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André Sampaio
Ana Paula de Souza Cury
Giselle Couy
Fabrício Pontin
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carlos Augusto Ribeiro
Igor Borges La Rosa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Tatiana Sogari Tormem
Rafael Lara Martins
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mauro Granemann de Souza Neto
Leonel Betti Jr.
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Urbano Félix Pugliese
Rafael Caselli Pereira
Rennan Herbert Mustafá
Mariana Rodrigues Veras
Thayna Macedo
Tássia Andressa Veber
João Vitor Ribatski
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliana Ramos de Amorim
Viviane da Silva Sousa
Ruan Zancanaro Catarini
Luciana Rubini Tambosi
Karina Melo Vieira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Sergio Matos
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Guilherme Sarri Carreira
Participação Privada
Vinícius Alves
Ravi Peixoto
Fabrício Reis Costa
Leonardo Oliveira Bernardino
Eleição municipal
Aline Leves
Diogo de Oliveira Gomes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Mauro de Azevedo Menezes
Gizeuda Sousa Rosi
Enos Eduardo Lins de Paula
Lucas de Lazari Dranski
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Júlio da Silveira Moreira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Teresa Arruda Alvim
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Kamilla Mello
Jorge Coutinho Paschoal
Merhej Najm Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fernanda Darcie
Atenuante inominada
Bruno Rodrigues
Roberto Bona Junior
Jhonatan Morais Barbosa
Débora Silva Massulo
Felipe Abdel Malek
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernando Hoffmam
Rafaela Alban
Lucas Romero Leite
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marjorie Tolotti S. de Mello
Maria Clara Gouveia Magalhães
Flaviane de Magalhães Barros
Adalberto Ferrari
Paulo Ferrareze Filho
Fredie Didier Júnior
Gabriela Neckel Ramos
Lucas Gabriel Furlan
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rafael Silveira de Souza
Marco Antônio Scapini
Kássio Henrique S. Aires
Fernanda Donadel da Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jaider Esbell
Eduardo Januário Newton
Tiago Didier
Paulo Antonio Peressin
Ivani Contini Bramante
França Júnior
Alexandre de Morais da Rosa
Isadora Martinatti Penna
Lilian Katiusca
Maria Lúcia Barbosa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Carla Joana Magnago
Rodrigo Trindade
Belmiro Fernandes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Wagner Carmo
Victor B. Gonçalves
Murillo Andrade
Mário Cesar Andrade
Izabele Pereira Barra
Emmanuel Dockès
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Ivana Leite Ruiz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Stephannye de Pinho Arcanjo
Persecução penal nos crimes tributários
João Biffe Junior
Renê Beckmann Johann Júnior
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernanda Ely Borba
Ficção académica
Anna Carolina Faraco Lamy
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Alan Diógenes Rodrigues
Jorge Acosta Jr.
Mauricio Sousa da Silva
Júlio Cesar Rossi
Josiane Antunes
Solange Luz
Luciano Franco Ribeiro
João Paulo de Souza Carneiro
Luiz Carlos de Andrade
Gustavo de Melo Vicelli
Alexandre do Rosario Brito
Lara Kauark Santana
Defensores Públicos
Matheus Fanti
Richard Quispe Salazar
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcel Lopes
Gil Rafael Ribas
Marina Bertinatto
Gabriel Pereira de Carvalho
Carlos Augusto de Assis
Simone Nacif
João Lauro Serpeloni
Gabriel Vitor Nogueira
Monica Cecilio Rodrigues
Marcelo dos Santos Melo
Thanderson Sousa
Jéssica Helena Borges Fraga
Daiane Carlos Höhn
Agnes Pessoa
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo Ricardo Colaço
Ricardo Mauricio Freire Soares
Laura Haddad
Rafael Libaneo
Wagner Yukito Kohatsu
Maria Walkiria Cabral
Felipe Fernandes Pinheiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Adriano Valente
Pedro Dalese
Bruna Braga da Silveira
Heloisa Alves
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Francine de Moura
Anthony Thiesen
Analice Nogueira Santos Cunha
Vanderlei Da Silva Sampaio
r Gisela Maria Bester
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Stella He Jin Kim
Débora Veneral
Mauricio Antonio Correia
Aicha Eroud
Marlom Formigheri
Rafael Moura
Thalita Abdala Aris
Renato Santos de Melo
Alice Costa Lima Salz
João Guilherme Alvares de Farias
Abraham Hand Vargas Mencer
Luís Renato Avezum
Sofia Siman Salema
Luis Henrique Braga Madalena
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fiammetta Bonfigli
Admilton Figueiredo de Almeida
Hermes Zaneti Jr.
