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Daniel Brajal Veiga
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Maria Lúcia Barbosa
Fiammetta Bonfigli
Gabriel Bulhões
Thiago Vieira de Sousa
Plínio Gentil
Bruna de Souza Fernandes
José Calvo González
Jorge Coutinho Paschoal
O Direito e a Sociedade de Consumo
Patrícia Oliveira
Vanessa Milani Sgreccia
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Tiago Zagonel
André Lucas Fernandes
Fausto Amador Alves Neto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Andreza Pantoja Smith
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Thais Silveira Pertille
Talissa Truccolo Reato
Mark Pickersgill Walker
Denize Carolina da Cunha
Gabriela Ponce
Recompensa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alan Martinez Kozyreff
Ana Paula de Souza Cury
Marcelo Pichioli da Silveira
Thaís Rocha Lima
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gustavo Noronha de Ávila
Luis Leandro Gomes Ramos
Luccas Tartuce
Ricardo Yamin
Eduardo Pazinato
Francisco Pereira Pinto Filho
Stanley Souza Marques
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Alexandre José Mendes
Daniela Campos Cerullo
Júlio da Silveira Moreira
Gabriela Neckel Ramos
Wellington Lima Amorim
Disputa de guarda judicial
Felipe Cassel
Luiz Fernando Ozawa
América
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marly Fernandez
Bruno Rodrigues
Guilherme Mesquita Estêves
Matemática Aplicada
Fabrício Pontin
Alexandre do Rosario Brito
Michela Petrini
Roberta Matzenbacher
Luiza Nagib Eluf
Gabriela Oliveira Freitas
Violência contra as mulheres
Júlio Cesar Rossi
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lillian Pfleger
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Tabita Aija Silva Moreira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
João de Castro Souza
Paola Furtado
Arlene Mara de Sousa Dias
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Sarah Gomes Sakamoto
Vontade de Constituição
Laura Dutra de Abreu
Juliana Nandi
Paolla Hauser
Leonel Betti Jr.
Lucas Baratieri Francisco
Rafael Alves Bertolusci
Mateus P. Gomes
Débora Silva Massulo
Gabriela Nascimento Lima
Flavio Antônio da Cruz
Alexandre Ávalo Santana
Nilo Carlos Pereira de Souza
Velocino Pacheco Filho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Felipo Pereira Bona
Gabriela Mendes Machado
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Grazielli Farias Fraga
Gabrielly Caroline Porsebon
Tayane Caruso do Valle
Luis Calazans De Brito Bisneto
Sofia Siman Salema
Gabriel Teixeira Santos
Marcelo Mendes dos Santos
Araken de Assis
Lucas Roberto de Souza
Daniel Gerhard
Paula dos Santos Bregagnol
Marcelo Carneval
Rubens Almeida Passos de Freitas
Giovani dos Santos Ravagnani
Marta Lúcia Tittoni
Denúncia contra Lula
Fernanda Teixeira de Medeiros
Thiago Vasconcelos Moura
Fernanda da Rocha Fabiano
Gleucival Zeed Estevão
Isabelle de Cássia Mendonça
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Eduardo Bitencourt
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Josevando Souza Andrade
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
João Biffe Junior
Camila Savaris Cornelius
Gustavo de Melo Vicelli
Priscila Serafin Proença
Antonio J. Capuzzi
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Paula Franciele da Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Juliana Ribeiro Goulart
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Laís Mosso Ferfoglia
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ricardo Barbosa Tellini
Jaider Esbell
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fabiano Zavanella
Julyan Ramos da Fonseca
Claudio Melim
André Monteiro do Rosário
Bruna Braga da Silveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Geovana Leme
Deonísio Koch
Yuri Carneiro Coêlho
Thomas Bustamante
Carla Froener Ferreira
Persecução penal nos crimes tributários
Ricardo Washington Moraes de Melo
Wagner Carmo
Christyan Muller Ajala
Mônica Bonetti Couto
Alexandre Senra
Joscimar Souza Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Daniel dos Santos Rodrigues
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Natã Ferraz Carpanez
Edenilza Gobbo
Magnum Roberto Cardoso
Regiane Nistler
Welder Queiroz dos Santos
Francisco José Borges Motta
Silvia Arizio
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Daniela Bornin
Edilson Santana G. Filho
Guilherme Freire de Melo Barros
Luiz Fernando Valladão Nogueira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Adalberto Ferrari
Direitos dos homossexuais
René Santos Piauilino
Hellen Fernanda de Castro
Larissa Tomazoni
Gisele Mazzoni Welsch
Suzany Brasil
Renê Hellman
Marcelo Oliveira de Moura
Martina Silvestri
Luana Oliveira Araújo
Bruno Henrique Alves Salomão
Paulo Incott
Rafael Fernandes Caldeirão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vitor Andrade
Laura Cascardi
Ruth Barbosa
Marco Aurélio Peixoto
Jorge Acosta Jr.
