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Nara Fernandes Lúcio
Vinícius Alves
Marcela Duarte
Thiago Minagé
Vitor Pereira dos Santos
Natalia Cintra
Leonardo de Oliveira
Wagner Luis Padilha
Cintia Neves Godoi
Luna Siqueira
Flávia Santiago Lima
Mônica Louise de Azevedo
Banalidade do Mal
Nely Nazareth
Paulo Ricardo Stipsky
Camila Victorazzi Martta
Letícia Pereira de Araújo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mauricio Antonio Correia
Rafael Faria Basile
Marcela Duarte
Sarah Gomes Sakamoto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Bruna Borges
Hélio Rubens Brasil
Direitos dos homossexuais
Luiz Fernando Ozawa
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marina Cerqueira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Matheus Koerich Nobre
Rafael Almeida Santos da Luz
Roberta Moura Faíz
Débora Fernanda Ferreira
Rodrigo Portela Gomes
Edson Carvalho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Pedro Roberto Donel
Rodolpho Mattos
Affonso Ghizzo Neto
Cândice Lisbôa Alves
Felipe Chiavone Bueno
Carlos Daniel Ferreira Dias
Isabelle de Cássia Mendonça
Marta de Oliveira Torres
Mateus Vaz e Greco
Alan Pinheiro de Paula
Guilherme Machado Siqueira
Ana Beatriz Gomes
Fernando Hoffmam
Júlia Quaresma Passos Jorge
Aicha Eroud
Thalita Caroline Faria de Assis
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Relação de trabalho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcelo Oliveira de Moura
Claudia da Rocha
Afrânio Silva Jardim
Camila Renata Leme Martins
Enzo Bello
Paula Brener
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Agustín Laó-Montes
Bruno Lopes Ninomiya
Wellington M. de Almeida
Isabela Albuquerque Mustafa
Daniela Richter
Franciane Hasse
Larissa Thielle Arcaro
Clenio Jair Schulze
Eleição municipal
Laís Arruda Marini
Cleiton Sacoman
Fernanda Darcie
Felippe Borring Rocha
Marcos dos Santos Ito Borem
Claudio Daniel de Souza
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rafaela Alban
Geovane Peixoto
Willian Alex Sander Amorim
André Dos Santos Carvalhal
Charles da Costa Bruxel
Karyna de Almeida Carvalho
Mírian Da Silveira Monte
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ilan Goldberg
Luciano Vianna Araújo
Stela Adriane
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Sílvia Gabriel Teixeira
Thula Pires
Renê Hellman
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Willian Cleber Zolandeck
Ivan Bonifácio
Paulo Antonio Peressin
Ianê Santos dos Santos
Henderson Fürst
Nayara Swarowski
Natã Ferraz Carpanez
Paloma Braga
Diego Henrique Schuster
Lygia Molina
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bianca Cândido
Samuel Mânica Radaelli
Luciana da Silva Caseiro
Frederico dos Santos Messias
Renata Oerle Kautzmann
Elcemara Aparecida Zielinski
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Julia Drummond
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Nota de Apoio
Gisela Maria Bester
Jefferson Augusto de Paula
Juarez Cirino dos Santos
Hernani Zanin Júnior
Caroline Bispo
Julio Guilherme Müller
Alexandre do Rosario Brito
Casos criminais
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcela Münch
Maria Alexandra Borba
Nelson Camatta Moreira
Wanessa Almeida
Germano Rigotti Fiorio
Cristiano Duro
Patty Oliver
Gilberto Carlos Maistro Junior
Espetacularização da violência
Rafael Motta e Correa
André Tredinnick
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rômulo de Andrade Moreira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Silvia Felipe Marzagão
Joyce Ariele Silva Meireles
Gustavo Silva Alves
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Nayron Divino Toledo Malheiros
Evânia França
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Nathália Christina Caputo Gomes
Flaviane de Magalhães Barros
Débora Veneral
Geralda Magella de Faria Rossetto
Elisa Viana Dias Chaves
Laura Souza Lima e Brito
Maira Bianca Scavuzzi
Felipe Pruinelli
Marco Regulatório do Pré-Sal
Patrícia Oliveira
Gabriel Esperança Lisboa
Leonel Betti Jr.
