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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
Maíra Marchi Gomes
Márcia Letícia Gomes
Carla Dietrich
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Maiana Guimarães
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Eric Cwajgenbaum
Marcelo Maduell Guimarães
Aisla de Carvalho
Daniel Brajal Veiga
João Paulo Lordelo
Patrícia Oliveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vinícius Alves
Ravi Peixoto
Guilherme Freire de Melo Barros
Julio Guilherme Müller
Luisa Oliveira Coelho
Leonel Maschietto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gisele Mazzoni Welsch
Taysa Matos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernando Sacco Neto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Wagner Yukito Kohatsu
Gilberto Morbach
Gamil Föppel El Hireche
Jeison Batista de Almeida
Fernanda Donadel da Silva
Antonio Notariano Jr.
Jarbas Matos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paula dos Santos Bregagnol
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernanda Araujo Pereira
Felipe Monteiro Minotto
Alberto Sampaio Júnior
Camila Canto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Direitos dos homossexuais
Camila Maciel Cavalheiro
Débora Fernanda Ferreira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Cássio Pitangueira
Daniel Gerhard
José Flávio Bueno Fischer
Izabele Pereira Barra
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Magnum Roberto Cardoso
Ivan Gomes Bonifácio
Caroline Perez Venturini
Raphael Fernando Pinheiro
Alberto Bastos
Ana Paula Couto
Gabriel Teixeira Santos
Rosane Reis Kerber
Camila Belinaso
Ângelo Boreggio Neto
Bruna Roberta de Borba
Cleopas Isaías Santos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Adriano Soares da Costa
Edson Silveira
Agrotóxicos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Claudia Freesz Calmon
Marcelo Ferreira Machado
João Victor Carvalho de Barros
Eduardo de Carvalho Rêgo
Mariana Rodrigues Veras
Alberto Silva Franco
Kamila Alkmim Nascimento
Mateus Costa Pereira
Mauricio Antonio Correia
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ivani Contini Bramante
Adalberto Ferrari
Gabriel Abrahao Costa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Lorena Guedes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Júlio Marcelo de Oliveira
Alexandre Cesar Pereira
Luís Renato Avezum
Eduardo Rodrigues dos Santos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Danúbia Souto de Faria Costa
Claudio Melim
r Thomas Bustamante
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Sistemas inquisitório e acusatório
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Indyara Tayana Santos Rossetto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ana Patricia Gonzalez
Dina Alves
Antonio Pedro Melchior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Suellen Regina Frantz
Clécia Cristina Galindo
Marco Aurélio Peixoto
Roberta Aparecida Varaschin
Rafael Bruno de Sá
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Sarah Gomes Sakamoto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mackysuel Mendes Lins
Viviane Lícia Ribeiro
Alexandre Pacheco Martins
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lucas Romero Leite
Luíza Nívea Dias Pessoa
Isaac Ribeiro
Regis Fernando Freitas da Silva
Fredie Didier Júnior
Joselene Negra Black
Banalidade do Mal
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jackson Silva Wagner
Bruna Marques da Silva
André De Marco
Luciane Buriasco Isquerdo
Marina Barcelos de Oliveira
Série eProcesso – prática com teoria III
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Felipe Bertazzo Tobar
Luís Renato P. A. F. Avezum
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Eduardo Silva Bitti
Gustavo Amorim
Bárbara Natália Lages Lobo
Bruno Marques Ribeiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernanda Pacheco Amorim
Delano Câncio Brandão
Amanda Ferreira dos Passos
Michela Petrini
Ana Miguel Gomes Regedor
Giovanni Chaim
Carolina Sena Vieira
Fábio da Silva Bozza
Mamadú Saido Djaló
Bruno de Macedo Dias
Ravi Peixoto
Fernanda Melo Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Carla Mari Robaina Marcondes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Velocino Pacheco Filho
Thaís Boia Marçal
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Eduardo Oliveira Agustinho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Elizabete de Araújo Souza
Átila Da Rold Roesler
Enzo Bello
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lidia Isabel Lira
Bruno Henrique Alves Salomão
Charles da Costa Bruxel
Eduardo Januário Newton
Mariana Resende
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rodrigo Helfstein
Luiza Nagib Eluf
Adalberto Narciso Hommerding
Fábio Guimarães Timponi
Marco Aurelio Serau Jr.
Mauricio Stegemann Dieter
João Rafael de Oliveira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Taynah Ignacio
Fábio Jun Capucho
Evanilsa Coelho Martins
João Vitor Ribatski
Valter Guerreiro
Franceline Franco
Gabriela Maia Rebouças
Rafael Moura
Karina Almeida Pinhão
Adriano Leitinho Campos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rosimeire da Silva Meira
Alessa Pagan Veiga
Justiça e vingança
Modelo aristocrático de Direito
Marcos Paulo Campos
Simone Henrique
Marcella Boarato
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bernardo G.B. Nogueira
Gabriel Bulhões
Vinicius Cardona
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ana Maria Pereira de Souza
Gabriel Esperança Lisboa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maria Carolina Russo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ígor Araújo de Arruda
Adriano Valente
Nádia de Castro Alves
Rafael Silveira de Souza
Giselle da Cunha Cruz
Tiago Silva de Freitas
Guilherme Valle Brum
Manuella Fernandez
Aurélio Franco de Camargo
Rizzatto Nunes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Cândice Lisbôa Alves
Ygor Nasser Salah Salmen
Isadora Delfino Reis
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Alexandre Coutinho da Silveira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Lívia Casimiro
Josevando Souza Andrade
Maria Luiza Ávila
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Velocino Pacheco Filho
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gabriel Vitor Nogueira
Evie Nogueira e Malafaia
Polliana Corrêa Morais
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Samira Schultz Mansur
Bianca Rosenthal
Luís Gustavo Reis Mundim
Alexander Meurer
Wellington Lima Amorim
Guilherme Curci T. Risso
Wendel Machado
Jamilla Monteiro Sarkis
Débora Silva Massulo
Nilza Sarneski
Henrique Picarelli
Bianca Bez
Paulo Roney Fagundez Ávila
Cyntia Possídio
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Javier Diez García
Cláudio Lucena
Fernando Torres
Deckinho Mattos
Marcela Duarte
Cezar Roberto Bitencourt
Marcelino Sato Matsuda
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Gabriel Miranda
Lucas
Felipe Pruinelli
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Rachel Serodio de Menezes
Alexandre dos Santos Priess
Igor Domingos do Altíssimo
Benigna Teixeira
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Alexandre Basílio
Bernardo Lima
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Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Diego Crevelin de Sousa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Jaqueline dos Santos Espíndula
