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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luiz Elias Miranda
Simone Nacif
José Luiz Toro da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Maica Matos Leão
Breno Hoyos Guimarães
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Cyntia Possídio
Henrique Bonacina Bonfanti
Antonio Pietro Almeida
Camila Belinaso
João Victor Mingorance
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rosália Maria Carvalho Mourão
José Gouvêa
André Luis Callegari
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lígia de Freitas Barbosa
Fabiano Pimentel
André Antônio Gavazini
Cláudia Toledo
Clarissa Demartini
Roger Feichas
Gabriela Oliveira Freitas
Rodrigo Nery
Sofrimento
Vitória Sousa Lopes Pereira
João Vitor Ribatski
Regiane Nistler
Giselle Couy
Isabela Albuquerque Mustafa
Ana Paula Backes
Paulo César Carbonari
Rafael Motta e Correa
Benigno Núñez Novo
Rodrigo Wasem Galia
Lia Raquel Bloos Mossini
Solange Luz
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernando Gama de Miranda Netto
Amanda Ferreira dos Passos
Espírito republicano
Cristiano Duro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marco Couto
Fillipe Azevedo Rodrigues
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Amanda Ribeiro dos Santos
Jefferson Forest
Álvaro Castillo
Sandro Luiz Bazzanella
Lucas Correia de Lima
Joelma C. Sousa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Italo de Oliveira Guedes
Ana Priscila Correia Luz
Regis Fernando Freitas da Silva
Daniel Cardoso
Camila Savaris Cornelius
Natã Ferraz Carpanez
Luana Cabral
Fernanda Frizzo Bragato
Beatriz Vargas Ramos
Persecução penal nos crimes tributários
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ivy Farias
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fábio da Silva Bozza
Thomas da Rosa de Bustamante
Lucas Nicholas Santos de Souza
Paulo Gurjão
José Ricardo Caetano Costa
Luciane Maria Trippia
Escola Mineira de Processo Penal
Marcelo Mazzola
André Luís de Lima Maia
Débora Veneral
Lucas
Rafael Ramos Rodolfo
Marcelo Pichioli da Silveira
Nacle Safar Aziz Antônio
Karyna de Almeida Carvalho
Thais Silveira Pertille
Claudia Brum Mothé
Arthur Bicalho dos Santos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Nelson Camatta Moreira
Jefferson de Carvalho Gomes
Thieser da Silva Farias
Matheus Vignatti de Carli
Mírian Da Silveira Monte
Germano Schwartz
Isabelle de Cássia Mendonça
Abraham Hand Vargas Mencer
João Victor Carvalho de Barros
Carla A. Ventura
Bruno Trento Hein
Fernando Porto Martins
Pedro Coelho
Paulo Natanael Vieira Lima
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alexandre Bahia
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Bruce Bastos Martins
Coriolano A. Almeida Camargo
Ian Martin Vargas
Marcelo Ferreira Machado
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Denize Carolina da Cunha
Denis Sampaio
Wilson Macena da Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Cristiane Rodrigues Iwakura
Michele Hübner
Felipe Barreto de Melo
Caelen Yumi Takada Barros
Leonardo Drigo
Jamilla Monteiro Sarkis
Clarissa Pereira Carello
Emília Queiroz
Mariana Rodrigues Veras
Vinicius Gregório
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bruno Marques Ribeiro
Eleição municipal
Theodoro Vicente Agostinho
Produto eleitoral
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luciano Franco Ribeiro
Bruna Roberta de Borba
Rafael Alexandre Silveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Frederico dos Santos Messias
Henrique Rabelo Quirino
José Luis Bolzan de Morais
Schirley Kamile Paplowski
Jefferson de Carvalho Gomes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Imane Rane
Josiane Antunes
Patrícia Moreira de Lima
Lorena Guedes
Danúbia Souto de Faria Costa
Maurício Requião
Juliana Jacob
Lorena Vasconcelos Porto
Luiza Nagib Eluf
Willian Alex Sander Amorim
Mariana Brito Cairo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ângelo Boreggio Neto
José Ribas Vieira
Sinara Adriano da Trindade
Vitória Passini
Ana Patricia Gonzalez
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ana Sophia Brioschi Santos
Cristina Motta
Emmanuel Dockès
Ciro de Souza Brito
Gizeuda Sousa Rosi
Kelvin J. Bressan
Nayder Rommel de Araújo Godói
Mariana Seifert Bazzo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
