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Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Abrahao Costa
Lillian Pfleger
Cristiane Rodrigues Iwakura
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ezequiel Pires
Natascha Anchieta
Marco Couto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Sarah Gomes Sakamoto
Araken de Assis
Laraíne Catapan
Marcelo Roseno de Oliveira
Angélica Mota Cabral
Marcelo Mendes dos Santos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ezilda Melo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Affonso Ghizzo Neto
Norberto Knebel
Stela Adriane
Lucas Vasconcelos Vieira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Thalita Abdala Aris
Marlom Formigheri
Marcus Alan de Melo Gomes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Moacir Henrique Júnior
Ruth Barbosa
Luana G. de Vito
Paloma Leles
Philipe Benoni Melo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fábio Alexandre Coelho
Ygor Nasser Salah Salmen
Rodrigo Fernandes
Vitor Santos Andrade
Maria Eduarda Sagás
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Benigno Núñez Novo
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriel Miranda
Suzany Lima do Nascimento
Conduta atípica
Celso Augusto Uequed Pitol
Glauco Gumerato Ramos
Assis da Costa Oliveira
Clarissa Tassinari
Marco Aurelio Serau Jr.
Erica Alves Aragão
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Michela Petrini
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Matheus Vignatti de Carli
Josevando Souza Andrade
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bruno Takahashi
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Stella He Jin Kim
Bruno Silveira Rigon
Cleiton Sacoman
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernando Rubin
Périsson Otávio Rodrigues
Guilherme Curci T. Risso
Disputa de guarda judicial
Gil Ramos
Nilza Sarneski
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Edgard Usuy
Willian Cleber Zolandeck
Gabriel Vitor Nogueira
Marli M. M. da Costa
Davi Rodney Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Katarina Peixoto
Nathália Christina Caputo Gomes
Mateus Costa Pereira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Flávia Pereira Hill
Belmiro Jorge Patto
Vanessa Milani Sgreccia
Marcelo Oliveira de Moura
Paulo César Carbonari
Walter Bittar
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Aline Miranda
Marcela Araújo Rosa
Isabelle de Cássia Mendonça
Daniel da Costa Gaspar
Yuri Carneiro Coêlho
Cássio Rebouças de Moraes
Marisa Falcão
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Viviane da Silva Sousa
Jocê Rodrigues
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Charles M. Machado
Júlia de Souza Machado
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Felinto Martins Filho
Marcelli Cipriani
Maria Francisca Accioly
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Eliza Cerutti
Germano Schwartz
Gilberto Stürmer
Guilherme Valle Brum
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Flaviane de Magalhães Barros
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Victória Sell Feiber
João Biffe Junior
Ana Radig Denne Lobão Morais
Hélio Rubens Brasil
Ana Sophia Brioschi Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcela Duarte
Felipe Wild Varela
Denarcy Souza e Silva Júnior
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Muniz Neto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luiza Lopes Bustamante
Cristiano Peres Barbosa
Gabriel Teixeira Santos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Williams Félix Gomes da Silva
João Eduardo De Nadal
Felipe Montiel
Elane Pires Muniz Soranso
Cecília Bojarski Pires
Luiza Nagib Eluf
Larissa da Silva Lopes
José Luis da Silva Tavares
Beatriz Bork
Yuri Calixto
Lygia Molina
Leonel Pires Ohlweiler
Lorena Guedes
Larissa Borges Fortes
Eleição presidencial
Laura Cascardi
Juliana Carvalho Pavão
Ubiratan de Mattos
Luiza Miranda Heinisch
Paulino Oliveira Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
Rodolpho Mattos
Raphael de Souza Almeida Santos
Rodrigo López Zilio
João Vitor Ribatski
Raphael Augusto
Injustiças raciais no Brasil
Luiza Correa Magalhães Dutra
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Jaider Esbell
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Pedro Arruda Junior
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pedro Henrique Machado da Luz
Adriano Sant’Ana Pedra
Daniela Bornin
Theodoro Vicente Agostinho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rubens Correia Jr.