LETICIA ARENAL
Saulo Dutra de Oliveira
Marcos Prata Bentes
Agrotóxicos
Thieser da Silva Farias
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Missael Pinto Zampier
Manoel Cardoso Helfer
Joseane de Souza
Adalberto Narciso Hommerding
André Dos Santos Carvalhal
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
(Sub)Versões Processuais Penais
José Adaumir Arruda da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Elena de Carvalho Gomes
Haroldo César Náter
André Felipe Oliveira Moraes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Imane Rane
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Crédito negativo
Henrique Batista Barbosa
João Carlos Castranheira Pedroza
Mariana Seifert Bazzo
Claudia Calmoni
Clécia Cristina Galindo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jeison Batista de Almeida
Elson de Almeida Santos
Fábio Borges
Ezequiel Pires
Eleição presidencial
Série eProcesso - prática com teoria IV
Edson Carvalho
Michelle Gironda Cabrera
Sistema Penal do Rei Midas
Pedro de Araujo Fernandes
Anna Luiza Cremonezi
Belmiro Jorge Patto
Aline Venutto
Mateus P. Gomes
Charles da Costa Bruxel
Letícia Bürgel
Fernando Hideo I. Lacerda
Mariana Goulart
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruno Silveira Rigon
Lazara Carvalho
Ivan Gomes Bonifácio
Bruno Taufner Zanotti
Silvana Colombo
Marina Cerqueira
Deckinho Mattos
Guilherme Curci T. Risso
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Redação
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Raça
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Ygor Nasser Salah Salmen
Augusto Passamani Bufulin
Daniel Brantes Ferreira
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Marco Aurelio Serau Jr.
Elias Jacob Neto
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Leticia Maria Rosa Alves
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Relação de trabalho
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Marco Félix Jobim
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Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Maiana Guimarães
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Alana Oliveira
João Paulo Lordelo
Fermín Canteros
Luiz Gustavo Tiroli
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Henrique Bonacina Bonfanti
Márcia Andrade Oliveira Bello
Guilherme Barros Martins de Souza
Nilza Sarneski
Terceira idade
Rafael Alexandre Silveira
r Raul Linhares
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Edenilza Gobbo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Recompensa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Helena Patrícia Freitas
Marcelo Masô
Paulo Incott
Jeovan Alves dos Santos
Violência contra as mulheres
Ana Beatriz de Souza Martins
Milena Márcia de Almeida Alves
Gisela Maria Bester
Igor Labre de Oliveira Barros
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Samuel Firmino de Brito
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mario Porto
Beatriz Vargas Ramos
Pedro Arruda Junior
Raphael de Souza Almeida Santos
Josiani da Silva Pospichil
Fernanda Becker
Felipe Monteiro Minotto
Lucília Napoleão Barros
Josevando Souza Andrade
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Antonio Herrera
Caio Madureira Constantino
Aphonso Vinicius Garbin
Larissa Tomazoni
Paula Saleh Arbs
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Vinicius Silva Lemos
Marcelo Pichioli da Silveira
Carolina Farkasvolgyi
Juliana Nandi
Rafael Motta e Correa
Luisa Oliveira Coelho
Gustavo Amorim
Gabriel Esperança Lisboa
Sandoval Alves da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gabriel Cavalcante Cortez
Bruce Bastos Martins
Francisco Walter Rêgo Batista
Luiz Otávio Fontana Baldin
Francisco Pereira Pinto Filho
Michela Petrini
Laura Cascardi
André Chiabay
Quitéria Péres
Camila Salgueiro da Purificação Marques
João Rafael de Oliveira
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernanda Freitas de Melo
Bryan Bueno Lechenakoski
Rodrigo da Silva Brandalise
