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Fransuelen Geremias Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Camila Zambrano de Souza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tássia Andressa Veber
Ubiratan de Mattos
Lucas Gabriel Furlan
Maria Lúcia Barbosa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maykon Fagundes Machado
Henrique Picarelli
Daniel Brantes Ferreira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Jhonatan Morais Barbosa
Bernardo Britto Guerra
Jefferson de Carvalho Gomes
Júlio da Silveira Moreira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gabriela Maia Rebouças
Espírito republicano
França Júnior
Ezilda Melo
Ravi Peixoto
Ricardo Fretta
Talita Quézia de Assis
Antonio Graim Neto
Banalidade do Mal
Camila Gouvêa de Araújo
Rodrigo Wasem Galia
Adriano Soares da Costa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Welder Queiroz dos Santos
Brena Bonachini
Mateus Mantovani Sorgatto
Jenifer Carina Pereira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Karyna de Almeida Carvalho
Carla Dietrich
Vitor Vilela Guglinski
Augusto Jobim do Amaral
Gabriel Lombardi Richetto
João de Castro Souza
Vívian De Gann dos Santos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Giovani Clark
Marcelo Barbosa Alves Vieira
América
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcelo Pereira de Almeida
Cleiton Sacoman
Lígia de Freitas Barbosa
Patrick Lendl Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ricardo Yamin
Marlo Almeida Salvador
Igor Domingos do Altíssimo
Fernanda Tanus Costa
Jéssica Helena Borges Fraga
Vanessa Kettermann Fernandes
Erica Alves Aragão
Wendel Machado
Franklyn Celso Ferreira
Marcelo Ferreira Machado
Ana Maria Pereira de Souza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ricardo Sanín Restrepo
Maíra Marchi Gomes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Wilson Macena da Silva
Patrícia Otarão
Fernanda Hablich
Jarbas Matos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Missael Pinto Zampier
Augusto Passamani Bufulin
Roberta Matzenbacher
Renê Hellman
Luanna Tomaz de Souza
Francine de Moura
Gustavo Amorim
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rodrigo Trindade
Larissa Beleza
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Abel Ferreira Lopes Filho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando Torres
Francisco José Guardini Nogueira
Lucas Hinckel Teider
Thieser da Silva Farias
Leonardo Carvalho Moura
Jéssica Feiteiro Portugal
André Giamberardino
Daniel Thiago Oterbach
Marcela Duarte
Leonardo Alves Côrrea
Claudia da Rocha
Enzo Bello
Alexandre Pacheco Martins
Suellen Regina Frantz
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marina Alice de Souza Santos
Renan Francelino da Silva
Autoritarismo nacional
Renato Santos de Melo
Affonso Ghizzo Neto
Robinson Nicácio de Miranda
Lei nº 8.137/1990
Aline Taraziuk Nicodemos
Lucas Baratieri Francisco
César Augusto Baldi
Vinicius Silva Lemos
Marco Félix Jobim
Extensão Direito das Mulheres
Alan Diógenes Rodrigues
Rodrigo Ramos Melgaço
Paulo Ricardo Stipsky
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Henrique Pinto Santiago
David Salim Santos Hosni
Roberto Carlos Rocha Kayat
Elisa Costa Cruz
Lenio Luiz Streck
Bruno Marques Ribeiro
Araken de Assis
Yuri César de Almeida Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Série Cibersegurança II
Jaécio Matos Santos
Bianca Cândido
Alan Furtado
Fernando Porto Martins
Felinto Martins Filho
Anna Luiza Cremonezi
Giovani dos Santos Ravagnani
Aline Leves
Bernardo G.B. Nogueira
Rosane Reis Kerber
Javier Diez García
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paula Franciele da Silva
Marcelo Carneval
Luiz Carlos de Andrade
Claudio Melim
Guilherme Henrique Lage Faria
Matheus Felipe de Castro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruna Roberta de Borba
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Roseno de Oliveira
Caroline Farias dos Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tiago Joffily
Andrea Simone Frias
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Humberto Miranda
Anthony Thiesen
Adriana Lopes
Marina Barcelos de Oliveira
Imane Rane
