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Raul Linhares
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Leticia Maria Rosa Alves
Thiago Siffermann
Juraci Mourão Lopes Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Marco Couto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Camila Victorazzi Martta
Fredie Didier Júnior
Rafael Ramos Rodolfo
Mariana Goulart
Grazielli Farias Fraga
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Paula de Souza Cury
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Kátia Debarba Machado
G. Couto de Novaes
Eric Cwajgenbaum
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bruna Braga da Silveira
Catherine Juglair Nogari Valente
Wálber Araujo Carneiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Felipe Chiavone Bueno
Marta de Oliveira Torres
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Nadine Hellen Reis
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Relação de trabalho
Paulo Ricardo Stipsky
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paulo Henrique Pinto Santiago
Daniel de Pádua Andrade
Fabiana Otero Marques
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marta Lúcia Tittoni
Luanna Tomaz de Souza
Élida Lauris
Maria Francisca Accioly
Desvirtuamento do jurídico
Maiana Guimarães
Gustavo Pereira Freitas
Joseane de Souza
Patty Oliver
Gustavo de Lima Pereira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruno de Macedo Dias
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Evie Nogueira e Malafaia
Samuel Bueno
Nelson Rosenvald
Wellington Lima Amorim
Rodrigo Luz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ana Carolina Carvalho Fonseca
David Tarciso Queiroz de Souza
Alexander Meurer
Laís Mosso Ferfoglia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriela M. Menezes
André Giamberardino
Atahualpa Fernandez
Thaís Boia Marçal
Leonardo Marques Vilela
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Evandro Regis Eckel
Laura Souza Lima e Brito
Jorge Coutinho Paschoal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Raphaella Reis de Oliveira
Bernardo G.B. Nogueira
Estudantes secundaristas
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Felipe Fernandes Pinheiro
João Paulo de Souza Carneiro
Espetacularização da violência
Natascha Anchieta
Maurício Ramires
Eduardo de Carvalho Rêgo
Mark Pickersgill Walker
César Augusto Baldi
Fausto Amador Alves Neto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Samuel Firmino de Brito
Daisson Flach
Produto eleitoral
Assis da Costa Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Adriano Sant’Ana Pedra
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruno Silveira Rigon
Renan Levenhagen Pelegrini
Deivid Willian dos Prazeres
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Carolina Farkasvolgyi
Escola Mineira de Processo Penal
Andréa Gill
Airton Gomes Braga
Guilherme Alcântara
David Maxsuel Lima
Karina Almeida Pinhão
Leonardo Gomes Fernandes
Fábio Jun Capucho
Larissa Zucco
Patrícia Moreira de Lima
Gilberto Morbach
Kamila Alkmim Nascimento
Solange Cordeiro Faria
Marina Barcelos de Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Rideko Suzuki
Fernando Sacco Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luis Calazans De Brito Bisneto
Roberta Aparecida Varaschin
Victor B. Gonçalves
Márcia Cunha Teixeira
Paulo Incott
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Jenifer Rodrigues
José Luiz Toro da Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Tânia Maria S. de Oliveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thiago Brega de Assis
Rodrigo Chandohá da Cruz
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Carolina Moraes Migliavacca
Patrícia Leite Carvão
Guilherme Sarri Carreira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fabrício Morais da Costa
Fernanda da Rocha Fabiano
Aluísio Celso Affonso Caldas
Guilherme Mesquita Estêves
Juarez Rogério Felix
Mauro de Azevedo Menezes
Alexandre Bahia
Eduardo Santana Cordeiro
Maurício Moliner Nazário
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernando da Silva Albuquerque
Lucas Gabriel Furlan
Víctor Minervino Quintiere
Fermín Canteros
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Carlos Henrique Duarte Araújo
Flavio Antônio da Cruz
Elena de Carvalho Gomes
Marcio Guedes Berti
Wellington Jacó Messias
Márcia Letícia Gomes
Bruna Kern Graziuso
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Matheus Cristhian Kunze
Daniel Willian Granado
Nic Cardeal
Roberto Barbosa de Moura
Rodrigo José Leal
Willian de Meira
Wendel Machado
r Breno Novelli
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alexandre Cesar Pereira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Heitor Pergher
Gabriel Vitor Nogueira
Marcos Paulo Campos
Fausto Trentini
Luciana Severo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Paolla Hauser
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Patrícia Henriques Ribeiro
Denis Donoso
Luis Henrique Braga Madalena
Nilzo Felisberto
Igor Cardoso
Giselle Couy
Larissa da Silva Lopes
Karina Guerreiro de Sá
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Claudio Melim
Daniel Colnago Rodrigues
Paulo Victor Costa Brito
Gabriel Teixeira Santos
Flávia Santiago Lima
Thiago Minagé
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Andreza Pantoja Smith
Gabriel Lombardi Richetto
Ge Mello
Bartira Macedo de Miranda
Violações de direitos humanos
Alan Diógenes Rodrigues
Guilherme Felipe Miguel
Gilberto Stürmer
Silvia Arizio
Camila Maciel Cavalheiro
Suelen Tavares Gil
Camila Amado Soares
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Jéssica Helena Borges Fraga
Monica Cecilio Rodrigues
Tânia Maria Françosi Santhias
André Luis Callegari
