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Taysa Matos
Lívia Casimiro
Araken de Assis
André Tredinnick
Marina Alice de Souza Santos
Débora Tavares
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Jefferson Forest
Felipe Montiel da Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Bruno Takahashi
Eliza Cerutti
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Hodavias Bibiano Chivinda
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Cristiano Peres Barbosa
Roberta Moura Faíz
Lucas Pereira Sagaz
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Caroline Farias dos Santos
Extensão Direito das Mulheres
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"Doping processual"
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Aline Taraziuk Nicodemos
Editora Empório do Direito
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Lorena Guedes
Franceline Franco
Elizabete de Araújo Souza
Marina Barcelos de Oliveira
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Thaís Boia Marçal
Debora Vieira
Emília Queiroz
Súmula vinculante
r Rodrigo Wasem Galia
Laura Souza Lima e Brito
Thalita Abdala Aris
Ualy Matos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Daniel da Costa Gaspar
Leonardo Alves Côrrea
Tânia Maria Françosi Santhias
Luis Henrique Braga Madalena
Iolmar Alves Baltazar
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Thiago Caversan Antunes
André Gustavo Salvador Kauffman
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas Sada
Cleopas Isaías Santos
Fábio de Oliveira Camillo
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Robinson Nicácio de Miranda
Josevando Souza Andrade
Thiago Souza de Albuquerque
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Helga do Nascimento de Almeida
Marcelo Barbosa Alves Vieira
André Luiz Maluf de Araujo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Carolina Farkasvolgyi
Thaís Rocha Lima
Rafael Bruno de Sá
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Polliana Corrêa Morais
Ana Beatriz Gomes
Pierre Moreau
Aurélio Franco de Camargo
Bernardo Britto Guerra
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Vanderlei Da Silva Sampaio
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Fernanda Hablich
Carlos Vinicius Mariano Magno
Futuros profissionais do Direito
Gustavo Marques Krelling
Silvia Arizio
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Andrea Simone Frias
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Produto eleitoral
João Pedro França Teixeira
Karina Almeida Pinhão
Injustiças raciais no Brasil
Diogo de Paula Papel
João de Castro Souza
Eduardo Santana Cordeiro
Sofia Siman Salema
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo Henrique Oliveira
Renata Oerle Kautzmann
Redação
Cláudio Rêgo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paola Bianchi Wojciechowski
Vinícius Cidral
René Santos Piauilino
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
André Dos Santos Carvalhal
Guilherme Mesquita Estêves
Thayna Macedo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ana Tarna dos Santos Mendes
James Walker Júnior
Ricardo Fretta
Juliana Carvalho Pavão
André Fernandes
Lucio Barreto Guerreiro
João Carlos Castranheira Pedroza
Fauzi Hassan Choukr
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Uso indevido de algemas
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Autoritarismo nacional
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Participação Privada
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Estudantes secundaristas
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Amanda Avansini Arruda
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Crédito negativo
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Ardala Marta Corso
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Davi Arnaut Kraiser
Alberto Sampaio Júnior
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Anthony Thiesen
Adriana Gonçalves Cravinhos
Thiago Vasconcelos Moura
Valter Guerreiro
Camila de Oliveira Koch
Luís Renato P. A. F. Avezum
Agrotóxicos
Fabrício Reis Costa
Antonio Pietro Almeida
Luíza Nívea Dias Pessoa
André Luis Callegari
Vitor Santos Andrade
Cargos públicos de provimento efetivo
Lucia Bastos
Hélio Rubens Brasil
Luciano Franco Ribeiro
Francine de Moura
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Leonardo Drigo
Konstantin Gerber
Josiane Rose Petry Veronese
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcos Catalan
Catarina Hernandez Ferri
Luciana Chemin
José Luiz Toro da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Lauriston de Araújo Carvalho
Fabiana Otero Marques
Nilzo Felisberto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Kátia Parente Sena
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Lígia de Freitas Barbosa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rodrigo Trindade
Léo Rosa de Andrade
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Rodrigo Luz
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Adalberto Ferrari
Henry Colombi
Patrícia Moreira de Lima
Mario Cesar Andrade
William Galle Dietrich
Tiago Resende Botelho
Rodrigo D’Orio Dantas
Daniel Brandão
Elane Pires Muniz Soranso
Velocino Pacheco Filho
Paulo Vinícius Feijó
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Maíra Marchi Gomes
