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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
Thiago Freitas
Maurício Requião
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Sílvia Gabriel Teixeira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Guilherme Felipe Miguel
Rodrigo D’Orio Dantas
Elson de Almeida Santos
André Luiz Bermudez Pereira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lia Testa
Rodrigo Bello
Mariana Goulart
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Carlos Augusto Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Atenuante inominada
Luiza da Costa Alonso
Luciane Maria Trippia
Mauricio Ferreira Cunha
Agustín Laó-Montes
Antonio Pietro Almeida
Gabriel Lombardi Richetto
Alexandre de Morais da Rosa
Júlia Dutra de Carvalho
Dora A. Martins
Marcos Queiroz
Bruno Campos Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Emelyn Almeida de Lima
Larissa Mozzatto Risério
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Polliana Corrêa Morais
Disputa de guarda judicial
Igor Domingos do Altíssimo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
André Lucas Fernandes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Denarcy Souza e Silva Júnior
Valmir Pereira Alcantara
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gabriela Gomes Soncini
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Camila Renata Leme Martins
Myrna Alves de Britto
Airton Gomes Braga
Luana Oliveira Araújo
Emrich Sá
Zulmar Duarte
Leonardo Oliveira Bernardino
Giuliano Tamagno
Lucas de Alvarenga Gontijo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lazara Carvalho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Emílio Peluso Neder Meyer
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ian Martins
Humberto Santarosa de Oliveira
João Antonio Tomporoski
Haroldo César Náter
Fernando José Sampaio Lobo
Glauco Salomão Leite
Ricardo Fiorin
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Natascha Anchieta
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Sistemas inquisitório e acusatório
Isaías Henrique Silva
Mateus P. Gomes
José Muniz Neto
Sebastião Marques Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Mambrini Rudolfo
Noslen Melo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Série eProcesso - prática com teoria IV
Vitor Frederico Kümpel
Matemática Aplicada
Guilherme Wunsch
Lygia Molina
Ubiratan de Mattos
Gilberto Morbach
Zilka de Sá Barros
Rafael Faria Basile
Mauricio Antonio Correia
José Barroso Filho
Ana Paula Couto
Maurício Fontana Filho
Lorena Guedes
Wagner Luis Padilha
Evanilsa Coelho Martins
Lilian Katiusca
Celso Augusto Uequed Pitol
Gustavo de Melo Vicelli
Fernanda Koch Carlan
João Daniel Rassi
Alexandre José Mendes
Anita Duarte
Haneron Victor Marcos
João Felipe Bezerra Bastos
Arthur de Souza Bastos
Isadora Martinatti Penna
Francisco José Guardini Nogueira
Breno Botelho Vieira da Silva
Victor B. Gonçalves
Marcela Duarte
Henrique Batista Barbosa
Paula Yurie Abiko
Jaécio Matos Santos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Andrezza Anzolin
Ana Paula de Souza Cury
Leonel Betti Jr.
Caso Althusser
Victor B. Gonçalves
Ana Miguel Gomes Regedor
Leonel Pires Ohlweiler
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Isabel Fauth
Gabriela Maia Rebouças
José Adaumir Arruda da Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ezilda Melo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gabriela Neckel Ramos
Bruno Sá Freire Martins
Gabriela Araujo Souza Lima
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marina Peixoto Dias
Charles M. Machado
Marcelo Andrade de Azambuja
Luciana Chemin
Gustavo Marques Krelling
Nelson Rosenvald
Caio Ferreira Neto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luisa Oliveira Coelho
André Carneiro Leão
Luiza Nagib Eluf
Eduardo Silva Bitti
Bryan Bueno Lechenakoski
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Maria Luiza Gorga
André Luis Callegari
Bruna Karoline Bezerra
Bernardo Cortez
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mariana Resende
Diogo Dal Magro
Wellington Jacó Messias
Gizeuda Sousa Rosi
Laura Dutra de Abreu
Willian Alex Sander Amorim
Ciro de Souza Brito
Estudantes secundaristas
Daniel Willian Granado
Joice Graciele Nielsson
Marjorie Tolotti S. de Mello
Terceira idade
Coriolano A. Almeida Camargo
Matheus Felipe de Castro
Luciano Franco Ribeiro
Lucio Barreto Guerreiro
Diego Henrique Schuster
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Série Cibersegurança III
Marcelo Ferreira Machado
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Renato Mantoanelli Tescari
Rafael Tubone Magdaleno
Delano Câncio Brandão
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carla Mari Robaina Marcondes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Paulo Lordelo
Lucas de Oliveira Bressani
Anna Carolina Faraco Lamy
Ana Cristina Teixeira Barreto
Benigna Teixeira
Stela Adriane
Jeffrey Chiquini
Bruna Braga da Silveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Elias Guilherme Trevisol
Julyan Ramos da Fonseca
Luis Leandro Gomes Ramos
Affonso Ghizzo Neto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Maria Luiza Ávila
Luana I. Cabral dos Santos
Marcos Paulo Campos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Leonardo Carneiro da Cunha
João Paulo Orsini Martinelli
André Zilli
Richard Quispe Salazar
Jocê Rodrigues
Rodrigo Helfstein
Luiz Otávio Fontana Baldin
Thieser da Silva Farias
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Paulino Oliveira Santos
João Vitor Ribatski
Fransuelen Geremias Silva
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Mark Pickersgill Walker
Maria Carolina Russo
Vinícius Arouck
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fabiano Ramalho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Maurilio Casas Maia
Rodrigo Pereira Moreira
Carla Benitez Martins
Larissa Tomazoni
Camila Cardoso de Mello Prando
Nara Fernandes Lúcio
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcella Granemann Ferreira
Evandro Regis Eckel
América
Mariana Brito Cairo
Sarah Gomes Sakamoto
Cândice Lisbôa Alves
Patrícia Salviano
Vinícius Anacleto Burato
Luciano Scheer
Flaviane de Magalhães Barros
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Elias Marques de Medeiros Neto
Leandro Bastos Nunes
João Victor Carvalho de Barros
Silva Batista Pilau
Mariana Seifert Bazzo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Isaac Ribeiro
Silvia Arizio
Josiani da Silva Pospichil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Laura Haddad
Fernanda Donadel da Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mario Cesar Andrade
Ana Paula Siqueira
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Caroline Farias dos Santos
Maria Julia Pardal Simonato
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Adalberto Narciso Hommerding
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Wellington Lima Amorim
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Maica Matos Leão
Ricardo Pires
Carolina Heloisa Guchel Berri
João Rafael de Oliveira
Vínculo de emprego
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lucas Pereira Sagaz
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Francisco José Borges Motta
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Marcelo Carneval
Viviane da Silva Sousa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ana Claudia de Souza Crotti
Carlos Henrique Duarte Araújo
Guilherme Zorzi Rosa
Defensores Públicos
Carla A. Ventura
Andrea Simone Frias
Maria Tereza Grassi Novaes
Luccas Tartuce
Bruno Rodrigues
Clécia Cristina Galindo
Paola Furtado
Leandro Augusto Alves da Silva
Tayane Caruso do Valle
Janiere Portela
Yuri Ivo Peralva Sales
Adalberto Ferrari
Espetacularização da violência
Lara Kauark Santana
Cristiano Duro
Filipe Reinert
Renan Apolônio
Márcia Conceição Alves Dinamarco
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Sophie Dall’Olmo
Ravi Peixoto
Bruno Trento Hein
Camila Holanda Aragão
S. Tavares-Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Ricardo Schier
