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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Vídeo: Thiago M. Minagé fala sobre a obra "Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição"
Editora Empório do Direito: "Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição", de Thiago M. Minagé
Thiago M. Minagé, em entrevista, fala sobre a obra “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição”
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Constelação Familiar Sistêmica
Giselle da Cunha Cruz
Fernando Goya Maldonado
Cássio Pitangueira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Alissar Ali Fahs
Thaís Rocha Lima
Wagner Yukito Kohatsu
Mateus P. Gomes
Fernanda Hablich
Filipe Reinert
Elisa Viana Dias Chaves
Marcelo Maduell Guimarães
Aruani Kindermann Lapolli
Victor B. Gonçalves
Vinícius Anacleto Burato
Rennan Herbert Mustafá
Gabriela Mendes Machado
Augusto Jobim do Amaral
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ricardo Sanín Restrepo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Renato S. S. Schindler Filho
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luiz Otávio Fontana Baldin
Claudia Brum Mothé
Marco Regulatório do Pré-Sal
Débora Veneral
Norberto Knebel
Ruth Batista
Vinícius Cidral
Nic Cardeal
Adalberto Ferrari
Emmanuel Dockès
Gabriel Abrahao Costa
Raça
Carimi Haber Cezarino Canuto
Matheus Koerich Nobre
Série Tecnologia e trabalho III
Bruno Sá Freire Martins
Raique Lucas de J. Correia
Fernanda Pacheco Amorim
Bruno Espiñeira Lemos
Fernanda Euzébio Teixeira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Edson Carvalho
Lucas Romero Leite
James Walker Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gabriela Essig
Henrique Rabelo Quirino
Camila Cardoso de Mello Prando
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Melina Girardi Fachin
Luiz Antonio Ferrari Neto
Felipe Montiel
Claudia da Rocha
Guilherme Wunsch
Thiago Caversan Antunes
Débora Fernanda Ferreira
Fernando Rey Cota Filho
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriela Balbinot
Amanda de Medeiros Lima
Luccas Tartuce
Cândido Furtado Maia Neto
Diogo Dal Magro
Márcia Cunha Teixeira
Ubirajara da Fonseca Neto
Gabriel Lima Marques
Alexandre do Rosario Brito
Marco Antonio Lima Berberi
Luciana Santos Silva
Stela Adriane
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bruno Silveira Rigon
Maíra Marchi Gomes
Michelle Gironda Cabrera
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
André Monteiro do Rosário
Paulo Victor Costa Brito
Diogo de Oliveira Gomes
Tiago Zagonel
Pedro Roberto Donel
Eduardo Pazinato
Michele Hübner
João Eduardo De Nadal
Autoritarismo nacional
Claudia da Rocha
Regina Geni Amorim Juncal
Luiz Gustavo Tiroli
Haneron Victor Marcos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
G. Couto de Novaes
Fernanda Donadel da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Violações de direitos humanos
Mayra Matuck Sarak
Olavo de Oliveira Neto
José Calvo González
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maria Lúcia Barbosa
Fábio Alexandre Coelho
Dierle Nunes
Rosa Benites Pelicani
Nota de Apoio
Paulo Vinícius Feijó
Fabíola Sucasas
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Camila Marques Rosado Ferraz
Rafael Motta e Correa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Victor Pyles
Wilson Macena da Silva
Marcelo Marinho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Alana Oliveira
José Calvo González
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Kamila Alkmim Nascimento
Bruna de Souza Fernandes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Celso Augusto Uequed Pitol
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Wagner Francesco
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Emília Queiroz
Jeovan Alves dos Santos
Produto eleitoral
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luana Oliveira Araújo
Felipe Cassel
Darci Guimarães Ribeiro
Josiani da Silva Pospichil
Fernanda Tartuce
Jorge Acosta Jr.
Leonardo Godoy Drigo
Mauricio Sousa da Silva
Silva Batista Pilau
Marco Antônio Scapini
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Lúcio Delfino
Gamil Föppel El Hireche
Vinicius Cardona
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcos Paulo Campos
Recurso Especial
O Direito e a Sociedade de Consumo
Valter Guerreiro
Juliana Ramos de Amorim
Mônica Louise de Azevedo
Marco Aurélio Peixoto
João Marcos Braga
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rideko Suzuki
Rodrigo D’Orio Dantas
Marcela Duarte
Lucas de Oliveira Bressani
Fábio Camargo
Guilherme Barros Martins de Souza
Rafael dos Santos da Silva
Ualy Matos
Fábio de Oliveira Camillo
Sebastião Marques Neto
Rafael Bertoldi Pescador
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ivani Contini Bramante
Andréa Gill
Rodrigo Wasem Galia
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bruna Caroline de Oliveira
René Santos Piauilino
Bruno Lopes Ninomiya
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Paulo Incott
Thomas Bustamante
Mônica Pimenta Júdice
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Fernandes
Espetacularização da violência
Débora Silva Massulo
Fernanda Tanus Costa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Daniel Brantes Ferreira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
João Paulo Lordelo
Alexandre Leal
Catherine Juglair Nogari Valente
Simone Nacif
Davi Arnaut Kraiser
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Claudio Melim
Proporcionalidade e isonomia
Lucas Roberto de Souza
Marcela Araújo Rosa
Mark Pickersgill Walker
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rodrigo Fernandes
Mateus Costa Pereira
Giancarlo Montagner Copelli
André Sampaio
Jamilla Monteiro Sarkis
Larissa Clare Pochmann da Silva
Tiago Resende Botelho
Anderson Morais
Marcelo Buzaglo Dantas
Anna Júlia Santana Vicente
Laura Haddad
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Franceline Franco
Cláudio Rêgo
Mariane Bosa de Lins Neves
Valdemar Habitzreuter
Andrezza Anzolin
Larissa Mozzatto Risério
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Grace Menck Figueroa
Vanessa Milani Sgreccia
Bruno da Costa Vaz
Gustavo Silva Alves
Júlia Dutra de Carvalho
Caroline Bispo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Nara Fernandes Lúcio
Raphael de Souza Almeida Santos
Benigno Núñez Novo
Tamires de Oliveira Garcia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lillian Pfleger
Por Danielle Mariel Heil
Talita Quézia de Assis
Katarina Peixoto
Priscila Martins Dias
Cintia Neves Godoi
Marjorie Tolotti S. de Mello
João Victor Mingorance
Alexandre Junqueira Gomide
Fernando Antunes Soubhia
Willian Alex Sander Amorim
Cristina Motta
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Eric Scapim Cunha Brandão
