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Constituição e Poder Vol. 1
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Marly Fernandez
Marco Aurelio Serau Jr.
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Italo de Oliveira Guedes
Mauro Mendes Dias
Belmiro Fernandes
Rodrigo Bahia de Souza
Larissa Thielle Arcaro
Lorena Vasconcelos Porto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lia Raquel Bloos Mossini
Theodoro Vicente Agostinho
Affonso Ghizzo Neto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Carolina Farkasvolgyi
Sandro Luiz Bazzanella
Amarílis Costa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marsel Botelho
Roberta Aparecida Varaschin
Anna Carolina Faraco Lamy
Mauricio Sousa da Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernanda Koch Carlan
Rosane Leal da Silva
Bruna Caroline de Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Raça
Fernanda Euzébio Teixeira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Bruno Trento Hein
Deonísio Koch
Willame Parente Mazza
Ruth Batista
Luis Gustavo Cardoso
Daniela Bornin
Raphael de Souza Almeida Santos
Bruno de Macedo Dias
Abailard Jose de Sousa Neto
Rodrigo D’Orio Dantas
José Luiz Toro da Silva
Felipo Pereira Bona
Guilherme Curci T. Risso
Geovana Leme
Lúcio Delfino
Natalia Cintra
Michel Zumerkorn Hassan
Daniela Villani Bonaccorsi
Franceline Franco
Sara Vieira Matos Figueiredo
Cleiton Sacoman
Mariana Goulart
Dora A. Martins
França Júnior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Matheus Fanti
Nacle Safar Aziz Antônio
Maíra Vida
Fernanda Teixeira de Medeiros
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Lygia Molina
Paulo Vinícius Feijó
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luanna Tomaz de Souza
Eron Corrêa da Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Vanessa Saraiva de Abreu
Isaías Henrique Silva
Matheus José da Silva Dillio
Yuri César de Almeida Silva
João Marcos Braga
Samuel Oliveira Cersosimo
Lidia Isabel Lira
Ravi Peixoto
Andreu Sacramento Luz
Marcelo Ribeiro
David Tarciso Queiroz de Souza
Jamil Melo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Abraham Hand Vargas Mencer
Víctor Minervino Quintiere
Samuel Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Júlio Cesar Rossi
João Ulysses Ferreira Neto
Mackysuel Mendes Lins
David Salim Santos Hosni
Luiza Miranda Heinisch
Wagner dos Santos
Lenio Luiz Streck
Álvaro Castillo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gabriel Pereira de Carvalho
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paola Furtado
Lucio Barreto Guerreiro
Leandro Augusto Alves da Silva
Clécia Cristina Galindo
Bruna Maira Cavalheiro
Alan Siraisi Fonseca
Vontade de Constituição
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cláudio Lucena
Rafael Bruno de Sá
Rafael Giorgio Dalla Barba
José Flávio Bueno Fischer
Tiago Zagonel
Guilherme Zorzi Rosa
Mario Cesar Andrade
Henrique Franceschetto
Camila Victorazzi Martta
Marcia Cristina Xavier de Souza
Thula Pires
Valdemar Gomes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Jorge Bheron Rocha
Felipe Wild Varela
Magnum Roberto Cardoso
Clarissa Pereira Carello
Extensão Direito das Mulheres
Bernardo Britto Guerra
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
(Sub)Versões Processuais Penais
Luana I. Cabral dos Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Talissa Truccolo Reato
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Alexandre Carrinho Muniz
Denize Carolina da Cunha
Thieser da Silva Farias
Ricardo Moura
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Arthur de Souza Bastos
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcela Duarte
Wellington Jacó Messias
Jéssica Feiteiro Portugal
Alexandre Melo Franco Bahia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lucas Pontes Ferreira
Monica Cecilio Rodrigues
Luciano Vianna Araújo
Maria do Socorro Freitas de Brito
Desumanização do traficante e do usuário
Cintia Neves Godoi
Maurício Moliner Nazário
Maria Francisca Accioly
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ronan Robl
Marta Lúcia Tittoni
Heloisa Alves
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Danilo Luchetta Prado
André Sampaio
Patrícia Otarão
Herval Sampaio
Hermes Zaneti Jr.
