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Lucília Napoleão Barros
Maria Alexandra Borba
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Lucio Barreto Guerreiro
Alan Pinheiro de Paula
Lívia Casimiro
Paulo Ricardo Stipsky
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Série eProcesso - prática com teoria IV
Paulo César Carbonari
Caelen Barros
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Antonio J. Capuzzi
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ricardo Leonel da Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Henrique Bonacina Bonfanti
Ulisses Schwarz Viana
Daniel Willian Granado
Norberto Knebel
Tiago de Lima Santos Reid
Nelson Lacerda
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marli M. M. da Costa
Elias Jacob Neto
Catarina Hernandez Ferri
Eliza Cerutti
José Carlos Portella Junior
Alice Hertzog Resadori
Valéria Fernandes Vieira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcelo Mazzola
Lucas Varela
Rodrigo Nery
Rafael Bruno de Sá
Leticia Maria Rosa Alves
Flávia Santiago Lima
Larissa Clare Pochmann da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Paula Brener
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcelli Cipriani
Abraham Hand Vargas Mencer
Israel Lima
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Renata Carvalho Amaral
Inês Virgínia Prado Soares
Gabriela Cristofolini Vaz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Humberto Gomes Macedo
Ualy Matos
Bruno da Costa Vaz
Gabriel Lombardi Richetto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Zulmar Duarte
Joselene Negra Black
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Priscila Fichtner
Leonel Pires Ohlweiler
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Lozano Andrade
Paulo Roberto Athie Piccelli
Guilherme Chamum Aguiar
Priscila Serafin Proença
Fernanda Mambrini Rudolfo
Sofia Siman Salema
Rafael de Araújo Alves
Juliane Facó
Grazielli Farias Fraga
Caroline Perez Venturini
Suelen Tavares Gil
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bruna Caroline de Oliveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Rafael Caselli Pereira
Andrezza Anzolin
Guilherme de Luca
Soraia da Rosa Mendes
Ígor Araújo de Arruda
Fausto Trentini
Stanley Souza Marques
Paola Bianchi Wojciechowski
Francisco Monteiro Rocha Júnior
André Gustavo Salvador Kauffman
Eric Scapim Cunha Brandão
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gilberto Bruschi
Marco Aurélio Serau Junior
Eduardo Januário Newton
Paulo Victor Costa Brito
Yuri César de Almeida Silva
Célia Iraci da Cunha
Henrique Batista Barbosa
Felipe Abdel Malek
Ziel Ferreira Lopes
Fernanda Euzébio Teixeira
Igor Borges La Rosa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Júlia de Souza Machado
Andrea Simone Frias
Marco Antonio Lima Berberi
Rodrigo Pontes Raldi
Jose Luis Bolzan de Morais
Leonardo de Oliveira
Rafael Feitosa da Mata
Amanda de Medeiros Lima
Suzana Rahde Gerchmann
Cristiano Duro
Marsel Botelho
Gabriela Ponce
Dayana de Carvalho Uhdre
Letícia Pereira de Araújo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rodrigo José Leal
Joelma C. Sousa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Thanderson Sousa
Júlia Quaresma Passos Jorge
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Thiago Souza de Albuquerque
Fernando César Costa Xavier
Carla Joana Magnago
Nelson Camatta Moreira
Pierre Moreau
Julia Vianna Correia da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Pacheco Amorim
Andréa Araujo Bostelmam
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thiago Siffermann
João Daniel Rassi
Redação
Fabrício Morais da Costa
Daniel dos Santos Rodrigues
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alan Siraisi Fonseca
Guilherme Barros Martins de Souza
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Diogo Dal Magro
Gabriela Gomes Soncini
Giovani Clark
Derik Roberto da Silva Rozas
Vitor Frederico Kümpel
Nariel Diotto
Helga do Nascimento de Almeida
Rafael Bertoldi Pescador
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pedro Dalese
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
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Gustavo Noronha de Ávila
Larissa da Silva Lopes
Lygia Molina
Henrique Rabelo Quirino
Débora Veneral
América
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcos Paulo Campos
Benigna Teixeira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Germano Schwartz
Nilzo Felisberto
João Lucas D. de Azevêdo
Juliana Hermes Luz
Analice Nogueira Santos Cunha
Mariana Goulart
Bianor Arruda Bezerra Neto
Franciane Hasse
Rubens Correia Jr.
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bruno Lopes Ninomiya
Ardala Marta Corso
Fernando Rabelo Rodrigues
Luana G. de Vito
Caroline Barreto
Juliano de Oliveira Leonel
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ravi Peixoto
Fabrício Pontin
Roberta Moura Faíz
Gil Rafael Ribas
Ivy Farias
Cássio Pitangueira
Humberto Miranda
Luciano Zanetti
Tamires de Oliveira Garcia
Paolla Hauser
Geovana Leme
Fernando Reis de Carvalho Peres
Vitor Morais de Andrade
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Fernanda Frizzo Bragato
Victor Labate
Pablo Freire Romão
Luís Gustavo Reis Mundim
Adriano Sant’Ana Pedra
Felipe Bertazzo Tobar
Thiago Felício Barbosa Pereira
Moacir Henrique Júnior
Felipe da Silva Freitas
Camila Belinaso
Laraíne Catapan
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Pedro Henrique Machado da Luz
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alexandre do Rosario Brito
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rafael dos Santos da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Igor Raatz
Yuri Calixto
Mônica Louise de Azevedo
Renan Apolônio
Marcela Duarte
Gabriel Teixeira Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Theodoro Vicente Agostinho
Henry Colombi
Bruno Trento Hein
Fábio Guimarães Timponi
Marina Carneiro Matos Sillmann
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonardo de Souza Chaves
LETICIA ARENAL
Camila Gouvêa de Araújo
Amanda Ferreira dos Passos
Carla Benitez Martins
Abril Uscanga Barradas
Willian de Meira
Bruna Maira Cavalheiro
Emanuela dos Santos Silva
Merhej Najm Neto
Fabiana Lanke
Michelle Gironda Cabrera
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rafael Lara Martins
Giovanni Chaim
Marcelo Roseno de Oliveira
Flávia Ávila Penido
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ubirajara da Fonseca Neto
Mario Cesar Andrade
Indyara Tayana Santos Rossetto
Camila Canto
Daniela Dias Tomaz
Felipe Monteiro Minotto
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Fernando Gama de Miranda Netto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Maurício Moliner Nazário
Fábio Alexandre Coelho
Marcelo Ferreira Machado
Alexandre Morais da Rosa
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Júlia Dutra de Carvalho
Camila Zambrano de Souza
Leonardo Oliveira Bernardino
Fabiano Zavanella
Cristina Motta
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Suelen Tavares Gil
Mariana Alves Lara
Alessa Pagan Veiga
Elizabete de Araújo Souza
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Ilana Lemos de Paiva
Matheus José da Silva Dillio
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Nestor Eduardo Araruna Santiago
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Fábio de Oliveira Camillo
Simone Nacif
Alanna Caroline Gadelha Alves
Sergio Henrique Salvador
Victor Pyles
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bruno de Macedo Dias
Yuri Carneiro Coêlho
Marcel Lopes
Maria Luiza Ávila
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luana Cabral
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Camila Marques Rosado Ferraz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
William Galle Dietrich
Ana Radig Denne Lobão Morais
Bruno Campos Silva
Samuel Lourenço Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Isabela Albuquerque Mustafa
Talissa Truccolo Reato
Magnum Roberto Cardoso
Rodrigo Bello
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Alessandra Wanderley
Rogério Pacheco Alves
Cristiano Peres Barbosa
André Fernandes
Mauro Mendes Dias
José Luis Bolzan de Morais
José Barroso Filho
Andreza Pantoja Smith
Fernando Antunes Soubhia
Caelen Yumi Takada Barros
Rosália Maria Carvalho Mourão
Jordane Costa Oliveira
Zilka de Sá Barros
Igor Cardoso
Gisela Maria Bester
Darci Guimarães Ribeiro
Elisandro Lotin de Souza
Carlos Henrique Duarte Araújo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Elias Guilherme Trevisol
Raígor Nascimento Borges
Beatriz Bork
Maria Rita Rodrigues
Glauco Salomão Leite
Amanda Ferreira dos Passos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernando Porto Martins
Luiz Carlos de Andrade
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcelo Palma de Brito
Mamadú Saido Djaló
Italo de Oliveira Guedes
Marina de Carvalho Vieira
Lorena Vasconcelos Porto
Mariana Lamassa da Fonseca
André Dos Santos Carvalhal
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Charles da Costa Bruxel
Paloma Leles
Caroline Farias dos Santos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Daniel Brajal Veiga
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Camila Maciel Cavalheiro
Luciane Maria Trippia
Fernanda Tartuce
Júlio Cesar Rossi
André Antônio Gavazini
Patrícia Salviano
Amanda Ribeiro dos Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcelo Carneval
Fermín Canteros
Vívian De Gann dos Santos
Aisha E. Road
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Queila de Araújo Duarte Vahl
Renata Cortez Vieira Peixoto
Espírito republicano
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Giselle Couy
Poeta Ali Agora
Elisa Berton Eidt
Aline Busch Czarnobai
Assis da Costa Oliveira
Caroline Bispo
Leonel Maschietto
Fábio Jun Capucho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
André Luis Callegari
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Nathália Christina Caputo Gomes
Juliano Cesar Zanini
Luís Gustavo Reis Mundim
Tânia Maria S. de Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro
Renan Francelino da Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Lara Kauark Santana
Marcos Clebson Pereira Diniz
Edilson Santana Gonçalves Filho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Roger Feichas
Pollyana Maria da Silva
Phillip Gunther
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Glauco Gumerato Ramos
Ricardo Barbosa Tellini
Affonso Ghizzo Neto
Lucas Machado
Fábio Camargo
Série eProcesso: prática com teoria
Bernardo Lima
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fausto Amador Alves Neto
Pedro Roberto Donel
Amarilis Brito Costa
Mayra Matuck Sarak
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paulino Oliveira Santos
Marcelo Marinho
Rodrigo Pereira Moreira
Antônio Carvalho Filho
Fabricio Lima Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Jorge Acosta Jr.
