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Articulista
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Dr. Gabriel Campos fala sobre o livro "Sentença Criminal e Aplicação da Pena"

Colunistas

Articulistas

Daniel Flores
III Simpósio de Direitos Humanos
Lei n. 13.247
Aicha Eroud
Marinha do Brasil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Valber Melo
Thales Sousa da Silva
Daniel Roberto Hertel
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Consolidação das Leis do Trabalho
r Bruno Miragem
Amanda Oliari Melotto
Aprovado
RE 845.779-STF
João Paulo Orsini Martinelli
Mario Porto
Renúncia
Julio Castro
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Academia
Instituto Jurídico Portucalense
Grupo de Pesquisa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Nicole Moreiras Urbini
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Resoluções NCPC
Corréus
afastamento de Renan Calheiros
Soberania Nacional
Semana Nacional da Conciliação de 2016
I Jornada sobre abuso sexual
Combate à tortura
Advogado dativo
Servidores e Juízes
Imóvel SFH
Ivar Hartmann
Fundo Penitenciário Nacional
professor Dr. Guido Aguila Grados
Curso de Direito Penal Didático
Marcus Alan de Melo Gomes
Assentamento agrário
João Paulo de Mello Filippin
Gabriela Andrade
Nayara Swarowski
Decisão Liminar
suspensão de pagamento de 13 RS
Estado do Rio de Janeiro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
consulta pública
Lei 13.344
Juliano Keller do Valle
Aula Magna
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
HC 138207
Fernando Rodrigo Mroskowski
Tribunal de Contas da União
Decreto 27.784/1950
Lauro Francisco Mattei
Bingo
Câmara de Deputados
Adimplemento Substancial
Ohio
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
João Pedro Coutinho Barreto
Contas inativas do FGTS
CPGUFSC
Projeto “Integra-Idoso"
Equador
Ministro José Barroso Filho
Marco Aurélio Marrafon
investimento
TRF da 3ª Região
Atualização
Processo Penal e Garantias
Registro
Auxílio Transporte para magistrados
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Pedro Henrique Ferreira Marques
retificação de registro civil
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Enrique Pedro Haba Müller
Intimação whatsapp
Iolmar Alves Baltazar
DIRPF/2017
Bruno Makowiecky Salles
Rômulo de Andrade Moreira
IHU On-Line
João de Mendonça Salim
Carla Mari Robaina Marcondes
Isabely Neves
Desigualdade salarial entre os gêneros
Trabalho remoto
Suprema Corte do Chile
Pena pecuniária
Jogos Olímpicos 2016
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Estudar Fora
Condenação Militar
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
13.271/16
Tratado
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Competência criminal
Paolo Lollo
lucros cessantes
PRefeitura de Jequitibá
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Apelação Criminal
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Assessoria para mulheres
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Lei das Contravenções Penais
Pesquisa e Movimentos Sociais
Publicidade abusiva
Luiz Henrique Silva Almeida
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Legislação russa
Estado e Constituição
dispensa discriminatória
Alice Hammes
Laura Gigante Albuquerque
Casamento Infantil
Leonardo Costella
Conrado Gama Monteiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Princípio do melhor interesse da criança
Thieser da Silva Farias
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Comunicação ONU
Recurso em Habeas Corpus
Flacso
Gustavo de Mattos Brentano
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Código Civil de 2002
União estável
Alan Maurano Savedra
Prêmio Conciliar
Mariana Goulart
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Casa Nostra
Quilombos
Nova Súmula
Emenda Constitucional 88/2015
U2
Edna Raquel Hogemann
Dilma Roussef
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Universidade Federal de Goiás
CNJ
Extremismo
Vladimir Saboia
Redação
PEC 209
Maurício Correia
Lei 13.270
Audiência Pública
Excesso em abordagem policial
Processos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ministro Celso de Mello
Thiago Siffermann
Imigração
Francisco Paula Ferreira Lavor
Legislação Alemã
Anoreg/MA
Remoção de presos
Gratuidade do Ensino
Samira Schultz Mansur
Revista Pensamiento Americano
Entrevista
Responsabilidade solidária
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Contribuição Previdenciária
CEAJud
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Gustavo Schlupp Winter
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Curso de Redação