Leonardo Gomes Fernandes
Marina de Carvalho Vieira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Arlene Mara de Sousa Dias
Rogério Carvalho da Rosa
André Lozano Andrade
Cristiano Botelho Alves
Renata Carvalho Amaral
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ianê Santos dos Santos
S. Tavares-Pereira
Raul Linhares
Fausto Trentini
Lucas de Oliveira Bressani
Marcelo Veiga Franco
William Galle Dietrich
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marina Cerqueira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Camila Maciel Cavalheiro
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ursula Rodriguez Minhone
Juliana Ribeiro Goulart
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Alfredo Copetti Neto
Marina Peixoto Dias
José Henrique Mouta Araújo
Bruno Henrique Alves Salomão
Claudio Melim
Nádia de Castro Alves
Fábio Alexandre Coelho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Vanessa Brodt Martins
Maurício Gomes Pereira França
Maria Rita Rodrigues
Uso indevido de algemas
Wagner dos Santos
Emília Queiroz
Ziel Ferreira Lopes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rafael Caselli Pereira
LETICIA ARENAL
José Calvo González
Luis Leandro Gomes Ramos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alan Pinheiro de Paula
Patrícia Leite Carvão
Wanessa Assunção Ramos
Marco Aurelio Serau Jr.
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Hernani Zanin Júnior
Melina Girardi Fachin
Léo Rosa de Andrade
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marina Bertinatto
Wellington Jacó Messias
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Flaviane de Magalhães Barros
Bruno Takahashi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Lopes Ninomiya
Mauricio Stegemann Dieter
Kamilla Mello
Roberto Livianu
Luiz Otávio Fontana Baldin
Francielle Oliveira Gadonski
Rafael Alves Bertolusci
Felipe Fernandes Pinheiro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Defensores Públicos
Casos criminais
Alexandre Basílio
Elias Marques de Medeiros Neto
Relação de trabalho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Sandra Cristina Maia
Carlos Augusto Ribeiro
Clarissa Demartini
Leandro Bastos Nunes
Fabrício Morais da Costa
Luciana Rubini Tambosi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ciro de Souza Brito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ivan Bonifácio
Wálber Araujo Carneiro
Monique Pena Kelles
Bartira Macedo de Miranda
Pollyanna Maria da Silva
Mamadú Saido Djaló
Joseane de Souza
Isaías Henrique Silva
Emanuela Gava Caciatori
Constelação Familiar Sistêmica
Thaís Rocha Lima
Thalita Abdala Aris
Rennan Herbert Mustafá
Guilherme Curci T. Risso
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Jéssica Galvão
Fernando Hideo I. Lacerda
Rafael Bertoldi Pescador
Bruno Rodrigues
Maria Victória Jaeger Gubert
Fabiano Moyses Furtado
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Caroline Barreto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabriel Lima Marques
Camila Renata Leme Martins
Sidineia Delai Onzi
Guilherme de Luca
Gabriel Vitor Nogueira
Ana Beatriz de Souza Martins
Hugo Melo Falquer
Valdemar Gomes
Jenair Alves da Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Karini Nascimento
Daniele Lameira
Assis da Costa Oliveira
Gustavo Roberto Costa
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Isabela Sousa Bestetti
Daniel Cardoso
Alexandre do Rosario Brito
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Daniel Willian Granado
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Igor Guilhen Cardoso
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Felipe Dalenogare Alves
Wellington M. de Almeida
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Fiammetta Bonfigli
Mariana Brito Cairo
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Marco Regulatório do Pré-Sal
Centros penitenciários brasileiros
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Janiere Portela
Guilherme Felipe Miguel
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Julio Guilherme Müller
Paulo Ferrareze Filho
Luana Andrade
Bruno Martins Duarte Ortiz
Willian Antonio Meotti
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Direitos dos homossexuais