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Barbara Christina de Souza Rosa
Thayna Macedo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Daiane Carlos Höhn
Misoginia
Daniel Brantes Ferreira
Luís Renato Avezum
Benigna Teixeira
Lougan Cardoso Lima
Lei nº 8.137/1990
Fernanda Melo Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Thiago Souza de Albuquerque
Claudio Daniel de Souza
Lívio Oliveira
Ricardo Sanín Restrepo
Rogério Carvalho da Rosa
Jorge da Rosa
Luís Fernando Casara Corrêa
Mauricio Mota
Guilherme Curci T. Risso
Luana Cabral
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Paulo César Carbonari
Lara Teles Fernandes
Kenarik Boujikian
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Giselle Couy
Conduta atípica
Tiago Oliveira de Castilhos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Leonardo de Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Helena Patrícia Freitas
Bianca Mendes Pereira Richter
Matheus Koerich Nobre
Valter Guerreiro
Cintia Neves Godoi
Cristiane Rebelo Limas
Thiago da Silva Santana
Marcelo de Mello Vieira
Adriano Leitinho Campos
Willame Parente Mazza
Raul Linhares
Vinícius Cidral
Alberto Sampaio Júnior
Victor B. Gonçalves
Antonio Pedro Melchior
Tânia Maria Françosi Santhias
William Galle Dietrich
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Maria Carolina Russo
Efson Lima
Airton Gomes Braga
Renan Apolônio
João Marcos Braga
Bruno Sá Freire Martins
Mírian Da Silveira Monte
Ana Miguel Gomes Regedor
David Maxsuel Lima
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ruiz Ritter
Leonardo Alves Côrrea
LETICIA ARENAL
Leonardo Godoy Drigo
Périsson Otávio Rodrigues
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Felipe Sorgi da Costa
Wálber Araujo Carneiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Thaís Boia Marçal
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gláucia Borges
Emílio Peluso Neder Meyer
Augusto Passamani Bufulin
Solange Cordeiro Faria
Pedro Henrique Machado da Luz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Samuel Silva
Tiago Joffily
João Marcos Braga de Melo
Adriana Almeida Lima
João Guilherme Alvares de Farias
Gustavo Dayrell
Pedro Henrique Tonin
Elaine Cristina da Silva
Rafael Feitosa da Mata
Fernanda Frizzo Bragato
Thiago Ribeiro Rafagnin
Beatriz Vargas Ramos
Guilherme Felipe Miguel
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Sandro Luiz Bazzanella
André Martino Dolabela Chagas
Mariane Bosa de Lins Neves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcelo Ferreira Machado
Ivani Contini Bramante
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marco Aurélio Peixoto
Karina Melo Vieira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Darci Guimarães Ribeiro
Daniella Teixeira
Luciano Vianna Araújo
Dayana de Carvalho Uhdre
Carolina Moraes Migliavacca
Luíza Resende Guimarães
João Paulo Pirôpo de Abreu
Extensão Direito das Mulheres
Elias Marques de Medeiros Neto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fábio da Silva Bozza
Coriolano A. Almeida Camargo
André Antônio Gavazini
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luiz Gustavo Tiroli
Diogo Bacha e Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Ígor Araújo de Arruda
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maria do Socorro Freitas de Brito
Carla Dóro
Maria Victória Jaeger Gubert
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jenifer Carina Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Priscila Fichtner
Bruna Marques da Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ana Carolina de Carvalho Neves
Roberta Moura Faíz
Vitor Pereira dos Santos
Paulino Oliveira Santos
Adriana Lopes
Imane Rane
Williams Félix Gomes da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Thalita Caroline Faria de Assis
Cristiano Aparecido Quinaia
Diogo de Paula Papel
Marcelo dos Santos Melo
Lucia Bastos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luana Andrade
Nicole Noschang
Sebastião Marques Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marcio Guedes Berti
Eric Cwajgenbaum
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ricardo Pires
Rosimeire da Silva Meira
Joice Graciele Nielsson
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ricardo Antonio Andreucci
Bruna Angélica Maistro
Ricardo Fretta
Clécia Cristina Galindo
Hélio Rubens Brasil
Tássia Andressa Veber
Benjamim Silva Rodrigues
Mayra Matuck Sarak
Grace Menck Figueroa
Antonio Pietro Almeida
Marcelo Maduell Guimarães
Fábio Camargo
Raphael de Souza Almeida Santos
Luís Eduardo Colavolpe
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gilberto Alves Júnior
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ricardo Luna
Alexandre de Morais da Rosa
João Vitor Ribatski
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Caroline Perez Venturini
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luiz Elias Miranda
Ana Paula Rengel Gonçalves
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Affonso Ghizzo Neto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Amarílis Costa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Taynah Ignacio
Carla A. Ventura
Elena de Carvalho Gomes
Edson Carvalho
Olívia Maria de Almeida
Gabriela Essig
Ezilda Melo
Fernando Porto Martins
Paulo Ricardo Stipsky
Nic Cardeal
Marcelino Sato Matsuda
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luana G. de Vito
Alexander Meurer
Rodrigo da Silva Brandalise
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marcelo Buzaglo Dantas
Rizzatto Nunes
Aline Venutto
Lis Arrais Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Camila Holanda Aragão
Juliana Vieira
Tatiana Sogari Tormem
Paloma Leles
Lucas
Marco Antônio Scapini
Lara Kauark Santana
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ludmila Ângela Müller
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Raquel Possolo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
