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Lucas Murilo Wojcik
Adriana Regina Barcellos Pegini
Karen Munhoz
Alice Bianchini
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fernando Henrique Cardoso
Diego Ken Osoegawa
Karina Almeida Pinhão
Paulo Sérgio Restiffe
José Antonio Farah Lopes de Lima
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Indyara Tayana Santos Rossetto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mateus Mantovani Sorgatto
Abraham Hand Vargas Mencer
Wendel Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Antonio Herrera
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rafaela Alban
Everton Sarraff Nascimento
Aline Busch Czarnobai
Guilherme Bonato Campos Caramês
Suzany Lima do Nascimento
João Paulo Orsini Martinelli
George Oliveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Luís Eduardo Colavolpe
Bryan Bueno Lechenakoski
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Miguel Augusto Nisizaki
Guilherme Moreira Pires
Plínio Gentil
Fernanda Melo Silva
Gabriela Ribeiro
Marcela Duarte
Tatiana Sogari Tormem
Talise Rossi, Diéssica Adam
Nelson Rosenvald
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Murillo Andrade
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rafaela Silva Garcez
Sabrina de Paula Braga
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Wagner Francesco
Maria Walkiria Cabral
Gabriela Essig
Merhej Najm Neto
Giancarlo Montagner Copelli
Hellen Fernanda de Castro
Bruno Taufner Zanotti
Kleber Zanchetta
Laura Souza Lima e Brito
José Flávio Bueno Fischer
Mônia Clarissa Hennig Leal
Alexandre Melo Franco Bahia
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Paloma Braga
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cezar Roberto Bitencourt
Wilson Macena da Silva
Bruna Maria Felix
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Escola Mineira de Processo Penal
Lenio Luiz Streck
Carla Dietrich
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Ferreira Machado
Wálber Araujo Carneiro
Benigno Núñez Novo
Benigna Teixeira
Carina Bezerra Kobashigawa
Theodoro Vicente Agostinho
Thiago Siffermann
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rodrigo Becker
Newton Pereira Ramos Neto
Nádia de Castro Alves
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Matheus Vignatti de Carli
Victor Pyles
Alan Martinez Kozyreff
Michel Zumerkorn Hassan
Richard Quispe Salazar
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alexandre Senra
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gleucival Zeed Estevão
Fábio Borges
Davi Arnaut Kraiser
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luanna Tomaz de Souza
André De Marco
João Ulysses Ferreira Neto
Wagner Yukito Kohatsu
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Clécia Cristina Galindo
Weber Luiz de Oliveira
Thiago Vieira de Sousa
Cláudia Toledo
Humberto Miranda
Lazara Carvalho
Paolla Hauser
Gabriela Mendes Machado
Francine de Moura
Luciana Berlini
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcella Granemann Ferreira
Rafael Leme Macedo
Karla Fabrício de Godoy
Fabiano Pimentel
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Maria Luiza Ávila
Vanessa Brodt Martins
Ângelo Boreggio Neto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Persecução penal nos crimes tributários
Patrícia Henriques Ribeiro
Juliana Simone Nandi
João Marcos Braga
Luiza Nagib Eluf
Ubiratan de Mattos
Isabela Albuquerque Mustafa
Augusto Barbosa Hackbarth
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Victor Rodrigues da Silva Costa
José Ricardo Caetano Costa
Alexandre Coutinho da Silveira
Wagner dos Santos
Cláudio Rêgo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bernardo G.B. Nogueira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Augusto Passamani Bufulin
João Paulo Lordelo
Elias Marques de Medeiros Neto
Luciano Vianna Araújo
Paulo Ferreira da Cunha
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Daniel A. Dourado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Júlia Quaresma Passos Jorge
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lucas Costa de Oliveira
Lucas Machado
Martina Mariano Spanemberg
Maria Luiza Gorga
Alan Siraisi Fonseca
José Calvo González
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcel Lopes
Vinícius Loss
Ruth Batista
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Beatriz Bork
Fabrício Reis Costa
Matheus José da Silva Dillio
Gustavo Silva Alves
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Natalia Cintra
Jorge Bheron Rocha
Rosana Rufino
Luana Cabral
Dora A. Martins
Rodrigo Helfstein
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ludmila Ângela Müller
Luiza Lopes Bustamante
Gisele Mazzoni Welsch
Queila de Araújo Duarte Vahl
Nayara Swarowski
Lauriston de Araújo Carvalho
Luciane Buriasco Isquerdo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Moacir Henrique Júnior
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Daniel Gerhard
Jose Luis Bolzan de Morais
Não Nos Renderemos
Salmi Paladini Neto
Samuel Silva
Lidia Isabel Lira
Abel Ferreira Lopes Filho
Priscila Fichtner
Manuella Fernandez
Fábio Guimarães Timponi
Caroline Barreto
Vitor Vilela Guglinski
Nely Nazareth
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luciana Severo
Diogo de Oliveira Gomes
Enrique P. Haba
Regis Fernando Freitas da Silva
Roberto Bona Junior
Alberto Jonathas Maia
Aluísio Celso Affonso Caldas
Veyzon Campos Muniz
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alberto Silva Franco
Fernanda Euzébio Teixeira
Juliana Nandi
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcos Prata Bentes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Hernani Zanin Júnior
Emily Fidelix
Catarina Hernandez Ferri
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Regiane Nistler
Clarice Santos
Rafael Alves Bertolusci
Letícia Bittencourt
r Breno Novelli
Juliana Ribeiro Goulart
Elias Jacob Neto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Matheus Martins Moitinho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
José Calvo González
Gustavo Dayrell
Daiana Menendez
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcos Paulo Sousa Campelo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcelo Ferreira Machado
Carla Dóro
Rodrigo José Leal
Caroline Ribeiro dos Santos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Eduardo Pazinato
Pablo Freire Romão
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Aicha Eroud
Fabiana Otero Marques
Adalberto Ferrari
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ian Martin Vargas
