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Wellington Jacó Messias
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BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A OBRA “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL”, DE FRANCESCO CARNELUTTI – (PARTE 03)
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A OBRA “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” DE FRANCESCO CARNELUTTI – (PARTE 02)
Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança
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Rafaela Silva Garcez
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Patrícia Otarão
Alberto Silva Franco
Bruno Marques Ribeiro
Lucas Romero Leite
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Arlene Mara de Sousa Dias
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Gabriela Mendes Machado
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r Gisela Maria Bester
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Justiça e vingança
Patrícia Regina Coelho Pinto
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Redação
Proporcionalidade e isonomia
Leandro Bastos Nunes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Cândice Lisbôa Alves
Patrícia Henriques Ribeiro
Vanessa Milani Sgreccia
Izabele Pereira Barra
Rosane Reis Kerber
Marcelo Pereira de Almeida
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Alexandre Morais da Rosa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gabriel Bulhões
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Analice Nogueira Santos Cunha
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Espírito republicano
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Salmi Paladini Neto
Bernardo G.B. Nogueira
Vinícius Anacleto Burato
Fernando Gama de Miranda Netto
Participação Privada
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Richard Quispe Salazar
Paulo Antonio Peressin
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Schirley Kamile Paplowski
Aisha E. Road
Ian Fernandes de Castilhos
Juarez Cirino dos Santos
José de Assis Santiago Neto
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Joyce Ariele Silva Meireles
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Nathália Ribeiro Leite Silva
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Lucas Costa de Oliveira
Paulo Gurjão
William Galle Dietrich
Enrique P. Haba
Camila Renata Leme Martins
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Elizabete de Araújo Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Sílvia Gabriel Teixeira
Isabela Albuquerque Mustafa
Misoginia
Sandro Luiz Bazzanella
Camila Holanda Aragão
Lauriston de Araújo Carvalho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Pollyana Maria da Silva
Gabriela Samrsla Möller
Por Danielle Mariel Heil
Italo de Oliveira Guedes
Davi Arnaut Kraiser
Sandra Cristina Maia
Caio Vlasak
Clécia Cristina Galindo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernando Antunes Soubhia
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Mônica Louise de Azevedo
Delano Câncio Brandão
Cintia Neves Godoi
Gil Rafael Ribas
Lei nº 8.137/1990
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Claudia Freesz Calmon
Fábio de Oliveira Camillo
Felipe da Silva Freitas
James Walker Júnior
Luís Eduardo Colavolpe
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rodrigo Frantz Becker
Luciane Buriasco Isquerdo
Célio Pereira Oliveira Neto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Diego Crevelin de Sousa
Valmir Pereira Alcantara
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Larissa da Silva Lopes
Imane Rane
Amanda Muniz Oliveira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Cristiano Duro
Defensores Públicos
Débora Spagnol
Bruna Maira Cavalheiro
Carolina Lacerda Machado
Norberto Knebel
Débora Fernanda Ferreira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Henderson Fürst
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafael Lara Martins
Felipe Wild Varela
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Arthur Bicalho dos Santos
Alan Siraisi Fonseca
Juraci Mourão Lopes Filho
Andreza Pantoja Smith
André Leivas de Araújo Vianna
Ricardo Yamin
Augusto Barbosa Hackbarth
Rafael Faria Basile
Emerson Garcia
Samira Schultz Mansur
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Samuel Firmino de Brito
João Pedro Gebran Neto
Juliana de Alano Scheffer
Amanda Rodrigues Alves
Murillo Andrade
Fernanda Melo Silva
Ubiratan de Mattos
Jackson Silva Wagner
Rodrigo Pontes Raldi
Fábio da Silva Bozza
Hédel de Andrade Torres
Rafaela Alban
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jenifer Rodrigues
Ricardo Souza Calcini
Darci Guimarães Ribeiro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lenon Gustavo Batista Taques
Anna Carolina Faraco Lamy
André Lozano Andrade
Ana Patricia Gonzalez
Antonio J. Capuzzi
Natã Ferraz Carpanez
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Carolina de Carvalho Neves
Milena Márcia de Almeida Alves
Patty Oliver
r Rizzatto Nunes
Luanna Tomaz de Souza
Fernanda Araujo Pereira
Ubirajara da Fonseca Neto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Evânia França
Fernanda Becker
Ruiz Ritter
Nelson Lacerda
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Geralda Magella de Faria Rossetto
Emrich Sá
Thiago Vieira de Sousa
Luana G. de Vito
Lucélia de Sena Alves
Luana Barros S. de Souza
Nelson Rosenvald
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Haneron Victor Marcos
Catarina Hernandez Ferri
Luana I. Cabral dos Santos
Vínculo de emprego
Paulino Oliveira Santos
Gustavo Medeiros
Raça
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Vitor Morais de Andrade
Ezequiel Pires
Willian Antonio Meotti
Lucas Guimarães Chagas
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Maurício Ramires
Emília Queiroz
Clarissa Tassinari
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcelo Maduell Guimarães
Afrânio Silva Jardim
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Vanessa Brodt Martins
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maria Luiza Ávila
Hugo Melo Falquer
Alexandre de Paula Filho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luiz Ricardo de Castilhos
Desvirtuamento do jurídico
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Carmem Cavalcante
Fernanda Freitas de Melo
Paula Brener
André Alexandre Happke
Yuri Ivo Peralva Sales
Mariana Silva Nery
Gabriela Ponce
Cargos públicos de provimento efetivo
Gabriela Nascimento Lima
Aline Venutto
Gláucia Borges
Eliza Cerutti
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ilan Goldberg
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gustavo Borges Mariano
Cleopas Isaías Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luciana Santos Silva
Urbano Félix Pugliese
Maria Walkiria Cabral
Gabriel Vitor Nogueira
Fernanda Frizzo Bragato
Série eProcesso – prática com teoria III
Franciele Rieffel
Adriano Valente
Isaías Henrique Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Suhel Sarhan Júnior
Patrícia Moreira de Lima
Fábio Camargo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Wellington Lima Amorim
Marjorie Tolotti S. de Mello
Amanda Viega Spaller
Bruna Karoline Bezerra
Mariane Bosa de Lins Neves
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ygor Nasser Salah Salmen
André Lucas Fernandes
Solange Luz
Fausto Amador Alves Neto
Sofrimento
Clarissa Demartini
Belmiro Jorge Patto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Nicholas Maciel Merlone
Affonso Ghizzo Neto
Renê Hellman
Joana Ribeiro
Antonio Graim Neto
Átila Da Rold Roesler
Henrique Rabelo Quirino
Miguel Augusto Nisizaki
Bianca Rosenthal
Leandro Augusto Alves da Silva
Gabriel Esperança Lisboa
Julio Guilherme Müller
Christyan Muller Ajala
Veyzon Campos Muniz
Marcelo Roseno de Oliveira
João Paulo de Souza Carneiro
Luiza Silva Rodrigues
Lara Bezerra de Melo Nascimento
João Lucas D. de Azevêdo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Guilherme Henrique Lage Faria
Adriano Leitinho Campos
Karla Fabrício de Godoy
Mariana Goulart
Elisandro Lotin de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Leonardo Oliveira Bernardino
César Augusto Baldi
Edilson Santana Gonçalves Filho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Guilherme Freire de Melo Barros
Josevando Souza Andrade
Lucas de Alvarenga Gontijo
Anderson Morais
Katarina Peixoto
Renato Santos de Melo
Viviane da Silva Sousa
