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Merhej Najm Neto
Manuella Fernandez
Rodolpho Mattos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Elias Marques de Medeiros Neto
(Sub)Versões Processuais Penais
Marsel Botelho
Kenarik Boujikian
Lucélia de Sena Alves
Fernanda da Rocha Fabiano
r Rizzatto Nunes
Anderson Morais
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Nayara Swarowski
Mª Emília M. de O. Queiroz
Jenair Alves da Silva
Ezilda Melo
Ivy Farias
René Santos Piauilino
Ângelo Boreggio Neto
Daisson Flach
Julliana Nogueira Andrade Lima
Modelo aristocrático de Direito
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Carlos Alberto Crispim
Alice Hertzog Resadori
Emrich Sá
Felipe Dalenogare Alves
Mark Pickersgill Walker
Brena Bonachini
Davi Augusto Santana de Lelis
Daniel Thiago Oterbach
Adriana Lopes
Daniela Villani Bonaccorsi
João Lucas D. de Azevêdo
Cristiano Peres Barbosa
Sofia Jessica Diaz
Radson Rangel F. Duarte
André Dos Santos Carvalhal
Derik Roberto da Silva Rozas
Isabelle de Cássia Mendonça
Schirley Kamile Paplowski
Carolina Luísa Wichinheski
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernando Goya Maldonado
Constelação Familiar Sistêmica
Talissa Truccolo Reato
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Paula Backes
Isabela Sousa Bestetti
Lucas de Lazari Dranski
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriela Essig
Thaís Rocha Lima
Leticia Maria Rosa Alves
Mariana Lopes
Joelma C. Sousa
Alberto Sampaio Júnior
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriela Mendes Machado
Luciano Góes
Ivan Bonifácio
Maurício Moliner Nazário
Adriano Soares da Costa
Mariana Lamassa da Fonseca
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruno Sá Freire Martins
João Lauro Serpeloni
Périsson Otávio Rodrigues
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fábio Alexandre Coelho
Giulia da Silva Soares
Vitor Vilela Guglinski
Diogo de Paula Papel
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Delano Câncio Brandão
Imane Rane
Valdemar Habitzreuter
Aphonso Vinicius Garbin
Karina Almeida Pinhão
Marcela Duarte
Felipe Barreto de Melo
Heitor Vitor Mendonça Sica
James Walker Júnior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Tredinnick
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Aisla de Carvalho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Adriana Almeida Lima
Emmanuel Dockès
Pedro Ivo de Sousa
Amanda de Medeiros Lima
Alan Siraisi Fonseca
Débora Fernanda Ferreira
Wagner dos Santos
Paulo Incott
Tatiana de Almeida Campos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Felipe Cassel
Celso Augusto Uequed Pitol
Luciano Scheer
Elias Guilherme Trevisol
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Guilherme Moreira Pires
André Zilli
Adriano de Jesus Silva
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Nelson Lacerda
Mateus Costa Pereira
Caroline Bispo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Daniel de Pádua Andrade
Fernando da Silva Albuquerque
Mauricio Mota
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Francisca Accioly
Roberta Aparecida Varaschin
Marisa Falcão
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mateus Brandão Aires
Julia Santi Fischer
Ricardo Fretta
Suelen Tavares Gil
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Vontade de Constituição
Alexandre Senra
João Vitor Ribatski
Daniel Octávio Silva Marinho
Cristina Motta
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcelo Maduell Guimarães
Andre Vasconcelos Roque
Paulo Victor Costa Brito
Álvaro Castillo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
André Gustavo Salvador Kauffman
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Samuel Silva
Assis da Costa Oliveira
Adalberto Ferrari
Walter Bittar
Marco Regulatório do Pré-Sal
Guilherme Henrique Lage Faria
Giselle Couy
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Pierre Moreau
Fiammetta Bonfigli
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ge Mello
José Flávio Bueno Fischer
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Paolla Hauser
Rogério Carvalho da Rosa
Larissa Borges Fortes
Fernando Antunes Soubhia
Tiago Resende Botelho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Andreu Luz
André Giamberardino
Ravi Peixoto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Renzo Cavani
Ana Carolina Calvo Tiberio
Jéssica Galvão
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcela Duarte
Ademar Nitschke Júnior
Rachel Serodio de Menezes
Roger Feichas
André Lucas Fernandes
Leonel Maschietto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paulo Silas Taporosky Filho
Giulia Signor
Amanda Ferreira dos Passos
Glauco Salomão Leite
Enrique P. Haba
Amanda Lobão
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Karina Melo Vieira
Andréa Araujo Bostelmam
Inês Virgínia Prado Soares
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marco Aurelio Serau Jr.
