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Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luara Colpa
Valmir Pereira Alcantara
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Inexistência jurídica
Henrique Viana Pereira
Lucas de Lazari Dranski
Amanda Rodrigues Alves
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Aline Venutto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Bianca Rosenthal
Emelyn Almeida de Lima
Caroline Barreto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jhonatan Morais Barbosa
Jaqueline Moretti Quintero
Rodrigo Luz
Guilherme Alcântara
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
André Felipe Oliveira Moraes
Alana Oliveira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ficção académica
Márcia Andrade Oliveira Bello
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Missael Pinto Zampier
Taynah Ignacio
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ismar Nascimento Jr.
Guilherme Machado Siqueira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ígor Araújo de Arruda
Aline Miranda
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fabíola Sucasas
Marcos dos Santos Ito Borem
Júlia Guimarães
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fernando Antunes Soubhia
Willian de Meira
Fernando Torres
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcela Duarte
Deise Helena Krantz Lora
Rennan Herbert Mustafá
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jorge Luiz Souto Maior
Vinicius Cardona
Jessyka Zanella Costa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Caio Vlasak
João Marcos Braga
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Recompensa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lia Testa
Grazielli Farias Fraga
S. Tavares-Pereira
Ricardo Fretta
Laura Souza Lima e Brito
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ge Mello
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Aluísio Celso Affonso Caldas
Brena Bonachini
Sebastião Marques Neto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bruna Kern Graziuso
Alessandra Wanderley
Editora Empório do Direito
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ronicleici Santos da Conceição
Marisa Falcão
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Matemática Aplicada
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marco Aurélio Peixoto
Maria Francisca Accioly
Eduardo de Avelar Lamy
Marcelli Cipriani
João Rafael de Oliveira
Fabiana Lanke
Renato Mantoanelli Tescari
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Aurélio Franco de Camargo
Luciana da Silva Caseiro
Jefferson Augusto de Paula
Tiago Spinato
Andréia Candida Vitor
Carolina Sena Vieira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mario Cesar Andrade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Claudia de Almeida Garcia
Lucas Machado
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Leonardo de Souza Chaves
Jorge Coutinho Paschoal
Léo Rosa de Andrade
Marina Peixoto Dias
Ivana Leite Ruiz
Paulo Natanael Vieira Lima
Ricardo Sanín Restrepo
Ardala Marta Corso
Eliene Rodrigues de Oliveira
Julio Guilherme Müller
Millena Gêmero
Helga do Nascimento de Almeida
Ney Bello
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ciro de Souza Brito
Ana Radig Denne Lobão Morais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Schirley Kamile Paplowski
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Coriolano A. Almeida Camargo
Leonardo Carvalho Moura
Vinícius Cidral
Larissa Clare Pochmann da Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Roberto Livianu
Lucas Correia de Lima
Mauricio Antonio Correia
André Luiz Maluf de Araujo
André Luis Callegari
Bruno Taufner Zanotti
Talise Rossi, Diéssica Adam
Carolina Moraes Migliavacca
Wagner dos Santos
Gustavo Medeiros
André Luiz Bermudez Pereira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Andreu Sacramento Luz
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Camila Victorazzi Martta
Leonardo Godoy Drigo
Juliana Ramos de Amorim
Lilian Katiusca
Agrotóxicos
Araken de Assis
Henrique Bonacina Bonfanti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Victor Hugo Ossowsky
Thalita Caroline Faria de Assis
Eduardo Borges
Wagner Yukito Kohatsu
Jeffrey Chiquini
Luis Gustavo Cardoso
Rosimeire da Silva Meira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
David Maxsuel Lima
Daniela Bornin
Heitor Vitor Mendonça Sica
Débora Tavares
Giovana Atarasi
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maira Bianca Scavuzzi
Marcelo Ferreira Machado
Luciana Pimenta
Agustín Laó-Montes
Josiani da Silva Pospichil
Denis Sampaio
Vitor Andrade
Marco Aurélio Peixoto
Lucio Barreto Guerreiro
Gabriela Nascimento Lima
Sophie Dall’Olmo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rodrigo D’Orio Dantas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Paola Alcântara Lima Dumont
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruno Espiñeira Lemos
Mauricio Mota
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luís Gustavo Reis Mundim
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernanda Frizzo Bragato
Leandro Bastos Nunes
Williams Félix Gomes da Silva
Gustavo Rocha Martins
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rosa Benites Pelicani
Derik Roberto da Silva Rozas
Laraíne Catapan
Geraldo Marcell Azevedo
Rodrigo Portela Gomes
Daniel Brandão
r Nelson Lacerda
Daisson Flach
Fabiana Otero Marques
José Barroso Filho
Suhel Sarhan Júnior
Dierle Nunes
Jorge Bheron Rocha
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ulisses Schwarz Viana
Renata Oerle Kautzmann
Aline Taraziuk Nicodemos
Rafael Tubone Magdaleno
Felipe da Silva Freitas
Vontade de Constituição
Camila Savaris Cornelius
Bruna Marques da Silva
Ana Paula Couto
Mauricio Sousa da Silva
Cláudio Rêgo
Rideko Suzuki
Roberta Matzenbacher
Rafael Fernandes Caldeirão
Larissa Borges Fortes
Valter Guerreiro
André De Marco
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Renê Hellman
Fábio Guimarães Timponi
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Hellen Fernanda de Castro
Nayara Swarowski
Lorena Guedes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Nilzo Felisberto
Raique Lucas de J. Correia
Simone Nacif
Lucas Pereira Sagaz
Lúcio Delfino
Jaécio Matos Santos
Cássio Pitangueira
Fernanda Donadel da Silva
Claudia Freesz Calmon
