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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
Luciano Scheer
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
William Galle Dietrich
Tayane Caruso do Valle
Olívia Maria de Almeida
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
José Ricardo Maciel Nerling
Darci Guimarães Ribeiro
Marcela Münch
Ronicleici Santos da Conceição
Alice Hertzog Resadori
Aisha E. Road
Flaviane de Magalhães Barros
Ricardo Mauricio Freire Soares
Vitor Andrade
Série eProcesso – prática com teoria III
Bianca Bez
Victor Pyles
Lucas Lanner De Camillis
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Robinson Nicácio de Miranda
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Daniel A. Dourado
Marina Bertinatto
Tiago de Lima Santos Reid
Sidineia Delai Onzi
Kelvin J. Bressan
Súmula vinculante
Lygia Molina
Aruani Kindermann Lapolli
Negócios jurídicos processuais
Joseane de Souza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Caroline Barreto
Benigno Núñez Novo
Fábio Camargo
Modelo aristocrático de Direito
Almir Megali Neto
Patty Oliver
Rodrigo Pereira Moreira
Carla Benitez Martins
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ana Paula Couto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Solange Cordeiro Faria
Daniel Brajal Veiga
Eduardo Oliveira Agustinho
George Oliveira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ricardo Luna
Paulo Victor Costa Brito
Ana Maria Pereira de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marlom Formigheri
Vitória Passini
Amanda Ferreira dos Passos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Aline Leves
Paula Yurie Abiko
Cristiano Botelho Alves
Profa Dra Karine de Souza Silva
Laura Haddad
Ricardo Pires
Jocê Rodrigues
Gustavo Dayrell
Henrique Bonacina Bonfanti
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Heloisa Alves
Gustavo Pereira Freitas
Davi Rodney Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lucas Nicholas Santos de Souza
Eleição municipal
Michel Zumerkorn Hassan
Marcus Alan de Melo Gomes
Valdemar Gomes
Rafael Alves Bertolusci
Gustavo Silva Alves
Silvana Colombo
Maria Lúcia Barbosa
Thereza Christina Nahas
Silvia Arizio
Marco Aurelio Serau Jr.
Alberto Bastos
Rafael Bruno de Sá
Fernando Hoffmam
Thanderson Sousa
Thaís Magrini Schiavon
Ian Fernandes de Castilhos
Bruno Trento Hein
Redação
Mayra Matuck Sarak
Leonardo de Oliveira
André Nicolitt
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ivan Bonifácio
Renata Cortez Vieira Peixoto
Matheus Cristhian Kunze
Nic Cardeal
Paulo Lenzi
Pedro Dalese
Daniela Portugal
Lucas Pontes Ferreira
Jéssica Helena Borges Fraga
Paulo Ferreira da Cunha
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Série eProcesso: prática com teoria
José Antonio Herrera
Relação de trabalho
Juliano de Oliveira Leonel
Sistema Penal do Rei Midas
José Calvo González
Vinícius Loss
Thaís Boia Marçal
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Affonso Ghizzo Neto
Tiago Oliveira de Castilhos
Felipe Pruinelli
Dervana Coimbra
Fernanda Araujo Pereira
Fábio Rodrigues Gomes
Alexandre Basílio
Pedro Ivo de Sousa
Hélio Rubens Brasil
Marco Aurélio Peixoto
Missael Pinto Zampier
Rômulo de Andrade Moreira
Rodrigo Trindade
Adriana Calvo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Monique Pena Kelles
Camila Marques Rosado Ferraz
Mário Cesar Andrade
Alexandre de Paula Filho
Dora A. Martins
Paula dos Santos Bregagnol
Sofia Jessica Diaz
Átila Da Rold Roesler
João Pedro França Teixeira
Gustavo Amorim
Lucas Hinckel Teider
Mariana Seifert Bazzo
Adalberto Ferrari
Thalita Caroline Faria de Assis
Filipe Reinert
Luanna Tomaz de Souza
Tiago Spinato
Felipe Barreto de Melo
Clarissa Pereira Carello
Gilberto Carlos Maistro Junior
Cleopas Isaías Santos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rafael Silveira de Souza
Maria Francisca Accioly
Paulo César Carbonari
Débora Costa Ferreira
Jaécio Matos Santos
Gustavo Medeiros
Elisandro Lotin de Souza
Mauro Granemann de Souza Neto
Vinicius Gregório
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gustavo Borges Mariano
Simone Nacif
Marcos Catalan
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luciana Santos Silva
Renato Santos de Melo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcelo Ricardo Colaço
Marcos Queiroz
Joana Ribeiro
Injustiças raciais no Brasil
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Tatiana de Almeida Campos
Laura Cascardi
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
José Gouvêa
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruna Caroline de Oliveira
Jefferson Augusto de Paula
Fernando Torres
Fernanda Becker
Viviane da Silva Sousa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maykon Fagundes Machado
Paula Franciele da Silva
Paloma Leles
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Vanessa Saraiva de Abreu
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Antonio Pedro Melchior
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruna Maira Cavalheiro
Júlio Cesar Rossi
r Élida Lauris e Denise Dora
Affonso Ghizzo Neto
Eliene Rodrigues de Oliveira
José Luiz Toro da Silva
Josiane Antunes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marina de Carvalho Vieira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ester Eliana Hauser
Victor Hugo Ossowsky
David Maxsuel Lima
Maria Tereza Grassi Novaes
Cintia Neves Godoi
Karina Almeida Pinhão
Clarissa Tassinari
Ubiratan de Mattos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Denis Sampaio
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
René Santos Piauilino
r Tainá Aguiar Junquilho
Paulo Ferreira da Cunha
Rachel Serodio de Menezes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
André Luís de Lima Maia
Conduta atípica
Vívian De Gann dos Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luiz Carlos de Andrade
Luiza Silva Rodrigues
Bruno Sá Freire Martins
José Henrique Mouta Araújo
Rodrigo Ramos Melgaço
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luana I. Cabral dos Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Maria Luiza Ávila
Kleber Zanchetta
Rosane Leal da Silva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fábio Alexandre Coelho
Henrique Viana Pereira
Eduardo José da Fonseca Costa
Fabrício Reis Costa
Simone Henrique
Benigna Teixeira
Felippe Borring Rocha
Felipe Fernandes Pinheiro
Luís Fernando Casara Corrêa
Denis Donoso
Thula Pires
Rafael Lara Martins
Marcelo José Madeira Mauad
Lígia de Freitas Barbosa
Igor Raatz
Antonio Carlos Macedo de Castro
r Nelson Lacerda
Francisco José Guardini Nogueira
Cristiane Rebelo Limas
Lucas Guimarães Chagas
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Luís Renato P. A. F. Avezum
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r Raul Linhares
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Luís Eduardo Colavolpe
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Stela Adriane
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Schirley Kamile Paplowski
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Fábio Salum
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Carolina Moraes Migliavacca
Rafael de Deus Garcia
Larissa Zucco
Eugenia de Azevedo Neves
Laura Dutra de Abreu
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João Lucas D. de Azevêdo
Ubirajara da Fonseca Neto
Cleiton Sacoman
Bruna Marques da Silva
Juliana Simone Nandi
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
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Fernanda Tanus Costa
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Denúncia contra Lula
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Giovana Atarasi
Leonardo de Souza Chaves
Cristiane Rodrigues Iwakura
João Eduardo De Nadal
Igor Guilhen Cardoso
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Ravi Peixoto
Andreza Pantoja Smith
Périsson Otávio Rodrigues
Fernanda de Oliveira Crippa
