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Carlos Henrique Soares
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Eduarda Cruz Daudt
Martina Mariano Spanemberg
Bianca Bez
Ezequiel Pires
Aicha Eroud
Maira Bianca Scavuzzi
José Carlos Portella Junior
José Barroso Filho
Ana Claudia de Souza Crotti
Sofia Jessica Diaz
Guilherme Freire de Melo Barros
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Vívian De Gann dos Santos
Jhonatan Morais Barbosa
Cacau Novaes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Larissa Zucco
Vinicius Cardona
Daniella Teixeira
Amarilis Brito Costa
Fernanda da Silva Lima
Renato S. S. Schindler Filho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Valdemar Habitzreuter
Thomas da Rosa de Bustamante
Júlio Cesar Rossi
Mírian Da Silveira Monte
Lis Arrais Oliveira
Cleopas Isaías Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Julyan Ramos da Fonseca
Barbara Christina de Souza Rosa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rachel Serodio de Menezes
João Rafael de Oliveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Rafaela Alban
Leonardo Godoy Drigo
Raphaella Reis de Oliveira
Felipe Monteiro Minotto
Carolina Farkasvolgyi
Hellem Silveira Rebolças
Marcelo Ferreira Machado
Hugo Netto Natrielli de Almeida
André Luis Callegari
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Adilson Pires Ribeiro
Olívia Maria de Almeida
Ana Patricia Gonzalez
Eliza Cerutti
Jorge Bheron Rocha
América
Afrânio Silva Jardim
r Élida Lauris e Denise Dora
Alexandre Coutinho da Silveira
Luíza Resende Guimarães
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Adriana Lopes
Thaís Rocha Lima
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bruno Espiñeira Lemos
Bruno de Almeida Passadore
Bernardo Britto Guerra
Fernando Hideo I. Lacerda
Sidineia Delai Onzi
Fernanda Donadel da Silva
Diego Henrique Schuster
Persecução penal nos crimes tributários
Aline Venutto
Paola Bianchi Wojciechowski
Nestor Távora
Bruna Maira Cavalheiro
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Daniel A. Dourado
Bruna Angélica Maistro
Guilherme Henrique Lage Faria
Juliana Jacob
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Caroline Bispo
Rodrigo López Zilio
Valter Guerreiro
Juarez Cirino dos Santos
Francine de Moura
Olavo de Oliveira Neto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Jovana de Oliveira Rodrigues
Maria Eduarda Sagás
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Glauco Gumerato Ramos
Fernando Filgueiras
Lucas Hinckel Teider
Delano Câncio Brandão
Letícia Bittencourt
Marcelo Buzaglo Dantas
Andressa Retori Teixeira Maia
Josiane Rose Petry Veronese
Guilherme Sarri Carreira
Paloma Braga
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ana Carolina Calvo Tiberio
Lucélia de Sena Alves
Juliana Ramos de Amorim
Wellington Jacó Messias
Davi Rodney Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernanda Gomes e Souza Borges
Roberta Matzenbacher
Ivani Contini Bramante
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Juliana Carvalho Pavão
Série eProcesso: prática com teoria
Marco Antônio Scapini
Eduardo Oliveira Agustinho
Coriolano A. Almeida Camargo
Renato Mantoanelli Tescari
Marcelo Oliveira de Moura
Fransuelen Geremias Silva
Guilherme Wunsch
Luiz Fernando Valladão Nogueira
André Alexandre Happke
João Marcos Buch
Tiago Resende Botelho
Paolla Hauser
Sistemas inquisitório e acusatório
Injustiças raciais no Brasil
Patty Oliver
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Guilherme Alcântara
Átila Da Rold Roesler
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Série Cibersegurança II
Jeison Batista de Almeida
Thiago de Oliveira Vargas
Gabriel Lima Marques
Fiammetta Bonfigli
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Recurso Especial
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Camila Belinaso
Bruno Marques Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Lauriston de Araújo Carvalho
Emília Queiroz
Konstantin Gerber
Sandoval Alves da Silva
Stella He Jin Kim
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ubiratan de Mattos
Marcelli Cipriani
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Roberto Barbosa de Moura
Alberto Silva Franco
Marcelo Ricardo Colaço
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Sophia Brioschi Santos
Marlom Formigheri
Luis Gustavo Cardoso
Paula Franciele da Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Willian de Meira
Luciano Vianna Araújo
Karina Melo Vieira
Caroline Barreto
Jordane Costa Oliveira
Tabita Aija Silva Moreira
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Luísa Fioroni Reale
André Luiz Maluf de Araujo
Quitéria Péres
Luiz Ricardo de Castilhos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Patricia Gonzalez
Redação
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ismar Nascimento Jr.