Antônio Julião da Silva
Rodrigo Frantz Becker
Isadora Martinatti Penna
Daniela Portugal
Abril Uscanga Barradas
Marta Lúcia Tittoni
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Valmir Pereira Alcantara
Fabricio Lima Silva
LETICIA ARENAL
Saulo Dutra de Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lucélia de Sena Alves
Aicha Eroud
Bárbara Fonseca de Moura
Pedro Coelho
Caroline Ribeiro dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Thula Pires
Thiago Brega de Assis
Gabriel Bulhões
Monique Pena Kelles
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Viviane de Santana
Rodrigo Pereira Moreira
Atahualpa Fernandez
Ana Mônica Anselmo de Amorim
r Gisela Maria Bester
Larissa Zucco
Sara Vieira Matos Figueiredo
Maykon Fagundes Machado
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ricardo Antonio Andreucci
Rafael Feitosa da Mata
Elcemara Aparecida Zielinski
Paulo Antonio Peressin
Paulo Gurjão
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Leandro Augusto Alves da Silva
Luana G. de Vito
Daniele Lameira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Andressa Retori Teixeira Maia
José Luis da Silva Tavares
Camila Canto
Thais Nogueira Lopes
Giulia da Silva Soares
Adriano Sant’Ana Pedra
José Henrique Mouta Araújo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Clenio Jair Schulze
Maurício Fontana Filho
Tayane Caruso do Valle
David T. Queiroz de Souza
Glauco Salomão Leite
Sofia Jessica Diaz
Haroldo César Náter
Larissa Tomazoni
Ge Mello
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Laís Arruda Marini
Marcelo Ferreira Machado
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gabriel Junqueira Sales
Yasmine Pitol
Cinthia Loise Jacob Denzin
Suhel Sarhan Júnior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lívio Oliveira
Adriano de Jesus Silva
Lucas Guimarães Chagas
Evânia França
Maica Matos Leão
João Paulo Pirôpo de Abreu
Matheus Cristhian Kunze
Manoel Cardoso Helfer
Iolmar Alves Baltazar
Série Cibersegurança II
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Velocino Pacheco Filho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Imane Rane
Gustavo de Almeida Ribeiro
Adalberto Narciso Hommerding
Stephannye de Pinho Arcanjo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Daniela Bornin
Tiago de Toledo Rodrigues
Germano Rigotti Fiorio
Gabriel Esperança Lisboa
Tabita Aija Silva Moreira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Giulia Signor
Schirley Kamile Paplowski
Marcos Catalan
Joscimar Souza Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thiago de Oliveira Vargas
Denis Sampaio
Alan Furtado
Carlos Eduardo Martinez
Fermín Canteros
Maurilio Casas Maia
Ronicleici Santos da Conceição
Fernando Hoffmam
Ana Patricia Gonzalez
Ursula Rodriguez Minhone
Vitória Sousa Lopes Pereira
Giovana Atarasi
Elisa Rech Dickel
Camila Savaris Cornelius
Maria Rita Rodrigues
Veyzon Campos Muniz
Eduardo Oliveira Agustinho
Danilo Nascimento Cruz
Lauriston de Araújo Carvalho
Marcelo Veiga Franco
Rafaela Silva Garcez
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
S. Tavares-Pereira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luis Gustavo Cardoso
Gabriela Oliveira Freitas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João Vitor Ribatski
Futuros profissionais do Direito
Gilberto Morbach
Franklyn Celso Ferreira
Daniela Richter
Camilo José d´Ávila Couto
Robinson Nicácio de Miranda
Luíza Nívea Dias Pessoa
Caio Vlasak
Karina Almeida Pinhão
Brena Bonachini
Ilan Goldberg
Pedro Henrique Tonin
Mauricio Mota
Tiago Oliveira de Castilhos
Jenair Alves da Silva
Amanda Avansini Arruda
Conduta atípica
Sofrimento
Ubiratan de Mattos
Thereza Christina Nahas
Felipe Pruinelli
Roberto Livianu
Jader Marques
Uso indevido de algemas
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luiz Ricardo de Castilhos
Carlos Alberto Crispim
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lucia Bastos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Clarice Santos
Derik Roberto da Silva Rozas
Airton Gomes Braga
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gustavo Rocha Martins
George Oliveira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Sandoval Alves da Silva
Laura Dutra de Abreu
Rodrigo Portela Gomes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lucas Costa de Oliveira
Silvia Arizio
Rodrigo Ramos Melgaço
Joseane de Souza
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marcelo Carneval
Guilherme de Luca
Francisco José Guardini Nogueira
Marília Siqueira Costa
Glauco Gumerato Ramos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Jaqueline Moretti Quintero
Wagner Inácio Dias
Tânia Maria S. de Oliveira
Suelen Tavares Gil
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luís Gustavo Reis Mundim
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Estela Márcia Rondina Scandola
Claudio Daniel de Souza
Amanda Viega Spaller
Eduardo José da Fonseca Costa
Amanda Muniz Oliveira
João Victor Rozatti Longhi
Jeison Batista de Almeida
Andreu Luz
Beatriz Bork
Catarina Hernandez Ferri
Paulo César Carbonari
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fábio Salum
Sinara Adriano da Trindade
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Wellington M. de Almeida
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bernardo Lima
Ana Claudia de Souza Crotti
Daiane Carlos Höhn
Maurício Moliner Nazário
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ismar Nascimento Jr.
Julyan Ramos da Fonseca
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mariana Lamassa da Fonseca
Karini Nascimento
José Antonio Farah Lopes de Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Débora Costa Ferreira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Solange Cordeiro Faria
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maciana de Freitas e Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ricardo Fiorin
Rogério Pacheco Alves
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marco Aurélio Serau Junior
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ana Beatriz de Souza Martins
Isaac Ribeiro
João Paulo Atilio Godri
Felipe Wild Varela
Pedro de Souza Gomes Milioni
Nicholas Maciel Merlone
Nilzo Felisberto
Fernanda Ely Borba
Atenuante inominada
Murillo Andrade
Deise Helena Krantz Lora
Alberto Sampaio Júnior
Não Nos Renderemos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Matheus Felipe de Castro
Helena Patrícia Freitas
Fernanda Frizzo Bragato
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcelo Palma de Brito
Frederico dos Santos Messias
Fernando Hideo I. Lacerda
Silvia Felipe Marzagão
Aline Amábile Zimmermann
Regis Fernando Freitas da Silva
Letícia Bürgel
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Roberto Barbosa de Moura
João Biffe Junior
Rubens Correia Jr.