Rosimeire da Silva Meira
Adriano de Jesus Silva
Daniel Willian Granado
Carolina Lacerda Machado
Marcos Queiroz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maíra Marchi Gomes
Fábio da Silva Bozza
Marcela Araújo Rosa
Natascha Anchieta
Patrícia Henriques Ribeiro
Fernando Gama de Miranda Netto
Série Tecnologia e trabalho III
Leonard Schmitz
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Carla A. Ventura
Cássio Pitangueira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Caroline Farias dos Santos
Thaís Mendes Webber Barelli
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Nelson Camatta Moreira
Elcemara Aparecida Zielinski
Josiane Rose Petry Veronese
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bruna Maria Felix
Danúbia Souto de Faria Costa
Bianca Aline Becker
Jessyka Zanella Costa
Direitos dos homossexuais
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcelo Ribeiro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Humberto Miranda
Camila Sallum
Isabela Sousa Bestetti
João Daniel Rassi
Naína Ariana Tumelero
Catherine Juglair Nogari Valente
Delano Câncio Brandão
Gilberto Alves Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Andressa Retori Teixeira Maia
Julia Santi Fischer
Gabriel Miranda
Luiz Fernando Ozawa
Karla Fabrício de Godoy
Paloma Leles
Lougan Cardoso Lima
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcela Duarte
Bruna Karoline Bezerra
Ângelo Boreggio Neto
Frederico dos Santos Messias
Felipo Pereira Bona
Rafaela Alban
Marina Peixoto Dias
Amarílis Costa
Mark Pickersgill Walker
Sergio Henrique Salvador
Amanda Avansini Arruda
Renan Levenhagen Pelegrini
José Luiz Toro da Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Juliano Cesar Zanini
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Karyna de Almeida Carvalho
Mariana Resende
Thiago Ribeiro Rafagnin
Hodavias Bibiano Chivinda
Luiz Gustavo Tiroli
Leonardo Antunes Morais
Debora Vieira
Gisele Mazzoni Welsch
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Phillip Gunther
Arlene Mara de Sousa Dias
Ciro de Souza Brito
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Mauricio Ferreira Cunha
André Luís de Lima Maia
Pedro Roberto Donel
Lorena Vasconcelos Porto
Cristiano Botelho Alves
Camila de Oliveira Koch
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fábio de Oliveira Camillo
Paola Alcântara Lima Dumont
Jefferson Forest
Bruna Caroline de Oliveira
Mônica Bonetti Couto
Daniela Villani Bonaccorsi
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Bernardo Lima
Rosane Leal da Silva
João de Castro Souza
Alexandre Ávalo Santana
Fernando Jiménez Sánchez
Tiago Oliveira de Santana
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marcelo Ferreira Machado
Henrique Viana Pereira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Vinícius Arouck
Alexandre de Paula Filho
Cláudia Toledo
Rogério Carvalho da Rosa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fernanda da Silva Lima
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lucas Murilo Wojcik
Cristiane Rebelo Limas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Lucélia de Sena Alves
Erick Oliveira Rocha Gomes
André L. Nicolitt
Regina Geni Amorim Juncal
Fernando Torres
Joyce Ariele Silva Meireles
Ricardo Luna
r Nelson Lacerda
Ilan Goldberg
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rosane Reis Kerber
Fernanda Euzébio Teixeira
José Barroso Filho
Marcos dos Santos Ito Borem
Rodrigo Pereira Moreira
Kenarik Boujikian
Andreu Sacramento Luz
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Thais Nogueira Lopes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Isabela Albuquerque Mustafa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Monique Pena Kelles
Paloma Braga
Dierle Nunes
Bruno da Costa Vaz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Extensão Direito das Mulheres
Franciele Rieffel
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rafaela Silva Garcez
Roberto Victor Pereira Ribeiro
João Pedro Gebran Neto
