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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
GABRIELA ALBINO UGIONI
Andréa Araujo Bostelmam
Lívio Oliveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Maíra Vida
Maria Luiza Gorga
Angélica Mota Cabral
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Felipe Bertazzo Tobar
Marcelo Masô
América
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Danilo Luchetta Prado
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Emanuela dos Santos Silva
Roberta Oliveira Lima
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
G. Couto de Novaes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo de Lima Pereira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rodrigo López Zilio
Hugo Melo Falquer
Jorge Coutinho Paschoal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Amanda Avansini Arruda
Larissa Beleza
Flavio Antônio da Cruz
Alexandre Leal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Carlos Daniel Ferreira Dias
Sandra Cristina Maia
Anna Carolina Faraco Lamy
Mariana Lopes
Maica Matos Leão
Jefferson Forest
Larissa da Silva Lopes
Paulo Ferreira da Cunha
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Nariel Diotto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Carolina Lacerda Machado
James Walker Júnior
Rodrigo Portela Gomes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Mariana Seifert Bazzo
Suzana Rahde Gerchmann
Haneron Victor Marcos
Edilson Santana G. Filho
Ualy Matos
Marcos Catalan
Gabriela Samrsla Möller
David Tarciso Queiroz de Souza
Vinicius Cardona
João Daniel Rassi
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lúcio Delfino
Guilherme Moreira Pires
Marcelo Pereira de Almeida
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
ciência penal
Herval Sampaio
Marco Antônio Scapini
Tássia Andressa Veber
Valdemar Gomes
Nelson Rosenvald
Juliana Ramos de Amorim
Rafaela Alban
Patrícia Henriques Ribeiro
Veyzon Campos Muniz
Camila Cardoso de Mello Prando
Haroldo César Náter
Cristiane Rodrigues Iwakura
Isaac Ribeiro
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Homero Chiaraba
Joseane de Souza
Manuel Martín Pino Estrada
Mateus Costa Pereira
Fernando Henrique Cardoso
Alan Diógenes Rodrigues
Espírito republicano
Violações de direitos humanos
Mauricio Ferreira Cunha
André Chiabay
Marcelo Mazzola
Eder Fernandes Santana
Daniela Richter
Ruiz Ritter
Rafaela Alban
r Rizzatto Nunes
Rogério Carvalho da Rosa
Gustavo de Melo Vicelli
Gabriela Neckel Ramos
Patrícia Salviano
Dervana Coimbra
Thais Mello Doleys
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriela Balbinot
Célio Pereira Oliveira Neto
Juliana Carvalho Pavão
Luiza Miranda Heinisch
Alan Martinez Kozyreff
Hodavias Bibiano Chivinda
José Barroso Filho
Vínculo de emprego
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Eduarda Couto Pessoa Othero
Martina Mariano Spanemberg
Tiago de Lima Santos Reid
Ravi Peixoto
Ana Beatriz Gomes
Gustavo Amorim
Desumanização do traficante e do usuário
Marcos Paulo Sousa Campelo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lucas
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Matheus Fanti
Paulo Silas Taporosky Filho
Ivy Farias
Rafael Feitosa da Mata
Davi Rodney Silva
José Carlos Portella Junior
Ricardo Sanín Restrepo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Wagner Luis Padilha
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bruna Marques da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Simone Nacif
Série Tecnologia e trabalho III
Francisco José Borges Motta
Maurício Moliner Nazário
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Tatiana Sogari Tormem
Ricardo Fiorin
Felipe da Silva Freitas
Vontade de Constituição
Fernanda Becker
Leticia Maria Rosa Alves
Bernardo Britto Guerra
João Felipe Bezerra Bastos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Débora Costa Ferreira
Guilherme Mesquita Estêves
Vinícius Anacleto Burato
André Gustavo Salvador Kauffman
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Leonardo Gomes Fernandes
Gláucia Borges
Daniel Willian Granado
Rafael Alexandre Silveira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Talissa Truccolo Reato
Henrique Batista Barbosa
Wanessa Almeida
Thiago Vieira de Sousa
Iara Antunes de Souza
Monique Pena Kelles
Tiago Oliveira de Castilhos
Ciro de Souza Brito
Gustavo Pereira Freitas
Clarissa Demartini
Laís Mosso Ferfoglia
Lucas Lanner De Camillis
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gabriela Maia Rebouças
Emmanuel Dockès
Luana Renostro Heinen
Gabriela Nascimento Lima
Vânia Marian Guerino Farinha
Andreu Sacramento Luz
Erica Alves Aragão
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marina Alice de Souza Santos
Bruno Trento Hein
Giselle da Cunha Cruz
O Direito e a Sociedade de Consumo
João Victor Rozatti Longhi
Alexandre Cesar Toninelo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fernando Rey Cota Filho
Andreu Luz
Rennan Herbert Mustafá
Roberto Barbosa de Moura
Vitor Andrade
Rodrigo Wasem Galia
Tayane Caruso do Valle
