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Amanda Ribeiro dos Santos
Jorge Bheron Rocha
Marcelo Ribeiro
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcelo Veiga Franco
Nathália Christina Caputo Gomes
José Calvo González
Lucas Gabriel Furlan
Fabiano Ramalho
João Marcos Buch
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Alexandre Senra
Larissa Janoni de Araujo
Sidineia Delai Onzi
Ana Tarna dos Santos Mendes
Lygia Molina
Uso indevido de algemas
Alexandre Pacheco Martins
Ana Carolina Calvo Tiberio
Tiago de Toledo Rodrigues
Nely Nazareth
Andréia Candida Vitor
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Priscila Serafin Proença
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cecília Bojarski Pires
Deonísio Koch
Camila Zambrano de Souza
Eugênio Pacelli
Bruno Sá Freire Martins
Daniela Portugal
Helga do Nascimento de Almeida
André Dos Santos Carvalhal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mateus Brandão Aires
Naína Ariana Tumelero
Nayara Swarowski
Antonio J. Capuzzi
Giselle da Cunha Cruz
Isabela Sousa Bestetti
Carolina Lacerda Machado
Fábio Alexandre Coelho
Michela Petrini
Gustavo Santana do Nascimento
João Victor Carvalho de Barros
Rafael de Deus Garcia
Breno Hoyos Guimarães
José Ricardo Caetano Costa
r Gisela Maria Bester
Emerson Garcia
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fábio Rodrigues Gomes
Caroline Ribeiro dos Santos
Edgard Usuy
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Willian de Meira
Luna Siqueira
Luccas Tartuce
Denis Sampaio
Lei nº 8.137/1990
Rodrigo da Silva Brandalise
Lia Raquel Bloos Mossini
Ficção académica
Jeffrey Chiquini
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Guilherme Sarri Carreira
Bárbara Natália Lages Lobo
Helena Patrícia Freitas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lucas Pontes Ferreira
Karyna de Almeida Carvalho
Ilan Goldberg
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Humberto Gomes Macedo
Jamil Melo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Relação de trabalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Camila Belinaso
Célio Pereira Oliveira Neto
Julio Guilherme Müller
Alexandre de Paula Filho
Eduardo Januário Newton
Carla Dóro
Daniel Dore Lage
Monique Pena Kelles
Ana Maria Pereira de Souza
Emmanuel Dockès
Roberta Moura Faíz
Italo de Oliveira Guedes
César Barros Leal
Diogo Dal Magro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Monica Cecilio Rodrigues
Marina Cerqueira
Bruno Silveira Rigon
Rafael Lara Martins
Flávia Pereira Hill
André Lucas Fernandes
Marco Antonio Lima Berberi
Danúbia Souto de Faria Costa
Alberto Sampaio Júnior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bruno Martins Duarte Ortiz
Sistema Penal do Rei Midas
Caroline Bispo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Enrique P. Haba
Wagner Luis Padilha
Ataques cibernéticos
Amanda Lobão
Luiz Elias Miranda
Thaís Boia Marçal
José Ribas Vieira
Fernanda Frizzo Bragato
Roberta Matzenbacher
Sebastião Marques Neto
Vanessa Brodt Martins
Eliane Câmara Batista dos Santos
Amanda Arruda
Leonardo de Oliveira
Bruno da Costa Vaz
Henrique Abel
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Hermes Zaneti Jr.
Sandro Luiz Bazzanella
Igor Borges La Rosa
Luis Henrique Braga Madalena
Homero Chiaraba
Bianca Bez
Carlos Alberto Crispim
Larissa Tomazoni
Henderson Fürst
João Carlos Castranheira Pedroza
Stella He Jin Kim
Tatiana Sogari Tormem
Caroline Barreto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fabrício Pontin
Rafael Felgueiras Rolo
Katarina Peixoto
Tiago de Lima Santos Reid
Marcelo Maduell Guimarães
r Rizzatto Nunes
Alexandre Basílio
Edson Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro
Camilo José d´Ávila Couto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Tabita Aija Silva Moreira
Jocê Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza
Marta Lúcia Tittoni
Júlio Cesar Rossi
Anderson Nazário
r Élida Lauris e Denise Dora
Gláucia Borges
Sabrina de Paula Braga
Felipe Monteiro Minotto
Fransuelen Geremias Silva
João Marcos Braga
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Mariana Lopes
Cargos públicos de provimento efetivo
Jenifer Rodrigues
Matemática Aplicada
Geraldo Marcell Azevedo
Samuel Firmino de Brito
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thaís Rocha Lima
Patrícia Cordeiro
Matheus Novais da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Renato Mantoanelli Tescari
Camila Sallum
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruna Maria Felix
Fermín Canteros
Regiane Nistler
Williams Félix Gomes da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Rafaela Silva Garcez
Daniela Richter
Fernando Torres
Valéria Magalhães Schneider
Pedro Roberto Donel
Matheus Martins Moitinho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcelo Ferreira Machado
Talita Quézia de Assis
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Roney Fagundez Ávila
Eduardo Bitencourt
Alice Hertzog Resadori
Rodrigo Bahia de Souza
Janiere Portela
Marcelo Ferreira Machado
Giovanni Chaim
Amanda Ferreira dos Passos
Cristina Motta
Gamil Föppel El Hireche
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Mateus P. Gomes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lillian Pfleger
Guilherme Chamum Aguiar
Jenair Alves da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Gabriel Bulhões
Júlia Dutra de Carvalho
Átila Da Rold Roesler
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marco Félix Jobim
Lucas Correia de Lima
Daniela Bornin
Nilza Sarneski
Recurso Especial
Davi Arnaut Kraiser
Lara Kauark Santana
Ronan Robl
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Poder “Reconstituinte”
Wellington Jacó Messias
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Constelação Familiar Sistêmica
Affonso Ghizzo Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
Marco Aurélio Peixoto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rosimeire da Silva Meira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luiza Miranda Heinisch
André De Marco
Ricardo Fiorin
Glauco Salomão Leite
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luana Renostro Heinen
Renato S. S. Schindler Filho
Eduardo Oliveira Agustinho
Arthur Bicalho dos Santos
Thaís Magrini Schiavon
Paula Franciele da Silva
Hellen Fernanda de Castro
LETICIA ARENAL
Fábio de Oliveira Camillo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marina Carneiro Matos Sillmann
Leonardo Monteiro Rodrigues
Carina Bezerra Kobashigawa
Humberto Santarosa de Oliveira
Marcelli Cipriani
Camila Victorazzi Martta
Bruno Rodrigues
Fernanda Araujo Pereira
Natalia Cintra
Flora Augusta Varela Aranha
Lilian Katiusca
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Wanessa Assunção Ramos
Anna Luiza Cremonezi
Raphael Fernando Pinheiro
David Tarciso Queiroz de Souza
Disputa de guarda judicial
Thieser da Silva Farias
Luiz Carlos de Andrade
Jovana de Oliveira Rodrigues
Clarissa Tassinari
Antonio Notariano Jr.