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Camila Maciel Cavalheiro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Júlio Marcelo de Oliveira
Fabiano Zavanella
Nicole Noschang
André Leivas de Araújo Vianna
Alexandre Melo Franco Bahia
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Humberto Santarosa de Oliveira
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José Muniz Neto
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Rosa Benites Pelicani
Beatriz Scherpinski Fernandes
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Pedro Coelho
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Samuel Mânica Radaelli
Jenifer Rodrigues
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Fransuelen Geremias Silva
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
Samuel Lourenço Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
Maria Tereza Grassi Novaes
Edson Carvalho
Davi Augusto Santana de Lelis
Admilton Figueiredo de Almeida
Poder “Reconstituinte”
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Karen Munhoz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Isaac Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
Andreu Luz
Cristiana Cordeiro
Monica Cecilio Rodrigues
Igor Guilhen Cardoso
Caroline Bispo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Thula Pires
Guilherme Felipe Miguel
Paola Alcântara Lima Dumont
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Série Cibersegurança II
Caio Vlasak
Fábio Borges
Giovanni Chaim
Fernando César Costa Xavier
Guilherme Henrique Lage Faria
Emílio Peluso Neder Meyer
Gabriela Ribeiro
Lougan Cardoso Lima
Alessandro Rodrigues da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Glauco Gumerato Ramos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lazara Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
Nilza Sarneski
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Relação de trabalho
Cristiano Botelho Alves
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jordane Costa Oliveira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alan Furtado
Laís Arruda Marini
Franciane Hasse
Rodrigo Portela Gomes
Rodrigo Fernandes
Jefferson de Carvalho Gomes
Paula Saleh Arbs
Daniela Richter
Wilson Macena da Silva
Carolina Lacerda Machado
Antonio Notariano Jr.
Deivid Willian dos Prazeres
Felipe Fernandes Pinheiro
Jeffrey Chiquini
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Tiago Silva de Freitas
Maria do Socorro Freitas de Brito
Evandro Regis Eckel
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
r Thomas Bustamante
Luís Gustavo Reis Mundim
Maurício Ramires
Yuri Calixto
Marlo Almeida Salvador
Fábio Alexandre Coelho
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Ezilda Melo
Mayra Matuck Sarak
Geovana Leme
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Rodrigo da Silva Brandalise
Anna Carolina Faraco Lamy
Marco Antonio Lima Berberi
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Talissa Truccolo Reato
Larissa Tomazoni
Ester Eliana Hauser
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André Leivas de Araújo Vianna
Bruno Rodrigues
Fermín Canteros
Carlos Augusto de Assis
Marcelo Pichioli da Silveira
Élida Lauris
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Antônio Aurélio de Souza Viana
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Ronicleici Santos da Conceição
Tiago Joffily
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gabriel Junqueira Sales
Gustavo Holz
Luiz Fernando Ozawa
Ataques cibernéticos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marco Aurélio Serau Junior
Luana I. Cabral dos Santos
Juliana Nandi
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Jaqueline dos Santos Espíndula
Paulo Gurjão
Alissar Ali Fahs
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Caroline Perez Venturini
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Charles da Costa Bruxel
Gabriel Quintanilha
Vinícius Alves
Camila Zambrano de Souza
Ianê Santos dos Santos
João Victor Rozatti Longhi
João Lucas D. de Azevêdo
Myrna Alves de Britto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
r Élida Lauris e Denise Dora
RHC 75.800
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fausto Trentini
José Carlos Portella Junior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Fernando Sacco Neto
Abril Uscanga Barradas
Andressa Retori Teixeira Maia
Agustín Laó-Montes
Guilherme Vale Brum
Luana Andrade
Hernani Zanin Júnior
Yuri Carneiro Coêlho
Alexandre Cesar Toninelo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruno Silveira Rigon
Thanderson Sousa
Mariana Lopes
Nacle Safar Aziz Antônio
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Bruna Borges
Amanda de Medeiros Lima
Vanessa Brodt Martins
Rosane Reis Kerber
Aphonso Vinicius Garbin
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Pedro Dalese
Douglas Carvalho Ribeiro
Bruno de Macedo Dias
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lidia Isabel Lira
Emanuela Gava Caciatori
GABRIELA ALBINO UGIONI
Nic Cardeal
Mateus P. Gomes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lívio Oliveira
Gilberto Stürmer
Nelson Lacerda
Bruna Roberta de Borba
Vitor Morais de Andrade
André Alexandre Happke
Amanda Ferreira dos Passos
Barbara Christina de Souza Rosa