Rafael Alves Bertolusci
Derik Roberto da Silva Rozas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gizeuda Sousa Rosi
Leonardo Drigo
Samira Schultz Mansur
Ana Paula Siqueira
Samuel Bueno
Cristina Motta
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Phillip Gunther
Isadora Delfino Reis
Mauricio Stegemann Dieter
Deivid Willian dos Prazeres
Carimi Haber Cezarino Canuto
Wilson Macena da Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Poeta Ali Agora
Samuel Medeiros Rocha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ge Mello
Fabricio Lima Silva
Marco Félix Jobim
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Alexandre Ávalo Santana
Luccas Tartuce
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruno Braga Cavalcante
Paulo César Carbonari
Queila de Araújo Duarte Vahl
Desvirtuamento do jurídico
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Anthony Thiesen
Cristiane Rebelo Limas
Jéssica Feiteiro Portugal
Lucas de Lazari Dranski
Thiago Freitas
Wagner Yukito Kohatsu
Samuel Mânica Radaelli
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Coriolano A. Almeida Camargo
Sarah Gomes Sakamoto
Sophie Dall’Olmo
Vinícius Loss
Ronan Robl
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Gouvêa
Adriana Bravim
Willian Antonio Meotti
Frederico dos Santos Messias
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Mackysuel Mendes Lins
Stanley Souza Marques
João Paulo de Souza Carneiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Amanda Viega Spaller
Paulo Victor Costa Brito
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Norberto Knebel
Ana Sophia Brioschi Santos
Raquel Possolo
Paulo Ricardo Schier
Rubem Bilhalva Konig
Guilherme Felipe Miguel
Pedro Henrique Machado da Luz
Amanda Rodrigues Alves
Sabrina de Paula Braga
Téssia Gallina Jorge
José Antonio Herrera
Daniella Teixeira
Carla Mari Robaina Marcondes
André Lozano Andrade
Daniel Colnago Rodrigues
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Adriano de Jesus Silva
Alexandre de Morais da Rosa
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Diego Henrique Schuster
Darci Guimarães Ribeiro
Ricardo Souza Calcini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ludmila Ângela Müller
Thiago da Silva Santana
S. Tavares-Pereira
Daniela Portugal
Luciana Chemin
Ardala Marta Corso
Henrique Kaster
Cristiano Botelho Alves
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Tiago Zagonel
Rodrigo Pereira Moreira
Guilherme Sarri Carreira
Ruan Zancanaro Catarini
Alexander Meurer
Paola Furtado
Agrotóxicos
Breno Hoyos Guimarães
Everton Sarraff Nascimento
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José Carlos Lopes da Silva Júnior
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Henrique Milanez Pirolla
Analice Nogueira Santos Cunha
Jamil Melo
Igor Raatz
Fernando César Costa Xavier
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fábio Borges
Eduardo José da Fonseca Costa
Wellington M. de Almeida
Felipe Chiavone Bueno
Katarina Peixoto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Persecução penal nos crimes tributários
Anita Duarte
Bruna Caroline de Oliveira
Humberto Santarosa de Oliveira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lívia Rebouças da Costa
Renê Beckmann Johann Júnior
Francisco Walter Rêgo Batista
Gustavo Borges Mariano
Williams Félix Gomes da Silva
Camila Canto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mark Pickersgill Walker
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Alexandre Bahia
Karini Nascimento
Paulo Roney Fagundez Ávila
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Grace Menck Figueroa
Antonio J. Capuzzi
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernanda Araujo Pereira
Elisa Rech Dickel
Lucas Machado
Marta Lúcia Tittoni
Gustavo Noronha de Ávila
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Humberto Gomes Macedo
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Jordane Costa Oliveira
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Antônio Julião da Silva
Claudio Melim
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
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Samuel Silva
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Guilherme Zorzi Rosa
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Extensão Direito das Mulheres
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Ruth Batista
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Luana I. Cabral dos Santos
LETICIA ARENAL
Isadora Martinatti Penna
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ravi Peixoto
Kleber Zanchetta
Fernando Antunes Soubhia
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Janiere Portela
Série eProcesso: prática com teoria
Eric Cwajgenbaum
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thais Nogueira Lopes
Marcos Queiroz
Arthur de Souza Bastos
Ficção académica
Luiz Fernando Cortelini Meister
Adalberto Ferrari
Andre Vasconcelos Roque
Rachel Serodio de Menezes
Daniel Willian Granado
Bruna Borges
José Calvo González
Jorge Acosta Jr.