Nathália Christina Caputo Gomes
Cargos públicos de provimento efetivo
Olívia Maria de Almeida
Dora A. Martins
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Roberto Bona Junior
Bruce Bastos Martins
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucas Hinckel Teider
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Escola Mineira de Processo Penal
Maria Tereza Grassi Novaes
Gilberto Bruschi
Barbara Tude de Souza Ferreira
Elisa Costa Cruz
Cecília Bojarski Pires
Andrea Simone Frias
Andrezza Anzolin
Rafael Ramos Rodolfo
Daniele Lameira
Rafael Feitosa da Mata
Quitéria Péres
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriel Abrahao Costa
Monique Pena Kelles
João Victor Carvalho de Barros
Editora Tirant Lo Blanch
Benigna Teixeira
Francisco Walter Rêgo Batista
Violações de direitos humanos
Camila Cardoso de Mello Prando
Casos criminais
Alexandre Leal
Gabriel Quintanilha
Diego Crevelin de Sousa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Carina Bezerra Kobashigawa
João Daniel Rassi
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Tássia Andressa Veber
Cristiano Aparecido Quinaia
Luciane Maria Trippia
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lucas Gabriel Furlan
Guilherme Wunsch
Giovani dos Santos Ravagnani
Joana Ribeiro
Elias Jacob Neto
Edilson Santana G. Filho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Naína Ariana Tumelero
Juarez Rogério Felix
Nelson Camatta Moreira
Cândido Furtado Maia Neto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gustavo Dayrell
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernando Henrique Cardoso
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcelo de Mello Vieira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Tabita Aija Silva Moreira
Daniel Willian Granado
Leonardo Monteiro Rodrigues
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Priscila Serafin Proença
Gabriela Essig
Teresa Arruda Alvim
Ricardo Leonel da Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Série Cibersegurança III
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rachel Serodio de Menezes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Recurso Especial
Maurício Fontana Filho
Gabriel Vitor Nogueira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Desumanização do traficante e do usuário
Gustavo Silva Alves
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Ivani Contini Bramante
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Cintia Neves Godoi
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rafael Lara Martins
Aline Leves
r Tainá Aguiar Junquilho
Adriana Lopes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Amanda Souza Batista
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Claudio Melim
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Monique Pena Kelles
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Maria Carolina Russo
Vitor Santos Andrade
Raphael Fernando Pinheiro
Gustavo Noronha de Ávila
Fábio Alexandre Coelho
Nilo Carlos Pereira de Souza
Maurilio Casas Maia
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
Tiago Didier
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Felipe Abdel Malek
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Karla Fabrício de Godoy
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Maira Scavuzzi
Marcia Cristina Xavier de Souza
Adilson Pires Ribeiro
Henry Colombi
Amanda Viega Spaller
Eduarda Cruz Daudt
Gabriel Junqueira Sales
Flávio Quinaud Pedron
Paulo Henrique Pinto Santiago
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Emanuela dos Santos Silva
Vicente de Paulo Barretto
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ezilda Melo
Lucas Lanner De Camillis
Ziel Ferreira Lopes
David Salim Santos Hosni
Pedro Henrique Tonin
Cláudia Toledo
André Martino Dolabela Chagas
Nicholas Maciel Merlone
Dina Alves
Guilherme Zorzi Rosa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marina Cerqueira
Henrique Milanez Pirolla
Gabriela Balbinot
Matheus Martins Moitinho
Víctor Minervino Quintiere
Igor Cardoso
Daniel da Costa Gaspar
r Gisela Maria Bester
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Benigno Núñez Novo
Henrique Rabelo Quirino
Affonso Ghizzo Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Iolmar Alves Baltazar
Jamil Melo
G. Couto de Novaes
Bernardo Britto Guerra
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Roberta Aparecida Varaschin
Diogo Dal Magro
Anderson Brasil
Tatiana de Almeida Campos
Mônica Bonetti Couto
Bruna de Souza Fernandes
Carlos Augusto de Assis
Victor Labate
Caroline Ribeiro dos Santos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Beatriz Bork
Priscila Fichtner
Caelen Yumi Takada Barros
Mateus Costa Pereira
Roberto Barbosa de Moura
Camila Maciel Cavalheiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bruno de Almeida Passadore
Giovanni Chaim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafael Leme Macedo
Nara Fernandes Lúcio
Ana Sophia Brioschi Santos
José Ribas Vieira
Humberto Miranda
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Júlia Dutra de Carvalho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fabrício Pontin
Joelma C. Sousa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bárbara Natália Lages Lobo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Camila Gouvêa de Araújo
Tauana Fernandes Fontenelle
Leonardo Arquimimo de Carvalho
América
Alexandre Cesar Pereira
Luana Barros S. de Souza
Gabriela M. Menezes
Leonardo de Oliveira
Eliza Cerutti
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
Thiago Freitas
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Mateus Mantovani Sorgatto
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Felipe Bertazzo Tobar
Joseane de Souza
Rodrigo Darela de Souza
Thiago Priess Valiati
Jenifer Rodrigues
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Marcelo dos Santos Melo
Kleber Zanchetta
João Marcos Braga de Melo
Mariana Lopes
Thiago Vieira de Sousa
Marcel Lopes
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Felipe Cassel
Rafael Faria Basile
Thaís Mendes Webber Barelli
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Eleição municipal
Luciane Buriasco Isquerdo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
César Barros Leal
Juliana Simone Nandi
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lucas Vasconcelos Vieira
r Thomas Bustamante