Alan Pinheiro de Paula
Victor B. Gonçalves
Efson Lima
Ângelo Boreggio Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luana Renostro Heinen
Isadora Martinatti Penna
Rafael Motta e Correa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Larissa Beleza
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Bruno Augusto Sampaio Fuga
Raul Linhares
Igor Cardoso
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maira Bianca Scavuzzi
Kássio Henrique S. Aires
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Celso Augusto Uequed Pitol
Kleber Zanchetta
Andréa Gill
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Bruno Espiñeira Lemos
Fransuelen Geremias Silva
Polliana Corrêa Morais
Marina Barcelos de Oliveira
Igor Raatz
Felipe Chiavone Bueno
Nota de Apoio
Anita Duarte
Nayara Swarowski
Konstantin Gerber
Nic Cardeal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Abraham Hand Vargas Mencer
Persecução penal nos crimes tributários
Juliana Nandi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Pedro de Araujo Fernandes
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelo Maduell Guimarães
Leonardo Drigo
Wálber Araujo Carneiro
Gabriela Oliveira Freitas
Karina Almeida Pinhão
Mariana Seifert Bazzo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Melina Girardi Fachin
Vitor Pereira dos Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tássia Andressa Veber
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Raquel Possolo
Grace Menck Figueroa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
r Raul Linhares
Wagner Luis Padilha
Paulo Roberto Athie Piccelli
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Isabel Fauth
Agnes Pessoa
Camilo José d´Ávila Couto
Antonio Pedro Melchior
João Lauro Serpeloni
José Luis da Silva Tavares
Robinson Nicácio de Miranda
Moacir Henrique Júnior
Maria Tereza Grassi Novaes
Tiago Zagonel
Bianca Bez
Aline Busch Czarnobai
Marcelo Ferreira Machado
Luiz Eduardo Cani
Caroline Farias dos Santos
Priscila Martins Dias
Sara Vieira Matos Figueiredo
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Relação de trabalho
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Helena Martinez Faria Bastos Régis
Eduardo Rodrigues dos Santos
"Doping processual"
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Ricardo Mauricio Freire Soares
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Raphaella Reis de Oliveira
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Banalidade do Mal
Gustavo Pereira Freitas
Samuel Oliveira Cersosimo
João Marcos Braga
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Gabriela Maia Rebouças
Tiago Oliveira de Castilhos
Paola Alcântara Lima Dumont
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Isadora Delfino Reis
Leonardo Isaac Yarochewsky
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Simone Nacif
João Paulo Lordelo
Aicha Eroud
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Gizeuda Sousa Rosi
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Dina Alves
Carolina Sena Vieira
Inexistência jurídica
Eduarda Cruz Daudt
Philipe Benoni Melo
Guilherme Christen Möller
Eliene Rodrigues de Oliveira
Letícia Bürgel
Felipe Abdel Malek
Elane Pires Muniz Soranso
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Clenio Jair Schulze
Lilian Katiusca
Marco Aurélio Peixoto
Francisco José Guardini Nogueira
Lucas
Newton Pereira Ramos Neto
Rodrigo Ramos Melgaço
Roberto Barbosa de Moura
Violações de direitos humanos
Márcio Soares Berclaz
Vívian De Gann dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Lívio Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gilberto Alves Júnior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fábio Alexandre Coelho
Espetacularização da violência
Marlom Formigheri
Henrique Viana Pereira
Luiza Nagib Eluf
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Elisa Berton Eidt
Editora Tirant Lo Blanch
Luciano Zanetti
Luciano Scheer
Daniel Octávio Silva Marinho
Priscila Serafin Proença
Raphael de Souza Almeida Santos
Tatiana de Almeida Campos
Fernando Rabelo Rodrigues
João Eduardo De Nadal
Camila Sallum
Henrique Picarelli
Fabrício Morais da Costa
Soraia da Rosa Mendes
Wellington Jacó Messias
Leonardo Monteiro Rodrigues
Disputa de guarda judicial
Rafael Bruno de Sá
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Beatriz Bork
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Helena Patrícia Freitas
Victória Sell Feiber
Henry Colombi
Lara Teles Fernandes
João Paulo Atilio Godri
Wellington Jacó Messias
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Alessandro Rodrigues da Silva
Bruno Taufner Zanotti
Matheus Martins Moitinho
Laís Arruda Marini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Catherine Juglair Nogari Valente
Willame Parente Mazza
Camila de Oliveira Koch
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Bruna Maria Felix
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Augusto Passamani Bufulin
Bruno de Almeida Passadore
Marina de Carvalho Vieira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Augusto Jobim do Amaral
Jaqueline Moretti Quintero
Lorena Vasconcelos Porto
Mariana Brito Cairo
Ademar Nitschke Júnior
João Antonio Tomporoski
Amanda Ferreira dos Passos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernando Jiménez Sánchez
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Adriano de Jesus Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Eugênio Pacelli
Aisla de Carvalho
Radson Rangel F. Duarte
Leticia Maria Rosa Alves
Sophie Dall’Olmo
Lucas Gabriel Furlan
Rafael de Araújo Alves
Maica Matos Leão
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Denis Donoso
Eleição municipal
Ficção académica
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jorge Alan Wunderlich
r Tainá Aguiar Junquilho
Ricardo Sanín Restrepo
Gabriela Essig
Vinícius Cidral
Jeison Batista de Almeida
Joseane de Souza
Walter Bittar
Thiago Minagé
Thaís Magrini Schiavon
Rodrigo Wasem Galia
Edson Silveira
Lígia de Freitas Barbosa
Marcelo Masô
Hélio Rubens Brasil
Débora Tavares
Renê Beckmann Johann Júnior
Ana Paula Backes
Giselle Couy
Carolina Heloisa Guchel Berri
Emanuela Gava Caciatori
Carolina Farkasvolgyi
Samuel Medeiros Rocha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Denúncia contra Lula
Maria Carolina Russo
Isabelle de Cássia Mendonça
Marília Siqueira Costa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Janiere Portela
Leonardo de Souza Chaves
Alana Oliveira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Thalita Abdala Aris
Nelson Camatta Moreira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gabriela Neckel Ramos
Felipe Montiel
Ludmila Ângela Müller
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Arlene Mara de Sousa Dias
Admilton Figueiredo de Almeida
Matheus Cristhian Kunze
Ruth Batista
Aline Amábile Zimmermann
Pedro de Souza Gomes Milioni
Cintia Neves Godoi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Júlia Quaresma Passos Jorge
Regis Fernando Freitas da Silva
Hodavias Bibiano Chivinda
Letícia Bittencourt
Tauana Fernandes Fontenelle
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Willian Alex Sander Amorim
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Matheus Vignatti de Carli
João Guilherme Alvares de Farias
Caso Althusser
Daniela Richter
Carlos Eduardo Martinez
Jarbas Matos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Joelma C. Sousa
Daniel Colnago Rodrigues
Uso indevido de algemas
Rafael dos Santos da Silva
Gisela Maria Bester
Luciano Franco Ribeiro
Yasmine Pitol
Ricardo Washington Moraes de Melo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ivani Contini Bramante
Pedro Arruda Junior
Fernanda Tartuce
Luciane Maria Trippia
Thomas da Rosa de Bustamante
Beatriz Scherpinski Fernandes
Henrique Franceschetto
Almir Megali Neto
Suellen Regina Frantz
Karina Guerreiro de Sá
George Oliveira
Guilherme Chamum Aguiar
José Calvo González
José Flávio Bueno Fischer
Fábio Rodrigues Gomes
Danilo Luchetta Prado
Paulo Vinícius Feijó
Marcelo dos Santos Melo
Ellen Rodrigues
Amarílis Costa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Kamilla Mello
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fernanda Darcie
Fernando José Sampaio Lobo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Nadine Hellen Reis
Regina Geni Amorim Juncal
Bruno Takahashi
Francisco José Borges Motta
Luciana Severo
Guilherme Sarri Carreira
Isabela Sousa Bestetti