Roberto P. Campos Gouveia Filho
r Luiz Ferri de Barros
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Camila Savaris Cornelius
Ana Beatriz Gomes
Admilton Figueiredo de Almeida
Luiza Nagib Eluf
Theodoro Vicente Agostinho
Felipe Bertazzo Tobar
Larissa da Silva Lopes
José de Assis Santiago Neto
Matheus Felipe de Castro
Felipe Montiel da Silva
Gilberto Morbach
Ruiz Ritter
Nadine Hellen Reis
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bruno Guimarães Pedrosa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Flaviane de Magalhães Barros
Marco Aurelio Serau Jr.
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Márcia Andrade Oliveira Bello
Aline Amábile Zimmermann
Francielle Oliveira Gadonski
Samuel Bueno
Leonardo de Souza Chaves
Rodrigo Bello
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ruth Barbosa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Sofrimento
Lia Testa
Ademar Nitschke Júnior
Mackysuel Mendes Lins
João Antonio Tomporoski
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Grace Menck Figueroa
Ualy Matos
Felipe Montiel
Fernando Filgueiras
Vinícius Loss
Elisa Viana Dias Chaves
Negócios jurídicos processuais
Gabriela Oliveira Freitas
Antonella Galindo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Paola Bianchi Wojciechowski
Mírian Da Silveira Monte
Luciana Santos Silva
Simone Henrique
Lucas Pereira Sagaz
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Priscila Serafin Proença
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maykon Fagundes Machado
Carlos Eduardo Martinez
Banalidade do Mal
Herval Sampaio
Quitéria Péres
Osvaldo Agripino
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Isaías Henrique Silva
Robinson Nicácio de Miranda
RHC 75.800
Ricardo Fretta
Flávia Santiago Lima
Kleber Zanchetta
Gabriela Gomes Soncini
Claudia Freesz Calmon
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Daniel Octávio Silva Marinho
Maria Carolina Russo
Gabriela Ponce
Caio Vlasak
Emily Fidelix
Luís Renato Avezum
Ivan Gomes Bonifácio
Leonardo Marques Vilela
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eduardo Santana Cordeiro
Raquel Possolo
Aline Leves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rafael Leme Macedo
Tiago Silva de Freitas
Leonardo Carvalho Moura
Célia Iraci da Cunha
Gabriel Abrahao Costa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Vitor Frederico Kümpel
Jefferson Augusto de Paula
Andréa Araujo Bostelmam
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Bianca Rosenthal
Paulo Antonio Peressin
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Mônica Louise de Azevedo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Diogo Bacha e Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rafael Bruno de Sá
Mônia Clarissa Hennig Leal
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Thomas da Rosa de Bustamante
Daniel Brajal Veiga
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Rubens Correia Jr.
Diego Ken Osoegawa
André Zilli
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Yuri César de Almeida Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rodrigo Trindade
Patrick Lendl Silva
Agrotóxicos
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Victor Rodrigues da Silva Costa
Vânia Marian Guerino Farinha
Rodrigo Chandohá da Cruz
Mariana Resende
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José Carlos Portella Junior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paola Alcântara Lima Dumont
Ubiratan de Mattos
Ana Sophia Brioschi Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marina Bertinatto
Renan Apolônio
Caio Ferreira Neto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Alberto Jonathas Maia
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Alexandre Carrinho Muniz
Paulo Ferrareze Filho
Ulisses Schwarz Viana
Paulo Vinícius Feijó
Pierre Moreau
Lorena Vasconcelos Porto
Daniel Colnago Rodrigues
Pollyana Maria da Silva
Catarina Hernandez Ferri
Arthur de Souza Bastos
Marco Antônio Scapini
Abraham Hand Vargas Mencer
Larissa Beleza
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Vinícius Alves
Deivid Willian dos Prazeres
Julia Drummond
Marjorie Tolotti S. de Mello
Tiago Oliveira de Santana
André Nicolitt
Lucas Murilo Wojcik
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Leonardo Oliveira Bernardino
Denis Donoso
Tânia Maria S. de Oliveira
Igor Guilhen Cardoso
Ângelo Boreggio Neto
Série eProcesso: prática com teoria
Gabriela Balbinot
Patrícia Salviano
João de Castro Souza
Antônio Aurélio de Souza Viana
Iara Antunes de Souza
Amarilis Brito Costa
Pollyanna Maria da Silva
Marina Alice de Souza Santos
Rodolfo Pamplona Filho
Cintia Neves Godoi
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcia Cristina Xavier de Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Joselene Negra Black
Diego Henrique Schuster
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rafael de Araújo Alves
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Rafael dos Santos da Silva
Carmem Cavalcante
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ian Martins
Luciano Góes
Fábio Guimarães Timponi
Lívio Oliveira
Alan Diógenes Rodrigues
Newton Pereira Ramos Neto
Gil Rafael Ribas
Lucas Machado
Miguel Augusto Nisizaki
Fernando Hideo I. Lacerda
Nestor Távora
Andrea Simone Frias
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Marília Siqueira Costa
Melina Girardi Fachin
Francine de Moura
Gleidson Renato Martins Dias
Phillip Gil França
Claudio Melim
Daniel dos Santos Rodrigues
Série Tecnologia e trabalho III
Ana Carolina Carvalho Fonseca
João Ulysses Ferreira Neto
Walter Bittar
Lauriston de Araújo Carvalho
Clenio Jair Schulze
Marcelo Carneval
Jeison Batista de Almeida
Carolina Farkasvolgyi
Fernando Antunes Soubhia
Fabiano Pimentel
Jader Marques
Nelson Camatta Moreira
Produto eleitoral
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lucas de Alvarenga Gontijo
Modelo aristocrático de Direito
Fernando Sacco Neto
Carolina Luísa Wichinheski
Paulo Ricardo Stipsky
Luciana da Silva Caseiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Gilberto Bruschi
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Thiago Vasconcelos Moura
Amanda de Medeiros Lima
Augusto Barbosa Hackbarth
Rideko Suzuki
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bernardo Lima
Rodrigo Nery
Lucio Barreto Guerreiro
Eduarda Cruz Daudt
Jackson Silva Wagner
Luiz Fernando Ozawa
Jorge Coutinho Paschoal
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Stanley Souza Marques
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Jiménez Sánchez
Adriana Almeida Lima
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Humberto Miranda
Rafael Almeida Santos da Luz
Wálber Araujo Carneiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernando César Costa Xavier
Vicente de Paulo Barretto
Juarez Cirino dos Santos
Júlia de Souza Machado
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Claudio Daniel de Souza
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Camila de Oliveira Koch
Carlos Eduardo Martinez
Davi Rodney Silva
Camila Renata Leme Martins
José Luiz Toro da Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
Felinto Martins Filho
Rafael Faria Basile
Patrícia Regina Coelho Pinto
Justiça e vingança
Hédel de Andrade Torres
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luana Cabral
Germano Rigotti Fiorio
Elaine Cristina da Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Daniela Campos Cerullo
Defensores Públicos