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luiz Fernando Ozawa
Marcos Prata Bentes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gabriela M. Menezes
Daniel da Costa Gaspar
Vanessa Brodt Martins
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Celso Augusto Uequed Pitol
Alexandre Ávalo Santana
Olívia Maria de Almeida
Bruna de Souza Fernandes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Nilzo Felisberto
Marcos Paulo Campos
Átila Da Rold Roesler
Luciano Zanetti
Nathália Ribeiro Leite Silva
Sebastião Marques Neto
Kátia Parente Sena
João Paulo Orsini Martinelli
Rodrigo Trindade
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rafaela Alban
Rodrigo Ramos Melgaço
Alan Furtado
José Carlos Portella Junior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Janiere Portela
Alexandre dos Santos Priess
Luisa Oliveira Coelho
Marina Peixoto Dias
Fernanda Freitas de Melo
Iara Antunes de Souza
Guilherme Alcântara
Bruno Espiñeira Lemos
Gabriel Junqueira Sales
Claudia Brum Mothé
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Bruna Karoline Bezerra
Carlos Augusto de Assis
Paulo Roney Ávila Fagúndez
João Vitor Ribatski
Laís Arruda Marini
Coriolano A. Almeida Camargo
José Adaumir Arruda da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Amanda de Medeiros Lima
Lazara Carvalho
Marcela Münch
Elisa Rech Dickel
Anna Júlia Santana Vicente
Caio Ferreira Neto
Vínculo de emprego
Marcela Duarte
Justiça e vingança
André Martino Dolabela Chagas
Violações de direitos humanos
Valéria Magalhães Schneider
Matheus Koerich Nobre
Gustavo Marques Krelling
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Kamila Alkmim Nascimento
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bernardo G.B. Nogueira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Bruno Campos Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Fernanda da Silva Lima
Zilka de Sá Barros
Marco Antonio Lima Berberi
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gustavo Borges Mariano
Williams Félix Gomes da Silva
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Pablo Freire Romão
Gabriela Balbinot
Gabriela Gomes Soncini
Frederico dos Santos Messias
José Barroso Filho
Fernando Gama de Miranda Netto
Fabiano Pimentel
José Ribas Vieira
Daniel Brandão
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mauricio Stegemann Dieter
Matheus Felipe de Castro
Tamires de Oliveira Garcia
Regiane Nistler
Adriano Sant’Ana Pedra
Elisa Berton Eidt
Marcelo Veiga Franco
Queila de Araújo Duarte Vahl
Nestor Eduardo Araruna Santiago
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Christyan Muller Ajala
Eduardo Pazinato
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
André Tredinnick
Raul Linhares
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Negócios jurídicos processuais
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Paulo Roney Fagundez Ávila
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Cargos públicos de provimento efetivo
Higor Rezende Pessoa
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Wellington Lima Amorim
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Diogo de Oliveira Gomes
Alessandro Rodrigues da Silva
Carla Dietrich
Nestor Távora
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Fernanda Melo Silva
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Helena Patrícia Freitas
Ruiz Ritter
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Caroline Perez Venturini
Noslen Melo
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Espetacularização da violência
Patrícia Moreira de Lima
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ademar Nitschke Júnior
Alexandre Basílio
Vinícius Arouck
Ana Patricia Gonzalez
Adalberto Narciso Hommerding
Assis da Costa Oliveira
Juliana Nandi
Thiago Vieira de Sousa
Thiago Caversan Antunes
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Eliane Vieira Lacerda Almeida
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Julio Guilherme Müller
Rodolpho Mattos
Wellington Jacó Messias
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Jenifer Carina Pereira
Fábio Guimarães Timponi
Flaviane de Magalhães Barros
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
César Augusto Baldi
Vívian De Gann dos Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Willian Alex Sander Amorim
Gabriela Maia Rebouças
Daniela Campos Cerullo
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Thiago da Silva Santana
"Doping processual"
Daniel de Pádua Andrade
Guilherme Machado Siqueira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
André Giamberardino
Elena de Carvalho Gomes
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Josiane Rose Petry Veronese
Cintia Neves Godoi
Lucas Costa de Oliveira
Zulmar Duarte
Gilberto Morbach
Alberto Silva Franco
Luís Gustavo Reis Mundim
Antonio Notariano Jr.
Leonardo de Oliveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Augusto Jobim do Amaral
Juarez Cirino dos Santos
Wellington M. de Almeida
Flora Augusta Varela Aranha
Rafael Alves Bertolusci
Defensores Públicos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriel Miranda
Marcos Catalan
Sistemas inquisitório e acusatório
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fernanda Frizzo Bragato
Abraham Hand Vargas Mencer
Benjamim Silva Rodrigues
Casos criminais
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luciana Pimenta
Luis Calazans De Brito Bisneto
Joana Ribeiro
Sergio Henrique Salvador
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fabiano Zavanella
André Monteiro do Rosário
Charles M. Machado
Pedro Roberto Donel
Fábio Camargo
Stella He Jin Kim
Fábio Borges
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Mariana Seifert Bazzo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Sandra Cristina Maia
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Carla Froener Ferreira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Regina Geni Amorim Juncal
Paula Franciele da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Arlene Mara de Sousa Dias
Patrícia Oliveira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luciano Franco Ribeiro
Rodrigo da Silva Brandalise
Felipe Montiel
Daniella Teixeira
Bruno Lopes Ninomiya
Luiz Carlos de Andrade
Rodolfo Pamplona Filho
Euclides Santos Bittencourt
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alexandre de Paula Filho
Kleber Zanchetta
Autoritarismo nacional
Abril Uscanga Barradas
Henrique Viana Pereira
Luís Eduardo Colavolpe
Stela Adriane
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Gabriela Ponce
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Carla Dóro
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André Carneiro Leão
Daniel Gerhard
