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Kátia Parente Sena
Tatiana de Almeida Campos
Franceline Franco
Gustavo Medeiros
Francisco José Borges Motta
Evanilsa Coelho Martins
Luiz Gustavo Tiroli
Alberto Sampaio Júnior
Gabriela Gomes Soncini
Luana Renostro Heinen
Tiago Silva de Freitas
Bruno Espiñeira Lemos
Angélica Mota Cabral
Mariana Alves Lara
Rodrigo Fernandes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
José Calvo González
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Pablo Freire Romão
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Antonio Graim Neto
Felippe Borring Rocha
Viviane da Silva Sousa
Luiza Silva Rodrigues
Gabriela Neckel Ramos
Geraldo Marcell Azevedo
Ruan Zancanaro Catarini
Gustavo Amorim
Ana Sophia Brioschi Santos
Paola Furtado
Felipe Fernandes Pinheiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Newton Pereira Ramos Neto
Giuliano Tamagno
Leonardo Drigo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Felipe Monteiro Minotto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rodrigo Luz
Misoginia
Rodrigo José Leal
Filipe Reinert
Mateus Brandão Aires
Juan David Gelacio Panesso
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rodolfo Pamplona Filho
Emerson Garcia
Israel Lima
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Emílio Peluso Neder Meyer
Clarice Santos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Patrícia Henriques Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Roberta Aparecida Varaschin
Haroldo César Náter
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ravi Peixoto
Tamires de Oliveira Garcia
Larissa Clare Pochmann da Silva
Josevando Souza Andrade
André Fernandes
Gabriel Teixeira Santos
João Vitor Ribatski
Adriana Almeida Lima
Roberta Oliveira Lima
Gustavo Roberto Costa
Edilson Santana G. Filho
Fernanda Tartuce
Euclides Santos Bittencourt
Thalles Ricardo Alciati Valim
Giselle da Cunha Cruz
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lei nº 8.137/1990
Fernanda Becker
Daniela Bornin
Persecução penal nos crimes tributários
Bruna Kern Graziuso
Luciano Vianna Araújo
Paloma Leles
Caroline Perez Venturini
Marcelo Ricardo Colaço
Humberto Gomes Macedo
Adriano Sant’Ana Pedra
Renê Francisco Hellman
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Jaider Esbell
Alissar Ali Fahs
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Isabela Albuquerque Mustafa
Ruiz Ritter
Matheus Martins Moitinho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Derik Roberto da Silva Rozas
Roberta Matzenbacher
Andrezza Anzolin
Fernando Rey Cota Filho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Rodrigo Helfstein
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ruth Barbosa
Fernando Hideo I. Lacerda
Thiago Minagé
Alexandre Morais da Rosa
Rafael Feitosa da Mata
Renê Beckmann Johann Júnior
Deivid Willian dos Prazeres
Sarah Gomes Sakamoto
r Rodrigo Wasem Galia
Suelen Tavares Gil
Wagner Luis Padilha
José de Assis Santiago Neto
Renê Hellman
Eliza Cerutti
Daniela Portugal
Antonio Notariano Jr.
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Cezar Roberto Bitencourt
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Wellington Jacó Messias
Catherine Juglair Nogari Valente
Daniel Brantes Ferreira
Gabriel Bulhões
Rodrigo Bahia de Souza
Tiago de Toledo Rodrigues
José Ricardo Caetano Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo Veiga Franco
Defensores Públicos
r Breno Novelli
Diego Crevelin de Sousa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Belmiro Jorge Patto
Tiago Joffily
Thais Silveira Pertille
Augusto Barbosa Hackbarth
Ester Eliana Hauser
Débora Kamasche Henrique de Souza
Gamil Föppel El Hireche
Simone Henrique
Juliana Simone Nandi
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Carla Froener Ferreira
Eugênio Pacelli
Alan Furtado
Deonísio Koch
Lenio Luiz Streck
Alexandre Basílio
José Carlos Portella Junior
Luiz Elias Miranda
Larissa Borges Fortes
Cássio Pitangueira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ademar Nitschke Júnior
João Marcos Braga
Elaine Cristina da Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fábio Salum
Renata Moreira da Silva
Bruno Rodrigues
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Leonardo Carneiro da Cunha
Luciana Berlini
Heloisa Alves
Alessandra Simões Reis Abraão
Davi Arnaut Kraiser
Izabele Pereira Barra
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Carolina Sena Vieira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Leonel Betti Jr.
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Série Cibersegurança III
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriela Ponce
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marco Félix Jobim
Débora Veneral
Camila Savaris Cornelius
Rosimeire da Silva Meira
Abril Uscanga Barradas
Debora Vieira
Airton Gomes Braga
Laura Haddad
Dayana de Carvalho Uhdre
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Juliana Lopes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Talissa Truccolo Reato
Edson Silveira
André De Marco
Justiça e vingança
Carimi Haber Cezarino Canuto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Hermes Zaneti Jr.