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Ricardo Barbosa Tellini
Benigno Núñez Novo
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Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Valmir Pereira Alcantara
Augusto Jobim do Amaral
Ivan Bonifácio
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Fernando Torres
Emelyn Almeida de Lima
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Leonel Maschietto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paola Furtado
João Marcos Braga
Henrique Kaster
Patrícia Salviano
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Lei Antidrogas
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Lucas Vasconcelos Vieira
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Eduardo Oliveira Agustinho
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Cláudia Toledo
Joselene Negra Black
Marcelo Mendes dos Santos
Talita Quézia de Assis
Thiago Ribeiro Rafagnin
Adriana Regina Barcellos Pegini
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Victória Jaeger Gubert
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcelo Ricardo Colaço
Bruno Campos Silva
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Sandra Gonçalves Daldegan França
Taynah Ignacio
Maria Francisca Accioly
Grazielli Farias Fraga
Mônica Pimenta Júdice
Fernando Antunes Soubhia
Marta Lúcia Tittoni
Thiago de Oliveira Vargas
Luciano Góes
Misoginia
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Carlos Alberto Farracha de Castro
Roberto Barbosa de Moura
Bárbara Natália Lages Lobo
Regiane Nistler
Marta de Oliveira Torres
Rafael Giorgio Dalla Barba
Karla Fabrício de Godoy
Luís Eduardo Colavolpe
Martina Mariano Spanemberg
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Helena Patrícia Freitas
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marisa Falcão
Caio Ferreira Neto
Sinara Adriano da Trindade
Rodrigo Darela de Souza
Henrique Abel
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Proporcionalidade e isonomia
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Jorge Luiz Souto Maior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Paulo Ricardo Stipsky
Carina Bezerra Kobashigawa
Rafaela Silva Garcez
Banalidade do Mal
Joelma C. Sousa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Celyce de Carvalho Carneiro
Elson de Almeida Santos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Michela Petrini
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marcelo Palma de Brito
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Maíra Vida
Mauricio Sousa da Silva
Adriana Calvo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ana Paula Barbutti Rodrigues
André Martino Dolabela Chagas
Cleiton Sacoman
Hugo Melo Falquer
Raça
Sarah Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Aline Venutto
César Augusto Baldi
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Ursula Rodriguez Minhone
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Clarice Santos
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Vicente de Paulo Barretto
Jader Marques
r Nelson Lacerda
Fausto Amador Alves Neto
Aline Leves
Alana Oliveira
Luiza Silva Rodrigues
Samuel Oliveira Cersosimo
Modelo aristocrático de Direito
Roberta Aparecida Varaschin
José Ricardo Maciel Nerling
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Cássio Pitangueira
Luana Oliveira Araújo
Victor Pyles
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Eric Cwajgenbaum
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
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Stanley Souza Marques
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bianca Mendes Pereira Richter
Julliana Nogueira Andrade Lima
Larissa Mozzatto Risério
Marcello Terto e Silva
Edilson Santana G. Filho
Marlom Formigheri
Vontade de Constituição
André Giamberardino
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fernando Hideo I. Lacerda
Elpídio Paiva Luz Segundo
Laís Mosso Ferfoglia
Felipe Cassel
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Rosália Maria Carvalho Mourão
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Tiago Oliveira de Santana
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Maira Scavuzzi
Luciana Berlini
ciência penal
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João Antonio Tomporoski
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Ziel Ferreira Lopes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Walter Bittar
Camila Amado Soares
Gabriela Balbinot
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Gabriel Miranda
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Jessyka Zanella Costa
Gustavo Amorim
Evanilsa Coelho Martins
Wanessa Assunção Ramos
G. Couto de Novaes
Felipe Sorgi da Costa
Diogo de Oliveira Gomes
Merhej Najm Neto
Fernanda Euzébio Teixeira
Leticia Maria Rosa Alves
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Larissa Borges Fortes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
José Henrique Mouta Araújo
Catherine Juglair Nogari Valente
Daniel Brantes Ferreira
Antonella Galindo
Emily Fidelix
Matemática Aplicada
Elias Jacob Neto
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Luisa Oliveira Coelho
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Mauricio Stegemann Dieter
Júlio da Silveira Moreira
Luís Renato Avezum