Marcelo dos Santos Melo
Ilan Goldberg
Angélica Mota Cabral
Marcela Münch
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
João Antonio Tomporoski
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Milena Márcia de Almeida Alves
Luanna Tomaz de Souza
Gabriela Mendes Machado
Juan David Gelacio Panesso
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Humberto Santarosa de Oliveira
Emily Fidelix
Fernanda Araujo Pereira
Alexandre Cesar Toninelo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fransuelen Geremias Silva
Antonio Notariano Jr.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Lidia Isabel Lira
Daniela Campos Cerullo
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernando José Sampaio Lobo
Jenair Alves da Silva
Márcia Cunha Teixeira
Nacle Safar Aziz Antônio
Ruth Batista
Pedro Gabriel Goulart Barata
Caio Ferreira Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Suellen Regina Frantz
Valéria Magalhães Schneider
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabriela Araujo Souza Lima
Diego Crevelin de Sousa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Diogo Dal Magro
Wellington Jacó Messias
Bruna Braga da Silveira
Thalita Abdala Aris
Luiza Costa de Medeiros Werner
Adriana Regina Barcellos Pegini
Leonardo Carneiro da Cunha
Thais Mello Doleys
Jaqueline dos Santos Espíndula
Christyan Muller Ajala
André L. Nicolitt
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Misoginia
Edgard Usuy
Rômulo de Andrade Moreira
Jéssica Feiteiro Portugal
Patrick Lendl Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Alissar Ali Fahs
Ivana Leite Ruiz
Edson Carvalho
Alberto Jonathas Maia
Gabrielly Caroline Porsebon
Lucas Baratieri Francisco
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Simone Henrique
Marcos dos Santos Ito Borem
Juraci Mourão Lopes Filho
Deise Helena Krantz Lora
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Patty Oliver
Gabriela Nascimento Lima
René Santos Piauilino
Diogo de Oliveira Gomes
Filipe Reinert
Jeovan Alves dos Santos
Fernando Sacco Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bárbara Fonseca de Moura
Manoel Cardoso Helfer
Sandra Cristina Maia
Ana Claudia de Almeida Garcia
Naína Ariana Tumelero
Pedro de Araujo Fernandes
Súmula vinculante
Larissa Tomazoni
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ismar Nascimento Jr.
Savio Rangel Santiago
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Claudia da Rocha
Fabíola Sucasas
Não Nos Renderemos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Roberta Matzenbacher
Daisson Flach
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luana Andrade
Marly Fernandez
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Leandro Bastos Nunes
Nayara Swarowski
José Gouvêa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Giulia da Silva Soares
Sophie Dall’Olmo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Wellington M. de Almeida
Ficção académica
Recurso Especial
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Isadora Delfino Reis
Plínio Gentil
Wagner Yukito Kohatsu
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Paulo Roney Fagundez Ávila
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ellen Rodrigues
Edilson Santana G. Filho
David Tarciso Queiroz de Souza
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Imane Rane
r Thomas Bustamante
Henrique Kaster
Cecília Bojarski Pires
Eduardo de Avelar Lamy
Fabiano Moyses Furtado
Heitor Pergher
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Teresa Arruda Alvim
Solange Luz
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Luis Henrique Braga Madalena
Fernanda Donadel da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Marcelo Andrade de Azambuja
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Vinícius Alves
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Caio Vlasak
Caio Madureira Constantino
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Claudia Brum Mothé
Bernardo Britto Guerra
Marcelo Mendes dos Santos
André Felipe Oliveira Moraes
George Oliveira
Rafael Felgueiras Rolo
Daniel Cardoso
Rodrigo Ramos Melgaço
Márcia Andrade Oliveira Bello
Isadora Martinatti Penna
Jorge da Rosa
Davi Rodney Silva
Uso indevido de algemas
Tânia Maria Françosi Santhias
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Júlia Batista
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Wellington Jacó Messias
Autoritarismo nacional
Gustavo Rocha Martins
Fernanda Darcie
Fernando Rubin
Gabriela Maia Rebouças
Fillipe Azevedo Rodrigues
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcos Queiroz
Alexandre dos Santos Priess
Fernando Torres
Paola Alcântara Lima Dumont
Jefferson de Carvalho Gomes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ricardo Souza Calcini
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cacau Novaes
Raphaella Reis de Oliveira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Centros penitenciários brasileiros
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Maria Julia Pardal Simonato
Henrique Milanez Pirolla
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Mauro Granemann de Souza Neto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Paulo Silas Taporosky Filho
Javier Diez García
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernanda Tanus Costa
Michele Hübner
Giselle da Cunha Cruz
Bianca Rosenthal
Vitor Santos Andrade
Marcela Duarte
Camila Renata Leme Martins
r Élida Lauris e Denise Dora
Marina Cerqueira
Roberta Aparecida Varaschin
Ana Paula de Souza Cury
Delano Câncio Brandão
Marco Aurelio Serau Jr.
Gabriel Silas
Nilza Sarneski
Alexander Meurer
André Leivas de Araújo Vianna
Adriana Calvo
Maurício Gomes Pereira França
Sofrimento
Almir Megali Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lei Antidrogas
Renê Francisco Hellman
Tássia Andressa Veber
Nayron Divino Toledo Malheiros
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Natalia Cintra
Fábio Salum
Maurício Ramires
Gustavo Amorim
Ezequiel Pires
Evânia França
Banalidade do Mal
Samuel Firmino de Brito
Luciano Vianna Araújo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luiza da Costa Alonso
Sarah Gomes Sakamoto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
João Rafael de Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
Wanessa Almeida
Felipe Sorgi da Costa
Elisa Costa Cruz
Estela Márcia Rondina Scandola
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Cristiano Duro
Roberta Oliveira Lima
Eduardo de Carvalho Rêgo
Francine de Moura
Felipe Chiavone Bueno
Iolmar Alves Baltazar
Deonísio Koch
Murillo Andrade
Périsson Otávio Rodrigues
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
André Luiz Bermudez Pereira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Filipe Reinert
Felippe Borring Rocha
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Larissa Beleza
Ricardo Mauricio Freire Soares
Talise Rossi, Diéssica Adam
Alana Oliveira
Kássio Henrique S. Aires
Grace Menck Figueroa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Vanessa Saraiva de Abreu
Luiza Lopes Bustamante
Rosane Reis Kerber
Gisela Maria Bester
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eric Cwajgenbaum
Juliana Simone Nandi
Rizzatto Nunes
Wagner Luis Padilha
Maica Matos Leão
Maykon Fagundes Machado
Débora Tavares
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rodrigo Trindade
Joice Graciele Nielsson
Sebastião Marques Neto
Hellen Fernanda de Castro
Arlene Mara de Sousa Dias
Henrique Viana Pereira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriel Vitor Nogueira
Carla A. Ventura
Recompensa
Phillip Gil França
Abraham Hand Vargas Mencer
Paulo Ferreira da Cunha
Luiz Otávio Fontana Baldin
Patrícia Otarão
Antonio Graim Neto
Laura Dutra de Abreu
Karla Fabrício de Godoy
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcelo Ferreira Machado
Karen Munhoz
Taynah Ignacio
Josiane Antunes
Guilherme Freire de Melo Barros
Ângelo Boreggio Neto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gabriel Junqueira Sales
¿Quién vigila a los vigilantes?