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Helga do Nascimento de Almeida
Ruan Zancanaro Catarini
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rafael Bertoldi Pescador
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luiza da Costa Alonso
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bruna Braga da Silveira
Laís Mosso Ferfoglia
Mauro Cesar Martins de Souza
Jovana de Oliveira Rodrigues
Leonardo Marques Vilela
Kátia Parente Sena
Alan Diógenes Rodrigues
Jorge da Rosa
Juliane Facó
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Vicente de Paulo Barretto
Adriana Bravim
Filipe Reinert
Vitória Sousa Lopes Pereira
Laura Mallmann Marcht
Nádia de Castro Alves
Theodoro Vicente Agostinho
Daiana Menendez
Renata Moreira da Silva
Michelle Gironda Cabrera
Roger Feichas
Elson de Almeida Santos
Roberta Aparecida Varaschin
René Santos Piauilino
Rafael Alves Bertolusci
Felipe Fernandes Pinheiro
Mateus Brandão Aires
Guilherme Zorzi Rosa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rodolpho Mattos
Marcelo Oliveira de Moura
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fernando Henrique Cardoso
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Maykon Fagundes Machado
Evandro Regis Eckel
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Daniel Cardoso
Direitos dos homossexuais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Sandro Luiz Britto Sprenger
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucas Hinckel Teider
Luís Renato Avezum
Bruno Campos Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luiz Fernando Ozawa
Fermín Canteros
Luiz Carlos de Andrade
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Erick Beyruth de Carvalho
Ígor Araújo de Arruda
Ursula Rodriguez Minhone
Andrea Simone Frias
Juliano Cesar Zanini
Beatriz Vargas Ramos
Maria Alexandra Borba
Tamires de Oliveira Garcia
Francielle Oliveira Gadonski
Edenilza Gobbo
Vitor Frederico Kümpel
Abril Uscanga Barradas
Leonard Schmitz
Jéssica Helena Borges Fraga
Bárbara Natália Lages Lobo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Germano Rigotti Fiorio
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Cristina Motta
Gabriel Pereira de Carvalho
Gabriel Quintanilha
Jaécio Matos Santos
Daniel dos Santos Rodrigues
Ana Luísa Schmidt Ramos
Benjamim Silva Rodrigues
Claudio Melim
Grazielli Farias Fraga
Suelen Tavares Gil
Mariana Lopes
Súmula vinculante
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thiago Priess Valiati
Giancarlo Montagner Copelli
Jeffrey Chiquini
Higor Rezende Pessoa
Flora Augusta Varela Aranha
Luís Fernando Casara Corrêa
Rachel Serodio de Menezes
Diego Ken Osoegawa
Roberta Matzenbacher
Natalia Cintra
Bruna de Souza Fernandes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Tiago de Lima Santos Reid
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Andre Vasconcelos Roque
Camila Amado Soares
Carla Froener Ferreira
Gabriel Silas
Carina Bezerra Kobashigawa
Matheus Fanti
Ana Maria Pereira de Souza
André Martino Dolabela Chagas
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fernanda da Silva Lima
Giuliano Tamagno
Lillian Pfleger
Ge Mello
Heloisa Alves
Valéria Magalhães Schneider
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marco Aurelio Serau Jr.
Patrick Lendl Silva
David Maxsuel Lima
Renan Levenhagen Pelegrini
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcella Granemann Ferreira
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniel Dore Lage
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Carla Benitez Martins
Luana Andrade
Larissa Thielle Arcaro
Valter Guerreiro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Phillip Gil França
Priscila Serafin Proença
Fabiano Zavanella
Jader Marques
Giovanni Chaim
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marta Lúcia Tittoni
Fernando Reis de Carvalho Peres
Felinto Martins Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Brena Bonachini
Marcos Catalan
Série eProcesso - prática com teoria IV
Plínio Gentil
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Victor Hugo Ossowsky
André Luís de Lima Maia
Marco Aurélio Serau Junior
Bianca Cândido
Renato S. S. Schindler Filho
Paloma Braga
Myrna Alves de Britto
José Henrique Mouta Araújo
Marilena Wolf de Mello Braga
Carla Dietrich
Raphael Augusto
André Carneiro Leão
Emmanuel Dockès
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Júlio da Silveira Moreira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rafael de Deus Garcia
Homero Chiaraba
Stela Adriane
Vinicius Silva Lemos
Claudia Brum Mothé
Bruna Angélica Maistro
João Marcos Buch
Gabriel Lima Marques
Ziel Ferreira Lopes
Willian de Meira
Bruna Roberta de Borba
Ana Priscila Correia Luz
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcelo Palma de Brito
Yuri Calixto
Laura Haddad
Lucia Bastos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ester Eliana Hauser
Walter Gustavo da Silva Lemos
Tiago Joffily
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcos Prata Bentes
Víctor Minervino Quintiere
André Tredinnick
Vinicius Gregório
¿Quién vigila a los vigilantes?
Pollyanna Maria da Silva
Luiza Miranda Heinisch
Recompensa
Renzo Cavani
Maristela Tamazzia dos Santos
Bartira Macedo de Miranda
Marcelo Buzaglo Dantas
Carla Mari Robaina Marcondes
Rafael Fernandes Caldeirão
Fábio Jun Capucho
Bruno Braga Cavalcante
Talita Quézia de Assis
Fernando Antunes Soubhia
Juliana Ramos de Amorim
Gustavo de Lima Pereira
Laura Cascardi
Marli M. M. da Costa
Paloma Leles
Suzana Rahde Gerchmann
Rodrigo D’Orio Dantas
Celyce de Carvalho Carneiro
Tayane Caruso do Valle
Vitor Santos Andrade
Daniel da Costa Gaspar
Airton Gomes Braga
Eleição presidencial
Lucas Varela
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ianê Santos dos Santos
Alexandre dos Santos Priess
Kelven de Castro Soeiro Santos
Clarice Santos
Gabriel Miranda
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fábio Guimarães Timponi
Marcel Lopes
Marcelo Veiga Franco
Eduardo Silva Bitti
Luis Henrique Braga Madalena
Diogo Bacha e Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Sergio Henrique Salvador
Carlos Alberto Farracha de Castro
Nacle Safar Aziz Antônio
Alberto Jonathas Maia
Daniel de Pádua Andrade
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Natascha Anchieta
Everton Sarraff Nascimento
Belmiro Fernandes
Adriana Calvo
Rodrigo Helfstein
r Nelson Lacerda
Fauzi Hassan Choukr
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Mateus Vaz e Greco
Valdemar Habitzreuter
Daniel Thiago Oterbach
Iolmar Alves Baltazar
Adilson Pires Ribeiro
Guilherme Curci T. Risso
Olavo de Oliveira Neto
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luis Gustavo Cardoso
Vontade de Constituição
Leonardo Godoy Drigo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mariana Alves Lara
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcus Vinícius Motter Borges
Casos criminais
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Felipe Barreto de Melo
Martina Silvestri
Ana Patricia Gonzalez
Renan Francelino da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Evie Nogueira e Malafaia
Mayara Pellenz
Lucas Roberto de Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Emanuela dos Santos Silva
Velocino Pacheco Filho
João Vitor Ribatski
Wellington Jacó Messias
Rodrigo Bahia de Souza
Isaac Ribeiro
Amanda de Medeiros Lima
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Gabriel Lombardi Richetto
Marcos Queiroz
Pedro Henrique Machado da Luz
Thiago da Silva Santana
Dierle Nunes
Bernardo Lima
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Paulo Ricardo Stipsky
Carla A. Ventura
Amarilis Brito Costa
(Sub)Versões Processuais Penais
Fernando Sacco Neto
Felipe Cassel
Francisco Walter Rêgo Batista
Tiago Didier
Mamadú Saido Djaló
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Mario Porto
Erica Alves Aragão
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Pedro Ivo de Sousa
Carlos Alberto Crispim
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lucas Lanner De Camillis
Diogo Dal Magro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Yuri Carneiro Coêlho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Cláudio Lucena
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rosane Leal da Silva
Simone Henrique
Paulo Lenzi
Débora Silva Massulo
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcos dos Santos Ito Borem
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Camila Zambrano de Souza
