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Giulia Signor
Jaqueline dos Santos Espíndula
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fábio Rodrigues Gomes
Camila de Oliveira Koch
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Patricia Gonzalez
Caroline Köhler Teixeira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rafaela Alban
Pedro Roberto Donel
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Phillip Gil França
Carla Joana Magnago
Edilson Santana G. Filho
Ricardo Sanín Restrepo
Pablo Freire Romão
Ademar Nitschke Júnior
Julia Vianna Correia da Silva
Rodrigo Fernandes
Agnes Pessoa
Rafael Silveira de Souza
Leonel Maschietto
Elizabete de Araújo Souza
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Eugenia de Azevedo Neves
Davi Augusto Santana de Lelis
Carolina Lacerda Machado
Ana Carolina Calvo Tiberio
Manoel Cardoso Helfer
Maria Tereza Grassi Novaes
Bruno Henrique Alves Salomão
Cássio Pitangueira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Joelma C. Sousa
Welder Queiroz dos Santos
Davi Rodney Silva
Larissa Tomazoni
Daniela Portugal
Francine de Moura
Ricardo Moura
André Tredinnick
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Viviane de Santana
Thiago Souza de Albuquerque
Daniel Brajal Veiga
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas de Oliveira Bressani
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gabriel Vitor Nogueira
Fernando Antunes Soubhia
Tássia Andressa Veber
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Inexistência jurídica
Fábio Borges
Fernando Rey Cota Filho
Lívio Oliveira
Lygia Molina
Filipe Reinert
Roberta Oliveira Lima
Matheus Fanti
Cintia Neves Godoi
Enrique P. Haba
Isabela Albuquerque Mustafa
Thiago Vasconcelos Moura
Edson Carvalho
Gabriel Junqueira Sales
Thais Mello Doleys
João Paulo Lordelo
Poder “Reconstituinte”
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Téssia Gallina Jorge
José de Assis Santiago Neto
Aline Leves
Victória Sell Feiber
Gil Rafael Ribas
Franklyn Celso Ferreira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Flávio Quinaud Pedron
Vontade de Constituição
Bruna Maira Cavalheiro
Marcelo Ribeiro
Paulo Gurjão
Raça
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Leonardo Antunes Morais
Paulo Sérgio Restiffe
Luana G. de Vito
Carimi Haber Cezarino Canuto
Thiago Siffermann
Caio Madureira Constantino
Antonella Galindo
Nilo Carlos Pereira de Souza
José Flávio Bueno Fischer
Alexandre de Paula Filho
Milena Márcia de Almeida Alves
Nadine Hellen Reis
Cristiane Rebelo Limas
Editora Empório do Direito
Cláudio Rêgo
Naína Ariana Tumelero
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rafael de Deus Garcia
Uso indevido de algemas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Pedro Coelho
Mírian Da Silveira Monte
Vinícius Loss
Lucas Lanner De Camillis
Stanley Souza Marques
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Antonio Pedro Melchior
Claudia da Rocha
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rafael Motta e Correa
Anita Duarte
Sandro Luiz Britto Sprenger
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ruth Barbosa
Geovane Peixoto
Larissa Thielle Arcaro
Carolina Farkasvolgyi
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rafael Libaneo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Evanilsa Coelho Martins
Rafael Bertoldi Pescador
Rômulo de Andrade Moreira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luiza Miranda Heinisch
Luiza da Costa Alonso
Maria Julia Pardal Simonato
Súmula vinculante
Emily Fidelix
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Karyna de Almeida Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fábio de Oliveira Camillo
Andréa Gill
