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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Renata Carvalho Amaral
Velocino Pacheco Filho
Marcela Duarte
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Letícia Bürgel
Victor Rodrigues da Silva Costa
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Newton Pereira Ramos Neto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lucas de Oliveira Bressani
Kelvin J. Bressan
Renê Francisco Hellman
Thalles Ricardo Alciati Valim
Nayron Divino Toledo Malheiros
Helga do Nascimento de Almeida
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rosimeire da Silva Meira
r Thomas Bustamante
ciência penal
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Denis Sampaio
Priscila Serafin Proença
José Luis Bolzan de Morais
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Emrich Sá
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Vitor Pereira dos Santos
Beatriz Scherpinski Fernandes
André Carneiro Leão
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Jeison Batista de Almeida
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gabriela Essig
Thiago Minagé
Felipe Bertazzo Tobar
Defensores Públicos
Igor Cardoso
Murillo Andrade
"Doping processual"
Amanda Rodrigues Alves
Nota de Apoio
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Ana Paula Backes
Patrícia Henriques Ribeiro
Daniel Dore Lage
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gabriel Abrahao Costa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Camila Canto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Patrícia Oliveira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lougan Cardoso Lima
Roberto Carlos Rocha Kayat
Abril Uscanga Barradas
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thiago de Oliveira Vargas
Caroline Köhler Teixeira
Elias Guilherme Trevisol
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Raphael Fernando Pinheiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Ester Eliana Hauser
Débora Kamasche Henrique de Souza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Tiago de Lima Santos Reid
Cristiano Peres Barbosa
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Diego Henrique Schuster
Wellington Jacó Messias
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Bruno Sá Freire Martins
Eleição municipal
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernando Sacco Neto
João Biffe Junior
Dervana Coimbra
Gabriel Lima Marques
Ana Patricia Gonzalez
França Júnior
Lívio Oliveira
Anna Júlia Santana Vicente
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rafael de Deus Garcia
Marcos Catalan
Andreu Luz
André Sampaio
Thiago Priess Valiati
Gabriela M. Menezes
Glauco Salomão Leite
Sandoval Alves da Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Carlos Augusto de Assis
Isadora Delfino Reis
Priscila Fichtner
Giulia Signor
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bianca Aline Becker
Bruna de Souza Fernandes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
João Lauro Serpeloni
Juliano Cesar Zanini
Larissa Janoni de Araujo
Lia Raquel Bloos Mossini
Périsson Otávio Rodrigues
Aisha E. Road
César Augusto Baldi
João Rafael de Oliveira
Eric Cwajgenbaum
Luciana Severo
Atahualpa Fernandez
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luís Gustavo Reis Mundim
Simone Nacif
Bruna Angélica Maistro
Camila Cardoso de Mello Prando
Bruno Espiñeira Lemos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luana G. de Vito
Rogério Pacheco Alves
Marcello Terto e Silva
Ricardo Souza Calcini
João Antonio Tomporoski
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ana Carolina Calvo Tiberio
Josiane Rose Petry Veronese
Edilson Santana G. Filho
Série Cibersegurança III
Marcelo José Madeira Mauad
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Elisa Viana Dias Chaves
Daniela Richter
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Viviane da Silva Sousa
Leonel Maschietto
Leonardo Alves Côrrea
Denis Donoso
Rizzatto Nunes
Katarina Peixoto
Benigna Teixeira
Joice Graciele Nielsson
Luana Oliveira Araújo
Maira Scavuzzi
Gilberto Alves Júnior
Fernanda Mambrini Rudolfo
Thaís Magrini Schiavon
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rodrigo Helfstein
Juliana Nandi
Paula Rodovalho
Aurélio Franco de Camargo
Felipe André Laranjo
Caroline Perez Venturini
Guilherme Barros Martins de Souza
Matheus Cristhian Kunze
Sandro Luiz Britto Sprenger
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
r Nelson Lacerda
Danilo Luchetta Prado
Fábio Camargo
Atenuante inominada
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
José Luis da Silva Tavares
Anderson Nazário
Henrique Franceschetto
Danúbia Souto de Faria Costa
Carla Dietrich
Lucio Barreto Guerreiro
Willame Parente Mazza
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rômulo de Andrade Moreira
Sinara Adriano da Trindade
Paulo Ferreira da Cunha
Valdemar Gomes
Lucas Vasconcelos Vieira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Vitória Passini
Jefferson Augusto de Paula
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Teixeira de Medeiros
Daniela Campos Cerullo
Fernando Antunes Soubhia
Vinícius Alves
Cândice Lisbôa Alves
Cecília Bojarski Pires
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vanessa Saraiva de Abreu
Thieser da Silva Farias
Tiago Spinato
Paulo Vinícius Feijó
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marly Fernandez
Mariane Bosa de Lins Neves
Hodavias Bibiano Chivinda
Luciana Berlini
Emerson Garcia
Tiago Oliveira de Santana
Disputa de guarda judicial
Fernando Jiménez Sánchez
Felipe Chiavone Bueno
Quitéria Péres
Juliana Lopes
Paloma Leles
João Guilherme Alvares de Farias
Ludmila Ângela Müller
Hélio Rubens Brasil
Fernanda Donadel da Silva
Ademar Nitschke Júnior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Débora Spagnol
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Vitor Andrade
Cleopas Isaías Santos
João Felipe Bezerra Bastos
r Gisela Maria Bester
Bianca Mendes Pereira Richter
Christyan Muller Ajala
Bruno de Macedo Dias
Gustavo Noronha de Ávila
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Caroline Bispo
r Raul Linhares
João Lucas da Costa Silva
Victória Sell Feiber
Sofrimento
Luciana Chemin
Silvana Colombo
Ian Martins
Luiz Carlos de Andrade
Lucília Napoleão Barros
Elias Jacob Neto
José Henrique Mouta Araújo
Ricardo Yamin
Phillip Gil França
Mauricio Sousa da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Marco Antonio Lima Berberi
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Henrique Kaster
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
David Salim Santos Hosni
Felipe Abdel Malek
Elaine Cristina da Silva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Júlio da Silveira Moreira
Naína Ariana Tumelero
Ana Luísa Fioroni Reale
Alana Oliveira
Benjamim Silva Rodrigues
Deckinho Mattos
Raça
RHC 75.800
Elisa Rech Dickel
Amanda Avansini Arruda
Luciano Scheer
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bianor Arruda Bezerra Neto
Giancarlo Montagner Copelli
Raígor Nascimento Borges
Felipe Montiel da Silva
Giselle da Cunha Cruz
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Guilherme de Luca
Lucia Bastos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Evie Nogueira e Malafaia
Carla Froener Ferreira
Thayna Macedo
Helena Patrícia Freitas
Mauro de Azevedo Menezes
Daniel Octávio Silva Marinho
Guilherme Alcântara
Alexandre Bahia
Jéssica Helena Borges Fraga
Marco Regulatório do Pré-Sal
Angélica Mota Cabral
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernanda Euzébio Teixeira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcelo Roseno de Oliveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriela Maia Rebouças
Estela Márcia Rondina Scandola
Luciano Vianna Araújo
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernanda Darcie
Fernando Torres
Fernando Hoffmam
Paula Saleh Arbs
Ricardo Sanín Restrepo
