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Daniel Gerhard
Fábio da Silva Bozza
Eduardo Pazinato
Nara Fernandes Lúcio
Daniela Campos Cerullo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
James Walker Júnior
Alexandre Ávalo Santana
Luiza Silva Rodrigues
Fernanda Freitas de Melo
Felipo Pereira Bona
Mauricio Ferreira Cunha
Priscila Serafin Proença
Franciane Hasse
Eduarda Cruz Daudt
Marcelli Cipriani
Antonio Pietro Almeida
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Paula Siqueira
Fábio Borges
Aurélio Franco de Camargo
Juraci Mourão Lopes Filho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Amanda Arruda
Ubiratan de Mattos
Geovana Leme
Daniela Bornin
Luciano Zanetti
Davi Augusto Santana de Lelis
Camila Maciel Cavalheiro
Carla Dóro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mariana Lamassa da Fonseca
Cintia Neves Godoi
Maiana Guimarães
Henrique Kaster
Mauricio Sousa da Silva
Maria Luiza Ávila
Nestor Távora
Gil Ramos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mateus Mantovani Sorgatto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marina Alice de Souza Santos
Júlio Cesar Rossi
Bianca Bez
Amanda Muniz Oliveira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Vinicius Silva Lemos
Alberto Silva Franco
Fábio Guimarães Timponi
Samuel Firmino de Brito
Gustavo Holz
Guilherme Christen Möller
Luis Gustavo Cardoso
Lucília Napoleão Barros
Marco Couto
Renata Moreira da Silva
Claudia da Rocha
Juliana Carvalho Pavão
Vontade de Constituição
Tânia Maria S. de Oliveira
Espírito republicano
Crédito negativo
Lucas de Lazari Dranski
Carlos Vinicius Mariano Magno
Casos criminais
Franklyn Celso Ferreira
Rogério Pacheco Alves
Jéssica Feiteiro Portugal
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Larissa da Silva Lopes
Solange Luz
Mariana Seifert Bazzo
Camila Renata Leme Martins
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Elisandro Lotin de Souza
Sistemas inquisitório e acusatório
Estela Márcia Rondina Scandola
Ricardo Antonio Andreucci
Camila Savaris Cornelius
Bruno de Macedo Dias
Pedro Dalese
Daniel Octávio Silva Marinho
Osvaldo Agripino
Ana Paula de Souza Cury
William Galle Dietrich
Lenio Luiz Streck
Andréa Gill
Fillipe Azevedo Rodrigues
Belmiro Fernandes
Jefferson Augusto de Paula
Bruno de Almeida Passadore
Lucas Sada
Daniel dos Santos Rodrigues
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Jorge Coutinho Paschoal
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
José Flávio Bueno Fischer
Luciano Franco Ribeiro
Andrea Simone Frias
Bárbara Fonseca de Moura
Letícia Bittencourt
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Diego Henrique Schuster
Soraia da Rosa Mendes
Paulo Lenzi
Simone Henrique
Carlos Augusto de Assis
Assis da Costa Oliveira
Vinícius Arouck
Cristiane Rodrigues Iwakura
Aisha E. Road
Gustavo Santana do Nascimento
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Janiere Portela
Amanda Viega Spaller
Fernando Jiménez Sánchez
Deonísio Koch
Luisa Oliveira Coelho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Amanda Souza Batista
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Pedro Roberto Donel
Renê Francisco Hellman
Bruno César Gonçalves da Silva
Mario Porto
Suzana Rahde Gerchmann
José Calvo González
Gabriela Balbinot
André Leivas de Araújo Vianna
Cristiana Cordeiro
Carla Froener Ferreira
Vanessa Kettermann Fernandes
Alexandre Junqueira Gomide
Igor Raatz
Daniela Richter
Cláudio Lucena
Gilberto Carlos Maistro Junior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Tiago Zagonel
Guilherme Wunsch
Cristiane Rebelo Limas
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Luísa Fioroni Reale
João Paulo Orsini Martinelli
Rafaela Alban
Renata Carvalho Amaral
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jhonatan Morais Barbosa
Gabriel Silas
José Henrique Mouta Araújo
João Victor Rozatti Longhi
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Silvia Felipe Marzagão
Alan Pinheiro de Paula
Marcos Catalan
Bruno Marques Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Luís Renato Avezum
Tiago de Lima Santos Reid
Filipe Reinert
Vitória Passini
r Nelson Lacerda
Camilo José d´Ávila Couto
Bernardo Lima
Alan Martinez Kozyreff
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Karina Almeida Pinhão
Eduardo Oliveira Agustinho
Benigno Núñez Novo
Thais Nogueira Lopes
Polliana Corrêa Morais
Ricardo Sanín Restrepo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fernanda Darcie
Christian Frederico da Cunha Bundt
Renato Santos de Melo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marcelo Maduell Guimarães
José Gouvêa
Juliana Simone Nandi
Gabriel Bulhões
Brena Bonachini
Daniele Lameira
Eugenia de Azevedo Neves
Suzany Lima do Nascimento
Jorge Acosta Jr.
Tatiana de Almeida Campos
Alice Costa Lima Salz
Glauco Gumerato Ramos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Julyan Ramos da Fonseca
Profa Dra Karine de Souza Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Samuel Medeiros Rocha
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando Rey Cota Filho
Emanuela dos Santos Silva
Wagner Inácio Dias
Catarina Hernandez Ferri
Alexandre Senra
Fabrício Morais da Costa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Paulo Antonio Peressin
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
João de Castro Souza
Angélica Mota Cabral
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rodrigo Pereira Moreira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ângelo Boreggio Neto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rodrigo Bahia de Souza
Júlia Quaresma Passos Jorge
Daiana Menendez
Renê Beckmann Johann Júnior
Roberto Carlos Rocha Kayat
Laura Haddad
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Tiago Didier
Fernando Henrique Cardoso
Luciano Góes
Larissa Thielle Arcaro
Ester Eliana Hauser
Renato Mantoanelli Tescari
Renata Oerle Kautzmann
Gabriela Essig
Gustavo Rocha Martins
Delano Câncio Brandão
João Lauro Serpeloni
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Celso Augusto Uequed Pitol
Flora Augusta Varela Aranha
André Nicolitt
Fernanda Melo Silva
Patrícia Oliveira
Marco Antonio Lima Berberi
Juliana Hermes Luz
Plínio Gentil