Samuel Oliveira Cersosimo
Andre Vasconcelos Roque
João Lauro Serpeloni
Cintia Neves Godoi
Germano Rigotti Fiorio
Gabriel Cavalcante Cortez
Laura Mallmann Marcht
Mariana Rodrigues Veras
Camila Cardoso de Mello Prando
Claudio Daniel de Souza
Aline Amábile Zimmermann
Luís Renato Avezum
Antonio Pedro Melchior
Mateus Costa Pereira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Everton Sarraff Nascimento
Thiago Brega de Assis
Admilton Figueiredo de Almeida
Clarissa Pereira Carello
Tiago Zagonel
Matheus Novais da Silva
Hélio Rubens Brasil
André Zilli
Renê Hellman
Atenuante inominada
Rideko Suzuki
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Márcia Letícia Gomes
Lucas Guimarães Chagas
David Maxsuel Lima
Por Danielle Mariel Heil
Débora Costa Ferreira
Amanda Viega Spaller
Alexandre Ávalo Santana
Gabriela Balbinot
Patrícia Moreira de Lima
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rafael Faria Basile
Flavio Antônio da Cruz
Luíza Resende Guimarães
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Vinícius Loss
Claudio Melim
Mauricio Antonio Correia
João Vitor Ribatski
Wanessa Assunção Ramos
Fernando Henrique Cardoso
Rafael Ramos Rodolfo
Jaqueline Moretti Quintero
Maria Lúcia Barbosa
Lara Teles Fernandes
Francielle Oliveira Gadonski
Bernardo Cortez
Camila Sallum
Andreu Luz
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Átila Da Rold Roesler
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Alexandre Coutinho da Silveira
Gisele Mazzoni Welsch
Igor Guilhen Cardoso
Lucas Laire Faria Almeida
João Ulysses Ferreira Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Airton Gomes Braga
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Julia Drummond
Maria Eduarda Sagás
Mateus Mantovani Sorgatto
Larissa Thielle Arcaro
Elisa Rech Dickel
Lara Bezerra de Melo Nascimento
André Luís de Lima Maia
Anthony Thiesen
Antônio Julião da Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lucas Murilo Wojcik
Paula dos Santos Bregagnol
Edenilza Gobbo
Ravi Peixoto
Constelação Familiar Sistêmica
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ana Maria Pereira de Souza
Marcelo Pereira de Almeida
Marilena Wolf de Mello Braga
Alessandro Rodrigues da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Paulo Vinícius Feijó
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ruiz Ritter
Maick Cristian Valino Pinheiro
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
André Lucas Fernandes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luiz Ricardo de Castilhos
Clarice Santos
Paulo Incott
Nestor Távora
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Herval Sampaio
Juliana Ribeiro Goulart
Bernardo Gonçalves Fernandes
Evanilsa Coelho Martins
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Isabel Fauth
Myrna Alves de Britto
Carmem Cavalcante
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fábio Borges
Mauro de Azevedo Menezes
Gustavo Roberto Costa
Diogo de Paula Papel
Luiza Miranda Heinisch
Valter Guerreiro
Eron Corrêa da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Marlom Formigheri
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Barbara Tude de Souza Ferreira
Diogo de Oliveira Gomes
Carla Dóro
Dierle Nunes
Alexandre José Mendes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fábio da Silva Bozza
Pedro Coelho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Nicole Noschang
Camila Amado Soares
Conduta atípica
Kamila Alkmim Nascimento
Elson de Almeida Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Izabele Pereira Barra
Rafael Libaneo
Martina Mariano Spanemberg
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Haneron Victor Marcos
Luciana Pimenta
Rafael Silveira de Souza
Gabriela Samrsla Möller
Guilherme Mesquita Estêves
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rafael Moura
Dora A. Martins
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luiz Fernando Cortelini Meister
Andréia Candida Vitor
Eugênio Pacelli
Myrna Alves de Britto
Olavo de Oliveira Neto
Víctor Minervino Quintiere
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Patrícia Cordeiro da Silva
Silva Batista Pilau
Wellington Jacó Messias
Gabriela M. Menezes
Ubiratan de Mattos
Lenio Luiz Streck
Camila Holanda Aragão
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Eduardo Bitencourt
Araken de Assis
Luccas Tartuce
Amanda Avansini Arruda
Mª Emília M. de O. Queiroz
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ianê Santos dos Santos
Emrich Sá
Vanessa Brodt Martins
Articulistas
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Rafael Faria
Participação nos Lucros e Resultados
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Antônio Julião da Silva
Fabiano Oldoni
Crimes da Ditadura Militar
Lucas Henrique Fávero
Disparidade Salarial
suspensão de pagamento de 13 RS
Luislinda Valois
Projeto Reeducar
Satélite Geoestacionário
TJMS
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Projeto PROTEUS
Projeto MiniPac
Revista Civitas
Bruna Vidal da Rocha
Jacqueline dos Santos Fernandes
Remição pelo estudo
Confederação Brasileira de Futebol
XXV CONPEDI
Encontro Município Transparente
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Ex-presidente Lula
“fosfoetanolamina sintética”
Bruno Milanez
Estatuto da Primeira Infância
Editora Tirant Lo Blanch
Furto de Chocolate
Maíra Marchi Gomes
Plínio Gentil
Processo Penal do Limite
Constrangimento
Anna Paulina Corteletti
Luana Gaia de Azevedo
Child Best Interest
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fertilização In Vitro
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
interceptação telefônica ilegal
Metodologia da Pesquisa
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Direito dos Transexuais
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Presídio Central de Porto Alegre
Gabriela Buarque Pereira Silva
Interpretação conforme a Constituição
Parlamento Europeu
Projeto de Lei nº 3670/15
Medida alternativas à prisão
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Tráfico privilegiado
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Revisão Disciplinar
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Projeto Releitura
Código Civil de 2002
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Nota de Repúdio
VI Jornada de Direito e Psicanálise
dispensa discriminatória
Paula Naves Brigagão
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Equador
PJe Mobile
Fernanda Martins
Redação
Albinismo
Nicola Patel Filho
Envenenamento de merenda escolar
Rodrigo Medeiros da Silva
Teoria do Crime Culposo
Tânia Maria Françosi Santhias
Lições de Direito Alternativo
Amanda Perrone Ausier
Direito Animal
ICMS
PIS/COFINS
Continua
Paquistão
185
Juarez Cirino dos Santos
Abuso dos direitos humanos
Alcenir José Demo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Sistema Quero uma Família
Contestação
Renee do Ó Souza
Documentos exterior
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cartilhas
Norberto Knebel
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pessoas com deficiência
Limites a internet
LEI 13.300/16
repetência
Antônio Thulio Souza Bessa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Terre des hommes (Tdh)
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
ADI
Direito Penal Sexual
Nayara Swarowski
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Prescrição da ação penal
docencia y profesionalidad jurídicas
Matheus Almeida Caetano
Exame de Ordem
Fillipe Azevedo Rodrigues
João Otávio de Noronha
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
TJPI
Cibele Cheron
Ohio
Diego Zysman Quirós
Presunção de Inocência
Reclamação
Wagner Arnold Fensterseifer
Paulo Furquim de Azevedo
Notícia
Juliana Arrais Mousinho
Lei nº 8.036 de 1990
Comarca de Fortaleza
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Pedro Pierobon Costa do Prado
Emetério Silva de Oliveira Neto
Luciano Góes
Código de Ética Médica
Curso de Direito Penal Didático
Convite Vaticano
Consumo on line
Tragédia de Mariana
Fauzi Hassan Choukr
Congresso dos Estados Unidos
Ação Penal de Competência do Júri
Guarani-Kayowá
Cultura da Punição
Tribunal de Justiça do Tocantins
Armando Gallo Yahn Filho
RE 587970
Propaganda enganosa
Centro de mediação
Cristiane Rebelo Limas
PL 5555/2013
Resolução 213/2015
Fundo de Assistência Parlamentar
Jean Rodrigues Salles
Julio Cezar Moura de Souza
Pedro Henrique Ferreira Marques
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
adultério
Dano Material
Bruna S. Lago
Centro Acadêmico Hugo Simas
Homologação de acordos consensuais
Educação Pública
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lei nº 7.716/89
Marcelo Fernandez Urani
Dano moral e material
ACNUDH
Felipe Dalenogare Alves
Luiz Inácio Lula da Silva
Rafael de Deus Garcia
NYtimes
Imunidade profissional do advogado
Projeto de Lei 3.277/2012
Finlândia
padrão internacional de segurança
Transição e Consolidação da Democracia
DPRJ
Cláudio Álvares Sant’ana
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Séries
Porte de Armas
PLS 280/2016
Arquivamente de Inquérito
Escravidão Moderna
aumento de tarifa de ônibus
Márcia Krischke Matzenbacher
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
CCJ
Banco do Nordeste
Crime de Furto
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Itapema/SC
Apelação Criminal
Conciliação pelo WhatsApp
Documentário Não é Brinquedo
Eduardo Cunha
Paulo Roberto Athie Piccelli
Julgamento pelo tribunal do júri
MS 30891
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Audiência Pública
Prazo Recursal
Reconhecimento fotográfico
Emenda Constitucional 88/2015
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Marcello Pietro Iacomini
Anuário da Justiça
Sistemas Processuais Penais
Uso do telefone celular
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Julio Castro
Salvo conduto
Proteção jurídica
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
SEDESTMIDH
ONU Mulheres
70ª edição Jornal AJD
Sala Verde
Giovana Giulia Silva
Juliana Hermes Luz
Maria Antonieta Fernandes
júri popular
Registro de medicamento
Rádio Web Justiça do Maranhão
G. Couto de Novaes
Ditadura brasileira
Objetivo 16
Países Lusófonos
Plano de Ação dos Tribunais
Arnaldo Rocha Júnior
27 anos do ECA
contratos de mútuo
Professor Adjunto
Ministro Moreira Franco
Novo Refis
Anna Paulina Corteletti
Habeas Data
Fernanda Flórido Lui
PEC nº 287/2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
10ª edição comemorativa
Carlos Teixeira
Emenda Constitucional 74/2013
Bingo
Geraldo Prado
Direito de Guarda
Divórcio consensual estrangeiro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
João Paulo Allain Teixeira
Ponto adicional
Atestado médico
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
reintegração de posse
Encontro dos Descobrimentos Online
Daniel Carnio Costa
HC 139889
Congelamento de ajustes
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
CTPS
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Indenização por cobrança indevida
Gabriel Martins Furquim
STJ
Trabalho em presídio
Mestrado Direito Internacional
Fabio Sevscuec
Processo de escolha dos ministros do STF
Henrique B. Souto Maior Baião
CIIDI
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Julia Lafayette
Crime de ameaça
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Varas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rogério Leal
TJDF
mestrado Univali
Erro médico
Adriano Olian Cassano
Afastamento
Ezio Mauro
Código de Trânsito Brasileiro
hoje?"