Bruna Angélica Maistro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Cristiana Cordeiro
Ardala Marta Corso
Pablo Freire Romão
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mark Pickersgill Walker
Geovana Leme
Maira Scavuzzi
Lei nº 8.137/1990
Wilson Knoner Campos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Daiana Menendez
André Giamberardino
Luiz Otávio Fontana Baldin
René Santos Piauilino
Deise Helena Krantz Lora
Amanda Arruda
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Flavio Antônio da Cruz
Rodrigo Helfstein
Fábio de Oliveira Camillo
Vinícius Anacleto Burato
Caelen Yumi Takada Barros
Roberto Livianu
Felipe Abdel Malek
Guilherme Freire de Melo Barros
Filipe Reinert
Ubirajara da Fonseca Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Renato Santos de Melo
Bruno Lopes Ninomiya
Vitor Pereira dos Santos
Wellington Lima Amorim
João Ulysses Ferreira Neto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daniel Willian Granado
Gabriela Mendes Machado
Patrícia Salviano
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Camila de Oliveira Koch
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcelo de Mello Vieira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Henrique Batista Barbosa
Lia Raquel Bloos Mossini
Fábio Borges
Zilka de Sá Barros
Daniela Richter
Luisa Oliveira Coelho
Augusto Jobim do Amaral
Camila Victorazzi Martta
Bernardo Lima
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Paulo Lordelo
Ilana Lemos de Paiva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
RHC 75.800
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Delano Câncio Brandão
Missael Pinto Zampier
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carlos Augusto de Assis
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ravi Peixoto
Paulo Henrique Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cezar Roberto Bitencourt
Belmiro Fernandes
Caio Madureira Constantino
Flávia Santiago Lima
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Admilton Figueiredo de Almeida
Sandro Luiz Bazzanella
Josiane Antunes
Kleber Zanchetta
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Vinicius Gregório
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Andreu Luz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Desvirtuamento do jurídico
Maick Cristian Valino Pinheiro
Israel Lima
Juarez Cirino dos Santos
Suhel Sarhan Júnior
Matheus Cristhian Kunze
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luciana da Silva Caseiro
Elisa Rech Dickel
Beatriz Scherpinski Fernandes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fernando Gama de Miranda Netto
Amarílis Costa
Ursula Rodriguez Minhone
José Ribas Vieira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Wellington Jacó Messias
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ilan Goldberg
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Maurício Moliner Nazário
Larissa Mozzatto Risério
Gustavo de Lima Pereira
Anderson Brasil
Renan Levenhagen Pelegrini
Carolina Moraes Migliavacca
João Victor Mingorance
O Direito e a Sociedade de Consumo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Samuel Bueno
Valter Guerreiro
Daniel Octávio Silva Marinho
Jhonatan Morais Barbosa
Euclides Santos Bittencourt
Geraldo Marcell Azevedo
Felipe Chiavone Bueno
Gabriel Lima Marques
Fernando Antunes Soubhia
Karla Fabrício de Godoy
Sergio Henrique Salvador
Wagner Luis Padilha
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rodrigo Trindade
Marina Carneiro Matos Sillmann
João Daniel Rassi
Wanessa Almeida
Mateus P. Gomes
Fernanda Melo Silva
Laís Arruda Marini
Karini Nascimento
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Wagner Yukito Kohatsu
Fábio Jun Capucho
Paulo Incott
Gabriela Nascimento Lima
Débora Veneral
Monica Cecilio Rodrigues
Vontade de Constituição
Thaís Rocha Lima
Caso Althusser
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Valmir Pereira Alcantara
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ruan Zancanaro Catarini
Lidia Isabel Lira
Marcelino Sato Matsuda
Bernardo G.B. Nogueira
Editora Empório do Direito
Paulo Ferreira da Cunha
Raça
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Eduardo Silva Bitti
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rodrigo Wasem Galia
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcelo Pereira de Almeida
Wendel Machado
Henrique Abel
Daniel Gerhard
Cacau Novaes
Guilherme Moreira Pires
Violações de direitos humanos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ana Caroline Machado Medeiros
Eliene Rodrigues de Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Paolla Hauser
Aline Taraziuk Nicodemos
Giovani Clark
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carla Benitez Martins
Larissa Clare Pochmann da Silva
Tatyane de Araújo Campos
Eugênio Pacelli
Suellen Regina Frantz
r Raul Linhares
Rogerio Licastro Torres de Mello
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Juliana Jacob
Leonel Maschietto
Justiça e vingança
Vitória Passini
Pedro Roberto Donel
Claudia Calmoni
Vanessa Saraiva de Abreu
Camila Belinaso
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Clarice Santos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Nádia de Castro Alves
Vitor Vilela Guglinski
Maria Julia Pardal Simonato
Maria Tereza Grassi Novaes
Ricardo Sanín Restrepo
Bruna Caroline de Oliveira
Heitor Pergher
Sílvia Gabriel Teixeira
Atahualpa Fernandez
João Pedro França Teixeira
Ian Martin Vargas
Leonardo de Souza Chaves
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ricardo Pires
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Andreu Sacramento Luz
Luara Colpa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bruno de Almeida Passadore
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mauro Granemann de Souza Neto
Clarissa Demartini
Antônio Julião da Silva
Gustavo Marques Krelling
Jéssica Feiteiro Portugal
Nelson Lacerda
Fernanda Darcie
Alan Furtado
Ricardo Moura