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paulo Ferreira da Cunha
Nic Cardeal
Thaís Magrini Schiavon
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gil Ramos
Bruno César Gonçalves da Silva
Henrique Abel
Alfredo Copetti Neto
Camila Gouvêa de Araújo
Ivy Farias
Michel Zumerkorn Hassan
Patrícia Regina Coelho Pinto
Júlio Marcelo de Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Leonardo Alves Côrrea
Lucas Varela
Poder “Reconstituinte”
Leonardo de Oliveira
Andreza Pantoja Smith
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Agrotóxicos
Leonardo Gomes Fernandes
Naína Ariana Tumelero
Ygor Nasser Salah Salmen
Edgard Usuy
Marcelo Mendes dos Santos
Deonísio Koch
Alessandro Rodrigues da Silva
Rosane Leal da Silva
Fernando Filgueiras
Carolina Moraes Migliavacca
Magnum Roberto Cardoso
Lorena Guedes
Série Cibersegurança III
João Victor Carvalho de Barros
Daniela Dias Tomaz
Carla Froener Ferreira
Crédito negativo
Cristiana Cordeiro
Lucas Laire Faria Almeida
Larissa Thielle Arcaro
Juliana Vieira
Gustavo Amorim
Caso Althusser
Maria Luiza Ávila
Plínio Gentil
Kássio Henrique S. Aires
Thiago Souza de Albuquerque
Gilberto Bruschi
Paloma Braga
Sabrina de Paula Braga
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Zulmar Duarte
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fernanda da Rocha Fabiano
Isaías Henrique Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Gustavo Pereira Freitas
Vínculo de emprego
Renê Beckmann Johann Júnior
Gil Rafael Ribas
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Patrícia Salviano
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriela Nascimento Lima
Leonardo Oliveira Bernardino
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luciano Góes
José Ricardo Maciel Nerling
Giuliano Tamagno
Rafael Faria Basile
William Galle Dietrich
Marcelo Pereira de Almeida
Juan David Gelacio Panesso
César Augusto Baldi
Rodolfo Pamplona Filho
Izabele Pereira Barra
Bruna Marques da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Amanda Rodrigues Alves
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Flávia Pereira Hill
Lucas Nicholas Santos de Souza
Daniel dos Santos Rodrigues
Maria Walkiria Cabral
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Newton Pereira Ramos Neto
Marina Peixoto Dias
José Luiz Toro da Silva
Renê Hellman
Bruce Bastos Martins
Lívia Casimiro
Ruan Zancanaro Catarini
Osvaldo Agripino
Daniel da Costa Gaspar
Suzana Rahde Gerchmann
Guilherme Machado Siqueira
Anderson Brasil
Gilberto Carlos Maistro Junior
Maria Alexandra Borba
Araken de Assis
Camila Renata Leme Martins
Eduardo Januário Newton
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mª Emília M. de O. Queiroz
Guilherme Henrique Lage Faria
Ravi Peixoto
Série eProcesso – prática com teoria III
Camila Sallum
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Felinto Martins Filho
Júlio da Silveira Moreira
Maurício Gomes Pereira França
Thais Silveira Pertille
Gleucival Zeed Estevão
Eugenia de Azevedo Neves
Carolina Sena Vieira
Viviane da Silva Sousa
Marcelo Maduell Guimarães
Vinicius Gregório
Patrícia Henriques Ribeiro
Luciane Maria Trippia
r Breno Novelli
Mateus Brandão Aires
Williams Félix Gomes da Silva
Andreu Sacramento Luz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ezequiel Pires
Julio Guilherme Müller
Alexandre Senra
David Maxsuel Lima
Isabela Sousa Bestetti
Bruno Trento Hein
Vitor Santos Andrade
Renato Santos de Melo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Clarissa Pereira Carello
Geovana Leme
Quitéria Péres
André Nicolitt
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Eder Fernandes Santana
Marly Fernandez
Vontade de Constituição
Isis Regina de Paula
Marli M. M. da Costa
Suzany Brasil
Emanuela dos Santos Silva
Disputa de guarda judicial
Kamilla Mello
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gilberto Alves Júnior
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rodolpho Mattos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Leonardo Carneiro da Cunha
Lucas Pontes Ferreira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Alexandre Melo Franco Bahia
Ruy Freire Ribeiro Neto
Nelson Camatta Moreira
Maristela Tamazzia dos Santos
Thiago Vieira de Sousa
Fernanda da Silva Lima
Guilherme Alcântara
Luís Renato P. A. F. Avezum
Felipe Monteiro Minotto
Lucas Hinckel Teider
Patrícia Otarão
Gláucia Borges
Sílvia Gabriel Teixeira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ian Martins
Thiago Minagé
Marcella Granemann Ferreira
Leonard Schmitz
Mariana Silva Nery
Alexandre Ávalo Santana
Marcos Prata Bentes
Samuel Mânica Radaelli
Thiago Freitas
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafael Moura
Martina Silvestri
Samuel Medeiros Rocha
Jocê Rodrigues
Thalita Caroline Faria de Assis
Centros penitenciários brasileiros
Thiago da Silva Santana
João Felipe Bezerra Bastos
Thiago Vasconcelos Moura
Juliana Hermes Luz
Nicole Noschang
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Igor Domingos do Altíssimo
André De Marco
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Thayna Macedo
Marcelino Sato Matsuda
Felipe André Laranjo
Amarílis Costa
Mariana Brito Cairo
Gabriel Mantelli
Daniela Campos Cerullo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Téssia Gallina Jorge
Antonio J. Capuzzi
Thalles Ricardo Alciati Valim
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rafael Giorgio Dalla Barba
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gustavo Medeiros
Fernando Antunes Soubhia
Júlio Cesar Rossi
Bartira Macedo de Miranda
Isabela Albuquerque Mustafa
Daniel Brajal Veiga
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Larissa Borges Fortes
Leonel Maschietto
Adriana Almeida Lima
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Charles da Costa Bruxel
Mariana Lopes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jordane Costa Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Débora Spagnol
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lucas de Lazari Dranski
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marina Cerqueira
Marina Alice de Souza Santos
Veronica Pacheco Viana
Fernanda Darcie
Gabriel Vitor Nogueira
Maira Bianca Scavuzzi
Karen Munhoz
Danilo Luchetta Prado
Bruna Karoline Bezerra
Elpídio Paiva Luz Segundo
Francielle Oliveira Gadonski
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Maria Fernanda Piva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Sistemas inquisitório e acusatório
Rubem Bilhalva Konig
Ana Paula Couto
Amanda de Medeiros Lima
Joselene Negra Black
Ataques cibernéticos
João Lucas da Costa Silva
Adriano Leitinho Campos
Karina Melo Vieira
Raphael Fernando Pinheiro
Gustavo Dayrell
Série eProcesso: prática com teoria
Anita Duarte
Guilherme Curci T. Risso
Doacir Gonçalves de Quadros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
André Alexandre Happke
Eugênio Pacelli
Daniela Richter
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Missael Pinto Zampier
Eleição presidencial
Abel Ferreira Lopes Filho
Jovana de Oliveira Rodrigues
Alice Bianchini
Luis Henrique Braga Madalena
Alexandre de Morais da Rosa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paula Saleh Arbs
Samuel Firmino de Brito
Sophie Dall’Olmo
Vinícius Loss
Alan Martinez Kozyreff
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Gama de Miranda Netto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gabriel Teixeira Santos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Paulo Ricardo Schier
Sandra Gonçalves Daldegan França
Patrícia Moreira de Lima