Paulo Ricardo Stipsky
Lia Raquel Bloos Mossini
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fabiano Pimentel
Daniel Brandão
Mariana Lamassa da Fonseca
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafael Ramos Rodolfo
Bernardo Britto Guerra
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Lucas Roberto de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Olavo de Oliveira Neto
Aline Leves
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fernando Antunes Soubhia
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mariana Seifert Bazzo
Bianca Bez
Violações de direitos humanos
Guilherme Valle Brum
Missael Pinto Zampier
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Danúbia Souto de Faria Costa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Daniel Octávio Silva Marinho
Rodrigo Portela Gomes
Sergio Matos
Paulo Victor Costa Brito
Lucélia de Sena Alves
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Amanda Avansini Arruda
Felipe Dalenogare Alves
Joelma C. Sousa
Diogo Dal Magro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Thalita Caroline Faria de Assis
Lara Kauark Santana
Maurício Fontana Filho
Gabriela Mendes Machado
Pollyana Maria da Silva
Thiago Priess Valiati
Charles da Costa Bruxel
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tatiana Sogari Tormem
Matheus Cristhian Kunze
Sandra Muriel Zadróski Zanette
André Luís de Lima Maia
Ricardo Sanín Restrepo
Júlia Dutra de Carvalho
Isabelle de Cássia Mendonça
Maria Luiza Gorga
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Raça
Henrique Viana Pereira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernanda Freitas de Melo
Michel Zumerkorn Hassan
Jorge Alan Wunderlich
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lucas de Oliveira Bressani
Bruno Takahashi
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Álvaro Castillo
Michele Hübner
Emily Fidelix
Flora Augusta Varela Aranha
Thayna Macedo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Cristiano Duro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Daniel Willian Granado
Jefferson de Carvalho Gomes
Dina Alves
João Victor Mingorance
Ana Paula Rengel Gonçalves
Jefferson Forest
André Amorim de Aguiar
Marlom Formigheri
Escola Mineira de Processo Penal
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Cláudio Rêgo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ulisses Schwarz Viana
Tiago Didier
Felipe Abdel Malek
Marcos Paulo Sousa Campelo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Darci Guimarães Ribeiro
Amanda de Medeiros Lima
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Tauana Fernandes Fontenelle
Caio Vlasak
Rodrigo Trindade
René Santos Piauilino
Luciana Severo
José Ricardo Maciel Nerling
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maria Carolina Russo
Marcelo Pereira de Almeida
Júlio Cesar Rossi
Vinícius Arouck
Gabriela Araujo Souza Lima
Maíra Marchi Gomes
Monique Pena Kelles
Maria do Socorro Freitas de Brito
Raul Linhares
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Barbara Christina de Souza Rosa
Vanessa Kettermann Fernandes
Pedro Arruda Junior
Denúncia contra Lula
Daniela Campos Cerullo
Raígor Nascimento Borges
Leandro Augusto Alves da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Fernando Jiménez Sánchez
Willian Alex Sander Amorim
Ruth Batista
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luciane Buriasco Isquerdo
Osvaldo Agripino
Cintia Neves Godoi
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Patrícia Leite Carvão
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruno Lopes Ninomiya
Fabrício Morais da Costa
Wanessa Almeida
João Guilherme Alvares de Farias
Jéssica Galvão
Kamilla Mello
Ricardo Yamin
Matheus Novais da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Daniela Richter
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lucas Lanner De Camillis
Bruno Guimarães Pedrosa
Bernardo Lima
Patrícia Moreira de Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Elson de Almeida Santos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mauro Granemann de Souza Neto
Gil Ramos
Mateus Costa Pereira
Nara Fernandes Lúcio
Willian Cleber Zolandeck
Leticia Maria Rosa Alves
Talita Quézia de Assis
Marcelo Ferreira Machado
Lucas Laire Faria Almeida
Márcia Letícia Gomes
Estudantes secundaristas
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leandro Bastos Nunes
Guilherme Wunsch
Everton Sarraff Nascimento
James Walker Júnior
Fernanda Araujo Pereira
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Anna Luiza Cremonezi
Gabrielly Caroline Porsebon
Wagner Inácio Dias
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Aphonso Vinicius Garbin
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcello Terto e Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bruna Braga da Silveira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Haneron Victor Marcos
Filipe Reinert
Editora Empório do Direito
Caso Althusser
Luana Oliveira Araújo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Javier Diez García
Andréa Araujo Bostelmam
Arlene Mara de Sousa Dias
Vicente de Paulo Barretto
Camila Zambrano de Souza
Victor Hugo Ossowsky
Lucas Pereira Sagaz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nariel Diotto
Isis Regina de Paula
Marco Aurélio Peixoto
Brena Bonachini
Matheus José da Silva Dillio
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Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Camila Maciel Cavalheiro
Jhonatan Morais Barbosa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Amanda Muniz Oliveira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rodrigo Pontes Raldi
Daisson Flach
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Felipe da Silva Freitas
Leonardo Arquimimo de Carvalho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Priscila Martins Dias
Lorenzo Alvarez de Toledo
Patrícia Otarão
Marcelo Ribeiro
Felipe André Laranjo
Douglas Carvalho Ribeiro
André Sampaio
Bruce Bastos Martins
Adriano de Jesus Silva
Danilo Luchetta Prado
Mª Emília M. de O. Queiroz
Aline Taraziuk Nicodemos
Fabiana Otero Marques
Marcelo José Madeira Mauad
Rodolpho Mattos
Série eProcesso: prática com teoria
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aline Busch Czarnobai
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Vitor Vilela Guglinski
Editora Tirant Lo Blanch
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rodrigo Wasem Galia
Daniel Willian Granado
João Daniel Rassi