Lucas Gabriel Furlan
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gustavo Amorim
Jaider Esbell
Camila Renata Leme Martins
Francielle Oliveira Gadonski
Vitor Andrade
Tabita Aija Silva Moreira
Zulmar Duarte
Yuri Calixto
Maria Victória Jaeger Gubert
José Antonio Herrera
Hodavias Bibiano Chivinda
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Hellen Fernanda de Castro
Aline Venutto
Letícia Bürgel
Camila de Oliveira Koch
Ezequiel Pires
Ewerton Luiz Lima De Marchi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rafael Almeida Santos da Luz
André Luis Callegari
Davi Arnaut Kraiser
Ian Martin Vargas
Gustavo de Melo Vicelli
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
George Oliveira
Luana Oliveira Araújo
Ulisses Schwarz Viana
Gabriela Nascimento Lima
Maurício Gomes Pereira França
Alberto Bastos
Marcelo de Mello Vieira
Alexandre Coutinho da Silveira
Anita Duarte
Bianca Mendes Pereira Richter
Izabele Pereira Barra
Plínio Gentil
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bruno Campos Silva
Philipe Benoni Melo
Gabriel Bulhões
Fernando Gama de Miranda Netto
Willian Cleber Zolandeck
Henrique Batista Barbosa
Marcelo Veiga Franco
Ronan Robl
João Eduardo De Nadal
Bruno Takahashi
Franciele Rieffel
Tauana Fernandes Fontenelle
Arlene Mara de Sousa Dias
Nota de Apoio
Marcos Prata Bentes
Daniela Richter
Delano Câncio Brandão
Bruno Taufner Zanotti
Maíra Vida
Welder Queiroz dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Michela Petrini
Geovane Peixoto
Thiago Minagé
Pedro de Araujo Fernandes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Leonardo de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Cinthia Loise Jacob Denzin
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Flavio Antônio da Cruz
Fredie Didier Júnior
Maria Eduarda Sagás
Fernando Antunes Soubhia
Alana Oliveira
Cristiane Rebelo Limas
Gabriel Junqueira Sales
João Paulo Atilio Godri
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luis Henrique Braga Madalena
Edgard Usuy
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Samuel Firmino de Brito
Lygia Molina
Barbara Tude de Souza Ferreira
"Doping processual"
Juliana Lopes
Gizeuda Sousa Rosi
Maria do Socorro Freitas de Brito
Karina Guerreiro de Sá
Misoginia
Sandra Cristina Maia
Adriana Gonçalves Cravinhos
Juarez Rogério Felix
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcos dos Santos Ito Borem
Nestor Távora
Recurso Especial
Cândido Furtado Maia Neto
Thiago Caversan Antunes
Rafael Feitosa da Mata
Bernardo G.B. Nogueira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rodrigo Darela de Souza
Evânia França
Ana Paula Rengel Gonçalves
Willame Parente Mazza
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gabriel Cavalcante Cortez
Felipe da Silva Freitas
Isaac Ribeiro
Larissa Beleza
Fernando Filgueiras
Suellen Regina Frantz
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lei Antidrogas
Laura Dutra de Abreu
Luara Colpa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Participação Privada
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Priscila Martins Dias
Nilza Sarneski
Estela Márcia Rondina Scandola
Kamilla Mello
Guilherme Christen Möller
Luisa Oliveira Coelho
Roberto Livianu
Alexandre dos Santos Priess
Lorena Guedes
Williams Félix Gomes da Silva
Marcel Lopes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Sofia Siman Salema
Sandro Luiz Bazzanella
André Alexandre Happke
Matheus Martins Moitinho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mario Porto
Leonel Pires Ohlweiler
Bruna Braga da Silveira
Alan Martinez Kozyreff
Vitor Morais de Andrade
Flávia Pereira Hill
Deonísio Koch
Cristiano Duro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mauro Mendes Dias
Amanda Muniz Oliveira
Fernanda Tartuce
Marcelo José Madeira Mauad
Anna Carolina Faraco Lamy
Talita Quézia de Assis
Joscimar Souza Silva
Manuel Martín Pino Estrada
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fauzi Hassan Choukr
Isabela Maria Cremasco Vieira
Catherine Juglair Nogari Valente
Julio Guilherme Müller
Daniele Lameira
Marcio Guedes Berti
Jorge da Rosa
Valéria Magalhães Schneider
Ana Helena de F. R. Quinteiros
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Wagner Inácio Dias
Rafael Faria Basile
Missael Pinto Zampier
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Patrícia Salviano
Fabiano Zavanella
Márcio Soares Berclaz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Polliana Corrêa Morais
França Júnior
Luís Fernando Casara Corrêa
David Salim Santos Hosni
Isadora Delfino Reis
Amanda Rodrigues Alves
Lazara Carvalho
Júlio Marcelo de Oliveira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Amanda Ribeiro dos Santos
Luana Cabral
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ravi Peixoto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
André Luiz Bermudez Pereira
Rafaela Silva Garcez
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fernanda Ely Borba
Júlia Quaresma Passos Jorge
Andrea Simone Frias
André Sampaio
André Monteiro do Rosário
Maria Luiza Gorga
Sidineia Delai Onzi
Igor Labre de Oliveira Barros
Lei nº 8.137/1990
Renê Beckmann Johann Júnior
Mariana Silva Nery
Soraia da Rosa Mendes
Fábio Borges
Flora Augusta Varela Aranha
Rafael Tubone Magdaleno
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcelo Masô
Beatriz Bork
Taysa Matos
Rafaela Alban
Aluísio Celso Affonso Caldas
Myrna Alves de Britto
Marcos Catalan
Emílio Peluso Neder Meyer
Bianor Arruda Bezerra Neto
Elias Jacob Neto
Agustín Laó-Montes
Jefferson de Carvalho Gomes
Adriano Sant’Ana Pedra
Antonio Pietro Almeida
Luciano Vianna Araújo
Amanda Avansini Arruda
Mayra Matuck Sarak
Karla Fabrício de Godoy
Davi Rodney Silva
Andreza Pantoja Smith
Centros penitenciários brasileiros
Márcia Letícia Gomes
Fermín Canteros
Raquel Possolo
Isaías Henrique Silva
Jorge Acosta Jr.
