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Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Elane Pires Muniz Soranso
Suzany Brasil
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rafaela Alban
Constelação Familiar Sistêmica
Saulo Dutra de Oliveira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Emmanuel Dockès
Polliana Corrêa Morais
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Cândido Furtado Maia Neto
Elias Jacob Neto
Wagner Inácio Dias
Antônio Pereira Gaio Júnior
Sandro Luiz Britto Sprenger
André L. Nicolitt
Júlia Dutra de Carvalho
Tiago de Lima Santos Reid
Heloisa Alves
Sandro Luiz Bazzanella
Clenio Jair Schulze
Rodrigo Fernandes
Evânia França
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Espírito republicano
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Michele Hübner
Mayra Matuck Sarak
Escola Mineira de Processo Penal
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lauriston de Araújo Carvalho
Série Cibersegurança II
"Doping processual"
Evie Nogueira e Malafaia
Beatriz Bork
Catarina Hernandez Ferri
Caroline Bispo
Mariana Lopes
Alfredo Copetti Neto
Aline Leves
Júlio Marcelo de Oliveira
Fábio Salum
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcelo Ricardo Colaço
Patrícia Cordeiro
Dervana Coimbra
Nic Cardeal
Amanda Ferreira dos Passos
Marta de Oliveira Torres
Andreza Pantoja Smith
Cristiano Aparecido Quinaia
Cristiano Peres Barbosa
Danilo Nascimento Cruz
Luciane Buriasco Isquerdo
Ubiratan de Mattos
Diego Ken Osoegawa
Luciano Zanetti
Élida Lauris
Alberto Sampaio Júnior
Carlos Eduardo Martinez
João Marcos Braga de Melo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Silvia Felipe Marzagão
Leandro Bastos Nunes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jocê Rodrigues
Fernando Rabelo Rodrigues
Eduardo Januário Newton
Ruth Batista
Olavo de Oliveira Neto
Mauro Mendes Dias
Fernando Gama de Miranda Netto
Clécia Cristina Galindo
Laís Mosso Ferfoglia
Abel Ferreira Lopes Filho
Emily Fidelix
Aisla de Carvalho
Caio Ferreira Neto
Carlos Augusto de Assis
Carolina Heloisa Guchel Berri
José Muniz Neto
Leonardo Oliveira Bernardino
Ubirajara da Fonseca Neto
Produto eleitoral
Leonardo Drigo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Caroline Köhler Teixeira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Bruno Silveira Rigon
Clarissa Tassinari
Patrícia Leite Carvão
Paulo Gurjão
Estudantes secundaristas
Carolina Farkasvolgyi
Carlos Henrique Soares
Ana Sophia Brioschi Santos
Cristiane Rebelo Limas
Thiago Vasconcelos Moura
Rodrigo Nery
Patrícia Oliveira
Wagner Luis Padilha
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mª Emília M. de O. Queiroz
Poder “Reconstituinte”
Sergio Henrique Salvador
Julliana Nogueira Andrade Lima
Alberto Silva Franco
Marcelino Sato Matsuda
Rafael de Araújo Alves
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
José Calvo González
Coriolano A. Almeida Camargo
Eduardo Pazinato
André De Marco
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
André Luiz Maluf de Araujo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Victor Pyles
Sandra Cristina Maia
Anderson Nazário
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jaécio Matos Santos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lis Arrais Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Anthony Thiesen
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Bárbara Natália Lages Lobo
Ademar Nitschke Júnior
Teresa Arruda Alvim
João Lucas da Costa Silva
Hernani Zanin Júnior
Júlio da Silveira Moreira
Gabriel Quintanilha
Daniela Villani Bonaccorsi
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Rafaela Silva Garcez
Juliano Cesar Zanini
Mauricio Ferreira Cunha
Doacir Gonçalves de Quadros
Iara Antunes de Souza
Bruna Karoline Bezerra
Luana Oliveira Araújo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Eleição municipal
Veranice Melo Frota
Cássio Rebouças de Moraes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Patrícia Cordeiro da Silva
Claudia Brum Mothé
Mayara Pellenz
Raul Linhares
Paulo Silas Taporosky Filho
Flávia Ávila Penido
Rodrigo Chandohá da Cruz
Victória Sell Feiber
Vinícius Loss
Lívia Casimiro
Wellington M. de Almeida
Helena Patrícia Freitas
Laís Arruda Marini
Márcio Soares Berclaz
Lucas Correia de Lima
Felipe Sorgi da Costa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
José Edvaldo Pereira Sales
Fernanda Freitas de Melo
Savio Rangel Santiago
Abraham Hand Vargas Mencer
Adriano Leitinho Campos
Ezilda Melo
Claudia Freesz Calmon
Fernanda Araujo Pereira
Amanda de Medeiros Lima
Mariana Rodrigues Veras
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Evanilsa Coelho Martins
Francielle Oliveira Gadonski
Rosália Maria Carvalho Mourão
Júlia Guimarães
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Missael Pinto Zampier
Guilherme Barros Martins de Souza
Paola Furtado
Luiz Gustavo Tiroli
Fernanda Tanus Costa
Mamadú Saido Djaló
Samuel Silva
Renan Apolônio
Tabita Aija Silva Moreira
Rômulo de Andrade Moreira
Marcella Granemann Ferreira
Matheus Felipe de Castro
Thiago Vieira de Sousa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcela Duarte
Hélio Rubens Brasil
João Pedro Gebran Neto
Rosane Leal da Silva
Luara Colpa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Germano Rigotti Fiorio
Williams Félix Gomes da Silva
Gil Rafael Ribas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marco Antônio Scapini
Kamilla Mello
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Paula Franciele da Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Valter Guerreiro
Henrique Kaster
Javier Diez García
Daniel Dore Lage
João Pedro França Teixeira
Angélica Mota Cabral
Wellington Jacó Messias
Gabriel Lima Marques
Rodrigo D’Orio Dantas
Luís Eduardo Colavolpe
Centros penitenciários brasileiros
Uso indevido de algemas
Eduardo Santana Cordeiro
Davi Arnaut Kraiser
Hermes Zaneti Jr.