Humberto Santarosa de Oliveira
Bruno Campos Silva
Márcio Soares Berclaz
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Willame Parente Mazza
Estela Márcia Rondina Scandola
Darci Guimarães Ribeiro
Marisa Falcão
Gabriel Junqueira Sales
Mackysuel Mendes Lins
Fausto Amador Alves Neto
Diego Crevelin de Sousa
Juliana Vieira
Ígor Araújo de Arruda
Quitéria Péres
Nilzo Felisberto
Marcelo Ribeiro
Fabíola Sucasas
Maria do Socorro Freitas de Brito
João Eduardo De Nadal
André Zilli
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Faria Basile
Luciana da Silva Caseiro
Luiz Fernando Ozawa
Saulo Dutra de Oliveira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Dierle Nunes
Luiza Miranda Heinisch
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jeovan Alves dos Santos
Violações de direitos humanos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Vinícius Alves
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Nic Cardeal
Adriana Gonçalves Cravinhos
Vinícius Anacleto Burato
Conduta atípica
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Sophia Brioschi Santos
Maiana Guimarães
Fernanda Araujo Pereira
Alan Siraisi Fonseca
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Taysa Matos
Lia Testa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Giselle Couy
Isabela Maria Cremasco Vieira
Zulmar Duarte
Tiago Oliveira de Castilhos
Hédel de Andrade Torres
Bruna Angélica Maistro
Adriano Sant’Ana Pedra
Modelo aristocrático de Direito
Gabriela Samrsla Möller
Daisson Flach
Gabriela Ponce
Alexandre dos Santos Priess
Gabriel Miranda
Produto eleitoral
Luisa Oliveira Coelho
Deivid Willian dos Prazeres
Bianor Arruda Bezerra Neto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fábio Jun Capucho
Larissa da Silva Lopes
Débora Fernanda Ferreira
Samuel Bueno
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Renato Mantoanelli Tescari
Jader Marques
Renan Levenhagen Pelegrini
André L. Nicolitt
Amarilis Brito Costa
Bruno de Almeida Passadore
Lidia Isabel Lira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gustavo Noronha de Ávila
Beatriz Vargas Ramos
Caio Madureira Constantino
Andréa Araujo Bostelmam
Guilherme Valle Brum
Lara Kauark Santana
Teresa Arruda Alvim
Dora A. Martins
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Willian Alex Sander Amorim
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Flávia Pereira Hill
Priscila Serafin Proença
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gabriela Nascimento Lima
Konstantin Gerber
Raphael Augusto
Marcelo Andrade de Azambuja
Lucas Varela
Alessa Pagan Veiga
Nara Fernandes Lúcio
Caio Vlasak
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lucas Costa de Oliveira
Paulino Oliveira Santos
Daiane Carlos Höhn
Claudia da Rocha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Iara Antunes de Souza
Thiago Freitas
Carmem Cavalcante
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rodrigo Bahia de Souza
Gleidson Renato Martins Dias
Paulo Roberto Athie Piccelli
Thaís Boia Marçal
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marli M. M. da Costa
Violência contra as mulheres
Rideko Suzuki
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eugenia de Azevedo Neves
Eduardo Santana Cordeiro
Michelle Gironda Cabrera
Solange Cordeiro Faria
Paulo Incott
Tiago Didier
Cristina Motta
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Daniela Bornin
Daiana Menendez
Amanda Muniz Oliveira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernanda Becker
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Andre Vasconcelos Roque
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Giovana Atarasi
Luís Gustavo Reis Mundim
G. Couto de Novaes
Claudia Freesz Calmon
Sergio Henrique Salvador
Eleição municipal
João Antonio Tomporoski
Rubem Bilhalva Konig
Fábio Camargo
Euclides Santos Bittencourt
Maira Scavuzzi
Simone Nacif
r Rizzatto Nunes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Sistemas inquisitório e acusatório
Evandro Regis Eckel
Ruy Freire Ribeiro Neto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Moacir Henrique Júnior
Ge Mello
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernando Antunes Soubhia
