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Sistema Penal do Rei Midas
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Paulo José Pereira Trindade Júnior
Deonísio Koch
Andreu Sacramento Luz
Kenarik Boujikian
Lucas Vasconcelos Vieira
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Marco Aurélio Peixoto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fabiano Pimentel
Eduardo Januário Newton
Mauro Granemann de Souza Neto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Felipo Pereira Bona
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luna Siqueira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gustavo Dayrell
Camila Marques Rosado Ferraz
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Agnes Pessoa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Amanda de Medeiros Lima
Marcia Cristina Xavier de Souza
Heitor Vitor Mendonça Sica
Paula Franciele da Silva
José Carlos Portella Junior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Wálber Araujo Carneiro
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Negócios jurídicos processuais
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Tiago Zagonel
Lucio Barreto Guerreiro
Marco Aurélio Peixoto
Estudantes secundaristas
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Luciano Scheer
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Adriano de Jesus Silva
David Salim Santos Hosni
Jéssica Feiteiro Portugal
Vinícius Anacleto Burato
Edson Carvalho
Bianca Mendes Pereira Richter
Agustín Laó-Montes
Leonardo Marques Vilela
Denarcy Souza e Silva Júnior
Tiago de Toledo Rodrigues
Fernanda Ely Borba
Fernanda Tartuce
Polliana Corrêa Morais
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda Koch Carlan
André Luiz Maluf de Araujo
Bruna Karoline Bezerra
Lucas de Lazari Dranski
Schirley Kamile Paplowski
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Aicha Eroud
Júlio da Silveira Moreira
Eduarda Cruz Daudt
Renato Mantoanelli Tescari
S. Tavares-Pereira
Rafael Moura
Jackson Silva Wagner
Gabriela Nascimento Lima
Danilo Luchetta Prado
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Barbara Christina de Souza Rosa
Lucas Gabriel Furlan
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luis Henrique Braga Madalena
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Juliana Ramos de Amorim
Felipe da Silva Freitas
Nic Cardeal
Lucas Sada
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Mauricio Stegemann Dieter
René Santos Piauilino
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Nestor Távora
Fabrício Reis Costa
Lucélia de Sena Alves
Cacau Novaes
Lívia Rebouças da Costa
Carla A. Ventura
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcela Münch
Yuri César de Almeida Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Súmula vinculante
Anna Júlia Santana Vicente
Fredie Didier Júnior
Henrique Milanez Pirolla
Thiago Caversan Antunes
Guilherme Chamum Aguiar
Guilherme Wunsch
Alexandre de Morais da Rosa
Atahualpa Fernandez
Eliene Rodrigues de Oliveira
Javier Diez García
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Sophie Dall’Olmo
James Walker Júnior
Tiago Silva de Freitas
Humberto Gomes Macedo
Antônio Carvalho Filho
Natascha Anchieta
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Isis Regina de Paula
Marcelo Andrade de Azambuja
Recompensa
David T. Queiroz de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Barbara Tude de Souza Ferreira
Mateus Brandão Aires
Luana Barros S. de Souza
Roberto Bona Junior
Matheus Vignatti de Carli
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Viviane de Santana
Cargos públicos de provimento efetivo
Willian de Meira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Pichioli da Silveira
André Zilli
Renata Oerle Kautzmann
Luiz Elias Miranda
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carlos Alberto Crispim
Rômulo de Andrade Moreira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Josevando Souza Andrade
Beatriz Bork
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno Lopes Ninomiya
Fernanda Araujo Pereira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
João Antonio Tomporoski
Queila de Araújo Duarte Vahl
Evanilsa Coelho Martins
Nayron Divino Toledo Malheiros
Giselle Couy
LETICIA ARENAL
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luiz Gustavo Tiroli
Lia Raquel Bloos Mossini
Júlia Quaresma Passos Jorge
Luis Gustavo Cardoso
Isadora Delfino Reis
Fábio da Silva Bozza
Bruno Henrique Alves Salomão
Daisson Flach
Daniel Octávio Silva Marinho
Gabriela Cristofolini Vaz
Felipe Pruinelli
Wellington Jacó Messias
Élida Lauris
Ana Priscila Correia Luz
Aurélio Franco de Camargo
Everton Sarraff Nascimento
Weber Luiz de Oliveira
Maria Eduarda Sagás
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lenio Luiz Streck
Nadine Hellen Reis
Márcio Gil Tostes dos Santos
Michele Hübner
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Victor Hugo Ossowsky
Centros penitenciários brasileiros
Suzana Rahde Gerchmann
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Poeta Ali Agora
Jorge Alan Wunderlich
Rosane Reis Kerber
Vitor Pereira dos Santos
Benjamim Silva Rodrigues
Ivana Leite Ruiz
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Andrea Simone Frias
Júlio Cesar Rossi
Fábio Borges
Adriano Leitinho Campos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
José Barroso Filho
Ana Patricia Gonzalez