Andréa Araujo Bostelmam
Bruna Karoline Bezerra
Karyna de Almeida Carvalho
Taysa Matos
Paulo Antonio Peressin
Katarina Peixoto
Alexandre Cesar Toninelo
Gustavo Amorim
Flavio Antônio da Cruz
Guilherme Felipe Miguel
Marcos Paulo Campos
Patty Oliver
Paula Rodovalho
Leonardo Oliveira Bernardino
Futuros profissionais do Direito
José Antonio Farah Lopes de Lima
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Lucas Romero Leite
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Ellen Rodrigues
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João Biffe Junior
Marco Regulatório do Pré-Sal
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Carlos Eduardo Martinez
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Alberto Silva Franco
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Merhej Najm Neto
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Ana Júlia Batista
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Tiago Resende Botelho
Ângelo Boreggio Neto
Patrícia Otarão
Aicha Eroud
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Antônio Carvalho Filho
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Thais Silveira Pertille
Almir Megali Neto
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Lívia Rebouças da Costa
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Ricardo Pires
Wagner Inácio Dias
Mark Pickersgill Walker
Eduardo Rodrigues dos Santos
Jose Luis Bolzan de Morais
Lucas Pontes Ferreira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Theodoro Vicente Agostinho
Luciano Vianna Araújo
Luis Henrique Braga Madalena
Myrna Alves de Britto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Urbano Félix Pugliese
Higor Rezende Pessoa
Marco Couto
Yuri Calixto
Iara Antunes de Souza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Barbara Christina de Souza Rosa
Thiago Souza de Albuquerque
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Lauriston de Araújo Carvalho
Samuel Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Hellem Silveira Rebolças
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alice Costa Lima Salz
Suzany Lima do Nascimento
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mateus P. Gomes
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Injustiças raciais no Brasil
Felipe Dalenogare Alves
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Diego Henrique Schuster
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Enzo Bello
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Ravi Peixoto
Lenio Luiz Streck
Wellington Jacó Messias
Gustavo Pereira Freitas
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Patrícia Henriques Ribeiro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Aline Amábile Zimmermann
Guilherme Barros Martins de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Emília Queiroz
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Sofrimento
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Banalidade do Mal
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bianca Cândido
Guilherme Christen Möller
Nacle Safar Aziz Antônio
Ubiratan de Mattos
Rubens Correia Jr.
Miguel Augusto Nisizaki
Conduta atípica
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Ana Mônica Anselmo de Amorim
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Justiça e vingança
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Rodolfo Pamplona Filho
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Terceira idade
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
r Luiz Ferri de Barros
Giancarlo Montagner Copelli
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Eduardo José da Fonseca Costa
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Luciana Santos Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
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Maurício Requião
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Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Aicha Eroud
Isabel Fauth
Suelen Tavares Gil
Maick Cristian Valino Pinheiro
Silvia Felipe Marzagão
Série Cibersegurança II
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Sara Vieira Matos Figueiredo
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Amanda Avansini Arruda
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Nota de Apoio
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tutela urgente da saúde
Aluguel de Roupas
Justiça russa
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Consulta CNJ
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Prevenção do HIV
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Tragédia Vila Mariana
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societas sceleris
Voto divergente
PLS 32/2016
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
regime inicial do crime de roubo
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pós-graduação em direito processual civil
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Diplomatas
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Violência contra mulher
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Dosimetria
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Atividades Complementares Eletivas
Lei 9.876/99
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ezair José Meurer Junior
Dóris Ghilardi
Lei 9.099/1995
Léo Rosa de Andrade
Bianka da Silva Carvalho
CERS
José Borges Neto
PJSC
Francisco Ferreira
Alexandre Miranda Aleixo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rompimento de barragens
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Pedro Valença Resende Ferreira
Legislação Alemã
Reajuste salarial
Marcos Eberhardt
Eder Aleixo Bee
Projeto PROTEUS
Conselheiros Tutelares
Bloqueio judicial do WhatsApp
João Batista Martins César
Súmula 90 do TST
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Recomendação 44/2013
contratos de mútuo
Celpe-Bras
Ação Penal de Competência do Júri
Mensalão
Paternidade biológica
Servidores e Juízes
Carolina Marcondes
FHC
Vitória/ES
Revista Contextos Clínicos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cursos Online Gratuitos
aumento de tarifa de ônibus
Leonardo Palma Malinverni
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Vitor Pereira dos Santos
IX Semana Jurídica
Bruna S. Lago
empresa terceirizada
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
voa ou corre?