Gabriela Ponce
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
r Nelson Lacerda
Giulia da Silva Soares
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ígor Araújo de Arruda
Adalberto Narciso Hommerding
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mônica Louise de Azevedo
Gustavo Marques Krelling
Maykon Fagundes Machado
Justiça e vingança
Fabíola Sucasas
Laura Dutra de Abreu
Daniel Willian Granado
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Nádia de Castro Alves
Carlos Alberto Crispim
Caroline Farias dos Santos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
Súmula vinculante
Jose Luis Bolzan de Morais
Hodavias Bibiano Chivinda
Raphael de Souza Almeida Santos
Carmem Cavalcante
Wagner Inácio Dias
Gabriel Quintanilha
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernanda Melo Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Tiago Oliveira de Santana
r Breno Novelli
Claudia da Rocha
Wellington Jacó Messias
Lucas de Alvarenga Gontijo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Flávio Quinaud Pedron
Taynah Ignacio
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Tássia Andressa Veber
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Débora Silva Massulo
Silvana Colombo
Evanilsa Coelho Martins
Caroline Barbosa Contente Nogueira
João Eduardo De Nadal
Tiago Joffily
Vanessa Milani Sgreccia
Rodrigo Pontes Raldi
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Maria Luiza Gorga
Ana Luísa Fioroni Reale
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Polliana Corrêa Morais
Patrícia Oliveira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Tânia Maria S. de Oliveira
Erick Beyruth de Carvalho
(Sub)Versões Processuais Penais
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fernando Rubin
Paola Bianchi Wojciechowski
Velocino Pacheco Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bianca Cândido
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marisa Falcão
Caroline Köhler Teixeira
Paulino Oliveira Santos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucas de Lazari Dranski
Ricardo Antonio Andreucci
Valéria Magalhães Schneider
Monique Pena Kelles
João Felipe Bezerra Bastos
Franciane Hasse
Paula Carolina dos Santos Corrêa
José Muniz Neto
Fábio Guimarães Timponi
Thiago de Oliveira Vargas
Tiago Zagonel
Ana Cristina Teixeira Barreto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Antonio Graim Neto
Marcelo Roseno de Oliveira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Adalberto Ferrari
Recurso Especial
Mario Cesar Andrade
Fernando Goya Maldonado
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Brena Bonachini
Centros penitenciários brasileiros
Renato S. S. Schindler Filho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
José Calvo González
Rosana Rufino
Ruiz Ritter
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
André Zilli
Rodrigo da Silva Brandalise
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Michelle Gironda Cabrera
Lauriston de Araújo Carvalho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Sada
Delano Câncio Brandão
Edilson Santana G. Filho
Victória Sell Feiber
Luiz Ricardo de Castilhos
Thiago Minagé
Adilson Pires Ribeiro
Cristiana Cordeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Hugo Melo Falquer
Tiago Resende Botelho
Gustavo Dayrell
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marília Siqueira Costa
Série Tecnologia e trabalho III
Tatyane de Araújo Campos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fabrício Pontin
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gabriela Samrsla Möller
Darci Guimarães Ribeiro
Jeison Batista de Almeida
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gabriela Maia Rebouças
Juarez Rogério Felix
Pedro Dalese
Nicole Noschang
Augusto Jobim do Amaral
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Laura Haddad
Talise Rossi, Diéssica Adam
Welder Queiroz dos Santos
Guilherme Machado Siqueira
Valéria Fernandes Vieira
Wellington Jacó Messias
Alberto Silva Franco
Gilberto Alves Júnior
André Felipe Oliveira Moraes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Paulo Sérgio Restiffe
Mayara Pellenz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Cândido Furtado Maia Neto
Belmiro Fernandes