Renan Apolônio
Haroldo César Náter
Dervana Coimbra
Erica Alves Aragão
Bruna Marques da Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Viviane Lícia Ribeiro
André Fernandes
Fernanda Freitas de Melo
Joyce Ariele Silva Meireles
Paula Brener
Luciana Severo
Luís Gustavo Reis Mundim
Fábio Salum
Sandro Luiz Britto Sprenger
Eduarda Peixoto da Cunha França
Adriano Valente
Valter Guerreiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriela Araujo Souza Lima
Catarina Hernandez Ferri
Rodrigo Portela Gomes
Redação
Grazielli Farias Fraga
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Isabela Albuquerque Mustafa
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Lucas
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ana Cristina Teixeira Barreto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Victor Hugo Ossowsky
Joseane de Souza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Geraldo Marcell Azevedo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Sacco Neto
Por Danielle Mariel Heil
Rodrigo D’Orio Dantas
Larissa Tomazoni
Henrique Rabelo Quirino
Alexandre Cesar Pereira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lucas Lanner De Camillis
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gabriel Mantelli
Hermes Zaneti Jr.
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lucas Roberto de Souza
Luiz Carlos de Andrade
Michele Hübner
Raça
Luiz Gustavo Tiroli
Bruna Karoline Bezerra
João Pedro França Teixeira
Felipe Montiel da Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Fabricio Lima Silva
Matheus Vignatti de Carli
Gabriela Samrsla Möller
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Mariana Resende
Veyzon Campos Muniz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
ciência penal
Antonella Galindo
José Luis Bolzan de Morais
Marli M. M. da Costa
Cândice Lisbôa Alves
Alfredo Copetti Neto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bianca Aline Becker
Poeta Ali Agora
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Deonísio Koch
Leonardo Gomes Fernandes
Gabriel Abrahao Costa
Gabriel Miranda
Thais Nogueira Lopes
Lillian Pfleger
André Luiz Maluf de Araujo
Eleição municipal
Sinara Adriano da Trindade
Paloma Leles
Guilherme Mesquita Estêves
Fransuelen Geremias Silva
Flora Izabel Nobre Rodrigues
André Leivas de Araújo Vianna
Camilo José d´Ávila Couto
Coriolano A. Almeida Camargo
Luana G. de Vito
Magnum Roberto Cardoso
Antônio Julião da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luciane Maria Trippia
Juliana Vieira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Daiana Menendez
Marco Antonio Lima Berberi
Vínculo de emprego
Vitor Pereira dos Santos
Paulo Henrique Oliveira
Marcelino Sato Matsuda
Elcemara Aparecida Zielinski
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Vinicius Silva Lemos
Augusto Passamani Bufulin
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lougan Cardoso Lima
Cristiano Duro
Alice Bianchini
Lenio Luiz Streck
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
José Luiz Toro da Silva
Larissa Zucco
Affonso Ghizzo Neto
Cecília Bojarski Pires
Ruy Freire Ribeiro Neto
Juliana Jacob
Rodrigo Pontes Raldi
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Helga do Nascimento de Almeida
Wendel Machado
Gil Ramos
Jorge Coutinho Paschoal
Olívia Maria de Almeida
Lucas Machado
Carla A. Ventura
Paulo Roney Fagundez Ávila
José Ricardo Caetano Costa
Paulo Natanael Vieira Lima
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Isadora Martinatti Penna
Thalita Caroline Faria de Assis
Gustavo Roberto Costa
Maria Julia Pardal Simonato
Alessandra Simões Reis Abraão
Janiere Portela
Ricardo Pires
Jefferson de Carvalho Gomes
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Giovani Clark
Phillip Gunther
Lucas Pereira Sagaz
Antonio Notariano Jr.