Estela Márcia Rondina Scandola
Gil Rafael Ribas
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ivani Contini Bramante
João Paulo Atilio Godri
Henderson Fürst
Rodrigo Luz
Alessa Pagan Veiga
João Eduardo De Nadal
Fernando Porto Martins
Imane Rane
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Isadora Martinatti Penna
Jefferson de Carvalho Gomes
Lucas de Oliveira Bressani
Amanda Avansini Arruda
Denis Sampaio
Daniele Lameira
Pedro de Araujo Fernandes
Lucas de Lazari Dranski
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Direitos dos homossexuais
Marlo Almeida Salvador
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Pedro Roberto Donel
Valmir Pereira Alcantara
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Abril Uscanga Barradas
Fernanda da Rocha Fabiano
Alberto Bastos
Bruno Guimarães Pedrosa
Rafael Tubone Magdaleno
Eliane Câmara Batista dos Santos
Juarez Cirino dos Santos
André Dos Santos Carvalhal
Elisa Viana Dias Chaves
Bruna Karoline Bezerra
Sinara Adriano da Trindade
Henrique Picarelli
Gisela Maria Bester
Fernanda Hablich
Charles da Costa Bruxel
Patrícia Cordeiro da Silva
Mateus P. Gomes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Pedro Arruda Junior
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luís Gustavo Reis Mundim
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gabriela Balbinot
Fredie Didier Júnior
Juliana de Alano Scheffer
Márcia Andrade Oliveira Bello
Isis Regina de Paula
Fernando da Silva Albuquerque
Fernando Jiménez Sánchez
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rafaela Alban
Cristiane Rodrigues Iwakura
Stella He Jin Kim
Paulo Antonio Peressin
Marina Carneiro Matos Sillmann
Flávia Haydeé Almeida Lopes
João Paulo de Souza Carneiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Flávia Ávila Penido
Redação
Lorena Vasconcelos Porto
Igor Cardoso
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rizzatto Nunes
Lei Antidrogas
Karina Melo Vieira
Guilherme Mesquita Estêves
Luiz Fernando Ozawa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
André Leivas de Araújo Vianna
Caroline Köhler Teixeira
Lara Kauark Santana
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Pedro Ivo de Sousa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Alana Oliveira
Claudio Melim
Belmiro Jorge Patto
Fábio Jun Capucho
Inês Virgínia Prado Soares
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernando Antunes Soubhia
Bruno Takahashi
Vinícius Alves
Amanda Rodrigues Alves
Rafael Felgueiras Rolo
Tauana Fernandes Fontenelle
Breno Hoyos Guimarães
Nayder Rommel de Araújo Godói
Alan Pinheiro de Paula
Ester Eliana Hauser
Rodrigo D’Orio Dantas
Quitéria Péres
Isadora Delfino Reis
Ana Paula Couto
Alexandre Cesar Pereira
Ilana Lemos de Paiva
Gabriela Samrsla Möller
Camila Cardoso de Mello Prando
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Bruna Maira Cavalheiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
José Luis Bolzan de Morais
Edenilza Gobbo
Nilzo Felisberto
Henry Colombi
Wellington Jacó Messias
Roberto Barbosa de Moura
Súmula vinculante
Paulo Ferreira da Cunha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gabriel Miranda
Caio Ferreira Neto
João Daniel Rassi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luiz Carlos de Andrade
Velocino Pacheco Filho
Thiago Ribeiro Rafagnin
Airton Gomes Braga
Myrna Alves de Britto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Schirley Kamile Paplowski
Missael Pinto Zampier
Filipe Reinert
Luana Andrade
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gustavo Medeiros
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fernanda Teixeira de Medeiros
Daiane Carlos Höhn
Velocino Pacheco Filho
Aphonso Vinicius Garbin
Ciro de Souza Brito
Olavo de Oliveira Neto
Banalidade do Mal
Jader Marques
Ana Paula Siqueira
Fernanda Gomes e Souza Borges
LETICIA ARENAL
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Renata Cortez Vieira Peixoto
Desvirtuamento do jurídico
Marcos Queiroz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lia Raquel Bloos Mossini
Maria Rita Rodrigues
Nariel Diotto
José Carlos Portella Junior
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Caio Madureira Constantino
Álvaro Castillo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Veronica Pacheco Viana
Gamil Föppel El Hireche
Mauro Cesar Martins de Souza
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernanda Koch Carlan
Sergio Matos
Adriano Leitinho Campos
Sergio Henrique Salvador
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonardo Godoy Drigo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Adalberto Narciso Hommerding
Renata Oerle Kautzmann
Luís Renato Avezum
Patrícia Otarão
Leandro Augusto Alves da Silva
Kamila Alkmim Nascimento
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alexandre Leal
Adriana Calvo
Luiza Costa de Medeiros Werner
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Laís Mosso Ferfoglia
Marli M. M. da Costa
Daniel Octávio Silva Marinho
Larissa Tomazoni
Yuri César de Almeida Silva
João Biffe Junior
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Hermes Zaneti Jr.
Marcelo Roseno de Oliveira
Márcio Soares Berclaz
Fernando Hideo I. Lacerda
Raul Linhares
Tiago de Toledo Rodrigues
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Roberta Moura Faíz
Clarissa Demartini
Camila Savaris Cornelius
João Carlos Adalberto Zolandeck
Arthur Roberto Fernandes Aquino
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ruiz Ritter
Alexandre José Mendes
Ricardo Luna
Luiz Otávio Fontana Baldin
Soraia da Rosa Mendes
Luana Oliveira Araújo
Marcelli Cipriani
Admilton Figueiredo de Almeida
Jorge Coutinho Paschoal
Luciano Góes
Bruno Lopes Ninomiya
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Lucas Fernandes
Zilka de Sá Barros
Erick Oliveira Rocha Gomes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lara Teles Fernandes
André Luiz Maluf de Araujo
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriel Silas
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Thiago Souza de Albuquerque
Patrícia Leite Carvão
Thiago Minagé
Série eProcesso – prática com teoria III
Modelo aristocrático de Direito
Paulo Incott
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
André Zilli
Efson Lima
Luana Barros S. de Souza
Pedro Dalese
Luciana Rubini Tambosi
Bruno Braga Cavalcante
Rideko Suzuki
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Affonso Ghizzo Neto
Joelma C. Sousa
Adriano Valente
Jéssica Helena Borges Fraga
Carlos Augusto Ribeiro
Ademar Nitschke Júnior
Leonel Betti Jr.