Nacle Safar Aziz Antônio
Vinicius Gregório
Paulo Henrique Oliveira
Suzany Brasil
David Salim Santos Hosni
Amanda Arruda
Bruna Caroline de Oliveira
Marina Bertinatto
Júlio Cesar Rossi
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcos Catalan
Gustavo Pereira Freitas
Deivid Willian dos Prazeres
r Tainá Aguiar Junquilho
Débora Tavares
Carmem Cavalcante
Poeta Ali Agora
Cleiton Sacoman
Lucas Guimarães Chagas
Fabiana Lanke
Daisson Flach
Raígor Nascimento Borges
Velocino Pacheco Filho
Bernardo Gonçalves Fernandes
Anderson Nazário
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
André Lozano Andrade
João Pedro França Teixeira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marcos Paulo Sousa Campelo
Davi Rodney Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Persecução penal nos crimes tributários
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fabrício Pontin
Luiza Lopes Bustamante
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ruiz Ritter
Nelson Lacerda
Gisela Maria Bester
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Stephannye de Pinho Arcanjo
Thiago Brega de Assis
Matheus Novais da Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alexandre dos Santos Priess
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Arlene Mara de Sousa Dias
Relação de trabalho
Mariana Rodrigues Veras
RHC 75.800
Fernando Hoffmam
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rosane Reis Kerber
Helena Patrícia Freitas
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Simone Henrique
Amanda de Medeiros Lima
Fernando Rey Cota Filho
Mariana Alves Lara
Bianca Mendes Pereira Richter
Emerson Garcia
r Élida Lauris e Denise Dora
LETICIA ARENAL
Thalita Abdala Aris
Carolina Sena Vieira
Luana G. de Vito
Bruna Borges
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
r Gisela Maria Bester
Vitor Pereira dos Santos
Stanley Souza Marques
Frederico dos Santos Messias
Bruno César Gonçalves da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Vânia Marian Guerino Farinha
Mônica Pimenta Júdice
Everton Sarraff Nascimento
Fernanda de Oliveira Crippa
Rodrigo Pontes Raldi
Pedro Henrique Machado da Luz
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo Mazzola
Claudio Melim
Wagner dos Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Brena Bonachini
Anthony Thiesen
Leonardo Carvalho Moura
Rodrigo Frantz Becker
Rodrigo Nery
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcella Boarato
Gisele Mazzoni Welsch
Fernando Jiménez Sánchez
Clarissa Pereira Carello
Fernando Rabelo Rodrigues
Hellen Fernanda de Castro
Mateus Vaz e Greco
Paulo Incott
Júlio Marcelo de Oliveira
Luis Henrique Braga Madalena
Filipe Reinert
Elcemara Aparecida Zielinski
Phillip Gunther
Gabriel Lima Marques
Maria Clara Gouveia Magalhães
Veranice Melo Frota
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Gleucival Zeed Estevão
Karini Nascimento
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Adriana Calvo
Daniela Campos Cerullo
Geraldo Marcell Azevedo
Elisa Costa Cruz
Lívia Casimiro
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Nic Cardeal
Fernanda Becker
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Mauricio Stegemann Dieter
Heitor Vitor Mendonça Sica
Valter Guerreiro
Bruno Espiñeira Lemos
Recompensa
Gabriela Mendes Machado
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Patrícia Leite Carvão
Erick Beyruth de Carvalho
Luiza Silva Rodrigues
Gustavo Holz
Guilherme Machado Siqueira
Mackysuel Mendes Lins
Daniele Lameira
Konstantin Gerber
Aline Miranda
Gabriel Junqueira Sales
Camila Sallum
Cristiano Aparecido Quinaia
Sofrimento
Andreu Sacramento Luz
Helga do Nascimento de Almeida
Ademar Nitschke Júnior
Deonísio Koch
José Humberto Pereira Muniz Filho
Débora Costa Ferreira
Caroline Perez Venturini
Patrick Lendl Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Anderson Brasil
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Dervana Coimbra
Manuella Fernandez
Vitor Santos Andrade
Claudia Freesz Calmon
Enzo Bello
Júlia de Souza Machado
Ian Fernandes de Castilhos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Élida Lauris
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Anna Júlia Santana Vicente
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Matheus Martins Moitinho
René Santos Piauilino
Humberto Miranda
Edenilza Gobbo
Fernando César Costa Xavier
Marcelo de Mello Vieira
Marcello Terto e Silva
Rogério Carvalho da Rosa
Rodrigo Wasem Galia
Danilo Nascimento Cruz
Guilherme Curci T. Risso
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
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Rafael Moura
Cristina Motta
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Gilberto Stürmer
Clenio Jair Schulze
Eduardo José da Fonseca Costa
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Thaís Rocha Lima
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Saulo Dutra de Oliveira
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Eduardo Pazinato
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Andréia Candida Vitor
Araken de Assis
Rodrigo da Silva Brandalise
Vitor Morais de Andrade
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lei nº 8.137/1990
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Osvaldo Agripino
Manoel Cardoso Helfer
Luiz Elias Miranda
Monica Cecilio Rodrigues
Roberto Livianu
Felipe Abdel Malek
Regis Fernando Freitas da Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Lucas Machado
Hugo Melo Falquer
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcelo Pereira de Almeida
Agrotóxicos
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Uso indevido de algemas
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Rafael Alexandre Silveira
Márcia Cunha Teixeira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Juliana de Alano Scheffer
Antônio de Padova Marchi Júnior
Raul Linhares
Paulo Victor Costa Brito
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Thiago Caversan Antunes
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Amarilis Brito Costa
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Felipe Chiavone Bueno
Pablo Freire Romão
Giovanni Chaim
Rafaela Alban
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ruan Zancanaro Catarini
Humberto Gomes Macedo
João Ulysses Ferreira Neto
Série eProcesso: prática com teoria
Proporcionalidade e isonomia
Lucas Gabriel Furlan
Juarez Cirino dos Santos
Natalia Cintra
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Maíra Vida
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Isis Regina de Paula
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Fernanda Freitas de Melo
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Fernanda Darcie
Jorge da Rosa
Daniel Gerhard
Marina Barcelos de Oliveira
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Thanderson Sousa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Dina Alves
Felipe Montiel
Rodrigo López Zilio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Leonardo Isaac Yarochewsky
Felipe André Laranjo
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Kássio Henrique S. Aires
Luís Felipe Espindola Gouvêa
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Michelle Gironda Cabrera
Daniel Brantes Ferreira
Rodrigo Darela de Souza
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Salmi Paladini Neto
Rodolfo Pamplona Filho
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Produto eleitoral
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Gustavo Rocha Martins
Ataques cibernéticos
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Hélio Rubens Brasil
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Abel Ferreira Lopes Filho
Denis Sampaio
Roberto Carlos Rocha Kayat
Antonio Graim Neto
André De Marco
Emanuela Gava Caciatori
Roberto P. Campos Gouveia Filho
William Galle Dietrich
Paula Saleh Arbs
Ana Carolina de Carvalho Neves
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Alexandro Marcel
Maciana de Freitas e Souza
André Tredinnick
Leonardo Godoy Drigo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ricardo Barbosa Tellini