Rosane Leal da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Mario Cesar Andrade
Fernando Reis de Carvalho Peres
Elcemara Aparecida Zielinski
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Julyan Ramos da Fonseca
Ana Patricia Gonzalez
Adriano de Jesus Silva
Luiz Fernando Ozawa
Arthur Bicalho dos Santos
Alexandre de Paula Filho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Antônio Carvalho Filho
Phillip Gil França
Luis Gustavo Cardoso
Bruno Martins Duarte Ortiz
Celyce de Carvalho Carneiro
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Andréa Araujo Bostelmam
Jamil Melo
Raígor Nascimento Borges
Augusto Passamani Bufulin
André Luís de Lima Maia
João Guilherme Alvares de Farias
Andréia Candida Vitor
Leonardo Carneiro da Cunha
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Roberto Costa
Rafael Faria Basile
Mariane Bosa de Lins Neves
Débora Tavares
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Marcos Catalan
Heitor Vitor Mendonça Sica
Charles M. Machado
Daiana Menendez
Sandra Gonçalves Daldegan França
Júlia de Souza Machado
Iara Antunes de Souza
Joyce Ariele Silva Meireles
Fabíola Sucasas
Debora Vieira
Ludmila Ângela Müller
Andressa Retori Teixeira Maia
Vitor Pereira dos Santos
Maria Carolina Russo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Samuel Lourenço Filho
Denis Sampaio
Rodrigo Portela Gomes
Sofrimento
Amanda Muniz Oliveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
André Dos Santos Carvalhal
Marcelli Cipriani
Adriana Lopes
Augusto Jobim do Amaral
Lucas Vasconcelos Vieira
Lorena Guedes
Isaac Ribeiro
Carla Joana Magnago
Lenio Luiz Streck
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gustavo Noronha de Ávila
Constelação Familiar Sistêmica
Andreu Luz
Rogério Pacheco Alves
Clarissa Pereira Carello
Velocino Pacheco Filho
Lazara Carvalho
Samuel Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marina Peixoto Dias
Editora Empório do Direito
Ubiratan de Mattos
José Luis da Silva Tavares
Emily Fidelix
Justiça e vingança
Conduta atípica
Felipe Pruinelli
Por Danielle Mariel Heil
Ana Luísa Schmidt Ramos
Isis Regina de Paula
Flávia Pereira Hill
Álvaro Castillo
Samuel Mânica Radaelli
Willian Antonio Meotti
Negócios jurídicos processuais
Recurso Especial
Taynah Ignacio
Lei Antidrogas
Larissa Janoni de Araujo
Jader Marques
Millena Gêmero
Theodoro Vicente Agostinho
Rosana Rufino
Konstantin Gerber
Thereza Christina Nahas
Ellen Rodrigues
Davi Rodney Silva
Daniel A. Dourado
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Bryan Bueno Lechenakoski
Wilson Knoner Campos
Fernando César Costa Xavier
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gabriel Silas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Karina Melo Vieira
Agnes Pessoa
O Direito e a Sociedade de Consumo
Yuri Carneiro Coêlho
Nely Nazareth
Mateus Costa Pereira
Cláudia Toledo
Lívia Rebouças da Costa
Davi Arnaut Kraiser
Amanda Lobão
Mariana Seifert Bazzo
Admilton Figueiredo de Almeida
Débora Spagnol
Adilson Pires Ribeiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Sarah Lima
Luís Eduardo Colavolpe
André Luiz Maluf de Araujo
José Ribas Vieira
Paulino Oliveira Santos
Edgard Usuy
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Suelen Tavares Gil
Hernani Zanin Júnior
Leonardo Godoy Drigo
Nicholas Maciel Merlone
Maria Fernanda Piva
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bruno Espiñeira Lemos
Gustavo Borges Mariano
André Tredinnick
Felipe Cassel
Catarina Hernandez Ferri
Talise Rossi, Diéssica Adam
Thiago Caversan Antunes
Tássia Andressa Veber
Guilherme Machado Siqueira
Bianca Rosenthal
Suzana Rahde Gerchmann
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Juliana de Alano Scheffer
André Fernandes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ricardo Pires
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Mauro Granemann de Souza Neto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Valmir Pereira Alcantara
Lucas Hinckel Teider
Rafaela Alban
Autoritarismo nacional
Gabriela Ribeiro
Persecução penal nos crimes tributários
Lívio Oliveira
Gabriel Mantelli
Luciano Góes
Adriana Gonçalves Cravinhos
Renê Francisco Hellman
Bárbara Fonseca de Moura
Júlio Cesar Rossi
Luana Oliveira Araújo
Sandro Luiz Bazzanella
Luana I. Cabral dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luciano Franco Ribeiro
Mackysuel Mendes Lins
João Antonio Tomporoski
Roberta Matzenbacher
Série eProcesso: prática com teoria
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruce Bastos Martins
Daniel Gomes Batista da Silveira
Sergio Matos
Caroline Bispo
Alessandro Rodrigues da Silva
Bruna Maria Felix
Ana Priscila Correia Luz
Fernanda Frizzo Bragato
Ricardo Luna
André Lucas Fernandes
Lazara Carvalho
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Lucas Romero Leite
Carolina Heloisa Guchel Berri
Agustín Laó-Montes
Gil Rafael Ribas
Luiza da Costa Alonso
Maurício Fontana Filho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bruno Takahashi
Tatiana de Almeida Campos
Sarah Gomes Sakamoto
Luciana Chemin
Roger Feichas
Gabriel Quintanilha
Casos criminais
Fauzi Hassan Choukr
Tiago Zagonel
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Maíra Vida
Olavo de Oliveira Neto
Rosália Maria Carvalho Mourão
Bárbara Natália Lages Lobo
Fabrício Pontin
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael de Deus Garcia
José Calvo González
Juliana Hermes Luz
Rodrigo D’Orio Dantas
Isadora Martinatti Penna
Isabel Fauth
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Patrícia Cordeiro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lucas Baratieri Francisco
América
João Lucas D. de Azevêdo
Jenifer Carina Pereira
Benigno Núñez Novo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bernardo Cortez