Assis da Costa Oliveira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ricardo Fretta
Jefferson Forest
Israel Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Arthur Bicalho dos Santos
Fernanda Donadel da Silva
Cristiano Duro
Juliana Ribeiro Goulart
Adriano Valente
Maiana Guimarães
Amanda Arruda
Fernanda Tartuce
Mário Cesar Andrade
Barbara Tude de Souza Ferreira
Sofrimento
Fabiano Moyses Furtado
Thiago Priess Valiati
Franceline Franco
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcos Catalan
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Camilo José d´Ávila Couto
Joselene Negra Black
Tiago Oliveira de Santana
Paola Bianchi Wojciechowski
Leonardo de Souza Chaves
Ricardo Pires
Rodrigo Pereira Moreira
Valdemar Habitzreuter
Maria Lúcia Barbosa
Letícia Pereira de Araújo
René Santos Piauilino
Atahualpa Fernandez
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mauricio Stegemann Dieter
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luana I. Cabral dos Santos
Marisa Falcão
Lucas Murilo Wojcik
Denize Carolina da Cunha
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Filipe Reinert
Luís Renato Avezum
Jaider Esbell
William Galle Dietrich
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciana Severo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Baratieri Francisco
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luiza Miranda Heinisch
Fabiana Lanke
Camila de Oliveira Koch
Cristiane Rodrigues Iwakura
Cintia Neves Godoi
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Cargos públicos de provimento efetivo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Camila Gouvêa de Araújo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Helga do Nascimento de Almeida
Fernando Rubin
Leandro Augusto Alves da Silva
Evandro Regis Eckel
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rubem Bilhalva Konig
Felipe Monteiro Minotto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Roberto Barbosa de Moura
Diogo Dal Magro
Karina Guerreiro de Sá
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Vontade de Constituição
Recompensa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Kleber Zanchetta
Queila de Araújo Duarte Vahl
Philipe Benoni Melo
Maria Eduarda Sagás
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Herval Sampaio
Igor Borges La Rosa
Lucas Pereira Sagaz
Elisa Berton Eidt
Luciana Chemin
Sergio Matos
Camila Canto
Rafael dos Santos da Silva
Raça
Felipe Pruinelli
João Biffe Junior
Fábio Camargo
Marina de Carvalho Vieira
Tayane Caruso do Valle
Welder Queiroz dos Santos
Hellen Fernanda de Castro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paloma Braga
Carlos Eduardo Martinez
Augusto Jobim do Amaral
Luanna Tomaz de Souza
André Fernandes
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Maurício Gomes Pereira França
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Sada
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maurício Ramires
Rafael Libaneo
Bianca Aline Becker
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paolla Hauser
Josiane Antunes
Carla Froener Ferreira
Wendel Machado
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Priscila Martins Dias
Gabriel Cavalcante Cortez
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Murillo Andrade
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Paulo Ricardo Schier
Paulo Incott
Francine de Moura
Michelle Gironda Cabrera
Claudio Daniel de Souza
Franklyn Celso Ferreira
Vinicius Silva Lemos
Bernardo Lima
Anderson Morais
Luís Gustavo Reis Mundim
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alexandre Cesar Pereira
Maria Luiza Gorga
Fabiano Pimentel
Roger Feichas
Adriana Calvo
América
David Tarciso Queiroz de Souza
Bruce Bastos Martins
Gabriela Samrsla Möller
Willian Cleber Zolandeck
Luiz Ricardo de Castilhos
Rodrigo Helfstein
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thanderson Sousa
Nota de Apoio
Alexandre Leal
Fillipe Azevedo Rodrigues
Vinicius Cardona
Sandra Gonçalves Daldegan França
Poeta Ali Agora
Paula Brener
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
França Júnior
Henrique Abel
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Igor Guilhen Cardoso
Jhonatan Morais Barbosa
Crédito negativo
Quitéria Péres
Veronica Pacheco Viana
João Victor Carvalho de Barros
Rafael Motta e Correa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Matheus Fanti
Isaac Ribeiro
Felipe André Laranjo
Guilherme Curci T. Risso
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luciano Franco Ribeiro
Fernanda da Silva Lima
Noslen Melo
Matheus Koerich Nobre
Luiz Eduardo Cani
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luana Renostro Heinen
Admilton Figueiredo de Almeida
Emelyn Almeida de Lima
Ravi Peixoto
Violência contra as mulheres
Felipe Cardoso Scandiuzzi
João Felipe Bezerra Bastos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Andréa Araujo Bostelmam
Recurso Especial
(Sub)Versões Processuais Penais
Paulo Ferreira da Cunha
Ester Eliana Hauser
Rosimeire da Silva Meira
Ricardo Antonio Andreucci
Lígia de Freitas Barbosa
Debora Vieira
Fabrício Morais da Costa
Alan Furtado
Gilberto Stürmer
Lucas Gabriel Furlan
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Daniel A. Dourado
Cezar Roberto Bitencourt
Vanessa Brodt Martins
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Naína Ariana Tumelero
Aphonso Vinicius Garbin
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lucélia de Sena Alves
Thaís Boia Marçal
Mateus Brandão Aires
Hugo Melo Falquer
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Igor Cardoso
Marcelo Roseno de Oliveira
Rafael Feitosa da Mata
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Simone Nacif
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Eugenia de Azevedo Neves
Thaís Magrini Schiavon
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Banalidade do Mal
Gilberto Morbach
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Wagner Francesco
Mauricio Mota
Marcelo Maduell Guimarães
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rodrigo Trindade
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Maira Bianca Scavuzzi
Rodrigo López Zilio
Tatiana Sogari Tormem
Afrânio Silva Jardim
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ana Cristina Teixeira Barreto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo Becker
Matheus Martins Moitinho
Gabriel Vitor Nogueira
Não Nos Renderemos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Adalberto Ferrari
Lorena Vasconcelos Porto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Adriana Lopes
Súmula vinculante
Caio Vlasak
Silva Batista Pilau
Lilian Katiusca
Regina Geni Amorim Juncal
r Élida Lauris e Denise Dora
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fabiana Otero Marques
Cláudio Rêgo
Agnes Pessoa
Felipe da Silva Freitas
Nara Fernandes Lúcio
Priscila Fichtner
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jamil Melo
Rosana Rufino
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Radig Denne Lobão Morais
Frederico dos Santos Messias
Joyce Ariele Silva Meireles
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rafael Moura
Alessandra Wanderley
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Edson Carvalho
Ricardo Barbosa Tellini
Maick Cristian Valino Pinheiro
João Vitor Ribatski
Tiago Silva de Freitas
Raique Lucas de J. Correia
Ismar Nascimento Jr.
Bianca Rosenthal
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thiago Minagé
Daniel Brajal Veiga
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ricardo Luna
Gabriela M. Menezes
Atenuante inominada
Talissa Truccolo Reato
Júlia Quaresma Passos Jorge
Nilza Sarneski
Gustavo Roberto Costa
Danilo Luchetta Prado
João Paulo de Souza Carneiro
Espetacularização da violência
Gabriel Junqueira Sales
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Aline Miranda
Marcel Lopes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fábio da Silva Bozza
Ronan Robl
Denúncia contra Lula
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Andrezza Anzolin
Júlia de Souza Machado
Marcos Queiroz
Profa Dra Karine de Souza Silva
Efson Lima
João Eduardo De Nadal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernanda Ely Borba
Vitória Passini
Abailard Jose de Sousa Neto
Paloma Leles
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Monique Pena Kelles
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bruno Marques Ribeiro
Suzana Rahde Gerchmann
Rafael Leme Macedo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maria Carolina Russo
Alberto Bastos
Karina Melo Vieira
Carla Dietrich
Bruno Lopes Ninomiya
Fernando Filgueiras
Sofia Siman Salema
Luciana Berlini
Lia Raquel Bloos Mossini