Viviane de Santana
Gustavo Dayrell
Millena Gêmero
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Maria Luiza Gorga
Clarissa Pereira Carello
Marco Antonio Lima Berberi
Alessandra Simões Reis Abraão
Frederico dos Santos Messias
Gamil Föppel El Hireche
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruno da Costa Vaz
Débora Costa Ferreira
João Pedro França Teixeira
Carla Joana Magnago
Araken de Assis
André Nicolitt
Elias Jacob Neto
Renata Carvalho Amaral
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
José Adaumir Arruda da Silva
Solange Cordeiro Faria
Guilherme de Luca
Fabrício Reis Costa
Leonel Pires Ohlweiler
Larissa Zucco
Fernanda Ely Borba
Agustín Laó-Montes
Violência contra as mulheres
Fábio Salum
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tiago Spinato
Charles da Costa Bruxel
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Amanda Ferreira dos Passos
Juarez Rogério Felix
Alanna Caroline Gadelha Alves
Julyan Ramos da Fonseca
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Mauricio Ferreira Cunha
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Wagner Inácio Dias
Marina Bertinatto
Abraham Hand Vargas Mencer
Cristiane Rodrigues Iwakura
Cristiano Botelho Alves
Ardala Marta Corso
Alexandre Leal
Maurício Gomes Pereira França
Leonardo de Oliveira
Cristiano Duro
Fernando Goya Maldonado
Bruno Sá Freire Martins
Injustiças raciais no Brasil
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rodrigo Portela Gomes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Amanda Avansini Arruda
Paulo Silas Taporosky Filho
Giovani Clark
Alberto Sampaio Júnior
Luís Gustavo Reis Mundim
Javier Diez García
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mauro de Azevedo Menezes
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ubiratan de Mattos
Enzo Bello
Bruna Borges
Thanderson Sousa
Martina Mariano Spanemberg
Raígor Nascimento Borges
David Tarciso Queiroz de Souza
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Guilherme Barros Martins de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Olívia Maria de Almeida
Lougan Cardoso Lima
Lia Raquel Bloos Mossini
Márcia Letícia Gomes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Jenair Alves da Silva
Gilberto Morbach
Mª Emília M. de O. Queiroz
Bianor Arruda Bezerra Neto
Alexandre José Mendes
Karina Melo Vieira
Marcus Alan de Melo Gomes
Michele Hübner
Ulisses Schwarz Viana
Sistema Penal do Rei Midas
Lívia Rebouças da Costa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Jorge Bheron Rocha
Deise Helena Krantz Lora
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruno Silveira Rigon
Ronicleici Santos da Conceição
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
LETICIA ARENAL
Cristiane Rebelo Limas
Fabiano Pimentel
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ricardo Pires
Júlio Cesar Rossi
Marco Antônio Scapini
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marina Alice de Souza Santos
Eduardo Januário Newton
Barbara Christina de Souza Rosa
Maurício Requião
Ana Luísa Fioroni Reale
Claudia Calmoni
Camila Cardoso de Mello Prando
Roberto Bona Junior
Mariana Resende
Igor Domingos do Altíssimo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Diogo Dal Magro
Mateus P. Gomes
Fernando da Silva Albuquerque
Juliana Vieira
Haroldo César Náter
Ronan Robl
Paulo Roberto Pegoraro Junior
David T. Queiroz de Souza
Ivan Bonifácio
José Calvo González
Jhonatan Morais Barbosa
Rogério Pacheco Alves
Sandoval Alves da Silva
Daniel Brantes Ferreira
Vinícius Arouck
Série Cibersegurança III
Jorge Acosta Jr.
Abailard Jose de Sousa Neto
José Muniz Neto
Arthur de Souza Bastos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Maciana de Freitas e Souza
Bruno Lopes Ninomiya
Sofia Jessica Diaz
Phillip Gunther
Velocino Pacheco Filho
Fernando Porto Martins
Mauro Mendes Dias
r Rodrigo Wasem Galia
Vitor Andrade
Pedro Henrique Tonin
Gleidson Renato Martins Dias
Daiane Carlos Höhn
Thaís Boia Marçal
Gabriel Abrahao Costa
Willian Cleber Zolandeck
Renato Mantoanelli Tescari
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Anna Luiza Cremonezi
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Maiana Guimarães
Périsson Otávio Rodrigues
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mário Cesar Andrade
Bruno Rodrigues
Euclides Santos Bittencourt
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulo Sérgio Restiffe
Cássio Pitangueira
Paula Rodovalho
Welder Queiroz dos Santos
Não Nos Renderemos
Renan Apolônio
Andreu Sacramento Luz
João Marcos Braga de Melo
Carlos Eduardo Martinez
Luciana Pimenta
Sinara Adriano da Trindade
Lucas Laire Faria Almeida
Caroline Perez Venturini
Gleucival Zeed Estevão
Heitor Pergher
João Carlos Castranheira Pedroza
Daniela Bornin
Carimi Haber Cezarino Canuto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fabrício Pontin
Heitor Vitor Mendonça Sica
Monique Pena Kelles
Sarah Gomes Sakamoto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Anderson Nazário
Luis Leandro Gomes Ramos
André Amorim de Aguiar
Amanda Arruda
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Wagner Carmo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thula Pires
Tiago Oliveira de Santana
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carla Dóro
Vanessa Kettermann Fernandes
Claudio Melim
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Monica Cecilio Rodrigues
Patrícia Oliveira
Kelvin J. Bressan
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lara Kauark Santana
Produto eleitoral
João Rafael de Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Joselene Negra Black
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pierre Moreau
Mauricio Antonio Correia
Lívia Casimiro
Luiz Gustavo Tiroli
Jefferson Augusto de Paula
Noslen Melo
Evanilsa Coelho Martins
Marcos Paulo Sousa Campelo
Thayna Macedo
Rafael Moura
Felipe Pruinelli
Tânia Maria Françosi Santhias
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mariana Rodrigues Veras
Escola Mineira de Processo Penal
Alice Costa Lima Salz
Luara Colpa
Patrícia Leite Carvão
José Carlos Portella Junior
Sofia Siman Salema
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gil Ramos
Dervana Coimbra
Jeovan Alves dos Santos
Fabiano Moyses Furtado
Felippe Borring Rocha
Marcelo Marinho
Ravi Peixoto
Jorge Luiz Souto Maior
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Sabrina de Paula Braga
Gustavo Rocha Martins
Ivana Leite Ruiz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Cândido Furtado Maia Neto
Vinicius Cardona
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eugenia de Azevedo Neves
Aline Taraziuk Nicodemos
Fredie Didier Júnior
Rafael Feitosa da Mata
Maíra Vida
Alan Furtado
Raphael Fernando Pinheiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rafael Leme Macedo
André Luiz Bermudez Pereira
Henrique Milanez Pirolla
Eron Corrêa da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Affonso Ghizzo Neto
Eduardo Santana Cordeiro
Bruce Bastos Martins
Alessa Pagan Veiga
França Júnior
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fernando Rey Cota Filho
Maria Rita Rodrigues
Gabriela Oliveira Freitas
Talissa Truccolo Reato
Assis da Costa Oliveira
Célia Iraci da Cunha
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Anthony Thiesen
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Nestor Távora
Ualy Matos
Lazara Carvalho
Ana Paula Siqueira
Estudantes secundaristas
Davi Rodney Silva
César Barros Leal
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Mauricio Mota
Silvana Colombo
Marcelo Carneval
Patrícia Salviano
Ivy Farias
Jéssica Galvão
Marcos Paulo Campos
Ciro de Souza Brito
Desumanização do traficante e do usuário
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Wanessa Almeida
Zulmar Duarte
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Monique Pena Kelles
Luana Cabral
Eduarda Couto Pessoa Othero
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Alessandra Wanderley
Osvaldo Agripino
Eric Cwajgenbaum
Eric Scapim Cunha Brandão
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Paula dos Santos Bregagnol
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Edson Carvalho
Léo Rosa de Andrade
Daniela Portugal
Nathália Christina Caputo Gomes
Nic Cardeal
Thiago de Oliveira Vargas
Jéssica Feiteiro Portugal
Nilza Sarneski
André Fernandes
Alan Martinez Kozyreff
João Biffe Junior
Marcela Duarte