André Amorim de Aguiar
Maria Clara Gouveia Magalhães
Valéria Magalhães Schneider
Luciano Scheer
Proporcionalidade e isonomia
Amanda Avansini Arruda
Nota de Apoio
Frederico dos Santos Messias
Izabele Pereira Barra
França Júnior
Michele Hübner
Marcelli Cipriani
Matheus Novais da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maria Tereza Grassi Novaes
Larissa Beleza
Luciano Góes
Juliana Lopes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Joyce Ariele Silva Meireles
José Luiz Toro da Silva
Gil Rafael Ribas
Júlia Dutra de Carvalho
Felipe Fernandes Pinheiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Claudia da Rocha
Mariana Lopes
Lucas de Oliveira Bressani
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Diogo Dal Magro
Leonardo Carvalho Moura
Larissa Zucco
Higor Rezende Pessoa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Felipe Chiavone Bueno
André Alexandre Happke
Carla Benitez Martins
Anthony Thiesen
Elisa Rech Dickel
Léo Rosa de Andrade
Deonísio Koch
Tainá Machado Vargas
Eugenia de Azevedo Neves
Márcia Cunha Teixeira
Andréa Araujo Bostelmam
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ursula Rodriguez Minhone
Aisla de Carvalho
Amanda Ribeiro dos Santos
Camila Amado Soares
Jessyka Zanella Costa
Lucília Napoleão Barros
Simone Henrique
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Aline Amábile Zimmermann
Marcella Granemann Ferreira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Euclides Santos Bittencourt
Stephannye de Pinho Arcanjo
Eleição presidencial
Ivy Farias
Alice Hertzog Resadori
Jaqueline Moretti Quintero
Glauco Salomão Leite
Gizeuda Sousa Rosi
Beatriz Bork
Paulo Natanael Vieira Lima
Bruno Takahashi
Phillip Gunther
Leandro Bastos Nunes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
César Barros Leal
Caroline Köhler Teixeira
Lúcio Delfino
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Claudia Calmoni
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Antônio Julião da Silva
Ficção académica
Mayara Pellenz
Tiago Resende Botelho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Barbara Tude de Souza Ferreira
Estudantes secundaristas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcia Cristina Xavier de Souza
Andre Vasconcelos Roque
Alan Pinheiro de Paula
Ana Beatriz de Souza Martins
Mauricio Stegemann Dieter
Cristina Motta
Daniel A. Dourado
João Daniel Rassi
Julio Guilherme Müller
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Raphaella Reis de Oliveira
Lucas de Alvarenga Gontijo
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Redação
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Série Tecnologia e trabalho III
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Lei Antidrogas
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
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Gabriel Quintanilha
Lucas Varela
Samuel Mânica Radaelli
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Anderson Brasil
Antonio Graim Neto
Pedro Coelho
Isadora Martinatti Penna
Amanda Lobão
Felipe Dalenogare Alves
José Calvo González
Jackson Silva Wagner
Gustavo Roberto Costa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Renato Mantoanelli Tescari
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Emanuela dos Santos Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
Rafaela Alban
Bruno Trento Hein
David Tarciso Queiroz de Souza
Erick Oliveira Rocha Gomes
Eduarda Cruz Daudt
Anna Carolina Faraco Lamy
Samuel Medeiros Rocha
Arthur Bicalho dos Santos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Cássio Rebouças de Moraes
Agnes Pessoa
Juliana Hermes Luz
Renata Cortez Vieira Peixoto
João Pedro Gebran Neto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Pollyanna Maria da Silva
Rosane Leal da Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Juliane Facó
Marta de Oliveira Torres
Eder Fernandes Santana
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Kátia Debarba Machado
Afrânio Silva Jardim
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lucas Laire Faria Almeida
Savio Rangel Santiago
Giovanni Chaim
Luiza Costa de Medeiros Werner
Élida Lauris
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Wellington M. de Almeida
André Tredinnick
Felipe Abdel Malek
Claudia Brum Mothé
Márcia Letícia Gomes
Rafael Moura
Silvana Colombo
Fermín Canteros
Carolina Lacerda Machado
Alexandre dos Santos Priess
Emerson Garcia
Felinto Martins Filho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Benigno Núñez Novo
Geovane Peixoto
Suhel Sarhan Júnior
Tiago Spinato
Bruno Campos Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Amanda Viega Spaller
Maria Fernanda Piva
Rafael Motta e Correa
Isis Regina de Paula
Fausto Trentini
Rômulo de Andrade Moreira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Alexandre Coutinho da Silveira
Adriano Sant’Ana Pedra
Richard Quispe Salazar
Renzo Cavani
David Salim Santos Hosni
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriela Araujo Souza Lima
Luíza Nívea Dias Pessoa
Thereza Christina Nahas
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Emília Queiroz
Igor Domingos do Altíssimo
Guilherme Chamum Aguiar
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Renato S. S. Schindler Filho
Mariana Brito Cairo
Cláudio Rêgo
Fernanda Euzébio Teixeira
Heloisa Alves
Juliana Carvalho Pavão
Ubiratan de Mattos
Série eProcesso: prática com teoria
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daiana Menendez
José Muniz Neto
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Nestor Távora
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leonardo Oliveira Bernardino
Newton Pereira Ramos Neto
Mariana Resende
Cintia Neves Godoi
Bianor Arruda Bezerra Neto
Célia Iraci da Cunha
Ester Eliana Hauser
Amarilis Brito Costa
Não Nos Renderemos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marsel Botelho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Fernanda Darcie
Jefferson Forest