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Deivid Willian dos Prazeres
Marcos Paulo Campos
Rodrigo Pontes Raldi
Josiane Antunes
Gustavo Silva Alves
Vitor Santos Andrade
André Amorim de Aguiar
Gabriel Lombardi Richetto
Maria Tereza Grassi Novaes
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Fernando Torres
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcelo de Mello Vieira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Eron Corrêa da Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fabiana Otero Marques
Miguel Augusto Nisizaki
João Paulo de Souza Carneiro
Flaviane de Magalhães Barros
Luana Andrade
Larissa Thielle Arcaro
Marcella Boarato
Julia Vianna Correia da Silva
Terceira idade
Débora Costa Ferreira
Rodrigo Bahia de Souza
Téssia Gallina Jorge
Gil Rafael Ribas
Bartira Macedo de Miranda
Maurício Requião
Mariana Lamassa da Fonseca
Juliane Facó
Bianca Aline Becker
Sergio Matos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
David Tarciso Queiroz de Souza
Daniele Lameira
Paula dos Santos Bregagnol
Agnes Pessoa
David Salim Santos Hosni
Gabrielly Caroline Porsebon
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rogério Carvalho da Rosa
Enzo Bello
Luiz Eduardo Cani
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eduardo José da Fonseca Costa
Leonel Pires Ohlweiler
Marcos Prata Bentes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas de Oliveira Bressani
Vitor Vilela Guglinski
Fernando Hoffmam
Wagner Inácio Dias
Airton Gomes Braga
José Muniz Neto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Radson Rangel F. Duarte
Sebastião Marques Neto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luciana Rubini Tambosi
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Matheus Cristhian Kunze
Rafael Silveira de Souza
Nelson Rosenvald
René Santos Piauilino
Grazielli Farias Fraga
Giuliano Tamagno
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Nilza Sarneski
Camila Marques Rosado Ferraz
Gabriel Pereira de Carvalho
Marina Bertinatto
Gilberto Stürmer
Enrique P. Haba
Nicole Noschang
Isaías Henrique Silva
Paulo Gurjão
Matheus Filipe Poletto Cardoso
João Eduardo De Nadal
Alice Hertzog Resadori
Bruno Takahashi
Aline Miranda
João Vitor Ribatski
Aisha E. Road
Guilherme Machado Siqueira
Gabriel Miranda
Carla Dietrich
Gabriela Mendes Machado
Marcela Duarte
Lillian Pfleger
César Augusto Baldi
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Carla Benitez Martins
Wanessa Assunção Ramos
Celso Augusto Uequed Pitol
Marco Aurélio Serau Junior
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruno César Gonçalves da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Camila de Oliveira Koch
Lucio Barreto Guerreiro
Melina Girardi Fachin
Gisele Mazzoni Welsch
Stephannye de Pinho Arcanjo
Elias Marques de Medeiros Neto
Isadora Martinatti Penna
Cintia Neves Godoi
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Aisla de Carvalho
Guilherme Valle Brum
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ian Martins
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lidia Isabel Lira
r Gisela Maria Bester
Rideko Suzuki
Marsel Botelho
Amanda de Medeiros Lima
Henrique Milanez Pirolla
Igor Raatz
Humberto Santarosa de Oliveira
Rodrigo Ramos Melgaço
Paulo Lenzi
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Disputa de guarda judicial
Ricardo Fiorin
Marcio Guedes Berti
Caelen Yumi Takada Barros
Nelson Lacerda
Felipe Sorgi da Costa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Juliano Cesar Zanini
Eleição presidencial
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cristiana Cordeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Pablo Freire Romão
Wendel Machado
Sandra Muriel Zadróski Zanette
(Sub)Versões Processuais Penais
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lucas Varela
Hodavias Bibiano Chivinda
Luana Oliveira Araújo
Mauricio Stegemann Dieter
Jenifer Carina Pereira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Alexandre Leal
Bárbara Natália Lages Lobo
Rafael Leme Macedo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Walter Gustavo da Silva Lemos
André Chiabay
Weber Luiz de Oliveira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luciane Maria Trippia
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Thiago Siffermann
Lia Raquel Bloos Mossini
Marco Regulatório do Pré-Sal
José de Assis Santiago Neto
Felipe Montiel
Marina Barcelos de Oliveira
Uso indevido de algemas
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thula Pires
Felipo Pereira Bona
Rosane Leal da Silva
Caio Ferreira Neto
Tatiana Sogari Tormem
Fábio Rodrigues Gomes
Gilberto Morbach
Emelyn Almeida de Lima
Julia Santi Fischer
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fernando Gama de Miranda Netto
Ana Miguel Gomes Regedor
Alexandro Marcel
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Giovanni Chaim
Bruno Henrique Alves Salomão
Ficção académica
Alexandre Bahia
Adriano de Jesus Silva
Claudio Melim
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Mario Cesar Andrade
Lucas Costa de Oliveira
Diogo Dal Magro
Patrícia Cordeiro da Silva
Belmiro Fernandes
Breno Botelho Vieira da Silva
Felipe Cassel
Cargos públicos de provimento efetivo
Lucas Murilo Wojcik
Lazara Carvalho
Tatiana de Almeida Campos
Luciana Pimenta
João Biffe Junior
Francisco José Guardini Nogueira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernanda Tanus Costa
Pedro Arruda Junior
Gabriela Essig
Cristiano Duro
Wagner Yukito Kohatsu
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rafael de Deus Garcia
Suzany Brasil
Leonel Maschietto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Josevando Souza Andrade
Carla Joana Magnago
Patrícia Henriques Ribeiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Série eProcesso – prática com teoria III
Maria Walkiria Cabral
Belmiro Jorge Patto
Maiana Guimarães
Nic Cardeal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Salgueiro da Purificação Marques
André Fernandes
Merhej Najm Neto
Matheus Vignatti de Carli
Bianca Cândido
Bruna Kern Graziuso
Missael Pinto Zampier
Gabriela Oliveira Freitas
Myrna Alves de Britto
Gabriel Junqueira Sales
Fabrício Morais da Costa
Franciane Hasse
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Glauco Salomão Leite
Joseane de Souza
João Felipe Bezerra Bastos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Jamil Melo
Euclides Santos Bittencourt
Carla Mari Robaina Marcondes
Juraci Mourão Lopes Filho
Fernando Sacco Neto
Plínio Gentil
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Raphael de Souza Almeida Santos
Andreza Pantoja Smith
Fabiano Zavanella
Daniela Campos Cerullo
Fabíola Sucasas
Elisa Berton Eidt
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Willian Cleber Zolandeck
Joselene Negra Black
Marcelo Pichioli da Silveira
Vitor Morais de Andrade
Leonardo Marques Vilela
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Simone Henrique
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luciano Franco Ribeiro
Alexander Meurer
Victor Rodrigues da Silva Costa
Diego Crevelin de Sousa
Mariana Silva Nery
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Regis Fernando Freitas da Silva
Deonísio Koch
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Vanessa Saraiva de Abreu
Rodolpho Mattos
Clécia Cristina Galindo
Renata Oerle Kautzmann
Desvirtuamento do jurídico
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriel Bulhões