Sistema Penal do Rei Midas
Não Nos Renderemos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alan Martinez Kozyreff
(Sub)Versões Processuais Penais
Jonathan Hernandes Marcantonio
Maick Cristian Valino Pinheiro
Roberto Bona Junior
Raça
Delano Câncio Brandão
Tainá Machado Vargas
Daniela Campos Cerullo
Juarez Cirino dos Santos
Ronicleici Santos da Conceição
Belmiro Jorge Patto
Edilson Santana G. Filho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
r Gisela Maria Bester
Rafaela Alban
Kamilla Mello
Guilherme Freire de Melo Barros
Glauco Gumerato Ramos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Eduarda Peixoto da Cunha França
Herval Sampaio
Myrna Alves de Britto
Jéssica Feiteiro Portugal
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
André Lozano Andrade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Germano Rigotti Fiorio
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Enrique P. Haba
Matemática Aplicada
João Marcos Braga de Melo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Dayana de Carvalho Uhdre
George Oliveira
Lívia Casimiro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Pierre Moreau
Yuri César de Almeida Silva
Afrânio Silva Jardim
Giovana Atarasi
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Caelen Yumi Takada Barros
Ivan Bonifácio
Luiz Gustavo Tiroli
David Salim Santos Hosni
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Edson Silveira
Lígia de Freitas Barbosa
Deckinho Mattos
Laura Haddad
Norberto Knebel
João Lauro Serpeloni
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Paulo Antonio Peressin
Antônio Pereira Gaio Júnior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rizzatto Nunes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jackson Silva Wagner
Fernanda Hablich
Marcos Prata Bentes
Melina Girardi Fachin
Helga do Nascimento de Almeida
Eleição presidencial
Stela Adriane
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Alice Bianchini
Pedro Arruda Junior
Carlos Augusto Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Ezequiel Pires
Darci Guimarães Ribeiro
Lucas Laire Faria Almeida
Crédito negativo
Silas Maycon Lopes Silva
Bruna Roberta de Borba
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Daniel Brajal Veiga
Inexistência jurídica
Luana Renostro Heinen
Affonso Ghizzo Neto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lucas Roberto de Souza
r Élida Lauris e Denise Dora
Paola Bianchi Wojciechowski
Fábio Rodrigues Gomes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Nestor Távora
Marcelo Palma de Brito
Thieser da Silva Farias
Felipe André Laranjo
Eduardo José da Fonseca Costa
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Tiago Oliveira de Santana
Valéria Fernandes Vieira
Silvia Felipe Marzagão
René Santos Piauilino
Fábio Salum
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Maria Victória Jaeger Gubert
Thiago Freitas
Bianca Aline Becker
GABRIELA ALBINO UGIONI
Jeison Batista de Almeida
Viviane da Silva Sousa
Analice Nogueira Santos Cunha
Fabiano Ramalho
Deise Helena Krantz Lora
Danúbia Souto de Faria Costa
Anita Duarte
Stenio Henrique Sousa Guimarães
André Sampaio
Karen Munhoz
Pedro de Araujo Fernandes
Léo Rosa de Andrade
Clécia Cristina Galindo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Abril Uscanga Barradas
Ricardo Barbosa Tellini
Mariana Alves Lara
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernando Rabelo Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Ana Tarna dos Santos Mendes
Vinícius Loss
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luiz Gustavo Tiroli
André Antônio Gavazini
Grace Menck Figueroa
Henrique Viana Pereira
Júlia Quaresma Passos Jorge
r Raul Linhares
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Francisco José Guardini Nogueira
Myrna Alves de Britto
Nathália Christina Caputo Gomes
Silvana Colombo
Leonel Maschietto
Gabriela Cristofolini Vaz
Carlos Alberto Crispim
Claudio Melim
Lauriston de Araújo Carvalho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lorena Vasconcelos Porto
David T. Queiroz de Souza
José Gouvêa
Mário Cesar Andrade
João Ulysses Ferreira Neto
Jhonatan Morais Barbosa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ana Beatriz Gomes
Carolina Luísa Wichinheski
Paulo Lenzi
Luciane Buriasco Isquerdo
Vanessa Kettermann Fernandes
Gilberto Bruschi
Alessa Pagan Veiga
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Wagner Yukito Kohatsu
Alessandra Wanderley
Ricardo Washington Moraes de Melo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Isadora Delfino Reis
Wagner Francesco
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mauricio Stegemann Dieter
Nic Cardeal
Karini Nascimento
Ubirajara da Fonseca Neto
Wellington Jacó Messias
Tatyane de Araújo Campos
Ruth Batista
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rafael Tubone Magdaleno
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Henrique Abel
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ana Cristina Teixeira Barreto
Vinícius Alves
Wellington M. de Almeida
Matheus Koerich Nobre
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Eduardo Silva Bitti
Nota de Apoio
João Rafael de Oliveira
Vinícius Cidral
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Alexandre Melo Franco Bahia
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fernanda Darcie
Bruna Borges
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Francine de Moura
Daniela Portugal
Amanda Souza Batista
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Júlia Dutra de Carvalho
Série eProcesso – prática com teoria III
Tabita Aija Silva Moreira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Karla Fabrício de Godoy