Andréa Gill
Filipe Reinert
Ana Priscila Correia Luz
Luciano Vianna Araújo
Mario Porto
Manuel Martín Pino Estrada
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Sandoval Alves da Silva
Janiere Portela
Glauco Gumerato Ramos
Sinara Adriano da Trindade
Mauro Cesar Martins de Souza
Luciana Santos Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Vitor Morais de Andrade
Felipe Wild Varela
Amarilis Brito Costa
Flora Augusta Varela Aranha
Marcus Alan de Melo Gomes
Daniel Colnago Rodrigues
Everton Sarraff Nascimento
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Ferreira Machado
Henrique Picarelli
r Luiz Ferri de Barros
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eduarda Peixoto da Cunha França
Daniela Dias Tomaz
Weber Luiz de Oliveira
Aurélio Franco de Camargo
Diogo Dal Magro
Mauro de Azevedo Menezes
Amanda Ferreira dos Passos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rafael Bruno de Sá
Jefferson Augusto de Paula
Marco Félix Jobim
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Felinto Martins Filho
Gabriel Abrahao Costa
Victor Hugo Ossowsky
Conduta atípica
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Juliana Jacob
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Renato S. S. Schindler Filho
Maira Scavuzzi
Carina Bezerra Kobashigawa
Tatiana de Almeida Campos
Paulo Sérgio Restiffe
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ardala Marta Corso
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Emanuela dos Santos Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maurilio Casas Maia
Elson de Almeida Santos
Daniel dos Santos Rodrigues
Paulo Lenzi
Pollyanna Maria da Silva
Roberta Oliveira Lima
Alexandre Senra
Alice Hertzog Resadori
Marcelo dos Santos Melo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Gláucia Borges
Matheus Cristhian Kunze
Márcia Andrade Oliveira Bello
Giselle da Cunha Cruz
Cássio Pitangueira
Wilson Macena da Silva
Gustavo Marques Krelling
Eder Fernandes Santana
Márcia Letícia Gomes
Jéssica Feiteiro Portugal
Fábio de Oliveira Camillo
Lia Testa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gustavo Holz
Débora Silva Massulo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Camila Maciel Cavalheiro
Ricardo Sanín Restrepo
Iolmar Alves Baltazar
Walter Bittar
Claudia Calmoni
André Dos Santos Carvalhal
Isadora Martinatti Penna
Lenio Luiz Streck
Alice Bianchini
Andreu Luz
Henrique Batista Barbosa
Maíra Marchi Gomes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Moacir Henrique Júnior
Leonardo de Oliveira
Carolina Sena Vieira
Gleucival Zeed Estevão
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Antonio J. Capuzzi
Arlene Mara de Sousa Dias
Catherine Juglair Nogari Valente
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marina Alice de Souza Santos
Rodrigo Darela de Souza
Nelson Rosenvald
Fredie Didier Júnior
Ivani Contini Bramante
Igor Raatz
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Samuel Bueno
Gabriela Araujo Souza Lima
Anna Carolina Faraco Lamy
Luiza Lopes Bustamante
André Leivas de Araújo Vianna
Gilberto Carlos Maistro Junior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Natascha Anchieta
Alexandre Ávalo Santana
Camila Sallum
Victor B. Gonçalves
Vitor Pereira dos Santos
Gabriel Silas
Fernanda Becker
Henry Colombi
Marcelo Buzaglo Dantas
Cláudio Lucena
Marcelo Pereira de Almeida
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luiz Fernando Cortelini Meister
Flávia Pereira Hill
Nestor Távora
Wagner dos Santos
Vitor Santos Andrade
Fernanda Darcie
Bruna Maria Felix
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernanda Hablich
Daniel Brantes Ferreira
Suelen Tavares Gil
Juan David Gelacio Panesso
João Paulo Orsini Martinelli
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jorge Alan Wunderlich
Alexandre Bahia
Fabíola Sucasas
Cyntia Possídio
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Emrich Sá
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Marcos Buch
Affonso Ghizzo Neto
Kelvin J. Bressan
Monica Cecilio Rodrigues
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gisele Mazzoni Welsch
Marília Siqueira Costa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
RHC 75.800
Ana Paula de Souza Cury
Luis Calazans De Brito Bisneto
Felipe Bertazzo Tobar
Lucas Costa de Oliveira
Pedro de Araujo Fernandes
Natalia Cintra
Ian Martins
Bernardo Cortez
André Chiabay
Léo Rosa de Andrade
Benigna Teixeira
Plínio Gentil
Jarbas Matos
Elena de Carvalho Gomes
Breno Botelho Vieira da Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Olívia Maria de Almeida
Ana Claudia de Almeida Garcia
Leonel Pires Ohlweiler
Gustavo de Melo Vicelli
João Lucas D. de Azevêdo
César Barros Leal
Bruno Taufner Zanotti
Larissa Borges Fortes
Willian Antonio Meotti
Nayara Swarowski
Jorge Bheron Rocha
Salmi Paladini Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antonio Graim Neto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Clarice Santos
Gamil Föppel El Hireche
Tiago Didier
Bernardo Gonçalves Fernandes
Monique Pena Kelles
Giancarlo Montagner Copelli
Rafael de Deus Garcia
G. Couto de Novaes
Euclides Santos Bittencourt
José Ricardo Caetano Costa
André Leivas de Araújo Vianna
Bianca Mendes Pereira Richter
Lucas Lanner De Camillis
Luciane Maria Trippia
Millena Gêmero
Gustavo de Lima Pereira
Mauricio Antonio Correia
Delano Câncio Brandão
Pierre Moreau
Regiane Nistler
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Leonardo Alves Côrrea
Jorge Coutinho Paschoal
Adriana Bravim
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jorge Acosta Jr.
Camila Victorazzi Martta
Henrique Franceschetto
Vinícius Cidral
Marcelo Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Marcelo José Madeira Mauad
Lucas de Lazari Dranski
Marcelo Carneval
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wellington Jacó Messias
Marcos dos Santos Ito Borem
Flávio Quinaud Pedron
Davi Augusto Santana de Lelis
Rennan Herbert Mustafá
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Camila Holanda Aragão
Bruna Kern Graziuso
Gustavo Rocha Martins
Carolina Moraes Migliavacca
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Sílvia Gabriel Teixeira
André Luís de Lima Maia
Cleopas Isaías Santos
Nely Nazareth
Geovana Leme
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Nariel Diotto
Marco Aurélio Serau Junior
Débora Kamasche Henrique de Souza
Maria Alexandra Borba
Edenilza Gobbo
r Rodrigo Wasem Galia
Elaine Cristina da Silva
André Lozano Andrade
Editora Empório do Direito
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Humberto Gomes Macedo
Roberto Livianu
Bianca Bez
Aisha E. Road
Kátia Debarba Machado
Alexandro Marcel
Deivid Willian dos Prazeres
Mírian Da Silveira Monte
Leonel Maschietto
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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José Humberto Pereira Muniz Filho
Bruna de Souza Fernandes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Extensão Direito das Mulheres
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Elisa Rech Dickel
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Série eProcesso – prática com teoria III
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UNOESC
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Curso de Direito Penal Didático
Carolina Marcondes
Tribunal de Justiça de Goiás
Estado do ES
Jefrei Almeida Rocha
HC 135.100
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Pedro Augusto Santos de Souza
Maria Coelho Rosa Nôvo
RIHJ
Inconstitucionalidade do votos
Direitos dos animais
Simone Pires Cipriano
Lei estadual n. 319/1948
Desembargador
Princípios Constitucionais Eleitorais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Cidades e comunidades sustentáveis
Somália
DPRJ
Carla Estela Rodrigues
Ditadura brasileira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Thales Sousa da Silva
Felipe André Dani
“fosfoetanolamina sintética”
Fernando Henrique Cardoso
Código Tributário nos Tribunais
Fernando da Silva Albuquerque
r Bruno Miragem
Nilson Costa Souza
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Mudança de sexo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Revista UERJ
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
II jornada de Derecho civil
Bruna S. Lago
Defensores Assassinados no Maranhão
Goffredo Telles Junior
PIS/COFINS
Direito de defesa
Proteção à identidade de gênero
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
adultério
Direito e Arte
Diploma
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
André Sampaio
Mayra Matuck Sarak
Reclamação Disciplinar
Daniel Roberto Hertel
Gustavo Henrique Dietrich
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Revista Avant