Guilherme Chamum Aguiar
Nic Cardeal
Laura Mallmann Marcht
Simone Henrique
Lívia Casimiro
Rachel Serodio de Menezes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Simone Henrique
Amanda de Medeiros Lima
Série eProcesso - prática com teoria IV
Camila Belinaso
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Zulmar Duarte
Andrezza Anzolin
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Delano Câncio Brandão
Rodrigo Frantz Becker
Paulo Ricardo Stipsky
Thereza Christina Nahas
Bianor Arruda Bezerra Neto
Diogo de Paula Papel
Paulo César Carbonari
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Laraíne Catapan
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcelo Pereira de Almeida
Tássia Andressa Veber
Rosimeire da Silva Meira
Marcelo Ribeiro
Pedro Henrique Machado da Luz
Roberta Oliveira Lima
Guilherme Valle Brum
Bruno Espiñeira Lemos
Tiago Oliveira de Santana
Andreza Pantoja Smith
Tiago de Lima Santos Reid
Júlia de Souza Machado
Ardala Marta Corso
Arthur de Souza Bastos
Agnes Pessoa
Juliana Ferreira de Moraes Farris
William Galle Dietrich
Caroline Perez Venturini
Luciana Santos Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Fauzi Hassan Choukr
Fábio Salum
Wanessa Almeida
Fernanda Donadel da Silva
Eric Cwajgenbaum
Débora Costa Ferreira
Victor Hugo Ossowsky
Clarissa Tassinari
Larissa da Silva Lopes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Julyan Ramos da Fonseca
André Alexandre Happke
Germano Schwartz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Júlio Marcelo de Oliveira
Priscila Serafin Proença
Hellem Silveira Rebolças
Antonio Graim Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre Carrinho Muniz
Tainá Machado Vargas
Eduardo Borges
Gabriela Neckel Ramos
r Gisela Maria Bester
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Paulo Gurjão
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Karini Nascimento
Fabiano Ramalho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Enos Eduardo Lins de Paula
Deivid Willian dos Prazeres
Mauricio Mota
Ricardo Fretta
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernando Gama de Miranda Netto
Rafael Bertoldi Pescador
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rodrigo Fernandes
Antonio Pietro Almeida
Jamil Melo
Bruna Borges
Silvia Arizio
Felipe Dalenogare Alves
Antonio Pedro Melchior
Lucas Laire Faria Almeida
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maristela Tamazzia dos Santos
Antônio Julião da Silva
Bruna Caroline de Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Fernanda Araujo Pereira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Alice Hertzog Resadori
Bernardo Cortez
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rosália Maria Carvalho Mourão
Extensão Direito das Mulheres
Carlos Augusto de Assis
André Carneiro Leão
Hodavias Bibiano Chivinda
Marisa Falcão
Natascha Anchieta
Sofia Siman Salema
Gleidson Renato Martins Dias
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luciano Scheer
André Antônio Gavazini
Ravi Peixoto
Clenio Jair Schulze
Caso Althusser
Cândido Furtado Maia Neto
Eleição presidencial
Anderson Brasil
Alexandre de Paula Filho
Misoginia
Jeffrey Chiquini
João Pedro França Teixeira
Fernando Torres
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gabrielly Caroline Porsebon
Ney Bello
Clarissa Pereira Carello
João Carlos Castranheira Pedroza
João Victor Mingorance
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Viviane Lícia Ribeiro
Valter Guerreiro
Lia Testa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Bruno Henrique Alves Salomão
Ricardo Fiorin
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fábio da Silva Bozza
Gisela Maria Bester
Daniel Brantes Ferreira
Fernanda Tartuce
Valéria Fernandes Vieira
Tiago Didier
Fernanda Pacheco Amorim
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Gabriela Oliveira Freitas
Higor Rezende Pessoa
Ana Caroline Machado Medeiros
Luana Renostro Heinen
Jorge Acosta Jr.
Tânia Maria S. de Oliveira
Phillip Gunther
Juliano de Oliveira Leonel
Aisla de Carvalho
Jarbas Matos
Flora Augusta Varela Aranha
Marina Alice de Souza Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Gabriel Bulhões
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Joselene Negra Black
Maica Matos Leão
Sandra Gonçalves Daldegan França
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paola Furtado
Dayana de Carvalho Uhdre
Leonardo Gomes Fernandes
Giulia Signor
Conduta atípica
Rafael de Araújo Alves
América
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Patrícia Oliveira
Patty Oliver
Ana Patricia Gonzalez
Alexandre Morais da Rosa
Eliza Cerutti
Fiammetta Bonfigli
Paula Rodovalho
Yuri Ivo Peralva Sales
Davi Rodney Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Mauricio Sousa da Silva
Marta Lúcia Tittoni
André Lozano Andrade
Fábio Alexandre Coelho
Luciana Pimenta
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Poder “Reconstituinte”
Igor Borges La Rosa
Leonardo Marques Vilela
Fabiano Zavanella
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ana Patricia Gonzalez
Lucas Guimarães Chagas
Bruna Marques da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Lucas Gabriel Furlan
Konstantin Gerber
Débora Fernanda Ferreira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mário Cesar Andrade
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcelo dos Santos Melo
Guilherme Wunsch
Renan Levenhagen Pelegrini
Sandro Luiz Bazzanella
Daniela Campos Cerullo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rogério Carvalho da Rosa
Samuel Medeiros Rocha
Alexander Meurer
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luisa Oliveira Coelho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lígia de Freitas Barbosa
Bruno Campos Silva
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Heitor Vitor Mendonça Sica
Yasmine Pitol
Kenarik Boujikian
Lia Raquel Bloos Mossini
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gabriel Esperança Lisboa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Débora Spagnol
Gustavo Pereira Freitas
Willian Alex Sander Amorim
Tayane Caruso do Valle
Estudantes secundaristas
Diego Crevelin de Sousa
Mayara Pellenz
Fernando César Costa Xavier
Juliana Vieira
Anthony Thiesen
Maria Cecília Soares Vannucchi
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Futuros profissionais do Direito
Gustavo Santana do Nascimento
Isabelle de Cássia Mendonça
Paulo Ferrareze Filho
Fernanda da Silva Lima
Lívio Oliveira
André Luís de Lima Maia
Larissa Borges Fortes
Luiz Gustavo Tiroli
Thiago Priess Valiati
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lougan Cardoso Lima
Marco Regulatório do Pré-Sal
Herval Sampaio
Claudia da Rocha
Enzo Bello
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Raígor Nascimento Borges
Nicole Noschang
José Luis da Silva Tavares
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luciane Maria Trippia
Lucas Roberto de Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
Josiani da Silva Pospichil
Maria Julia Pardal Simonato
Silas Maycon Lopes Silva
Henrique Abel
Fernando Rubin
Vitor Andrade
Maira Scavuzzi
Emmanuel Dockès
Maykon Fagundes Machado
Josevando Souza Andrade
Lucas Nicholas Santos de Souza
Laura Dutra de Abreu
João Lucas D. de Azevêdo
Pedro Henrique Tonin
Maurício Moliner Nazário
Jefferson Augusto de Paula
Alexandre de Morais da Rosa
Matheus Novais da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Juarez Rogério Felix
Elisandro Lotin de Souza
João Lucas da Costa Silva
Rafael Silveira de Souza
Monique Pena Kelles
André Amorim de Aguiar
Nestor Távora
Felipe Pruinelli
João Felipe Bezerra Bastos
Fábio Rodrigues Gomes
Sandra Cristina Maia
Raique Lucas de J. Correia
Carla Joana Magnago
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Guilherme Freire de Melo Barros
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Daniel de Pádua Andrade
Rafael de Deus Garcia
Mariana Lamassa da Fonseca
David Tarciso Queiroz de Souza
Samuel Lourenço Filho
Mônica Louise de Azevedo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Claudia Brum Mothé
Marina Bertinatto
Cássio Rebouças de Moraes
Guilherme Barros Martins de Souza
André Monteiro do Rosário
Cristiano Duro
Arlene Mara de Sousa Dias
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Daniel Brandão
Bruna Angélica Maistro
Antonio J. Capuzzi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mateus Costa Pereira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodrigo Nery
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Paulo Ricardo Stipsky
Anna Carolina Faraco Lamy
Aline Taraziuk Nicodemos
Thaís Mendes Webber Barelli
Caio Vlasak
Henrique Batista Barbosa
Bruna Braga da Silveira
Paola Alcântara Lima Dumont
Isaac Ribeiro
Larissa Clare Pochmann da Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Italo de Oliveira Guedes