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcos Queiroz
Martina Mariano Spanemberg
r Nelson Lacerda
Fernando da Silva Albuquerque
André Martino Dolabela Chagas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Negócios jurídicos processuais
Gisele Mazzoni Welsch
Maria Walkiria Cabral
Série Cibersegurança II
Injustiças raciais no Brasil
Marcelo Masô
Pedro Dalese
Daniel Colnago Rodrigues
Camila Gouvêa de Araújo
Laura Cascardi
Juliana Jacob
Lucas Varela
Maurício Ramires
Elcemara Aparecida Zielinski
Cristiano Botelho Alves
Theodoro Vicente Agostinho
Fábio Borges
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marta de Oliveira Torres
Cristina Motta
RHC 75.800
Camila Cardoso de Mello Prando
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Cacau Novaes
Felipe Sorgi da Costa
Paulo Ferreira da Cunha
Sistemas inquisitório e acusatório
Ficção académica
Daniel Dore Lage
Norberto Knebel
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Igor Guilhen Cardoso
Léo Rosa de Andrade
José Edvaldo Pereira Sales
Alexandre Bahia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Antônio Julião da Silva
Samuel Firmino de Brito
José Luis Bolzan de Morais
Mariana Resende
Pedro Coelho
Nacle Safar Aziz Antônio
Gabriela Cristofolini Vaz
Paola Bianchi Wojciechowski
Luiz Fernando Cortelini Meister
Radson Rangel F. Duarte
Jamil Melo
Daniella Teixeira
Gustavo Pereira Freitas
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Carolina Lacerda Machado
Wagner dos Santos
Ronan Robl
Giovani dos Santos Ravagnani
Suellen Regina Frantz
Camila de Oliveira Koch
Fernando Sacco Neto
Marcio Guedes Berti
Júlia Guimarães
Edgard Usuy
Henrique Franceschetto
Gabriela Samrsla Möller
Fernanda Donadel da Silva
Andréia Candida Vitor
Patrícia Oliveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Biffe Junior
r Rizzatto Nunes
Elisa Berton Eidt
Wilson Knoner Campos
Jader Marques
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lucas Correia de Lima
Natascha Anchieta
Júlio Marcelo de Oliveira
Stanley Souza Marques
Rafael Almeida Santos da Luz
Camila Holanda Aragão
Jovana de Oliveira Rodrigues
Sandro Luiz Bazzanella
Luna Siqueira
André Leivas de Araújo Vianna
Nestor Távora
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Alberto Bastos
Luiza Nagib Eluf
Vinícius Anacleto Burato
Robinson Nicácio de Miranda
Rafael Libaneo
Matemática Aplicada
Vitor Pereira dos Santos
Helga do Nascimento de Almeida
Camila Belinaso
Rosane Reis Kerber
Paulino Oliveira Santos
Naína Ariana Tumelero
Lucília Napoleão Barros
Mario Cesar Andrade
Monica Cecilio Rodrigues
Lucas Hinckel Teider
Luiz Carlos de Andrade
Manoel Cardoso Helfer
Luccas Tartuce
Luiz Gustavo Tiroli
Konstantin Gerber
Heitor Pergher
Gustavo Holz
Elena de Carvalho Gomes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Sofrimento
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rodrigo Ramos Melgaço
José Ribas Vieira
Alice Bianchini
Flaviane de Magalhães Barros
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daiana Menendez
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Juliana Nandi
Hugo Melo Falquer
Myrna Alves de Britto
Constelação Familiar Sistêmica
Karla Fabrício de Godoy
Thaís Rocha Lima
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Renan Francelino da Silva
Marcela Münch
Monique Pena Kelles
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maria Francisca Accioly
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Hernani Zanin Júnior
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lygia Molina
Juarez Rogério Felix
Benjamim Silva Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
Carolina Farkasvolgyi
Doacir Gonçalves de Quadros
Claudia Calmoni
Renato S. S. Schindler Filho
Rafael de Deus Garcia
Jaqueline Moretti Quintero
André Dos Santos Carvalhal
Maiana Guimarães
Crédito negativo
Mônica Louise de Azevedo
Humberto Miranda
Igor Borges La Rosa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Sinara Adriano da Trindade
Paola Alcântara Lima Dumont
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernando Antunes Soubhia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Enrique P. Haba
João Rafael de Oliveira
Geovane Peixoto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luís Eduardo Colavolpe
Guilherme Zorzi Rosa
Alberto Jonathas Maia
Thalita Abdala Aris
Atenuante inominada
Claudio Melim
Eron Corrêa da Silva
Caio Ferreira Neto
Jocê Rodrigues
Luana I. Cabral dos Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Daniela Villani Bonaccorsi
Claudio Melim
Lillian Pfleger
Mário Cesar Andrade
Ricardo Pires
Daniel Gomes Batista da Silveira
Bruna de Souza Fernandes
Vinicius Gregório
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruno Trento Hein
Sebastião Marques Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Téssia Gallina Jorge
Poder “Reconstituinte”
Camila Sallum
Ge Mello
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Augusto Jobim do Amaral
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Jenair Alves da Silva
Ronicleici Santos da Conceição
Jorge Coutinho Paschoal
Amanda Ferreira dos Passos
ciência penal
Fernando Rubin
Bárbara Fonseca de Moura
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruno Martins Duarte Ortiz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Evie Nogueira e Malafaia
r Luiz Ferri de Barros
Thiago Vasconcelos Moura
André Zilli
Alessandra Wanderley
Fermín Canteros
Samuel Lourenço Filho
Alexandre Melo Franco Bahia
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Augusto Passamani Bufulin
Luís Renato P. A. F. Avezum
Roger Feichas
Lucas Baratieri Francisco
André Giamberardino
Helena Patrícia Freitas
Cássio Rebouças de Moraes
Alessa Pagan Veiga
Jackson Silva Wagner
Josiane Antunes
Clécia Cristina Galindo
Alexandre de Morais da Rosa
Joana Ribeiro
Jéssica Feiteiro Portugal
Nicholas Maciel Merlone
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marina de Carvalho Vieira
Amarilis Brito Costa
Mônica Bonetti Couto
Ismar Nascimento Jr.
Ivani Contini Bramante
Jeovan Alves dos Santos
Paula Franciele da Silva
Ardala Marta Corso
Maria Victória Jaeger Gubert
Camila Amado Soares
Gustavo Rocha Martins
Bianca Aline Becker
Arthur de Souza Bastos
Carla Dóro
Daniel Gerhard
Pedro Henrique Tonin
Bartira Macedo de Miranda
Raquel Possolo
André Monteiro do Rosário
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Elisa Costa Cruz
Edenilza Gobbo
Henderson Fürst
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marco Aurelio Serau Jr.