Ezilda Melo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Raphael de Souza Almeida Santos
Schirley Kamile Paplowski
Luciano Franco Ribeiro
Marcelo Buzaglo Dantas
Tiago Joffily
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Geovane Peixoto
Ravi Peixoto
André Antônio Gavazini
Marcela Duarte
Fernando Gama de Miranda Netto
Lucia Bastos
Josiane Rose Petry Veronese
ciência penal
Eduardo de Carvalho Rêgo
Paulo Henrique Oliveira
Fernanda Tartuce
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bruna de Souza Fernandes
Mayra Matuck Sarak
Maurício Requião
Fillipe Azevedo Rodrigues
Alexandre José Mendes
Henrique Kaster
Ricardo Yamin
Joelma C. Sousa
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Luísa Fioroni Reale
Karina Almeida Pinhão
Grazielli Farias Fraga
Delano Câncio Brandão
David Salim Santos Hosni
Noslen Melo
Velocino Pacheco Filho
Augusto Jobim do Amaral
Marcos Prata Bentes
Marcela Duarte
Marcel Lopes
Cândice Lisbôa Alves
Eduarda Couto Pessoa Othero
Guilherme de Luca
Lucas de Lazari Dranski
Ludmila Ângela Müller
Isadora Delfino Reis
Erick Oliveira Rocha Gomes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ana Carolina de Carvalho Neves
Clarice Santos
Cyntia Possídio
Felipe André Laranjo
Christyan Muller Ajala
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Carolina Heloisa Guchel Berri
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Luís Fernando Casara Corrêa
Rodrigo López Zilio
Série eProcesso – prática com teoria III
Sandra Gonçalves Daldegan França
Cristiana Cordeiro
Súmula vinculante
Laura Cascardi
Fernanda Melo Silva
Veyzon Campos Muniz
Adilson Pires Ribeiro
Rafael Alexandre Silveira
Lucas Laire Faria Almeida
Carla Joana Magnago
Rafael Bertoldi Pescador
Dina Alves
Elias Marques de Medeiros Neto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernanda Pacheco Amorim
Denize Carolina da Cunha
Luciana Pimenta
Regis Fernando Freitas da Silva
Abel Ferreira Lopes Filho
Luis Leandro Gomes Ramos
Ney Bello
Nelson Rosenvald
Sandro Luiz Britto Sprenger
Helio David Vieira Figueira dos Santos
João Daniel Rassi
Alan Martinez Kozyreff
Ianê Santos dos Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Wagner dos Santos
João Victor Rozatti Longhi
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rosane Leal da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Leonardo Alves Côrrea
Patrícia Cordeiro da Silva
Manoel Cardoso Helfer
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paula Rodovalho
Leonel Maschietto
Samuel Mânica Radaelli
Charles da Costa Bruxel
Maria Alexandra Borba
Ricardo Leonel da Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Eron Corrêa da Silva
Mariana Seifert Bazzo
André Luis Callegari
Isabelle de Cássia Mendonça
Franklyn Celso Ferreira
Bruna Marques da Silva
Direitos dos homossexuais
Maria Francisca Accioly
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ge Mello
Roberto Barbosa de Moura
Marcelo Barbosa Alves Vieira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luiz Ricardo de Castilhos
Alexandre Junqueira Gomide
Fabiana Otero Marques
André Carneiro Leão
Rafael Caselli Pereira
Murillo Andrade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Henrique Rabelo Quirino
Tiago Didier
Igor Domingos do Altíssimo
Eduardo Borges
Amanda Viega Spaller
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Aruani Kindermann Lapolli
Sistemas inquisitório e acusatório
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Geovana Leme
Fernando José Sampaio Lobo
Victor B. Gonçalves
Silas Maycon Lopes Silva
"Doping processual"
Ana Claudia de Souza Crotti
Rodrigo José Leal
Carla A. Ventura
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lívia Rebouças da Costa
Gustavo Silva Alves
Renata Oerle Kautzmann
Deckinho Mattos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Laura Haddad
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Igor Raatz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
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Rafael Alves Bertolusci
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcio Guedes Berti
Amanda de Medeiros Lima
Eleição municipal
Daniel Brantes Ferreira
Márcia Letícia Gomes
Francisco José Borges Motta
Taysa Matos
Paulo Ricardo Stipsky
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Gabriel Pereira de Carvalho
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Lívia Casimiro
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Clarissa Demartini
Alexandre Bahia
José Muniz Neto
Daniella Teixeira
Thomas Bustamante
Savio Rangel Santiago
Mateus Costa Pereira
Débora Costa Ferreira
Nicole Noschang
Marcella Granemann Ferreira
Bruna Kern Graziuso
Viviane Lícia Ribeiro
Marina de Carvalho Vieira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Charles M. Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Airton Gomes Braga
Luara Colpa
r Nelson Lacerda
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Maria Tereza Grassi Novaes
Jeovan Alves dos Santos
Tânia Maria Françosi Santhias
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luciana Chemin
Sandoval Alves da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Jorge Alan Wunderlich
Natascha Anchieta
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiza Silva Rodrigues
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Luísa Schmidt Ramos
Glauco Gumerato Ramos
Guilherme Zorzi Rosa
Alexandre Cesar Pereira
Gustavo Dayrell
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Jamilla Monteiro Sarkis
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Rafael Feitosa da Mata
Estudantes secundaristas
Gabriela Nascimento Lima
Daniel da Costa Gaspar
Efson Lima
Juliana Vieira
Daniel Willian Granado
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Bruno Marques Ribeiro
Letícia Bittencourt
Maurício Fontana Filho
Guilherme Vale Brum
Suellen Regina Frantz
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Adriana Lopes
Aline Taraziuk Nicodemos
Fernando Hoffmam
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Jefferson Forest
Rodolpho Mattos
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
André Monteiro do Rosário
Cristiano Duro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lucas Amaral Antunes
Tiago Zagonel
Patrícia Leite Carvão
Luciana Severo
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alessandra Wanderley
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Lucília Napoleão Barros
Samuel Lourenço Filho
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Fausto Amador Alves Neto
Henrique Batista Barbosa
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Valter Guerreiro
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progressão de regime
Ministérios Públicos do Mercosul
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Recebimento
Bárbara Lopes Gomes
Processo de escolha dos ministros do STF
Indulto
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Encontro Município Transparente
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TJAL
Cartório extrajudiciais
Países latino-americanos
Licitação
Sonia Aparecida de Carvalho
“fosfoetanolamina sintética”
TJ justiça
RDD
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Marcio Borges S. Castellões
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ministro Moreira Franco
Fabricio Gevaerd
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Bruno Sá Freire Martins
OIT
Véu
intoxicação alimentar
(MP) 746
Requisições de Pequeno Valor
Gaspar
Precatórios