Anderson Nazário
Veronica Pacheco Viana
Giselle da Cunha Cruz
João Vitor Ribatski
Escola Mineira de Processo Penal
Jorge Alan Wunderlich
Adalberto Ferrari
Tatiana Sogari Tormem
Carolina Sena Vieira
Cintia Neves Godoi
S. Tavares-Pereira
Danúbia Souto de Faria Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
Carolina Farkasvolgyi
Patrícia Salviano
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo Buzaglo Dantas
Antônio de Padova Marchi Júnior
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Cristiano Duro
Mariana Goulart
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Bruno Lopes Ninomiya
Mateus Vaz e Greco
Julio Guilherme Müller
Ana Caroline Machado Medeiros
Lucas
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Relação de trabalho
André Alexandre Happke
Ian Fernandes de Castilhos
Thiago Vasconcelos Moura
Marina Cerqueira
Maurício Moliner Nazário
Atenuante inominada
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Téssia Gallina Jorge
Iara Antunes de Souza
Vanessa Milani Sgreccia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriela Nascimento Lima
Juliano Cesar Zanini
Thaís Boia Marçal
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lia Testa
Raul Linhares
Lígia de Freitas Barbosa
Giselle Couy
Rafael Tubone Magdaleno
Pollyana Maria da Silva
Ziel Ferreira Lopes
Mayra Matuck Sarak
Paula dos Santos Bregagnol
r Rodrigo Wasem Galia
Augusto Passamani Bufulin
Deivid Willian dos Prazeres
Fiammetta Bonfigli
Alberto Sampaio Júnior
Clécia Cristina Galindo
Rodrigo José Leal
Francielle Oliveira Gadonski
Edson Carvalho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Grazielli Farias Fraga
Maria Alexandra Borba
Silvana Colombo
Giovani dos Santos Ravagnani
Isadora Martinatti Penna
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno Braga Cavalcante
r Raul Linhares
Luana Renostro Heinen
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Eron Corrêa da Silva
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Laura Mallmann Marcht
Luanna Tomaz de Souza
Leandro Augusto Alves da Silva
Willame Parente Mazza
Fernando Sacco Neto
Natalia Cintra
Robinson Nicácio de Miranda
Ana Paula Backes
João Pedro Gebran Neto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Silvia Arizio
Leonardo Gomes Fernandes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Wilson Macena da Silva
Gabriel Abrahao Costa
Nelson Camatta Moreira
Arlene Mara de Sousa Dias
José Ribas Vieira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Mariana Resende
Thomas Bustamante
Raphael Augusto
Magnum Roberto Cardoso
Carolina Lacerda Machado
Eric Cwajgenbaum
Jamil Melo
Fermín Canteros
Luiz Elias Miranda
Desvirtuamento do jurídico
Ualy Matos
Marcelo Andrade de Azambuja
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Laraíne Catapan
Fernando Torres
Luciana Rubini Tambosi
Marcelo Roseno de Oliveira
Ubiratan de Mattos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Guilherme Machado Siqueira
Constelação Familiar Sistêmica
Jorge da Rosa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Eduardo de Carvalho Rêgo
Flaviane de Magalhães Barros
Ana Claudia de Souza Crotti
Rosane Leal da Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
Pedro de Araujo Fernandes
Nelson Lacerda
Mauricio Antonio Correia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gustavo de Melo Vicelli
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gustavo Borges Mariano
Thiago Brega de Assis
Yuri César de Almeida Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
Felipe Montiel da Silva
Henrique Batista Barbosa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Maurício Ramires
Bruna Maria Felix
André Giamberardino
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Leticia Maria Rosa Alves
Gustavo Noronha de Ávila
Salmi Paladini Neto
Uso indevido de algemas
Willian Antonio Meotti
Gabriela Neckel Ramos
Velocino Pacheco Filho
Lorena Vasconcelos Porto
Rodrigo Ramos Melgaço
Caio Vlasak
Diogo Dal Magro
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcelino Sato Matsuda
Larissa Clare Pochmann da Silva
Regiane Nistler
Carla Joana Magnago
George Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Antonio Pedro Melchior
Igor Guilhen Cardoso
Fernando Porto Martins
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernanda da Rocha Fabiano
Alan Furtado
Rafaela Alban
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Raique Lucas de J. Correia
Mateus P. Gomes
Lucas Gabriel Furlan
Mariana Lopes
Isabel Fauth
Patrícia Otarão
Luccas Tartuce
Gláucia Borges
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Henrique Picarelli
Augusto Jobim do Amaral
Jéssica Helena Borges Fraga
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marta de Oliveira Torres
Maria Fernanda Piva
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fernanda Tanus Costa
André Lucas Fernandes
Felipe Montiel
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruno Silveira Rigon
Rubens Almeida Passos de Freitas
Caso Althusser
Luara Colpa
Ciro de Souza Brito
Anna Luiza Cremonezi
Fernando José Sampaio Lobo
Vicente de Paulo Barretto
André Fernandes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Vitor Frederico Kümpel
Álvaro Castillo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
João Ulysses Ferreira Neto
Stanley Souza Marques
Alissar Ali Fahs
Fábio Camargo
David Tarciso Queiroz de Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ursula Rodriguez Minhone
Felipe Bertazzo Tobar
Súmula vinculante
Felipe Fernandes Pinheiro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bernardo G.B. Nogueira
Alexandre Cesar Toninelo
Teresa Arruda Alvim
Denúncia contra Lula
Marlom Formigheri
Angelo Moreno Cintra Fragelli
David Maxsuel Lima
Wagner dos Santos
Marco Aurelio Serau Jr.
Luana Cabral
Rubem Bilhalva Konig
Maica Matos Leão
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Darci Guimarães Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Vanessa Brodt Martins
Ricardo Luna
Lucas Laire Faria Almeida
André De Marco
Antonio Notariano Jr.
Samira Schultz Mansur
André Amorim de Aguiar
Sinara Adriano da Trindade
Elena de Carvalho Gomes
Isis Regina de Paula
Camila Belinaso
Não Nos Renderemos
Rubens Correia Jr.