Ricardo Leonel da Silva
Centros penitenciários brasileiros
Ana Claudia de Souza Crotti
Fábio da Silva Bozza
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gabriela Maia Rebouças
Barbara Tude de Souza Ferreira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Beatriz Bork
Rafael dos Santos da Silva
Fábio Jun Capucho
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gabriela M. Menezes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Alexandre Coutinho da Silveira
Mírian Da Silveira Monte
Alan Siraisi Fonseca
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Nilo Carlos Pereira de Souza
Aicha Eroud
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Nilza Sarneski
Breno Hoyos Guimarães
Rodrigo Bello
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernanda Mambrini Rudolfo
Thiago Caversan Antunes
Mauro Mendes Dias
Lucas Amaral Antunes
Mauricio Antonio Correia
Thaís Mendes Webber Barelli
Guilherme Moreira Pires
Ricardo Luna
Maria Cecília Soares Vannucchi
Laís Arruda Marini
Letícia Bürgel
Modelo aristocrático de Direito
Marcos Clebson Pereira Diniz
Extensão Direito das Mulheres
Rafaela Alban
Maurício Moliner Nazário
João Lucas D. de Azevêdo
José Barroso Filho
Participação Privada
Kássio Henrique S. Aires
Marina Carneiro Matos Sillmann
Soraia da Rosa Mendes
Conduta atípica
Cleopas Isaías Santos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lia Testa
Thereza Christina Nahas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Abraham Hand Vargas Mencer
Laura Dutra de Abreu
Rafael Felgueiras Rolo
André Luiz Maluf de Araujo
Caroline Barreto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Charles M. Machado
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gustavo Santana do Nascimento
Vanessa Brodt Martins
Ubiratan de Mattos
Ursula Rodriguez Minhone
Gabriel Miranda
Jamilla Monteiro Sarkis
Carlos Alberto Farracha de Castro
Elias Guilherme Trevisol
Gleidson Renato Martins Dias
Frederico dos Santos Messias
Leonardo de Oliveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jorge Luiz Souto Maior
André Tredinnick
Analice Nogueira Santos Cunha
Homero Chiaraba
Isadora Delfino Reis
Iolmar Alves Baltazar
Luiza Lopes Bustamante
Aline Amábile Zimmermann
Súmula vinculante
Wellington M. de Almeida
Anna Júlia Santana Vicente
Iara Antunes de Souza
Lucio Barreto Guerreiro
Maíra Vida
Joyce Ariele Silva Meireles
Paulo Antonio Peressin
Jeison Batista de Almeida
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fernando Henrique Cardoso
Guilherme Christen Möller
Polliana Corrêa Morais
Alfredo Copetti Neto
Plínio Gentil
Grazielly Alessandra Baggenstoss
João Marcos Braga de Melo
Vívian De Gann dos Santos
Henrique Bonacina Bonfanti
Marina Alice de Souza Santos
Veyzon Campos Muniz
Merhej Najm Neto
Juliana de Alano Scheffer
Rafael Bruno de Sá
Caroline Köhler Teixeira
Eduardo Oliveira Agustinho
Clarissa Pereira Carello
Renato Mantoanelli Tescari
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Paulo Lordelo
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Priscila Correia Luz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Regis Fernando Freitas da Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Pedro de Araujo Fernandes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bryan Bueno Lechenakoski
Isaac Ribeiro
Efson Lima
Michelle Gironda Cabrera
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paulo Henrique Oliveira
Cláudia Toledo
Marisa Falcão
Pedro Henrique Machado da Luz
Philipe Benoni Melo
Regina Geni Amorim Juncal
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gustavo Borges Mariano
Thanderson Sousa
Leonel Pires Ohlweiler
Lorena Guedes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Igor Cardoso
Série eProcesso – prática com teoria III
Eric Cwajgenbaum
Carla Joana Magnago
Luciana Chemin
Benigna Teixeira
Thomas Bustamante
Valdemar Habitzreuter
Felipe Montiel
Samuel Silva
Luana Barros S. de Souza
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rodrigo Pereira Moreira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jefferson Augusto de Paula
Silvia Arizio
Matheus Koerich Nobre
Erica Alves Aragão
Vinícius Alves
Cyntia Possídio
Eduardo Rodrigues dos Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafael Fernandes Caldeirão
Caio Madureira Constantino
Guilherme Chamum Aguiar
Mariana Lopes
Bruna Maria Felix
Jeffrey Chiquini
Amanda de Medeiros Lima
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernando Rabelo Rodrigues
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Delano Câncio Brandão
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Amanda Ribeiro dos Santos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Solange Luz
Eduardo Borges
Silvana Colombo
Paulo Ferreira da Cunha
Maica Matos Leão
Felipe Barreto de Melo
Gabriel Abrahao Costa
Matheus Fanti
André Lozano Andrade
Eduardo Silva Bitti
Guilherme Bonato Campos Caramês
Bruno de Almeida Passadore
Noslen Melo
Evânia França
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Henrique Kaster
Roberto Barbosa de Moura
Paulo Sérgio Restiffe
Belmiro Fernandes
Christyan Muller Ajala
José Gouvêa
Jorge Bheron Rocha
Luisa Oliveira Coelho
Tânia Maria S. de Oliveira
Fredie Didier Júnior
Aicha Eroud
Julliana Nogueira Andrade Lima
Suzany Brasil
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fausto Trentini
Paula Saleh Arbs
Adriana Bravim
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Articulistas
Roberto Epifânio Tomaz
Roberto Arriada Lorea
Dilma Roussef
Lei n. 13.189/2015
Larissa Eloi Castro Santos
Dia do Orgulho LGBT
Transmissão on line
Vinícius de Novaes Marques
Código de Trânsito Brasileiro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Livro Infantil
Raphael Zanon da Silva
confissão espontânea
Ilegitimidade de parte
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Imóvel SFH
Sala Verde
Hermes Moreira Jr
A Casa de Vidro.com
TJCE
João Vítor de Araújo Santos
AMAERJ
Pai socioafetivo
Senha de cartão
Onyx Lorenzoni
TJAC
Guilherme Carvalho
Eliana Rocha Oliveira
Tânia Iró da Motta
Daniel Carnio Costa
Evinis Talon
Guia
Fernando Rey Cota Filho
PEC 241/2016
Luciana Benassi Gomes Carvalho
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
sentença feita por estagiário
Prevenção ao suicídio
oficinas de parentalidade
Iolmar Alves Baltazar
Paulo Edgar da Rocha Resende
Camila Berni
Adimplemento Substancial
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Menores infratores