Vitor Dias Conceição
Fornececimento de remédio de alto custo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Aprovado
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Curso de Redação
Iverson Kech Ferreira
Gaspar
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Adel El Tasse
Julgamento pelo tribunal do júri
Investimento em fundos internacionais
pedofilia na internet
Direitos LGBT
Ministro José Barroso Filho
Direitos fundamentais na era dos extremos
África do Sul
Nota
PCRJ
Hélio Peixoto Júnior
Antônio Carvalho Filho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Franceses
Legislação
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Thiago André Silva Gonçalves
Rafael Floriano
Emenda Constitucional 74/2013
voto do preso provisório
Revista Avant
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Caderno legislativo
hoje?"
Indenização a familiares
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adicional de Periculosidade
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sistema de justiça e segurança pública
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Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Homenagem póstuma
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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TRT da 12ª Região
Curso de Direito Penal Didático
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Programa "De olho no Direito"
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A construção da cidadania e a sexualidade
Centro de mediação para solução de conflitos
Discriminação Racial
Acordo de leniência
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Aicha Eroud
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Fabiano Oldoni
Cultura da sentença
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Atestado médico
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Poder Judiciário Estadual
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PEC 241/2016
ADC nº 43
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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ACAD
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Thiago Minagé
Desconto no salário
Salah Khaled Jr
Direito Marítimo
Direito e Arte
Tiago Clemente Souza
Valmir Pereira Alcantara
Mateus Sampaio Aranha
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Direito Interncional
Janiere Portela L. Paes
Cão Guia
Lei estadual n. 319/1948
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Criminologia Forense – Tomo I
Julio Castro
Nota de Apoio
Professor Boaventura de Sousa Santos
UNIFACS
Filipe Maia Broeto
orçamento público
Congelamento de ajustes
Eslovênia
Reforma previdenciária
Luís Henrique Linhares Zouein
Ocupação das Escolas e Universidades
famílias com renda baixa
Proteção jurídica
IX Encontro Nacional do CONIMA
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Wagner Arnold Fensterseifer
Sine Fácil
Vitória Buzzi
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Associação Brasileira de Direito Processual
individualização
Gustavo de Mattos Brentano
PEC 10/2013
Austrália
Inteligência Artificial
Inscrição OAB
MPSP
Remição pelo estudo
Montreal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Exame de DNA
impenhorabilidade
Recuperação de Créditos
Endividamento
Michelle Carducci
Vade Mecum Método
Embaixada Americana
Holocausto
Antonio Vercher Noguera
Audiência Pública
Sistema Cejusc-PJe
Poesia
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Prêmio Conciliar
Natammy Bonissoni
Lei nº 9.099/95
Parentesco de terceiro grau
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Erradicação da Pobreza
Bloqueio whastapp
José Luiz Toro da Silva
Adoção em conjunto de irmãos
Recursos Repetitivos
Un News
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Véu
Paridade de Gênero
Banco de dados genéticos
Raissa de Cavassin Milanezi
Eleonora Mesquita Ceia
TJPA
Érica Côrrea Simões Pires
Regulamentação da atuação de menores de idade
Fabiana Irala de Medeiros
colaborações premiadas
Formação Promotoras Legais
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Países latino-americanos
IBAMA
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Atendimento à Infância e Juventude
Aderlan Crespo
Gabriel Gómez Benitez
Gabriel Vicente Riva
Registro de medicamento
China
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Torcedores
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Criminologia Global
Cartilha completa com as instruções de uso
Cadastro Nacional de Adoção
Revista UERJ
87 enunciados aprovados
Sergio Henrique Salvador
Revista da AGU
Daniela V. Pachito
João Paulo Lima do Nascimento
Vladimir Saboia
Agressão Verbal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Dinamarca
Edição especial
Processos
Fundação Getulio Vargas
reunião com presidentes dos TJs.
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mario Porto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
II Simpósio de Direitos Humanos
Alessandro Soares
Acidente radiotivo
10ª edição comemorativa
TJMG
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Aplicativo Replika
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adriana Calvo
Evento internacional
Heredion Martins
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Denúncia sem fundamentar
Estatuto do Idoso
Comissão Especial
Kamile Medeiros do Valle
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
RE 760931
Gustavo Gomes Brito
Coletivo Lapices
Teoria dos Jogos na Mediação
Comarca de Fortaleza
Curso de Espanhol
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Previdência Social
Assunção tácita de culpa
investimento
Ações de Família
Adalberto Arruda Silva Júnior
Acidente de trânsito
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ausência do MP em audiência
Ministra Maria Helena Mallmann
Investigação Social
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Nova Súmula
Ministério Público
Gabriela Antoniacomi Maschio
Leonardo Schmitt de Bem
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Universidade Federal de Minas Gerais
Yuri Felix
Juliano de Oliveira Leonel