Direitos dos homossexuais
Giovani Clark
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bianca Rosenthal
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fernando Filgueiras
Gabriel Miranda
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Efson Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Celso Augusto Uequed Pitol
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Júlia Guimarães
Nilza Sarneski
Renata Cortez Vieira Peixoto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Olívia Maria de Almeida
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Andréa Araujo Bostelmam
Victor B. Gonçalves
Cássio Rebouças de Moraes
Gustavo Pereira Freitas
Gustavo Silva Alves
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcelo de Mello Vieira
Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Ricardo Stipsky
Larissa Clare Pochmann da Silva
Débora Silva Massulo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
André Antônio Gavazini
Ney Bello
Konstantin Gerber
Luisa Oliveira Coelho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fabiano Zavanella
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Pedro Gabriel Goulart Barata
Clarissa Tassinari
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Roberta Matzenbacher
Poeta Ali Agora
Luana Andrade
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jefferson de Carvalho Gomes
Marlo Almeida Salvador
Isabel Fauth
Camila Victorazzi Martta
Raphaella Reis de Oliveira
Rodrigo Nery
João Paulo de Souza Carneiro
Aicha Eroud
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Wellington Jacó Messias
Eliene Rodrigues de Oliveira
Daniela Dias Tomaz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
André Fernandes
Caio Madureira Constantino
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alberto Sampaio Júnior
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Nelson Lacerda
Adriana Lopes
Laraíne Catapan
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maykon Fagundes Machado
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Maurício Fontana Filho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Kássio Henrique S. Aires
Lucas Baratieri Francisco
Yuri Carneiro Coêlho
Mário Cesar Andrade
Gabriela Ponce
Ruth Barbosa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Agnes Pessoa
Carlos Alberto Crispim
Ianê Santos dos Santos
Tiago Resende Botelho
André Tredinnick
Sarah Gomes Sakamoto
Humberto Gomes Macedo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Pablo Freire Romão
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gilberto Morbach
Fabrício Reis Costa
Stella He Jin Kim
Paula Brener
Pedro Ivo de Sousa
Mateus Vaz e Greco
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcelo Ferreira Machado
Patrícia Cordeiro da Silva
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Patty Oliver
André Giamberardino
Janiere Portela
Rosália Maria Carvalho Mourão
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Letícia Bittencourt
Carmem Cavalcante
Stanley Souza Marques
Alberto Silva Franco
Maria Luiza Gorga
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Misoginia
Alexandre Senra
Mauricio Stegemann Dieter
João Victor Carvalho de Barros
Saulo Dutra de Oliveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Daniel Willian Granado
Alfredo Copetti Neto
Eduardo Santana Cordeiro
Italo de Oliveira Guedes
Diogo de Paula Papel
Yasmine Pitol
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Wagner Carmo
Uso indevido de algemas
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Elson de Almeida Santos
Martina Silvestri
O Direito e a Sociedade de Consumo
Patrick Lendl Silva
Arthur Bicalho dos Santos
Júlio Cesar Rossi
Sidineia Delai Onzi
Alice Hertzog Resadori
Alexandre dos Santos Priess
Rachel Serodio de Menezes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alice Bianchini
Myrna Alves de Britto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Leonel Betti Jr.
Clarissa Pereira Carello
André Lucas Fernandes
Williams Félix Gomes da Silva
Andreza Pantoja Smith
Ana Beatriz Gomes
Marcos Prata Bentes
Nacle Safar Aziz Antônio
Millena Gêmero
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luiza Silva Rodrigues
Alexander Meurer
Michelle Gironda Cabrera
Marina Alice de Souza Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Fernanda Ely Borba
Participação Privada
Ricardo Antonio Andreucci
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Leonardo Oliveira Bernardino
Clécia Cristina Galindo
Emanuela dos Santos Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
David Maxsuel Lima
Marta de Oliveira Torres
Centros penitenciários brasileiros
Victor Pyles
Maria Victória Jaeger Gubert
Wanessa Almeida
Ricardo Washington Moraes de Melo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Kleber Zanchetta
Roberta Oliveira Lima
Marcus Vinicius Bacellar Romano
João Paulo Lordelo
Wilson Knoner Campos
Ruan Zancanaro Catarini
Ricardo Pires
Por Danielle Mariel Heil
Marcos dos Santos Ito Borem
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Vinícius Arouck
Daniel Willian Granado
Marcela Duarte
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Camila Amado Soares
Ana Carolina de Carvalho Neves
André Felipe Oliveira Moraes
Carla A. Ventura
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Flavio Antônio da Cruz
José Muniz Neto
Hellem Silveira Rebolças
Claudia da Rocha
Leonardo Carneiro da Cunha
Anthony Thiesen
Fábio Jun Capucho
Gabriel Esperança Lisboa
Henrique Viana Pereira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Súmula vinculante
Eduardo Oliveira Agustinho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Paulo Henrique Oliveira
Lei Antidrogas
Maria Luiza Ávila
Mariana Lopes
Juraci Mourão Lopes Filho
Lucas Gabriel Furlan
Maíra Marchi Gomes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Manuel Martín Pino Estrada
Alan Pinheiro de Paula
Bruna Maira Cavalheiro
Andréia Candida Vitor
Camila de Oliveira Koch
Jader Marques
Leonardo Drigo
Thaís Mendes Webber Barelli
Thiago Ribeiro Rafagnin
Francielle Oliveira Gadonski
Leonardo de Oliveira
Jessyka Zanella Costa
Anita Duarte
Ana Cristina Teixeira Barreto
Terceira idade
Luciane Maria Trippia
Larissa Mozzatto Risério
Marcelo Maduell Guimarães
Anderson Brasil
Maurício Gomes Pereira França
Arthur de Souza Bastos
Karyna de Almeida Carvalho
Marcelo Masô
Deonísio Koch
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gabriela Mendes Machado
Joseane de Souza
Júlia Quaresma Passos Jorge
Admilton Figueiredo de Almeida
Lenio Luiz Streck
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jorge Bheron Rocha
Heitor Vitor Mendonça Sica
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcelo Ferreira Machado
Edgard Usuy
Proporcionalidade e isonomia
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Juliana Simone Nandi
Andreu Sacramento Luz
Tatiana Sogari Tormem
Franceline Franco
Marco Antônio Scapini
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Regina Geni Amorim Juncal
Airton Gomes Braga
Amanda Arruda
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paula Franciele da Silva
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Felipe Miguel
João Paulo Pirôpo de Abreu
Manuella Fernandez
João Marcos Braga
José Ricardo Maciel Nerling
Silvia Felipe Marzagão
César Barros Leal
Afrânio Silva Jardim
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Renato S. S. Schindler Filho
Roberto Barbosa de Moura
Gustavo Rocha Martins
Filipe Reinert
Suhel Sarhan Júnior
Maria Tereza Grassi Novaes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gabrielly Caroline Porsebon
Ilana Lemos de Paiva
Daniela Bornin
Gustavo de Melo Vicelli
Priscila Serafin Proença
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luciana da Silva Caseiro
Marcella Granemann Ferreira
Fiammetta Bonfigli
Fernanda Hablich
Débora Costa Ferreira
r Tainá Aguiar Junquilho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Aisla de Carvalho