Marcelo Pertille
Jean Rodrigues Salles
Estado Democrático de Direito
Poder e Corrupção
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Luísa Claudia Faria dos Santos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Pessoa com deficência
Súmula 83
Trasnporte coletivo
Fábio Rodrigues Paulino
Sorteio
instituições financeiras
Criança indígena
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Teste de paternidade
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
TRF da 1ª Região
a dor tem pressa
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Eugenia de Azevedo Neves
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Atraso imóvel na planta
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Gabriel Vicente Riva
Regime aberto
progressão vertical de carreira
João Batista Martins César
Adriano Martins de Sousa
Doutor "honoris causa"
Crimes de natureza permanente
Conciliação pelo WhatsApp
Rafael de Deus Garcia
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
dependência de álcool
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Gianfranco Silva Caruso
Remição pelo estudo
Direito de Trânsito
Jeffrey Chiquini
RE 608872
Curso de Direito
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Wilyney Santana Borges
adicional de insalubridade
Patrícia Cordeiro da Silva
Gustavo Proença Mendonça
Sistema Cejusc-PJe
José Roberto Martins Junior
Contrato de crédito rural
Centro Integrado de Cultura
Cladem
Mutilação Genital Feminina
Defensorxs
Renova Cursos
Tabelionato de Notas
Bloqueador de celular
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Dano Psíquico
Tornozeleira Eletrônica
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Atualização
Natammy Bonissoni
Revista Pensamiento Americano
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Eduardo Lamy
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Cármen Lúcia
Wagner Armani
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Justiça Juvenil
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Soberania Nacional
Diego Augusto Bayer
Jaqueline Damasceno Alves
Decreto 8.615
Jonatan Ramos de Oliveira
Leonardo Sagrillo Santiago
Yara Singulano
Psicologia em Estudo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Medida Provisória nº 712
Curso de Direito Penal Didático
Kafka
João Paulo Machado Piratelli
Wagner Balera
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
gestante
rede de proteção
CFOAB
Acelino Rodrigues Carvalho
Tribunal de Contas da União
Ditadura brasileira
Conrado Gama Monteiro
Caio Henrique Lopes Ramiro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Hugo Fernandes Matias
Século XXI
Trabalho em presídio
Paulo de Souza Queiroz
Crise Migratória
Átila Da Rold Roesler
3ª Turma do STJ
hoje?"
Direito dos Transexuais
João Paulo de Mello Filippin
87º Feira do Livro de Lisboa
TRT 3ª Região
corretoras de seguro
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Instituto Jurídico Portucalense
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Justiça em número 2016
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
base de cálculo de honorários
Liminar em HC
Projeto “Integra-Idoso"
Prisão Domiciliar
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Código de Ética da Magistratura
Pauta de Julgamento
Exame de Ordem
Lei 11.340/2006
IDDD
Lei 9.876/99
Felipe da Silva Freitas
Marcos Ehrhardt Júnior
crime ambiental
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lei 9.099/95
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Processos administrativos
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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DIRPF/2017
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IBAMA
Acesso à Jurisdição
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Curso de Direito Internacional Público
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Havaí
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Fernando de Castro Faria
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Escolas
Aicha Eroud
UNISUL
Bruno Lima Rocha
Dez Medidas Anticorrupção
Denarcy Souza e Silva Júnior
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Anoreg/MA
Eder Aleixo Bee
Presunção de Inocência
Competência criminal
Heleno Dozól Barabas
Tortura Sistêmica
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Licitação
Tema 98 STJ
Foro Privilegiado
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Panamá
Fernando Parente
Resolução n. 155/2012
Lauro do Nascimento Pereira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Reinaldo Couto
Procuradoria Regional Eleitoral
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lorena Silva e Silva Faustino
Sonia Aparecida de Carvalho
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Desembargador Sérgio Luz
Kátia Debarba Machado
Cine Debate
CDC
Congresso de Psiquiatria Forense
Afrodescendendes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
saque mensal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Quinta Constitucional
Certidão de Nascimento
Lei n. 12.318/2010
Projeto MiniPac
Rodrigo Francisco de Paula
Código Tributário nos Tribunais
Leonardo Nuñez Campos
Erro médico
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Recursos Repetitivos
Elcemara Aparecida Zielinski
queixa-crime
Súmula 562 STJ
Desocupação UESB
André Henrique Lemos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Diego Zysman Quirós
Hedlian S. Cândido
Chamada para submissão de artigos
Nota de Apoio
Peter Gabriel Molinari Schweikert
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Recomendação 44
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Vade Mecum Método
Mediação digital
Renata Simonetto Gonçalves
1º Congresso de Criminologia(s)
Programa de estágio
Trabalhos Científicos
Arnaldo Rocha Júnior
Súmula 439 do STJ
Melhor atendimento no Judiciário
Revista da AGU
Prêmio Conciliar
Resolução n. 175 CNJ
Clássico do dia
Raphaela Lopes Rodrigues
José Calvo González
Congresso dos Estados Unidos
Yeda Barbosa
Péterson Niehues
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Ministro Raul Jungmann
Cartilhas
Redação
fornecimento de energia elétrica
Pedro Henrique Ferreira Marques
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Roberta Werner Pinto
consulta pública
Professor Boaventura de Sousa Santos
Tribunais de Justiça Estaduais
Isabel Bueno
Reforma previdenciária
Gustavo Faria Pereira
Cartilha completa com as instruções de uso
João Daniel Rassi