Espetacularização da violência
Felipe Sorgi da Costa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ana Paula Backes
André Giamberardino
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Nilza Sarneski
Defensores Públicos
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Lucas da Costa Silva
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Luis Gustavo Cardoso
Helga do Nascimento de Almeida
Ulisses Schwarz Viana
Franceline Franco
Extensão Direito das Mulheres
Marcelo Andrade de Azambuja
Rodrigo Wasem Galia
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Camilo José d´Ávila Couto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gilberto Morbach
Lívia Rebouças da Costa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Christian Frederico da Cunha Bundt
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
João Rafael de Oliveira
Eduardo Januário Newton
Homero Chiaraba
Eduardo de Carvalho Rêgo
Matheus Fanti
Thomas da Rosa de Bustamante
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fabiana Lanke
Gabriel Esperança Lisboa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
João Lauro Serpeloni
Renê Beckmann Johann Júnior
Atahualpa Fernandez
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Editora Empório do Direito
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José Muniz Neto
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Clarissa Demartini
Jorge da Rosa
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Persecução penal nos crimes tributários
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Rizzatto Nunes
Nota de Apoio
Rodrigo Helfstein
Juraci Mourão Lopes Filho
Rodrigo Luz
Wanessa Almeida
Fernanda Koch Carlan
Alan Martinez Kozyreff
Charles da Costa Bruxel
Violência contra as mulheres
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Raphaella Reis de Oliveira
Mariana Rodrigues Veras
Víctor Minervino Quintiere
Lia Testa
Rafael Feitosa da Mata
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Poder “Reconstituinte”
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Lucas
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jefferson Forest
Eduardo Santana Cordeiro
Alan Diógenes Rodrigues
Luiz Ricardo de Castilhos
Ana Beatriz Gomes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Suellen Regina Frantz
Gabriela Balbinot
André L. Nicolitt
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Doacir Gonçalves de Quadros
Bruno Rodrigues
Guilherme Christen Möller
Tainá Machado Vargas
Paulo Roney Fagundez Ávila
Kamilla Mello
Giulia Signor
Maria do Socorro Freitas de Brito
Alexandre Senra
Tiago de Toledo Rodrigues
Rafael Felgueiras Rolo
Bruna Maria Felix
Delano Câncio Brandão
José Barroso Filho
Wálber Araujo Carneiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luís Gustavo Reis Mundim
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Antônio Carvalho Filho
Aicha Eroud
Deonísio Koch
Pierre Moreau
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Nacle Safar Aziz Antônio
Carlos Vinicius Mariano Magno
João Vitor Ribatski
Gláucia Borges
Thais Silveira Pertille
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcio Guedes Berti
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ruiz Ritter
Marisa Falcão
Marcus Vinícius Motter Borges
Ana Miguel Gomes Regedor
Jackson Silva Wagner
Jader Marques
João de Castro Souza
Gustavo Marques Krelling
Andressa Retori Teixeira Maia
Augusto Passamani Bufulin
Wellington Lima Amorim
Bartira Macedo de Miranda
Futuros profissionais do Direito
Zilka de Sá Barros
Rafael Tubone Magdaleno
Tatiana Sogari Tormem
Bruna Angélica Maistro
Fernando Jiménez Sánchez
Ricardo Fretta
Talise Rossi, Diéssica Adam
Paulo Antonio Peressin
Pedro Henrique Machado da Luz
Thalles Ricardo Alciati Valim
Anderson Morais
Maira Scavuzzi
Luís Gustavo Reis Mundim
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Nathália Christina Caputo Gomes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Direitos dos homossexuais
Dina Alves
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Olavo de Oliveira Neto
Rafael Ramos Rodolfo
Aline Amábile Zimmermann
Autoritarismo nacional
Roberto Barbosa de Moura
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Millena Gêmero
Salmi Paladini Neto
Alessandro Rodrigues da Silva
Renata Oerle Kautzmann
Fabiano Ramalho
Vinícius Anacleto Burato
Natalia Cintra
Rogerio Licastro Torres de Mello
Julio Guilherme Müller
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luíza Resende Guimarães
Hellen Fernanda de Castro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Maira Bianca Scavuzzi
Karen Munhoz
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Raul Linhares
Soraia da Rosa Mendes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Derik Roberto da Silva Rozas
Vitor Frederico Kümpel
Antônio Julião da Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Antonio Notariano Jr.
Yuri Carneiro Coêlho
Radson Rangel F. Duarte
Ígor Araújo de Arruda
Bruno Braga Cavalcante
Rodrigo D’Orio Dantas
Sergio Matos
Cecília Bojarski Pires
Banalidade do Mal
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Isabela Sousa Bestetti
Marilena Wolf de Mello Braga
Enzo Bello
Flávia Ávila Penido
Rafael Bertoldi Pescador
Cândido Furtado Maia Neto
Maurício Requião
Sara Vieira Matos Figueiredo
Leonardo Marques Vilela
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ruy Freire Ribeiro Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Charles M. Machado
Hellen Caroline Pereira Fernandes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Taysa Matos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Eduardo Silva Bitti
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruno Espiñeira Lemos
Adilson Pires Ribeiro
Juan David Gelacio Panesso
Alexandre Ávalo Santana
Lenon Gustavo Batista Taques
Atenuante inominada
Daniel Willian Granado
Débora Silva Massulo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ivani Contini Bramante
Rodolpho Mattos
Lívia Casimiro
Evanilsa Coelho Martins
Vanessa Brodt Martins
Gabriel Vitor Nogueira
João Biffe Junior
Claudio Melim
Alessa Pagan Veiga
Davi Arnaut Kraiser
Gabriel Pereira de Carvalho
Renata Carvalho Amaral
Rafael dos Santos da Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
Estudantes secundaristas
Fernando Filgueiras
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Série eProcesso - prática com teoria IV
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jarbas Matos
Camila Belinaso
Larissa Janoni de Araujo
Agrotóxicos
Sandoval Alves da Silva
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ezequiel Pires
José Calvo González
Rafael Libaneo
Daniella Teixeira
Amanda Souza Batista
Bruce Bastos Martins
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Márcia Letícia Gomes
Rodolfo Pamplona Filho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Júlia Quaresma Passos Jorge
Maria Fernanda Piva
Marcelo Veiga Franco
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
João Daniel Rassi
Laura Souza Lima e Brito
Guilherme Mesquita Estêves
Luana Renostro Heinen
Mauro de Azevedo Menezes
Mauro Mendes Dias
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Camila Victorazzi Martta
Elson de Almeida Santos
Marcelo Carneval
Isabela Maria Cremasco Vieira
Tânia Maria Françosi Santhias
Rodrigo Becker
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel Dore Lage
Samuel Silva
Proporcionalidade e isonomia
André Lucas Fernandes
Priscila Serafin Proença
Inês Virgínia Prado Soares
Silva Batista Pilau
Lucas Baratieri Francisco
Eder Fernandes Santana
Leonardo Antunes Morais
Alexandre Bahia
Bernardo Britto Guerra
Ana Luísa Fioroni Reale
Eric Scapim Cunha Brandão
Ravi Peixoto
Lucília Napoleão Barros
Abel Ferreira Lopes Filho
Alice Bianchini
Josiane Rose Petry Veronese
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mariana Alves Lara
Desumanização do traficante e do usuário
Ismar Nascimento Jr.