Diego Ken Osoegawa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Adriana Gonçalves Cravinhos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Lia Testa
Zulmar Duarte
Proporcionalidade e isonomia
Luna Siqueira
Raígor Nascimento Borges
Maria Cecília Soares Vannucchi
João Ulysses Ferreira Neto
Carmem Cavalcante
Thereza Christina Nahas
Fábio Salum
G. Couto de Novaes
Bruno Lopes Ninomiya
Flávio Quinaud Pedron
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo Portela Gomes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Felipe Barreto de Melo
Suzany Lima do Nascimento
Vanderlei Da Silva Sampaio
Augusto Passamani Bufulin
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcelo Ferreira Machado
Daniela Dias Tomaz
Casos criminais
Clarissa Tassinari
Gabriela Cristofolini Vaz
Hugo Melo Falquer
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Erica Alves Aragão
Yuri César de Almeida Silva
Rodrigo Nery
Silvia Felipe Marzagão
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Jaqueline dos Santos Espíndula
Priscila Fichtner
Luana I. Cabral dos Santos
LETICIA ARENAL
Poder “Reconstituinte”
Fabrício Pontin
Benigna Teixeira
Thais Mello Doleys
Carlos Eduardo Martinez
Indyara Tayana Santos Rossetto
Claudia da Rocha
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Kátia Parente Sena
André Giamberardino
Marcelo José Madeira Mauad
Lucas Guimarães Chagas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Felipe da Silva Freitas
Monique Pena Kelles
Luanna Tomaz de Souza
Rosa Benites Pelicani
Daniel Thiago Oterbach
Vitória Sousa Lopes Pereira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
João Paulo Orsini Martinelli
Gustavo de Lima Pereira
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre Cesar Pereira
Luiza Nagib Eluf
Misoginia
Maria Fernanda Piva
Hermes Zaneti Jr.
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Viviane da Silva Sousa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Christyan Muller Ajala
Denis Sampaio
Abel Ferreira Lopes Filho
Constelação Familiar Sistêmica
Gamil Föppel El Hireche
Laís Arruda Marini
André Lozano Andrade
Luiza Lopes Bustamante
Mauro Mendes Dias
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Natascha Anchieta
André Martino Dolabela Chagas
Nicholas Maciel Merlone
Rafael dos Santos da Silva
Millena Gêmero
Lígia de Freitas Barbosa
Renzo Cavani
Paulo Silas Taporosky Filho
Rosana Rufino
Tiago Oliveira de Castilhos
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Alexandre Melo Franco Bahia
Diogo de Oliveira Gomes
Isabelle de Cássia Mendonça
Rodrigo Becker
Francisco Walter Rêgo Batista
Richard Quispe Salazar
Jorge Coutinho Paschoal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ruan Zancanaro Catarini
Tássia Andressa Veber
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maria Francisca Accioly
Hélio Rubens Brasil
Kátia Debarba Machado
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luana G. de Vito
Daniel Octávio Silva Marinho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Raquel Possolo
Patrick Lendl Silva
Ana Cristina Teixeira Barreto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Nathália Ribeiro Leite Silva
Assis da Costa Oliveira
Heloisa Alves
Claudio Melim
Juliana Lopes
Felipe Bertazzo Tobar
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Futuros profissionais do Direito
Fernando Rubin
Dora A. Martins
Cristiano Duro
Marcos Catalan
Valmir Pereira Alcantara
Henrique Picarelli
Michelle Gironda Cabrera
Talise Rossi, Diéssica Adam
Victor B. Gonçalves
Cláudio Rêgo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Elane Pires Muniz Soranso
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Aline Busch Czarnobai
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Nacle Safar Aziz Antônio
Marcelo Veiga Franco
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Monique Pena Kelles
Luciana Severo
Rafael Fernandes Caldeirão
Laraíne Catapan
Ivan Bonifácio
Laura Cascardi
Ravi Peixoto
Ziel Ferreira Lopes
Ígor Araújo de Arruda
Gisela Maria Bester
Gilberto Bruschi
Pedro de Souza Gomes Milioni
João Paulo Atilio Godri
Paloma Leles
Rafael Faria Basile
Matheus Felipe de Castro
Pollyana Maria da Silva
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Pedro Gebran Neto
Marcelo Pereira de Almeida
Ricardo Antonio Andreucci
Rosimeire da Silva Meira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Beatriz Scherpinski Fernandes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Guilherme Curci T. Risso
Lucas Romero Leite
Ricardo Pires
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Wagner dos Santos
Alessandra Wanderley
Alexandre Ávalo Santana
Claudia Brum Mothé
Salmi Paladini Neto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mackysuel Mendes Lins
Kleber Zanchetta
Alexandre Junqueira Gomide
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fredie Didier Júnior
Mariane Bosa de Lins Neves
José Calvo González
Flávia Ávila Penido
Renê Hellman
Modelo aristocrático de Direito
Rafael Almeida Santos da Luz
Rafael Lara Martins
Gleidson Renato Martins Dias
Eric Cwajgenbaum
Henrique Rabelo Quirino
Monica Cecilio Rodrigues
Fernando César Costa Xavier
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Alexandre dos Santos Priess
Caio Madureira Constantino
Felinto Martins Filho
Marcel Lopes
Gleucival Zeed Estevão
Renê Beckmann Johann Júnior
Camila Zambrano de Souza
Wagner Carmo
Daniela Richter
Daniel Brandão
Karla Fabrício de Godoy
Daisson Flach
Marlo Almeida Salvador
Gustavo Rocha Martins
Camila Canto
Danilo Nascimento Cruz
Guilherme Christen Möller
André Luiz Bermudez Pereira
George Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Atenuante inominada
RHC 75.800
Letícia Pereira de Araújo
Wellington M. de Almeida
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Celyce de Carvalho Carneiro
Alexandre de Paula Filho
Paula Brener
Igor Labre de Oliveira Barros
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ulisses Schwarz Viana
Fábio Victor da Fonte Monnerat
José Antonio Farah Lopes de Lima
Daniel Cardoso
Luciano Góes
Bernardo G.B. Nogueira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mônica Louise de Azevedo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fillipe Azevedo Rodrigues
Urbano Félix Pugliese
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Márcia Andrade Oliveira Bello
Thiago Vieira de Sousa
Solange Cordeiro Faria
Diogo Dal Magro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Gabriela Araujo Souza Lima
Joice Graciele Nielsson
Willian Alex Sander Amorim
Gabriela Samrsla Möller
Julia Drummond
Roberta Moura Faíz
Theodoro Vicente Agostinho
Márcio Soares Berclaz
Eder Fernandes Santana
Mamadú Saido Djaló
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Simone Nacif
Élida Lauris
Bruno da Costa Vaz
Gustavo Amorim
Veyzon Campos Muniz
Bárbara Fonseca de Moura
Ilan Goldberg
Vicente de Paulo Barretto
Luanna Tomaz de Souza
Renato Santos de Melo
Paulo Vinícius Feijó
Rodrigo da Silva Brandalise
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Edson Carvalho
Luís Eduardo Colavolpe
Raphael Fernando Pinheiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcelo Ribeiro
Victor Pyles
Fernanda Melo Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Gustavo Noronha de Ávila
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eleição municipal
Rafael Moura
Pierre Moreau
Ana Maria Pereira de Souza
Leonel Betti Jr.