Fabiano Ramalho
Bruno Henrique Alves Salomão
Isabela Maria Cremasco Vieira
Daniella Teixeira
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernando Goya Maldonado
Vinícius Cidral
Vinícius Loss
Haroldo César Náter
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lívio Oliveira
Luis Gustavo Cardoso
Misoginia
Rafael Caselli Pereira
Mayra Matuck Sarak
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Mauro Cesar Martins de Souza
Rideko Suzuki
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernando Filgueiras
Karina Almeida Pinhão
Eric Scapim Cunha Brandão
Nicole Noschang
Naína Ariana Tumelero
Ge Mello
Bianca Cândido
Luciana Pimenta
Aisla de Carvalho
Débora Spagnol
Eduardo José da Fonseca Costa
Henrique Rabelo Quirino
Alberto Sampaio Júnior
Rosana Rufino
Viviane Lícia Ribeiro
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernando Rabelo Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Lúcio Delfino
Nariel Diotto
Súmula vinculante
Radson Rangel F. Duarte
Rachel Serodio de Menezes
Fernanda Pacheco Amorim
Vitor Andrade
André Tredinnick
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Flávio Quinaud Pedron
Carla Mari Robaina Marcondes
Hellen Fernanda de Castro
Marcus Vinícius Motter Borges
Fabricio Lima Silva
Não Nos Renderemos
Mônica Louise de Azevedo
Ianê Santos dos Santos
Ivana Leite Ruiz
Valéria Magalhães Schneider
Márcia Letícia Gomes
Lucélia de Sena Alves
Talise Rossi, Diéssica Adam
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Tânia Maria Françosi Santhias
Adriana Lopes
Gabriela Gomes Soncini
Carla A. Ventura
Manuel Martín Pino Estrada
Patrícia Cordeiro
Ulisses Schwarz Viana
Veronica Pacheco Viana
Fernando Antunes Soubhia
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gisela Maria Bester
Alexandre Morais da Rosa
Suelen Tavares Gil
André De Marco
Leonardo de Oliveira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luciana Severo
Ian Martins
Kátia Parente Sena
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Alberto Jonathas Maia
Leonardo Marques Vilela
Rosimeire da Silva Meira
Benigna Teixeira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Afrânio Silva Jardim
Camila Holanda Aragão
Helena Patrícia Freitas
Thiago Vasconcelos Moura
Caroline Barreto
Luana Oliveira Araújo
Josiani da Silva Pospichil
Ubiratan de Mattos
Phillip Gunther
Gabriela Essig
Maira Bianca Scavuzzi
Tiago Oliveira de Santana
Fernanda Donadel da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ricardo Souza Calcini
Fransuelen Geremias Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafael dos Santos da Silva
Giuliano Tamagno
Daniela Richter
José Luiz Toro da Silva
Caroline Farias dos Santos
Fabrício Reis Costa
André Antônio Gavazini
Edson Silveira
Magnum Roberto Cardoso
Claudia da Rocha
Luciana Berlini
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Nayara Swarowski
Rodrigo Frantz Becker
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ivy Farias
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernanda Freitas de Melo
Thieser da Silva Farias
Eduarda Couto Pessoa Othero
Isabel Fauth
Claudia Freesz Calmon
Alberto Bastos
Marco Antônio Scapini
Luna Siqueira
Isis Regina de Paula
Juliana Lopes
Elisa Berton Eidt
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maria Rita Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Tiago Silva de Freitas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Thereza Christina Nahas
Eduardo Pazinato
Desumanização do traficante e do usuário
Bernardo Britto Guerra
Anna Carolina Faraco Lamy
Ana Paula de Souza Cury
Rafael Bruno de Sá
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nota de Apoio
Mauricio Sousa da Silva
Agustín Laó-Montes
José Barroso Filho
Gustavo Silva Alves
Camila Canto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcela Münch
Gabriela Balbinot
Carlos Alberto Farracha de Castro
Adriana Calvo
Bruno de Macedo Dias
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gabriel Lombardi Richetto
Haneron Victor Marcos
Jarbas Matos
Veranice Melo Frota
Fernando Sacco Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Thomas da Rosa de Bustamante
Paola Alcântara Lima Dumont
Jorge Luiz Souto Maior
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fábio Guimarães Timponi
Eduardo Januário Newton
Vitor Morais de Andrade
Matheus Fanti
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luciana Chemin
Gabriela Samrsla Möller
Evanilsa Coelho Martins
Leonardo Oliveira Bernardino
Letícia Bittencourt
Ciro de Souza Brito
Augusto Passamani Bufulin
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Thayna Macedo
Bruna Karoline Bezerra
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Henrique Franceschetto
Heloisa Alves
Paula Rodovalho
Jader Marques
Juliano Cesar Zanini
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Henrique Kaster
Izabele Pereira Barra
Yuri César de Almeida Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rizzatto Nunes
Espetacularização da violência
Ana Cristina Bacega De Bastiani
André Fernandes
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcos Paulo Campos
Fausto Amador Alves Neto
Airton Gomes Braga
Sinara Adriano da Trindade
Gil Rafael Ribas
Paola Furtado
Tiago Spinato
Gleidson Renato Martins Dias
Maria Luiza Gorga
Fernanda Koch Carlan
LETICIA ARENAL
Juliana Simone Nandi
José Henrique Mouta Araújo
Ian Fernandes de Castilhos
Luiz Antonio Ferrari Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Alice Costa Lima Salz
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Nic Cardeal
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Franciele Rieffel
Javier Diez García
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Sistemas inquisitório e acusatório
Gustavo Rocha Martins
Mª Emília M. de O. Queiroz
Nacle Safar Aziz Antônio
Edilson Santana G. Filho
Arthur Bicalho dos Santos
Enzo Bello
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Amanda Avansini Arruda
Mauricio Mota
Márcio Gil Tostes dos Santos
Leonel Betti Jr.
