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Guilherme Henrique Lage Faria
Beatriz Bork
Paulino Oliveira Santos
Anita Duarte
Raquel Possolo
Nilzo Felisberto
Bruno Marques Ribeiro
Marcelo Mazzola
João Paulo Atilio Godri
Antonio Pedro Melchior
Henry Colombi
Jeovan Alves dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Joscimar Souza Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Débora Spagnol
José Luiz Toro da Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Vinicius Silva Lemos
Marcelo José Madeira Mauad
Flávia Ávila Penido
Cintia Neves Godoi
José Humberto Pereira Muniz Filho
Felippe Borring Rocha
Lara Kauark Santana
André Martino Dolabela Chagas
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Breno Hoyos Guimarães
Fabricio Lima Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Maurício Fontana Filho
Doacir Gonçalves de Quadros
Euclides Santos Bittencourt
Daniel Colnago Rodrigues
Pedro Roberto Donel
Vinícius Anacleto Burato
Marcelo Carneval
Marcelo Buzaglo Dantas
Rodrigo Wasem Galia
Thiago de Oliveira Vargas
Célia Iraci da Cunha
Kelvin J. Bressan
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Henrique Picarelli
Sergio Matos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Pollyana Maria da Silva
Bruna Kern Graziuso
Sergio Henrique Salvador
Gustavo de Melo Vicelli
Higor Rezende Pessoa
Vitor Andrade
Paulo Ferreira da Cunha
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fernanda Melo Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gabriela Essig
Felipe Abdel Malek
Eric Cwajgenbaum
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre do Rosario Brito
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fabrício Reis Costa
Adalberto Ferrari
Sistema Penal do Rei Midas
Daniela Richter
Thiago Minagé
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maria Luiza Gorga
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Giancarlo Montagner Copelli
Paloma Braga
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcus Vinícius Motter Borges
Thais Mello Doleys
Fernanda Ely Borba
Dina Alves
Lauriston de Araújo Carvalho
José Luis Bolzan de Morais
Marsel Botelho
Katarina Peixoto
Alberto Jonathas Maia
João Lauro Serpeloni
Javier Diez García
Gabriela Samrsla Möller
Débora Kamasche Henrique de Souza
Giulia da Silva Soares
João de Castro Souza
Poder “Reconstituinte”
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Radson Rangel F. Duarte
Fabiana Otero Marques
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Heloisa Alves
Luiza Lopes Bustamante
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernando Goya Maldonado
Guilherme Mesquita Estêves
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Thiago da Silva Santana
Fernanda Gomes e Souza Borges
Laís Arruda Marini
Aicha Eroud
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alexandro Marcel
Pedro de Souza Gomes Milioni
Paulo Roney Fagundez Ávila
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Guilherme Moreira Pires
Solange Cordeiro Faria
Norberto Knebel
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Tiago Joffily
Phillip Gil França
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Laraíne Catapan
Samira Schultz Mansur
Suzany Brasil
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Grazielli Farias Fraga
Ana Paula Backes
Victor Labate
Kenarik Boujikian
Geovane Peixoto
João Paulo Lordelo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
David T. Queiroz de Souza
Joselene Negra Black
Sandoval Alves da Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
João Vitor Ribatski
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Simone Henrique
Walter Bittar
Aluísio Celso Affonso Caldas
José Ricardo Caetano Costa
Cezar Roberto Bitencourt
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Deckinho Mattos
Kátia Debarba Machado
Luanna Tomaz de Souza
Camila Cardoso de Mello Prando
Renê Hellman
Alanna Caroline Gadelha Alves
Maurício Moliner Nazário
Mírian Da Silveira Monte
Léo Rosa de Andrade
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Mônia Clarissa Hennig Leal
Silvia Felipe Marzagão
Glauco Salomão Leite
Letícia Bittencourt
Ataques cibernéticos
José de Assis Santiago Neto
Daniella Teixeira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Carlos Alberto Crispim
José Henrique Mouta Araújo
Autoritarismo nacional
José Muniz Neto
Vitor Santos Andrade
Roger Feichas
Diogo Bacha e Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Aline Busch Czarnobai
Jarbas Matos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mateus P. Gomes
Lilian Katiusca
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Wagner Carmo
Ivan Bonifácio
Martina Mariano Spanemberg
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Adriano Soares da Costa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Claudia da Rocha
Thais Nogueira Lopes
Anna Júlia Santana Vicente
Silvana Colombo
José Ribas Vieira
Ge Mello
Mark Pickersgill Walker
Airton Gomes Braga
Clarice Santos
Ciro de Souza Brito
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Anderson Morais
Henrique Kaster
Amanda Lobão
Gabriela Cristofolini Vaz
Naína Ariana Tumelero
Joyce Ariele Silva Meireles
Mauricio Mota
Flora Augusta Varela Aranha
Veyzon Campos Muniz
Luana G. de Vito
Suzana Rahde Gerchmann
Lucas Laire Faria Almeida
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Patrícia Oliveira
Janiere Portela
Daniela Bornin
Espírito republicano
Carina Bezerra Kobashigawa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Carolina Lacerda Machado
Tássia Andressa Veber
Maurício Gomes Pereira França
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marlo Almeida Salvador
Vinicius Gregório
Anna Luiza Cremonezi
Ana Paula Siqueira
Danilo Luchetta Prado
Stela Adriane
Larissa Beleza
José Luis da Silva Tavares
Hugo Melo Falquer
Cintia Neves Godoi
Tiago Zagonel
Angélica Mota Cabral
Juliano de Oliveira Leonel
r Thomas Bustamante
Leonardo Godoy Drigo
Samuel Medeiros Rocha
Persecução penal nos crimes tributários
Felipe Montiel da Silva
Rafael dos Santos da Silva
Joseane de Souza
Danúbia Souto de Faria Costa
Alan Diógenes Rodrigues
Paulo Gurjão
Marcelo Veiga Franco
Márcio Gil Tostes dos Santos
Cristiana Cordeiro
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Juliana Ribeiro Goulart
Belmiro Fernandes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Karina Almeida Pinhão
Ruy Freire Ribeiro Neto
Julio Guilherme Müller
Lazara Carvalho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Elaine Cristina da Silva
Larissa Zucco
Zulmar Duarte
Fabiano Zavanella
Fernanda Euzébio Teixeira
Bianca Mendes Pereira Richter
Andreu Luz
r Rizzatto Nunes
Edilson Santana Gonçalves Filho
João Guilherme Alvares de Farias
José Calvo González
Daniel Brantes Ferreira
Lucas Lanner De Camillis
Eric Scapim Cunha Brandão
Rideko Suzuki
Tatyane de Araújo Campos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Mariana Lopes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Cássio Rebouças de Moraes
Patrick Lendl Silva
Karini Nascimento
Larissa Tomazoni
Diogo de Paula Papel
Rubem Bilhalva Konig
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Flaviane de Magalhães Barros
Letícia Bürgel
Douglas Carvalho Ribeiro
João Marcos Buch
Leonardo Oliveira Bernardino
Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo José Leal
Daniel Cardoso
Celyce de Carvalho Carneiro
Recurso Especial
Cristiano Duro
Patrícia Henriques Ribeiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rodrigo Becker
Gustavo Medeiros
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gabriel Esperança Lisboa
Juliana Ramos de Amorim
Natalia Cintra
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Sandro Luiz Bazzanella
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcelo Ricardo Colaço
Velocino Pacheco Filho
Victor B. Gonçalves
Cleopas Isaías Santos
Ana Luísa Fioroni Reale
Matheus Koerich Nobre
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
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Gabriel Quintanilha
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Mario Cesar Andrade
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Daniele Lameira
Isabela Albuquerque Mustafa
João Victor Carvalho de Barros
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mauricio Antonio Correia
Claudia Brum Mothé
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Vontade de Constituição
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Agrotóxicos
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Viviane de Santana