Vinícius Loss
Aisla de Carvalho
Fernanda da Silva Lima
Alana Oliveira
Leonardo Antunes Morais
Hernani Zanin Júnior
Rosane Reis Kerber
Carmem Cavalcante
Antônio Carvalho Filho
Beatriz Bork
Vitória Sousa Lopes Pereira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gabriela Ribeiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Alfredo Copetti Neto
Marcela Münch
Paulo Ricardo Schier
Thais Mello Doleys
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Série Tecnologia e trabalho III
Paola Furtado
América
Fabiano Moyses Furtado
Fernanda Hablich
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Felipe Wild Varela
Gamil Föppel El Hireche
Lorena Guedes
Anderson Brasil
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ricardo Souza Calcini
Ricardo Pires
Jordane Costa Oliveira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luiz Eduardo Cani
Amanda Avansini Arruda
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Lívia Rebouças da Costa
Tiago Silva de Freitas
Nariel Diotto
Pedro Arruda Junior
Thiago Souza de Albuquerque
Poder “Reconstituinte”
Fabiana Lanke
Adriano Soares da Costa
Vânia Marian Guerino Farinha
Marsel Botelho
Francisco José Borges Motta
Daniel Willian Granado
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriela Samrsla Möller
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Daniel Colnago Rodrigues
Diogo Bacha e Silva
Injustiças raciais no Brasil
Hugo Melo Falquer
Priscila Fichtner
Fernanda Mambrini Rudolfo
Laís Arruda Marini
Lucas Romero Leite
Nota de Apoio
Jorge Bheron Rocha
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelo Veiga Franco
Natascha Anchieta
Gustavo Roberto Costa
Felipe Monteiro Minotto
Fabrício Pontin
Juliana de Alano Scheffer
Alexandre Melo Franco Bahia
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lucas Baratieri Francisco
Almir Megali Neto
Sarah Gomes Sakamoto
João Marcos Braga de Melo
Bruno Guimarães Pedrosa
Igor Cardoso
Helga do Nascimento de Almeida
Ian Martin Vargas
Rodrigo Luz
André Zilli
Claudio Melim
Rosimeire da Silva Meira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Márcia Letícia Gomes
Cyntia Possídio
Wagner Carmo
Giovanni Chaim
Gilberto Stürmer
Leonardo de Souza Chaves
Enrique P. Haba
Victor B. Gonçalves
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ivana Leite Ruiz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ruth Barbosa
Caroline Bispo
Marco Félix Jobim
Lucas Machado
Paula Saleh Arbs
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Thiago Freitas
Phillip Gunther
Denis Donoso
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Ferreira Machado
Maciana de Freitas e Souza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Mauricio Stegemann Dieter
Jefferson Forest
Marcelo Marinho
André Luiz Maluf de Araujo
Mauro Granemann de Souza Neto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Elias Marques de Medeiros Neto
Marília Siqueira Costa
David Salim Santos Hosni
Ruth Batista
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Roberta Oliveira Lima
Aphonso Vinicius Garbin
Rodrigo Darela de Souza
Rafael Caselli Pereira
Bianca Rosenthal
RHC 75.800
Carlos Henrique Soares
Gustavo Dayrell
Renan Francelino da Silva
Homero Chiaraba
Leonardo Marques Vilela
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eliene Rodrigues de Oliveira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
André Sampaio
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Herval Sampaio
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eduarda Peixoto da Cunha França
Recurso Especial
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernando César Costa Xavier
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Atahualpa Fernandez
Fernanda Ely Borba
Francine de Moura
Fernanda Koch Carlan
Proporcionalidade e isonomia
Hodavias Bibiano Chivinda
Emerson Garcia
Anna Carolina Faraco Lamy
Erica Alves Aragão
Lucas Vasconcelos Vieira
Aline Taraziuk Nicodemos
Lygia Molina
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Henrique Rabelo Quirino
Norberto Knebel
Ezequiel Pires
Filipe Reinert
Bruno Espiñeira Lemos
Roberto Livianu
Mariana Alves Lara
Marlo Almeida Salvador
Adriano de Jesus Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Tauana Fernandes Fontenelle
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Maduell Guimarães
Quitéria Péres
Lucia Bastos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lara Teles Fernandes
Rafael Feitosa da Mata
Josiani da Silva Pospichil
Víctor Minervino Quintiere
Gilberto Alves Júnior
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Clarissa Demartini
Eduardo Bitencourt
Leonardo Carvalho Moura
Mark Pickersgill Walker
Clarice Santos
José Luis Bolzan de Morais
Carla Dietrich
Gabriela Mendes Machado
Gisela Maria Bester
Heloisa Alves
Roberta Matzenbacher
Maria Clara Gouveia Magalhães
Monique Pena Kelles
Fábio Rodrigues Gomes
Valdemar Habitzreuter
Marcelo Ribeiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Eleição municipal
Bruna Karoline Bezerra
Alexander Meurer
Antônio Aurélio de Souza Viana
Caio Ferreira Neto
Cleiton Sacoman
Bruno Campos Silva
Mackysuel Mendes Lins
Defensores Públicos
Maykon Fagundes Machado
Nadine Hellen Reis
Felipe André Laranjo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Daniel Thiago Oterbach
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Helena Patrícia Freitas
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernando Hoffmam
José Barroso Filho
Konstantin Gerber
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Silva Batista Pilau
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luís Eduardo Colavolpe
Bruno da Costa Vaz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Matheus Fanti
Fernanda Donadel da Silva
Laura Dutra de Abreu
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Thiago da Silva Santana
Luana Andrade
Fransuelen Geremias Silva
Matheus Martins Moitinho
Matheus Felipe de Castro
Joscimar Souza Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Maria Pereira de Souza
Naína Ariana Tumelero
Alexandre José Mendes
Cláudia Toledo
Katarina Peixoto
Fernando da Silva Albuquerque
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alexandre Morais da Rosa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Maria Francisca Accioly
Elisa Rech Dickel
Thula Pires
Cezar Roberto Bitencourt
Gustavo Medeiros
Ricardo Fiorin
André Chiabay
Lucas Murilo Wojcik
José Edvaldo Pereira Sales
Guilherme Zorzi Rosa
Eduardo José da Fonseca Costa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Breno Botelho Vieira da Silva
Stella He Jin Kim
Ana Sophia Brioschi Santos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernanda Tartuce
Daniela Villani Bonaccorsi
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Igor Labre de Oliveira Barros
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Edson Silveira
Queila de Araújo Duarte Vahl
César Augusto Baldi
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bruce Bastos Martins
Por Danielle Mariel Heil
Ismar Nascimento Jr.
Rodrigo Fernandes
Eduardo Borges
Patrícia Henriques Ribeiro
Felippe Borring Rocha
Sandro Luiz Bazzanella
Luíza Resende Guimarães
Tatyane de Araújo Campos
César Barros Leal
Michele Hübner
Flávia Pereira Hill
Nicholas Maciel Merlone
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jaider Esbell
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Thayna Macedo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fábio Salum
Luiz Otávio Fontana Baldin
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Vale Brum
Leonardo Oliveira Bernardino
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Bruna Marques da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Luana Barros S. de Souza
Luís Fernando Casara Corrêa
Antonio Graim Neto
José Carlos Portella Junior
Fábio Jun Capucho
José Ricardo Maciel Nerling
Geovane Peixoto
Ianê Santos dos Santos
João Lucas D. de Azevêdo
Fernanda Becker
João Victor Mingorance
Fausto Amador Alves Neto
Ademar Nitschke Júnior
Claudia Calmoni
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ivani Contini Bramante
Marta Lúcia Tittoni
Direitos dos homossexuais
Amarílis Costa
Célio Pereira Oliveira Neto
Julia Santi Fischer
André Tredinnick
Andityas Soares de Moura Costa Matos
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Walter Bittar
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rodrigo Wasem Galia
Mauro de Azevedo Menezes
Paulo Ferreira da Cunha
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriel Mantelli
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcelo Pereira de Almeida
Cleopas Isaías Santos
Raphael Fernando Pinheiro
Everton Sarraff Nascimento
Fabiano Pimentel
Gizeuda Sousa Rosi
Nádia de Castro Alves
Luiz Gustavo Tiroli
Henrique Viana Pereira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Renê Hellman
Fernanda Euzébio Teixeira
André Carneiro Leão
Patrícia Regina Coelho Pinto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriela Oliveira Freitas
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Simone Henrique
Henrique Abel
João Daniel Rassi
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Leonardo Godoy Drigo
Elane Pires Muniz Soranso
Hellen Fernanda de Castro
Gustavo de Lima Pereira
Mauro Cesar Martins de Souza
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Giulia da Silva Soares
Fernando Gama de Miranda Netto
Alexandre de Morais da Rosa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lilian Katiusca
Ana Paula Couto
Deonísio Koch
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Daisson Flach
Debora Vieira
João Paulo Atilio Godri
Lenon Gustavo Batista Taques
Elias Guilherme Trevisol
Participação Privada
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Sandra Gonçalves Daldegan França
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Luciana Pimenta
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Lis Arrais Oliveira
Lei Antidrogas
Juan David Gelacio Panesso
Alexandre do Rosario Brito
Myrna Alves de Britto
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Tiago Oliveira de Santana
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Daniela Muller
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Geovane De Mori Peixoto
TFT 4.ª Região
Politie Nijmegen-Zuid
Raoni Gomes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Inconstitucionalidade do votos