Diogo de Oliveira Gomes
Luana I. Cabral dos Santos
Lucas de Lazari Dranski
Airton Gomes Braga
Paula Saleh Arbs
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marco Aurélio Serau Junior
Gustavo Dayrell
Gisela Maria Bester
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Roberta Oliveira Lima
Aline Venutto
Catherine Juglair Nogari Valente
Nelson Rosenvald
Paloma Braga
Jeffrey Chiquini
Renê Beckmann Johann Júnior
Daniel de Pádua Andrade
Guilherme Vale Brum
João Biffe Junior
Tabita Aija Silva Moreira
Patrick Lendl Silva
Valdemar Gomes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelo de Mello Vieira
Ricardo Leonel da Silva
Arthur de Souza Bastos
Espírito republicano
Fábio Camargo
Bryan Bueno Lechenakoski
Raphaella Reis de Oliveira
Tássia Andressa Veber
Alice Bianchini
Inês Virgínia Prado Soares
Haneron Victor Marcos
Alice Costa Lima Salz
Ubiratan de Mattos
Bruno Silveira Rigon
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Laura Dutra de Abreu
Lucas Correia de Lima
Simone Nacif
Caio Vlasak
Eduardo Santana Cordeiro
José Henrique Mouta Araújo
Mariane Bosa de Lins Neves
Rosane Leal da Silva
Suelen Tavares Gil
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Andréa Araujo Bostelmam
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marina de Carvalho Vieira
Ricardo Barbosa Tellini
Rafael Fernandes Caldeirão
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rodrigo José Leal
André L. Nicolitt
Henrique Batista Barbosa
Kamilla Mello
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
André Tredinnick
Marcella Granemann Ferreira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Julyan Ramos da Fonseca
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Wellington Jacó Messias
Wellington Jacó Messias
Richard Quispe Salazar
Fabricio Lima Silva
Marcos Catalan
Ana Tarna dos Santos Mendes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Anna Júlia Santana Vicente
Guilherme Barros Martins de Souza
Tayane Caruso do Valle
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
José Muniz Neto
Karla Fabrício de Godoy
Lucas de Alvarenga Gontijo
Gisela Maria Bester
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda Tartuce
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Relação de trabalho
Luiza Miranda Heinisch
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ivan Bonifácio
Marcio Guedes Berti
Lenio Luiz Streck
Cintia Neves Godoi
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda Ribeiro dos Santos
Renê Francisco Hellman
Atenuante inominada
Bruna Maira Cavalheiro
Bruno Campos Silva
Fábio Salum
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Mônica Louise de Azevedo
José Ribas Vieira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marcelo Oliveira de Moura
César Augusto Baldi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Leonardo Carvalho Moura
Vicente de Paulo Barretto
Giuliano Tamagno
Defensores Públicos
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Futuros profissionais do Direito
Rideko Suzuki
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alessandro Rodrigues da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcelo Marinho
Lívia Rebouças da Costa
Gabrielly Caroline Porsebon
Filipe Reinert
Eder Fernandes Santana
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cacau Novaes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Juliana Vieira
Hédel de Andrade Torres
Priscila Serafin Proença
Ana Carolina Calvo Tiberio
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Dora A. Martins
Ana Priscila Correia Luz
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernanda Tanus Costa
Victor B. Gonçalves
Ana Carolina de Carvalho Neves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lei nº 8.137/1990
Vitor Morais de Andrade
Flavio Antônio da Cruz
Fernanda da Rocha Fabiano
Ana Beatriz Gomes
Abril Uscanga Barradas
Alexandre Melo Franco Bahia
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Antonio Pietro Almeida
Henrique Abel
Leonard Schmitz
Beatriz Vargas Ramos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lucas Guimarães Chagas
Lúcio Delfino
Bruna Maria Felix
Fiammetta Bonfigli
Thiago Vieira de Sousa
Carla Joana Magnago
Arlene Mara de Sousa Dias
Humberto Santarosa de Oliveira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Elias Jacob Neto
Tiago Spinato
Flaviane de Magalhães Barros
Vontade de Constituição
Juliane Facó
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Ferrareze Filho
Gustavo Santana do Nascimento
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Felipe Sorgi da Costa
Wilson Macena da Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Tiago Resende Botelho
João Daniel Rassi
Clarissa Pereira Carello
Leonardo Gomes Fernandes
Lucas Varela
Queila de Araújo Duarte Vahl
Aluísio Celso Affonso Caldas
Karina Melo Vieira
Walter Bittar
Enos Eduardo Lins de Paula
Samuel Bueno
Fernanda de Oliveira Crippa
Darci Guimarães Ribeiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Karini Nascimento
Carolina Heloisa Guchel Berri
Tauana Fernandes Fontenelle
Murillo Andrade
Sistema Penal do Rei Midas
Affonso Ghizzo Neto
Anderson Morais
Lucas Vasconcelos Vieira
Luís Eduardo Colavolpe
José Gouvêa
Daniela Bornin
Giancarlo Montagner Copelli
Mírian Da Silveira Monte
Flora Augusta Varela Aranha
Alexandre Bahia
Juarez Cirino dos Santos
Rodrigo Becker
Newton Pereira Ramos Neto
Marcelo José Madeira Mauad
Victor B. Gonçalves
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gustavo Silva Alves
Tiago de Lima Santos Reid
Antonio Carlos Macedo de Castro
Valmir Pereira Alcantara
Marcela Duarte
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Rafael Faria Basile
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Matemática Aplicada
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Autoritarismo nacional
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Juliana Nandi
André Monteiro do Rosário
Gabriela Oliveira Freitas
Juliana Simone Nandi
Cristiano Botelho Alves
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Juan David Gelacio Panesso
Clarissa Tassinari
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Giovana Atarasi
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Pedro Dalese
Andreu Luz
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Jenifer Rodrigues
Dayana de Carvalho Uhdre
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Disputa de guarda judicial
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Franciane Hasse
Mª Emília M. de O. Queiroz
Andréia Candida Vitor
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rosa Benites Pelicani
James Walker Júnior
Glauco Gumerato Ramos
Claudia da Rocha
Gabriela M. Menezes
Luiz Carlos Rezende e Santos
Deonísio Koch
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lívio Oliveira
Mariana Alves Lara
Assis da Costa Oliveira
r Breno Novelli
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
Leonardo Carneiro da Cunha
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Sergio Henrique Salvador
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Aline Busch Czarnobai
Ivana Leite Ruiz
Jaécio Matos Santos
Marcelo Palma de Brito
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Franklyn Celso Ferreira
Ismar Nascimento Jr.