Paulo Henrique Pinto Santiago
Wanessa Assunção Ramos
ciência penal
Matheus Felipe de Castro
Felipe Monteiro Minotto
Victor B. Gonçalves
Davi Arnaut Kraiser
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Nayara Swarowski
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Bruno Espiñeira Lemos
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Gabriela Gomes Soncini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Konstantin Gerber
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Eleição municipal
Juliana Simone Nandi
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Defensores Públicos
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Nadine Hellen Reis
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Larissa Thielle Arcaro
Bianca Bez
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Yuri Calixto
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Weber Luiz de Oliveira
Maria Luiza Ávila
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Tânia Maria S. de Oliveira
Rafael Leme Macedo
Haroldo César Náter
Rideko Suzuki
José Ribas Vieira
Gustavo Borges Mariano
Gabriel Miranda
Emily Fidelix
Ian Fernandes de Castilhos
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Gabriel Vitor Nogueira
Karen Munhoz
Pedro Dalese
r Thomas Bustamante
Aruani Kindermann Lapolli
Rafael dos Santos da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Gil Ramos
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Gabriel Lombardi Richetto
Paula Yurie Abiko
Fernando Jiménez Sánchez
Marcelo Palma de Brito
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Jenair Alves da Silva
Merhej Najm Neto
Belmiro Fernandes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Renan Francelino da Silva
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Carla Dietrich
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Rubens Correia Jr.
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Eduardo José da Fonseca Costa
Leonardo Monteiro Rodrigues
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Hermes Zaneti Jr.
José Carlos Portella Junior
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fabiana Lanke
André Dos Santos Carvalhal
Cecília Bojarski Pires
Recurso Especial
Fernanda Ely Borba
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Jocê Rodrigues
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Lia Testa
Bernardo Lima
Larissa Janoni de Araujo
Andreu Luz
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Mariana Rodrigues Veras
Humberto Santarosa de Oliveira
Bernardo Britto Guerra
Renata Moreira da Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniel Willian Granado
Aurélio Franco de Camargo
Alexandre Bahia
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tiago Didier
Raphael Fernando Pinheiro
Inexistência jurídica
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Isaac Ribeiro
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Fernando Sacco Neto
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Alessandra Simões Reis Abraão
Tatyane de Araújo Campos
Daniel Dore Lage
Rogério Pacheco Alves
Fernando Antunes Soubhia
André Nicolitt
Willian Antonio Meotti
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Camila Victorazzi Martta
Millena Gêmero
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Ubiratan de Mattos
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Legislação Italiana
Política Nacional de Solução de Conflitos
Intimação whatsapp
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Cartilha de orientação
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Portaria 930
8ª Vara Federal de Florianópolis
Daniela Muller
Processo de validação de documentos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Rafael Faria
Noruega
Comunicação ONU
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Nota de Repúdio
Direito das Obrigações
Eliza Hartung
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
África do Sul
Maciel Colli
Revista Contradogmáticas v. 09
Lei 9.099/95
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pessoas portadoras de deficiência
Bruno Makowiecky Salles
Wilson Knoner Campos
Constituição Italiana
Hospital privado
Café Informático
Maurício Correia
Luciana Ferreira Lima
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Edução
Adriana Calvo
Direito do Consumidor
Irineu Siqueira Leite
Bingo
Suspensão da Liminar
Competência criminal
José Geraldo de Sousa Junior
Carros apreendidos
Megatendências
Estudos Feministas
Saiba Mais
Marcos Eberhardt
Antonio Sepulveda
Henrique B. Souto Maior Baião
Danilo Nascimento Cruz
Neurociências
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Mensalão
Transporte de valores
Danos Materiais e morais
FND
Processo de escolha dos ministros do STF
Zulmar Vieira Coutinho
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Clássico do dia
Agravo de Instrumento
prisão por débito tributário
Julio Castro
Liminar em Habeas Corpus
Maykon Fagundes Machado
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Curso de Redação
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Decisão STJ
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alemanha
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Wagner Carmo
Resolução 125 do CNJ
RE 1217166
Sanção Presidencial
Juliana Lopes Andrade
cargo de Secretário de DiligênciaS
Boletim RDL
Dora Cavalcanti Cordani
Conduta atípica penal
Indígenas
Reconhecimento fotográfico
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
PLS 280/2016
Guilherme Alcântara
curso é gratuito
Defensoria Pública Geral do Ceará
Everaldo Luiz Oldoni
cooperativa de crédito
Direito Unisul
ONU
Inclusão
Lei 13.269/2016
Karina Guerreiro de Sá
Direito e processo penal
Matheus Henrique Mendonça
lucros cessantes
Evicção
Dica de Leitura
Gustavo Noronha de Ávila
Alcenir José Demo
Arquivo digital
Centro Integrado de Cultura
Fotos
Safira Bonilha de Oliveira
Cidades e comunidades sustentáveis
Alexandre Miranda Aleixo