Alessandra Wanderley
Marcelo Maduell Guimarães
Celyce de Carvalho Carneiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniel Brandão
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Carlos Eduardo Martinez
Relação de trabalho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mateus Vaz e Greco
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lucas Murilo Wojcik
Lauriston de Araújo Carvalho
Fransuelen Geremias Silva
Felipe Sorgi da Costa
Thomas Bustamante
Glauco Gumerato Ramos
Patrícia Cordeiro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lucília Napoleão Barros
Hernani Zanin Júnior
Vitor Santos Andrade
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fábio de Oliveira Camillo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bruna Roberta de Borba
Bryan Bueno Lechenakoski
Camila de Oliveira Koch
Débora Tavares
Bruno Takahashi
Ana Caroline Machado Medeiros
Davi Augusto Santana de Lelis
Sergio Henrique Salvador
Antônio de Padova Marchi Júnior
Elisa Costa Cruz
Felipe Monteiro Minotto
André Carneiro Leão
Benjamim Silva Rodrigues
Nacle Safar Aziz Antônio
Camila Savaris Cornelius
Júlia de Souza Machado
Heitor Vitor Mendonça Sica
Myrna Alves de Britto
Mariana Silva Nery
Jhonatan Morais Barbosa
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bartira Macedo de Miranda
Carmem Cavalcante
Fernanda Tanus Costa
Elisandro Lotin de Souza
André Nicolitt
Fábio Salum
Bianca Mendes Pereira Richter
Philipe Benoni Melo
Mauro Cesar Martins de Souza
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Maira Scavuzzi
Marina Cerqueira
Justiça e vingança
Mariane Bosa de Lins Neves
Michela Petrini
Marcelo Ferreira Machado
Rafael Almeida Santos da Luz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rodrigo Chandohá da Cruz
Daniela Campos Cerullo
Mauro Mendes Dias
André Tredinnick
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carolina Farkasvolgyi
Fernanda Ely Borba
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Victor B. Gonçalves
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Roberto Livianu
Luíza Resende Guimarães
Ruth Barbosa
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Igor Domingos do Altíssimo
Lygia Molina
Patrícia Regina Coelho Pinto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcelo Buzaglo Dantas
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Eduardo Santana Cordeiro
Juliana Hermes Luz
Élida Lauris
Renê Hellman
Thalita Caroline Faria de Assis
Millena Gêmero
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Carolina de Carvalho Neves
Jeison Batista de Almeida
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcel Lopes
Rodrigo José Leal
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Suzany Lima do Nascimento
Mª Emília M. de O. Queiroz
Série Cibersegurança II
Pedro Coelho
Marcela Münch
Ianê Santos dos Santos
Amanda Lobão
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcelo Andrade de Azambuja
Nota de Apoio
Rodrigo Becker
Valéria Magalhães Schneider
Fernanda Pacheco Amorim
Camila Gouvêa de Araújo
João Antonio Tomporoski
Jeovan Alves dos Santos
Jenair Alves da Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Vitor Pereira dos Santos
Tatiana de Almeida Campos
Evânia França
Thomas da Rosa de Bustamante
Caelen Yumi Takada Barros
Gabriel Silas
Mônica Pimenta Júdice
Bruna Braga da Silveira
Ubirajara da Fonseca Neto
Agustín Laó-Montes
William Galle Dietrich
Camila Belinaso
Fermín Canteros
Fernando Reis de Carvalho Peres
Emílio Peluso Neder Meyer
Luana Cabral
Eduardo Bitencourt
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Victor Hugo Ossowsky
Guilherme Christen Möller
Thiago de Oliveira Vargas
Franciele Rieffel
Maurício Ramires
Júlia Dutra de Carvalho
Marcelo dos Santos Melo
Celso Augusto Uequed Pitol
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gabriel Cavalcante Cortez
André Sampaio
Jenifer Rodrigues
Gleidson Renato Martins Dias
Vanessa Saraiva de Abreu
Fernanda de Oliveira Crippa
Edenilza Gobbo
Estela Márcia Rondina Scandola
Jaqueline Moretti Quintero
João Biffe Junior
Gustavo Medeiros
Fernando Hoffmam
Karina Guerreiro de Sá
Daniel A. Dourado
Bruce Bastos Martins
Camila Maciel Cavalheiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rodrigo Luz
Marcos Clebson Pereira Diniz
Raique Lucas de J. Correia
Daniel Thiago Oterbach
Eugenia de Azevedo Neves
Evanilsa Coelho Martins
Leonel Pires Ohlweiler
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Giamberardino
Kátia Parente Sena
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Belmiro Fernandes
Edson Carvalho
Gabriela Ponce
Fabíola Sucasas
Lia Testa
José de Assis Santiago Neto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Pedro Ivo de Sousa
Cristiano Duro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Luís Renato Avezum
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ulisses Schwarz Viana
Ian Fernandes de Castilhos
Ubiratan de Mattos
Merhej Najm Neto
Felipe Abdel Malek
Sistemas inquisitório e acusatório
Maria Fernanda Piva
Lucas Pereira Sagaz
Jorge Bheron Rocha
Rafael Felgueiras Rolo
Agnes Pessoa
Patrícia Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alberto Jonathas Maia
Araken de Assis
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Ricardo Washington Moraes de Melo
Barbara Christina de Souza Rosa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Henderson Fürst
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Fernando Sacco Neto
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Pedro Dalese
Rafael Bruno de Sá
Crédito negativo
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Bruno Campos Silva
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Eric Scapim Cunha Brandão
Diogo de Paula Papel
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gil Ramos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fabrício Morais da Costa
Felippe Borring Rocha
Alan Pinheiro de Paula
Cristiana Cordeiro
Gabriel Pereira de Carvalho
Daisson Flach
Luiz Carlos Rezende e Santos
Almir Megali Neto
Soraia da Rosa Mendes
Caroline Perez Venturini
Marcelo Roseno de Oliveira
Antonella Galindo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marjorie Tolotti S. de Mello
Paloma Braga
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ursula Rodriguez Minhone
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rafael Ramos Rodolfo