Savio Rangel Santiago
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Walter Gustavo da Silva Lemos
José Ricardo Maciel Nerling
Martina Silvestri
Coriolano A. Almeida Camargo
Clenio Jair Schulze
Rosimeire da Silva Meira
Fernanda Koch Carlan
Samuel Medeiros Rocha
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Simone Nacif
Katarina Peixoto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Javier Diez García
Luíza Resende Guimarães
Maria Cecília Soares Vannucchi
Cyntia Possídio
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Michele Hübner
Caroline Perez Venturini
Everton Sarraff Nascimento
Luiz Ricardo de Castilhos
Jocê Rodrigues
Paula Franciele da Silva
Geovane Peixoto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Geraldo Marcell Azevedo
Injustiças raciais no Brasil
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Giselle da Cunha Cruz
Claudia Freesz Calmon
Paulo Ferreira da Cunha
Laura Mallmann Marcht
Aline Venutto
Daniel dos Santos Rodrigues
Enzo Bello
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Daniel da Costa Gaspar
Célia Iraci da Cunha
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lia Testa
Maciana de Freitas e Souza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gabriel Cavalcante Cortez
Marisa Falcão
Rosa Benites Pelicani
Fernando Filgueiras
Adalberto Narciso Hommerding
Letícia Bittencourt
Renata Moreira da Silva
José Luis Bolzan de Morais
Marcos Queiroz
Larissa Tomazoni
Sidineia Delai Onzi
Bruno Henrique Alves Salomão
André De Marco
Marcelo Ricardo Colaço
Rafael Silveira de Souza
Wellington Jacó Messias
Misoginia
Vitória Sousa Lopes Pereira
Magnum Roberto Cardoso
Gustavo Amorim
Marina Alice de Souza Santos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
André Martino Dolabela Chagas
José Ricardo Caetano Costa
Deonísio Koch
Espírito republicano
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Eder Fernandes Santana
Thais Nogueira Lopes
Maria Luiza Ávila
Rodrigo Nery
Claudia da Rocha
Ana Júlia Batista
Ivy Farias
Victor B. Gonçalves
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Araken de Assis
Marcelo José Madeira Mauad
Arlene Mara de Sousa Dias
Francielle Oliveira Gadonski
Daniele Lameira
Lucas
Philipe Benoni Melo
Juliana Nandi
Adriana Almeida Lima
Thais Mello Doleys
Marcelino Sato Matsuda
Felipe Sorgi da Costa
Terceira idade
Diogo de Paula Papel
Antonio J. Capuzzi
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
João Daniel Rassi
Lucas Murilo Wojcik
Jose Luis Bolzan de Morais
Luciano Zanetti
Paulo Vinícius Feijó
Barbara Christina de Souza Rosa
Alexandre de Morais da Rosa
Zulmar Duarte
Nayder Rommel de Araújo Godói
Anna Júlia Santana Vicente
Aline Amábile Zimmermann
Patrícia Regina Coelho Pinto
Teresa Arruda Alvim
Vicente de Paulo Barretto
Priscila Martins Dias
Carla Froener Ferreira
Alberto Jonathas Maia
Frederico dos Santos Messias
Luiz Eduardo Cani
Paulo César Carbonari
Raphael Fernando Pinheiro
Fernando Gama de Miranda Netto
Anthony Thiesen
Ravi Peixoto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gabriel Lima Marques
João Eduardo De Nadal
Paulo Natanael Vieira Lima
Juan David Gelacio Panesso
Anderson Nazário
r Thomas Bustamante
Stella He Jin Kim
Editora Tirant Lo Blanch
João Marcos Buch
Pollyanna Maria da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Soraia da Rosa Mendes
Zilka de Sá Barros
Igor Guilhen Cardoso
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Abraham Hand Vargas Mencer
Priscila Serafin Proença
Paulo Henrique Oliveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Jaqueline dos Santos Espíndula
Felippe Borring Rocha
Victor Labate
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriel Bulhões
Camila Cardoso de Mello Prando
Eduardo Bitencourt
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cristina Motta
Mariana Silva Nery
Carla Benitez Martins
Thayna Macedo
Willame Parente Mazza
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Camila de Oliveira Koch
Antonella Galindo
Felipo Pereira Bona
Claudia Brum Mothé
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luciano Vianna Araújo
Lucas de Lazari Dranski
Lenon Gustavo Batista Taques
Jefferson de Carvalho Gomes
Renata Oerle Kautzmann
Mateus Mantovani Sorgatto
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcela Duarte
Kleber Zanchetta
Alanna Caroline Gadelha Alves
Henrique Batista Barbosa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Amarilis Brito Costa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Emmanuel Dockès
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcelo Oliveira de Moura
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Guilherme Bonato Campos Caramês
Renato Santos de Melo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cleiton Sacoman
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luanna Tomaz de Souza
Luiz Otávio Fontana Baldin
Leonardo de Oliveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Juliano de Oliveira Leonel
Ruth Barbosa
Andreu Sacramento Luz
Lucas Guimarães Chagas
Mônica Louise de Azevedo
José Adaumir Arruda da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Caroline Machado Medeiros
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gabriela Maia Rebouças
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Juliana Simone Nandi
Diogo de Oliveira Gomes
r Tainá Aguiar Junquilho
Elson de Almeida Santos
Hellen Fernanda de Castro
Carla Dóro
Giancarlo Montagner Copelli
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernando Henrique Cardoso
Mauro Mendes Dias
Alexandre do Rosario Brito
João Paulo Atilio Godri
Ricardo Yamin
Maria Julia Pardal Simonato
Gabriela Samrsla Möller
Fernando Jiménez Sánchez
Laís Arruda Marini
Alexandre Carrinho Muniz
Hermes Zaneti Jr.