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rogério Carvalho da Rosa
Rodrigo Pontes Raldi
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Eduardo Borges
Jéssica Feiteiro Portugal
Renan Levenhagen Pelegrini
Humberto Santarosa de Oliveira
Luciana Chemin
Thais Mello Doleys
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lucas Pereira Sagaz
Giovani Clark
Kelvin J. Bressan
Pierre Moreau
Ardala Marta Corso
Thanderson Sousa
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marcelli Cipriani
Wellington Jacó Messias
Luiz Elias Miranda
Luara Colpa
Milena Márcia de Almeida Alves
Denúncia contra Lula
Lia Raquel Bloos Mossini
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Alexandre Morais da Rosa
Eliene Rodrigues de Oliveira
r Thomas Bustamante
Heitor Pergher
Matheus Martins Moitinho
Augusto Barbosa Hackbarth
Jorge Bheron Rocha
Martina Mariano Spanemberg
André Luis Callegari
Antonio Pedro Melchior
Julia Drummond
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Súmula vinculante
Adriana Bravim
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lucas Murilo Wojcik
Maiana Guimarães
Bruno Marques Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Geovane Peixoto
Aisla de Carvalho
Marisa Falcão
Mamadú Saido Djaló
Ricardo Barbosa Tellini
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Editora Tirant Lo Blanch
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
José Luis Bolzan de Morais
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Mauro Granemann de Souza Neto
Leonardo Carvalho Moura
Juliana Ribeiro Goulart
Ricardo Yamin
Welder Queiroz dos Santos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Felipe Abdel Malek
Priscila Fichtner
Thaís Zanetti de Mello Moretto
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Código de Trânsito Brasileiro
Lei 13.228
Laura Gigante Albuquerque
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Trancamento do Processo
João Marcelo Negreiros Fernandes
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Contestação
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Lei de Mediação
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Juiz humano
José Borges Neto
Vitor Augusto Faria Pereira
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
EAD
Luciana Boiteux
Plano Nacional de Segurança
Continua
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famílias com renda baixa
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
Nayara Swarowski
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Amanda Muniz Oliveira
Segurança Aeroportuária
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PLC 79/2016
Imersão na Selva Amazônica
Lilian Cristina Moraes
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Níger
Racismo Institucional
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Manuela Abath
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Advocacia catarinense
Sorteio
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CIIDI
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Escoteiros
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Segurança do Poder Judiciário
Audiência por videoconferência
Falsa acusação de crime
Cartórios
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ilegitimidade de parte
Assunção tácita de culpa
Recomendação 31 do CNJ
Mediação privada
Pesquisa e Movimentos Sociais
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alcoolismo
Rodrigo Dias da Fonseca
Paridade de Gênero
Delmes Rodrigues Feiten
Conrado Gama Monteiro
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Eduardo Lamy
Câmara de Vereadores
Portaria Interministerial n. 405
Restituição de valores
Gabriel Serra
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Montreal
Cartório
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Francine Sgnaolin Schmitt
Alex da Silva Anhaia
Decisão STJ
Constituição Italiana
Eleições EUA
Doação de Órgãos
Vitor Vilela Guglinski
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Javan Moisés Girardi
OAB/MG
Toca fitas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Gilmar Mendes
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Nathan Pilonetto Silva
Carlos Eduardo Martinez
Imissão na posse de imóvel
Estatuto da Juventude
Diego Prezzi Santos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Heloísa Husadel Telles
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Cinema Educativo
Juliana França David
Quadrinhos puros do Direito
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Extremismo
falta de decoro
Condenação
Teoria dos Jogos na Mediação
Decreto 3.413/2000
INQ. n. 4483
Consumo on line
Estágio
TRT 12ª Região
Tortura Sistêmica
Ministros
Kátia Debarba Machado
Marcelo Ricardo Colaço
danos materiais
Tutela provisória
Joacir Sevegnani
Juliane Leandro Faresin
Karla de Souza de Oliveira
Tainara Martinhago Virtuoso
Reflexões sobre o Direito à Saúde
I Jornada de Direito Processual Civil
João Baptista Herkenhoff
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Renee do Ó Souza
Carlos Daniel Dias André
Regras de Bangkok
Crime de ameaça
Luiz Fernando Moreira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Emenda Constitucional 95/2016
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Hilariane Teixeira Ghilardi
Síria
Hospital privado
Competência criminal
Lei de Licitações
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Reclamação Trabalhista
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
art. 5º da Constituição Federal
Acidente de trânsito
Precatórios
Juliana Hermes Luz
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Adriane Nogueira Naves Perez
Instituto Patrícia Galvão
G. Couto de Novaes
Estado e Constituição
Bruno Ferreira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Asilo
Concurso público
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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terras de cultivo de drogas
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Decisão judicial
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Segunda Turma do STF
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Adoção em conjunto de irmãos
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Ocupação das Escolas e Universidades
Vinícius Loss
Inquérito n 4.483
Juliane Facó
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lesa-majestade
Bolsa de Estudo
TJRS
PEC 10/2013
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Casamento Infantil
Parceria Público-Privada
Seriado
Justiça além dos autos
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Penhora de honorários
Processo de validação de documentos
Responsabilidade Aquiliana
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Registro
Rol de Procedimentos em Saúde
Projeto Universidade no Cárcere
Gustavo Caetano Gomes
Marcelo Fernandez Urani
Assédio Moral
Zéu Palmeira
rede de proteção
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UNISINOS
Brenno Cavalcanti
Suspensão de licença ambiental
Comarca de Timon/MA
Lei 11.343/06
João Paulo Pirôpo de Abreu
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Linda Rosa da Silva Azevedo
Transmissão on line
Direito costumeiro
Zulmar Vieira Coutinho
Gustavo de Mattos Brentano
Henrique Telles Vargas
Justiça russa
Murillo David Brito
refugiado
Teoria do Domínio do Fato
Entre Nós
Magistério
Vanessa Pedro
Daniel Fonseca Fernandes
Residência Judicial
Câmara de Deputados
Irlanda
Guilherme Wunsch
Regras
Conferência de Haia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Rafael Beltrão Urtiga
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