Sandoval Alves da Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Lougan Cardoso Lima
Efson Lima
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Luanna Tomaz de Souza
Roberto Bona Junior
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Yuri Calixto
Camila Zambrano de Souza
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Fernando José Sampaio Lobo
Tiago Spinato
Denize Carolina da Cunha
Alexandre Cesar Pereira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
José Luis da Silva Tavares
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Kátia Debarba Machado
Roger Feichas
Laura Mallmann Marcht
Banalidade do Mal
Lucas Varela
René Santos Piauilino
Leonardo Oliveira Bernardino
Marlo Almeida Salvador
Lei Antidrogas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luís Gustavo Reis Mundim
Renata Cortez Vieira Peixoto
Futuros profissionais do Direito
Natascha Anchieta
Leonard Schmitz
Vívian De Gann dos Santos
Fernando Gama de Miranda Netto
Marcos Paulo Campos
Bruno Henrique Alves Salomão
Paula Yurie Abiko
Lucas Romero Leite
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernanda Koch Carlan
Atenuante inominada
Raça
Guilherme Freire de Melo Barros
Augusto Passamani Bufulin
Marcelo Ribeiro
Wanessa Assunção Ramos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Affonso Ghizzo Neto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Josiane Antunes
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Amanda de Medeiros Lima
Wellington Jacó Messias
Rafael de Araújo Alves
Adriano Leitinho Campos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Alberto Sampaio Júnior
Ângelo Boreggio Neto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Pedro de Araujo Fernandes
Maria Carolina Russo
José Luiz Toro da Silva
David Maxsuel Lima
Daniela Dias Tomaz
Ester Eliana Hauser
Maria Julia Pardal Simonato
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Plínio Gentil
Leonardo Godoy Drigo
Emerson Garcia
Fernando Goya Maldonado
Violência contra as mulheres
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Italo de Oliveira Guedes
Jader Marques
André Zilli
Antonio Carlos Macedo de Castro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Thula Pires
André Amorim de Aguiar
Airton Gomes Braga
André Luiz Maluf de Araujo
Luciana Santos Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Elane Pires Muniz Soranso
Jeffrey Chiquini
Catherine Juglair Nogari Valente
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Guilherme Alcântara
Negócios jurídicos processuais
Andréia Candida Vitor
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Fernanda Gomes e Souza Borges
Redação
Fabrício Pontin
Disputa de guarda judicial
Participação Privada
Felipe André Laranjo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Natalia Cintra
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Barbara Tude de Souza Ferreira
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Antonio Pietro Almeida
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Filipe Reinert
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Ezilda Melo
Luciano Zanetti
David Salim Santos Hosni
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Cecília Bojarski Pires
Gabriela Araujo Souza Lima
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luisa Oliveira Coelho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marisa Falcão
Daniela Bornin
Rafael Silveira de Souza
Claudia Calmoni
Mírian Da Silveira Monte
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Henry Colombi
Nicole Noschang
Vitor Morais de Andrade
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Raphaella Reis de Oliveira
Nathália Christina Caputo Gomes
Ana Miguel Gomes Regedor
Périsson Otávio Rodrigues
Cássio Rebouças de Moraes
Arthur Bicalho dos Santos
Victor B. Gonçalves
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Paulo Incott
Guilherme Chamum Aguiar
Ana Cristina Teixeira Barreto
Murillo Andrade
Luana Oliveira Araújo
João Ulysses Ferreira Neto
Paulo Antonio Peressin
Gabriel Abrahao Costa
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Yasmine Pitol
André Antônio Gavazini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Célia Iraci da Cunha
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Manuella Fernandez
Carlos Alberto Crispim
Marcelo Marinho
José Calvo González
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Henrique Picarelli
Gustavo Santana do Nascimento
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Edson Silveira
Leonardo Alves Côrrea
Marcus Vinícius Motter Borges
Bruna de Souza Fernandes
Aline Busch Czarnobai
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Erick Beyruth de Carvalho
Amanda Muniz Oliveira
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Paulo Lenzi
Diogo de Oliveira Gomes
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Cláudia Toledo
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Paulo Vinícius Feijó
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Fabiana Lanke
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Velocino Pacheco Filho
Nic Cardeal
Luana G. de Vito
Matheus Novais da Silva
Paulino Oliveira Santos
Luís Fernando Casara Corrêa
Lucas de Alvarenga Gontijo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paulo Sérgio Restiffe
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cintia Neves Godoi
Benigna Teixeira
George Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Robinson Nicácio de Miranda
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João Lucas D. de Azevêdo
Gleucival Zeed Estevão
Adriano Sant’Ana Pedra
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriela Oliveira Freitas
João Rafael de Oliveira
Martina Silvestri
Uso indevido de algemas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ivan Bonifácio
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Eduarda Cruz Daudt
Samuel Oliveira Cersosimo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Claudia da Rocha
Marcelo José Madeira Mauad
Enos Eduardo Lins de Paula
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Martino Dolabela Chagas
Bruno Taufner Zanotti
Adriana Almeida Lima
Paula Saleh Arbs
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Adriano Soares da Costa
Matheus Cristhian Kunze
Victor Pyles
Roberta Aparecida Varaschin
Rafael dos Santos da Silva
Maurício Fontana Filho
Heitor Pergher