Hugo Melo Falquer
Julia Santi Fischer
Editora Tirant Lo Blanch
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Eric Cwajgenbaum
Walter Gustavo da Silva Lemos
Desvirtuamento do jurídico
Guilherme Alcântara
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João Pedro França Teixeira
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Marjorie Tolotti S. de Mello
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Luciano Góes
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Valdemar Gomes
Henrique Abel
Flávia Ávila Penido
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Pedro Gebran Neto
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Guilherme Henrique Lage Faria
Danilo Nascimento Cruz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ana Carolina Calvo Tiberio
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Emily Fidelix
Geovana Leme
João Lauro Serpeloni
Guilherme Curci T. Risso
Tiago de Lima Santos Reid
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
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Estudantes secundaristas
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Lorena Guedes
Alfredo Copetti Neto
Bruno Taufner Zanotti
Leonardo Antunes Morais
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Sabrina de Paula Braga
Maria Clara Gouveia Magalhães
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Adriano Sant’Ana Pedra
Marina Carneiro Matos Sillmann
Thiago Priess Valiati
Leonel Maschietto
Mario Cesar Andrade
Matheus Martins Moitinho
Ursula Rodriguez Minhone
Gustavo Medeiros
Darci Guimarães Ribeiro
Caio Madureira Constantino
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Defensores Públicos
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Maurício Vidoto Farinazzo Filho
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João Marcos Buch
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Daniel Colnago Rodrigues
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jorge Coutinho Paschoal
Fábio Alexandre Coelho
Thaís Magrini Schiavon
Thiago Felício Barbosa Pereira
r Nelson Lacerda
Proporcionalidade e isonomia
Pedro Henrique Carvalho da Costa
William Galle Dietrich
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Eliane Câmara Batista dos Santos
Thiago de Oliveira Vargas
Rafaela Silva Garcez
Sergio Matos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Raquel Possolo
João Paulo Orsini Martinelli
Caroline Farias dos Santos
Yuri Calixto
Fernando César Costa Xavier
Júlia Dutra de Carvalho
Thayna Macedo
Eugenia de Azevedo Neves
Gabriel Lombardi Richetto
Thais Mello Doleys
Bruno Marques Ribeiro
Cristiano Botelho Alves
Emanuela dos Santos Silva
Karini Nascimento
Sinara Adriano da Trindade
Tiago Didier
Cezar Roberto Bitencourt
Paulo Gurjão
Paula Rodovalho
Guilherme Felipe Miguel
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Leonard Schmitz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gustavo Dayrell
Matheus Felipe de Castro
Amanda Ferreira dos Passos
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Adriano de Jesus Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Andreu Sacramento Luz
Evandro Regis Eckel
Eduardo Santana Cordeiro
Mariana Alves Lara
Rafaela Alban
Rodolfo Pamplona Filho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Theodoro Vicente Agostinho
Sarah Lima
Júlia Guimarães
Rosane Leal da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Simone Nacif
João Paulo Lordelo
Gabriel Teixeira Santos
Vívian De Gann dos Santos
Vinicius Cardona
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcos Prata Bentes
João Lucas D. de Azevêdo
Coriolano A. Almeida Camargo
Victória Sell Feiber
Thieser da Silva Farias
Ronan Robl
Lucas Correia de Lima
Cláudio Rêgo
Felipo Pereira Bona
Cacau Novaes
Cássio Rebouças de Moraes
Isabela Sousa Bestetti
Fernando Goya Maldonado
Luís Felipe Espindola Gouvêa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Suellen Regina Frantz
(Sub)Versões Processuais Penais
Inês Virgínia Prado Soares
Ian Martin Vargas
Manoel Cardoso Helfer
Daniella Teixeira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Caio Ferreira Neto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
João Lucas da Costa Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Rodrigo Bahia de Souza
Alexandre de Paula Filho
Juliano de Oliveira Leonel
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Amanda Ribeiro dos Santos
Série eProcesso: prática com teoria
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Konstantin Gerber
Bruno Braga Cavalcante
Tatyane de Araújo Campos
Gilberto Bruschi
Mauricio Mota
Karla Fabrício de Godoy
Luís Gustavo Reis Mundim
Violência contra as mulheres
Bruna Maria Felix
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ellen Rodrigues
Wilson Knoner Campos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernanda de Oliveira Crippa
Eduardo de Avelar Lamy
João Paulo Pirôpo de Abreu
Andréa Araujo Bostelmam
Natascha Anchieta
Jéssica Feiteiro Portugal
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcelo Mazzola
Cássio Pitangueira
Gabriel Miranda
Edgard Usuy
Rodrigo Ramos Melgaço
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Alexandre Senra
Douglas Carvalho Ribeiro
Erica Alves Aragão
Luís Eduardo Colavolpe
Thereza Christina Nahas
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gilberto Morbach
Amanda Arruda
Jéssica Helena Borges Fraga
David Maxsuel Lima
Gustavo Marques Krelling
Schirley Kamile Paplowski
Marcelo de Mello Vieira
Carolina Lacerda Machado
Cristiano Peres Barbosa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lucas Varela
Higor Rezende Pessoa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Tatiana de Almeida Campos
Lazara Carvalho
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maurício Requião
Gabriela Cristofolini Vaz
Talita Quézia de Assis
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Leonardo Gomes Fernandes
Fiammetta Bonfigli
Paulo Lenzi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alexandre Morais da Rosa
João Victor Carvalho de Barros
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Aphonso Vinicius Garbin
Bernardo Gonçalves Fernandes
Agrotóxicos
Alexandre Basílio
Tiago de Toledo Rodrigues
Bruce Bastos Martins
Fabiano Ramalho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Vinícius Loss
Lucas Lanner De Camillis
Alexandre de Morais da Rosa
Carolina Sena Vieira
Lívia Casimiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Clarice Santos
Maciana de Freitas e Souza
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rafael de Deus Garcia