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Ana Paula de Souza Cury
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
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Isabela Albuquerque Mustafa
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Josiane Antunes
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Gabriela Neckel Ramos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Brena Bonachini
Lucas Machado
Fernanda Koch Carlan
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bruno Sá Freire Martins
Diogo de Oliveira Gomes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Carla Froener Ferreira
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Rafael dos Santos da Silva
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Rafael de Araújo Alves
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Maria Rita Rodrigues
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Alexandre Pacheco Martins
Adriano Sant’Ana Pedra
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
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Elisa Rech Dickel
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Felipe da Silva Freitas
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Vínculo de emprego
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Maria Clara Gouveia Magalhães
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Ruan Zancanaro Catarini
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Júlia Dutra de Carvalho
Julyan Ramos da Fonseca
Fernando Filgueiras
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Ian Martin Vargas
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Sistema Penal do Rei Midas
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Denúncia contra Lula
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Alexandre Cesar Pereira
Justiça e vingança
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lara Teles Fernandes
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Raphael de Souza Almeida Santos
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Ygor Nasser Salah Salmen
Ricardo Moura
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Vitória Sousa Lopes Pereira
André Monteiro do Rosário
Israel Lima
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George Oliveira
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Filipe Reinert
Leonardo Carvalho Moura
Mateus Brandão Aires
Elisandro Lotin de Souza
Elisa Berton Eidt
Gláucia Borges
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Matheus Cristhian Kunze
Flora Augusta Varela Aranha
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Mauricio Mota
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ricardo Washington Moraes de Melo
Sandoval Alves da Silva
Claudio Melim
Welder Queiroz dos Santos
Mariana Goulart
André Luiz Bermudez Pereira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Agnes Pessoa
Mateus Mantovani Sorgatto
Natascha Anchieta
Giulia da Silva Soares
Higor Rezende Pessoa
Matheus Felipe de Castro
Marcus Alan de Melo Gomes
Sergio Henrique Salvador
Gabriel Cavalcante Cortez
Murillo Andrade
Manoel Cardoso Helfer
Darci Guimarães Ribeiro
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Italo de Oliveira Guedes
Wagner Luis Padilha
Giancarlo Montagner Copelli
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Isadora Delfino Reis
Wellington Jacó Messias
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Camila Gouvêa de Araújo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Giuliano Tamagno
Márcia Cunha Teixeira
Willian Cleber Zolandeck
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lia Raquel Bloos Mossini
Gustavo Borges Mariano
Alexandre Junqueira Gomide
Edson Silveira
Gabriela Maia Rebouças
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Jarbas Matos
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Súmula 563 do STJ
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Segurança Digital
Laura Mallmann Marcht
Responsabilidade civil do Estado
Jean Rodrigues Salles
afastamento de Renan Calheiros
Pessoas com deficiência
Violência contra a mulher
Tribunais de Justiça
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Disney
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Indígenas
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Materialidade delitiva
Manifesto pela Democracia
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VEC
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Direitos dos estagiários
Roberta Werner Pinto
Entrevista com Freud
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Paquistão
Gustavo de Almeida Ribeiro
Enamat
Especializações
Curso de extensão
Elcemara Aparecida Zielinski
Organização das Nações Unidas
Murillo David Brito
Celpe-Bras
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Coação Testenhunha
Transição e Consolidação da Democracia
Séries
Ricardo Souza Calcini
Thiago de Miranda Coutinho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
87º Feira do Livro de Lisboa
Doação de Órgãos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Art. 111 da LEP
cirurgia plástica reparadora
Não recepção
Nicola Patel Filho
Rafael Floriano
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Paradoxos Penais – Vol. I
Publicidade abusiva
Arnaldo Rocha Júnior
Damásio Educacional
Desenvolvedores de Aplicativos