Eduardo Rodrigues dos Santos
Martina Mariano Spanemberg
Monica Cecilio Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Carolina Moraes Migliavacca
Raphael Augusto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Henrique Picarelli
Tiago de Toledo Rodrigues
Eduarda Cruz Daudt
Kássio Henrique S. Aires
Emmanuel Dockès
Larissa da Silva Lopes
André De Marco
Nota de Apoio
Leticia Maria Rosa Alves
Participação Privada
Daniel Thiago Oterbach
Leonardo Monteiro Rodrigues
Guilherme Henrique Lage Faria
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Simone Henrique
Daiane Carlos Höhn
Renata Oerle Kautzmann
Giselle da Cunha Cruz
Lara Kauark Santana
ciência penal
Alan Siraisi Fonseca
Gabrielly Caroline Porsebon
Elisa Berton Eidt
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Edgard Usuy
Felipe Sorgi da Costa
Marcela Duarte
Igor Raatz
Amanda Souza Batista
Crédito negativo
Franceline Franco
Celyce de Carvalho Carneiro
Gustavo Noronha de Ávila
Caio Ferreira Neto
Modelo aristocrático de Direito
Franciane Hasse
Mariana Goulart
Série eProcesso: prática com teoria
Paulo Ferrareze Filho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Nayara Swarowski
Tiago Silva de Freitas
Guilherme Christen Möller
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Daniel Willian Granado
Célia Iraci da Cunha
Juarez Cirino dos Santos
Thais Nogueira Lopes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luana Barros S. de Souza
Bruno Guimarães Pedrosa
Rodrigo Frantz Becker
Ana Maria Pereira de Souza
Maurilio Casas Maia
Henrique Milanez Pirolla
José Edvaldo Pereira Sales
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luciana Pimenta
Patrícia Oliveira
Emerson Garcia
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Isaac Ribeiro
Rafael de Araújo Alves
Rafael Caselli Pereira
Matheus José da Silva Dillio
Gustavo Rocha Martins
Rafael Feitosa da Mata
Henrique Franceschetto
Lillian Pfleger
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Stela Adriane
Alice Hertzog Resadori
Luciana Severo
Urbano Félix Pugliese
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gabriel Miranda
Wálber Araujo Carneiro
Melina Girardi Fachin
Alexander Meurer
América
Autoritarismo nacional
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Thiago de Oliveira Vargas
Paloma Leles
Vitor Santos Andrade
Rosane Reis Kerber
Francisco José Guardini Nogueira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Amanda de Medeiros Lima
Mariana Brito Cairo
Carla A. Ventura
Ana Beatriz de Souza Martins
Alberto Bastos
Davi Arnaut Kraiser
Ravi Peixoto
Caroline Ribeiro dos Santos
Espírito republicano
Fernando Hoffmam
Marina Peixoto Dias
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gabriel Esperança Lisboa
Polliana Corrêa Morais
Robinson Nicácio de Miranda
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Paloma Braga
Marcus Alan de Melo Gomes
Eduardo de Avelar Lamy
Ricardo Leonel da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Caroline Perez Venturini
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ursula Rodriguez Minhone
Ricardo Pires
Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maurício Moliner Nazário
Bruno Braga Cavalcante
Fabiano Zavanella
Leonard Schmitz
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rafaela Alban
Lucas Amaral Antunes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Adriana Lopes
Emelyn Almeida de Lima
Lucas Roberto de Souza
Benigno Núñez Novo
Marcello Terto e Silva
Débora Tavares
Samuel Medeiros Rocha
Tauana Fernandes Fontenelle
Alexandre Pacheco Martins
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fabrício Pontin
Luccas Tartuce
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiz Gustavo Tiroli
Adalberto Narciso Hommerding