Leonardo Carvalho Moura
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Camila Cardoso de Mello Prando
Enos Eduardo Lins de Paula
Lucas Pontes Ferreira
Bryan Bueno Lechenakoski
Emmanuel Dockès
Derik Roberto da Silva Rozas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marlom Formigheri
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luís Fernando Casara Corrêa
André Antônio Gavazini
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Nilza Sarneski
Tatiana Sogari Tormem
Vitor Vilela Guglinski
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paulo Vinícius Feijó
Adriana Almeida Lima
Luciana Chemin
Jovana de Oliveira Rodrigues
Clarissa Tassinari
Felinto Martins Filho
Lougan Cardoso Lima
Mateus P. Gomes
David Salim Santos Hosni
Gustavo Borges Mariano
Paula dos Santos Bregagnol
Aline Amábile Zimmermann
Camila Canto
Kamilla Mello
Eder Fernandes Santana
Sandro Luiz Britto Sprenger
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Jarbas Matos
Henrique Rabelo Quirino
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Ricardo Colaço
Francisco José Guardini Nogueira
Raphaella Reis de Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Conduta atípica
Jessyka Zanella Costa
Hodavias Bibiano Chivinda
Vicente de Paulo Barretto
Gustavo Noronha de Ávila
Ana Júlia Batista
Daniela Dias Tomaz
Franklyn Celso Ferreira
Gustavo Roberto Costa
Giuliano Tamagno
Abel Ferreira Lopes Filho
Rogério Pacheco Alves
Filipe Reinert
Violações de direitos humanos
Solange Cordeiro Faria
Glauco Gumerato Ramos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fausto Amador Alves Neto
Karen Munhoz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Josevando Souza Andrade
Sandoval Alves da Silva
Olavo de Oliveira Neto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Aisla de Carvalho
Lucas Pereira Sagaz
Cristiano Aparecido Quinaia
Alexandre Junqueira Gomide
Kelvin J. Bressan
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcelo Andrade de Azambuja
Daniel A. Dourado
Lucas Sada
Gabriela Maia Rebouças
Larissa da Silva Lopes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Guilherme Christen Möller
Ruth Batista
Emílio Peluso Neder Meyer
Victor Rodrigues da Silva Costa
Adilson Pires Ribeiro
André Leivas de Araújo Vianna
Ivy Farias
Elias Jacob Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Pedro de Souza Gomes Milioni
Élida Lauris
Luiz Gustavo Tiroli
Fillipe Azevedo Rodrigues
Breno Hoyos Guimarães
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Leonardo Isaac Yarochewsky
Raphael de Souza Almeida Santos
José Luis Bolzan de Morais
Fernando Rabelo Rodrigues
Merhej Najm Neto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rafael Leme Macedo
Deckinho Mattos
Wagner Carmo
Rubem Bilhalva Konig
Haroldo César Náter
Eduarda Cruz Daudt
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Henrique Kaster
Bruno Henrique Alves Salomão
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Julyan Ramos da Fonseca
Ronicleici Santos da Conceição
Suzana Rahde Gerchmann
Giulia Signor
Patrick Lendl Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Caroline Köhler Teixeira
Belmiro Fernandes
Marco Aurélio Peixoto
Ricardo Souza Calcini
Joice Graciele Nielsson
Elisa Costa Cruz
Juliane Facó
Camila Gouvêa de Araújo
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Ferreira Machado
Marli M. M. da Costa
Luiza Lopes Bustamante
Juliana Carvalho Pavão
Carla Benitez Martins
Bárbara Natália Lages Lobo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lis Arrais Oliveira
Estela Márcia Rondina Scandola
José Luiz Toro da Silva
Maria Lúcia Barbosa
João Carlos Castranheira Pedroza
Álvaro Castillo
Rafael Tubone Magdaleno
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonardo Monteiro Rodrigues
Paula Saleh Arbs
Rodrigo Frantz Becker
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Valéria Fernandes Vieira
Silas Maycon Lopes Silva
Lucio Barreto Guerreiro
Pedro Arruda Junior
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Adriano Valente
Bárbara Fonseca de Moura
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Bruno Martins Duarte Ortiz
Elisa Rech Dickel
Lucas Romero Leite
Izabele Pereira Barra
Rosa Benites Pelicani
Série eProcesso - prática com teoria IV
Paola Furtado
Mauricio Ferreira Cunha
Charles M. Machado
César Augusto Baldi
Dayana de Carvalho Uhdre
Javier Diez García
Israel Lima
Daniel Willian Granado
Pedro Henrique Tonin
Paola Alcântara Lima Dumont
Veronica Pacheco Viana
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Amaral Antunes
Mayara Pellenz
Guilherme Freire de Melo Barros
Viviane da Silva Sousa
Vinícius Arouck
r Breno Novelli
Lucas de Alvarenga Gontijo
Gustavo de Lima Pereira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Juliana Vieira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcio Guedes Berti
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Amanda de Medeiros Lima
Aruani Kindermann Lapolli
Raphael Augusto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Arlene Mara de Sousa Dias
Recurso Especial
Rafael Ramos Rodolfo
Thomas Bustamante
Daniela Bornin
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Joscimar Souza Silva
Luana Oliveira Araújo
Gabriela Araujo Souza Lima
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ezilda Melo
Fabrício Reis Costa
André Luis Callegari
Renan Apolônio
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernanda Koch Carlan
Marcia Cristina Xavier de Souza
Adriana Calvo
Fernando Rey Cota Filho
Gabriel Bulhões
Beatriz Bork
Augusto Barbosa Hackbarth
Suzany Brasil
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Augusto Jobim do Amaral
André Alexandre Happke
Leonardo Carneiro da Cunha
Caelen Yumi Takada Barros
Walter Bittar
Bianca Rosenthal
Williams Félix Gomes da Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
André Felipe Oliveira Moraes
Escola Mineira de Processo Penal
José Muniz Neto
Katarina Peixoto
Marco Antônio Scapini
Bruno Sá Freire Martins
Fernanda Tanus Costa
Maria Eduarda Sagás
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ângelo Boreggio Neto
Jamilla Monteiro Sarkis
Gilberto Stürmer
Dervana Coimbra
Pierre Moreau
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tiago Joffily
José Henrique Mouta Araújo
Martina Mariano Spanemberg
Rafael Fernandes Caldeirão
Vontade de Constituição
Ana Patricia Gonzalez
Mackysuel Mendes Lins
Marcelli Cipriani
Bernardo Cortez
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Arthur Corrêa da Silva Neto
Noslen Melo
Atenuante inominada
Antonio Notariano Jr.