Adriano Sant’Ana Pedra
Lucas Hinckel Teider
Rodrigo José Leal
Camila de Oliveira Koch
Luiza Costa de Medeiros Werner
Roberto Livianu
Bruna de Souza Fernandes
Bruno Silveira Rigon
Extensão Direito das Mulheres
Rubens Almeida Passos de Freitas
Tatiana Sogari Tormem
Dora A. Martins
Priscila Serafin Proença
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Tiago Didier
Ricardo Washington Moraes de Melo
Karla Fabrício de Godoy
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
David Maxsuel Lima
Fernando Hoffmam
Bárbara Fonseca de Moura
Leonel Pires Ohlweiler
Deivid Willian dos Prazeres
Luciana Severo
Caroline Ribeiro dos Santos
Juliana Nandi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Jeffrey Chiquini
Antonio J. Capuzzi
Eduardo Santana Cordeiro
Gustavo Silva Alves
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Marcelo Ricardo Colaço
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Marcelo Buzaglo Dantas
Tiago Oliveira de Santana
Périsson Otávio Rodrigues
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Valdemar Gomes
Fábio Camargo
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Samuel Silva
Rosimeire da Silva Meira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Hodavias Bibiano Chivinda
Leandro Bastos Nunes
Evie Nogueira e Malafaia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Ferreira da Cunha
Mauricio Mota
José Flávio Bueno Fischer
Delano Câncio Brandão
Ney Bello
Suzany Brasil
Charles M. Machado
Tabita Aija Silva Moreira
Theodoro Vicente Agostinho
Lorena Guedes
Vontade de Constituição
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Richard Quispe Salazar
Andréa Keust Bandeira de Melo
Júlia de Souza Machado
Cristina Motta
Alessandra Simões Reis Abraão
Valéria Fernandes Vieira
Marcelino Sato Matsuda
Fabiano Moyses Furtado
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Maria Julia Pardal Simonato
Laura Mallmann Marcht
Larissa Borges Fortes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ian Martin Vargas
Zulmar Duarte
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Stanley Souza Marques
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fernando Gama de Miranda Netto
Lucas Amaral Antunes
Samira Schultz Mansur
Amanda Ferreira dos Passos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ana Claudia de Souza Crotti
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Phillip Gunther
Letícia Bürgel
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rafael dos Santos da Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Vinicius Silva Lemos
Thomas Bustamante
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gilberto Morbach
Ronicleici Santos da Conceição
Leonardo de Souza Chaves
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fernanda Donadel da Silva
André Luis Callegari
Marília Siqueira Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Gustavo Salvador Kauffman
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
André Sampaio
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ricardo Sanín Restrepo
Mauricio Antonio Correia
Thais Nogueira Lopes
Alexander Meurer
Fernanda Frizzo Bragato
Frederico dos Santos Messias
Elane Pires Muniz Soranso
Bruno Rodrigues
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gabriel Mantelli
Alexandre Carrinho Muniz
Hellem Silveira Rebolças
Julia Drummond
Valter Guerreiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ciro de Souza Brito
Paulo César Carbonari
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Nathália Christina Caputo Gomes
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Poder “Reconstituinte”
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Sinara Adriano da Trindade
Alice Bianchini
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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"Doping processual"
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Série eProcesso: prática com teoria
Bernardo Lima
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Guilherme Curci T. Risso
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Alice Hertzog Resadori
Rizzatto Nunes
Guilherme Henrique Lage Faria
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ana Cristina Teixeira Barreto
Edilson Santana G. Filho
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Fauzi Hassan Choukr
Renan Francelino da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Alexandre Basílio
Vanessa Brodt Martins
Carolina Luísa Wichinheski
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ana Beatriz Gomes
Crédito negativo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Admilton Figueiredo de Almeida
Belmiro Jorge Patto
Carlos Eduardo Martinez
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Fernando Filgueiras
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Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
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Camila Maciel Cavalheiro
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Priscila Martins Dias
Joselene Negra Black
Tatiana de Almeida Campos
Miguel Augusto Nisizaki
Luciano Góes
Amanda Rodrigues Alves
Camila Belinaso
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fernanda Euzébio Teixeira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Talissa Truccolo Reato
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Paulo Lordelo
Roberta Matzenbacher
Sergio Matos
Antonio Notariano Jr.
