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Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
André Lucas Fernandes
Nelson Camatta Moreira
Ezequiel Pires
Luciana da Silva Caseiro
Juliano Cesar Zanini
Dina Alves
Rafael Feitosa da Mata
Marcos Queiroz
Série eProcesso - prática com teoria IV
Nathália Ribeiro Leite Silva
Giovanni Chaim
André Luiz Maluf de Araujo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lucas Amaral Antunes
Karina Almeida Pinhão
Mariane Bosa de Lins Neves
Tiago Zagonel
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Felipe Cassel
Beatriz Bork
Luciana Pimenta
Jenair Alves da Silva
Wilson Knoner Campos
Konstantin Gerber
Elaine Cristina da Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paulo Ricardo Schier
Eduardo José da Fonseca Costa
Franciane Hasse
Alessandra Wanderley
Joseane de Souza
Luciana Berlini
Renato Santos de Melo
Mateus Vaz e Greco
Caroline Bispo
Larissa Thielle Arcaro
Marcelo Ricardo Colaço
Marcella Granemann Ferreira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vontade de Constituição
Antonio Pedro Melchior
Wagner Carmo
Tainá Machado Vargas
Marcelo Maduell Guimarães
Emily Fidelix
Ludmila Ângela Müller
Bruna Maira Cavalheiro
Fermín Canteros
Edilson Santana G. Filho
Marco Antonio Lima Berberi
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Aline Miranda
Marcela Duarte
Vanessa Saraiva de Abreu
Jhonatan Morais Barbosa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João Victor Carvalho de Barros
Thiago Vieira de Sousa
Bernardo Britto Guerra
Rodrigo Helfstein
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rosimeire da Silva Meira
Felipe Montiel
José Calvo González
Lucas Varela
Antônio Pereira Gaio Júnior
José de Assis Santiago Neto
Téssia Gallina Jorge
Lúcio Delfino
Monique Pena Kelles
Hernani Zanin Júnior
Vitor Vilela Guglinski
Lia Testa
David Tarciso Queiroz de Souza
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcos Paulo Sousa Campelo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Caelen Yumi Takada Barros
Debora Vieira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Yuri Carneiro Coêlho
Eric Scapim Cunha Brandão
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mauricio Stegemann Dieter
Breno Botelho Vieira da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Catarina Hernandez Ferri
Karini Nascimento
Luiza Miranda Heinisch
Renata Oerle Kautzmann
Antonio J. Capuzzi
Fernando Filgueiras
Ana Carolina de Carvalho Neves
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo José Madeira Mauad
Lucília Napoleão Barros
Aline Taraziuk Nicodemos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camilo José d´Ávila Couto
Isaías Henrique Silva
Cecília Bojarski Pires
Mauro Cesar Martins de Souza
Maciana de Freitas e Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Francielle Oliveira Gadonski
Bianca Bez
Daniela Dias Tomaz
Bruno César Gonçalves da Silva
Ellen Rodrigues
Ana Claudia de Souza Crotti
Lucia Bastos
Wendel Machado
Lougan Cardoso Lima
Juliana Vieira
Gabriela Nascimento Lima
Victor B. Gonçalves
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Henrique Abel
Leonardo Monteiro Rodrigues
Juliana Ribeiro Goulart
Enos Eduardo Lins de Paula
Antônio Julião da Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lucio Barreto Guerreiro
Luana Andrade
Lígia de Freitas Barbosa
Monique Pena Kelles
Inexistência jurídica
Denúncia contra Lula
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ricardo Souza Calcini
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Julia Vianna Correia da Silva
Mateus Brandão Aires
João Ulysses Ferreira Neto
Alexandre Carrinho Muniz
Jonathan Hernandes Marcantonio
João Marcos Buch
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcela Araújo Rosa
Cássio Rebouças de Moraes
Eduardo Bitencourt
Olívia Maria de Almeida
Rafael Motta e Correa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Juliane Facó
Jackson Silva Wagner
André Monteiro do Rosário
Rafael Silveira de Souza
Gisela Maria Bester
Rafaela Silva Garcez
Alexandre Bahia
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Emmanuel Dockès
Rodrigo Darela de Souza
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Naína Ariana Tumelero
Patrícia Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Luis Gustavo Cardoso
Emrich Sá
Regina Geni Amorim Juncal
Matheus Koerich Nobre
Rubens Correia Jr.
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Milena Márcia de Almeida Alves
Gisela Maria Bester
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Antônio Carvalho Filho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ilana Lemos de Paiva
Anderson Brasil
Justiça e vingança
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Elizabete de Araújo Souza
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Larissa Borges Fortes
Guilherme Vale Brum
Gabrielly Caroline Porsebon
Jéssica Galvão
Humberto Santarosa de Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vívian De Gann dos Santos
André Carneiro Leão
Rafael dos Santos da Silva
Lucélia de Sena Alves
Alberto Sampaio Júnior
Cyntia Possídio
Maurilio Casas Maia
Isabela Albuquerque Mustafa
Julia Santi Fischer
Fábio Guimarães Timponi
Marcelo Ferreira Machado
Amanda de Medeiros Lima
Jarbas Matos
Belmiro Jorge Patto
Mariana Goulart
Mark Pickersgill Walker
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gabriela Gomes Soncini
Raphael Jorge de Castilho Barilli
José Antonio Herrera
João Pedro França Teixeira
Willian de Meira
Izabele Pereira Barra
Fernando Goya Maldonado
Marcelino Sato Matsuda
Ricardo Sanín Restrepo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marlom Formigheri
Rubens Almeida Passos de Freitas
Matheus Martins Moitinho
Missael Pinto Zampier
Claudio Melim
Mariana Alves Lara
Edenilza Gobbo
Matheus Vignatti de Carli
Vanessa Brodt Martins
Mateus P. Gomes
Daniel de Pádua Andrade
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lucas Pereira Sagaz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Maurício Ramires
Rafael Faria Basile
Marco Regulatório do Pré-Sal
Wellington Jacó Messias
Priscila Fichtner
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Schirley Kamile Paplowski
Pedro Gabriel Goulart Barata
José Calvo González
Adalberto Ferrari
Tauana Fernandes Fontenelle
André Nicolitt
Erica Alves Aragão
Luanna Tomaz de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernando Rey Cota Filho
Tiago Oliveira de Castilhos
Lucas Baratieri Francisco
Guilherme Zorzi Rosa
Débora Costa Ferreira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luciana Chemin
Lívio Oliveira
Patrícia Salviano
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Thaís Mendes Webber Barelli
Mariana Lamassa da Fonseca
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Machado
Jeffrey Chiquini
Sofrimento
Danilo Luchetta Prado
Ruiz Ritter
Fernando José Sampaio Lobo
Maiana Guimarães
Henrique Viana Pereira
Guilherme de Luca
Cezar Roberto Bitencourt
José Muniz Neto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Raphaella Reis de Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Aline Amábile Zimmermann
Alfredo Copetti Neto
Thiago Freitas
Carla A. Ventura
Aisla de Carvalho
Sandro Luiz Bazzanella
Gustavo Rocha Martins
José Luis da Silva Tavares
Fauzi Hassan Choukr
Kássio Henrique S. Aires
Felipe Bertazzo Tobar
Fernando Hideo I. Lacerda
Felinto Martins Filho
Victor Hugo Ossowsky
Aurélio Franco de Camargo
Henrique Bonacina Bonfanti
Futuros profissionais do Direito
Rosa Benites Pelicani
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bartira Macedo de Miranda
Série Tecnologia e trabalho III
Cláudio Lucena
Marina Bertinatto
Thaís Rocha Lima
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lucas Sada
Luciano Góes
Sebastião Marques Neto
Paula Rodovalho
Charles da Costa Bruxel
Giuliano Tamagno
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Thomas Bustamante
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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Paula Yurie Abiko
