria do Socorro Freitas de Brito
Nathália Christina Caputo Gomes
Rizzatto Nunes
Affonso Ghizzo Neto
Caso Althusser
Emílio Peluso Neder Meyer
Lygia Molina
G. Couto de Novaes
Camila Victorazzi Martta
Catarina Hernandez Ferri
Lucas
Mariana Lamassa da Fonseca
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Pablo Freire Romão
Leonardo Alves Côrrea
Elias Marques de Medeiros Neto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Laura Souza Lima e Brito
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Adriano Soares da Costa
Gustavo Santana do Nascimento
Maria Lúcia Barbosa
Evanilsa Coelho Martins
José Ribas Vieira
Fábio Camargo
Sandra Cristina Maia
Luis Gustavo Cardoso
Ivana Leite Ruiz
Tiago Resende Botelho
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rodrigo Frantz Becker
Espírito republicano
Ana Sophia Brioschi Santos
Ficção académica
André Felipe Oliveira Moraes
Martina Mariano Spanemberg
Participação Privada
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcel Lopes
Jéssica Galvão
Leonardo Isaac Yarochewsky
Kátia Debarba Machado
Nelson Camatta Moreira
Barbara Christina de Souza Rosa
Merhej Najm Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Anderson Nazário
Luís Fernando Casara Corrêa
Luisa Oliveira Coelho
Amanda Lobão
Camila Gouvêa de Araújo
Rosimeire da Silva Meira
Leonardo de Oliveira
Flávia Pereira Hill
Hugo Melo Falquer
Michelle Gironda Cabrera
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Cássio Rebouças de Moraes
Valdemar Gomes
Bruno Espiñeira Lemos
Giuliano Tamagno
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Guilherme de Luca
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Elaine Cristina da Silva
Clarissa Tassinari
Mariana Resende
Bruno Campos Silva
Agnes Pessoa
Melina Girardi Fachin
Henrique Viana Pereira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Karina Almeida Pinhão
Júlio Marcelo de Oliveira
Fernanda Donadel da Silva
Modelo aristocrático de Direito
Juraci Mourão Lopes Filho
Diogo Dal Magro
Homero Chiaraba
Lucas Guimarães Chagas
Victor Pyles
Eduardo Oliveira Agustinho
Viviane Lícia Ribeiro
Thiago Caversan Antunes
Ivy Farias
Marta de Oliveira Torres
r Luiz Ferri de Barros
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ursula Rodriguez Minhone
David Maxsuel Lima
Henrique Batista Barbosa
Bianca Rosenthal
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Larissa da Silva Lopes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Wilson Macena da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luciana Rubini Tambosi
João Daniel Rassi
Maica Matos Leão
Patty Oliver
Nayron Divino Toledo Malheiros
Daniel Gomes Batista da Silveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Patrícia Otarão
Thula Pires
Marisa Falcão
Cintia Neves Godoi
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Guilherme Alcântara
Sofia Siman Salema
Eduardo Januário Newton
Aicha Eroud
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bryan Bueno Lechenakoski
Eron Corrêa da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Carlos Henrique Soares
Kamila Alkmim Nascimento
Marcelo Ricardo Colaço
Adriano Leitinho Campos
Fabricio Lima Silva
Murillo Andrade
Injustiças raciais no Brasil
Gabriela Nascimento Lima
Tayane Caruso do Valle
Kelven de Castro Soeiro Santos
Isaac Ribeiro
Conduta atípica
Lívia Casimiro
Samuel Medeiros Rocha
Eduardo Santana Cordeiro
Larissa Thielle Arcaro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luiza da Costa Alonso
Joselene Negra Black
Salmi Paladini Neto
Jefferson Forest
Alexandre do Rosario Brito
Taynah Ignacio
Guilherme Moreira Pires
Hélio Rubens Brasil
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Renato S. S. Schindler Filho
Pedro de Araujo Fernandes
Carlos Eduardo Martinez
Mauricio Antonio Correia
Marlo Almeida Salvador
José Flávio Bueno Fischer
Zilka de Sá Barros
Gustavo Borges Mariano