Maurício Moliner Nazário
Renê Hellman
Camila Sallum
Lucas Roberto de Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Jhonatan Morais Barbosa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernando Goya Maldonado
Ana Claudia de Souza Crotti
Paulo Antonio Peressin
Larissa Tomazoni
Matheus Vignatti de Carli
Rodrigo Pereira Moreira
Renan Apolônio
Tiago Zagonel
Camila Marques Rosado Ferraz
Wálber Araujo Carneiro
Delano Câncio Brandão
Joselene Negra Black
Thiago Brega de Assis
Adriana Calvo
Geraldo Marcell Azevedo
Adalberto Ferrari
Fernando César Costa Xavier
Simone Henrique
Radson Rangel F. Duarte
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Paulo Gurjão
Pedro de Souza Gomes Milioni
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lucas Hinckel Teider
Mackysuel Mendes Lins
Adalberto Narciso Hommerding
S. Tavares-Pereira
Juliano de Oliveira Leonel
Gilberto Stürmer
Marcos Paulo Campos
André Zilli
Álvaro Castillo
Mariana Brito Cairo
Alan Furtado
José de Assis Santiago Neto
Ricardo Fretta
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lígia de Freitas Barbosa
Lygia Molina
Priscila Martins Dias
Theodoro Vicente Agostinho
André Alexandre Happke
Adriano Valente
Igor Raatz
Luana Renostro Heinen
Rafael Fernandes Caldeirão
Aline Amábile Zimmermann
Matheus Koerich Nobre
Série eProcesso - prática com teoria IV
Indyara Tayana Santos Rossetto
Poder “Reconstituinte”
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Claudio Melim
Wilson Macena da Silva
Noslen Melo
Luiz Elias Miranda
Giovanni Chaim
Ficção académica
João Marcos Buch
João Daniel Rassi
Violações de direitos humanos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Hermes Zaneti Jr.
Luna Siqueira
Bruna Caroline de Oliveira
Laura Haddad
Daniella Teixeira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Mark Pickersgill Walker
Germano Schwartz
Rafael Feitosa da Mata
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gabriel Bulhões
Fernanda da Rocha Fabiano
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alberto Bastos
Rafael Motta e Correa
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernanda de Oliveira Crippa
Ricardo Leonel da Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Benigno Núñez Novo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Hédel de Andrade Torres
Ígor Araújo de Arruda
Fábio Alexandre Coelho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernanda da Silva Lima
Emily Fidelix
Juliana Ramos de Amorim
Barbara Christina de Souza Rosa
Gabriela Cristofolini Vaz
Lucas Amaral Antunes
Antonio Pedro Melchior
Daiana Menendez
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Enrique P. Haba
Sergio Henrique Salvador
Elisa Berton Eidt
Rafael Ramos Rodolfo
Emília Queiroz
Larissa Borges Fortes
Extensão Direito das Mulheres
Paolla Hauser
Larissa Zucco
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Sophia Brioschi Santos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Israel Lima
Mayra Matuck Sarak
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Kamila Alkmim Nascimento
Valéria Fernandes Vieira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Charles M. Machado
Sílvia Gabriel Teixeira
Talita Quézia de Assis
Amanda Lobão
Victor Labate
Diogo de Oliveira Gomes
Modelo aristocrático de Direito
Thiago Souza de Albuquerque
Thomas Bustamante
Ziel Ferreira Lopes
Jaider Esbell
Willian Cleber Zolandeck
Francisco José Borges Motta
Espírito republicano
Rodrigo da Silva Brandalise
Diego Ken Osoegawa
Vinícius Loss
Vânia Marian Guerino Farinha
Eduardo Pazinato
Maciana de Freitas e Souza
Ravi Peixoto
Carolina Farkasvolgyi
(Sub)Versões Processuais Penais
Maiana Guimarães
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Suzany Lima do Nascimento
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Tatyane de Araújo Campos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fábio Guimarães Timponi
Rideko Suzuki
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafaela Silva Garcez
Silas Maycon Lopes Silva
José Calvo González
Fillipe Azevedo Rodrigues
Felipe Cassel
Rosane Leal da Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
Aphonso Vinicius Garbin
Adriano de Jesus Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Pedro Henrique Tonin
Merhej Najm Neto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fabrício Pontin
Olavo de Oliveira Neto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Agustín Laó-Montes
Patrícia Salviano
Márcia Cunha Teixeira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alexandre Morais da Rosa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fernanda Araujo Pereira
João de Castro Souza
Karina Almeida Pinhão
Samuel Medeiros Rocha
Valter Guerreiro
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernanda Melo Silva
Karla Fabrício de Godoy
Cristiano Duro
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mauricio Antonio Correia
Guilherme Vale Brum
Camilo José d´Ávila Couto
Guilherme Valle Brum
Nestor Távora
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Isaac Ribeiro
Antonio Pietro Almeida
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Fiorin
Catherine Juglair Nogari Valente
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Juliana Carvalho Pavão
Felipe Barreto de Melo
Matheus Felipe de Castro
Ana Maria Pereira de Souza
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gabriela Nascimento Lima
Ruth Batista
Gabriel Teixeira Santos
r Breno Novelli
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Melina Girardi Fachin
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Guilherme Moreira Pires
Marcus Vinícius Motter Borges
Eduardo José da Fonseca Costa
Patrícia Cordeiro
Amarilis Brito Costa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fabiano Moyses Furtado
Alan Diógenes Rodrigues
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabriela Ribeiro
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Jovana de Oliveira Rodrigues
Paulo Ricardo Schier
Átila Da Rold Roesler
Antonio Graim Neto
Alexandre do Rosario Brito
Guilherme Curci T. Risso
Solange Luz
André Martino Dolabela Chagas
Renato Mantoanelli Tescari
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fermín Canteros
Fernanda Tartuce
Cristiano Aparecido Quinaia
Carlos Henrique Soares
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paulo Ferrareze Filho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Igor Borges La Rosa
Marina Barcelos de Oliveira
Silva Batista Pilau
Guilherme Christen Möller
Fernanda Freitas de Melo
Larissa Beleza
Brena Bonachini
Alexandre Cesar Pereira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Geralda Magella de Faria Rossetto
Caio Ferreira Neto
Erica Alves Aragão
Tabita Aija Silva Moreira
Gustavo Santana do Nascimento
Luiza Nagib Eluf
Ana Radig Denne Lobão Morais
Matheus Fanti
Débora Fernanda Ferreira
Thais Mello Doleys
Ygor Nasser Salah Salmen
Mateus P. Gomes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Leandro Bastos Nunes
Henrique Batista Barbosa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fredie Didier Júnior
Felipe Montiel
Leonardo Godoy Drigo
Ana Miguel Gomes Regedor
Ricardo Barbosa Tellini
Amanda Muniz Oliveira
Willian Alex Sander Amorim
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Carla Dóro
Rafael Libaneo
Roger Feichas
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
LETICIA ARENAL
Andréa Keust Bandeira de Melo
Thula Pires
Vanessa Brodt Martins
Claudio Melim
Nilzo Felisberto
Eugênio Pacelli
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Kelven de Castro Soeiro Santos
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Inês Virgínia Prado Soares
Thiago Vieira de Sousa
Cleiton Sacoman
Luciana Rubini Tambosi
Paulo Roney Fagundez Ávila
Sophie Dall’Olmo
Guilherme Wunsch
Heloisa Alves
Débora Tavares
Luciana Pimenta
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rogério Carvalho da Rosa
Haroldo César Náter
Antonio Notariano Jr.