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Fernando Gama de Miranda Netto
Gisela Maria Bester
Ellen Rodrigues
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ruan Zancanaro Catarini
Miguel Augusto Nisizaki
Maira Scavuzzi
André Nicolitt
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Adriana Calvo
Ângelo Boreggio Neto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luiz Antonio Ferrari Neto
Dervana Coimbra
Thiago Souza de Albuquerque
Benigna Teixeira
Vitor Vilela Guglinski
Elisa Costa Cruz
Poeta Ali Agora
Leonardo Isaac Yarochewsky
Vanessa Milani Sgreccia
João Rafael de Oliveira
Marly Fernandez
Deivid Willian dos Prazeres
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Caroline Perez Venturini
Débora Tavares
Elisandro Lotin de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Josiani da Silva Pospichil
Ricardo Barbosa Tellini
Editora Tirant Lo Blanch
r Tainá Aguiar Junquilho
Wilson Macena da Silva
Paulo Ricardo Schier
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lucas Gabriel Furlan
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luciana Santos Silva
Gilberto Alves Júnior
Thiago Caversan Antunes
Lazara Carvalho
Diego Crevelin de Sousa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Araken de Assis
Lei nº 8.137/1990
Renata Carvalho Amaral
Alana Oliveira
Helga do Nascimento de Almeida
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Clarissa Tassinari
Lucas de Lazari Dranski
Guilherme Wunsch
Lucas Amaral Antunes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Lucas D. de Azevêdo
Edenilza Gobbo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Italo de Oliveira Guedes
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernando Hoffmam
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Carlos Augusto de Assis
Fernanda Pacheco Amorim
Bruna Braga da Silveira
Paula Saleh Arbs
Valéria Fernandes Vieira
Mateus Brandão Aires
Atahualpa Fernandez
Regiane Nistler
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Lucia Bastos
Flávia Pereira Hill
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
José Barroso Filho
Denúncia contra Lula
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Thiago Freitas
Arthur de Souza Bastos
Rodrigo Luz
Relação de trabalho
Henderson Fürst
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcela Araújo Rosa
Daniel Willian Granado
Jorge Coutinho Paschoal
Hodavias Bibiano Chivinda
Taynah Ignacio
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Alberto Bastos
Regina Geni Amorim Juncal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fábio Salum
Élida Lauris
Solange Luz
Franciane Hasse
Mateus Costa Pereira
Luis Gustavo Cardoso
Kelven de Castro Soeiro Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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Ana Tarna dos Santos Mendes
Wagner dos Santos
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Anderson Nazário
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marcos Catalan
Juliana Simone Nandi
Aline Venutto
Enzo Bello
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
James Walker Júnior
Darci Guimarães Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Natascha Anchieta
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Editora Empório do Direito
Jeffrey Chiquini
Ana Paula Couto
Jamil Melo
Caso Althusser
Gabriel Teixeira Santos
Nadine Hellen Reis
Rodrigo Trindade
Roberto Livianu
Claudio Melim
Amarilis Brito Costa
Samuel Firmino de Brito
Guilherme Curci T. Risso
Alice Hertzog Resadori
Bruno Rodrigues
Adriano Valente
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Valdemar Habitzreuter
Modelo aristocrático de Direito
Elizabete de Araújo Souza
Lucas Varela
Ana Claudia de Souza Crotti
Eduardo de Avelar Lamy
Alexandre Junqueira Gomide
Paula Rodovalho
Bernardo Gonçalves Fernandes
Michela Petrini
Paulo Ricardo Stipsky
Lenon Gustavo Batista Taques
Juliana Carvalho Pavão
r Raul Linhares
Priscila Martins Dias
Andre Vasconcelos Roque
Tiago Didier
Raphael de Souza Almeida Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Grace Menck Figueroa
Marcelo Andrade de Azambuja
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Augusto Jobim do Amaral
Fausto Trentini
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
LETICIA ARENAL
Raphaella Reis de Oliveira
João Carlos Castranheira Pedroza
Jovana de Oliveira Rodrigues
Andréa Keust Bandeira de Melo
Evanilsa Coelho Martins
Mauro Cesar Martins de Souza
Marta de Oliveira Torres
Victor B. Gonçalves
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José Gouvêa
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Antonio Pietro Almeida
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Ulisses Schwarz Viana
Elena de Carvalho Gomes
Luís Fernando Casara Corrêa
Wellington Jacó Messias
Gabriel Pereira de Carvalho
Gabriela Ponce
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Márcio Soares Berclaz
Cristiano Peres Barbosa
Lorena Guedes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luciano Scheer
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Martina Silvestri
Camila Sallum
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luciana da Silva Caseiro
Erick Oliveira Rocha Gomes
Participação Privada
André Chiabay
Luiz Otávio Fontana Baldin
Paola Bianchi Wojciechowski
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marcos Prata Bentes
Leonardo Marques Vilela
Ricardo Souza Calcini
Fauzi Hassan Choukr
Gustavo Marques Krelling
José Antonio Herrera
Ronicleici Santos da Conceição
Bruno César Gonçalves da Silva
Bruna Roberta de Borba
Samuel Lourenço Filho
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernando Filgueiras
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lia Raquel Bloos Mossini
Anthony Thiesen
Thiago Felício Barbosa Pereira
André Amorim de Aguiar
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Francisco José Borges Motta
Gabriel Vitor Nogueira
Vânia Marian Guerino Farinha
Roberto Bona Junior
Crédito negativo
Débora Costa Ferreira
Lúcio Delfino
Igor Labre de Oliveira Barros
Camila Holanda Aragão
Ludmila Ângela Müller
Larissa Thielle Arcaro
Pedro de Araujo Fernandes
Benigno Núñez Novo
Analice Nogueira Santos Cunha
Kamilla Mello
Tiago Oliveira de Castilhos
Proporcionalidade e isonomia
Geraldo Marcell Azevedo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Carla Benitez Martins
Marco Couto
Myrna Alves de Britto
Lia Testa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandre de Morais da Rosa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luiza Miranda Heinisch
Ivana Leite Ruiz
Humberto Santarosa de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Aline Leves
Pedro Dalese
João Victor Mingorance
André Sampaio
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Renê Beckmann Johann Júnior
Merhej Najm Neto
Rodrigo Bello
Laura Haddad
Ian Martin Vargas
Sistemas inquisitório e acusatório
Joice Graciele Nielsson
Alexandre de Paula Filho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gilberto Morbach
Escola Mineira de Processo Penal
Patrícia Otarão
Cristiano Duro
Amanda Rodrigues Alves
Cargos públicos de provimento efetivo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gabriela Balbinot
Gilberto Stürmer
Alice Costa Lima Salz
Ricardo Fretta
Kátia Parente Sena
Ursula Rodriguez Minhone
Eduardo Borges
André Fernandes
Igor Cardoso
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Redação
Thalles Ricardo Alciati Valim
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Périsson Otávio Rodrigues
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Quitéria Péres
Gabriel Abrahao Costa
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Iara Antunes de Souza
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Abel Ferreira Lopes Filho
Isabela Sousa Bestetti
G. Couto de Novaes
Saulo Dutra de Oliveira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Nelson Camatta Moreira
Carlos Augusto Ribeiro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luccas Tartuce
Marli M. M. da Costa
Guilherme Chamum Aguiar
Wellington Lima Amorim
Amanda de Medeiros Lima
Mauro Granemann de Souza Neto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Israel Lima
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Sofrimento
Marcus Alan de Melo Gomes
Debora Vieira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Maria Julia Pardal Simonato
Alexandre Leal
Silva Batista Pilau
Bruna Maria Felix
Marcelo Roseno de Oliveira
Thieser da Silva Farias
Mariana Brito Cairo
Nota de Apoio
Juarez Rogério Felix
Alessandra Wanderley
Hermes Zaneti Jr.