Pedro Pierobon Costa do Prado
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Clube de Regatas do Flamengo
Gustavo Henrique Dietrich
Márcio Soares Berclaz
RE 601720
extradição
Quadro Saiba Mais
Abuso de menores
Tiago Protti Spinato
REsp 1428493
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Vitória Buzzi
Felipe Dalenogare Alves
Casa Nostra
Nayara Swarowski
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
PCRJ
ADC nº 43
pós-graduação em direito processual civil
Layane Leans Cardoso
Recomendação 44/2013
cerceamento da liberdade do cidadão
Katarina Peixoto
Processo Penal no Limite
Mayra Matuck Sarak
Andressa Tomazini
Lançamento de nova edição
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Universidade de Stanford
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Renda Mínima
Eugenio Zaffaroni
Lívia Lucca
PUC-MINAS
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Resolução
Simone Pires Cipriano
indenização
PLS 280/2016
MPF
Audiência de apresentação
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lei Antimanicomial
Child Best Interest
Carnaval de Rua
PLC 6784/2016
Por Danielle Mariel Heil
Proteção jurídica
Edilson Santana G. Filho
RE 587970
Sanção Presidencial
Voto provisório
Presidência da República
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fertilização In Vitro
Festa Junina
Estudos Constitucionais
Projeito Pai Presente
tentativa de homicídio
Transparência Internacional
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Saúde
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Defensoria Pública Geral do Ceará
Direito Penal Sexual
Súmula 574
Laísa Santos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Depósito recursal
Thula Pires
Conjunto Habitacional
Vereador SC
Guilherme Alves Coutinho
Mensalão
Dívida de condomínio
Carla Estela Rodrigues
Ecstasy
Vitor Vilela Guglinski
Julio Cezar de Oliveira Braga
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Centro Acadêmico Hugo Simas
Daniel Soifer Kriger
Coação Testenhunha
João Marcos Braga
restabelecimento do fornecimento de água
Alexandre Morais da Rosa
Lei n. 8.038/90
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Irlanda
Lei de Mediação
Queda em bueiro
Luciana Boiteux
Antecedentes Criminais
IHU On-Line
Acidente de trabalho
Londres
Paulo Roberto Athie Piccelli
Faculdade de Direito de Vitória
Revista UERJ
Min. Laurita Vaz
Universidade Pública
Ângela M. Bagattini
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Mario L. Gambacorta
Publicidade abusiva
Rodrigo Hendges
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Projeto de Lei 4.850/2016
Resolução n. 107/2010 do CNJ
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ismar Nascimento Jr.
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Frantyelle Dorneles Gambin
Kel Lúcio Nascimento de Souza
COLCRIM Chile
Víctor Minervino Quintiere
Projeto de Lei 168/2015
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Francisco vieira de Souza Junior
Esquadrão Suicida
XX Semana Jurídica
Leandro Matsumota
Leonardo Garcia
Massacre em presídios
Previdência Social
Jeferson Moreira de Carvalho
Francisco Ferreira
greve de servidor
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei proíbe Uber no RJ
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Felipe André Dani
Moraes Pitombo Advogados
Defensor público José Ivan
Pablo Antonio Lago
DPESP
Polícia Judiciaria Civil
ADC 16
Fenastc
Ana Tereza Basílio
Antecipação de prova no processo penal
PLC 20/2016
Érico Ricardo da Silveira
Paulo Fonteles de Lima
Legislação em vigor
Mutirão conciliação
maconha
Teoria do adimplemento substancial
Fraude em Título de Eleitor
lucros cessantes
Documentos falsificados
Assessoria para mulheres
Imigrantes
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
FALSA VENDA
Ilicitude das Provas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pedro Scuro Neto
INCADE
Jamile Calheiros
Karla de Souza Oliveira
Gestão da Terceirização do Trabalho
Diogo Macruz
Wellington Borghi
Paulo Incott
Poesia
Rita Matos Coitinho
reedição de normas
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Curso de Mediação
Yegor Moreira Junior
Fundamentos de Direito Processual Penal
Adilson Pires Ribeiro
Apreensão de passaporte
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Érica Veríssimo Martins
OCupações das Escolas e Universidades
Julio Cesar Marcellino Junior
2ª Edição
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gustavo Noronha de Ávila
Crime Militar
Gabriel Gavasso Lis
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fernanda Oliveira Luvizotto
Alexandre Vuckovic
Paulo Furquim de Azevedo
Produtividade
Suspensão Processual
Qualificação Profissional
art. 334-A do Código Penal
GLBTs
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
João Paulo Lima do Nascimento
Jordânia
Doação de Órgãos
Brexit
Mudanças Climáticas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Constituição brasileira
Julgamentos Históricos
artigo 33 do CP
Obrigação
Inaiane Alves Gonçalves
Mauricio Mota
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Audiência de Conciliação
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lei 13.269/2016
Juiz Rafael Bogo
Litigância de má-fé
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Élcio Arruda
Carolina Souza Lopes
Chicago
Direitos de Privacidade
Jean Vilbert
Súmula 563 do STJ
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Registro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Abolicionismos e cultura libertária
Disparidade Salarial
Flávia Stringari Machado
RE 760931
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
bloqueio de Whatsapp
Igor Braga de Souza
TRT da 9ª Região
PRefeitura de Jequitibá
Mulher nos cenários jurídicos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Marcelo Fernandez Urani
FNDE
Maria Antonieta Fernandes
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Graim Neto
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fabiano Oldoni
Javan Moisés Girardi
Planos de Saúde
Daniel Roberto Hertel
Comunicado da ONU
MPMS
HC 138207
Michel Temer
Thaise Mattar Assad
Lei dos Planos de Saúde
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Adriano Consentino Cordeiro
Quarta Turma do STJ
Séries
ONU
Toronto
Ligue 180
Parentalidade socioafetiva
Marcos Eberhardt
Vinícius Núñez Pinheiro
UNISINOS
Câmara Especial Regional
Exportação
Leonardo Costella
Hélio Ricardo Diniz Krebs