Banalidade do Mal
Quitéria Péres
Amarílis Costa
Pedro Henrique Machado da Luz
Mônica Bonetti Couto
Salmi Paladini Neto
Matheus Felipe de Castro
Silvia Arizio
Rodrigo Luz
Larissa Mozzatto Risério
Letícia Pereira de Araújo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marina Bertinatto
Franklyn Celso Ferreira
Urbano Félix Pugliese
Joice Graciele Nielsson
Rosa Benites Pelicani
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Flávia Pereira Hill
Bianor Arruda Bezerra Neto
Cristiano Aparecido Quinaia
Nicholas Maciel Merlone
Tânia Maria Françosi Santhias
Luiza Lopes Bustamante
Luciane Buriasco Isquerdo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Beatriz Gomes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Maria Lúcia Barbosa
Joseane de Souza
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Veronica Pacheco Viana
Rafael Felgueiras Rolo
Anna Carolina Faraco Lamy
Lucília Napoleão Barros
Fernando Rabelo Rodrigues
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Felipe Bertazzo Tobar
Samuel Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Olívia Maria de Almeida
Phillip Gil França
Felipe Fernandes Pinheiro
Suellen Regina Frantz
Luiza Correa Magalhães Dutra
Javier Diez García
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bruno Braga Cavalcante
Périsson Otávio Rodrigues
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Philipe Benoni Melo
Gilberto Bruschi
Vontade de Constituição
Pedro Pierobon Costa do Prado
Eron Corrêa da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Raquel Possolo
Espetacularização da violência
Maria Tereza Grassi Novaes
Valter Guerreiro
Luana Andrade
Leonardo Antunes Morais
Luciana Santos Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
César Augusto Baldi
Eduarda Cruz Daudt
Edson Carvalho
Noslen Melo
Agnes Pessoa
Mariana Alves Lara
Daniela Dias Tomaz
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gabriel Teixeira Santos
Guilherme de Luca
Marcelo dos Santos Melo
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Tabita Aija Silva Moreira
Talissa Truccolo Reato
Lucia Bastos
Alexandre dos Santos Priess
Violações de direitos humanos
Juliana Carvalho Pavão
Gabriela Araujo Souza Lima
Ziel Ferreira Lopes
Isabela Sousa Bestetti
Marta de Oliveira Torres
João Paulo Atilio Godri
Fiammetta Bonfigli
Amarilis Brito Costa
Ardala Marta Corso
Alexandre José Mendes
Leonardo Marques Vilela
Savio Rangel Santiago
Daiane Carlos Höhn
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Davi Arnaut Kraiser
Guilherme Alcântara
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Grazielli Farias Fraga
Marcelli Cipriani
Mauricio Mota
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Joana Ribeiro
Guilherme Mesquita Estêves
Emílio Peluso Neder Meyer
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Pereira de Almeida
Eduardo Pazinato
Uso indevido de algemas
Willian Cleber Zolandeck
Felipe Pruinelli
Paulo Antonio Peressin
Marta Lúcia Tittoni
Alexandre Carrinho Muniz
Helio David Vieira Figueira dos Santos
r Gisela Maria Bester
Deonísio Koch
Laura Cascardi
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Matheus Novais da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luciana Berlini
Geovana Leme
Maria Cecília Soares Vannucchi
Milena Márcia de Almeida Alves
Daniela Portugal
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Mateus Costa Pereira
Emelyn Almeida de Lima
Gisela Maria Bester
Téssia Gallina Jorge
Gleucival Zeed Estevão
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcus Vinícius Motter Borges
Alan Martinez Kozyreff
Vitor Frederico Kümpel
Marco Antônio Scapini
Mauricio Sousa da Silva
Lucas Lanner De Camillis
Lucas Guimarães Chagas
Tatiana Sogari Tormem
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Eduardo de Avelar Lamy
Luciano Vianna Araújo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcelo Palma de Brito
Isabela Maria Cremasco Vieira
Kamila Alkmim Nascimento
Vinicius Cardona
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Bertoldi Pescador
Nilza Sarneski
Lívio Oliveira
Paloma Braga
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ursula Rodriguez Minhone
Myrna Alves de Britto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Israel Lima
Fernanda Teixeira de Medeiros
Bianca Mendes Pereira Richter
Flávia Ávila Penido