Lei Maria da penha
Maria Cristtiane Lopes da Silva
ACAD
Boletim da RDL
Casamento Infantil
Dano Psíquico
Luiz Inácio Lula da Silva
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Atividades Complementares Eletivas
Seguro obrigatório
Camila Prando
Wagner Balera
PPGCCrim
Julio Cesar Marcellino Junior
Reconhecimento de paternidade
Audiência de Instrução
Direito Humanos
Indeferimento
Audiência de Conciliação
Hermes Moreira Jr
Ônibus
IPDMS
rede de proteção
CIDIL
Gustavo Rocha
Felipe da Silva Freitas
Augusto Jobim do Amaral
Quebra de Sigilo
Súmula 439 do STJ
Twig Santos Lopes
Márcio Ferreira
Preso provisório
Andressa Tomazini
Aplicativo CPC Anotado
Não recepção
Embaixada Americana
Ex-presidente Lula
Arquivo digital
carta
Direito ao esquecimento
Alessandro Soares
Massa Falida
greve de servidor
Luciano Chacha de Rezende
Curso de Direito
Revista Civitas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fundamentos de Direito Processual Penal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Laísa Santos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Atenção
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Entrevista do dia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Projeto Ronda Maria da Penha
Vanderlei Da Silva Sampaio
Processos
art. 334-A do Código Penal
Contestação
Péterson Niehues
Artigo Científico
Alice Hammes
Vitor Pereira dos Santos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Quadrinhos puros do Direito
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Comunidade jurídica brasileira
Universidade Federal de Minas Gerais
Ministérios Públicos do Mercosul
Lorenzo Alvarez de Toledo
87º Feira do Livro de Lisboa
TJAC
orçamento público
U2
Seleção de Artigos
Crime de Injúria
Moisés Rosa
Consulta Popular
João Guilherme Alvares de Farias
A Casa de Vidro.com
Jamile Calheiros
Antecipação de prova no processo penal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Noruega
STJ
Lucas do Nascimento Nobre
TRF da 1ª Região
Bolsa de Estudo
Paulo Ferreira da Cunha
Pablo Antonio Lago
Amanda Perrone Ausier
PEC 241/2016
Notícia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Fundo de Assistência Parlamentar
pedido de cancelamento rejeitado
Tocha olímpica
Prescrição da ação penal
Fillipe Azevedo Rodrigues
Raphael Moreira Seraphim
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Queda em bueiro
Projeito Pai Presente
Mateus Vaz e Greco
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Segurança Digital
Eduardo Januário Newton
Fornecimento de fraldas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lançamento de nova edição
Felipe Pruinelli
Wagner José Penereiro Armani
ONU Brasil
Pedro Pierobon Costa do Prado
Pedido genérico
Indulto/2016
Consolidação das Leis do Trabalho
Varas
Josiane Rose Petry Veronese
Carolina Souza Lopes
Recurso Ordinário
Portaria 930
situação de emergência
Direitos LGBT
Comunicação ONU
lucros cessantes
Pedro Scuro Neto
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
André Leivas de Araújo Vianna
Falta de vagas
artigo 33 do CP
Reforma da política de drogas no Brasil
João Vítor de Araújo Santos
Rodrigo Dias da Fonseca
TJMS
Tragédia Vila Mariana
Competência criminal
Intimação
Ricardo Genelhú
posse-trabalho
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
proibição de tatuagem em concurso
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
HC 143.247/RJ
Gustavo Nascimento Tavares
Revista Pensamiento Americano
Jonathan Cardoso Régis
João Vitor Cardoso
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Mulher nos cenários jurídicos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
POLÍTICA HIGIENISTA
2ª Edição
Tânia Maria Françosi Santhias
Disparidade Salarial
Imersão na Selva Amazônica
Alexandre Morais da Rosa
danos estéticos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Doação
Sala Verde
Fernanda Fragoso
Edson Damas da Silveira
Paquistão
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Inconstitucionalidade da proibição
Katarina Peixoto
Maria Jocélia Nogueira Lima
Servidores e Juízes
Ministro Rogério Schietti Cruz
Antonio Vercher Noguera
Víctor Minervino Quintiere
Imigrantes
Valores nutricionais
Márcio Soares Berclaz
Jeferson Moreira de Carvalho
Adoção à brasileira
Temas de Argumentação Jurídica
António Guterres
Servidores
Lei anti-homofobia
intoxicação alimentar
Decreto 8.615/15
Migrantes
lei antimanicomin
Fotos
Casal homossexual
Isabelly Cysne Augusto Maia
William Garcez
ICMS Rio de Janeiro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Nota de Repúdio
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Rafael Faria
famílias com renda baixa
canabidiol
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Salto mortal
João Gabriel Cardoso
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Direito LGBT
Cleber Francisco Alves
Rogério Gonçalves
Vitor Vilela Guglinski
Obrigação
Judiciário paulista agora é 100% digital
Direito e publicidade infantil
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Turmas Recursais
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
revogação de prisão preventiva
Leandro Matsumota
Claudia da Rocha
Nelson Lacerda
Danos morais
Turma Recursal
TJSE
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Equipamento para Blindar a Sociedade
Antecipação de Tutela
Direitos de Privacidade
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Recomendação 44/2013
Violencia Domestica
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
INQ. n. 4483
Conduta atípica penal
Maíra Marchi Gomes
Maykon Fagundes Machado
Alienação
Desigualdade salarial entre os gêneros
art. 385 do CPP
O Procedimento Comum
Massacre em presídios
Seriado
João Paulo Lima do Nascimento
Coação Testenhunha
Advogados públicos
TJRO
TJCE
Assunção tácita de culpa
chapa Dilma-Temer
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ígor Araújo de Arruda
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fundo Penitenciário Nacional
retificação de registro civil
CPGUFSC
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
interpretação conforme
Ministério Público de São Paulo
Otelo
Direito à educação
Portaria 1/2017
Aprovado
Jean Carlos Schaefer
fraude
DPESP
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Reforma do Judiciário
Processo de adoção internacional
Felipe Cunha de Almeida
Alex da Silva Anhaia
Testemunha de uma barbárie
Nota ADJ
Juliana Raisa dos Santos Silva
Organização Criminosa
Bloqueio whastapp
Carreira Jurídica
Crise financeira
Direito Imobiliário
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Detector de mentiras
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Bruno de Omena Celestino
Luis Calazans De Brito Bisneto
Obrigação propter rem
Rotativo
Cultura da sentença
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Justiça que solta
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Felippe Borring Rocha
Alexandre Matzenbacher
MST
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Cartilhas
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Diogo Macruz
instituições financeiras
RE 1217166
Daniel Roberto Hertel
José Calvo González
vidade político-partidária
Raoni Gomes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Manuel Monteiro Guedes Valente
Jorge Alberto de Andrade
Pokémon Go
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Sorteio
Direito Penal da guerra às drogas
Sobre a Guerra
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
TJ justiça
Programa de estágio
Lei n. 13.189/2015
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Magistratura Catarinense
Movimentos sociais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Polícia Civil do Distrito Federal
Jean Vilbert
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fraude em Título de Eleitor
Thiago Brega de Assis
Reclamação
Taysa Matos
Revista Sistema Penal & Violência
Aplicativo
Execução provisória da pena
A Hiperintegração do Direito
Juizado do torcedor
Desconto no salário
MP 784/2017
Ministra Maria Helena Mallmann
Representação Criminal
uso de marca
Amanda Viega Spaller
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Comarca de Fortaleza
Joaquim Leitão Júnior
LEAP Brasil
Gildson Gomes dos Santos
Vítimas de Tortura
Isabel Bueno
Flávia Stringari Machado
Véu
Fernanda Diniz Soares Mota
Bruna Mayara de Oliveira
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Desocupação UESB
Everaldo Luiz Oldoni
EAD
Ivar Hartmann
Colaboração premiada por delegados
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Daniel da Costa Gaspar
dados estatísticos
Revista Eletrônica da ABDConst
Mestrado e Doutorado 2017
Esther Maria de Magalhães Arantes
HC 139889
Silvio Donizete Chagas
reunião com presidentes dos TJs.