Presidência da República
Gabriel Luiz Marcondes
Nota de Apoio
Rafaela Alban
Atividade Especial
Psicologia em Estudo
Vítimas de Tortura
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cristiano Neves
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Comissão Especial
Paulo Henrique Helene
DPRJ
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
10 medidas
Recomendação 27/2009
Imprensa
tratamento do preso
Eleição
Cursos Gratuitos
Roberto Bergalli
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Programa de estágio PJSC
João Gabriel Cardoso
Jhonathan Fávero
Tiago Didier
Anthony Garotinho
Áudio entrevista
Prazo Recursal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Voto provisório
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Obrigação Impossível
Desocupação UESB
A defesa intransitiva de direitos
Alessandro Soares
Raphael Moreira Seraphim
adoção homoafetiva
Brenno Cavalcanti
Eliseu Raphael Venturi
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
I Jornada de Direito Processual Civil
CFOAB
Guerras as drogas
MPSP
O Controle da Moralidade Administrativa
Regras
Valores nutricionais
Ranking Anuário da Justiça
MIT
Roberta Maia Gresta
Eliseu Antônio da Silva Belo
Lei nº 7.716/89
Organização Mundial da Saúde
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Preso provisório
Encontro dos Descobrimentos Online
Juliana França David
Contas Presidenciais
Áudio da entrevista
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Assessoria para mulheres
Direito à inclusão
87º Feira do Livro de Lisboa
Vinícius de Novaes Marques
alcoolismo
Professora Dra. Paula Saleh
Lei 13.429/2017
João Daniel Rassi
CDA
Lei 8.137/90
Terre des hommes (Tdh)
TST
Portaria 1/2017
João Batista Martins César
Revista Eletrônica da ABDConst
Febre Amarela
Valmir Pereira Alcantara
Cláudio Álvares Sant’ana
TJBA
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Denisse Raquel Montoya Elias
Inaiane Alves Gonçalves
Emenda Constitucional 95/2016
Crimes na Internet
Daniel Fonseca Fernandes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Hélio Peixoto Júnior
Denúncia Crime
Marcos Fagundes Salomão
Wellington Borghi
Congelamento de ajustes
Geovane De Mori Peixoto
Regime disciplinar diferenciado
Indicação Literária
Mulheres vítimas de violência
Isabel Bueno
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
art. 5º da Constituição Federal
maconha
Prisão Perpétua
Ezio Mauro
Giselle Onofre
suspensão de pagamento de 13 RS
Ministério Público Militar
Gustavo Nascimento Tavares
HC 75.716
Universidade Pública
Recurso Especial n. 1.285.789
União estável
Renata Torri Saldanha Coelho
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Maria Madalena Telesca
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
IPDMS
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Rodrigo Wasem Galia
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Gildson Gomes dos Santos
Eduem
Bruno Ferreira
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Súmula 562 STJ
Alan Kardec Cabral
Comunicado da ONU
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Edson Damas da Silveira
Desvio de função
Boletim n. 09
Micheli Silva
Prisão Domiciliar
NYtimes
Banco Mundial
Pedro Roberto Donel
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Rafaela Alban
Guilherme Christen Möller
Deficiente físico
saque mensal
ONU Brasil
Emissora de Televisão
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
OAB/ES
terror e medo
uso de marca
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Dinamarca
Lei Antimanicomial
João Paulo Pirôpo de Abreu
fornecimento de energia elétrica
Allan Dias Toledo Malta
Julgamentos Históricos
Debate
PL 280/16
Natammy Bonissoni
Colóquio Internacional
Câmara de Deputados
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Proteção à identidade de gênero
Tiago do Carmo Martins
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Documentos Público
Mortes e lesões causadas por policiais
Princípio da insignificância penal
Roma
UNISUL
STF
Crime de Furto
Wagner Arnold Fensterseifer
CNJ
Obrigação
Imunidade parlamentar
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Diplomatas
Bruno Miragem
Carlos Daniel Dias André
Imunidade profissional do advogado
Kennedy Henrique
XXV CONPEDI
Reinaldo Couto
Murillo David Brito
Cinthia Loise Jacob Denzin
SEDESTMIDH
Registro profissional
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Lute como uma menina
Juliana Arrais Mousinho
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Diogo Bacha e Silva
Felipe Wruck Médici
Fernanda Diniz Soares Mota
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Samir Mattar Assad
Decisão Liminar
Carlos Teixeira
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Princípios Constitucionais Eleitorais
Programa Direito & Rock
Satélite Geoestacionário
UNAERP
Felipe da Silva Freitas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Projeto de Lei 4.850/2016
Adoção à brasileira
Coaching para Liderança de Alta Performance
Gabriel Serra
Andréa Pachá
Fernando Pegorini
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ricardo Souza Calcini
Thayla Fernandes
Thieser da Silva Farias
Eugenia de Azevedo Neves
Javan Moisés Girardi
Lei nº 9.099/95
Tatiana da Silva Morim Kashio
Encontro
Violência e Cinema
339 CP
Vilmar Urbaneski
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ianca Souza Barauna
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cirilo Tissot
Fernanda Pereira Labiak
Limites a internet
Fabricio da Mota Alves
Documento histórico
Perda da Guarda
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Inquérito n 4.483
Mauricio Mota
Moisés Rosa
Leonardo Schmitt de Bem
Pedro Valença Resende Ferreira
José Nunes
Matheus Almeida Caetano
Programa "Pai Presente"
Tuberculose
Abril Uscanga Barradas
Decreto de indulto 2016
Nova Súmula
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Affonso Ghizzo Neto
ADPF n. 461
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Lei n. 8.213/91