Sandro Luiz Bazzanella
Carina Bezerra Kobashigawa
Victor B. Gonçalves
Walter Bittar
Julyan Ramos da Fonseca
Paulo Antonio Peressin
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ubiratan de Mattos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ivana Leite Ruiz
Analice Nogueira Santos Cunha
Marco Félix Jobim
Lucas Baratieri Francisco
Carla Dóro
Luciana Santos Silva
Vitor Vilela Guglinski
Silvana Colombo
Marco Aurélio Peixoto
Diogo Bacha e Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bárbara Natália Lages Lobo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Alberto Sampaio Júnior
José Ricardo Maciel Nerling
Joselene Negra Black
Fernanda Freitas de Melo
r Gisela Maria Bester
Ricardo Fiorin
Maria Eduarda Sagás
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Andre Vasconcelos Roque
Haneron Victor Marcos
Lia Testa
Savio Rangel Santiago
Fabiana Lanke
Sidineia Delai Onzi
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Adriano Valente
Lei Antidrogas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Konstantin Gerber
Evie Nogueira e Malafaia
Marco Antônio Scapini
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Simone Nacif
Veronica Pacheco Viana
Delano Câncio Brandão
Maurício Fontana Filho
Sergio Matos
Juraci Mourão Lopes Filho
Felipe da Silva Freitas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Kleber Zanchetta
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Vinícius Feijó
Ana Priscila Correia Luz
Juliana Lopes
Thaís Magrini Schiavon
Alan Furtado
Claudia Brum Mothé
Nelson Rosenvald
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcelo Mazzola
Vinicius Cardona
Gabriel Cavalcante Cortez
Ana Paula Siqueira
Caio Vlasak
Danilo Nascimento Cruz
Camila Canto
Bianca Bez
Ian Fernandes de Castilhos
Márcio Gil Tostes dos Santos
André Carneiro Leão
Ricardo Fretta
Gleidson Renato Martins Dias
Camila Amado Soares
Celso Augusto Uequed Pitol
André Lucas Fernandes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gustavo Santana do Nascimento
Rosimeire da Silva Meira
Wagner Inácio Dias
Flaviane de Magalhães Barros
RHC 75.800
Derik Roberto da Silva Rozas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ricardo Souza Calcini
Lívia Casimiro
Sandra Cristina Maia
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Camila Sallum
Isabel Fauth
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Anna Júlia Santana Vicente
Extensão Direito das Mulheres
Elias Marques de Medeiros Neto
Daniela Villani Bonaccorsi
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Laura Cascardi
Carlos Henrique Soares
Guilherme Vale Brum
Bárbara Fonseca de Moura
Fabiano Ramalho
Rafael Almeida Santos da Luz
Série Cibersegurança II
Thiago Minagé
Marcelo Maduell Guimarães
Gizeuda Sousa Rosi
Alexandre Leal
Merhej Najm Neto
Zulmar Duarte
Amanda Viega Spaller
Bianca Mendes Pereira Richter
Thalita Abdala Aris
Marcella Granemann Ferreira
Renan Levenhagen Pelegrini
Ney Bello
Anderson Morais
Lúcio Delfino
Karini Nascimento
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodrigo José Leal
Alfredo Copetti Neto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fernando Filgueiras
Guilherme Chamum Aguiar
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marta de Oliveira Torres
Suzana Rahde Gerchmann
Marcelo Pereira de Almeida
Fernanda Euzébio Teixeira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Natalia Cintra
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fabiana Otero Marques
Enos Eduardo Lins de Paula
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marina Alice de Souza Santos
Lucio Barreto Guerreiro
Lucas Costa de Oliveira
Fernanda Pacheco Amorim
Injustiças raciais no Brasil
Luana Oliveira Araújo
Jorge Acosta Jr.