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Camila Belinaso
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marcelo José Madeira Mauad
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Luciano Vianna Araújo
Rodrigo Luz
João Daniel Rassi
Rafaela Alban
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paola Bianchi Wojciechowski
Alexandre Junqueira Gomide
Cristiano Aparecido Quinaia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Igor Borges La Rosa
Marcello Terto e Silva
Tainá Machado Vargas
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Congresso dos Estados Unidos
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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orçamento público
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Magistério
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Imunidade profissional do advogado
Lei de Improbidade Administrativa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Casal homossexual
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Jurisprudência
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Relação de consumo
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distribuição de terras
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Resolução 225
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Segurança Digital
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Verdade e Consenso
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Curso Novo CPC EAD
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Curso de Direito Internacional Público
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Dispositivos Móveis
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Formação Jurídica
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Trabalho remoto
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Tabelionato de Notas
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Legalização da Prostituição
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Justiça que solta
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PEC 241 (PEC 55)
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Audiência de Instrução
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Aury Lopes
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Não recepção
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Direito Penal Sexual
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Concurso de Bolsas
Crise Migratória
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Gustavo de Mattos Brentano
Risco Precaução e Responsabilidade
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Princípio do melhor interesse da criança
Projeto “Integra-Idoso"
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Anoreg/MA
extradição
O Júri Objetivo II
Rubens Correia Jr.
Áudio da entrevista
Abuso de menores
Programa Apadrinhamento Afetivo
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art. 334-A do Código Penal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Jornal
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Francisco Ferreira
Mutirão
Joinville/SC
Aposentados
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Jacqueline dos Santos Fernandes
PEC 209
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Márcia Sarubbi Lippmann
CDA
Rodrigo Francisco de Paula
Exame preparatório OAB
falta de decoro
promoção da igualdade étnico-racial
Medidas alternativas
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Países Lusófonos
Alexandre Barbosa da Silva
Citação e intimação
Desabafo do juiz
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
lei antimanicomin
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Jordânia
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Registro
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Judicialização da saúde
Confissão de culpa
Coreia do Sul
Tráfico internacional de drogas
Cenário jurídico e político
Liminar em HC
Lei 13306
Jonathan Cardoso Régis
Fernanda Fragoso
Concurso público
Transferência para hospital
Queda em bueiro
TJRS
Lei 8.625/93
Luciane Mª Banfi Ferreira
Olavo Fettback Neto
Periódicos
reunião com presidentes dos TJs.
Febre Amarela
Geraldo Prado
Fundamentos da Prisão Preventiva
Luislinda Valois
Tatiana da Silva Morim Kashio
Colaboração premiada por delegados
3º Turma
Doação
Princípios da oralidade e simplicidade
Vitor Augusto Faria Pereira
Robert Alexy International Legal Seminar
Imperador
ACAD
Luiz Regis Prado
Lei proíbe Uber no RJ
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Decisão STJ
Atendimento à Infância e Juventude
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Alexandre Miranda Aleixo
João Conrado Blum Júnior
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Recurso Extraordinário 973837
Rafael Beltrão Urtiga
Natasha Karenina
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Valores nutricionais
José Nunes
Rodrigo Dias da Fonseca
Prisão Domiciliar
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Compensação de carbono
Nelson Lacerda
Liberdades públicas
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
I Encontro das Criminalistas
Marinha do Brasil
Ricardo Souza Calcini
Contribuição Previdenciária
Eduardo Januário Newton
Código Penal de 1940
Crime Militar
intercâmbio de jurisprudência
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Século XXI
Atividade Especial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Transporte de valores
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Bruno Milanez
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Franceses
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cursos online
Belarus
GLBTs
Maciel Colli
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Desconto no salário
Lei n. 13.431/2017
Interpretação conforme a Constituição
Mirian Falcão da Silveira Rolim
João Marcelo Negreiros Fernandes
Prêmio Conciliar
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lei de Mediação
Indeferimento da inicial
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
TRF da 3ª Região
Júlia Melim Borges Eleutério
Processos administrativos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Militar
Rodrigo Medeiros da Silva
Rotativo
Rodeio
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Homologação de acordos consensuais
Julio Castro
Karla De Souza Oliveira
famílias com renda baixa
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Alessandro Soares
Paula Saleh Arbs
1º Congresso de Criminologia(s)
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
estacionamentos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Katarina Peixoto
Fabiano Oldoni
XX Semana Jurídica
Paolo Lollo
Texas
PLC 20/2016
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Adalberto Arruda Silva Júnior
Rogério Gonçalves
Willame Parente Mazza
Lei estadual n. 319/1948
Miguel Calmon Dantas
Cultura da sentença
Desjudicialização
Botão de pânico
Chamada pública
Airto Chaves Júnior
publicação
Mayra Matuck Sarak
Ministro Marco Aurélio
Presidência da República
história de mulheres
Projeito Pai Presente
Responsabilidade civil do Estado
Súmula 83
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Agressão Verbal
Audiência Digital
Juliane Leandro Faresin
PUC-MINAS
Academia Brasileira de Direito Internacional
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Wagner Armani
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Sedec
PJSC
Atualização
Revogação de Resolução
Paulo Thiago Fernandes Dias
Adicional de Periculosidade
Maus tratos
Dolivar Gonçalves Junior
Reflexões sobre o Direito à Saúde
SEDESTMIDH
Inelegibilidade
A Constituição e o Supremo
Inscrição OAB
Indenização a familiares
Tribunal Superior do Trabalho
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
ADI 5649
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
empresa terceirizada
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Kevin Quintiliano de Oliveira
Investigação Social
Cursos Internacionais
Processo de Impeachment
Preso provisório
Curso de Espanhol
Aprovado
Ausência do MP em audiência
Alexandre Hardt Bortolotto
Guilherme Carvalho
Cartilhas
Marcio Guedes Berti
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
AIDS
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Rita Matos Coitinho
Dilma Roussef
Direito Ambiental
Corréus
Casa Nostra
Diogo Bacha e Silva
Bug
Mutilação Genital Feminina
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Curso de Redação