Totalitarismo no século XXI
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Legislação Indígena
Nathaly Munarini
Guilherme Alcântara
Abril Uscanga Barradas
Ligue 180
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
UFOP
Pedro Valença Resende Ferreira
Encoge
Hugo Fernandes Matias
Combate à tortura
Aplicativos de Celular
Rafael Fonseca de Souza Amaral
contratos bancários
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Liberdade Religiosa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Especialista ONU
Prova de dívida
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Fernanda Flórido Lui
Reflexões sobre o Direito à Saúde
IBAMA
Nelson Camatta Moreira
Devido Processo Legal Substancial
Diogo Bacha e Silva
Dispositivos Móveis
José Borges Neto
FAE Centro Universitário
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Marcello Lopes
Julio Cesar de Souza
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Secretaria de Educação
Banco de dados genéticos
Nathan Pilonetto Silva
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Juiz Luís Carlos Valois
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Paulo Silas Taporosky Filho
Atraso na entrega de diploma
Antonio Carlos Brandão
Bruno Luís Marques Hapner
TJRS
Convenções Internacionais
Murillo David Brito
Direitos de sucessões
Douglas Anderson Dal Monte
Edital de Parecerista
ACNUR
Juizado Especial da Fazenda Pública
Japão
Penal Tributário
Curso de Filosofia Jurídica
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Vade Mecum Método
Criminologia Global
Camarões
Medida Provisória 759/2016
Madrid
O direito à extimidade
julgamento STF
TFT 4.ª Região
Phillip Gil França
Albie Sachs
XIII Semana Acadêmica
Patrícia Cordeiro
saque mensal
Autismo
Antropologia Teológica
CTB
Renata Torri Saldanha Coelho
Medida Provisória nº 712
reintegração de posse
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Entrevista
pedofilia na internet
Restituição de valores
concurso oficial de justça
Marcelo Guerra
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ACNUDH
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medida socioeducativa
Áudio entrevista
Empresa de Telefonia
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crimes contra a vida
Matheus Felipe de Castro
Súmula 90 do TST
restabelecimento do fornecimento de água
Direito Internacional
Processos administrativos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Charles M. Machado
ADI 5645
Saiba Mais
Câmara Especial Regional
promoção da igualdade étnico-racial
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Cartilha completa com as instruções de uso
Luciana Boiteux
Redes sociais
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Seguro de Vida
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Direito das Obrigações
Bibliografia Temática
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Indenização por cobrança indevida
Remição pelo estudo
Justiça além dos autos
Prerrogativa de foro
Contratos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Anoreg/MA
Pena Capital
Projeto MiniPac
Cursos Internacionais
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MPT
Recurso em Habeas Corpus
IRDR
Glossário
Resolução 225
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sistema Unificado de Execução Penal
Nota de Apoio
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Finlândia
Publicidade das decisões administrativas
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
adicional de insalubridade
Teoria do Domínio do Fato
Prisão Domiciliar
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Alexandre Hardt Bortolotto
Áudio
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lucas Baratieri Francisco
Legalização da Prostituição
Rosimar Ibiapina Batista
Walder Araújo de Oliveira
Lei de Licitações
Honorários Advocatícios
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Assessoria para mulheres
Albinismo
Daniel Flores
Projeto de Lei 3.277/2012
cirurgia plástica reparadora
Antonio Graim Neto
Razoável Duração do Processo
Responsabilidade Aquiliana
Não é não
Wellington Borghi
Lucas Manoel Soares Machado
Yuri Felix
Bruno Luís Marques Hapner
PCRJ
Decreto 8.789
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Projeto Cronos
Ricardo Martins
Lei 13.269/15
Paulo Incott
Leandro Machiniski
Fabiana Ferreira Dalabona
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Paradoxos Penais – Vol. I
condições para reajuste de plano de saúde
Carnaval de Rua
Petição n. 7074
Imunidade parlamentar
Rodrigo Francisco de Paula
contratos de mútuo
Nazismo
Descriminalização da Homossexualidade
Investigação de paternidade
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Projeto Universidade no Cárcere
Princípio do melhor interesse da criança
Intimação por telefone
Gustavo de Miranda Coutinho
Metodologia da Pesquisa
Dia das Mulheres
Leonardo Costella
Depósito recursal
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ecstasy
Barcelona
Eliseu Raphael Venturi
Coisa Julgada
Redação
Suprema Corte dos Estados Unidos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Seguro DPVAT
Mario Cesar Andrade
Código de Ética da Magistratura
Filosofia de Zygmunt Bauman
Alexandre Barbosa da Silva
Belarus
Renato S. S. Schindler Filho
Gustavo Henrique Aracheski
Livro Infantil
RE 760931
Estatização dos Cartórios
Juliana Ribeiro Goulart
Ranking Anuário da Justiça
HC 138207
HC 373364
Curso Preparatório
Gratuidade do Ensino
PEC 227/2016
Marcelo Lebre
Lei Complementar 73/93
Giancarlo Silkunas Vay
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Alfa Oumar Diallo
Norberto Knebel
Revista Jurídica Actualidad Penal
Tragédia de Mariana
Leonardo Schmitt de Bem
Alexander Meurer
Bingo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Doutrina previdenciária
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Maria Lúcia Karam
Ramadã
Vítima tenta acordo
Súmula 719 do STF
Daniel Soifer Kriger
Direito de personalidade
Ricardo Antonio Andreucci
Luiz Fernando Ozawa
Rio São Francisco
Eventos Gratuitos
Coaching para concurso
ato infracional análogo a crime de desacato
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Resolução 218/2016
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Michel Temer
Mutirão conciliação
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carlos Eduardo Martinez
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Remoção de presos
Especialização em Direito e Economia
Ilegitimidade de parte
Transmissão on line
Direito Animal
CTPS
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Jordânia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Prazo Recursal
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Dr. Cesar Luiz Pasold
Protetor solar
SAMARCO
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Felipe Magalhães Bambirra
Decisão judicial
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Liminar
Indenização a familiares
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Marcos Eberhardt
PJe 2.0
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Yuri Calixto
Vanessa Pedro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Concurso público
Gustavo Medeiros
Clube de Regatas do Flamengo
Curso de Direito com dupla titulação
TJAL
Direito à Privacidade
a dor tem pressa
Fabricio Gevaerd
queixa-crime
Luciane Mª Banfi Ferreira
Yegor Moreira Junior
Lei 13.228
Penhora de Bens
Racismo Institucional
IDDD
Legislação Francesa
Voto provisório
TJGO
Rafael Floriano
Israel
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Direito Ambiental
Projeto “Integra-Idoso"
Renova Cursos
Jornal
Escola sem partido
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Áudio da entrevista
Reforma Eleitoral
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AP470
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Poesia
Abuso de autoridade
Bolsas para Brasileiros
sentença feita por estagiário
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Sistema Quero uma Família
Crimes da Ditadura Militar
Ministro Celso de Mello
Forças Armadas
OCupações das Escolas e Universidades
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Legalização da maconha
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Direito de liberdade religiosa
Leonardo Avelar Guimarães
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Clássico do dia
Maurício Fontana Filho
Consulta
Andressa Magnabosco Koch
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Tiago do Carmo Martins
Frantyelle Dorneles Gambin
Ísis Fontenele
Child Best Interest
Expropriação
afastamento de Renan Calheiros
Mato Grosso do Sul
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TRT-SC
Julio Castro
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Universidades
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Código de Trânsito Brasileiro
Sexta Câmara Civil
Politie Nijmegen-Zuid
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Impeachment
Armando Júnior da Silva Gadelha
Mauricio Mota
O que funciona no plantão judiciário
Romance
Paternidade
Rita Matos Coitinho
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Competência originária do STF
Davi Pereira Junior
Redução da Emissão de Carbono
AMILTON BUENO DE CARVALHO
27 anos do ECA
terror e medo
Máfia chinesa
Denúncia Crime
Violência e Cultura
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
hoje?"