João Guilherme Gualberto Torres
Rio São Francisco
Audiência de Custódia
Sandro Kozikoski
Leandro Machiniski
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Memorial escravocata brasileiro
PL 44/2016
Guilherme Rosa Santos
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Redação
Voto divergente
oficinas de parentalidade
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Publicidade das decisões administrativas
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HC 389211
Adriane Nogueira Naves Perez
Competência criminal
Legislação
Buraco em via pública
Promoção das Diversidades
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Estatuto do Idoso
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Lute como uma menina
Legislação em vigor
IDDD
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Reação Alérgica
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Acordo de leniência
Prestações Pecuniárias
Marlo Almeida Salvador
confissão espontânea
Vítimas de Tortura
Costumes
Direito de imagem
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Igor Braga de Souza
PPGCCrim
INQ. n. 4483
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Diego Zysman Quirós
Paula Saleh Arbs
Resolução 218/2016
EXCESSO DE PRAZO
Maria Lúcia Karam
Kafka
André Gonçalves Teixeira
Crimes na Internet
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Regulamentação da atuação de menores de idade
África do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Inconstitucionalidade da proibição
Ísis Fontenele
Câmara de Deputados
EMESC
Ministra Maria Helena Mallmann
Direito Internacional
Contratos
Direito à educação
Leonardo Palma Malinverni
Lula
desclassificação de crime
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
André Luis Callegari
Chicago
Lourival Almeida Trindade
Pedro Augusto Santos de Souza
Informativo 553 STJ
Crime de Furto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Plínio Gentil
Resolução n. 155/2012
Decisão Liminar
Representação Criminal
Vestibular Udesc
CCJ
Yuri Felix
Registro de Nascimento
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Frente Brasil Popular
Marcello Pietro Iacomini
crime ambiental
I Jornada sobre abuso sexual
Lei 9.876/99
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Discriminação Racial
Concurso público
Hilariane Teixeira Ghilardi
Idosa
Julgamentos Históricos
Mediação judicial
Código Penal de 1940
Adel El Tasse
Fiança
Liberdade Religiosa
o especialista em prender e a prisão
HC 383102
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Revista Contradogmáticas v. 09
Tiago Resende Botelho
Direito Imobiliário
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Tânia Maria de Oliveira
Lívia Bortolotto Cardoso
Revista Eletrônica da ABDConst
Eleições municipais 2016
Thaise Mattar Assad
restituição
Satélite Geoestacionário
Áudio da entrevista
Universidade do Porto
Edson Silva Barbosa
Regras da previdência
Itapema/SC
Corrupção na Petrobrás
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Intimação por telefone
Nicole Moreiras Urbini
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
MPT
AMARN
Texas
Atualização
Ajuda Humanitária
Rodrigo Medeiros da Silva
Claudia da Rocha
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Medidas cautelares a parlamentares
Paula Naves Brigagão
Brenno Cavalcanti
Mestrado e Doutorado 2017
Ministros
Medida alternativas à prisão
Paulo Ferreira da Cunha
Conduta atípica penal
pais solteiros
Caderno legislativo
Ônibus
Somália
Stephanie Noya S. R. Tanure
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Chamada pública
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Jeffrey Chiquini
Claudio Melim
Curso Novo CPC
TFT 4.ª Região
Volume 18
CDA
idoso com câncer
Davi Pereira Junior
Juliana França David
Combate à tortura
Jeferson Moreira de Carvalho
Tabelionatos de Notas
Lei 5.889/73
Coisa Julgada
curso é gratuito
Francisco vieira de Souza Junior
PLS 288/2013
Universidades
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Segurança do Poder Judiciário
Raphael Moreira Seraphim
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Decreto 27.784/1950
Fernando Rey Cota Filho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Gabriel Gavasso Lis
Mediação e Conciliação
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Cristiane Rebelo Limas
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lei 13.269/2016
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Recurso em Habeas Corpus
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Danos morais e materiais
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Plano de Ação dos Tribunais
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Assunção tácita de culpa
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Direito de Guarda
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Clube de Regatas do Flamengo
Ensino de Processo Penal
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Compensação de carbono
HC 138207
Dano moral e material
Everaldo Luiz Oldoni
Arthur Martins Andrade Cardoso
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Antonio Graim Neto
André Sampaio
Sala Verde
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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UNISUL
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Gaspar