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Resolução n. 203/2015
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
TRT da 9ª Região
John Nash
Juliana de Alano Scheffer
Leonardo Gonçalves Perin
Ministro Noronha
art. 385 do CPP
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Revista de Direito Alternativo n. 01
13.271/16
Rodrigo Bahia de Souza
Jacqueline Sinhoretto
buy a philosophy paper
Perna-de-pau
Armadilhas da Cognição
Acidente de trânsito
Arnaldo Rocha Júnior
Líbano
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gustavo Henrique Aracheski
desclassificação de crime
Execução provisória da pena
Cine Debate
PRISÃO
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Sala Verde
Restituição de valores
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Emilli Fátima Haskel da Silva
fundamentos do constitucionalismo
TRT da 12ª Região
Convite Vaticano
PLC 6784/2016
Raoni Gomes
Universidade Federal de Minas Gerais
Superior Tribunal de Justiça
Luis Leandro Gomes Ramos
Imunidade diplomática
PUCMM
Gustavo Schlupp Winter
Inteligência Artificial
inteligência artificial no Judiciário
Vestibular Udesc
Cursos Gratuitos
Reforma do Judiciário
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Sérgio Cabral
Juiz humano
ADI 5645
Adimplemento Substancial
Ana Luisa Buzaid
HC 129646
Justiça em Números
Documentário Não é Brinquedo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Projeto MiniPac
Clair Jucerlei Mendes
Manuela Andrade
Metodologia da Pesquisa
Thiago Siffermann
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Educação Pública
Instituto Jurídico Portucalense
vidade político-partidária
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Oficiais de Justiça
Mediação on line
movimentação processual
Ana Tereza Basílio
Publicidade das decisões administrativas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Pokémon Go
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Direito das Obrigações
Exploração sexual de menores
Tribunal de Contas da União
Emetério Silva de Oliveira Neto
Clenir Sani Avanza
Isabely Neves
RE 601720
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Guilherme Rosa Santos
Estevão Schultz Campos
Citação por Hora Certa
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Antecedentes Criminais
Gabriel Vicente Riva
Curso de extensão
concurso oficial de justça
Felipe da Silva Freitas
Rafael Fernandes Caldeirão
Decreto 27.784/1950
Renata Nascimento Gomes
Pessoas portadoras de deficiência
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
LEI 13.300/16
Associação Brasileira de Direito Processual
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Jeferson Moreira de Carvalho
Samira Schultz Mansur
Petição n. 7074
PL 44/2016
João Vítor de Araújo Santos
Bruno Antonio Barros Santos
danos estéticos
POLÍTICA HIGIENISTA
Pedro Pierobon Costa do Prado
Patricia Burin
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direito Humanos
Renê Hellman
Diplomatas
Plínio Gentil
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tânia Maria Françosi Santhias
Indenização por cobrança indevida
Crime de roubo
PLS 32/2016
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Paulo Fonteles de Lima
Direito e publicidade infantil
SP
Lei n. 8.038/90
PLS 195/2014
Conduta atípica penal
Japão
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Finlândia
III Simpósio de Direitos Humanos
Josiane Rose Petry Veronese
Luiz Ferri de Barros
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei 9.099/95
Turmas Recursais
Turma Recursal
Denúncia Lula
Redes sociais
Sonia Aparecida de Carvalho
Mario Cesar Andrade
Carreira Jurídica
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Bruno Miragem
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Wagner Carmo
Consentimento do morador
Direito de Guarda
MPSC
Rito processual
Lenio Luiz Streck
André Sampaio
UNIJUI
Madrid
Crimes Imprescritíveis
Karla de Souza Oliveira
Fernanda Becker
Laura Mallmann Marcht
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lições de Direito Alternativo
Transgêneros
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Mariana Goulart
Mario Porto
Rogério Leal
Eventos Gratuitos
confissão espontânea
Comarca de Fortaleza
UFPB
Assembleia Estudantil
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei 13.344
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Política Nacional de Solução de Conflitos
TRT4
Obrigação Impossível
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Semana Nacional da Conciliação de 2016
oficinas de parentalidade
comemoração 125 anos
Léo Rosa de Andrade
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Silvio Donizete Chagas
UFG
Mediação judicial
crime ambiental
Penal Tributário
Revista Civitas
Tornozeleira Eletrônica
Nicholas Maciel Merlone
Paulo de Souza Queiroz
Raphael Galvani
Indígenas
Ramadã
Paulo Rogério Muniz Barros
Emergência Democrática
Comissão de Anistia
Assis da Costa Oliveira
Carolina Souza Lopes
Projeto de Lei 3.729/04
RVA
Wilson Knoner Campos
Instituto Patrícia Galvão
Escolas
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Estabelecimento prisional
Cristiano Imhof
saque mensal
Estado do Rio de Janeiro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
José Calvo González
Lata de tinta
HC 135.100
Criminologia Forense – Tomo I
Antônio Julião da Silva
Lorena Silva e Silva Faustino
Rafael Faria
Luanna Tomaz de Souza
Acidente de trabalho
Cinema Educativo
Recomendação 44/2013
Direitos dos animais
Antonio Carlos Brandão
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Combate à Corrupção
Germano Schwartz
Resolução n. 155/2012
Decreto Presidencial
Em busca das garantias perdidas
Adoção em conjunto de irmãos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Enunciado 266 do STJ
Lei Municipal n. 4666/2010
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Adoção à brasileira
ADC nº 43
Os Novos Atores da Justiça Penal
Andréa Pachá
Presídio Central de Porto Alegre
Regras de Bangkok
Residência Judicial
XIII Semana Acadêmica
Daniel Roberto Hertel
Alcenir José Demo
Eugenio Zaffaroni
Eleições EUA
G. Couto de Novaes
Aplicativo
Evinis Talon
Carlos Eduardo Martinez
Edson Damas da Silveira
Concursos Públicos
administração judiciária
Pietro de Jesús Lora Alarcón
dispensa discriminatória
Imprensa
Projeto Releitura
A Casa de Vidro.com
Fernanda Maria Veronese
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
TRF2
TJAL
Geovane De Mori Peixoto
Desocupação de estudantes
Toca fitas
Fernando de Castro Faria
Processo Penal do Limite
Bianka da Silva Carvalho
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Montreal
Beatriz Zapelini
ADJ
Víctor Minervino Quintiere
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rodrigo Darela de Souza
Ana Maria Magro Martins
Luciano Benetti Timm
Magistratura
voa ou corre?
Ian Martin Vargas
Prova de dívida
Atividades Complementares Eletivas
Desigualdade salarial entre os gêneros
Brenno Cavalcanti
Lívia Maria Lucca Silva
Universidade Federal de Goiás
Fernanda Oliveira Luvizotto
refugiado
art. 5º da Constituição Federal
Direito de personalidade
Daniel Garcia da Rosa
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Jaécio Matos Santos
Cibele Cheron
Alimentos no âmbito internacional
PCRJ
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ísis Fontenele
Rafaela Alban
ADI 5357
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Luísa Claudia Faria dos Santos
Guerras as drogas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Clariana Sommacal
Criminologia Global
Entre Nós
José Edvaldo P. Sales
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Coaching
Operação Greenfield
Felipe Wruck Médici
Menores infratores
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Hugo Fernandes Matias
data-base
exercícios sistêmicos
Deficiência visual
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
ANAMORPHOSIS
Perdão Presidencial
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Romênia
TJMS
Direitos dos cidadãos
tema 945/STJ
Ministros
Quebra de decoro
suspensão de prazo
Arrecadação de Verbas Públicas
Fernando Parente
Lei 9.029/1995
Antropologia Teológica
João Guilherme Gualberto Torres
Andréa Gill
TJ justiça
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ezilda Melo
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Safira Bonilha de Oliveira
medida socioeducativa
Cursos
Coisa Julgada
Gustavo Proença Mendonça
Reconhecimento de paternidade
Andreza Gabriela Cuzma
App.