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Alexander Meurer
Fundo de Assistência Parlamentar
Francisco vieira de Souza Junior
Curso de extensão
padrão internacional de segurança
COLCRIM Chile
Obrigação Impossível
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Prisão Perpétua
Roberto Wagner Lima Nogueira
Fabíola de Oliveira Brum
Walter Bittar
Magistratura
societas sceleris
Renajud
Europa
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
PPGCCrim
Inclusão
Tiago Protti Spinato
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Juros
SEDESTMIDH
Planos de Saúde
Justiça que solta
Escoteiros
João Vítor de Araújo Santos
Seguro de Vida
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Antônio Thulio Souza Bessa
Teoria do Domínio do Fato
Roger Machado
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Obrigação
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Bruna S. Lago
Cândice Lisbôa Alves
Sanção Presidencial
Paulo Thiago Fernandes Dias
María José Fariñas Dulce
Liminar em HC
Adilson Pires Ribeiro
Thula Pires
Segurança Digital
Paulo Ricardo Suliani
Tiago Clemente Souza
João Manoel Vidal de Souza
Benigna Teixeira
Dia do Orgulho LGBT
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Denúncias contra Aecio Neves
Julia Santi Fischer
Filosofia de Zygmunt Bauman
Carros apreendidos
Constituição Italiana
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Coerência e Verdade em Direito
Prescrição da ação penal
Transgêneros
Fernando Henrique Cardoso
Recomendação 31 do CNJ
Bibiana Fontella
Raphael Galvani
Iverson Kech Ferreira
Raul Linhares
EMAB
Lei das Terceirizações
Colóquio Internacional
Ajuda Humanitária
Ana Luiza Canavarros Caldart
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Jaécio Matos Santos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Líbano
Homenagem a Imre Kertész
PJSC
data-base
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
a dor tem pressa
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Reforma previdenciária
Renata Nascimento Gomes
Marcos Ehrhardt Júnior
Érico Ricardo da Silveira
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Juiz Hélio do Valle Pereira
Legislação Indígena
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Toca fitas
Editora Tirant Lo Blanch
Austrália
Leonardo Palma Malinverni
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Lorenzo Alvarez de Toledo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Yuri Carneiro Coêlho
Secretaria Especial de Direitos Humanos
TRT 3ª Região
Heloísa Husadel Telles
Revista Jurídica Actualidad Penal
Regime disciplinar diferenciado
João Paulo Lima do Nascimento
Cine Debate
Vítima tenta acordo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Rita Matos Coitinho
Francine Guedes
Leonardo Schmitt de Bem
Bárbara Lopes Gomes
Ana Luisa Buzaid
Fernando de Castro Faria
Turquia
Adoção de grupos de irmãos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
biblioteca digital
Crimes da Ditadura Militar
jogo de azar
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
interpretação conforme
Salah Khaled Jr
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ezio Mauro
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Revista Contextos Clínicos
Matheus Henrique Mendonça
Descriminalização da Homossexualidade
Lucas Baratieri Francisco
Ligue 180
Pesquisa Acadêmica
Princípios Processuais Constitucionais
Charles M. Machado
Saúde Prisional
Bruna Vidal da Rocha
Kristian Rodrigo Pscheidt
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Linda Rosa da Silva Azevedo
VEC
Registro de Nascimento
Concursos Públicos
Juarez Cirino dos Santos
Defensoria Pública de Goiás
Falsa acusação de crime
Penhora de honorários
Estatuto da Criança e do Adolescente
Dica de Leitura
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Emenda Constitucional 95/2016
Constituição e Poder Vol. 2
Barbara do Espírito Santo Pasello
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
OCupações das Escolas e Universidades
O negociador
Rosalvo Ivarra Ortiz
Fiança
Resolução 229/2016
Massa Falida
Matrículas Abertas
Valerio Mazzuoli
Michel Temer
CDC
Camila Berni
Tribunais de Justiça Estaduais
José Enrique Teixeira Reinoso
Apelação Cível
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Revogação de Resolução
Investigação de paternidade
Luiz Ferri de Barros
INQ. n. 4483
Luiz Fernando Ozawa
Rafael Fernandes Caldeirão
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
3ª Turma do STJ
Murillo Martins Toledo
Prenome de tratamento
Princípio da insignificância penal
r Luiz Ferri de Barros
hoje?"