Série eProcesso – prática com teoria III
Nilo Carlos Pereira de Souza
Almir Megali Neto
Wagner Luis Padilha
Estela Márcia Rondina Scandola
Adilson Pires Ribeiro
Myrna Alves de Britto
Fabiana Lanke
Camila Victorazzi Martta
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Daniela Bornin
Paulo Roney Fagundez Ávila
Samuel Oliveira Cersosimo
André Zilli
Lucas Correia de Lima
Benjamim Silva Rodrigues
Fausto Amador Alves Neto
Ana Paula Couto
Mauro Mendes Dias
Maurilio Casas Maia
Thula Pires
Jader Marques
Camila Maciel Cavalheiro
Marcos Paulo Campos
Bruno Marques Ribeiro
Lívia Casimiro
Ivan Bonifácio
Bárbara Fonseca de Moura
Moacir Henrique Júnior
Lucas de Alvarenga Gontijo
Sofrimento
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ataques cibernéticos
Andréa Gill
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ge Mello
Gamil Föppel El Hireche
Ruiz Ritter
Amanda Viega Spaller
Alice Bianchini
Julio Guilherme Müller
Fernanda Gomes e Souza Borges
Valmir Pereira Alcantara
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ana Beatriz Gomes
Konstantin Gerber
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marisa Falcão
Carla Dóro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Juliana de Alano Scheffer
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Veyzon Campos Muniz
Stanley Souza Marques
Suzana Rahde Gerchmann
Tiago de Toledo Rodrigues
Leonel Pires Ohlweiler
Alan Pinheiro de Paula
Higor Rezende Pessoa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gabriela Mendes Machado
Airton Gomes Braga
Bruna Kern Graziuso
Marcela Münch
Ester Eliana Hauser
Fernando Rabelo Rodrigues
Jorge Bheron Rocha
Cristiana Cordeiro
Henry Colombi
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tânia Maria S. de Oliveira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lei nº 8.137/1990
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Nelson Rosenvald
Maria Cecília Soares Vannucchi
Antonio Graim Neto
Matheus Vignatti de Carli
Henrique Abel
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João Antonio Tomporoski
Emílio Peluso Neder Meyer
Emanuela Gava Caciatori
Fernanda da Rocha Fabiano
Ana Patricia Gonzalez
Laraíne Catapan
Willame Parente Mazza
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Afrânio Silva Jardim
Vitor Frederico Kümpel
Eduarda Couto Pessoa Othero
Priscila Serafin Proença
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lucas Machado
Lucas Pontes Ferreira
Cargos públicos de provimento efetivo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luís Eduardo Colavolpe
Jarbas Matos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Guilherme Wunsch
Lara Teles Fernandes
Maurício Ramires
Abril Uscanga Barradas
Élida Lauris
Eric Scapim Cunha Brandão
Paulo Silas Taporosky Filho
André Carneiro Leão
Jéssica Galvão
Vanessa Milani Sgreccia
Andre Vasconcelos Roque
Walter Bittar
Felipe Chiavone Bueno
Thaís Rocha Lima
Nely Nazareth
Darci Guimarães Ribeiro
Christyan Muller Ajala
Jovana de Oliveira Rodrigues
Vitor Pereira dos Santos
André Antônio Gavazini
Bruno Sá Freire Martins
Eliene Rodrigues de Oliveira
Alexandre Leal
Nayder Rommel de Araújo Godói
André Luis Callegari
Tatyane de Araújo Campos
Hédel de Andrade Torres
Deise Helena Krantz Lora
Rodrigo D’Orio Dantas
Mauricio Mota
Aline Miranda
Pedro Pierobon Costa do Prado
André Martino Dolabela Chagas
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Davi Arnaut Kraiser
Grazielli Farias Fraga
Herval Sampaio
Paolla Hauser
Edgard Usuy
João Victor Mingorance
Ezilda Melo
Matheus Martins Moitinho
Felinto Martins Filho
Rodrigo Becker
Cintia Neves Godoi
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Melina Girardi Fachin
Maria Francisca Accioly
Giovana Atarasi
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Guilherme Vale Brum
Editora Empório do Direito
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Juraci Mourão Lopes Filho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Paulo Natanael Vieira Lima
Velocino Pacheco Filho
Rubens Correia Jr.