Gabriel Junqueira Sales
Júlia Guimarães
Eduarda Peixoto da Cunha França
Henrique Bonacina Bonfanti
Mariana Lamassa da Fonseca
Leticia Maria Rosa Alves
Guilherme Felipe Miguel
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Samuel Oliveira Cersosimo
Eugenia de Azevedo Neves
Pollyanna Maria da Silva
Diego Ken Osoegawa
Uso indevido de algemas
Bernardo G.B. Nogueira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcella Granemann Ferreira
Pablo Freire Romão
Vitor Frederico Kümpel
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcelo Pereira de Almeida
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Tatiana Sogari Tormem
Violência contra as mulheres
Myrna Alves de Britto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Laura Dutra de Abreu
Flávio Quinaud Pedron
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Gamil Föppel El Hireche
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Caio Madureira Constantino
Matheus José da Silva Dillio
Emily Fidelix
Flávia Santiago Lima
Sidineia Delai Onzi
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernando Rabelo Rodrigues
Eduardo Pazinato
Mauricio Sousa da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Rosane Leal da Silva
Disputa de guarda judicial
Alexandre Carrinho Muniz
Eleição presidencial
Rômulo de Andrade Moreira
Maurício Requião
Danilo Nascimento Cruz
Lucas Roberto de Souza
Marina Cerqueira
Eduardo Santana Cordeiro
Aline Miranda
Juliano Cesar Zanini
Lucas Pontes Ferreira
Daniel Brandão
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ígor Araújo de Arruda
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ficção académica
Fábio de Oliveira Camillo
Maciana de Freitas e Souza
Bruna Karoline Bezerra
João Carlos Adalberto Zolandeck
Simone Henrique
João Marcos Braga
Gabriela Oliveira Freitas
Adriana Almeida Lima
Marco Aurélio Peixoto
Sarah Gomes Sakamoto
Luisa Oliveira Coelho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Amanda Muniz Oliveira
Paolla Hauser
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernando César Costa Xavier
Roberta Oliveira Lima
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lígia de Freitas Barbosa
Luís Eduardo Colavolpe
Julliana Nogueira Andrade Lima
Felipe Bertazzo Tobar
Bruno Lopes Ninomiya
Luna Siqueira
William Galle Dietrich
Luciana Berlini
Deise Helena Krantz Lora
Clenio Jair Schulze
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Andréa Gill
Lucas de Oliveira Bressani
Mateus Mantovani Sorgatto
Luciane Maria Trippia
Série eProcesso: prática com teoria
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Caio Ferreira Neto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bruce Bastos Martins
Tiago Resende Botelho
Paulo Natanael Vieira Lima
Renata Oerle Kautzmann
Vanessa Brodt Martins
Ana Paula Rengel Gonçalves
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ivan Gomes Bonifácio
Tiago Oliveira de Santana
Fábio Jun Capucho
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maíra Marchi Gomes
Agustín Laó-Montes
Larissa Mozzatto Risério
Breno Botelho Vieira da Silva
Andreu Sacramento Luz
Rafael Ramos Rodolfo
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Conduta atípica
Alexandre José Mendes
Jenair Alves da Silva
Daisson Flach
Maria Rita Rodrigues
Emmanuel Dockès
Daniela Portugal
Clarissa Pereira Carello
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Eduardo Januário Newton
Felipe da Silva Freitas
Abraham Hand Vargas Mencer
Salmi Paladini Neto
José Ricardo Maciel Nerling
Suhel Sarhan Júnior
Alissar Ali Fahs
Camila Zambrano de Souza
Carla Froener Ferreira
Nathália Christina Caputo Gomes
Haneron Victor Marcos
Aicha Eroud
Gustavo Holz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fábio da Silva Bozza
João Pedro Gebran Neto
Articulistas
Renova Cursos
Fabiano Oldoni
Banco do Nordeste
Audiência de Conciliação
Carolina Iarocrinski
Celpe-Bras
Jaqueline Damasceno Alves
júri popular
Direito eleitoral
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Inclusão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
XXV CONPEDI
Renee do Ó Souza
Sergio Henrique Salvador
Privatização de Presídios
4.º Congresso Médico e jurídico
Gustavo Cruz Jorge
Professores da USP
Litiane Motta Marins Araújo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Caixa 2
Portaria 930
Medida Provisória nº 712
Gabriel Gómez Benitez
Isabely Neves
Parceria Público-Privada
Márcio Ferreira
Felipe Dalenogare Alves
Desocupação de estudantes
TJDF
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Jacqueline Sinhoretto
Mediação on line
Cursos Online Gratuitos
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Rita Matos Coitinho
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Expropriação
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Teoria do adimplemento substancial
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Oriente Médio
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Direito de liberdade religiosa
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Holocausto
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Medidas cautelares a parlamentares
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Sistemas informatizados
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Quadrinhos puros do Direito
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Formação Promotoras Legais
Legalização da maconha
Idosa
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Empresa de Telefonia
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Kristian Rodrigo Pscheidt
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Prescrição da ação penal
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Recomendação 41
Joacir Sevegnani
Aury Lopes
Programa Apadrinhamento Afetivo
controle social e falsas promessas
Curso Novo CPC
Fundamentos de Direito Processual Penal
Embaixada Americana
Eugenia de Azevedo Neves
Encontro Município Transparente
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Chiesa Farias
Edilson Santana G. Filho
Demissão por Homofobia
Antropologia Teológica
Belarus
Cristiano Neves
Paternidade biológica
Thais Silva Bernardes
Repetitivo
Alimentos no âmbito internacional
MoWBrasil 2017
Presunção de Inocência
Pedro González
O Júri Objetivo II
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Luciano Benetti Timm
Gustavo Nascimento Tavares
Débora Costa Ferreira
Orientações Jurisprudenciais
Perda total
queixa-crime
Roberta Maia Gresta
Atahualpa Fernandez
Flavio Antônio da Cruz
Maciel Colli
Lei n. 13.189/2015
Karla De Souza Oliveira
DPERJ
maconha
Renata Torri Saldanha Coelho
Confederação Brasileira de Futebol
A construção da Identidade
7º Congresso Jurídico Online
chapa Dilma-Temer
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Nota de Pesar
buy a philosophy paper
Mayra Matuck Sarak
Penal Tributário
Bárbara Lopes Gomes
Linkedin
José Enrique Teixeira Reinoso
Walder Araújo de Oliveira
Fernanda Moretzsohn
Lei n. 8.213/91
Luiz Fernando Moreira
PEC 10/2013
Texas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Construção da identidade
Confisco de Bens
Leonardo Garcia
Responsabilização criminal
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
proibição de tatuagem em concurso
prazo exclusão de sócio
Desvio de função
Thadeu Augimeri de Goes Lima
ADJ
Inconstitucionalidade do votos
Eduardo Lamy
Tragédia de Mariana
Revista Pensamiento Americano
Victor Afonso Bastos Ribeiro
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Catharina Peçanha Martins Oroso
João Gabriel Cardoso
Clássico do dia
luta pelos direitos
Áudio
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lilian Cristina Moraes
Luis Leandro Gomes Ramos
Contas Presidenciais
danos estéticos
intoxicação alimentar
Eduardo Januário Newton
Justiça em número 2016
confissão espontânea
Min. Carmem Lúcia
Evento internacional
Assessoria para mulheres
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direito Humanos
Rol de Procedimentos em Saúde
Cartilhas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Recurso Ordinário
Programa "Pai Presente"
Alisson Silveira da Luz
curso é gratuito
Gustavo de Mattos Brentano
Marcelo Figueiredo
João Paulo Allain Teixeira
Irlanda
Tragédia Vila Mariana
DIRPF/2017
Thaís Janaina Wenczenovicz
Abuso Sexual
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
ACNUR
TRT9
Residência Judicial
Karla de Souza Oliveira
Adriano Menino de Macedo Junior
Thayla Fernandes
Vitor Augusto Faria Pereira
Edital publicado
Migrantes
Voto divergente
Aderlan Crespo
famílias com renda baixa
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
voa ou corre?