Marsel Botelho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lei nº 8.137/1990
Maíra Marchi Gomes
Guilherme de Luca
Rodrigo Portela Gomes
Gabriela Nascimento Lima
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eron Corrêa da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcella Boarato
Maria do Socorro Freitas de Brito
Raça
Vontade de Constituição
Ubirajara da Fonseca Neto
Adriana Almeida Lima
Andréia Candida Vitor
Fernando Hoffmam
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lívia Rebouças da Costa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Stela Adriane
Letícia Bürgel
Heloisa Alves
João Antonio Tomporoski
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Uso indevido de algemas
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Matheus Fanti
Abraham Hand Vargas Mencer
Olívia Maria de Almeida
Delano Câncio Brandão
Raphael Fernando Pinheiro
Gustavo Rocha Martins
Rodrigo Trindade
Luciana da Silva Caseiro
Priscila Serafin Proença
Thula Pires
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jamilla Monteiro Sarkis
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernando Rabelo Rodrigues
Defensores Públicos
Bruno César Gonçalves da Silva
Sofrimento
Recompensa
Guilherme Curci T. Risso
Emerson Garcia
Juliana Lopes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Andressa Retori Teixeira Maia
Bruce Bastos Martins
Eugenia de Azevedo Neves
Ellen Rodrigues
Paula Franciele da Silva
Daniella Teixeira
Henrique Bonacina Bonfanti
Matemática Aplicada
Mario Porto
G. Couto de Novaes
Amanda Lobão
Ana Miguel Gomes Regedor
Mark Pickersgill Walker
Amanda Ferreira dos Passos
Renata Moreira da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
André Luis Callegari
Carolina Moraes Migliavacca
Daniel Thiago Oterbach
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ubiratan de Mattos
Paulino Oliveira Santos
Leandro Bastos Nunes
Cristiano Aparecido Quinaia
Ualy Matos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Articulistas
João Chiesa Farias
Valerio Mazzuoli
Clair Jucerlei Mendes
professor Dr. Guido Aguila Grados
Guilherme Christen Möller
Bruna Mayara de Oliveira
Jader Marques
A Casa de Vidro.com
Phillip Gil França
Mulher nos cenários jurídicos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Razoável Duração do Processo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Universidade de Stanford
Fundamentos de Direito Processual Penal
Jean Rodrigues Salles
Corréus
Samuel Mânica Radaelli
Ramadã
Frantyelle Dorneles Gambin
Súmula 90 do TST
Mediação judicial
societas sceleris
John Nash
Rafael Silveira de Souza
Rol de Procedimentos em Saúde
Casa das Américas
Crime Militar
Matheus Almeida Caetano
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Airto Chaves Júnior
Crime de roubo
Atibaia
IMESB
Trabalho de Conclusão de Curso
Lei 9.099/1995
Proteção à identidade de gênero
Fernanda Fragoso
Encontro
contratos bancários
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno de Omena Celestino
Massacre Manaus
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Wellington M. de Almeida
Vilmar Urbaneski
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Thiago Brega de Assis
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Salto mortal
Lei 11.343/06
Erradicação da Pobreza
Leonardo Nuñez Campos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Furto de Chocolate
Vitor Vilela Guglinski
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
João Vitor Cardoso
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Coerência e Verdade em Direito
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Alexandre Hardt Bortolotto
Facção Criminosa
Raphael Moreira Seraphim
II Jornada Jurídica de Cascavel
Organização das Nações Unidas
Tribunais de Justiça Estaduais
Mediação e Conciliação
Crime de Injúria
luta pelos direitos
ato infracional análogo a crime de desacato
MST
Homologação de acordos consensuais
quem quebrou o Estado brasileiro
Juizado Especial da Fazenda Pública
Tutela provisória
Fillipe Azevedo Rodrigues
Compensação de carbono
Teses
Registro de Nascimento
Silvio Donizete Chagas
Decisão Liminar
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Denúncia sem fundamentar
Ministros
Congelamento de ajustes
Anthony Garotinho
Direitos dos animais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Brasil. Human Rights Watch
Satélite Geoestacionário
Lei Municipal n. 4666/2010
I Encontro das Criminalistas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ministro Moreira Franco
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
PJe Mobile
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IPDMS
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Curso Novo CPC
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U2
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Inclusão
Luanna Tomaz de Souza
Legislação americana
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Regimes de casamento
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Felipe da Silva Freitas
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
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Acidente de trabalho
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Trabalho não remunerado
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Maria Antonieta Fernandes
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Advocacia catarinense
intimação e notificação
Regime prisional
Rodrigo Dias da Fonseca
Oportunidades
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Leonardo Godoy Drigo
Eleição
Guilherme Moreira Pires
Edição especial
Especializações
Débora Costa Ferreira
Festa Junina
Direitos LGBT
rede de proteção
Lei 13.228
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcel Gomes de Oliveira
Professora Dra. Paula Saleh
Rodeio
Aury Lopes
Bárbara Lopes Gomes
Djonatan Batista de Lima
prazo exclusão de sócio
Tratados de direitos humanos
Cão Guia
Gabriel Gómez Benitez
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Juiz Hélio do Valle Pereira
Daniel Fonseca Fernandes
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
TFT 4.ª Região
Tribunal de Justiça de Sergipe
Marcelo Figueiredo
Camila Prando
Lei nº 13.427
Patrícia Cordeiro
Gustavo Noronha de Ávila
PRefeitura de Jequitibá
José Nunes
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Antonio Carlos Brandão
Paulo Ferreira da Cunha
Olavo Fettback Neto
Emetério Silva de Oliveira Neto
Eduardo Pereira dos Anjos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Reconhecimento fotográfico
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Instituto Conectas de Direitos Humanos
contratos de mútuo
Níger
Coaching
Direito de Gênero
Pessoa com deficência
Hélio Peixoto Júnior
Renata Condi Vescovi
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juliano Ralo Monteiro
Ministro Raul Jungmann
Ricardo da Silva Fiorin
Marcello Lopes
Grupo de Estudos em Direito Público
Murillo Martins Toledo
Tecnologia Comunicação e Informática
veículos autônomos
Paulo Incott
Alimentos no âmbito internacional
queixa-crime
João Conrado Blum Júnior
Lei nº 8.036 de 1990
Franceses
Bem imóvel
TRT-SC
Filipe Rodrigues Costa
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Especialização em Ciências Penais
João Paulo Pirôpo de Abreu
canabidiol
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
TJMG
Adicional de Periculosidade
Resolução 225
Danos Materiais e morais
Clarissa de Cerqueira Pereira
Kátia Debarba Machado
Gratuidade do Ensino
Decreto Presidencial
Rio São Francisco
sentença feita por estagiário
Concurso de Bolsas
DPVAT
Café Informático
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Novo Refis
Víctor Minervino Quintiere
Revista Sistema Penal & Violência
Un News
Canal Empório do Direito no YouTube
Jaqueline Damasceno Alves
Tragédia em Mariana
Chicago
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Reclamação
Gustavo Proença Mendonça
Adoção homoparental masculina
Tribunal de Justiça do Chile
A Hiperintegração do Direito
Manifesto pela Democracia
Consentimento do morador
Indenização seguradora
Carla Estela Rodrigues
Henrique B. Souto Maior Baião
Cristiano Botelho Alves
condições para reajuste de plano de saúde
Não é não
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Marcos Fagundes Salomão
casais homoafetivos
ICMS
Curso de Direito com dupla titulação
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Reino Unido
Luislinda Valois
Lei de Improbidade Administrativa
Embaixada dos EUA
Processo de adoção internacional
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Prova de dívida
Fernando da Silva Albuquerque
pais solteiros
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcelo Lebre
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Flórida
Vitória/ES
Museus
João Otávio de Noronha
#Empório indica
Fabiana Irala de Medeiros
Súmula 562 STJ
Benigno Núñez Novo
FALSA VENDA
Benigna Teixeira
Ismar Nascimento Jr.