Samuel Bueno
Igor Labre de Oliveira Barros
Participação Privada
Fabrício Pontin
Júlio da Silveira Moreira
João Victor Carvalho de Barros
Jorge Luiz Souto Maior
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Larissa Tomazoni
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rodrigo Bahia de Souza
Ricardo Moura
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luciano Vianna Araújo
Diogo de Oliveira Gomes
Raphael de Souza Almeida Santos
Nilzo Felisberto
Patrícia Oliveira
Vicente de Paulo Barretto
Gustavo Noronha de Ávila
Abailard Jose de Sousa Neto
Lucas Roberto de Souza
Caroline Köhler Teixeira
Analice Nogueira Santos Cunha
Maristela Tamazzia dos Santos
Urbano Félix Pugliese
Wagner dos Santos
Higor Rezende Pessoa
Marcella Granemann Ferreira
Luara Colpa
Barbara Tude de Souza Ferreira
Juliana Ramos de Amorim
Kátia Debarba Machado
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ronan Robl
Mariana Goulart
Alexandre José Mendes
André Lozano Andrade
Guilherme Henrique Lage Faria
Leonardo Godoy Drigo
Tiago Oliveira de Santana
Fausto Amador Alves Neto
Eleição presidencial
Kamila Alkmim Nascimento
Thais Mello Doleys
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lazara Carvalho
Enrique P. Haba
Luanna Tomaz de Souza
Regiane Nistler
Augusto Jobim do Amaral
Brena Bonachini
LETICIA ARENAL
Andre Vasconcelos Roque
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Enos Eduardo Lins de Paula
Ana Tarna dos Santos Mendes
Larissa da Silva Lopes
Roberta Aparecida Varaschin
Alfredo Copetti Neto
Camila Sallum
Heitor Vitor Mendonça Sica
Andrezza Anzolin
Barbara Christina de Souza Rosa
Edgard Usuy
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruno Henrique Alves Salomão
Série Cibersegurança III
Larissa Mozzatto Risério
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fabiana Otero Marques
Mariana Resende
Luiz Carlos Rezende e Santos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Amanda Muniz Oliveira
Amarilis Brito Costa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Wagner Francesco
Paulo Incott
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcela Duarte
Humberto Santarosa de Oliveira
Bruno Taufner Zanotti
Abraham Hand Vargas Mencer
Ruth Batista
Mackysuel Mendes Lins
Mauricio Antonio Correia
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luana Barros S. de Souza
Nayder Rommel de Araújo Godói
Aline Venutto
Celso Augusto Uequed Pitol
Mateus Brandão Aires
Velocino Pacheco Filho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Yasmine Pitol
Daniel Cardoso
Wagner Inácio Dias
Fernanda Mambrini Rudolfo
Geovane Peixoto
Marlo Almeida Salvador
Gabriela Araujo Souza Lima
Juliana Ribeiro Goulart
Simone Henrique
Juliane Facó
Márcio Soares Berclaz
Luciano Zanetti
Gabriela Ribeiro
Eduardo Borges
Thiago Minagé
João Felipe Bezerra Bastos
Fabiano Moyses Furtado
Lorena Guedes
Caio Ferreira Neto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marsel Botelho
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fredie Didier Júnior
Ataques cibernéticos
Daniela Campos Cerullo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Nic Cardeal
Elias Marques de Medeiros Neto
Bianca Mendes Pereira Richter
Gil Ramos
Luisa Oliveira Coelho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thiago Priess Valiati
Leandro Bastos Nunes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luciana Pimenta
Ricardo Souza Calcini
Luana Cabral
Sandra Gonçalves Daldegan França
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Ardala Marta Corso
Yuri Ivo Peralva Sales
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Paula Rodovalho
Rubens Correia Jr.
Douglas Carvalho Ribeiro
Jeovan Alves dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
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Diogo Dal Magro
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Herval Sampaio
Tiago Didier
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Cláudia Toledo
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Fernando Gama de Miranda Netto
Alexander Meurer
Fernanda Frizzo Bragato
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Bárbara Fonseca de Moura
Paulo Silas Taporosky Filho
Lucas Gabriel Furlan
Luiz Antonio Ferrari Neto
Breno Botelho Vieira da Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lei Antidrogas
Amanda Rodrigues Alves
Hodavias Bibiano Chivinda
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Nelson Rosenvald
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Mauricio Sousa da Silva
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Guilherme Curci T. Risso
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Vânia Marian Guerino Farinha
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Patrícia Salviano
Maria Victória Jaeger Gubert
Renan Francelino da Silva
Larissa Thielle Arcaro
Thiago Vieira de Sousa
Fernanda Gomes e Souza Borges
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Lei nº 8.137/1990
Zulmar Duarte
Danilo Luchetta Prado
Patrícia Otarão
Antônio Pereira Gaio Júnior
Nayara Swarowski
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Renata Moreira da Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Patrícia Leite Carvão
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Guilherme Alcântara
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Marcelo Ribeiro
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Pedro Coelho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Haneron Victor Marcos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Emanuela Gava Caciatori
Marco Paulo Denucci Di Spirito
r Rizzatto Nunes
Roger Feichas
Henderson Fürst
Mateus Mantovani Sorgatto
Daiane Carlos Höhn
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Samuel Lourenço Filho
Rafael Faria Basile
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fernando da Silva Albuquerque
Amanda Avansini Arruda
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Sebastião Marques Neto
Rodrigo Chandohá da Cruz
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Camila de Oliveira Koch
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Gabriel Cavalcante Cortez
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Nicholas Maciel Merlone
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Fernando Reis de Carvalho Peres
Assis da Costa Oliveira
Caso Althusser
Elisa Costa Cruz
Richard Quispe Salazar
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Augusto Barbosa Hackbarth
Italo de Oliveira Guedes
Ursula Rodriguez Minhone
Flávio Quinaud Pedron
João Victor Mingorance
Marco Antônio Scapini
Paloma Braga
Gabriela Samrsla Möller
Daniel Colnago Rodrigues
Gisele Mazzoni Welsch
Milena Márcia de Almeida Alves
Elias Guilherme Trevisol
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gustavo Rocha Martins
Willian Cleber Zolandeck
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Moacir Henrique Júnior
Karini Nascimento
Guilherme Bonato Campos Caramês
Imane Rane
Claudio Daniel de Souza
Germano Rigotti Fiorio
Anita Duarte
Aluísio Celso Affonso Caldas
Kátia Parente Sena
"Doping processual"
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Célio Pereira Oliveira Neto
Gleidson Renato Martins Dias
Murillo Andrade
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruna Karoline Bezerra
José Luis da Silva Tavares
Mª Emília M. de O. Queiroz
Francisco Walter Rêgo Batista
Melina Girardi Fachin
Alissar Ali Fahs
Helena Patrícia Freitas
Bruna Roberta de Borba
Julliana Nogueira Andrade Lima
Suzany Brasil
Aurélio Franco de Camargo
Lúcio Delfino
Elisa Rech Dickel
Rafael Leme Macedo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Bernardo G.B. Nogueira
Emanuela dos Santos Silva
Arthur Corrêa da Silva Neto
Vanessa Milani Sgreccia
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
João Carlos Adalberto Zolandeck
Renê Francisco Hellman
Rodrigo Fernandes
Thieser da Silva Farias
Maiana Guimarães
Bruno da Costa Vaz
Camila Renata Leme Martins
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda da Silva Lima
Paulo Henrique Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
Daniel de Pádua Andrade
Guilherme de Luca
Caroline Bispo
Jovana de Oliveira Rodrigues
¿Quién vigila a los vigilantes?