Rodrigo da Silva Brandalise
Daniela Villani Bonaccorsi
Ester Eliana Hauser
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Deonísio Koch
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Daniel dos Santos Rodrigues
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Amanda de Medeiros Lima
Daniela Richter
Marcel Lopes
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Fernando César Costa Xavier
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Alan Martinez Kozyreff
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Renê Hellman
Marina Cerqueira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Paulino Oliveira Santos
Admilton Figueiredo de Almeida
Agnes Pessoa
Laura Mallmann Marcht
Jefferson de Carvalho Gomes
Desvirtuamento do jurídico
Belmiro Jorge Patto
Daniele Lameira
Anderson Brasil
Ardala Marta Corso
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriela Nascimento Lima
Stella He Jin Kim
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fernando Hoffmam
Luiz Eduardo Cani
Guilherme Mesquita Estêves
Paola Furtado
Felipe Dalenogare Alves
Vanderlei Da Silva Sampaio
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jose Luis Bolzan de Morais
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo Ferreira da Cunha
Tatyane de Araújo Campos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Estudantes secundaristas
Augusto Jobim do Amaral
Geovane Peixoto
Williams Félix Gomes da Silva
Giovani Clark
José Ricardo Maciel Nerling
Agustín Laó-Montes
Nacle Safar Aziz Antônio
Carla Dóro
Igor Cardoso
Roberta Matzenbacher
Samuel Oliveira Cersosimo
Gleucival Zeed Estevão
Isabela Albuquerque Mustafa
Guilherme Wunsch
Daniel Gomes Batista da Silveira
Jocê Rodrigues
Felipo Pereira Bona
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Laura Haddad
Eron Corrêa da Silva
Lucas de Oliveira Bressani
Simone Henrique
Maria Walkiria Cabral
Alexandre de Morais da Rosa
Ficção académica
Eleição municipal
Regina Geni Amorim Juncal
Alan Pinheiro de Paula
Vívian De Gann dos Santos
Andreu Sacramento Luz
Talise Rossi, Diéssica Adam
Tatiana de Almeida Campos
r Rizzatto Nunes
Camila Zambrano de Souza
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Nadine Hellen Reis
Vânia Marian Guerino Farinha
Pollyana Maria da Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luciana Rubini Tambosi
Thiago Souza de Albuquerque
Rodolfo Pamplona Filho
Grazielli Farias Fraga
Célia Iraci da Cunha
Nelson Camatta Moreira
RHC 75.800
Editora Empório do Direito
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Vinícius Loss
r Rodrigo Wasem Galia
Bianca Aline Becker
Antônio Carvalho Filho
Mario Porto
Lucas Laire Faria Almeida
Angélica Mota Cabral
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo Ferreira Machado
¿Quién vigila a los vigilantes?
Edgard Usuy
Nariel Diotto
Amanda Avansini Arruda
Olívia Maria de Almeida
Marcos dos Santos Ito Borem
Luanna Tomaz de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Igor Guilhen Cardoso
Letícia Bittencourt
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alana Oliveira
Mateus Brandão Aires
Tânia Maria S. de Oliveira
Mayara Pellenz
Ualy Matos
David Maxsuel Lima
Marly Fernandez
Joana Ribeiro
Andréa Gill
Emmanuel Dockès
Wagner dos Santos
Felipe Montiel
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rodolpho Mattos
Ricardo Yamin
Alexandre de Paula Filho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fabrício Pontin
Henrique Bonacina Bonfanti
Juliana Ramos de Amorim
Jenifer Carina Pereira
Manuel Martín Pino Estrada
José Calvo González
Não Nos Renderemos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Wellington M. de Almeida
Extensão Direito das Mulheres
Bruno Takahashi
Mateus Mantovani Sorgatto
Analice Nogueira Santos Cunha
Nestor Távora
Bruna Caroline de Oliveira
Victor B. Gonçalves
Ana Luísa Schmidt Ramos
Zilka de Sá Barros
Myrna Alves de Britto
Willian Antonio Meotti
Ana Cristina Teixeira Barreto
Paulo Victor Costa Brito
Pedro Ivo de Sousa
Flávia Santiago Lima
Luiza Silva Rodrigues
Clarissa Demartini
Injustiças raciais no Brasil
Salmi Paladini Neto
Bruna Borges
Rodrigo López Zilio
Cristiane Rebelo Limas
Recompensa
José Luis Bolzan de Morais
Camila de Oliveira Koch
Lorena Vasconcelos Porto
Jaider Esbell
Espetacularização da violência
Proporcionalidade e isonomia
Daniel Colnago Rodrigues
Aruani Kindermann Lapolli
Adilson Pires Ribeiro
Célio Pereira Oliveira Neto
Letícia Pereira de Araújo
Felipe André Laranjo
Elena de Carvalho Gomes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonardo Marques Vilela
Carlos Henrique Soares
Gabriel Mantelli
r Élida Lauris e Denise Dora
Barbara Tude de Souza Ferreira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sergio Matos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Constelação Familiar Sistêmica
Larissa Tomazoni
Fabrício Reis Costa
Persecução penal nos crimes tributários
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Roberto Bona Junior
Ubirajara da Fonseca Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcelo Ribeiro
Davi Rodney Silva
Marcelo Carneval
Bruna Angélica Maistro
Eduardo de Avelar Lamy
Paolla Hauser
Gustavo Borges Mariano
Gabriela Gomes Soncini
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Abel Ferreira Lopes Filho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Paola Alcântara Lima Dumont
Diogo de Paula Papel
Thereza Christina Nahas
Giovani dos Santos Ravagnani
Aicha Eroud
Silvia Felipe Marzagão
Gil Ramos
Patrícia Henriques Ribeiro
Vanessa Kettermann Fernandes
Pedro Roberto Donel
Luciana Pimenta
r Tainá Aguiar Junquilho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Claudio Melim
Stela Adriane
Ricardo Fiorin
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Patty Oliver
Amanda Rodrigues Alves
Gláucia Borges
Rafaela Alban
Jorge da Rosa
Emanuela Gava Caciatori
José Calvo González
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernando Henrique Cardoso
Lygia Molina
Renata Carvalho Amaral
Ian Fernandes de Castilhos
André Lucas Fernandes
Victória Sell Feiber
Tainá Machado Vargas
Luciana Santos Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Thiago Priess Valiati
Solange Luz
Emerson Garcia
Leonardo Oliveira Bernardino
Ricardo Pires
Olavo de Oliveira Neto
Felipe Abdel Malek
Carlos Daniel Ferreira Dias
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luís Fernando Casara Corrêa
Ruiz Ritter
Brena Bonachini
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
José Barroso Filho
Lia Testa
Geovana Leme
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alice Hertzog Resadori
Theodoro Vicente Agostinho
Nayara Swarowski
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Pollyanna Maria da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Por Danielle Mariel Heil
(Sub)Versões Processuais Penais
Larissa da Silva Lopes
André Luiz Bermudez Pereira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Camila Renata Leme Martins
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Caso Althusser
André Lozano Andrade
Claudio Daniel de Souza
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Kleber Zanchetta
Violência contra as mulheres
Jorge Acosta Jr.