prova do prejuízo extrapatrimonial
Aposentados
E-book
Coisa Julgada
Transição e Consolidação da Democracia
Ministro Raul Jungmann
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Eleição
Queda em bueiro
IX Encontro Nacional do CONIMA
Licitação
Pós-natal da adoção
Parlamento Europeu
Ditadura brasileira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Simone Henrique
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Norberto Knebel
Defensorxs
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Carlos Bolonha
CTPS
IBAMA
Fraude em Título de Eleitor
G. Couto de Novaes
Rede Infoseg
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luciane Mª Banfi Ferreira
Cláudio Álvares Sant’ana
Furto de chocol
Inscrição OAB
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Desembargador
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Revista Húmus
Lei n. 8.038/90
Escritório Social
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Impeachment
Edução
Vanderlei Da Silva Sampaio
Atahualpa Fernandez
Abuso de menores
Ian Martin Vargas
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Fotos
Presos provisório
Casamento Precoce
Juiz humano
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Guilherme Rosa Santos
situação de emergência
Mediação e Conciliação
Registro de medicamento
Conciliação pelo WhatsApp
GLBTs
Obrigação propter rem
ADC nº 43
Revista da AGU
Reclamação
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
ONU
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Daniel Brandão
RAECC
Escola sem partido
Layane Leans Cardoso
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Comissão Especial
Comunicação ao juízo da execução
Geovane Peixoto
Paridade de Gênero
Londres
Audiência de custódia de foro privilegiado
Alex da Silva Anhaia
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Cleber Francisco Alves
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Síria
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Projeto Reeducar
Rilmo Braga
Lei n. 12.318/2010
HC 138565
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Legislação
Responsabilidade civil do Estado
IPDMS
Frantyelle Dorneles Gambin
Imunidade profissional do advogado
Sistema Cejusc-PJe
Cuiabá
Inconstitucionalidade da proibição
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Transferência para hospital
Prova de dívida
Starbucks
Érica Veríssimo Martins
Gardenia Mota Ayres
Bolsa de Estudo
Câmara de Vereadores
Saída Temporária
Telismar Aparecido da Silva Júnior
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Francisco Sannini Neto
Solicitante de asilo
Tragédia em Mariana
condições para reajuste de plano de saúde
Propaganda enganosa
Mateus Vaz e Greco
Thiago de Miranda Coutinho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
pedofilia na internet
Concurso público para cartórios
Gustavo Henrique Aracheski
Lívia Maria Lucca Silva
ADI 5649
Thaís Janaina Wenczenovicz
Marcelo Guerra
Privatização de Presídios
Universidade de Berkeley
Fernando Machado
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Albie Sachs
Interrogatório informal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Wilyney Santana Borges
Lívia Bortolotto Cardoso
Discriminação Racial
Nelson Camatta Moreira
Denúncia sem fundamentar
Rodrigo Francisco de Paula
TST
Dra. Maria Lucia Karam
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Audiência de Custódia
Código Tributário nos Tribunais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Legislação Italiana
Unesco
Tocha olímpica
PFDC
Resolução 177/2016
Equipamento para Blindar a Sociedade
Noruega
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Sistema Quero uma Família
Rennan Herbert Mustafá
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Bloqueio judicial do WhatsApp
Regras da previdência
Uso do telefone celular
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Roberta Werner Pinto
Ruiz Ritter
Luiz Ricardo de Castilhos
Larissa Eloi Castro Santos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Daniela Muller
STF
Falta de vagas
Nota de Pesar
PLS 288/2013
Justiça Criminal Negocial
Auschwitz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
PEC 287/2016
Estabelecimento prisional
Min. Carmem Lúcia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Decreto Presidencial
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Estudante
José Edvaldo P. Sales
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Renata Condi Vescovi
Wallace Costa dos Santos
Juliana França David
Seriado
Satélite Geoestacionário
Comarca de Fortaleza
Lei 11.343/06
Comunidades carentes
Rodrigo Dias da Fonseca
Carla Joana Magnago
Resolução n. 235/2016
Palestrantes
O Controle da Moralidade Administrativa
Fernando Neves
Belarus
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
feminicídio
Renan Francelino da Silva
DPMS
Elcemara Aparecida Zielinski
Fabiano Oldoni
Cursos Online Gratuitos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Cirilo Tissot
Atividade Especial
CERS
Japão
Catharina Peçanha Martins Oroso
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Rompimento de barragens
Lucas Manoel Soares Machado
Coaching para Liderança de Alta Performance
Thiago André Silva Gonçalves
Audiência por videoconferência
Oficina de Pais e Filhos
Tânia Iró da Motta
Chamada para submissão de artigos
Wilson Knoner Campos
Intimação por telefone
Marcelo Ricardo Colaço
Antonio Vercher Noguera
Maioridade
I Encontro das Criminalistas
Armadilhas da Cognição
Organização Mundial de Saúde
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Conduta atípica penal