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Ricardo Fiorin
Isaac Ribeiro
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Marcelo Matos Amaro da Silveira
Benigna Teixeira
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Ana Beatriz de Souza Martins
José Gouvêa
Larissa Zucco
Danilo Nascimento Cruz
Série Cibersegurança II
Indyara Tayana Santos Rossetto
Simone Nacif
Débora Veneral
Felipe Pruinelli
Ubiratan de Mattos
Mario Porto
Luana G. de Vito
Produto eleitoral
Felipe da Silva Freitas
Ezequiel Pires
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ana Sara Oliveira do Nascimento
André Fernandes
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Matheus Novais da Silva
Guilherme Mesquita Estêves
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Matheus Cristhian Kunze
Leonard Schmitz
Diogo de Paula Papel
Bruno Martins Duarte Ortiz
Josevando Souza Andrade
Leonardo de Souza Chaves
Guilherme Chamum Aguiar
Lívio Oliveira
Priscila Fichtner
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Eleição presidencial
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Editora Empório do Direito
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Paula Rodovalho
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Alexandre Bahia
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Alessa Pagan Veiga
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Enrique P. Haba
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Célio Pereira Oliveira Neto
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ricardo Luna
Ian Martins
André Leivas de Araújo Vianna
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Alexandre José Mendes
Maria Luiza Gorga
Maria Fernanda Piva
Raphael Fernando Pinheiro
Nariel Diotto
Aurélio Franco de Camargo
Lucas Machado
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Suhel Sarhan Júnior
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Maick Cristian Valino Pinheiro
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Fabrício Reis Costa
Nathália Christina Caputo Gomes
Bruna Marques da Silva
Eric Cwajgenbaum
Juliana de Alano Scheffer
Lucília Napoleão Barros
Vinícius Alves
Série Tecnologia e trabalho III
Carolina Luísa Wichinheski
Rafael Libaneo
Bruna Borges
Daniela Portugal
Cyntia Possídio
Renata Cortez Vieira Peixoto
Catarina Hernandez Ferri
Franklyn Celso Ferreira
Marcos Queiroz
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Gustavo de Lima Pereira
Claudio Melim
Gizeuda Sousa Rosi
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Felipe Cassel
Eduardo de Avelar Lamy
Paulino Oliveira Santos
Elisandro Lotin de Souza
Giancarlo Montagner Copelli
Leonardo Carvalho Moura
Adriano de Jesus Silva
Sophie Dall’Olmo
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Lucas Gabriel Furlan
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Léo Rosa de Andrade
Marcelo José Madeira Mauad
Gustavo de Melo Vicelli
Joelma C. Sousa
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Claudia da Rocha
Gilberto Carlos Maistro Junior
Edenilza Gobbo
Abel Ferreira Lopes Filho
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Anna Luiza Cremonezi
Mônia Clarissa Hennig Leal
André L. Nicolitt
Rodrigo Helfstein
José Calvo González
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
André Lozano Andrade
Doacir Gonçalves de Quadros
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
João Carlos Adalberto Zolandeck
Eder Fernandes Santana
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Emerson Garcia
Luiz Eduardo Cani
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rafael dos Santos da Silva
Rafael Silveira de Souza
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernanda Becker
Marcos Clebson Pereira Diniz
Victor Pyles
Radson Rangel F. Duarte
Kátia Debarba Machado
Alfredo Copetti Neto
Fábio Salum
Flávia Santiago Lima
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Cláudia Toledo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Myrna Alves de Britto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Eduarda Cruz Daudt
Patrícia Leite Carvão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Lis Arrais Oliveira
Marina Cerqueira
Marcella Granemann Ferreira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Aline Venutto
Luana Oliveira Araújo
Alexandre Coutinho da Silveira
Misoginia
André Luiz Maluf de Araujo
Raquel Possolo
Maciana de Freitas e Souza
André Felipe Oliveira Moraes
Bruna Braga da Silveira
Murillo Andrade
Alberto Bastos
Amanda Arruda
Gustavo Dayrell
Viviane de Santana
Rodrigo Wasem Galia
Andreu Luz
Delano Câncio Brandão
Mauricio Mota
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Franciele Rieffel
Luana Cabral
Wagner Carmo
Fernanda Tanus Costa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Bruno Marques Ribeiro
Rafael Leme Macedo
Tiago Spinato
Gleidson Renato Martins Dias
Richard Quispe Salazar
Bianor Arruda Bezerra Neto
Charles da Costa Bruxel
Bruno Henrique Alves Salomão
Crédito negativo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Suzany Lima do Nascimento
Marcello Terto e Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
Luccas Tartuce
Hélio Rubens Brasil
Camila Amado Soares
Adriano Leitinho Campos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Enzo Bello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Alan Diógenes Rodrigues
Bárbara Fonseca de Moura
Gleucival Zeed Estevão
Fernanda de Oliveira Crippa
Weber Luiz de Oliveira
Lara Teles Fernandes
Heitor Pergher
Guilherme de Luca
Gabriela Oliveira Freitas
Fabrício Morais da Costa
Isadora Delfino Reis
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Caroline Machado Medeiros
Paulo Ricardo Stipsky
Rennan Herbert Mustafá
Camila Sallum
Jorge Luiz Souto Maior
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Igor Labre de Oliveira Barros
Marta de Oliveira Torres
Paloma Leles
Bruno Braga Cavalcante
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Guilherme Wunsch
Eliza Cerutti
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Velocino Pacheco Filho
Daniela Richter
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Matemática Aplicada
Carlos Alberto Crispim
Yasmine Pitol
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcos dos Santos Ito Borem
Andrezza Anzolin
Juliano de Oliveira Leonel
Lucas Roberto de Souza
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Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luana Renostro Heinen
Carolina Moraes Migliavacca
David Maxsuel Lima
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Diego Crevelin de Sousa
Maira Bianca Scavuzzi
Recompensa
Jeison Batista de Almeida
Deise Helena Krantz Lora
Mamadú Saido Djaló
Juliana Ferreira de Moraes Farris