Confissão de culpa
Yeda Barbosa
Ausência do MP em audiência
Processos
Panamá
MST
António Guterres
Velocino Pacheco Filho
Resolução n. 203/2015
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Processo Penal do Limite
Afrânio Silva Jardim
Agência Nacional de Aviação Civil
suspensão de pagamento de 13 RS
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Disney
Citação por Hora Certa
Gustavo Gomes Brito
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Julgamentos Históricos
10ª edição comemorativa
Manuela Abath
Somália
Doutrina previdenciária
Estudar Fora
Ex-cônjuges
Varas
Barbara Pasello
Vinicius Lúcio de Andrade
Cirilo Tissot
Juliana Raisa dos Santos Silva
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André Alexandre Happke
Teste de paternidade
Medo do futuro
Concurso público
Companhia aérea
Atraso na entrega de diploma
empréstimos
Dr. Cesar Luiz Pasold
13.271/16
PIS/COFINS
Edital de Parecerista
Memorial escravocata brasileiro
Poder e Corrupção
Brenno Cavalcanti
intimação e notificação
Cartilha de orientação
biblioteca digital
Violencia Domestica
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ana Gladis Thomas
Por Danielle Mariel Heil
PEC 287/2016. ADPF 438
Jordânia
Ações Penais Constitucionais
IHU On-Line
Vitor Dias Conceição
Séries
inteligência artificial no Judiciário
Jorge Bheron Rocha
Saiba Mais
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Princípio da não surpresa
Professora Claudia Regina Freitas
TRT 12ª Região
Isaac de Luna Ribeiro
Juliana Hermes Luz
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Danos morais e materiais
aumento de tarifa de ônibus
Recuperação de Créditos
Comarca de Timon/MA
João Vítor de Araújo Santos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
China
Ygor Nasser Salah Salmen
fornecimento de energia elétrica
Transporte de valores
Cartórios e Registros
Delmes Rodrigues Feiten
Simone Henrique
movimentação processual
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lei 9.029/1995
70ª edição Jornal AJD
Mateus Vaz e Greco
Carreira Jurídica
adicional de insalubridade
Indenização seguradora
Direito Animal
Redação
Perdão Presidencial
Universidade Estadual de Maringá
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Raissa de Cavassin Milanezi
João Salm
Leonardo Gonçalves Perin
Fundo Penitenciário Nacional
Convite Vaticano
Legislação Francesa
Prevenção do HIV
Jean Rodrigues Salles
Luiz Inácio Lula da Silva
Gilmar Mendes
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Giselle Onofre
Alepo
Resolução n. 175 CNJ
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jônata Souza Guimarães
João Pedro Coutinho Barreto
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Balanço 2015 STJ
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Paulo Edgar da Rocha Resende
Rafael Espíndola Berndt
87º Feira do Livro de Lisboa
Guilherme Wunsch
Bloqueio whastapp
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Luís Henrique Linhares Zouein
Cláudio Álvares Sant’ana
G. Couto de Novaes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Recomendação 44/2013
Paulo Furquim de Azevedo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Jefrei Almeida Rocha
Enrique Pedro Haba Müller
Transparência Internacional
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
situação de emergência
Apelação Criminal
história de mulheres
I Encontro das Criminalistas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lei 11.343/06
Agravo de Instrumento
pós-graduação em direito processual civil
Instalação dos cursos jurídicos
Thiago Siffermann
Ianca Souza Barauna
Embaixada dos EUA
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Guilherme Barcelos
Mulheres vítimas de violência
Thaís Alves da Silva
Patrícia Cordeiro
Condenação criminal
Quarta Turma do STJ
Direito e Gênero
Envenenamento de merenda escolar
Raoni Gomes
O Direito Achado na Rua
Dano Material
Starbucks
tema 945/STJ
Prazo Recursal
Eleição
Carla Estela Rodrigues
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Michelle Carducci
Lei proíbe Uber no RJ
Pessoa com deficência
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Código Tributário nos Tribunais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Adriano Martins de Sousa
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
infecção hospitalar
Fundação Getulio Vargas
Pena de multa
Os Novos Atores da Justiça Penal
Recurso Extraordinário 973837
Roberto Bergalli
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Morgana Machado
Víctor Minervino Quintiere
Acesso à Jurisdição
Risco Precaução e Responsabilidade
Eslovênia
Código Civil de 2002
Pena pecuniária
Atualização
Antonio Carlos Brandão
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Elcemara Aparecida Zielinski
societas sceleris
Polícia Civil do Distrito Federal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
sentença feita por estagiário
Prazos
NeUnaMenos
Transferência para hospital
Reconhecimento fotográfico
Andréia Leal Ferro
Acordo de leniência
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Assédio Moral
Autismo
Fabiano Oldoni
87 enunciados aprovados
Hugo Fernandes Matias
Wellington M. de Almeida
“fosfoetanolamina sintética”
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ministro Mendonça Filho
PLS 32/2016
tentativa de homicídio
Lei 8.137/90
Países latino-americanos
Crise financeira
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Giancarlo Silkunas Vay
Desaposentação
Juarez Cirino dos Santos
Direitos do trabalhador doméstico
Convenção de Montreal
Armas Nucleares
Tempo de Resistência
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Laura Gigante Albuquerque
Educação de Jovens e Adultos
Sacha Darke
Ministério Público
Remoção de presos
Continua
adoção homoafetiva
ADC nº 43
Frente Brasil Popular
Paulo Afonso Brum Vaz
Sedec
Doulas no parto
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Silvio Donizete Chagas
Prisão Perpétua
Marcelo Guerra
Indenização por cobrança indevida
3º Turma
Fabricio da Mota Alves
Desistência da adoção
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Satélite Geoestacionário
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Indenização por Dano Moral
Antônio Julião da Silva
Geovane Peixoto
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ian Martin Vargas
Cândice Lisbôa Alves
RIHJ
Jornal
Resolução 213/2015
Advogado dativo
Comunidades carentes
Ministros
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Eliza Hartung
Jeffrey Chiquini
Revista Contradogmáticas v. 09
Raul Linhares
Madrid
Neurociências
Sistema Unificado de Execução Penal
Carta de Conclusões
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Portaria 1/2017
Editora Tirant Lo Blanch
Juíza Maria Clara Sottomayor
FND
Gustavo Caetano Gomes
Rafael Floriano
Conselho Federal da OAB
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Amanda Muniz Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
João Paulo Allain Teixeira
Prevenção ao suicídio
Alunas feministas da UFG
Nota
Indígenas
Mensageira da Paz
Gustavo Capobianco Volaco
Tatiana da Silva Morim Kashio
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Plano de Ação dos Tribunais
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
PEC 241/2016
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Paulo Incott
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Testemunha de uma barbárie
RE 958.252
Pedro Scuro Neto
Poligamia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Direito sucessório
Ângela M. Bagattini
Damásio Educacional
Turismo
Bianka da Silva Carvalho
Mayara Pellenz
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Legislação Indígena
Pauta de Julgamento
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
atividade de risco
PEC 287/2016
Superior Tribunal de Justiça
Rafaela Alban
André Luis Callegari
Consentimento do morador
Lei Antimanicomial
Alfa Oumar Diallo
Maria Antonieta Fernandes
Morgana Henicka Galio
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Nazismo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Camila Prando
Celso Gomes Pinheiro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Tiago Gagliano Pinto Alberto
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Concurso de Bolsas
SAMARCO
Presídio Central de Porto Alegre
Henrique Telles Vargas
extradição
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Cinthia Loise Jacob Denzin
Direitos LGBT
assédio sexual em metrô
CDA
gestante
Direito Penal Sexual
Carla Joana Magnago
Casa das Américas
Superintendência de Seguros Privados
Allan Dias Toledo Malta
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Leonardo Marques Vilela
Meninas de Guaru
Parentesco de terceiro grau
Estatuto da Advocacia
Gaspar
Matheus Felipe de Castro
Lauro Francisco Mattei
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Cristiano Botelho Alves
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Véu
Coaching
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Intimação whatsapp
África do Sul
URFJ
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Norberto Knebel
Djonatan Batista de Lima
STJ
Acidente de trânsito
Registro profissional
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
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Un News
Paulo Thiago Fernandes Dias
Romênia
Daniel Brandão
Forças Armadas
Hedlian S. Cândido
Saúde
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
greve de servidor
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Vinícius Núñez Pinheiro