Mortes e lesões causadas por policiais
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Assentamento agrário
TRF2
SAJ
Mario Cesar Andrade
Márcio Soares Berclaz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
André Luis Callegari
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Wagner Carmo
indenização
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Nota
Advertência
Romance
Reajuste salarial
PEC 287/2016
Eliseu Antônio da Silva Belo
Prefeito
Reforma da Previdência
Abuso dos direitos humanos
III Simpósio de Direitos Humanos
Ações de Família
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Resolução
Matheus Felipe de Castro
Constelação Familiar
Eliseu Raphael Venturi
Paternidade biológica
Debate
fundamentos do constitucionalismo
Recurso Especial n. 1.285.789
Trabalho Forçado
Cibele Cheron
Julia Santi Fischer
Publicidade abusiva
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tribunal de Contas da União
27 anos do ECA
Lei dos Planos de Saúde
Paulo Queiroz
Jônata Souza Guimarães
animais silvestres
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Juliane Leandro Faresin
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tuberculose
CERS
idoso com câncer
Zéu Palmeira
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Magistratura
Política Nacional de Solução de Conflitos
Documentos falsificados
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Segurança Aeroportuária
Processo de escolha dos ministros do STF
crime de estupro
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A criminalização midiática do sex offender
Poder Judiciário catarinense
Adimplemento Substancial
Soberania Nacional
Doação
Nota de Repúdio
Reforma previdenciária
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Estados Lusófonos
Oficiais de Justiça
construção de usina Teles Pires
Japão
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Competência Delegada
Revista Húmus
Conduta atípica penal
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Nota ADJ
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Geovane De Mori Peixoto
Certidão de Nascimento
Gabriel Serra
Gabriela Mendes Fontana
HC 135.100
Samantha Ribas Teixeira Madalena
TJAL
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Rafael Faria
Mudança de sexo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Mediação privada
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Projeto de Pesquisa
Violência na Escola
Máfia chinesa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Ana Luiza Canavarros Caldart
consulta pública
O Júri Objetivo II
Carlos Eduardo Martinez
José Enrique Teixeira Reinoso
Monografia
Servidores e Juízes
Leonardo de Souza Chaves
Mariana Goulart
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Giulia Poeppl Pereira
Laboratório UbiNET
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernando de Castro Faria
Catherine Figueiredo Escobar
O resultado como fundamento do injusto penal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Liminar em Habeas Corpus
reintegração de posse
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
prisão por débito tributário
1º Congresso de Criminologia(s)
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Luciano Benetti Timm
Atividades Complementares Eletivas
Mesa de Estudos e Debates
Consolidação das Leis do Trabalho
Dr. Leonardo Marcondes Machado
administração judiciária
Reforma Eleitoral
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Legislação Francesa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Comunidades tradicionais
Renata da Costa Sousa Meireles
empréstimos
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João Daniel Rassi
Idenização por danos morais
Acelino Rodrigues Carvalho
O negociador
Desocupação de estudantes
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Cartilha de orientação
Quebra de decoro
Audiência de apresentação
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Solicitante de asilo
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telefonia celular
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Crime de ameaça
despesas nova eleição
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Recurso em Habeas Corpus
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Estado e Constituição
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direito das Migrações Transnacionais
Varas
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Turquia
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EMAB
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Direito costumeiro
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Felipe Pruinelli
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Mutilação Genital Feminina
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gestão da Terceirização do Trabalho
Recomendação 41
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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Criminologia Forense – Tomo I
EMESC
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Acesso à Jurisdição
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Mentalidade Inquisitória
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pedido de cancelamento rejeitado
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ilicitude das Provas
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RENAP
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Renda Mínima
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Consulta
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África Ocidental
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Lições de Direito Alternativo
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agressões físicas
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adoção homoafetiva
Marco civil da internet
Manual de Processo Penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Valber Melo
Sistema Unificado de Execução Penal
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Valores nutricionais
Dano Psíquico
Acidente de trânsito
Responsabilidade Aquiliana
Lorena Silva e Silva Faustino
Claudia da Rocha
3ª Turma do STJ
Cursos Internacionais
Judicialização democrática
Teste de paternidade
Vinicius Almada Mozetic
Sistema Penal Contemporâneo
Academia Brasileira de Direito Internacional
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Dívida valor
Código Penal de 1940
impenhorabilidade
Leis internacionais de direitos humanos
acidente Mogi-Bertioga
Celso Costa Ramires
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Robinson Borges da Silva Junior
Afastamento
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Confissão de culpa
O direito à extimidade
Propriedade Industrial
Direito Público Temas Atuais
Súmula 563 do STJ
Quadro Saiba Mais
Glossário
Projeto “Integra-Idoso"
Lei das Contravenções Penais
empresa terceirizada
acervo disponível
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Melhor atendimento no Judiciário
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
cerceamento da liberdade do cidadão
Ruiz Ritter
Daniel Brandão
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Magistratura Catarinense
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Pretensão Punitiva
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EXCESSO DE PRAZO
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Desjudicialização
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individualização
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Sistemas informatizados
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CEPAL
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Direito Animal
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Carla Joana Magnago
Indeferimento
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Câmara de Vereadores
Walder Araújo de Oliveira
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Extremismo