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PEC 227/2016
Documento histórico
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Casa das Américas
julgamento STF
Ministérios Públicos do Mercosul
Luiz Inácio Lula da Silva
análise de redução de pena
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Indeferimento da inicial
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Restituição de valores
Roberta Maia Gresta
Julio Cesar Marcellino Junior
A defesa intransitiva de direitos
REsp 1428493
Citação eletrônica
Fundação Getulio Vargas
Feliz Aniversário Cesar Pasold
ICMS
Manuel Monteiro Guedes Valente
progressão de regime
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Valmir Pereira Alcantara
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
PEC 287/2016
Encontro
Projeito Pai Presente
Fernando César Costa Xavier
Eduardo Januário Newton
Rio São Francisco
Isadora Nunes
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Daniela V. Pachito
Nova data
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
despesas nova eleição
Rodrigo Hendges
Guilherme Carvalho
Consentimento do morador
Competência originária do STF
Decreto Presidencial
Politie Nijmegen-Zuid
reedição de normas
Alex da Silva Anhaia
Carnaval de Rua
Racismo Institucional
Sacha Darke
MPT
Camila Berni
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
biblioteca digital
Conduta atípica penal
Mauricio Silva Leite
Fernanda Ely Borba
Érica Veríssimo Martins
extradição
Colaboração premiada por delegados
Entrevista com Freud
Bem imóvel
Bruna Vidal da Rocha
Greve Geral
Érica De Kássia Costa Da Silva
Angela Cristina dos Santos Zen
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Criança indígena
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
MPMS
Reinaldo Couto
HC 139889
UNISUL
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cristiane Rebelo Limas
Joaquim Leitão Júnior
Costumes
Segurança Digital
Airton Gomes Braga
XX Semana Jurídica
Judiciário paulista agora é 100% digital
Partilha de bens
estacionamentos
Segurança do Poder Judiciário
Princípios da oralidade e simplicidade
Andréa Gill
João Vítor de Araújo Santos
adicional de insalubridade
Liberdade Religiosa
João Daniel Rassi
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Aury Lopes
Marcelo Lebre
OAB/ES
Curso Avançado de Direitos Humanos
Requisições de Pequeno Valor
Revista da AGU
Universidades
IPEBJ
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Tribunal de Justiça de Goiás
Airto Chaves Júnior
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Destinação de Recursos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Alexandre de Morais da Rosa
Juliana Hermes Luz
tutela urgente da saúde
Decisão Liminar
Caderno legislativo
Justiça Criminal Negocial
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Impeachment
Silvio Donizete Chagas
Fernanda Pereira Labiak
âmbito de proteção
Súmula 719 do STF
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Motorista
Vladimir Saboia
Deficiente físico
Karla de Souza de Oliveira
João Pedro Coutinho Barreto
Samuel Mânica Radaelli
Denúncia Crime
Véu
4º Turma do STJ
DPMS
IPDMS
Petição n. 7074
Antonio Carlos Brandão
Mulher nos cenários jurídicos
Cursos
O Controle da Moralidade Administrativa
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Processos administrativos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
João Vítor de Araújo Santos
Bruno Makowiecky Salles
Fernanda Lencina Ribeiro
II Simpósio de Direitos Humanos
Formação Promotoras Legais
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Microcefalia
Transparência Internacional
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Trabalho em presídio
Enrique Pedro Haba Müller
Gianfranco Silva Caruso
Lei estadual n. 319/1948
Maíra Marchi Gomes
Havaí
João Guilherme Alvares de Farias
Armando Gallo Yahn Filho
Tribunal de Justiça do Tocantins
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Liminar em Habeas Corpus
quem quebrou o Estado brasileiro
1º Congresso de Criminologia(s)
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Versalhes Enos Nunes Ferreira
PLS 280/2016
Competência Jurisdicional
Alienação
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcelo Ricardo Colaço
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Child Best Interest
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Exame de DNA
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
TFT 4.ª Região
William Garcez
Ministro Eliseu Padilha
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Aula Magna
Dívida valor
Denúncia Lula
Leonardo de Souza Chaves
terras de cultivo de drogas
Daniel Carnio Costa
Julio Cezar Moura de Souza
publicação
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Juliana Lopes Andrade
Plano de Ação dos Tribunais
Justiça Legal
Curso de Direito com dupla titulação
App.
impenhorabilidade
Medidas cautelares a parlamentares
Não recepção
Transmissão on line
Renato de Souza Matos Filho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tatiana Stroppa
Citação por Hora Certa
Compensação de carbono
Mario Porto
Desabafo do juiz
Isabelly Cysne Augusto Maia
Marinha do Brasil
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
consulta pública
Eduardo Pereira dos Anjos
Thieser da Silva Farias
CERS
Concursos Públicos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Violência contra mulher
história de mulheres
Enunciado 266 do STJ
Marco civil da internet
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Carlos Daniel Dias André
Andréia Leal Ferro
Carlos Teixeira
Vilmar Urbaneski
Abril Uscanga Barradas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
dupla maternidade
Juíza Maria Clara Sottomayor
Transferência para hospital
Nelson Lacerda
Rodeio
Atenção
Vítima tenta acordo
Luciana Ferreira Lima
Gustavo Rocha
Rafaela Alban
Bruno Lima Rocha
Cinemas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Robert Alexy International Legal Seminar
Movimentos sociais
Jhonathan Fávero
Lorena Silva e Silva Faustino
Vitor Dias Conceição
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Eliseu Antônio da Silva Belo
Oficiais de Justiça
Teoria do Crime Culposo
Comunicação ONU
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Pokémon Go
Concurso público
Lei Federal 11.091/2005
Associação Brasileira de Direito Processual
Adriano Menino de Macedo Junior
Jorge Luiz Souto Maior
Holocausto
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Confissão de culpa
Ilegitimidade de parte
Marcelo Fernandez Urani
Revisão Disciplinar
Joacir Sevegnani
Boletim n. 08
Processo de Impeachment
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Acordo de paz na Colômbia
Regime aberto
Adilson Nunes Rodrigueiro
Audiência de apresentação