Paola Bianchi Wojciechowski
Talise Rossi, Diéssica Adam
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gil Rafael Ribas
Letícia Pereira de Araújo
Jocê Rodrigues
André Monteiro do Rosário
Leonardo Gomes Fernandes
Fábio da Silva Bozza
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jorge Alan Wunderlich
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maria Clara Gouveia Magalhães
José Antonio Farah Lopes de Lima
Grace Menck Figueroa
Higor Rezende Pessoa
Euclides Santos Bittencourt
Mariana Goulart
Kenarik Boujikian
Luciane Buriasco Isquerdo
Ivan Gomes Bonifácio
Claudia da Rocha
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Juliana Hermes Luz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Estudantes secundaristas
Felipe Fernandes Pinheiro
Rafael Alexandre Silveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Matheus Martins Moitinho
Lúcio Delfino
Guilherme Mesquita Estêves
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fabrício Morais da Costa
Mauro Granemann de Souza Neto
Marco Aurélio Peixoto
Patrícia Leite Carvão
Marco Aurélio Serau Junior
Julia Drummond
João Pedro França Teixeira
Aline Taraziuk Nicodemos
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Flora Augusta Varela Aranha
Marina de Carvalho Vieira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Patrícia Otarão
Jenifer Rodrigues
Série eProcesso – prática com teoria III
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Wagner Luis Padilha
Fernando Rubin
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jefferson Forest
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Geovane Peixoto
Rafael Alves Bertolusci
Marlom Formigheri
Affonso Ghizzo Neto
Osvaldo Agripino
Raique Lucas de J. Correia
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Thais Silveira Pertille
Maria Rita Rodrigues
Vanessa Kettermann Fernandes
Sandra Cristina Maia
Mariana Lamassa da Fonseca
Daniela Richter
André Luiz Maluf de Araujo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Célia Iraci da Cunha
Paulo Lenzi
Michele Hübner
Schirley Kamile Paplowski
Kamilla Mello
Patrícia Moreira de Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcelli Cipriani
Laura Dutra de Abreu
William Galle Dietrich
Vitor Morais de Andrade
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Moacir Henrique Júnior
Constelação Familiar Sistêmica
Cyntia Possídio
Bryan Bueno Lechenakoski
Paulo César Carbonari
Alessandra Wanderley
Cezar Roberto Bitencourt
Leonel Pires Ohlweiler
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Koch Carlan
Ian Martin Vargas
Ataques cibernéticos
Daniel A. Dourado
Guilherme Sarri Carreira
Persecução penal nos crimes tributários
Adriano Soares da Costa
Hellen Fernanda de Castro
Amanda Ribeiro dos Santos
Zilka de Sá Barros
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Autoritarismo nacional
Lucas Pereira Sagaz
Caelen Yumi Takada Barros
Maira Bianca Scavuzzi
Grazielli Farias Fraga
Rosa Benites Pelicani
Articulistas
Meninas de Guaru
Lei 9.029/1995
Estados Lusófonos
Crimes Imprescritíveis
Responsabilidade solidária
Perdão Presidencial
Coaching para concurso
Jefrei Almeida Rocha
Superior Tribunal de Justiça
Mensalão
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Constituição brasileira
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Gustavo Faria Pereira
voa ou corre?
Fernando Antunes Soubhia
Plano de Saúde
Sorocaba-SP
Atibaia
Carlos Roberto Simões Nogueira
Tiago Joffily
Bianca Thais Nascimento
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ruiz Ritter
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Crise Migratória
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
crimes contra a vida
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Evinis Talon
Suprema Corte dos Estados Unidos
Legislação americana
A Constituição e o Supremo
Secretaria de Educação
Ministério Público
Rodrigo Pereira Moreira
Ministro da Saúde
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Recomendação 27/2009
Turismo
Ministro Og Fernandes
consulta pública
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bloqueio judicial do WhatsApp
Danilo Nascimento Cruz
Daniel Brandão
Flavio Antônio da Cruz
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Wagner Armani
INTERVENÇÃO
Sandro Luiz Bazzanella
Raphael Moreira Seraphim
CIIDI
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Mario L. Gambacorta
Indeferimento
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Curso Preparatório
TSJP
Juizado do torcedor
Conselho Federal da OAB
Direito Marítimo
Sonia Aparecida de Carvalho
Ações Penais Constitucionais
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
PCC
Amanda Rodrigues Vander
Condenação criminal
Layane Leans Cardoso
Tânia Iró da Motta
Samuel Mânica Radaelli
Produtividade
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Redes sociais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
ameaça espiritual
Presídio Central de Porto Alegre
Planos de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Maria Jocélia Nogueira Lima
Elcemara Aparecida Zielinski
João Marcelo Negreiros Fernandes
Maurício Requião
Resolução 213/2015
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Maíra Marchi Gomes
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Antecipação de Tutela
Encoge
Resolução 235/2016
Advogado dativo
Dia do Orgulho LGBT
Uniplac
Atestado médico
Cristiano Imhof
LEI 13.300/16
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Mario Porto
Un News
Assembleia Estudantil
Oficiais de Justiça
TJMS
Amanda Perrone Ausier
Antecipação de prova no processo penal
HC 389211
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Sistema Cejusc-PJe
Sistemas informatizados
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Soraia da Rosa Mendes
Min. Carmem Lúcia
Especialização em Direito e Economia
animais silvestres
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Penhora de honorários
Citação e intimação
Mato Grosso do Sul
TRT 3ª Região
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Érica Veríssimo Martins
Estatização dos Cartórios
ato infracional análogo a crime de desacato
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Desconto no salário
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PLS 288/2013
Medida provisória
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Virginia
Dispositivos Móveis
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Penal Tributário
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Habeas Data
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Tratados de direitos humanos
Rito processual