Humberto Miranda
Ana Priscila Correia Luz
Camilo José d´Ávila Couto
Adalberto Narciso Hommerding
Thaís Boia Marçal
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Adriana Bravim
Maurilio Casas Maia
Charles M. Machado
Maria Clara Gouveia Magalhães
Pedro Coelho
Camila Cardoso de Mello Prando
Soraia da Rosa Mendes
Antonella Galindo
Ardala Marta Corso
Paulo Sérgio Restiffe
Patrícia Moreira de Lima
Thanderson Sousa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Inês Virgínia Prado Soares
Matheus José da Silva Dillio
Fabrício Reis Costa
Camila Sallum
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Anderson Brasil
Andréa Araujo Bostelmam
Walter Bittar
Adriana Calvo
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando da Silva Albuquerque
Bruna Marques da Silva
Marcelo Mazzola
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo José Leal
Amanda Souza Batista
Lucas Roberto de Souza
Inexistência jurídica
Thieser da Silva Farias
Cristiane Rebelo Limas
Espetacularização da violência
Jefferson de Carvalho Gomes
Katarina Peixoto
Marina de Carvalho Vieira
William Galle Dietrich
Regina Geni Amorim Juncal
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mateus Brandão Aires
Sistema Penal do Rei Midas
João Guilherme Alvares de Farias
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Júlio da Silveira Moreira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rodrigo Pereira Moreira
Lívia Rebouças da Costa
Gabriela Ponce
Israel Lima
Marcos Paulo Sousa Campelo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Larissa Mozzatto Risério
Adriano Soares da Costa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Flora Augusta Varela Aranha
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Desumanização do traficante e do usuário
Marina Cerqueira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Leonardo Alves Côrrea
Juliana Simone Nandi
Ricardo Washington Moraes de Melo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Carina Bezerra Kobashigawa
Veronica Pacheco Viana
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Martina Silvestri
Jeovan Alves dos Santos
Jeffrey Chiquini
Gustavo Marques Krelling
Cândice Lisbôa Alves
Ricardo Luna
Flavio Antônio da Cruz
David T. Queiroz de Souza
Igor Borges La Rosa
Andrezza Anzolin
Augusto Jobim do Amaral
Norberto Knebel
Bruno de Macedo Dias
Denize Carolina da Cunha
Vinícius Anacleto Burato
Fernanda Tartuce
Myrna Alves de Britto
Cristiano Peres Barbosa
Fábio Jun Capucho
Henderson Fürst
Rafael Bruno de Sá
Paulo Roberto Athie Piccelli
Silas Maycon Lopes Silva
Gabriel Mantelli
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Masô
Alexandre Basílio
Rodrigo D’Orio Dantas
Rafael de Araújo Alves
Lia Raquel Bloos Mossini
Felipe Chiavone Bueno
Germano Rigotti Fiorio
Flávia Pereira Hill
Elisa Rech Dickel
Luiza Miranda Heinisch
Andre Vasconcelos Roque
Luís Renato P. A. F. Avezum
Benigno Núñez Novo
Maira Scavuzzi
Marcus Vinícius Motter Borges
Carlos Daniel Ferreira Dias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Tiago de Lima Santos Reid
Gustavo Holz
Brena Bonachini
Escola Mineira de Processo Penal
Lucas Gabriel Furlan
Diogo de Oliveira Gomes
Priscila Martins Dias
João Victor Carvalho de Barros
"Doping processual"
Heitor Pergher
Sandra Cristina Maia
Francisco José Borges Motta
Rafaela Silva Garcez
Priscila Serafin Proença
Gustavo de Melo Vicelli
Deonísio Koch
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Jenifer Rodrigues
Paulo Victor Costa Brito
Iolmar Alves Baltazar
Sabrina de Paula Braga
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Espírito republicano
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ruth Batista
Larissa da Silva Lopes
Jaécio Matos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Grace Menck Figueroa
Articulistas
Concurso público para cartórios
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Diego Augusto Bayer
Almir Megali Neto
Os Novos Atores da Justiça Penal
Medida provisória
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Direito Humanos
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Criança indígena
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Dívida de condomínio
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Fernando Rodrigo Mroskowski
Regime prisional
Execuções
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análise de redução de pena
Paulo Afonso Brum Vaz
Reforma Eleitoral
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Antônio Julião da Silva
Investigações criminais
Projeto MiniPac
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Excesso em abordagem policial
Eliseu Antônio da Silva Belo
Contribuição Previdenciária
Renda Mensal Inicial
André Luís de Lima Maia
Ministério Público da Bahia
Regime disciplinar diferenciado
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Por Danielle Mariel Heil
Confisco de Bens
Justiça Juvenil
Gustavo Medeiros
PLC 79/2016
Justiça criminal
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Requisições de Pequeno Valor
Julgamento pelo tribunal do júri
Alexandre de Morais da Rosa
SAMARCO
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Dosimetria
Wallace Costa dos Santos
Clenio Jair Schulze
Edição
Marcello Lopes
Equipamento para Blindar a Sociedade
Crime de roubo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Homologação de acordos consensuais
Paridade de Gênero
Carla Joana Magnago
Segunda Turma do STF
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lucas Baratieri Francisco
Danos Materiais e morais
87 enunciados aprovados
recesso forense
Constituição Italiana
O resultado como fundamento do injusto penal
buy a philosophy paper
TRT 3ª Região
Documento histórico
Leonardo Costella
Vilmar Urbaneski
RE 1217166
Tribunal de Justiça de Sergipe
Guilherme Wunsch
Temas de Argumentação Jurídica
UNOESC
Código de Ética Médica
Leonel Pires Ohlweiler
Medidas cautelares a parlamentares
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ranking Anuário da Justiça
docencia y profesionalidad jurídicas
Revista Iuris in mente
Perna-de-pau
Luiz Fernando Ozawa
acidente Mogi-Bertioga
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Nicola Patel Filho
Adicional de Periculosidade
Atendimento à Infância e Juventude
Diplomatas
despesas nova eleição
John Nash
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Salah Khaled Jr
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Juiz Luís Carlos Valois
Thaís Janaina Wenczenovicz
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Tânia Maria Françosi Santhias
Luciano Benetti Timm
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Anuário da Justila 2016
processos seletivos
Hilariane Teixeira Ghilardi
infecção hospitalar
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Bruno Luís Marques Hapner
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Douglas Anderson Dal Monte
Denisse Raquel Montoya Elias
Coaching para concurso
Resolução 218/2016
MPM
Gestão da Terceirização do Trabalho
4.º Congresso Médico e jurídico
PCC
Robert Alexy International Legal Seminar
Direito do Consumidor
Aula online e gratuita
Impeachment
Indeferimento
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Furto de Chocolate