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Segurança do Poder Judiciário
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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Regime disciplinar diferenciado
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Marco Aurélio Marrafon
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Guia
Doutrina previdenciária
Somália
Thula Pires
Exame preparatório OAB
Congresso dos Estados Unidos
Estabelecimento prisional
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Legislação Indígena
Curso de Direito Penal Didático
Princípio do melhor interesse da criança
África do Sul
RE 608872
Aplicativo
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Curso de extensão
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
II Simpósio de Direitos Humanos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Juliana Arrais Mousinho
Decreto nº 8.727/2016
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Julio Cesar Marcellino Junior
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Refugiados e Migrantes
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Estatuto da Primeira Infância
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Documentários
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ICMS Rio de Janeiro
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orçamento público
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Edital publicado
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Formação Promotoras Legais
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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assédio sexual em metrô
Princípio da não surpresa
3º Turma
Propaganda enganosa
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
MPMS
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Residência Judicial
Edna Raquel Hogemann
Denúncias contra Aecio Neves
Filme Orestes
Audiência de Conciliação
TJDF
Direito e processo penal
Direito e publicidade infantil
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Fornececimento de remédio de alto custo
Amanda Oliari Melotto
Redução da Emissão de Carbono
interceptação telefônica ilegal
tutela urgente da saúde
Luiz Ricardo de Castilhos
Procuradoria Regional Eleitoral
Audiência de custódia de foro privilegiado
Habeas Corpus nº 387244
extradição
Lei nº 13.441/2017
Abaixo assinado
Requerente de asilo
Danos morais e materiais
Justiça em Números
Oriente Médio
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
suspensão de penalidade
INQ. n. 4483
Thayla Fernandes
Emissora de Televisão
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Direitos dos estagiários
Alexander Meurer
Processo Penal no Limite
Cinthia Menescal
Belarus
Direito à Privacidade
Universidade Federal de Minas Gerais
Clenir Sani Avanza
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Jogos Olímpicos 2016
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Lata de tinta
Fabio Sevscuec
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Everaldo Luiz Oldoni
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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CTB
Defensorxs
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
CPGUFSC
Bruna Vidal da Rocha
Espetáculo midiático no Processo Penal
Reinaldo Couto
Carreira Jurídica
Marcio Guedes Berti
Organização Mundial da Saúde
art. 5º da Constituição Federal
Foro Privilegiado
Primeira Seção do STJ
Pedro Pierobon Costa do Prado
Quarta Turma do STJ
José César Coimbra
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
ONU Mulheres
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lei 12.850
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Lute como uma menina
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Direito ao esquecimento
tese reafirmada no STF
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Paternidade tardia
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Simpósio
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Agência Nacional de Aviação Civil
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progressão de regime
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87º Feira do Livro de Lisboa
Participação nos Lucros e Resultados
Ditadura brasileira
Execução provisória da pena
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adultério
Tortura Sistêmica
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Boletim da RDL
colaborações premiadas
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Apelação Cível
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Direito dos Transexuais
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Lei n. 13.247
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Justiça criminal
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Orientações Jurisprudenciais
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Lei 13.269/15
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Paulo Afonso Brum Vaz
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Caixa 2
Remição pelo estudo
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Ponto adicional
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Sinase
Poder e Corrupção
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Hedlian S. Cândido
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
ADC 16
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Gianfranco Silva Caruso
Pós-natal da adoção
Camila Berni
Resolução n. 175 CNJ
Kamile Medeiros do Valle
comemoração 125 anos
Medidas alternativas
UNISINOS
Furto de chocol
SEDESTMIDH
Karla de Souza de Oliveira
Pena pecuniária
Auschwitz
Auxílio Transporte para magistrados
Fabíola de Oliveira Brum
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
TRT4
Documentos exterior
Greve Geral
Instituto Patrícia Galvão
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
13.271/16
Consulta CNJ
Conselho Municipal de Assistência Social
Henrique Telles Vargas
Aluguel de Roupas
Previdência Social
MPSC
Ilegitimidade de parte
Afrodescendendes
Hugo Fernandes Matias
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ônibus
Direito de defesa
Imunidade parlamentar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Atestado médico
Adriana Cecilio
chapa Dilma-Temer
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Direito Penal: Parte Especial
Carta de Conclusões
Cuiabá
Evicção
Descriminalização da Homossexualidade
aumento de tarifa de ônibus
Resolução 214
Condenação Militar
TJ justiça
Tiago Resende Botelho
Tatiana Stroppa
Processo Penal do Espetáculo
MP 784/2017
Matheus Souza
Tânia Maria de Oliveira
Código Civil de 2002
Juízes pela democracia
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ygor Nasser Salah Salmen
Presos provisório
Amanda Bernardes Khouri
Juliano de Oliveira Leonel
Porte de Armas
Fernanda Oliveira Luvizotto
Daniel Soifer Kriger
Em blog del narco
Danos morais
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Assessoria para mulheres
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Direito e Gênero
Justiça além dos autos
Laurita Vaz
TRT da 12ª Região
Maria Madalena Telesca
Carlos Teixeira Teófilo
Salvo conduto
Thiago de Miranda Coutinho
FNDE
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Francisco Paula Ferreira Lavor
Nova Súmula
Parentesco de terceiro grau
NYtimes
Tiago do Carmo Martins
Maciana de Freitas e Souza
Súmula 439 do STJ
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Child Best Interest
Davi Pereira Junior
José Edvaldo Pereira Sales
Regime aberto
Direito à inclusão
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Remoção de presos
orientação sexual
Alexandre Morais da Rosa
Gustavo de Miranda Coutinho
Noruega
Cumulação de pensões
Estudos Constitucionais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ricardo Antonio Andreucci
nulidade absoluta no processo penal