185
Gabriela Andrade
Elcemara Aparecida Zielinski
Igor De Lazari
Fernando Machado
crimes cibernéticos
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Súmula 574
John Nash
Cinemas
Decisão colegiada
José Edvaldo P. Sales
Getúlio Vargas
Alessandro Soares
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
PL 44/2016
Falta de vagas
Japão
Josiane Rose Petry Veronese
Visita Presídio Central Porto Alegre
Editora Univali
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Universidades
Cursos Online Gratuitos
Escritório Social
confissão espontânea
Julio Cesar Marcellino Junior
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Renúncia
Contribuição Previdenciária
Twig Santos Lopes
Direito à educação
Maykon Fagundes Machado
Palácio do Planalto
Tiago Clemente Souza
Olavo Fettback Neto
Sala Verde
Maurício Requião
Bianka da Silva Carvalho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
AIDS
Lucas Silvy Santos
Samuel Mânica Radaelli
Raissa de Cavassin Milanezi
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Casamento Precoce
STF
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Audiência de Conciliação
Livro Infantil
Vinícius Núñez Pinheiro
Rene José Keller
Melhor atendimento no Judiciário
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Regime domiciliar
Eleição
A criminalização midiática do sex offender
MESC
Lívia Lucca
Fabiano Oldoni
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Lei n. 13.189/2015
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Maciel Colli
SAMARCO
Leonardo Garcia
Flávia Stringari Machado
Cristiano Imhof
Desigualdade salarial entre os gêneros
Felipe Pruinelli
Lucas Manoel Soares Machado
Auxílio Transporte para magistrados
CFOAB
Giancarlo Montagner Copelli
Sistema Quero uma Família
Andressa Magnabosco Koch
Cartilha completa com as instruções de uso
Publicações
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Desabafo do juiz
Ministro Noronha
HC 138207
Investimento em fundos internacionais
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Cármen Lúcia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Câmara Especial Regional
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Apreensão de passaporte
Roberta Lídice
Paradoxos Penais – Vol. I
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Vade Mecum Método
Yegor Moreira Junior
Pauta de Julgamento
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Yuri Carneiro Coêlho
Contratos
África Ocidental
Requisições de Pequeno Valor
Wagner José Penereiro Armani
Art. 111 da LEP
Enem 2016
Polônia
DPVAT
Qualificação Profissional
Jornal Estado de Direito
Fabio Sevscuec
Parentesco de terceiro grau
Procuradoria Regional Eleitoral
Lei 8.137/90
Conselheiros Tutelares
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ação Penal de Competência do Júri
William Garcez
Lourival Almeida Trindade
Naína Ariana Tumelero
Movimentos sociais
Fundamentos da Prisão Preventiva
Luciano Góes
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Direito e publicidade infantil
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Mauricio Mota
Estado do Rio de Janeiro
Edna Raquel Hogemann
LEI 13.300/16
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fábio Rodrigues Paulino
Organização Mundial da Saúde
Construção da identidade
Processos administrativos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Reinaldo Couto
adultério
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Reforma Eleitoral
padrão internacional de segurança
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ministro Marco Aurélio
Convite Vaticano
Homeoffice
Filmes Africanos
João Conrado Blum Júnior
Comunicação ONU
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Transporte de valores
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Litiane Motta Marins Araújo
comemoração 125 anos
Aluguel de Roupas
UFPB
Eleonora Mesquita Ceia
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Sérgio Cabral
Lei 5.889/73
ONU Brasil
Direito à Privacidade
Desvio de função
Obrigação
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lute como uma menina
Cartório extrajudiciais
Consulta Popular
Nelson Lacerda
TJPA
TC elaborado pela PM
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Juliana Miranda
Lei 13.293/16
Samira Schultz Mansur
retificação de registro civil
ICMS
TSJP
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Mediação digital
revogação de prisão preventiva
Suspensão condicional de processo
Armas Nucleares
Documentário Não é Brinquedo
Andressa Tomazini
Eliana Rocha Oliveira
ADC nº 43
Juiz Luís Carlos Valois
Lei anti-homofobia
Especialista ONU
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
7º Congresso Jurídico Online
Intercâmbio
2ª Câmara Criminal
Mestrado e Doutorado 2017
Recomendação 44/2013
Jacqueline Sinhoretto
adicional de insalubridade
Reclamação
Pensão por Morte
Leonardo Palma Malinverni
TJSE
Liminar
Alexandre Morais da Rosa
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Liberdade Religiosa
Fernando Parente
Lei n. 13.431/2017
Antônio Julião da Silva
Resolução 229/2016
Resolução n. 175 CNJ
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Resoluções NCPC
Justiça Criminal Negocial
Ponto adicional
Senha de cartão
Fabricio Gevaerd
professor Dr. Guido Aguila Grados
Fertilização In Vitro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Adoção à brasileira
Eugenia de Azevedo Neves
PLS 195/2014
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Apelação Criminal
Gardenia Mota Ayres
Documentos sigilosos
Jornal
Laura Mallmann Marcht
Nota de Pesar
Perda da Guarda
controle social e falsas promessas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Jeferson Moreira de Carvalho
Los Angeles
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Imóvel SFH
Direito Público Temas Atuais
Oficiais de Justiça
André Sampaio
Thales Sousa da Silva
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Casa Nostra
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Facção Criminosa
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Dano Moral
Luciana Ferreira Lima
Vinicius Valentin Raduan Miguel
restituição
Phillip Gil França
Moraes Pitombo Advogados
Direito sucessório
interceptação telefônica ilegal
tese reafirmada no STF
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Furto de chocol
Pamela Medeiros Gomes
10 medidas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cursos Gratuitos
Kelven de Castro Soeiro Santos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Portaria 1/2017
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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DIRPF/2017
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Boletim n. 09
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Motorista bêbado
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Curso Novo CPC EAD
Boletim RDL
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Conjunto Habitacional
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Proteção jurídica
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Usuária morta
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TRF2
Desconto no salário
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Atraso na entrega de diploma
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Pretensão Punitiva
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dependência de álcool
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Imunidade parlamentar
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Tráfico internacional de drogas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Depósito recursal
