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Maira Bianca Scavuzzi
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Suhel Sarhan Júnior
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Camila Victorazzi Martta
Por Danielle Mariel Heil
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Alessa Pagan Veiga
Camila Savaris Cornelius
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Guilherme Freire de Melo Barros
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Série eProcesso: prática com teoria
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Rodrigo Pereira Moreira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
XX Semana Jurídica
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
ONU Brasil
Tratados de direitos humanos
artigo 33 do CP
art. 5º da Constituição Federal
Auschwitz
Processo Penal Contemporâneo em Debate
PJe Mobile
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Maciana de Freitas e Souza
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Israel
Thieser da Silva Farias
Requerente de asilo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
padrão internacional de segurança
história de mulheres
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Dia do Orgulho LGBT
Paulo Queiroz
GLBTs
Militar
Julio Cesar de Souza
Tainara Martinhago Virtuoso
Expropriação
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
sentença feita por estagiário
Exame de DNA
administração judiciária
Produtividade
Laurita Vaz
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Destinação de Recursos
Fernando Pegorini
Bruna Mayara de Oliveira
Livro Infantil
corretoras de seguro
Prefeito
Doação de Órgãos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
I Jornada de Direito Processual Civil
Raoni Gomes
Agostinho Ramalho Marques Neto
Chamada para submissão de artigos
Exportação
Igor Labre de Oliveira Barros
Carlos Daniel Dias André
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Adimplemento Substancial
Resolução 213/2015
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Mutirão conciliação
Carreira Jurídica
Planos de Saúde
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Coerência e Verdade em Direito
Lesa-majestade
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Comarca de Fortaleza
Orientações Jurisprudenciais
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Teto remuneratório
Reação Alérgica
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Lei Maria da penha
Pedido genérico
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Mensageira da Paz
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
retificação de registro civil
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Princípio da insignificância penal
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Eleições municipais 2016
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Crimes na Internet
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Ciências Médicas Forenses
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fraude
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Revista Sistema Penal & Violência
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Princípio da não surpresa
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Volume 18
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Documentários
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IPEBJ
Resolução 218/2016
Intimações
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Debate
Política Nacional de Solução de Conflitos
Lei 9.714/1998
Ezio Mauro
Consulta Popular
Rodrigo Medeiros da Silva
Flavio Antônio da Cruz
Inconstitucionalidade da proibição
Lei n. 13.431/2017
Projeto Ronda Maria da Penha
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Leandro Machiniski
impenhorabilidade
Como Defendi Lula na Lava-Jato
PEC 287/2016. ADPF 438
Marcio Guedes Berti
Estatuto da Juventude
Mutilação Genital Feminina
Raimundo Simão de Melo
pena mínima
LEAP Brasil
Rede Infoseg
Tocha olímpica
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Recursos Repetitivos
Lista de Livros
Aruani Kindermann Lapolli
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Recomendação 27/2009
Ex-cônjuges
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Divórcio consensual estrangeiro
Luis Henrique Braga Madalena
Curso de extensão
Dívida valor
Polícia Judiciaria Civil
João Paulo Orsini Martinelli
Sacha Darke
Dilma Roussef
Maurilio Casas Maia
Igor Braga de Souza
Edson Damas da Silveira
Atualização
desclassificação de crime
Desembargador Sérgio Luz
terror e medo
Juros
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Juliane Facó