Juiz Rafael Bogo
Instalação dos cursos jurídicos
Tragédia de Mariana
recesso forense
Direito de liberdade religiosa
Estado do ES
Mayara Pellenz
Reação Alérgica
Luiz Fernando Moreira
Sala Verde
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Fabricio da Mota Alves
publicação
crowdfunding
RE 608872
Consulta Popular
María José Fariñas Dulce
Uniplac
S. Tavares-Pereira
Súmula 90 do TST
Emergência Democrática
Transferência para hospital
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lei nº 8.036 de 1990
IBAMA
Rio São Francisco
Ricardo Leonel da Silva
carta
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Fabiano Oldoni
Trabalho remoto
Plantão Judiciário
Henrique Telles Vargas
Câmara de Deputados
Polícia Civil do Distrito Federal
Magistratura
Sentença de Pronúncia
Escravidão Moderna
Revista Direito GV
Medida provisória
Matheus Souza
Oficiais de Justiça
Julio Cesar Marcellino Junior
Heloísa Husadel Telles
Juarez Cirino dos Santos
Processo de Impeachment
Formação Jurídica
Daniel Brandão
Leonardo Lucci
Berçário
Káthia Ferreira dos Santos
Manuela Valim Charpinel
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Nelson Camatta Moreira
MoWBrasil 2017
lucros cessantes
Pena Capital
Adoção à brasileira
Nathaly Munarini
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Mensageira da Paz
Organização Criminosa
Eder Aleixo Bee
Lara Ferreira Lorenzoni
Flávio Baumgarten
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
V Colóquio
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Audiência de Conciliação
Foro Privilegiado
Affonso Ghizzo Neto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
PLS 32/2016
Lançamento de nova edição
Tragédia Vila Mariana
AMARN
Joinville/SC
Súmula 719 do STF
André Henrique Lemos
Fabiano Oldoni
Tiago Didier
Fotos
Starbucks
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Uber de Advogados
Curso online
Yara Singulano
Natammy Bonissoni
MPSP
ADC 16
Paulo Fonteles de Lima
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Rito processual
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Bolsa de Estudo
Vade Mecum Método Internacional
Germano Schwartz
Teoria do Crime Culposo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Expropriação
Rilmo Braga
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Soberania Nacional
Propriedade Industrial
Ministro Noronha
Fernando Rodrigo Mroskowski
MP 784/2017
Leonardo Nuñez Campos
Rosimar Ibiapina Batista
Moisés Rosa
Edilson Santana Gonçalves Filho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Unesco
Cumulação de pensões
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Leonel Pires Ohlweiler
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Resolução n. 175 CNJ
Concurso público
PUC-MINAS
Leis internacionais de direitos humanos
Resolução 177/2016
Ministro Eliseu Padilha
Lauro Francisco Mattei
Maciel Colli
UNOESC
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Paulo Rogério Muniz Barros
Lei n. 8.038/90
Arnaldo Rocha Júnior
TRT 12ª Região
Érica Veríssimo Martins
VEC
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Carla Marcondes
Salah Khaled Jr
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Níger
Jorge Alberto de Andrade
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Intimações
Paulo Incott
Fernanda Lencina Ribeiro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Escoteiros
Josiane Rose Petry Veronese
Legislação russa
Guilherme Reis Gonçalves
João Manoel Vidal de Souza
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Eleição
MPSC
Magistratura Catarinense
Andressa Tomazini
2ª Câmara Criminal
Código Civil de 2002
Editora Empório do Direito
PRefeitura de Jequitibá
Primeira Seção do STJ
Diogo Macruz
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Acidente de trabalho
greve de servidor
Bruna S. Lago
Igor De Lazari
João Paulo Allain Teixeira
Fernanda Becker
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Direito à educação
COLCRIM Chile
Código de Ética Médica
Paulo Ferreira da Cunha
PIS/COFINS
Desembargador Osmair Couto
Coação Testenhunha
Romance
Wagner Balera
Barcelona
Fornececimento de remédio de alto custo
Bruno Luís Marques Hapner
Uso do telefone celular
RG
Desabafo do juiz
Chicago
Totalitarismo no século XXI
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Imunidade parlamentar
Luciane Mª Banfi Ferreira
Registro
Átila Da Rold Roesler
Arthur Martins Andrade Cardoso
Febre Amarela
Lei de Licitações
José Luiz Toro da Silva
Diploma de 3º grau
Professora Dra. Paula Saleh
Tratado
Curso de Direito com dupla titulação
reintegração de posse
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Direito e processo penal
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
WebRadio TJSC
Metodologia da Pesquisa
Estevão Schultz Campos
Conselho Municipal de Assistência Social
crimes contra a vida
Contribuição Previdenciária
TJAC
HC 138565
Mestrado Direito Internacional
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rafael Beltrão Urtiga
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Súmula 83
Ministra Cármen Lúcia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Espetáculo midiático no Processo Penal
Verdade e Consenso
Rodrigo Dias da Fonseca
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Risco Precaução e Responsabilidade
Abuso Sexual
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Geovane Peixoto
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Asilo
Porte de Armas
ADI 5649
Lauro do Nascimento Pereira
tese reafirmada no STF
Thula Pires
Revista Eletrônica da ABDConst
docencia y profesionalidad jurídicas
Conjunto Habitacional
Julio Cesar de Souza
Matheus Felipe de Castro
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Secretaria da Fazenda de MG
Terre des hommes (Tdh)
Menores infratores
Fabíola de Oliveira Brum
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Salto mortal
Princípio da não surpresa
IBDFAM
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Adicional de Periculosidade
II Congresso Sul Brasileiro
NeUnaMenos
cerceamento da liberdade do cidadão
Ministro Mendonça Filho
patologia ocupacional
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
CPGUFSC
Alexandre Melo Franco Bahia
Direito à inclusão
Projeto de Lei 3.729/04
Eleições municipais 2016
Armando Júnior da Silva Gadelha
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Prevenção ao suicídio
10ª edição comemorativa
Michel Temer
Publicidade abusiva
base de cálculo de honorários
Glauber William Duarte
Eduardo Luiz Santos Cabette
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alexandre Morais da Rosa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ajuda Humanitária
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Justiça além dos autos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
falta de decoro
CIIDI
Miguel Calmon Dantas
Andressa Magnabosco Koch
Cinthia Menescal
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Natureza da ação penal
A Hiperintegração do Direito
Reajuste salarial
Presos provisório
Paula Saleh Arbs
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Código Penal de 1940
Thiago Brega de Assis
10 medidas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Resolução
GLBTs
Projeito Pai Presente
Arquivo digital
Paulo Afonso Brum Vaz
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Carolina Iarocrinski
Laboratório UbiNET
ONUBrasil
Raphael Zanon da Silva
Curso de Filosofia Jurídica
José Ribas Vieira
Gustavo Nascimento Tavares
Gilberto Bruschi
Marlo Almeida Salvador