cerceamento da liberdade do cidadão
Lei Federal 11.091/2005
Paulo Ricardo Suliani
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Revista UERJ
Wellington Borghi
Débora Costa Ferreira
Filipe Maia Broeto
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Daniela V. Pachito
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ricardo Carvalho Fraga
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Advogados públicos
progressão de regime
PEC 287/2016
A Índole Filosófica do Direito
Vanessa Pedro
Gabriel Gómez Benitez
87 enunciados aprovados
Affonso Ghizzo Neto
Tribunal de Justiça do Chile
7º Congresso Jurídico Online
Tratados de direitos humanos
Penhora de honorários
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Estresse ocupacional
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Phillip Gil França
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Imigrantes
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Câmara de Vereadores
Legislação Alemã
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Deficiente físico
Reforma do Ensino Médio
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
torcedores do Corinthians
Memorial escravocata brasileiro
Moraes Pitombo Advogados
Adriano Menino de Macedo Junior
Alexandre Morais da Rosa
Marcio Borges S. Castellões
ONU
construção de usina Teles Pires
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Informativo 553 STJ
Eduardo Lamy
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Medida provisória
Mateus Sampaio Aranha
Lei anti-homofobia
Big data
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adicional de insalubridade
Projeto de Lei 402/15
Lançamento de nova edição
Abuso de autoridade
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Inclusão
Voto divergente
Parentesco de terceiro grau
Falta de vagas
FALSA VENDA
Fenastc
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RG
Legislação russa
Jhonathan Fávero
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Revista Contradogmáticas v. 09
Exame de DNA
Naína Ariana Tumelero
Suíça
Paternidade
Marcelo Ricardo Colaço
Brasil. Human Rights Watch
Tramitação direta
Sandro Kozikoski
Reforma Eleitoral
Aplicativo Replika
Roberto Bergalli
crowdfunding
Antônio Carvalho Filho
Juliano de Oliveira Leonel
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Rafael de Deus Garcia
Resolução nº 400/2016
Balanço 2015 STJ
Dívida valor
Miriam Garrido
Iverson Kech Ferreira
Cármen Lúcia
Gustavo Gomes Brito
Julio Cezar Moura de Souza
Mudança de sexo
Carlos Vinicius Mariano Magno
OMS
Ministro Eliseu Padilha
sistema de justiça e segurança pública
Marcello Pietro Iacomini
ONU Mulheres
Câmara de Deputados
Pesquisa Acadêmica
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Trabalho em presídio
Processo de escolha dos ministros do STF
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Antonio Marcos Gavazzoni
Comissão Especial
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Abuso Sexual
RE 587970
Requisições de Pequeno Valor
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
PEC 209/2012
Tratado
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Luiz Fernando Moreira
TRT9
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Filipe de Morais
Crime de perjúrio
TFT 4.ª Região
Nayara Swarowski
Luiz Inácio Lula da Silva
Fila Preferencial
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
MoWBrasil 2017
Lei n. 13.247
Racismo Institucional
mediação virtual
Lista
Alienação
Londres
Regimes de casamento
Regulamentação do uso das algemas
Vítima tenta acordo
TRT-SC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Dr. Leonardo Marcondes Machado
#Empório indica
Primeira Seção do STJ
CIIDI
Rafael Floriano
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Lei 13.270
Vitor Pereira dos Santos
Trancamento de ação penal
Eduardo Luiz Santos Cabette
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Revista Avant
Endividamento
Crime de Furto
Rodrigo Pereira Moreira
orientação sexual
Litigância de má-fé
Roberto Wagner Lima Nogueira
Especialista ONU
Súmula 562 STJ
Ditadura Chilena
Raimundo Simão de Melo
Direitos do trabalhador doméstico
Boletim n. 08
Giselle Onofre
André Alexandre Happke
Aldo Arantes
IRDR
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ismar Nascimento Jr.
Fernando A. N Galvão da Rocha
Rádio Web Justiça do Maranhão
Repetitivo
Grupo de Estudos em Direito Público
Impeachment
AMAERJ
João Guilherme Alvares de Farias
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Gislaine Peixoto
NYtimes
João de Mendonça Salim
Polícia Judiciaria Civil
Havaí
Diploma de 3º grau
Citação eletrônica
Conselho Federal da OAB
Maurício Requião
Cartilha de orientação
Ricardo Genelhú
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
IDDD
indígenas Warao
Prerrogativa de foro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ministério Público
Soraia da Rosa Mendes
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
TJMG
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Conferência de Haia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
EAD
Juízes pela democracia
Controle de Convencionalidade
Saúde Prisional
Aruani Kindermann Lapolli
3ª Turma do STJ
ICMS Rio de Janeiro
Paris
TJRO
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Cumulação de pensões
Projeto Cronos
Paternidade tardia
Gustavo Henrique Dietrich
Gratuidade do Ensino
Oficina de Pais e Filhos
Indeferimento
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
r Bruno Miragem
Dano Estético
Especialização em Direito e Economia
Toronto
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Razoável Duração do Processo
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lesa-majestade
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Devido Processo Legal Substancial
Edução
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Luiz Fernando Cortelini Meister
crimes cibernéticos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Democracia em Desconstrução
Centro de mediação
e-JT
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Audiência de apresentação
Teses
Mulher nos cenários jurídicos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Flavio Antônio da Cruz
ReDiHPP
pais solteiros
Resolução 125 do CNJ
José Borges Neto
Concurso de Monografia
José Ribas Vieira
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Honorários Advocatícios
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tutela urgente da saúde
regime inicial do crime de roubo
Casa das Américas
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Estado Democrático de Direito
Trabalho não remunerado
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Câmara de SP
Cultura da Punição
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Aula Magna
Especialização em Ciências Penais
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Justiça Legal
Congelamento de ajustes
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Lilian Cristina Moraes
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Giovana Giulia Silva
Reforma da política de drogas no Brasil
Empresa de Telefonia
Furto em estabelecimento comercial.