Tiago Didier
Saúde
João Vítor de Araújo Santos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Tribunais de Justiça
Jeferson Moreira de Carvalho
Lucas Manoel Soares Machado
UNISINOS
Miguel Calmon Dantas
Súmula 574
TST
Andreza Gabriela Cuzma
MST
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
João Otávio de Noronha
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Princípio do melhor interesse da criança
Cláudio Álvares Sant’ana
Quadrinhos puros do Direito
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Deficiente físico
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Projeto MiniPac
Remessa de Artigos
Princípios Constitucionais Eleitorais
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ísis Fontenele
Valmir Pereira Alcantara
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ex-presidente Lula
Transporte de valores
Registro profissional
Evicção
Safira Bonilha de Oliveira
II Simpósio de Direitos Humanos
UFOP
fundamentos do constitucionalismo
Luciano Benetti Timm
10ª edição comemorativa
COLCRIM Chile
Barbara Pasello
Juliano Ralo Monteiro
Investigação Social
Turismo
Beatriz Zapelini
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Áudio da entrevista
LGBTI
FHC
Proposta de recomendação
Paulo Roberto Athie Piccelli
O objeto da ciência do direito penal
Geovane Peixoto
r Luiz Ferri de Barros
vidade político-partidária
Ônibus
Arnaldo Rocha Júnior
Juliano de Oliveira Leonel
Luiz Ricardo de Castilhos
Turquia
ANAMORPHOSIS
Marcel Gomes de Oliveira
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
lei antimanicomin
4º Turma do STJ
Materialidade delitiva
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Eduardo José da Fonseca Costa
Trasnporte coletivo
Guilherme Alves Coutinho
Rafael de Deus Garcia
Centro de mediação para solução de conflitos
Fila Preferencial
Balanço 2015 STJ
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Carlos Teixeira
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Crime de ameaça
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Penhora de Bens
Bolsas para Brasileiros
Matheus Henrique Mendonça
Vitor Pereira dos Santos
Mariana Goulart
Luiz Eduardo Cani
Artigo Científico
ADI 5357
escravidão
Luiz Regis Prado
Resolução 229/2016
Litigância de má-fé
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tainá Fernanda Pedrini
Paulo Silas Taporosky Filho
Acelino Rodrigues Carvalho
Fabiana Irala de Medeiros
Casal homossexual
Giancarlo Silkunas Vay
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Direito à Privacidade
Justiça que solta
NYtimes
Incitar Suicídio
Colóquio Internacional
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Patrícia Cordeiro
Cristiane Rebelo Limas
Refém em assalto
Filme Orestes
Benigna Teixeira
Matheus Felipe de Castro
Rol de Procedimentos em Saúde
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
HC 374713
Marcia Sarubbi Lippmann
Pena Capital
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
TRT-SC
Prescrição da ação penal
Marcelo Pichioli da Silveira
TRT da 9ª Região
Gilberto Souza dos Santos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Elcemara Aparecida Zielinski
Tiago Resende Botelho
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Audiência Pública
Edição
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruna Vidal da Rocha
Juízes pela democracia
Enrique Pedro Haba Müller
carta
Toca fitas
E-book
Gustavo Nascimento Tavares
Universidade de Stanford
Ilicitude das Provas
Raissa de Cavassin Milanezi
Mesa de Estudos e Debates
Antonio Carlos Brandão
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Salzer e Silva
Áudio
Salto mortal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
oficinas de parentalidade
Bruno Sá Freire Martins
Jhonathan Fávero
José Borges Neto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Imunidade diplomática
Direitos de Privacidade
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
intoxicação alimentar
Violência na Escola
Trícia Navarro Xavier
II Congresso Sul Brasileiro
Marina Almeida da Rosa
Educação Pública
Furto de Chocolate
sistema de justiça e segurança pública
Linda Rosa da Silva Azevedo
Lei nº 7.716/89
Fernando Machado
Ausência de vagas
Uniplac
Paradoxos Penais – Vol. I
Fillipe Azevedo Rodrigues
PEC 209
refugiado
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Refugiados e Migrantes
Yuri Felix
Ana Carolina Greco Paes
Aldo Arantes
UNISUL
Resoluções NCPC
Porte de Armas
PCRJ
Paulo Henrique Helene
Diploma de 3º grau
Banco Mundial
Cumulação de pensões
Andréa Pachá
Direito Interncional
Flórida
Tribunal de Contas da União
Lei 13306
Síria
José Luiz Toro da Silva