André Luís de Lima Maia
Marcelo Ribeiro
Joselene Negra Black
Pollyana Maria da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Luis Henrique Braga Madalena
Maíra Marchi Gomes
Fernanda da Rocha Fabiano
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fernando José Sampaio Lobo
Autoritarismo nacional
Victor Rodrigues da Silva Costa
Mariana Lopes
Marcio Guedes Berti
João Paulo Atilio Godri
Fernanda Mambrini Rudolfo
Felipe Barreto de Melo
Maria Victória Jaeger Gubert
Thiago Siffermann
Paulo Victor Costa Brito
Hellem Silveira Rebolças
Igor Cardoso
Luccas Tartuce
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Thiago Freitas
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
r Tainá Aguiar Junquilho
Pedro Henrique Tonin
Talissa Truccolo Reato
Luciano Franco Ribeiro
Wanessa Assunção Ramos
Ana Paula Backes
Gustavo Amorim
Luciana Santos Silva
Alice Bianchini
João Guilherme Alvares de Farias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Bruno Campos Silva
José Gouvêa
Rafaela Alban
Marcelo Matos Amaro da Silveira
David Salim Santos Hosni
Karyna de Almeida Carvalho
Maurício Fontana Filho
Fernanda Frizzo Bragato
Vinícius Alves
Felipe Cassel
Henrique Bonacina Bonfanti
Isadora Martinatti Penna
Emmanuel Dockès
Guilherme Zorzi Rosa
André Zilli
Cintia Neves Godoi
Bruna de Souza Fernandes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Cintia Neves Godoi
Adriana Gonçalves Cravinhos
Humberto Miranda
Ana Patricia Gonzalez
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alan Diógenes Rodrigues
Fabiana Lanke
Ana Beatriz Gomes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Claudio Daniel de Souza
André Monteiro do Rosário
Mauricio Stegemann Dieter
Abel Ferreira Lopes Filho
Júlio Cesar Rossi
Bianor Arruda Bezerra Neto
David Tarciso Queiroz de Souza
Willame Parente Mazza
Leonardo Carneiro da Cunha
Marcela Duarte
Benjamim Silva Rodrigues
Robinson Nicácio de Miranda
Kátia Debarba Machado
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alexandre Melo Franco Bahia
André Amorim de Aguiar
Rubem Bilhalva Konig
Patrícia Otarão
Bruna Maira Cavalheiro
Jefferson Forest
Débora Fernanda Ferreira
Victor Pyles
Marco Aurélio Serau Junior
Denis Donoso
Carmem Cavalcante
Laura Souza Lima e Brito
Fábio Salum
Willian Alex Sander Amorim
Gustavo Dayrell
Gabriel Pereira de Carvalho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Jeffrey Chiquini
Editora Tirant Lo Blanch
Tauana Fernandes Fontenelle
Talita Quézia de Assis
Ruth Batista
Ana Maria Pereira de Souza
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fabrício Morais da Costa
Renzo Cavani
Rafael Alexandre Silveira
Vinicius Silva Lemos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ana Miguel Gomes Regedor
Thiago Felício Barbosa Pereira
Douglas Carvalho Ribeiro
Antonio Pedro Melchior
Ficção académica
Amanda Muniz Oliveira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lazara Carvalho
Alexandre Senra
Igor Borges La Rosa
Agrotóxicos
William Galle Dietrich
Mônica Pimenta Júdice
Joyce Ariele Silva Meireles
Silvana Colombo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Silvia Arizio
Veyzon Campos Muniz
Marcos Queiroz
Luana Barros S. de Souza
Evie Nogueira e Malafaia
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Alana Oliveira
Lauriston de Araújo Carvalho
Juliana Nandi
Emerson Garcia
Mateus Mantovani Sorgatto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Andréa Araujo Bostelmam
Juan David Gelacio Panesso
Maykon Fagundes Machado
Rodrigo Ramos Melgaço
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luciane Maria Trippia
Antonio Pietro Almeida
Ludmila Ângela Müller
Antônio Aurélio de Souza Viana
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Aline Leves
Andréia Candida Vitor
Daniel Dore Lage
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Débora Costa Ferreira
Jorge Acosta Jr.
Gilberto Morbach
Nilo Carlos Pereira de Souza
Daniel Gomes Batista da Silveira
Julia Drummond
Amanda Viega Spaller
Diogo de Paula Papel
Taynah Ignacio
Analice Nogueira Santos Cunha
Bruno César Gonçalves da Silva
Guilherme Machado Siqueira
Felipe da Silva Freitas
Maria Alexandra Borba
Rafaela Silva Garcez
Elizabete de Araújo Souza
Anita Duarte
Wagner Francesco
Lucas Machado
Aicha Eroud
Luciano Zanetti
Yuri Ivo Peralva Sales
Caroline Ribeiro dos Santos
Lucas Varela
Lenon Gustavo Batista Taques
Arlene Mara de Sousa Dias
Adriano Valente
Giselle Couy
Manoel Cardoso Helfer
Ricardo Fretta
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcelo dos Santos Melo
Ângelo Boreggio Neto
Simone Nacif
Diego Henrique Schuster
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Maurício Ramires
Aicha Eroud
Ana Paula Couto
Martina Mariano Spanemberg
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vinícius Arouck
Daniel Thiago Oterbach
Espírito republicano
Daniele Lameira
Abraham Hand Vargas Mencer
Paula Saleh Arbs
Geovane Peixoto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Eduardo Oliveira Agustinho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Mamadú Saido Djaló
Rodrigo Pontes Raldi
Rafael Feitosa da Mata
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gustavo Holz
Daisson Flach
Luiz Ricardo de Castilhos
Camilo José d´Ávila Couto
Iolmar Alves Baltazar
Defensores Públicos
Ana Júlia Batista
Terceira idade
Evânia França
Marcos Prata Bentes
Bruce Bastos Martins
André Alexandre Happke
Camila Gouvêa de Araújo
Fernando Rey Cota Filho
Humberto Santarosa de Oliveira
Cristiano Botelho Alves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Michelle Gironda Cabrera
Mariana Resende
Marina Cerqueira
Rodrigo D’Orio Dantas
Higor Rezende Pessoa
João de Castro Souza
Giovani dos Santos Ravagnani
Jeovan Alves dos Santos
Elias Marques de Medeiros Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
Carla Dietrich
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo Roney Fagundez Ávila
Cristina Motta
Ana Tarna dos Santos Mendes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Valéria Fernandes Vieira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Aruani Kindermann Lapolli
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Victor Hugo Ossowsky
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Série Cibersegurança II
Rodolfo Pamplona Filho
Patrick Lendl Silva
João Marcos Braga de Melo
João Victor Carvalho de Barros
Sofia Jessica Diaz
Adriana Almeida Lima
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
José Calvo González
Alexandre Cesar Pereira
Articulistas
Aldo Arantes
Teoria do Domínio do Fato
SEDESTMIDH
Leandro Machiniski
Decreto 8.615/15
Dano ambiental
Dia das Mulheres
Márcia Sarubbi Lippmann
Projeito Pai Presente
4.º Congresso Médico e jurídico
Matheus Felipe de Castro
Remição pelo estudo
Competência Delegada
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Imigrantes
HC 138207
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Felipe Wruck Médici
Fernando A. N Galvão da Rocha
Regime aberto
Prenome de tratamento
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
aumento de tarifa de ônibus
Lei 8.625/93
Asilo
André Gonçalves Teixeira
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Lucas Manoel Soares Machado
Estudos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Ministérios Públicos do Mercosul
Revista Húmus
Feliz Aniversário Ernildo Stein
REsp 1428493
Universidade Luterana do Brasil
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Finlândia
Suíça
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
intercâmbio de jurisprudência
Competência criminal
Rodrigo Pereira Moreira
Secretaria da Fazenda de MG
exercícios sistêmicos
Amanda Oliari Melotto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
infecção hospitalar
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Hugo Fernandes Matias
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Valores nutricionais
Geovane De Mori Peixoto
Excesso em abordagem policial
Iolmar Alves Baltazar
Lei 9.876/99
Centro de mediação para solução de conflitos
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Desabafo do juiz
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Mestrado Direito Internacional
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Ismar Nascimento Jr.