Marco civil da internet
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Senha de cartão
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Rafael Espíndola Berndt
Paulo Silas Taporosky Filho
Clube de Regatas do Flamengo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Denúncia Crime
Crime de trânsito
Constituição e Poder Vol. 1
Paulo Thiago Fernandes Dias
Tribunal de Justiça do Chile
Lei 13.269/2016
Flavio Antônio da Cruz
Laurita Vaz
Paulo de Souza Queiroz
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Controle de Convencionalidade
Transporte de valores
Aruani Kindermann Lapolli
TRT 8º Região
Revista Jurídica Actualidad Penal
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Carlos Teixeira Teófilo
Combate à tortura
Juliano Ralo Monteiro
339 CP
Matheus Felipe de Castro
Justiça Juvenil
Audiência de Custódia
ADJ
Safira Bonilha de Oliveira
Ministro Og Fernandes
Cidades e comunidades sustentáveis
Lorenzo Alvarez de Toledo
Adel El Tasse
João Manoel Vidal de Souza
Manuel Monteiro Guedes Valente
Juliana Raisa dos Santos Silva
Projeto de Lei 4.850/2016
Banco Mundial
Debate
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lenio Luiz Streck
Airto Chaves Júnior
Marcia Sarubbi Lippmann
Alexandre José Trovão Brito
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Recomendação 41
CPGUFSC
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Doutor "honoris causa"
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Sandro Kozikoski
Certidão de Nascimento
Faculdade de Direito de Vitória
Mudanças Climáticas
Cristiane Rebelo Limas
Competência criminal
Carnaval de Rua
Flórida
José Emílio Medauar Ommati
Divulgação
Relação de consumo
Curso online
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Artigo Científico
Vitor Dias Conceição
HC 389.899
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Manifesto pela Democracia
União estável
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lei 9.029/1995
Moraes Pitombo Advogados
Rafaela Alban
André Sampaio
Lei 13.270
João Paulo Orsini Martinelli
Leonardo Avelar Guimarães
Tainara Martinhago Virtuoso
Direitos do trabalhador doméstico
Mateus Vaz e Greco
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Rodrigo Bahia de Souza
XIII Semana Acadêmica
Cine Debate
Luciano Dantas Sampaio Filho
bloqueio de Whatsapp
Atendimento à Infância e Juventude
Trícia Navarro Xavier
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Zéu Palmeira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Pedro Henrique Ferreira Marques
Interrogatório informal
Samira Schultz Mansur
Audiência por videoconferência
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
PEC 227/2016
fornecimento de energia elétrica
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bruno Sá Freire Martins
Decisão colegiada
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
tese reafirmada no STF
Almir Megali Neto
luta pelos direitos
estacionamentos
Ação Popular
Ações Penais Constitucionais
Hedlian S. Cândido
Prefeito
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Em busca das garantias perdidas
Incitar Suicídio
Atividade Especial
acidente Mogi-Bertioga
Chamada para submissão de artigos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tiago Protti Spinato
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Samira Schultz Mansur
Aline Ariane Fagundes
Armadilhas da Cognição
Vanderlei Da Silva Sampaio
buy a philosophy paper
OIT
Preso provisório
Condenação
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
MARCELO MARQUES
Caderno legislativo
Regras de Bangkok
MPT
mediação virtual
Francisco vieira de Souza Junior
Renata Condi Vescovi
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nota
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ricardo Bucker Silva
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Crise financeira
Rubia Souza Santos
Ricardo Leonel da Silva
Tiago do Carmo Martins
Embaixada Americana
Everaldo Luiz Oldoni
Entrevista Débora Fioratto
Los Angeles
Maurício Requião
torcedores do Corinthians
Curso de Direito com dupla titulação
Direito à educação
Felipe Wruck Médici
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Nova Súmula
Lei 9.876/99
Súmulas
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
promoção da igualdade étnico-racial
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Forças Armadas
Reforma Eleitoral
Carlos Magno Spricigo
Juiz humano
Poder Judiciário catarinense
Orientações Jurisprudenciais
Comunidades carentes
Eliseu Antônio da Silva Belo
Massacre em presídios
REsp 1613561
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Antonio Sepulveda
Michelli Giacomossi
Projeto de Lei 402/15
João Salm
greve de servidor
Claudia da Rocha
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Celpe-Bras
Residência Judicial
Rede Telesur
Dívida valor
Direito LGBT
ONUBrasil
Vinícius de Novaes Marques
Roger Machado
Segunda Turma do STF
Fernanda Oliveira Luvizotto
Roubo de carro
Prêmio Conciliar
Segurança Digital
ACAD
Emissora de Televisão
Concurso de Bolsas
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Investigação de paternidade
Leonardo Lucci
Felippe Borring Rocha
Andréia Leal Ferro
Ricardo Carvalho Fraga
Regime domiciliar
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Samuel Saliba Moreira Pinto
fornecimento de medicamento e tratamento
Leis internacionais de direitos humanos
RVA
Recomendação 27/2009
Sistemas Sociais
Pessoa com deficência
Operação Greenfield
Guilherme Christen Möller
Paulo Ricardo Suliani
Grupo de Estudos em Direito Público
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Guilherme Alvares de Farias
Indígenas
José E. da C. Fontenelle Neto
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
II Simpósio de Direitos Humanos
Resolução 214
Defensoria Pública Geral do Ceará
Eleições municipais 2016
Universidade do Porto
Pauta de Julgamento
FHC
Gabriel Luiz Marcondes
Judiciário paulista agora é 100% digital
Sírlei de Sá Moura
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Pretensão Punitiva
Resolução 218/2016
Ruiz Ritter
Blitz
Alfa Oumar Diallo
movimentação processual
Malta
Direito Ambiental
Termo circunstânciado de Ocorrência
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
João de Mendonça Salim
Desembargador
Pós-natal da adoção
Não recepção
Inteligência Artificial
Glauber William Duarte
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ana Gladis Thomas
Lançamento de nova edição
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Carlos Henrique Raguza
Mato Grosso do Sul
Deficiência visual
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fabricio Gevaerd
Maioridade
ato infracional análogo a crime de desacato
Resolução n. 175 CNJ
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Tânia Maria de Oliveira
Intimação por telefone
recesso forense
tratamento do preso
Bloqueio whastapp
Países latino-americanos
TJCE
Honorários Advocatícios
CRCSC
Ministro da Saúde
O Direito e a Sétima Arte
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Criança indígena
Excesso em abordagem policial
Palestrantes
progressão de regime
Decisão Liminar
Estudos Feministas
Giulia D'Amore
Alienação
Anuário da Justila 2016
Raissa de Cavassin Milanezi
assédio sexual em metrô
Encontro
Mortes e lesões causadas por policiais
Edital de Parecerista
Botão de pânico
Albie Sachs
Edilson Santana G. Filho
Poder e Corrupção
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Constituição Italiana
Valmir Pereira Alcantara
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Curso de Redação
Wagner Carmo
Universidades
Marcelli Cipriani
Kristian Rodrigo Pscheidt
adoção homoafetiva
NeUnaMenos
AIDS
TJSE
Direitos de Privacidade
Eleições EUA
Márcia Luisa da Silva
distribuição de terras
Ministro Rogério Schietti Cruz
Furto de chocol
artigo 33 do CP
Falta de vagas
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
inteligência artificial no Judiciário
Jornal Estado de Direito
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
PJe-Mídia
Infração na adolescência
Imigrantes
Érica Côrrea Simões Pires
Organização Mundial da Saúde
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Diego Augusto Bayer
Assis da Costa Oliveira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Lei 13.429/2017
PEC 287/2016
Francine Guedes
Homeoffice
Imóvel SFH
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Estevão Schultz Campos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Carla Mari Robaina Marcondes
MPM
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
prova do prejuízo extrapatrimonial
Constelação Familiar
Universidade de Berkeley
IDDD
Allan Dias Toledo Malta
Vade Mecum Método Internacional
Petição n. 7074
Morgana Machado
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Indenização a familiares
Lei de Improbidade Administrativa
Walder Araújo de Oliveira
Código de Ética da Magistratura
Prisão Domiciliar
Direito e processo penal
Bem imóvel
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Roberto P. Campos Gouveia Filho
medida socioeducativa
Gildson Gomes dos Santos
Aplicativo Replika
Refém em assalto
Furto em estabelecimento comercial.