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
HC 135.100
MS 30891
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
AIDS
Daniela V. Pachito
Leonardo Schmitt de Bem
danos materiais
Juliana de Alano Scheffer
Professor Adjunto
Confederação Brasileira de Futebol
Matheus Henrique Cordeiro
Súmula 90 do TST
Defensor público José Ivan
Transmissão on line
Wilson Knoner Campos
RVA
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
André Gonçalves Teixeira
Medo do futuro
vítima de bala perdida
Danos morais e materiais
Maioridade
Instituto Patrícia Galvão
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
tema 945/STJ
Universidade do Porto
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Murillo David Brito
Pauta de Julgamento
TJAL
Nilson Costa Souza
Ricardo Bucker Silva
Carlos Bolonha
REsp 1338942
Uso do telefone celular
Trabalho remoto
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
“fosfoetanolamina sintética”
Rodrigo Francisco de Paula
Karina Guerreiro de Sá
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Súmula 562 STJ
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alexandre Barbosa da Silva
Esquadrão Suicida
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Primeira Seção do STJ
Revista Civitas
Luiz Fernando Ozawa
OCupações das Escolas e Universidades
Defensorxs
colaborações premiadas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
empresa terceirizada
Adalberto Arruda Silva Júnior
Regras de Bangkok
Constituição e Poder Vol. 1
Luis Leandro Gomes Ramos
Lei 13.293/16
Virginia
Yuri Calixto
Cartilha de orientação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Márcio Soares Berclaz
Fabiola Marese de Freitas Grotto
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Teste de paternidade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Crimes de natureza permanente
Reforma do Ensino Médio
Velocino Pacheco Filho
Cursos
Intercâmbio
Legislação Alemã
OAB/ES
Nota de Pesar
Lívia Lucca
orientação sexual
Julio Cezar de Oliveira Braga
Direito das Migrações Transnacionais
Resolução n. 155/2012
Heleno Dozól Barabas
Doutor "honoris causa"
Extra petita
Formulário digital
Pessoas portadoras de deficiência
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
2ª Edição
Sobre a Guerra
Processo Penal do Limite
Tornozeleira Eletrônica
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Revista Iuris in mente
Trancamento do Processo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adoção à brasileira
professor Dr. Guido Aguila Grados
Terre des hommes (Tdh)
Medidas cautelares a parlamentares
Ministra Cármen Lúcia
Presunção de Inocência
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
União estável
abordagem policial
Romênia
Márcia Luisa da Silva
Servidores e Juízes
Medida Provisória 759/2016
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Oportunidades
Malta
Portaria Interministerial n. 405
Filipe de Morais
Jurisdição Constitucional
Henrique Perez Esteves
Acusada gestante
Dr. Cesar Luiz Pasold
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rubens Correia Jr.
Lei 8.137/90
Grupo de Estudos em Direito Público
Fernanda Pereira Labiak
PJe 2.0
Processos administrativos
pós-graduação em direito processual civil
Frantyelle Dorneles Gambin
Flávia Stringari Machado
Assis da Costa Oliveira
Erradicação da Pobreza
Condenação Militar
doutorado
Ministro Raul Jungmann
Voto divergente
TJRO
Simpósio
Direito Ambiental
Regulamentação da atuação de menores de idade
Redes sociais
João Conrado Blum Júnior
Código Tributário nos Tribunais
Prova de dívida
Ricardo da Silva Fiorin
Abuso Sexual
Leonardo Isaac Yarochewsky
Walder Araújo de Oliveira
Súmula 719 do STF
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Juiz humano
Reforma do Judiciário
Camila Berni
Processo de Impeachment
Reforma Eleitoral
quem quebrou o Estado brasileiro
Centro Integrado de Cultura
Decisão judicial
Renata Torri Saldanha Coelho
Empresa de Telefonia
José Edvaldo P. Sales
Recomendação 41
Rio São Francisco
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Consentimento do morador
Marcelo Figueiredo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Código Civil de 2002
PJe-Mídia
Gabriel Luiz Marcondes
Itapema/SC
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
HC 383102
Arquivamente de Inquérito
III Simpósio de Direitos Humanos
Ricardo Martins
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Dez Medidas Anticorrupção
WebRadio TJSC
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Construção da identidade
princípio da correlação
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Apelação Criminal