União estável
Isaac de Luna Ribeiro
Recurso Especial n. 1.285.789
PEC 287/2016. ADPF 438
Adriano Menino de Macedo Junior
Luiz Inácio Lula da Silva
Carta de Conclusões
Contestação
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Penal Tributário
Cirilo Tissot
Leonis de Oliveira Queiroz
TRF da 3ª Região
Dez Medidas Anticorrupção
Curso de Direito com dupla titulação
Renúncia
Vínculo Empragatício
Quilombos
Thiago Siffermann
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Armadilhas da Cognição
proibição de tatuagem em concurso
Curso ENFAM
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lançamento de nova edição
Lauro do Nascimento Pereira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
interceptação telefônica ilegal
Eduardo José da Fonseca Costa
Novo Refis
Mortes e lesões causadas por policiais
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
comemoração 125 anos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Eduem
progressão de regime
Proteção à identidade de gênero
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lei 11.340/2006
João Paulo de Mello Filippin
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Coaching para Liderança de Alta Performance
Remoção de presos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Adoção de grupos de irmãos
Tecnologia Comunicação e Informática
terror e medo
REsp 1613561
Jorge Bheron Rocha
artigo 33 do CP
falta de decoro
Líbano
Geovane Peixoto
Julgamento pelo tribunal do júri
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
MPMS
Encontro Município Transparente
Fernando Pegorini
Renata Flecha
Legislação russa
Daniela Muller
Legislação Alemã
Divórcio consensual estrangeiro
Rompimento de barragens
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
TJBA
Mateus Vaz e Greco
Processo Penal do Limite
Professora Dra. Paula Saleh
adoção homoafetiva
TJAC
Larissa Eloi Castro Santos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Anoreg/MA
Projeto de Lei nº 3670/15
I Jornada sobre abuso sexual
Fernando da Silva Albuquerque
Remessa de Artigos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Constituição e Poder Vol. 1
Atenção
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Armando Júnior da Silva Gadelha
Sobre a Guerra
Indenização por Dano Moral
Estado e Constituição
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Amanda Bernardes Khouri
José Roberto Moreira
André Luís de Lima Maia
ICMS
Bruno Antonio Barros Santos
Citação por Hora Certa
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ianca Souza Barauna
Claudio Melim
Medida Provisória 759/2016
Vladimir Saboia
PLS 288/2013
Envenenamento de merenda escolar
desclassificação de crime
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Professores da USP
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernando de Castro Faria
António Guterres
Programa de estágio
Glauber William Duarte
Layane Leans Cardoso
Thales Sousa da Silva
Primeira Seção do STJ
Pós-natal da adoção
8ª Vara Federal de Florianópolis
Káthia Ferreira dos Santos
Superintendência de Seguros Privados
Caroline Cardoso
Mauricio Silva Leite
Lei Complementar 73/93
Kevin Quintiliano de Oliveira
Áudio entrevista
Ministra Maria Helena Mallmann
Reforma da Previdência
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Consulta CNJ
Denúncia Crime
Exame preparatório OAB
China
Nota de Repúdio
Carolina Sena Vieira
Segurança Digital
Jônata Souza Guimarães
Leitura de memoriais nas sustentações orais
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Maria Jocélia Nogueira Lima
Alexander Meurer
Assessoria para mulheres
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
3ª Turma do STJ
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
185
Maurício Fontana Filho
Maciel Colli
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
João Chiesa Farias
Los Angeles
Vinícius Núñez Pinheiro
Universidade de Stanford
Julgamentos Históricos
Tiago do Carmo Martins
Maíra Marchi Gomes
A construção da cidadania e a sexualidade
Penhora de Bens
Gilberto Souza dos Santos
Raphaela Lopes Rodrigues
Bruno Luís Marques Hapner
Dra. Annette Cardoso Rocha
Doação de Órgãos
Centro Integrado de Cultura
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Teses
Tribunal de Justiça do Tocantins
Trancamento do Processo
Maurício Requião
TFT 4.ª Região
Estatuto do Idoso
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
A Hiperintegração do Direito
Fertilização In Vitro
Projeto de Pesquisa
HC 389.899
Gustavo Cruz Jorge
José Ewerton
Portaria 930
O Controle da Moralidade Administrativa
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Gabriel Serra
Bruna Vidal da Rocha
João Pedro Coutinho Barreto
TVAL
Deficiente físico
Casal homossexual
CCJ
Julio Castro
adicional de insalubridade
Direito de personalidade
Naína Ariana Tumelero
Juiz Rafael Bogo
Direitos LGBT
restabelecimento do fornecimento de água
Curso de extensão
MP 784/2017
Conselho Municipal de Assistência Social
10ª edição comemorativa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
refugiado
Bruno Makowiecky Salles
âmbito de proteção
Vilmar Urbaneski
Paternidade biológica
Víctor Minervino Quintiere
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
PEC 209
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Congresso dos Estados Unidos
Notícia
Formação Promotoras Legais
Curso Novo CPC EAD
Violência e Cinema
LEI 13.300/16
Raphael Zanon da Silva
Lei n. 13.189/2015
Princípio da não surpresa
Direito do Consumidor
Léo Rosa de Andrade
TJPI
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
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ADI 5357
Decreto 8.789
Súmulas
Falta de vagas
Carnaval de Rua
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Evento internacional
tema 945/STJ
Alienação
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Tragédia em Mariana
SP
Pedro Valença Resende Ferreira
Resolução 229/2016
Atraso na entrega de diploma
PRISÃO
Ausência de vagas
Reflexões sobre o Direito à Saúde
TJMT
Lei Antimanicomial
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Pai socioafetivo
Constelação Familiar
Nota de Apoio
controle social e falsas promessas
DPESC
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
G. Couto de Novaes
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Lei de Licitações
Ministro Mendonça Filho
O Júri Objetivo II
Renova Cursos
Alessandro Soares
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condições para reajuste de plano de saúde
Disparidade Salarial
Leonardo Palma Malinverni
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Luiz Ricardo de Castilhos
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Defensores Assassinados no Maranhão
Direito Marítimo
Arquivo digital
Intimações
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Lei 13.429/2017