Benjamim Silva Rodrigues
Alexandre Carrinho Muniz
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Eduardo Pazinato
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Sandoval Alves da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rafael Feitosa da Mata
Andre Vasconcelos Roque
Paola Bianchi Wojciechowski
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alfredo Copetti Neto
Larissa Thielle Arcaro
Redação
Ilan Goldberg
Ricardo Souza Calcini
Viviane de Santana
Maykon Fagundes Machado
Fernanda Euzébio Teixeira
Hugo Melo Falquer
Arlene Mara de Sousa Dias
Felinto Martins Filho
Ian Martin Vargas
Rodrigo Pontes Raldi
Fernanda Becker
Eduardo Bitencourt
Gabriela Ribeiro
Giulia da Silva Soares
Deise Helena Krantz Lora
João Victor Rozatti Longhi
Amanda de Medeiros Lima
Victor Labate
Maria Tereza Grassi Novaes
Ney Bello
Wálber Araujo Carneiro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Patrícia Salviano
Jenair Alves da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Lucio Barreto Guerreiro
Elisandro Lotin de Souza
Misoginia
Elisa Viana Dias Chaves
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Andreza Pantoja Smith
Wagner Francesco
Lucas Hinckel Teider
Maira Bianca Scavuzzi
Thomas da Rosa de Bustamante
Paulo Incott
Cláudio Rêgo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Daniela Portugal
William Galle Dietrich
Roberto Barbosa de Moura
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gustavo de Lima Pereira
Carolina Luísa Wichinheski
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rodrigo Luz
Danilo Luchetta Prado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Michelle Gironda Cabrera
Emília Queiroz
Mariana Brito Cairo
Afrânio Silva Jardim
Carlos Eduardo Martinez
Thalita Abdala Aris
Gilberto Stürmer
Ricardo Antonio Andreucci
Grace Menck Figueroa
Rafael de Deus Garcia
Renata Oerle Kautzmann
Joseane de Souza
Vitória Sousa Lopes Pereira
Jéssica Galvão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Suzana Rahde Gerchmann
Bruno Espiñeira Lemos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Téssia Gallina Jorge
Fernando Antunes Soubhia
João Marcos Braga
Álvaro Castillo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Valdemar Habitzreuter
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Anna Luiza Cremonezi
Raul Linhares
João Felipe Bezerra Bastos
Ruth Batista
Sandro Luiz Bazzanella
Participação Privada
Monica Cecilio Rodrigues
Gustavo Pereira Freitas
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Matheus Vignatti de Carli
Imane Rane
Fabrício Morais da Costa
Martina Mariano Spanemberg
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Thiago Ribeiro Rafagnin
Samuel Silva
Rafael Alves Bertolusci
Fernando Hideo I. Lacerda
Diogo de Oliveira Gomes
Víctor Minervino Quintiere
Felippe Borring Rocha
Jaqueline Moretti Quintero
Jhonatan Morais Barbosa
Camila Savaris Cornelius
Felipe Chiavone Bueno
Fernando Rubin
Vinícius Arouck
Eleição presidencial
Emanuela dos Santos Silva
Luana Oliveira Araújo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Sidineia Delai Onzi
Luiza da Costa Alonso
Natã Ferraz Carpanez
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marco Antonio Lima Berberi
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernanda Frizzo Bragato
Natalia Cintra
Adriana Lopes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lucas Pereira Sagaz
Mauricio Mota
Joscimar Souza Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Fabiano Pimentel
Ataques cibernéticos
Jordane Costa Oliveira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mauro Granemann de Souza Neto
Luciano Góes
Carolina Farkasvolgyi
Amanda Viega Spaller
Paulo Henrique Oliveira
Rodrigo D’Orio Dantas
Nara Fernandes Lúcio
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
George Oliveira
Christyan Muller Ajala
ciência penal
Mateus Vaz e Greco
Thaís Rocha Lima
Carlos Augusto de Assis
Willian Cleber Zolandeck
Fernanda Hablich
Hermes Zaneti Jr.