Desjudicialização
João Vítor de Araújo Santos
AIDS
Proposta de recomendação
Totalitarismo no século XXI
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Penal Tributário
Daniel Carnio Costa
dupla maternidade
Nicole Noschang
Bruno Lima Rocha
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Adriano Consentino Cordeiro
Colóquio Internacional
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Registro
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Hélder Luis
Resolução 229/2016
Aldo Arantes
MPSP
João Gabriel Cardoso
Havaí
Bruno Antonio Barros Santos
Turquia
Princípio da não surpresa
Tramitação direta
Lei n. 13.189/2015
Mediação judicial
Sistema Cejusc-PJe
Francine Sgnaolin Schmitt
Comunidade jurídica brasileira
Atraso imóvel na planta
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Servidores
Desembargador Osmair Couto
Norberto Knebel
princípio da correlação
Direito Internacional
CEAJud
Felipe André Dani
Fiança
Navegador
Amanda Bernardes Khouri
Liminar
Falsa acusação de crime
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
UFG
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
I Jornada de Direito Processual Civil
União estável
Fernanda Zambrotta
tratamento do preso
Defensores Assassinados no Maranhão
Recurso Ordinário
Vanderlei Da Silva Sampaio
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thiago de Miranda Coutinho
Antecipação de prova no processo penal
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Gilberto Souza dos Santos
Acidente de trabalho
Inteligência Artificial
Indulto
Fernanda Flórido Lui
José Calvo González
COAF
Entrevista com Freud
abordagem policial
Marina Almeida da Rosa
Projeto de Lei nº 3670/15
Danos Materiais e morais
Estado do ES
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Simone Pires Cipriano
IPDMS
Cartilha de orientação
Massacre Manaus
RE 1217166
Orientações Jurisprudenciais
Benigno Núñez Novo
João Paulo de Mello Filippin
Tratados de direitos humanos
Contestação
Renato de Souza Matos Filho
Fernando César Costa Xavier
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Resolução 225
Oriente Médio
Reclamação Trabalhista
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Direito e Arte
Pena Capital
MPMS
Resolução
Professora Dra. Paula Saleh
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Rodrigo Francisco de Paula
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Crise financeira
João Salm
Bolsas para Brasileiros
RE 595676
Abaixo assinado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
O resultado como fundamento do injusto penal
Manuela Andrade
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcos Eberhardt
Oficina de Pais e Filhos
Revista Húmus
Michelli Giacomossi
Justiça além dos autos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Atualização
José Emílio Medauar Ommati
TRT da 9ª Região
María José Fariñas Dulce
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Segurança do Poder Judiciário
Daniel Brandão
Impeachment
Saiba Mais
Érica Veríssimo Martins
Affonso Ghizzo Neto
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Estado e Constituição
HC 389.899
Crime Militar
Crise Migratória
Adoção de grupos de irmãos
Apreensão de passaporte
Assunção tácita de culpa
Agressão Verbal
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ministro João Otávio de Noronha
veiculação indevida de imagem
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Recomendação 44
Comarca de Fortaleza
Alexandre Morais da Rosa
Ministério Público da Bahia
Renata Nascimento Gomes
quem quebrou o Estado brasileiro
Imóvel SFH
tutela urgente da saúde
Publicidade das decisões administrativas
Intimação whatsapp
Liminar em Habeas Corpus
Gustavo Proença Mendonça
EXCESSO DE PRAZO
Moraes Pitombo Advogados
Edilson Santana G. Filho
Marco civil da internet
Plantão Judiciário
polícia civil DF
RVA
Cursos online
Congresso de Psiquiatria Forense
orientação sexual
Leonardo Marques Vilela
Registro de Nascimento
Edução
restituição
Art. 111 da LEP
Judicialização democrática
Trancamento de ação penal
Melhor atendimento no Judiciário
cargo de Secretário de DiligênciaS
Câmara de Deputados
Luiz Eduardo Cani
Legislação Alemã
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Elcemara Aparecida Zielinski
Polônia
Holocausto
Juliano Keller do Valle
Mario Porto
Curso Novo CPC
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Aplicativo Replika
Itapema/SC
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lei 9.029/1995
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Reconhecimento de paternidade
Hugo Fernandes Matias
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
HC 143.247/RJ
PUC-MINAS
App.
Balanço 2015 STJ
Proteção jurídica
Cursos Internacionais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Tiago Didier
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ismar Nascimento Jr.
Daniel da Costa Gaspar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Lei 9.876/99
Fundo Penitenciário Nacional
Condenação Militar
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Rodrigo Medeiros da Silva
Transparência Internacional
Julio Cesar Marcellino Junior
Desembargador Sérgio Luz
Descriminalização da Homossexualidade
Marcus Alan de Melo Gomes
Foro Privilegiado
Visita Presídio Central Porto Alegre
Juízes pela democracia
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
orçamento público
Documento histórico
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Maurício Requião
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Penhora de honorários
Rogério Gonçalves
Contagem de prazo
Aula Magna
Transferência para hospital
crime ambiental
Cidades e comunidades sustentáveis
SMS
Fernanda Antunes Marques Junqueira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Fernando Salzer e Silva
Medida Provisória nº 712
Curso de Direito Internacional Público
Gabriel Serra
Marcelo Pertille
Nota de Pesar
Sergio Henrique Salvador
Professor Boaventura de Sousa Santos
Comarca de Timon/MA
Marcio Guedes Berti
Inconstitucionalidade da proibição
Inaiane Alves Gonçalves
base de cálculo de honorários
Gratuidade do Ensino
LC 158/2006
Paris
Refugiados e Migrantes
Trabalhos Científicos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Política Nacional de Solução de Conflitos
Audiência de Custódia
Maria Coelho Rosa Nôvo
Contas Presidenciais
assédio sexual em metrô
Ministério Público de São Paulo
Rafaela Alban
Terrenos de Marinha
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Karina Guerreiro de Sá
Acesso a ação penal
Rompimento de barragens
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Súmula 83
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Rotativo
Revista Iuris in mente
Chamada para submissão de artigos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Direito Humanos
Juiz humano
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Princípio da presenução de inocência
Portaria 930
HC 373364
Fundação Getulio Vargas
Endividamento
Tratado
Luciano Dantas Sampaio Filho
Inquérito n 4.483
Dora Cavalcanti Cordani
Execução provisória da pena
João Batista Martins César
Vitor Sousa Freitas
Queda em bueiro
Iverson Kech Ferreira
Contardo Calligaris
Bruno de Omena Celestino
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Incitar Suicídio
COLCRIM Chile
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II Congresso Sul Brasileiro
Cultura da sentença
Audiências de custódia
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Roberta Maia Gresta
SAMARCO
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Indígenas
Deputados
Maria Antonieta Fernandes
Mediação privada
Antonio Carlos Brandão
Uso do telefone celular
Equipamento para Blindar a Sociedade
chapa Dilma-Temer
Medidas alternativas
Tocha olímpica
Suspensão Processual
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Eliana Rocha Oliveira
Prefeito
Mediação e Conciliação
Armando Gallo Yahn Filho
Eventos Gratuitos
Eduardo José da Fonseca Costa
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
João Vítor de Araújo Santos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
A defesa intransitiva de direitos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Teoria dos Jogos na Mediação
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Banco Mundial
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Coreia do Sul
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Condenação
Auxílio Transporte para magistrados
Princípios Constitucionais Eleitorais
Servidores e Juízes
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Legalização da Prostituição
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Conselho Federal da OAB
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consulta pública
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Doação
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Justiça Legal
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Reforma do Judiciário
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Banco de dados genéticos
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Concurso público para cartórios
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medida socioeducativa
Lei Complementar 73/93
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Informativo 553 STJ
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Acordo de leniência
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Abuso de menores
Dano Psíquico
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
HC 389211
Ministro Og Fernandes
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Ditadura brasileira
PLS 280/2016
Consentimento do morador
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Citação eletrônica
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adicional de insalubridade
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ADPF 414
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A Casa de Vidro.com
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Especialização em Ciências Penais
ONUBrasil
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
concurso oficial de justça
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Usuária morta
Poder e Corrupção
Processo Penal do Limite
Síria
Audiência de Conciliação
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Tribunais de Justiça
Constrangimento
Hospital privado
hoje?"