Indenização a familiares
ADI 5645
Justiça em número 2016
Projeto de Lei 3.277/2012
Cartilhas
Constelação Familiar
Brasil. Human Rights Watch
IHU On-Line
Rádio Web Justiça do Maranhão
Jean Carlos Schaefer
Alienação
Lenio Luiz Streck
Matheus Almeida Caetano
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Edição
Áudio entrevista
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Doação de Órgãos
reunião com presidentes dos TJs.
José Nunes
Atahualpa Fernandez
Citação e intimação
Projeto Cronos
Somália
Turmas Recursais
Angela Cristina dos Santos Zen
doutorado
Celso Gomes Pinheiro
proibição de tatuagem em concurso
Lista
Especialização em Ciências Penais
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Tiago Fachin
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Montreal
Aluguel de Roupas
Ação Cautelar 4327
Especialização em Direito e Economia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Cartilha completa com as instruções de uso
Fundamentos de Direito Processual Penal
Marcel Gomes de Oliveira
Regime disciplinar diferenciado
Segunda Turma do STF
Maykon Fagundes Machado
Publicações
Coisa Julgada
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Direitos LGBT
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Edução
Reclamação Trabalhista
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Direito sucessório
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África do Sul
Seguro
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Regulamentação do uso das algemas
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Crimes Imprescritíveis
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Promoção das Diversidades
Crime de roubo
Juiz humano
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Jornal
Centro de mediação
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Processos administrativos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Sarah Mirella Moreno da Cunha
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Valber Melo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Diplomatas
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Justiça Criminal Negocial
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Lei anti-homofobia
Legislação em vigor
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Lei n. 15.829/2012
Dano moral e material
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Tragédia em Mariana
Estelionato emocional
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Medidas cautelares a parlamentares
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Emissora de Televisão
Danilo Nascimento Cruz
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Voto divergente
Glossário
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Morte Assistida
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Obrigação
Suspensão da Liminar
Luciano Chacha de Rezende
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gastos do Judiciário
Servidores
Seguro obrigatório
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Lei 13.269/15
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
CNJ
Atestado médico
Bruno Lima Rocha
Trabalho em presídio
Fernanda Diniz Soares Mota
Cursos Online Gratuitos
vidade político-partidária
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Direito Forense
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Politie Nijmegen-Zuid
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Síria
queixa-crime
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Estudos
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Poder e Corrupção
Prenome de tratamento
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chapa Dilma-Temer
art. 385 do CPP
Razoável Duração do Processo
Fertilização In Vitro
biblioteca digital
Formulário digital
Mediação privada
Colóquio Internacional
HC 143.247/RJ
Câmara Especial Regional
Estudos Feministas
Lei das Contravenções Penais
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
I Jornada sobre abuso sexual
Érica Côrrea Simões Pires
Grécia
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Parlamento Europeu
Investigação de paternidade
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Armas Nucleares
Pauta de Julgamento
Evicção
Legalização da maconha
Crise Migratória
Fernanda Ely Borba
Daniel Roberto Hertel
Aldo Arantes
Em busca das garantias perdidas
Wellington Borghi
Curso de Redação
PEC 10/2013
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fernanda Flórido Lui
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Coerência e Verdade em Direito
Tornozeleira Eletrônica
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
ICMS
Corréus
Legislação Alemã
r Luiz Ferri de Barros
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Propaganda enganosa
Miriam Garrido
Tratados de direitos humanos
TJMS
Pamela Medeiros Gomes
Entre Nós
Saúde Prisional
Julgamentos Históricos
processos seletivos
Eduardo Silva Bitti
Festa Junina
Paula Naves Brigagão
Marcos Ehrhardt Júnior
Samira Schultz Mansur
André Luís de Lima Maia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Entrevista
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Tiago Clemente Souza
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Qualificação Profissional
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MS 30891
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Sobre a Guerra
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Bolsas para Brasileiros
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Processo Penal e Garantias
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Atenção
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Rompimento de barragens
Ministros
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ministro Rogério Schietti Cruz
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Editora Univali
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Gabriel Luiz Marcondes
Ministra Maria Helena Mallmann
Reforma previdenciária
Tatiana da Silva Morim Kashio
Responsabilidade civil do Estado
Antecipação de Tutela
Europa
Ronaldo Nogueira
Ohio
Judicialização da saúde
Almir Megali Neto
Tribunal de Contas da União
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Tribunal online
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Atibaia
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Lei 11.340/2006
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulo Incott
Guerras as drogas
Lei 8.625/93
Saiba Mais
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Professor Adjunto
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Decreto Presidencial
Tocha olímpica
A Casa de Vidro.com
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mestrado e Doutorado 2017
Crime de trânsito
Princípio da insignificância penal
Detector de mentiras
Comarca de Fortaleza
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Turquia
João Paulo de Mello Filippin
Marcello Lopes
Gamil Föppel
Processo de adoção internacional
Vitor Pereira dos Santos
1º Congresso de Criminologia(s)
Documento histórico
Maurizio Oliviero
Lei Maria da penha
Súmula 574
Regimes de casamento
Decisão judicial
Flacso
Duílio Antero de Camargo
Aplicativo CPC Anotado
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Fernanda Mambrini Rudolfo
Juliana Miranda
Caio Rangel
Jacqueline Sinhoretto
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Assunção tácita de culpa
RE 595676
Democracia em Desconstrução
Furto em estabelecimento comercial.