Marta de Oliveira Torres
Suhel Sarhan Júnior
Vanessa Saraiva de Abreu
Josiane Antunes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Aline Amábile Zimmermann
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rosália Maria Carvalho Mourão
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ilana Lemos de Paiva
Aphonso Vinicius Garbin
Jorge Alan Wunderlich
Helena Martinez Faria Bastos Régis
José de Assis Santiago Neto
Bruna de Souza Fernandes
Josiani da Silva Pospichil
Matheus Cristhian Kunze
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
José Luis da Silva Tavares
Jefferson Forest
Paloma Leles
João Antonio Tomporoski
Maurilio Casas Maia
Eduarda Couto Pessoa Othero
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Samuel Firmino de Brito
Marcelo Roseno de Oliveira
Alexandre Junqueira Gomide
Élida Lauris
Daniel Willian Granado
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ubiratan de Mattos
Rogério Pacheco Alves
Stanley Souza Marques
Elane Pires Muniz Soranso
Lucas Gabriel Furlan
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jefferson de Carvalho Gomes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Bartira Macedo de Miranda
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Araken de Assis
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Eduardo De Nadal
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Matheus Fanti
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Radson Rangel F. Duarte
Charles M. Machado
Mayra Matuck Sarak
Monique Pena Kelles
Gilberto Bruschi
Marisa Falcão
Bárbara Fonseca de Moura
Willian de Meira
Philipe Benoni Melo
Euclides Santos Bittencourt
Paula Yurie Abiko
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
João Marcos Buch
Elaine Cristina da Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Isabelle de Cássia Mendonça
Welder Queiroz dos Santos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Francisco José Borges Motta
Gustavo Marques Krelling
Alexandre Morais da Rosa
Caio Madureira Constantino
Paulo Vinícius Feijó
Mauricio Sousa da Silva
Rodrigo Fernandes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Suzany Brasil
Caroline Bispo
Thaís Magrini Schiavon
Márcia Cunha Teixeira
Fernando Rabelo Rodrigues
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Iolmar Alves Baltazar
Francisco Pereira Pinto Filho
Missael Pinto Zampier
Júlio Cesar Rossi
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fabiana Otero Marques
Marcelo Pichioli da Silveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Rafael Caselli Pereira
Phillip Gunther
Gleidson Renato Martins Dias
Nayder Rommel de Araújo Godói
Heitor Pergher
Julia Drummond
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ursula Rodriguez Minhone
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Carolina Moraes Migliavacca
Daniel A. Dourado
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maristela Tamazzia dos Santos
Celso Augusto Uequed Pitol
Fábio Victor da Fonte Monnerat
André Zilli
Juliana Carvalho Pavão
Rubem Bilhalva Konig
Recurso Especial
Felipe Wild Varela
Poder “Reconstituinte”
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thalita Caroline Faria de Assis
Noslen Melo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fabíola Sucasas
Fernanda Freitas de Melo
Diego Ken Osoegawa
Raphael Augusto
Giulia Signor
Matheus Koerich Nobre
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
r Nelson Lacerda
Paulo Ricardo Stipsky
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Camila Marques Rosado Ferraz
Helena Patrícia Freitas
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre José Mendes
Germano Schwartz
Nota de Apoio
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Joice Graciele Nielsson
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Milena Márcia de Almeida Alves
Maria Rita Rodrigues
Marcia Cristina Xavier de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Eliane Câmara Batista dos Santos
César Barros Leal
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gustavo Rocha Martins
Luanna Tomaz de Souza
Ciro de Souza Brito
Marlo Almeida Salvador
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fausto Trentini
Nic Cardeal
Stephannye de Pinho Arcanjo
Antonio J. Capuzzi
Vinicius Silva Lemos
Gabriel Lima Marques
Thiago de Oliveira Vargas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Larissa Mozzatto Risério
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Luciano Franco Ribeiro
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Pedro Coelho
Pedro Henrique Machado da Luz
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alan Siraisi Fonseca
Efson Lima
Guilherme de Luca
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Negócios jurídicos processuais
Angelo Moreno Cintra Fragelli
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Marco Félix Jobim
Bianor Arruda Bezerra Neto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mário Cesar Andrade
Priscila Fichtner
Paulo Ricardo Schier
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Moacir Henrique Júnior
Coriolano A. Almeida Camargo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juliana Hermes Luz
Henderson Fürst
Amanda Muniz Oliveira
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Marcelo Veiga Franco
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Mariana Silva Nery
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Urbano Félix Pugliese
Carlos Alberto Farracha de Castro
Débora Veneral
Adriana Calvo
Guilherme Alcântara
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Cargos públicos de provimento efetivo
Juarez Rogério Felix
Bruno César Gonçalves da Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Nelson Lacerda
Jader Marques
Evandro Regis Eckel
Fernanda Teixeira de Medeiros
Patrícia Otarão
André Gustavo Salvador Kauffman
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Carla Froener Ferreira
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Weber Luiz de Oliveira
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Luciana Severo
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Merhej Najm Neto
Rodrigo Darela de Souza
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Raphael de Souza Almeida Santos
Luíza Resende Guimarães
João Paulo Orsini Martinelli
Daniel Brandão
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Almir Megali Neto
Victor Hugo Ossowsky
Mariana Lamassa da Fonseca
André Alexandre Happke
Francielle Oliveira Gadonski
Kássio Henrique S. Aires
Belmiro Fernandes
Fernando Gama de Miranda Netto
Erica Alves Aragão
Vanessa Milani Sgreccia
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Michele Hübner
Davi Arnaut Kraiser
Rodrigo Frantz Becker
Savio Rangel Santiago
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Henrique Kaster
Amanda Arruda
Herval Sampaio
Veronica Pacheco Viana
Hélio Rubens Brasil
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Série Tecnologia e trabalho III
Denis Sampaio
José Antonio Farah Lopes de Lima
Matheus Felipe de Castro
Paula Rodovalho
Alexandre Senra
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fábio Borges
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maria Victória Jaeger Gubert
Sandro Luiz Britto Sprenger
Solange Cordeiro Faria
Saulo Dutra de Oliveira
Carina Bezerra Kobashigawa
Marcelo Maduell Guimarães
Larissa Zucco
Lucas Nicholas Santos de Souza
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luciana da Silva Caseiro
Maica Matos Leão
Luciana Chemin
Marlom Formigheri
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marsel Botelho
Monique Pena Kelles
Priscila Martins Dias
Vanessa Brodt Martins
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Abraham Hand Vargas Mencer
Silvana Colombo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Hodavias Bibiano Chivinda
Ana Sophia Brioschi Santos
Lara Kauark Santana
Sophie Dall’Olmo
Mauro de Azevedo Menezes
Italo de Oliveira Guedes
Casos criminais
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Katarina Peixoto
Fernando Goya Maldonado
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Pablo Freire Romão
Luís Gustavo Reis Mundim
Andrezza Anzolin
João Victor Mingorance
Enrique P. Haba
Benigno Núñez Novo
Nely Nazareth
Ana Paula de Souza Cury
Lucas Pontes Ferreira
Aisha E. Road
Renato Mantoanelli Tescari