Dayana de Carvalho Uhdre
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jorge Luiz Souto Maior
Alan Siraisi Fonseca
Simone Henrique
André Luiz Bermudez Pereira
Sofia Jessica Diaz
Gabriel Teixeira Santos
João Lauro Serpeloni
Emerson Garcia
Jenair Alves da Silva
Hellen Fernanda de Castro
André Leivas de Araújo Vianna
Paulo Vinícius Feijó
Fernando Hideo I. Lacerda
Konstantin Gerber
Terceira idade
Juliano de Oliveira Leonel
Anderson Brasil
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marcos dos Santos Ito Borem
Márcia Letícia Gomes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alessandro Rodrigues da Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Tamires de Oliveira Garcia
Luiza Miranda Heinisch
Júlia Guimarães
Roberta Aparecida Varaschin
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Paola Furtado
Ana Paula de Souza Cury
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Laura Cascardi
Laís Mosso Ferfoglia
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucas de Oliveira Bressani
Nacle Safar Aziz Antônio
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Maciana de Freitas e Souza
Camila Renata Leme Martins
José de Assis Santiago Neto
Paulo Ferrareze Filho
Priscila Fichtner
Daniel A. Dourado
Germano Rigotti Fiorio
Daniel Dore Lage
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jaqueline Moretti Quintero
Marcelo Maduell Guimarães
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lucas Varela
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tiago de Lima Santos Reid
Josiane Antunes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marlom Formigheri
Dervana Coimbra
Pedro Henrique Tonin
Juliana Lopes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruno César Gonçalves da Silva
Urbano Félix Pugliese
Nic Cardeal
Rafael de Araújo Alves
Geovana Leme
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Guilherme Mesquita Estêves
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Víctor Minervino Quintiere
Série eProcesso – prática com teoria III
Gustavo Santana do Nascimento
Flávia Pereira Hill
Matheus Novais da Silva
Raça
Martina Mariano Spanemberg
Igor Guilhen Cardoso
Luis Calazans De Brito Bisneto
Álvaro Castillo
Lucia Bastos
Anderson Morais
Christyan Muller Ajala
Aline Amábile Zimmermann
Paulo Natanael Vieira Lima
Ianê Santos dos Santos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alexandre Cesar Toninelo
João Paulo de Souza Carneiro
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Márcio Soares Berclaz
Bárbara Natália Lages Lobo
Maurício Fontana Filho
Luana G. de Vito
Ricardo Fiorin
Diogo Dal Magro
Paula Brener
Rafael Faria Basile
Franklyn Celso Ferreira
Vinícius Arouck
Inês Virgínia Prado Soares
Gabriela Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Wellington Jacó Messias
Vanessa Milani Sgreccia
Fausto Trentini
Felipe Abdel Malek
Sandra Cristina Maia
George Oliveira
Vínculo de emprego
Bartira Macedo de Miranda
Claudio Daniel de Souza
Matheus José da Silva Dillio
Ruth Barbosa
Emelyn Almeida de Lima
Marcelo Oliveira de Moura
Alessandra Wanderley
Laraíne Catapan
Catarina Hernandez Ferri
Stella He Jin Kim
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Karyna de Almeida Carvalho
Victor Labate
Augusto Jobim do Amaral
Marco Félix Jobim
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Lívio Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ge Mello
Luciana Rubini Tambosi
(Sub)Versões Processuais Penais
Cintia Neves Godoi
André Dos Santos Carvalhal
Mariana Alves Lara
Augusto Barbosa Hackbarth
Wendel Machado
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rogério Pacheco Alves
Laura Souza Lima e Brito
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Viviane Lícia Ribeiro
Carla Benitez Martins
Lazara Carvalho
Thereza Christina Nahas
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Maria Victória Jaeger Gubert
Persecução penal nos crimes tributários
Cleiton Sacoman
Douglas Carvalho Ribeiro
Bruna Braga da Silveira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Aline Miranda
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lucas Pereira Sagaz
Bruna Maria Felix
Joice Graciele Nielsson
Carina Bezerra Kobashigawa
Dina Alves
Clenio Jair Schulze
Larissa Tomazoni
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Samuel Rivetti Rocha Balloute
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Mario Cesar Andrade
Jaider Esbell
Igor Labre de Oliveira Barros
Mariana Lopes
Lorena Vasconcelos Porto
Luis Leandro Gomes Ramos
Haneron Victor Marcos
Marcela Araújo Rosa
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Daniel Brantes Ferreira
Camila Savaris Cornelius
Marcelo Masô
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Marcelo Veiga Franco
Bianca Aline Becker
Mauro de Azevedo Menezes
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João Marcos Buch
Suellen Regina Frantz
Marcelli Cipriani
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Felgueiras Rolo
r Nelson Lacerda
Eric Scapim Cunha Brandão
Daniel Thiago Oterbach
Emmanuel Dockès
Felinto Martins Filho
Matheus Fanti
Série Tecnologia e trabalho III
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Savio Rangel Santiago
João Biffe Junior
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Julliana Nogueira Andrade Lima
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Eliza Cerutti
Davi Rodney Silva
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Gabriela Gomes Soncini
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Lucas