Sistemas Processuais Penais
Adel El Tasse
Espetáculo midiático no Processo Penal
Canibalismo
Ciências Médicas Forenses
RG
Burca
Felipe Magalhães Bambirra
Legalização da maconha
Ezio Mauro
Sedec
Especialização em Ciências Penais
Érica Côrrea Simões Pires
Roberta Maia Gresta
Legislação Indígena
José Borges Neto
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
CFOAB
RE 845.779-STF
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
abordagem policial
Sonia Aparecida de Carvalho
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Bruna Silva Carvalho
Ônibus
Gilmar Mendes
Documentário Não é Brinquedo
Desocupação UESB
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Filme Orestes
Jean Carlos Schaefer
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Cladem
DIRPF/2017
Centro de mediação
Menores infratores
Resolução n. 203/2015
Antônio Thulio Souza Bessa
Trabalho não remunerado
Migrantes
Lei nº 7.716/89
Gabriela Minatto Cherubini
Projeto Cronos
Criminologia Forense – Tomo I
Manuel Monteiro Guedes Valente
Imersão na Selva Amazônica
Universidade do Porto
Damásio Educacional
Fornecimento de fraldas
João de Mendonça Salim
Lei 8.625/93
Bem imóvel
Panamá
Entre Nós
interpretação conforme
Penhora de Bens
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
medida socioeducativa
adultério
Lei 9.714/1998
Jader Marques
Curso Novo CPC
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Henrique Perez Esteves
Jornal
Declaração de Brasília
Precedentes Judiciais Vinculantes
Marcos Ehrhardt Júnior
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Recomendação 41
Filipe Maia Broeto
António Guterres
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Nelson Lacerda
CDC
Mediação judicial
Reforma da política de drogas no Brasil
Anthony Garotinho
Condenação criminal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Crime de ameaça
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intercâmbio de jurisprudência
Justiça além dos autos
Súmula 574
Estresse ocupacional
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Projeto Releitura
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Registro
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júri popular
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Direitos dos animais
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Lei das Contravenções Penais
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Jurisprudência
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Abuso de autoridade
Estado e Constituição
Direito Penal: Parte Especial
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Segurança Aeroportuária
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Denúncia Crime
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Projeto de Lei 3.277/2012
Resolução n. 175 CNJ
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
CPC/73
crime ambiental
veiculação indevida de imagem
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Judicialização da saúde
Vinicius Almada Mozetic
Filipe de Morais
Advogados públicos
Fundo Penitenciário Nacional
Escudo de Vidro
Indenização a familiares
PJe Mobile
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Investigação de paternidade
Regras da previdência
Cumulação de pensões
ADI
Envenenamento de merenda escolar
Cristiane Rebelo Limas
Mayra Matuck Sarak
Lula
Quadrinhos puros do Direito
Discriminação Racial
Bernardo Micherif Carneiro
ICMS Rio de Janeiro
Samila Gusmão Kalif Pereira
Marcos Luiz Alves de Melo
André Leivas de Araújo Vianna
Tiago do Carmo Martins
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Construção da identidade
Bancos
Suprema Corte do Chile
Turquia
STJ
Transgêneros
Goffredo Telles Junior
Cenário jurídico e político
Alexandre José Trovão Brito
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Periódicos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
PRefeitura de Jequitibá
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Audiência Pública
Citação por Hora Certa
Universidade Federal de Minas Gerais
Solicitante de asilo
Saída Temporária
sistema de justiça e segurança pública
Estelionato emocional
Carlos Daniel Dias André
Reforma da Previdência
Jamile Calheiros
Deficiente físico
Auxílio Transporte para magistrados
Fernanda Zambrotta
Uniplac
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Daniel Roberto Hertel
Transferência para hospital
Especialização em Direito e Economia
Consulta
Adriano Menino de Macedo Junior
Iolmar Alves Baltazar
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Cartórios
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Revista Direito GV
Leonis de Oliveira Queiroz
Alexandre Vuckovic
Verdade e Consenso
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
suspensão de prazo
Marcio Guedes Berti
Defensoria Pública Geral do Ceará
PLS 195/2014
Presos provisório
Aruani Kindermann Lapolli
TJDF
Gustavo Schlupp Winter
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Luis Calazans De Brito Bisneto
ato infracional análogo a crime de desacato
Fiança
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Estevão Schultz Campos
Turma Recursal
CDA
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HC 143.247/RJ
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Microcefalia
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MoWBrasil 2017
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PIS/COFINS
Desconto no salário
ANAMORPHOSIS
afastamento de Renan Calheiros
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Rodeio
Pesquisa Acadêmica
Direito LGBT
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Leonardo Godoy Drigo
fundamentos do constitucionalismo
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Curso online
Mediação privada
Jonatan Ramos de Oliveira
Clarissa de Cerqueira Pereira
Apelação Criminal
tutela urgente da saúde
João Vítor de Araújo Santos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Guilherme Moreira Pires
IPEBJ
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Bolsas para Mestrado
Vitor Pereira dos Santos
TRT 10ª Região
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Execução provisória da pena
Aplicativo
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Mulher nos cenários jurídicos
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Contas inativas do FGTS
Lei Federal 11.091/2005
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Materialidade delitiva
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Tortura Sistêmica
Denúncias contra Aecio Neves
Resolução 214
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administração judiciária
Suprema Corte dos Estados Unidos
Documentos exterior
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Sistema Penal Contemporâneo
Competência Jurisdicional
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Liberdade Religiosa
Detector de mentiras
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Pedido genérico
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Violência e Cultura
Aluguel de Roupas
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Toca fitas
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Legislação russa
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