Clarissa de Cerqueira Pereira
China
Miriam Garrido
Aury Lopes
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Tiago Resende Botelho
PRISÃO
Justiça Legal
José Ribas Vieira
Direito de imagem
julgamento STF
Bruno Ferreira
Revogação de Resolução
Mutilação Genital Feminina
Lei 13306
Decreto 8.615/15
Curso Preparatório
Transgêneros
Curso de Filosofia Jurídica
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Saúde Prisional
Lei n. 15.829/2012
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Reforma do Ensino Médio
Roberto Arriada Lorea
Resolução 225
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Geovane De Mori Peixoto
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Recursos Repetitivos
Layane Leans Cardoso
Justiça em número 2016
Motorista bêbado
Reclamação Trabalhista
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ezair José Meurer Junior
Processo de Impeachment
Casa Nostra
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Maria Lúcia Karam
saque mensal
Criminologia Forense – Tomo I
Medida provisória
Renato S. S. Schindler Filho
Bruno Miragem
casais homoafetivos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Produtividade
Isabelly Cysne Augusto Maia
o especialista em prender e a prisão
A defesa intransitiva de direitos
Gabriel Vicente Riva
Tribunal de Justiça de Sergipe
BNMP 2.0
Restituição de valores
Publicidade abusiva
Fernando Parente
Empresa de Telefonia
Direitos fundamentais na era dos extremos
RDD
Casamento Infantil
Organização Criminosa
Tempo de Resistência
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Paraíba
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Segurança Aeroportuária
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Parceria Público-Privada
prazo exclusão de sócio
cargo de Secretário de DiligênciaS
Partilha de bens
Clarice A. Petramale
Pesquisa Acadêmica
Quebra de decoro
Entre Nós
Direito e Arte
Imprensa
Julio Cezar de Oliveira Braga
Aplicativo CPC Anotado
Escritório Social
Felipe Magalhães Bambirra
Boletim n. 08
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Reforma previdenciária
Antonio Carlos Brandão
Davi Pereira Junior
Augusto Jobim do Amaral
Professora Claudia Regina Freitas
Carolina Sena Vieira
PEC 209
Resolução nº 400/2016
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Rafael Fonseca de Souza Amaral
A criminalização midiática do sex offender
Alexandre Barbosa da Silva
Ministério Público Militar
Especialização em Direito e Economia
André Alexandre Happke
Registro
Liberdade Religiosa
Por Danielle Mariel Heil
Comunidades tradicionais
Renata da Costa Sousa Meireles
intercâmbio de jurisprudência
Instituto Patrícia Galvão
Lei de Licitações
Costumes
MP 784/2017
Embaixada dos EUA
UFPB
Lei Complementar 197/2000
Chamada pública
Flávio Baumgarten
Isabely Neves
Liminar em Habeas Corpus
Frederico Costa Greco
Construção da identidade
Sérgio Oliva Reis
Trasnporte coletivo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
HC 389211
EMAB
Cursos online
Combate à Corrupção
Jurisprudência
Pedro González
gestante
TJPA
MG
Ex-cônjuges
Walder Araújo de Oliveira
Rodeio
Raul Linhares
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Escoteiros
FNDE
Decreto 27.784/1950
Abaixo assinado
instituições financeiras
Mentalidade Inquisitória
Iverson Kech Ferreira
Mariana Goulart
André Henrique Lemos
I Jornada sobre abuso sexual
Getúlio Vargas
Rennan Herbert Mustafá
Isaac de Luna Ribeiro
Documentários
Gilberto M. A. Rodrigues
Estatização dos Cartórios
Luiz Eduardo Cani
Verdade e Consenso
Princípios da oralidade e simplicidade
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Café Informático
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pedro Valença Resende Ferreira
Parentalidade socioafetiva
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Israel Domingos Jorio
Andreza Gabriela Cuzma
Poesia
Kennedy Henrique
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Juros de Mora
Adriano Martins de Sousa
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Direito das Migrações Transnacionais
A construção da cidadania e a sexualidade
Yuri Felix
Mauricio Silva Leite
Julio Cesar de Souza
Liberdades públicas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
abordagem policial
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
PCC
Thieser da Silva Farias
Paulo Queiroz
Confissão de culpa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Nilson Costa Souza
Facção Criminosa
TJAL
Emenda Constitucional 95/2016
Atualização
sistema de justiça e segurança pública
Andréia Ferreira Bispo
Concurso público para cartórios
Regras
Entrevista com Freud
Danos morais e materiais
Materialidade delitiva
José Edvaldo Pereira Sales
Academia
Conrado Gama Monteiro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Princípios Constitucionais Eleitorais
Regras da previdência
Eduardo Lamy
TRT 3ª Região
Megatendências
Crime de roubo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Acordo de paz na Colômbia
Lívia Lucca
Paternidade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Paulo Afonso Brum Vaz
Ministro Eliseu Padilha
TRT-SC
Prazos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Alexandre Vuckovic
Juliana Ribeiro Goulart
Ausência do MP em audiência
Gabriela Minatto Cherubini
Carlos Vinicius Mariano Magno
jogo de azar
Indicação Literária
Thaise Mattar Assad
Cármen Lúcia
Tuberculose
Patrícia Cordeiro
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
oficinas de parentalidade
Rilmo Braga
Tatiana Stroppa
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Vanessa Pedro
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Obras Publicitárias
interpretação conforme
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Prova de dívida
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Reforma em creche
Heloísa Husadel Telles
Lei 13.293/16
restabelecimento do fornecimento de água
Lei 13.269/15
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Thula Pires
Tortura Sistêmica
Eugeniusz Cruz
Processo de validação de documentos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
feminicídio
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Tiago Didier
João Daniel Rassi
Direito eleitoral
Asilo
Andréa Gill
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
UNAERP
a dor tem pressa
Liminar em HC
Feliz Aniversário Ernildo Stein
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Mauricio Mota
Marcus Alan de Melo Gomes
Rio São Francisco
Dispositivos Móveis
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Eliana Rocha Oliveira
Mutirão conciliação
audiolivro
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Agostinho Ramalho Marques Neto
África do Sul
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Toca fitas
Rosimeire da Silva Meira
Coerência e Verdade em Direito
Balanço 2015 STJ
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Antecipação de Tutela
Teste de paternidade
Exploração sexual de menores
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
convicção religiosa
pós-graduação em direito processual civil
Lauro do Nascimento Pereira
Juliana Lopes Andrade
Gustavo Gomes Brito
Usuária morta
Crime de perjúrio
Estatuto da Criança e do Adolescente
João Pedro Leite Barros
RE 601720
Leonardo Schmitt de Bem
Gamil Föppel
Lei Federal 11.091/2005
Bibiana Fontella
Legislação Indígena
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
José Maria Zanuto
ADPF 414
Janiere Portela L. Paes
Carla Estela Rodrigues
Lucas Silvy Santos
Violência de gênero
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Austrália
prisão por débito tributário
restituição
Futuro tecnológico
Jeferson Almeida De Oliveira
Professor Boaventura de Sousa Santos
UNIFACS
Escudo de Vidro
Celso Gomes Pinheiro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Greve Geral
DPVAT
José Calvo González
Francisco Cordeiro
Vereador SC
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
África Ocidental
acervo disponível
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Buraco em via pública
Direito ao esquecimento
Paula Saleh Arbs
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
TRT da 12ª Região
Alexander Meurer
Lista
Clássico do dia
Trabalho Forçado
Cirilo Tissot
Mário Cesar Andrade
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Previdência Social
Pablo Ornelas Rosa
Torcedores
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Navegador
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Comissão Especial
Falsa acusação de crime
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Apreensão de passaporte
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Felipe Lima de Almeida
Enunciado 266 do STJ
Dora Cavalcanti Cordani
Vitor Pereira dos Santos
Parentesco de terceiro grau
Lei Antimanicomial
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre Morais da Rosa
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Geovane Peixoto
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
U2
Nathaly Munarini
Proteção à identidade de gênero
Decreto 3.413/2000
Roberta Lídice
Leonel Pires Ohlweiler
Editora Empório do Direito
Adicional de Periculosidade
Introdução ao Direito Processual Penal
Estado do Rio de Janeiro
I Encontro das Criminalistas
Leandro Matsumota
EXCESSO DE PRAZO
TRT9
Coaching para Liderança de Alta Performance
Camila Prando
Associação Brasileira de Direito Processual
Recurso Extraordinário 973837
Fabiana Ferreira Dalabona
4º Turma do STJ
tutela urgente da saúde
Quilombos
Edna Raquel Hogemann
Escola sem partido
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Destinação de Recursos
Cartilha de orientação
Memorial escravocata brasileiro
Lei 12.850
Desembargador Osmair Couto
Lei estadual n. 319/1948
Voto divergente
Tânia Iró da Motta
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lei 11.340/2006
Agressão Verbal
Ministro Raul Jungmann
Lei 13.344
10 medidas
Risco Precaução e Responsabilidade
Chicago
Simone Pires Cipriano
Guilherme Alcântara
Canal Empório do Direito no YouTube
Ana Luiza Canavarros Caldart
Juliano Keller do Valle
Vítimas de Tortura
Investigações criminais
Câmara de SP
Mulheres vítimas de violência
Legislação Francesa
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
João Paulo de Mello Filippin
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Fornececimento de remédio de alto custo
art. 334-A do Código Penal
Lei nº 13.441/2017
Dano Estético
Indulto/2016
Gustavo Medeiros
Processo de adoção internacional
Dia das Mulheres
TJBA
Ricardo da Silva Fiorin
Processo Penal do Espetáculo
Paulo Ferreira da Cunha
INTERVENÇÃO
Inelegibilidade
Karla De Souza Oliveira
TRT 12ª Região
TJAC
Regulamentação do uso das algemas
terror e medo
Mediação privada
Legalização da Prostituição
João Paulo Allain Teixeira
Requerente de asilo
Não é não
Alexandre de Morais da Rosa
Portaria Interministerial n. 405
Diogo Bacha e Silva
Vinicius Lúcio de Andrade
Súmula 719 do STF
Alfredo Copetti Neto
Conselho Tutelar
Imperador
Roberto Wagner Lima Nogueira
Desigualdade salarial entre os gêneros
Marcio Borges S. Castellões
Tornozeleira Eletrônica
Rafael Silveira de Souza
Ana Maria Magro Martins
Revista Contextos Clínicos
2ª Câmara Criminal
Luiz Henrique Silva Almeida
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Milca Paiva
Os Novos Atores da Justiça Penal
Obrigação propter rem
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Investigação Social
Rede Infoseg
Estudos
ADPF n. 461
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Cristiano Botelho Alves
Noruega
valores retroativos
PL 280/16
Samuel Mânica Radaelli
Jefrei Almeida Rocha
Hugo Fernandes Matias
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ana Carolina De Macedo Buzzi
3ª Turma do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Joaquim Leitão Júnior
Universidade Estadual de Maringá
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Estatuto da Juventude
orientação sexual
Cursos Online Gratuitos
Em blog del narco
ICMS Rio de Janeiro
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Penhora de honorários