Daiana Menendez
René Santos Piauilino
Talise Rossi, Diéssica Adam
Pablo Freire Romão
Gustavo Borges Mariano
Sandro Luiz Bazzanella
Andréia Candida Vitor
Newton Pereira Ramos Neto
Luana Barros S. de Souza
Vitor Morais de Andrade
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Giselle da Cunha Cruz
Laís Mosso Ferfoglia
Ubiratan de Mattos
"Doping processual"
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Amanda Ferreira dos Passos
Luanna Tomaz de Souza
Débora Costa Ferreira
David T. Queiroz de Souza
Rodrigo Ramos Melgaço
Dora A. Martins
Haneron Victor Marcos
Pedro Henrique Machado da Luz
Gabriela Balbinot
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fernando Filgueiras
Luana Andrade
Clenio Jair Schulze
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ubirajara da Fonseca Neto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Guilherme Machado Siqueira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Hélio Rubens Brasil
Augusto Barbosa Hackbarth
João Lucas da Costa Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fernando Henrique Cardoso
Ana Luísa Fioroni Reale
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vívian De Gann dos Santos
Alexandre Senra
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Kelvin J. Bressan
Wálber Araujo Carneiro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Felipe Montiel
Renan Francelino da Silva
Fabiana Otero Marques
Ricardo Sanín Restrepo
Karina Almeida Pinhão
Fabiano Moyses Furtado
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carlos Henrique Soares
Eduardo Silva Bitti
Camila Canto
Jaécio Matos Santos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alexandre Coutinho da Silveira
Rodrigo Portela Gomes
Luana Oliveira Araújo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Olavo de Oliveira Neto
Euclides Santos Bittencourt
Marina Barcelos de Oliveira
Périsson Otávio Rodrigues
Camila Cardoso de Mello Prando
Michel Zumerkorn Hassan
Átila Da Rold Roesler
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Giovanni Chaim
Carlos Alberto Crispim
Guilherme Mesquita Estêves
Marcelino Sato Matsuda
Fernanda Tanus Costa
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo López Zilio
Adriano Sant’Ana Pedra
David Tarciso Queiroz de Souza
Mírian Da Silveira Monte
Paulo Henrique Oliveira
Caio Ferreira Neto
Laura Mallmann Marcht
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Poder “Reconstituinte”
Lucas Laire Faria Almeida
Rômulo de Andrade Moreira
Não Nos Renderemos
Isabelle de Cássia Mendonça
Isabela Maria Cremasco Vieira
Caroline Barreto
Nic Cardeal
Gilberto Carlos Maistro Junior
Cintia Neves Godoi
Isaías Henrique Silva
Ualy Matos
Sophie Dall’Olmo
Juarez Rogério Felix
Júlio Marcelo de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mackysuel Mendes Lins
Série eProcesso: prática com teoria
Talissa Truccolo Reato
Suzany Brasil
Alexandre Basílio
Débora Tavares
Thiago da Silva Santana
Alexandre dos Santos Priess
Wagner Francesco
Rafael Giorgio Dalla Barba
Cristiano Aparecido Quinaia
José Luis Bolzan de Morais
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Nayron Divino Toledo Malheiros
Andrezza Anzolin
Guilherme Valle Brum
Sofia Jessica Diaz
João Victor Rozatti Longhi
Benigna Teixeira
Victor Pyles
Lucas Costa de Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Ricardo Fretta
André Leivas de Araújo Vianna
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ellen Rodrigues
Clarissa Pereira Carello
Daniel Cardoso
Victor Hugo Ossowsky
Patrícia Regina Coelho Pinto
Estudantes secundaristas
Camila Holanda Aragão
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
William Galle Dietrich
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Júlia Dutra de Carvalho
Victor B. Gonçalves
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Barbara Christina de Souza Rosa
Claudio Daniel de Souza
Paulino Oliveira Santos
Cássio Rebouças de Moraes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
David Salim Santos Hosni
Raphael Fernando Pinheiro
Camila Gouvêa de Araújo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Antônio Julião da Silva
Martina Mariano Spanemberg
Alberto Silva Franco
Denize Carolina da Cunha
Camila Zambrano de Souza
Lenio Luiz Streck
Lazara Carvalho
Alexandre José Mendes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gustavo Medeiros
Jorge Luiz Souto Maior
Ilana Lemos de Paiva
Felipe Cassel
Schirley Kamile Paplowski
Heitor Pergher
Daniel da Costa Gaspar
Guilherme de Luca
Elisa Viana Dias Chaves
Léo Rosa de Andrade
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Espetacularização da violência
Cristiano Duro
Márcia Letícia Gomes
Juliane Facó
Bruno Trento Hein
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Beatriz Bork
André Alexandre Happke
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gabriel Silas
Carolina Heloisa Guchel Berri