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Nota de Pesar
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Tragédia de Mariana
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Crime Militar
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orçamento público
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
lucros cessantes
Crise financeira
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Palácio do Planalto
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Grupo de Pesquisa
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tratamento do preso
Cartório extrajudiciais
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Editora Univali
Equipamento para Blindar a Sociedade
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crime de estupro
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Condenação criminal
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Indenização seguradora
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Promoção das Diversidades
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Curso de Direito
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Coletivo Lapices
Renda Mínima
Racismo Institucional
Organização Mundial da Saúde
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Danos Materiais e morais
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Propriedade Industrial
Informativo de Jurisprudência
Revista Sistema Penal & Violência
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Cultura da sentença
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Sergio Henrique Salvador
Precatórios
Assentamento agrário
Indenização por cobrança indevida
Cartilha de orientação
Prestações Pecuniárias
Gustavo Medeiros
Hospital privado
André Sampaio
Wagner Balera
Leonardo Garcia
Havaí
Ana Carolina Greco Paes
Daniel Roberto Hertel
Reforma do Ensino Médio
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Mudança de sexo
PLC 20/2016
Armas Nucleares
Universidades
Bis in idem
RE 601720
TJRO
Desigualdade salarial entre os gêneros
Recomendação 44/2013
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Convenção de Montreal
Everaldo Luiz Oldoni
Morte Assistida
Responsabilidade solidária
Alexandre Morais da Rosa
Michelle Carducci
Luiz Fernando Moreira
Curso de Direito Penal Didático
Gabriel Gómez Benitez
Luciane Mª Banfi Ferreira
Confederação Brasileira de Futebol
Legalização da maconha
COAF
Nayara Swarowski
Não é não
Lista
Furto de chocol
Intercâmbio
Terrenos de Marinha
Francisco Oliveira Neto
Projeto Universidade no Cárcere
Adoção homoparental masculina
Formação Jurídica
Marcelo Ribeiro
Mulher nos cenários jurídicos
Contas Presidenciais
Safira Bonilha de Oliveira
Flávia Stringari Machado
Paulo Silas Taporosky Filho
Guia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Heloísa Husadel Telles
Dano Psíquico
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Andrea Bocelli
Usuária morta
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Juliane Leandro Faresin
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Atibaia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Alepo
Fernando Parente
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Crimes Imprescritíveis
cirurgia plástica reparadora
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Arthur Martins Andrade Cardoso
Clube de Regatas do Flamengo
Raquel Von Hohendorff
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Mudanças Climáticas
Francisco Ferreira
TJGO
Projeto Releitura
Salto mortal
Previdência Social
vidade político-partidária
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Câmara de Vereadores
Crime de ameaça
Guilherme Carvalho
Pena Capital
Hélder Luis
Homeoffice
João Marcos Braga
Audiência Pública
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pedido genérico
Paulo Incott
Bruno Sá Freire Martins
Processo Penal e Garantias
Tradução Regras de Bangkok
Presos provisório
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
CDA
Katarina Peixoto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
repetência
Fotos
Regime domiciliar
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Jorge Luiz Souto Maior
Comarca de Fortaleza
Pedro Scuro Neto
RE 608872
Exploração sexual de menores
Tema 98 STJ
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
LC 158/2006
Reinaldo Couto
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
AMARN
Marcelo Pertille
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Protetor solar
Alexandre Miranda Aleixo
Acesso à Jurisdição
João Vítor de Araújo Santos
mudança de nome
Requisições de Pequeno Valor
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Alan Maurano Savedra
Consulta Popular
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Catharina Peçanha Martins Oroso
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Emergência Democrática
vítima de bala perdida
pena mínima
Quinta Constitucional
Tutela provisória
Licitação
Destinação de Recursos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Direitos dos animais
HC 389211
UNIFACS
Estudar Fora
Concurso de Monografia
Yuri Felix
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Legislação Italiana
Arnaldo Rocha Júnior
Justiça Criminal Negocial
Justiça além dos autos
TSJP
quem quebrou o Estado brasileiro
Exportação
Luiz Fernando Ozawa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Audiência por videoconferência
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Thais Silva Bernardes
Cannabis
Testemunha de uma barbárie
Tráfico privilegiado
Tiago Joffily
Fernando César Costa Xavier
Comunicação ONU
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sistema Penal Contemporâneo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Reação Alérgica
Atahualpa Fernandez
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Nova data
pós-graduação em direito processual civil
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Inteligência Artificial
Prova de dívida
Regimes de casamento
Gilberto Bruschi
Luiz Henrique Silva Almeida
Lauro Francisco Mattei
Resolução n. 175 CNJ
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cartórios e Registros
UNISINOS
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A construção da Identidade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Vitor Vilela Guglinski
Evinis Talon
TRT 3ª Região
Audiência de Custódia
Antonio Marcos Gavazzoni
RE 760931
Telismar Aparecido da Silva Júnior
construção de usina Teles Pires
Edson Silva Barbosa
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Plínio Gentil
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
IRDR
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Marcelo Fernandez Urani
Pensão por Morte
Reconhecimento de paternidade
Preso provisório
Lucas Baratieri Francisco
Universidade Federal de Minas Gerais