Fabiano Pimentel
Fernanda Gomes e Souza Borges
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Caroline Bispo
Lucas de Oliveira Bressani
Jonathan Hernandes Marcantonio
Veranice Melo Frota
Lucas Amaral Antunes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bruno Taufner Zanotti
Editora Empório do Direito
Lara Teles Fernandes
Alberto Sampaio Júnior
Carla Dóro
Phillip Gunther
Fillipe Azevedo Rodrigues
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Thaís Mendes Webber Barelli
Tainá Machado Vargas
Michel Zumerkorn Hassan
Fernando Rubin
Gabriel Cavalcante Cortez
Maria Julia Pardal Simonato
Noslen Melo
Fábio Rodrigues Gomes
Patrícia Salviano
Daniela Campos Cerullo
Franciele Rieffel
Josiane Antunes
Leonardo Marques Vilela
Mariana Rodrigues Veras
Kleber Zanchetta
Andreza Pantoja Smith
Anthony Thiesen
Carlos Vinicius Mariano Magno
Samuel Lourenço Filho
Víctor Minervino Quintiere
Mauricio Sousa da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Geraldo Marcell Azevedo
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ian Martin Vargas
Marcelo Pichioli da Silveira
Mark Pickersgill Walker
Alice Costa Lima Salz
Myrna Alves de Britto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Proporcionalidade e isonomia
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Maira Scavuzzi
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Sebastião Marques Neto
Gustavo Marques Krelling
Richard Quispe Salazar
Gilberto Stürmer
Fernanda Melo Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Anita Duarte
Carlos Daniel Ferreira Dias
Denis Sampaio
Guilherme Wunsch
Debora Vieira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Kelvin J. Bressan
Luciana Berlini
r Nelson Lacerda
Paulo Gurjão
Bernardo G.B. Nogueira
Elizabete de Araújo Souza
Fausto Amador Alves Neto
Casos criminais
Nacle Safar Aziz Antônio
Cinthia Loise Jacob Denzin
Simone Henrique
Luciano Scheer
Ronan Robl
David Salim Santos Hosni
Bernardo Britto Guerra
Thomas Bustamante
Thiago da Silva Santana
Edson Carvalho
Nestor Távora
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ualy Matos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Júlia Dutra de Carvalho
André Giamberardino
Filipe Reinert
Renata Carvalho Amaral
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Larissa Zucco
Silvia Felipe Marzagão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thalles Ricardo Alciati Valim
João Lucas da Costa Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lucas Gabriel Furlan
Espetacularização da violência
Lucas Correia de Lima
Indyara Tayana Santos Rossetto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gustavo Pereira Freitas
Mateus Mantovani Sorgatto
ciência penal
Leonardo Monteiro Rodrigues
Carlos Augusto Ribeiro
Samuel Bueno
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Antonio Graim Neto
Roberto Barbosa de Moura
Camilo José d´Ávila Couto
Gleucival Zeed Estevão
Alexander Meurer
Luís Gustavo Reis Mundim
Jader Marques
Jorge da Rosa
Renato Santos de Melo
Maurício Fontana Filho
Paulo Vinícius Feijó
Davi Rodney Silva
Jose Luis Bolzan de Morais
Ana Cristina Teixeira Barreto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rafaela Alban
Victor B. Gonçalves
Gabriela Oliveira Freitas
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Alexandre Pacheco Martins
Cássio Pitangueira
Elson de Almeida Santos
Talissa Truccolo Reato
Daniel Gerhard
Gabriel Bulhões
Bernardo Cortez
Gilberto Bruschi
Ruiz Ritter
Marcelo Maduell Guimarães
Relação de trabalho
Flaviane de Magalhães Barros
Diogo de Oliveira Gomes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Agrotóxicos
Andrea Simone Frias
Lívia Rebouças da Costa
Davi Arnaut Kraiser
Helena Patrícia Freitas
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
José Ricardo Caetano Costa
Ludmila Ângela Müller
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rubens Correia Jr.