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Competência Delegada
Edital publicado
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Corrupção na Petrobrás
Luanna Tomaz de Souza
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Caixa 2
Coerência e Verdade em Direito
Cleber Francisco Alves
Reforma da política de drogas no Brasil
Marco Aurélio Marrafon
Juros de Mora
Suíça
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ministro da Saúde
Wagner Carmo
retificação de registro civil
Conselho Municipal de Assistência Social
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
IX Semana Jurídica
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Crime de Furto
Eduardo Bueno
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Cristiano Neves
João Guilherme Gualberto Torres
Alfredo Copetti Neto
Oriente Médio
Decisão STJ
Julgamento pelo tribunal do júri
PEC 287/2016. ADPF 438
Bruno Ferreira
Cinemas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Constrangimento
Lívia Maria Lucca Silva
Matheus Souza
Bruno Sá Freire Martins
Portaria Interministerial n. 405
controle social e falsas promessas
Marcio Borges S. Castellões
Abaixo assinado
Resolução 177/2016
João Marcelo Negreiros Fernandes
Programa Direito & Rock
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Bolsas para Mestrado
Danos Materiais e morais
Gardenia Mota Ayres
Projeto de Lei 3.277/2012
Direito Humanos
Revista Direito GV
Plano de Saúde
PJe-Mídia
Entre Nós
Aramis Nassif
Fernando Neves
Ministério Público Militar
Recurso Extraordinário 973837
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Botão de pânico
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Salah Khaled Jr
Aluguel de Roupas
Texas
Direito sucessório
Mario Cesar Andrade
Amanda Bernardes Khouri
Thayla Fernandes
José Luiz Toro da Silva
Rafael Beltrão Urtiga
Aposentados
João de Mendonça Salim
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Gustavo Schlupp Winter
Juliana Ribeiro Goulart
Câmara de Deputados
Polônia
Sistema Penal Contemporâneo
Resolução 225
Direito e publicidade infantil
PL 44/2016
Mathias Vaiano Glens
Imissão na posse de imóvel
Corréus
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Tiago Resende Botelho
Criminologia Global
Direito ao esquecimento
Juliana Arrais Mousinho
Crime de ameaça
Pena de multa
afastamento de Renan Calheiros
Curso de Redação
análise de redução de pena
Decreto 3.413/2000
Estatuto do Idoso
Alcenir José Demo
Comunidades tradicionais
Câmara de Vereadores
Oficina de Pais e Filhos
INTERVENÇÃO
Palácio do Planalto
Crimes da Ditadura Militar
Documentário Não é Brinquedo
Residência Judicial
ONU Mulheres
agressões físicas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
FND
Confissão de culpa
Projeto Cronos
Vladimir Safatle
Universidade Federal da Bahia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Luciana Ferreira Lima
José Enrique Teixeira Reinoso
Juizado do torcedor
Eleições municipais 2016
Gratuidade do Ensino
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Erradicação da Pobreza
Revista Avant
buy a philosophy paper
Arrecadação de Verbas Públicas
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Leonardo Palma Malinverni
Tribunais se preparam
Roberta Maia Gresta
Indulto/2016
Idosa
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CTPS
Registro de medicamento
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
RENAP
intercâmbio de jurisprudência
Concursos Públicos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fabiana Ferreira Dalabona
Atividades Complementares Eletivas
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Rodrigo Darela de Souza
PJe 2.0
Fernando Gaspar Neisser
A Constituição e o Supremo
Demissão por Homofobia
Judiciário paulista agora é 100% digital
Andrea Bocelli
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Conselheiros Tutelares
Dano Material
Edital de Parecerista
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Nova data
Flacso
Gustavo Rocha
Tabelionatos de Notas
Combate à tortura
Reforma da Previdência
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Universidade do Porto
Albinismo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Estresse ocupacional
Volume 18
Tiago Gagliano Pinto Alberto
UFOP
Clarice A. Petramale
Gustavo Medeiros
Thiago Brega de Assis
Repetitivo
EMAB
Assédio Moral
Asilo
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Notícia
Mensageira da Paz
Audiência Digital
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Carlos Daniel Dias André
Perda total
Francine Sgnaolin Schmitt
Constituição e Poder Vol. 2
Documentários
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Sobre a Guerra
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
POLÍTICA HIGIENISTA
Violência contra a mulher
Aplicativos de Celular
O Direito e a Sétima Arte
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ministra Cármen Lúcia
Ministério Público
João Paulo Orsini Martinelli
Lista
PLS 288/2013
Blitz
Lei nº 13.441/2017
Anthony Garotinho
Prevenção do HIV
Hora Extra
Buraco em via pública
Consulta Popular
A Hiperintegração do Direito
Sérgio Cabral
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Fabiana Irala de Medeiros
Exploração sexual de menores
Lei 13.344
INQ. n. 4483
Tribunal de Justiça de Goiás
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ministério Público da Bahia
Ricardo Genelhú
Revista Contradogmáticas v. 09
Smart Lab
Intimação whatsapp
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Francisco Cordeiro
Ísis Fontenele
Plínio Gentil
Guarani-Kayowá
Trabalho de Conclusão de Curso
Antônio Carvalho Filho
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Mediação e Conciliação
Ana Luiza Canavarros Caldart
Direito LGBT
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Exame de DNA
Edson Silva Barbosa
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MPT
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PFDC
MP 784/2017
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Giulia D'Amore
Contestação
Projeto Reeducar
Lei nº 7.716/89
Indenização seguradora
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Velocino Pacheco Filho
Roma
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Somália
Rol de Procedimentos em Saúde
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Medidas cautelares a parlamentares
Homeoffice
Resolução 213/2015
Entrevista do dia
Propriedade Industrial
Marcio Guedes Berti
Luiz Ricardo de Castilhos
Ministro Mendonça Filho