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TJCE
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Justiça em número 2016
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Estado de Inocência
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danos morais coletivos
Sorteio
movimentação processual
Confisco de Bens
Prevenção ao suicídio
Teoria do Domínio do Fato
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Antecedentes Criminais
PJe-Mídia
Direito de defesa
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Penhora de Bens
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Sentença de Pronúncia
Clássico do dia
IBAMA
Mensageira da Paz
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Vanessa Pedro
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Tema 98 STJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lei n. 13.189/2015
URFJ
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27 anos do ECA
Violência e Cultura
Ana Carolina Greco Paes
Carnaval de Rua
DPVAT
Julio Cezar de Oliveira Braga
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Casal homossexual
Plano Nacional de Segurança
Ana Luiza Canavarros Caldart
Kennedy Henrique
e-JT
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Contrato de crédito rural
Rafael Silveira de Souza
Cursos online
Leonis de Oliveira Queiroz
João Paulo Lima do Nascimento
Boletim n. 08
Hora Extra
Diploma de 3º grau
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Porte de Armas
Acordo de leniência
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Marcos Luiz Alves de Melo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Clariana Sommacal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
MPMS
Jhonathan Fávero
Fernando Neves
PUCMM
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intoxicação alimentar
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Prova de dívida
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Áudio entrevista
Quebra de Sigilo
PEC nº 287/2016
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Ação Penal de Competência do Júri
Felipe Pruinelli
Disney
HC 389.899
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ezilda Melo
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Obras Publicitárias
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Remoção de presos
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Orientações Jurisprudenciais
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Edução
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Resolução 177/2016
Aplicativo CPC Anotado
“fosfoetanolamina sintética”
Violência de gênero
pós-graduação em direito processual civil
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Apelação Criminal
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Justiça criminal
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Denúncia Lula
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Pauta de Julgamento
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Direito à inclusão
Museus
Fernando Salzer e Silva
TC elaborado pela PM
Dora Cavalcanti Cordani
Lançamento de nova edição
Revista Avant
Indígenas
Direito e Gênero
André Luís de Lima Maia
Não é não
Dia das Mulheres
Luiz Regis Prado
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
VEC
Audiência Pública
Giancarlo Montagner Copelli
Materialidade delitiva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Encontro dos Descobrimentos Online
Karla De Souza Oliveira
Atividades Complementares Eletivas
Decisão STJ
UNOESC
Denarcy Souza e Silva Júnior
Imunidade diplomática
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Envenenamento de merenda escolar
Ramadã
Luciano Chacha de Rezende
Micheli Silva
Leonardo Palma Malinverni
10ª edição comemorativa
Gianfranco Silva Caruso
Raul Linhares
Direito LGBT
Lei n. 13.247
Linda Rosa da Silva Azevedo
ADI 5649
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Rogério Gonçalves
Cristiane Rebelo Limas
Raphael Zanon da Silva
Paulo Furquim de Azevedo
acidente Mogi-Bertioga
Dano Estético
Boletim RDL
Comissão Especial
Sandro Kozikoski
Wilson Knoner Campos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Portaria 1/2017
princípio da correlação
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Legalização da Prostituição
data-base
PL 5555/2013
Tânia Maria de Oliveira
Precatórios
Objetivo 16
Magalhães Coelho
Escola sem partido
Tortura Sistêmica
IX Encontro Nacional do CONIMA
Rosimeire da Silva Meira
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Cartilha de orientação
Matheus Felipe de Castro
Requisições de Pequeno Valor
Estado do Ceará
Eugenio Zaffaroni
Universidade de Stanford
Patrícia Cordeiro da Silva
Miriam Garrido
Fernando Gaspar Neisser
Revista Pensamiento Americano
Poder Judiciário de Santa Catarina
Consumo on line
extradição
Europa
Tribunal de Justiça de Goiás
Hugo Fernandes Matias
Arquivamente de Inquérito
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Desabafo do juiz
Gustavo Medeiros
Phillip Gil França
José Luiz Toro da Silva
Ohio
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Paulo Queiroz
Conduta atípica penal
Projeto Ronda Maria da Penha
Apadrinhamento de crianças
Manuela Abath
Luciano Góes
Decreto 3.413/2000
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Vinícius Loss
339 CP
8ª Vara Federal de Florianópolis
saque mensal
Véu
Aicha Eroud
Inclusão
Direitos dos estagiários
Defensor público José Ivan
Fabiana Ferreira Dalabona
Maioridade
Presidência da República
Adriana Calvo
Ministério Público de São Paulo
Bruno Luís Marques Hapner
Aramis Nassif
Lucas Henrique Fávero
HC 143.247/RJ
Adoção homoparental masculina
Nelson Camatta Moreira
Associação Brasileira de Direito Processual
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Jorge Luiz Souto Maior
O resultado como fundamento do injusto penal
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Rosalvo Ivarra Ortiz
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
TJPA
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernanda Flórido Lui
TRT 8º Região
Confederação Brasileira de Futebol
TRF da 3ª Região
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Portaria 930
Curso de Direito Internacional Público
Raoni Gomes
Febre Amarela
Editora Tirant Lo Blanch
Leonardo Nuñez Campos
Gestantes
Tainara Martinhago Virtuoso
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Jamile Calheiros
Leonardo Isaac Yarochewsky
O objeto da ciência do direito penal
Competência Delegada
PLC 20/2016
Resolução 218/2016
Guilherme Alves Coutinho
Concurso de Monografia
Recurso Extraordinário 973837
hoje?"