Maria Coelho Rosa Nôvo
Anthony Garotinho
Constituição brasileira
ADPF n. 461
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
REsp 1613561
PEC 209
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Direito Penal: Parte Especial
Defensoria Pública de Goiás
pedido de cancelamento rejeitado
Julgamento pelo tribunal do júri
Previdência Social
Consulta
INQ. n. 4483
infecção hospitalar
Projeto Universidade no Cárcere
Suspensão de licença ambiental
Catherine Figueiredo Escobar
ADI
Bruno Antonio Barros Santos
185
Francisco Paula Ferreira Lavor
Rubens Correia Jr.
Coleção Análise Alternativa do Direito
Documentário Não é Brinquedo
Superior Tribunal Militar
Direito das Migrações Transnacionais
Crise financeira
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Mediação digital
Interpretação conforme a Constituição
Estresse ocupacional
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Dinamarca
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Direito Marítimo
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Projeto “Integra-Idoso"
Matias Hillesheim Stecker
condições para reajuste de plano de saúde
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Projeto de Pesquisa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Lei Antimanicomial
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Chamada pública
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Crime de Injúria
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João de Mendonça Salim
Organização Mundial de Saúde
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Lei de Improbidade Administrativa
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Revista Sistema Penal & Violência
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Curso de Espanhol
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Direito LGBT
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Dano ambiental
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Microcefalia
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Limites a internet
Direito de defesa
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Teses
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Reforma em creche
70ª edição Jornal AJD
Celpe-Bras
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Augusto Jobim do Amaral
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Militar
art. 334-A do Código Penal
Nota de Pesar
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
CCJ
Jaécio Matos Santos
Luiz Inácio Lula da Silva
Aplicativos de Celular
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ministério Público de São Paulo
Prova de dívida
Juliana Raisa dos Santos Silva
ADI 5357
Camila Berni
Defensor público José Ivan
Léo Rosa de Andrade
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Restituição de valores
Maria Antonieta Fernandes
Mateus Sampaio Aranha
Jean Vilbert
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Banco do Nordeste
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Wagner Carmo
Fernanda Pereira Labiak
Larissa Eloi Castro Santos
administração judiciária
António Guterres
TRT-MG
indenização
Felipe Magalhães Bambirra
XX Semana Jurídica
Transição e Consolidação da Democracia
Imóvel SFH
Honorários Advocatícios
Isabely Neves
CTB
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Carta de Conclusões
João Guilherme Alvares de Farias
Silvio Donizete Chagas
Resolução 229/2016
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Anoreg/MA
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Filipe Maia Broeto
Intimação por telefone
RE 845.779-STF
Incitar Suicídio
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
SAMARCO
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Fraude em Título de Eleitor
Ygor Nasser Salah Salmen
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Adoção homoparental masculina
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Bloqueador de celular
Liminar
Teste de paternidade
Coaching para concurso
Resolução n. 155/2012
Eliseu Antônio da Silva Belo
Detentas grávidas
Direito do Consumidor
história de mulheres
Rafael Fonseca de Souza Amaral
João Felipe B. Bastos
Autismo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Voto provisório
Plano de Ação dos Tribunais
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Juliana de Alano Scheffer
Estabelecimento prisional
Juliana Lopes Andrade
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Resolução 235/2016
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Maioridade
Blitz
Kevin Quintiliano de Oliveira
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
João Gabriel Cardoso
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Publicidade de cigarros
idoso com câncer
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Processo Penal do Limite
instituições financeiras
pós-graduação em direito processual civil
Havaí
Inaiane Alves Gonçalves
Marcelo Pichioli da Silveira
LGBTI
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Consolidação das Leis do Trabalho
Vítimas de Tortura
Jurisprudência
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Vínculo Empragatício
HC 139889
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Requisitos Mínimos
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Carreira Jurídica
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Súmula 562 STJ
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Litigância de má-fé
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análise de redução de pena
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lei Pelé
Maria Madalena Telesca
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luiz Henrique Silva Almeida
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
torcedores do Corinthians
Claudio Melim
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Ministro José Barroso Filho
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Concurso de Bolsas
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Constituição e Poder Vol. 2
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Massacre em presídios
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Sexta Câmara Civil
CPC/73
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Zéu Palmeira
cirurgia plástica reparadora
1º Seminario de Derecho Maritimo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Soraia da Rosa Mendes
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jogo de azar
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Botão de pânico
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Decreto 8.615
Organização Mundial da Saúde
Poder Judiciário catarinense
Sistemas Processuais Penais
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IPEBJ
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New York
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Regime aberto
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Quadro Saiba Mais
Responsabilidade Aquiliana
Lei nº. 12.403/2011
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Desvio de função
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Legalização da Prostituição
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Atraso imóvel na planta
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Reforma do Ensino Médio
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Crime de Furto
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Danos Materiais e morais
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PEC nº 287/2016
Direito Unisul
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Motorista bêbado
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Renata Flecha
Imigrantes
Operação Greenfield
Claudia da Rocha
Sine Fácil
Vinicius Almada Mozetic
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Apreensão de passaporte
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Parentesco de terceiro grau