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
revogação de prisão preventiva
Mesa de Estudos e Debates
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Direito e Gênero
Denúncia sem fundamentar
Lei 9.714/1998
Laísa Santos
Adilson Pires Ribeiro
Endividamento
Lívia Maria Lucca Silva
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
(MP) 746
Indenização por Dano Moral
IRDR
crowdfunding
13.271/16
Projeto de Lei 168/2015
Bloqueio judicial do WhatsApp
Contardo Calligaris
Luciano Zanetti
STF
Formação Jurídica
Rogério Gonçalves
Luis Calazans De Brito Bisneto
LGBTI
Legislação
Diego Prezzi Santos
Camila Berni
retificação de registro civil
Decreto nº 8.727/2016
Gianfranco Silva Caruso
Abril Uscanga Barradas
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
famílias com renda baixa
Secretaria de Educação
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
MESC
Jhonathan Fávero
Goffredo Telles Junior
Lei de Mediação
Seleção de Artigos
ANAMORPHOSIS
aldeia indígena
Mara Rosane de Medeiros
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Alexandre Hardt Bortolotto
Homenagem a Peter Häberle
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Cartório extrajudiciais
O Procedimento Comum
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Desenvolvedores de Aplicativos
crime ambiental
Quadrinhos puros do Direito
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Giancarlo Silkunas Vay
Teoria dos Jogos na Mediação
Caroline Cardoso
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Execuções
Revista UERJ
Prenome de tratamento
Depósito recursal
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Formulário digital
Saiba Mais
2ª Edição
Desaposentação
IX Encontro Nacional do CONIMA
Três Poderes
Estudante
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Periódicos
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Revista Húmus
condições para reajuste de plano de saúde
extradição
gastos do Judiciário
Marcelo Pichioli da Silveira
Oficiais de Justiça
Paternidade tardia
ADI 5645
Luciana Ferreira Lima
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Decisão judicial
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
tentativa de homicídio
Afrânio Silva Jardim
Clariana Sommacal
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Meninas de Guaru
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Jader Marques
Valber Melo
agravo interno e embargos
Yegor Moreira Junior
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Raimundo Simão de Melo
Casal homossexual
Mathias Vaiano Glens
Jonathan Cardoso Régis
Livro Infantil
progressão vertical de carreira
Maykon Fagundes Machado
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Pornografia Infantil
Decisão STJ
Companhia aérea
Aula Magna
Fundamentos de Direito Processual Penal
Marcelo Pertille
EMESC
PFDC
Danos Materiais e morais
Internação involuntária
87 enunciados aprovados
r Bruno Miragem
ONU Brasil
concurso oficial de justça
Obrigação Impossível
Ministro Marco Aurélio
Lute como uma menina
Crime Militar
Antonio Marcos Gavazzoni
Volume 18
Roma
Amanda Bernardes Khouri
Ministra Maria Helena Mallmann
Thiago de Miranda Coutinho
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
crimes contra a vida
dupla maternidade
Violencia Domestica
Condomínio
Diplomatas
Acidente de trabalho
Gustavo de Miranda Coutinho
HC 138565
João Paulo Machado Piratelli
Leonis de Oliveira Queiroz
Aplicativo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camarões
Estado de Inocência
Adriana Calvo
Direito do Consumidor
Artur de Brito Gueiros Souza
Mackysuel Mendes Lins
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ministro José Barroso Filho
Demissão por Homofobia
Aprovado
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fernando Rodrigo Mroskowski
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Fernanda Mambrini Rudolfo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ana Luisa Buzaid
Tainá Fernanda Pedrini
Palácio do Planalto
Turma Recursal
Responsabilidade solidária
Documentos Público
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
A Constituição e o Supremo
Século XXI
INQ. n. 4483
Concurso público
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Marcio Guedes Berti
Advogado dativo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Alexandre Wunderlich
investimento
Hora Extra
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Súmula 439 do STJ
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Érica De Kássia Costa Da Silva
Intercâmbio
Canibalismo
Hélder Luis
Registro de Nascimento
Mayra Matuck Sarak
Servidores e Juízes
Alexandre do Rosario Brito
Fernanda Ely Borba
Ezilda Melo
RAECC
Rafael Fernandes Caldeirão
Súmula 562 STJ
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Decreto de indulto 2016
Curso de extensão
Direitos dos animais
Bruna Silva Carvalho
Informativo 553 STJ
Thayla Fernandes
Vitor Pereira dos Santos
veículos autônomos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
REsp 1428493
Marcos Eberhardt
Máfia chinesa
Defensorxs
Aicha Eroud
Smart Lab
Museus
Eduardo Pereira dos Anjos
Acusada gestante
Soberania Nacional
John Nash
Direito à inclusão
Jordânia
José Enrique Teixeira Reinoso
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rosalvo Ivarra Ortiz
Assunção tácita de culpa
Contribuição Previdenciária
Teto remuneratório
Renata Flecha
José Roberto Martins da Silva Junior
UFG
análise de redução de pena
Déficit da Previdência
Regime disciplinar diferenciado
António Guterres
Pai socioafetivo
Djonatan Batista de Lima
Suspensão Processual
Irlanda
Redução da Emissão de Carbono
Tragédia em Mariana
Alunas feministas da UFG
Fernando Henrique Cardoso
base de cálculo de honorários
Daniel Garcia da Rosa
Lista de Livros
Fundamentos da Prisão Preventiva
Prisão Perpétua
Eduardo José da Fonseca Costa
Justiça russa
Responsabilidade civil do Estado
cerceamento da liberdade do cidadão
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Professora Dra. Paula Saleh
FAE Centro Universitário
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ismar Nascimento Jr.
Juliane Leandro Faresin
CIDIL
Ana Luíza Teixeira Nazário
Motorista
Tribunais de Justiça Estaduais
Recomendação 44/2013
Educação de Jovens e Adultos
Judicialização democrática
Fernanda Maria Veronese
Un News
Mudança de sexo
Daniel Soifer Kriger
Gabriela Mendes Fontana
Fernanda Fragoso
Câmara Especial Regional
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Sandro Luiz Bazzanella
José Borges Neto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Fernando de Castro Faria
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Vera Regina Pereira de Andrade
Wilson Knoner Campos
Karla de Souza de Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Amanda Muniz Oliveira
regime inicial do crime de roubo
Direito Humanos
Min. Laurita Vaz
Flávio Andrade da Cruz
Danilo Nascimento Cruz
Raphael Moreira Seraphim
Juizado Especial da Fazenda Pública
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
situação de emergência
Documentos estrangeiros
Filme Orestes
carta
Discriminação Racial
Coreia do Sul
Advertência
Reforma da política de drogas no Brasil
José César Coimbra
Maria Jocélia Nogueira Lima
Adriana Cecilio
Guilherme Moreira Pires
Jurisdição Constitucional
ADI 5357
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
PCB
RE 595676
Fundo Penitenciário Nacional
Bruno Lima Rocha
Fernanda Becker
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Corréus
Programa Apadrinhamento Afetivo
Reinaldo Couto
ADC 16
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Renata Nascimento Gomes
Princípio da insignificância penal
adicional de insalubridade
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ministra Cármem Lúcia
Adoção à brasileira
Grupo de Pesquisa
Febre Amarela
Arquivo digital
Doação
Rodrigo Francisco de Paula
Lata de tinta
Lei n. 12.318/2010
João Vitor Cardoso
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Detector de mentiras
Víctor Minervino Quintiere
Murillo David Brito
Roberto Epifânio Tomaz
Tiago Clemente Souza
Pena pecuniária
Transmissão on line
Caso Escher e outros
Lei nº 13.427
Magistério
Leonardo de Souza Chaves
crimes cibernéticos
Direito Internacional
Rodrigo Hendges
Violência e Cultura
MST
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
RE 958.252
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
HC 129646
Ministério Público da Bahia
Stephanie Noya S. R. Tanure
Edução
danos materiais
Medo do futuro
Abuso de autoridade
Javan Moisés Girardi
Jaqueline Damasceno Alves
Káthia Ferreira dos Santos
cirurgia plástica reparadora
Alimentos no âmbito internacional
idoso com câncer
Projeito Pai Presente
danos estéticos
Paolo Lollo
Recuperação de Créditos
lei antimanicomin
Indeferimento da inicial
Ministro Mendonça Filho
Regimes de casamento
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Resolução n. 203/2015
Andressa Tomazini
Moisés Rosa
Expropriação
Auschwitz
Desistência da adoção
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
ameaça espiritual
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Audiência Digital
Autismo
PLS 288/2013
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Consulta
Tradução Regras de Bangkok
Quarta Turma do STJ
CERS
Gestantes
Rompimento de barragens
Violência contra mulher
Benigna Teixeira
Temas de Argumentação Jurídica
CTB
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ramadã
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patologia ocupacional
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Curso de Direito Internacional Público
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CEAJud
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Curso de Espanhol
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Instalação dos cursos jurídicos
Marcelo Guerra
Guilherme Reis Gonçalves
Rodrigo Wasem Galia
Felipe Wruck Médici
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
TJMG
Crimes Imprescritíveis
Lei n. 8.213/91
Cursos Internacionais
Vilmar Urbaneski
Recebimento
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Projeto Ronda Maria da Penha
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rede de proteção
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Ação Cautelar 4327
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Deputados
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fraude
Evicção
Ana Paula de Souza Cury
TJMT
COLCRIM Chile
Jogos Olímpicos 2016
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Convenção de Montreal
Teoria do adimplemento substancial
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DPESC
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Tratados de direitos humanos
Desjudicialização
Havaí
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Tribunal online
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A Índole Filosófica do Direito
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Desconto no salário
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Véu
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Débora Costa Ferreira
Curso Novo CPC
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Comunicação ONU
Dolivar Gonçalves Junior
Carla Marcondes
Sergio Henrique Salvador
Ministério Público
V Colóquio
Direitos de sucessões
XX Semana Jurídica
Paulo Incott
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IBAMA
Acesso a ação penal
Somália
Constituição e Poder Vol. 2
Princípio da não surpresa
Resolução 177/2016
Tribunal de Justiça de Goiás
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Universidade Federal de Goiás
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Daniel Ribeiro Vaz
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RIHJ
Suprema Corte do Chile
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Acesso à Jurisdição
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Superintendência de Seguros Privados
HC 138207
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Rubens Correia Jr.