Bruno Ferreira
Advogados públicos
Atividades Complementares Eletivas
Quebra de decoro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Carlos Teixeira Teófilo
Guarani-Kayowá
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Editora Empório do Direito
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70ª edição Jornal AJD
Anthony Garotinho
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Perda da Guarda
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Lista
Comunidades carentes
Prazo Recursal
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V Colóquio
Ações Penais Constitucionais
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pena mínima
Escoteiros
Boletim n. 08
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Reclamação Disciplinar
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construção de usina Teles Pires
Revista Contradogmáticas v. 09
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13.271/16
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Nota ADJ
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Documentos falsificados
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fernando Henrique Cardoso
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Concursos Públicos
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Estado de Inocência
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Lei Complementar 197/2000
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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REsp 1613561
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Desembargador
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Dosimetria
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Resoluções NCPC
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Paternidade
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
ameaça espiritual
Imersão na Selva Amazônica
Thiago Brega de Assis
Barbara do Espírito Santo Pasello
Casamento Infantil
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Almir Megali Neto
Legislação em vigor
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Giselle Onofre
Telismar Aparecido da Silva Júnior
intimação e notificação
O Direito e a Sétima Arte
Lei 13.269/15
2ª Edição
PL 44/2016
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Consolidação das Leis do Trabalho
Emergência Democrática
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Não é não
Segurança Aeroportuária
Devido Processo Legal Substancial
Cibele Cheron
Mayara Pellenz
Josiane Rose Petry Veronese
Luiz Fernando Ozawa
Felipe da Silva Freitas
Sacha Darke
Mortes e lesões causadas por policiais
feminicídio
Constituição Italiana
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ACNUDH
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Projeto de Lei 4.850/2016
Cannabis
Decisão Liminar
Recurso Especial n. 1.285.789
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Michelle Carducci
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Contrato de crédito rural
Revista Eletrônica da ABDConst
Suíça
Mackysuel Mendes Lins
Luís Henrique Linhares Zouein
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Júlia Melim Borges Eleutério
Lições de Direito Alternativo
Cursos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Giulia Poeppl Pereira
TJ justiça
padrão internacional de segurança
Vitória/ES
Comunicação ao juízo da execução
Seguro DPVAT
Bis in idem
Reforma em creche
Quebra de Sigilo
TRT-MG
Geraldo Prado
Clube de Regatas do Flamengo
Marcelo Ribeiro
Andreza Gabriela Cuzma
Súmula 439 do STJ
Direito Unisul
intoxicação alimentar
PIS/COFINS
Violencia Domestica
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Emissora de Televisão
Reforma do Ensino Médio
Fornecimento de fraldas
Direito sucessório
Cármen Lúcia
Manifesto pela Democracia
Representação Criminal
Documentos Público
Vestibular Udesc
Tatiana da Silva Morim Kashio
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vítimas de Tortura
HC 75.716
animais silvestres
Alexandre Melo Franco Bahia
Atendimento à Infância e Juventude
Universidade Pública
Reforma da política de drogas no Brasil
Objetivo 16
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Deficiente físico
Súmula 574
China
Gestantes
Phillip Gil França
Regime domiciliar
João Paulo Allain Teixeira
Bruno Luís Marques Hapner
Em busca das garantias perdidas
ADJ
WebRadio TJSC
Direito Forense
Jamile Calheiros
MIT
Paulo Fonteles de Lima
Constelação Familiar
retificação de registro civil
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Antonio Graim Neto
Francisco Sannini Neto
Paulo Ricardo Suliani
Rafael Floriano
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Luis Leandro Gomes Ramos
Ministério Público
Lei nº 8.036 de 1990
Reconhecimento fotográfico
bloqueio de Whatsapp
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Raquel Von Hohendorff
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Wagner José Penereiro Armani
Gabriela Mendes Fontana
Defensoria Pública de Goiás
Paulo Queiroz
Leis internacionais de direitos humanos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Uniplac
Silvio Donizete Chagas
Paulo Rogério Muniz Barros
TJPA
Estatuto da Juventude
MPT
Condomínio
Antônio Carvalho Filho
Bruna Silva Carvalho
crowdfunding
José Luiz Toro da Silva
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Teoria do adimplemento substancial
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fundo de Assistência Parlamentar
Ponto adicional
Catherine Figueiredo Escobar
Marcelo Guerra
UNISINOS
Antecipação de Tutela
Marcelo Lebre
Ensino de Processo Penal
Justiça criminal
Lauro do Nascimento Pereira
desclassificação de crime
UNIJUI
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Daniel Roberto Hertel
Adoção em conjunto de irmãos
Natureza da ação penal
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Programa de estágio
Yara Singulano
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Projeto Universidade no Cárcere
ADI
Rodrigo Hendges
Ricardo Conolly
Lívia Lucca
Resolução n. 155/2012
Tabelionatos de Notas
Wilyney Santana Borges
Projeto Releitura
João Otávio de Noronha
Jorge Alberto de Andrade
Pokémon Go
Princípios Processuais Constitucionais
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Celso Costa Ramires
Gustavo de Mattos Brentano
Câmara de SP
Judiciário paulista agora é 100% digital
Formulário digital
Maurício Fontana Filho
Sonia Aparecida de Carvalho
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Samira Schultz Mansur
Militar
RG
Indeferimento da inicial
Pedido genérico
Jairo Fernandes de Almeida Neto
brazilian-journal-of-intl-law
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Oportunidades
Paulo Incott
Jonatan Ramos de Oliveira
Marcelli Cipriani
Lei nº. 13.257/16
Encontro Município Transparente
Tribunal de Justiça de Sergipe
Crime de roubo
Revista Contextos Clínicos
Tânia Iró da Motta
Leonis de Oliveira Queiroz
Nelson Lacerda
Coleção Análise Alternativa do Direito
Canibalismo
Concurso de Bolsas
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Mudanças Climáticas
Universidade Federal de Minas Gerais
Organização das Nações Unidas
Heleno Dozól Barabas
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
cerceamento da liberdade do cidadão
Homologação de acordos consensuais
8ª Vara Federal de Florianópolis
CDA
Matheus Henrique Mendonça
Psicologia em Estudo
Naína Ariana Tumelero
Ricardo da Silva Fiorin
Olavo Fettback Neto
Marcelo Fernandez Urani