Henrique Abel
Renato S. S. Schindler Filho
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Willian Cleber Zolandeck
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Raique Lucas de J. Correia
Valmir Pereira Alcantara
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Augusto Barbosa Hackbarth
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Atahualpa Fernandez
Gabriela M. Menezes
Elane Pires Muniz Soranso
Bruno Lopes Ninomiya
Humberto Santarosa de Oliveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Larissa Borges Fortes
Cintia Neves Godoi
Larissa Beleza
Clenio Jair Schulze
Leonardo Isaac Yarochewsky
Juliana Nandi
Périsson Otávio Rodrigues
Alan Pinheiro de Paula
Alexandro Marcel
Gabriel Teixeira Santos
Carolina Sena Vieira
Michele Hübner
Ricardo Barbosa Tellini
Produto eleitoral
Roberta Aparecida Varaschin
Jefferson Augusto de Paula
Patrícia Moreira de Lima
Jose Luis Bolzan de Morais
Karina Melo Vieira
André Luiz Bermudez Pereira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Bianca Rosenthal
G. Couto de Novaes
Valéria Magalhães Schneider
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fábio Jun Capucho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Willame Parente Mazza
Geraldo Marcell Azevedo
Espetacularização da violência
Marcelo Roseno de Oliveira
Mario Porto
João Eduardo De Nadal
Vinícius Anacleto Burato
Paulo Incott
Elisandro Lotin de Souza
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Guilherme de Luca
Eleição presidencial
Jefferson de Carvalho Gomes
Karina Guerreiro de Sá
Rodrigo Bahia de Souza
Luciana Chemin
Luciano Franco Ribeiro
Recurso Especial
Ciro de Souza Brito
Martina Silvestri
Jéssica Feiteiro Portugal
Larissa Zucco
Rafael Faria Basile
Letícia Bittencourt
Felipe Bertazzo Tobar
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jeovan Alves dos Santos
Bruno de Almeida Passadore
Julia Santi Fischer
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernando Hideo I. Lacerda
Luiza Costa de Medeiros Werner
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alberto Silva Franco
Fredie Didier Júnior
Lazara Carvalho
Mauro Mendes Dias
Iolmar Alves Baltazar
Lucas Laire Faria Almeida
Eduardo Borges
Fernanda Teixeira de Medeiros
Sofia Jessica Diaz
Camila Savaris Cornelius
Ezilda Melo
Camila Renata Leme Martins
Janiere Portela
Fernanda Melo Silva
Thereza Christina Nahas
Thalles Ricardo Alciati Valim
Guilherme Machado Siqueira
Marcelo Veiga Franco
Maciana de Freitas e Souza
Nariel Diotto
Vanessa Kettermann Fernandes
Rodrigo Darela de Souza
Vinicius Silva Lemos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Isadora Delfino Reis
Vitor Pereira dos Santos
Nathália Christina Caputo Gomes
Gabriel Pereira de Carvalho
Suelen Tavares Gil
Bruna Roberta de Borba
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Gamil Föppel El Hireche
Eugênio Pacelli
Marco Aurélio Serau Junior
Átila Da Rold Roesler
Wagner Yukito Kohatsu
Marlom Formigheri
Bruna de Souza Fernandes
Rafaela Silva Garcez
Vicente de Paulo Barretto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda Darcie
Thula Pires
Lucas Romero Leite
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marsel Botelho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Vínculo de emprego
Bianca Aline Becker
Mariana Alves Lara
Mariana Resende
Deise Helena Krantz Lora
Bruna Marques da Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Nicholas Maciel Merlone
Banalidade do Mal
Hellen Caroline Pereira Fernandes
André Leivas de Araújo Vianna
Elisa Costa Cruz
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcel Lopes
Diogo de Oliveira Gomes
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Leandro Bastos Nunes
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Denúncia contra Lula
Ronicleici Santos da Conceição
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Assis da Costa Oliveira
Tayane Caruso do Valle
Gleucival Zeed Estevão
Sandoval Alves da Silva
Henrique Kaster
Jordane Costa Oliveira
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Marco Antonio Lima Berberi
Júlio Cesar Rossi
Andreza Pantoja Smith
Noslen Melo
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Fernando Sacco Neto
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Michelle Gironda Cabrera
Maria Luiza Ávila
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Thiago Priess Valiati
Marcelo Ferreira Machado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fermín Canteros
Rafael Felgueiras Rolo
Suzany Lima do Nascimento
Fernanda da Rocha Fabiano
Elisa Viana Dias Chaves
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Rodrigo López Zilio
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Lívia Rebouças da Costa
Cargos públicos de provimento efetivo
Rodrigo Trindade
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Agrotóxicos
Marilena Wolf de Mello Braga
Denis Donoso
Myrna Alves de Britto
Por Danielle Mariel Heil
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
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Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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João Pedro França Teixeira
Valter Guerreiro
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Alexandre Senra
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Dayana de Carvalho Uhdre
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Abraham Hand Vargas Mencer
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Daniela Richter
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Jorge Luiz Souto Maior