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Juan David Gelacio Panesso
Eleição presidencial
Ian Fernandes de Castilhos
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Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Iolmar Alves Baltazar
Anita Duarte
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Negócios jurídicos processuais
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Desumanização do traficante e do usuário
Hellen Fernanda de Castro
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Crédito negativo
Benigno Núñez Novo
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João Lucas da Costa Silva
Ana Paula de Souza Cury
Fredie Didier Júnior
Rafael Tubone Magdaleno
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Bernardo Gonçalves Fernandes
Daniel Gerhard
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Direitos dos homossexuais
Nathália Christina Caputo Gomes
Weber Luiz de Oliveira
Marcelo Oliveira de Moura
Enrique P. Haba
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Edgard Usuy
Vitória Sousa Lopes Pereira
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Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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Poeta Ali Agora
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Affonso Ghizzo Neto
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Caroline Ribeiro dos Santos
Rafael Caselli Pereira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Edson Silveira
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Luiz Carlos Rezende e Santos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
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Elane Pires Muniz Soranso
Thiago Siffermann
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Kenarik Boujikian
Haroldo César Náter
Renzo Cavani
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luiz Eduardo Cani
José Adaumir Arruda da Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Lucas Roberto de Souza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Imane Rane
Daniel Cardoso
Roberta Moura Faíz
Escola Mineira de Processo Penal
Vitor Andrade
Jorge Bheron Rocha
Laís Mosso Ferfoglia
Rubem Bilhalva Konig
Walter Bittar
Luiza da Costa Alonso
Rachel Serodio de Menezes
Igor Cardoso
Nicholas Maciel Merlone
Marsel Botelho
Samuel Oliveira Cersosimo
Geraldo Marcell Azevedo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paloma Braga
Caso Althusser
Luciane Buriasco Isquerdo
Roberto Livianu
Grace Menck Figueroa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Henrique Milanez Pirolla
Rafael Giorgio Dalla Barba
Alexandre do Rosario Brito
Jader Marques
Célio Pereira Oliveira Neto
Andreza Pantoja Smith
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Thieser da Silva Farias
Maick Cristian Valino Pinheiro
Sarah Gomes Sakamoto
Isaac Ribeiro
Rodrigo Ramos Melgaço
André Antônio Gavazini
Maíra Marchi Gomes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rogério Carvalho da Rosa
Franciele Rieffel
Célia Iraci da Cunha
Paulino Oliveira Santos
Giulia Signor
Guilherme Machado Siqueira
Felipe André Laranjo
Ana Luísa Fioroni Reale
Bruna Angélica Maistro
Walter Gustavo da Silva Lemos
João Paulo Lordelo
Marina Barcelos de Oliveira
Alexandre Melo Franco Bahia
Denis Sampaio
Guilherme Bonato Campos Caramês
Rafaela Alban
Violência contra as mulheres
Mariana Lopes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Joice Graciele Nielsson
Alexandre José Mendes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Maria Alexandra Borba
José Ricardo Maciel Nerling
Fabiano Ramalho
Nota de Apoio
Élida Lauris
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Paulo Vinícius Feijó
Gabriel Lima Marques
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ricardo Fretta
Samuel Silva
Juliana Hermes Luz
Gustavo Amorim
Cândice Lisbôa Alves
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luís Felipe Espindola Gouvêa
André Amorim de Aguiar
"Doping processual"
Adriano Soares da Costa
Elias Marques de Medeiros Neto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Maristela Tamazzia dos Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luana Barros S. de Souza
Débora Fernanda Ferreira
Fábio Salum
Benigna Teixeira
Lívia Rebouças da Costa
André Leivas de Araújo Vianna
Clarice Santos
Felipe Montiel da Silva
Wilson Macena da Silva
Rafael Alexandre Silveira
Veranice Melo Frota
Rodrigo Wasem Galia
Myrna Alves de Britto
Barbara Christina de Souza Rosa
Patty Oliver
Alanna Caroline Gadelha Alves
Tiago Resende Botelho
Maria Carolina Russo
Marco Aurélio Peixoto
Fernando Rabelo Rodrigues
André De Marco
Carla Benitez Martins
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Yuri Calixto
Augusto Jobim do Amaral
Nely Nazareth
Tiago Oliveira de Santana
Gabriela Ponce
Márcio Soares Berclaz
Bruno da Costa Vaz
Fernanda Tanus Costa
Alberto Bastos
Sabrina de Paula Braga
Sara Vieira Matos Figueiredo
Raígor Nascimento Borges
José Barroso Filho
David Salim Santos Hosni
Delano Câncio Brandão
Fábio Camargo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gabriel Abrahao Costa
Felipo Pereira Bona
Claudia da Rocha
Deckinho Mattos
Sandra Cristina Maia
Série Cibersegurança III
Yasmine Pitol
Recurso Especial
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luis Henrique Braga Madalena
Laura Cascardi
André Felipe Oliveira Moraes
r Breno Novelli
Enzo Bello
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Diego Henrique Schuster
Luciano Zanetti
Cleopas Isaías Santos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Alexandre Leal
Danilo Nascimento Cruz
Gustavo Marques Krelling
Delano Câncio Brandão
Disputa de guarda judicial
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Roberto Barbosa de Moura
Daniel A. Dourado
Jordane Costa Oliveira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Thiago Souza de Albuquerque
Abraham Hand Vargas Mencer
Thayna Macedo
Lis Arrais Oliveira
Olavo de Oliveira Neto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Recompensa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jovana de Oliveira Rodrigues
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fabrício Reis Costa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fernanda Donadel da Silva
Ge Mello
Débora Veneral
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Wagner Francesco
Marcia Cristina Xavier de Souza
Pedro Arruda Junior
Daiana Menendez
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Wálber Araujo Carneiro
Carlos Eduardo Martinez
Natã Ferraz Carpanez
Luciano Vianna Araújo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Jéssica Helena Borges Fraga
Paola Alcântara Lima Dumont
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Saulo Dutra de Oliveira
Maurício Gomes Pereira França
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Hugo Melo Falquer
Mª Emília M. de O. Queiroz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Flaviane de Magalhães Barros
Lara Kauark Santana
Não Nos Renderemos
Eduardo de Avelar Lamy
Christyan Muller Ajala
André Zilli
Rosane Leal da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Gabriel Mantelli
Ricardo Fiorin
Wellington Jacó Messias
Carolina Moraes Migliavacca
Kelvin J. Bressan
Nicole Noschang
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gabriel Esperança Lisboa
Marco Félix Jobim
Eliene Rodrigues de Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gustavo Borges Mariano
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vitor Frederico Kümpel
Fernanda Freitas de Melo
Eduardo Borges
Dierle Nunes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gabriela Oliveira Freitas
Paolla Hauser
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Júlia de Souza Machado
Valéria Fernandes Vieira
Ivy Farias
Maria Luiza Gorga
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
r Rizzatto Nunes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcello Terto e Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gláucia Borges