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Karen Munhoz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
João Paulo de Souza Carneiro
Israel Lima
Lucas Sada
Suelen Tavares Gil
Isabela Sousa Bestetti
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fábio Camargo
Vanessa Kettermann Fernandes
Evie Nogueira e Malafaia
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Victória Jaeger Gubert
Kátia Debarba Machado
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
Cristiane Rebelo Limas
Gláucia Borges
Wagner Francesco
Eduardo Oliveira Agustinho
Solange Luz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Henrique Viana Pereira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Herval Sampaio
Andréa Keust Bandeira de Melo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lorena Vasconcelos Porto
Grazielli Farias Fraga
Guilherme Barros Martins de Souza
Mayara Pellenz
Camila Marques Rosado Ferraz
Camilo José d´Ávila Couto
Adriana Bravim
Juliana Carvalho Pavão
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Larissa Borges Fortes
Alexandre Pacheco Martins
Miguel Augusto Nisizaki
Extensão Direito das Mulheres
Débora Silva Massulo
Hellem Silveira Rebolças
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Victória Sell Feiber
Flávia Santiago Lima
Maria Walkiria Cabral
Vitória Sousa Lopes Pereira
André Martino Dolabela Chagas
Edson Carvalho
Hédel de Andrade Torres
Paulo Antonio Peressin
Cláudio Lucena
Ana Luísa Fioroni Reale
Hernani Zanin Júnior
Juraci Mourão Lopes Filho
Marcela Duarte
Wellington Jacó Messias
Germano Rigotti Fiorio
Alberto Bastos
r Rizzatto Nunes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bruno de Macedo Dias
Williams Félix Gomes da Silva
Roberta Moura Faíz
Agnes Pessoa
Thais Mello Doleys
Thiago Ribeiro Rafagnin
Tânia Maria S. de Oliveira
Daiana Menendez
Gustavo de Lima Pereira
Alan Siraisi Fonseca
Wanessa Assunção Ramos
Antônio Carvalho Filho
José Luis da Silva Tavares
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rennan Herbert Mustafá
Cláudio Rêgo
Rômulo de Andrade Moreira
Adriana Lopes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Giovana Atarasi
Rosimeire da Silva Meira
Wilson Knoner Campos
Márcia Letícia Gomes
Ronicleici Santos da Conceição
Renato S. S. Schindler Filho
Camila Victorazzi Martta
Roberta Oliveira Lima
Carla Dóro
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rafael de Araújo Alves
Daniel da Costa Gaspar
Maiana Guimarães
Cacau Novaes
Jéssica Galvão
Samuel Bueno
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ana Beatriz Gomes
Rideko Suzuki
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luís Fernando Casara Corrêa
Lei Antidrogas
Maria Fernanda Piva
Marcos Prata Bentes
Wilson Macena da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Marina Cerqueira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Téssia Gallina Jorge
Participação Privada
Josiane Rose Petry Veronese
Kelvin J. Bressan
Thiago Siffermann
Henderson Fürst
Samuel Oliveira Cersosimo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Claudia Calmoni
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Heitor Pergher
Daniela Richter
Paolla Hauser
Ricardo Fretta
João Paulo Atilio Godri
Gabriel Teixeira Santos
Jefferson Augusto de Paula
Tatiana Sogari Tormem
Pedro Ivo de Sousa
Pollyana Maria da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Bruna Marques da Silva
r Luiz Ferri de Barros
Regina Geni Amorim Juncal
Leticia Maria Rosa Alves
Fredie Didier Júnior
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Alan Pinheiro de Paula
Regiane Nistler
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gustavo Santana do Nascimento
José Gouvêa
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Negócios jurídicos processuais
Adilson Pires Ribeiro
Anna Luiza Cremonezi
Roberta Aparecida Varaschin
Sofia Jessica Diaz
Renê Francisco Hellman
Fernando Filgueiras
César Barros Leal
Iolmar Alves Baltazar
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Emmanuel Dockès
Marco Antonio Lima Berberi
Tiago de Lima Santos Reid
"Doping processual"
Débora Fernanda Ferreira
Bianca Bez
Thiago Vieira de Sousa
Aisla de Carvalho
Lougan Cardoso Lima
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Amanda Muniz Oliveira
Sofia Siman Salema
Bruno de Almeida Passadore
Giovani dos Santos Ravagnani
Luana Andrade
Fermín Canteros
Jaqueline Moretti Quintero
Alexandre Cesar Pereira
Maria Eduarda Sagás
Lucas de Lazari Dranski
Debora Vieira
Marcelli Cipriani
Bruno Takahashi
Nilza Sarneski
Júlia Guimarães
Bianor Arruda Bezerra Neto
Poder “Reconstituinte”
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ygor Nasser Salah Salmen
Cintia Neves Godoi
Lívia Rebouças da Costa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Henrique Bonacina Bonfanti
Ângelo Boreggio Neto
Marilena Wolf de Mello Braga
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Henrique Abel
Luiza Correa Magalhães Dutra
André Luiz Maluf de Araujo
Aicha Eroud
Bruna de Souza Fernandes
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Leonardo de Oliveira
Savio Rangel Santiago
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tainá Machado Vargas
Amanda Avansini Arruda
Marcelo Mendes dos Santos
Martina Silvestri
Marcela Araújo Rosa
Vitor Vilela Guglinski
Gabriela Samrsla Möller
Luís Gustavo Reis Mundim
Thaís Mendes Webber Barelli
Ester Eliana Hauser
Pedro de Souza Gomes Milioni
Joscimar Souza Silva
James Walker Júnior
Mauro Mendes Dias
Arthur Corrêa da Silva Neto
Adriano Soares da Costa
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Davi Augusto Santana de Lelis
Nilzo Felisberto
Leonardo Alves Côrrea
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Claudia Brum Mothé
Carlos Eduardo Martinez
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruno Taufner Zanotti
Jefferson de Carvalho Gomes
Ziel Ferreira Lopes
Roberto Bona Junior
Karina Almeida Pinhão
Alissar Ali Fahs
Luciano Góes
Editora Empório do Direito
Fabrício Reis Costa
Marina Alice de Souza Santos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcos Clebson Pereira Diniz
André Leivas de Araújo Vianna
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Monique Pena Kelles
Eleição municipal
Sistema Penal do Rei Midas
Diego Ken Osoegawa
Gabriel Cavalcante Cortez
Myrna Alves de Britto
Marcelo Roseno de Oliveira
Juliana Ribeiro Goulart
Fábio Salum
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Daniel Dore Lage
Gabriel Mantelli
Henrique Rabelo Quirino
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Willame Parente Mazza
Gustavo Borges Mariano
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Thiago Priess Valiati
Ravi Peixoto
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Vasconcelos Vieira
Banalidade do Mal
Pedro Roberto Donel
Gabriela Ponce
Marcelo Veiga Franco
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Milena Márcia de Almeida Alves
Viviane de Santana
João Marcos Buch
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
José Luiz Toro da Silva
Eugênio Pacelli
Dierle Nunes
Franciele Rieffel
Samuel Lourenço Filho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Wanessa Almeida
Fábio Borges
Ezequiel Pires
Heloisa Alves
Franciane Hasse
Daniel A. Dourado
Sidineia Delai Onzi
Henry Colombi
Kamilla Mello
Cláudia Toledo
Silvia Felipe Marzagão
Amanda de Medeiros Lima
Doacir Gonçalves de Quadros
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ruy Freire Ribeiro Neto
Douglas Carvalho Ribeiro
Ivani Contini Bramante
Marco Couto
Juliana Hermes Luz
Daniel Willian Granado
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Aline Venutto
Bianca Cândido
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciana Santos Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Rodrigo Becker
Ardala Marta Corso
Cristiano Botelho Alves
Bruna Maria Felix
Alexandre Basílio
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rafael Almeida Santos da Luz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Lenzi
Daniel dos Santos Rodrigues
Ismar Nascimento Jr.