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Justiça Legal
Documento histórico
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Imperador
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Sentença de Pronúncia
terras de cultivo de drogas
Ajuda Humanitária
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lei n. 13.247
Nova data
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tribunal de Contas da União
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paolo Lollo
EXCESSO DE PRAZO
orçamento público
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Julio Castro
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Maurício Fontana Filho
Amanda Rodrigues Vander
Terre des hommes (Tdh)
Filipe Maia Broeto
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PJe 2.0
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ricardo Mauricio Freire Soares
Facção Criminosa
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Direito à inclusão
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Chamada pública
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Pepperdine University
Ana Paula de Souza Cury
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ísis Fontenele
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Competência Delegada
RE 587970
Propaganda enganosa
cooperativa de crédito
Princípio da presenução de inocência
Affonso Ghizzo Neto
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Registro
Mediação judicial
Marcello Lopes
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Aline Gostinski
Obras Publicitárias
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CERS
Falta de vagas
A defesa intransitiva de direitos
Érica Veríssimo Martins
Informativo de Jurisprudência
Lucas Silvy Santos
Léo Rosa de Andrade
Pedido genérico
Reforma previdenciária
UFPB
Robert Alexy International Legal Seminar
Processo Penal no Limite
Arthur Corrêa da Silva Neto
Julia Santi Fischer
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Primeira Seção do STJ
Cinthia Menescal
Justiça russa
Greve Geral
danos morais coletivos
Acusada gestante
Cadastro Nacional da Adoção
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Sistema Quero uma Família
Michelli Giacomossi
Procuradoria Regional Eleitoral
339 CP
Guerras as drogas
Europa
PRefeitura de Jequitibá
Raquel Von Hohendorff
Universidade Federal de Minas Gerais
Estatuto do Idoso
Ministro Eliseu Padilha
Guarani-Kayowá
A criminalização midiática do sex offender
Morte Assistida
Direito Marítimo
Rafaela Alban
Mario Cesar Andrade
Consulta
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Curso ENFAM
Carros apreendidos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Bibiana Fontella
Consumo on line
Documentos sigilosos
Iverson Kech Ferreira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Tortura Sistêmica
idoso com câncer
Filipe Rodrigues Costa
Márcia Krischke Matzenbacher
Assunção tácita de culpa
Quinta Constitucional
Cladem
Fernando Pegorini
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Rotativo
Acidente radiotivo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
ADPF n. 461
Escritório Social
Maurizio Oliviero
Pesquisa Acadêmica
Mateus Sampaio Aranha
Código de Ética Médica
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Diploma
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Desenvolvedores de Aplicativos
Leonel Pires Ohlweiler
Desigualdade salarial entre os gêneros
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Corréus
Regras da previdência
prova do prejuízo extrapatrimonial
Aplicativos de Celular
Arnaldo Rocha Júnior
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Leandro Bastos Nunes
Combate à Corrupção
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fabricio Gevaerd
Fauzi Hassan Choukr
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
João Marcos Braga
Thaise Mattar Assad
Espetáculo midiático no Processo Penal
UFG
Samira Schultz Mansur
Audiência de custódia de foro privilegiado
Crime de perjúrio
fundamentos do constitucionalismo
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Wallace Costa dos Santos
Preso provisório
Gabriel Serra
Lauro do Nascimento Pereira
Adilson Nunes Rodrigueiro
Cartório
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Bis in idem
Representação Criminal
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Eduardo Pereira dos Anjos
Juizado do torcedor
Casa Nostra
Três Poderes
Emenda Constitucional 88/2015
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mutirão
Francisco Oliveira Neto
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Proposta de recomendação
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Renata da Costa Sousa Meireles
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
base de cálculo de honorários
Direito ao esquecimento
EMESC
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Projeto Universidade no Cárcere
Registro de Nascimento
Salvo conduto
Direito à Privacidade
Exploração sexual de menores
PCRJ
Lei 9.714/1998
Tribunal de Justiça do Tocantins
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
José Ewerton
Daniel Roberto Hertel
Uniplac
Suprema Corte dos Estados Unidos
Educação Pública
Juliana Arrais Mousinho
Saúde Prisional
Boletim RDL
Formação Jurídica
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Austrália
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valores retroativos
João Guilherme Alvares de Farias
Lei 13.228
Diplomatas
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Salah Khaled Jr
Ilton Norberto Robl Filho
Márcia Sarubbi Lippmann
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
MPM
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Juiz Rafael Bogo
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Imissão na posse de imóvel
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Felipe da Silva Freitas
Instituto Conectas de Direitos Humanos
progressão vertical de carreira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Alcenir José Demo
Imunidade profissional do advogado
Direito das Migrações Transnacionais
rede de proteção
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Carolina Souza Lopes
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ministro Celso de Mello
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tráfico internacional de drogas
Vinícius de Novaes Marques
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Edson Damas da Silveira
Juliane Facó
Rodrigo Francisco de Paula
Juízes pela democracia
Marco civil da internet
Súmulas
Ministro João Otávio de Noronha
Artigo Científico
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direito das Obrigações
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Infração na adolescência
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Francisco Cordeiro
Doação
Direito Unisul
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Fila Preferencial
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Comunidades tradicionais
Crime de trânsito
julgamento STF
Jonathan Cardoso Régis
Projeto de Pesquisa
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direito de imagem
Programa Direito & Rock
Luciane Mª Banfi Ferreira
Contas inativas do FGTS
polícia civil DF
Lei de Mediação
Inquérito n 4.483
Fraude em Título de Eleitor
Luis Calazans De Brito Bisneto
Felipe Cunha de Almeida
Coação Testenhunha
saque mensal
Súmula 563 do STJ
Walder Araújo de Oliveira
SAJ
Imóvel SFH
João Vitor Cardoso
Razoável Duração do Processo
Estelionato emocional
Lute como uma menina
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Charles M. Machado
Desembargador
Política Nacional de Solução de Conflitos
Thiago de Miranda Coutinho
retificação de registro civil
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Contagem de prazo
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Reforma em creche
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Seriado
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Tocha olímpica
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Ação Cautelar 4327
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Legislação Italiana
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Ministério Público de São Paulo
Concorrência desleal
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
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Direito de defesa
Cuiabá
O impacto da lentidão da Justiça na economia
O objeto da ciência do direito penal
Tema 98 STJ
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Cristiano Imhof
UNISUL
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Direito e publicidade infantil
Lei Pelé
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UNIFACS
dispensa discriminatória
Solon Cícero Linhares
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Paternidade tardia
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ameaça espiritual
Paradoxos Penais – Vol. I
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TRT 10ª Região
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Mentalidade Inquisitória
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ADPF 414
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Desocupação UESB
Ricardo da Silva Fiorin
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Direito à educação
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Sinase
Tiago Protti Spinato
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
EAD
Ação Popular
Manifesto pela Democracia
Liberdades públicas
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
App.