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Inconstitucionalidade do votos
Catherine Figueiredo Escobar
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Curso de Direito Penal Didático
Antecedentes Criminais
A construção da cidadania e a sexualidade
Trancamento do Processo
Tribunal de Justiça do Chile
Ministro Mendonça Filho
Tráfico privilegiado
Leonardo Isaac Yarochewsky
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
José Enrique Teixeira Reinoso
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Quinta Constitucional
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Direito à inclusão
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Abolicionismos e cultura libertária
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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I Encontro das Criminalistas
Arquivo digital
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
movimentação processual
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
famílias com renda baixa
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Idenização por danos morais
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Construção da identidade
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lei dos Planos de Saúde
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Suspensão da Liminar
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Proteção à identidade de gênero
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Cidades e comunidades sustentáveis
Investimento em fundos internacionais
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Maurício Requião
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
TRT-MG
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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HC 135.100
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
COAF
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
PEC 10/2013
Medidas alternativas
Sanção Presidencial
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Fernanda Flórido Lui
Wagner Armani
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
E-book
Suprema Corte do Chile
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Luis Henrique Braga Madalena
Presidência da República
suspensão de pagamento de 13 RS
Lei 9.029/1995
Súmula 719 do STF
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Pauta de Julgamento
Máfia chinesa
Decisão STJ
Fernanda Pereira Labiak
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Cultura da sentença
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Agravo de Instrumento
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Káthia Ferreira dos Santos
Alisson Silveira da Luz
Felipe Wruck Médici
Documentos falsificados
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Companhia aérea
Amanda Muniz Oliveira
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Projeto de Lei 3.277/2012
Imunidade diplomática
retificação de registro civil
Paulo Edgar da Rocha Resende
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
O Procedimento Comum
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jornal
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Contagem de prazo
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Juízes pela democracia
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Consentimento do morador
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Paternidade tardia
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Súmula 562 STJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Internação involuntária
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Sistema Quero uma Família
Agência Nacional de Aviação Civil
Rádio Web Justiça do Maranhão
Advertência
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Alex da Silva Anhaia
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fernanda Ely Borba
Guerras as drogas
Fernanda Moretzsohn
Lista
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Acidente de trabalho
Lei n. 8.213/91
Carolina Souza Lopes
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ministro José Barroso Filho
Lei 13306
Repetitivo
Investigações criminais
IPDMS
Recomendação 44
Desconto no salário
Tânia Iró da Motta
Lei 11.340/2006
ACNUR
Princípio da insignificância penal
Extremismo
Corréus
Indonésia
Natasha Karenina
Precedentes Judiciais Vinculantes
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Legislação Italiana
Comunicado da ONU
ICMS Rio de Janeiro
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
PEC 287/2016
Seguro
Projeto de Pesquisa
aumento de tarifa de ônibus
Áudio
Adalberto Arruda Silva Júnior
Legislação americana
Larissa Eloi Castro Santos
Quebra de Sigilo
Aline Gostinski
cooperativa de crédito
Marcelli Cipriani
Intimação
TJPA
Maciana de Freitas e Souza
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Judiciário paulista agora é 100% digital
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Mediação privada
Patricia Burin
Formação Promotoras Legais
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Raoni Gomes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Gustavo Gomes Brito
Dano Psíquico
Tiago Protti Spinato
proibição de tatuagem em concurso
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Jonatan Ramos de Oliveira
danos morais coletivos
Turma Recursal