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Conselho Municipal de Assistência Social
Direito de Trânsito
Henrique Perez Esteves
Especializações
Lei das Contravenções Penais
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
DPRJ
José Edvaldo P. Sales
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Previdência Social
Decreto 3.413/2000
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Voto divergente
Ezilda Melo
Convenção de Montreal
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Câmara de Vereadores
extradição
repetência
exercícios sistêmicos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Gabriel Luiz Marcondes
Editora Tirant Lo Blanch
Matheus Felipe de Castro
Lei n. 13.431/2017
Direito costumeiro
Academia Brasileira de Direito Internacional
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
cooperativa de crédito
Exame de DNA
agravo interno e embargos
Duílio Antero de Camargo
Renata Flecha
e-JT
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Regras
Lei n. 8.038/90
Cine Debate
Vínculo Empragatício
TRT 10ª Região
Lucas do Nascimento Nobre
Sexta Câmara Civil
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Mestrado Direito Internacional
Walder Araújo de Oliveira
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Limites a internet
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
PJe-Mídia
Buraco em via pública
Fernanda Pereira Labiak
Plínio Gentil
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Amanda Perrone Ausier
Curso de Direito com dupla titulação
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Benigna Teixeira
Henrique B. Souto Maior Baião
Trabalho Forçado
Confissão de culpa
Alfa Oumar Diallo
Materialidade delitiva
Tribunal de Justiça do Tocantins
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Yeda Barbosa
Lei Maria da penha
Presídio Central de Porto Alegre
Séries
Sistemas informatizados
uso de marca
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
PRefeitura de Jequitibá
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Revista Pensar
Laura Mallmann Marcht
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Dica de Leitura
#Empório indica
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Felipe Cunha de Almeida
Isabel Bueno
Solicitante de asilo
Aprovado
Condenação criminal
Camila Prando
Teoria do Domínio do Fato
Andressa Tomazini
Maurício Correia
curso é gratuito
Congresso dos Estados Unidos
Rubia Souza Santos
Valores nutricionais
intercâmbio de jurisprudência
Preso provisório
Tutela provisória
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Gamil Föppel
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Revista Civitas
pedido de cancelamento rejeitado
Competência criminal
Companhia aérea
Véu
Responsabilidade Aquiliana
processos seletivos
Movimentos sociais
Paradoxos Penais – Vol. I
Fernando Rodrigo Mroskowski
falta de decoro
Francisco Ferreira
ACAD
Medida provisória
Intimação
Megatendências
Direitos dos animais
Fernanda Oliveira Luvizotto
Satélite Geoestacionário
Comissão de Anistia
REsp 1428493
Sandro Luiz Bazzanella
Julgamento pelo tribunal do júri
Ministro José Barroso Filho
Gabriel Martins Furquim
Cenário jurídico e político
Antonio Carlos Macedo de Castro
João Marcos Braga
Intimações
José Borges Neto
Mensageira da Paz
Marcello Lopes
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Rafael Espíndola Berndt
Repetitivo
Daniel Ribeiro Vaz
Dívida de condomínio
Vitor Augusto Faria Pereira
Direito das Obrigações
Crime de Furto
Flavio Antônio da Cruz
Países Lusófonos
Felipe Lima de Almeida
Reinaldo Couto
Seguro
Zéu Palmeira
Decreto 8.615
Franceses
Morgana Henicka Galio
Bolsas para Mestrado
Parlamento Europeu
Evaldo Silvan Duck de Freitas
A criminalização midiática do sex offender
Direito Público Temas Atuais
Segunda Turma do STF
suspensão de pagamento de 13 RS
Juizado Especial da Fazenda Pública
II jornada de Derecho civil
Marcos Fagundes Salomão
Eduem
Leonardo Palma Malinverni
Desocupação UESB
Medida alternativas à prisão
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Valber Melo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro Noronha
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Saúde Prisional
Rafael de Deus Garcia
Bruna S. Lago
Casa das Américas
Noruega
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Vinícius Loss
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Recurso em Habeas Corpus
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Projeto Reeducar
ADI 5357
Igor De Lazari
Tráfico internacional de drogas
Massa Falida
Nota Pública contra o processo de Impeachment
MARCELO MARQUES
PL 5555/2013
XX Semana Jurídica
Fúlvio Brasil Rosar Neto
mediação virtual
Abuso Sexual
Universidade Federal de Goiás
Renê Hellman
Boletim da RDL
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Carreira Jurídica
Eugeniusz Cruz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Regimes de casamento
Lara Ferreira Lorenzoni
Professores da USP
Direitos dos estagiários
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Barbara Pasello
Delmes Rodrigues Feiten
Obrigação propter rem
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Raimundo Simão de Melo
Mutilação Genital Feminina
João Paulo Lima do Nascimento
impenhorabilidade
Willame Parente Mazza
Casal homossexual
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ministro Rogério Schietti Cruz
Recomendação 41
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Sistemas Processuais Penais
Cartilhas
Revista Direito GV
Decreto 27.784/1950
Juliane Facó
Seguro obrigatório
Pamela Medeiros Gomes
art. 5º da Constituição Federal
Auschwitz
Curso de Redação
Acordo de paz na Colômbia
Guilherme Barcelos
Iolmar Alves Baltazar
posse-trabalho
Habeas Corpus nº 387244
a dor tem pressa
Curso de Espanhol
Fabricio da Mota Alves
Thaís Janaina Wenczenovicz
Irlanda
Claudia da Rocha
âmbito de proteção
Responsabilização criminal
Estelionato emocional
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Afastamento
Adel El Tasse
Eduardo Bueno
Diego Prezzi Santos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Editora Univali
Depósito recursal
Gustavo Caetano Gomes
Adilson Nunes Rodrigueiro
Rômulo de Andrade Moreira
Instalação dos cursos jurídicos
Paulo Silas Taporosky Filho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Revista de Direito Alternativo n. 01
Judicialização da saúde
Alexandre Barbosa da Silva
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Enrique Pedro Haba Müller
Forças Armadas
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
O Procedimento Comum
Eliseu Raphael Venturi
Israel
Lei 11.340/2006
RE 958.252
Clair Jucerlei Mendes
Ruiz Ritter
Airto Chaves Júnior
Justiça que solta
IMESB
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Ianca Souza Barauna
Fernanda Becker
Rennan Herbert Mustafá
Rodeio
Glauber William Duarte
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Israel Domingos Jorio
Roberta Lídice
Lei 12.850
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Prestações Pecuniárias
torcedores do Corinthians
Gustavo Medeiros
Caio Rangel
Alessa Pagan Veiga
Crime de trânsito
Kennedy Henrique
Justiça em número 2016
Ministro Celso de Mello
CIDIL
Curso de extensão
despesas nova eleição
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Advogado dativo
Felippe Borring Rocha
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Centro de mediação
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
empréstimos
Convite Vaticano
URFJ
Trasnporte coletivo
Consulta Popular
Espetáculo midiático no Processo Penal