Rideko Suzuki
Heitor Vitor Mendonça Sica
Maria Eduarda Sagás
Fernando Hoffmam
Yuri César de Almeida Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Dayana de Carvalho Uhdre
Andressa Retori Teixeira Maia
Marina Cerqueira
Rafael Silveira de Souza
Delano Câncio Brandão
Eduardo Bitencourt
Daniel de Pádua Andrade
Maria Fernanda Piva
Suelen Tavares Gil
Gabriela Neckel Ramos
André Monteiro do Rosário
Pedro Roberto Donel
Edilson Santana Gonçalves Filho
José Edvaldo Pereira Sales
Gustavo Borges Mariano
Gabriel Lima Marques
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Paula Franciele da Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Alessandra Simões Reis Abraão
Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Ana Paula Couto
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Proporcionalidade e isonomia
Henrique Picarelli
Pedro Arruda Junior
Bruna Maria Felix
Bruno Sá Freire Martins
Larissa Tomazoni
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William Galle Dietrich
Igor Domingos do Altíssimo
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Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gilberto Stürmer
Injustiças raciais no Brasil
Debora Vieira
Marcos Catalan
Clarissa Tassinari
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
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Gabriel Silas
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Daniel Brantes Ferreira
Leonardo de Oliveira
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Lucas Vasconcelos Vieira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jorge Luiz Souto Maior
Lucas de Oliveira Bressani
Luís Eduardo Colavolpe
Camila Sallum
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Rafael Leme Macedo
Thula Pires
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mamadú Saido Djaló
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Felipe Abdel Malek
Ana Luísa Schmidt Ramos
Cintia Neves Godoi
Gustavo Medeiros
Gabriel Abrahao Costa
Francisco José Borges Motta
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Larissa da Silva Lopes
Luiza Miranda Heinisch
Lucas Varela
Luis Leandro Gomes Ramos
Bruna Kern Graziuso
Bruno Henrique Alves Salomão
Vitor Pereira dos Santos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ana Paula de Souza Cury
Felipe Montiel da Silva
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Suzany Lima do Nascimento
Série eProcesso - prática com teoria IV
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rafael Bruno de Sá
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Agustín Laó-Montes
Rodrigo Becker
Lucas Costa de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jaécio Matos Santos
Eliza Cerutti
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Suhel Sarhan Júnior
Tainá Machado Vargas
Alice Costa Lima Salz
Celyce de Carvalho Carneiro
Carlos Henrique Soares
Andréa Keust Bandeira de Melo
Felipe da Silva Freitas
Eric Cwajgenbaum
Rafael Lara Martins
Daniel Gerhard
Juliana de Alano Scheffer
Luciano Zanetti
Paulo Roney Fagundez Ávila
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Victor B. Gonçalves
André Carneiro Leão
Janiere Portela
Sergio Matos
André Leivas de Araújo Vianna
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Priscila Serafin Proença
Dierle Nunes
Luiz Fernando Ozawa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Anderson Nazário
Gláucia Borges
Aicha Eroud
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Desvirtuamento do jurídico
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Daniel Willian Granado
Lúcio Delfino
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Raphaella Reis de Oliveira
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Talita Quézia de Assis
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bernardo Cortez
Thiago Souza de Albuquerque
Guilherme Christen Möller
Luíza Resende Guimarães
Elisandro Lotin de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
Extensão Direito das Mulheres
Bernardo Gonçalves Fernandes
Benigna Teixeira
Glauco Gumerato Ramos
Anna Júlia Santana Vicente
Editora Empório do Direito
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Thiago da Silva Santana
Joyce Ariele Silva Meireles
Giulia Signor
Cacau Novaes
Aphonso Vinicius Garbin
Laura Souza Lima e Brito