Moacir Henrique Júnior
Rubens Almeida Passos de Freitas
Breno Botelho Vieira da Silva
Urbano Félix Pugliese
Luiz Fernando Cortelini Meister
Sophie Dall’Olmo
William Galle Dietrich
Julia Vianna Correia da Silva
Gabriel Quintanilha
Amanda Arruda
Thalles Ricardo Alciati Valim
Lucas Baratieri Francisco
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luiza Lopes Bustamante
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Juliano de Oliveira Leonel
Stephannye de Pinho Arcanjo
Francisco Walter Rêgo Batista
Aline Busch Czarnobai
Gustavo Holz
Lucas Costa de Oliveira
Edenilza Gobbo
Marco Antônio Scapini
Autoritarismo nacional
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcela Araújo Rosa
Gabriela Oliveira Freitas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Franklyn Celso Ferreira
Mario Cesar Andrade
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Henrique Mouta Araújo
Fernando Antunes Soubhia
David Maxsuel Lima
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lucas Vasconcelos Vieira
Murillo Andrade
Angélica Mota Cabral
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Marcos Braga
Fernando Hideo I. Lacerda
Marina Bertinatto
Marcos Paulo Campos
Natascha Anchieta
Giuliano Tamagno
Jefferson Forest
Alexandre Morais da Rosa
Elisa Berton Eidt
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gláucia Borges
Manoel Cardoso Helfer
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Benigno Núñez Novo
Fernanda da Silva Lima
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luiz Eduardo Cani
Myrna Alves de Britto
Marina Cerqueira
Patrícia Oliveira
Adriano Leitinho Campos
Leonardo de Souza Chaves
Maria Cecília Soares Vannucchi
Matemática Aplicada
Raphael de Souza Almeida Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luiz Elias Miranda
Efson Lima
João Daniel Rassi
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mônia Clarissa Hennig Leal
Diogo de Oliveira Gomes
Herval Sampaio
Lucas Murilo Wojcik
Produto eleitoral
Luís Gustavo Reis Mundim
Mariana Alves Lara
Relação de trabalho
Pablo Freire Romão
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Priscila Serafin Proença
Barbara Christina de Souza Rosa
Rafaela Alban
André Antônio Gavazini
Carla Mari Robaina Marcondes
Mônica Pimenta Júdice
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lia Raquel Bloos Mossini
Norberto Knebel
Ian Fernandes de Castilhos
Marcelo Ferreira Machado
Ricardo Barbosa Tellini
Lazara Carvalho
Richard Quispe Salazar
Marina Peixoto Dias
Enzo Bello
Paulo Gurjão
Marcelli Cipriani
Pollyana Maria da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel dos Santos Rodrigues
Karen Munhoz
André L. Nicolitt
Amarilis Brito Costa
Jorge Bheron Rocha
Viviane de Santana
Alan Furtado
Eduardo Januário Newton
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Abailard Jose de Sousa Neto
Luiza da Costa Alonso
Súmula vinculante
Wellington Jacó Messias
Amanda de Medeiros Lima
Jarbas Matos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Guimarães Chagas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Camila Amado Soares
João Paulo Orsini Martinelli
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Pichioli da Silveira
Gabriel Teixeira Santos
Lucília Napoleão Barros
Thiago da Silva Santana
Henrique Picarelli
Adilson Pires Ribeiro
Willian de Meira
Beatriz Vargas Ramos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Thiago Vasconcelos Moura
Fernanda Pacheco Amorim
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Débora Silva Massulo
Maira Scavuzzi
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernando Rubin
Eder Fernandes Santana
Ney Bello
Espetacularização da violência
André Felipe Oliveira Moraes
Weber Luiz de Oliveira
Crédito negativo
Marcella Granemann Ferreira
Haneron Victor Marcos
Velocino Pacheco Filho
Henderson Fürst
Felipo Pereira Bona
Thiago Siffermann
Camila Gouvêa de Araújo
Marcos Queiroz
Antônio Carvalho Filho
Solange Cordeiro Faria
Maurício Fontana Filho
Airton Gomes Braga
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Daniel Willian Granado
Fabiano Moyses Furtado
Lorena Vasconcelos Porto
Daniel Colnago Rodrigues
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Aurélio Franco de Camargo
Anna Júlia Santana Vicente
Guilherme Vale Brum
Jorge Alan Wunderlich
Luciana Chemin
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Willian Alex Sander Amorim
Bárbara Natália Lages Lobo
Cleiton Sacoman
Ricardo Moura
Conduta atípica
Eric Scapim Cunha Brandão
Karoline de Fatima Ferreira Barros
César Barros Leal
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Série Cibersegurança II
Eliane Câmara Batista dos Santos
Henrique Viana Pereira
Lucas Varela
Iolmar Alves Baltazar
Fábio Camargo
Carlos Augusto Ribeiro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Belmiro Jorge Patto
Maria Rita Rodrigues
Gabriela Ponce
Série eProcesso - prática com teoria IV
Recompensa
Wagner Luis Padilha
Ivana Leite Ruiz
Thereza Christina Nahas
Marcelo Ribeiro
Grace Menck Figueroa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ubiratan de Mattos
Série eProcesso: prática com teoria
Gisela Maria Bester
João Victor Carvalho de Barros
Vinícius Cidral
Eduardo Rodrigues dos Santos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Mayara Pellenz
Osvaldo Agripino
Bartira Macedo de Miranda
Caio Madureira Constantino
Lara Teles Fernandes
Thiago Priess Valiati
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernanda Tanus Costa
Camila Holanda Aragão
Alice Costa Lima Salz
Aline Taraziuk Nicodemos
Maíra Marchi Gomes
Eduardo de Avelar Lamy
Silvana Colombo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rodrigo Wasem Galia
Terceira idade
Thayna Macedo
Vanessa Saraiva de Abreu
Cezar Roberto Bitencourt
Cinthya Nunes Vieira da Silva
João Biffe Junior
Cristiano Botelho Alves
Antonio J. Capuzzi
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Bianca Cândido
Tiago Oliveira de Santana
Caroline Barreto
Fernanda Darcie
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gilberto Stürmer
Gamil Föppel El Hireche