Alexandre Pacheco Martins
Regiane Nistler
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Ana Claudia de Almeida Garcia
Antônio de Padova Marchi Júnior
Olívia Maria de Almeida
Mauricio Ferreira Cunha
Wilson Macena da Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Luana Barros S. de Souza
Saulo Dutra de Oliveira
Haroldo César Náter
Yuri Calixto
Nacle Safar Aziz Antônio
Rafael Bertoldi Pescador
Barbara Tude de Souza Ferreira
James Walker Júnior
Benjamim Silva Rodrigues
José Henrique Mouta Araújo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Guilherme Curci T. Risso
Erick Beyruth de Carvalho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Quitéria Péres
Giuliano Tamagno
Ravi Peixoto
Cintia Neves Godoi
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Thais Silveira Pertille
Paulo Silas Taporosky Filho
Articulistas
Espetáculo midiático no Processo Penal
OAB/MG
Natália Katrine Doutor Branquinho
Romance
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Roberta Lídice
Súmula 719 do STF
Diogo Bacha e Silva
Exame de DNA
Los Angeles
Processo de Impeachment
IPDMS
Adriana Calvo
Carolina Marcondes
Barbara do Espírito Santo Pasello
Virginia
Prenome de tratamento
Camila Berni
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Servidores
Legislação Italiana
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Kennedy Henrique
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ana Carolina Greco Paes
Escudo de Vidro
Legislação americana
Roger Machado
Vilmar Urbaneski
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Indeferimento
CTPS
dispensa discriminatória
Moisés Rosa
Raphael Moreira Seraphim
Mediação judicial
princípio da correlação
Daniel Flores
Thaise Mattar Assad
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tragédia Vila Mariana
Aplicativo
Solicitante de asilo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Renee do Ó Souza
HC 135.100
Medidas alternativas
Editora Empório do Direito
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
MPSC
Vítimas de Tortura
Gustavo Faria Pereira
Convenção de Montreal
Estelionato emocional
Observatório da Mulher
Bárbara Lopes Gomes
Mundo do Direito
Daniel Garcia da Rosa
Vínculo Empragatício
Homenagem a Peter Häberle
Cleber Francisco Alves
Paulo Incott
Francisco vieira de Souza Junior
Franceses
Paulo de Souza Queiroz
Ministro João Otávio de Noronha
PEC 241/2016
Súmula 439 do STJ
Universidade Pública
Tragédia em Mariana
Razoável Duração do Processo
Filipe Maia Broeto
Acordo de leniência
Dano ambiental
Comunidades carentes
Dia das Mulheres
LGBTI
Clarissa de Cerqueira Pereira
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Curso Novo CPC
Juliane Leandro Faresin
Juliana Raisa dos Santos Silva
oficinas de parentalidade
Lei nº. 13.257/16
Frederico Costa Greco
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Convenções Internacionais
Democracia em Desconstrução
Qualificação Profissional
Teto remuneratório
Seriado
Entre Nós
Andréia Ferreira Bispo
John Nash
Marco civil da internet
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Recomendação 31 do CNJ
Psiquiatria Forense
concurso oficial de justça
Em busca das garantias perdidas
greve de servidor
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Dano Moral
Edução
Cenário jurídico e político
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ilicitude das Provas
Luiz Ricardo de Castilhos
O direito à extimidade
Armando Gallo Yahn Filho
ADPF n. 461
Imunidade diplomática
pena mínima
Juliana Miranda
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Instituto Patrícia Galvão
Suspensão condicional de processo
Sérgio São Bernardo
Publicidade de cigarros
Mauricio Silva Leite
Comitê Brasileiro de Arbitragem
COLCRIM Chile
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Palácio do Planalto
Judiciário paulista agora é 100% digital
Crime de trânsito
Estudos Constitucionais
Consulta CNJ
reedição de normas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Oriente Médio
Mensalão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Juliana França David
Un News
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
MESC
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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CPGUFSC
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Aicha Eroud
Lei de Improbidade Administrativa
Quarta Turma do STJ
Erradicação da Pobreza
Víctor Minervino Quintiere
Juiz Rafael Bogo
Gardenia Mota Ayres
João Daniel Rassi
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Child Best Interest
Cartilha de orientação
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Mensageira da Paz
Regulamentação do uso das algemas
Andréa Gill
Tiago do Carmo Martins
Leonis de Oliveira Queiroz
Investigação de paternidade
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Camila Ponciano
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Execuções
Felippe Borring Rocha
Charles M. Machado
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Contribuição Previdenciária
Fernanda Pereira Labiak
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jeferson Almeida De Oliveira
IX Encontro Nacional do CONIMA
Advogado dativo
Regulamentação da atuação de menores de idade
João Vitor Cardoso
Mathias Vaiano Glens
pedido de cancelamento rejeitado
Atualização
Discriminação Racial
Valmir Pereira Alcantara
Lei 9.099/1995
Redução da Emissão de Carbono
Estudos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Homenagem póstuma
Unesco
Irlanda do Norte
Paulo Furquim de Azevedo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
TRF da 1ª Região
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Rádio Web Justiça do Maranhão
Juliana Ribeiro Goulart
Dica de Leitura
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Geraldo Prado
Porte de Armas
Paris
Consulta Popular
Recurso em Habeas Corpus
Tiago Joffily
Artur de Brito Gueiros Souza
Pedro González
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Wallace Costa dos Santos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Conciliação pelo WhatsApp
Tribunal de Justiça do Chile
Documentos Público
Renata Condi Vescovi
João Pedro Coutinho Barreto
Polônia
Projeto de Lei 402/15
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Presunção de Inocência
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Antecedentes Criminais
Luís Henrique Linhares Zouein
Lenio Luiz Streck
Hugo Fernandes Matias
Raoni Gomes
Os Novos Atores da Justiça Penal
Publicidade abusiva
Reforma do Judiciário
Aldo Arantes
Vítima tenta acordo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direito à Privacidade
Isabelly Cysne Augusto Maia
o especialista em prender e a prisão
185
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Recomendação 44
Direito Forense
Isadora Nunes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Crimes de natureza permanente
Falta de vagas
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Concorrência desleal
Prevenção ao suicídio
339 CP
Valores nutricionais
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Direitos do trabalhador doméstico
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Imigração
IDDD
Precatórios
Lei nº. 12.403/2011
adoção homoafetiva
Grupo de Pesquisa
O Controle da Moralidade Administrativa
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Revista Pensar
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Filme Orestes
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Enunciado 266 do STJ
AMARN
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Carlos Bolonha
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Responsabilidade Aquiliana
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PEC 241 (PEC 55)
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Facção Criminosa
Nota Pública contra o processo de Impeachment
África Ocidental
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Enem 2016
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Reconhecimento fotográfico
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Curso Preparatório
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Revista Contradogmáticas v. 09
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PL 280/16
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Propaganda enganosa
Berçário
HC 129646
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direito Humanos
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Mediação e Conciliação