Camila Holanda Aragão
Felipe Montiel
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Mauricio Ferreira Cunha
Rodrigo Portela Gomes
Geovana Leme
Sofia Siman Salema
Juarez Rogério Felix
Talita Quézia de Assis
Claudia Brum Mothé
Mateus Vaz e Greco
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Renan Apolônio
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bruno Lopes Ninomiya
Nelson Camatta Moreira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Giovani Clark
Guilherme Freire de Melo Barros
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gabriela Nascimento Lima
Nayron Divino Toledo Malheiros
Beatriz Bork
Alexandre Morais da Rosa
Monique Pena Kelles
Gustavo Roberto Costa
Felipe Montiel da Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Claudio Melim
Alice Costa Lima Salz
Agnes Pessoa
Guilherme Felipe Miguel
Marcelli Cipriani
Crédito negativo
Marcelo Roseno de Oliveira
Bryan Bueno Lechenakoski
Gabrielly Caroline Porsebon
Beatriz Vargas Ramos
Wilson Macena da Silva
Diego Henrique Schuster
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luiz Fernando Ozawa
Welder Queiroz dos Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Thiago Souza de Albuquerque
Série Tecnologia e trabalho III
Eduarda Couto Pessoa Othero
Recompensa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ilana Lemos de Paiva
Andréa Gill
Juliana Jacob
Tabita Aija Silva Moreira
Ivana Leite Ruiz
Ana Patricia Gonzalez
Edson Silveira
Diego Crevelin de Sousa
Camila Canto
Guilherme Vale Brum
Débora Tavares
Maica Matos Leão
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Aline Taraziuk Nicodemos
Konstantin Gerber
Ricardo Sanín Restrepo
Juliana Carvalho Pavão
Veyzon Campos Muniz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Roberto Livianu
Ricardo Fiorin
João Paulo Atilio Godri
Marcos Paulo Campos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vinicius Cardona
Juliana Lopes
Arthur de Souza Bastos
Airton Gomes Braga
Giuliano Tamagno
Wilson Knoner Campos
Jorge Acosta Jr.
Henrique Batista Barbosa
Henrique Kaster
Fernanda Tartuce
Maurício Fontana Filho
Alexandre dos Santos Priess
Daniela Richter
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Victor B. Gonçalves
Marcelo Ferreira Machado
André Monteiro do Rosário
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Célia Iraci da Cunha
Rafael Alexandre Silveira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jenair Alves da Silva
Wagner Luis Padilha
Karla Fabrício de Godoy
Gustavo de Melo Vicelli
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Eduardo Pazinato
Guilherme Chamum Aguiar
Catarina Hernandez Ferri
Daniela Bornin
Mariana Silva Nery
Casos criminais
Mauricio Mota
Heitor Pergher
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rosa Benites Pelicani
Felipe Wild Varela
Lucas Sada
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Andreu Sacramento Luz
Patrick Lendl Silva
Debora Vieira
Centros penitenciários brasileiros
Bruno Takahashi
Jordane Costa Oliveira
Leonard Schmitz
Edenilza Gobbo
Natascha Anchieta
Rosane Reis Kerber
Larissa Beleza
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Joice Graciele Nielsson
Samuel Mânica Radaelli
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pedro Henrique Tonin
Luiz Eduardo Cani
Nariel Diotto
Luciana da Silva Caseiro
Philipe Benoni Melo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Henrique Rabelo Quirino
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Bruno Marques Ribeiro
Roberta Matzenbacher
Andréia Candida Vitor
Lara Kauark Santana
Élida Lauris
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Silvia Felipe Marzagão
Alana Oliveira
Felipe André Laranjo
Lucas Vasconcelos Vieira
Wellington Jacó Messias
Raphael Fernando Pinheiro
Aline Busch Czarnobai
Victor B. Gonçalves
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luciana Berlini
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Talissa Truccolo Reato
Roberto Bona Junior
Antonio Pietro Almeida
Mônica Pimenta Júdice
Ana Carolina Calvo Tiberio
Abraham Hand Vargas Mencer
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ian Martin Vargas
André Amorim de Aguiar
Savio Rangel Santiago
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernanda Donadel da Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernanda Hablich
Willian Antonio Meotti
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Henry Colombi
Adriano Sant’Ana Pedra
Fabiano Pimentel
Andréa Araujo Bostelmam
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcelo dos Santos Melo
Ana Paula Siqueira
Matheus Felipe de Castro
Adriana Lopes
André Luis Callegari
Alexandre do Rosario Brito
Michelle Gironda Cabrera
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Cacau Novaes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Thalita Abdala Aris
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Carlos Alberto Farracha de Castro
Francielle Oliveira Gadonski
Suelen Tavares Gil
Julia Vianna Correia da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Victor B. Gonçalves
Série Cibersegurança II
Lorena Vasconcelos Porto
Ricardo Barbosa Tellini
Daniela Richter
Jenifer Rodrigues
Carolina Luísa Wichinheski
Deivid Willian dos Prazeres
Editora Tirant Lo Blanch
Andreu Luz
Antonio J. Capuzzi
r Thomas Bustamante
Fernando Rabelo Rodrigues
Tiago Zagonel
Rodrigo Darela de Souza
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mateus Costa Pereira
Vanessa Kettermann Fernandes
França Júnior
Emílio Peluso Neder Meyer
Amanda Arruda
Izabele Pereira Barra
Fabiano Zavanella
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Isadora Martinatti Penna
Marcel Lopes
Phillip Gunther
Igor Cardoso
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jessyka Zanella Costa
Carlos Alberto Crispim
Daniel Thiago Oterbach
Geraldo Marcell Azevedo
Fernando Henrique Cardoso
Fausto Trentini
Daniela Dias Tomaz
Araken de Assis
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mauricio Stegemann Dieter
Vinícius Alves
Jamilla Monteiro Sarkis
Marco Aurélio Serau Junior
Phillip Gil França
Luiza da Costa Alonso
Patrícia Regina Coelho Pinto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Alan Pinheiro de Paula
Marcelo Ferreira Machado
Lívio Oliveira
Myrna Alves de Britto
Gabriel Silas
Fernanda da Rocha Fabiano
Stella He Jin Kim
Maria Alexandra Borba
Rennan Herbert Mustafá
Fernando Porto Martins
João Paulo de Souza Carneiro
Isaac Ribeiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fermín Canteros
Marina Peixoto Dias
André Dos Santos Carvalhal
Isaías Henrique Silva
Adriana Almeida Lima
Amanda Ferreira dos Passos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcela Araújo Rosa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Saulo Dutra de Oliveira
Bruno Guimarães Pedrosa
Paola Alcântara Lima Dumont
Sinara Adriano da Trindade
Leonel Maschietto
Suhel Sarhan Júnior
Diogo de Paula Papel
Laís Arruda Marini
Joscimar Souza Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Diego Ken Osoegawa
Maria Rita Rodrigues
Jeison Batista de Almeida
Samuel Medeiros Rocha
Delano Câncio Brandão
Karina Guerreiro de Sá
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lazara Carvalho
Paula Saleh Arbs
Matheus Koerich Nobre
Emrich Sá
Matemática Aplicada
Raquel Possolo
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Belmiro Jorge Patto
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Lucas Machado
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Valdemar Habitzreuter
Terceira idade
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ciência penal
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Ficção académica
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Flora Augusta Varela Aranha
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fernando César Costa Xavier
José Ribas Vieira
Diogo de Oliveira Gomes
Henrique Picarelli
Tamires de Oliveira Garcia
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Camila Savaris Cornelius
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Patrícia Moreira de Lima
Miguel Augusto Nisizaki
César Barros Leal
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Lis Arrais Oliveira
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Victória Sell Feiber
Gabriela Mendes Machado
Pedro Roberto Donel
Naína Ariana Tumelero
Paulo Vinícius Feijó
Jefferson de Carvalho Gomes
Juliana Nandi
Nadine Hellen Reis
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thiago Brega de Assis
Ana Sophia Brioschi Santos
Wanessa Assunção Ramos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Caroline Farias dos Santos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Adriano de Jesus Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lucas Romero Leite
Fernanda Freitas de Melo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Diogo Bacha e Silva
Carolina Farkasvolgyi
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alexandre Coutinho da Silveira
Camila Cardoso de Mello Prando
Haroldo César Náter
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Wellington Jacó Messias
Gabriel Quintanilha
Thiago de Oliveira Vargas
Violações de direitos humanos
Recurso Especial
Caelen Barros
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Giovani dos Santos Ravagnani
Rogério Carvalho da Rosa
Thomas Bustamante
Newton Pereira Ramos Neto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Frederico dos Santos Messias
Vinicius Silva Lemos
Rosimeire da Silva Meira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Afrânio Silva Jardim
Flavio Antônio da Cruz
Espírito republicano
Márcia Andrade Oliveira Bello
Guilherme Sarri Carreira
Produto eleitoral
Mariana Brito Cairo
João Marcos Braga de Melo
Adriano Leitinho Campos
Ruth Barbosa