Marília Siqueira Costa
Marcos Catalan
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gustavo de Melo Vicelli
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Antonio Pietro Almeida
Luís Eduardo Colavolpe
Caelen Barros
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lucas Correia de Lima
Diogo de Oliveira Gomes
Gabriel Mantelli
Luís Gustavo Reis Mundim
Sistema Penal do Rei Midas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
João Paulo Atilio Godri
Marcos Queiroz
Marcos Paulo Campos
Ana Claudia de Souza Crotti
Joelma C. Sousa
João Paulo Lordelo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Solange Luz
Ney Bello
r Nelson Lacerda
Jaider Esbell
Márcia Letícia Gomes
Carla Mari Robaina Marcondes
Gabriela Araujo Souza Lima
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gabriel Quintanilha
Luana I. Cabral dos Santos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Guilherme Mesquita Estêves
Lucia Bastos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thayna Macedo
Thereza Christina Nahas
Ardala Marta Corso
Suhel Sarhan Júnior
Marcello Terto e Silva
Rodrigo Nery
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Amanda Souza Batista
Aicha Eroud
Cláudio Lucena
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marcelo Masô
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Karla Fabrício de Godoy
Guilherme Chamum Aguiar
Patrícia Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Alexander Meurer
Lillian Pfleger
Júlio Marcelo de Oliveira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Victor B. Gonçalves
Tiago de Toledo Rodrigues
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Monica Cecilio Rodrigues
Fernanda Melo Silva
Diego Ken Osoegawa
Edson Carvalho
Bianca Aline Becker
Valmir Pereira Alcantara
Ricardo Leonel da Silva
Maurício Requião
Paulo Vinícius Feijó
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Yuri Calixto
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
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Julia Vianna Correia da Silva
Eric Cwajgenbaum
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Polliana Corrêa Morais
Karen Munhoz
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Davi Augusto Santana de Lelis
Gilberto Carlos Maistro Junior
Vitor Santos Andrade
Edgard Usuy
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marly Fernandez
Raphael Fernando Pinheiro
Luciano Góes
Osvaldo Agripino
Felipe Pruinelli
Anna Carolina Faraco Lamy
Marco Antonio Lima Berberi
Lucas Sada
Lorena Guedes
Marcelo José Madeira Mauad
Renê Francisco Hellman
Marcelo Ricardo Colaço
Série eProcesso – prática com teoria III
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marcelo Palma de Brito
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Priscila Correia Luz
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Elaine Cristina da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alessandro Rodrigues da Silva
Ualy Matos
Alberto Bastos
Jorge Luiz Souto Maior
Bruna Caroline de Oliveira
André Fernandes
Alexandre Senra
Alexandre Bahia
Geovane Peixoto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Viviane de Santana
José Calvo González
Jorge Coutinho Paschoal
Gabriela Essig
Luana Oliveira Araújo
Yasmine Pitol
Thalita Caroline Faria de Assis
Douglas Carvalho Ribeiro
Martina Silvestri
Ilana Lemos de Paiva
João Biffe Junior
Rafael Leme Macedo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Soraia da Rosa Mendes
Vânia Marian Guerino Farinha
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Maristela Tamazzia dos Santos
Ruth Batista
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Carlos Augusto de Assis
Mônica Louise de Azevedo
Viviane Lícia Ribeiro
André Leivas de Araújo Vianna
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Laís Arruda Marini
Tainá Machado Vargas
Aphonso Vinicius Garbin
Rafael Silveira de Souza
Luciana Pimenta
Cezar Roberto Bitencourt
Nic Cardeal
Aisla de Carvalho
Adilson Pires Ribeiro
Ludmila Ângela Müller
Paulo Natanael Vieira Lima
Esther Maria de Magalhães Arantes
Vinicius Cardona
Misoginia
Benjamim Silva Rodrigues
Jaqueline Moretti Quintero
Eduardo Pazinato
Rubens Correia Jr.