Thieser da Silva Farias
Denúncia contra Lula
Fabrício Pontin
Gilberto Bruschi
Juliana Nandi
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Paula Couto
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Danúbia Souto de Faria Costa
Leonard Schmitz
Igor Guilhen Cardoso
Profa Dra Karine de Souza Silva
Andréia Candida Vitor
Taynah Ignacio
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Elaine Cristina da Silva
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Violência contra as mulheres
Clarissa Demartini
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Futuros profissionais do Direito
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r Rodrigo Wasem Galia
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Sistema Penal do Rei Midas
Martina Mariano Spanemberg
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Dosimetria
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Constrangimento
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Teste de paternidade
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Cartório
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Reconhecimento de paternidade
Editora Tirant Lo Blanch
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Austrália
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Informativo 553 STJ
Madrid
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
10 medidas
Ministra Cármen Lúcia
Paulo Henrique Helene
Ex-presidente Lula
Estado e Constituição
Legalização da maconha
Paulo Rogério Muniz Barros
Tiago Resende Botelho
Carolina Souza Lopes
MPMS
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito Internacional
condições para reajuste de plano de saúde
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Lei de Mediação
Ônibus
Decreto de indulto 2016
Ciências Médicas Forenses
Carla Mari Robaina Marcondes
Fabricio Gevaerd
TRT-MG
famílias com renda baixa
Habeas Data
interpretação conforme
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
RE 595676
ADJ
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Vinicius Lúcio de Andrade
Ministério Público do Rio Grande do Sul
DPESC
Homenagem a Peter Häberle
Ranking Anuário da Justiça
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Elpídio Paiva Luz Segundo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Justiça Criminal Negocial
Cartório extrajudiciais
Denúncia Lula
biblioteca digital
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Israel
Sexta Câmara Civil
HC 129646
chapa Dilma-Temer
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Revisão Disciplinar
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EMAB
Direito à educação
José E. da C. Fontenelle Neto
ANAMORPHOSIS
Quadro Saiba Mais
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Detentas grávidas
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Psicologia em Estudo
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Estado Democrático de Direito
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Mesa de Estudos e Debates
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Tribunais de Justiça
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Código Tributário nos Tribunais
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Natureza da ação penal
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Contrato de crédito rural
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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A Constituição e o Supremo
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análise de redução de pena
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Mulher nos cenários jurídicos
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Tragédia de Mariana
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Secretaria da Fazenda de MG
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lista de Livros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Suprema Corte do Chile
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Salvo conduto
Fernando da Silva Albuquerque
Eventos Gratuitos
Dinamarca
Gustavo Proença Mendonça
Recomendação 41
Medidas alternativas
Resolução 177/2016
Sobre a Guerra
Guarani-Kayowá
Nazismo
Irlanda do Norte
Agravo de Instrumento
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Crimes na Internet
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Acelino Rodrigues Carvalho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lucas Baratieri Francisco
Poder Judiciário Estadual
ADI 5649
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rodrigo Hendges
AP470
Direito Imobiliário
Regras da previdência
processos seletivos
Juliane Facó
Plano de Saúde
medida socioeducativa
MoWBrasil 2017
Leandro Machiniski
Paulo Furquim de Azevedo
administração judiciária
Por Danielle Mariel Heil
Jean Vilbert
Curso Avançado de Direitos Humanos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Adriano Menino de Macedo Junior
Tribunal de Justiça de Sergipe
Mudanças Climáticas
Péterson Niehues
Ygor Nasser Salah Salmen
Luís Henrique Linhares Zouein
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Projeto de Lei nº 3670/15
Luanna Tomaz de Souza
Porte de Armas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Produtividade
Vereador SC
Véu
Escravidão Moderna
PLS 288/2013
confissão espontânea
Sistemas informatizados
Aplicativo
Estado de Inocência
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Divórcio consensual estrangeiro
Eduardo Lamy
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Partilha de bens
CPC/73
New York
Litiane Motta Marins Araújo
SEDESTMIDH
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Alunas feministas da UFG
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Prestações Pecuniárias
Arthur Martins Andrade Cardoso
Entrevista do dia
Justiça em Números
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Seleção de Artigos
Bruno Ferreira
Adel El Tasse
Saúde
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Victor Afonso Bastos Ribeiro
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
João Paulo de Mello Filippin