adoção homoafetiva
Juíza Maria Clara Sottomayor
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Destinação de Recursos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
O que funciona no plantão judiciário
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Otávio Augusto Tirello Pulga
Câmara de SP
MP 784/2017
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Coletivo Lapices
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Casamento Precoce
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Ação Penal de Competência do Júri
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Vade Mecum Método
Estudos Constitucionais
reintegração de posse
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Devido Processo Legal Substancial
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Pena de multa
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Daniel Fonseca Fernandes
Juiz humano
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Hugo Fernandes Matias
Melhor atendimento no Judiciário
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Wagner José Penereiro Armani
Andreza Gabriela Cuzma
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Rafael Espíndola Berndt
Everaldo Luiz Oldoni
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Associação Brasileira de Direito Processual
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Obrigação propter rem
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Programa "De olho no Direito"
Hora Extra
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Ministro da Saúde
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Habeas Data
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Afrânio Silva Jardim
polícia civil DF
greve de servidor
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Relação de consumo
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Poligamia
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Consulta Popular
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Refugiados e Migrantes
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Oficiais de Justiça
Costumes
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Ação Popular
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Centro Integrado de Cultura
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Recebimento
atividade de risco
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Estatuto da Advocacia
Processo de validação de documentos
Representação Criminal
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Eleições municipais 2016
Direitos LGBT
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Adoção à brasileira
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Doutrina previdenciária
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Artigo Científico
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
A Constituição e o Supremo
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Perda da Guarda
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Revista Pensar
Ditadura Chilena
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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A construção da cidadania e a sexualidade
Citação e intimação
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Poder e Corrupção
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Prestações Pecuniárias
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Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Oriente Médio
Remição pelo estudo
Maria Antonieta Fernandes
FAE Centro Universitário
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Linda Rosa da Silva Azevedo
feminicídio
João Paulo de Mello Filippin
Processo de adoção internacional
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Matheus Felipe de Castro
Alexandre Morais da Rosa
Proteção à identidade de gênero
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Divulgação
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
OAB/MG
Legislação Francesa
Consumo on line
Aplicativo CPC Anotado
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lei 13.293/16
Prazo Recursal
Fernanda Moretzsohn
Francisco Cordeiro
Direito Interncional
Giovana Giulia Silva
Maria Lúcia Karam
Qualificação Profissional
Anna Paulina Corteletti
Sérgio Oliva Reis
Intimação whatsapp
nulidade absoluta no processo penal
Gustavo Rocha
Sandro Luiz Bazzanella
confissão espontânea
Alessandro Soares
Luciano Dantas Sampaio Filho
Teses
Festa Junina
Cinthia Menescal
Joaquim Leitão Júnior
Coação Testenhunha
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Regime aberto
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Parentalidade socioafetiva
Decreto 8.615/15
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Acidente de trânsito
Arthur Martins Andrade Cardoso
Propriedade Industrial
Dano Moral
Tribunal de Contas da União
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Manuela Valim Charpinel
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Projeto de Lei 4.850/2016
Tramitação direta
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Jogos Olímpicos 2016
Infração na adolescência
Grécia
Mediação digital
Fernanda Becker
Organização Mundial da Saúde
Julgamentos Históricos
agressões físicas
Comunidade jurídica brasileira
Fernanda Flórido Lui
Organização Mundial de Saúde
Curso de Direito com dupla titulação
Revista da AGU
Comissão de Anistia
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
ADC nº 43
Honorários Advocatícios
Hedlian S. Cândido
cooperativa de crédito
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lucas Henrique Fávero
Rita Matos Coitinho
Kevin Quintiliano de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
João Paulo Allain Teixeira
Eduardo Cunha
Direito Penal da guerra às drogas
Márcio Ferreira
4º Turma do STJ
Cartilha completa com as instruções de uso
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Valmir Pereira Alcantara
Mestrado Direito Internacional
Museus
Erro médico
Brenno Cavalcanti
Quilombos
Direito de imagem
chapa Dilma-Temer
UFOP
Carnaval de Rua
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Reclamação
Ricardo Genelhú
Bruna Vidal da Rocha
Big data
Oficina de Pais e Filhos
Coisa Julgada
Suspensão Processual
Delmes Rodrigues Feiten
doutorado
Adriano Consentino Cordeiro
Lei 5.889/73
Pena Capital
Súmula 83
Recomendação 31 do CNJ
Abuso dos direitos humanos
Emenda Constitucional 88/2015
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Curso Preparatório
New York
Reforma previdenciária
Paulo Edgar da Rocha Resende
Resolução 177/2016
padrão internacional de segurança
Assembleia Estudantil
Abuso de menores
Caroline Cardoso
Ministro Og Fernandes
A guerra ao crime e os crimes da guerra
TJSE
Desistência da adoção
Convenção de Montreal
restabelecimento do fornecimento de água
TJAC
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Prefeito
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Saúde
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Alan Kardec Cabral
Direito e Arte
Fabio Sevscuec
Alfredo Copetti Neto
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Senha de cartão
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Direitos de Privacidade
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Mackysuel Mendes Lins