Onyx Lorenzoni
José Ribas Vieira
Convenção de Montreal
Beatriz Zapelini
REsp 1338942
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Procuradoria Regional Eleitoral
O negociador
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
PLC 20/2016
Voto divergente
Adalberto Arruda Silva Júnior
Dra. Annette Cardoso Rocha
Guerras as drogas
Denize dos Santos Ortiz
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
atividade de risco
Processo de validação de documentos
Daniela V. Pachito
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Cristiano Neves
ONU Mulheres
Diploma de 3º grau
Lições de Direito Alternativo
SEDESTMIDH
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Thayla Fernandes
Aldo Arantes
Jaécio Matos Santos
Alexandre Melo Franco Bahia
suspensão de prazo
Recurso Extraordinário 973837
Wilson Knoner Campos
Inclusão
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Lei 13306
Investigação Social
Conselho Tutelar
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Pessoa com deficência
Suprema Corte do Chile
telefonia celular
MESC
TRT 12ª Região
Art. 111 da LEP
Incitar Suicídio
Princípio da presenução de inocência
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Julio Cezar Moura de Souza
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Pesquisa Acadêmica
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Resolução 214
Lesa-majestade
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Condenação Militar
Companhia aérea
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III Simpósio de Direitos Humanos
Perda da Guarda
Natureza da ação penal
Direito Unisul
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TJPI
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Direito das Migrações Transnacionais
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Facção Criminosa
âmbito de proteção
Menores infratores
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Decreto 8.615
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Regime aberto
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Lei 9.099/95
Promoção das Diversidades
investimento
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Três Poderes
Agressão Verbal
Gilberto Bruschi
Infração na adolescência
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Desaposentação
Thiago Minagé
Francisco Oliveira Neto
Paulo Edgar da Rocha Resende
URFJ
LEI 13.300/16
UFPB
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Revista Pensar
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Democracia em Desconstrução
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Resolução nº 400/2016
Germano Schwartz
Faculdade de Direito de Vitória
Descriminalização
1º Congresso de Criminologia(s)
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lei 13.269/2016
Revista Direito GV
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Inquéritos arquivados
Poder e Corrupção
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Citação eletrônica
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Documentário Não é Brinquedo
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PRISÃO
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Estabelecimento prisional
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ianca Souza Barauna
Havaí
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Thiago Siffermann
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
87 enunciados aprovados
Acesso à Jurisdição
Associação Brasileira de Direito Processual
Kafka
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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HC 389211
veiculação indevida de imagem
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Magistratura
Resolução
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Resoluções NCPC
REsp 1428493
Frederico Costa Greco
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Montreal
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Cartórios e Registros
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Ministros
Crime de Furto
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Direito Contratual
Justiça em Números
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Acidente de trânsito
Lei 11.343/06
Nota
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ADI
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Marco civil da internet
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Reação Alérgica
Investigações criminais
Violência doméstica e familiar contra a mulher
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Instituto Jurídico Portucalense
Congelamento de ajustes
Resolução n. 175 CNJ
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Memorial escravocata brasileiro
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lilian Cristina Moraes
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Coreia do Sul
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
FNDE
Élcio Arruda
PRefeitura de Jequitibá
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Pamela Medeiros Gomes
Leonardo Sagrillo Santiago
China
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luiz Eduardo Cani
Carlos Teixeira
Mediação on line
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Hora Extra
Defensoria Pública de Goiás
Aplicativo Replika
Rennan Herbert Mustafá
Paulo Thiago Fernandes Dias
Renata da Costa Sousa Meireles
Projeto PROTEUS
Francine Sgnaolin Schmitt
Pós-natal da adoção
Vinícius Núñez Pinheiro
Lei 8.137/90
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Planos de Saúde
CDA
publicação
Comarca de Timon/MA
Robinson Borges da Silva Junior
Níger
Lívia Bortolotto Cardoso
Vínculo Empragatício
João Daniel Rassi
HC 383102
Direito à inclusão
Andréa Pachá
Transparência Internacional
Nova data
Enunciado 266 do STJ
Consulta CNJ
Lucas Henrique Fávero
Morte Assistida
Apreensão de passaporte
EMESC
Renata Simonetto Gonçalves
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Carolina Sena Vieira
Exame de DNA
Banco do Nordeste
Operação Greenfield
colaborações premiadas
Ministério Público
G. Couto de Novaes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Violência de gênero
Perna-de-pau
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Abolicionismos e cultura libertária
Mediação judicial
Desocupação de estudantes
agravo interno e embargos
Medo do futuro
A defesa intransitiva de direitos
veículos autônomos
Gilmar Mendes
Agostinho Ramalho Marques Neto
Léo Rosa de Andrade
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
FALSA VENDA
Doutor "honoris causa"
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Isabely Neves
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Princípios da oralidade e simplicidade
O objeto da ciência do direito penal
Rodeio
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Amanda Muniz Oliveira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Leonardo de Souza Chaves
Aluguel de Roupas
Segurança Aeroportuária
professor Dr. Guido Aguila Grados
Dano Moral
Confisco de Bens
Sérgio São Bernardo
339 CP
Câmara de Deputados
DPVAT
Ricardo Mauricio Freire Soares
Karla de Souza Oliveira
Homeoffice
Revista Contradogmáticas v. 09
RE 587970
Roberto Arriada Lorea
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Execuções
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Quinta Constitucional
Tema 98 STJ
Imprensa
vítima de bala perdida
Processo de Impeachment
Acusada gestante
Princípio da não surpresa
Aula Magna
Londres
Sergio Henrique Salvador
Publicidade de cigarros
COLCRIM Chile
10ª edição comemorativa
Lei 13.429/2017
Bianca Thais Nascimento
Cultura da Punição
Paulo Incott
Megatendências
audiolivro
Marcelo Ricardo Colaço
MG
Constituição e Poder Vol. 1
Em blog del narco
Carla Joana Magnago
Gabriel Martins Furquim
Pretensão Punitiva
Evinis Talon
Recomendação 31 do CNJ
Conselho Federal da OAB
RG
Giulia Poeppl Pereira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
RE 595676
mediação virtual
Instalação dos cursos jurídicos
Súmula 83
gastos do Judiciário
Violência e Cinema
O Controle da Moralidade Administrativa
MPMS
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Adriano Menino de Macedo Junior
Sérgio Oliva Reis
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Lei n. 8.038/90
Leonardo Lucci
Julia Santi Fischer
Novo Refis
3ª Turma do STJ
Constituição brasileira
Afastamento
Lei n. 12.318/2010
Jacqueline Sinhoretto
Documentos sigilosos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Terrenos de Marinha
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Juros de Mora
Versalhes Enos Nunes Ferreira
intimação e notificação
Gabriel Gavasso Lis
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cladem
PEC 209
João Paulo Orsini Martinelli
Denarcy Souza e Silva Júnior
Átila Da Rold Roesler
Marinha do Brasil
voto do preso provisório
Ministro José Barroso Filho
Estado e Constituição
fundamentos do constitucionalismo
interceptação telefônica ilegal
Jacqueline dos Santos Fernandes
Acesso a ação penal
Ministro da Saúde
Adriane Nogueira Naves Perez