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André Monteiro do Rosário
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Jaécio Matos Santos
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Velocino Pacheco Filho
Rodrigo López Zilio
Cristiana Cordeiro
Israel Lima
Gabriela Balbinot
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel da Costa Gaspar
Bruna Marques da Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Alberto Bastos
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Desumanização do traficante e do usuário
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Marcos Catalan
Thiago Brega de Assis
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Trícia Navarro Xavier
colaborações premiadas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Edição
Lucas Baratieri Francisco
Bloqueio whastapp
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cartório extrajudiciais
Ruiz Ritter
Manuela Abath
Bug
Intimação por telefone
Defensoria Pública Geral do Ceará
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Recomendação 44
Resolução n. 175 CNJ
Gabriel Luiz Marcondes
Flacso
Nicholas Maciel Merlone
Wagner Arnold Fensterseifer
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Canibalismo
fornecimento de medicamento e tratamento
Projeito Pai Presente
Recebimento
Educação Pública
Sacha Darke
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Assunção tácita de culpa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Cinema Educativo
Processo de validação de documentos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Medo do futuro
Paternidade
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Parentesco de terceiro grau
José Luiz Toro da Silva
Documentos exterior
Tráfico internacional de drogas
Sobre a Guerra
Infração na adolescência
Palestrantes
Julio Cezar de Oliveira Braga
Denize dos Santos Ortiz
Seguro DPVAT
Roger Machado
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Bis in idem
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Dano Moral
Tribunal de Justiça do Tocantins
Judiciário paulista agora é 100% digital
Concorrência desleal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Professores da USP
Marcelo Fernandez Urani
Movimentos sociais
Residência Judicial
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Fernanda Maria Veronese
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Eduardo Cunha
falta de decoro
Regras da previdência
Homenagem a Peter Häberle
Indígenas
Racismo Institucional
Paraíba
Perda total
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Pena Capital
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Decreto de indulto 2016
Direito Forense
Imersão na Selva Amazônica
Valber Melo
Marlo Almeida Salvador
Curso Novo CPC
Rodeio
Vinícius Loss
Recurso de Revista
Cirilo Tissot
Teses
Megatendências
sistema de justiça e segurança pública
Imunidade diplomática
Direitos de sucessões
Carlos Magno Spricigo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Bianca Thais Nascimento
Tiago Protti Spinato
CEAJud
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Débora Costa Ferreira
Carla Estela Rodrigues
Marcello Pietro Iacomini
Bruno Sá Freire Martins
Toronto
Comunicação ao juízo da execução
Febre Amarela
Tatiana da Silva Morim Kashio
Smart Lab
Recuperação de Créditos
Leonis de Oliveira Queiroz
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Justiça Criminal Negocial
Constituição e Poder Vol. 2
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Paulo Queiroz
Rosimar Ibiapina Batista
promoção da igualdade étnico-racial
Legislação Alemã
medida socioeducativa
Marina Almeida da Rosa
Síria
Superior Tribunal de Justiça
Hermes Moreira Jr
Secretaria da Fazenda de MG
prazo exclusão de sócio
Encoge
Rafael Floriano
João Paulo Pirôpo de Abreu
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Allan Dias Toledo Malta
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Direito sucessório
Laura Mallmann Marcht
Defensoria Pública de Goiás
Rilmo Braga
RE 845.779-STF
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Desconto no salário
Sine Fácil
Lei n. 13.431/2017
Advogados públicos
Saiba Mais
Anuário da Justila 2016
Congresso de Psiquiatria Forense
empresa terceirizada
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
New York
Véu
Crime de trânsito
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Liminar em Habeas Corpus
Oportunidades
O Direito Achado na Rua
Min. Laurita Vaz
Legalização da Prostituição
Regras
Leandro Machiniski
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
27 anos do ECA
Desjudicialização
Laurita Vaz
Decreto 8.615
Felipe da Silva Freitas
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Consulta Popular
Murillo Martins Toledo
Doação
Danilo Nascimento Cruz
Cuiabá
Antonio Marcos Gavazzoni
Deficiência visual
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Alex Sandro Barbosa dos Santos
contratos bancários
LGBTI
Século XXI
PLS 32/2016
Sinase
Matheus Almeida Caetano
Maria Madalena Telesca
Súmula 562 STJ
Rio São Francisco
Direitos dos animais
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Editora Tirant Lo Blanch
mestrado Univali
Luiz Fernando Ozawa
Fernanda Moretzsohn
quem quebrou o Estado brasileiro
Guilherme Carvalho
Construção da identidade
Audiências de custódia
Dia do Orgulho LGBT
Tratados de direitos humanos
Direito Interncional
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tradução Regras de Bangkok
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Giancarlo Silkunas Vay
RE 958.252
Trabalho não remunerado
Ismar Nascimento Jr.