Matias Hillesheim Stecker
Documentos estrangeiros
prova do prejuízo extrapatrimonial
Caixa 2
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individualização
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Audiência de Conciliação
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
I Jornada de Direito Processual Civil
Resolução n. 235/2016
COLCRIM Chile
Catharina Peçanha Martins Oroso
Rafael Fonseca de Souza Amaral
MS 30891
Competência Delegada
Barbara Pasello
Valmir Pereira Alcantara
Vilmar Urbaneski
PEC 227/2016
Simone Henrique
Níger
Fornececimento de remédio de alto custo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ilton Norberto Robl Filho
Zéu Palmeira
Maíra Marchi Gomes
Direito Internacional
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Conselho Tutelar
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Pai socioafetivo
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Nota de Pesar
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Confederação Brasileira de Futebol
Processos
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União estável
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Imigração
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Polônia
DPESC
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Estatuto da Primeira Infância
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Crime de trânsito
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Propriedade Industrial
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Ministro Mendonça Filho
Direito Forense
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Denúncias contra Aecio Neves
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Intercâmbio
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Poder Judiciário catarinense
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Curso de Filosofia Jurídica
pedido de cancelamento rejeitado
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
adoção
Sistemas informatizados
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Consumo on line
A construção da cidadania e a sexualidade
Matheus Henrique Cordeiro
Estado e Constituição
Universidade Estadual de Maringá
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Casamento Infantil
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Crime de ameaça
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Redação
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Albinismo
Palestrantes
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87º Feira do Livro de Lisboa
Natália Barroca
danos morais coletivos
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Responsabilidade solidária
Violência e Cinema
Direito e Gênero
Cinthia Loise Jacob Denzin
Documentários
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Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Bianca Thais Nascimento
Ministro Rogério Schietti Cruz
mudança de nome
Penhora de Bens
Juiz Luís Carlos Valois
Eliana Rocha Oliveira
PLS 432/2013
Guarani-Kayowá
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Promoção das Diversidades
Atibaia
Intimação
Decreto de indulto 2016
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Autismo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Greve Geral
Ricardo Antonio Andreucci
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Cristiano Botelho Alves
Eduardo Silva Bitti
Lei Complementar 73/93
Gabriel Martins Furquim
Direitos de sucessões
Nazismo
RE 1217166
Recurso Especial n. 1.285.789
Marina Almeida da Rosa
Defensores Assassinados no Maranhão
análise de redução de pena
Encoge
Anna Paulina Corteletti
Dez Medidas Anticorrupção
Cannabis
Assentamento agrário
Asilo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Quebra de Sigilo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Reinaldo Couto
CDC
João Paulo Allain Teixeira
Liberdade Religiosa
Projeto de Lei 4.850/2016
Cartórios
II Jornada Jurídica de Cascavel
Sorocaba-SP
Advogado dativo
Giancarlo Silkunas Vay
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
339 CP
Ação Cautelar 4327
Rede Infoseg
Bruna S. Lago
Eliseu Antônio da Silva Belo
Guilherme Moreira Pires
Amanda Bernardes Khouri
Formulário digital
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Boletim n. 09
Gustavo Caetano Gomes
Maurilio Casas Maia
Escola sem partido
ameaça espiritual
infecção hospitalar
Wallace Costa dos Santos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Poesia
Habeas Corpus nº 387244
João Pedro Leite Barros
Emissora de Televisão
Marcelo Pertille
Murillo David Brito
Angela Cristina dos Santos Zen
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
HC 138565
Banco do Nordeste
Antonio Graim Neto
Gabriel Luiz Marcondes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Vitória Buzzi
Pena Capital
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Imissão na posse de imóvel
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Roberta Lídice
Renata Simonetto Gonçalves
situação de emergência
Direito Imobiliário
Edital de Parecerista
Simpósio
Súmula 719 do STF
Káthia Ferreira dos Santos
Superintendência de Seguros Privados
Érica Côrrea Simões Pires
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Justiça além dos autos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Recursos Repetitivos
Casamento Precoce
Discriminação Racial
Kátia Debarba Machado
Denisse Raquel Montoya Elias
ADI
Fernanda Mambrini Rudolfo
Reclamação Disciplinar
Prescrição da ação penal
REsp 1613561
Convenções Internacionais
Reajuste salarial
Coaching para concurso
Valerio Mazzuoli
cooperativa de crédito
Laura Gigante Albuquerque
Publicidade de cigarros
Clarice A. Petramale
Morte Assistida
Recuperação de Créditos
convicção religiosa
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Quarta Turma do STJ
chapa Dilma-Temer
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Laísa Santos
REsp 1428493
Bruno Makowiecky Salles
Ditadura brasileira
Enrique Pedro Haba Müller
Ajuda Humanitária
Gustavo Medeiros
Djonatan Batista de Lima
Luís Henrique Linhares Zouein
Juliana Raisa dos Santos Silva
Walter Bittar
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Direitos de Privacidade
Yegor Moreira Junior
Notícia
Austrália
Julio Cesar Marcellino Junior
Luciano Góes
27 anos do ECA
Coerência e Verdade em Direito
Manuela Abath
Procuradoria Regional Eleitoral
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ana Gladis Thomas
Ações de Família
Teoria do Crime Culposo
Conjunto Habitacional
Rosimar Ibiapina Batista
Remoção de presos
Editora Empório do Direito
Márcia Luisa da Silva
Catherine Figueiredo Escobar
Vinícius Núñez Pinheiro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
CTB
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Zulmar Vieira Coutinho
INTERVENÇÃO
Lei nº 13.427
Lei n. 15.829/2012
Felipe Dalenogare Alves
Fabiana Irala de Medeiros
Fazenda nacional
Eleonora Mesquita Ceia
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Caso Escher e outros
SAJ
Benigna Teixeira
Planos de Saúde
Bloqueio whastapp
Acordo de leniência
tentativa de homicídio
Reclamação
crime de estupro
Poder Judiciário de Santa Catarina
Curso de Mediação
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Vade Mecum Método
Renata Flecha
EXCESSO DE PRAZO
Recurso de Revista
Consulta CNJ
Aramis Nassif
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Adriana Cecilio
Augusto Jobim do Amaral
Habeas Data
Criança indígena
Dano Material
agravo interno e embargos
Anuário da Justila 2016
Decisão colegiada
Universidade Luterana do Brasil
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Perda da Guarda
Seriado
Perda total
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Tribunais de Justiça Estaduais
Participação nos Lucros e Resultados
Cinthia Menescal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cladem
Programa de estágio
Carolina Iarocrinski
Twig Santos Lopes
Legalização da maconha
Panamá
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
HC 75.716
Falsa acusação de crime
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Juliana Ribeiro Goulart
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Pedido genérico
Mateus Vaz e Greco
Legislação Francesa
Jorge Alberto de Andrade
Expropriação
Edição especial
acidente Mogi-Bertioga
Prevenção ao suicídio
Albie Sachs
Taysa Matos
10 medidas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Fertilização In Vitro
Flávio Andrade da Cruz
CPC/73
HC 374713
vítima de bala perdida
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Gustavo Nascimento Tavares
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
China
Prenome de tratamento
Vladimir Saboia
Parceria Público-Privada
Fernando Salzer e Silva
Paulo Ferreira da Cunha
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Extra petita
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
PJe-Mídia
idoso com câncer
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Curso de Direito
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Testemunha de uma barbárie
LC 158/2006
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Imunidade parlamentar
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Previdência Social
Luis Calazans De Brito Bisneto
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Jonatan Ramos de Oliveira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Evento internacional
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Gabriela Minatto Cherubini
O Direito e a Sétima Arte
Direito dos Transexuais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Direito sucessório
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Mayara Pellenz
Sine Fácil
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lei 13.269/2016
valores retroativos
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Salto mortal
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Reforma previdenciária
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Medo do futuro
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Manifesto pela Democracia
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Lei Antimanicomial
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Justiça criminal
Princípios Processuais Constitucionais
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Comunidade jurídica brasileira
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Saúde
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Curso Preparatório
Pensão por Morte
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Eugenia de Azevedo Neves
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Fornecimento de fraldas
Contestação
Hedlian S. Cândido
Hugo Fernandes Matias
Denúncia sem fundamentar
PLS 288/2013
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Mensageira da Paz
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Violência e Cultura
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Prevenção do HIV
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ACNUR
Cartilha completa com as instruções de uso
Diego Prezzi Santos
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Indenização seguradora
Kafka
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ADC 16
Politie Nijmegen-Zuid
Child Best Interest
Bolsas para Brasileiros
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Indulto
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Lei 13.228
Arquivamente de Inquérito
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“fosfoetanolamina sintética”
Idenização por danos morais
RE 958.252
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Plano Nacional de Segurança
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Introdução ao Direito Processual Penal
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Sinase
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Reforma em creche
Licitação
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Resolução 213/2015
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Legislação
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Confisco de Bens
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Cartórios e Registros
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Tortura Sistêmica
Direito Penal: Parte Especial
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Turismo
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Infração na adolescência
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Eleição
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Ação Penal de Competência do Júri
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Agressão escatológica
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Grécia
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IPDMS
processos seletivos
MPF
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Marcelo Lebre
Rodrigo Hendges
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Desaposentação
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Projeto Reeducar
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Gamil Föppel
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gustavo Faria Pereira
HC 139889
telefonia celular
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Código Tributário nos Tribunais
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
ACNUDH
Imersão na Selva Amazônica
corretoras de seguro
TRT 8º Região
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Informativo de Jurisprudência
Los Angeles
Vereador SC
Sobre a Guerra
Juliano Ralo Monteiro
Encontro Município Transparente
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CEPAL
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Decreto 8.789
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Descriminalização da Homossexualidade
nulidade absoluta no processo penal
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Segunda Turma do STF
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Dano Psíquico
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Acesso à Jurisdição
Divórcio consensual estrangeiro
Desocupação UESB
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Apelação Criminal
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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