crimes cibernéticos
Cláudio Álvares Sant’ana
Ecstasy
Adoção à brasileira
individualização
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Gustavo Henrique Dietrich
Organização Mundial de Saúde
Revista Jurídica Actualidad Penal
Vitor Pereira dos Santos
UNAERP
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Não recepção
Child Best Interest
Centro de mediação para solução de conflitos
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MPSC
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Tribunal online
Violência contra mulher
carta
Fazenda nacional
Lucas Silvy Santos
Justiça Criminal Negocial
Imprensa
Documentos estrangeiros
Ônibus
Ação Popular
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
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sistema de justiça e segurança pública
Matias Hillesheim Stecker
Debate
Paula Naves Brigagão
Superior Tribunal de Justiça
Direitos fundamentais na era dos extremos
Dano Estético
Secretaria Especial de Direitos Humanos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Alice Hammes
(MP) 746
Vera Regina Pereira de Andrade
TJGO
Parentalidade socioafetiva
Bloqueador de celular
Discriminação Racial
Paquistão
Un News
Instituto Jurídico Portucalense
Faculdade de Direito de Vitória
Mudança de sexo
Edição
Jônata Souza Guimarães
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Taysa Matos
buy a philosophy paper
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Roberto Arriada Lorea
Conferência de Haia
Francisco Oliveira Neto
Centro Integrado de Cultura
Amanda Rodrigues Vander
AMAERJ
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fabiana Irala de Medeiros
PJSC
Leonardo Avelar Guimarães
Poder Judiciário Estadual
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
FNDE
Julio Cesar de Souza
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
terras de cultivo de drogas
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Estados Lusófonos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Regras da previdência
Competência Delegada
ato infracional análogo a crime de desacato
Lei nº 9.099/95
Processo Penal e Garantias
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Inscrição OAB
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Regime aberto
Aline Gostinski
Disney
Indenização por cobrança indevida
Nilson Costa Souza
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Publicidade de cigarros
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Citação por Hora Certa
Quinta Constitucional
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
RIHJ
Luiz Regis Prado
Direito de personalidade
Cristiane Rebelo Limas
TRF da 3ª Região
Patrícia Cordeiro
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Trabalho de Conclusão de Curso
Saúde
Jean Carlos Schaefer
cirurgia plástica reparadora
Revisão Disciplinar
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Irineu Siqueira Leite
Século XXI
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bancos
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Estado Democrático de Direito
Assentamento agrário
Pepperdine University
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Fertilização In Vitro
Lei 13.429/2017
Recomendação 44/2013
Idenização por danos morais
Reajuste salarial
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Luanna Tomaz de Souza
Renova Cursos
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Filipe Rodrigues Costa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Antonio Sepulveda
Mentalidade Inquisitória
regime inicial do crime de roubo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Rússia
Cartório
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
docencia y profesionalidad jurídicas
dependência de álcool
Sala Verde
Direito das Migrações Transnacionais
Pedro González
FAE Centro Universitário
MoWBrasil 2017
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito Animal
Ricardo Carvalho Fraga
Lançamento de nova edição
Ministro Moreira Franco
Tecnologia Comunicação e Informática
Comissão Especial
Tiago Resende Botelho
Arnaldo Rocha Júnior
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pena pecuniária
Legislação Francesa
Plano de Saúde
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Denarcy Souza e Silva Júnior
André Henrique Lemos
Rede Infoseg
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ramadã
Gildson Gomes dos Santos
Medo do futuro
Arquivo digital
Gislaine Peixoto
Hugo Fernandes Matias
Fernanda Maria Veronese
Tempo de Resistência
Wagner Carmo
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lei dos Planos de Saúde
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Tatiana Stroppa
Carolina Iarocrinski
Fernanda Fragoso
Pedro Scuro Neto
João Vítor de Araújo Santos
Clenio Jair Schulze
Parentesco de terceiro grau
Processos administrativos
Níger
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Mediação digital
Audiência de apresentação
Especialização em Direito e Economia
Camarões
Alemanha
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
análise de redução de pena
CPC/73
Evicção
PEC 227/2016
Maioridade
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Romênia
Marcel Gomes de Oliveira
Palácio do Planalto
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
SEDESTMIDH
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Márcia Krischke Matzenbacher
Luis Henrique Braga Madalena
Roma
Lei Federal 11.091/2005
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Brasil. Human Rights Watch
Raul Linhares
Resolução n. 107/2010 do CNJ
danos materiais
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Flórida
Projeto Cronos
Atraso na entrega de diploma
Sinase
Defensoria Pública Geral do Ceará
Carros apreendidos
Edital publicado
Reforma da Previdência
Mauricio Silva Leite
Isadora Nunes
Paulo Incott
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
HC 138565
Carta de Conclusões
Everaldo Luiz Oldoni
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Europa
Manual de Processo Penal
Edital de Parecerista
Mateus Sampaio Aranha
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Big data
Anuário da Justiça
Dano moral e material
Ministérios Públicos do Mercosul
maconha
Código de Ética da Magistratura
Toca fitas
Tradução Regras de Bangkok
Salah Khaled Jr
Alexandre José Trovão Brito
Caio Henrique Lopes Ramiro
Nicholas Maciel Merlone
UNIFACS
Organização Mundial da Saúde
TC elaborado pela PM
GLBTs
Nota de Repúdio
Apadrinhamento de crianças
Alexandre Hardt Bortolotto
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Felipe Magalhães Bambirra
Indenização a familiares
Turismo
Desconto no salário
Aluguel de Roupas
ADC nº 43
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Eduardo Januário Newton
Código de Ética Médica
Divórcio consensual estrangeiro
Sistema Penal Contemporâneo
Consulta
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Presidência da República
Seriado
Guilherme Alves Coutinho
Samir Mattar Assad
Processo de Impeachment
Los Angeles
Execuções
Resolução n. 175 CNJ
Pena de multa
Yuri Felix
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Fábio Rodrigues Paulino
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fernando Pegorini
OIT
CIIDI
promoção da igualdade étnico-racial
PRISÃO
Eslovênia
Professor Adjunto
Programa Direito & Rock
Suspensão condicional de processo
Teto remuneratório
Aramis Nassif
PEC 10/2013
VEC
Denúncias contra Aecio Neves
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rubens Correia Jr.