Henrique Kaster
Mariana Lopes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Julyan Ramos da Fonseca
Mario Cesar Andrade
Matheus José da Silva Dillio
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
(Sub)Versões Processuais Penais
Ivani Contini Bramante
Monique Pena Kelles
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Alissar Ali Fahs
Renata Cortez Vieira Peixoto
Tiago de Lima Santos Reid
Vanessa Brodt Martins
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcos Paulo Sousa Campelo
João Vitor Ribatski
André Sampaio
Larissa Tomazoni
Bruno Silveira Rigon
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Elisa Costa Cruz
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Thiago Freitas
João Biffe Junior
Pedro de Souza Gomes Milioni
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Aruani Kindermann Lapolli
Alfredo Copetti Neto
David Tarciso Queiroz de Souza
Fredie Didier Júnior
Wagner dos Santos
Claudia Freesz Calmon
Fernanda da Silva Lima
Weber Luiz de Oliveira
Andréa Araujo Bostelmam
André Antônio Gavazini
Juliana Jacob
Leonardo Antunes Morais
Francisco José Borges Motta
Luiz Eduardo Cani
Abel Ferreira Lopes Filho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Jéssica Helena Borges Fraga
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Vitor Pereira dos Santos
Denis Donoso
Adalberto Narciso Hommerding
Lucas Sada
Marcella Granemann Ferreira
Edilson Santana G. Filho
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Wellington Jacó Messias
Gabriel Quintanilha
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José Edvaldo Pereira Sales
Talise Rossi, Diéssica Adam
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Rodrigo José Leal
Wendel Machado
Mauro Cesar Martins de Souza
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Araken de Assis
Crédito negativo
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Bruna Marques da Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Sarah Gomes Sakamoto
Rogerio Licastro Torres de Mello
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Maiana Guimarães
César Augusto Baldi
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Marcelo dos Santos Melo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Hernani Zanin Júnior
Larissa Janoni de Araujo
Inexistência jurídica
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Patricia Gonzalez
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marlom Formigheri
Deise Helena Krantz Lora
Roberto Livianu
João Marcos Braga de Melo
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Juliana Vieira
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Paloma Braga
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Constelação Familiar Sistêmica
Maria Eduarda Sagás
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Périsson Otávio Rodrigues
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
Leonel Betti Jr.
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Felipe Fernandes Pinheiro
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Manoel Cardoso Helfer
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Universidade Federal de Goiás
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Sistemas informatizados
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Saúde
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Juliano Ralo Monteiro
PLS 32/2016
Abril Uscanga Barradas
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Bruno Sá Freire Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
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EMESC
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Código Penal de 1940
Neurociências
O que funciona no plantão judiciário
Clássico do dia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Israel
Curso de extensão
Entrega voluntária de bebês para a adoção
crimes cibernéticos
Lei 13.269/2016
G. Couto de Novaes
Toca fitas
Renata Nascimento Gomes
Alexandre José Trovão Brito
Perdão Presidencial
Prisão Domiciliar
O Direito e a Sétima Arte
Filipe Maia Broeto
Decreto Presidencial
Lei 9.714/1998
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Maurizio Oliviero
data-base
Tainara Martinhago Virtuoso
confissão espontânea
Investimento em fundos internacionais
U2
Revista Eletrônica da ABDConst
Obrigação
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Comunidade jurídica brasileira
Recurso Especial
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Simone Pires Cipriano
Indenização seguradora
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
UNIFACS
Câmara de Deputados
Denisse Raquel Montoya Elias
Consolidação das Leis do Trabalho
339 CP
Natália Katrine Doutor Branquinho
PEC 227/2016
E-book
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Documentos exterior
agressões físicas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fernanda Moretzsohn
13.271/16
corretoras de seguro
Mutirão conciliação
André Henrique Lemos
Resolução 235/2016
Decreto nº 8.727/2016
Associação Brasileira de Direito Processual
Manuel Monteiro Guedes Valente
Cláudio Álvares Sant’ana
Motorista
Proteção jurídica
Devido Processo Legal Substancial
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Projeto de Lei 168/2015
Programa "Pai Presente"
Endividamento
Marcelo Ricardo Colaço
pedofilia na internet
Combate à tortura
Daniela Muller
Lei Complementar 197/2000
Restituição de valores
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Auschwitz
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rennan Herbert Mustafá
Conduta atípica penal
Responsabilidade Aquiliana
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Redação
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TRF da 3ª Região
Denúncia sem fundamentar
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Maykon Fagundes Machado
Enamat
Século XXI
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Direito à inclusão
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Refugiados e Migrantes
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Imunidade parlamentar
Escola sem partido
Parentesco de terceiro grau