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
TST
Tráfico internacional de drogas
O negociador
Unesco
Mediação digital
André Sampaio
Execução provisória da pena
Evicção
Princípio da presenução de inocência
Alexandre Vuckovic
Dia das Mulheres
Salto mortal
Rodrigo Francisco de Paula
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Jean Carlos Schaefer
Centro Integrado de Cultura
Daniel Flores
Leonardo Sagrillo Santiago
Presídio Central de Porto Alegre
Visita Presídio Central Porto Alegre
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Buraco em via pública
Dez Medidas Anticorrupção
Vitor Pereira dos Santos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Roger Machado
Felipe da Silva Freitas
Adriano Olian Cassano
famílias com renda baixa
Tornozeleira Eletrônica
Carlos Eduardo Martinez
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Mariana Goulart
Lourival Almeida Trindade
Áudio da entrevista
Indonésia
Linda Rosa da Silva Azevedo
TJSE
Luiz Regis Prado
Carolina Iarocrinski
Bolsa de Estudo
Luciano Benetti Timm
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Por Danielle Mariel Heil
Educação de Jovens e Adultos
processos seletivos
Fabiana Irala de Medeiros
Níger
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Indicação Literária
Diego Prezzi Santos
Ministro Noronha
Decreto 27.784/1950
Publicidade de cigarros
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Desvio de função
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Érico Ricardo da Silveira
Vitor Vilela Guglinski
Crime de trânsito
Ditadura brasileira
Rodrigo Medeiros da Silva
Min. Laurita Vaz
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
acervo disponível
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Participação nos Lucros e Resultados
Henrique B. Souto Maior Baião
Deficiência visual
Fernanda Zambrotta
indígenas Warao
telefonia celular
Arrecadação de Verbas Públicas
Rafael Espíndola Berndt
ACNUDH
Seguro obrigatório
Carlos Magno Spricigo
Desocupação UESB
Europa
Simone Henrique
José E. da C. Fontenelle Neto
Ramadã
Tabelionatos de Notas
progressão vertical de carreira
Direito das Obrigações
Coletivo Lapices
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Qualificação Profissional
ONU Brasil
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Especialista ONU
Chamada pública
Jacqueline Sinhoretto
Lei nº 13.427
Daniel Garcia da Rosa
PEC 209/2012
PEC 209
Henrique Telles Vargas
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Idenização por danos morais
Doulas no parto
Felipe Pruinelli
torcedores do Corinthians
AMAERJ
Itapema/SC
Ministro José Barroso Filho
Karla De Souza Oliveira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Antonio Graim Neto
Rubia Souza Santos
Tiago Clemente Souza
Violencia Domestica
Investigações criminais
Marcio Guedes Berti
Phillip Gil França
REsp 1613561
Estabelecimento prisional
Cristiano Imhof
Temas de Argumentação Jurídica
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
I Jornada sobre abuso sexual
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Desembargador Osmair Couto
Câmara de Vereadores
Ricardo Bucker Silva
princípio da correlação
Legislação Francesa
Tribunais de Justiça Estaduais
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Ações de Família
Lei Municipal n. 4666/2010
Hugo Fernandes Matias
Pedido genérico
MST
Sandro Luiz Bazzanella
Banco de dados genéticos
Detentas grávidas
Cadastro Nacional de Adoção
ACAD
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Naína Ariana Tumelero
Curso Preparatório
Yuri Calixto
Prevenção do HIV
Rafael Fernandes Caldeirão
Luciano Dantas Sampaio Filho
Prova de dívida
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
MPF
Parentalidade socioafetiva
Responsabilidade solidária
Instituto Patrícia Galvão
Panamá
danos materiais
Crise financeira
Israel Domingos Jorio
valores retroativos
assédio sexual em metrô
Curso de Espanhol
Revista Direito GV
Morte Assistida
orientação sexual
Balanço 2015 STJ
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Paulo Incott
Simone Pires Cipriano
Clube de Regatas do Flamengo
Pessoas portadoras de deficiência
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Nathan Pilonetto Silva
DPESP
Natureza da ação penal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
restabelecimento do fornecimento de água
Resolução 235/2016
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Leandro Bastos Nunes
FHC
Palácio do Planalto
Poder Judiciário Estadual
José Maria Zanuto
Soberania Nacional
Revista UERJ
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Aplicativos de Celular
Michelli Giacomossi
Ministro Marco Aurélio
Revista Civitas
Renata Torri Saldanha Coelho
Rádio Web Justiça do Maranhão
Dosimetria
Kevin Quintiliano de Oliveira
Nicole Noschang
Raphael Boldt
Resolução
Fundo de Assistência Parlamentar
Denúncias contra Aecio Neves
Valber Melo
Nicola Patel Filho
Leonardo Avelar Guimarães
Propaganda enganosa
Clarice A. Petramale
TJAC
Estudos
Isaac de Luna Ribeiro
Mediação on line
Manuela Abath
Wagner José Penereiro Armani
Convenção de Montreal
Guilherme Roedel Fernandez Silva
STJ
Documentos sigilosos
Decreto 3.413/2000
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Noruega
Evinis Talon
Universidade de Stanford
Criminologia Forense – Tomo I
Ana Paula de Souza Cury
Marcello Lopes
Giselle Onofre
Acelino Rodrigues Carvalho
Termo circunstânciado de Ocorrência
LGBTI
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Marcos Fagundes Salomão
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Leandro Matsumota
Mayara Pellenz
João Gabriel Cardoso
Câmara Especial Regional
Licitação
Ivar Hartmann
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
UNIJUI
Curso de Direito
Alepo
DPVAT
Ministro Celso de Mello
Recomendação 27/2009
Maurício Requião
Resolução n. 175 CNJ
Súmula 562 STJ
Programa Direito & Rock
Curso de extensão
Emergência Democrática
HC 143.247/RJ
Luiz Fernando Ozawa
Obrigação
O Procedimento Comum
Remoção de presos
regime inicial do crime de roubo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luis Henrique Braga Madalena
PEC 241/2016
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Quadrinhos puros do Direito
Indulto/2016
Demissão por Homofobia
Defensor público José Ivan
Emetério Silva de Oliveira Neto
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Carreira Jurídica
Lucas Baratieri Francisco
Prerrogativa de foro
Indenização a familiares
Torcedores
Turquia
Marcos Ehrhardt Júnior
Refugiados e Migrantes
PUC-MINAS
Divórcio consensual estrangeiro
Polônia
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
João Conrado Blum Júnior
Estado e Constituição
ICMS Rio de Janeiro
Constrangimento
reunião com presidentes dos TJs.