Século XXI
Magistratura
Marcelo Fernandez Urani
Albie Sachs
CRCSC
professor Dr. Guido Aguila Grados
Dano moral e material
GLBTs
TFT 4.ª Região
Paquistão
Alunas feministas da UFG
Resolução 177/2016
ato infracional análogo a crime de desacato
Privatização de Presídios
Luis Calazans De Brito Bisneto
E-book
individualização
Evento internacional
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
ADPF 414
Bruno Sá Freire Martins
Lei nº. 12.403/2011
Posse Ministra Carmen Lúcia
José Luiz Toro da Silva
Ilicitude das Provas
Daniel Roberto Hertel
RE 595676
Chamada para submissão de artigos
Ação Penal de Competência do Júri
Havaí
Paulo Thiago Fernandes Dias
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Doação
Afrânio Silva Jardim
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Direito costumeiro
Bruno Milanez
Idosa
Trasnporte coletivo
Emenda Constitucional 88/2015
Escoteiros
Francine Sgnaolin Schmitt
doutorado
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Seleção de Artigos
Cadastro Nacional de Adoção
Professora Claudia Regina Freitas
Daniel Flores
ADI 5649
Hermes Moreira Jr
Maria Coelho Rosa Nôvo
Francisco vieira de Souza Junior
Seriado
Deputados
PLC 79/2016
Equipamento para Blindar a Sociedade
Mentalidade Inquisitória
13.271/16
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
William Garcez
Hugo Fernandes Matias
Volume 18
Leonardo Gonçalves Perin
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Convenções Internacionais
Quadro Saiba Mais
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ausência do MP em audiência
Ditadura brasileira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Movimentos sociais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Audiência de Conciliação
Raoni Gomes
Documentários
Daniel da Costa Gaspar
REsp 1428493
Andréia Leal Ferro
Irlanda
ADC 16
Malta
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Manuela Abath
Tribunal de Justiça de Goiás
Saúde Prisional
Toca fitas
Tribunais se preparam
Madrid
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Quebra de decoro
Romênia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Direito Animal
quem quebrou o Estado brasileiro
Mediação on line
José Ewerton
Getúlio Vargas
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Samira Schultz Mansur
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Aluguel de Roupas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Resolução 214
Presunção de Inocência
Laurita Vaz
Medo do futuro
Hugo Fernandes Matias
Duílio Antero de Camargo
RE 958.252
Legislação russa
Universidade de Berkeley
Decreto Presidencial
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direitos de sucessões
(MP) 746
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Legislação americana
Estelionato emocional
Rol de Procedimentos em Saúde
Robert Alexy International Legal Seminar
Rede Telesur
Responsabilidade civil do Estado
Gamil Föppel
Defensor público José Ivan
Israel Domingos Jorio
Paula Naves Brigagão
Fernanda Becker
Pedro Scuro Neto
Afastamento
Luiz Henrique Silva Almeida
Vera Regina Pereira de Andrade
Marcos Luiz Alves de Melo
Lei Maria da penha
Gratuidade do Ensino
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
ADC nº 43
Paulo Incott
Imigrantes
adoção
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
TRT 10ª Região
I Encontro das Criminalistas
Líbano
Kristian Rodrigo Pscheidt
Inquéritos arquivados
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
TRF da 3ª Região
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Gustavo de Mattos Brentano
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Paulo Queiroz
Lei das Contravenções Penais
Gilmar Mendes
João de Mendonça Salim
análise de redução de pena
Filipe Maia Broeto
Guilherme Wunsch
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Glossário
Mediação digital
TRT-MG
Camila Ponciano
Prevenção do HIV
Compensação de carbono
A construção da cidadania e a sexualidade
Curso de Mediação
Mariana Goulart
Obrigação propter rem
Fernando Rey Cota Filho
Dano Psíquico
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Fiança
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Devido Processo Legal Substancial
Lei estadual n. 319/1948
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Jogos Olímpicos 2016
Advertência
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
júri popular
ONU Mulheres
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Pensão por Morte
Orientações Jurisprudenciais
Emenda Constitucional 74/2013
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Dez Medidas Anticorrupção
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fertilização In Vitro
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Maioridade
Razoável Duração do Processo
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Aula online e gratuita
Rafael Fonseca de Souza Amaral
1º Seminario de Derecho Maritimo
Visita Presídio Central Porto Alegre
185
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Envenenamento de merenda escolar
Arquivamente de Inquérito
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LGBTI
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Qualificação Profissional
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FAE Centro Universitário
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
dependência de álcool
Advogados públicos
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Entrevista do dia
Judiciário paulista agora é 100% digital
Marco civil da internet
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Lauro Francisco Mattei
Cândido Furtado Maia Neto
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Adoção em conjunto de irmãos
Participação nos Lucros e Resultados
Citação eletrônica
Ministério Público de São Paulo
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Curso online
Resolução n. 175 CNJ
Revista Direito GV
Entrevista
Indenização por cobrança indevida