Fernando Salzer e Silva
Luiz Regis Prado
Crimes na Internet
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Diplomatas
Democracia em Desconstrução
Século XXI
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Antônio Thulio Souza Bessa
Fundo Penitenciário Nacional
análise de redução de pena
Ângela M. Bagattini
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Plano de Ação dos Tribunais
Paridade de Gênero
Programa Apadrinhamento Afetivo
Arthur Martins Andrade Cardoso
Moraes Pitombo Advogados
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Tráfico internacional de drogas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Condenação
Jurisprudência
Corrupção na Petrobrás
Cartório
PEC 209
Responsabilização criminal
Requisitos Mínimos
Julio Cezar de Oliveira Braga
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Nathaly Munarini
Medida Provisória nº 712
Lei nº 7.716/89
Ricardo Genelhú
terras de cultivo de drogas
Produtividade
Programa de estágio
Andréa Gill
Dano Material
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Artur de Brito Gueiros Souza
Princípios Processuais Constitucionais
Átila Da Rold Roesler
Endividamento
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Nelson Camatta Moreira
PLS 288/2013
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Natammy Bonissoni
Costumes
Duílio Antero de Camargo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Convenção de Montreal
Tribunais de Justiça
Alepo
Fornecimento de fraldas
Parentalidade socioafetiva
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Fernando Antunes Soubhia
falta de decoro
Wagner Armani
Roberta Lídice
Lucas Manoel Soares Machado
Lauro do Nascimento Pereira
Juliana Hermes Luz
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Conselho Federal da OAB
Direito Internacional
Banco de dados genéticos
Nathan Pilonetto Silva
Thiago Siffermann
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Uso do telefone celular
Sanção Presidencial
Fernando Machado
María José Fariñas Dulce
oficinas de parentalidade
Simone Henrique
Jefrei Almeida Rocha
TRT da 9ª Região
Marlo Almeida Salvador
Ana Luisa Buzaid
Bruno Antonio Barros Santos
Clássico do dia
João Pedro Leite Barros
Irineu Siqueira Leite
Sistemas Sociais
Jean Vilbert
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Sedec
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Bingo
Rádio Web Justiça do Maranhão
Tragédia de Mariana
Líbano
O Direito Achado na Rua
TJMT
Telismar Aparecido da Silva Júnior
terror e medo
Felipe Wruck Médici
Wagner Arnold Fensterseifer
Afrânio Silva Jardim
vítima de bala perdida
Vade Mecum Método
Assunção tácita de culpa
Guilherme Wunsch
UNIFACS
FND
339 CP
Armadilhas da Cognição
Curso de Mediação
Rodrigo Medeiros da Silva
Dica de Leitura
Documento histórico
Trabalho em presídio
Jornal
Moisés Rosa
A construção da Identidade
MPT
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Gabriel Martins Furquim
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
refugiado
Presidência da República
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Marcelo Pertille
Gildson Gomes dos Santos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Deputados
Tânia Maria Françosi Santhias
Iolmar Alves Baltazar
Rafael Fernandes Caldeirão
Lucas do Nascimento Nobre
Lei n. 13.431/2017
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Audiências de custódia
Curso de Espanhol
Gabriela Andrade
Ricardo Martins
indígenas Warao
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Código de Trânsito Brasileiro
Cenário jurídico e político
Contratos
Lívia Lucca
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Direito Interncional
Violência contra mulher
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tiago Fachin
Maíra Marchi Gomes
Usuária morta
Panamá
Resolução 125 do CNJ
Poder Judiciário de Santa Catarina
Matheus Henrique Mendonça
Andreza Gabriela Cuzma
Tribunal de Justiça do Tocantins
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Contestação
Formulário digital
Felipe André Dani
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ministério Público Militar
Berçário
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Beatriz Zapelini
Paulo Incott
Medidas cautelares a parlamentares
Documentário Não é Brinquedo
Reclamação Trabalhista
Roberta Werner Pinto
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
IHU On-Line
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
ADI 5649
Bruno Luís Marques Hapner
Prescrição da ação penal
Daniel Roberto Hertel
Direito de personalidade
Direito Imobiliário
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Liminar
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
gastos do Judiciário
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Secretaria de Educação
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
progressão vertical de carreira
Joaquim Leitão Júnior
Walder Araújo de Oliveira
Vínculo Empragatício
Boletim n. 09
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Joinville/SC
Curso de Filosofia Jurídica
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Processos administrativos
Leonardo Palma Malinverni
Revista da AGU
Andressa Tomazini
Renata Flecha
José Roberto Martins Junior
Consulta Popular
(MP) 746
Curso de Redação
Estatuto da Juventude
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Caroline Ribeiro dos Santos
AMARN
Adriano Menino de Macedo Junior
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Decisão STJ
Roger Machado
Káthia Ferreira dos Santos
Especialista ONU
Envenenamento de merenda escolar
Celso Gomes Pinheiro
adoção
interpretação conforme
Giovana Giulia Silva
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ministro Mendonça Filho
Embaixada Americana
Legalização da Prostituição
Antônio Carvalho Filho
Antecipação de Tutela
PL 5555/2013
Estudos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
TRT 8º Região
Justiça que solta
lucros cessantes
Restituição de valores
Doutor "honoris causa"
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Paternidade
Tatiana da Silva Morim Kashio
Deficiência visual
Kafka
João Paulo Lima do Nascimento
recesso forense
Luísa Claudia Faria dos Santos
Suspensão da Liminar
Transgêneros
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Homeoffice
Lei 8.137/90
Arquivamente de Inquérito
Fernanda Zambrotta
Clenio Jair Schulze
Tainá Fernanda Pedrini
Antônio Julião da Silva
Autismo
Violência e Cultura
DPESP
Dia das Mulheres
Escolas
Rodrigo Francisco de Paula
MIT
Nazismo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
HC 75.716
Constituição brasileira
Fernando Neves
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Airton Gomes Braga
Incitar Suicídio
PCC
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Servidores
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Revista Iuris in mente
Yegor Moreira Junior
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Mackysuel Mendes Lins
Thais Silva Bernardes
Bruno Lima Rocha
Ministério Público de São Paulo
Militar
Direitos fundamentais na era dos extremos
Súmula 574
Vitor Dias Conceição
Péterson Niehues
Jonatan Ramos de Oliveira
Colóquio Internacional
CPC/73
Mário Cesar Andrade
Hélio Ricardo Diniz Krebs
SAMARCO
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Estatuto do Idoso
O Controle da Moralidade Administrativa
João Vítor de Araújo Santos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
PJSC
Projeto de Lei 3.277/2012
Flavio Antônio da Cruz
Mutirão conciliação
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Livro Infantil
Descriminalização
Barbara do Espírito Santo Pasello
cooperativa de crédito
Síria
Giancarlo Montagner Copelli
Prestações Pecuniárias
Concurso público
Faculdade de Direito de Vitória
PEC 227/2016
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Luciano Chacha de Rezende
App.