Casa das Américas
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Tocha olímpica
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Secretaria da Fazenda de MG
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Tragédia em Mariana
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Advogado dativo
Citação eletrônica
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Hugo Fernandes Matias
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Medida alternativas à prisão
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Introdução ao Direito Processual Penal
Direito Forense
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O objeto da ciência do direito penal
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Falsa acusação de crime
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A criminalização midiática do sex offender
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Testemunha de uma barbárie
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Regime domiciliar
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Eleições municipais 2016
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Revista Contradogmáticas v. 09
Propaganda enganosa
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Resolução nº 400/2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Agressão escatológica
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Medo do futuro
Direito das Migrações Transnacionais
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Protetor solar
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Justiça Criminal Negocial
Leis internacionais de direitos humanos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
1º Congresso de Criminologia(s)
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Lata de tinta
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Curso de Filosofia Jurídica
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Tempo de Resistência
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Manual de Processo Penal
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Constituição brasileira
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Discriminação Racial
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Art. 111 da LEP
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Dano Material
Participação nos Lucros e Resultados
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Comissão de Anistia
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Armas Nucleares
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Anuário da Justiça
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Buraco em via pública
Aprovado
Processo Penal no Limite
Hermes Moreira Jr
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Futuro tecnológico
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Proposta de recomendação
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lançamento de nova edição
Lauro do Nascimento Pereira
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Vinicius Almada Mozetic
Luislinda Valois
Declaração de Brasília
Espetáculo midiático no Processo Penal
ADPF n. 461
Arquivo digital
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Direito e publicidade infantil
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Conjunto Habitacional
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Irineu Siqueira Leite
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Yeda Barbosa
Direitos dos cidadãos
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Caderno legislativo
RE 587970
Roberto Arriada Lorea
Paulo Queiroz
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Eslovênia
Ministro da Saúde
Cultura da Punição
4º Turma do STJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Uso do telefone celular
AMAERJ
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Soberania Nacional
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Felipe Dalenogare Alves
Recurso Ordinário
Sistema Quero uma Família
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Súmula 719 do STF
Lei n. 13.189/2015
Rito processual
Audiência de Instrução
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Indenização por cobrança indevida
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Decreto 8.789
Tratado
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Construção da identidade
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Kennedy Henrique
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Semana Nacional da Conciliação de 2016
retificação de registro civil
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Jonatan Ramos de Oliveira
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Fiança
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Condenação criminal
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Julio Cesar Marcellino Junior
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Desabafo do juiz
Novo Refis
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Conselho Tutelar
processos seletivos
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Portaria 1/2017
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Especialização em Ciências Penais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fertilização In Vitro
Pesquisa Acadêmica
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Casal homossexual
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Oficina de Pais e Filhos
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Mato Grosso do Sul
Reajuste salarial
Rádio Web Justiça do Maranhão
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Exame de Ordem
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Pretensão Punitiva
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IPDMS
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Desocupação de estudantes
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
dependência de álcool
Direito à Privacidade
Thales Sousa da Silva
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Imunidade profissional do advogado
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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proibição de tatuagem em concurso