Rafael Alves Bertolusci
Marcus Vinícius Motter Borges
Kátia Parente Sena
Fernando Gama de Miranda Netto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Filipe Reinert
Nayder Rommel de Araújo Godói
Larissa Borges Fortes
Ana Claudia de Souza Crotti
Bruno Silveira Rigon
Jorge da Rosa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Daniel Brajal Veiga
Claudio Melim
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marina Peixoto Dias
Caso Althusser
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Soraia da Rosa Mendes
Lúcio Delfino
Antônio Carvalho Filho
Aline Venutto
Marcelo Roseno de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Alexandro Marcel
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Kamila Alkmim Nascimento
Alexander Meurer
Iara Antunes de Souza
André Luiz Bermudez Pereira
Ubiratan de Mattos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Monique Pena Kelles
Ulisses Schwarz Viana
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Nelson Lacerda
Daniel Thiago Oterbach
Bruna Kern Graziuso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marlo Almeida Salvador
Luciano Scheer
Thanderson Sousa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
David T. Queiroz de Souza
LETICIA ARENAL
Renata Carvalho Amaral
Luanna Tomaz de Souza
Thais Silveira Pertille
Luis Gustavo Cardoso
Roberto Livianu
Alice Costa Lima Salz
Anderson Morais
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Beatriz Scherpinski Fernandes
Adriana Gonçalves Cravinhos
Samira Schultz Mansur
Maick Cristian Valino Pinheiro
Emanuela Gava Caciatori
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas Laire Faria Almeida
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabriela Neckel Ramos
Claudia da Rocha
Fermín Canteros
Gisela Maria Bester
Fabricio Lima Silva
Valter Guerreiro
Giovani dos Santos Ravagnani
Fransuelen Geremias Silva
Marcelino Sato Matsuda
Tiago Zagonel
Gabriela Oliveira Freitas
Alberto Silva Franco
Ana Carolina de Carvalho Neves
Jorge Alan Wunderlich
Fernando Reis de Carvalho Peres
Caroline Ribeiro dos Santos
André Giamberardino
Ricardo Antonio Andreucci
Mauro Cesar Martins de Souza
Juliana Simone Nandi
Fernanda Araujo Pereira
Felipe Wild Varela
Larissa Beleza
Ana Maria Pereira de Souza
Lei nº 8.137/1990
Pedro Dalese
João Victor Rozatti Longhi
Daniel Dore Lage
Constelação Familiar Sistêmica
Rafael Libaneo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Não Nos Renderemos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
José Luis da Silva Tavares
Josiane Rose Petry Veronese
Elias Guilherme Trevisol
Savio Rangel Santiago
O Direito e a Sociedade de Consumo
Carla Mari Robaina Marcondes
Amanda Muniz Oliveira
Tânia Maria S. de Oliveira
Karina Almeida Pinhão
Ataques cibernéticos
Rafael dos Santos da Silva
Marcos Queiroz
Celyce de Carvalho Carneiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Júlio da Silveira Moreira
Regina Geni Amorim Juncal
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bruna Angélica Maistro
Arthur de Souza Bastos
Mário Cesar Andrade
Fernando da Silva Albuquerque
Desumanização do traficante e do usuário
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Delano Câncio Brandão
Pablo Freire Romão
André Sampaio
Ygor Nasser Salah Salmen
Rodrigo Chandohá da Cruz
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alexandre Melo Franco Bahia
Sidineia Delai Onzi
Anna Júlia Santana Vicente
Maria do Socorro Freitas de Brito
Diego Crevelin de Sousa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fernanda Frizzo Bragato
Profa Dra Karine de Souza Silva
Daniela Campos Cerullo
Justiça e vingança
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Autoritarismo nacional
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Mônica Pimenta Júdice
Murillo Andrade
Indyara Tayana Santos Rossetto
Matheus Vignatti de Carli
Clécia Cristina Galindo
Marco Aurelio Serau Jr.