AMAERJ
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Assentamento agrário
Lucas Baratieri Francisco
Aprovado
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Brexit
Evicção
Renata Flecha
COLCRIM Chile
João Baptista Herkenhoff
Lei nº. 12.403/2011
José Maria Zanuto
Revista Húmus
Agressão Verbal
Defensoria Pública Geral do Ceará
Matheus Almeida Caetano
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Pedido genérico
Renee do Ó Souza
Leandro Matsumota
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Alan Maurano Savedra
Direito Imobiliário
análise de redução de pena
Volume 18
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
uso de marca
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Princípios da oralidade e simplicidade
bloqueio de Whatsapp
New York
Marcello Lopes
Andréia Ferreira Bispo
Laura Mallmann Marcht
Imóvel SFH
Charles M. Machado
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Idenização por danos morais
II Congresso Sul Brasileiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Bolsas para Brasileiros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Afrânio Silva Jardim
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
queixa-crime
Ex-cônjuges
Qualificação Profissional
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
IPDMS
Élcio Arruda
Toca fitas
Compensação de carbono
Catherine Figueiredo Escobar
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Confissão de culpa
Andreza Gabriela Cuzma
Guilherme Barcelos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Pedro González
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Projeto de Pesquisa
concurso oficial de justça
PEC 209
Cibele Cheron
Citação eletrônica
Medida Provisória 759/2016
Formação Jurídica
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Flávio Baumgarten
Pokémon Go
Reino Unido
Larissa Eloi Castro Santos
CERS
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
PEC 10/2013
Abril Uscanga Barradas
Temas de Argumentação Jurídica
Polícia Judiciaria Civil
RE 958.252
Teses
ADI 5645
João Conrado Blum Júnior
Leonel Pires Ohlweiler
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Valber Melo
Paula Saleh Arbs
Amanda Muniz Oliveira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Paraíba
João Otávio de Noronha
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Daniela Muller
pais solteiros
adoção homoafetiva
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriel Gavasso Lis
Crime de ameaça
Kevin Quintiliano de Oliveira
alcoolismo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Desistência da adoção
Leonardo Lucci
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Coisa Julgada
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Manual de Processo Penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Trabalho em presídio
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Comissão de Anistia
Disparidade Salarial
Estabelecimento prisional
Rodrigo Medeiros da Silva
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Regime domiciliar
Ana Paula de Souza Cury
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Wagner Arnold Fensterseifer
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
ICMS
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Excesso em abordagem policial
Decreto 8.615/15
Aline Gostinski
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bruno Milanez
Kafka
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Interpretação conforme a Constituição
Adriano Menino de Macedo Junior
Melhor atendimento no Judiciário
Lei Pelé
Juliano Keller do Valle
Ensino de Processo Penal
John Nash
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Abuso de autoridade
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tribunal Superior do Trabalho
Fornececimento de remédio de alto custo
Fernanda Fragoso
O Direito Achado na Rua
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
instituições financeiras
Rafael de Deus Garcia
Indicação Literária
docencia y profesionalidad jurídicas
Cursos Gratuitos
Cartilhas
Robert Alexy International Legal Seminar
Século XXI
Ana Luisa Buzaid
Luiz Ferri de Barros
Indenização seguradora
Documentos sigilosos
Lei 13.270
Dez Medidas Anticorrupção
Eleição
Paulo Incott
Pós-natal da adoção
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Recurso Especial
Daniel Ribeiro Vaz
Roberta Maia Gresta
Valores nutricionais
Criminologia Forense – Tomo I
Antonio Marcos Gavazzoni
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Jurisdição Constitucional
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Eliza Hartung
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
assédio sexual em metrô
Yuri Calixto
Carlos Magno Spricigo
Quadrinhos puros do Direito
Adriana Cecilio
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Laura Gigante Albuquerque
Valerio Mazzuoli
Recurso de Revista
Direito de Gênero
Fernanda Becker
Thieser da Silva Farias
FALSA VENDA
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Alimentos no âmbito internacional
Assessoria para mulheres
Glossário
Rafael Espíndola Berndt
Imigrantes
Matheus Souza
Mathias Vaiano Glens
Raissa de Cavassin Milanezi
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
José Roberto Martins da Silva Junior
Tiago Didier
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Comarca de Fortaleza
Curso Avançado de Direitos Humanos
Madrid
Decreto de indulto 2016
Natália Katrine Doutor Branquinho
abordagem policial
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Quilombos
José Enrique Teixeira Reinoso
voto do preso provisório
Vinicius Almada Mozetic
Sistema Penal Contemporâneo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Natammy Bonissoni
Kristian Rodrigo Pscheidt
Homologação de acordos consensuais
carta
Geovane De Mori Peixoto
13.271/16
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Consulta CNJ
Plano de Ação dos Tribunais
Requerente de asilo
Duílio Antero de Camargo
Simone Henrique
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Sanção Presidencial
Trabalho não remunerado
Vladimir Safatle
Vladimir Saboia
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Lei Municipal n. 4666/2010
WebRadio TJSC
Devido Processo Legal Substancial
Thaise Mattar Assad
Estelionato emocional
Carla Estela Rodrigues
DPESC
Medo do futuro
TJRS
TRF2
MPSC
Marco Aurélio Marrafon
ACNUR
Internação involuntária
Súmula 563 do STJ
João Chiesa Farias
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Murillo David Brito
Gamil Föppel
Criminologia Global
Inscrição OAB
Prerrogativa de foro
Javan Moisés Girardi
Bruna Mayara de Oliveira
Guerras as drogas
Consulta
Conselheiros Tutelares
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Furto em estabelecimento comercial.
Recomendação 44/2013
danos estéticos
Geraldo Prado
Especializações
Aruani Kindermann Lapolli
Transporte de valores
Ministro Celso de Mello
Daniel Fonseca Fernandes
Bruno Sá Freire Martins
IRDR
SMS
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Bruno Ferreira
Adriano Martins de Sousa
Léo Rosa de Andrade
Audiência de Conciliação
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
quem quebrou o Estado brasileiro
Samira Schultz Mansur
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Edna Raquel Hogemann
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
ADI 5357
Portaria Interministerial n. 405
art. 5º da Constituição Federal
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Miguel Calmon Dantas
Káthia Ferreira dos Santos
Roberto Epifânio Tomaz
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Resoluções NCPC
gestante
Daniel da Costa Gaspar
Fernando Machado
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Mediação digital
PEC 287/2016. ADPF 438
Justiça Criminal Negocial
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ilicitude das Provas
Juliana França David
UFPB
RDD
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Caio Rangel
Desigualdade salarial entre os gêneros
Gestão da Terceirização do Trabalho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
falta de decoro
Fotos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bolsa de Estudo
Controle de Convencionalidade
Wellington M. de Almeida
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Educação de Jovens e Adultos
Lei 13.344
Sérgio Oliva Reis
Diego Augusto Bayer
Bruno Antonio Barros Santos
Constituição e Poder Vol. 1
Legislação em vigor
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
PEC 209/2012
Paulo Henrique Helene
Cadastro Nacional de Adoção
Edson Damas da Silveira
Segurança do Poder Judiciário
Entrega voluntária de bebês para a adoção
TRT da 9ª Região
Diplomatas
Natália Barroca
Lei nº 9.099/95
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Kelven de Castro Soeiro Santos
João Pedro Coutinho Barreto
Projeto de Lei nº 3670/15
Juliana Arrais Mousinho
Lei Antimanicomial
Dolivar Gonçalves Junior
Banco Mundial
Moraes Pitombo Advogados
Reclamação
Indenização por Dano Moral
Programa "De olho no Direito"
Magistratura
Coleção Análise Alternativa do Direito
Bug
dispensa discriminatória
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Márcio Ferreira
Tramitação direta
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Teoria do adimplemento substancial
ACAD
Ministérios Públicos do Mercosul
Gabriela Buarque Pereira Silva
Jacqueline Sinhoretto
Fernando Pegorini
Obrigação Impossível
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Resolução 214
Aula online e gratuita
PUC-MINAS
Ocupação das Escolas e Universidades
Paula Naves Brigagão
Intimação
Refugiados e Migrantes
Roberta Lídice
Laurita Vaz
Bloqueio whastapp
Leonardo Costella
Clarice A. Petramale
LC 158/2006
Constituição e Poder Vol. 2
Ação Popular
João Paulo de Mello Filippin
retificação de registro civil
Violência doméstica e familiar contra a mulher