Revista Sistema Penal & Violência
Universidade Federal de Minas Gerais
Daniel Brandão
Paulo Thiago Fernandes Dias
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lei anti-homofobia
Transição e Consolidação da Democracia
ADI 5645
Fundação Getulio Vargas
Mateus Sampaio Aranha
voto do preso provisório
Nova Súmula
Geovane De Mori Peixoto
Thiago Brega de Assis
José Roberto Martins da Silva Junior
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Panamá
Doação de Órgãos
Adriana Calvo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Segurança Aeroportuária
Indeferimento da inicial
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Reconhecimento fotográfico
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Direito e publicidade infantil
Jader Marques
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Amanda Perrone Ausier
Cinemas
Antonio Vercher Noguera
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Adriano Consentino Cordeiro
O que funciona no plantão judiciário
Bárbara Lopes Gomes
Audiência de apresentação
Igor De Lazari
Presos provisório
Acesso à Jurisdição
UFOP
Tribunais de Justiça Estaduais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
bloqueio de Whatsapp
restabelecimento do fornecimento de água
ACNUR
Bibliografia Temática
Mudança de sexo
AMARN
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Expropriação
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Pessoa com deficência
Soberania Nacional
I Encontro das Criminalistas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
TRT-SC
Limites a internet
Carolina Sena Vieira
Vitor Vilela Guglinski
Medida Provisória nº 712
Estágio
Jorge Luiz Souto Maior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Phillip Gil França
Thula Pires
ADC nº 43
Crime Militar
Europa
Celso Costa Ramires
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Extra petita
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
João Baptista Herkenhoff
Lei 13.344
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Vinicius Almada Mozetic
Renato de Souza Matos Filho
Cine Debate
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Código de Trânsito Brasileiro
Paulo Henrique Helene
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Devido Processo Legal Substancial
Massacre em presídios
Celpe-Bras
Ígor Araújo de Arruda
Carlos Daniel Dias André
Bruna Silva Carvalho
Sistema Unificado de Execução Penal
Presidência da República
Reforma do Ensino Médio
Fernando César Costa Xavier
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ranking Anuário da Justiça
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Estado de Inocência
Marcos Eberhardt
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Michelli Giacomossi
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Laura Gigante Albuquerque
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Leonardo Isaac Yarochewsky
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
FNDE
Juliano Ralo Monteiro
Habeas Data
João Pedro Leite Barros
Processos administrativos
restituição
Anoreg/MA
IPEBJ
Direito Penal da guerra às drogas
Desistência da adoção
instituições financeiras
Hugo Fernandes Matias
Orientações Jurisprudenciais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Penhora de Bens
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei n. 13.247
Vanessa Pedro
Acusada gestante
Proteção jurídica
Carolina Iarocrinski
Mauricio Silva Leite
Nicole Moreiras Urbini
Concurso de Monografia
Prefeito
Empresa de Telefonia
Requisições de Pequeno Valor
Perdão Presidencial
Gabriela Minatto Cherubini
Samir Mattar Assad
Edson Damas da Silveira
Ana Carolina Greco Paes
Lilian Cristina Moraes
Tragédia Vila Mariana
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Renata Torri Saldanha Coelho
Simpósio
Raphael Moreira Seraphim
Lei 13.293/16
Clariana Sommacal
Cinthia Menescal
PLS 288/2013
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Frente Brasil Popular
Extremismo
Congelamento de ajustes
terror e medo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Joaquim Leitão Júnior
Agressão Verbal
Terre des hommes (Tdh)
Ex-cônjuges
Imunidade parlamentar
Cultura da Punição
Imunidade profissional do advogado
Lei 9.876/99
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dispositivos Móveis
Cartilha completa com as instruções de uso
Bloqueador de celular
e-JT
Antônio Carvalho Filho
Miguel Calmon Dantas
PEC 287/2016. ADPF 438
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Indulto
Fernando Machado
Consentimento do morador
Lei 11.340/2006
Direito à educação
Rubens Correia Jr.
Curso de Direito com dupla titulação
Leonardo Sagrillo Santiago
José E. da C. Fontenelle Neto
Resoluções NCPC
Lei n. 8.038/90
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei nº 7.716/89
Estatuto do Idoso
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruno Ferreira
Élcio Arruda
Denúncia Lula
Bruna Mayara de Oliveira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Edilson Santana Gonçalves Filho
Flavio Antônio da Cruz
Poligamia
tese reafirmada no STF
Recomendação 44/2013
idoso com câncer
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Caroline Ribeiro dos Santos
Fertilização In Vitro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Inconstitucionalidade do votos
Estado Democrático de Direito
júri popular
Teoria do Crime Culposo
Medida provisória
Cultura da sentença
Tráfico privilegiado
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Carlos Bolonha
investimento
Eleições EUA
IRDR
Prerrogativa de foro
Reforma em creche
Lições de Direito Alternativo
João Salm
Aluguel de Roupas
Conrado Gama Monteiro
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Roberta Werner Pinto
Diogo Macruz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
CFOAB
Consulta
Sistemas informatizados
Meninas de Guaru
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Universidade de Berkeley
canabidiol
Atraso na entrega de diploma
Diego Zysman Quirós
Mario L. Gambacorta
Justiça que solta