Maria Clara Gouveia Magalhães
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mark Pickersgill Walker
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mariana Goulart
Eduardo Borges
Maurício Requião
Adriana Almeida Lima
Vinícius Cidral
Marília Siqueira Costa
Fernanda da Silva Lima
Lenon Gustavo Batista Taques
André Amorim de Aguiar
Ana Paula Siqueira
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Marilena Wolf de Mello Braga
Fernando Filgueiras
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Lazara Carvalho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda Ely Borba
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Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luis Henrique Braga Madalena
Marco Antônio Scapini
Franciele Rieffel
Edenilza Gobbo
Gabriela Mendes Machado
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Luísa Fioroni Reale
Camila Holanda Aragão
Anderson Nazário
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Flávio Quinaud Pedron
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luis Leandro Gomes Ramos
Juliano Cesar Zanini
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lucas Machado
Maurício Gomes Pereira França
Sabrina de Paula Braga
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bruno Lopes Ninomiya
Eduarda Cruz Daudt
Thiago Minagé
Renan Levenhagen Pelegrini
Daniel Cardoso
Glauco Salomão Leite
Fabiano Ramalho
Elisa Berton Eidt
Gabriela Araujo Souza Lima
Emily Fidelix
Luana Cabral
Tiago Oliveira de Santana
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Jeovan Alves dos Santos
Vitor Vilela Guglinski
Gabriel Cavalcante Cortez
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriela Oliveira Freitas
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Wellington Jacó Messias
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Série Cibersegurança III
Beatriz Bork
Silvia Arizio
Carla Benitez Martins
Henrique Franceschetto
Augusto Barbosa Hackbarth
Laís Arruda Marini
Paula Franciele da Silva
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Claudia Calmoni
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Ezequiel Pires
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Maria Luiza Gorga
Paulo Silas Taporosky Filho
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André Dos Santos Carvalhal
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Fernando José Sampaio Lobo
Bruna Kern Graziuso
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Francisco Walter Rêgo Batista
André Martino Dolabela Chagas
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gabriela Essig
Guilherme Felipe Miguel
André Luiz Maluf de Araujo
Luccas Tartuce
Roberta Moura Faíz
Davi Augusto Santana de Lelis
Rafaela Silva Garcez
Jéssica Feiteiro Portugal
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Débora Spagnol
r Gisela Maria Bester
Yuri Ivo Peralva Sales
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Maciana de Freitas e Souza
Mario Cesar Andrade
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jorge Coutinho Paschoal
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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Guilherme Christen Möller
Felipe da Silva Freitas
Vitória Passini
Homero Chiaraba
Maurício Fontana Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thiago da Silva Santana
Flávia Ávila Penido
Karina Guerreiro de Sá
Paulo Antonio Peressin
Marco Couto
Fernanda Koch Carlan
Ivy Farias
Barbara Christina de Souza Rosa
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João Lucas D. de Azevêdo
Aline Miranda
Caroline Ribeiro dos Santos
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Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fernando Rey Cota Filho
João Lucas da Costa Silva
Fernando Antunes Soubhia
Bruno Rodrigues
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Cristina Motta
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Plantão Judiciário
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Pós-natal da adoção
Citação por Hora Certa
Marlo Almeida Salvador
Lucas Henrique Fávero
Carlos Bolonha
Pauta de Julgamento
Renata Simonetto Gonçalves
MPMS
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
“fosfoetanolamina sintética”
Satélite Geoestacionário
8ª Vara Federal de Florianópolis
Igor Braga de Souza
Inscrição OAB
Projeto de Lei 402/15
Morgana Machado
Marcello Pietro Iacomini
Caixa 2
Juros
Futuro tecnológico
Paulo Fonteles de Lima
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
José Roberto Martins Junior
Boletim da RDL
Museus
Layane Leans Cardoso
Germano Schwartz
Amanda Muniz Oliveira
Código Penal de 1940
Juliana Miranda
Fraude em Título de Eleitor
Estatuto da Juventude
fornecimento de medicamento e tratamento
Gabriela Minatto Cherubini
Recurso Especial
Armadilhas da Cognição
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Trabalho em presídio
Desjudicialização
Fornecimento de fraldas
Defensorxs
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Soberania Nacional
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Brexit
O direito à extimidade
Intercâmbio
Saiba Mais
Segurança do Poder Judiciário
Apadrinhamento de crianças
Luislinda Valois
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Escudo de Vidro
Indicação Literária
Comarca de Fortaleza
INQ. n. 4483
Marcio Borges S. Castellões
Augusto Jobim do Amaral
Yuri Carneiro Coêlho
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Felipe Lima de Almeida
Renda Mínima
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gaspar
O Controle da Moralidade Administrativa
Luiz Eduardo Cani
Tragédia Vila Mariana
2ª Edição
cooperativa de crédito
Ensino de Processo Penal
Audiência de Conciliação
RG
Ilegitimidade de parte
CFOAB
Ministro Noronha
Penhora de honorários
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Licitação
Robert Alexy International Legal Seminar
Colóquio Internacional
Parlamento Europeu
Linda Rosa da Silva Azevedo
Violência e Cinema
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Servidores e Juízes
Revogação de Resolução
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Miriam Garrido
Vitor Augusto Faria Pereira
Gilberto Souza dos Santos
queixa-crime
Soraia da Rosa Mendes
Iolmar Alves Baltazar
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Mackysuel Mendes Lins
Antônio Carvalho Filho
Botão de pânico
Juros de Mora
Leonardo Marques Vilela
Auxílio Transporte para magistrados
Bruna Silva Carvalho
Direito e Gênero
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Jacqueline dos Santos Fernandes
PCRJ
Projeto MiniPac
tentativa de homicídio
Legislação americana
Tortura Sistêmica
Estabelecimento prisional
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ísis Fontenele
Redação
Estado Democrático de Direito
André Luís de Lima Maia
Murillo Martins Toledo
Renda Mensal Inicial
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Doenças Sexualmente Transmissíveis
idoso com câncer
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
empresa terceirizada
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Henrique Perez Esteves
Mestrado e Doutorado 2017
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Editora Tirant Lo Blanch
Fabíola de Oliveira Brum
Organização das Nações Unidas
confissão espontânea
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Crime Militar
Documento histórico
Karina Guerreiro de Sá
Encontro Município Transparente
Matrículas Abertas
Joinville/SC
Dispositivos Móveis
Mediação judicial
Ana Gladis Thomas
Bibiana Fontella
Congelamento de ajustes
pós-graduação em direito processual civil
Rede Telesur
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Conduta atípica penal
Julio Cezar Moura de Souza
Magistério
Julia Santi Fischer
instituições financeiras
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Dia do Orgulho LGBT
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Execuções
Mutirão conciliação
Nicole Moreiras Urbini
Alexandre Barbosa da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Furto de Chocolate
Bolsas para Brasileiros
Patrícia Cordeiro da Silva
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Fernando Machado
Professor Adjunto
Chamada para submissão de artigos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
TRT 12ª Região
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Mayara Pellenz