Giovanni Chaim
Wellington Jacó Messias
Josiani da Silva Pospichil
Viviane Lícia Ribeiro
Bruno Trento Hein
Luís Gustavo Reis Mundim
Justiça e vingança
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Júlia Guimarães
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Fernando Goya Maldonado
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Gabriel Bulhões
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Daniel dos Santos Rodrigues
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Joice Graciele Nielsson
Rodrigo Portela Gomes
Daniel Octávio Silva Marinho
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Myrna Alves de Britto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lidia Isabel Lira
Fernanda Ely Borba
Paola Bianchi Wojciechowski
Renata Carvalho Amaral
Leonardo Oliveira Bernardino
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Paula Saleh Arbs
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Jenair Alves da Silva
Daniel Gerhard
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Maria Lúcia Barbosa
Daniela Richter
Samuel Silva
Thiago Brega de Assis
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Carlos Magno Spricigo
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Toronto
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Víctor Minervino Quintiere
Guilherme Wunsch
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Simone Pires Cipriano
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Execução provisória da pena
Violência e Cinema
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Partilha de bens
Julia Santi Fischer
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Edital publicado
Moisés Rosa
Lorena Silva e Silva Faustino
Juiz humano
abordagem policial
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Projeto Ronda Maria da Penha
Dano Psíquico
I Jornada de Direito Processual Civil
Sandro Kozikoski
Catharina Peçanha Martins Oroso
Carla Marcondes
Luis Henrique Braga Madalena
João Vítor de Araújo Santos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Juliana Lopes Andrade
Eliseu Raphael Venturi
Renee do Ó Souza
Perda total
Resolução 177/2016
Carlos Eduardo Martinez
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
João Paulo de Mello Filippin
TRT 8º Região
Idenização por danos morais
Recursos Repetitivos
RVA
Pedro Augusto Santos de Souza
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Desvio de função
Virginia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Reconhecimento fotográfico
Vereador SC
retificação de registro civil
Boletim RDL
João Vítor de Araújo Santos
Advogados públicos
Voto divergente
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Direito Penal: Parte Especial
Aula online e gratuita
Karla De Souza Oliveira
Aplicativo CPC Anotado
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Lei Federal 11.091/2005
Leonardo Isaac Yarochewsky
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Filmes Africanos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Por Danielle Mariel Heil
Toca fitas
Cenário jurídico e político
Casa das Américas
Lei n. 13.247
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fabricio Gevaerd
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Albinismo
Felipe Pruinelli
Fernando Rey Cota Filho
Hermes Moreira Jr
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Felipe Wruck Médici
Marcos Fagundes Salomão
Constrangimento
Paula Saleh Arbs
Camila Berni
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Laura Gauloski Machado
Documentos Público
Programa Apadrinhamento Afetivo
Obras Publicitárias
Direito e Gênero
Art. 111 da LEP
Diploma
Legislação Indígena
prisão por débito tributário
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Marcelo Ricardo Colaço
Ísis Fontenele
Gabriela Minatto Cherubini
Agressão Verbal
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ônibus
Inconstitucionalidade da proibição
Valores nutricionais
Dez Medidas Anticorrupção
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Litigância de má-fé
Caroline Cardoso
patologia ocupacional
Fernando Parente
WebRadio TJSC
Roger Machado
Maurício Requião
Israel Domingos Jorio
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Marcus Alan de Melo Gomes
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Desocupação UESB
A Hiperintegração do Direito
Daniel Flores
Escola sem partido
Queda em bueiro
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Imperador
EMAB
EXCESSO DE PRAZO
Regulamentação do uso das algemas
Adriane Nogueira Naves Perez
Sinase
Recurso em Habeas Corpus
Flávio Andrade da Cruz
Douglas Anderson Dal Monte
Ronaldo Félix Moreira Júnior
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Vitor Pereira dos Santos
Direito à educação
Mariana Goulart
Curso de Filosofia Jurídica
Felippe Borring Rocha
Acidente de trabalho
Transmissão on line
Guilherme Alves Coutinho
Democracia em Desconstrução
Marcelo Guerra
Operação Greenfield
PEC nº 287/2016
Matheus Felipe de Castro
Preso provisório
Trasnporte coletivo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Frantyelle Dorneles Gambin
Conjunto Habitacional
REsp 1428493
Estudos
canabidiol
Medida alternativas à prisão
Daniela V. Pachito
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Cristiano Imhof
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
PUCMM
Arquivo digital
Paulo Afonso Brum Vaz
Paradoxos Penais – Vol. I
MoWBrasil 2017
Revista da AGU
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Novo Refis
Documentários
Antonio Carlos Brandão
reunião com presidentes dos TJs.