Fernando Rubin
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Luana G. de Vito
Hernani Zanin Júnior
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ge Mello
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Anthony Thiesen
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Lucio Barreto Guerreiro
Veronica Pacheco Viana
Tássia Andressa Veber
Benjamim Silva Rodrigues
Deise Helena Krantz Lora
Rodrigo Nery
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
José Carlos Portella Junior
Wagner Yukito Kohatsu
Por Danielle Mariel Heil
Vontade de Constituição
Cássio Rebouças de Moraes
Luciana Chemin
Davi Augusto Santana de Lelis
Pedro de Araujo Fernandes
Iara Antunes de Souza
Felipe Cassel
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Antonio Graim Neto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Paulo Ricardo Schier
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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Marcos Clebson Pereira Diniz
Vitória Sousa Lopes Pereira
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Carolina Lacerda Machado
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
Leonardo Oliveira Bernardino
Valmir Pereira Alcantara
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Renan Levenhagen Pelegrini
Marina Barcelos de Oliveira
Felipe Chiavone Bueno
Amanda de Medeiros Lima
Samuel Oliveira Cersosimo
Kássio Henrique S. Aires
Pedro Pierobon Costa do Prado
Osvaldo Agripino
Maurício Ramires
Ilan Goldberg
Marco Félix Jobim
Glauco Gumerato Ramos
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(Sub)Versões Processuais Penais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Eduardo Bitencourt
Carlos Augusto Ribeiro
Natã Ferraz Carpanez
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Eliza Cerutti
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
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Maciana de Freitas e Souza
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Alexandre Cesar Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro
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Daniel da Costa Gaspar
Gilberto Bruschi
Bruno de Almeida Passadore
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Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Abril Uscanga Barradas
Carolina Sena Vieira
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Anna Júlia Santana Vicente
João Marcos Braga
Roberta Oliveira Lima
Juliana Hermes Luz
Gabriela Neckel Ramos
Gabriela Maia Rebouças
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Myrna Alves de Britto
Fábio Borges
Raça
Luana Andrade
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Jaider Esbell
Rafaela Alban
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Renato Mantoanelli Tescari
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Eduardo de Avelar Lamy
Tiago Resende Botelho
Elias Jacob Neto
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Fiammetta Bonfigli
Adriano Soares da Costa
Claudia da Rocha
Márcia Cunha Teixeira
Ângelo Boreggio Neto
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Felipe Dalenogare Alves
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Ivy Farias
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thiago Freitas
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Thaís Mendes Webber Barelli
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
r Luiz Ferri de Barros
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Emily Fidelix
Giancarlo Montagner Copelli
Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Fauzi Hassan Choukr
Elcemara Aparecida Zielinski
Daniel dos Santos Rodrigues
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernando Goya Maldonado
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernanda Ely Borba
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandre Cesar Toninelo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Flávia Pereira Hill
Rafael Fernandes Caldeirão
Amanda Viega Spaller
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marcelo Oliveira de Moura
César Augusto Baldi
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Agustín Laó-Montes
Léo Rosa de Andrade
Manuella Fernandez
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriel Teixeira Santos
Gabriela M. Menezes
André Sampaio
Lillian Pfleger
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcela Duarte
Fabrício Morais da Costa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Carlos Augusto de Assis
Aphonso Vinicius Garbin
David T. Queiroz de Souza
Clécia Cristina Galindo
Franciele Rieffel
Ademar Nitschke Júnior
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lilian Katiusca
Admilton Figueiredo de Almeida
Alessandra Wanderley
O Direito e a Sociedade de Consumo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Priscila Fichtner
Julia Drummond
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luciana Severo
Guilherme Machado Siqueira
Lia Raquel Bloos Mossini
Luciana Rubini Tambosi
Elizabete de Araújo Souza
Nádia de Castro Alves
Elisa Berton Eidt
RHC 75.800
Solange Luz
Misoginia
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Sandro Luiz Bazzanella
Emmanuel Dockès
Alexandre Leal
Ianê Santos dos Santos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Anna Luiza Cremonezi
Marcelo Marinho
Marcello Terto e Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Amarílis Costa
Christyan Muller Ajala
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gleucival Zeed Estevão
Guilherme Zorzi Rosa
Marcelo Buzaglo Dantas
Diogo Dal Magro
r Breno Novelli
Bianca Rosenthal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucas de Lazari Dranski
Carla Mari Robaina Marcondes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mônica Louise de Azevedo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Cintia Neves Godoi
Gabriela Essig
Cristiano Duro
Ana Priscila Correia Luz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Evânia França
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luciane Buriasco Isquerdo
Lougan Cardoso Lima
Leonardo Monteiro Rodrigues
Isabelle de Cássia Mendonça
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Mario Cesar Andrade
Rodrigo José Leal
Ricardo Antonio Andreucci
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Martina Silvestri
Glauco Salomão Leite
Débora Veneral
Claudia da Rocha
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ubiratan de Mattos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Uso indevido de algemas
Disputa de guarda judicial
Márcio Gil Tostes dos Santos
Juliano Cesar Zanini
Martina Mariano Spanemberg
Felipe Monteiro Minotto
Fernando Sacco Neto
Jorge Coutinho Paschoal
Ruan Zancanaro Catarini
Lara Teles Fernandes
Veranice Melo Frota
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Josevando Souza Andrade
Inexistência jurídica
Priscila Serafin Proença
Isabela Albuquerque Mustafa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcelo Pichioli da Silveira
Luccas Tartuce
Nicole Noschang
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Matheus José da Silva Dillio
Fábio de Oliveira Camillo
Ana Caroline Machado Medeiros
Aicha Eroud
Viviane Lícia Ribeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gabriel Lombardi Richetto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernanda Pacheco Amorim
Jenifer Carina Pereira
Andrea Simone Frias
Rosália Maria Carvalho Mourão
Evandro Regis Eckel
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Teresa Arruda Alvim
Carla Froener Ferreira
Sandra Cristina Maia
João Pedro Gebran Neto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Anderson Brasil
Julyan Ramos da Fonseca
Gilberto Alves Júnior
Bruno Silveira Rigon
Guilherme Barros Martins de Souza
Leonel Pires Ohlweiler
Juarez Cirino dos Santos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vitor Santos Andrade
Marcos dos Santos Ito Borem
Carmem Cavalcante
Thayna Macedo
Valéria Magalhães Schneider
Daiana Menendez
Anna Carolina Faraco Lamy
Suelen Tavares Gil
Luciane Maria Trippia
Magnum Roberto Cardoso
Luis Henrique Braga Madalena
Igor Domingos do Altíssimo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Amanda Lobão
Lorenzo Alvarez de Toledo
André Luiz Bermudez Pereira
Sílvia Gabriel Teixeira
Sophie Dall’Olmo
Fransuelen Geremias Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rubem Bilhalva Konig
Marco Aurélio Peixoto
Claudia Freesz Calmon
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcelo Masô
Samira Schultz Mansur
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Leonardo Gomes Fernandes
Tiago Silva de Freitas
Marcelo Mendes dos Santos
Mateus P. Gomes
Laura Mallmann Marcht
Marco Antonio Lima Berberi
Erick Beyruth de Carvalho
Amanda de Medeiros Lima
Alberto Silva Franco
Williams Félix Gomes da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Joelma C. Sousa
Lauriston de Araújo Carvalho
Theodoro Vicente Agostinho
André Felipe Oliveira Moraes
Daniel Gerhard
Paula Brener
Fernanda Darcie
Júlio Marcelo de Oliveira
Marina Alice de Souza Santos
David Salim Santos Hosni
Maíra Marchi Gomes
João Antonio Tomporoski
Grazielli Farias Fraga
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Edilson Santana G. Filho
Manoel Cardoso Helfer
Rogério Pacheco Alves
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marília Siqueira Costa
João Ulysses Ferreira Neto
Willian de Meira
Lucas Costa de Oliveira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Janiere Portela
Iolmar Alves Baltazar
Luana Oliveira Araújo
Thiago Vasconcelos Moura
Antônio Aurélio de Souza Viana
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcelo Maduell Guimarães
Nathália Ribeiro Leite Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Stanley Souza Marques