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Celso Gomes Pinheiro
DPVAT
Violência na Escola
Amanda Muniz Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Alexandre Miranda Aleixo
Juliana Raisa dos Santos Silva
BNMP 2.0
Bruno Lima Rocha
POLÍTICA HIGIENISTA
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Estelionato emocional
Projeto de Lei 4.850/2016
Bibiana Fontella
HC 373364
Súmula 719 do STF
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Legislação Francesa
Abaixo assinado
A Índole Filosófica do Direito
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Três Poderes
William Garcez
Aplicativos de Celular
Turquia
Luciana Boiteux
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Senha de cartão
Giancarlo Silkunas Vay
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Germano Schwartz
Consulta
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
colaborações premiadas
Decreto 8.615/15
Bianka da Silva Carvalho
MPSP
Fabiana Ferreira Dalabona
Cadastro Nacional da Adoção
Repetitivo
Conselheiros Tutelares
Rádio Web Justiça do Maranhão
Greve Geral
Lei nº. 13.257/16
Big data
Edital de Parecerista
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
ONU Brasil
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
DPERJ
Universidade Pública
Conselho Federal da OAB
Arrecadação de Verbas Públicas
O Júri Objetivo II
Andreza Gabriela Cuzma
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Teoria do Domínio do Fato
Danos Materiais e morais
Emetério Silva de Oliveira Neto
Reforma da política de drogas no Brasil
Manuela Valim Charpinel
XXV CONPEDI
Turismo
Rodrigo Pereira Moreira
Execuções
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
tema 945/STJ
Portaria Interministerial n. 405
Laura Gauloski Machado
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Boletim n. 09
Reajuste salarial
Documentos sigilosos
Mutirão
Direito de Guarda
Tempo de Resistência
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
João Guilherme Alvares de Farias
Gustavo Henrique Dietrich
Luiz Regis Prado
cirurgia plástica reparadora
Juros
Projeto de Lei 3.277/2012
O Controle da Moralidade Administrativa
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Justiça russa
Ohio
PL 44/2016
Direito Animal
Renda Mínima
Direito costumeiro
Denúncias contra Aecio Neves
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Alcenir José Demo
Isabely Neves
Encoge
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
João Paulo Orsini Martinelli
Jader Marques
Armando Júnior da Silva Gadelha
Poder Judiciário de Santa Catarina
Camila Ponciano
SAJ
Paulo de Souza Queiroz
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Murillo Martins Toledo
IHU On-Line
Motorista
Aplicativo Replika
Felipe Magalhães Bambirra
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Inconstitucionalidade do votos
tutela urgente da saúde
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Militar
Artigo Científico
Áudio da entrevista
Lívia Bortolotto Cardoso
Comissão de Anistia
Audiência de apresentação
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Danos morais
Proteção à identidade de gênero
Fernando Rey Cota Filho
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fernando Henrique Cardoso
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Comunicação ONU
Democracia em Desconstrução
Mediação e Conciliação
Eduem
Universidade Federal de Minas Gerais
Bingo
MG
Thiago Siffermann
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TRF da 1ª Região
Documento histórico
Código de Ética Médica
Costumes
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Coleção Análise Alternativa do Direito
movimentação processual
Raphaela Lopes Rodrigues
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
crime de estupro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
abordagem policial
Câmara de Vereadores
Crime de perjúrio
Trabalho de Conclusão de Curso
Brexit
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Acesso a ação penal
Revista Pensamiento Americano
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
atividade de risco
Fraude em Título de Eleitor
Manual de Processo Penal
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Revista Eletrônica da ABDConst
Daniel Brandão
Frente Brasil Popular
Alexandre de Morais da Rosa
danos materiais
Micheli Silva
Grécia
Princípio da não surpresa
Oficiais de Justiça
Embaixada dos EUA
Denisse Raquel Montoya Elias
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Cristiano Imhof
Descriminalização da Homossexualidade
Paolo Lollo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Processo Penal no Limite
Walter Bittar
Ricardo Conolly
ADPF n. 461
Marina Almeida da Rosa
Saiba Mais
Filmes Africanos
Direito Penal da guerra às drogas
Curso online
Maciana de Freitas e Souza
Celso Costa Ramires
PUC-MINAS
Vitória Buzzi
Sistema Unificado de Execução Penal
Penhora de honorários
Direito Ambiental
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lorena Silva e Silva Faustino
Edital publicado
CFOAB
Instituto Jurídico Portucalense
retificação de registro civil
sentença feita por estagiário
Direito eleitoral
Andrea Bocelli
Adicional de Periculosidade
O direito à extimidade
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Assembleia Estudantil
Andréa Gill
Salto mortal
Luiz Fernando Ozawa
Diego Zysman Quirós
adoção homoafetiva
Joaquim Leitão Júnior
Regime disciplinar diferenciado
Bruno Luís Marques Hapner
Rafaela Alban
Danilo Nascimento Cruz
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Reconhecimento fotográfico
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Servidores e Juízes
Francisco Sannini Neto
Maykon Fagundes Machado
Crise Migratória
Walder Araújo de Oliveira
Leonis de Oliveira Queiroz
Mathias Vaiano Glens
Legislação
Resolução nº 400/2016
Exploração sexual de menores
Ministra Maria Helena Mallmann
Maciel Colli
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Art. 111 da LEP
Rafael Beltrão Urtiga
Resolução 235/2016
Thadeu Augimeri de Goes Lima
ameaça espiritual
Súmula 563 do STJ