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Centro Integrado de Cultura
Ex-cônjuges
Juliano Ralo Monteiro
Clarissa de Cerqueira Pereira
Exame de Ordem
Barbara do Espírito Santo Pasello
Roberta Lídice
Joacir Sevegnani
Curso de Filosofia Jurídica
Fábio Rodrigues Paulino
Walder Araújo de Oliveira
dependência de álcool
Maciana de Freitas e Souza
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Camarões
Debate
suspensão de prazo
AP470
Manuela Valim Charpinel
Boletim da RDL
crowdfunding
Trabalho remoto
Charles M. Machado
Dívida de condomínio
Museus
Salário e reajuste do Poder Judiciário
O negociador
PPGCCrim
buy a philosophy paper
Luciane Mª Banfi Ferreira
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
AIDS
Jornal Estado de Direito
Mario L. Gambacorta
Banco do Nordeste
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Jônata Souza Guimarães
confissão espontânea
PEC nº 287/2016
Condenação
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rodrigo Medeiros da Silva
Magistratura Catarinense
intoxicação alimentar
Contestação
Comunicação ONU
Camila Prando
Marcelli Cipriani
Tragédia em Mariana
CPC/73
Casa das Américas
Cursos online
Giovani Clark
Fernando Neves
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
o especialista em prender e a prisão
Contrato de crédito rural
Propaganda enganosa
Otávio Augusto Tirello Pulga
SAJ
Fernando Gaspar Neisser
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lourival Almeida Trindade
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Crimes Imprescritíveis
indenização
Pós-natal da adoção
Perna-de-pau
Marco civil da internet
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Teto remuneratório
Hora Extra
Proteção à identidade de gênero
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Universidade Federal de Goiás
Indulto/2016
Juiz humano
mudança de nome
(MP) 746
Falsa acusação de crime
RE 958.252
Márcia Krischke Matzenbacher
Wagner José Penereiro Armani
Lenio Luiz Streck
Guerras as drogas
reedição de normas
Tratado
AMARN
Princípios Constitucionais Eleitorais
Sírlei de Sá Moura
Andréa Gill
Estudos Feministas
HC 389.899
UFG
Solon Cícero Linhares
Víctor Minervino Quintiere
Guilherme Moreira Pires
Mesa de Estudos e Debates
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Saúde Prisional
Evinis Talon
Regimes de casamento
Crimes na Internet
Thales Sousa da Silva
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Thais Silva Bernardes
Gestantes
Cristiano Imhof
Lucas Silvy Santos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Alexia de Melo Miguel
Destinação de Recursos
Marina Almeida da Rosa
Renata Nascimento Gomes
Desembargador
Arquivo digital
Ísis Fontenele
Diploma de 3º grau
Ação Cautelar 4327
Big data
Indenização por cobrança indevida
Júlia Melim Borges Eleutério
Alexandre Hardt Bortolotto
Corréus
Pretensão Punitiva
Recurso Especial n. 1.285.789
Pepperdine University
Bis in idem
intercâmbio de jurisprudência
Superior Tribunal de Justiça
Lei n. 12.318/2010
Fernanda Flórido Lui
Rio São Francisco
Segunda Turma do STF
Instalação dos cursos jurídicos
Indígenas
Legislação americana
Defensoria Pública de Goiás
Guilherme Barcelos
Bruna Mayara de Oliveira
Karina Guerreiro de Sá
Prazos
Coaching
Redes sociais
Tratados de direitos humanos
Renajud
Paula Naves Brigagão
processos seletivos
Cartórios
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Entrega voluntária de bebês para a adoção
UNAERP
Phillip Gil França
Advertência
TFT 4.ª Região
MS 30891
Cartilhas
Maíra Marchi Gomes
Três Poderes
Legislação Indígena
Gustavo Cruz Jorge
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Grupo de Pesquisa
Direito ao esquecimento
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Laura Mallmann Marcht
A Casa de Vidro.com
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Fernando Parente
acidente Mogi-Bertioga
Magistério
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Frantyelle Dorneles Gambin
HC 138565
Carlos Bolonha
Juizado do torcedor
Matheus Almeida Caetano
Guilherme Carvalho
Daniela Muller
Doação
Manifesto pela Democracia
Guarani-Kayowá
dispensa discriminatória
Bernardo Micherif Carneiro
Rol de Procedimentos em Saúde
Patricia Burin
Ligue 180
Medo do futuro
Oriente Médio
Dora Cavalcanti Cordani
Reforma da política de drogas no Brasil
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Inclusão
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Programa de estágio
Cristiane Rebelo Limas
Doulas no parto
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
TST
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Cibele Cheron
Lei Federal 11.091/2005
Conrado Gama Monteiro
Henrique Perez Esteves
repetência
Paris
Paulo Queiroz
nulidade absoluta no processo penal
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Citação por Hora Certa
IHU On-Line
Transgêneros
doutorado
João Felipe B. Bastos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Execuções
Ditadura brasileira
#Empório indica
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Resolução n. 203/2015
Giovana Giulia Silva
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Penal Tributário
Posse Ministra Carmen Lúcia
posse-trabalho
Citação e intimação
Estresse ocupacional
Convenção de Montreal
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Presos provisório
Terrenos de Marinha
Educação de Jovens e Adultos
Matheus Souza
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Matheus Henrique Cordeiro
Auschwitz
Gamil Föppel
HC 374713
Élcio Arruda
Arthur Corrêa da Silva Neto
docencia y profesionalidad jurídicas
Documentos estrangeiros
IMESB
Liminar em HC
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Projeto Ronda Maria da Penha
Juliane Leandro Faresin
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Renata da Costa Sousa Meireles
Renato S. S. Schindler Filho
Paulo Furquim de Azevedo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Lei nº. 13.257/16
Roger Machado
Luiz Henrique Silva Almeida
1º Congresso de Criminologia(s)
Ronaldo Nogueira
Memorial escravocata brasileiro
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Fernando de Castro Faria