Lições de Direito Alternativo
Citação eletrônica
Audiência de Conciliação
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Residência Judicial
Renda Mensal Inicial
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Tribunais de Justiça
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Acesso a ação penal
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Infração na adolescência
situação de emergência
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Atividades Complementares Eletivas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Ministério Público
nulidade absoluta no processo penal
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Direitos dos cidadãos
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Imersão na Selva Amazônica
Estatuto do Idoso
A criminalização midiática do sex offender
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Desaposentação
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Dosimetria
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ameaça espiritual
Quadrinhos puros do Direito
restituição
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Súmula 574
Diderot Costa Souza Filho
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Defensoria Pública Geral do Ceará
Encontro
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Fernanda Martins
Assis da Costa Oliveira
Investigação Social
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Zéu Palmeira
Condenação
Maria Jocélia Nogueira Lima
Aluguel de Roupas
Teoria dos Jogos na Mediação
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Revista Sistema Penal & Violência
Jacqueline Sinhoretto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fernando Pegorini
Medidas cautelares a parlamentares
Massa Falida
Direito Imobiliário
Alexia de Melo Miguel
Almir Megali Neto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Seguro de Vida
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Decreto 8.615/15
Constituição brasileira
Introdução ao Direito Processual Penal
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Dinamarca
Direito e publicidade infantil
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LEI 13.300/16
Leonardo Palma Malinverni
Inconstitucionalidade do votos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Rene José Keller
Penhora de Bens
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Lei nº 9.099/95
Petição n. 7074
Apreensão de passaporte
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Doação
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Lei Antimanicomial
Roberto Epifânio Tomaz
Direito de defesa
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Justiça além dos autos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Cursos Internacionais
Transgêneros
Clássico do dia
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Adoção à brasileira
Catherine Figueiredo Escobar
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
A construção da Identidade
TRT 12ª Região
Código de Trânsito Brasileiro
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BNMP 2.0
Convite Vaticano
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Obrigação
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Ligue 180
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Sírlei de Sá Moura
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O Júri Objetivo II
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Reclamação
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Justiça em número 2016
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Rogério Gonçalves
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Tabelionato de Notas
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Recomendação 44/2013
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HC 374713
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Materialidade delitiva
Detector de mentiras
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Princípio da presenução de inocência
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Estado do Rio de Janeiro
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Arquivamente de Inquérito
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Aplicativos de Celular
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
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Plano de Ação dos Tribunais
Maioridade
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Interrogatório informal
Presos provisório
Dano Material
Dora Cavalcanti Cordani
I Jornada sobre abuso sexual
âmbito de proteção
Guilherme Wunsch
Paridade de Gênero
4.º Congresso Médico e jurídico
Giovani Clark
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danos materiais
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Recurso Extraordinário 973837
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Ricardo Genelhú
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Marcello Pietro Iacomini
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Autismo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Excesso em abordagem policial
Regras da previdência
Texas
Melhor atendimento no Judiciário
Leonardo Sagrillo Santiago
Interpretação conforme a Constituição
Adoção homoparental masculina
Direito à inclusão
Daniel Ribeiro Vaz
Gratuidade do Ensino
Mediação privada
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Proteção à identidade de gênero
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Luis Henrique Braga Madalena
Especialização em Ciências Penais
TRT da 12ª Região
Crime de perjúrio
Prerrogativa de foro
Curso de Direito
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Jamile Calheiros
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Bibliografia Temática
Jogos Olímpicos 2016
Grupo de Estudos em Direito Público
Medida alternativas à prisão
Daniel da Costa Gaspar
Matheus Almeida Caetano
Gustavo Capobianco Volaco
Comissão Especial
Laura Mallmann Marcht
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Intimação whatsapp
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Djonatan Batista de Lima
Carnaval de Rua
Tratado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Edna Raquel Hogemann
Madrid
Paulo Edgar da Rocha Resende
retificação de registro civil
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Leandro Machiniski
Regime aberto
Tânia Maria de Oliveira
Marlo Almeida Salvador
EMESC
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Princípios Processuais Constitucionais
Contestação
Bibiana Fontella
Remoção de presos
Apelação Cível
Criança indígena
Leandro Bastos Nunes
Memorial escravocata brasileiro
Alexandre Miranda Aleixo
Vitor Augusto Faria Pereira
Mayara Pellenz
Coaching
Juliano de Oliveira Leonel
João Paulo Allain Teixeira
Kamile Medeiros do Valle
Decreto de indulto 2016
Aprovado
Crime de ameaça
Regimes de casamento
Otávio Augusto Tirello Pulga
Salvo conduto
Tutela provisória
Lei nº 8.036 de 1990
Sérgio Oliva Reis
Cultura da Punição
Empresa de Telefonia
maconha
Alexandre José Trovão Brito
Metodologia da Pesquisa
Eliana Rocha Oliveira
Marinha do Brasil
RIHJ
Direito Penal: Parte Especial
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Resolução 177/2016
Alessa Pagan Veiga
ONU Brasil
Lei n. 12.318/2010
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
III Simpósio de Direitos Humanos
Simone Pires Cipriano
Renan Francelino da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Bruno Lima Rocha
Cadastro Nacional de Adoção
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Planos de Saúde
Presidência da República
Constrangimento
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Acusada gestante
Revista Avant
Evicção
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
João Otávio de Noronha
Naína Ariana Tumelero
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Sérgio Cabral
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Nelson Camatta Moreira
Processo Penal do Espetáculo
Curso Novo CPC EAD
João Paulo de Mello Filippin
Indígenas
Saiba Mais
Desigualdade salarial entre os gêneros
Oficina de Pais e Filhos
Suíça
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Dívida valor
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Conjunto Habitacional
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ruiz Ritter
Prevenção do HIV
Aula Magna
tratamento do preso
reintegração de posse
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Audiência de Instrução