Delano Câncio Brandão
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Arthur Bicalho dos Santos
Jefferson Forest
Isabelle de Cássia Mendonça
Matheus Cristhian Kunze
Claudio Melim
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Jarbas Matos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eric Cwajgenbaum
Fernanda Melo Silva
Nayara Swarowski
Luis Gustavo Cardoso
Thalita Caroline Faria de Assis
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luna Siqueira
Igor Guilhen Cardoso
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
João Carlos Castranheira Pedroza
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Laura Mallmann Marcht
Philipe Benoni Melo
Amarílis Costa
Beatriz Bork
Paulo Silas Taporosky Filho
Gleidson Renato Martins Dias
José Luis Bolzan de Morais
Eric Scapim Cunha Brandão
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Eduarda Cruz Daudt
Merhej Najm Neto
Alan Diógenes Rodrigues
Marcelo Ricardo Colaço
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Antônio Aurélio de Souza Viana
Joyce Ariele Silva Meireles
Suzany Lima do Nascimento
Jorge Luiz Souto Maior
Marco Aurélio Serau Junior
Raique Lucas de J. Correia
Marcelo Pichioli da Silveira
Javier Diez García
Amanda Ferreira dos Passos
Willian Cleber Zolandeck
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Kleber Zanchetta
Giselle da Cunha Cruz
Jefferson de Carvalho Gomes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Tiago de Toledo Rodrigues
Francine de Moura
Luara Colpa
João Pedro Gebran Neto
Eder Fernandes Santana
r Raul Linhares
Juan David Gelacio Panesso
Maria Alexandra Borba
Franklyn Celso Ferreira
Lucas Laire Faria Almeida
Thereza Christina Nahas
Ana Radig Denne Lobão Morais
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lis Arrais Oliveira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Roger Feichas
Michel Zumerkorn Hassan
Ellen Rodrigues
Pedro Pierobon Costa do Prado
Karla Fabrício de Godoy
Augusto Jobim do Amaral
Rosália Maria Carvalho Mourão
Larissa Clare Pochmann da Silva
Aicha Eroud
Valéria Magalhães Schneider
Guilherme de Luca
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Veronica Pacheco Viana
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Abril Uscanga Barradas
Denis Donoso
Luiz Fernando Ozawa
Antonella Galindo
Eugenia de Azevedo Neves
Marcelo Ribeiro
Assis da Costa Oliveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Fabiano Zavanella
Francielle Oliveira Gadonski
Márcio Gil Tostes dos Santos
Maira Bianca Scavuzzi
Felipe Wild Varela
Edilson Santana Gonçalves Filho
Flávio Quinaud Pedron
Maick Cristian Valino Pinheiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno da Costa Vaz
Rafael Felgueiras Rolo
Norberto Knebel
Gabriel Abrahao Costa
Afrânio Silva Jardim
Fernanda Tartuce
Ronan Robl
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Deise Helena Krantz Lora
Lazara Carvalho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Carolina Lacerda Machado
Fernando Antunes Soubhia
Ilana Lemos de Paiva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fernando Torres
Carina Bezerra Kobashigawa
Luiz Carlos de Andrade
Priscila Martins Dias
Fernando Henrique Cardoso
Sandro Luiz Britto Sprenger
Juliana Simone Nandi
Mauricio Mota
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Silas Maycon Lopes Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Bruna Kern Graziuso
Wellington Jacó Messias
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Caio Madureira Constantino
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Maria Rita Rodrigues
Mônica Louise de Azevedo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Jordane Costa Oliveira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
João de Castro Souza
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fabiano Pimentel
Caroline Köhler Teixeira
Gustavo Amorim
André Luís de Lima Maia
Thais Nogueira Lopes
Futuros profissionais do Direito
Desvirtuamento do jurídico
ciência penal
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Vinícius Cidral
Alexandre Coutinho da Silveira
Carlos Alberto Crispim
Fernando Goya Maldonado
Urbano Félix Pugliese
Sabrina de Paula Braga
Rafaela Silva Garcez
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marcel Lopes
Maurício Moliner Nazário
Christyan Muller Ajala
Solange Cordeiro Faria
Juarez Rogério Felix
Paula dos Santos Bregagnol
Analice Nogueira Santos Cunha
Gustavo Roberto Costa
Eduardo Bitencourt
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Missael Pinto Zampier
Nathália Christina Caputo Gomes
Grace Menck Figueroa
Não Nos Renderemos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Danilo Luchetta Prado
Ana Luísa Schmidt Ramos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Violações de direitos humanos
Mauro de Azevedo Menezes
Luciana Severo
Willian de Meira
Jenifer Rodrigues
João Marcos Braga de Melo
Mateus Mantovani Sorgatto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Tiago Didier
Ricardo Moura
André Monteiro do Rosário
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jackson Silva Wagner
Jose Luis Bolzan de Morais
Julio Guilherme Müller
Ígor Araújo de Arruda
Marisa Falcão
Enrique P. Haba
Eliene Rodrigues de Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Elisa Berton Eidt
Ricardo Leonel da Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Suzana Rahde Gerchmann
Fabíola Sucasas
Giselle Couy
Leonard Schmitz
Quitéria Péres
Amanda Ferreira dos Passos
Stella He Jin Kim
Bruno Guimarães Pedrosa
Derik Roberto da Silva Rozas
Recurso Especial
Fábio Jun Capucho
Adriano Sant’Ana Pedra
Francisco Pereira Pinto Filho
Karyna de Almeida Carvalho
Gabriel Silas
Gabriela Ribeiro
George Oliveira
Série Cibersegurança II
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Wellington M. de Almeida
Nelson Camatta Moreira
Lucas Pontes Ferreira
Marlom Formigheri
Sinara Adriano da Trindade
Thomas Bustamante
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fernanda Pacheco Amorim
França Júnior
Lucas Baratieri Francisco
Ruth Barbosa
Emanuela dos Santos Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rosana Rufino
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cristiano Peres Barbosa
Rubem Bilhalva Konig
Vanessa Milani Sgreccia
Julia Santi Fischer
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thaís Boia Marçal
Maurício Gomes Pereira França
Thayna Macedo
Série eProcesso – prática com teoria III
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Tássia Andressa Veber
Camila Zambrano de Souza
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Isadora Delfino Reis
Vinicius Cardona
Augusto Passamani Bufulin
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernando Rubin
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Samuel Mânica Radaelli
Alessandro Rodrigues da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Cargos públicos de provimento efetivo
Matheus Vignatti de Carli
Erick Oliveira Rocha Gomes
Taysa Matos
Laraíne Catapan
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fabiana Otero Marques
Lucas Roberto de Souza
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Thiago da Silva Santana
Henrique Picarelli
Emília Queiroz
Flavio Antônio da Cruz
Série Tecnologia e trabalho III
Alexandre Ávalo Santana
Katarina Peixoto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bruno Marques Ribeiro
Pedro Henrique Tonin
Bruna Maira Cavalheiro
Eduardo de Avelar Lamy
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriela Balbinot
Wendel Machado
Bianca Aline Becker
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Aurélio Franco de Camargo
Daniela Dias Tomaz
Lenon Gustavo Batista Taques
Pedro Filipe C. C. de Andrade
José Ribas Vieira
Mateus Costa Pereira
Gabrielly Caroline Porsebon
Moacir Henrique Júnior
Bruna Angélica Maistro
Adriano Valente
Jader Marques
Renzo Cavani
Paulo Roney Fagundez Ávila
Weber Luiz de Oliveira
Jamilla Monteiro Sarkis
Vívian De Gann dos Santos
Elaine Cristina da Silva
Bruno Braga Cavalcante
Nely Nazareth
Thiago de Oliveira Vargas
Patrícia Henriques Ribeiro
Cezar Roberto Bitencourt
Daniel Cardoso
Alexander Meurer
Gabriela Oliveira Freitas
Bernardo G.B. Nogueira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bernardo Britto Guerra
Fabiano Moyses Furtado
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcelo Oliveira de Moura
Aruani Kindermann Lapolli
Giovani Clark
Espírito republicano
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Elisandro Lotin de Souza
Rodrigo Ramos Melgaço
Gabriela Cristofolini Vaz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Roberta Matzenbacher
Suelen Tavares Gil
Mauro Granemann de Souza Neto
Cintia Neves Godoi
Lucas Amaral Antunes
Renê Beckmann Johann Júnior
Tiago Oliveira de Santana
Bárbara Fonseca de Moura
Tatyane de Araújo Campos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mariana Silva Nery
Robinson Nicácio de Miranda
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Anderson Morais
Carla Dietrich
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Cristiana Cordeiro
Matheus Fanti
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Desumanização do traficante e do usuário
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lúcio Delfino
Henrique Milanez Pirolla
Paola Alcântara Lima Dumont
r Rodrigo Wasem Galia
Osmar Mendes Paixão Côrtes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Wagner Carmo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alexandre de Paula Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
Viviane Lícia Ribeiro
Jenifer Carina Pereira
Samira Schultz Mansur
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcos dos Santos Ito Borem
Maria Lúcia Barbosa
Fabricio Lima Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luís Gustavo Reis Mundim
Suellen Regina Frantz
Caroline Bispo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carla Joana Magnago
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Jhonatan Morais Barbosa
Juliana Nandi
José Antonio Farah Lopes de Lima
Glauco Gumerato Ramos
Diego Crevelin de Sousa
Igor Borges La Rosa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marina Carneiro Matos Sillmann
Augusto Barbosa Hackbarth
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ivana Leite Ruiz
Lillian Pfleger
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Tabita Aija Silva Moreira
Jorge Alan Wunderlich
Crédito negativo
Patrícia Cordeiro da Silva
Rafael de Deus Garcia
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paulo Gurjão
Euclides Santos Bittencourt
Edgard Usuy
Gustavo de Almeida Ribeiro
Tiago Zagonel
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Palma de Brito
Jessyka Zanella Costa
Rodolpho Mattos
Ricardo Yamin
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Victor Labate
Jéssica Helena Borges Fraga
José Ricardo Caetano Costa
Ana Priscila Correia Luz
Alan Martinez Kozyreff
Ney Bello
Yuri Calixto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Carolina Luísa Wichinheski
Vitor Andrade
Leonel Maschietto
Alessandra Simões Reis Abraão
Andréa Araujo Bostelmam
Caroline Ribeiro dos Santos
Rubens Correia Jr.