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Adriano Sant’Ana Pedra
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Sandra Gonçalves Daldegan França
Eliene Rodrigues de Oliveira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Nestor Távora
Isabel Fauth
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ezequiel Pires
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fredie Didier Júnior
Willian de Meira
França Júnior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
r Luiz Ferri de Barros
Fernanda Tartuce
Bruno de Almeida Passadore
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ricardo Mauricio Freire Soares
Juliano de Oliveira Leonel
Deise Helena Krantz Lora
r Rizzatto Nunes
Marcos Prata Bentes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Sandoval Alves da Silva
Giovana Atarasi
Beatriz Scherpinski Fernandes
Sarah Gomes Sakamoto
Weber Luiz de Oliveira
Leticia Maria Rosa Alves
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jorge Coutinho Paschoal
Adriano Valente
Hernani Zanin Júnior
Hédel de Andrade Torres
Marcelo Ferreira Machado
Giovani dos Santos Ravagnani
Aruani Kindermann Lapolli
Roberta Aparecida Varaschin
S. Tavares-Pereira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rafael de Araújo Alves
Fernando Hideo I. Lacerda
Maciana de Freitas e Souza
Isis Regina de Paula
Víctor Minervino Quintiere
Marly Fernandez
Iolmar Alves Baltazar
André Lozano Andrade
Claudia Calmoni
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lei nº 8.137/1990
Cintia Neves Godoi
Haroldo César Náter
Patrícia Leite Carvão
r Tainá Aguiar Junquilho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
André Sampaio
Mario Porto
Helga do Nascimento de Almeida
Kamilla Mello
Leonardo Godoy Drigo
João Paulo de Souza Carneiro
Evandro Regis Eckel
Jader Marques
Juliana Nandi
Rosimeire da Silva Meira
Fernanda da Silva Lima
Veranice Melo Frota
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lougan Cardoso Lima
Mateus Vaz e Greco
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcelo Veiga Franco
Samuel Medeiros Rocha
Marcelo Ribeiro
Anderson Brasil
Bruno Takahashi
Caroline Bispo
Luciana Rubini Tambosi
Isadora Martinatti Penna
Elias Jacob Neto
Bruno Lopes Ninomiya
Daniel Dore Lage
Fernanda Tanus Costa
Jéssica Galvão
Luís Gustavo Reis Mundim
Felipe André Laranjo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Maria Alexandra Borba
Alexandre Pacheco Martins
Henrique Batista Barbosa
Clenio Jair Schulze
Carla Joana Magnago
Elisa Rech Dickel
Amanda Rodrigues Alves
Paula Yurie Abiko
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Cleopas Isaías Santos
Renato Santos de Melo
Andreu Luz
Rodrigo Darela de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
Camila Marques Rosado Ferraz
Bruna de Souza Fernandes
Lucas Pontes Ferreira
Fransuelen Geremias Silva
Paula Rodovalho
Fernando da Silva Albuquerque
Daniel A. Dourado
Sílvia Gabriel Teixeira
Modelo aristocrático de Direito
Carlos Augusto de Assis
Ianê Santos dos Santos
Leonard Schmitz
Ezilda Melo
Davi Rodney Silva
Roberta Moura Faíz
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Disputa de guarda judicial
Flávia Santiago Lima
Thereza Christina Nahas
Alissar Ali Fahs
Cecília Bojarski Pires
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ruth Barbosa
Marcela Duarte
Natascha Anchieta
Crédito negativo
Ricardo Souza Calcini
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Mark Pickersgill Walker
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Participação Privada
Ricardo Yamin
Adriana Calvo
Série Cibersegurança III
Doacir Gonçalves de Quadros
Aline Taraziuk Nicodemos
Josiani da Silva Pospichil
Renzo Cavani
Amanda de Medeiros Lima
Gabriela Essig
Enzo Bello
Wellington Jacó Messias
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Andre Vasconcelos Roque
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
João Victor Rozatti Longhi
Alessandro Rodrigues da Silva
Átila Da Rold Roesler
Estudantes secundaristas
Luiza da Costa Alonso
Antônio Carvalho Filho
r Élida Lauris e Denise Dora
Pedro Ivo de Sousa
Cezar Roberto Bitencourt
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernanda Mambrini Rudolfo
Diogo Dal Magro
Catarina Hernandez Ferri
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rubens Correia Jr.