Alexandre de Morais da Rosa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mônica Bonetti Couto
Caroline Perez Venturini
Nelson Lacerda
Gabriel Abrahao Costa
João Paulo Lordelo
Fabíola Sucasas
Adriana Gonçalves Cravinhos
S. Tavares-Pereira
Denize Carolina da Cunha
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paola Bianchi Wojciechowski
Jamil Melo
Cristiano Duro
Elane Pires Muniz Soranso
André Carneiro Leão
Walter Gustavo da Silva Lemos
Adalberto Narciso Hommerding
David Tarciso Queiroz de Souza
Ciro de Souza Brito
Walter Bittar
G. Couto de Novaes
Felipe da Silva Freitas
Álvaro Castillo
Luiza Nagib Eluf
Alberto Jonathas Maia
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Manuel Martín Pino Estrada
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maíra Vida
Gustavo Holz
Franklyn Celso Ferreira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Giulia da Silva Soares
Roberta Moura Faíz
Eduarda Cruz Daudt
Gabriel Mantelli
Jeffrey Chiquini
Lucas Varela
Ana Claudia de Almeida Garcia
Queila de Araújo Duarte Vahl
Weber Luiz de Oliveira
Luiz Elias Miranda
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ricardo Yamin
Caio Madureira Constantino
Wellington M. de Almeida
Gabriela Ponce
Jhonatan Morais Barbosa
Lucas Laire Faria Almeida
Amanda Ribeiro dos Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Giselle da Cunha Cruz
Leticia Maria Rosa Alves
Tiago Joffily
Lucas Murilo Wojcik
Noslen Melo
Giovanni Chaim
Franciane Hasse
Mauro Cesar Martins de Souza
Mírian Da Silveira Monte
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Maurilio Casas Maia
Michele Hübner
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André Tredinnick
Elena de Carvalho Gomes
Bárbara Natália Lages Lobo
Carlos Eduardo Martinez
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Wagner Carmo
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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carla Dóro
Karyna de Almeida Carvalho
Rodrigo da Silva Brandalise
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Justiça e vingança
Cândice Lisbôa Alves
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Gabriel Miranda
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Curso de Direito com dupla titulação
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Responsabilidade Aquiliana
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lata de tinta
Estatuto da Criança e do Adolescente
RIHJ
Aline Ariane Fagundes
Coaching para concurso
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Matheus Felipe de Castro
Fernanda Diniz Soares Mota
Indeferimento da inicial
Indicação Literária
confissão espontânea
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Débora Costa Ferreira
Direito Penal da guerra às drogas
O resultado como fundamento do injusto penal
Ditadura brasileira
Luanna Tomaz de Souza
Testemunha de uma barbárie
Rafael Beltrão Urtiga
patologia ocupacional
Condenação Militar
Adriano Consentino Cordeiro
Remição pelo estudo
Marcelo Ribeiro
Julia Lafayette
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Pepperdine University
Roberta Werner Pinto
publicação
Perda total
Medida Provisória 759/2016
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Homeoffice
ADI 5649
Combate à tortura
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Sérgio Cabral
Bibiana Fontella
João Paulo Orsini Martinelli
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Falta de vagas
Paulo Fonteles de Lima
Justiça russa
Lei nº. 12.403/2011
nulidade absoluta no processo penal
Cultura da sentença
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Péterson Niehues
Arquivo digital
Renda Mensal Inicial
Toca fitas
Trícia Navarro Xavier
Acidente de trabalho
Marcelo Fernandez Urani
atividade de risco
Valores nutricionais
Audiência Digital
Imigração
Natasha Karenina
Mariana Goulart
Carlos Roberto Simões Nogueira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Câmara de Deputados
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
cirurgia plástica reparadora
Legislação Italiana
Soraia da Rosa Mendes
Mauricio Silva Leite
Gabriel Serra
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Constituição e Poder Vol. 2
Airto Chaves Júnior
ONU
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
87º Feira do Livro de Lisboa
Depósito recursal
Revista Húmus
Produtividade
Aline Gostinski
restabelecimento do fornecimento de água
Lucas Henrique Fávero
Rodrigo Pereira Moreira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
alcoolismo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Juiz humano
Fabiana Irala de Medeiros
Véu
Crimes Imprescritíveis
Conduta atípica penal
Direito das Obrigações
Mentalidade Inquisitória
PLS 288/2013
Registro profissional
Penal Tributário
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Direito de Gênero
Propriedade Industrial
Concurso público
INQ. n. 4483
Mário Cesar Andrade
Nathan Pilonetto Silva
Arquivamente de Inquérito
Ricardo Souza Calcini
Lei estadual n. 319/1948
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luciana Ferreira Lima
Moraes Pitombo Advogados
África do Sul
Transporte de valores
Ligue 180
Mackysuel Mendes Lins
I Jornada sobre abuso sexual
Liminar em Habeas Corpus
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Emetério Silva de Oliveira Neto
Bolsas para Brasileiros
Ditadura Chilena
Otávio Augusto Tirello Pulga
Karina Guerreiro de Sá
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
gestante
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Partilha de bens
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Documentos exterior
Refugiados e Migrantes
Lei n. 8.038/90
Direitos dos animais
Lei n. 8.213/91
Marcelo Figueiredo
Curso de Espanhol
Recurso Ordinário
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Theodoro Vicente Agostinho
Indenização seguradora
Litigância de má-fé
Direito de personalidade
Inclusão
Direito à inclusão
Massa Falida
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Escoteiros
Fernando Salzer e Silva
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Hora Extra
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Trancamento de ação penal
Direito e Arte
Fiança
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Defensor público José Ivan
adoção homoafetiva
Direito de defesa
Imperador
Denúncia Crime
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Registro de Nascimento
Vade Mecum Método Internacional
base de cálculo de honorários
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Quebra de decoro
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Saúde
contratos de mútuo
Programa "Pai Presente"
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II Congresso Sul Brasileiro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Constituição brasileira
Recurso Extraordinário 973837
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Acordo de leniência
Certidão de Nascimento
Falsa acusação de crime
Residência Judicial
Rodrigo Darela de Souza
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Camila Ponciano
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Juros de Mora
Dra. Maria Lucia Karam
Mediação digital
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Pedro Henrique Ferreira Marques
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Estelionato emocional
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
ADPF 414
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
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Estágio
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Andreza Gabriela Cuzma
Bruno Makowiecky Salles
Buraco em via pública
OAB/ES
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Cartórios
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Marcelo Pertille
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Maioridade
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indígenas Warao
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Protetor solar
Obras Publicitárias
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Direito de Trânsito
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Confisco de Bens
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185
Documentos sigilosos
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canabidiol
Mensalão
Direito sucessório
Revista Contradogmáticas v. 09
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Dispositivos Móveis
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
PLS 195/2014
Homenagem a Peter Häberle
HC 383102
Programa Apadrinhamento Afetivo
Oportunidades
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Interpretação conforme a Constituição
UNIJUI
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Tradução Regras de Bangkok
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Bis in idem
Abuso Sexual
reintegração de posse
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O Procedimento Comum
Direitos do trabalhador doméstico
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Lute como uma menina
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retificação de registro civil
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Resolução 225
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Felipe Wruck Médici
Vladimir Saboia
XIII Semana Acadêmica
Proposta de recomendação
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Vitória/ES
Márcia Luisa da Silva
Proteção à identidade de gênero
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Recurso de Revista
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Paulo Ricardo Suliani
Londres
Medida provisória
Filmes Africanos
Poder Judiciário catarinense
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Objetivo 16