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Coaching para Liderança de Alta Performance
acervo disponível
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Constituição Italiana
Artur de Brito Gueiros Souza
O Júri Objetivo II
Caso Escher e outros
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Revista Civitas
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
canabidiol
Servidores e Juízes
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Alimentos no âmbito internacional
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
BNMP 2.0
Bruna Mayara de Oliveira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vanessa Pedro
Alexandre de Morais da Rosa
Anuário da Justiça
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Juliana Hermes Luz
Cursos Gratuitos
Remessa de Artigos
CDA
João Paulo de Mello Filippin
Clair Jucerlei Mendes
Crime Militar
Anuário da Justila 2016
Maria Jocélia Nogueira Lima
Acidente de trânsito
contratos bancários
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Mudanças Climáticas
Denúncias contra Aecio Neves
Grupo de Pesquisa
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Ministro Raul Jungmann
Encontro
Desembargador
Giulia Poeppl Pereira
Súmula 563 do STJ
fornecimento de energia elétrica
Danos morais e materiais
João Paulo Pirôpo de Abreu
Revista Contradogmáticas v. 09
Competência criminal
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Felippe Borring Rocha
Juliana Arrais Mousinho
OCupações das Escolas e Universidades
Estatização dos Cartórios
Thayla Fernandes
contratos de mútuo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Imunidade diplomática
Laura Gigante Albuquerque
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Nova Súmula
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Empresa de Telefonia
José Edvaldo P. Sales
Protetor solar
Direitos do trabalhador doméstico
quem quebrou o Estado brasileiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Contrato de crédito rural
Rodrigo Darela de Souza
China
Daniel Soifer Kriger
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Pretensão Punitiva
Henrique B. Souto Maior Baião
Canibalismo
Matrículas Abertas
Certidão de Nascimento
Teoria do Domínio do Fato
Camila Berni
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Dez Medidas Anticorrupção
Filipe Rodrigues Costa
Clariana Sommacal
Prazo Recursal
Estatuto da Advocacia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Mediação on line
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Daniel da Costa Gaspar
Renúncia
Juros
Seguro de Vida
colaborações premiadas
Dano Psíquico
Sistema Penal Contemporâneo
rede de proteção
Norberto Knebel
Panamá
Ex-cônjuges
pedofilia na internet
Habeas Corpus nº 387244
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
O objeto da ciência do direito penal
Élcio Arruda
Reforma Eleitoral
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
reedição de normas
Pós-natal da adoção
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Registro profissional
Linda Rosa da Silva Azevedo
acidente Mogi-Bertioga
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
TRT9
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
movimentação processual
Revista Húmus
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
João Conrado Blum Júnior
Japão
Câmara de Vereadores
Curso ENFAM
STJ
Secretaria de Educação
Revista Avant
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Child Best Interest
App.
Agência Nacional de Aviação Civil
Gabriel Serra
Regras de Bangkok
ameaça espiritual
Amanda Oliari Melotto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jean Rodrigues Salles
Assis da Costa Oliveira
Crimes de natureza permanente
Manifesto pela Democracia
Antônio Carvalho Filho
Projeto de Lei 4.850/2016
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Layane Leans Cardoso
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Kafka
Líbano
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Requerente de asilo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Massa Falida
Ministério Público Militar
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Bruno Luís Marques Hapner
FAE Centro Universitário
Assembleia Estudantil
Sistema Quero uma Família
Evinis Talon
MESC
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcelo Ricardo Colaço
Caroline Cardoso
7º Congresso Jurídico Online
Organização das Nações Unidas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Carlos Eduardo Martinez
DPERJ
indígenas Warao
Luanna Tomaz de Souza
Alcenir José Demo
Agravo de Instrumento
Daniel Ribeiro Vaz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Informativo de Jurisprudência
TRF2
Heleno Dozól Barabas
Ponto adicional
Ian Martin Vargas
TJPA
Recurso Especial n. 1.285.789
Emetério Silva de Oliveira Neto
Banco de dados genéticos
Curso de Direito Penal Didático
Leandro Bastos Nunes
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Redução da Emissão de Carbono
Fernando Henrique Cardoso
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Daniel Garcia da Rosa
Albinismo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Resolução 225
Enamat
Lei 13.429/2017
TJMT
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Proposta de recomendação
Decreto 27.784/1950
Proteção à identidade de gênero
Deputados
Everaldo Luiz Oldoni
Airton Gomes Braga
Dra. Maria Lucia Karam
Mediação judicial
Vitor Vilela Guglinski
Elpídio Paiva Luz Segundo
Dívida de condomínio
Imissão na posse de imóvel
Geraldo Prado
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Sérgio Oliva Reis
Agressão Verbal
Comarca de Timon/MA
Nota de Repúdio
empresa terceirizada
Toca fitas
OAB/MG
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Min. Laurita Vaz
Frantyelle Dorneles Gambin
Enem 2016
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U2
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Raoni Gomes
Decreto 3.413/2000
Érico Ricardo da Silveira
Janiere Portela L. Paes
Lei das Terceirizações
promoção da igualdade étnico-racial
Felipe Lima de Almeida
Princípio da presenução de inocência
Simone Pires Cipriano
Atividade Especial
crime de estupro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Comissão Especial
Bruno Ferreira
Lilian Cristina Moraes
Morgana Machado
Competência Jurisdicional
MPT
Editora Tirant Lo Blanch
Ecstasy
interceptação telefônica ilegal
Combate à Corrupção
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Eduem
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Lata de tinta
Séries
Bruno Miragem
Wallace Costa dos Santos
Alexandre José Trovão Brito
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Fillipe Azevedo Rodrigues
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Revisão Disciplinar
Tribunais de Justiça Estaduais
Big data
Continua
Abuso dos direitos humanos
PJe Mobile
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Contestação
pais solteiros
Mutirão
Projeto Releitura
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Direito Público Temas Atuais
Consumo on line
adicional de insalubridade
Divulgação
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Thaís Alves da Silva
TRF da 1ª Região
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Barbara Pasello
Prazos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Aula online e gratuita
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ministério Público
Tutela provisória
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Consulta CNJ
Salvo conduto
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
despesas nova eleição
Ruiz Ritter
Isabel Bueno
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Sandro Luiz Bazzanella
Enunciado 266 do STJ
Cadastro Nacional da Adoção
Pena de multa
Acusada gestante
SEDESTMIDH
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Palestrantes