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernando Neves
Paternidade
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
PEC 241/2016
Júlia Melim Borges Eleutério
Rafael Fernandes Caldeirão
“fosfoetanolamina sintética”
Teoria do adimplemento substancial
Constrangimento
Pauta de Julgamento
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Decreto 8.789
CIIDI
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Crise Migratória
Denúncia Lula
Defensorxs
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Assessoria para mulheres
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Trancamento do Processo
agravo interno e embargos
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Corréus
Nova data
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Eduardo Lamy
INCADE
Internação involuntária
Doação de Órgãos
queixa-crime
Controle de Convencionalidade
Sérgio Cabral
Escoteiros
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mara Rosane de Medeiros
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Átila Lincoln Máximo Cunha
DPVAT
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Heredion Martins
cirurgia plástica reparadora
Nota de Apoio
Gustavo Nascimento Tavares
Albie Sachs
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Audiência de Instrução
Daniela V. Pachito
Maurício Requião
27 anos do ECA
Caio Rangel
Tainara Martinhago Virtuoso
carta
Crime Militar
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Razoável Duração do Processo
Tânia Maria de Oliveira
Frantyelle Dorneles Gambin
inteligência artificial no Judiciário
UNAERP
Facção Criminosa
G. Couto de Novaes
Lições de Direito Alternativo
Gaspar
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
OAB/ES
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Barbara do Espírito Santo Pasello
TRT-SC
Sobre a Guerra
Sergio Henrique Salvador
EXCESSO DE PRAZO
Entrevista
Antropologia Teológica
Aury Lopes
COLCRIM Chile
Confederação Brasileira de Futebol
Direito e processo penal
Lei n. 12.318/2010
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Em busca das garantias perdidas
TRF da 3ª Região
Isabely Neves
Presunção de Inocência
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Uber de Advogados
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Universidade de Berkeley
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ilton Norberto Robl Filho
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Curso de Direito
MS 30891
Constituição e Poder Vol. 1
Legislação Italiana
Anoreg/MA
Superintendência de Seguros Privados
João Gabriel Cardoso
Revisão Disciplinar
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Legislação
Recuperação de Créditos
Requisitos Mínimos
Rilmo Braga
Grupo de Pesquisa
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rogério Gonçalves
Montreal
Geraldo Prado
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Bruno Miragem
Geovane Peixoto
Alimentos no âmbito internacional
II Simpósio de Direitos Humanos
Alexandre Barbosa da Silva
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Turmas Recursais
Alienação
Marco civil da internet
Bloqueador de celular
voto do preso provisório
Casamento Infantil
Documentos sigilosos
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Violência e Cinema
Yeda Barbosa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Marcos Braga
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Decreto Presidencial
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Conjunto Habitacional
Direitos de sucessões
Preso provisório
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Vera Regina Pereira de Andrade
LGBTI
Três Poderes
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TRT 12ª Região
Teste de paternidade
PEC 227/2016
exercícios sistêmicos
RE 608872
Clarice A. Petramale
Deficiência visual
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Trabalho Forçado
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
O direito à extimidade
Fornececimento de remédio de alto custo
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Mesa de Estudos e Debates
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Pessoa com deficência
Fazenda nacional
Tuberculose
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Perdão Presidencial
V Colóquio
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Programa de estágio
Confissão de culpa
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Encoge
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mudança de nome
Suspensão de licença ambiental
Atraso imóvel na planta
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Intimação
Universidades
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Emergência Democrática
Processo de escolha dos ministros do STF
Fernanda Oliveira Luvizotto
Neurociências
1º Seminario de Derecho Maritimo
Centro de mediação para solução de conflitos
Paradoxos Penais – Vol. I
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
TJMT
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Frente Brasil Popular
Guarani-Kayowá
Gabriela Mendes Fontana
societas sceleris
MPF
Áudio entrevista
Ex-cônjuges
Consentimento do morador
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Vereador SC
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
HC 374713
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Projeto de Lei 168/2015
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Tabelionatos de Notas
Direito à inclusão
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Projeto Ronda Maria da Penha
Teto remuneratório
Indicação Literária
Ministérios Públicos do Mercosul
Processo Penal do Espetáculo
Boletim RDL
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Direitos do trabalhador doméstico
Foro Privilegiado
Combate à tortura
Decreto 8.615
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Edital de Parecerista
Velocino Pacheco Filho
Andréa Pachá
Bruno Lima Rocha
luta pelos direitos
Eliseu Raphael Venturi
José Nunes
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Indenização seguradora
MG
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art. 5º da Constituição Federal
Obras Publicitárias
Volume 18
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impenhorabilidade
RIHJ
Curso ENFAM
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Recurso Ordinário
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Audiência de apresentação
Psicologia em Estudo
Fila Preferencial
Comunidades carentes
CRCSC
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Apadrinhamento de crianças
Massa Falida
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Audiência de Conciliação
RAECC
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Crime de trânsito
Quadro Saiba Mais
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70ª edição Jornal AJD
proibição de tatuagem em concurso
Revista Pensamiento Americano
Congelamento de ajustes
Tribunais se preparam
Raissa de Cavassin Milanezi
Mutirão conciliação
Carlos Teixeira Teófilo
Organização das Nações Unidas
Palácio do Planalto
Inconstitucionalidade da proibição
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Interrogatório informal