Carlos Eduardo Martinez
Daisson Flach
Roberta Oliveira Lima
Claudio Melim
G. Couto de Novaes
Wagner dos Santos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fábio Guimarães Timponi
Renan Francelino da Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Joseane de Souza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
João Paulo de Souza Carneiro
Lucas Gabriel Furlan
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Vitor Andrade
Cleopas Isaías Santos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luiz Ricardo de Castilhos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Alice Bianchini
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Victor Hugo Ossowsky
Fernanda da Silva Lima
Adriana Regina Barcellos Pegini
Renata Moreira da Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fernando Henrique Anadão Leandrin
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luciano Zanetti
Jose Luis Bolzan de Morais
Felipe Monteiro Minotto
Radson Rangel F. Duarte
Alberto Sampaio Júnior
Rennan Herbert Mustafá
Marcos Paulo Campos
Camila de Oliveira Koch
Lillian Pfleger
Zulmar Duarte
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jhonatan Morais Barbosa
Bruno da Costa Vaz
Felipe Montiel
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gabriela Samrsla Möller
João Marcos Braga de Melo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fabiana Otero Marques
Claudia Brum Mothé
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Missael Pinto Zampier
Christyan Muller Ajala
Rosimeire da Silva Meira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Welder Queiroz dos Santos
Wagner Inácio Dias
Regiane Nistler
Célia Iraci da Cunha
Maria Francisca Accioly
Rafael Silveira de Souza
Eduardo Silva Bitti
Gabriela Ponce
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Gouvêa
Andréa Gill
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Mauricio Stegemann Dieter
Ademar Nitschke Júnior
Luciane Maria Trippia
Marcos Paulo Sousa Campelo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Crédito negativo
Everton Sarraff Nascimento
Daniele Lameira
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Direito e Arte
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ezilda Melo
COLCRIM Chile
IBDFAM
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
CPC/73
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ADI 5649
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Teoria dos Jogos na Mediação
Ministério Público de São Paulo
Organização Criminosa
Lei n. 13.247
Banco do Nordeste
Conferência de Haia
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II jornada de Derecho civil
Lei 9.099/1995
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Remição pelo estudo
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Corréus
Somália
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HC 383102
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Cursos Gratuitos
Programa de estágio
Direitos do trabalhador doméstico
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Balanço 2015 STJ
RVA
suspensão de penalidade
Portaria 1/2017
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fernando Gaspar Neisser
Inscrição OAB
Almir Megali Neto
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
SP
Luciano Zanetti
Alexia de Melo Miguel
PLC 20/2016
Parlamento Europeu
Resolução 235/2016
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Edilson Santana G. Filho
Carta de Conclusões
Ilegitimidade de parte
TJDF
Direito de defesa
PUCMM
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
ameaça espiritual
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
animais silvestres
HC 389211
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Cão Guia
Madrid
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lei anti-homofobia
Mediação judicial
Lei 13.269/2016
Gratuidade do Ensino
Alexandre Wunderlich
CDA
Ações Penais Constitucionais
Renato de Souza Matos Filho
10ª edição da Jornada Maria da Penha
RE 601720
infecção hospitalar
Confissão de culpa
alcoolismo
Quilombos
revogação de prisão preventiva
Lei n. 13.189/2015
Sistema Cejusc-PJe
Secretaria da Fazenda de MG
Plano de Saúde
Gabriel Luiz Marcondes
Concurso público
Imóvel SFH
orientação sexual
Sanção Presidencial
Concurso de Bolsas
Direito e Gênero
Organização das Nações Unidas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Processo Penal no Limite
G. Couto de Novaes
João Chiesa Farias
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Comunicado da ONU
Lei n. 12.318/2010
Raimundo Simão de Melo
Arnaldo Rocha Júnior
Constituição e Poder Vol. 2
Carla Estela Rodrigues
Adir Freire Freitas
Burca
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Hospital privado
Responsabilidade Aquiliana
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ministro Marco Aurélio
Registro profissional
Hugo Fernandes Matias
Aldo Arantes
Eduardo Bueno
Rosimar Ibiapina Batista
INCADE
Documento histórico
Tribunais de Justiça
José Nunes
Rosimeire da Silva Meira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Raul Linhares
Claudia da Rocha
Lei proíbe Uber no RJ
Ezio Mauro
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Carlos Magno Spricigo
PCC
Doação de Órgãos
Marcello Pietro Iacomini
Child Best Interest
Dano Estético
Paulo Rogério Muniz Barros
Cláudio Álvares Sant’ana
Alemanha
Lenio Luiz Streck
Patrícia Cordeiro
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Regimes de casamento
Registro de medicamento
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
José Emílio Medauar Ommati
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Estado do ES
HC 135.100
Rafael Espíndola Berndt
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei 9.876/99
Gustavo Rocha
PEC 287/2016
Criança indígena
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Alexandre Miranda Aleixo
Gestantes
DPERJ
Giovana Giulia Silva
Direito Interncional
José Roberto Martins Junior
Descriminalização da Homossexualidade
Rodrigo Francisco de Paula
CFOAB
Universidade Federal da Bahia
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Comissão de Anistia
Rodrigo Wasem Galia
Maioridade
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
José Borges Neto
Karla de Souza de Oliveira
ONUBrasil
Eugenia de Azevedo Neves
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Julio Cezar de Oliveira Braga
Transporte de valores
Direito à educação
Vitor Sousa Freitas
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Mauricio Mota
Refém em assalto
Salvo conduto
lucros cessantes
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Jornal Estado de Direito
Gustavo Faria Pereira
Lei nº 8.036 de 1990
Tiago do Carmo Martins
Resolução 229/2016
Entrevista Débora Fioratto
Igor Labre de Oliveira Barros
Tribunal de Justiça de Sergipe
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Penhora de honorários
MP 784/2017
Alimentos no âmbito internacional
Programa "De olho no Direito"
Juarez Cirino dos Santos
Lívia Lucca
Embaixada dos EUA
Nota ADJ
Indenização seguradora
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
TJRO
Patricia Burin
Malta
Djonatan Batista de Lima
Documentos falsificados
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Senha de cartão
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corretoras de seguro
Educação de Jovens e Adultos
Tuberculose
Extremismo