Crimes Imprescritíveis
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Amanda Rodrigues Vander
Tribunais de Justiça Estaduais
RE 760931
Fornececimento de remédio de alto custo
Aplicativos de Celular
Pós-natal da adoção
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Claudio Melim
Tradução Regras de Bangkok
valores retroativos
Revista Contextos Clínicos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Fernando Neves
Denúncia sem fundamentar
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Emissora de Televisão
Francisco Paula Ferreira Lavor
O negociador
Desconto no salário
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Alienação
RE 587970
Estado do Ceará
Extremismo
Claudia da Rocha
Programa de estágio PJSC
Felipe Magalhães Bambirra
Daniel da Costa Gaspar
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Direitos LGBT
TJCE
OIT
Julia Santi Fischer
Mayara Pellenz
Totalitarismo no século XXI
Licitação
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Posse Ministra Carmen Lúcia
Frente Brasil Popular
Regimes de casamento
Adilson Pires Ribeiro
Cartórios e Registros
TJRS
UNOESC
Equipamento para Blindar a Sociedade
Reclamação
Antônio Julião da Silva
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tráfico internacional de drogas
Formação Promotoras Legais
Tânia Maria Françosi Santhias
interceptação telefônica ilegal
TJAC
Trabalho de Conclusão de Curso
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Remição pelo estudo
Dia das Mulheres
Confissão de culpa
ICMS
Audiência de Conciliação
Obrigação Impossível
TRF da 3ª Região
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ranking Anuário da Justiça
Enunciado 266 do STJ
Gustavo Rocha
Trabalho Forçado
Programa Apadrinhamento Afetivo
idoso com câncer
Secretaria de Educação
Líbano
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Indígenas
Andressa Magnabosco Koch
Pedro González
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Gustavo Henrique Dietrich
Visita Presídio Central Porto Alegre
HC 129646
Comunicação ao juízo da execução
Renato de Souza Matos Filho
Bug
Rafael Silveira de Souza
John Nash
Teoria do adimplemento substancial
Direitos de sucessões
Rafael Espíndola Berndt
Dano moral e material
U2
Tutela provisória
Exame de Ordem
Wagner José Penereiro Armani
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Acordo de leniência
Lei 13.270
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Seguro obrigatório
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Déficit da Previdência
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Marcelo Pertille
Carlos Eduardo Martinez
Vítimas de Tortura
1º Congresso de Criminologia(s)
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rafaela Alban
Demissão por Homofobia
Oficina de Pais e Filhos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
jogo de azar
Mayra Matuck Sarak
Precedentes Judiciais Vinculantes
CERS
Eventos Gratuitos
Crise Migratória
Politie Nijmegen-Zuid
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
intercâmbio de jurisprudência
Samuel Mânica Radaelli
Patricia Burin
Violencia Domestica
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
O Júri Objetivo II
Djonatan Batista de Lima
crime de estupro
Átila Da Rold Roesler
Marlo Almeida Salvador
tutela urgente da saúde
Delmes Rodrigues Feiten
revogação de prisão preventiva
Revista da AGU
Marcos Eberhardt
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Execução provisória da pena
Robert Alexy International Legal Seminar
ONU
Gianfranco Silva Caruso
Alexandre Hardt Bortolotto
ADPF 414
CIIDI
Thiago André Silva Gonçalves
Aula online e gratuita
Segurança do Poder Judiciário
Documentos sigilosos
Temas de Argumentação Jurídica
A construção da cidadania e a sexualidade
Adriana Cecilio Marco dos Santos
ReDiHPP
Gustavo Noronha de Ávila
Acesso a ação penal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Felipe Pruinelli
Embaixada Americana
Kafka
Clássico do dia
Leonardo Garcia
Regras
Imóvel SFH
Ricardo Carvalho Fraga
Nicole Noschang
Pena de multa
Paulo Ferreira da Cunha
Escoteiros
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Pedro Henrique Ferreira Marques
infecção hospitalar
Audiência de custódia de foro privilegiado
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
CNJ
Reclamação Trabalhista
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Cannabis
Paridade de Gênero
Comissão Especial
Ygor Nasser Salah Salmen
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Marcelo Lebre
torcedores do Corinthians
Tragédia Vila Mariana
Aluguel de Roupas
reunião com presidentes dos TJs.