Pamela Medeiros Gomes
Sistemas Sociais
Competência Jurisdicional
Fundo de Assistência Parlamentar
Julio Cesar de Souza
Propaganda enganosa
Pessoa com deficência
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Entrevista Débora Fioratto
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Documentos exterior
Tiago Protti Spinato
TRF da 1ª Região
suspensão de prazo
Rodeio
Matias Hillesheim Stecker
Jorge Luiz Souto Maior
Desenvolvedores de Aplicativos
Paternidade biológica
IPEBJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Projeto Reeducar
Desigualdade salarial entre os gêneros
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Erro médico
Wellington M. de Almeida
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pedro Henrique Ferreira Marques
Antonio Carlos Brandão
João Paulo de Mello Filippin
Reforma em creche
Reino Unido
Adriana Cecilio
Direito dos Transexuais
Jefrei Almeida Rocha
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Diploma de 3º grau
Conselho Federal da OAB
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Tocha olímpica
Ísis Fontenele
Refém em assalto
Átila Da Rold Roesler
progressão de regime
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Prerrogativa de foro
Vitor Sousa Freitas
Concurso público
Detentas grávidas
Regime aberto
Renda Mínima
Tribunais de Justiça
RAECC
Curso Novo CPC EAD
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Bem imóvel
Anuário da Justiça
Juliana Raisa dos Santos Silva
Leonis de Oliveira Queiroz
Thiago André Silva Gonçalves
Germano Schwartz
Direitos dos cidadãos
III Simpósio de Direitos Humanos
Juros de Mora
Entre Nós
Coação Testenhunha
Heleno Dozól Barabas
Presídio Central de Porto Alegre
oficinas de parentalidade
Laura Mallmann Marcht
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
voto do preso provisório
Sinase
Eleonora Mesquita Ceia
Flávio Andrade da Cruz
AMARN
Big data
Carta de Conclusões
Armadilhas da Cognição
Raquel Von Hohendorff
Grécia
Colaboração premiada por delegados
Restituição de valores
EXCESSO DE PRAZO
Diego Augusto Bayer
Dano Estético
Estudos
construção de usina Teles Pires
Maurício Fontana Filho
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
João Pedro Leite Barros
Thaís Alves da Silva
Países Lusófonos
Almir Megali Neto
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ministro Mendonça Filho
Bianca Thais Nascimento
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Renê Hellman
Lei 12.850
Luiz Fernando Ozawa
Declaração de Brasília
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Luciana Boiteux
Organização Criminosa
Hedlian S. Cândido
Luciane Mª Banfi Ferreira
Mario Porto
Crime de roubo
Imóvel SFH
Objetivo 16
MST
Inelegibilidade
Brasil. Human Rights Watch
Juíza Maria Clara Sottomayor
Gestantes
O resultado como fundamento do injusto penal
Tecnologia Comunicação e Informática
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Reclamação
Luísa Claudia Faria dos Santos
Mediação privada
Cristiano Imhof
Equador
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lei 13306
Organização Mundial de Saúde
Indenização seguradora
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Cultura da sentença
regime inicial do crime de roubo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Advogado dativo
Leonardo Garcia
Teste de paternidade
Redação
Paternidade tardia
Condomínio
WebRadio TJSC
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Denúncia sem fundamentar
Sine Fácil
Bibiana Fontella
Wagner Armani
TRT-SC
Judicialização da saúde
Remição pelo estudo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
XIII Semana Acadêmica
pedido de cancelamento rejeitado
IRDR
Giulia Poeppl Pereira
Câmara de Vereadores
Texas
Abolicionismos e cultura libertária
CIIDI
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Diploma
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Emilli Fátima Haskel da Silva
Mediação judicial
Banco de dados genéticos
FHC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lucas do Nascimento Nobre
Agressão Verbal
Universidade Estadual de Maringá
Dano Material
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Enem 2016
Reforma da política de drogas no Brasil
Sorteio
Encontro Município Transparente
Rodrigo Medeiros da Silva
instituições financeiras
Fauzi Hassan Choukr
Coaching para concurso
Crimes Imprescritíveis
Periódicos
Alfredo Copetti Neto
Direito de Trânsito
Belarus
José Calvo González
animais silvestres
valores retroativos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Paulo Fonteles de Lima
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
TJPI
Justiça em número 2016
PUCMM
Direito de liberdade religiosa
Recurso de Revista
Sírlei de Sá Moura
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vítima tenta acordo
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Valerio Mazzuoli
TSJP
Direito Forense
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
intoxicação alimentar
Democracia em Desconstrução
Tribunal de Justiça do Chile
crime de estupro
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Benigno Núñez Novo
Brexit
Seguro obrigatório
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
PEC 287/2016. ADPF 438
Claudio Melim
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Encoge
Romance
Recurso Extraordinário 973837
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Universidade Federal de Goiás
Investigações criminais
Aplicativo
João Guilherme Gualberto Torres
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Matrículas Abertas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Princípio do melhor interesse da criança
CTPS
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Estresse ocupacional
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Divulgação
Camila Berni
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Carlos Eduardo Martinez
Liminar
Karla de Souza de Oliveira
Acidente de trânsito
Lei 9.714/1998