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2ª Câmara Criminal
Antonio Carlos Brandão
A criminalização midiática do sex offender
Justiça em número 2016
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Adilson Nunes Rodrigueiro
Gislaine Peixoto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Samuel Mânica Radaelli
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Notícia
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
III Simpósio de Direitos Humanos
Projeto de Pesquisa
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RE 760931
TJ justiça
Maykon Fagundes Machado
Abuso Sexual
distribuição de terras
Reconhecimento de paternidade
Eugeniusz Cruz
Rodrigo Medeiros da Silva
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Alemanha
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Entrevista com Freud
Voto provisório
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Enunciado 266 do STJ
Lauro Francisco Mattei
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Atividades Complementares Eletivas
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Direito das Obrigações
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Desenvolvedores de Aplicativos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Lei nº 8.036 de 1990
Trancamento de ação penal
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Direito Marítimo
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Processo de Impeachment
Direito costumeiro
Tráfico internacional de drogas
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Tema 98 STJ
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Mauricio Mota
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OMS
HC 135.100
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Direito de Guarda
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TRF2
10ª edição comemorativa
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Furto de chocol
Direito à Privacidade
Pedro Scuro Neto
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
hoje?"
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Servidores
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Concurso público
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Arrecadação de Verbas Públicas
Interpretação conforme a Constituição
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r Bruno Miragem
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Coaching
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
HC 139889
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Desaposentação
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PUC-MINAS
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Prevenção ao suicídio
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Roberto Epifânio Tomaz
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Continua
Ricardo da Silva Fiorin
valores retroativos
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Ricardo Conolly
Magistratura
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PEC 209/2012
desclassificação de crime
terras de cultivo de drogas
Ezilda Melo
Grupo de Estudos em Direito Público
Diogo Macruz
Fernando Henrique Cardoso
Parentesco de terceiro grau
Mestrado e Doutorado 2017
Carolina Souza Lopes
Rússia
Revista UERJ
Crimes na Internet
CPGUFSC
Competência originária do STF
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
José Roberto Moreira
Eliana Rocha Oliveira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Ocupação das Escolas e Universidades
uso de marca
Academia
Carlos Eduardo Martinez
HC 138207
Liminar
Inquérito n 4.483
Lei proíbe Uber no RJ
Thaise Mattar Assad
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Estatuto do Idoso
Ministro Celso de Mello
Bruno Sá Freire Martins
Projeito Pai Presente
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Diogo Bacha e Silva
Lei 12.850
Dez Medidas Anticorrupção
Sandro Kozikoski
Dano Psíquico
Ângela M. Bagattini
Laura Gigante Albuquerque
Theodoro Vicente Agostinho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Renda Mínima
Gustavo Noronha de Ávila
Tribunais de Justiça Estaduais
Manuela Andrade
Professora Dra. Paula Saleh
Princípio do melhor interesse da criança
Remoção de presos
Direito Internacional
Súmula 90 do TST
Primeira Seção do STJ
Luiz Fernando Cortelini Meister
Recurso Especial
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
TJPI
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situação de emergência
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Dóris Ghilardi
Direito Forense
Carreira Jurídica
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RENAP
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Revista Eletrônica da ABDConst
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interceptação telefônica ilegal
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HC 373364
Victor Afonso Bastos Ribeiro
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Direitos dos estagiários
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Irlanda do Norte
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10 medidas
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Decreto 3.413/2000
Introdução ao Direito Processual Penal
Doutor "honoris causa"
Eduardo Bueno
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Curso de Mediação
Sistemas informatizados
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Direito e a Sétima Arte
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Clássico do dia
Máfia chinesa
Marcelo Ribeiro
Embaixada dos EUA
Medida Provisória 759/2016
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Adoção homoparental masculina
O Júri Objetivo II
Suspensão condicional de processo
Responsabilidade solidária
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Giovani Clark
Juros de Mora
Diploma de 3º grau
Juliano Ralo Monteiro
Silvio Donizete Chagas
Pena pecuniária
OCupações das Escolas e Universidades
Violência na Escola
Cursos Gratuitos
Juliana de Alano Scheffer
Julio Cezar de Oliveira Braga
Níger
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Atenção
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
a dor tem pressa
Dívida valor
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IRDR
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Gabriel Serra
Lorena Silva e Silva Faustino
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
ADI 5649
Ausência do MP em audiência
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André Henrique Lemos
Aldo Arantes
Felipe Pruinelli
Conciliação pelo WhatsApp
Conselho Municipal de Assistência Social
Imprensa
fornecimento de energia elétrica
PEC 241 (PEC 55)
Indeferimento da inicial
Torcedores
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Terre des hommes (Tdh)
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Assédio Moral
Pensão por Morte
PPGCCrim
Motorista
Politie Nijmegen-Zuid
LEI 13.300/16
Polícia Civil do Distrito Federal
Sistema Quero uma Família
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
TRT 8º Região
SMS
Comunicação ao juízo da execução
Imissão na posse de imóvel
VEC
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Processos administrativos
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