Abuso dos direitos humanos
Prenome de tratamento
Unesco
Leandro Bastos Nunes
Ruiz Ritter
Desaposentação
Nathan Pilonetto Silva
Varas
Zulmar Vieira Coutinho
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Cursos online
Matrículas Abertas
Berçário
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Grupo de Pesquisa
Ricardo Genelhú
Desabafo do juiz
Desjudicialização
Responsabilização criminal
Revogação de Resolução
Antonio Graim Neto
Agravo de Instrumento
Revista Eletrônica da ABDConst
Chamada pública
Wellington Borghi
Honorários Advocatícios
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Transparência Internacional
Alimentos no âmbito internacional
Affonso Ghizzo Neto
Carolina Iarocrinski
Tribunal de Justiça do Chile
Os Novos Atores da Justiça Penal
MPMS
Julgamento pelo tribunal do júri
João Baptista Herkenhoff
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Saiba Mais
Ausência do MP em audiência
Nova Súmula
Felipe Wruck Médici
Paulo Incott
Cadastro Nacional da Adoção
Bianca Thais Nascimento
Fertilização In Vitro
Anthony Garotinho
Antônio Carvalho Filho
Rafaela Alban
Rodrigo Hendges
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Paris
Impeachment
Curso de Direito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
INCADE
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
10ª edição da Jornada Maria da Penha
curso é gratuito
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Adel El Tasse
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Defensoria Pública Geral do Ceará
Miriam Garrido
Recurso de Revista
PEC 241 (PEC 55)
mestrado Univali
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Projeto de Lei 4.850/2016
Homeoffice
Magistratura
Cândido Furtado Maia Neto
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Advogado dativo
construção de usina Teles Pires
Andressa Tomazini
Revista Direito GV
Pokémon Go
audiolivro
HC 138565
Ramadã
Direito e processo penal
Big data
Audiências de custódia
Perda total
O Procedimento Comum
Rita Matos Coitinho
Samira Schultz Mansur
Alexandre Vuckovic
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Adoção de grupos de irmãos
Lista
Coaching
Atestado médico
Plano Nacional de Segurança
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lei n. 8.213/91
João Daniel Rassi
Publicações
Lei 13.228
William Garcez
Filipe Rodrigues Costa
Tráfico privilegiado
Parentesco de terceiro grau
Lei 13.269/2016
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Luciano Chacha de Rezende
data-base
Prazos
Gustavo Capobianco Volaco
assédio sexual em metrô
Rosalvo Ivarra Ortiz
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Jornal Estado de Direito
Reforma previdenciária
Bloqueador de celular
Obrigação propter rem
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Justiça Criminal Negocial
AMARN
Tecnologia Comunicação e Informática
Motorista
Reinaldo Couto
Alessa Pagan Veiga
Indeferimento da inicial
Suspensão Processual
Linkedin
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Crime de trânsito
Princípios da oralidade e simplicidade
TJ justiça
SEDESTMIDH
Professores da USP
mediação virtual
TJPI
Escritório Social
Mara Rosane de Medeiros
Tortura Sistêmica
Emergência Democrática
OAB/MG
Eduardo Silva Bitti
Maria Madalena Telesca
Direito sucessório
Antropologia Teológica
Reino Unido
Rosimeire da Silva Meira
RIHJ
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Vitor Pereira dos Santos
Ígor Araújo de Arruda
Diego Prezzi Santos
Países latino-americanos
Obrigação
Conrado Gama Monteiro
I Encontro das Criminalistas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Regime disciplinar diferenciado
Curso de Direito Penal Didático
Contagem de prazo
Revisão Disciplinar
Tiago Joffily
AMAERJ
Benigno Núñez Novo
Maurício Fontana Filho
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Thales Sousa da Silva
Direito Humanos
dispensa discriminatória
Leonardo Nuñez Campos
Direitos dos estagiários
Ministro Celso de Mello
Curso Novo CPC
Albie Sachs
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Márcia Krischke Matzenbacher
Decreto 27.784/1950
Lei Federal 11.091/2005
Roberto Bergalli
Nota de Repúdio
Fernanda Diniz Soares Mota
Contestação
Concurso público
intimação e notificação
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Rennan Herbert Mustafá
Abolicionismos e cultura libertária
Comunidades tradicionais
Franceses
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno Antonio Barros Santos
Lei das Contravenções Penais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
PFDC
Valores nutricionais
Café Informático
Legislação Indígena
Lei 11.340/2006
Manuel Monteiro Guedes Valente
Átila Lincoln Máximo Cunha
Taysa Matos
Direito Público Temas Atuais
Atendimento à Infância e Juventude
João Guilherme Alvares de Farias
Renúncia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Patrícia Cordeiro da Silva
Juliane Leandro Faresin
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ministro da Saúde
Revista UERJ
Quarta Turma do STJ
Pornografia Infantil
Código de Ética Médica
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Processo Penal e Garantias
Estudar Fora
Juliana Arrais Mousinho
Direito Unisul
Pamela Medeiros Gomes
Casa das Américas
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Descriminalização da Homossexualidade
Nota de Apoio
Leonis de Oliveira Queiroz
Katarina Peixoto
Alexander Meurer
João de Castro Souza
Ezair José Meurer Junior
Daniel Flores
Érica De Kássia Costa Da Silva
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Regime aberto
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Homenagem a Imre Kertész
Affonso Ghizzo Neto
Natureza da ação penal
Gislaine Peixoto
Recomendação 31 do CNJ
Hilariane Teixeira Ghilardi
CDA
Indenização seguradora
Estudos
Estado Democrático de Direito
Crime Militar
Decreto 3.413/2000
Marco Aurélio Marrafon
Casa Nostra
reedição de normas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
hoje?"