dependência de álcool
Berçário
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Processos
Bis in idem
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Lorena Silva e Silva Faustino
Perdão Presidencial
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Marlo Almeida Salvador
Lei das Contravenções Penais
Vitor Sousa Freitas
Giselle Onofre
Fabricio da Mota Alves
Danos morais
Consentimento do morador
Cladem
Indonésia
Lilian Cristina Moraes
Melhor atendimento no Judiciário
PPGCCrim
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Execução provisória da pena
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Joacir Sevegnani
Luanna Tomaz de Souza
Psicologia em Estudo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ministérios Públicos do Mercosul
Apelação Cível
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Audiência de custódia de foro privilegiado
José Roberto Moreira
Servidores
TJRO
Ligue 180
Mediação judicial
Fernando Neves
Ilton Norberto Robl Filho
Legislação Alemã
Jorge Bheron Rocha
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
III Simpósio de Direitos Humanos
Direito de Gênero
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Reinaldo Couto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Afrodescendendes
Sérgio São Bernardo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
LC 158/2006
Amanda Viega Spaller
Seguro
Thiago Siffermann
Regime prisional
Carolina Marcondes
Idenização por danos morais
SP
Barbara do Espírito Santo Pasello
Assentamento agrário
Eduem
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Gilberto Bruschi
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tratado
Especialista ONU
Polícia Judiciaria Civil
Direito costumeiro
Ricardo Martins
Adoção em conjunto de irmãos
Cartilha completa com as instruções de uso
Responsabilidade Aquiliana
Estado do Ceará
José Luiz Toro da Silva
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Seguro obrigatório
1º Seminario de Derecho Maritimo
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ADI 5649
Crise Migratória
Boletim da RDL
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Ensino de Processo Penal
Cândice Lisbôa Alves
animais silvestres
Direito Imobiliário
Hélio Peixoto Júnior
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Revista Iuris in mente
Dóris Ghilardi
Bruno de Omena Celestino
AP470
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
MPMS
Tabelionato de Notas
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Revista Direito GV
Luciana Boiteux
Presos provisório
Benigno Núñez Novo
Panamá
Conselho Municipal de Assistência Social
Editora Univali
Presidência da República
Clenir Sani Avanza
PL 44/2016
Clair Jucerlei Mendes
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Thaís Janaina Wenczenovicz
Jaécio Matos Santos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Vínculo Empragatício
Concorrência desleal
Carlos Daniel Dias André
Casa das Américas
Reajuste salarial
Desocupação de estudantes
PUCMM
Gustavo Schlupp Winter
Marcelo Ricardo Colaço
data-base
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Guilherme Wunsch
Grécia
O Direito Achado na Rua
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Daniel Roberto Hertel
Rotativo
Rodrigo Pereira Moreira
Ranking Anuário da Justiça
Lei Complementar 73/93
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
OAB/MG
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Trancamento de ação penal
Mediação digital
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
José Ewerton
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Defensores Assassinados no Maranhão
Curso Novo CPC EAD
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Publicações
Eleonora Mesquita Ceia
Sistema Unificado de Execução Penal
Raphael Galvani
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Massacre Manaus
José Borges Neto
Documentos falsificados
Teoria do Domínio do Fato
Amanda Rodrigues Vander
Sorocaba-SP
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Marinha do Brasil
Bruna Mayara de Oliveira
Contratos
Taysa Matos
Ricardo Conolly
Josiane Rose Petry Veronese
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Rosimar Ibiapina Batista
Cândido Furtado Maia Neto
Juros
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Alepo
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Alexandre Miranda Aleixo
Roberta Maia Gresta
Estresse ocupacional
Léo Rosa de Andrade
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Vladimir Saboia
Soraia da Rosa Mendes
Fernando Antunes Soubhia
Art. 111 da LEP
Hermes Moreira Jr
Rodrigo Darela de Souza
UNISINOS
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Antecedentes Criminais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Solicitante de asilo
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Descriminalização
Tocha olímpica
Centro Integrado de Cultura
Maria Cristtiane Lopes da Silva
TJGO
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Jeferson Moreira de Carvalho
O que funciona no plantão judiciário
Constituição brasileira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Medida Provisória nº 712
Cultura da sentença
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Totalitarismo no século XXI
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Comunidade jurídica brasileira
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
A Hiperintegração do Direito
Resolução n. 235/2016
Ilicitude das Provas
Rafael Floriano
Valores nutricionais
HC 143.247/RJ
MPF
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Declaração de Brasília
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Recurso Ordinário
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Diploma de 3º grau
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Contagem de prazo
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Guerras as drogas
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Estado e Constituição
Gustavo de Almeida Ribeiro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Eslovênia
Lei nº. 13.257/16
Níger
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Decreto 8.789
Tiago Joffily
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
S. Tavares-Pereira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
terras de cultivo de drogas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Boletim n. 09
Monografia
Magistratura Catarinense
Antecipação de prova no processo penal
Especialização em Ciências Penais
Cinthia Loise Jacob Denzin
Saída Temporária
Robert Alexy International Legal Seminar
TRF da 3ª Região
Entrevista do dia
IMESB
Assembleia Estudantil
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Assédio Moral
Documentos sigilosos
Projeto “Integra-Idoso"
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Marcelo Lebre
Tutela provisória
Arthur Martins Andrade Cardoso
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Edição
Salto mortal
Documento histórico
UFOP
Kafka
Sacha Darke
Precedentes Judiciais Vinculantes
CFOAB
Trabalho não remunerado
TRF da 1ª Região
Jamile Calheiros
Lei Municipal n. 4666/2010
Inconstitucionalidade da proibição
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
TRF2
Nota de Pesar
Competência originária do STF
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Bolsa de Estudo
Democracia em Desconstrução
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Crimes na Internet
Revista Sistema Penal & Violência
Imunidade parlamentar
Otávio Augusto Tirello Pulga
Síria
Comarca de Timon/MA
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Crime de Injúria
Estatuto da Advocacia
Katarina Peixoto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Unesco
AMAERJ
Saúde
Menores infratores
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
SMS
Thais Silva Bernardes
Adoção homoparental masculina
empréstimos
VEC
A Casa de Vidro.com
Leonardo Garcia
Soraia da Rosa Mendes
Direito Penal da guerra às drogas
queixa-crime
Hospital privado
Cartórios e Registros
Revista Contradogmáticas v. 09
Ricardo Genelhú
Bloqueador de celular
Recurso Especial n. 1.285.789
Matheus Felipe de Castro
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Aluguel de Roupas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Reclamação Disciplinar
Guia
Centro de mediação para solução de conflitos
Bruno Antonio Barros Santos
Mensalão
IPEBJ
Isadora Nunes
Lívia Bortolotto Cardoso
Kamile Medeiros do Valle
Programa de estágio
Vinícius Loss
Cursos
Lucas Baratieri Francisco
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Paridade de Gênero
Lei n. 8.038/90
Colaboração premiada por delegados
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INCADE
Comunicação ao juízo da execução
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Migrantes
Lei anti-homofobia
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Tribunal Superior do Trabalho
Eleição
Lei das Terceirizações
telefonia celular
Desvio de função
art. 385 do CPP
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Lei nº. 12.403/2011
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Prevenção do HIV
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Michelle Carducci
Jeffrey Chiquini
Frantyelle Dorneles Gambin
quem quebrou o Estado brasileiro
Gaspar
Ditadura Chilena
Raquel Von Hohendorff
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Giulia Poeppl Pereira
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
PRefeitura de Jequitibá
Recurso em Habeas Corpus
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Carros apreendidos
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ministro João Otávio de Noronha
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Líbano
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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história de mulheres
Ausência de vagas
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voto do preso provisório
Estado do ES
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Turmas Recursais
Princípios Processuais Constitucionais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Cursos Gratuitos
Atibaia
Compensação de carbono
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Duílio Antero de Camargo
Glossário
Crimes de natureza permanente
Sentença de Pronúncia
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Renda Mínima
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Estudar Fora
Rol de Procedimentos em Saúde
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Enem 2016
PLC 79/2016
Plano de Saúde
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Violência contra a mulher
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Adimplemento Substancial
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Direitos dos estagiários
Recurso Especial
pena mínima
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Oficina de Pais e Filhos
PJe 2.0
Dia do Orgulho LGBT
Jean Vilbert
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
O negociador
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Gabriela Pivar Scaravelli
Carlos Bolonha
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Lucas do Nascimento Nobre
Sistema Cejusc-PJe
Luiz Ferri de Barros
Sorteio
Sexta Câmara Civil
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HC 374713
Psiquiatria Forense
Pena de multa
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gabriela Andrade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Pedro Augusto Santos de Souza
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Diploma
TJRS
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Transferência para hospital
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
TC elaborado pela PM
ACNUR
Marcel Gomes de Oliveira
Hugo Fernandes Matias
Luiz Regis Prado
Perda total
Juíza Maria Clara Sottomayor
Inconstitucionalidade do votos
Paulo Rogério Muniz Barros
princípio da correlação
Maria Madalena Telesca
Curso Avançado de Direitos Humanos
Tribunais de Justiça
Reforma do Judiciário
crime de estupro
Ygor Nasser Salah Salmen
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gabriel Gómez Benitez
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
TJ justiça
Desembargador Sérgio Luz
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direito Contratual
Colóquio Internacional
Direito Interncional
veiculação indevida de imagem
Revista Pensar
Tráfico internacional de drogas
Desabafo do juiz
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Leonardo Nuñez Campos
chapa Dilma-Temer
OMS
maconha
Politie Nijmegen-Zuid
Decreto Presidencial
Recomendação 31 do CNJ
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Seriado
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Direito Penal: Parte Especial
TRT 10ª Região
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Direito Forense
Bancos
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GLBTs
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Agressão escatológica
Aposentados
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Eventos Gratuitos
Agência Nacional de Aviação Civil
Processo Penal no Limite
Tatiana da Silva Morim Kashio
Fernando Rey Cota Filho
Conferência de Haia