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a dor tem pressa
10 medidas
Ausência do MP em audiência
Projeto “Integra-Idoso"
Fernanda Fragoso
Justiça Legal
185
Proteção à identidade de gênero
Véu
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Lançamento de nova edição
Ausência de vagas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Perdão Presidencial
acidente Mogi-Bertioga
Crise Migratória
Anuário da Justiça
Contardo Calligaris
Direito Internacional
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Wilyney Santana Borges
Daniel Garcia da Rosa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tabelionatos de Notas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Hora Extra
Envenenamento de merenda escolar
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Advogados públicos
TJ justiça
Mesa de Estudos e Debates
Prazo Recursal
Gianfranco Silva Caruso
Lei 13.228
Kevin Quintiliano de Oliveira
Tráfico privilegiado
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Juiz Luís Carlos Valois
Leonardo Schmitt de Bem
Lei 13.344
Proposta de recomendação
Professora Dra. Paula Saleh
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Bancos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Vitor Augusto Faria Pereira
HC 143.247/RJ
Tocha olímpica
Fundo de Assistência Parlamentar
Navegador
Diplomatas
Lei 9.099/95
Declaração Universal dos Direitos Humanos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
contratos de mútuo
Eleições EUA
Seguro DPVAT
Raphael Galvani
Liminar em Habeas Corpus
Ex-presidente Lula
A culpabilização da vítima no crime de estupro
afastamento de Renan Calheiros
Jonathan Cardoso Régis
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
87º Feira do Livro de Lisboa
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Trabalho de Conclusão de Curso
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Câmara de Deputados
Thais Silva Bernardes
John Nash
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Polícia Judiciaria Civil
Renata Nascimento Gomes
Marlo Almeida Salvador
Bruno Lima Rocha
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Marina Almeida da Rosa
XIII Semana Acadêmica
promoção da igualdade étnico-racial
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Quebra de Sigilo
A Índole Filosófica do Direito
Direito Unisul
Cultura da Punição
Blitz
Camarões
Partilha de bens
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STF
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Código Penal de 1940
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Medidas alternativas
Reclamação Trabalhista
Carlos Vinicius Mariano Magno
Entrega voluntária de bebês para a adoção
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Reconhecimento fotográfico
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Cartório extrajudiciais
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Concurso público para cartórios
Princípio da insignificância penal
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Abuso de menores
Proteção jurídica
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Jurisdição Constitucional
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tornozeleira Eletrônica
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Lei n. 8.213/91
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Observatório da Mulher
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Controle de Convencionalidade
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pretensão Punitiva
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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União estável
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Princípio da presenução de inocência
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Intimações
Austrália
Redação
distribuição de terras
Academia
Paridade de Gênero
Dra. Maria Lucia Karam
Súmula 719 do STF
CEAJud
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Revista Iuris in mente
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Jacqueline dos Santos Fernandes
Giancarlo Montagner Copelli
Imunidade parlamentar
Theodoro Vicente Agostinho
Julio Castro
julgamento STF
Gestão da Terceirização do Trabalho
Raphael Zanon da Silva
Debate
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Comunicação ONU
Diploma
ADPF 414
Pena pecuniária
Fernanda Oliveira Luvizotto
Joacir Sevegnani
Dispositivos Móveis
carta
Sistemas informatizados
Laura Gigante Albuquerque
Homologação de acordos consensuais
IPDMS
UFG
RE 587970
Aicha Eroud
Paulo Queiroz
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Recomendação 44/2013
Seriado
Auschwitz
Contribuição Previdenciária
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Sorteio
casais homoafetivos
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Fernanda Pereira Labiak
Professores da USP
Instituto Jurídico Portucalense
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Lei n. 15.829/2012
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Lei 9.029/1995
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Constituição e Poder Vol. 1
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Trabalho não remunerado
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Programa "Pai Presente"
Dano ambiental
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Volume 18
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
MG
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Congelamento de ajustes
Curso Novo CPC
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Violência na Escola
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Especialização em Ciências Penais
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Tema 98 STJ
O que funciona no plantão judiciário
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Uso do telefone celular
Enunciado 266 do STJ
Artigo Científico
Revista Sistema Penal & Violência
Lucas Silvy Santos
Adoção em conjunto de irmãos
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Cartilhas
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Igor De Lazari
Nelson Lacerda
Conjunto Habitacional
10ª edição comemorativa
José Luiz Toro da Silva
Dolivar Gonçalves Junior
Mutilação Genital Feminina
Roberto Wagner Lima Nogueira
Apelação Criminal
Sergio Henrique Salvador
Estatuto da Primeira Infância
Constrangimento
Seguro obrigatório
Chamada pública
UNIFACS
Cidades e comunidades sustentáveis
Ministro Moreira Franco
Servidores
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Poder e Corrupção
Bem imóvel
Responsabilidade civil do Estado
intimação e notificação
Plano Nacional de Segurança
curso é gratuito
Roma
Ministro Celso de Mello
Cladem
TRT-MG
Marcelo Pichioli da Silveira
4º Turma do STJ
Ramadã
SMS
Laura Mallmann Marcht
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Brenno Cavalcanti
Thiago Brega de Assis
contratos bancários
Planos de Saúde
Gustavo Schlupp Winter
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Regime disciplinar diferenciado
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Paulo Incott
Lula
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
3º Turma
Francisco Paula Ferreira Lavor
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Consulta
O Controle da Moralidade Administrativa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Perda da Guarda
Rodrigo Medeiros da Silva
Pedro González
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fernando Salzer e Silva