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lei 8.625/93
Thayla Fernandes
Naína Ariana Tumelero
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Jacqueline Sinhoretto
empréstimos
Conferência de Haia
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
recesso forense
África do Sul
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Antonio Sepulveda
SP
Prazo Recursal
Inquérito n 4.483
Dra. Maria Lucia Karam
Jornal
Curso Novo CPC EAD
Canibalismo
Direitos dos animais
Jamile Calheiros
Paquistão
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Audiência de apresentação
DPRJ
Vinícius Núñez Pinheiro
Direito e Gênero
PIS/COFINS
PJSC
O Direito e a Sétima Arte
Jonatan Ramos de Oliveira
Buraco em via pública
Nelson Lacerda
Marcelo Ribeiro
Projeito Pai Presente
A Constituição e o Supremo
Depósito recursal
Homologação de acordos consensuais
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Revista Jurídica Actualidad Penal
Inconstitucionalidade do votos
Lara Ferreira Lorenzoni
INQ. n. 4483
Vitor Sousa Freitas
Denúncias contra Aecio Neves
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Fraude em Título de Eleitor
Direito à inclusão
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Irlanda
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Testemunha de uma barbárie
HC 139889
Eduarda Peixoto da Cunha França
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
339 CP
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Érica Côrrea Simões Pires
Anna Paulina Corteletti
Proteção à identidade de gênero
Cinema Educativo
Eduardo Pereira dos Anjos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
João Vítor de Araújo Santos
Teoria dos Jogos na Mediação
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
maconha
Doação
Recurso Ordinário
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito Animal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Luanna Tomaz de Souza
Indonésia
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Legislação
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Sistema Quero uma Família
IMESB
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Carla Marcondes
Revista Contradogmáticas v. 09
Guilherme Christen Möller
Cladem
HC 143.247/RJ
Bis in idem
Ação Penal de Competência do Júri
Crime de Furto
HC 389211
Káthia Ferreira dos Santos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Laura Mallmann Marcht
pais solteiros
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Sexta Câmara Civil
Laísa Santos
Fernando Rey Cota Filho
Instituto Jurídico Portucalense
João Gabriel Cardoso
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Desocupação UESB
Guilherme Barcelos
André Luis Callegari
Camila Ponciano
Recomendação 44
Terrenos de Marinha
art. 334-A do Código Penal
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Protetor solar
MIT
Fernando A. N Galvão da Rocha
Rodeio
Tribunal Superior do Trabalho
Atibaia
PL 44/2016
Encoge
André Luís de Lima Maia
Hora Extra
Migrantes
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Julio Castro
aumento de tarifa de ônibus
Indenização por cobrança indevida
aldeia indígena
Gabriela Mendes Fontana
A construção da Identidade
Ricardo Souza Calcini
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
XIII Semana Acadêmica
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Comunicação ONU
A defesa intransitiva de direitos
adoção homoafetiva
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Responsabilidade solidária
Transição e Consolidação da Democracia
Vera Regina Pereira de Andrade
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Dano Material
Curso Avançado de Direitos Humanos
Superior Tribunal Militar
Projeto Releitura
Segunda Turma do STF
José Geraldo de Sousa Junior
Penhora de honorários
Regras da previdência
Ajuda Humanitária
Bruno Luís Marques Hapner
Enamat
Felipe Wruck Médici
Laura Gigante Albuquerque
A Hiperintegração do Direito
Emenda Constitucional 74/2013
Fabiano Oldoni
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Augusto Jobim do Amaral
Constelação Familiar
Milca Paiva
Flacso
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Michel Temer
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Mentalidade Inquisitória
Decisão Liminar
Processo de escolha dos ministros do STF
Cultura da Punição
Decreto 8.615
Alexandre Wunderlich
Regime prisional
cirurgia plástica reparadora
Entrevista com Freud
ameaça espiritual
Ângela M. Bagattini
Reconhecimento fotográfico
Habeas Data
Medida alternativas à prisão
Camila Prando
Alexandre Miranda Aleixo
Projeto de Pesquisa
Leonel Pires Ohlweiler
Secretaria da Fazenda de MG
José Nunes
biblioteca digital
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Fazenda nacional
Goffredo Telles Junior
Resolução 125 do CNJ
Juiz Luís Carlos Valois
Edução
José Ribas Vieira
Meninas de Guaru
Un News
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Formação Jurídica
Inteligência Artificial
restabelecimento do fornecimento de água
Rachel Riera
Débora Costa Ferreira
Alfredo Copetti Neto
Violência e Cultura
Judicialização democrática
despesas nova eleição
Informativo de Jurisprudência
José Calvo González
Jorge Luiz Souto Maior
cooperativa de crédito
Ligue 180
Lei 12.850
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Suspensão condicional de processo
Citação por Hora Certa
Rafael Faria
Conselho Municipal de Assistência Social
acervo disponível
Concursos Públicos
Hugo Fernandes Matias
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Norberto Knebel
Manuela Abath
Escolas
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
PEC 227/2016
Liminar em Habeas Corpus
Ministra Cármem Lúcia
Súmula 563 do STJ
Curso de Redação
Natammy Bonissoni
Tribunal online
Vitória/ES
Estatização dos Cartórios
Ilton Norberto Robl Filho
Controle de Convencionalidade
Lauro do Nascimento Pereira
O que funciona no plantão judiciário
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Edital publicado
prova do prejuízo extrapatrimonial
Paraíba
Parceria Público-Privada
Infração na adolescência
Conduta atípica penal
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