Leonardo Nuñez Campos
Presidência da República
Rubia Souza Santos
Lei 5.889/73
Bingo
Trancamento do Processo
Diego Augusto Bayer
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Legislação Italiana
Corrupção na Petrobrás
Fábio Rodrigues Paulino
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
TVAL
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Lucas Silvy Santos
Gilberto M. A. Rodrigues
Indonésia
Gianfranco Silva Caruso
Indeferimento
Professora Dra. Paula Saleh
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Alimentos no âmbito internacional
Juizado do torcedor
Carla Mari Robaina Marcondes
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Thiago de Miranda Coutinho
PUC-MINAS
UNIJUI
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lei nº 13.427
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Remição pelo estudo
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei dos Planos de Saúde
Wilyney Santana Borges
China
Intimações
Malta
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Felipe Cunha de Almeida
instituições financeiras
Tiago Clemente Souza
Conciliação pelo WhatsApp
Processos administrativos
Isabel Bueno
Seguro de Vida
TJPA
Direitos dos cidadãos
Leonel Pires Ohlweiler
Direito das Obrigações
Portaria Interministerial n. 405
Manuel Monteiro Guedes Valente
Grupo de Pesquisa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Juliana França David
Materialidade delitiva
Élcio Arruda
Prisão Domiciliar
dependência de álcool
Termo circunstânciado de Ocorrência
Larissa Eloi Castro Santos
Plano de Ação dos Tribunais
Política Nacional de Solução de Conflitos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
ONU Brasil
Felipe Lima de Almeida
Professor Adjunto
Assis da Costa Oliveira
Oficina de Pais e Filhos
Infração na adolescência
Érico Ricardo da Silveira
Hugo Fernandes Matias
Empresa de Telefonia
Curso Novo CPC
Alexandre Barbosa da Silva
Oportunidades
Unesco
Eliana Rocha Oliveira
Furto de Chocolate
dispensa discriminatória
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Processo Penal e Garantias
Enrique Pedro Haba Müller
Organização Mundial de Saúde
Luciane Mª Banfi Ferreira
Rafael de Deus Garcia
Lei 13.228
Casa Nostra
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Academia Brasileira de Direito Internacional
Evento internacional
Eduardo Bueno
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Direito e publicidade infantil
Natália Katrine Doutor Branquinho
Seminário Internacional de Ciências Criminais
proibição de tatuagem em concurso
Tribunais se preparam
Dano moral e material
PLS 280/2016
Fernanda Flórido Lui
adoção
sentença feita por estagiário
escravidão
Quebra de decoro
Francisco Cordeiro
José Roberto Martins da Silva Junior
O Direito Achado na Rua
Documentos estrangeiros
valores retroativos
Marcos Eberhardt
TJRS
Noruega
Estatuto da Primeira Infância
Brasil. Human Rights Watch
PCB
consulta pública
voto do preso provisório
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Turquia
ONU Mulheres
Cinthia Menescal
Ronaldo Nogueira
Fraude em Título de Eleitor
Execuções
revogação de prisão preventiva
Érica Veríssimo Martins
Cartório
Tiago Resende Botelho
Alfredo Copetti Neto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Lourival Almeida Trindade
Reação Alérgica
Rio São Francisco
famílias com renda baixa
alcoolismo
Luana Gaia de Azevedo
Jornal
Alan Maurano Savedra
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Guilherme Rosa Santos
cooperativa de crédito
Assembleia Estudantil
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
bloqueio de Whatsapp
Andreza Gabriela Cuzma
Júlia Melim Borges Eleutério
Giulia Poeppl Pereira
Gabriela Buarque Pereira Silva
Pessoas portadoras de deficiência
Julio Cezar Moura de Souza
Andrea Bocelli
LEI 13.300/16
Direito Ambiental
Construção da identidade
Rodrigo Francisco de Paula
Valmir Pereira Alcantara
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Julio Cesar de Souza
tese reafirmada no STF
Nazismo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Processo de adoção internacional
Adel El Tasse
Bianka da Silva Carvalho
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Zéu Palmeira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Projeito Pai Presente
O Direito e a Sétima Arte
Futuro tecnológico
Leonardo Palma Malinverni
Sentença de Pronúncia
Juros
Crime de ameaça
José Nunes
Theodoro Vicente Agostinho
TJMT
Conselheiros Tutelares
Contestação
Nelson Lacerda