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
AP470
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda Martins
Rede Infoseg
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Valmir Pereira Alcantara
Reinaldo Couto
Amanda Bernardes Khouri
Ministros
Recurso em Habeas Corpus
Combate à Corrupção
Emenda Constitucional 74/2013
Justiça em Números
Eleonora Mesquita Ceia
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Por Danielle Mariel Heil
Tânia Maria Françosi Santhias
Oportunidades
V Colóquio
prova do prejuízo extrapatrimonial
José E. da C. Fontenelle Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Legislação Indígena
Ilton Norberto Robl Filho
Mentalidade Inquisitória
Renata Torri Saldanha Coelho
Gustavo Henrique Aracheski
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Obrigação propter rem
Gabriel Luiz Marcondes
Márcia Krischke Matzenbacher
Ligue 180
Douglas Anderson Dal Monte
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Maria Coelho Rosa Nôvo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Tiago Protti Spinato
Fernanda Maria Veronese
Liminar em Habeas Corpus
Soberania Nacional
Espetáculo midiático no Processo Penal
Alexandre de Morais da Rosa
Medida Provisória nº 712
Antônio Julião da Silva
Airto Chaves Júnior
João Manoel Vidal de Souza
Escudo de Vidro
Recursos Repetitivos
TRF da 1ª Região
OCupações das Escolas e Universidades
Adimplemento Substancial
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Thiago Brega de Assis
Camila Ponciano
Combate à tortura
Especialização em Ciências Penais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Teoria dos Jogos na Mediação
Assédio Moral
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Mario Cesar Andrade
Documentário Não é Brinquedo
Empresa de Telefonia
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Apreensão de passaporte
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Roberta Werner Pinto
Exame preparatório OAB
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Banco de dados genéticos
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INCADE
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OAB/MG
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Constelação Familiar
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Agravo de Instrumento
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Julio Cesar Marcellino Junior
restituição
Advocacia catarinense
COAF
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Professores da USP
Anthony Garotinho
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Irlanda do Norte
Liberdades públicas
Crise financeira
Investigação Social
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cirurgia plástica reparadora
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Buraco em via pública
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Pornografia Infantil
Estatuto da Advocacia
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Licitação
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TRT da 12ª Região
Isabel Bueno
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Marco civil da internet
Alessandro Soares
Jonathan Cardoso Régis
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Legislação russa
Megatendências
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artigo 33 do CP
Ricardo Genelhú
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Rotativo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Luiz Ricardo de Castilhos
Ricardo Conolly
Lei 9.714/1998
TST
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Frantyelle Dorneles Gambin
Ministra Cármem Lúcia
Edson Silva Barbosa
Medida alternativas à prisão
Sistema Quero uma Família
África Ocidental
Publicidade das decisões administrativas
Fabricio Gevaerd
lucros cessantes
Segurança Digital
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Flávia Stringari Machado
Indonésia
RE 608872
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
danos materiais
4.º Congresso Médico e jurídico
Barbara Pasello
Processo de escolha dos ministros do STF
convicção religiosa
Constituição Italiana
Plantão Judiciário
adoção
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
CPC/73
Crime Militar
Recomendação 31 do CNJ
Desvio de função
Fabiana Irala de Medeiros
Jornal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Obrigação
Gabriela Antoniacomi Maschio
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
ADPF n. 461
Renúncia
Safira Bonilha de Oliveira
Paternidade
Renata Nascimento Gomes
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China
Proteção jurídica
Registro de Nascimento
Partilha de bens
Crimes na Internet
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Terre des hommes (Tdh)
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Reinaldo Couto
Investigação de paternidade
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José Nunes
Estudos Constitucionais
Leis internacionais de direitos humanos
Propriedade Industrial
Curso de Mediação
Descriminalização da Homossexualidade
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Hélder Luis
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Andréia Leal Ferro
Judicialização da saúde
Gilberto Souza dos Santos
Ronaldo Nogueira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Legislação
exercícios sistêmicos
Regras de Bangkok
Direito Penal: Parte Especial
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Tecnologia Comunicação e Informática
Alemanha
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TJMG
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Intimações
Antonio Vercher Noguera
Recuperação de Créditos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
João de Mendonça Salim
Lei 8.137/90
Direito de liberdade religiosa
Anuário da Justila 2016
indígenas Warao
Cartilha completa com as instruções de uso
William Garcez
Desenvolvedores de Aplicativos
Decreto 27.784/1950
dados estatísticos
Luiz Fernando Ozawa
lei antimanicomin
João Gabriel Cardoso
Déficit da Previdência
IBDFAM
Direito Interncional
Chamada para submissão de artigos
Redação
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empréstimos
Bloqueador de celular
Edital publicado
Professor Boaventura de Sousa Santos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ministério Público Militar
Eder Aleixo Bee
Comunidade jurídica brasileira
Isadora Nunes
Auxílio Transporte para magistrados
Eslovênia
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Requisitos Mínimos
Homenagem a Imre Kertész
Ajuda Humanitária
Homenagem póstuma
Síria
Mutirão
Resolução n. 175 CNJ
Igor Labre de Oliveira Barros
Rio São Francisco
pena mínima
Itapema/SC
Los Angeles
Cláudio Álvares Sant’ana
Fertilização In Vitro
Os Novos Atores da Justiça Penal
Everaldo Luiz Oldoni
DPERJ
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
TRT 12ª Região
Cultura da Punição
Rodrigo Wasem Galia
Rafael Floriano
fornecimento de medicamento e tratamento
Reclamação Trabalhista
Café Informático
Cenário jurídico e político
Organização das Nações Unidas
Justiça Legal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei nº 13.441/2017
TRT-SC
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
empresa terceirizada
José Edvaldo Pereira Sales
Doutrina previdenciária
Equipamento para Blindar a Sociedade
Transferência para hospital
IDDD
Carolina Souza Lopes
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Getúlio Vargas
Ricardo Leonel da Silva
Giulia Poeppl Pereira
Medidas alternativas
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Jônata Souza Guimarães
Lei proíbe Uber no RJ
ONUBrasil
Fabricio da Mota Alves
DPMS
Caroline Ribeiro dos Santos
III Simpósio de Direitos Humanos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ponto adicional
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Princípio da não surpresa
Atividade Especial
Lei estadual n. 319/1948
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Juliana de Alano Scheffer
indenização
Cuiabá
Quadro Saiba Mais
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Universidade do Porto
Novo Refis
Professora Dra. Paula Saleh
Nota de Repúdio
Decreto 8.789
Oficina de Pais e Filhos
Recebimento
Sedec
ONU
Litigância de má-fé
processos seletivos
Direito Penal da guerra às drogas
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Claudio Melim
CFOAB
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Visita Presídio Central Porto Alegre
Citação por Hora Certa
Código de Trânsito Brasileiro
Remição pelo estudo
Bruno Luís Marques Hapner
Revista Jurídica Actualidad Penal
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Paulo Fonteles de Lima
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Robinson Borges da Silva Junior
Walder Araújo de Oliveira
Imunidade parlamentar
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Estatuto do Idoso
Gustavo Gomes Brito
Cinema Educativo
Lei 9.099/95
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Comunidades carentes
Luciano Zanetti
Alisson Silveira da Luz
Preso provisório
Transição e Consolidação da Democracia
Tribunais se preparam
Filipe Rodrigues Costa
Acesso à Jurisdição
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Projeto PROTEUS
Torcedores
Advogados públicos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Demissão por Homofobia
José César Coimbra
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
orientação sexual
Direito Forense
Vade Mecum Método
Fiança
Ígor Araújo de Arruda
Artigo Científico
Lucas do Nascimento Nobre
Renata Simonetto Gonçalves
Sacha Darke
MPSP
Lei 13.269/2016
dependência de álcool
SP
âmbito de proteção
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Perda total
Tocha olímpica
Julio Cezar Moura de Souza
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Gabriela Mendes Fontana
Extra petita
Líbano
Ismar Nascimento Jr.