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Guilherme Machado Siqueira
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Rosane Leal da Silva
Alexandre Morais da Rosa
André Nicolitt
Laís Mosso Ferfoglia
Maurício Moliner Nazário
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marta Lúcia Tittoni
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ricardo Barbosa Tellini
Cristiane Rodrigues Iwakura
Crédito negativo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Belmiro Fernandes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Clarice Santos
Millena Gêmero
Lucas de Lazari Dranski
Cargos públicos de provimento efetivo
Rodrigo Pereira Moreira
Felipe Sorgi da Costa
Silvana Colombo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Giuliano Tamagno
Maria Luiza Ávila
Carolina Farkasvolgyi
Thiago da Silva Santana
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marcella Granemann Ferreira
Taynah Ignacio
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Victor Pyles
(Sub)Versões Processuais Penais
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Rey Cota Filho
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lazara Carvalho
Ana Paula Siqueira
Gabrielly Caroline Porsebon
João Pedro Gebran Neto
Pedro Henrique Tonin
Fernando Sacco Neto
Tabita Aija Silva Moreira
Jamil Melo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcela Araújo Rosa
Luiza Nagib Eluf
Eduardo Rodrigues dos Santos
Anderson Brasil
Alice Bianchini
Larissa Janoni de Araujo
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Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lívio Oliveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Futuros profissionais do Direito
Andreu Sacramento Luz
Caroline Ribeiro dos Santos
Mariana Silva Nery
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luciano Vianna Araújo
Paulo Gurjão
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Sandro Luiz Bazzanella
Eliene Rodrigues de Oliveira
Dervana Coimbra
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Karina Guerreiro de Sá
Isabel Fauth
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luana G. de Vito
Ana Paula de Souza Cury
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Ficção académica
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Tiago Spinato
Gabriela M. Menezes
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Williams Félix Gomes da Silva
Lúcio Delfino
Luiz Antonio Ferrari Neto
Luara Colpa
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Lei Antidrogas
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Juarez Cirino dos Santos
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Código de Ética da Magistratura
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Belarus
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Lei n. 12.318/2010
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Israel
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Representação Criminal
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Boletim RDL
Cartilha de orientação
Simpósio
aumento de tarifa de ônibus
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Princípio da não surpresa
Citação e intimação
curso é gratuito
Thales Sousa da Silva
Falsa acusação de crime
Projeto Universidade no Cárcere
Leonardo Isaac Yarochewsky
Resolução 213/2015
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Barbara Pasello
Mundo do Direito
Fernanda Diniz Soares Mota
Renata Flecha
cirurgia plástica reparadora
Julia Santi Fischer
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Previdência Social
Filmes Africanos
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Legislação em vigor
Como Defendi Lula na Lava-Jato
repetência
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Revista Eletrônica da ABDConst
Advogado dativo
Vade Mecum Método
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Processo Penal do Espetáculo
Organização Mundial de Saúde
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UNIJUI
mestrado Univali
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MARCELO MARQUES
Criança indígena
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Polícia Judiciaria Civil
Juliana Hermes Luz
Satélite Geoestacionário
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Súmulas
Curso de Direito com dupla titulação
REsp 1428493
Mário Cesar Andrade
r Bruno Miragem
Direito das Obrigações
Olavo Fettback Neto
Regras de Bangkok
indígenas Warao
Fabricio Gevaerd
André Luís de Lima Maia
Gabriel Gómez Benitez
Internação involuntária
TRT4
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Violência contra a mulher
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Eduem
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Jurisdição Constitucional
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Revista Pensamiento Americano
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Casamento Precoce
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Responsabilidade Aquiliana
orçamento público
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Segurança Digital
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Mutirão
ADC nº 43
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Compensação de carbono
Revogação de Resolução
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
ADI
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Camarões
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Paquistão
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Juízes pela democracia
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Execução provisória da pena
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Neurociências
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Documentários
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Lei nº 9.099/95
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Atendimento à Infância e Juventude
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Execuções
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Justiça criminal
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corretoras de seguro
Lei 13.270
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Condomínio
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Denúncias contra Aecio Neves
Londres
Revista Contradogmáticas v. 09
Direitos fundamentais na era dos extremos
Giancarlo Montagner Copelli
patologia ocupacional
Quarta Turma do STJ
Curso Novo CPC EAD
Natália Barroca
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Acordo de leniência
Poder Judiciário de Santa Catarina