Coação Testenhunha
Bancos
Tainara Martinhago Virtuoso
O Direito Achado na Rua
Bibiana Fontella
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
ICMS Rio de Janeiro
Cármen Lúcia
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Divórcio consensual estrangeiro
Luis Henrique Braga Madalena
Bruno Luís Marques Hapner
Aula Magna
Antonio Graim Neto
Bianca Thais Nascimento
Gustavo Caetano Gomes
Andréa Pachá
Leonardo Garcia
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Sistemas Sociais
EXCESSO DE PRAZO
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Raphael Moreira Seraphim
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Código de Ética Médica
âmbito de proteção
Eduardo Luiz Santos Cabette
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Sala Verde
Estudos Constitucionais
DPMS
Habeas Corpus nº 387244
RE 1217166
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Redução da Emissão de Carbono
PEC 209
Congresso dos Estados Unidos
PEC 209/2012
Katarina Peixoto
Revista Contradogmáticas v. 09
Eduardo Cunha
Plano de Ação dos Tribunais
Risco Precaução e Responsabilidade
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Amanda Viega Spaller
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Yuri Calixto
Ministro Noronha
Periódicos
Fabio Sevscuec
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Milca Paiva
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ana Luisa Buzaid
Adriano Consentino Cordeiro
Manuela Andrade
Estatuto da Advocacia
Café Informático
Lesa-majestade
agravo interno e embargos
Privatização de Presídios
João Paulo Machado Piratelli
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Informativo 553 STJ
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Marcelo Pertille
Tiago Resende Botelho
Daniel Fonseca Fernandes
Organização Criminosa
Gilmar Mendes
Lei 9.099/95
Envenenamento de merenda escolar
Ana Maria Magro Martins
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Litigância de má-fé
Tragédia de Mariana
Ação Popular
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Bruna Vidal da Rocha
Indeferimento da inicial
Lute como uma menina
Bem imóvel
Prisão Domiciliar
A defesa intransitiva de direitos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Audiência Digital
Publicações
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Carreira Jurídica
Conferência de Haia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Tutela provisória
Residência Judicial
Prova de dívida
Boletim RDL
Ônibus
João Salm
Laura Gauloski Machado
Doutor "honoris causa"
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Alemanha
Encontro dos Descobrimentos Online
PRefeitura de Jequitibá
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fenômeno das Torcidas Organizadas
veículos autônomos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Gilberto M. A. Rodrigues
José César Coimbra
biblioteca digital
IBDFAM
Sacha Darke
Alexandre Melo Franco Bahia
Mestrado e Doutorado 2017
Decreto Presidencial
Crime de trânsito
Felipe André Dani
Gilberto Souza dos Santos
Nota ADJ
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Gabriela Buarque Pereira Silva
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Entrevista Débora Fioratto
Europa
Reforma em creche
Child Best Interest
Mediação on line
Aramis Nassif
Gabriela Andrade
Renúncia
Juliana de Alano Scheffer
Sentença de Pronúncia
Danos morais e materiais
Danilo Nascimento Cruz
Casal homossexual
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
O que funciona no plantão judiciário
Extremismo
Justiça Legal
abordagem policial
Los Angeles
Giancarlo Silkunas Vay
Goffredo Telles Junior
Julia Lafayette
Advogados públicos
Remoção de presos
Reforma do Ensino Médio
lucros cessantes
Eugeniusz Cruz
Zulmar Vieira Coutinho
Michelli Giacomossi
Matheus Felipe de Castro
Legislação Francesa
Jonatan Ramos de Oliveira
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
TRF da 3ª Região
Empresa de Telefonia
Temas de Argumentação Jurídica
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Direito Penal: Parte Especial
Abuso de menores
Tocha olímpica
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Teoria do Domínio do Fato
Justiça em número 2016
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
PL 5555/2013
Antonio Sepulveda
Imersão na Selva Amazônica
Renova Cursos
Henrique Telles Vargas
Enrique Pedro Haba Müller
Defensores Assassinados no Maranhão
Regras
Educação Pública
TVAL
Raimundo Simão de Melo
Greve Geral
Escolas
Nicola Patel Filho
Universidade de Stanford
Universidade do Porto
Manuel Monteiro Guedes Valente
HC 383102
IPEBJ
Defensorxs
rede de proteção
Microcefalia
Tiago Joffily
Porte de Armas
Pedro Scuro Neto
Conduta atípica penal
Código Tributário nos Tribunais
Karla De Souza Oliveira
Objetivo 16
Starbucks
movimentação processual
Militar
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
TRT-MG
TRT9
Hugo Fernandes Matias
Tribunal de Justiça do Tocantins
Luanna Tomaz de Souza
Evicção
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Gustavo Henrique Aracheski
Colaboração premiada por delegados
adicional de insalubridade
Código Civil de 2002
PEC 241 (PEC 55)
“fosfoetanolamina sintética”
Estelionato emocional
Varas
Professora Claudia Regina Freitas
Julio Cezar Moura de Souza
Paulo Afonso Brum Vaz
Oportunidades
Afrodescendendes
Min. Carmem Lúcia
Curso de Direito
Parceria Público-Privada
Ana Tereza Basílio
Ponto adicional
Jordânia
Celso Gomes Pinheiro
Bruno Miragem
PJe Mobile
Fernando Henrique Cardoso
Pablo Ornelas Rosa
Boletim n. 08
Desabafo do juiz
Estudos
Mortes e lesões causadas por policiais
Tramitação direta
Direito costumeiro
Rito processual
4º Turma do STJ
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Resolução 235/2016
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Licitação
corretoras de seguro
Uniplac
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Canibalismo
Alessa Pagan Veiga
Paternidade tardia
Quadro Saiba Mais
Fernanda Oliveira Luvizotto
Princípios Processuais Constitucionais
Senha de cartão
Lei 12.850
IDDD
Acidente de trabalho