Tráfico privilegiado
Leonardo Nuñez Campos
DPESC
ADI 5649
Revista Avant
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Yegor Moreira Junior
Paris
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
âmbito de proteção
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Laurita Vaz
RE 601720
Projeto de Lei 4.850/2016
Tribunal de Justiça de Goiás
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Coaching para concurso
RDD
IMESB
TRF da 1ª Região
Colaboração premiada por delegados
Magistratura Catarinense
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Pedro Henrique Ferreira Marques
Roger Machado
Andréa Pachá
Grupo de Estudos em Direito Público
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ministério Público Militar
Presos provisório
Filme Orestes
Rio São Francisco
Informativo 553 STJ
Homenagem a Peter Häberle
Juliane Leandro Faresin
Pretensão Punitiva
Projeto MiniPac
Direito Imobiliário
Código Penal de 1940
O negociador
Chicago
Abuso de menores
Pessoas portadoras de deficiência
Roubo de carro
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
regime inicial do crime de roubo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Decreto nº 8.727/2016
Nota de Repúdio
Dosimetria
Bingo
Ana Maria Magro Martins
Marlo Almeida Salvador
Isabelly Cysne Augusto Maia
Câmara de Deputados
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Advertência
desclassificação de crime
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
HC 374713
HC 389211
Legislação em vigor
Direitos fundamentais na era dos extremos
Massa Falida
Julio Cesar Marcellino Junior
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Estado de Inocência
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Raphaela Lopes Rodrigues
Legislação
Rodrigo Dias da Fonseca
Lei Complementar 73/93
Liberdade Religiosa
Paternidade
Lei das Terceirizações
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Diego Zysman Quirós
Criminologia Global
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
João Vítor de Araújo Santos
Benigna Teixeira
Lei 13306
Onyx Lorenzoni
progressão de regime
Reclamação
Javan Moisés Girardi
Secretaria de Educação
Trícia Navarro Xavier
Tainara Martinhago Virtuoso
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Eventos Gratuitos
Universidade de Berkeley
Maykon Fagundes Machado
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Emenda Constitucional 95/2016
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Paulo Roberto Athie Piccelli
Contrato de crédito rural
II jornada de Derecho civil
Diogo Macruz
I Jornada sobre abuso sexual
Geraldo Prado
Café Informático
Indulto
Robinson Borges da Silva Junior
Mackysuel Mendes Lins
III Simpósio de Direitos Humanos
Trabalhos Científicos
Smart Lab
Sírlei de Sá Moura
Edição
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Honorários Advocatícios
Pai socioafetivo
Wagner Balera
PLS 432/2013
Aplicativo
Trabalho em presídio
Inquéritos arquivados
Tribunal Superior do Trabalho
OAB/MG
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
EMAB
Cartório extrajudiciais
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Wagner Arnold Fensterseifer
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
RE 760931
AMAERJ
Mediação privada
Direito Contratual
Ministra Maria Helena Mallmann
Divórcio consensual estrangeiro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Big data
Esther Maria de Magalhães Arantes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Exportação
Buraco em via pública
Pensão por Morte
Detentas grávidas
Renda Mínima
Sistemas Processuais Penais
José Geraldo de Sousa Junior
Maurício Correia
Romance
Afrodescendendes
pais solteiros
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Antecipação de Tutela
Wagner Carmo
adoção
Princípios Processuais Constitucionais
jogo de azar
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Coreia do Sul
Anuário da Justila 2016
orientação sexual
Toca fitas
Produtividade
Disparidade Salarial
Noruega
Dez Medidas Anticorrupção
Resoluções NCPC
Homenagem póstuma
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Projeto Releitura
Giulia Poeppl Pereira
Bancos
Cinemas
Falsa acusação de crime
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Programa de estágio
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Abuso de autoridade
Fornecimento de fraldas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
cargo de Secretário de DiligênciaS
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Interrogatório informal
Detector de mentiras
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
José Maria Zanuto
ato infracional análogo a crime de desacato
Toronto
Editora Empório do Direito
Dra. Maria Lucia Karam
Leonardo Costella
Introdução ao Direito Processual Penal
Desabafo do juiz
CTPS
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Sobre a Guerra
OCupações das Escolas e Universidades
Leandro Matsumota
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
João Otávio de Noronha
data-base
Constituição e Poder Vol. 1
Gustavo Faria Pereira
Imprensa
Daniela Muller
Programa "De olho no Direito"
Vitor Pereira dos Santos
Suspensão Processual
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Camila Berni
Gustavo Henrique Dietrich
CIIDI
Defensoria Pública Geral do Ceará
CPGUFSC
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Execução provisória da pena
Resolução nº 400/2016
Depósito recursal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Perda da Guarda
Botão de pânico
Planos de Saúde
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Maíra Marchi Gomes
Fabio Sevscuec
condições para reajuste de plano de saúde
ADI 5645
Giancarlo Montagner Copelli
Súmula 90 do TST
Constituição Italiana
Investigação Social
Mato Grosso do Sul
Código de Ética da Magistratura
Ricardo Bucker Silva
Direito Ambiental
Rússia
LC 158/2006
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Felipe André Dani
Cármen Lúcia
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direito dos Transexuais
crimes cibernéticos
José Nunes
Vade Mecum Método Internacional
Átila Da Rold Roesler
Renan Francelino da Silva
Tradução Regras de Bangkok
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Rompimento de barragens
suspensão de prazo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Luiz Fernando Cortelini Meister
Reconhecimento de paternidade
TRT4
Formulário digital
acervo disponível
Augusto Jobim do Amaral
GLBTs
Resolução 225
Mulher nos cenários jurídicos
Indicação Literária
Ilegitimidade de parte
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Conduta atípica penal
Juliana Ribeiro Goulart
Rilmo Braga
interpretação conforme
Lata de tinta
Hermes Moreira Jr
Heredion Martins
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Adilson Pires Ribeiro
Oportunidades
Ana Carolina Greco Paes
Igor De Lazari
Projeto de Lei 3.277/2012
Faculdade de Direito de Vitória
Kafka
o especialista em prender e a prisão
Joaquim Leitão Júnior
Matheus Almeida Caetano
Marinha do Brasil
nulidade absoluta no processo penal
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
HC 135.100
Lei Maria da penha
José Emílio Medauar Ommati
Seguro DPVAT
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Burca
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Lista
Resolução
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TRT 3ª Região
Virginia
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Projeto de Lei 402/15
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Estados Lusófonos
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Publicações
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Violência de gênero
Eleições municipais 2016
TJAL
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
TJGO
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Petição n. 7074
Prerrogativa de foro
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
tratamento do preso
Quilombos
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sistema de justiça e segurança pública
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mediação digital
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Emetério Silva de Oliveira Neto
Paridade de Gênero
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Denúncia Lula
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Maus tratos
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DPRJ
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Curso de Filosofia Jurídica
Dica de Leitura
Agressão Verbal
Danos Materiais e morais
Amanda Viega Spaller
Ministro Raul Jungmann
Estatização dos Cartórios
Lívia Maria Lucca Silva
Edução
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Seguro de Vida
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Massacre em presídios
Barbara do Espírito Santo Pasello
CPC/73
Albie Sachs
RE 595676
Professor Adjunto
Leonardo Lucci
Eduardo Luiz Santos Cabette
Oficiais de Justiça
Karla de Souza de Oliveira
Jogos Olímpicos 2016
Barcelona
Gustavo de Almeida Ribeiro
Câmara de SP
pedido de cancelamento rejeitado
Advogados públicos
Daniel Soifer Kriger
Reforma do Ensino Médio
CEPAL
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Aposentados