Detector de mentiras
Perda total
Kristian Rodrigo Pscheidt
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
José Emílio Medauar Ommati
Ohio
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Juiz humano
Lei estadual n. 319/1948
Malta
Maurício Fontana Filho
Armando Júnior da Silva Gadelha
Superior Tribunal de Justiça
Érica De Kássia Costa Da Silva
Temas de Argumentação Jurídica
Estatização dos Cartórios
Denize dos Santos Ortiz
Twig Santos Lopes
Fernando Pegorini
Toronto
base de cálculo de honorários
MS 30891
Introdução ao Direito Processual Penal
Alexandre de Morais da Rosa
O Direito e a Sétima Arte
Obras Publicitárias
Manuela Abath
Condenação criminal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Sistema Cejusc-PJe
Julgamentos Históricos
MESC
V Colóquio
HC 383102
Safira Bonilha de Oliveira
Carros apreendidos
Ana Maria Magro Martins
Alexandre Wunderlich
Luciano Zanetti
Aposentados
Assis da Costa Oliveira
Ministro Rogério Schietti Cruz
IDDD
Jorge Alberto de Andrade
Maria Jocélia Nogueira Lima
intoxicação alimentar
Lula
TJMS
Alan Maurano Savedra
Tragédia Vila Mariana
Marcelo Ribeiro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Imprensa
Carolina Iarocrinski
Disney
Atenção
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Companhia aérea
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Organização Mundial de Saúde
torcedores do Corinthians
Israel Domingos Jorio
RE 595676
Processo Penal e Garantias
Murillo David Brito
Roberta Maia Gresta
Maioridade
Judiciário paulista agora é 100% digital
COLCRIM Chile
Não recepção
Devido Processo Legal Substancial
Lei Federal 11.091/2005
restabelecimento do fornecimento de água
inteligência artificial no Judiciário
OIT
Raoni Gomes
Academia
Abolicionismos e cultura libertária
Cândido Furtado Maia Neto
FAE Centro Universitário
ADJ
Francisco Oliveira Neto
Angela Cristina dos Santos Zen
André Luís de Lima Maia
Guilherme Alcântara
Bruno Miragem
PRISÃO
suspensão de prazo
Alex Sandro Barbosa dos Santos
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
William Garcez
Trabalhos Científicos
Marcello Pietro Iacomini
Arrecadação de Verbas Públicas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Recomendação 31 do CNJ
Banco do Nordeste
Ex-presidente Lula
10 medidas
Medo do futuro
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Reclamação Disciplinar
Confisco de Bens
Racismo Institucional
Cinemas
ADPF n. 461
Bloqueador de celular
Obrigação
Paulo Thiago Fernandes Dias
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Presunção de Inocência
Países latino-americanos
Direitos de sucessões
Tocha olímpica
Déficit da Previdência
Fernando Parente
Edital de Parecerista
Andréia Ferreira Bispo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Habeas Data
Condomínio
Entrevista do dia
Projeto de Lei 4.850/2016
carta
Rotativo
Isadora Nunes
Direito do Consumidor
TJSE
Recurso Especial
processos seletivos
Flávio Andrade da Cruz
Pedro Henrique Ferreira Marques
Teoria do Crime Culposo
Resolução 229/2016
Albie Sachs
Lei 8.625/93
Direito Penal da guerra às drogas
Giovani Clark
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Projeto de Lei 168/2015
Romênia
Gaspar
STJ
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Direito eleitoral
Paulo Ricardo Suliani
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Roma
Centro Integrado de Cultura
Prazo Recursal
Assédio Moral
Remessa de Artigos
Alienação
Cartilhas
Lei proíbe Uber no RJ
Laura Gauloski Machado
Falsa acusação de crime
8ª Vara Federal de Florianópolis
Cannabis
Indenização a familiares
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Volume 18
Constrangimento
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ana Tereza Basílio
Balanço 2015 STJ
Cursos Online Gratuitos
doutorado
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Atualização
ameaça espiritual
Indonésia
Mutirão
valores retroativos
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Felippe Borring Rocha
Uber de Advogados
Projeto de Lei 3.729/04
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
medida socioeducativa
Conselho Tutelar
Lista de Livros
Contagem de prazo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Aplicativo CPC Anotado
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Programa "Pai Presente"
Violência contra a mulher
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Gilberto Souza dos Santos
sistema de justiça e segurança pública
Wallace Costa dos Santos
Giancarlo Silkunas Vay
Código Tributário nos Tribunais
UNIJUI
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Direito de liberdade religiosa
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II jornada de Derecho civil
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Direito à educação
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Lei anti-homofobia
Reforma do Judiciário
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Áudio da entrevista
Londres
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Rafael de Deus Garcia
Combate à Corrupção
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Mestrado e Doutorado 2017
Morte Assistida
CIDIL
Comarca de Timon/MA
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Justiça Legal
Recursos Repetitivos
Edição
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Cursos
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Thiago Minagé
Segurança Digital
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Frederico Costa Greco
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Emergência Democrática
João Gabriel Cardoso
Programa Direito & Rock
Desabafo do juiz
Litiane Motta Marins Araújo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
G. Couto de Novaes
Celpe-Bras
Plano de Saúde
Glauber William Duarte
Pena de multa
Instalação dos cursos jurídicos
RE 587970
Luiz Inácio Lula da Silva
Cirilo Tissot
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
TJGO
Tramitação direta
Tiago Didier
Márcio Ferreira
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ísis Fontenele
Bolsas para Mestrado
Felipe Magalhães Bambirra
Regras da previdência
Legislação
70ª edição Jornal AJD
Israel
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art. 385 do CPP
Rede Infoseg
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Juliano Keller do Valle
Furto em estabelecimento comercial.
Aldo Arantes
Maus tratos
estacionamentos
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Saúde Prisional
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Organização Criminosa
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Investigações criminais
Pornografia Infantil
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Parceria Público-Privada
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RE 845.779-STF
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Direito Humanos
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Dosimetria
Queda em bueiro
Apreensão de passaporte
Em busca das garantias perdidas
Casamento Infantil
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Cadastro Nacional da Adoção
Hora Extra
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Extra petita
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Penhora de honorários
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Prisão Domiciliar
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Crime de Furto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Transferência para hospital
Posse Ministra Carmen Lúcia
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Editora Tirant Lo Blanch
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Caderno legislativo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Manuela Andrade
Lei Antimanicomial
Suprema Corte do Chile
Diogo Bacha e Silva
Promoção das Diversidades
Coação Testenhunha
Juros de Mora
Ministra Cármen Lúcia
Medida alternativas à prisão
famílias com renda baixa
Lívia Bortolotto Cardoso
Desconto no salário
Pedro Henrique Ferreira Marques
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
AIDS
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
10ª edição comemorativa
Comunidade jurídica brasileira
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Audiência de Custódia
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Linda Rosa da Silva Azevedo
Vanessa Pedro
Theodoro Vicente Agostinho
Defensor público José Ivan
Lei de Licitações
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Guerras as drogas
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Regime domiciliar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Edson Silva Barbosa
Quinta Constitucional
Direito Forense
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Matrículas Abertas
Antonio Marcos Gavazzoni
Atraso na entrega de diploma
Crise Migratória
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Contas Presidenciais
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Sistemas Processuais Penais
Heredion Martins
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
DPERJ
Prerrogativa de foro
Dez Medidas Anticorrupção
Pedido genérico
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INTERVENÇÃO
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Emenda Constitucional 95/2016
Precatórios
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PEC 241/2016
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Atraso imóvel na planta
Ocupação das Escolas e Universidades
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Processos
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Vítimas de Tortura
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Periódicos
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Terre des hommes (Tdh)
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Palácio do Planalto
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