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Maioridade
Precatórios
Constrangimento
G. Couto de Novaes
PJe-Mídia
Superior Tribunal Militar
Ricardo Genelhú
canabidiol
Márcia Sarubbi Lippmann
vítima de bala perdida
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Beatriz Zapelini
Valerio Mazzuoli
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Débora Costa Ferreira
Voto provisório
Qualificação Profissional
Érica De Kássia Costa Da Silva
Carreira Jurídica
Regras de Bangkok
TJBA
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Especialização em Ciências Penais
Marcelo Fernandez Urani
Neurociências
Inteligência Artificial
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Manuela Valim Charpinel
Iverson Kech Ferreira
torcedores do Corinthians
Airto Chaves Júnior
Luiz Regis Prado
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PCC
Juliana Raisa dos Santos Silva
OIT
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Lei nº. 12.403/2011
José Edvaldo Pereira Sales
revogação de prisão preventiva
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Irlanda do Norte
FAE Centro Universitário
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Guilherme Alves Coutinho
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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impenhorabilidade
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intimação e notificação
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Edução
Tráfico internacional de drogas
Lei de Improbidade Administrativa
Amanda Perrone Ausier
Processo Penal e Garantias
crowdfunding
Acidente radiotivo
Adoção de grupos de irmãos
Conselheiros Tutelares
Raphaela Lopes Rodrigues
Edição especial
Desocupação de estudantes
Thais Silva Bernardes
crime de estupro
Imigrantes
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Revista Pensamiento Americano
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ministro Moreira Franco
Estado de Inocência
Polônia
data-base
União estável
Lucas Baratieri Francisco
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Princípios da oralidade e simplicidade
Princípio da presenução de inocência
PL 5555/2013
Dívida valor
Tiago Didier
Sandro Luiz Bazzanella
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Hermes Moreira Jr
Luanna Tomaz de Souza
Guia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Reforma em creche
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
María José Fariñas Dulce
Soberania Nacional
Gilberto Souza dos Santos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Frederico Costa Greco
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Isadora Nunes
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Reino Unido
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Jogos Olímpicos 2016
Formação Jurídica
Adimplemento Substancial
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Perda da Guarda
Carla Mari Robaina Marcondes
Nilson Costa Souza
Sinase
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Redução da Emissão de Carbono
base de cálculo de honorários
Indulto
ADPF 414
Legalização da maconha
Balanço 2015 STJ
Condenação criminal
agravo interno e embargos
Gustavo Noronha de Ávila
investimento
Acidente de trânsito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Samila Gusmão Kalif Pereira
Tribunal Superior do Trabalho
Coaching para Liderança de Alta Performance
Manuel Monteiro Guedes Valente
Enunciado 266 do STJ
Gabriel Vicente Riva
Alice Hammes
Pedido genérico
Casamento Infantil
HC 389.899
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Juiz Hélio do Valle Pereira
Notícia
Fabiano Oldoni
Concurso de Monografia
Bruna Silva Carvalho
Denarcy Souza e Silva Júnior
assédio sexual em metrô
Mackysuel Mendes Lins
José Ewerton
Presos provisório
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Thieser da Silva Farias
Doutrina previdenciária
instituições financeiras
Recomendação 41
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
UNOESC
CFOAB
Tribunal de Contas da União
HC 129646
Síria
PL 280/16
Superior Tribunal de Justiça
maconha
mestrado Univali
adoção homoafetiva
polícia civil DF
Ecstasy
escravidão
Gustavo Capobianco Volaco
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Descriminalização
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Abuso de menores
Indulto/2016
Divórcio consensual estrangeiro
Primeira Seção do STJ
4º Turma do STJ
Tatiana Stroppa
Flávio Andrade da Cruz
Orientações Jurisprudenciais
Maurizio Oliviero
Escudo de Vidro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público de São Paulo
Empresa de Telefonia
Encontro
Gustavo Nascimento Tavares
Clássico do dia
Erro médico
Reforma Eleitoral
Encoge
Projeto Universidade no Cárcere
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Amanda Bernardes Khouri
Hélio Peixoto Júnior
Lançamento de nova edição
A construção da Identidade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Carlos Henrique Raguza
Obrigação propter rem
Ministro Marco Aurélio
Intercâmbio
ADI 5645
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Homenagem a Peter Häberle
Boletim n. 08
Privatização de Presídios
Quarta Turma do STJ
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Salto mortal
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Direito LGBT
Andreza Gabriela Cuzma