Leandro Machiniski
situação de emergência
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ausência do MP em audiência
Medidas cautelares a parlamentares
Ministérios Públicos do Mercosul
Educação de Jovens e Adultos
Febre Amarela
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Razoável Duração do Processo
Cartórios e Registros
Diego Augusto Bayer
Consentimento do morador
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Entrevista com Freud
Gestantes
Flávio Baumgarten
Trancamento do Processo
Transferência para hospital
acidente Mogi-Bertioga
Inquéritos arquivados
Marcelo Guerra
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Wilson Knoner Campos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Revista Pensar
Claudia da Rocha
controle social e falsas promessas
Daniel Roberto Hertel
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ana Maria Magro Martins
Olavo Fettback Neto
movimentação processual
condições para reajuste de plano de saúde
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Alessa Pagan Veiga
Eduem
Estado de Inocência
empréstimos
Marinha do Brasil
Projeto Reeducar
Caio Rangel
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Coerência e Verdade em Direito
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Gabriel Gómez Benitez
Marcelli Cipriani
Eduardo Bueno
Resolução n. 155/2012
sentença feita por estagiário
Fernando Machado
Mayra Matuck Sarak
Palestrantes
Controle de Convencionalidade
Daniel Garcia da Rosa
Rio São Francisco
Convenções Internacionais
Decreto 27.784/1950
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Los Angeles
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
3ª Turma do STJ
Entrevista do dia
Romance
Jamile Calheiros
mestrado Univali
Alex da Silva Anhaia
Valber Melo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Paolo Lollo
CIIDI
TRT 3ª Região
UFG
UNAERP
Justiça Legal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Condomínio
HC 374713
Renata Flecha
Justiça criminal
Alan Maurano Savedra
Gustavo Schlupp Winter
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fazenda nacional
Atenção
Torcedores
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Joaquim Leitão Júnior
Agostinho Ramalho Marques Neto
Jornal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Verdade e Consenso
Turmas Recursais
TJDF
Eugenio Zaffaroni
Dinamarca
Lucas Manoel Soares Machado
Frantyelle Dorneles Gambin
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Fornececimento de remédio de alto custo
Jorge Alberto de Andrade
PRISÃO
Rotativo
Dez Medidas Anticorrupção
Ação Cautelar 4327
I Encontro das Criminalistas
LGBTI
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Henrique B. Souto Maior Baião
Cuiabá
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
LC 158/2006
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
PLC 79/2016
Tribunal de Contas da União
Clube de Regatas do Flamengo
Daniel Flores
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Mato Grosso do Sul
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Bruno Luís Marques Hapner
Prevenção do HIV
Pedido genérico
Itapema/SC
Princípio da não surpresa
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Redes sociais
MARCELO MARQUES
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
TST
Fundamentos de Direito Processual Penal
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
João Guilherme Gualberto Torres
Djonatan Batista de Lima
Propaganda enganosa
Rubens Correia Jr.
O objeto da ciência do direito penal
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
HC 138207
Teses
Adriana Cecilio
Michel Temer
e-JT
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Especialização em Direito e Economia
Lívia Bortolotto Cardoso
Decreto 3.413/2000
Conjunto Habitacional
Ministro José Barroso Filho
Lei 8.625/93
Comunicação ao juízo da execução
FALSA VENDA
Projeto PROTEUS
Paulo Incott
Dr. Cesar Luiz Pasold
Bianca Thais Nascimento
João de Castro Souza
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
João Daniel Rassi
MPT
Lei Federal 11.091/2005
Fernanda Martins
Audiência de Instrução
Paulo Thiago Fernandes Dias
Organização das Nações Unidas
UFOP
Apart hotel
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Universidade Pública
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Trabalho Forçado
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Primeira Seção do STJ
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Juros
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Publicidade das decisões administrativas
Faculdade de Direito de Vitória
Emergência Democrática
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Advocacia catarinense
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Judicialização democrática
Direitos dos estagiários
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Precedentes Judiciais Vinculantes
TVAL
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Auschwitz
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INCADE
assédio sexual em metrô
Indonésia
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Competência Delegada
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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HC 138565
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Greve Geral
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Adoção em conjunto de irmãos
Projeto de Lei 3.729/04
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BNMP 2.0
2ª Câmara Criminal
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Projeto Cronos
Jorge Bheron Rocha
pedido de cancelamento rejeitado
Leandro Matsumota
prova do prejuízo extrapatrimonial
Cursos Gratuitos
Imissão na posse de imóvel
Não é não
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Luis Martius Holanda Bezerra Junior
crime de estupro
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Assembleia Estudantil
Código Penal de 1940
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Preso provisório
CDC
TJRO
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Prazo Recursal
Revisão Disciplinar
Guerras as drogas
Obrigação
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Colaboração premiada por delegados
Embaixada dos EUA
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Manifesto pela Democracia
infecção hospitalar
Segunda Turma do STF
Conrado Gama Monteiro
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Enamat
ADPF n. 461
Juliana de Alano Scheffer
Polônia
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Nicholas Maciel Merlone
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
fundamentos do constitucionalismo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Endividamento
Raphael Galvani
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Centro de mediação para solução de conflitos
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UNISUL
Lei anti-homofobia
Recuperação de Créditos
Thales Sousa da Silva
Mulheres vítimas de violência
Cladem
Instalação dos cursos jurídicos
Registro
Decreto nº 8.727/2016
Audiência por videoconferência
TRF da 3ª Região
Gestão da Terceirização do Trabalho
Mathias Vaiano Glens
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ianca Souza Barauna
Doulas no parto
Lei 11.343/06
Regime aberto
Bolsa de Estudo
Frederico Costa Greco
prazo exclusão de sócio
Lauro do Nascimento Pereira
Denúncia sem fundamentar
Direito e publicidade infantil
Reclamação Trabalhista
LEAP Brasil
Francine Sgnaolin Schmitt
Juliane Leandro Faresin
indenização
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Audiência de custódia de foro privilegiado
Investigações criminais
PL 280/16
Prestações Pecuniárias
Adriano Menino de Macedo Junior
Claudio Melim
Andréa Gill
O Direito e a Sétima Arte
Documentos estrangeiros
Diego Zysman Quirós
Israel Domingos Jorio
Ana Luíza Teixeira Nazário
Sistema Cejusc-PJe
Atualização
Lista
Felipe da Silva Freitas
Fernando Henrique Cardoso
Aplicativos de Celular
Revista UERJ
Psicologia em Estudo
Anoreg/MA
Karla de Souza de Oliveira
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Elpídio Paiva Luz Segundo
Agência Nacional de Aviação Civil
(MP) 746
Formação Promotoras Legais
NeUnaMenos
Direito Forense
Fenastc
Panamá
Código Civil de 2002
Direito à Privacidade
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Indenização a familiares
Benigna Teixeira
Thieser da Silva Farias
Regulamentação da atuação de menores de idade
Doutor "honoris causa"
Min. Laurita Vaz
Ministro Moreira Franco
José Roberto Martins Junior
tratamento do preso
RE 760931
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ação Popular
Saúde Prisional
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rodrigo Francisco de Paula
Rosalvo Ivarra Ortiz
Cartório extrajudiciais
João Vítor de Araújo Santos
André Gonçalves Teixeira
Conselho Tutelar
Brasil. Human Rights Watch
URFJ
Coleção Análise Alternativa do Direito
terras de cultivo de drogas
Lei n. 12.318/2010
Pesquisa Acadêmica
ONU Mulheres
Tratados de direitos humanos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Diogo Macruz
Pena pecuniária
Rômulo de Andrade Moreira
FAE Centro Universitário
Lei nº 9.099/95
Suspensão condicional de processo
PCRJ
Escolas
societas sceleris
RVA
Transição e Consolidação da Democracia
Polícia Civil do Distrito Federal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ação Penal de Competência do Júri
Pena de multa
MST
Confissão de culpa
Guilherme Carvalho
Remoção de presos
Rito processual
Antonio Sepulveda
Smart Lab
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Thiago Siffermann
Samuel Saliba Moreira Pinto
Pesquisa e Movimentos Sociais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
PLS 280/2016
Giselle Onofre