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Rosimeire da Silva Meira
Salvo conduto
Roberta Maia Gresta
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Poder Judiciário catarinense
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Direito eleitoral
DPERJ
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Roberto Victor Pereira Ribeiro
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ensino de Processo Penal
Mutilação Genital Feminina
Luciano Góes
dados estatísticos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Os Novos Atores da Justiça Penal
PEC 241 (PEC 55)
Rito processual
Código Tributário nos Tribunais
Projeto de Lei nº 3670/15
Tiago Fachin
Mato Grosso do Sul
Roberta Lídice
Lei n. 13.431/2017
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Edson Silva Barbosa
Ohio
Gabriel Gavasso Lis
Leonardo Lucci
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vinicius Lúcio de Andrade
Clariana Sommacal
Guilherme Carvalho
Criminologia Forense – Tomo I
Teoria do Domínio do Fato
dupla maternidade
Natammy Bonissoni
Adoção em conjunto de irmãos
Tutela provisória
Denúncia sem fundamentar
Asilo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Manifesto pela Democracia
Consulta CNJ
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Curso de Direito com dupla titulação
Pesquisa e Movimentos Sociais
Arthur Corrêa da Silva Neto
Equipamento para Blindar a Sociedade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lições de Direito Alternativo
Goffredo Telles Junior
João Felipe B. Bastos
Competência originária do STF
Imóvel SFH
ANAMORPHOSIS
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Medida provisória
Fernanda Zambrotta
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Guilherme Reis Gonçalves
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Pablo Ornelas Rosa
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Colóquio Internacional
Plantão Judiciário
Professores da USP
Fernando Henrique Cardoso
Buraco em via pública
Previdência Social
Andréia Leal Ferro
Renata Flecha
Rotativo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
María José Fariñas Dulce
Envenenamento de merenda escolar
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Indígenas
Somália
Andressa Tomazini
Phillip Gil França
Diogo Bacha e Silva
Vade Mecum Método
Redução da Emissão de Carbono
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
danos materiais
Encontro dos Descobrimentos Online
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Líbano
Projeto de Pesquisa
TJAC
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Morgana Machado
Transgêneros
Pokémon Go
Internação involuntária
Indulto
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Lei 8.625/93
Bis in idem
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Gamil Föppel
mestrado Univali
Direito Marítimo
Festa Junina
Regime domiciliar
Concorrência desleal
mudança de nome
Matheus Felipe de Castro
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
A Constituição e o Supremo
Exame de Ordem
Inteligência Artificial
Paula Naves Brigagão
Leonardo Marques Vilela
Mudança de sexo
Processos
Edilson Santana Gonçalves Filho
CPC/73
Maurizio Oliviero
Ministro Raul Jungmann
Formulário digital
pena mínima
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
princípio da correlação
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Dolivar Gonçalves Junior
Universidade Federal da Bahia
Glauber William Duarte
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Esther Maria de Magalhães Arantes
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uso de marca
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progressão vertical de carreira
Michel Temer
Pessoas com deficiência
Coação Testenhunha
Bruno Luís Marques Hapner
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TRT 3ª Região
Inelegibilidade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
doutorado
Código Penal de 1940
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Leonardo Schmitt de Bem
Pretensão Punitiva
pais solteiros
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
comemoração 125 anos
Fernando Antunes Soubhia
MIT
Nova Súmula
Poder Judiciário de Santa Catarina
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
João Manoel Vidal de Souza
Maurício Correia
Não é não
TRT 10ª Região
Raissa de Cavassin Milanezi
suspensão de prazo
Revista Sistema Penal & Violência
Juliana de Alano Scheffer
Violência contra a mulher
PJe Mobile