Luciane Buriasco Isquerdo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daniel Colnago Rodrigues
Daniel Octávio Silva Marinho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Deonísio Koch
Ruth Batista
Lucília Napoleão Barros
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Murillo Andrade
Pedro Coelho
Carolina Farkasvolgyi
Michele Hübner
Nadine Hellen Reis
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Giulia Signor
Lia Raquel Bloos Mossini
Débora Veneral
Lucas Lanner De Camillis
Alexandre Senra
Gabriela Nascimento Lima
Luana Cabral
Nota de Apoio
Ulisses Schwarz Viana
Geovana Leme
Germano Schwartz
Maíra Marchi Gomes
Kamila Alkmim Nascimento
Pedro de Araujo Fernandes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sandoval Alves da Silva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Felipe Bertazzo Tobar
Jeison Batista de Almeida
Raquel Possolo
Larissa da Silva Lopes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ricardo Luna
Antonio Pedro Melchior
Ge Mello
Raphael Francalacci Schambeck Luz
André Sampaio
André Alexandre Happke
Alexandre Melo Franco Bahia
Luiza Costa de Medeiros Werner
Raphaella Reis de Oliveira
Amanda Rodrigues Alves
Plínio Gentil
Cândido Furtado Maia Neto
Marli M. M. da Costa
Camila Savaris Cornelius
Bruno Silveira Rigon
Cecília Bojarski Pires
Abraham Hand Vargas Mencer
João Biffe Junior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Belmiro Fernandes
André Nicolitt
Deckinho Mattos
Felipe Fernandes Pinheiro
Jenair Alves da Silva
Marlo Almeida Salvador
Gabriel Miranda
Lucas Varela
Flávia Pereira Hill
Lívio Oliveira
Paulo Ferrareze Filho
Aline Busch Czarnobai
Marco Aurélio Peixoto
Andréa Gill
Angélica Mota Cabral
Daniella Teixeira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marta Lúcia Tittoni
Wagner Yukito Kohatsu
Victor B. Gonçalves
Nariel Diotto
Fernanda Tanus Costa
Igor Raatz
Caroline Barreto
Laura Cascardi
Gustavo Silva Alves
Marsel Botelho
Camila Maciel Cavalheiro
Flávia Ávila Penido
Rafael Bruno de Sá
Luanna Tomaz de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lidia Isabel Lira
Mariana Lopes
Ivy Farias
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rodrigo Portela Gomes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Guilherme Valle Brum
Alexandre Carrinho Muniz
David Maxsuel Lima
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Patrícia Otarão
Marta de Oliveira Torres
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Aline Amábile Zimmermann
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Nádia de Castro Alves
Marco Antônio Scapini
João Lauro Serpeloni
Laís Mosso Ferfoglia
Enos Eduardo Lins de Paula
Higor Rezende Pessoa
Luíza Resende Guimarães
Nestor Távora
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Hodavias Bibiano Chivinda
Lucas
Vitória Passini
Luciana da Silva Caseiro
Luanna Tomaz de Souza
Renê Hellman
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ana Júlia Batista
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Mauro Cesar Martins de Souza
Víctor Minervino Quintiere
Ana Beatriz de Souza Martins
Gabriel Esperança Lisboa
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Constelação Familiar Sistêmica
Violência contra as mulheres
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Diogo Dal Magro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mariana Lamassa da Fonseca
Franceline Franco
Patty Oliver
Juliano de Oliveira Leonel
Gil Rafael Ribas
Rosa Benites Pelicani
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo Bahia de Souza
Mateus Brandão Aires
Marcelo Marinho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thiago Minagé
Guilherme Mesquita Estêves
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rodrigo José Leal
Vicente de Paulo Barretto
Phillip Gil França
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Amanda Ribeiro dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Felinto Martins Filho
Fabrício Morais da Costa
Juliano Cesar Zanini
Mario Porto
Fernando Sacco Neto
Guilherme Moreira Pires
Cássio Pitangueira
André Felipe Oliveira Moraes
Pierre Moreau
Silvana Colombo
Guilherme Alcântara
Catarina Hernandez Ferri
Fiammetta Bonfigli
Marília Siqueira Costa
Beatriz Vargas Ramos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Karina Melo Vieira
Marcelo José Madeira Mauad
Rafael Feitosa da Mata
Marina de Carvalho Vieira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rafael Alves Bertolusci
Leonardo de Souza Chaves
Mário Cesar Andrade
Marcelo Masô
Karina Guerreiro de Sá
Ivan Gomes Bonifácio
Adriano Leitinho Campos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Walter Gustavo da Silva Lemos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Clarissa Tassinari
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Felipe Cassel
Alberto Silva Franco
Celyce de Carvalho Carneiro
r Breno Novelli
Eduardo Santana Cordeiro
André Chiabay
João Victor Mingorance
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mônia Clarissa Hennig Leal
Cesar Augusto Cavazzola Junior
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XX Semana Jurídica
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indígenas Warao
Lei Complementar 197/2000
Celso Costa Ramires
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Enunciado 266 do STJ
Jorge Alberto de Andrade
Polônia
Interpretação conforme a Constituição
Giovani Clark
Laísa Santos
Desaposentação
Atraso na entrega de diploma
Quebra de decoro
progressão vertical de carreira
Anna Paulina Corteletti
Katarina Peixoto
Volume 18
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Escritório Social
Prevenção ao suicídio
Karla de Souza Oliveira
Direito de Trânsito
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Caroline Ribeiro dos Santos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Thiago de Miranda Coutinho
Bibliografia Temática
Maria Madalena Telesca
Clenir Sani Avanza
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Benigna Teixeira
Previdência Social
TJPA
Renee do Ó Souza
Registro
Varas
João Paulo Pirôpo de Abreu
UNAERP
Tratado
Luciano Benetti Timm
Juliana Lopes Andrade
torcedores do Corinthians
MARCELO MARQUES
COAF
Alfredo Copetti Neto
Estevão Schultz Campos
r Luiz Ferri de Barros
Consolidação das Leis do Trabalho
Vitor Pereira dos Santos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Menores infratores
Alexander Meurer
Anthony Garotinho
Nilson Costa Souza
Dano Estético
Lista
Imissão na posse de imóvel
TSJP
Vladimir Saboia
João Paulo Allain Teixeira
IDDD
IBDFAM
Trabalho em presídio
Guilherme Alcântara
José César Coimbra
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Abuso de autoridade
Leonardo Avelar Guimarães
Cartórios e Registros
João Pedro Leite Barros
Nicole Noschang
Lenio Luiz Streck
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Coisa Julgada
Jean Vilbert
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Proposta de recomendação
Carlos Teixeira Teófilo
refugiado
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Unesco
Lei anti-homofobia
Países latino-americanos
Ministro Mendonça Filho
O Controle da Moralidade Administrativa
Pedro Valença Resende Ferreira
Direito de personalidade
Juliana Hermes Luz
Renê Hellman
mestrado Univali
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Paulo Queiroz
Inclusão
Gestão da Terceirização do Trabalho
Processos administrativos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Francisco Sannini Neto
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Yeda Barbosa
Romênia
Por Danielle Mariel Heil
Cristiano Imhof
Rodrigo Medeiros da Silva
Carlos Teixeira
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Juros de Mora
Matheus Felipe de Castro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Frente Brasil Popular
Lei 13.269/15
Luiz Fernando Ozawa
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Fernanda Maria Veronese
Superior Tribunal de Justiça
Europa
prova do prejuízo extrapatrimonial
MP 784/2017
Combate à Corrupção
Prenome de tratamento
Mediação on line
ADI 5357
Legislação em vigor
O negociador
data-base
Esquadrão Suicida
TRT-MG
Lute como uma menina
Direito eleitoral
promoção da igualdade étnico-racial
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
luta pelos direitos
TJGO
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Eleições municipais 2016