Curso Novo CPC EAD
Endividamento
ONU Mulheres
Leonardo Gonçalves Perin
Isadora Nunes
Rompimento de barragens
Ensino de Processo Penal
Wellington M. de Almeida
Organização Mundial da Saúde
Rafael Faria
Pensão por Morte
Convenção de Montreal
Jaqueline Damasceno Alves
Tratado
UNIFACS
Revista da AGU
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Indígenas
Atualização
Tribunal de Justiça do Chile
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
desclassificação de crime
Antonio Vercher Noguera
Gilmar Mendes
TJBA
Iverson Kech Ferreira
Comunicação ao juízo da execução
Menores infratores
Equipamento para Blindar a Sociedade
Defensoria Pública Geral do Ceará
Giovana Giulia Silva
Reinaldo Couto
Raoni Gomes
Lei nº 13.441/2017
Leandro Antonio Godoy Oliveira
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
HC 138565
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Luciana Ferreira Lima
Moraes Pitombo Advogados
O Direito Achado na Rua
Vestibular Udesc
Manifesto pela Democracia
Voto provisório
Smart Lab
UNIJUI
Transparência Internacional
Gilberto Bruschi
contratos de mútuo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Carlos Teixeira
A construção da cidadania e a sexualidade
Ricardo Genelhú
escravidão
Diploma de 3º grau
José César Coimbra
Vinícius de Novaes Marques
Cinemas
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Francine Sgnaolin Schmitt
Malta
Fabiano Oldoni
Un News
Resolução 213/2015
saque mensal
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Estresse ocupacional
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei Complementar 197/2000
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Leonardo Godoy Drigo
Ministro Eliseu Padilha
e-JT
Ministros
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
José Ewerton
Luiz Inácio Lula da Silva
Resolução 214
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Rússia
Decreto 8.789
AIDS
Luciano Chacha de Rezende
Projeto de Lei 168/2015
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Antecipação de Tutela
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Sanção Presidencial
João Paulo Allain Teixeira
Marcelo Pertille
Concursos Públicos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Obrigação
Motorista bêbado
4.º Congresso Médico e jurídico
S. Tavares-Pereira
Márcio Ferreira
Professora Claudia Regina Freitas
Tatiana da Silva Morim Kashio
Pena pecuniária
Seguro
Simpósio
O Direito Penal em Tempos Sombrios
restituição
Noruega
Entrevista Débora Fioratto
IDDD
Felipe André Dani
pais solteiros
Marcel Gomes de Oliveira
Agência Nacional de Aviação Civil
Relação de consumo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Bloqueio judicial do WhatsApp
Eugeniusz Cruz
Leandro Matsumota
Proposta de recomendação
Beatriz Zapelini
Lei das Terceirizações
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Fabiano Oldoni
Universidade de Berkeley
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Redes sociais
Lei de Improbidade Administrativa
Regras
Saúde Prisional
Trabalho Forçado
Bruno Miragem
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
pós-graduação em direito processual civil
FALSA VENDA
RE 608872
Súmula 574
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Fernando Salzer e Silva
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
María José Fariñas Dulce
Juiz Hélio do Valle Pereira
Contas Presidenciais
Patrícia Cordeiro
Inclusão
Érica Côrrea Simões Pires
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Medida Provisória 759/2016
Pesquisa Acadêmica
Lei 11.340/2006
promoção da igualdade étnico-racial
Tribunal de Justiça do Tocantins
infecção hospitalar
Geovane De Mori Peixoto
Renata Flecha
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Comunicado da ONU
Daniel Soifer Kriger
telefonia celular
Jeferson Almeida De Oliveira
Tribunais se preparam
Los Angeles
Mestrado Direito Internacional
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Gustavo Schlupp Winter
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Escritório Social
Marcello Lopes
Doulas no parto
Pablo Ornelas Rosa
Disparidade Salarial
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Idenização por danos morais
Giulia Poeppl Pereira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Superintendência de Seguros Privados
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Amanda Perrone Ausier
Tribunais de Justiça Estaduais
Miriam Garrido
Rito processual
Psiquiatria Forense
Armadilhas da Cognição
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Magistério
Rogério Leal
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Otelo
Alan Kardec Cabral
Armas Nucleares
rede de proteção
Tornozeleira Eletrônica
Planos de Saúde
Estatuto da Primeira Infância
José Ribas Vieira
Getúlio Vargas
João Pedro Leite Barros
Carta de Conclusões
Audiência Digital
Saída Temporária
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Estatuto da Criança e do Adolescente
Regime domiciliar
Maurício Correia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Grupo de Estudos em Direito Público
André Sampaio
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público de São Paulo
história de mulheres
Fila Preferencial
Theodoro Vicente Agostinho
Roger Machado
instituições financeiras
Irineu Siqueira Leite
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Julia Lafayette
Racismo Institucional
Estatuto da Juventude
Cursos Gratuitos
O objeto da ciência do direito penal
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Bloqueio whastapp
Projeto “Integra-Idoso"
Futuro tecnológico
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Aicha Eroud
indígenas Warao
Heloísa Husadel Telles
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eduardo Pereira dos Anjos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Imigrantes
Cladem
Confissão de culpa
Pesquisa e Movimentos Sociais
Defensor Público-Geral da DPE/SC
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
progressão de regime
Márcia Krischke Matzenbacher
mudança de nome
Maíra Marchi Gomes
Enem 2016