Eduardo de Carvalho Rêgo
Camila Cardoso de Mello Prando
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Matemática Aplicada
Marcos dos Santos Ito Borem
Victor Rodrigues da Silva Costa
r Tainá Aguiar Junquilho
Maria Walkiria Cabral
Quitéria Péres
Juliana Jacob
Vitória Passini
Mônica Louise de Azevedo
Ana Priscila Correia Luz
Helena Patrícia Freitas
Amarilis Brito Costa
Camila Savaris Cornelius
Dervana Coimbra
César Augusto Baldi
Vitor Morais de Andrade
Mariana Silva Nery
Juliana Nandi
Juliana Lopes
João Eduardo De Nadal
Manoel Cardoso Helfer
Charles M. Machado
Gabriela Samrsla Möller
Leonardo Drigo
Gustavo Dayrell
r Thomas Bustamante
Gizeuda Sousa Rosi
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marisa Falcão
Gustavo Pereira Freitas
Júlio da Silveira Moreira
Ravi Peixoto
Marco Couto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Maria Eduarda Sagás
Gabriel Bulhões
Alice Costa Lima Salz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André Chiabay
Willian Cleber Zolandeck
Salmi Paladini Neto
r Raul Linhares
Bianca Aline Becker
Patrícia Leite Carvão
Clenio Jair Schulze
Gilberto Morbach
Germano Schwartz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vinícius Anacleto Burato
Débora Spagnol
América
Jenifer Rodrigues
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Humberto Gomes Macedo
João Marcos Braga
Daniel Gomes Batista da Silveira
Silvia Arizio
Bruna Maria Felix
Luíza Resende Guimarães
Gabriela Essig
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ricardo Moura
Gabriela Oliveira Freitas
Daniela Portugal
Caio Madureira Constantino
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cristiano Duro
Paola Furtado
Larissa Mozzatto Risério
Aline Leves
Jorge Luiz Souto Maior
Lucas Correia de Lima
Guilherme Christen Möller
Stella He Jin Kim
Paloma Leles
Aline Busch Czarnobai
Andreu Luz
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Buzaglo Dantas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Antonio Notariano Jr.
Fernando Torres
Flávia Pereira Hill
França Júnior
Felippe Borring Rocha
Herval Sampaio
Victória Sell Feiber
Gisele Mazzoni Welsch
Maria Victória Jaeger Gubert
Rodolfo Pamplona Filho
Fernanda Pacheco Amorim
Heitor Vitor Mendonça Sica
Flávio Quinaud Pedron
Guilherme Curci T. Risso
Isis Regina de Paula
Nic Cardeal
Fabrício Pontin
Luana Oliveira Araújo
Antonio Pietro Almeida
Fausto Trentini
Editora Empório do Direito
Wellington Lima Amorim
Kátia Debarba Machado
Celyce de Carvalho Carneiro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Elisa Costa Cruz
Francisco José Borges Motta
Ana Beatriz de Souza Martins
Aphonso Vinicius Garbin
Igor Raatz
Letícia Pereira de Araújo
Inês Virgínia Prado Soares
Evie Nogueira e Malafaia
Abril Uscanga Barradas
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rodrigo López Zilio
Ruth Barbosa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernando César Costa Xavier
Queila de Araújo Duarte Vahl
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paulo Henrique Oliveira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fransuelen Geremias Silva
Arthur de Souza Bastos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fernanda Koch Carlan
Fábio de Oliveira Camillo
Fernando Antunes Soubhia
Emília Queiroz
Diogo Dal Magro
Amanda Arruda
Jeison Batista de Almeida
Bruno de Almeida Passadore
Lorena Vasconcelos Porto
Leonardo Antunes Morais
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Paula Franciele da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Leonardo Carneiro da Cunha
Leonel Betti Jr.
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
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Heloisa Alves
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Paulo Incott
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Totalitarismo no século XXI
Ações de Família
Barbara Pasello
Wilson Knoner Campos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Combate à tortura
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Transparência Internacional
Gratuidade do Ensino
Tragédia de Mariana
Indenização a familiares
Magistratura Catarinense
Vera Regina Pereira de Andrade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Eduardo Silva Bitti
Marcos Luiz Alves de Melo
MPSC
Evento internacional
Forças Armadas
Pretensão Punitiva
Anna Paulina Corteletti
Dano Psíquico
Carolina Marcondes
Adalberto Arruda Silva Júnior
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Terre des hommes (Tdh)
Ministro da Saúde
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Mateus Sampaio Aranha
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Samila Gusmão Kalif Pereira
desclassificação de crime
Ligue 180
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Daniela V. Pachito
Pablo Ornelas Rosa
Vinícius de Novaes Marques
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Saída Temporária
Pesquisa e Movimentos Sociais
Registro profissional
Camarões
Imunidade parlamentar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Licitação
Ricardo Mauricio Freire Soares
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Marcio Guedes Berti
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Decreto 27.784/1950
Jean Carlos Schaefer
Deficiência visual
Psicologia em Estudo
Mayara Pellenz
Sistemas Processuais Penais
Festa Junina
Direitos dos cidadãos
Facção Criminosa
Memorial escravocata brasileiro
Recuperação de Créditos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Enrique Pedro Haba Müller
Yuri Felix
DIRPF/2017
Esther Maria de Magalhães Arantes
Decisão STJ
Isabelly Cysne Augusto Maia
Antonio Carlos Brandão
Grupo de Estudos em Direito Público
Fundamentos de Direito Processual Penal
Projeto de Lei 402/15
agravo interno e embargos
HC 138207
sentença feita por estagiário
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Paulo Fonteles de Lima
Violência na Escola
Pesquisa Acadêmica
O Júri Objetivo II
Recurso Ordinário
XX Semana Jurídica
Criminologia Forense – Tomo I
Almir Megali Neto
cirurgia plástica reparadora
Processo de Impeachment
Eduardo Bueno
Instalação dos cursos jurídicos
Resolução 177/2016
Revista Iuris in mente
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lei 11.340/2006
Amanda Perrone Ausier
Alepo
Bruno Miragem
Vinícius Núñez Pinheiro
Privatização de Presídios
SMS
Marcus Alan de Melo Gomes
Ministério Público
Salah Khaled Jr
Franceses
Adir Freire Freitas
bloqueio de Whatsapp
Lei Pelé
VEC
Grécia
Samir Mattar Assad
Ricardo Souza Calcini
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Desigualdade salarial entre os gêneros
pedido de cancelamento rejeitado
curso é gratuito
Voto divergente
Presunção de Inocência
Edição especial
Daniel Fonseca Fernandes
Indicação Literária
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Paulo Silas Taporosky Filho
Ministério Público Militar
Mediação digital
Isabely Neves
Juliano Keller do Valle
Josiane Rose Petry Veronese
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Litiane Motta Marins Araújo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Adoção em conjunto de irmãos
concurso oficial de justça
José Edvaldo P. Sales
Estudos Constitucionais
Lei 13.269/15
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Renova Cursos
Luiz Henrique Silva Almeida
Daniel Carnio Costa
Tempo de Resistência
regime inicial do crime de roubo
Furto de Chocolate
Contagem de prazo
Reino Unido
Roberto Arriada Lorea
ReDiHPP
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Justiça em Números
Direito de imagem
Ônibus
Luiz Ricardo de Castilhos
Direito eleitoral
audiolivro
Wagner Balera
Albinismo
PJe-Mídia
Andréia Leal Ferro
Estevão Schultz Campos
aumento de tarifa de ônibus
João Gabriel Cardoso
Cartilha de orientação
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Homenagem póstuma
Hélio Peixoto Júnior
Reforma em creche
Nilson Costa Souza
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direito de liberdade religiosa
reunião com presidentes dos TJs.