Janiere Portela
Fernanda Tartuce
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Flávia Ávila Penido
Raique Lucas de J. Correia
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Gláucia Borges
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Atahualpa Fernandez
Ministra Cármem Lúcia
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Preso provisório
Perdão Presidencial
Luiz Ferri de Barros
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Danos morais
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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TRF da 3ª Região
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
PLS 288/2013
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Hedlian S. Cândido
Agência Nacional de Aviação Civil
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Felipe Dalenogare Alves
UNIJUI
Aramis Nassif
Augusto Jobim do Amaral
Paolo Lollo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Andréa Pachá
contratos bancários
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Juiz Rafael Bogo
Vinícius Loss
Daniel Roberto Hertel
Morte Assistida
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Programa de estágio
Paulo Ricardo Suliani
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
(MP) 746
FHC
restituição
A Índole Filosófica do Direito
Jean Carlos Schaefer
hoje?"
Cuiabá
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
suspensão de prazo
Combate à Corrupção
Súmulas
Marlo Almeida Salvador
Acesso à Jurisdição
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Resolução n. 203/2015
Daniel Flores
Eleições municipais 2016
Direito e Gênero
Filme Orestes
Alexandre Vuckovic
Estado do Rio de Janeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fabiana Ferreira Dalabona
Gestão da Terceirização do Trabalho
Giovana Giulia Silva
RE 760931
Simone Pires Cipriano
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Leandro Bastos Nunes
Estabelecimento prisional
Secretaria da Fazenda de MG
Liberdades públicas
Raul Linhares
José Enrique Teixeira Reinoso
Trancamento de ação penal
Catharina Peçanha Martins Oroso
Revista Direito GV
Rodrigo Dias da Fonseca
Tutela provisória
Processo de adoção internacional
Paternidade
João Paulo Orsini Martinelli
Andréia Ferreira Bispo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Cine Debate
Érica De Kássia Costa Da Silva
PEC 287/2016
Affonso Ghizzo Neto
fraude
Mario Porto
Lei n. 15.829/2012
Deficiência visual
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Peter Gabriel Molinari Schweikert
exercícios sistêmicos
Maurilio Casas Maia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Raphael Moreira Seraphim
TJRO
Botão de pânico
Abril Uscanga Barradas
Edilson Santana Gonçalves Filho
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Giselle Onofre
Cartório
Violência contra a mulher
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Redução da Emissão de Carbono
julgamento STF
FNDE
Justiça Criminal Negocial
Gislaine Peixoto
Emenda Constitucional 95/2016
refugiado
II Jornada Jurídica de Cascavel
IBDFAM
Aicha Eroud
administração judiciária
Antonio Vercher Noguera
Londres
Fillipe Azevedo Rodrigues
MPMS
Liminar em Habeas Corpus
Projeto de Lei nº 3670/15
Século XXI
Denúncia Crime
Doação
Rito processual
Pretensão Punitiva
Rafaela Alban
Juliano Ralo Monteiro
Países latino-americanos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Reconhecimento fotográfico
Cinema Educativo
Alemanha
Sala Verde
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lei das Terceirizações
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direito Interncional
Lei nº 13.441/2017
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Competência criminal
Zulmar Vieira Coutinho
Projeito Pai Presente
Paulo Edgar da Rocha Resende
Teoria dos Jogos na Mediação
Hora Extra
Uso do telefone celular
Recurso de Revista
Ezio Mauro
Albinismo
Sistema Penal Contemporâneo
Condenação
Wilyney Santana Borges
Excesso em abordagem policial
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Terrenos de Marinha
Oriente Médio
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Leonardo Marques Vilela
Idenização por danos morais
Inquérito n 4.483
Trabalho remoto
RE 595676
Saída Temporária
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ricardo Carvalho Fraga
Rússia
HC 135.100
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Bruna Mayara de Oliveira
PRISÃO
Wellington M. de Almeida
Divórcio consensual estrangeiro
Amanda Rodrigues Vander
Austrália
Controle de Convencionalidade
Tribunal Superior do Trabalho
Direito Contratual
Afrânio Silva Jardim
ONUBrasil
Militar
Agravo de Instrumento
Psiquiatria Forense
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Polônia
Presos provisório
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Decreto 8.615/15
TJBA
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Tragédia em Mariana