Leonardo Marques Vilela
Produtividade
Laísa Santos
julgamento STF
gastos do Judiciário
Alexandre Vuckovic
Tânia Maria de Oliveira
Simone Henrique
OIT
CRCSC
(MP) 746
Josiane Rose Petry Veronese
Isabel Bueno
Comarca de Timon/MA
Sistema Cejusc-PJe
comemoração 125 anos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Leonardo Lucci
Tiago do Carmo Martins
Enrique Pedro Haba Müller
Embaixada dos EUA
Fabricio Gevaerd
Programa Apadrinhamento Afetivo
Associação Brasileira de Direito Processual
Daniel Roberto Hertel
polícia civil DF
prova do prejuízo extrapatrimonial
Inclusão
CPGUFSC
Manuel Monteiro Guedes Valente
Direito de Gênero
Diplomatas
administração judiciária
Reino Unido
Delmes Rodrigues Feiten
Seriado
Ricardo Carvalho Fraga
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Matheus Henrique Mendonça
João Marcelo Negreiros Fernandes
Direito eleitoral
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcus Alan de Melo Gomes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
CTPS
Adriano Olian Cassano
animais silvestres
José Nunes
Luis Henrique Braga Madalena
Psiquiatria Forense
Virginia
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
suspensão de penalidade
Ricardo Martins
Processos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Roberto P. Campos Gouveia Filho
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ex-presidente Lula
Márcia Sarubbi Lippmann
Dora Cavalcanti Cordani
Atraso imóvel na planta
Medidas cautelares a parlamentares
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
José Emílio Medauar Ommati
AMILTON BUENO DE CARVALHO
João Vitor Cardoso
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ricardo Genelhú
Escoteiros
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Curso de Filosofia Jurídica
Lucas Manoel Soares Machado
Danos morais e materiais
TRT da 12ª Região
Requisitos Mínimos
Adicional de Periculosidade
PEC 241/2016
José Calvo González
Renda Mensal Inicial
Seguro obrigatório
João Vítor de Araújo Santos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Hedlian S. Cândido
Presunção de Inocência
Decreto 3.413/2000
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
O Direito e a Sétima Arte
Lívia Maria Lucca Silva
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Maurilio Casas Maia
Jefrei Almeida Rocha
João Paulo Machado Piratelli
Raoni Gomes
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
jogo de azar
Superintendência de Seguros Privados
Privatização de Presídios
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
MPM
Tribunal de Justiça do Chile
Memorial escravocata brasileiro
Reinaldo Couto
Maykon Fagundes Machado
Lei 11.343/06
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Maíra Marchi Gomes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
REsp 1428493
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Átila Da Rold Roesler
Apelação Cível
Samira Schultz Mansur
Revisão Disciplinar
Sírlei de Sá Moura
Legislação Italiana
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Migrantes
Estudos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bruno Milanez
Filipe Rodrigues Costa
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Primeira Seção do STJ
Plínio Gentil
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
1º Congresso de Criminologia(s)
docencia y profesionalidad jurídicas
Rede Telesur
atividade de risco
DPERJ
CERS
Curso online
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Leis internacionais de direitos humanos
Regime disciplinar diferenciado
Homenagem póstuma
Alexandre Miranda Aleixo
TJBA
João Paulo Allain Teixeira
Aury Lopes
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Roberto Epifânio Tomaz
Paradoxos Penais – Vol. I
Gustavo de Mattos Brentano
Bernardo Micherif Carneiro
Eduardo Bueno
Raphaela Lopes Rodrigues
TC elaborado pela PM
Stephanie Noya S. R. Tanure
HC 75.716
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Interpretação conforme a Constituição
suspensão de prazo
EMAB
publicação
Abril Uscanga Barradas
Formação Jurídica
Direito à inclusão
Jean Vilbert
Eugeniusz Cruz
TRT 3ª Região
Revista Pensar
Salário e reajuste do Poder Judiciário
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Eduardo Silva Bitti
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Boletim n. 09
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Raphael Galvani
Verdade e Consenso
Áudio
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ianca Souza Barauna
Quinta Constitucional
Bruno Miragem
Tempo de Resistência
Julia Santi Fischer
Tema 98 STJ
Justiça criminal
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Endividamento
Gabriela Mendes Fontana
4º Turma do STJ
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Érica Côrrea Simões Pires
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fazenda nacional
Káthia Ferreira dos Santos
Blitz
Recomendação 31 do CNJ
Exportação
Andréia Ferreira Bispo
João Marcos Braga
Fernanda Oliveira Luvizotto
Comunidade jurídica brasileira
Constelação Familiar
Ângela M. Bagattini
Microcefalia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Kafka
Alan Kardec Cabral
Alienação
Atestado médico
Estatização dos Cartórios
Carlos Vinicius Mariano Magno
Prêmio Conciliar
Grupo de Estudos em Direito Público
RE 595676
Brexit
Laura Gauloski Machado
Eliana Rocha Oliveira
Revogação de Resolução
Fernando Antunes Soubhia
Controle de Convencionalidade
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Turquia
Fiança
SEDESTMIDH
Estudante
ICMS
Lei Municipal n. 4666/2010
MoWBrasil 2017
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Planos de Saúde
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Torcedores
Gustavo Henrique Dietrich
Direito de defesa
tratamento do preso
Mutirão conciliação
EXCESSO DE PRAZO
Museus
Responsabilidade solidária
Fabio Sevscuec
Marcelo Ricardo Colaço
Raul Linhares
Fornecimento de fraldas
Juíza Maria Clara Sottomayor
Gabriela Pivar Scaravelli
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Porte de Armas
Lei 13.269/15