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Ecstasy
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Revista Eletrônica da ABDConst
A Casa de Vidro.com
Mutilação Genital Feminina
Hora Extra
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Gestantes
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Alfredo Copetti Neto
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Bolsa de Estudo
Universidade Federal de Goiás
Tecnologia Comunicação e Informática
HC 143.247/RJ
UNAERP
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Consulta CNJ
Joinville/SC
PUC-MINAS
TJBA
Clube de Regatas do Flamengo
Internação involuntária
Refugiados e Migrantes
Lei Municipal n. 4666/2010
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Érica Côrrea Simões Pires
Caio Rangel
Especialista ONU
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Laísa Santos
Rodrigo Medeiros da Silva
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
comemoração 125 anos
Luana Gaia de Azevedo
OIT
Samir Mattar Assad
Fernanda Martins
João Batista Martins César
Estatuto da Juventude
Visita Presídio Central Porto Alegre
Direito Penal da guerra às drogas
Citação eletrônica
Paulo Incott
Compensação de carbono
Thiago Minagé
cerceamento da liberdade do cidadão
Dano ambiental
Salto mortal
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lorena Silva e Silva Faustino
Mirian Falcão da Silveira Rolim
3ª Turma do STJ
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
art. 5º da Constituição Federal
Matias Hillesheim Stecker
Gustavo Proença Mendonça
Turmas Recursais
Vanessa Pedro
Tribunais de Justiça
Maioridade
Doutor "honoris causa"
Paulo Silas Taporosky Filho
Curso de Mediação
CEAJud
Ana Tereza Basílio
Andréia Ferreira Bispo
Hospital privado
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
alcoolismo
Dano Estético
Prefeito
Recomendação 44
ADC 16
Mediação e Conciliação
Leonardo Isaac Yarochewsky
Inscrição OAB
Gabriela Andrade
r Luiz Ferri de Barros
Remessa de Artigos
Intercâmbio
10 medidas
Erradicação da Pobreza
Felipe Pruinelli
Tânia Maria Françosi Santhias
RENAP
Documentos estrangeiros
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Rubia Souza Santos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Cristiane Rebelo Limas
Obrigação
Montreal
colaborações premiadas
Deficiente físico
Mudanças Climáticas
Não recepção
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Nicole Noschang
Súmula 83
Heloísa Husadel Telles
Conselho Tutelar
Vitor Vilela Guglinski
Adimplemento Substancial
TRT da 12ª Região
Fábio Rodrigues Paulino
Andressa Magnabosco Koch
adultério
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Daniel Roberto Hertel
Direito de Gênero
Revista Iuris in mente
Magistratura
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Fernanda Maria Veronese
Publicidade abusiva
Revista Contextos Clínicos
Flávia Stringari Machado
Resolução 235/2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
telefonia celular
Daniel Flores
Auschwitz
Assentamento agrário
Edna Raquel Hogemann
Mauricio Silva Leite
Antonio Graim Neto
Eliseu Raphael Venturi
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Promoção das Diversidades
Yara Singulano
Casal homossexual
Pamela Medeiros Gomes
Direito costumeiro
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Marcos Ehrhardt Júnior
Bug
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Parentalidade socioafetiva
Boletim da RDL
Lei 13.344
Juliano Keller do Valle
Ricardo Antonio Andreucci
Materialidade delitiva
Alexandre Morais da Rosa
Penhora de honorários
Judicialização da saúde
impenhorabilidade
Manual de Processo Penal
Patrícia Cordeiro da Silva
Constrangimento
Marcel Gomes de Oliveira
José Roberto Martins Junior
Transmissão on line
Revista da AGU
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Matheus Souza
Bruno Luís Marques Hapner
Rennan Herbert Mustafá
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Portaria Interministerial n. 405
Banco de dados genéticos
Alessa Pagan Veiga
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Tabelionato de Notas
Exame preparatório OAB
Mutirão conciliação
Audiência de apresentação
Arthur Martins Andrade Cardoso
Vinicius Almada Mozetic
Renato de Souza Matos Filho
IPDMS
Costumes
Káthia Ferreira dos Santos
Márcio Soares Berclaz
indígenas Warao
Child Best Interest
escravidão
Processo de escolha dos ministros do STF
Eder Aleixo Bee
Moraes Pitombo Advogados
Competência criminal
contratos bancários
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Jurisprudência
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Estágio
Roberto Epifânio Tomaz
José Borges Neto
PCC
Antonio Carlos Macedo de Castro
Theodoro Vicente Agostinho
Constelação Familiar
Diploma de 3º grau
Atestado médico
Palestra sobre Justiça Restaurativa
torcedores do Corinthians
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Yuri Carneiro Coêlho
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Adriana Cecilio
Flávio Andrade da Cruz
Valber Melo
Resolução 125 do CNJ
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Resolução n. 155/2012
Flacso
Programa de estágio PJSC
Ronaldo Nogueira
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Revisão Disciplinar
veículos autônomos
Escoteiros
Berçário
ICMS
Eduardo Bueno
Centro de mediação para solução de conflitos
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
4º Turma do STJ
XIII Semana Acadêmica
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Responsabilidade civil do Estado
TJPA
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uso de marca
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restituição
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Criminologia Forense – Tomo I
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Julgamento pelo tribunal do júri
veiculação indevida de imagem
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Rogério Gonçalves
Leonardo Schmitt de Bem
COLCRIM Chile
Habeas Data
doutorado
Direitos dos animais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Centro Integrado de Cultura
Marcelli Cipriani
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paula Naves Brigagão
Curso de Direito Internacional Público
Senha de cartão
Medidas alternativas
Rodrigo Bahia de Souza
Cristiane Rebelo Limas
Bloqueador de celular
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Trancamento do Processo
Melhor atendimento no Judiciário
Concurso de Monografia
Matheus Henrique Mendonça
Pedro Valença Resende Ferreira
Inelegibilidade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Publicidade de cigarros
intercâmbio de jurisprudência
Fundamentos da Prisão Preventiva
Entrevista
oficinas de parentalidade
Renda Mensal Inicial
Equador
Defensorxs
Oficina de Pais e Filhos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Henrique B. Souto Maior Baião
Poesia
Dinamarca
Concurso público para cartórios
Pablo Antonio Lago
Plano de Saúde
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Rede Infoseg
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Crimes na Internet
Thales Sousa da Silva
Direito Penal: Parte Especial
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Escudo de Vidro
Países Lusófonos
Documentos falsificados
Grécia
Luciana Benassi Gomes Carvalho
FALSA VENDA
dependência de álcool
Bruna Vidal da Rocha
Rodrigo Darela de Souza
CCJ
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Recurso em Habeas Corpus
Lei 9.876/99
Justiça Criminal Negocial
Menores infratores
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
RE 845.779-STF
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Walter Bittar
Recurso Especial
agressões físicas
Isabel Bueno
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Polônia
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Sine Fácil
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Aramis Nassif
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lucros cessantes
Estatuto da Primeira Infância
art. 334-A do Código Penal
Cursos Gratuitos
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Pablo Ornelas Rosa
Colóquio Internacional
Revista Húmus
Boletim n. 09
Estudos Constitucionais
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Deputados
Revista Sistema Penal & Violência
Agressão escatológica
Flávio Baumgarten
Paulo Ferreira da Cunha
FAE Centro Universitário
Operação Greenfield
Judiciário paulista agora é 100% digital
Kamile Medeiros do Valle
José César Coimbra
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ministra Cármen Lúcia
Adriane Nogueira Naves Perez
José Luiz Toro da Silva
TVAL
Alice Hammes
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ramadã
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Roma
Paulo Queiroz
Clarice A. Petramale
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Pokémon Go
Lei 11.340/2006
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pedofilia na internet
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Otelo
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Ricardo Carvalho Fraga
Los Angeles
Vitor Pereira dos Santos
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Samuel Saliba Moreira Pinto
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gastos do Judiciário