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Curso ENFAM
HC 383102
Juliana Raisa dos Santos Silva
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Comunicação ao juízo da execução
Min. Carmem Lúcia
Regulamentação do uso das algemas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Instalação dos cursos jurídicos
pena mínima
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HC 135.100
Queda em bueiro
Gabriel Gavasso Lis
Súmula 563 do STJ
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Súmula 90 do TST
Estatuto da Primeira Infância
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Adel El Tasse
Companhia aérea
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Revista Sistema Penal & Violência
Poder Judiciário Estadual
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Doação
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Comarca de Timon/MA
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
instituições financeiras
Pauta de Julgamento
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Direito Ambiental
controle social e falsas promessas
Orientações Jurisprudenciais
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Sobre a Guerra
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Professores da USP
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Divórcio consensual estrangeiro
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Doulas no parto
Assédio Moral
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Mestrado e Doutorado 2017
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África Ocidental
Deficiente físico
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Bloqueador de celular
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Mediação on line
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Vítimas de Tortura
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TJRO
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Organização das Nações Unidas
vidade político-partidária
CNJ
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A construção da Identidade
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Paridade de Gênero
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Legislação
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Curso de Direito Penal Didático
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Imissão na posse de imóvel
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FHC
Paulo de Souza Queiroz
Procuradoria Regional Eleitoral
PJe 2.0
Projeto Releitura
Marcio Guedes Berti
terror e medo
Gabriel Vicente Riva
Paulo Thiago Fernandes Dias
Prevenção ao suicídio
Jefrei Almeida Rocha
Fernanda Lencina Ribeiro
Porte de Armas
TJRS
Tiago do Carmo Martins
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Angela Cristina dos Santos Zen
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Concurso de Monografia
Previdência Social
Aramis Nassif
27 anos do ECA
Ricardo Genelhú
Prefeito
Juiz Hélio do Valle Pereira
Universidades
Ezilda Melo
João Vítor de Araújo Santos
Greve Geral
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
TRT 10ª Região
Rafael de Deus Garcia
Direito de liberdade religiosa
danos estéticos
Wilson Knoner Campos
Julgamento pelo tribunal do júri
Programa "De olho no Direito"
Eduarda Peixoto da Cunha França
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Adoção em conjunto de irmãos
Crimes Imprescritíveis
vítima de bala perdida
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
concurso oficial de justça
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
TST
Trancamento do Processo
Projeto de Lei 4.850/2016
gestante
4.º Congresso Médico e jurídico
Mediação judicial
Execuções
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Advocacia catarinense
Revista Avant
Bloqueio judicial do WhatsApp
Marcelo Guerra
Revista de Direito Alternativo n. 01
Elcemara Aparecida Zielinski
Fabio Sevscuec
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
OAB/MG
Adoção homoparental masculina
Micheli Silva
Aruani Kindermann Lapolli
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Alex Sandro Barbosa dos Santos
prisão por débito tributário
desclassificação de crime
Mateus Vaz e Greco
Assis da Costa Oliveira
Marcello Lopes
Nayara Swarowski
Processo Penal do Espetáculo
Guia
Lenio Luiz Streck
UFG
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Documentos falsificados
Estudante
Isabelly Cysne Augusto Maia
Aluguel de Roupas
Transmissão on line
Redação
Servidores
Mario Porto
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Eduardo José da Fonseca Costa
Princípio da presenução de inocência
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leandro Bastos Nunes
Comunidades carentes
promoção da igualdade étnico-racial
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Regras da previdência
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Fundação Getulio Vargas
Regulamentação da atuação de menores de idade
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Direito de Gênero
Marcelo Pichioli da Silveira
João Manoel Vidal de Souza
Militar
aldeia indígena
voa ou corre?
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Publicidade abusiva
Bolsas para Mestrado
Fornecimento de fraldas
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Vitória Buzzi
Tribunais de Justiça
Maurilio Casas Maia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Soraia da Rosa Mendes
Escritório Social
indígenas Warao
Direitos de Privacidade
Investigação de paternidade
Mortes e lesões causadas por policiais
Julio Castro
Eliana Rocha Oliveira
Teoria do Crime Culposo
Julgamentos Históricos
Pensão por Morte
Érica Veríssimo Martins
Arthur Martins Andrade Cardoso
adoção
Nova data
Raoni Gomes
Vínculo Empragatício
Giancarlo Montagner Copelli
interpretação conforme
COLCRIM Chile
REsp 1338942
Decisão STJ
Daniel Roberto Hertel
Boletim n. 08
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Primeira Seção do STJ
Amanda Bernardes Khouri
Comissão Especial
S. Tavares-Pereira
Projeto de Lei 3.277/2012