Penal Tributário
Organização Mundial de Saúde
Felipe Wruck Médici
Gustavo Faria Pereira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Cultura da sentença
Adriana Cecilio
Conjunto Habitacional
ONU Mulheres
Boletim da RDL
A construção da cidadania e a sexualidade
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Pedro Valença Resende Ferreira
Rodrigo Dias da Fonseca
Desenvolvedores de Aplicativos
Recurso em Habeas Corpus
Anuário da Justila 2016
Katarina Peixoto
Paternidade biológica
Centro de mediação
RE 1217166
Dano Psíquico
Laura Gigante Albuquerque
INTERVENÇÃO
Flávio Andrade da Cruz
Maria Lúcia Karam
crimes cibernéticos
Leonardo Lucci
Pesquisa Acadêmica
Roberta Lídice
Direito e Gênero
Smart Lab
Tragédia de Mariana
lucros cessantes
Desembargador
Regime disciplinar diferenciado
José Ewerton
Concorrência desleal
Min. Carmem Lúcia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Wagner Arnold Fensterseifer
Imóvel SFH
João Batista Martins César
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
confissão espontânea
Neurociências
Inconstitucionalidade da proibição
Gislaine Peixoto
Everaldo Luiz Oldoni
Flávia Stringari Machado
Germano Schwartz
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Perda da Guarda
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Fernando Machado
Rede Telesur
Lei 13306
Isabel Bueno
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tânia Iró da Motta
Lições de Direito Alternativo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Publicidade abusiva
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Polícia Civil do Distrito Federal
Lei n. 13.189/2015
Adoção à brasileira
Indeferimento
Vínculo Empragatício
Recuperação de Créditos
FALSA VENDA
Universidade Estadual de Maringá
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Universidade Federal da Bahia
Confederação Brasileira de Futebol
IMESB
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Contestação
Salvo conduto
Adoção em conjunto de irmãos
intercâmbio de jurisprudência
Luciano Góes
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Enem 2016
Marcel Gomes de Oliveira
ADPF 414
Direito e publicidade infantil
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Thiago Minagé
Séries
Alexandre Barbosa da Silva
Países Lusófonos
Matheus Felipe de Castro
Igor Labre de Oliveira Barros
Audiência de custódia de foro privilegiado
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Eleição
Medida alternativas à prisão
Verdade e Consenso
Recomendação 31 do CNJ
Oficina de Pais e Filhos
Evento internacional
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Maurício Correia
Quebra de decoro
Rafael Floriano
agravo interno e embargos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
audiolivro
Perdão Presidencial
Especialização em Direito e Economia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Maria Antonieta Fernandes
Ex-presidente Lula
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
empresa terceirizada
Tuberculose
movimentação processual
Documentos estrangeiros
Giovana Giulia Silva
Frantyelle Dorneles Gambin
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
intoxicação alimentar
Robinson Borges da Silva Junior
Caixa 2
Migrantes
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Constituição brasileira
Arquivo digital
Alexander Meurer
Iverson Kech Ferreira
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Antonio Sepulveda
Fábio Rodrigues Paulino
Delmes Rodrigues Feiten
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Hilariane Teixeira Ghilardi
Embaixada dos EUA
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
“fosfoetanolamina sintética”
MP 784/2017
Valores nutricionais
Trabalho de Conclusão de Curso
TJDF
Desconto no salário
Pedro Scuro Neto
Renajud
José Ribas Vieira
DPERJ
Saúde
Daniel da Costa Gaspar
Zéu Palmeira
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
ADC 16
Trasnporte coletivo
José Emílio Medauar Ommati
Guilherme Christen Möller
Luciana Boiteux
RE 601720
PL 5555/2013
Crimes na Internet
PLS 32/2016
Presos provisório
Academia
Projeto Cronos
João Otávio de Noronha
Processo de escolha dos ministros do STF
Regimes de casamento
Tribunais se preparam
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Belarus
Áudio entrevista
Rodrigo Darela de Souza
Eliana Rocha Oliveira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Projeto de Lei 168/2015
Marco Aurélio Marrafon
medida socioeducativa
Pauta de Julgamento
agressões físicas
tema 945/STJ
Yuri Felix
Fabiano Oldoni
gestante
Eduardo Bueno
Ação Popular
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Recomendação 41
Direito de defesa
Sérgio Cabral
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Alfa Oumar Diallo
Criminologia Global
Brexit
Massacre em presídios
Paulo Henrique Helene
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
André Luís de Lima Maia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Museus
Ricardo Conolly
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
VI Jornada de Direito e Psicanálise
nulidade absoluta no processo penal
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Denúncia sem fundamentar
Gabriel Vicente Riva
Curso de Direito Internacional Público
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
TRF da 3ª Região
Pedro Roberto Donel
Roberta Werner Pinto
Direitos de Privacidade
FNDE
Benigna Teixeira
Taysa Matos
Glossário
Laísa Santos
Responsabilidade civil do Estado
Kátia Debarba Machado
Arthur Corrêa da Silva Neto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ricardo Genelhú
Trícia Navarro Xavier
Lei 13.293/16
Romênia
Thais Silva Bernardes
Morgana Henicka Galio
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
revogação de prisão preventiva
Matheus Felipe de Castro
Matias Hillesheim Stecker
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Decreto 8.789
Elpídio Paiva Luz Segundo
Medidas alternativas
Tratado
Raoni Gomes
3º Turma
Recursos Repetitivos
Magistério
PPGCCrim
Fernanda Becker
FND
Edução
Cartórios e Registros
Audiência Pública
Doutor "honoris causa"
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
TJPA
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Crimes Imprescritíveis
CEPAL
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Antônio Julião da Silva
Karla de Souza Oliveira
Recebimento
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Alessa Pagan Veiga
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Wagner Balera
PLS 195/2014
Escudo de Vidro
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Instalação dos cursos jurídicos
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Teses
Prisão Domiciliar
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Leandro Machiniski
Abuso dos direitos humanos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Salah Khaled Jr
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Sérgio São Bernardo
condições para reajuste de plano de saúde
Superior Tribunal de Justiça
Crime de roubo
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II jornada de Derecho civil
Turismo
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comemoração 125 anos
Saída Temporária
societas sceleris
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Laurita Vaz
Resolução 125 do CNJ
Moraes Pitombo Advogados
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Velocino Pacheco Filho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Furto em estabelecimento comercial.