Renee do Ó Souza
Refém em assalto
Medidas cautelares a parlamentares
Alexandre Vuckovic
Malta
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Justiça em número 2016
Seguro
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Andréia Leal Ferro
Armando Gallo Yahn Filho
Ensino de Processo Penal
I Jornada de Direito Processual Civil
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Recurso de Revista
Eduardo Silva Bitti
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Assédio Moral
Cartório
Cristiano Neves
Guilherme Barcelos
Imissão na posse de imóvel
Concurso público para cartórios
Jefrei Almeida Rocha
Fernanda Pereira Labiak
CRCSC
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Cladem
Furto de Chocolate
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
O resultado como fundamento do injusto penal
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Cartórios
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Recurso Extraordinário 973837
Audiência de custódia de foro privilegiado
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Murillo Martins Toledo
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Filme Orestes
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Apadrinhamento de crianças
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Código Tributário nos Tribunais
Tatiana Stroppa
Renata da Costa Sousa Meireles
Grupo de Estudos em Direito Público
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Dosimetria
Pena de multa
Felipe Pruinelli
Thiago Minagé
Inclusão
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Pretensão Punitiva
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Alcenir José Demo
Crimes da Ditadura Militar
II Jornada Jurídica de Cascavel
Érica Veríssimo Martins
Otávio Augusto Tirello Pulga
Paulo Rogério Muniz Barros
Documento histórico
Curso de Espanhol
Nicholas Maciel Merlone
Tânia Maria Françosi Santhias
Jacqueline Sinhoretto
Sentença de Pronúncia
Guerras as drogas
Imprensa
Raphael Moreira Seraphim
Angela Cristina dos Santos Zen
Câmara de Deputados
Plano de Saúde
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Paridade de Gênero
Rafael Silveira de Souza
Bianka da Silva Carvalho
Adriano Olian Cassano
Temas de Argumentação Jurídica
Gustavo Nascimento Tavares
New York
Intimação por telefone
Leonardo Sagrillo Santiago
Mathias Vaiano Glens
Súmula 83
Ezair José Meurer Junior
Aplicativo
Javan Moisés Girardi
Mutilação Genital Feminina
Luis Calazans De Brito Bisneto
ONU Mulheres
Nota
Gabriela Mendes Fontana
Afrânio Silva Jardim
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Defensorxs
Trabalho remoto
Daniel Ribeiro Vaz
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
TJDF
Navegador
Conselho Tutelar
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
A criminalização midiática do sex offender
Prerrogativa de foro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Péterson Niehues
Rita Matos Coitinho
Satélite Geoestacionário
Prevenção ao suicídio
Eliza Hartung
Direito das Migrações Transnacionais
orientação sexual
sentença feita por estagiário
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Willame Parente Mazza
Ricardo Antonio Andreucci
Direito costumeiro
Perna-de-pau
Lei 9.099/95
publicação
Processos
Discriminação Racial
Juliano Keller do Valle
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Samuel Saliba Moreira Pinto
Luis Henrique Braga Madalena
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Comunidades carentes
Concorrência desleal
Renajud
Abuso de autoridade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Reclamação Disciplinar
Márcia Luisa da Silva
Fabiana Ferreira Dalabona
Fernanda Flórido Lui
Lilian Cristina Moraes
Indeferimento
Movimentos sociais
Depósito recursal
Porte de Armas
Alfredo Copetti Neto
Guilherme Alves Coutinho
Rodrigo Hendges
Curso de Mediação
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Camila Ponciano
Código Civil de 2002
art. 385 do CPP
Seguro obrigatório
Seguro DPVAT
Carlos Henrique Raguza
Audiências de custódia
Dispositivos Móveis
Doulas no parto
Flórida
Precedentes Judiciais Vinculantes
GLBTs
progressão vertical de carreira
Jurisprudência
Decreto 27.784/1950
Bruna Silva Carvalho
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Caixa 2
Metodologia da Pesquisa
Ministro Og Fernandes
AIDS
Emetério Silva de Oliveira Neto
Mario Porto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Resolução n. 155/2012
Declaração de Brasília
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
II jornada de Derecho civil
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Sistemas Processuais Penais
Marco Aurélio Marrafon
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Ligue 180
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Megatendências
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Decisão judicial
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Equador
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POLÍTICA HIGIENISTA
Atividades Complementares Eletivas
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Direito dos Transexuais
Tribunal de Justiça de Sergipe
Indulto/2016
OCupações das Escolas e Universidades
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Reconhecimento fotográfico
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RE 1217166
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E-book
Judicialização democrática
Câmara de SP
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Debate
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Estatização dos Cartórios
Quadrinhos puros do Direito
professor Dr. Guido Aguila Grados
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Convite Vaticano
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Escudo de Vidro
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tramitação direta
Projeto MiniPac
PLS 280/2016
OIT
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Totalitarismo no século XXI
tutela urgente da saúde
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Instalação dos cursos jurídicos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Franceses
Repetitivo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Decreto Presidencial
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Publicações
fornecimento de energia elétrica
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INCADE
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Cenário jurídico e político
José Luiz Toro da Silva
Benigna Teixeira
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Princípio do melhor interesse da criança
Processo de Impeachment
Citação eletrônica
Interpretação conforme a Constituição
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Alunas feministas da UFG