TRT 10ª Região
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Demissão por Homofobia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Fabio Sevscuec
Starbucks
Giancarlo Silkunas Vay
TVAL
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
FND
TJRO
revogação de prisão preventiva
CTB
Petição n. 7074
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
gastos do Judiciário
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Procuradoria Regional Eleitoral
Estado e Constituição
TRT9
Processo de validação de documentos
Gilberto M. A. Rodrigues
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Concurso público para cartórios
Jornal
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Totalitarismo no século XXI
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
PPGCCrim
Diego Zysman Quirós
Paulo Furquim de Azevedo
Nova data
docencia y profesionalidad jurídicas
Pedro Augusto Santos de Souza
Ministério Público da Bahia
Felipe da Silva Freitas
Celpe-Bras
Materialidade delitiva
Thaís Janaina Wenczenovicz
Víctor Minervino Quintiere
CFOAB
A Constituição e o Supremo
Mauricio Silva Leite
Observatório da Mulher
Crimes na Internet
Neurociências
Professor Boaventura de Sousa Santos
Professora Dra. Paula Saleh
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Nota ADJ
PJe Mobile
Nayara Swarowski
Contratos
Universidade Federal de Goiás
Lei nº. 13.257/16
Redação
Privatização de Presídios
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Norberto Knebel
Presunção de Inocência
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Antônio Julião da Silva
feminicídio
Programa Direito & Rock
Mudanças Climáticas
V Colóquio
Decisão colegiada
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Denarcy Souza e Silva Júnior
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
e-JT
Fila Preferencial
Kafka
Estudar Fora
339 CP
185
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Tutela provisória
Caso Escher e outros
Fernanda Ely Borba
Catharina Peçanha Martins Oroso
Carla Estela Rodrigues
Vilmar Urbaneski
Melhor atendimento no Judiciário
UNOESC
Grécia
Raquel Von Hohendorff
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Isabelly Cysne Augusto Maia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Fotos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lauro do Nascimento Pereira
Marcos Ehrhardt Júnior
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ex-presidente Lula
Dispositivos Móveis
Requisições de Pequeno Valor
Adoção em conjunto de irmãos
Antonio Marcos Gavazzoni
Érica Côrrea Simões Pires
Ana Gladis Thomas
Eduardo José da Fonseca Costa
Tânia Maria Françosi Santhias
Luciano Góes
Academia
Gestantes
Ana Luiza Canavarros Caldart
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
crime ambiental
Adriana Cecilio
Eugeniusz Cruz
UNISUL
Ruiz Ritter
Autismo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Clarice A. Petramale
Guilherme Reis Gonçalves
Káthia Ferreira dos Santos
Armadilhas da Cognição
Palestra sobre Justiça Restaurativa
nulidade absoluta no processo penal
Estudos Constitucionais
José Calvo González
AP470
Direitos do trabalhador doméstico
Antonio Carlos Brandão
Tortura Sistêmica
Trícia Navarro Xavier
Francine Sgnaolin Schmitt
Parentesco de terceiro grau
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
II Jornada Jurídica de Cascavel
impenhorabilidade
Investigação Social
Bancos
Cláudio Álvares Sant’ana
OIT
Laurita Vaz
Concursos Públicos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
CDC
Professor Adjunto
Nova Súmula
José Edvaldo P. Sales
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Ramadã
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ismar Nascimento Jr.
Jacqueline Sinhoretto
Litigância de má-fé
Twig Santos Lopes
Intimação whatsapp
Denúncia Lula
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Alessa Pagan Veiga
HC 138207
Alcenir José Demo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lei 9.099/1995
Big data
Poder Judiciário de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
TRF da 1ª Região
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Japão
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Yuri Felix
Safira Bonilha de Oliveira
Psiquiatria Forense
A Casa de Vidro.com
Wagner José Penereiro Armani
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Roberto Epifânio Tomaz
João Vítor de Araújo Santos
Universidade Federal da Bahia
júri popular
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lei 5.889/73
Professora Claudia Regina Freitas
Juizado Especial da Fazenda Pública
Polícia Civil do Distrito Federal
pedofilia na internet
Charles M. Machado
Bruna Silva Carvalho
I Jornada sobre abuso sexual
Desvio de função
Três Poderes
I Jornada de Direito Processual Civil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Tragédia em Mariana
Aderlan Crespo
contratos de mútuo
Congresso de Psiquiatria Forense
Porte de Armas
Carlos Eduardo Martinez
Child Best Interest
Recomendação 31 do CNJ
Igor De Lazari
Fiança
Rodrigo Wasem Galia
Ministro Noronha
Direitos de Privacidade
Mario Porto
Dra. Maria Lucia Karam
Wellington M. de Almeida
CDA
Responsabilidade solidária
TJPI
Clariana Sommacal
Michelli Giacomossi
Transição e Consolidação da Democracia
intercâmbio de jurisprudência
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Reforma em creche
Gaspar
Suspensão Processual
Ricardo Mauricio Freire Soares
Eugenio Zaffaroni
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Fabricio Gevaerd
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Conduta atípica penal
Idosa
Camila Ponciano
Áudio da entrevista
PLS 32/2016
Lesa-majestade
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Auschwitz
Giselle Onofre
Andréia Ferreira Bispo
Refém em assalto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Celso Gomes Pinheiro
Adriano Martins de Sousa
Escoteiros
Clenio Jair Schulze
Excesso em abordagem policial
José Emílio Medauar Ommati
Assis da Costa Oliveira
Súmula 719 do STF
Boletim n. 08
Qualificação Profissional
Caio Rangel
Suprema Corte dos Estados Unidos
Habeas Data
Obrigação Impossível
Resolução n. 235/2016
Seleção de Artigos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Escudo de Vidro
Lucas Silvy Santos
Editora Univali
Notícia
Felipe Magalhães Bambirra
Indeferimento
CIIDI
Advogados públicos
Marcelo Melo
Marco civil da internet
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Juliano de Oliveira Leonel
Felippe Borring Rocha
Adriano Consentino Cordeiro
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ana Luisa Buzaid
Projeto de Lei 402/15
Livro Infantil
Fernanda Fragoso
Paulo Fonteles de Lima
Flávio Baumgarten
Lei nº. 12.403/2011
Antecipação de Tutela
Processo Penal e Garantias
Edital publicado
Gabriela Buarque Pereira Silva
Danos morais
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Alepo
Estados Lusófonos
Danos Materiais e morais
Leonardo Garcia
Hélio Peixoto Júnior
Chamada pública
Advocacia catarinense
NeUnaMenos
POLÍTICA HIGIENISTA
Curso de Redação
Código de Ética Médica
Alimentos no âmbito internacional
Direito Público Temas Atuais
individualização
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Willame Parente Mazza
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Boletim n. 09
Marcos Eberhardt
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Lei proíbe Uber no RJ
MPT
REsp 1428493
Fernando Rey Cota Filho
Mesa de Estudos e Debates
Idenização por danos morais
Maciana de Freitas e Souza
Claudio Melim
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Maíra Marchi Gomes
corretoras de seguro
Resolução 125 do CNJ
Direito Penal da guerra às drogas
Carreira Jurídica
Sexta Câmara Civil
Maria Coelho Rosa Nôvo
Brasil. Human Rights Watch
Carla Joana Magnago
Continua
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
pós-graduação em direito processual civil
Jogos Olímpicos 2016
Seguro de Vida
Constituição brasileira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Gabriel Gavasso Lis
Dia do Orgulho LGBT
Transgêneros
Miguel Calmon Dantas
ANAMORPHOSIS
Mariana Goulart
Daniel Flores
O Procedimento Comum
maconha
Seguro obrigatório
Migrantes
Bruna Mayara de Oliveira
Lei 12.850
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
intoxicação alimentar
André Luis Callegari
posse-trabalho
Isabel Bueno
Máfia chinesa
Poesia