Áudio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
#Empório indica
Recurso Extraordinário 973837
Coleção Análise Alternativa do Direito
Mateus Sampaio Aranha
Ministério Público do Rio Grande do Sul
TC elaborado pela PM
Liberdades públicas
ADI 5645
Responsabilidade Aquiliana
Assunção tácita de culpa
Aluguel de Roupas
Justiça em Números
art. 334-A do Código Penal
Poesia
Vade Mecum Método Internacional
Jurisdição Constitucional
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Segurança Aeroportuária
Curso de Direito Penal Didático
Universidade Federal de Minas Gerais
Renda Mensal Inicial
corretoras de seguro
Ponto adicional
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Berçário
Tiago Protti Spinato
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Contribuição Previdenciária
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Inteligência Artificial
Quinta Constitucional
II Jornada Jurídica de Cascavel
cerceamento da liberdade do cidadão
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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O direito à extimidade
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Lei proíbe Uber no RJ
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Atendimento à Infância e Juventude
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Irlanda
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Suprema Corte do Chile
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Terre des hommes (Tdh)
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Direito Penal da guerra às drogas
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Estágio
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PCRJ
EAD
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Resolução 225
INQ. n. 4483
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
HC 383102
S. Tavares-Pereira
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TRT 8º Região
Cláudio Álvares Sant’ana
Renda Mínima
Três Poderes
Prestações Pecuniárias
Sonia Aparecida de Carvalho
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Crise Migratória
Homenagem póstuma
HC 374713
Ditadura Chilena
Lei nº. 13.257/16
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Elcemara Aparecida Zielinski
Mentalidade Inquisitória
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Recomendação 44
Edição especial
Ângela M. Bagattini
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Lei n. 8.038/90
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
art. 385 do CPP
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Declaração de Brasília
Agressão Verbal
Gustavo de Mattos Brentano
Transição e Consolidação da Democracia
Superintendência de Seguros Privados
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Estatuto da Primeira Infância
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
abordagem policial
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Confisco de Bens
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Sistema Unificado de Execução Penal
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Centro de mediação para solução de conflitos
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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DPRJ
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Certidão de Nascimento
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Suprema Corte dos Estados Unidos
Marcelo Ribeiro
retificação de registro civil
Geraldo Prado
Câmara de Deputados
Crimes de natureza permanente
Luciano Chacha de Rezende
dependência de álcool
Precatórios
Víctor Minervino Quintiere
Grécia
Presunção de Inocência
Tramitação direta
intimação e notificação
Paris
Direito Interncional
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Adimplemento Substancial
José César Coimbra
data-base
Secretaria da Fazenda de MG
Rito processual
Juliana França David
OAB/MG
Dívida de condomínio
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Sergio Henrique Salvador
Debate
e-JT
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Concurso público para cartórios
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fabricio da Mota Alves
Homenagem a Peter Häberle
Guilherme Barcelos
Direitos LGBT
Resolução nº 400/2016
MESC
Processo Penal do Espetáculo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
NeUnaMenos
Medida Provisória nº 712
Militar
Inquéritos arquivados
Dóris Ghilardi
Secretaria de Educação
Cinthia Menescal
Roberto Epifânio Tomaz
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Direito Público Temas Atuais
Yegor Moreira Junior
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Maria Jocélia Nogueira Lima
infecção hospitalar
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Resolução 214
Estudar Fora
Bruno Sá Freire Martins
Estado de Inocência
Casamento Precoce
IX Encontro Nacional do CONIMA
João Felipe B. Bastos
Ausência do MP em audiência
Eliseu Raphael Venturi
Judicialização da saúde
Mário Cesar Andrade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Preso provisório
Ianca Souza Barauna
indenização
Pessoas com deficiência
Juizado Especial da Fazenda Pública
Leonardo Gonçalves Perin
Clair Jucerlei Mendes
Stephanie Noya S. R. Tanure
RE 958.252
Banco Mundial
Prefeito
REsp 1338942
10 medidas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Márcia Sarubbi Lippmann
Diego Augusto Bayer
Tutela provisória
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Milca Paiva
Pesquisa e Movimentos Sociais
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Oportunidades
Marlo Almeida Salvador
Samira Schultz Mansur
Juiz humano
Adel El Tasse
Equador
João Salm
Boletim n. 09
Construção da identidade
Fabricio Gevaerd
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lei de Improbidade Administrativa
Poligamia
Ricardo Souza Calcini
Varas
Nicholas Maciel Merlone
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ricardo Martins
Voto divergente
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Javan Moisés Girardi
Paulo Fonteles de Lima
Raquel Von Hohendorff
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Academia Brasileira de Direito Internacional
Súmula 439 do STJ
CNJ
suspensão de penalidade
Ricardo Carvalho Fraga
Celso Costa Ramires
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Karina Guerreiro de Sá
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Líbano
Comarca de Timon/MA
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ministro Raul Jungmann
Uso do telefone celular
Curso online
Escolas
Ocupação das Escolas e Universidades
Fernanda Flórido Lui
Janiere Portela L. Paes
China
Máfia chinesa
Paulo de Souza Queiroz
Thaís Alves da Silva
Dispositivos Móveis
Renata Condi Vescovi
Recurso de Revista
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Trancamento do Processo
Cidades e comunidades sustentáveis
Magistratura
Curso de Mediação
Mulheres vítimas de violência
Fernando Rey Cota Filho
Roma
Grupo de Estudos em Direito Público
Leonardo Nuñez Campos
Direito de Guarda
Recurso Especial n. 1.285.789
Gustavo Henrique Aracheski
ONU
União estável
sentença feita por estagiário
Luanna Tomaz de Souza
Resolução 229/2016
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Fernando de Castro Faria
Lei das Terceirizações
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canabidiol
Teste de paternidade
Audiência por videoconferência
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Atualização
Depósito recursal
Atraso na entrega de diploma
Ministra Cármen Lúcia
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Direito Internacional
Japão
Penhora de Bens
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Consulta Popular
Afastamento
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Projeto de Lei 3.277/2012
Fundamentos da Prisão Preventiva
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GLBTs
Contagem de prazo
tentativa de homicídio
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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IBDFAM
gastos do Judiciário
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Justiça Juvenil
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
TJAL
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IRDR
Furto de Chocolate
Encoge
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Luiz Henrique Silva Almeida
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
SP
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cirurgia plástica reparadora
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Violência de gênero
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Universidade do Porto
Deputados
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Em busca das garantias perdidas