XXV CONPEDI
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Registro profissional
Cadastro Nacional da Adoção
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Estresse ocupacional
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Mayra Matuck Sarak
cooperativa de crédito
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Apelação Cível
Quinta Constitucional
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
A defesa intransitiva de direitos
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Prefeito
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Ensino de Processo Penal
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Testemunha de uma barbárie
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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TRT 3ª Região
Evinis Talon
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a dor tem pressa
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Estatuto da Advocacia
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Especialização em Ciências Penais
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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RE 1217166
Atividade Especial
3º Turma
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
3ª Turma do STJ
Tribunal de Contas da União
Resolução 235/2016
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vilmar Urbaneski
FAE Centro Universitário
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Áudio da entrevista
agressões físicas
Enrique Pedro Haba Müller
Defensoria Pública de Goiás
Pedro Valença Resende Ferreira
Acidente de trabalho
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Massacre Manaus
Bruno Sá Freire Martins
Concursos Públicos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Velocino Pacheco Filho
Acesso à Jurisdição
ACNUDH
João Gabriel Cardoso
oficinas de parentalidade
Direito e processo penal
Migrantes
Lauro Francisco Mattei
Decreto 27.784/1950
Camila Berni
Fabiana Ferreira Dalabona
Furto de Chocolate
Denúncia Crime
Affonso Ghizzo Neto
Prisão Domiciliar
Rogério Leal
Recomendação 41
Paulo Roberto Athie Piccelli
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
FND
Geovane Peixoto
Bis in idem
Fernanda Moretzsohn
José Geraldo de Sousa Junior
Projeto Releitura
Felipe Lima de Almeida
Acidente radiotivo
Morte Assistida
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
TJMT
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bernardo Micherif Carneiro
Rede Infoseg
OMS
Danos morais
Luiz Fernando Ozawa
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Daniel Soifer Kriger
Ministro Eliseu Padilha
Samira Schultz Mansur
Lei proíbe Uber no RJ
Charles M. Machado
Programa Direito & Rock
Advogado dativo
Chamada para submissão de artigos
Dano ambiental
João Pedro Coutinho Barreto
Direito Imobiliário
Salto mortal
Eduardo Cunha
Mato Grosso do Sul
Adriana Calvo
Escravidão Moderna
publicação
Observatório da Mulher
Ciências Médicas Forenses
Licitação
Adriano Martins de Sousa
CTB
Clássico do dia
Regulamentação do uso das algemas
Ianca Souza Barauna
Estatuto da Criança e do Adolescente
Três Poderes
Renata Nascimento Gomes
MP 784/2017
Concurso de Monografia
Irineu Siqueira Leite
Tribunais se preparam
O objeto da ciência do direito penal
Juíza Maria Clara Sottomayor
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Edilson Santana G. Filho
Fernanda Ely Borba
Registro de medicamento
ACAD
Wagner Armani
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Princípios Processuais Constitucionais
Grécia
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Dora Cavalcanti Cordani
Juliana Raisa dos Santos Silva
V Colóquio
Nelson Camatta Moreira
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Clarice A. Petramale
Descriminalização da Homossexualidade
13.271/16
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Sedec
Fabiana Irala de Medeiros
Audiência de apresentação
Política Nacional de Solução de Conflitos
Legalização da maconha
Psicologia em Estudo
Vitória/ES
Lista de Livros
Pai socioafetivo
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Documentos estrangeiros
Propriedade Industrial
Juros de Mora
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contratos de mútuo
Cursos
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Plano de Ação dos Tribunais
Reforma previdenciária
Meninas de Guaru
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Recurso em Habeas Corpus
movimentação processual
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Direito de Gênero
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Educação Pública
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PLC 20/2016
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condições para reajuste de plano de saúde
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Curso de Direito Internacional Público
Investigação Social
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Projeto “Integra-Idoso"
Lei das Terceirizações
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Crimes Imprescritíveis
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
ADPF 414
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Rússia
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
IPDMS
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A Casa de Vidro.com
Inclusão
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Mediação on line
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Academia Brasileira de Direito Internacional
Direitos fundamentais na era dos extremos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
veículos autônomos
Guilherme Alcântara
Big data
Aplicativo CPC Anotado
Cuiabá
Tragédia em Mariana
Edição
Lula
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Acusada gestante
ameaça espiritual
Processo Penal do Limite
Precedentes Judiciais Vinculantes
RE 608872
Intimações
Uso do telefone celular
Eduem
Geovane De Mori Peixoto
Gustavo Rocha
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriel Gómez Benitez
Sexta Câmara Civil
Mulher nos cenários jurídicos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
CPC/73
André Luís de Lima Maia
Excesso em abordagem policial
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Pedro Pierobon Costa do Prado
Indenização a familiares
Controle de Convencionalidade
Estado do ES
Gianfranco Silva Caruso
tratamento do preso
Legislação Alemã
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tiago Protti Spinato
empréstimos
Esquadrão Suicida
Luciano Zanetti
maconha
Walder Araújo de Oliveira
IMESB
Rômulo de Andrade Moreira
ReDiHPP
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
SMS
Marcelo Pertille
Estelionato emocional
Cannabis
Jader Marques
Violência contra a mulher
Ilicitude das Provas
Séries
Prazo Recursal
Eventos Gratuitos
ADJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
orçamento público
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Banco do Nordeste
PEC 209/2012
Defensores Assassinados no Maranhão
Aruani Kindermann Lapolli
dispensa discriminatória
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Países Lusófonos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Child Best Interest
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Organização Mundial de Saúde
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Resolução
Roma
Taysa Matos
Máfia chinesa
Comissão Especial
Thaís Alves da Silva
A Índole Filosófica do Direito
Rachel Riera
Crime de trânsito
Aline Gostinski
Juízes pela democracia
Não recepção
Audiências de custódia