adoção
Revista Direito GV
Súmula 562 STJ
Intimação por telefone
Fabiano Oldoni
Projeto de Lei 3.729/04
Julio Castro
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Produtividade
Thayla Fernandes
Pedido genérico
Bibliografia Temática
Séries
Defensor público José Ivan
Poder Judiciário catarinense
falta de decoro
Aruani Kindermann Lapolli
Solicitante de asilo
Suspensão da Liminar
Leonardo Avelar Guimarães
Sérgio Cabral
Sorocaba-SP
Guilherme Moreira Pires
Fernanda Moretzsohn
Alexandre Matzenbacher
Vitor Dias Conceição
aumento de tarifa de ônibus
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Boletim n. 09
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Código Tributário nos Tribunais
O objeto da ciência do direito penal
WebRadio TJSC
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Câmara Especial Regional
Tainá Fernanda Pedrini
Gabriel Gómez Benitez
Responsabilidade Aquiliana
Esther Maria de Magalhães Arantes
Júlia Melim Borges Eleutério
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Leis internacionais de direitos humanos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
ADI 5645
TJAC
Súmulas
Formação Promotoras Legais
Revisão Disciplinar
URFJ
Virginia
Resolução 214
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Brenno Cavalcanti
Microcefalia
III Simpósio de Direitos Humanos
Processo de Impeachment
Universidade Federal da Bahia
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direito Imobiliário
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Moraes Pitombo Advogados
Abolicionismos e cultura libertária
Contagem de prazo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Servidores
Denarcy Souza e Silva Júnior
O Procedimento Comum
Convenção de Montreal
Déficit da Previdência
Habeas Corpus nº 387244
Dia das Mulheres
Superior Tribunal de Justiça
Fabricio Gevaerd
Ministra Cármen Lúcia
Eleições EUA
TJGO
Congresso de Psiquiatria Forense
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Isabel Bueno
Luciana Ferreira Lima
RE 760931
Lei das Terceirizações
Atestado médico
Extra petita
Teoria do Domínio do Fato
Consolidação das Leis do Trabalho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Vítimas de Tortura
STJ
Murillo David Brito
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
PLC 79/2016
Eugenio Zaffaroni
indenização
Lições de Direito Alternativo
administração judiciária
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Carolina Marcondes
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Evento internacional
Registro
lucros cessantes
Proteção à identidade de gênero
FND
Discriminação Racial
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
II Simpósio de Direitos Humanos
Torcedores
Texas
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Acidente radiotivo
Justiça em número 2016
Ian Martin Vargas
Instituto Jurídico Portucalense
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Deficiência visual
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Luiz Henrique Silva Almeida
Tribunal Superior do Trabalho
Simpósio
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Sanção Presidencial
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Andréa Gill
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Juliana de Alano Scheffer
quem quebrou o Estado brasileiro
Raphael Zanon da Silva
Bancos
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Artur de Brito Gueiros Souza
animais silvestres
TRT4
EAD
IRDR
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Universidade Pública
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Imigrantes
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tema 945/STJ
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Áudio da entrevista
intimação e notificação
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Acidente de trânsito
Curso de Redação
4º Turma do STJ
Audiência Pública
Eleição
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Resolução nº 400/2016
Inclusão
Advogados públicos
Lista de Livros
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Tutela provisória
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Câmara de SP
Direito de Trânsito
Curso Novo CPC EAD
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Tribunal de Justiça do Chile
Destinação de Recursos
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Seguro de Vida
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Revista Contextos Clínicos
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Comissão Especial
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A Hiperintegração do Direito
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Carreira Jurídica
Unesco
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Direito Penal: Parte Especial
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Justiça que solta
Aplicativo Replika
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Francisco Oliveira Neto
Comunicado da ONU
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Direito de Gênero
DIRPF/2017
Princípio da não surpresa
LC 158/2006
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Plano Nacional de Segurança
Diploma
Cadastro Nacional da Adoção
Projeito Pai Presente
Medidas alternativas
Ricardo Carvalho Fraga
Violência de gênero
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Termo circunstânciado de Ocorrência
Turma Recursal
João Conrado Blum Júnior
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Presídio Central de Porto Alegre
Ação Penal de Competência do Júri
Legalização da Prostituição
Incitar Suicídio
IBDFAM
Sergio Henrique Salvador
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Publicidade de cigarros
Irineu Siqueira Leite
Marco Aurélio Marrafon
Seguro DPVAT
Rodrigo Hendges
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
tese reafirmada no STF
Tramitação direta
Sexta Câmara Civil
Mato Grosso do Sul
Maurilio Casas Maia
Sistema Quero uma Família
Gildson Gomes dos Santos
Maciana de Freitas e Souza
Ana Tereza Basílio
ato infracional análogo a crime de desacato
Lei 9.099/1995
Perna-de-pau
RE 595676
Lei anti-homofobia
Direito sucessório
Adriano Martins de Sousa
Eleições municipais 2016
Márcio Ferreira
IPEBJ
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
a dor tem pressa
Construção da identidade
Constituição e Poder Vol. 1
Lei 11.343/06
Silvio Donizete Chagas
Processo de validação de documentos
Reforma do Judiciário
Gabriel Martins Furquim
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
João de Mendonça Salim
Vitor Pereira dos Santos
Heredion Martins
GLBTs
Adilson Pires Ribeiro
Assunção tácita de culpa
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lei nº. 13.257/16
RE 1217166
UNISINOS
Chicago
Lauro Francisco Mattei
Lei 13.270
Fundamentos da Prisão Preventiva
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PL 280/16
Quarta Turma do STJ
Cursos Gratuitos
Indenização por Dano Moral
Direito Contratual
Lucas Silvy Santos
Pedro Roberto Donel
Fundamentos de Direito Processual Penal
Homologação de acordos consensuais
mediação virtual
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Encoge
Verdade e Consenso
Limites a internet
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Paulo Incott
PRefeitura de Jequitibá
o especialista em prender e a prisão
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Jurisprudência
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Mundo do Direito
gastos do Judiciário
escravidão
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José Edvaldo Pereira Sales
buy a philosophy paper
Emenda Constitucional 95/2016
Israel
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Roberto Epifânio Tomaz
Tânia Iró da Motta
Resolução 177/2016
Juliane Leandro Faresin
Tiago Joffily
HC 389211
orçamento público
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Conciliação pelo WhatsApp
Trancamento de ação penal
Educação de Jovens e Adultos
Regime disciplinar diferenciado
Casal homossexual
Poder Judiciário Estadual
Princípio da insignificância penal
Turquia
Ajuda Humanitária
Emilli Fátima Haskel da Silva
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A criminalização midiática do sex offender
Bingo
Sistemas informatizados
REsp 1613561
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
PJe Mobile