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Isabely Neves
Danos morais e materiais
Obrigação Impossível
escravidão
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Direito Penal: Parte Especial
Andréa Gill
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Estatuto da Primeira Infância
Augusto Jobim do Amaral
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Eliza Hartung
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Aruani Kindermann Lapolli
BNMP 2.0
Eder Aleixo Bee
Mestrado e Doutorado 2017
Alexander Meurer
TSJP
PL 5555/2013
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Bruno Lima Rocha
Cândice Lisbôa Alves
Militar
Julia Lafayette
João Chiesa Farias
buy a philosophy paper
Rafael Espíndola Berndt
Cursos Online Gratuitos
Desocupação de estudantes
Entrevista do dia
Véu
Idosa
Moraes Pitombo Advogados
Manifesto pela Democracia
PLS 280/2016
Fernanda Fragoso
Luis Henrique Braga Madalena
Carla Mari Robaina Marcondes
animais silvestres
Pena pecuniária
TJMG
Felippe Borring Rocha
AP470
Laurita Vaz
Processo Penal no Limite
HC 143.247/RJ
Gilmar Mendes
Alexandre Hardt Bortolotto
Danos morais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Gabriel Vicente Riva
Rio São Francisco
Alienação
Imperador
Lei nº 7.716/89
societas sceleris
adicional de insalubridade
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Curso ENFAM
ONU Mulheres
Laura Mallmann Marcht
Amanda Viega Spaller
Redação
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Emilli Fátima Haskel da Silva
Sala Verde
Sobre a Guerra
Simone Pires Cipriano
Programa Apadrinhamento Afetivo
PLC 6784/2016
Cinema Educativo
Citação por Hora Certa
Daniel Roberto Hertel
S. Tavares-Pereira
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Israel Domingos Jorio
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Revista Avant
Responsabilização criminal
Cursos online
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
restabelecimento do fornecimento de água
Banco do Nordeste
Projeto de Lei 168/2015
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Imersão na Selva Amazônica
Oficiais de Justiça
Resolução 225
Código Civil de 2002
Érica Côrrea Simões Pires
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Professor Adjunto
PEC 287/2016
Autismo
rede de proteção
Acelino Rodrigues Carvalho
art. 5º da Constituição Federal
Centro Integrado de Cultura
Ministro Celso de Mello
Ministro Marco Aurélio
Seguro de Vida
Ricardo Conolly
PLS 195/2014
João Paulo Lima do Nascimento
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Parentalidade socioafetiva
II Jornada Jurídica de Cascavel
Eugenia de Azevedo Neves
Milca Paiva
SMS
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Usuária morta
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Disparidade Salarial
Carreira Jurídica
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Competência criminal
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
PCRJ
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Imigração
Direito Interncional
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Descriminalização
Súmula 90 do TST
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fornecimento de medicamento e tratamento
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
interpretação conforme
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Soberania Nacional
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Convenções Internacionais
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Responsabilidade solidária
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Resolução n. 155/2012
tese reafirmada no STF
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Rompimento de barragens
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Crimes de natureza permanente
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Detentas grávidas
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Formação Jurídica
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Lei n. 13.189/2015
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Quadrinhos puros do Direito
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Dano moral e material
O negociador
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Ensino de Processo Penal
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Saída Temporária
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Ditadura Chilena
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Pessoa com deficência
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e-JT
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Poder Judiciário Estadual
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Tabelionato de Notas
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Mentalidade Inquisitória
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Publicidade abusiva
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Justiça em número 2016
Comissão Especial
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Teoria do Domínio do Fato
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HC 138565
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Democracia em Desconstrução
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Tribunais de Justiça
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Decisão colegiada
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revogação de prisão preventiva
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Súmula 83
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
PJe-Mídia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Jornal Estado de Direito
Legislação
Enamat
agravo interno e embargos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ministério Público do Rio Grande do Sul
aldeia indígena
Fila Preferencial
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Fundamentos de Direito Processual Penal
HC 139889
Coação Testenhunha
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Paridade de Gênero
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Adoção em conjunto de irmãos
art. 385 do CPP
Lei 13306
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
André Alexandre Happke
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Recurso de Revista
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Cannabis
Contagem de prazo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Juliane Leandro Faresin
Curso de Filosofia Jurídica
danos estéticos
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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PEC 241/2016