Márcio Soares Berclaz
Guilherme Chamum Aguiar
Isaac Ribeiro
Rizzatto Nunes
Silas Maycon Lopes Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Samuel Bueno
Carolina Farkasvolgyi
Vitor Andrade
Stela Adriane
Francisco Pereira Pinto Filho
André Nicolitt
André Chiabay
Christyan Muller Ajala
Gustavo Amorim
Inexistência jurídica
Alexandre Morais da Rosa
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lucas Murilo Wojcik
Caroline Barreto
Larissa Janoni de Araujo
Fernanda Araujo Pereira
Aline Venutto
Rennan Herbert Mustafá
Tiago Silva de Freitas
Constelação Familiar Sistêmica
Cristiane Rebelo Limas
Renato Mantoanelli Tescari
Victor Pyles
Lia Testa
Nely Nazareth
Amanda Lobão
Lazara Carvalho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fábio de Oliveira Camillo
Ivana Leite Ruiz
André Luiz Bermudez Pereira
Wagner Francesco
Michel Zumerkorn Hassan
Felipe Montiel
Samuel Lourenço Filho
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André L. Nicolitt
Henry Colombi
Cristiano Botelho Alves
Marina de Carvalho Vieira
Camilo José d´Ávila Couto
Amanda de Medeiros Lima
Ester Eliana Hauser
Ricardo Barbosa Tellini
Gil Ramos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelo de Mello Vieira
Josevando Souza Andrade
Valdemar Habitzreuter
Giancarlo Montagner Copelli
Elias Marques de Medeiros Neto
Letícia Bürgel
Articulistas
Resolução n. 155/2012
Benigno Núñez Novo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antonio Marcos Gavazzoni
Violência doméstica e familiar contra a mulher
William Garcez
Revista Sistema Penal & Violência
MPT
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PCRJ
Carlos Teixeira
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Investigações criminais
João Baptista Herkenhoff
Lei 13306
Valores nutricionais
Secretaria da Fazenda de MG
Curso de Filosofia Jurídica
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
COLCRIM Chile
Laura Gigante Albuquerque
Teoria do adimplemento substancial
339 CP
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Apelação Criminal
Decreto 8.789
Edução
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Contribuição Previdenciária
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Forças Armadas
Almir Megali Neto
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Documentário Não é Brinquedo
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Constituição brasileira
Universidade de Stanford
Sérgio Oliva Reis
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Gestantes
promoção da igualdade étnico-racial
indenização
Paris
Festa Junina
Fazenda nacional
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Escola sem partido
Coaching para concurso
análise de redução de pena
Marina Almeida da Rosa
CEPAL
Roberto Arriada Lorea
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Natureza da ação penal
Danos morais
Estágio
Poesia
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Isaac de Luna Ribeiro
João de Castro Souza
Prestações Pecuniárias
Salvo conduto
Reação Alérgica
Concursos Públicos
Decreto 8.615/15
TJSE
Gilberto M. A. Rodrigues
Giancarlo Montagner Copelli
Jaécio Matos Santos
Fernanda Lencina Ribeiro
Jeferson Almeida De Oliveira
Bolsas para Brasileiros
Manual de Processo Penal
Samir Mattar Assad
Acusada gestante
IBDFAM
Willame Parente Mazza
Maurício Correia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
situação de emergência
Obrigação propter rem
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Marcelo Figueiredo
Mateus Sampaio Aranha
Pepperdine University
Mauricio Silva Leite
Ygor Nasser Salah Salmen
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Audiência Pública
Transição e Consolidação da Democracia
Teses
Concorrência desleal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fauzi Hassan Choukr
CDC
Recurso Especial n. 1.285.789
Faculdade de Direito de Vitória
Franceses
Suprema Corte dos Estados Unidos
Medidas cautelares a parlamentares
Claudia da Rocha
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Edson Silva Barbosa
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Concurso público para cartórios
Trasnporte coletivo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Formação Jurídica
Inquérito n 4.483
adoção
HC 139889
Bis in idem
Maykon Fagundes Machado
Propaganda enganosa
Lei 11.343/06
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Afrodescendendes
Manuela Andrade
Medida alternativas à prisão
agressões físicas
Furto em estabelecimento comercial.