João Victor Mingorance
Moacir Henrique Júnior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lis Arrais Oliveira
Pollyana Maria da Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rodrigo Trindade
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Magnum Roberto Cardoso
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Juliana Vieira
Casos criminais
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fernanda Frizzo Bragato
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ricardo Leonel da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Elisa Berton Eidt
Paula Franciele da Silva
Vinícius Cidral
Átila Da Rold Roesler
Débora Spagnol
Marília Siqueira Costa
Javier Diez García
Gisela Maria Bester
Escola Mineira de Processo Penal
Nic Cardeal
Regiane Nistler
Vitória Passini
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Flávia Santiago Lima
Gabriel Esperança Lisboa
Willame Parente Mazza
Cândice Lisbôa Alves
Thiago Caversan Antunes
Fernando Filgueiras
Yuri Carneiro Coêlho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marco Aurélio Serau Junior
Nara Fernandes Lúcio
Bernardo G.B. Nogueira
Teresa Arruda Alvim
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fabiano Moyses Furtado
Naína Ariana Tumelero
Vanderlei Da Silva Sampaio
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Wagner Inácio Dias
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Darcie
Affonso Ghizzo Neto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Eleição presidencial
Lillian Pfleger
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Camargo
Lívia Casimiro
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcello Terto e Silva
Zilka de Sá Barros
Gabriel Miranda
Bárbara Fonseca de Moura
Denis Sampaio
Dina Alves
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriela Mendes Machado
Direitos dos homossexuais
Ian Martin Vargas
Paola Bianchi Wojciechowski
Carina Bezerra Kobashigawa
Giulia da Silva Soares
Bianca Cândido
Gabriela Ribeiro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Natã Ferraz Carpanez
Bruna Maria Felix
Pedro Roberto Donel
Rafael Bertoldi Pescador
Taynah Ignacio
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gabriela Gomes Soncini
Mauricio Sousa da Silva
Gustavo Silva Alves
Maria Luiza Ávila
Fábio da Silva Bozza
Aisla de Carvalho
Alice Costa Lima Salz
Gabriel Lombardi Richetto
Phillip Gil França
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Denúncia contra Lula
Rômulo de Andrade Moreira
Clarissa Pereira Carello
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Flávia Pereira Hill
Gabriela Essig
Deonísio Koch
Jaécio Matos Santos
Olavo de Oliveira Neto
Ilana Lemos de Paiva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Aline Taraziuk Nicodemos
Cleopas Isaías Santos
Larissa Tomazoni
Daniel Octávio Silva Marinho
Valéria Fernandes Vieira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fernando Rabelo Rodrigues
Juliana Nandi
Maria Alexandra Borba
Belmiro Jorge Patto
Daniel Brantes Ferreira
Alana Oliveira
Gabriel Mantelli
Anderson Nazário
Nilzo Felisberto
Higor Rezende Pessoa
Alberto Bastos
Julio Guilherme Müller
Luiza Lopes Bustamante
Jefferson de Carvalho Gomes
Carolina Luísa Wichinheski
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Isaías Henrique Silva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Matheus José da Silva Dillio
André Leivas de Araújo Vianna
Lenon Gustavo Batista Taques
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Daiane Carlos Höhn
Hédel de Andrade Torres
João Guilherme Alvares de Farias
Aicha Eroud
Júlio Cesar Rossi
Diego Ken Osoegawa
Injustiças raciais no Brasil
Maria Eduarda Sagás
Jefferson de Carvalho Gomes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Wilson Knoner Campos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Sofia Jessica Diaz
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Caroline Bispo
Renato S. S. Schindler Filho
Constelação Familiar Sistêmica
Rodolpho Mattos
Ivani Contini Bramante
Guilherme Henrique Lage Faria
Rosane Reis Kerber
Maurício Requião
Eduardo Oliveira Agustinho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Márcia Letícia Gomes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Savio Rangel Santiago
Rafaela Silva Garcez
Sofia Siman Salema
Larissa Mozzatto Risério
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Deonísio Koch
Inês Virgínia Prado Soares
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cyntia Possídio
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Abailard Jose de Sousa Neto
Paola Alcântara Lima Dumont
Gabriel Vitor Nogueira
Charles M. Machado
Ana Paula de Souza Cury
Eugênio Pacelli
Letícia Pereira de Araújo
Emanuela Gava Caciatori
Lucas Correia de Lima
Josiane Rose Petry Veronese
Alexandro Marcel
Jorge da Rosa
Thais Silveira Pertille
Luciana Rubini Tambosi
Eliene Rodrigues de Oliveira
Amarílis Costa
André Luis Callegari
Lucas Laire Faria Almeida
Márcio Soares Berclaz
Luis Gustavo Cardoso
Ana Claudia de Souza Crotti
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fabiana Otero Marques
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marco Antonio Lima Berberi
Rodrigo Nery
r Élida Lauris e Denise Dora
Alexandre Carrinho Muniz
Isabela Sousa Bestetti
Luara Colpa
Clarice Santos
Emrich Sá
Danilo Nascimento Cruz
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Leonardo Carvalho Moura
Marta de Oliveira Torres
Pedro Gabriel Goulart Barata
Guilherme Barros Martins de Souza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Larissa Zucco
Bruno de Almeida Passadore
Priscila Fichtner
Tiago Joffily
Jéssica Galvão
Nely Nazareth
André Fernandes
Leonardo Marques Vilela
Rideko Suzuki
Márcia Cunha Teixeira
Renata Carvalho Amaral
Giovani Clark
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Christian Frederico da Cunha Bundt
Aline Miranda
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eduardo Silva Bitti
Karina Melo Vieira
Germano Rigotti Fiorio
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fábio Rodrigues Gomes
Priscila Serafin Proença
Nadine Hellen Reis
David T. Queiroz de Souza
Fabiano Ramalho
Aline Amábile Zimmermann
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Aphonso Vinicius Garbin
Ana Patricia Gonzalez
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Letícia Bittencourt
Renato Santos de Melo
Hermes Zaneti Jr.