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Blitz
Tutela provisória
Vereador SC
Gustavo Rocha
IMESB
Justiça além dos autos
Direito Interncional
Dano ambiental
Legislação
crimes contra a vida
TRF2
Carros apreendidos
Estatuto da Juventude
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fernanda Lencina Ribeiro
estacionamentos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Investimento em fundos internacionais
Eder Aleixo Bee
John Nash
Wagner Armani
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jonathan Cardoso Régis
Bancos
Sorteio
Lei 8.137/90
Gabriela Pivar Scaravelli
Alice Hammes
Julgamento pelo tribunal do júri
Gabriel Luiz Marcondes
Turismo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Hugo Fernandes Matias
10 medidas
Agravo de Instrumento
Acordo de paz na Colômbia
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Edital publicado
RAECC
Lei 9.876/99
Fábio Rodrigues Paulino
Estados Lusófonos
Reino Unido
Decisão colegiada
Salvo conduto
Luiz Ricardo de Castilhos
Reconhecimento de paternidade
Dívida de condomínio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Inquérito n 4.483
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Adriana Calvo
Leonel Pires Ohlweiler
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Diplomatas
Thiago André Silva Gonçalves
Leonis de Oliveira Queiroz
Projeto “Integra-Idoso"
danos morais coletivos
Defensorxs
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
famílias com renda baixa
extradição
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TJCE
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Curso de Direito
CTB
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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PJe Mobile
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Eleições EUA
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Ilegitimidade de parte
OMS
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Eduardo Pereira dos Anjos
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Tramitação direta
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Maykon Fagundes Machado
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Clenir Sani Avanza
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Tema 98 STJ
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Lesa-majestade
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Revista Avant
Revista Sistema Penal & Violência
Morte Assistida
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inteligência artificial no Judiciário
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Márcio Ferreira
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Suíça
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Arrecadação de Verbas Públicas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Parlamento Europeu
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Turma Recursal
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Roma
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Homenagem a Imre Kertész
CCJ
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Acesso à Jurisdição
Líbano
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Resolução n. 175 CNJ
Mutilação Genital Feminina
dependência de álcool
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Cristiane Rebelo Limas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Tabelionato de Notas
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
HC 389.899
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Lei proíbe Uber no RJ
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Ramadã
Imunidade parlamentar
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Previdência Social
Advogado dativo
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Adriano Martins de Sousa
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Dívida valor
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Curso Novo CPC EAD
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Thais Silva Bernardes
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Eliza Hartung
Allan Dias Toledo Malta
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Damásio Educacional
Thayla Fernandes
Aramis Nassif
Antonio Carlos Macedo de Castro
Henrique Perez Esteves
Alex Sandro Barbosa dos Santos
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Madrid
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
G. Couto de Novaes
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Chamada pública
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Estado e Constituição
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Europa
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Especialização em Ciências Penais
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Responsabilidade civil do Estado
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Regulamentação do uso das algemas
Competência Jurisdicional
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Teto remuneratório
Revista Jurídica Actualidad Penal
Contas inativas do FGTS
Apadrinhamento de crianças
Direitos LGBT
Violencia Domestica
Unesco
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Reação Alérgica
70ª edição Jornal AJD
Mediação e Conciliação
Exame de DNA
Seminário Internacional de Ciências Criminais
mediação virtual
Elcemara Aparecida Zielinski
Princípio do melhor interesse da criança
Intimação whatsapp
voa ou corre?
Alexia de Melo Miguel
Metodologia da Pesquisa
Miguel Calmon Dantas
Competência criminal
Legislação Indígena
Súmula 719 do STF
Câmara Especial Regional
Celso Gomes Pinheiro
Ministério Público Militar
João Vitor Cardoso
Renee do Ó Souza
Vinícius Núñez Pinheiro
Citação por Hora Certa
Direito de liberdade religiosa
Iolmar Alves Baltazar
UNOESC
Havaí
Esther Maria de Magalhães Arantes
Estudos
Amanda Bernardes Khouri
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Usuária morta
Parentalidade socioafetiva
Caderno legislativo
Giancarlo Montagner Copelli
Bloqueio judicial do WhatsApp
adicional de insalubridade
Editora Univali
Cláudio Álvares Sant’ana
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Enunciado 266 do STJ
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leis internacionais de direitos humanos
Decisão STJ
Adriano Olian Cassano
agressões físicas
Contratos
Denúncia Lula
Poder Judiciário Estadual
Flórida
Alfredo Copetti Neto
Coreia do Sul
“fosfoetanolamina sintética”
Projeito Pai Presente
Projeto de Lei 4.850/2016
gastos do Judiciário
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
NYtimes
Barbara Pasello
Prefeito
ICMS Rio de Janeiro
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Investigação de paternidade
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Materialidade delitiva
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Súmula 83
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Concurso público para cartórios
Destinação de Recursos
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Hospital privado
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Ministro João Otávio de Noronha
Ocupação das Escolas e Universidades
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
#Empório indica
Exame preparatório OAB
Violência contra mulher
Tragédia em Mariana
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Antecipação de Tutela
Suspensão da Liminar
Escola sem partido
Brenno Cavalcanti
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Caso Escher e outros
Carolina Souza Lopes
Nota de Repúdio
Decreto Presidencial
Prenome de tratamento
Roger Machado
Universidade Federal de Goiás
Resolução n. 235/2016
Doação
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Periódicos
Trabalho remoto
Juizado Especial da Fazenda Pública
A construção da cidadania e a sexualidade
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Bug
investimento
Competência originária do STF
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Século XXI
Vitória Buzzi
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Advogados públicos
Erradicação da Pobreza
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Morgana Machado
Evicção
Imersão na Selva Amazônica
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eleonora Mesquita Ceia
Ezio Mauro
Dano Moral
Davi Pereira Junior
João Paulo Lima do Nascimento
Geovane De Mori Peixoto
Fotos
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Leonardo Isaac Yarochewsky
8ª Vara Federal de Florianópolis
Parentesco de terceiro grau
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OIT
Café Informático
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Fabricio Gevaerd
Assessoria para mulheres
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Discriminação Racial
Crime de trânsito
valores retroativos
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Raphael Moreira Seraphim
Aposentados
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Inscrição OAB
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progressão de regime
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Adimplemento Substancial
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Audiência de Custódia
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Petição n. 7074
Exploração sexual de menores
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Legislação em vigor
rede de proteção
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Cão Guia
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Futuro tecnológico
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Infração na adolescência
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Crime Militar
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Congelamento de ajustes
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