Obrigação propter rem
bloqueio de Whatsapp
Furto de chocol
Súmula 83
Direito de Gênero
Israel Domingos Jorio
Tiago Clemente Souza
Segunda Turma do STF
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
IX Encontro Nacional do CONIMA
Liberdades públicas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Revista Iuris in mente
CEAJud
Daniel Ribeiro Vaz
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Carolina Marcondes
Andréa Gill
Judiciário paulista agora é 100% digital
ONU Brasil
TJRS
Processo de adoção internacional
Imigrantes
Audiência de Instrução
Conselheiros Tutelares
Sérgio São Bernardo
Prazo Recursal
Código Civil de 2002
julgamento STF
ADI 5645
RDD
art. 5º da Constituição Federal
Direito à inclusão
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ricardo Souza Calcini
Assédio Moral
A Índole Filosófica do Direito
Investigação de paternidade
José Edvaldo Pereira Sales
Lata de tinta
Crime de trânsito
Gabriel Gómez Benitez
Prêmio Conciliar
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Entrevista Débora Fioratto
África Ocidental
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Karla de Souza de Oliveira
Montreal
S. Tavares-Pereira
Ministro Moreira Franco
MST
Princípio da não surpresa
Raphael Galvani
ADPF n. 461
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Bruno Ferreira
Fornececimento de remédio de alto custo
Meninas de Guaru
Precedentes Judiciais Vinculantes
Zéu Palmeira
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Carla Marcondes
processos seletivos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Sobre a Guerra
Preso provisório
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Consumo on line
Luana Gaia de Azevedo
Pedido genérico
valores retroativos
Matheus Almeida Caetano
Hilariane Teixeira Ghilardi
Felipe Lima de Almeida
Linda Rosa da Silva Azevedo
Projeto de Lei 4.850/2016
CEPAL
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Matrículas Abertas
Direito ao esquecimento
Pablo Antonio Lago
Tabelionato de Notas
Júlia Melim Borges Eleutério
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Rodrigo Hendges
Extra petita
Anoreg/MA
Furto em estabelecimento comercial.
Investigações criminais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Clube de Regatas do Flamengo
Direitos dos estagiários
Usuária morta
Sanção Presidencial
Belarus
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lei Antimanicomial
Everaldo Luiz Oldoni
Encoge
Kennedy Henrique
o especialista em prender e a prisão
Rodrigo Bahia de Souza
Aplicativo Replika
Carolina Sena Vieira
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
PLS 195/2014
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
STJ
Escolas
Edital de Parecerista
Uniplac
Relação de consumo
Responsabilização criminal
Ditadura brasileira
Vitor Vilela Guglinski
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Francisco vieira de Souza Junior
Soraia da Rosa Mendes
Ministro Rogério Schietti Cruz
Cândice Lisbôa Alves
Hélder Luis
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
concurso oficial de justça
Programa Apadrinhamento Afetivo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
TRF2
danos estéticos
Projeto Universidade no Cárcere
Revista Jurídica Actualidad Penal
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Audiências de custódia
Felipe Wruck Médici
Promoção das Diversidades
3ª Turma do STJ
princípio da correlação
Audiência por videoconferência
despesas nova eleição
Princípio do melhor interesse da criança
Extremismo
Quinta Constitucional
Tiago Didier
Ações de Família
Moraes Pitombo Advogados
Gustavo Faria Pereira
Estatuto do Idoso
Casamento Precoce
Turmas Recursais
João Conrado Blum Júnior
Revista UERJ
Lei das Contravenções Penais
Paulo de Souza Queiroz
Indicação Literária
TRF da 3ª Região
Renata Simonetto Gonçalves
Justiça em Números
Legislação Indígena
Tráfico privilegiado
Seguro DPVAT
Abuso dos direitos humanos
Madrid
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernando Pegorini
Hugo Fernandes Matias
Alexandre José Trovão Brito
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
RG
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Luiz Fernando Moreira
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Rodrigo Francisco de Paula
interpretação conforme
Crime de Injúria
Antônio Carvalho Filho
Fernando Parente
Editora Empório do Direito
Criminologia Global
Turismo
II Congresso Sul Brasileiro
Raoni Gomes
Não é não
Cândido Furtado Maia Neto
Samuel Saliba Moreira Pinto
Danos morais e materiais
instituições financeiras
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Matheus Henrique Cordeiro
Jeffrey Chiquini
87º Feira do Livro de Lisboa
Camila Prando
PEC 209/2012
Concurso público
Operação Greenfield
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Natália Katrine Doutor Branquinho
Conselho Tutelar
(MP) 746
Guilherme Moreira Pires
análise de redução de pena
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Litiane Motta Marins Araújo
Rilmo Braga
Julio Cesar de Souza
Abolicionismos e cultura libertária
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ohio
Aline Gostinski
Renda Mensal Inicial
Magistratura Catarinense
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
SMS
Mudança de sexo
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Atualização
Comarca de Fortaleza
Corrupção na Petrobrás
Atendimento à Infância e Juventude
Bruno Sá Freire Martins
Publicidade das decisões administrativas
Estatuto da Juventude
GLBTs
acervo disponível
Penal Tributário
Julgamento pelo tribunal do júri
TRT 8º Região
Abuso de menores
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
recesso forense
Ditadura Chilena
TC elaborado pela PM
Los Angeles
Bolsa de Estudo
Paternidade biológica
Rafael Fernandes Caldeirão
Faculdade de Direito de Vitória
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Carolina Souza Lopes
Programa "Pai Presente"
Lei n. 13.431/2017
Academia Brasileira de Direito Internacional
87 enunciados aprovados
Comunidades carentes
aumento de tarifa de ônibus
prisão por débito tributário
João Paulo de Mello Filippin
Samira Schultz Mansur
Destinação de Recursos
Natureza da ação penal
Diploma
Rosimeire da Silva Meira
Greve Geral
jogo de azar
Javan Moisés Girardi
Marcelo Pertille
Indenização por cobrança indevida
Impeachment
José Nunes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Documentários
Reforma previdenciária
Daniel Brandão
Thales Sousa da Silva
Acelino Rodrigues Carvalho
Maykon Fagundes Machado
Trancamento do Processo
Francisco Ferreira
DPVAT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
greve de servidor
Diderot Costa Souza Filho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
William Garcez
Condenação
Laura Mallmann Marcht
Pablo Ornelas Rosa
Inconstitucionalidade da proibição
Fenastc
Flacso
Legislação russa
Companhia aérea
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Acesso a ação penal
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Curso de extensão
Sistema Cejusc-PJe
Karla De Souza Oliveira
uso de marca
Reforma do Judiciário
Botão de pânico
Perdão Presidencial
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
João de Castro Souza
Legislação Italiana
NYtimes
RE 760931
Tribunais se preparam
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Audiência de apresentação
Resolução 213/2015
Coleção Análise Alternativa do Direito
Felipe André Dani
Cine Debate
Marina Almeida da Rosa
O Direito Achado na Rua
Joinville/SC
Laura Gigante Albuquerque
Resolução n. 175 CNJ
Decreto nº 8.727/2016
Constituição e Poder Vol. 2
Judicialização da saúde
reedição de normas
Decreto 27.784/1950
Gilberto Souza dos Santos
Samira Schultz Mansur
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Andréia Leal Ferro
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Imunidade profissional do advogado
Adriana Calvo
adoção
Documento histórico
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Reforma Eleitoral
Lei 9.029/1995
Convenções Internacionais
ADJ
Juliana Arrais Mousinho
Estado de Inocência
Barbara do Espírito Santo Pasello
Morgana Machado
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Emenda Constitucional 88/2015
Organização das Nações Unidas
André Luís de Lima Maia
Lições de Direito Alternativo
Solon Cícero Linhares
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Bernardo Micherif Carneiro