Crime de roubo
Processo de escolha dos ministros do STF
PIS/COFINS
Roberta Maia Gresta
Código de Ética Médica
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Quadro Saiba Mais
Lei das Contravenções Penais
Mariana Goulart
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Mensalão
falta de decoro
base de cálculo de honorários
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
tratamento do preso
orçamento público
Indenização por Dano Moral
ACNUDH
Direitos de Privacidade
o especialista em prender e a prisão
Antônio Carvalho Filho
ACAD
Dano Psíquico
Rita Matos Coitinho
Tiago Clemente Souza
Átila Lincoln Máximo Cunha
Súmula 562 STJ
Competência Delegada
Responsabilidade civil do Estado
Observatório da Mulher
Gabriela Minatto Cherubini
Aderlan Crespo
Vinicius Almada Mozetic
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Recomendação 31 do CNJ
reedição de normas
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Coreia do Sul
Estresse ocupacional
dependência de álcool
José Ewerton
Lesa-majestade
Adriano Consentino Cordeiro
Marcelo Pertille
Vitória/ES
Sistemas Sociais
Aula Magna
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Direito Internacional
CERS
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Cartórios e Registros
Hélder Luis
PFDC
Rol de Procedimentos em Saúde
adicional de insalubridade
Magalhães Coelho
Luciano Benetti Timm
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Manifesto pela Democracia
Resolução n. 155/2012
Eventos Gratuitos
Eugenio Zaffaroni
Voto divergente
Mariana de Assis Brasil e Weigert
crimes cibernéticos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Documentos sigilosos
Cristiano Imhof
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Projeto Releitura
CIDIL
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ADPF n. 461
Doação de Órgãos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Amanda Perrone Ausier
MARCELO MARQUES
Tabelionato de Notas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Contestação
Suprema Corte dos Estados Unidos
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I Jornada de Direito Processual Civil
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tânia Iró da Motta
TFT 4.ª Região
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Jacqueline dos Santos Fernandes
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Enunciado 266 do STJ
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Direito e Arte
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Denúncia Lula
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ONU Mulheres
87 enunciados aprovados
Curso de extensão
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Ministro da Saúde
Júlia Melim Borges Eleutério
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Bolsas para Brasileiros
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Ação Penal de Competência do Júri
Aposentados
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Tribunal de Contas da União
1.º Simpósio Controvérsias criminais
TRF da 1ª Região
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Conselho Federal da OAB
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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idoso com câncer
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Lista
Universidade Luterana do Brasil
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Suprema Corte do Chile
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PEC nº 287/2016
Súmula 574
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Teoria do Domínio do Fato
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Reforma da Previdência
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Comissão Especial
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Virginia
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A criminalização midiática do sex offender
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Pesquisa Acadêmica
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Código Penal de 1940
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Decreto de indulto 2016
Lorena Silva e Silva Faustino
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Naína Ariana Tumelero
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
TST
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Eleição
Caderno legislativo
ADPF 414
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Neurociências
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Dilma Roussef
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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famílias com renda baixa
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Mauricio Mota
pedido de cancelamento rejeitado
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
TRT 10ª Região
ublicidade infantil em ambiente escolar.