Reclamação Trabalhista
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Eleições EUA
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Trabalhos Científicos
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Ações Penais Constitucionais
ameaça espiritual
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Resolução 218/2016
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Imprensa
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Alessandro Soares
Direitos dos animais
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fernanda Maria Veronese
Luiz Fernando Moreira
Totalitarismo no século XXI
Thula Pires
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Direito sucessório
Lei 13.270
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Eleições municipais 2016
Decisão colegiada
Bruna Silva Carvalho
(MP) 746
Teto remuneratório
Projeto de Lei 3.729/04
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Leitura de memoriais nas sustentações orais
João Guilherme Gualberto Torres
PJe 2.0
Queda em bueiro
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Extremismo
Filme Orestes
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
construção de usina Teles Pires
promoção da igualdade étnico-racial
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Cartórios
afastamento de Renan Calheiros
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
PUCMM
Instituto Jurídico Portucalense
Reino Unido
Melhor atendimento no Judiciário
Parceria Público-Privada
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Denarcy Souza e Silva Júnior
acidente Mogi-Bertioga
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Cinema Educativo
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Juízes pela democracia
Violência e Cinema
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Exame de Ordem
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Alimentos no âmbito internacional
Lei n. 8.213/91
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Processo de validação de documentos
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O objeto da ciência do direito penal
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Constituição e Poder Vol. 1
mestrado Univali
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Decreto de indulto 2016
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Trancamento de ação penal
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Déficit da Previdência
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Teoria do adimplemento substancial
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Constituição e Poder Vol. 2
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Mestrado Direito Internacional
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Anuário da Justiça
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Inquérito n 4.483
Inclusão
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Promoção das Diversidades
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Mediação e Conciliação
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Aplicativo CPC Anotado
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Julio Castro
Vinicius Almada Mozetic
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João Marcos Braga
Olavo Fettback Neto
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Súmula 90 do TST
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Armadilhas da Cognição
Jeffrey Chiquini
Princípio da não surpresa
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Prazo Recursal
Lançamento de nova edição
Antônio Carvalho Filho
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Marcos Eberhardt
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situação de emergência
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Tempo de Resistência
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Documentos falsificados
Súmula 83
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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HC 129646
Nota
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Ezilda Melo
Direito de Gênero
Diderot Costa Souza Filho
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quadro Saiba Mais
Dra. Annette Cardoso Rocha
Alan Kardec Cabral
Infração na adolescência
Bloqueio whastapp
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Processos
Homologação de acordos consensuais
Sorocaba-SP
Lei Complementar 197/2000
África Ocidental
Affonso Ghizzo Neto
TVAL
185
Gratuidade do Ensino
rede de proteção
Thayla Fernandes
Abaixo assinado
Medida Provisória 759/2016
Convenções Internacionais
Carolina Sena Vieira
Estado Democrático de Direito
Layane Leans Cardoso
Introdução ao Direito Processual Penal
Filipe Maia Broeto
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Perna-de-pau
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
UFOP
Marcelo Guerra
Artur de Brito Gueiros Souza
TRT-MG
Intimação por telefone
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Recurso Ordinário
Vinícius de Novaes Marques
Contas inativas do FGTS
Eduardo José da Fonseca Costa
Big data
Leonardo Palma Malinverni
Wilyney Santana Borges
Camila Berni
Síria
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Bruno Luís Marques Hapner
Citação e intimação
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Danos morais
LEI 13.300/16
bloqueio de Whatsapp
Guilherme Rosa Santos
Tiago Fachin
Albie Sachs
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Natammy Bonissoni
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
V Colóquio
Tânia Maria de Oliveira
Escritório Social
Envenenamento de merenda escolar
Alexandre Wunderlich
Fabiana Ferreira Dalabona
Agência Nacional de Aviação Civil
Claudia da Rocha
Gestão da Terceirização do Trabalho
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Lauro Francisco Mattei
Tortura Sistêmica
Trabalho Forçado
Suspensão de licença ambiental
DPESC
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselheiros Tutelares
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Amanda Perrone Ausier
Combate à Corrupção
Filipe Rodrigues Costa
CRCSC
Investigação Social
distribuição de terras
OIT
Vitor Augusto Faria Pereira
Bruna S. Lago
Cuiabá
Átila Da Rold Roesler
Thaise Mattar Assad
Registro de Nascimento
Regras da previdência
Doutrina previdenciária
Advertência
Trabalho remoto
Lilian Cristina Moraes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Uber de Advogados
terror e medo
Ministério Público Militar
atividade de risco
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fernando Pegorini
Coaching para concurso
Crime de perjúrio
Lenio Luiz Streck
Reclamação
Mensalão
Mesa de Estudos e Debates
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Competência Delegada
Concurso de Bolsas
Congresso dos Estados Unidos
Thiago André Silva Gonçalves
Sanção Presidencial
Razoável Duração do Processo
Aline Ariane Fagundes
Indenização seguradora
Megatendências
Felipe Dalenogare Alves
Bolsas para Brasileiros
Seguro de Vida
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Nilson Costa Souza
John Nash
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Furquim de Azevedo
Irlanda do Norte
Ministro Moreira Franco
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
EMESC
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Fraude em Título de Eleitor
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Inconstitucionalidade do votos
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Oriente Médio
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
fraude
Código de Trânsito Brasileiro
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Diplomatas
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Processo de adoção internacional
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Cartório
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Liminar em HC
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Interrogatório informal
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Lucas Henrique Fávero
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Incitar Suicídio
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Prescrição da ação penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
fornecimento de energia elétrica
Repetitivo
Flacso
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Curso Novo CPC EAD
Competência criminal
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Rol de Procedimentos em Saúde
Bis in idem
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Erro médico
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Atividade Especial
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