Investigação de paternidade
Parentesco de terceiro grau
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
TJMG
Preso provisório
MIT
Lucas Henrique Fávero
Amanda Muniz Oliveira
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
87 enunciados aprovados
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Caroline Ribeiro dos Santos
Secretaria da Fazenda de MG
Carta de Conclusões
progressão de regime
vidade político-partidária
Decreto 8.615/15
Dano ambiental
Transição e Consolidação da Democracia
Raimundo Simão de Melo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Juliano Ralo Monteiro
Legislação
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Interrogatório informal
Flavio Antônio da Cruz
Joaquim Leitão Júnior
Suprema Corte dos Estados Unidos
Mortes e lesões causadas por policiais
Nathaly Munarini
Káthia Ferreira dos Santos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Felipe Pruinelli
Imersão na Selva Amazônica
PL 5555/2013
distribuição de terras
Antonio Carlos Brandão
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Thiago André Silva Gonçalves
Marina Almeida da Rosa
aumento de tarifa de ônibus
Cristiano Botelho Alves
O Direito Achado na Rua
Curso de Filosofia Jurídica
João Vítor de Araújo Santos
Andréia Leal Ferro
Pensão por Morte
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ricardo Martins
despesas nova eleição
Diderot Costa Souza Filho
MS 30891
Confisco de Bens
Congelamento de ajustes
Gabriela Buarque Pereira Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
comemoração 125 anos
Justiça além dos autos
Mario Porto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Nicholas Maciel Merlone
Excesso em abordagem policial
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ADI 5645
Reconhecimento de paternidade
Disney
Natália Barroca
Apelação Criminal
Escoteiros
Roberta Lídice
Indonésia
Direitos dos estagiários
Emergência Democrática
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Bruna Mayara de Oliveira
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Boletim n. 09
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Tocha olímpica
Partilha de bens
Armadilhas da Cognição
STF
Felippe Borring Rocha
Projeto Ronda Maria da Penha
CPGUFSC
DPESC
ADI
II Congresso Sul Brasileiro
Plano Nacional de Segurança
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Poligamia
Lute como uma menina
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Perna-de-pau
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Direito Interncional
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Motorista
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Requerente de asilo
Yuri Felix
Fundo de Assistência Parlamentar
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Diplomatas
Caderno legislativo
Eugeniusz Cruz
Resolução 229/2016
Teto remuneratório
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Emenda Constitucional 95/2016
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ana Maria Magro Martins
Bruna Silva Carvalho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
dispensa discriminatória
Charles M. Machado
Thales Sousa da Silva
Obras Publicitárias
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Gaspar
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OIT
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Crime de Injúria
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
fraude
Desocupação de estudantes
Seguro de Vida
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Liminar em Habeas Corpus
Diploma
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Antonio Vercher Noguera
doutorado
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Thiago de Miranda Coutinho
CEAJud
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jhonathan Fávero
revogação de prisão preventiva
Rito processual
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Mutirão
Bancos
Claudio Melim
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Teoria dos Jogos na Mediação
Luis Calazans De Brito Bisneto
Homologação de acordos consensuais
Seguro
TRT9
Alemanha
Morgana Machado
Tutela provisória
Indenização a familiares
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
TRT4
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
mediação virtual
(MP) 746
Gustavo de Mattos Brentano
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Ex-cônjuges
Renee do Ó Souza
Cuiabá
Vestibular Udesc
quem quebrou o Estado brasileiro
Noruega
Execuções
Luiz Regis Prado
Expropriação
processos seletivos
Reclamação
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Becker
Ana Luíza Teixeira Nazário
MPSC
Ezio Mauro
empresa terceirizada
Valerio Mazzuoli
Leis internacionais de direitos humanos
Enrique Pedro Haba Müller
Indulto
ONU Brasil
TJRO
Centro de mediação para solução de conflitos
José Edvaldo Pereira Sales
Uniplac
CTB
Prisão Perpétua
Áudio
Affonso Ghizzo Neto
Comissão Especial
Oficiais de Justiça
Giancarlo Montagner Copelli
Inclusão
Recomendação 31 do CNJ
Leonardo Isaac Yarochewsky
Operação Greenfield
Direito de liberdade religiosa
Diploma de 3º grau
Eduardo José da Fonseca Costa
II jornada de Derecho civil
EXCESSO DE PRAZO
Fila Preferencial
Doação
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Decreto Presidencial
Escravidão Moderna
STJ
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Fernando Machado
Advertência
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
ADI 5357
Prazo Recursal
Apadrinhamento de crianças
Julia Lafayette
Fundo Penitenciário Nacional
União estável
John Nash
Segurança Digital
Gustavo Capobianco Volaco
Petição n. 7074
Sérgio São Bernardo
Violência e Cinema
tese reafirmada no STF
Banco Mundial
Hugo Fernandes Matias
Rodrigo Bahia de Souza
Falta de vagas
Aderlan Crespo
suspensão de penalidade
Eliseu Raphael Venturi
Jonathan Cardoso Régis
Monografia
Resolução nº 400/2016
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Criminologia Forense – Tomo I
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Líbano
Devido Processo Legal Substancial
Princípio da presenução de inocência
A defesa intransitiva de direitos
Pablo Ornelas Rosa
Contratos
Paula Saleh Arbs
Amanda Perrone Ausier
Thiago Minagé
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Reclamação Trabalhista
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Cartórios e Registros
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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