consulta pública
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Felipe Wruck Médici
Tiago Resende Botelho
Investigação de paternidade
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Imunidade parlamentar
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rodeio
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U2
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Francisco vieira de Souza Junior
Entrega voluntária de bebês para a adoção
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ministro Noronha
Prenome de tratamento
João Daniel Rassi
Superior Tribunal Militar
CDC
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tiago Joffily
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Estado Democrático de Direito
PFDC
feminicídio
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Defensores Assassinados no Maranhão
Alexia de Melo Miguel
Carlos Eduardo Martinez
PLC 20/2016
Regulamentação da atuação de menores de idade
Yuri Felix
Ezair José Meurer Junior
Lei 13.269/15
Esquadrão Suicida
Sistema Cejusc-PJe
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Transição e Consolidação da Democracia
Franceses
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Miguel Calmon Dantas
Gabriela Pivar Scaravelli
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Torcedores
RG
HC 138565
Lei nº 13.441/2017
Carolina Marcondes
Coerência e Verdade em Direito
Casamento Precoce
Polícia Judiciaria Civil
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Contardo Calligaris
PJSC
Atividades Complementares Eletivas
Diego Augusto Bayer
Violência contra mulher
Revista UERJ
Aula Magna
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Gustavo Schlupp Winter
Furto de chocol
Acesso a ação penal
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Adalberto Arruda Silva Júnior
Havaí
Francine Sgnaolin Schmitt
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Unesco
Especialização em Direito e Economia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Participação nos Lucros e Resultados
Samantha Ribas Teixeira Madalena
TFT 4.ª Região
Lei 13.269/2016
Denisse Raquel Montoya Elias
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Homologação de acordos consensuais
Medida provisória
Constituição e Poder Vol. 2
Princípio do melhor interesse da criança
Tatiana Stroppa
Vade Mecum Método
O resultado como fundamento do injusto penal
Plínio Gentil
Legislação americana
INCADE
Fernando Salzer e Silva
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ocupação das Escolas e Universidades
Olavo Fettback Neto
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Decreto de indulto 2016
Érica De Kássia Costa Da Silva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Acordo de paz na Colômbia
Projeto de Lei 168/2015
Guilherme Alcântara
Tribunal de Justiça de Sergipe
Princípios da oralidade e simplicidade
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
PL 280/16
Francisco Sannini Neto
IX Semana Jurídica
Carlos Magno Spricigo
Maurilio Casas Maia
Prêmio Conciliar
ANAMORPHOSIS
Curso de Direito
Quebra de decoro
casais homoafetivos
Pornografia Infantil
João Marcelo Negreiros Fernandes
Seguro obrigatório
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Igor Braga de Souza
Lesa-majestade
A Constituição e o Supremo
Laboratório UbiNET
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Wagner Armani
Eduardo Cunha
Corrupção na Petrobrás
Prisão Domiciliar
Súmula 439 do STJ
Luiz Henrique Silva Almeida
Atenção
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Professora Dra. Paula Saleh
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suspensão de penalidade
O direito à extimidade
Gilberto Souza dos Santos
Legalização da Prostituição
Duílio Antero de Camargo
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
HC 75.716
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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Requisições de Pequeno Valor
Paulo Ricardo Suliani
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ditadura Chilena
Processos administrativos
Pós-natal da adoção
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Tribunal de Justiça do Chile
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Instituto Jurídico Portucalense
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Renajud
Desembargador Sérgio Luz
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Projeto de Lei 3.729/04
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Lei nº. 13.257/16
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Suíça
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Acidente de trabalho
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Doação de Órgãos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
IX Encontro Nacional do CONIMA
PEC 227/2016
exercícios sistêmicos
Antecipação de prova no processo penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Plano Nacional de Segurança
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Adoção homoparental masculina
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Democracia em Desconstrução
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Cidades e comunidades sustentáveis
Museus
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Violência e Cinema
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Crise Migratória
Lei anti-homofobia
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Relação de consumo
Enunciado 266 do STJ
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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2ª Edição
refugiado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Regras
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Resolução 218/2016
Obrigação propter rem
Liminar em Habeas Corpus
Acelino Rodrigues Carvalho
II Simpósio de Direitos Humanos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
ADI 5357
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PLC 79/2016
artigo 33 do CP
Suspensão de licença ambiental
TJMS
Vladimir Safatle
Reclamação Trabalhista
Cultura da Punição
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
185
CIDIL
Agostinho Ramalho Marques Neto
Audiência Digital
Wilson Knoner Campos
Suspensão da Liminar
Processo Penal do Espetáculo
Rafael Fernandes Caldeirão
José Roberto Martins da Silva Junior
Judicialização democrática
Revista Civitas
Blitz
Fernanda Pereira Labiak
Excesso em abordagem policial
PLS 280/2016
Totalitarismo no século XXI
Tiago Fachin
Marcio Borges S. Castellões
SEDESTMIDH
Adriana Calvo
Cadastro Nacional de Adoção
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
empresa terceirizada
Revista Jurídica Actualidad Penal
Tiago do Carmo Martins
Reajuste salarial
Criança indígena
João de Castro Souza
Tiago Didier
Milca Paiva
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Líbano
Ricardo Leonel da Silva
promoção da igualdade étnico-racial
Observatório da Mulher
Valerio Mazzuoli
Felippe Borring Rocha
Sorteio
crimes contra a vida
Juliano Ralo Monteiro
Lei 13.293/16
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Marcius Tadeu Maciel Nahur
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Vínculo Empragatício
brazilian-journal-of-intl-law
Furto de Chocolate
Felipe Lima de Almeida
Reforma do Judiciário
Soraia da Rosa Mendes
Terrenos de Marinha
Nelson Camatta Moreira
Organização Mundial da Saúde
Organização das Nações Unidas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Direitos de sucessões
Alexandre Wunderlich
Temas de Argumentação Jurídica
Endividamento
Convenções Internacionais
1º Congresso de Criminologia(s)
Estudos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
ONU
TJRS
Fabíola de Oliveira Brum
Patricia Burin
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lei 13.270
Lista de Livros
art. 385 do CPP
Em busca das garantias perdidas
Tratado
Marcos Eberhardt
Universidade do Porto
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Lei n. 15.829/2012
Marcos Luiz Alves de Melo
Fernanda Zambrotta
Gustavo Rocha
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Monografia
TST
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Requerente de asilo
Organização Criminosa
V Colóquio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Albinismo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Diego Prezzi Santos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Plantão Judiciário
Decreto 3.413/2000
Destinação de Recursos
Paulo Fonteles de Lima
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Juiz humano
Lições de Direito Alternativo
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Leis internacionais de direitos humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Cursos Internacionais
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Erro médico
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Investigações criminais
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
MPSP
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Reclamação Disciplinar
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Violência contra a mulher
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Cinema Educativo
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