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Processo Penal do Limite
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Emenda Constitucional 88/2015
Crime de perjúrio
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
quem quebrou o Estado brasileiro
Crise Migratória
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Súmula 719 do STF
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Líbano
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instituições financeiras
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Concursos Públicos
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Juros de Mora
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Diego Augusto Bayer
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Princípio do melhor interesse da criança
Perdão Presidencial
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Ciências Médicas Forenses
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Raphaela Lopes Rodrigues
Assessoria para mulheres
TJGO
regime inicial do crime de roubo
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Recebimento
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
luta pelos direitos
Ações Penais Constitucionais
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Estado de Inocência
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Aplicativo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fernando de Castro Faria
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Crimes Imprescritíveis
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Contas Presidenciais
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Constituição e Poder Vol. 1
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Megatendências
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Direito de Trânsito
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Itapema/SC
Vestibular Udesc
Desembargador Sérgio Luz
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
José Geraldo de Sousa Junior
Dilma Roussef
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Andressa Tomazini
Dia do Orgulho LGBT
Nota ADJ
Sistemas Processuais Penais
Gestantes
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Código Tributário nos Tribunais
Rússia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Motorista
Direito e Gênero
Abuso de autoridade
Demissão por Homofobia
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Imunidade parlamentar
Participação nos Lucros e Resultados
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Eleições municipais 2016
Panamá
Direito e publicidade infantil
Quebra de decoro
Ministro Mendonça Filho
Colaboração premiada por delegados
PL 280/16
Caderno legislativo
Coisa Julgada
Introdução ao Direito Processual Penal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Vade Mecum Método Internacional
Tatiana Stroppa
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Ministério Público
pedofilia na internet
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87 enunciados aprovados
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Emenda Constitucional 95/2016
Processo de Impeachment
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Estabelecimento prisional
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Responsabilidade civil do Estado
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Acidente radiotivo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Antonio Vercher Noguera
cerceamento da liberdade do cidadão
ADI 5645
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Carlos Eduardo Martinez
Pornografia Infantil
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Atraso na entrega de diploma
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posse-trabalho
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Medidas cautelares a parlamentares
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Atraso imóvel na planta
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Casamento Infantil
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Mortes e lesões causadas por policiais
ADI 5649
tema 945/STJ
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exercícios sistêmicos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Afrodescendendes
Condenação
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Acordo de paz na Colômbia
Vitor Pereira dos Santos
Giulia D'Amore
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Medida Provisória nº 712
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
3ª Turma do STJ
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
TRT-SC
Atualização
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ezilda Melo
Prova de dívida
Recurso Extraordinário 973837
Comunidades carentes
Indicação Literária
Lorenzo Alvarez de Toledo
Prazos
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Indeferimento
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Artigo Científico
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Racismo Institucional
Consentimento do morador
Inclusão
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Presunção de Inocência
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Júlia Melim Borges Eleutério
Violência doméstica e familiar contra a mulher
TJDF
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
docencia y profesionalidad jurídicas
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Coerência e Verdade em Direito
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Totalitarismo no século XXI
Audiência de Instrução
Projeto de Pesquisa
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Decreto 8.789
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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contratos bancários
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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voto do preso provisório
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O que funciona no plantão judiciário
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Direito à educação
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Mulheres vítimas de violência
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Suprema Corte do Chile
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CPC/73
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DPVAT
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Expropriação
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Naína Ariana Tumelero
Gaspar
Eleição
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Los Angeles
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