Adriana Calvo
Patrícia Moreira de Lima
José Adaumir Arruda da Silva
Mateus P. Gomes
Raphael Fernando Pinheiro
Antonio Notariano Jr.
Deckinho Mattos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mariana Lamassa da Fonseca
Silvana Colombo
Vinícius Alves
Gustavo Dayrell
Aline Venutto
Suhel Sarhan Júnior
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gisela Maria Bester
Daniel Gomes Batista da Silveira
Bruna Angélica Maistro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Giulia Signor
Jessyka Zanella Costa
Saulo Dutra de Oliveira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Afrânio Silva Jardim
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rodrigo Frantz Becker
Maciana de Freitas e Souza
Thiago Brega de Assis
Bianca Bez
Mariana Brito Cairo
Marli M. M. da Costa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Karen Munhoz
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Amanda Ferreira dos Passos
Jackson Silva Wagner
Vitor Vilela Guglinski
Patrícia Otarão
Viviane de Santana
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Tamires de Oliveira Garcia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Vanessa Brodt Martins
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gabriela M. Menezes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Maria Cecília Soares Vannucchi
Pedro de Souza Gomes Milioni
Thanderson Sousa
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Clarissa Tassinari
Carlos Vinicius Mariano Magno
Leonardo de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
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Benigno Núñez Novo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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Carla Benitez Martins
Luiz Gustavo Tiroli
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Monique Pena Kelles
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Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Velocino Pacheco Filho
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Daniel Cardoso
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Humberto Miranda
Emelyn Almeida de Lima
Assis da Costa Oliveira
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Leonardo Monteiro Rodrigues
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Quitéria Péres
Mauro Granemann de Souza Neto
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Caso Althusser
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Terceira idade
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José Muniz Neto
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Editora Empório do Direito
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Marco Regulatório do Pré-Sal
Rodrigo Ramos Melgaço
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Sistema Penal do Rei Midas
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Lorena Guedes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Valter Guerreiro
Série Cibersegurança III
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João Pedro Gebran Neto
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Kamilla Mello
Lucas Guimarães Chagas
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Carolina Sena Vieira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Thaís Mendes Webber Barelli
Cássio Pitangueira
Lucas Hinckel Teider
Adilson Pires Ribeiro
Eliza Cerutti
Sandro Luiz Britto Sprenger
Guilherme Wunsch
Ricardo Pires
Fabiano Pimentel
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Poder “Reconstituinte”
Maira Bianca Scavuzzi
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luís Eduardo Colavolpe
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Defensores Públicos
Alexandre Morais da Rosa
Cacau Novaes
Franklyn Celso Ferreira
Tiago Silva de Freitas
Marcelo Palma de Brito
Eleição municipal
Gabriel Bulhões
Suellen Regina Frantz
Geraldo Marcell Azevedo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcos Prata Bentes
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Fernanda Euzébio Teixeira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gilberto Alves Júnior
Marcelli Cipriani
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Marcus Alan de Melo Gomes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cezar Roberto Bitencourt
Isabel Fauth
Manoel Cardoso Helfer
Eduardo Borges
Anna Luiza Cremonezi
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Karyna de Almeida Carvalho
Proporcionalidade e isonomia
Cristiano Aparecido Quinaia
Recompensa
Letícia Bürgel
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Michele Hübner
Thaís Boia Marçal
Maria Francisca Accioly
Lucas Gabriel Furlan
Marina Bertinatto
João Carlos Castranheira Pedroza
Claudia Freesz Calmon
Rizzatto Nunes
Felipe Fernandes Pinheiro
Samuel Firmino de Brito
Ana Maria Pereira de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Alberto Silva Franco
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marcelo Maduell Guimarães
Bruno Guimarães Pedrosa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Júlio da Silveira Moreira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Raphael de Souza Almeida Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Joyce Ariele Silva Meireles
Rosana Rufino
Welder Queiroz dos Santos
Gustavo Roberto Costa
Silvia Arizio
João Paulo Atilio Godri
Alice Bianchini
Valdemar Habitzreuter
Ivana Leite Ruiz
Nayara Swarowski
João Pedro França Teixeira
Ismar Nascimento Jr.