Transmissão on line
condições para reajuste de plano de saúde
Princípio do melhor interesse da criança
Lei Pelé
Jurisdição Constitucional
Mato Grosso do Sul
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Edição especial
RE 845.779-STF
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ian Martin Vargas
Diogo Macruz
Juros de Mora
Senha de cartão
Simone Henrique
Soraia da Rosa Mendes
João Paulo Orsini Martinelli
Universidade de Berkeley
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
famílias com renda baixa
Denisse Raquel Montoya Elias
Afrânio Silva Jardim
Yuri Carneiro Coêlho
TJMT
Envenenamento de merenda escolar
Resolução n. 203/2015
Alan Maurano Savedra
Valmir Pereira Alcantara
Chicago
data-base
Cultura da Punição
Uber de Advogados
Aury Lopes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Código Civil de 2002
Rito processual
Mirian Falcão da Silveira Rolim
infecção hospitalar
Déficit da Previdência
4.º Congresso Médico e jurídico
Apelação Criminal
PEC 241 (PEC 55)
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Justiça em Números
Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Genelhú
Sentença de Pronúncia
Jhonathan Fávero
HC 139889
João Paulo Pirôpo de Abreu
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Compensação de carbono
Gardenia Mota Ayres
Tribunais de Justiça Estaduais
Luciano Zanetti
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
UNISUL
João Chiesa Farias
Juliano de Oliveira Leonel
A construção da Identidade
tese reafirmada no STF
Lei 9.714/1998
Entrevista
Alienação
Raphael Galvani
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ausência de vagas
Imperador
CTB
Regime prisional
Cinema Educativo
Empresa de Telefonia
Adilson Pires Ribeiro
Vinícius Núñez Pinheiro
Bolsa de Estudo
Trabalho em presídio
reunião com presidentes dos TJs.
Prova de dívida
Hermes Moreira Jr
HC 383102
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Danos morais e materiais
Entrevista do dia
Educação Pública
INCADE
idoso com câncer
progressão de regime
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
10 medidas
Vanessa Pedro
João Felipe B. Bastos
Denúncia sem fundamentar
Leonardo Godoy Drigo
Walter Bittar
jogo de azar
Recomendação 31 do CNJ
Indicação Literária
FND
Unesco
Resolução 214
acervo disponível
Ministro Mendonça Filho
Artur de Brito Gueiros Souza
Cadastro Nacional de Adoção
Érica De Kássia Costa Da Silva
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Formação Jurídica
PUCMM
Thiago Siffermann
casais homoafetivos
4º Turma do STJ
Sistema Unificado de Execução Penal
Turma Recursal
Juliane Leandro Faresin
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Curso de Filosofia Jurídica
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Renúncia
Ex-cônjuges
Micheli Silva
Pessoas portadoras de deficiência
suspensão de penalidade
XIII Semana Acadêmica
Adicional de Periculosidade
Infração na adolescência
situação de emergência
Meninas de Guaru
Descriminalização
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Direito do Consumidor
Mathias Vaiano Glens
Clássico do dia
Desaposentação
fornecimento de medicamento e tratamento
Tiago Joffily
Márcia Luisa da Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
Otelo
Paternidade tardia
André Luis Callegari
Planos de Saúde
Menores infratores
Seleção de Artigos
Tribunal Superior do Trabalho
Projeto “Integra-Idoso"
Internação involuntária
Roberto Bergalli
87º Feira do Livro de Lisboa
TJCE
Juliana Arrais Mousinho
Oficiais de Justiça
MESC
Carlos Magno Spricigo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Geovane Peixoto
Resolução 213/2015
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Lei Antimanicomial
comemoração 125 anos
Julgamentos Históricos
IPEBJ
HC 135.100
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
dispensa discriminatória
Furto em estabelecimento comercial.
Paraíba
Restituição de valores
Ana Luisa Buzaid
Medidas cautelares a parlamentares
Bloqueio judicial do WhatsApp
Yegor Moreira Junior
Sorteio
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Abolicionismos e cultura libertária
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Marcello Pietro Iacomini
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Crimes de natureza permanente
Quilombos
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Congelamento de ajustes
ONU Mulheres
Escolas
Direito Penal da guerra às drogas
Cristiano Imhof
Gustavo Faria Pereira
Érico Ricardo da Silveira
Construção da identidade
Volume 18
Juliana França David
Aline Ariane Fagundes
Suprema Corte dos Estados Unidos
Thula Pires
Murillo Martins Toledo
Imunidade diplomática
João Conrado Blum Júnior
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Psiquiatria Forense
ANAMORPHOSIS
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Paulo Thiago Fernandes Dias
Escudo de Vidro
Valerio Mazzuoli
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Camila Ponciano
Direito Marítimo
Exportação
Dinamarca
Direito à educação
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
crime de estupro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Desocupação de estudantes
Camila Berni
Consumo on line
Violência de gênero
Paulo Henrique Helene
Universidades
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Afrodescendendes
Casa Nostra
TJRO
Consulta CNJ
Massacre em presídios
Refém em assalto
Documentário Não é Brinquedo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
IBDFAM
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
IX Encontro Nacional do CONIMA
Direito à inclusão
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Carla Joana Magnago
Marinha do Brasil
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo Darela de Souza
Sobre a Guerra
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Damásio Educacional
Heredion Martins
A Índole Filosófica do Direito
Costumes
Luanna Tomaz de Souza
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Wilson Knoner Campos
TJAL
Crime de perjúrio
Coaching para concurso
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Marcos Ehrhardt Júnior
Reino Unido
Tragédia Vila Mariana
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Lula
I Jornada sobre abuso sexual
Juliana Hermes Luz
rede de proteção
Atahualpa Fernandez
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Honorários Advocatícios
FALSA VENDA
Ilegitimidade de parte
III Simpósio de Direitos Humanos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Extra petita
atividade de risco
Vade Mecum Método
Medida Provisória 759/2016
prova do prejuízo extrapatrimonial
Armando Júnior da Silva Gadelha
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lei de Mediação
Brenno Cavalcanti
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
sentença feita por estagiário
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bruno Miragem
Continua
TRT-SC
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Remição pelo estudo
canabidiol
Resolução 177/2016
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Contas inativas do FGTS
Inelegibilidade
Recurso Especial
Obrigação
Raphael Moreira Seraphim
Rafael Beltrão Urtiga
Centro de Comunicação Social (Cecom)
MS 30891
Coerência e Verdade em Direito
Exame de Ordem
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Camila Berni
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
valores retroativos
Quadro Saiba Mais
Abril Uscanga Barradas
Bloqueio whastapp
Prenome de tratamento
Curso Avançado de Direitos Humanos
Augusto Jobim do Amaral
Luiz Ricardo de Castilhos
Produtividade
Caixa 2
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Manuel Monteiro Guedes Valente
Marcos Luiz Alves de Melo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Corréus
Escritório Social
Lei 13.269/2016
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Luciano Benetti Timm
proibição de tatuagem em concurso
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
IRDR
Samuel Mânica Radaelli
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Crime de Injúria
Grupo de Estudos em Direito Público
Súmulas
Legislação americana
Natasha Karenina
ADI 5649
Cidadania; Democracia e Justiça Social
João Daniel Rassi
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Felipe Wruck Médici
Legalização da maconha
Guia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Doutrina previdenciária
PFDC
Participação nos Lucros e Resultados
Carolina Sena Vieira
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Julia Santi Fischer
Notícia
CRCSC
Antecedentes Criminais
Expropriação
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Direitos LGBT
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Cão Guia
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Glossário
Lei 13.344
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Operação Greenfield
Democracia em Desconstrução
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Sanção Presidencial
MP 784/2017
Ligue 180
Casamento Precoce
Abuso de autoridade
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A Hiperintegração do Direito
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Trancamento do Processo
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Demissão por Homofobia
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Liminar em HC
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