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Pessoas portadoras de deficiência
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Paternidade biológica
Conjunto Habitacional
Cartório extrajudiciais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Israel Domingos Jorio
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
intercâmbio de jurisprudência
Adilson Pires Ribeiro
Reino Unido
Saúde
Damásio Educacional
suspensão de pagamento de 13 RS
Érica Côrrea Simões Pires
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Divórcio consensual estrangeiro
Lei Federal 11.091/2005
PLS 195/2014
Deficiência visual
Crimes na Internet
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Lei nº 9.099/95
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Curso Novo CPC EAD
Marcio Guedes Berti
Benigno Núñez Novo
Yeda Barbosa
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Aula online e gratuita
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Universidade Estadual de Maringá
Sistema Cejusc-PJe
HC 389.899
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Mutirão
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Tribunal de Justiça do Tocantins
TC elaborado pela PM
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Acordo de leniência
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Militar
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TRT 3ª Região
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
ADPF 414
Falsa acusação de crime
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Clenio Jair Schulze
Disney
Resolução 213/2015
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Vinícius Loss
ICMS
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Hélio Ricardo Diniz Krebs
Guilherme Reis Gonçalves
Desenvolvedores de Aplicativos
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Ministra Cármem Lúcia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Assédio Moral
convicção religiosa
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Antonio Marcos Gavazzoni
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Matrículas Abertas
Brasil. Human Rights Watch
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Direito de Gênero
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Comunicado da ONU
Residência Judicial
Direito sucessório
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ana Luiza Canavarros Caldart
repetência
Regulamentação da atuação de menores de idade
Indígenas
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Estados Lusófonos
Apelação Cível
Presos provisório
Agência Nacional de Aviação Civil
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Trancamento do Processo
Alexandre Vuckovic
Tribunal online
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Thiago André Silva Gonçalves
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Lei 8.625/93
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agressões físicas
Tutela provisória
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Coaching
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Tribunais de Justiça
Recuperação de Créditos
Mestrado Direito Internacional
Lei 9.099/1995
Gaspar
Em busca das garantias perdidas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Dora Cavalcanti Cordani
ADJ
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Divulgação
Buraco em via pública
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei 9.876/99
confissão espontânea
Recurso Especial
reedição de normas
Rodrigo Wasem Galia
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
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Lata de tinta
Atestado médico
Abaixo assinado
Brexit
Direito Penal: Parte Especial
Cenário jurídico e político
Igor Labre de Oliveira Barros
Igor De Lazari
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desclassificação de crime
Justiça criminal
Tráfico privilegiado
Boletim n. 08
Fabíola de Oliveira Brum
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
João de Mendonça Salim
impenhorabilidade
Projeto de Lei 4.850/2016
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
art. 5º da Constituição Federal
Janiere Portela L. Paes
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Oficina de Pais e Filhos
Concursos Públicos
A criminalização midiática do sex offender
Juiz humano
Audiência Digital
Roma
indenização
Alexandre de Morais da Rosa
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Franceses
Luana Gaia de Azevedo
Samira Schultz Mansur
Direitos do trabalhador doméstico
cargo de Secretário de DiligênciaS
Almir Megali Neto
Leonardo Gonçalves Perin
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
análise de redução de pena
Febre Amarela
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jurisprudência
Proposta de recomendação
Extremismo
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Sarah Mirella Moreno da Cunha
administração judiciária
extradição
Atahualpa Fernandez
Tratados de direitos humanos
Direito Interncional
Ministério Público Militar
Bem imóvel
Rito processual
Encontro Município Transparente
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tiago Resende Botelho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Aderlan Crespo
Barbara Pasello
Filipe de Morais
Manifesto pela Democracia
Leonardo Palma Malinverni
Curso de Redação
Acelino Rodrigues Carvalho
Mundo do Direito
Fernando Rodrigo Mroskowski
Porte de Armas
Portaria Interministerial n. 405
Abuso dos direitos humanos
PEC 287/2016
Ian Martin Vargas
FHC
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Presunção de Inocência
Paulo Furquim de Azevedo
Alunas feministas da UFG
Gislaine Peixoto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Uso do telefone celular
V Colóquio
Cartório
Universidade Pública
Armadilhas da Cognição
PEC 287/2016. ADPF 438
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Editora Empório do Direito
Carlos Magno Spricigo
Agravo de Instrumento
Escritório Social
Academia Brasileira de Direito Internacional
Direito eleitoral
Karla de Souza de Oliveira
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
tese reafirmada no STF
Homenagem a Imre Kertész
Trancamento de ação penal
Natammy Bonissoni
Direito Penal Sexual
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Universidade de Berkeley
adoção homoafetiva
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Imigração
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Cursos online
Direito do Consumidor
Plínio Gentil
Texas
Hugo Fernandes Matias
Angela Cristina dos Santos Zen
PUCMM
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Vítor de Araújo Santos
Julgamento pelo tribunal do júri
Advertência
Imunidade diplomática
Furto em estabelecimento comercial.
Wagner Armani
Toca fitas
Júlia Melim Borges Eleutério
Glauber William Duarte
Lista
Sentença de Pronúncia
Irlanda
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Caixa 2
Manual de Processo Penal
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Resolução n. 155/2012
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
PLS 280/2016
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Plantão Judiciário
TVAL
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Heloísa Husadel Telles
Oriente Médio
Érica Veríssimo Martins
13.271/16
Javan Moisés Girardi
progressão de regime
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Márcia Krischke Matzenbacher
Lucas Silvy Santos
Trabalho não remunerado
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Geovane Peixoto
Daniel Carnio Costa
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Adimplemento Substancial
SP
Alexia de Melo Miguel
Patrícia Cordeiro da Silva
Adoção em conjunto de irmãos
Mesa de Estudos e Debates
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Guilherme Wunsch
Rodrigo Bahia de Souza
Francisco Sannini Neto
Espetáculo midiático no Processo Penal
Benigna Teixeira
Reclamação Trabalhista
TRT-MG
Geovane De Mori Peixoto
Crimes Imprescritíveis
Crime Militar
Juliane Facó
Auxílio Transporte para magistrados
África Ocidental
INTERVENÇÃO
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
José Edvaldo Pereira Sales
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Estudos
Súmula 563 do STJ
Dia do Orgulho LGBT
Crime de roubo
Alexandre Wunderlich
construção de usina Teles Pires
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Banco Mundial
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
LGBTI
Ministro João Otávio de Noronha
Cibele Cheron
Projeto de Lei 168/2015
José Roberto Martins Junior
Evento internacional
Organização Mundial da Saúde
TRT da 12ª Região
Contrato de crédito rural
Código Civil de 2002
Eleonora Mesquita Ceia
PLS 288/2013
Publicidade abusiva
Estado de Inocência
princípio da correlação
Julgamentos Históricos
Ygor Nasser Salah Salmen
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Edna Raquel Hogemann
José Emílio Medauar Ommati
João Guilherme Gualberto Torres
PCC
Materialidade delitiva
Dano moral e material
S. Tavares-Pereira
Cândido Furtado Maia Neto
ANAMORPHOSIS
Paraíba
ublicidade infantil em ambiente escolar.