Nilza Sarneski
Autoritarismo nacional
Alan Siraisi Fonseca
Alexandre Pacheco Martins
Ana Carolina Calvo Tiberio
Débora Silva Massulo
Joselene Negra Black
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Grazielli Farias Fraga
Marco Couto
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Juarez Rogério Felix
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Tiago Resende Botelho
Henrique Viana Pereira
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Patrícia Leite Carvão
Centros penitenciários brasileiros
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Pedro Henrique Tonin
Bruno César Gonçalves da Silva
Geovana Leme
Ricardo Fretta
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Mauricio Antonio Correia
Thaís Magrini Schiavon
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Júlio Marcelo de Oliveira
Doacir Gonçalves de Quadros
Alexandre de Paula Filho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
r Thomas Bustamante
Recurso Especial
Daniel de Pádua Andrade
Cargos públicos de provimento efetivo
Michelle Gironda Cabrera
João Paulo Lordelo
Articulistas
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CTPS
crimes contra a vida
Henrique Perez Esteves
Casal homossexual
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Projeto de Lei 402/15
Notícia
Clássico do dia
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
base de cálculo de honorários
Morte Assistida
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Documento histórico
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Paulo Afonso Brum Vaz
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Mateus Vaz e Greco
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Laísa Santos
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Reforma da Previdência
Guilherme Roedel Fernandez Silva
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Dia do Orgulho LGBT
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Dosimetria
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DPERJ
Maíra Marchi Gomes
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Gustavo Capobianco Volaco
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Inquérito n 4.483
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Projeto Ronda Maria da Penha
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TJAC
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Vade Mecum Método Internacional
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Violência contra a mulher
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
MPM
Racismo Institucional
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
TRT 12ª Região
Luis Leandro Gomes Ramos
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Banco de dados genéticos
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nulidade absoluta no processo penal
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Em busca das garantias perdidas
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Pós-natal da adoção
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Universidade Federal de Minas Gerais
tese reafirmada no STF
controle social e falsas promessas
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O direito à extimidade
Resolução n. 175 CNJ
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CEPAL
Cenário jurídico e político
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Pensão por Morte
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Liberdades públicas
Direito das Migrações Transnacionais
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Mentalidade Inquisitória
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e-JT
Politie Nijmegen-Zuid
Assunção tácita de culpa
UNISUL
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Direito Humanos
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Dívida de condomínio
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Quarta Turma do STJ
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Decisão Liminar
Regras da previdência
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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A defesa intransitiva de direitos
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Decreto de indulto 2016
Sistema Unificado de Execução Penal
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Legislação Italiana
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Constituição e Poder Vol. 2
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Transporte de valores
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Pornografia Infantil
Paternidade tardia
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Penal Tributário
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Montreal
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Recuperação de Créditos
Revista Direito GV
Divórcio consensual estrangeiro
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Bibliografia Temática
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cultura da sentença
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Manual de Processo Penal
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
valores retroativos
Constituição brasileira
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Hélio Ricardo Diniz Krebs
Idenização por danos morais
Marcos Luiz Alves de Melo
Câmara de SP
Julia Santi Fischer
Francine Sgnaolin Schmitt
Marcelo Ricardo Colaço
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Espetáculo midiático no Processo Penal
Alienação
Roger Machado
voa ou corre?
Voto divergente
Hilariane Teixeira Ghilardi
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Bug
Ministro da Saúde
Kátia Debarba Machado
IBAMA
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Luanna Tomaz de Souza
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Londres
Recurso Ordinário
Plano de Saúde
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Resolução n. 155/2012
Contas Presidenciais
HC 374713
Falta de vagas
Menores infratores
Roberta Maia Gresta
Programa Direito & Rock
Un News
Alexandre Hardt Bortolotto
Lucas Baratieri Francisco
r Bruno Miragem
Lições de Direito Alternativo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ministra Cármem Lúcia
Poesia
Palácio do Planalto
Consulta Popular
Combate à Corrupção
Cursos Gratuitos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
TJRS
Cinthia Loise Jacob Denzin
Servidores
Extremismo
Áudio
Juízes pela democracia
Megatendências
Luis Henrique Braga Madalena
Programa de estágio PJSC
Layane Leans Cardoso
Propaganda enganosa
âmbito de proteção
Direito das Obrigações
Glossário
Paula Naves Brigagão
Resolução 235/2016
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lançamento de nova edição
Acesso a ação penal
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Bingo
Maria Antonieta Fernandes
Matrículas Abertas
SMS
Eleição
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Alexandre Matzenbacher
Decreto 27.784/1950
Acesso à Jurisdição
Carlos Daniel Dias André
adoção homoafetiva
Renúncia
Termo circunstânciado de Ocorrência
aumento de tarifa de ônibus
MS 30891
Botão de pânico
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Daniel Ribeiro Vaz
Ex-presidente Lula
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Carlos Bolonha
Acelino Rodrigues Carvalho
Luciane Mª Banfi Ferreira
Renata Condi Vescovi
Marcelo Fernandez Urani
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Editora Empório do Direito
Decreto 8.789
Carros apreendidos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bloqueio judicial do WhatsApp
Universidades
New York
Revista Sistema Penal & Violência
Thayla Fernandes
Colaboração premiada por delegados
Davi Pereira Junior
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Dia das Mulheres
Madrid
I Encontro das Criminalistas
Migrantes
Continua
Ministro Marco Aurélio
Havaí
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Trabalho remoto
Perda total
Grupo de Pesquisa
Consulta
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Seguro de Vida
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Getúlio Vargas
Raissa de Cavassin Milanezi
Gustavo Henrique Dietrich
Ezio Mauro
Nelson Lacerda
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Seriado
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Decisão judicial
Compensação de carbono
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Julgamento pelo tribunal do júri
Citação eletrônica
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Direito de Gênero
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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UNIJUI
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Rússia
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A criminalização midiática do sex offender