II Jornada Jurídica de Cascavel
Consumo on line
Constituição brasileira
Programa "De olho no Direito"
Especialização em Direito e Economia
Edna Raquel Hogemann
Resolução 214
Alcenir José Demo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Jorge Bheron Rocha
Imissão na posse de imóvel
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Andréia Leal Ferro
Kátia Debarba Machado
Geraldo Prado
Senha de cartão
cerceamento da liberdade do cidadão
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Thais Silva Bernardes
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Mediação privada
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Penal Tributário
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
distribuição de terras
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Suprema Corte do Chile
José Ewerton
o especialista em prender e a prisão
Roberto Arriada Lorea
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CTB
atividade de risco
Ian Martin Vargas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Wagner Balera
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Programa de estágio
Ministro Moreira Franco
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Sedec
Wallace Costa dos Santos
Processo Penal no Limite
indígenas Warao
Erro médico
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Discriminação Racial
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Código de Trânsito Brasileiro
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TRT9
Condenação
IPDMS
instituições financeiras
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Lei 13.269/15
Mestrado e Doutorado 2017
Inquéritos arquivados
Dano Psíquico
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Assessoria para mulheres
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Diderot Costa Souza Filho
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Neurociências
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Organização Mundial da Saúde
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Pretensão Punitiva
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Espetáculo midiático no Processo Penal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Violência de gênero
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Segurança Digital
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Estado e Constituição
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Reclamação Disciplinar
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Interpretação conforme a Constituição
RE 958.252
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Movimentos sociais
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
fornecimento de energia elétrica
Eleições EUA
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Justiça em Números
Nazismo
PLS 432/2013
Intimação whatsapp
Damásio Educacional
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
HC 373364
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Estado do ES
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Cursos Gratuitos
Justiça em número 2016
Eslovênia
Fabíola de Oliveira Brum
tratamento do preso
Sistemas Processuais Penais
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Apelação Cível
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Gestão da Terceirização do Trabalho
casais homoafetivos
Pedro Scuro Neto
Justiça além dos autos
Vereador SC
Isabelly Cysne Augusto Maia
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Lei n. 12.318/2010
Eduardo Luiz Santos Cabette
Paternidade
Navegador
Documento histórico
Cenário jurídico e político
Soraia da Rosa Mendes
Processos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Universidade Federal da Bahia
Legislação Francesa
Julio Cezar Moura de Souza
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Carta de Conclusões
Direito dos Transexuais
Contas Presidenciais
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contratos bancários
Vitor Augusto Faria Pereira
Fernando Rodrigo Mroskowski
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Revista de Direito Alternativo n. 01
1º Seminario de Derecho Maritimo
Bruno Luís Marques Hapner
controle social e falsas promessas
Tabelionatos de Notas
Somália
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
DPESC
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Coação Testenhunha
Compensação de carbono
Editora Tirant Lo Blanch
Adriano Martins de Sousa
Fernanda Moretzsohn
Márcia Sarubbi Lippmann
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Bibliografia Temática
inteligência artificial no Judiciário
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Citação e intimação
Fernando César Costa Xavier
Justiça Juvenil
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Lula
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Boletim da RDL
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Lei 13.429/2017
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Direito Forense
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Racismo Institucional
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Resolução nº 400/2016
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Propriedade Industrial
Objetivo 16
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Procuradoria Regional Eleitoral
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
crimes cibernéticos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Promoção das Diversidades
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Londres
Reforma da Previdência
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Sistema Penal Contemporâneo
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ilegitimidade de parte
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Projeto “Integra-Idoso"
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Quinta Constitucional
Comissão de Anistia
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Organização Criminosa
Conjunto Habitacional
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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PCB
Curso de Filosofia Jurídica