PLS 32/2016
Decreto nº 8.727/2016
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Decisão STJ
Direito eleitoral
Homologação de acordos consensuais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Trancamento de ação penal
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei 9.029/1995
Thais Silva Bernardes
Transparência Internacional
Audiências de custódia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
TJMS
Grécia
Edilson Santana G. Filho
Tratados de direitos humanos
Nota de Apoio
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Arrecadação de Verbas Públicas
Visita Presídio Central Porto Alegre
Leis internacionais de direitos humanos
Liminar em Habeas Corpus
Caderno legislativo
Lei 13.269/2016
RE 595676
PL 44/2016
Filmes Africanos
Raphael Moreira Seraphim
Holocausto
Lições de Direito Alternativo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Antecipação de Tutela
Companhia aérea
Rafael Silveira de Souza
Gilberto Souza dos Santos
Envenenamento de merenda escolar
Primeira Seção do STJ
tutela urgente da saúde
Mackysuel Mendes Lins
Soraia da Rosa Mendes
Comunicado da ONU
Burca
O Direito Penal em Tempos Sombrios
dependência de álcool
André Henrique Lemos
Curso de Espanhol
TJCE
Alexandre Wunderlich
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Criança indígena
fornecimento de medicamento e tratamento
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Isaac de Luna Ribeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tragédia de Mariana
Gustavo Capobianco Volaco
Contagem de prazo
Evento internacional
Laísa Santos
Marcelo Figueiredo
Rotativo
João Vítor de Araújo Santos
Organização das Nações Unidas
MARCELO MARQUES
sistema de justiça e segurança pública
Direito Forense
Poder Judiciário Estadual
João Daniel Rassi
UNAERP
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Toronto
Reforma da Previdência
Idenização por danos morais
André Sampaio
Processo de adoção internacional
Terre des hommes (Tdh)
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Intercâmbio
Wagner Arnold Fensterseifer
Ex-presidente Lula
Perdão Presidencial
Camila Berni
Crise financeira
Wellington M. de Almeida
Marcelli Cipriani
Requisições de Pequeno Valor
Glauber William Duarte
Investimento em fundos internacionais
Denisse Raquel Montoya Elias
Maciana de Freitas e Souza
Luiz Fernando Moreira
Poesia
Reclamação Disciplinar
Projeto de Lei nº 3670/15
Aula online e gratuita
Leandro Bastos Nunes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Giulia D'Amore
José Nunes
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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RENAP
Registro profissional
AP470
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Súmula 439 do STJ
IX Semana Jurídica
A criminalização midiática do sex offender
Concurso público
Pedro Valença Resende Ferreira
Materialidade delitiva
UFOP
Agressão escatológica
Paulo Incott
Plínio Gentil
COAF
Áudio entrevista
Safira Bonilha de Oliveira
Habeas Data
Violência na Escola
Turismo
Projeto Universidade no Cárcere
Lute como uma menina
CIIDI
Carolina Sena Vieira
Giancarlo Silkunas Vay
Olavo Fettback Neto
Eduardo Pereira dos Anjos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Alimentos no âmbito internacional
Controle de Convencionalidade
Certidão de Nascimento
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bis in idem
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcel Gomes de Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Professores da USP
Nota Pública contra o processo de Impeachment
EAD
Recurso Especial n. 1.285.789
Adriana Calvo
Onyx Lorenzoni
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Enamat
Lucas Henrique Fávero
CCJ
Márcia Sarubbi Lippmann
RE 958.252
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Renee do Ó Souza
Igor De Lazari
Fernanda Flórido Lui
Arquivamente de Inquérito
Ricardo Antonio Andreucci
Luiz Eduardo Cani
Aruani Kindermann Lapolli
Fundamentos da Prisão Preventiva
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Atraso imóvel na planta
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ana Luíza Teixeira Nazário
casais homoafetivos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
José Calvo González
Universidade Luterana do Brasil
Seguro
Atenção
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Quadro Saiba Mais
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Matheus Souza
Saúde
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Mateus Sampaio Aranha
Cartório extrajudiciais
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Filipe Rodrigues Costa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Carolina Iarocrinski
Recomendação 44/2013
LGBTI
Zéu Palmeira
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Salto mortal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Universidade Pública
Velocino Pacheco Filho
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lesa-majestade
Roberta Maia Gresta
Fabricio da Mota Alves
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
HC 383102
Maurício Requião
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Rafaela Alban
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Universidade do Porto
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
ADJ
Abolicionismos e cultura libertária
Risco Precaução e Responsabilidade
Regras de Bangkok
Apreensão de passaporte
Bruno Antonio Barros Santos
Segurança Aeroportuária
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Infração na adolescência
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