Vitória/ES
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luanna Tomaz de Souza
Citação eletrônica
Miriam Garrido
João Paulo Allain Teixeira
Geovane De Mori Peixoto
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Eduardo Pereira dos Anjos
Pedro Henrique Ferreira Marques
padrão internacional de segurança
DIRPF/2017
MPF
princípio da correlação
valores retroativos
Noruega
Súmula 439 do STJ
Kátia Debarba Machado
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Seriado
Representação Criminal
Partilha de bens
crimes contra a vida
4.º Congresso Médico e jurídico
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Escudo de Vidro
Crimes de natureza permanente
Carlos Eduardo Martinez
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Indulto/2016
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Atividades Complementares Eletivas
Direito de Gênero
Vera Regina Pereira de Andrade
I Jornada sobre abuso sexual
Atividade Especial
Reforma do Judiciário
Tortura Sistêmica
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AP470
Marcello Pietro Iacomini
Curso Novo CPC EAD
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Idosa
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Danos Materiais e morais
Nelson Lacerda
afastamento de Renan Calheiros
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Nazismo
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Condenação
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New York
Ex-cônjuges
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Tribunais de Justiça
Audiência de Instrução
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Recuperação de Créditos
Máfia chinesa
Inconstitucionalidade da proibição
Decreto de indulto 2016
Anna Paulina Corteletti
Seminário Internacional de Ciências Criminais
art. 334-A do Código Penal
Tânia Maria Françosi Santhias
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Erradicação da Pobreza
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Curso de Mediação
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Gratuidade do Ensino
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e-JT
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Violência e Cinema
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Curso online
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Imunidade profissional do advogado
Paternidade
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Entrevista
Emenda Constitucional 88/2015
Direito sucessório
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Sexta Câmara Civil
Lei de Mediação
Direito Penal da guerra às drogas
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Cândice Lisbôa Alves
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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PEC 287/2016. ADPF 438
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Investigação Social
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Lute como uma menina
Feliz Aniversário Cesar Pasold
colaborações premiadas
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Projeto de Pesquisa
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Adoção de grupos de irmãos
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Emenda Constitucional 95/2016
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Cartilhas
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Marcelli Cipriani
Constituição Italiana
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Imissão na posse de imóvel
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Lei nº 13.427
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Wellington M. de Almeida
Prêmio Conciliar
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Saída Temporária
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Aline Ariane Fagundes
Documento histórico
Ministro Noronha
Edital publicado
Recomendação 44/2013
Risco Precaução e Responsabilidade
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Nota ADJ
Convite Vaticano
Cartório
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Francisco Sannini Neto
Imperador
TRF da 1ª Região
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Universidade Luterana do Brasil
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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TJPA
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Reajuste salarial
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Idenização por danos morais
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Indeferimento
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Conduta atípica penal
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Coaching para Liderança de Alta Performance
3ª Turma do STJ
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Conselho Federal da OAB
Curso de Espanhol
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
pena mínima
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Djonatan Batista de Lima
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Reforma Eleitoral
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Dinamarca
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Saúde
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Curso de Direito
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Atendimento à Infância e Juventude
Dano Estético
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Assunção tácita de culpa
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
ADJ
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TRT-SC
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Desconto no salário
Direito Marítimo
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terror e medo
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Justiça que solta
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Educação de Jovens e Adultos
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Balanço 2015 STJ
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Refugiados e Migrantes
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Alimentos no âmbito internacional
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Morte Assistida
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Curso Preparatório
REsp 1338942
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Sérgio São Bernardo
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Gustavo de Miranda Coutinho
Juros de Mora
Constituição e Poder Vol. 1
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Massacre em presídios
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Ditadura Chilena
Paradoxos Penais – Vol. I
Hugo Fernandes Matias
Direito do Consumidor
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lourival Almeida Trindade
Audiência de custódia de foro privilegiado
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Lei nº 8.036 de 1990
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Intimações
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Soraia da Rosa Mendes
Magistério