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Caso Escher e outros
4º Turma do STJ
Pessoas portadoras de deficiência
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Descriminalização
Estudar Fora
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Luciano Dantas Sampaio Filho
Jurisprudência
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Código de Ética da Magistratura
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Foro Privilegiado
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Edição
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MPM
Países Lusófonos
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fornecimento de medicamento e tratamento
A Hiperintegração do Direito
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Audiência de custódia de foro privilegiado
Presídio Central de Porto Alegre
Pena Capital
Superior Tribunal Militar
Estatização dos Cartórios
Gabriel Gómez Benitez
Obras Publicitárias
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Estatuto da Primeira Infância
Nova Súmula
XIII Semana Acadêmica
Corréus
Transferência para hospital
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Buraco em via pública
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Raphael Galvani
Resolução nº 400/2016
Burca
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ministério Público Militar
PFDC
Estabelecimento prisional
Ditadura Chilena
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Constituição e Poder Vol. 1
Tainá Fernanda Pedrini
Criminologia Forense – Tomo I
Aruani Kindermann Lapolli
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Prescrição da ação penal
Incitar Suicídio
Resolução 225
William Garcez
Consolidação das Leis do Trabalho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Associação Brasileira de Direito Processual
Prazos
Soberania Nacional
Assentamento agrário
Direito Interncional
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Entrevista com Freud
Gabriel Gavasso Lis
Fernando Neves
Dia do Orgulho LGBT
Revista Civitas
Simpósio
Armas Nucleares
Projeto de Lei nº 3670/15
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Seleção de Artigos
Código Tributário nos Tribunais
UNAERP
Albinismo
Direitos dos animais
Remessa de Artigos
Atividade Especial
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Vanessa Pedro
Obrigação Impossível
Antropologia Teológica
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Lourival Almeida Trindade
FHC
Henrique B. Souto Maior Baião
Renata da Costa Sousa Meireles
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Equipamento para Blindar a Sociedade
Japão
Desembargador Osmair Couto
Lista de Livros
Laboratório UbiNET
Marcelli Cipriani
Encontro Município Transparente
Giulia Poeppl Pereira
Vinicius Almada Mozetic
Marcello Lopes
Nathan Pilonetto Silva
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Carlos Teixeira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Paulo Queiroz
Direito Público Temas Atuais
Suprema Corte do Chile
Eduem
Fornecimento de fraldas
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Dr. Cesar Luiz Pasold
Marcelo Melo
Wagner José Penereiro Armani
Ana Luíza Teixeira Nazário
Entrevista Débora Fioratto
Alisson Silveira da Luz
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
aldeia indígena
Programa de estágio
Pedido genérico
Indicação Literária
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Hermes Moreira Jr
Cladem
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Juiz Luís Carlos Valois
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Direito das Migrações Transnacionais
Thula Pires
Segunda Turma do STF
ADPF 414
Direito à educação
Lata de tinta
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Ministro Mendonça Filho
Legislação russa
Danos Materiais e morais
CEPAL
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App.
Cartilhas
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Ponto adicional
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canabidiol
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Estatuto da Juventude
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Luislinda Valois
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Noruega
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HC 373364
Educação de Jovens e Adultos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fernando Gaspar Neisser
Marcos Eberhardt
confissão espontânea
Justiça Criminal Negocial
PL 44/2016
HC 139889
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Massacre em presídios
Rede Telesur
Poligamia
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
RE 1217166
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Decisão STJ
Ana Gladis Thomas
Extremismo
Programa "De olho no Direito"
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Guilherme Rosa Santos
Mutirão
Reforma em creche
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SMS
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Felipe Dalenogare Alves
Tatiana da Silva Morim Kashio
Tatiana Stroppa
Projeto de Pesquisa
José Roberto Moreira
Depósito recursal
Lívia Lucca
Uso do telefone celular
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
EMAB
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Justiça em Números
Alexandre Vuckovic
cirurgia plástica reparadora
Crimes da Ditadura Militar
Coerência e Verdade em Direito
distribuição de terras
Lei Complementar 197/2000
Ricardo Leonel da Silva
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Requisições de Pequeno Valor
Competência originária do STF
João Baptista Herkenhoff
Brenno Cavalcanti
Pauta de Julgamento
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Cumulação de pensões
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Márcia Krischke Matzenbacher
Cursos online
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Bug
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Liminar
acidente Mogi-Bertioga
Doação de Órgãos
Súmula 83
Direito de liberdade religiosa
Daniel Roberto Hertel
jogo de azar
RG
POLÍTICA HIGIENISTA
Nelson Lacerda
contratos bancários
Sistemas Processuais Penais
Pretensão Punitiva
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Exploração sexual de menores
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Expropriação
posse-trabalho
Átila Lincoln Máximo Cunha
ADJ
Hora Extra
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
infecção hospitalar
Decreto 8.789
União estável
Revista UERJ
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Superintendência de Seguros Privados
Processo de escolha dos ministros do STF
Protetor solar
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Tráfico privilegiado
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Recurso de Revista
Legalização da Prostituição
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UNOESC
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Saúde Prisional
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Direito de Trânsito
Trabalho remoto
Psicologia em Estudo
Produtividade
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lucros cessantes
Londres
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TRT 8º Região
Trasnporte coletivo
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Fernanda Zambrotta
Duílio Antero de Camargo
Projeto MiniPac
Lei 13.269/15
Resolução
Propriedade Industrial
Gabriela Minatto Cherubini
Crime Militar
Previdência Social
V Colóquio
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fernanda Diniz Soares Mota
TRT4
TJMG
Liberdades públicas
PEC 287/2016. ADPF 438
Ausência de vagas
Processos administrativos
Imunidade profissional do advogado
Decisão Liminar
Indenização por Dano Moral
Thaís Janaina Wenczenovicz
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Cidadania; Democracia e Justiça Social
ADI 5645
Chicago
Cursos
70ª edição Jornal AJD
Primeira Seção do STJ
TJ justiça
Adriano Martins de Sousa
Direito Penal da guerra às drogas
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Usuária morta
Cândido Furtado Maia Neto
agressões físicas
Divórcio consensual estrangeiro
Marcos Ehrhardt Júnior
Francisco Cordeiro
Nayara Swarowski
MPT
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruna Vidal da Rocha
Dra. Maria Lucia Karam
extradição
PPGCCrim
Sistema Cejusc-PJe
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Dilma Roussef
Pós-natal da adoção
Uniplac
A Casa de Vidro.com
reunião com presidentes dos TJs.