Teoria do adimplemento substancial
João Baptista Herkenhoff
Materialidade delitiva
gestante
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Julgamentos Históricos
Rafael Silveira de Souza
Imigração
Geraldo Prado
Lei n. 13.431/2017
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Luísa Claudia Faria dos Santos
Apreensão de passaporte
Segurança Digital
Cadastro Nacional da Adoção
André Henrique Lemos
João Paulo Orsini Martinelli
Rafael de Deus Garcia
Registro profissional
Indicação Literária
Cláudio Álvares Sant’ana
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Iolmar Alves Baltazar
Cidades e comunidades sustentáveis
Vera Regina Pereira de Andrade
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Corrupção na Petrobrás
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
REsp 1428493
Audiência de Instrução
Art. 111 da LEP
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Havaí
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Morte Assistida
Andressa Tomazini
distribuição de terras
chapa Dilma-Temer
Competência originária do STF
alcoolismo
Wilyney Santana Borges
Angela Cristina dos Santos Zen
Investigação de paternidade
Crime de Furto
Leis internacionais de direitos humanos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
FND
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Luiz Ferri de Barros
Intercâmbio
Renda Mínima
Juliana Miranda
art. 334-A do Código Penal
SEDESTMIDH
TC elaborado pela PM
Cladem
Clair Jucerlei Mendes
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Daniel Roberto Hertel
A (Des)Legitimação do Controle Penal
E-book
Daniel Flores
estacionamentos
Tatiana Stroppa
prova do prejuízo extrapatrimonial
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Gildson Gomes dos Santos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maioridade
Raoni Gomes
Súmula 719 do STF
CFOAB
Amanda Rodrigues Vander
Revogação de Resolução
Gustavo Capobianco Volaco
Romênia
medida socioeducativa
TJMS
Lei Pelé
canabidiol
Raul Linhares
Processo de adoção internacional
Planos de Saúde
Chamada pública
Guia
Judicialização da saúde
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Paulo Fonteles de Lima
PCC
Súmulas
Concursos Públicos
Sistemas Processuais Penais
desclassificação de crime
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Crime de ameaça
Em blog del narco
Satélite Geoestacionário
XXV CONPEDI
Botão de pânico
Legislação russa
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Mario Cesar Andrade
Coreia do Sul
Tribunal de Justiça de Goiás
Contagem de prazo
Ministra Cármen Lúcia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Sandro Luiz Bazzanella
Visita Presídio Central Porto Alegre
casais homoafetivos
José Ribas Vieira
Direito Contratual
Curso de Mediação
Armando Júnior da Silva Gadelha
Estatuto da Juventude
Ana Luíza Teixeira Nazário
Cristiane Rebelo Limas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Eduardo Silva Bitti
Samira Schultz Mansur
Programa de estágio PJSC
Eduarda Peixoto da Cunha França
Renda Mensal Inicial
Lições de Direito Alternativo
Kafka
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
RVA
Honorários Advocatícios
Vitor Vilela Guglinski
inteligência artificial no Judiciário
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fillipe Azevedo Rodrigues
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Dilma Roussef
Yuri Carneiro Coêlho
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Coaching para concurso
Bruno Sá Freire Martins
Lei 13.344
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Aline Gostinski
Daniel Carnio Costa
Tribunais de Justiça
Linda Rosa da Silva Azevedo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Curso Novo CPC EAD
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Edna Raquel Hogemann
Direito à inclusão
Lucas do Nascimento Nobre
Allan Dias Toledo Malta
Inquéritos arquivados
Desistência da adoção
Lata de tinta
Deficiência visual
Voto provisório
Teses
Mato Grosso do Sul
Filosofia de Zygmunt Bauman
Facção Criminosa
João Vítor de Araújo Santos
Constituição e Poder Vol. 2
Lei 13.429/2017
Benigna Teixeira
Almir Megali Neto
Alisson Silveira da Luz
Adoção homoparental masculina
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Doação de Órgãos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
PEC 287/2016. ADPF 438
Thaís Alves da Silva
Bárbara Lopes Gomes
Somália
Congresso de Psiquiatria Forense
Ranking Anuário da Justiça
João Daniel Rassi
Adriane Nogueira Naves Perez
prisão por débito tributário
Direito Animal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vinícius Núñez Pinheiro
Suspensão de licença ambiental
Tânia Iró da Motta
Secretaria da Fazenda de MG
Decreto nº 8.727/2016
Ministério Público da Bahia
Andressa Magnabosco Koch
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Trabalho Forçado
Competência Jurisdicional
indígenas Warao
Poder Judiciário catarinense
José Enrique Teixeira Reinoso
Resolução n. 155/2012
Imunidade diplomática
João Marcos Braga
Estatuto da Criança e do Adolescente
Guilherme Alves Coutinho
Plano Nacional de Segurança
TRT da 9ª Região
Brenno Cavalcanti
Fundo de Assistência Parlamentar
Samira Schultz Mansur
André Alexandre Happke
Eleições EUA
Larissa Eloi Castro Santos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Erro médico
maconha
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Manual de Processo Penal
Fernando Antunes Soubhia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ministro da Saúde
Carlos Daniel Dias André
Cartórios e Registros
Líbano
Consulta
exercícios sistêmicos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Publicidade de cigarros
LEI 13.300/16
Dra. Maria Lucia Karam
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Tribunal de Contas da União
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Emenda Constitucional 88/2015
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fertilização In Vitro
danos morais coletivos
Jorge Luiz Souto Maior
Gardenia Mota Ayres
10 medidas
Vanessa Pedro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Revista Jurídica Actualidad Penal