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Programa Apadrinhamento Afetivo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gustavo Rocha
Projeto Ronda Maria da Penha
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CIDIL
Conferência de Haia
mediação virtual
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Manuela Andrade
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Wagner Arnold Fensterseifer
Onyx Lorenzoni
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Relação de consumo
Em blog del narco
Caixa 2
Educação de Jovens e Adultos
Intimação
Desjudicialização
Desocupação de estudantes
Raphael Boldt
Murillo Martins Toledo
Consentimento do morador
Samira Schultz Mansur
Greve Geral
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lei nº 9.099/95
Ricardo Genelhú
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Países Lusófonos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Paulo Furquim de Azevedo
Ricardo Carvalho Fraga
Homenagem póstuma
Guarani-Kayowá
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Princípios da oralidade e simplicidade
júri popular
Imprensa
TJCE
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Direito Interncional
Transgêneros
Responsabilização criminal
Antecedentes Criminais
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Endividamento
PFDC
regime inicial do crime de roubo
cargo de Secretário de DiligênciaS
Jader Marques
COAF
Cladem
julgamento STF
Karla de Souza de Oliveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bancos
Liminar em HC
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Nathan Pilonetto Silva
Homenagem a Imre Kertész
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Inconstitucionalidade do votos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
TRT 10ª Região
Combate à tortura
Século XXI
Finlândia
Carlos Magno Spricigo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Futuro tecnológico
Recomendação 44/2013
Otelo
Diploma
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Justiça que solta
Aicha Eroud
Reinaldo Couto
Maus tratos
Penhora de Bens
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Aplicativo Replika
Intimação whatsapp
João Pedro Coutinho Barreto
Arquivamente de Inquérito
Rene José Keller
3ª Turma do STJ
Criminologia Global
Lei n. 12.318/2010
John Nash
Daniel Carnio Costa
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
o especialista em prender e a prisão
TSJP
Antonio Marcos Gavazzoni
Fornecimento de fraldas
Revista da AGU
Mario Porto
Cristiane Rebelo Limas
Goffredo Telles Junior
Lei de Mediação
Justiça Juvenil
Lei n. 13.431/2017
Superintendência de Seguros Privados
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Comunidades carentes
Revogação de Resolução
Renee do Ó Souza
Mário Cesar Andrade
Processo Penal do Espetáculo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Trancamento do Processo
Estatuto da Juventude
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Petição n. 7074
Arrecadação de Verbas Públicas
Luciano Zanetti
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Jurisdição Constitucional
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ReDiHPP
MG
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
TRT 3ª Região
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Atividades Complementares Eletivas
Princípio do melhor interesse da criança
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Denúncia sem fundamentar
Alan Maurano Savedra
Renajud
Contratos
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Holocausto
Reino Unido
Prevenção do HIV
Dilma Roussef
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Conselho Federal da OAB
Jonathan Cardoso Régis
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Jorge Bheron Rocha
Auxílio Transporte para magistrados
Sírlei de Sá Moura
III Simpósio de Direitos Humanos
Massacre Manaus
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Revista Contextos Clínicos
Constituição e Poder Vol. 1
Gilmar Mendes
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Apart hotel
Coletivo Lapices
Pedido genérico
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Leonardo Sagrillo Santiago
Juizado Especial da Fazenda Pública
Recomendação 27/2009
Regras
Congresso dos Estados Unidos
Direito costumeiro
André Alexandre Happke
Amanda Viega Spaller
Gustavo Caetano Gomes
Reforma da política de drogas no Brasil
Adoção em conjunto de irmãos
Leonardo Palma Malinverni
Exportação
Taysa Matos
Tabelionato de Notas
#Empório indica
Extra petita
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Diderot Costa Souza Filho
Atualização
Robert Alexy International Legal Seminar
Antropologia Teológica
Indenização por cobrança indevida
Devido Processo Legal Substancial
Eugenio Zaffaroni
Lei nº 7.716/89
Bruno Sá Freire Martins
Ônibus
Julia Lafayette
Produtividade
Guilherme Barcelos
Ricardo Conolly
Orientações Jurisprudenciais
José Roberto Martins da Silva Junior
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Violência e Cinema
Fundo Penitenciário Nacional
Segurança Digital
Karina Guerreiro de Sá
Wagner Armani
Eugeniusz Cruz
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Lei 11.343/06
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Leonardo Marques Vilela
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lucas Henrique Fávero
Parceria Público-Privada
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Alexandre do Rosario Brito
Lei nº 13.427
Rodrigo Medeiros da Silva
Direito de Guarda
UNAERP
Ilicitude das Provas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Direito de Trânsito
Grupo de Estudos em Direito Público
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Aprovado
Portaria 930
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Rogério Gonçalves
Audiência Digital
Satélite Geoestacionário
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Júlia Melim Borges Eleutério
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Participação nos Lucros e Resultados
TJRO
Falsa acusação de crime
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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FND
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Rússia
Paternidade tardia
pena mínima
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Curso de Mediação
restituição
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Ausência do MP em audiência
societas sceleris
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Segurança do Poder Judiciário
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Direito Internacional
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Nova data
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Ministro da Saúde
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
vítima de bala perdida
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Doulas no parto
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Alemanha
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
art. 5º da Constituição Federal
Lívia Maria Lucca Silva
Investimento em fundos internacionais
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Tráfico internacional de drogas
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STF
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Direito de imagem
Código de Trânsito Brasileiro
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
4.º Congresso Médico e jurídico
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Crimes na Internet
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Turma Recursal
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Audiência Pública
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Jogos Olímpicos 2016
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Tráfico privilegiado
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Recurso em Habeas Corpus
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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