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Trícia Navarro Xavier
Miriam Garrido
nulidade absoluta no processo penal
Reinaldo Couto
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
inteligência artificial no Judiciário
Kennedy Henrique
Súmulas
polícia civil DF
Heleno Dozól Barabas
Walter Bittar
Alisson Silveira da Luz
Confederação Brasileira de Futebol
Carlos Teixeira Teófilo
Samuel Saliba Moreira Pinto
UNISUL
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Ricardo Conolly
júri popular
Giselle Onofre
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Conferência de Haia
Raphael Galvani
Renata Condi Vescovi
Rafaela Alban
Ação Penal de Competência do Júri
Direito de imagem
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
José Edvaldo P. Sales
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Eduem
Lula
Redação
Professor Boaventura de Sousa Santos
Chamada pública
Curso de Direito Internacional Público
Luanna Tomaz de Souza
Jogos Olímpicos 2016
prazo exclusão de sócio
mudança de nome
Gilberto Souza dos Santos
Joacir Sevegnani
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Min. Laurita Vaz
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Documentos falsificados
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Direito de Trânsito
Min. Carmem Lúcia
Vinícius de Novaes Marques
Lívia Lucca
Desvio de função
Congresso dos Estados Unidos
ADI 5649
Ana Gladis Thomas
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lei das Terceirizações
Trabalhos Científicos
Lei nº. 13.257/16
Leandro Bastos Nunes
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
John Nash
Teoria do adimplemento substancial
Manuela Andrade
Inaiane Alves Gonçalves
Violência na Escola
infecção hospitalar
Ruiz Ritter
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
aumento de tarifa de ônibus
Constituição Italiana
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Los Angeles
Rosalvo Ivarra Ortiz
Geraldo Prado
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Direitos dos cidadãos
Rol de Procedimentos em Saúde
Renê Hellman
Ocupação das Escolas e Universidades
Salvo conduto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Continua
Guarani-Kayowá
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Processo Penal do Espetáculo
Superintendência de Seguros Privados
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Micheli Silva
Itapema/SC
Turquia
Contas Presidenciais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
José Roberto Martins da Silva Junior
Bolsas para Mestrado
Legislação americana
cooperativa de crédito
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Flacso
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Murillo Martins Toledo
Fundação Getulio Vargas
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Polícia Judiciaria Civil
Alimentos no âmbito internacional
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Projeto de Lei 402/15
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Sanção Presidencial
Suíça
O Direito e a Sétima Arte
Paula Saleh Arbs
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Boletim n. 09
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Déficit da Previdência
Ricardo Bucker Silva
Congresso de Psiquiatria Forense
Enrique Pedro Haba Müller
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Gabriel Gómez Benitez
Centro Integrado de Cultura
Austrália
Adir Freire Freitas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Luislinda Valois
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Thaise Mattar Assad
indígenas Warao
Pedro Roberto Donel
Escolas
Luiz Fernando Moreira
Smart Lab
Clariana Sommacal
A construção da cidadania e a sexualidade
Marcus Alan de Melo Gomes
RDD
Direito e processo penal
Cristiano Imhof
App.
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
pós-graduação em direito processual civil
Débora Costa Ferreira
Ana Paula de Souza Cury
Tribunal Superior do Trabalho
TRF da 3ª Região
Pesquisa e Movimentos Sociais
Canibalismo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Vitória Buzzi
Esquadrão Suicida
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Reforma da Previdência
Psicologia em Estudo
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Universidade Luterana do Brasil
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Botão de pânico
Eslovênia
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Palácio do Planalto
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Ajuda Humanitária
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Consentimento do morador
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Prisão Perpétua
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Cirilo Tissot
Getúlio Vargas
Raul Linhares
Legislação
Prêmio Conciliar
Penhora de honorários
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Participação nos Lucros e Resultados
Ações Penais Constitucionais
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Satélite Geoestacionário
Lei dos Planos de Saúde
Luís Henrique Linhares Zouein
Guilherme Rosa Santos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
LC 158/2006
Comunicação ao juízo da execução
Gamil Föppel
Desabafo do juiz
Investimento em fundos internacionais
Educação de Jovens e Adultos
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Edição
estacionamentos
Audiência por videoconferência
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Código de Ética Médica
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Tempo de Resistência
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Embaixada dos EUA
Perda total
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Anna Paulina Corteletti
Parceria Público-Privada
Mediação e Conciliação
José Borges Neto
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Programa de estágio PJSC
Trabalho em presídio
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Atividade Especial
I Jornada sobre abuso sexual
Recurso Especial n. 1.285.789
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Maioridade
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fernando Pegorini
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Atendimento à Infância e Juventude
crime ambiental
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Asilo
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Juízes pela democracia
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Teto remuneratório
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Erradicação da Pobreza
Resolução n. 107/2010 do CNJ
prisão por débito tributário
PEC nº 287/2016
Denúncia sem fundamentar
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PJe-Mídia
Regras da previdência
valores retroativos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Judicialização da saúde
Emenda Constitucional 95/2016
Líbano
PLS 432/2013
PEC 241 (PEC 55)
PLC 6784/2016
Felipe Dalenogare Alves
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Frente Brasil Popular
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Precatórios
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Justiça russa
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185
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Curso ENFAM
Ministro Og Fernandes
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Ação Popular
consulta pública
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Crime de perjúrio
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
HC 374713
Gabriela Antoniacomi Maschio
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Andrea Bocelli
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Curso Avançado de Direitos Humanos
Adoção homoparental masculina
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CPC/73
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Detentas grávidas
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Poder Judiciário de Santa Catarina
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Resolução 229/2016
Leonel Pires Ohlweiler
Compensação de carbono
Alexandre do Rosario Brito
Gabriel Vicente Riva
Carlos Bolonha
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
ADC nº 43
Sistema Penal Contemporâneo
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Documentos Público
Eduardo Silva Bitti
Fertilização In Vitro
Cartilha de orientação
Decreto 3.413/2000
TJPA
Editora Tirant Lo Blanch
Maus tratos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Audiência Pública
María José Fariñas Dulce
A Constituição e o Supremo
Fernanda Zambrotta
Bruna Vidal da Rocha
fornecimento de energia elétrica
Mateus Sampaio Aranha
Lei Complementar 197/2000
Caroline Cardoso
Justiça Juvenil
Bruno Makowiecky Salles
Sistemas informatizados
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Larissa Eloi Castro Santos
Teses
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Juliana Hermes Luz
Renda Mensal Inicial
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Pepperdine University
RENAP
Câmara de Vereadores
Alcenir José Demo
Irlanda do Norte
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Competência Delegada
Hélio Peixoto Júnior
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
II Simpósio de Direitos Humanos
Luis Leandro Gomes Ramos
Meninas de Guaru
Fernando Rey Cota Filho
Dilma Roussef
Soberania Nacional
CEPAL
Estágio
Renata Nascimento Gomes
Rússia
Imissão na posse de imóvel
Eliseu Antônio da Silva Belo
Justiça Criminal Negocial
Lei nº. 12.403/2011
Fiança
Pensão por Morte
Advogado dativo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
crime de estupro
Revisão Disciplinar
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Processo Penal no Limite
Litigância de má-fé
Marcos Fagundes Salomão
Entrevista Débora Fioratto
O Direito Achado na Rua
Indenização por Dano Moral
Fabiana Irala de Medeiros
Roberta Lídice
Repetitivo
Remessa de Artigos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
PL 280/16
Resolução 235/2016
acidente Mogi-Bertioga
refugiado
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Estado do Rio de Janeiro
Caso Escher e outros
Segunda Turma do STF
Regimes de casamento
Natasha Karenina
Adriano Consentino Cordeiro
Lauro Francisco Mattei
Flórida
Kristian Rodrigo Pscheidt
Imunidade profissional do advogado
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
2ª Câmara Criminal
Jaqueline Damasceno Alves
Renda Mínima
Balanço 2015 STJ
Edital publicado
Trasnporte coletivo
RE 958.252
Lei 5.889/73
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Marcel Gomes de Oliveira
Lei 13.293/16
Milca Paiva
AMARN
Afrodescendendes
oficinas de parentalidade
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direitos dos estagiários
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história de mulheres
Cadastro Nacional de Adoção
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Europa
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movimentação processual
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Eleições municipais 2016
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Advocacia catarinense
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Privatização de Presídios
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Danos Materiais e morais
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Acordo de paz na Colômbia
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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IPEBJ
TST
Direito costumeiro
Equador
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Escravidão Moderna
Tribunal de Contas da União
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Suspensão Processual
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
adoção
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Vade Mecum Método Internacional
Saúde Prisional
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Dosimetria
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
assédio sexual em metrô
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RE 601720
Fila Preferencial
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Navegador
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Atraso imóvel na planta
1º Seminario de Derecho Maritimo
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Objetivo 16
Decisão STJ
Condenação
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Interrogatório informal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Recebimento
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Adicional de Periculosidade
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Paulo Queiroz
A Índole Filosófica do Direito
Rodrigo Hendges
Simpósio
Carlos Roberto Simões Nogueira
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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