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Súmula 574
Alfredo Copetti Neto
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Código de Trânsito Brasileiro
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Guia
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Psicologia em Estudo
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Lei de Licitações
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Desjudicialização
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Advertência
Sentença de Pronúncia
Ministério Público de São Paulo
Estevão Schultz Campos
reintegração de posse
Ísis Fontenele
Revista Avant
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Guarani-Kayowá
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Câmara de Deputados
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Quilombos
Prevenção do HIV
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Reclamação
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Estudos Constitucionais
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mediação on line
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
famílias com renda baixa
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Lei Antimanicomial
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Atraso na entrega de diploma
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Bibliografia Temática
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DPMS
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Luiz Henrique Silva Almeida
Falta de vagas
Furto de chocol
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tabelionatos de Notas
Lilian Cristina Moraes
Luciano Góes
Execução provisória da pena
Defensor público José Ivan
Oficina de Pais e Filhos
Encontro
Vitor Augusto Faria Pereira
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Mudanças Climáticas
Mutirão
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tainara Martinhago Virtuoso
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Matheus Almeida Caetano
Dia do Orgulho LGBT
Crimes na Internet
Violência na Escola
Reforma da Previdência
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Juliana Miranda
art. 385 do CPP
Direitos de sucessões
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lei estadual n. 319/1948
Yara Singulano
Frederico Costa Greco
Inelegibilidade
Lei 8.625/93
STF
Ezio Mauro
feminicídio
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Murillo David Brito
Luciano Chacha de Rezende
Mundo do Direito
Rafael Fernandes Caldeirão
contratos bancários
Câmara de Vereadores
Ilicitude das Provas
Voto divergente
Eduardo Cunha
Ex-presidente Lula
Nayara Swarowski
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
TC elaborado pela PM
Mediação judicial
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Brasil. Human Rights Watch
Reclamação Trabalhista
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Mediação e Conciliação
Mulheres vítimas de violência
Lições de Direito Alternativo
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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extradição
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Combate à tortura
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tese reafirmada no STF
Adriano Menino de Macedo Junior
Dispositivos Móveis
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Denúncias contra Aecio Neves
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Estudos Feministas
Introdução ao Direito Processual Penal
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Poder e Corrupção
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Doutor "honoris causa"
A defesa intransitiva de direitos
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Direito Animal
Eleições municipais 2016
Compensação de carbono
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Mudança de sexo
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Divórcio consensual estrangeiro
distribuição de terras
Resolução 235/2016
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
suspensão de pagamento de 13 RS
Colaboração premiada por delegados
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Indeferimento da inicial
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Joinville/SC
Resolução 213/2015
Taysa Matos
Processo Penal do Espetáculo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Revogação de Resolução
Lei n. 12.318/2010
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Oriente Médio
Síria
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Certidão de Nascimento
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
tratamento do preso
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HC 135.100
Indenização por cobrança indevida
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Mário Cesar Andrade
Direitos fundamentais na era dos extremos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Editora Tirant Lo Blanch
Paternidade biológica
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Contas inativas do FGTS
ADC nº 43
Emergência Democrática
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Comunicação ONU
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Oficiais de Justiça
PL 44/2016
Hélio Ricardo Diniz Krebs
âmbito de proteção
Observatório da Mulher
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OAB/ES
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confissão espontânea
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
RE 760931
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SEDESTMIDH
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Discriminação Racial
Adoção em conjunto de irmãos
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Associação Brasileira de Direito Processual
Doulas no parto
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HC 389.899
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Excesso em abordagem policial
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Legislação Indígena
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Rol de Procedimentos em Saúde
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Barbara Pasello
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Legislação Italiana
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Interrogatório informal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Universidade de Berkeley
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Polícia Judiciaria Civil
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
A criminalização midiática do sex offender
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Sistema Penal Contemporâneo
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PLS 288/2013
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Projeto Universidade no Cárcere
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Curso de Direito Internacional Público
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Aluguel de Roupas
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