Romênia
Documento histórico
Paulo Roberto Athie Piccelli
publicação
Carlos Eduardo Martinez
Augusto Jobim do Amaral
Responsabilização criminal
PLS 432/2013
Marcelo Fernandez Urani
TRT 10ª Região
Dosimetria
Constrangimento
tratamento do preso
Lei Complementar 73/93
Trabalho remoto
sentença feita por estagiário
Agressão escatológica
Marlo Almeida Salvador
Giulia D'Amore
Filipe de Morais
Allan Dias Toledo Malta
Henrique Telles Vargas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Revista Iuris in mente
Satélite Geoestacionário
medida socioeducativa
interpretação conforme
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Matrículas Abertas
Rússia
Gabriela Andrade
PRefeitura de Jequitibá
Ministra Cármen Lúcia
Legislação Alemã
Níger
gastos do Judiciário
vítima de bala perdida
Navegador
Clarissa de Cerqueira Pereira
Petição n. 7074
Eduardo Januário Newton
Decreto Presidencial
Proteção à identidade de gênero
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Academia Brasileira de Direito Internacional
Seleção de Artigos
Blitz
Vítima tenta acordo
Reajuste salarial
Lei 13.228
Isaac de Luna Ribeiro
Rodrigo Hendges
Big data
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Adoção de grupos de irmãos
Endividamento
telefonia celular
Jurisprudência
Autismo
Recurso Ordinário
Marcelo Ricardo Colaço
Tiago do Carmo Martins
Rubia Souza Santos
Representação Criminal
Cândice Lisbôa Alves
Michelli Giacomossi
Legislação Francesa
Homeoffice
Renato S. S. Schindler Filho
Laísa Santos
PLS 32/2016
Estado Democrático de Direito
Audiência de Instrução
Projeto de Lei 402/15
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Gustavo Noronha de Ávila
Otávio Augusto Tirello Pulga
Rubens Correia Jr.
Cine Debate
Andressa Magnabosco Koch
PLS 280/2016
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Caso Escher e outros
Alfa Oumar Diallo
Dilma Roussef
agressões físicas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Yuri Felix
Vítimas de Tortura
Armando Júnior da Silva Gadelha
Processo de validação de documentos
Manuel Monteiro Guedes Valente
HC 138207
Hermes Moreira Jr
Albinismo
Luislinda Valois
TJSE
Leandro Machiniski
progressão vertical de carreira
Direitos de sucessões
Tráfico privilegiado
Alexandre José Trovão Brito
Pessoas portadoras de deficiência
Saúde Prisional
crowdfunding
Joacir Sevegnani
Prestações Pecuniárias
Heleno Dozól Barabas
RVA
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STJ
Nota ADJ
Tabelionato de Notas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Juízes pela democracia
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Direito Público Temas Atuais
adultério
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Transmissão on line
Erro médico
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Competência criminal
Rodrigo Medeiros da Silva
Pessoa com deficência
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Renata Condi Vescovi
Massacre Manaus
Dóris Ghilardi
Direito dos Transexuais
Moisés Rosa
Facção Criminosa
rede de proteção
Acidente radiotivo
Clenio Jair Schulze
Kátia Debarba Machado
Alexandre Miranda Aleixo
Alexandre Wunderlich
reunião com presidentes dos TJs.
Resolução n. 203/2015
Princípios Processuais Constitucionais
Extremismo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Súmulas
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Privatização de Presídios
Comunicação ao juízo da execução
Diploma
Estevão Schultz Campos
Pessoas com deficiência
crime de estupro
Reforma previdenciária
Presos provisório
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Processos administrativos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Competência Jurisdicional
Corrupção na Petrobrás
Hilariane Teixeira Ghilardi
Alunas feministas da UFG
João Paulo Machado Piratelli
Alexandre Vuckovic
Renajud
Antropologia Teológica
PEC 241 (PEC 55)
Carlos Teixeira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Uso de pulseiras de identificação em crianças
TRT9
Acelino Rodrigues Carvalho
Renata Fernanda Mendes Schmoller
PCRJ
Reforma em creche
Diego Zysman Quirós
Juliana Miranda
Lei 12.850
Rennan Herbert Mustafá
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
1º Seminario de Derecho Maritimo
II Simpósio de Direitos Humanos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Segunda Turma do STF
Prisão Domiciliar
Direito Contratual
Caroline Cardoso
Servidores e Juízes
Ministra Maria Helena Mallmann
vidade político-partidária
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Renova Cursos
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art. 385 do CPP
Lesa-majestade
Ezio Mauro
Três Poderes
Inquéritos arquivados
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Audiência Digital
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art. 334-A do Código Penal
Contestação
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
G. Couto de Novaes
CRCSC
Em blog del narco
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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administração judiciária
Curso ENFAM
repetência
O Direito e a Sétima Arte
Raphael Boldt
Audiência de Custódia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
PEC 241/2016
Mediação privada
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Trícia Navarro Xavier
Livro Infantil
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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escravidão
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Lei de Licitações
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direitos do trabalhador doméstico
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Processo Penal no Limite
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