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
PLC 79/2016
danos morais coletivos
Transferência para hospital
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
II jornada de Derecho civil
MPSC
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Arrecadação de Verbas Públicas
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Quadro Saiba Mais
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Boletim n. 08
Cibele Cheron
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Menores infratores
Museus
Curso ENFAM
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Alan Maurano Savedra
Ministro Marco Aurélio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
gestante
XXV CONPEDI
ADI
Bolsa de Estudo
Dora Cavalcanti Cordani
PLC 6784/2016
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Otelo
Alexandre Matzenbacher
Nelson Camatta Moreira
Homenagem póstuma
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
uso de marca
Centro Acadêmico Hugo Simas
Vítima tenta acordo
Armadilhas da Cognição
RE 1217166
André Alexandre Happke
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Luiz Fernando Cortelini Meister
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Certidão de Nascimento
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
fornecimento de medicamento e tratamento
Diploma
Estados Lusófonos
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Gómez Benitez
adicional de insalubridade
Gustavo de Mattos Brentano
Desembargador
Imigrantes
Revista Pensamiento Americano
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Comunidade jurídica brasileira
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Descriminalização
Alessandro Soares
Plantão Judiciário
Mediação digital
Bem imóvel
Disparidade Salarial
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Manual de Processo Penal
Aplicativo CPC Anotado
Juros de Mora
Dra. Annette Cardoso Rocha
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CFOAB
Organização Mundial de Saúde
Juizado do torcedor
Sistema Cejusc-PJe
Competência originária do STF
agravo interno e embargos
María José Fariñas Dulce
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Direito Penal da guerra às drogas
O Direito Achado na Rua
Sinase
2ª Câmara Criminal
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Projeto de Lei 402/15
Clair Jucerlei Mendes
Fabiano Oldoni
Anuário da Justila 2016
Aposentados
Indenização por Dano Moral
Clariana Sommacal
Desistência da adoção
Dinamarca
Carolina Sena Vieira
a dor tem pressa
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Parlamento Europeu
Denúncia Lula
Emenda Constitucional 88/2015
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Abuso de autoridade
Caderno legislativo
Cine Debate
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Jeffrey Chiquini
animais silvestres
Excesso em abordagem policial
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Idenização por danos morais
Competência Jurisdicional
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restituição
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Ação Cautelar 4327
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Faculdade de Direito de Vitória
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Morte Assistida
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Informativo 553 STJ
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Projeto Universidade no Cárcere
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Lei Pelé
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Direito ao esquecimento
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Prevenção do HIV
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Direito de Trânsito
Código Penal de 1940
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Saída Temporária
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Samir Mattar Assad
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Legislação em vigor
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Polônia
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Cartório extrajudiciais
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Máfia chinesa
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Tuberculose
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Curso de Direito com dupla titulação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Furto em estabelecimento comercial.
Universidade Federal de Goiás
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Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Trancamento de ação penal
Solicitante de asilo
Mortes e lesões causadas por policiais
Perda da Guarda
Fabricio da Mota Alves
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
FALSA VENDA
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ministério Público do Rio Grande do Sul
nulidade absoluta no processo penal
Convenção de Montreal
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Polícia Civil do Distrito Federal
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Francisco Oliveira Neto
Bruno Sá Freire Martins
Parentalidade socioafetiva
ato infracional análogo a crime de desacato
Atividades Complementares Eletivas
Guia
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Pedro Roberto Donel
Encontro dos Descobrimentos Online
Liminar em HC
Matheus Felipe de Castro
interpretação conforme
João Paulo Pirôpo de Abreu
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Juliana Miranda
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tiago Clemente Souza
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Cartórios
Relação de consumo
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Lei estadual n. 319/1948
3º Turma
Coletivo Lapices
prazo exclusão de sócio
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Antecipação de prova no processo penal
Pena pecuniária
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Revista Pensar
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Caixa 2
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Citação eletrônica
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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