Alienação
Direito Unisul
Austrália
Revista Pensar
Petição n. 7074
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José Ribas Vieira
Ygor Nasser Salah Salmen
Ana Cristina Bacega De Bastiani
MG
reedição de normas
Renata Simonetto Gonçalves
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
IRDR
Universidade Federal de Goiás
TRT-SC
intoxicação alimentar
Trancamento de ação penal
Estatização dos Cartórios
Recomendação 41
Ricardo Souza Calcini
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Indulto/2016
Renê Hellman
Doulas no parto
Tráfico privilegiado
Totalitarismo no século XXI
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Nicole Moreiras Urbini
Superintendência de Seguros Privados
87º Feira do Livro de Lisboa
João Salm
Pai socioafetivo
Olavo Fettback Neto
Interpretação conforme a Constituição
Criminologia Global
Ilicitude das Provas
Relação de consumo
Eduardo Cunha
70ª edição Jornal AJD
Mortes e lesões causadas por policiais
Bruna S. Lago
Danos morais
Luciano Benetti Timm
Ação Cautelar 4327
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Marcio Guedes Berti
Giulia D'Amore
UNAERP
Wilson Knoner Campos
Gardenia Mota Ayres
Mediação privada
Caderno legislativo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Salário e reajuste do Poder Judiciário
RENAP
Súmulas
Gabriel Gómez Benitez
OAB/MG
Vitória/ES
professor Dr. Guido Aguila Grados
r Bruno Miragem
Jader Marques
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Alexia de Melo Miguel
Jaécio Matos Santos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Idosa
Bloqueador de celular
Ruiz Ritter
ADC nº 43
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
biblioteca digital
Carla Estela Rodrigues
Ministro Eliseu Padilha
Manual de Processo Penal
Quadro Saiba Mais
Stephanie Noya S. R. Tanure
Lei de Improbidade Administrativa
Mestrado Direito Internacional
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ações de Família
Sérgio São Bernardo
Aramis Nassif
Emilli Fátima Haskel da Silva
Gustavo Gomes Brito
Conrado Gama Monteiro
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Eder Aleixo Bee
Luiz Fernando Moreira
Romênia
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Lesa-majestade
Rede Infoseg
Documentos exterior
Roberto Epifânio Tomaz
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Murillo Martins Toledo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Emetério Silva de Oliveira Neto
Audiências de custódia
Registro de Nascimento
TJMS
Carlos Bolonha
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Rogério Muniz Barros
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ligue 180
Romance
Projeto MiniPac
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
I Encontro das Criminalistas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Audiência de custódia de foro privilegiado
Rogério Leal
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Universidade Luterana do Brasil
Juliana Raisa dos Santos Silva
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Bem imóvel
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Superior Tribunal de Justiça
Direito Penal da guerra às drogas
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Promoção das Diversidades
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HC 139889
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Massacre Manaus
Deficiente físico
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Direito do Consumidor
Pedido genérico
Eduardo Luiz Santos Cabette
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Yuri Felix
Comunicado da ONU
Centro Integrado de Cultura
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Ciências Médicas Forenses
Thaís Alves da Silva
João Pedro Coutinho Barreto
Demissão por Homofobia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Amanda Oliari Melotto
Imunidade parlamentar
RE 845.779-STF
Acordo de paz na Colômbia
Direito ao esquecimento
Café Informático
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
INQ. n. 4483
Medo do futuro
Saúde
Resolução 214
FNDE
Rafael Faria
Ministro José Barroso Filho
Desembargador Osmair Couto
Dinamarca
Havaí
Paulo Queiroz
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ricardo Martins
Doação de Órgãos
ADI 5645
Aldo Arantes
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
PLS 32/2016
HC 374713
Inquéritos arquivados
Não recepção
Augusto Jobim do Amaral
Fernanda Moretzsohn
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Seminário “OS 5