Ricardo Bucker Silva
Concurso de Bolsas
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Eduardo José da Fonseca Costa
Enamat
Cursos Online Gratuitos
MPMS
Entrevista com Freud
Adriane Nogueira Naves Perez
Bernardo Micherif Carneiro
Bruna S. Lago
José Roberto Martins da Silva Junior
Ausência do MP em audiência
Paulo Ricardo Suliani
Antônio Thulio Souza Bessa
Alunas feministas da UFG
Afastamento
Guilherme Carvalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Indenização por Dano Moral
ameaça espiritual
Samira Schultz Mansur
Universidade Federal de Minas Gerais
Medida alternativas à prisão
controle social e falsas promessas
Construção da identidade
Matheus Felipe de Castro
Aury Lopes
Aline Gostinski
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ministro Raul Jungmann
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Pena Capital
Henrique B. Souto Maior Baião
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Acidente de trânsito
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Deficiente físico
Código Penal de 1940
Ana Luíza Teixeira Nazário
João Manoel Vidal de Souza
Heredion Martins
TRT 3ª Região
Danos morais
Museus
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ensino de Processo Penal
Mauricio Mota
A construção da Identidade
Indonésia
Processo de escolha dos ministros do STF
Fotos
Antonio Marcos Gavazzoni
Prisão Perpétua
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Marcel Gomes de Oliveira
Goffredo Telles Junior
Megatendências
TRT-SC
Ocupação das Escolas e Universidades
Contas Presidenciais
Tradução Regras de Bangkok
Felipe da Silva Freitas
Eduardo Pereira dos Anjos
Editora Univali
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Curso de Direito
LEI 13.300/16
Lilian Cristina Moraes
Thula Pires
Medida provisória
Abolicionismos e cultura libertária
Materialidade delitiva
Defensoria Pública de Goiás
Lorena Silva e Silva Faustino
Ana Tereza Basílio
Direito de Trânsito
Rotativo
Juliana Hermes Luz
Ilicitude das Provas
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
José Borges Neto
Gilmar Mendes
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Miguel Calmon Dantas
André Luís de Lima Maia
Preso provisório
Willame Parente Mazza
Prenome de tratamento
Thieser da Silva Farias
Fundo Penitenciário Nacional
uso de marca
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Luiz Regis Prado
Jacqueline dos Santos Fernandes
XIII Semana Acadêmica
Lei 13.228
TJBA
Volume 18
Oriente Médio
Planos de Saúde
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Curso de extensão
dupla maternidade
Escravidão Moderna
Projeto Universidade no Cárcere
Leandro Bastos Nunes
Leonardo Garcia
Coação Testenhunha
Direito Penal: Parte Especial
Falsa acusação de crime
administração judiciária
Universidade Federal da Bahia
Raphael Zanon da Silva
Walder Araújo de Oliveira
Bruno Antonio Barros Santos
João Vítor de Araújo Santos
Cursos
Direito Forense
Eugeniusz Cruz
infecção hospitalar
Três Poderes
Bruno Milanez
ANAMORPHOSIS
Gustavo Schlupp Winter
Alexandre Miranda Aleixo
Thiago Brega de Assis
Jorge Bheron Rocha
Everaldo Luiz Oldoni
Rodrigo Dias da Fonseca
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Indenização por cobrança indevida
jogo de azar
Visita Presídio Central Porto Alegre
Inconstitucionalidade da proibição
João Paulo de Mello Filippin
Raphael Galvani
Recurso Especial
Tribunais se preparam
Yuri Carneiro Coêlho
Regime disciplinar diferenciado
Delmes Rodrigues Feiten
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Desocupação UESB
saque mensal
Edital de Parecerista
Contribuição Previdenciária
Proteção à identidade de gênero
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Justiça Legal
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Camila Ponciano
Emenda Constitucional 95/2016
Dia do Orgulho LGBT
Maurício Requião
Káthia Ferreira dos Santos
Professor Boaventura de Sousa Santos
Entrevista
Mário Cesar Andrade
Cinemas
Flavio Antônio da Cruz
Ana Gladis Thomas
Lei 11.343/06
Oficina de Pais e Filhos
PEC nº 287/2016
Interrogatório informal
a dor tem pressa
Paternidade biológica
Colaboração premiada por delegados
Lucas Baratieri Francisco
art. 385 do CPP
Felippe Borring Rocha
GLBTs
padrão internacional de segurança
Imersão na Selva Amazônica
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
orçamento público
Daniel Roberto Hertel
ACNUR
Descriminalização da Homossexualidade
Concorrência desleal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Revogação de Resolução
Febre Amarela
Ygor Nasser Salah Salmen
TRF2
UNISUL
EMESC
Código de Ética da Magistratura
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Rádio Web Justiça do Maranhão
progressão de regime
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Isaac de Luna Ribeiro
Pokémon Go
Paula Naves Brigagão
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Crime de roubo
João de Castro Souza
Sorteio
Direitos do trabalhador doméstico
TJMG
Direito à educação
Teoria do Domínio do Fato
Gabriel Gavasso Lis
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Afrodescendendes
Thaise Mattar Assad
Fernando de Castro Faria
Nicole Moreiras Urbini
ADPF 414
Atraso na entrega de diploma
Audiência de Custódia
Pedido genérico
Universidade Federal de Goiás
OMS
Renata Flecha
Áudio da entrevista
Países latino-americanos
TJSE
Ministro José Barroso Filho
Menores infratores
SEDESTMIDH
Clássico do dia
Confederação Brasileira de Futebol
Lições de Direito Alternativo
Cartórios
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Detentas grávidas
Fabiano Oldoni
Motorista bêbado
Giulia Poeppl Pereira
TJGO
Paulo Henrique dos Santos Lucon
V Colóquio
CPGUFSC
Estatuto da Criança e do Adolescente
nulidade absoluta no processo penal
Laboratório UbiNET
júri popular
Professor Adjunto
Rodrigo Pereira Moreira
Felipe Wruck Médici
Transporte de valores
Portaria Interministerial n. 405
TRT9
Prevenção ao suicídio
Ministro Celso de Mello
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Intercâmbio
Murillo Martins Toledo
Racismo Institucional
Gustavo de Miranda Coutinho
Justiça Criminal Negocial
Raul Linhares
A culpabilização da vítima no crime de estupro
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Sentença de Pronúncia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Cleber Francisco Alves
Buraco em via pública
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Esquadrão Suicida
Luiz Fernando Ozawa
Recomendação 41
Idosa
Procuradoria Regional Eleitoral
Denúncia Crime
lei antimanicomin
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
CTB
Rafaela Alban
Vilmar Urbaneski
Paulo Henrique Helene
veículos autônomos
Requisições de Pequeno Valor
Paquistão
Mudança de sexo
Violencia Domestica
Valores nutricionais
Direito à Privacidade
Infração na adolescência
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Brasil. Human Rights Watch
Matheus Almeida Caetano
Programa de estágio PJSC
Jordânia
Renda Mínima
Lei Antimanicomial
Mato Grosso do Sul
maconha
Certidão de Nascimento
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Curso Novo CPC
A defesa intransitiva de direitos
Karina Guerreiro de Sá
Equador
PPGCCrim
Prerrogativa de foro
U2
Natammy Bonissoni
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Teoria dos Jogos na Mediação
Processo de adoção internacional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Direito Ambiental
Lei Complementar 73/93
Anthony Garotinho
canabidiol
Jean Vilbert
Direitos dos estagiários
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lesa-majestade
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Daniel da Costa Gaspar
Maciel Colli
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Atividade Especial
Os Novos Atores da Justiça Penal
posse-trabalho
Quinta Constitucional
Áudio entrevista
adoção
RVA
rede de proteção
Lei n. 8.038/90
Crime Militar
Lei 9.876/99
Vitor Sousa Freitas
Indígenas
Justiça além dos autos
Presidência da República
Irlanda do Norte
Doulas no parto
Suspensão da Liminar
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Doutrina previdenciária
Armando Gallo Yahn Filho