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
A Índole Filosófica do Direito
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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danos materiais
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Renúncia
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Segurança do Poder Judiciário
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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docencia y profesionalidad jurídicas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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3ª Turma do STJ
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Káthia Ferreira dos Santos
Felipe Magalhães Bambirra
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Imperador
Inconstitucionalidade da proibição
Estatuto da Juventude
Adimplemento Substancial
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
PEC 241/2016
Ensino de Processo Penal
Curso ENFAM
Dra. Annette Cardoso Rocha
Mateus Sampaio Aranha
TRT 12ª Região
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Jean Vilbert
Prefeito
INTERVENÇÃO
interpretação conforme
Fila Preferencial
Direitos LGBT
Arrecadação de Verbas Públicas
Cartório
Liberdades públicas
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Torcedores
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Andréa Gill
PJe 2.0
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Lilian Cristina Moraes
Revista Avant
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Caso Escher e outros
Augusto Jobim do Amaral
Atestado médico
Yuri Carneiro Coêlho
Contardo Calligaris
Daniela V. Pachito
Marcio Guedes Berti
STJ
AMAERJ
Mauricio Silva Leite
Nelson Camatta Moreira
Transição e Consolidação da Democracia
Seguro DPVAT
Recursos Repetitivos
Matheus Felipe de Castro
G. Couto de Novaes
Francisco Cordeiro
MPF
Raphaela Lopes Rodrigues
Tânia Iró da Motta
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
O direito à extimidade
Prêmio Conciliar
Antônio Carvalho Filho
Resolução n. 235/2016
Novo Refis
MPMS
Rafael Fernandes Caldeirão
Roger Machado
Aruani Kindermann Lapolli
OAB/MG
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Jornal Estado de Direito
Fundamentos de Direito Processual Penal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Karla De Souza Oliveira
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Cristiane Rebelo Limas
Violência e Cultura
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Observatório da Mulher
Vinicius Almada Mozetic
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
reunião com presidentes dos TJs.
Universidade do Porto
Rita Matos Coitinho
África Ocidental
José Roberto Moreira
Voto divergente
João Paulo Machado Piratelli
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Certidão de Nascimento
Aula Magna
Thiago Brega de Assis
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Investigação de paternidade
Eslovênia
Desjudicialização
Obras Publicitárias
Heloísa Husadel Telles
Projeto Ronda Maria da Penha
Anna Paulina Corteletti
colaborações premiadas
Flávia Stringari Machado
Congresso dos Estados Unidos
Renajud
REsp 1338942
Estatuto da Primeira Infância
Leonardo Sagrillo Santiago
Lívia Maria Lucca Silva
restabelecimento do fornecimento de água
Unesco
Resolução 229/2016
Execução provisória da pena
Ministro Marco Aurélio
Regime domiciliar
José Maria Zanuto
Pena Capital
Djonatan Batista de Lima
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Carolina Marcondes
Carlos Roberto Simões Nogueira
Juliano de Oliveira Leonel
Plano de Ação dos Tribunais
Ponto adicional
Oficiais de Justiça
Karla de Souza Oliveira
convicção religiosa
Márcia Krischke Matzenbacher
Migrantes
Acesso à Jurisdição
gestante
Irlanda do Norte
Ex-cônjuges
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ministro Eliseu Padilha
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Massacre Manaus
Imissão na posse de imóvel
luta pelos direitos
Simone Pires Cipriano
Informativo 553 STJ
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Edital publicado
Projeto Universidade no Cárcere
Lucas Manoel Soares Machado
Gustavo Gomes Brito
Renata Simonetto Gonçalves
Cinemas
prazo exclusão de sócio
Magistratura Catarinense
Amanda Muniz Oliveira
João Marcos Braga
Quinta Constitucional
Leonardo Palma Malinverni
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Audiência de Instrução
Mateus Vaz e Greco
Gabriela Buarque Pereira Silva
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Risco Precaução e Responsabilidade
Fabricio Gevaerd
Associação Brasileira de Direito Processual
dupla maternidade
Michelle Carducci
Sistemas Processuais Penais
DPVAT
Marcia Sarubbi Lippmann
greve de servidor
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Revista Civitas
André Luís de Lima Maia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Péterson Niehues
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
CTB
Comunidade jurídica brasileira
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Luiz Ferri de Barros
abordagem policial
PJe-Mídia
Rafael Espíndola Berndt
Jaécio Matos Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Projeto PROTEUS
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Precatórios
Cartório extrajudiciais
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Projeto MiniPac
fraude
Conselho Municipal de Assistência Social
Suprema Corte dos Estados Unidos
Bruno Antonio Barros Santos
Renova Cursos
Cármen Lúcia
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Artigo Científico
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ANAMORPHOSIS
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Renda Mensal Inicial
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Concorrência desleal
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Falsa acusação de crime
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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