TJ justiça
UNIFACS
Razoável Duração do Processo
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Revista da AGU
V Colóquio
Kennedy Henrique
Gabriel Martins Furquim
Mutirão
Ministros
PUCMM
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Lei de Mediação
Tainá Fernanda Pedrini
Olavo Fettback Neto
Banco de dados genéticos
Carlos Eduardo Martinez
Paulo Ricardo Suliani
Dano Material
professor Dr. Guido Aguila Grados
Informativo de Jurisprudência
Yuri Carneiro Coêlho
Universidade Federal de Goiás
princípio da correlação
Acidente radiotivo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Jogos Olímpicos 2016
Democracia em Desconstrução
TST
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Pamela Medeiros Gomes
Professora Claudia Regina Freitas
AMAERJ
Competência originária do STF
Fundo de Assistência Parlamentar
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
LC 158/2006
Leonardo Palma Malinverni
Londres
Gamil Föppel
José Borges Neto
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Destinação de Recursos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
TFT 4.ª Região
Súmula 574
Colaboração premiada por delegados
Jônata Souza Guimarães
Cartórios e Registros
G. Couto de Novaes
Súmula 719 do STF
Sérgio Cabral
S. Tavares-Pereira
Ian Martin Vargas
Homologação de acordos consensuais
Catherine Figueiredo Escobar
Costumes
João Daniel Rassi
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
uso de marca
Uniplac
Luiz Eduardo Cani
Legislação Francesa
alcoolismo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tragédia em Mariana
Princípios da oralidade e simplicidade
A Hiperintegração do Direito
Simone Pires Cipriano
WebRadio TJSC
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Liberdade Religiosa
Armando Gallo Yahn Filho
Érica Veríssimo Martins
Átila Lincoln Máximo Cunha
Alexandre Matzenbacher
Diderot Costa Souza Filho
Mesa de Estudos e Debates
PEC 287/2016
Afrodescendendes
biblioteca digital
SAJ
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Giancarlo Montagner Copelli
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Crime de Furto
Saída Temporária
Wagner Armani
Demissão por Homofobia
Indonésia
Sandro Kozikoski
HC 129646
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Nicole Noschang
Andréa Pachá
Auxílio Transporte para magistrados
Inconstitucionalidade da proibição
Davi Pereira Junior
Professora Dra. Paula Saleh
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Antônio Julião da Silva
Acordo de paz na Colômbia
Eugenio Zaffaroni
Thieser da Silva Farias
Paulo Silas Taporosky Filho
HC 143.247/RJ
Bruno de Omena Celestino
revogação de prisão preventiva
OAB/MG
Ricardo Mauricio Freire Soares
Formação Promotoras Legais
Daniel Carnio Costa
Violência contra mulher
sentença feita por estagiário
indenização
Clássico do dia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ministro Noronha
A Casa de Vidro.com
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
IHU On-Line
Carnaval de Rua
A construção da cidadania e a sexualidade
Cursos Gratuitos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Quarta Turma do STJ
10ª edição comemorativa
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Prevenção ao suicídio
Emenda Constitucional 88/2015
Camarões
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Propaganda enganosa
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Regulamentação da atuação de menores de idade
crimes contra a vida
Idosa
Revista Contextos Clínicos
Transmissão on line
TJAC
Fernando Rey Cota Filho
interpretação conforme
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Portaria 930
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Investigações criminais
ADC 16
Adoção à brasileira
Yara Singulano
Resolução 177/2016
Irlanda
Carlos Henrique Raguza
societas sceleris
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
ADI
Ministra Maria Helena Mallmann
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
PLS 432/2013
MG
Agravo de Instrumento
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Luiz Inácio Lula da Silva
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Universidade de Stanford
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Programa de estágio
Condenação criminal
Massa Falida
Lei 8.137/90
Albie Sachs
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rede Infoseg
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Kevin Quintiliano de Oliveira
Coerência e Verdade em Direito
Violencia Domestica
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Linkedin
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rodrigo Bahia de Souza
Semana Nacional da Conciliação de 2016
intimação e notificação
Estevão Schultz Campos
Envenenamento de merenda escolar
Giulia Poeppl Pereira
Acelino Rodrigues Carvalho
PCRJ
Juros de Mora
DPESP
Mayra Matuck Sarak
André Gonçalves Teixeira
Texas
Patrícia Cordeiro da Silva
Juliane Facó
Lesa-majestade
Revista Jurídica Actualidad Penal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
UNIJUI
Daniela Muller
Arquivo digital
Parentalidade socioafetiva
Segunda Turma do STF
Dívida de condomínio
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Qualificação Profissional
Tortura Sistêmica
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Child Best Interest
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Militar
Universidades
Equipamento para Blindar a Sociedade
Adoção homoparental masculina
Cartórios
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Auschwitz
Contestação
Enamat
Mayara Pellenz
Propriedade Industrial
Samila Gusmão Kalif Pereira
João de Castro Souza
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ministra Cármen Lúcia
Tabelionato de Notas
Código Penal de 1940
UFG
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Marco Aurélio Marrafon
Futuro tecnológico
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
4.º Congresso Médico e jurídico
Lei das Terceirizações
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Especialização em Direito e Economia