Código Civil de 2002
Revista Contextos Clínicos
Código Penal de 1940
Direito Unisul
Natália Katrine Doutor Branquinho
Caso Escher e outros
Resolução n. 235/2016
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
repetência
Ações Penais Constitucionais
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Regime disciplinar diferenciado
Organização das Nações Unidas
Aline Ariane Fagundes
João Batista Martins César
Imigrantes
Academia
PLC 6784/2016
Seleção de Artigos
Comunidades tradicionais
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Transparência Internacional
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Debate
Lei 8.625/93
Hugo Fernandes Matias
Atahualpa Fernandez
prova do prejuízo extrapatrimonial
acervo disponível
Informativo 553 STJ
TVAL
Abuso dos direitos humanos
PEC 241 (PEC 55)
EMAB
Defensoria Pública Geral do Ceará
Marcus Alan de Melo Gomes
Manuel Monteiro Guedes Valente
Rennan Herbert Mustafá
Amanda Bernardes Khouri
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luciane Mª Banfi Ferreira
Samuel Saliba Moreira Pinto
Leandro Matsumota
Medida provisória
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Lei das Contravenções Penais
Jaécio Matos Santos
mediação virtual
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Camila Berni
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Combate à tortura
Dr. Cesar Luiz Pasold
nulidade absoluta no processo penal
Confisco de Bens
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Doutor "honoris causa"
Renata Flecha
Paulo Reyner Camargo Mousinho
ACNUR
Estudos Constitucionais
Ezair José Meurer Junior
Inaiane Alves Gonçalves
Cladem
Direito à inclusão
Ministro João Otávio de Noronha
Alunas feministas da UFG
Micheli Silva
Érico Ricardo da Silveira
Resolução 177/2016
Celso Gomes Pinheiro
construção de usina Teles Pires
Matheus Felipe de Castro
Documentos exterior
Tráfico privilegiado
Parentalidade socioafetiva
doutorado
Nazismo
Romênia
Temas de Argumentação Jurídica
Átila Da Rold Roesler
Direito Animal
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Alepo
ICMS Rio de Janeiro
Direito Marítimo
Doutrina previdenciária
Investigações criminais
Lei 12.850
Uber de Advogados
interpretação conforme
Homologação de acordos consensuais
Constituição e Poder Vol. 1
Verdade e Consenso
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Instalação dos cursos jurídicos
Márcio Soares Berclaz
Gabriel Luiz Marcondes
Penal Tributário
Manuela Andrade
Fernando da Silva Albuquerque
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Milca Paiva
Lei nº. 13.257/16
Juros
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Julio Cesar de Souza
Motorista
Estabelecimento prisional
Planos de Saúde
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Fernando Rey Cota Filho
Comissão de Anistia
TRT-SC
Vestibular Udesc
Prova de dívida
Decreto Presidencial
Ditadura brasileira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Legislação russa
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Exame de Ordem
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Suspensão da Liminar
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Carla Mari Robaina Marcondes
Varas
Cláudio Álvares Sant’ana
Estevão Schultz Campos
Crise financeira
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Rodrigo Pereira Moreira
Bruno de Omena Celestino
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Programa "Pai Presente"
Dolivar Gonçalves Junior
Diploma
julgamento STF
Obrigação Impossível
Manual de Processo Penal
Disney
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Formulário digital
Voto divergente
Henrique Perez Esteves
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4.º Congresso Médico e jurídico
Marcos Eberhardt
Imunidade diplomática
Turquia
Nicola Patel Filho
Leis internacionais de direitos humanos
Superintendência de Seguros Privados
afastamento de Renan Calheiros
tentativa de homicídio
Projeito Pai Presente
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Revista Civitas
Vitor Pereira dos Santos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Glauber William Duarte
Presídio Central de Porto Alegre
II Jornada Jurídica de Cascavel
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Áudio
PLS 32/2016
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Municipal de Assistência Social
Alexandre de Morais da Rosa
Soraia da Rosa Mendes
Código Tributário nos Tribunais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
cerceamento da liberdade do cidadão
Tocha olímpica
Perdão Presidencial
U2
proibição de tatuagem em concurso
Blitz
Descriminalização
Pessoas com deficiência
Roberto Bergalli
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Manuela Valim Charpinel
Especialização em Direito e Economia
Queda em bueiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Mackysuel Mendes Lins
Desjudicialização
Vitor Pereira dos Santos
Dra. Annette Cardoso Rocha
Detentas grávidas
Wellington Borghi
Suprema Corte dos Estados Unidos
danos estéticos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Dez Medidas Anticorrupção
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Proteção à identidade de gênero
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
gestante
Direito de personalidade
4º Turma do STJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
Roberta Werner Pinto
Lei 13.269/2016
1º Seminario de Derecho Maritimo
Pedro Roberto Donel
Direito Penal da guerra às drogas
Curso de Direito
Igor Braga de Souza
Ação Direta de Inconstitucionalidade
lei antimanicomin
Tribunais de Justiça Estaduais
Sentença de Pronúncia
Revista de Direito Alternativo n. 01
Indicação Literária
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Tragédia Vila Mariana
Democracia em Desconstrução
Marco Aurélio Marrafon
Não é não
Criança indígena
Pesquisa Acadêmica
Pena pecuniária
Reforma do Judiciário
Competência Delegada
Lei 9.099/95
Juliano de Oliveira Leonel
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Abuso de autoridade
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Mayara Pellenz
TJ justiça
Ajuda Humanitária
Anna Paulina Corteletti
Denúncias contra Aecio Neves
Itapema/SC
PUCMM
Salário e reajuste do Poder Judiciário
O Direito e a Sétima Arte
Caderno legislativo
Maria Madalena Telesca
Direito e Arte
Luiz Ferri de Barros
URFJ
Editora Empório do Direito
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Daniel Carnio Costa
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
João Vítor de Araújo Santos
Violência de gênero
Maria Antonieta Fernandes
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Maus tratos
Valmir Pereira Alcantara
Resolução 225
Convenção de Montreal
Wellington M. de Almeida
Agostinho Ramalho Marques Neto
Conselho Federal da OAB
Reação Alérgica
Publicidade abusiva
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Revista UERJ
Revista Contradogmáticas v. 09
Abril Uscanga Barradas
Neurociências
PIS/COFINS
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Adalberto Arruda Silva Júnior
Marcio Borges S. Castellões
Infração na adolescência
Nova data
abordagem policial
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Doenças Sexualmente Transmissíveis
CEAJud
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
art. 334-A do Código Penal
Totalitarismo no século XXI
Felipe Cunha de Almeida
Adicional de Periculosidade
patologia ocupacional
REsp 1428493
Reforma da Previdência
Isabely Neves
Febre Amarela
Petição n. 7074
EMESC
Superior Tribunal de Justiça
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Carolina Sena Vieira