Meninas de Guaru
Julio Cezar Moura de Souza
Denúncia Lula
Audiências de custódia
Presunção de Inocência
Felipe Wruck Médici
Japão
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Processo de Impeachment
Marcelo Fernandez Urani
Marcia Sarubbi Lippmann
professor Dr. Guido Aguila Grados
Soraia da Rosa Mendes
Mulheres vítimas de violência
Evicção
queixa-crime
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
suspensão de pagamento de 13 RS
Tabelionato de Notas
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Vinícius de Novaes Marques
Coação Testenhunha
Pesquisa Acadêmica
Solon Cícero Linhares
Comarca de Timon/MA
Luciana Benassi Gomes Carvalho
URFJ
Rodrigo Bahia de Souza
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Sistema Unificado de Execução Penal
polícia civil DF
Grécia
TJRS
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Direito Ambiental
Citação e intimação
Documentário Não é Brinquedo
Julia Lafayette
Fabiana Ferreira Dalabona
Denisse Raquel Montoya Elias
O Procedimento Comum
Antônio Carvalho Filho
Estresse ocupacional
Paternidade biológica
Gabriela Minatto Cherubini
Dívida de condomínio
Foro Privilegiado
Fernanda Mambrini Rudolfo
Teses
Gustavo Nascimento Tavares
Tratados de direitos humanos
Prefeito
Maciana de Freitas e Souza
Homenagem a Imre Kertész
agressões físicas
Bolsas para Brasileiros
Execução provisória da pena
Ricardo da Silva Fiorin
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Resolução n. 235/2016
Prenome de tratamento
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
societas sceleris
Dano moral e material
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ana Luiza Canavarros Caldart
Imissão na posse de imóvel
Lei nº. 13.257/16
Jacqueline Sinhoretto
dupla maternidade
Maria Coelho Rosa Nôvo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Mestrado Direito Internacional
Cirilo Tissot
Morte Assistida
Raissa de Cavassin Milanezi
Banco de dados genéticos
Transparência Internacional
Hélio Peixoto Júnior
proibição de tatuagem em concurso
Exportação
Panamá
Carolina Souza Lopes
Sonia Aparecida de Carvalho
Direito ao esquecimento
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Antonio Graim Neto
Aderlan Crespo
TRT 8º Região
HC 129646
Regime domiciliar
8ª Vara Federal de Florianópolis
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Albie Sachs
Glossário
Hugo Fernandes Matias
Cibele Cheron
Endividamento
Ministro Raul Jungmann
adoção
Francisco Oliveira Neto
MPSP
Ministro Rogério Schietti Cruz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carlos Bolonha
Ministra Cármem Lúcia
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Denúncia Crime
Dez Medidas Anticorrupção
Direito Forense
Projeto de Lei 4.850/2016
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Indulto/2016
Saúde Prisional
OIT
Wallace Costa dos Santos
Judicialização democrática
Lista de Livros
Giancarlo Silkunas Vay
María José Fariñas Dulce
Reinaldo Couto
Eslovênia
restituição
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Sentença de Pronúncia
Mackysuel Mendes Lins
Carla Marcondes
Leandro Matsumota
Pornografia Infantil
PJe 2.0
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Nathan Pilonetto Silva
atividade de risco
Goffredo Telles Junior
Relação de consumo
Inclusão
Responsabilização criminal
Estatuto da Criança e do Adolescente
TSJP
Maykon Fagundes Machado
Yeda Barbosa
Abuso de autoridade
Javan Moisés Girardi
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Tragédia em Mariana
Trasnporte coletivo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Massacre Manaus
Lei de Licitações
Segurança do Poder Judiciário
O negociador
Pós-natal da adoção
Mayara Pellenz
Clenir Sani Avanza
construção de usina Teles Pires
70ª edição Jornal AJD
Tramitação direta
famílias com renda baixa
José Geraldo de Sousa Junior
Geovane De Mori Peixoto
Jônata Souza Guimarães
Leonardo de Souza Chaves
Indonésia
Luciana Boiteux
Jean Carlos Schaefer
Roberto Bergalli
Ação Penal de Competência do Júri
Fernando da Silva Albuquerque
Marcelo Lebre
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Leonis de Oliveira Queiroz
Turma Recursal
João Paulo Allain Teixeira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Obrigação
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
MESC
Alexander Meurer
Honorários Advocatícios
Medida Provisória 759/2016
Jaécio Matos Santos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ocupação das Escolas e Universidades
TRF da 1ª Região
Enamat
Átila Lincoln Máximo Cunha
Paulo Incott
Eduardo Lamy
Atraso na entrega de diploma
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Audiência de Instrução
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Perna-de-pau
Júlia Melim Borges Eleutério
Augusto Jobim do Amaral
Crime de Furto
Paquistão
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
abordagem policial
Francine Sgnaolin Schmitt
suspensão de prazo
REsp 1428493
Luiz Eduardo Cani
Acusada gestante
Estudos Constitucionais
Acidente radiotivo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Escoteiros
Rafael Floriano
Expropriação
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
UNISINOS
Armando Gallo Yahn Filho
Fabricio Gevaerd
Prescrição da ação penal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
PEC 209/2012
impenhorabilidade
Emissora de Televisão
Especialista ONU
Comissão Especial
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Artur de Brito Gueiros Souza
pedido de cancelamento rejeitado
Advogado dativo
Combate à Corrupção
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Bruna Vidal da Rocha
Intimação por telefone
7º Congresso Jurídico Online
Coaching para concurso
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Paulo Ricardo Suliani
feminicídio
Lucas Manoel Soares Machado
Posse Ministra Carmen Lúcia
Condenação
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PLC 6784/2016
Lesa-majestade
crime ambiental
Patrícia Cordeiro da Silva
Magistério
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
ONU
Big data
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Citação por Hora Certa
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Restituição de valores
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Átila Da Rold Roesler
Adoção de grupos de irmãos
Renê Hellman
Andreza Gabriela Cuzma
Benigno Núñez Novo
Gustavo Gomes Brito
docencia y profesionalidad jurídicas
África do Sul
Lute como uma menina
Pedro Augusto Santos de Souza
Lei 13.270
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Direito Público Temas Atuais
Fernanda Maria Veronese
Fernanda Zambrotta
RE 958.252
EAD
Agressão Verbal
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
João Paulo Machado Piratelli
Deficiência visual
Temas de Argumentação Jurídica
Celso Costa Ramires
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Suspensão de licença ambiental
Turmas Recursais
Airto Chaves Júnior
Guilherme Alcântara
FAE Centro Universitário
CNJ
Ian Martin Vargas
Projeito Pai Presente
Juliana de Alano Scheffer
Julia Santi Fischer
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Arthur Martins Andrade Cardoso
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Gabriela Antoniacomi Maschio
Kennedy Henrique
Giselle Onofre
DPRJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Suíça
Ex-cônjuges
Israel Domingos Jorio
Gilmar Mendes
3ª Turma do STJ