despesas nova eleição
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei estadual n. 319/1948
Nota de Repúdio
Eliseu Raphael Venturi
Manuela Andrade
Agressão Verbal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Escritório Social
Clarice A. Petramale
Patricia Burin
Flávio Andrade da Cruz
Sergio Henrique Salvador
Desconto no salário
Curso de Direito Penal Didático
AMAERJ
Ministério Público de São Paulo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lauro do Nascimento Pereira
Justiça criminal
Nicole Noschang
investimento
Paulo Fonteles de Lima
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Júlia Melim Borges Eleutério
Suprema Corte dos Estados Unidos
fraude
Sistema Quero uma Família
Ecstasy
Súmula 90 do TST
Maurício Requião
Roma
Juiz Alfredo José Marinho Neto
uso de marca
HC 389.899
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Demissão por Homofobia
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruno Miragem
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Bancos
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Indenização por cobrança indevida
Legislação em vigor
Síria
Antônio Thulio Souza Bessa
RE 595676
Eugeniusz Cruz
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Competência Jurisdicional
Walder Araújo de Oliveira
Revista Eletrônica da ABDConst
Pepperdine University
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Publicidade das decisões administrativas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Elcemara Aparecida Zielinski
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Káthia Ferreira dos Santos
Renê Hellman
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ricardo da Silva Fiorin
Tocha olímpica
Medo do futuro
Luiz Fernando Moreira
Direito eleitoral
Gabriel Serra
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Eleições municipais 2016
O objeto da ciência do direito penal
Fabricio Gevaerd
Decisão judicial
Revista Pensamiento Americano
Vitor Sousa Freitas
Estado do Ceará
Lesa-majestade
sistema de justiça e segurança pública
Giancarlo Silkunas Vay
Mario Cesar Andrade
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Starbucks
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Direito dos Transexuais
Lei Pelé
Advertência
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Ohio
Tramitação direta
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Secretaria de Educação
Curso de Espanhol
TRT9
Exportação
Ministro Celso de Mello
Finlândia
DIRPF/2017
3º Turma
Maria Coelho Rosa Nôvo
Audiência de apresentação
A defesa intransitiva de direitos
Citação e intimação
Chamada pública
Francine Sgnaolin Schmitt
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Universidade do Porto
José Eduardo Resende Chaves Júnior
CCJ
Objetivo 16
Estado do ES
Pedro Augusto Santos de Souza
Alexandre do Rosario Brito
Jeffrey Chiquini
Constelação Familiar
repetência
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Filosofia de Zygmunt Bauman
Projeto PROTEUS
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Idosa
Projeto Cronos
Lara Ferreira Lorenzoni
O Direito Penal em Tempos Sombrios
interpretação conforme
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Súmula 562 STJ
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Promoção das Diversidades
Recurso Especial n. 1.285.789
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Morte Assistida
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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TC elaborado pela PM
LEAP Brasil
Código Civil de 2002
FALSA VENDA
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
REsp 1613561
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chapa Dilma-Temer
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PIS/COFINS
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Embaixada Americana
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Mauricio Mota
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instituições financeiras
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Escola sem partido
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Vade Mecum Método Internacional
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Apart hotel
Lute como uma menina
Alexandre Wunderlich
Murillo David Brito
Direitos fundamentais na era dos extremos
Magalhães Coelho
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Israel
Reforma previdenciária
professor Dr. Guido Aguila Grados
Adriano Consentino Cordeiro
Celpe-Bras
a dor tem pressa
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Cultura da sentença
Audiência Digital
terras de cultivo de drogas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Guilherme Reis Gonçalves
Felipe Pruinelli
João Vítor de Araújo Santos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Comarca de Timon/MA
Alexandre Hardt Bortolotto
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Procuradoria Regional Eleitoral
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Diploma de 3º grau
André Luís de Lima Maia
PLS 280/2016
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Megatendências
Violencia Domestica
Cadastro Nacional da Adoção
Bernardo Micherif Carneiro
Yara Singulano
movimentação processual
Saúde
Bruno de Omena Celestino
Tribunais de Justiça Estaduais
Irlanda
empréstimos
Informativo 553 STJ
Wagner Carmo
intoxicação alimentar
Congresso de Psiquiatria Forense
Érica Côrrea Simões Pires
Pensão por Morte
Bloqueador de celular
Estatuto da Advocacia
Ricardo Souza Calcini
Registro de Nascimento
Legislação Indígena
10 medidas
Tráfico internacional de drogas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Inquérito n 4.483
Quilombos
Remição pelo estudo
Chamada para submissão de artigos
Vladimir Safatle
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Responsabilidade civil do Estado
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Lei n. 13.247
Responsabilização criminal
Desabafo do juiz
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agravo interno e embargos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Consumo on line
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Taysa Matos
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Direito Internacional
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Processos
Exame de Ordem
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
I Jornada de Direito Processual Civil
Reclamação Trabalhista
Boletim RDL
Doutor "honoris causa"
Paternidade tardia
Reconhecimento de paternidade
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Paulo Afonso Brum Vaz
Micheli Silva
queixa-crime
Kafka
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Guia
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Nota ADJ
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Carlos Magno Spricigo
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Súmula 563 do STJ
Intimação por telefone
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Plantão Judiciário
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Curso Avançado de Direitos Humanos
NYtimes
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Adoção em conjunto de irmãos
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Quebra de Sigilo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
RDD
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FNDE
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Lei n. 8.213/91
Envenenamento de merenda escolar
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Impeachment
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
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IX Semana Jurídica
Processo de adoção internacional
IHU On-Line
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Lei de Mediação
AP470
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