Canibalismo
Liminar em Habeas Corpus
STJ
Tramitação direta
Fernanda Mambrini Rudolfo
Justiça em número 2016
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Marcia Sarubbi Lippmann
Condomínio
RE 760931
Princípio da presenução de inocência
Ricardo Mauricio Freire Soares
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Operação Greenfield
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Casal homossexual
Renova Cursos
Universidade Federal da Bahia
Presidência da República
Joinville/SC
Habeas Data
Frederico Costa Greco
artigo 33 do CP
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alfa Oumar Diallo
Enunciado 266 do STJ
Bruno Luís Marques Hapner
Juizado do torcedor
Mário Cesar Andrade
Fernando Pegorini
Coação Testenhunha
Deputados
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Reforma em creche
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Boletim n. 08
convicção religiosa
Adriana Cecilio
A construção da cidadania e a sexualidade
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Competência Jurisdicional
Aderlan Crespo
crime de estupro
EXCESSO DE PRAZO
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Bloqueio whastapp
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Alimentos no âmbito internacional
Legislação
Deficiência visual
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Evento internacional
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
HC 374713
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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PL 5555/2013
intimação e notificação
Bruno Luís Marques Hapner
Legalização da Prostituição
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Frente Brasil Popular
Trabalho remoto
CDC
Café Informático
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Condenação Militar
MPF
MPT
Layane Leans Cardoso
CCJ
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Universidade Pública
Luiz Regis Prado
Texas
Direitos LGBT
Starbucks
Greve Geral
Coreia do Sul
Janiere Portela L. Paes
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
OIT
Direito do Consumidor
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
voa ou corre?
Romance
Jean Rodrigues Salles
Prevenção ao suicídio
Kennedy Henrique
Escola sem partido
Ministério Público de São Paulo
Limites a internet
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Unesco
Jean Carlos Schaefer
João Salm
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Andréia Leal Ferro
Banco de dados genéticos
Fernanda Flórido Lui
TJCE
Detector de mentiras
quem quebrou o Estado brasileiro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Nicholas Maciel Merlone
IDDD
Glossário
Assentamento agrário
MIT
Natasha Karenina
Ricardo Bucker Silva
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Trabalho Forçado
Poder Judiciário de Santa Catarina
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lei Maria da penha
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
New York
Medida Provisória 759/2016
Jeffrey Chiquini
Inconstitucionalidade da proibição
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Oficina de Pais e Filhos
Porte de Armas
Teoria do adimplemento substancial
Lei n. 12.318/2010
Pedro Henrique Ferreira Marques
Trancamento de ação penal
Autismo
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adoção
Universidade Luterana do Brasil
empresa terceirizada
Dóris Ghilardi
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Peter Gabriel Molinari Schweikert
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Germano Schwartz
Raphael Zanon da Silva
Paternidade tardia
Bruna Silva Carvalho
RDD
Redução da Emissão de Carbono
Atestado médico
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Projeto de Lei 3.277/2012
Indenização por cobrança indevida
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ato infracional análogo a crime de desacato
Bloqueador de celular
UNIFACS
Artur de Brito Gueiros Souza
Processo Penal e Garantias
Ministro Og Fernandes
Carnaval de Rua
Endividamento
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Dano Estético
Tempo de Resistência
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Crime de perjúrio
medida socioeducativa
administração judiciária
Decreto 8.615
Judiciário paulista agora é 100% digital
colaborações premiadas
Mesa de Estudos e Debates
Magistratura Catarinense
Constelação Familiar
Projeto Ronda Maria da Penha
Trasnporte coletivo
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Concurso de Bolsas
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Fernando Salzer e Silva
Gestão da Terceirização do Trabalho
Associação Brasileira de Direito Processual
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RENAP
inteligência artificial no Judiciário
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Rosimar Ibiapina Batista
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Recurso Especial n. 1.285.789
Projeto PROTEUS
Cristiane Rebelo Limas
suspensão de penalidade
Barbara Pasello
Wagner Arnold Fensterseifer
Indulto/2016
Estatização dos Cartórios
Obras Publicitárias
Alice Hammes
Israel
Walder Araújo de Oliveira
HC 373364
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
brazilian-journal-of-intl-law
Curso Novo CPC
Jamile Calheiros
João Guilherme Alvares de Farias
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Medida alternativas à prisão
Grupo de Estudos em Direito Público
União estável
Bruno Antonio Barros Santos
Guilherme Rosa Santos
Judicialização da saúde
adoção homoafetiva
Secretaria Especial de Direitos Humanos
progressão vertical de carreira
José Luiz Toro da Silva
Especializações
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Augusto Jobim do Amaral
Lei nº 9.099/95
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Leonardo Marques Vilela
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Indulto
acidente Mogi-Bertioga
João Pedro Leite Barros
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Armando Júnior da Silva Gadelha
Declaração Universal dos Direitos Humanos
TJMG
Transição e Consolidação da Democracia
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ex-presidente Lula
Coletivo Lapices
Karla de Souza Oliveira
Leonardo Schmitt de Bem
data-base
Ex-cônjuges
Disparidade Salarial
Robinson Borges da Silva Junior
Rotativo
cirurgia plástica reparadora
Medida Provisória nº 712
Estado Democrático de Direito
Frantyelle Dorneles Gambin
Débora Costa Ferreira
Eugeniusz Cruz
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Eslovênia
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
MPSP
Trabalhos Científicos
âmbito de proteção
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Renajud
TFT 4.ª Região
Caixa 2
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Raimundo Simão de Melo
Prevenção do HIV
Divórcio consensual estrangeiro
Professores da USP
Prazos
PJSC
Comunicação ao juízo da execução
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Equador
Aplicativo Replika
Anthony Garotinho
Exportação
Lorena Silva e Silva Faustino
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Jefrei Almeida Rocha
Leandro Machiniski
Massa Falida
Bibliografia Temática
Tânia Maria de Oliveira
Formação Jurídica
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Defensor público José Ivan
Thaise Mattar Assad
Tribunal de Justiça de Sergipe
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Produtividade
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Direitos do trabalhador doméstico
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