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Karla De Souza Oliveira
Regras de Bangkok
Víctor Minervino Quintiere
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Sistemas Sociais
Formação Jurídica
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Concorrência desleal
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Felipe Wruck Médici
Vitória/ES
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ação Popular
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direito Penal da guerra às drogas
Murillo David Brito
Guilherme Barcelos
Voto provisório
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
SAMARCO
Esquadrão Suicida
I Jornada sobre abuso sexual
Fornececimento de remédio de alto custo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Exploração sexual de menores
Leonardo Sagrillo Santiago
Roberta Maia Gresta
Estado do Rio de Janeiro
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Apart hotel
MS 30891
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Raquel Von Hohendorff
Fernando Henrique Cardoso
Recursos Repetitivos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
António Guterres
Poligamia
colaborações premiadas
TRF2
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Barbara do Espírito Santo Pasello
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Thales Sousa da Silva
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Consumo on line
Escravidão Moderna
Informativo de Jurisprudência
Programa de estágio PJSC
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Albinismo
Servidores e Juízes
Processo Penal do Limite
Livro Infantil
Furto de Chocolate
Benigna Teixeira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
CIDIL
Ísis Fontenele
dependência de álcool
Alexandre Hardt Bortolotto
Lei Complementar 197/2000
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
maconha
Hedlian S. Cândido
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Universidade de Berkeley
PJe-Mídia
Ivar Hartmann
Elpídio Paiva Luz Segundo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Palestrantes
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Leonardo Costella
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Dia das Mulheres
Súmula 83
Michelle Carducci
Luanna Tomaz de Souza
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Psicologia em Estudo
Comunidades tradicionais
Jogos Olímpicos 2016
João Paulo Lima do Nascimento
Henrique B. Souto Maior Baião
TJAL
João Batista Martins César
Dóris Ghilardi
Litiane Motta Marins Araújo
Thiago André Silva Gonçalves
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Eduardo Luiz Santos Cabette
Gabriel Martins Furquim
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Matheus Souza
TJCE
PJe Mobile
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
prazo exclusão de sócio
patologia ocupacional
biblioteca digital
André Luís de Lima Maia
Atendimento à Infância e Juventude
Direito de Trânsito
Encontro
Inquéritos arquivados
Henrique Perez Esteves
Irineu Siqueira Leite
Universidade Pública
reintegração de posse
Projeto PROTEUS
Guilherme Rosa Santos
Nayara Swarowski
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Tatiana Stroppa
Contestação
Edição
Marcelo Melo
Manuela Andrade
Museus
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Recurso Especial n. 1.285.789
Universidade do Porto
Editora Univali
Condomínio
Revista UERJ
Reforma do Judiciário
Fazenda nacional
Marco civil da internet
Crimes na Internet
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Tribunal de Justiça do Chile
Megatendências
Justiça Juvenil
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inteligência artificial no Judiciário
Ciências Médicas Forenses
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Imersão na Selva Amazônica
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Salto mortal
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II Congresso Sul Brasileiro
Acidente de trabalho
Aula online e gratuita
Curso ENFAM
Michelli Giacomossi
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Recomendação 41
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Arquivo digital
Advertência
Legislação americana
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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tentativa de homicídio
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Daniel Ribeiro Vaz
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Segurança Aeroportuária
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Prevenção ao suicídio
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Educação Pública
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Universidade de Stanford
OCupações das Escolas e Universidades
Alienação
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Curso de Filosofia Jurídica
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Sinase
Lei de Improbidade Administrativa
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Edson Silva Barbosa
IX Encontro Nacional do CONIMA
Luis Leandro Gomes Ramos
Mutirão
Licitação
Dora Cavalcanti Cordani
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Quarta Turma do STJ
Ditadura brasileira
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Carros apreendidos
Fornecimento de fraldas
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Atestado médico
Declaração de Brasília
intercâmbio de jurisprudência
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Pesquisa e Movimentos Sociais
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aldeia indígena
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Direito costumeiro
Cadastro Nacional da Adoção
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Princípio da não surpresa
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Tiago Protti Spinato
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Programa Direito & Rock
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Boletim da RDL
Medida alternativas à prisão
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Audiência Pública
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Pauta de Julgamento
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Curso online
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Desenvolvedores de Aplicativos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Processo de escolha dos ministros do STF
Nota de Pesar
Revista Pensar
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Projeto de Lei 168/2015
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FNDE
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A defesa intransitiva de direitos
Fraude em Título de Eleitor
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Irlanda do Norte
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Eduardo Januário Newton
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Inconstitucionalidade da proibição
OMS
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Cultura da sentença
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Processo de adoção internacional
Caderno legislativo
Direito Marítimo
Paraíba
Contagem de prazo
Atahualpa Fernandez
Carolina Marcondes
Felipe André Dani
Revogação de Resolução
Walder Araújo de Oliveira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Nota Pública contra o processo de Impeachment
TRT 10ª Região
Ponto adicional
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