CRCSC
Hora Extra
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Gabriela Andrade
Renata Torri Saldanha Coelho
Medida Provisória 759/2016
RE 1217166
Deficiência visual
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Fernanda Zambrotta
Constituição e Poder Vol. 1
Proteção jurídica
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Boletim RDL
Áudio entrevista
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Confissão de culpa
Formação Promotoras Legais
indenização
Alan Kardec Cabral
Movimentos sociais
Doutrina previdenciária
Rennan Herbert Mustafá
Congresso dos Estados Unidos
Bloqueio whastapp
Alexandre Melo Franco Bahia
Inteligência Artificial
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Wagner Carmo
Arnaldo Rocha Júnior
TJBA
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Rodrigo Medeiros da Silva
Eduardo Bueno
Rito processual
Rede Telesur
Lucas Manoel Soares Machado
intimação e notificação
Olavo Fettback Neto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Holocausto
PEC 287/2016. ADPF 438
Intimação por telefone
Tornozeleira Eletrônica
Abaixo assinado
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Líbano
MPM
Servidores e Juízes
Filipe de Morais
Revista Avant
Direito dos Transexuais
Pena Capital
Palácio do Planalto
Legalização da maconha
Estudos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
cooperativa de crédito
Rogério Leal
Teto remuneratório
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Costumes
suspensão de pagamento de 13 RS
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Audiência de Custódia
quem quebrou o Estado brasileiro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Fazenda nacional
Rafael de Deus Garcia
Adriano Olian Cassano
Ministro Eliseu Padilha
Francisco Oliveira Neto
3º Turma
Rene José Keller
Enrique Pedro Haba Müller
Adicional de Periculosidade
lucros cessantes
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Francisco Paula Ferreira Lavor
Execução provisória da pena
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Doação de Órgãos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Exame preparatório OAB
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Desconto no salário
Ilton Norberto Robl Filho
Pedro Henrique Ferreira Marques
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Smart Lab
empréstimos
Sinase
Natália Barroca
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Intercâmbio
Desembargador Sérgio Luz
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Estelionato emocional
crimes contra a vida
Gustavo Proença Mendonça
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Resolução
Renajud
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Roberta Lídice
Em busca das garantias perdidas
Escravidão Moderna
Disparidade Salarial
Alexandre Miranda Aleixo
RE 845.779-STF
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rodrigo Pereira Moreira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Wagner Arnold Fensterseifer
situação de emergência
Ana Maria Magro Martins
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Paris
Cumulação de pensões
Direito Internacional
Adoção homoparental masculina
Antecipação de prova no processo penal
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
O resultado como fundamento do injusto penal
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Vereador SC
Aruani Kindermann Lapolli
Especialista ONU
Clair Jucerlei Mendes
João Manoel Vidal de Souza
Jorge Luiz Souto Maior
Cartilhas
Bloqueio judicial do WhatsApp
Palestrantes
IPDMS
RE 587970
Emenda Constitucional 95/2016
Raphael Zanon da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
Kamile Medeiros do Valle
Otávio Augusto Tirello Pulga
Regime aberto
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Dívida de condomínio
Fábio Rodrigues Paulino
TRT 12ª Região
Rafael Faria
Direito Interncional
Decreto 8.615/15
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Matheus Felipe de Castro
Erradicação da Pobreza
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ricardo Antonio Andreucci
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Justiça russa
cirurgia plástica reparadora
Pedro Roberto Donel
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
OCupações das Escolas e Universidades
G. Couto de Novaes
Lei de Improbidade Administrativa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Goffredo Telles Junior
Cadastro Nacional da Adoção
Projeito Pai Presente
Contardo Calligaris
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Mutirão conciliação
Flávia Stringari Machado
ONU Mulheres
Renata da Costa Sousa Meireles
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lei n. 15.829/2012
Getúlio Vargas
Gardenia Mota Ayres
Leonardo Lucci
Decreto 8.789
Tiago Fachin
Daniel Soifer Kriger
Processo de escolha dos ministros do STF
Andrea Bocelli
Carlos Henrique Raguza
Luanna Tomaz de Souza
Organização Criminosa
Gustavo Caetano Gomes
Fabíola de Oliveira Brum
Guilherme Rosa Santos
Nota de Pesar
Roberta Maia Gresta
Reforma da Previdência
Recomendação 44
Leandro Bastos Nunes
O impacto da lentidão da Justiça na economia
REsp 1338942
Catherine Figueiredo Escobar
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
história de mulheres
Márcia Luisa da Silva
Devido Processo Legal Substancial
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
TST
Ivar Hartmann
Programa "De olho no Direito"
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Alex da Silva Anhaia
Participação nos Lucros e Resultados
Magistério
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cursos online
Alan Maurano Savedra
desclassificação de crime
Guilherme Roedel Fernandez Silva
animais silvestres
ADI
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Revista Húmus
Flávio Andrade da Cruz
Denize dos Santos Ortiz
Imunidade parlamentar
Rodrigo Dias da Fonseca
PRISÃO
Direito Penal: Parte Especial
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
distribuição de terras
Yuri Calixto
Vitória Buzzi
Comissão de Anistia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ezair José Meurer Junior
Mario L. Gambacorta
Confederação Brasileira de Futebol
Regime disciplinar diferenciado
Caderno legislativo
Jeferson Moreira de Carvalho
Justiça em número 2016
Direito Unisul
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João Pedro Coutinho Barreto
Vinícius de Novaes Marques
CCJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
IRDR
Lei n. 12.318/2010
Cármen Lúcia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Juliana Miranda
Código Tributário nos Tribunais
Direito à educação
Dano moral e material
Apadrinhamento de crianças
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Consulta CNJ
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Condomínio
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Segurança Digital
Intimação
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
CPC/73
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Isaac de Luna Ribeiro
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Constituição Italiana
COLCRIM Chile
Gabriel Martins Furquim
publicação
Paulo Edgar da Rocha Resende
João Paulo Machado Piratelli
VEC
Heloísa Husadel Telles
suspensão de prazo
Imóvel SFH
Lei estadual n. 319/1948
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Saúde
Ministro Celso de Mello
Mário Cesar Andrade
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
cerceamento da liberdade do cidadão
Moisés Rosa
terror e medo
TJDF
Recurso Especial n. 1.285.789
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Trancamento de ação penal
extradição
Objetivo 16
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Apelação Cível
Indonésia
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
carta
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Doulas no parto
Vinícius Loss
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Quarta Turma do STJ
Concurso de Bolsas
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Rússia
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Lei nº 7.716/89
Portaria Interministerial n. 405
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Curso Novo CPC
Tema 98 STJ
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Remoção de presos
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