Mudança de sexo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Diego Augusto Bayer
Liberdades públicas
Marina Almeida da Rosa
regime inicial do crime de roubo
Recomendação 27/2009
Rosimar Ibiapina Batista
Alexandre Wunderlich
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Sírlei de Sá Moura
Atividades Complementares Eletivas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Renee do Ó Souza
Organização Mundial da Saúde
carta
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Samuel Mânica Radaelli
Vinicius Lúcio de Andrade
Transgêneros
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Direito Ambiental
Revista Pensar
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Paulo Roberto Athie Piccelli
Roubo de carro
PCB
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
André Leivas de Araújo Vianna
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Indeferimento
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Palestrantes
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CTB
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
José Enrique Teixeira Reinoso
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Descriminalização
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Direito Penal Sexual
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Indeferimento da inicial
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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TJMT
Estado e Constituição
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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crime de estupro
Indulto
Pessoas portadoras de deficiência
Justiça Juvenil
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Suspensão de licença ambiental
ONU Mulheres
UNIJUI
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Imprensa
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Primeira Seção do STJ
Inquérito n 4.483
Requerente de asilo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Tânia Maria de Oliveira
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Direito Público Temas Atuais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Investigação de paternidade
Recomendação 44/2013
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Curso de Espanhol
Sistema Unificado de Execução Penal
Coisa Julgada
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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CDC
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Manual de Processo Penal
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Medo do futuro
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Geovane De Mori Peixoto
Refugiados e Migrantes
Direito e Arte
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Inaiane Alves Gonçalves
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Cultura da Punição
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Melhor atendimento no Judiciário
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Vera Regina Pereira de Andrade
Lei de Improbidade Administrativa
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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PFDC
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Desaposentação
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
RVA
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Processos
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Maíra Marchi Gomes
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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pena mínima
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Politie Nijmegen-Zuid
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Proteção jurídica
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extradição
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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2ª Câmara Criminal
Formação Jurídica
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Vade Mecum Método Internacional
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Violência contra mulher
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cerceamento da liberdade do cidadão
Decisão colegiada
Quadrinhos puros do Direito
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Antecipação de prova no processo penal
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orientação sexual
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Curso Preparatório
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Direito ao esquecimento
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Execução provisória da pena
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Orientações Jurisprudenciais
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Poligamia
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Direito dos Transexuais
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Lívia Maria Lucca Silva
Gilberto M. A. Rodrigues
Leonel Pires Ohlweiler
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Condenação
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
I Encontro das Criminalistas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ricardo Bucker Silva
Segunda Turma do STF
Sedec
Lei 8.625/93
Transmissão on line
Filipe de Morais
Violencia Domestica
Tiago Resende Botelho
Paquistão
Bruno Sá Freire Martins
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fundo Penitenciário Nacional
Alexandre do Rosario Brito
Salvo conduto
recesso forense
prazo exclusão de sócio
DPRJ
Marcelo Fernandez Urani
Víctor Minervino Quintiere
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Desocupação UESB
Massacre em presídios
Estudos Constitucionais
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Clube de Regatas do Flamengo
Juiz Rafael Bogo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Pena pecuniária
MP 784/2017
SAJ
Projeto Universidade no Cárcere
Confisco de Bens
Filmes Africanos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
CEAJud
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Saída Temporária
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alice Hammes
Fernando Neves
Felippe Borring Rocha
Walder Araújo de Oliveira
Lei 9.099/95
João Felipe B. Bastos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lorena Silva e Silva Faustino
Acordo de paz na Colômbia
Alan Kardec Cabral
CERS
Legislação
Carolina Souza Lopes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
A Índole Filosófica do Direito
Reclamação Trabalhista
Judiciário paulista agora é 100% digital
fraude
Recurso Extraordinário 973837
Contribuição Previdenciária
Maria Lúcia Karam
Sobre a Guerra
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ricardo Antonio Andreucci
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Anna Paulina Corteletti
Prêmio Conciliar
IMESB
Combate à tortura
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Diogo Bacha e Silva
Paulo Furquim de Azevedo
Organização Mundial de Saúde
Doutor "honoris causa"
3º Turma
Estatuto da Primeira Infância
MPSP
Decreto Presidencial
PLS 195/2014
Rosalvo Ivarra Ortiz
FHC
PJe-Mídia
Seguro obrigatório
Andrea Bocelli
Seguro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Desembargador
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Abuso de menores
Jaécio Matos Santos
Quinta Constitucional
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Recomendação 44
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Lei de Licitações
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Mediação on line
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Denúncia sem fundamentar
Polícia Judiciaria Civil
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Pesquisa Acadêmica
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Resolução n. 155/2012
Publicidade abusiva
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Casamento Infantil
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Mário Cesar Andrade
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Decisão judicial
Curso de Mediação
Polônia
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Regras
Fiança
IDDD
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Voto divergente
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Emergência Democrática
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Citação eletrônica
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