Tribunal de Contas da União
TJDF
Japão
INQ. n. 4483
João Marcelo Negreiros Fernandes
Acidente de trabalho
A Índole Filosófica do Direito
Saiba Mais
Sérgio São Bernardo
TRF2
3º Turma
EAD
Juiz humano
José Edvaldo Pereira Sales
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Mario Cesar Andrade
TJAL
Eder Aleixo Bee
Michelle Carducci
Criminologia Forense – Tomo I
Usuária morta
Panamá
polícia civil DF
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Atividades Complementares Eletivas
Aplicativo
Vereador SC
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Érica Côrrea Simões Pires
condições para reajuste de plano de saúde
Márcia Krischke Matzenbacher
ato infracional análogo a crime de desacato
Marcos Luiz Alves de Melo
José Edvaldo P. Sales
PL 44/2016
ONU
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Direito e Gênero
Portaria Interministerial n. 405
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Apelação Criminal
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Jurisprudência
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Violência de gênero
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Mudança de sexo
Reforma do Judiciário
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Razoável Duração do Processo
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Reforma do Ensino Médio
Cristiane Rebelo Limas
Direitos de sucessões
Maciana de Freitas e Souza
Transgêneros
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Interrogatório informal
Comunidades tradicionais
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Presídio Central de Porto Alegre
Vera Regina Pereira de Andrade
Judiciário paulista agora é 100% digital
Homologação de acordos consensuais
Solicitante de asilo
Gratuidade do Ensino
Acelino Rodrigues Carvalho
Lei n. 8.213/91
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Raquel Von Hohendorff
Política Nacional de Solução de Conflitos
Aicha Eroud
âmbito de proteção
Ministro José Barroso Filho
Inscrição OAB
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Oficiais de Justiça
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
XIII Semana Acadêmica
intimação e notificação
Leonardo Godoy Drigo
Marcos Ehrhardt Júnior
Damásio Educacional
Transição e Consolidação da Democracia
Daniel Ribeiro Vaz
Indonésia
Thula Pires
Dia do Orgulho LGBT
Decisão Liminar
Atahualpa Fernandez
Sorocaba-SP
Cursos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
João Chiesa Farias
João Paulo Orsini Martinelli
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paulo Incott
Universidade Pública
Daniel Carnio Costa
Wellington Borghi
Investigação Social
Smart Lab
Felipe Wruck Médici
PEC 209/2012
Recomendação 31 do CNJ
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Guilherme Rosa Santos
Rafael Faria
Universidade Federal da Bahia
Zéu Palmeira
Materialidade delitiva
Carolina Marcondes
Michelli Giacomossi
Legislação Alemã
Justiça em Números
Lucas Silvy Santos
Lorenzo Alvarez de Toledo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
impenhorabilidade
Thiago Brega de Assis
Homenagem a Imre Kertész
Botão de pânico
MP 784/2017
Revista Civitas
Ricardo da Silva Fiorin
PEC 287/2016. ADPF 438
Otelo
base de cálculo de honorários
Exportação
Desembargador Osmair Couto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Raimundo Simão de Melo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Direito à educação
Imigração
Bruna Mayara de Oliveira
RG
Em busca das garantias perdidas
Lei nº 7.716/89
Natammy Bonissoni
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Luiz Fernando Ozawa
Hugo Fernandes Matias
Lei 13.270
Sistemas Sociais
185
Escudo de Vidro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Cidades e comunidades sustentáveis
Imersão na Selva Amazônica
Tema 98 STJ
Código Tributário nos Tribunais
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Canal Empório do Direito no YouTube
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Tuberculose
Mestrado Direito Internacional
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Polícia Judiciaria Civil
Financiamento de Campanhas Eleitorais
SEDESTMIDH
Laura Mallmann Marcht
Prestações Pecuniárias
Condenação Militar
Recuperação de Créditos
Decreto 3.413/2000
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
SMS
Medida Provisória 759/2016
Justiça que solta
Caso Escher e outros
Ministra Cármen Lúcia
Lei n. 13.431/2017
Edital de Parecerista
Risco Precaução e Responsabilidade
Ciências Médicas Forenses
Miriam Garrido
Rubens Correia Jr.
Encontro
Mentalidade Inquisitória
Inteligência Artificial
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Denúncia Crime
Direito Penal: Parte Especial
Gustavo Henrique Aracheski
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Coaching
Facção Criminosa
Texas
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Paternidade biológica
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Tráfico internacional de drogas
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
SAMARCO
Pessoas com deficiência
mudança de nome
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Conferência de Haia
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Seguro DPVAT
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Justiça além dos autos
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Envenenamento de merenda escolar
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Carta de Conclusões
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Casa Nostra
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Especialização em Direito e Economia
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Gardenia Mota Ayres
Dívida valor
Liminar em HC
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Cadastro Nacional da Adoção
societas sceleris
Acesso à Jurisdição
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Editora Empório do Direito
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carta
dispensa discriminatória
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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