Abaixo assinado
Karla de Souza de Oliveira
Nova data
Marcelo Ricardo Colaço
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Matias Hillesheim Stecker
Lei 13306
Aramis Nassif
Escudo de Vidro
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fernanda Martins
Centro de mediação
Paternidade
Rafael Beltrão Urtiga
PJSC
PEC 10/2013
UFPB
Tribunais de Justiça Estaduais
Frente Brasil Popular
Cristiano Neves
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ministro Rogério Schietti Cruz
Consumo on line
Geraldo Prado
Imigrantes
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Testemunha de uma barbárie
Juiz humano
Direito Unisul
Fernando Gaspar Neisser
Penhora de honorários
Fundo de Assistência Parlamentar
Morte Assistida
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
PLS 288/2013
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Nota de Apoio
Consentimento do morador
Honorários Advocatícios
Comunicado da ONU
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Phillip Gil França
instituições financeiras
PJe Mobile
Súmula 574
Eleições EUA
Mesa de Estudos e Debates
PCRJ
Requisitos Mínimos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Igor Labre de Oliveira Barros
Cultura da sentença
Desconto no salário
Mauricio Silva Leite
Boletim n. 09
Pedro Henrique Ferreira Marques
Giovani Clark
Lei de Improbidade Administrativa
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Instituto Jurídico Portucalense
Princípio da insignificância penal
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Comunicação ONU
Adicional de Periculosidade
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Primeira Seção do STJ
Israel Domingos Jorio
Lata de tinta
Adoção homoparental masculina
Destinação de Recursos
Gustavo de Mattos Brentano
10 medidas
FHC
indígenas Warao
pedofilia na internet
Benigna Teixeira
Min. Laurita Vaz
PJe 2.0
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Indulto/2016
Sistema Quero uma Família
LC 158/2006
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dano Moral
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Decreto 3.413/2000
André Leivas de Araújo Vianna
Desvio de função
Combate à Corrupção
Revista UERJ
Migrantes
Giselle Onofre
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Armando Júnior da Silva Gadelha
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Sinase
Theodoro Vicente Agostinho
Café Informático
corretoras de seguro
Comunidade jurídica brasileira
TJAL
Deputados
Edição
Discriminação Racial
Cármen Lúcia
José Borges Neto
Responsabilização criminal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ramadã
Concursos Públicos
Austrália
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Poder Judiciário Estadual
Soberania Nacional
Gestantes
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Pablo Antonio Lago
Precatórios
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TVAL
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Francine Guedes
Condenação Militar
Rogério Gonçalves
Congresso dos Estados Unidos
Cibele Cheron
Francisco Sannini Neto
proibição de tatuagem em concurso
Prova de dívida
Propaganda enganosa
Julia Lafayette
André Luis Callegari
danos estéticos
Mediação on line
Resolução 225
Registro
Projeto Ronda Maria da Penha
ACAD
Reclamação
Celpe-Bras
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HC 374713
Bingo
Lista
João Paulo Lima do Nascimento
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Assédio Moral
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Prevenção do HIV
Fundamentos da Prisão Preventiva
Edilson Santana G. Filho
patologia ocupacional
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fornecimento de medicamento e tratamento
recesso forense
adicional de insalubridade
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Recursos Repetitivos
Lei Maria da penha
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Walter Bittar
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Ausência de vagas
Thiago Minagé
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Marcius Tadeu Maciel Nahur
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Risco Precaução e Responsabilidade
Mortes e lesões causadas por policiais
TJMS
Andreza Gabriela Cuzma
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Poder Judiciário catarinense
Duílio Antero de Camargo
Vinicius Lúcio de Andrade
João Vítor de Araújo Santos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Resolução 125 do CNJ
Danilo Nascimento Cruz
Alexandre do Rosario Brito
Seguro
Direito Humanos
ato infracional análogo a crime de desacato
Bug
Perda da Guarda
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Redes sociais
Aluguel de Roupas
acidente Mogi-Bertioga
retificação de registro civil
Carla Mari Robaina Marcondes
Decisão colegiada
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mariana Goulart
ADC nº 43
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Juiz Luís Carlos Valois
Aderlan Crespo
Carolina Iarocrinski
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Juliana Ribeiro Goulart
Incitar Suicídio
Perna-de-pau
indenização
Reforma do Judiciário
Cartilha completa com as instruções de uso
Elpídio Paiva Luz Segundo
Educação de Jovens e Adultos
Diplomatas
Romênia
Lívia Lucca
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
CPC/73
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fazenda nacional
Tragédia em Mariana
Princípio da não surpresa
COAF
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Dano Estético
LEAP Brasil
Indeferimento da inicial
Leonardo Godoy Drigo
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Wagner José Penereiro Armani
José Ribas Vieira
Un News
Audiência de apresentação
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Obras Publicitárias
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Decisão judicial
Revisão Disciplinar
Publicações
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Edução
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Marcio Borges S. Castellões
societas sceleris
Partilha de bens
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Vínculo Empragatício
Clarissa de Cerqueira Pereira
Rio São Francisco
Cristiane Rebelo Limas
Gustavo Proença Mendonça
Greve Geral
Toronto
Recomendação 27/2009
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Decreto de indulto 2016
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Processo Penal no Limite
Revista Sistema Penal & Violência
Cristiano Imhof
Márcio Soares Berclaz
Atahualpa Fernandez
TJDF
Teto remuneratório
Eugenio Zaffaroni
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Isadora Nunes
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Suprema Corte dos Estados Unidos
Tribunais de Justiça
Direito Penal Sexual
Estudos Feministas
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Rodeio
Acidente de trabalho
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G. Couto de Novaes
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Resolução 235/2016
julgamento STF
PEC 209
Anuário da Justila 2016
Audiência de Conciliação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Guarani-Kayowá
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Hospital privado
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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PEC 241 (PEC 55)
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Ação Penal de Competência do Júri
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
ADI 5645
Valmir Pereira Alcantara
intimação e notificação
Inquéritos arquivados
Crimes na Internet
Legislação Italiana
Joinville/SC
Leonardo Lucci
Pedro Augusto Santos de Souza
Juliano Ralo Monteiro
Nota de Pesar
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Diogo Bacha e Silva
Recurso Especial n. 1.285.789
Dívida valor
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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339 CP
Demissão por Homofobia
Tuberculose
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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SP