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Jornal Estado de Direito
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PLS 432/2013
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Estado do Ceará
Mulheres vítimas de violência
Direito LGBT
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fabiano Oldoni
Magistério
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Yara Singulano
Gabriel Martins Furquim
Israel Domingos Jorio
Lei 9.099/1995
Raoni Gomes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Tortura Sistêmica
Rede Telesur
Cristiane Rebelo Limas
Teto remuneratório
despesas nova eleição
Projeto de Lei 3.729/04
Renato de Souza Matos Filho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Antonio Graim Neto
Ministério Público Militar
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Indicação Literária
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
IPDMS
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Juliana de Alano Scheffer
Panamá
Evicção
Prisão Perpétua
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Eduardo Januário Newton
Edilson Santana Gonçalves Filho
Decisão STJ
Atraso imóvel na planta
Brasil. Human Rights Watch
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Solon Cícero Linhares
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Esquadrão Suicida
Polícia Judiciaria Civil
greve de servidor
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Julio Cezar de Oliveira Braga
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Judicialização da saúde
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Enunciado 266 do STJ
Emenda Constitucional 88/2015
Fornececimento de remédio de alto custo
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Tratado
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Desocupação UESB
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Hora Extra
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Abolicionismos e cultura libertária
Medida Provisória nº 712
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Legislação Indígena
4º Turma do STJ
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Fillipe Azevedo Rodrigues
U2
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Restituição de valores
Especialista ONU
Direitos do trabalhador doméstico
Registro profissional
Informativo 553 STJ
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
#Empório indica
Coreia do Sul
Lei Pelé
Virginia
Átila Da Rold Roesler
Inelegibilidade
Gustavo Rocha
Adriano Consentino Cordeiro
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
ANAMORPHOSIS
Tânia Maria de Oliveira
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Pesquisa Acadêmica
IHU On-Line
Legislação Francesa
Artur de Brito Gueiros Souza
TRT 10ª Região
Mediação judicial
OAB/MG
PJe 2.0
Relação de consumo
Pepperdine University
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Aline Ariane Fagundes
Faculdade de Direito de Vitória
Bolsas para Mestrado
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Jorge Alberto de Andrade
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Itapema/SC
Incitar Suicídio
HC 383102
Lei n. 15.829/2012
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Liberdade Religiosa
PCRJ
Contas inativas do FGTS
extradição
Coaching para concurso
João Conrado Blum Júnior
escravidão
Daniel Carnio Costa
Marcelo Guerra
Roberto Wagner Lima Nogueira
Criminologia Global
STF
Lista de Livros
Barbara Pasello
Regras da previdência
Rosimeire da Silva Meira
Indígenas
Blitz
Partilha de bens
Adimplemento Substancial
Superior Tribunal Militar
Resolução 214
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ana Luisa Buzaid
Boletim da RDL
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Constituição e Poder Vol. 2
Juliana Miranda
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Karla De Souza Oliveira
Sexta Câmara Civil
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Manifesto pela Democracia
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Voto divergente
Homenagem póstuma
Silvio Donizete Chagas
Aury Lopes
SAJ
Princípios da oralidade e simplicidade
Érica De Kássia Costa Da Silva
Países latino-americanos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Teste de paternidade
Marcos Luiz Alves de Melo
Pedro González
10 medidas
Eugenia de Azevedo Neves
Dano Moral
João de Mendonça Salim
Museus
Combate à tortura
Denúncias contra Aecio Neves
Atividade Especial
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Polônia
PL 280/16
brazilian-journal-of-intl-law
Mestrado e Doutorado 2017
Sistema Quero uma Família
Chamada pública
CPGUFSC
Magistratura Catarinense
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Isadora Nunes
Embaixada Americana
Denúncia sem fundamentar
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Comunidade jurídica brasileira
Autismo
Obras Publicitárias
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Tribunais se preparam
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Súmula 562 STJ
Direitos de sucessões
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Djonatan Batista de Lima
Daniel Flores
INTERVENÇÃO
Chamada para submissão de artigos
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Encoge
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Revista Iuris in mente
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Apelação Criminal
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Espetáculo midiático no Processo Penal
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Israel
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Medida provisória
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Edital publicado
Crimes na Internet
Facção Criminosa
intimação e notificação
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Inconstitucionalidade do votos
Trabalho Forçado
Oportunidades
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Lei dos Planos de Saúde
Lei das Contravenções Penais
Pena pecuniária
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reedição de normas
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Diploma de 3º grau
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Direito Penal: Parte Especial
Frente Brasil Popular
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Leonardo Schmitt de Bem
patologia ocupacional
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Requerente de asilo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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UNIJUI
Processo de escolha dos ministros do STF
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Reforma Eleitoral
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Segurança do Poder Judiciário
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atividade de risco
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