Celso Gomes Pinheiro
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Lei nº. 13.257/16
Níger
Sistema Penal Contemporâneo
Alice Hammes
Projeto “Integra-Idoso"
Imóvel SFH
Gustavo Cruz Jorge
Michelle Carducci
Luiz Fernando Moreira
Ilicitude das Provas
Julio Castro
A construção da Identidade
Refugiados e Migrantes
Salvo conduto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Carla Marcondes
PEC 209/2012
Rafael Fonseca de Souza Amaral
PEC 241 (PEC 55)
Apart hotel
RE 760931
TJPA
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Dano ambiental
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Direitos do trabalhador doméstico
crowdfunding
Não é não
famílias com renda baixa
Mediação judicial
Declaração de Brasília
João Otávio de Noronha
fraude
Plano de Saúde
Contardo Calligaris
HC 389211
Proteção à identidade de gênero
Elpídio Paiva Luz Segundo
Flávio Andrade da Cruz
Criança indígena
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Danos Materiais e morais
Elcemara Aparecida Zielinski
João Guilherme Gualberto Torres
Thiago André Silva Gonçalves
Carlos Teixeira Teófilo
Jorge Bheron Rocha
Paridade de Gênero
Código de Ética da Magistratura
NeUnaMenos
Roberta Lídice
Japão
Concurso público para cartórios
Dez Medidas Anticorrupção
Rafael Silveira de Souza
orçamento público
carta
Alex da Silva Anhaia
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Carreira Jurídica
Alfa Oumar Diallo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
dupla maternidade
Matheus Felipe de Castro
Idenização por danos morais
PUC-MINAS
SP
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Layane Leans Cardoso
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Belarus
Lívia Bortolotto Cardoso
Reclamação Trabalhista
Claudia da Rocha
FALSA VENDA
Havaí
Paolo Lollo
Revista Pensamiento Americano
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Sonia Aparecida de Carvalho
Walder Araújo de Oliveira
Nota
Esquadrão Suicida
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Diploma
cargo de Secretário de DiligênciaS
Juiz Luís Carlos Valois
TVAL
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Alan Maurano Savedra
Onyx Lorenzoni
Tribunais de Justiça
Tornozeleira Eletrônica
Crise financeira
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Evinis Talon
Jamile Calheiros
Paulo Rogério Muniz Barros
Reforma Eleitoral
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
tema 945/STJ
Ricardo Antonio Andreucci
Amanda Muniz Oliveira
Juiz humano
Dia das Mulheres
Conciliação pelo WhatsApp
Prescrição da ação penal
cirurgia plástica reparadora
SAMARCO
Luciana Ferreira Lima
Indenização por cobrança indevida
Felipe André Dani
Eduardo José da Fonseca Costa
Tiago Clemente Souza
Tribunais se preparam
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
RE 1217166
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
José Ewerton
Condomínio
Relação de consumo
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Diploma de 3º grau
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Recomendação 41
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Irineu Siqueira Leite
Eliseu Raphael Venturi
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Alexandre do Rosario Brito
Ciências Médicas Forenses
PRISÃO
Maurizio Oliviero
Teoria do adimplemento substancial
Concurso público
buy a philosophy paper
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Polícia Civil do Distrito Federal
Zéu Palmeira
Roberto Wagner Lima Nogueira
Conselho Tutelar
Escolas
audiolivro
Escravidão Moderna
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Bruno Antonio Barros Santos
PLS 280/2016
10 medidas
Iverson Kech Ferreira
patologia ocupacional
Guilherme Alcântara
Lucas Silvy Santos
Queda em bueiro
Clarice A. Petramale
Direitos de Privacidade
Vade Mecum Método
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Direito dos Transexuais
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Alexandre Morais da Rosa
Redação
Concurso de Bolsas
Congresso dos Estados Unidos
Gislaine Peixoto
agravo interno e embargos
Velocino Pacheco Filho
Tratado
Registro
Cartório
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Audiência de Custódia
MESC
João Paulo de Mello Filippin
Notícia
Márcia Krischke Matzenbacher
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Jacqueline Sinhoretto
Motorista
situação de emergência
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Boletim RDL
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Guarani-Kayowá
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Caderno legislativo
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ohio
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mudança de nome
Vínculo Empragatício
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Condenação Militar
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Polícia Judiciaria Civil
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A Índole Filosófica do Direito
Curso de Mediação
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Descriminalização da Homossexualidade
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Estatuto da Advocacia
Contrato de crédito rural
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Lei 9.099/1995
Tutela provisória
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Clube de Regatas do Flamengo
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Sistemas Processuais Penais
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Projeto de Lei 168/2015
HC 389.899
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PLS 195/2014
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Violência de gênero
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indígenas Warao
Programa "De olho no Direito"
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Manual de Processo Penal
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Princípios Processuais Constitucionais
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