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Cartórios e Registros
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Lista de Livros
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Fertilização In Vitro
Assunção tácita de culpa
Fundação Getulio Vargas
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Abril Uscanga Barradas
Publicidade abusiva
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Cannabis
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Guilherme Alcântara
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Vestibular Udesc
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Reforma previdenciária
Limites a internet
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O direito à extimidade
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Agressão escatológica
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Verdade e Consenso
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A Constituição e o Supremo
PL 280/16
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Imigração
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Projeto “Integra-Idoso"
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Aposentados
Divulgação
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Contestação
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João Paulo de Mello Filippin
Trabalho em presídio
docencia y profesionalidad jurídicas
Celso Costa Ramires
Érica Côrrea Simões Pires
Leandro Machiniski
Ísis Fontenele
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lucas do Nascimento Nobre
Resolução 218/2016
Paulo Incott
Somália
Ministros
Centro de Comunicação Social (Cecom)
María José Fariñas Dulce
prisão por débito tributário
fraude
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Reação Alérgica
RG
Patricia Burin
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
CTPS
Conduta atípica penal
Reconhecimento de paternidade
valores retroativos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Mackysuel Mendes Lins
Aplicativo
Luis Henrique Braga Madalena
Lei nº. 13.257/16
assédio sexual em metrô
Naína Ariana Tumelero
Gustavo Rocha
Casa Nostra
José Enrique Teixeira Reinoso
tratamento do preso
TRT da 12ª Região
Emissora de Televisão
Inconstitucionalidade do votos
AP470
Sistema Unificado de Execução Penal
Assentamento agrário
Furto de chocol
Charles M. Machado
Estabelecimento prisional
Lei dos Planos de Saúde
Érico Ricardo da Silveira
EXCESSO DE PRAZO
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Trasnporte coletivo
Berçário
Aprovado
Anna Paulina Corteletti
Motorista
Reclamação Disciplinar
Quadro Saiba Mais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Guilherme Barcelos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Processos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Projeto Reeducar
Fernanda Mambrini Rudolfo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Trabalho não remunerado
Objetivo 16
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Nazismo
Clair Jucerlei Mendes
Hedlian S. Cândido
Raissa de Cavassin Milanezi
r Bruno Miragem
RE 608872
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Crise Migratória
Direito Público Temas Atuais
Lei Federal 11.091/2005
Observatório da Mulher
Irlanda
Fraude em Título de Eleitor
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Falta de vagas
Guerras as drogas
Tiago Joffily
Julgamentos Históricos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Em blog del narco
Notícia
Súmula 562 STJ
Fernando Neves
Ecstasy
Child Best Interest
Lei nº. 12.403/2011
Disparidade Salarial
Leonardo Marques Vilela
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Academia
Formação Promotoras Legais
INCADE
Noruega
Roger Machado
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Cidadania; Democracia e Justiça Social
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
RE 595676
Fabiana Ferreira Dalabona
Mensalão
Escritório Social
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Jaécio Matos Santos
afastamento de Renan Calheiros
Leonardo Avelar Guimarães
Alan Maurano Savedra
Atraso imóvel na planta
Autismo
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Diploma
Ricardo Martins
Renee do Ó Souza
Mutirão
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Mulher nos cenários jurídicos
Legislação em vigor
Desenvolvedores de Aplicativos
Trabalhos Científicos
Teoria do adimplemento substancial
crimes contra a vida
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
João Marcos Braga
Gustavo Henrique Aracheski
Emilli Fátima Haskel da Silva
José Emílio Medauar Ommati
Resolução n. 155/2012
Relação de consumo
Em busca das garantias perdidas
Samira Schultz Mansur
BNMP 2.0
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Propriedade Industrial
Curso de Redação
Plínio Gentil
Léo Rosa de Andrade
Andrea Bocelli
Organização Mundial da Saúde
Pai socioafetivo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Trancamento de ação penal
Responsabilidade solidária
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gustavo Nascimento Tavares
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Carnaval de Rua
famílias com renda baixa
Toca fitas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Marcelo Figueiredo
Acesso à Jurisdição
história de mulheres
Resolução 214
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Rafael Floriano
Agência Nacional de Aviação Civil
Vade Mecum Método Internacional
Jaqueline Damasceno Alves
tese reafirmada no STF
Boletim n. 08
Transição e Consolidação da Democracia
Dóris Ghilardi
CCJ
Lei 9.099/95
Entre Nós
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
chapa Dilma-Temer
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Gilberto M. A. Rodrigues
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Felipe Wruck Médici
Colóquio Internacional
Alice Hammes
Caio Rangel
Jefrei Almeida Rocha
Estelionato emocional
Sergio Henrique Salvador
Justiça em número 2016
Gamil Föppel
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Salto mortal
Contardo Calligaris
Caroline Cardoso
Lei nº 13.427
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Monografia
Cuiabá
Gustavo Cruz Jorge
Lei 5.889/73
Alessa Pagan Veiga
PLC 6784/2016
Professores da USP
Edital publicado
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
tentativa de homicídio
fornecimento de energia elétrica
Resolução nº 400/2016
PRISÃO
Roberto Bergalli
Mediação privada
José Ewerton
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Obrigação propter rem
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Reforma da Previdência
Amanda Muniz Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Jacqueline Sinhoretto
New York
Estudos
Imperador
Valber Melo
Sacha Darke
Direito Animal
Solicitante de asilo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Máfia chinesa
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Corréus
Inscrição OAB
Doutor "honoris causa"
Itapema/SC
Por Danielle Mariel Heil
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Onyx Lorenzoni
Secretaria da Fazenda de MG
Projeto de Pesquisa
Indulto
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Bruna Vidal da Rocha
Marcos Ehrhardt Júnior
Dra. Maria Lucia Karam
Controle de Convencionalidade
Joaquim Leitão Júnior
Perda total
aldeia indígena
Exame de Ordem
Aplicativos de Celular
Bibliografia Temática
MP 784/2017
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Glossário
Moraes Pitombo Advogados
Lauro do Nascimento Pereira
Medo do futuro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Universidade de Berkeley
Paulo Afonso Brum Vaz
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Metodologia da Pesquisa
Tráfico internacional de drogas
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Decreto 8.615/15
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
HC 143.247/RJ
A Hiperintegração do Direito
Douglas Anderson Dal Monte
Alienação
Abuso Sexual
Indenização seguradora
Legislação russa
Homologação de acordos consensuais
TJPA
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Justiça russa
distribuição de terras
voa ou corre?