Trancamento de ação penal
Fertilização In Vitro
Pós-natal da adoção
ADI
Direito de Gênero
Lourival Almeida Trindade
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lei 9.876/99
Termo circunstânciado de Ocorrência
Renan Francelino da Silva
prova do prejuízo extrapatrimonial
pena mínima
Juliana Arrais Mousinho
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Carla Estela Rodrigues
o especialista em prender e a prisão
intimação e notificação
Faculdade de Direito de Vitória
Remição pelo estudo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Gustavo Caetano Gomes
Ivar Hartmann
Ministra Cármem Lúcia
PEC nº 287/2016
Portaria 1/2017
Audiências de custódia
Lei 9.029/1995
Fernanda Zambrotta
Vítima tenta acordo
Contratos
PEC 10/2013
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Eugenia de Azevedo Neves
Caderno legislativo
Amanda Viega Spaller
Manuela Andrade
Denúncia Crime
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Inaiane Alves Gonçalves
Escolas
Bolsas para Mestrado
Razoável Duração do Processo
Pessoas com deficiência
Organização Criminosa
Aldo Arantes
Resolução n. 155/2012
Assunção tácita de culpa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
ADC 16
Michelli Giacomossi
IX Encontro Nacional do CONIMA
Falsa acusação de crime
Competência criminal
Balanço 2015 STJ
Intimação
PEC 227/2016
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Érico Ricardo da Silveira
Matheus Casimiro Gomes Serafim
cooperativa de crédito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
MS 30891
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Movimentos sociais
Átila Lincoln Máximo Cunha
Parlamento Europeu
TSJP
PEC 241/2016
Henrique Perez Esteves
Contas inativas do FGTS
Luiz Eduardo Cani
Renúncia
Fillipe Azevedo Rodrigues
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lei 8.137/90
Larissa Eloi Castro Santos
Aluguel de Roupas
Princípio da insignificância penal
Fotos
Lei n. 13.189/2015
Marcelo Ribeiro
Ronaldo Nogueira
Prova de dívida
Raul Linhares
Primeira Seção do STJ
AMAERJ
Thula Pires
Presunção de Inocência
Livro Infantil
Guilherme Moreira Pires
MPSC
PLC 79/2016
Rubens Correia Jr.
CDA
Airton Gomes Braga
Michel Temer
Kristian Rodrigo Pscheidt
Extremismo
Segurança Aeroportuária
Jonatan Ramos de Oliveira
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Prisão Perpétua
Lorenzo Alvarez de Toledo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Constituição Italiana
Ações Penais Constitucionais
Eduardo Luiz Santos Cabette
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Juízes pela democracia
Jamile Calheiros
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Frederico Costa Greco
3ª Turma do STJ
Notícia
Competência Delegada
Prevenção do HIV
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Rene José Keller
Fernanda Diniz Soares Mota
Dívida valor
Camila Prando
Recomendação 27/2009
Raphael Zanon da Silva
Daniel Garcia da Rosa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
EAD
Nova Súmula
Luislinda Valois
Programa de estágio PJSC
Barbara Pasello
Tiago Didier
III Simpósio de Direitos Humanos
Ditadura brasileira
Fernando Parente
Afrodescendendes
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
PLC 6784/2016
Processo Penal do Limite
Reação Alérgica
Trasnporte coletivo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Presos provisório
CTB
LC 158/2006
tentativa de homicídio
Laura Mallmann Marcht
Desaposentação
Defensoria Pública de Goiás
Processo de Impeachment
Dano Moral
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
1º Seminario de Derecho Maritimo
Desabafo do juiz
2ª Edição
Olavo Fettback Neto
PPGCCrim
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Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Gustavo de Miranda Coutinho
Linda Rosa da Silva Azevedo
Sistemas Sociais
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gustavo Rocha
O Procedimento Comum
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Especialização em Ciências Penais
Projeto Cronos
individualização
Impeachment
Reforma previdenciária
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Súmula 562 STJ
Concurso de Monografia
Matheus Souza
Henrique Telles Vargas
Phillip Gil França
Thiago de Miranda Coutinho
Mutilação Genital Feminina
Mestrado e Doutorado 2017
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Bolsas para Brasileiros
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Amanda Bernardes Khouri
Carla Marcondes
Mario Porto
Samira Schultz Mansur
REsp 1613561
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Thieser da Silva Farias
Dano ambiental
Augusto Jobim do Amaral
Lei anti-homofobia
Gustavo Capobianco Volaco
87º Feira do Livro de Lisboa
João Vítor de Araújo Santos
Revista Avant
Tuberculose
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Quinta Constitucional
Melhor atendimento no Judiciário
Dano moral e material
Imersão na Selva Amazônica
Justiça Juvenil
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei Antimanicomial
Matrículas Abertas
Ana Luisa Buzaid
Indenização por Dano Moral
Gustavo Gomes Brito
Quebra de decoro
Lei n. 15.829/2012
Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Yara Singulano
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Congresso dos Estados Unidos
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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África Ocidental
Ilegitimidade de parte
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PCC
Congresso de Psiquiatria Forense
canabidiol
Educação Pública
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CIDIL
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Direito ao esquecimento
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TRF2
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Antropologia Teológica
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Ação Cautelar 4327
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Direito de Trânsito
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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