TJSE
Seguro DPVAT
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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sistema de justiça e segurança pública
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Corrupção na Petrobrás
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Futuro tecnológico
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Oficina de Pais e Filhos
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Crimes da Ditadura Militar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Projeto Cronos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Crise financeira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Justiça que solta
Marcius Tadeu Maciel Nahur
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Guilherme Alves Coutinho
PPGCCrim
Curso Preparatório
Morgana Henicka Galio
Prevenção do HIV
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Adoção de grupos de irmãos
Internação involuntária
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Samantha Ribas Teixeira Madalena
cerceamento da liberdade do cidadão
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Diderot Costa Souza Filho
Sentença de Pronúncia
Davi Pereira Junior
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Aplicativo CPC Anotado
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Claudia da Rocha
Honorários Advocatícios
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Exportação
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Princípio da insignificância penal
Gustavo Henrique Aracheski
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Mulher nos cenários jurídicos
Lei n. 8.213/91
Desaposentação
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Abuso de autoridade
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Cultura da Punição
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Recurso Ordinário
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Direitos dos cidadãos
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Inquéritos arquivados
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
FND
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Lições de Direito Alternativo
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RE 587970
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Satélite Geoestacionário
MP 784/2017
Intimação
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Defensores Assassinados no Maranhão
Turma Recursal
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Formação Jurídica
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Reforma Eleitoral
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Entrevista com Freud
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Notícia
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Dosimetria
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Cão Guia
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Violência na Escola
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Guilherme Wunsch
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Proteção à identidade de gênero
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fundamentos do constitucionalismo
Dispositivos Móveis
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Igor Labre de Oliveira Barros
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Assessoria para mulheres
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MST
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Ministério Público da Bahia
Barbara do Espírito Santo Pasello
Execução provisória da pena
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Testemunha de uma barbárie
Toca fitas
Judicialização democrática
Microcefalia
Gustavo Schlupp Winter
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Marcelo Guerra
Casamento Infantil
Olavo Fettback Neto
Presidência da República
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
colaborações premiadas
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Conselho Tutelar
Cenário jurídico e político
José Emílio Medauar Ommati
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Inscrição OAB
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Abaixo assinado
Cursos Online Gratuitos
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Citação eletrônica
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Crime Militar
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Direito ao esquecimento
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Kamile Medeiros do Valle
Centro de mediação para solução de conflitos
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Segurança do Poder Judiciário
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Prova de dívida
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Súmula 83
Séries
Instalação dos cursos jurídicos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
New York
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ministros
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Lei 13.269/2016
Jurisdição Constitucional
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Regimes de casamento
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
IDDD
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Dinamarca
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Parceria Público-Privada
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Direito do Consumidor
Redação
Mutilação Genital Feminina
Educação Pública
Atestado médico
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Exame de DNA
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crime de estupro
Pessoas portadoras de deficiência
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Natália Katrine Doutor Branquinho
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Mortes e lesões causadas por policiais
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RE 845.779-STF
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Estatização dos Cartórios
agravo interno e embargos
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Boletim n. 09
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Regras de Bangkok
Extra petita
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Doutor "honoris causa"
Direito Humanos
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Mentalidade Inquisitória
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Discriminação Racial
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Massacre em presídios
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Direito Penal: Parte Especial
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Lei Federal 11.091/2005
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