Ciências Médicas Forenses
Kristian Rodrigo Pscheidt
Rafaela Alban
Lei 12.850
Defensor público José Ivan
Denúncia sem fundamentar
Andressa Tomazini
Mediação judicial
LGBTI
Informativo de Jurisprudência
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Los Angeles
Arquivamente de Inquérito
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Protetor solar
Servidores
MPF
Cursos Internacionais
Imissão na posse de imóvel
Formação Jurídica
II Congresso Sul Brasileiro
Bruna Mayara de Oliveira
Guilherme Rosa Santos
REsp 1613561
Princípio do melhor interesse da criança
Katarina Peixoto
tutela urgente da saúde
Juíza Maria Clara Sottomayor
Acidente radiotivo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Endividamento
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Bloqueador de celular
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Big data
impenhorabilidade
Documentários
lucros cessantes
Remessa de Artigos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
3º Turma
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Cultura da Punição
Smart Lab
Investimento em fundos internacionais
Banco Mundial
Ezio Mauro
Daniel Soifer Kriger
Legalização da maconha
REsp 1338942
situação de emergência
Adilson Nunes Rodrigueiro
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Direito de Gênero
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Sistema Cejusc-PJe
João Felipe B. Bastos
Resolução n. 235/2016
Rodrigo Francisco de Paula
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Kátia Debarba Machado
UFG
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Elcemara Aparecida Zielinski
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
José Luiz Toro da Silva
PLS 32/2016
O resultado como fundamento do injusto penal
suspensão de penalidade
Chamada pública
Sírlei de Sá Moura
Conselho Tutelar
Kevin Quintiliano de Oliveira
Adriana Cecilio
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Fornecimento de fraldas
Tecnologia Comunicação e Informática
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Alexandre Melo Franco Bahia
Estudante
Seguro DPVAT
Quebra de Sigilo
Revista Pensamiento Americano
Eduardo Januário Newton
Palácio do Planalto
refugiado
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Mayra Matuck Sarak
Bruna Silva Carvalho
Comarca de Timon/MA
Medida Provisória 759/2016
Foro Privilegiado
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Habeas Data
Imunidade profissional do advogado
Manuela Valim Charpinel
O Controle da Moralidade Administrativa
Jonathan Cardoso Régis
Sérgio Cabral
Liminar
ADJ
reedição de normas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ministro Og Fernandes
Luiz Eduardo Cani
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Apreensão de passaporte
falta de decoro
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
OIT
Raphael Boldt
Resolução n. 175 CNJ
Maria Cristtiane Lopes da Silva
1º Congresso de Criminologia(s)
Yeda Barbosa
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direito Interncional
Embaixada dos EUA
Regime prisional
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Jader Marques
Massacre Manaus
âmbito de proteção
Código Tributário nos Tribunais
Justiça que solta
Homenagem a Peter Häberle
TRT4
Julio Cesar Marcellino Junior
Uso do telefone celular
Clarice A. Petramale
Obrigação
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Camila Prando
Lei de Licitações
Revista Húmus
Daniela Muller
Ohio
Edna Raquel Hogemann
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Coerência e Verdade em Direito
Tainá Fernanda Pedrini
MS 30891
Antônio Julião da Silva
Otelo
Felipe André Dani
Consulta Popular
Rafael Espíndola Berndt
Bolsa de Estudo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Dinamarca
Concurso de Monografia
PEC 287/2016
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Constrangimento
Pornografia Infantil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Século XXI
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Acelino Rodrigues Carvalho
Beatriz Zapelini
África Ocidental
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Bolsas para Mestrado
TRT 12ª Região
Adriano Martins de Sousa
Novo Refis
data-base
Tiago Didier
Recomendação 44/2013
Tratados de direitos humanos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Reforma Eleitoral
Gabriel Serra
Lei nº 8.036 de 1990
Pessoas portadoras de deficiência
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lula
Paula Saleh Arbs
João Baptista Herkenhoff
Gustavo Capobianco Volaco
Gustavo Henrique Dietrich
Imprensa
Residência Judicial
Fernanda Flórido Lui
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Inaiane Alves Gonçalves
André Henrique Lemos
Casamento Infantil
Curso Avançado de Direitos Humanos
Wellington M. de Almeida
Julio Cezar Moura de Souza
Sala Verde
intercâmbio de jurisprudência
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Futuro tecnológico
Instituto Patrícia Galvão
Roubo de carro
Rodrigo Medeiros da Silva
Jamile Calheiros
Desaposentação
Juiz Rafael Bogo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ex-cônjuges
base de cálculo de honorários
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
exercícios sistêmicos
Alexia de Melo Miguel
Tribunal Superior do Trabalho
animais silvestres
Vinícius Loss
Investigação de paternidade
Condenação
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tribunal online
Cristiane Rebelo Limas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
IHU On-Line
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Rodrigo Darela de Souza
Jorge Alberto de Andrade
Marcello Lopes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Olavo Fettback Neto
Judiciário paulista agora é 100% digital
Heleno Dozól Barabas
Madrid
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Editora Tirant Lo Blanch
Projeto MiniPac
Gabriela Buarque Pereira Silva
Desabafo do juiz
INQ. n. 4483
Maurício Correia
TJMT
Londres
EAD
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo Fernandez Urani
André Gonçalves Teixeira
Guilherme Wunsch
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Depósito recursal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luciano Chacha de Rezende
Guia
IX Semana Jurídica
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Apelação Criminal
Alexandre Morais da Rosa
RAECC
Embaixada Americana
Caroline Ribeiro dos Santos
Condenação criminal
ONU Mulheres
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Adimplemento Substancial
Raphael Moreira Seraphim
Trabalho Forçado
Ana Paula de Souza Cury
Arthur Corrêa da Silva Neto
Poder Judiciário de Santa Catarina
Roberto Epifânio Tomaz
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tiago do Carmo Martins
Bruno Lima Rocha
Curso ENFAM
prazo exclusão de sócio
Código de Ética Médica
PFDC
Yara Singulano
Simpósio
Bruno Luís Marques Hapner
medida socioeducativa
Átila Lincoln Máximo Cunha
Conselho Federal da OAB
Armadilhas da Cognição
Ígor Araújo de Arruda
Eleições municipais 2016
Jônata Souza Guimarães
Juizado Especial da Fazenda Pública
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Requerente de asilo
Carlos Eduardo Martinez
Renda Mensal Inicial
RE 587970
Dispositivos Móveis
Pensão por Morte
danos materiais
Juliane Leandro Faresin
IDDD
Israel
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Obrigação Impossível
Crime de perjúrio
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Holocausto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Curso de Direito Penal Didático
Trícia Navarro Xavier
Igor Braga de Souza
Lei 9.029/1995
condições para reajuste de plano de saúde
Decreto 8.789
Renajud
atividade de risco
Lei anti-homofobia
Polônia
Gabriel Gómez Benitez
Leonardo Schmitt de Bem
Diogo Macruz
Bolsas para Brasileiros
Universidade Pública
Raphaela Lopes Rodrigues
HC 389.899
Envenenamento de merenda escolar
Recebimento
Bloqueio whastapp
Judicialização da saúde
Nathan Pilonetto Silva
Cristiano Botelho Alves
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Miriam Garrido
Marcos Fagundes Salomão
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
RE 1217166
Cladem
Ministra Cármem Lúcia
Allan Dias Toledo Malta
Romance
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
PCB
Previdência Social
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
S. Tavares-Pereira
greve de servidor