Guilherme Alcântara
Armadilhas da Cognição
Prerrogativa de foro
Wilson Knoner Campos
Oportunidades
Rompimento de barragens
José Luiz Toro da Silva
fornecimento de medicamento e tratamento
Luiz Henrique Silva Almeida
Mesa de Estudos e Debates
Jorge Bheron Rocha
João Paulo de Mello Filippin
AMAERJ
Estágio
pós-graduação em direito processual civil
Documentário Não é Brinquedo
TJAL
adicional de insalubridade
Benigna Teixeira
Fernanda Mambrini Rudolfo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Processo de adoção internacional
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
ato infracional análogo a crime de desacato
Revista Contextos Clínicos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ygor Nasser Salah Salmen
Charles M. Machado
administração judiciária
Matheus Henrique Mendonça
Turmas Recursais
Litigância de má-fé
Ângela M. Bagattini
intercâmbio de jurisprudência
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Paulo Queiroz
Wellington Borghi
Obrigação
Eleonora Mesquita Ceia
Proteção jurídica
Desjudicialização
Japão
Edição
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Juizado Especial da Fazenda Pública
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
José Nunes
Lei proíbe Uber no RJ
Fernando da Silva Albuquerque
Flavio Antônio da Cruz
Porte de Armas
Monografia
Roberta Lídice
ADC 16
Câmara Especial Regional
João Paulo Orsini Martinelli
Bolsas para Mestrado
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Paternidade
Julgamento pelo tribunal do júri
Laura Gauloski Machado
Estado Democrático de Direito
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Antonio Vercher Noguera
Exame de DNA
Revista UERJ
Carla Estela Rodrigues
Congresso dos Estados Unidos
Cristiano Neves
Maria Antonieta Fernandes
Medida Provisória 759/2016
Cleber Francisco Alves
Karla de Souza de Oliveira
Ana Luíza Teixeira Nazário
Finlândia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Adriano Olian Cassano
Aprovado
Acordo de paz na Colômbia
Processo Penal no Limite
Direito Penal da guerra às drogas
Adriano Menino de Macedo Junior
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lei Complementar 73/93
Isabely Neves
Palácio do Planalto
Estado e Constituição
Apart hotel
Jaqueline Damasceno Alves
POLÍTICA HIGIENISTA
Fernanda Zambrotta
A Índole Filosófica do Direito
RE 958.252
Honorários Advocatícios
prisão por débito tributário
Comissão Especial
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Decreto 8.789
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Especialista ONU
Violencia Domestica
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Alimentos no âmbito internacional
Habeas Corpus nº 387244
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Advogados públicos
Lei de Licitações
Adoção em conjunto de irmãos
II Simpósio de Direitos Humanos
Abaixo assinado
Edital publicado
Comunidades tradicionais
Diego Prezzi Santos
lei antimanicomin
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Samira Schultz Mansur
Direito Forense
Processo de escolha dos ministros do STF
Vade Mecum Método
Comarca de Fortaleza
Fraude em Título de Eleitor
Curso de Espanhol
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
CDC
Walder Araújo de Oliveira
Ana Maria Magro Martins
Imunidade profissional do advogado
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Casal homossexual
Pós-natal da adoção
185
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Homenagem a Imre Kertész
Aury Lopes
Jaécio Matos Santos
(MP) 746
Politie Nijmegen-Zuid
O Essencialismo nos Direitos Humanos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Lei 11.343/06
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Estelionato emocional
Restituição de valores
Rede Telesur
Botão de pânico
Geovane De Mori Peixoto
Cármen Lúcia
Revogação de Resolução
Comitê Brasileiro de Arbitragem
A Casa de Vidro.com
UFOP
Teste de paternidade
Universidade Federal de Goiás
Celso Costa Ramires
Mulher nos cenários jurídicos
João Vítor de Araújo Santos
Justiça criminal
TVAL
Fernando Rodrigo Mroskowski
Phillip Gil França
Cão Guia
Ministério Público da Bahia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Prenome de tratamento
MG
Exame preparatório OAB
construção de usina Teles Pires
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Guilherme Reis Gonçalves
Agressão Verbal
Psicologia em Estudo
Exploração sexual de menores
Semana Nacional da Conciliação de 2016
prazo exclusão de sócio
Código de Ética da Magistratura
Adicional de Periculosidade
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lista de Livros
Usuária morta
TJRS
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Gabriela Minatto Cherubini
Regras
Direito à Privacidade
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Direito Marítimo
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O que funciona no plantão judiciário
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Jornal Estado de Direito
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Asilo
Carlos Vinicius Mariano Magno
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Kamile Medeiros do Valle
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Cumulação de pensões
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PEC 241 (PEC 55)
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