O Júri Objetivo II
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
TRT da 9ª Região
vítima de bala perdida
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Gustavo Proença Mendonça
Lei 8.137/90
Maurício Correia
Aldo Arantes
Yuri Carneiro Coêlho
Estágio
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MIT
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Conjunto Habitacional
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Vítima tenta acordo
Burca
construção de usina Teles Pires
Áudio
Citação eletrônica
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Direito Unisul
Resolução 125 do CNJ
Consulta CNJ
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Dano Psíquico
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Suspensão condicional de processo
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Gabriel Gavasso Lis
Tribunais se preparam
Coaching para concurso
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Natureza da ação penal
Adoção de grupos de irmãos
Laboratório UbiNET
Fila Preferencial
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Ana Cristina Bacega De Bastiani
José Geraldo de Sousa Junior
Reação Alérgica
Acidente radiotivo
Inquérito n 4.483
Ianca Souza Barauna
Política Nacional de Solução de Conflitos
Dra. Maria Lucia Karam
Legislação em vigor
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Auxílio Transporte para magistrados
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Marcos Ehrhardt Júnior
Julio Cesar Marcellino Junior
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
orçamento público
Recurso de Revista
Lei n. 13.431/2017
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Competência Delegada
Aderlan Crespo
Conduta atípica penal
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ígor Araújo de Arruda
Estelionato emocional
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Tabelionatos de Notas
Coleção Análise Alternativa do Direito
André Luis Callegari
Racismo Institucional
Ivar Hartmann
João de Castro Souza
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Cartórios
CDC
Cão Guia
Rachel Riera
Gustavo Nascimento Tavares
Escolas
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Romênia
PEC 287/2016. ADPF 438
Decreto 8.615
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Precatórios
Direito de liberdade religiosa
Suspensão da Liminar
Pedro Roberto Donel
Raoni Gomes
Promoção das Diversidades
Ricardo Mauricio Freire Soares
Enrique Pedro Haba Müller
3º Turma
COAF
PEC 241/2016
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
FND
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Justiça criminal
Movimentos sociais
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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individualização
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Raphaela Lopes Rodrigues
Filmes Africanos
Direito Marítimo
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Fraude em Título de Eleitor
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
PCRJ
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Processos administrativos
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Medida Provisória 759/2016
Abuso Sexual
Áudio entrevista
Projeto de Pesquisa
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Toronto
desclassificação de crime
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Estudos Constitucionais
Aula online e gratuita
Virginia
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Sobre a Guerra
Seguro DPVAT
REsp 1338942
Súmula 574
Banco de dados genéticos
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indígenas Warao
Convenções Internacionais
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Dilma Roussef
Rafael Beltrão Urtiga
Bolsas para Brasileiros
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Gratuidade do Ensino
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
âmbito de proteção
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Lei Pelé
Lei nº 9.099/95
Curso de Mediação
Redação
processos seletivos
Indeferimento
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Direito das Obrigações
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Nazismo
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Conselheiros Tutelares
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Wilyney Santana Borges
Requisitos Mínimos
Penhora de Bens
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Foro Privilegiado
Rita Matos Coitinho
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Exame preparatório OAB
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Fernanda Lencina Ribeiro
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
PLC 20/2016
Fernando Machado
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Uber de Advogados
Imersão na Selva Amazônica
Audiência de apresentação
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Caio Henrique Lopes Ramiro
Enamat
Bianka da Silva Carvalho
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Legislação Italiana
Aline Gostinski
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Plantão Judiciário
Japão
Naína Ariana Tumelero
Vestibular Udesc
mudança de nome
Adir Freire Freitas
Reforma da Previdência
Luísa Claudia Faria dos Santos
Cumulação de pensões
Trancamento do Processo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
João Guilherme Gualberto Torres
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Plano Nacional de Segurança
Oriente Médio
Ocupação das Escolas e Universidades
Contas Presidenciais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministros
Bolsas para Mestrado
Alemanha
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Yuri Calixto
Mensageira da Paz
Câmara de Vereadores
Fiança
Remoção de presos
Douglas Anderson Dal Monte
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Cinema Educativo
Fornecimento de fraldas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Litiane Motta Marins Araújo
Germano Schwartz
Prevenção ao suicídio
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Madrid
Paulo Edgar da Rocha Resende
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Atenção
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Resolução 235/2016
infecção hospitalar
Lei 9.099/1995
agressões físicas
tema 945/STJ
escravidão
Flacso
CEPAL
Thiago André Silva Gonçalves
Homenagem póstuma
Daniel Flores
Luis Leandro Gomes Ramos
Kátia Debarba Machado
Juliana Miranda
Ciências Médicas Forenses
Felipe André Dani
Paulo Incott
Licitação
Luís Henrique Linhares Zouein
Wallace Costa dos Santos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Daniela Muller
Reconhecimento de paternidade
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Gustavo Capobianco Volaco
Reino Unido
Criminologia Global
Sistema Penal Contemporâneo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Corrupção na Petrobrás
MPSP
Manuela Valim Charpinel
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lourival Almeida Trindade
Festa Junina
Gardenia Mota Ayres
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Erradicação da Pobreza
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Justiça além dos autos
empresa terceirizada
Alex da Silva Anhaia
Especializações
Bruno Sá Freire Martins
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Marco Aurélio Marrafon
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Disney
Pedro Scuro Neto
Gilberto Souza dos Santos
Valerio Mazzuoli
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Indenização seguradora
Cadastro Nacional da Adoção
DPMS
Boletim RDL
Nicholas Maciel Merlone
Élcio Arruda
Citação por Hora Certa
Rômulo de Andrade Moreira
Resolução n. 155/2012
Neurociências
Fábio Rodrigues Paulino
Hilariane Teixeira Ghilardi
Mestrado e Doutorado 2017
brazilian-journal-of-intl-law
Roberta Werner Pinto
Fernando da Silva Albuquerque
TVAL
Representação Criminal
Organização Mundial de Saúde
Lei n. 13.189/2015
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Marcelo Figueiredo
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Acidente de trânsito
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Guilherme Barcelos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Renajud
Dano Moral
administração judiciária
Elpídio Paiva Luz Segundo
UNIJUI
Imigração
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriela Antoniacomi Maschio
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Inaiane Alves Gonçalves
Revista Avant
impenhorabilidade
RE 760931
Responsabilização criminal
Direito e publicidade infantil
Espetáculo midiático no Processo Penal
RE 1217166
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Denúncias contra Aecio Neves
Leonardo Marques Vilela
Carlos Eduardo Martinez
William Garcez
Quinta Constitucional
Universidade de Stanford
Lei dos Planos de Saúde
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CNJ
Teses
Estatuto do Idoso
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Violência na Escola
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Fazenda nacional
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Direito Público Temas Atuais
II jornada de Derecho civil
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Audiência de Instrução
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Formação Promotoras Legais
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Código Tributário nos Tribunais
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
HC 383102
Yara Singulano
Carta de Conclusões
Legislação russa
Filipe Rodrigues Costa
Frente Brasil Popular
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Lei 11.343/06
Morte Assistida
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Dez Medidas Anticorrupção
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Juízes pela democracia
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Tema 98 STJ
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Doutrina previdenciária
Legalização da maconha
Direito de Trânsito
Bibliografia Temática
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OCupações das Escolas e Universidades
Confisco de Bens
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IBDFAM
Juliana de Alano Scheffer
André Gonçalves Teixeira
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
polícia civil DF
João Paulo Lima do Nascimento
Pepperdine University
Nota de Apoio
Atraso imóvel na planta
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Intimações
Pessoas portadoras de deficiência
Atividades Complementares Eletivas
MoWBrasil 2017
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Pedido genérico
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Leonardo Gonçalves Perin
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
PLS 195/2014
IPDMS
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Imunidade diplomática
Judicialização da saúde
biblioteca digital
Estabelecimento prisional
Desocupação UESB
Secretaria da Fazenda de MG
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Andressa Magnabosco Koch
Universidade Luterana do Brasil
Dosimetria
Razoável Duração do Processo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Daniel da Costa Gaspar
Requisições de Pequeno Valor
Magistratura
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Resoluções NCPC
8ª Vara Federal de Florianópolis
Trabalhos Científicos
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Fernanda Moretzsohn
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
O objeto da ciência do direito penal
Tribunal de Contas da União
Posse Ministra Carmen Lúcia
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posse-trabalho
Direito sucessório
Trabalho remoto
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Resolução 229/2016
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I Jornada de Direito Processual Civil
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
María José Fariñas Dulce
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Charles M. Machado
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Daniel Fonseca Fernandes
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Pokémon Go
Citação e intimação
Ana Carolina Greco Paes
Velocino Pacheco Filho
Montreal
Condenação Militar
Rússia
Coisa Julgada
Terrenos de Marinha
ADC nº 43
Silvio Donizete Chagas
Direito de personalidade
Barcelona
Juizado do torcedor
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Projeto de Lei 3.729/04
Tramitação direta
Contas inativas do FGTS
Lesa-majestade
Fernando Salzer e Silva
Manual de Processo Penal
Gustavo Caetano Gomes
Jônata Souza Guimarães
Uniplac
Programa "Pai Presente"
Luiz Ricardo de Castilhos
Doulas no parto
A construção da Identidade
Primeira Seção do STJ
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Voto provisório
O Controle da Moralidade Administrativa
RE 845.779-STF
OAB/ES
Carla Joana Magnago
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Lei proíbe Uber no RJ
Diogo Macruz
Fenastc
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Pablo Antonio Lago
Seguro de Vida
Programa Direito & Rock
Informativo de Jurisprudência
Nota ADJ
Justiça Criminal Negocial
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