Prazo Recursal
Roberta Maia Gresta
II jornada de Derecho civil
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Sexta Câmara Civil
Lenio Luiz Streck
Pepperdine University
RE 760931
Conferência de Haia
Lei 13.344
Portaria 1/2017
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Pedro Roberto Donel
Vitor Pereira dos Santos
Ranking Anuário da Justiça
Filipe de Morais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Javan Moisés Girardi
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
PL 5555/2013
Walder Araújo de Oliveira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Glauber William Duarte
Maioridade
Saúde
promoção da igualdade étnico-racial
Renata Condi Vescovi
4.º Congresso Médico e jurídico
Lei nº 13.441/2017
FALSA VENDA
Magistério
Iolmar Alves Baltazar
Remição pelo estudo
Rosimar Ibiapina Batista
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Gustavo Medeiros
Declaração de Brasília
Segunda Turma do STF
Regras
Antônio Carvalho Filho
Luis Leandro Gomes Ramos
Politie Nijmegen-Zuid
Andréa Gill
Evicção
Min. Carmem Lúcia
Consulta CNJ
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Dr. Cesar Luiz Pasold
Execução provisória da pena
Lei Complementar 197/2000
Paulo Ferreira da Cunha
Marlo Almeida Salvador
Soraia da Rosa Mendes
TFT 4.ª Região
Márcio Ferreira
Concurso público para cartórios
Litigância de má-fé
Amanda Rodrigues Vander
Desistência da adoção
Affonso Ghizzo Neto
Grupo de Pesquisa
Homenagem a Imre Kertész
João Paulo Orsini Martinelli
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Plano de Saúde
Liminar em Habeas Corpus
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Microcefalia
João Guilherme Alvares de Farias
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
PLS 280/2016
Vanderlei Da Silva Sampaio
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Secretaria de Educação
AMAERJ
adultério
Nayara Swarowski
Pessoa com deficência
Direitos de sucessões
Flávio Andrade da Cruz
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Andréia Ferreira Bispo
individualização
Pedro Scuro Neto
Linda Rosa da Silva Azevedo
RE 958.252
Desembargador Sérgio Luz
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
O Direito e a Sétima Arte
Atenção
Crimes de natureza permanente
Intimações
Felipe Magalhães Bambirra
Samuel Mânica Radaelli
Melhor atendimento no Judiciário
Parentesco de terceiro grau
Art. 111 da LEP
André Sampaio
Cidades e comunidades sustentáveis
Sine Fácil
Segurança Digital
Orientações Jurisprudenciais
Caso Escher e outros
Constituição Italiana
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Curso online
Direito e Gênero
Twig Santos Lopes
Carla Joana Magnago
TJCE
Tiago Clemente Souza
Tutela provisória
Juliana Lopes Andrade
Processos administrativos
Mentalidade Inquisitória
Ação Popular
restabelecimento do fornecimento de água
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Barcelona
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Sistemas informatizados
Ilegitimidade de parte
Carlos Bolonha
Regras de Bangkok
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Constituição brasileira
Kamile Medeiros do Valle
Matrículas Abertas
Manifesto pela Democracia
Jean Rodrigues Salles
Resolução n. 203/2015
José Maria Zanuto
João Conrado Blum Júnior
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
MARCELO MARQUES
João Paulo Allain Teixeira
Luanna Tomaz de Souza
queixa-crime
Desjudicialização
Leonel Pires Ohlweiler
Manual de Processo Penal
Lei Municipal n. 4666/2010
Desocupação de estudantes
Legislação
Mathias Vaiano Glens
Exportação
Saiba Mais
Estado do Rio de Janeiro
Lei proíbe Uber no RJ
escravidão
João Guilherme Gualberto Torres
Trabalho remoto
interpretação conforme
Estatuto da Primeira Infância
Manuel Monteiro Guedes Valente
Acordo de leniência
Cinthia Loise Jacob Denzin
Interpretação conforme a Constituição
Recurso Extraordinário 973837
Legislação Alemã
análise de redução de pena
Clenio Jair Schulze
Seleção de Artigos
Nicola Patel Filho
Responsabilidade Aquiliana
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mara Rosane de Medeiros
Rogério Leal
Atestado médico
Juizado do torcedor
Convenções Internacionais
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
colaborações premiadas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Vade Mecum Método
Superior Tribunal de Justiça
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feminicídio
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Massacre em presídios
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Contrato de crédito rural
Eduardo Cunha
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Tortura Sistêmica
Extremismo
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Turquia
A Índole Filosófica do Direito
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Crimes da Ditadura Militar
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Democracia em Desconstrução
Abuso de autoridade
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interceptação telefônica ilegal
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Lei das Terceirizações
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Revista Eletrônica da ABDConst
Catherine Figueiredo Escobar
PCC
Violência e Cultura
Constelação Familiar
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Advogado dativo
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Clariana Sommacal
Rosimeire da Silva Meira
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Carlos Teixeira
Ana Luiza Canavarros Caldart
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Leis internacionais de direitos humanos
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Julio Castro
Tramitação direta
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Direito LGBT
Fernanda Diniz Soares Mota
Direito Contratual
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Advocacia catarinense
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Sistema Penal Contemporâneo
Súmula 719 do STF
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Imóvel SFH
Terrenos de Marinha
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Ministério Público de São Paulo
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Transgêneros
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Registro de Nascimento
Processo Penal do Limite
Acusada gestante
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Revista Pensar
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Curso Preparatório
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Redação
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Kafka
Faculdade de Direito de Vitória
Pedro Valença Resende Ferreira
Érica Veríssimo Martins
Polícia Civil do Distrito Federal
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Princípios da oralidade e simplicidade
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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E-book
Pós-natal da adoção
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Habeas Corpus nº 387244
Doação de Órgãos
IPDMS
Política Nacional de Solução de Conflitos
Extra petita
Prescrição da ação penal
Fernanda Ely Borba
Assessoria para mulheres
Crimes Imprescritíveis
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Botão de pânico
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Alex da Silva Anhaia
Cláudio Álvares Sant’ana
Alfredo Copetti Neto
Wagner Arnold Fensterseifer
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jonatan Ramos de Oliveira
Seguro de Vida
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Poder e Corrupção
Luiz Inácio Lula da Silva
Recomendação 31 do CNJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Suspensão Processual
Revista Contextos Clínicos
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Flórida
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terras de cultivo de drogas
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Lei 8.625/93
Comunidades tradicionais
Antecedentes Criminais
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Quarta Turma do STJ
Adriano Menino de Macedo Junior
crime ambiental
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Internação involuntária
Direito ao esquecimento
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Larissa Eloi Castro Santos
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