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Acordo de leniência
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TJ justiça
Recomendação 41
Coerência e Verdade em Direito
Resolução n. 107/2010 do CNJ
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Vade Mecum Método
Lei dos Planos de Saúde
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II jornada de Derecho civil
Regime disciplinar diferenciado
Esquadrão Suicida
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Legalização da Prostituição
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Introdução ao Direito Processual Penal
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Companhia aérea
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Qualificação Profissional
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
IX Semana Jurídica
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Polícia Civil do Distrito Federal
Discriminação Racial
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Vinicius Lúcio de Andrade
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Proteção jurídica
Gabriela Antoniacomi Maschio
Constrangimento
Suspensão de licença ambiental
Decisão colegiada
O objeto da ciência do direito penal
EXCESSO DE PRAZO
movimentação processual
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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Medo do futuro
Advertência
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Renajud
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Professores da USP
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Promoção das Diversidades
Bolsas para Mestrado
II Jornada Jurídica de Cascavel
Moraes Pitombo Advogados
Áudio da entrevista
Registro profissional
Inteligência Artificial
PEC 209
Berçário
Ana Paula de Souza Cury
pena mínima
MPSP
veículos autônomos
Revista Civitas
Ministro Moreira Franco
Alimentos no âmbito internacional
Min. Carmem Lúcia
Thula Pires
Autismo
MG
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Prisão Domiciliar
Lei 13.293/16
Revista UERJ
interpretação conforme
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Audiência de Custódia
danos morais coletivos
Luciana Ferreira Lima
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Regime domiciliar
Condomínio
Flavio Antônio da Cruz
Lei nº 7.716/89
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Apelação Cível
Redução da Emissão de Carbono
Documentos sigilosos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Direito Imobiliário
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Legislação Francesa
Organização das Nações Unidas
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Defensores Assassinados no Maranhão
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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intercâmbio de jurisprudência
Recomendação 31 do CNJ
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Ações Penais Constitucionais
Saúde Prisional
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Endividamento
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Rosimar Ibiapina Batista
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Direito Forense
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TRF da 3ª Região
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87 enunciados aprovados
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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A construção da Identidade
Arrecadação de Verbas Públicas
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Decisão STJ
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
patologia ocupacional
Código Tributário nos Tribunais
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Súmulas
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Lei nº 8.036 de 1990
Paquistão
Chamada pública
Resolução 218/2016
Demissão por Homofobia
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Criminologia Forense – Tomo I
pedido de cancelamento rejeitado
Tribunais de Justiça
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Desabafo do juiz
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Descriminalização da Homossexualidade
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Calvo González
Agravo de Instrumento
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
DPESC
Revista Iuris in mente
Boletim RDL
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
princípio da correlação
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Cladem
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cartórios
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Pedro Scuro Neto
Restituição de valores
Juliana Lopes Andrade
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Adoção de grupos de irmãos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Otelo
Anna Paulina Corteletti
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Direito Penal: Parte Especial
Tribunal de Contas da União
Ensino de Processo Penal
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TST
cirurgia plástica reparadora
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Processo de Impeachment
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Marcello Pietro Iacomini
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Instalação dos cursos jurídicos
Futuro tecnológico
fornecimento de medicamento e tratamento
Abuso de menores
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Parentesco de terceiro grau
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Recursos Repetitivos
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Remessa de Artigos
Nathaly Munarini
Marlo Almeida Salvador
Fundamentos de Direito Processual Penal
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
José Ribas Vieira
Bancos
Requerente de asilo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
TRT 3ª Região
Juliano Ralo Monteiro
Lei Pelé
Geraldo Prado
Fernanda Martins
Eugeniusz Cruz
Gustavo Gomes Brito
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Resolução 125 do CNJ
Aline Gostinski
Barbara Pasello
Laura Mallmann Marcht
Thiago Minagé
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Medida alternativas à prisão
Mara Rosane de Medeiros
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Tratado
Ângela M. Bagattini
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Consolidação das Leis do Trabalho
Direito à educação
Deficiente físico
Lei Maria da penha
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
lucros cessantes
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Curso de Redação
Fundação Getulio Vargas
Atraso na entrega de diploma
Constituição e Poder Vol. 1
Entrevista do dia
Antonio Carlos Macedo de Castro
art. 385 do CPP
abordagem policial
Bolsas para Brasileiros
Audiência de apresentação
artigo 33 do CP
Terre des hommes (Tdh)
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Daniel da Costa Gaspar
Imissão na posse de imóvel
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Tabelionatos de Notas
Juliana Hermes Luz
Sarah Mirella Moreno da Cunha
RE 1217166
Ex-cônjuges
Homologação de acordos consensuais
Previdência Social
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Art. 111 da LEP
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Estelionato emocional
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RE 608872
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Marinha do Brasil
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Princípios Processuais Constitucionais
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Natureza da ação penal
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Agressão escatológica
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Condenação Militar
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Exame de DNA
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orçamento público
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Tráfico privilegiado
Habeas Data
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
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Segurança do Poder Judiciário
Queda em bueiro
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Artur de Brito Gueiros Souza
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
construção de usina Teles Pires
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Leonardo Nuñez Campos
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Informativo 553 STJ
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Rompimento de barragens
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PEC 209/2012
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Pena de multa
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Déficit da Previdência
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