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Roberto Arriada Lorea
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Wagner Balera
Mutilação Genital Feminina
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Programa Apadrinhamento Afetivo
Documentários
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ministério Público Militar
Luciana Ferreira Lima
Justiça em Números
2ª Câmara Criminal
Leonardo Godoy Drigo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
José Roberto Martins da Silva Junior
TRT 8º Região
Curso de extensão
João Vitor Cardoso
Projeto Cronos
Dano Estético
Bruno Luís Marques Hapner
Natália Katrine Doutor Branquinho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
João Pedro Coutinho Barreto
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Obrigação Impossível
Thiago Brega de Assis
Recurso Ordinário
refugiado
Isabely Neves
Divulgação
Centro Acadêmico Hugo Simas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Felipe Dalenogare Alves
Denarcy Souza e Silva Júnior
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Jorge Bheron Rocha
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Processo Penal no Limite
Carla Joana Magnago
William Garcez
Moisés Rosa
Jean Vilbert
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Roma
Guilherme Rosa Santos
TJCE
Súmula 439 do STJ
Alexandre Vuckovic
Cartório extrajudiciais
Fotos
Oficiais de Justiça
Lei 8.625/93
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Direito de Trânsito
Audiência de Conciliação
Gustavo Henrique Dietrich
Denize dos Santos Ortiz
Daniel Ribeiro Vaz
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
TJPI
REsp 1613561
DPESC
Samila Gusmão Kalif Pereira
Nota de Repúdio
Editora Empório do Direito
Ana Gladis Thomas
Decreto 8.615/15
Nelson Camatta Moreira
Instituto Patrícia Galvão
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Novo Refis
MPF
RE 845.779-STF
Sérgio Cabral
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Rafaela Alban
Eleições municipais 2016
Recebimento
Marcello Pietro Iacomini
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Wallace Costa dos Santos
Caso Escher e outros
Sanção Presidencial
pedido de cancelamento rejeitado
Estado Democrático de Direito
Juiz Rafael Bogo
Projeto Releitura
Crime de perjúrio
Nayara Swarowski
Parentalidade socioafetiva
Cursos
Poder e Corrupção
Maria Madalena Telesca
Presídio Central de Porto Alegre
Futuro tecnológico
Confederação Brasileira de Futebol
Colóquio Internacional
Chicago
MESC
HC 143.247/RJ
A Constituição e o Supremo
URFJ
Morgana Machado
Extra petita
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
agressões físicas
Escoteiros
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Luanna Tomaz de Souza
Adoção à brasileira
Aldo Arantes
Princípio do melhor interesse da criança
Eventos Gratuitos
Stephanie Noya S. R. Tanure
escravidão
Limites a internet
gastos do Judiciário
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
App.
Volume 18
Aplicativo CPC Anotado
Edução
Igor De Lazari
MP 784/2017
Esquadrão Suicida
Giulia Poeppl Pereira
RENAP
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
retificação de registro civil
Processos administrativos
Andréia Leal Ferro
IRDR
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PLC 79/2016
O Procedimento Comum
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Hospital privado
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Massa Falida
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Blitz
RE 601720
Lei Antimanicomial
Desaposentação
Publicidade das decisões administrativas
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Procuradoria Regional Eleitoral
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extradição
Lei 13.270
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
data-base
Alienação
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João Marcelo Negreiros Fernandes
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PLS 432/2013
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Madrid
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Belarus
Escravidão Moderna
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Desocupação de estudantes
DPERJ
Jean Rodrigues Salles
Robert Alexy International Legal Seminar
UNISINOS
Constituição brasileira
Direitos dos animais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Raphael Galvani
Psicologia em Estudo
Monografia
Direito e processo penal
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ministérios Públicos do Mercosul
Forças Armadas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Contratos
mestrado Univali
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Turismo
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Recurso Especial
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Descriminalização da Homossexualidade
SMS
Paraíba
Direito LGBT
Legalização da maconha
pais solteiros
PLC 6784/2016
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Jamile Calheiros
Natasha Karenina
Willame Parente Mazza
Clube de Regatas do Flamengo
Notícia
Rádio Web Justiça do Maranhão
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fornecimento de energia elétrica
Imunidade parlamentar
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Registro de Nascimento
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Processo de escolha dos ministros do STF
Prescrição da ação penal
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Fazenda nacional
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Lei de Improbidade Administrativa
Hedlian S. Cândido
Direito sucessório
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Mestrado Direito Internacional
Nova data
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Dano Material
Combate à Corrupção
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Vereador SC
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Virginia
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suspensão de penalidade
Pesquisa Acadêmica
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Tribunal online
Saída Temporária
Comunicado da ONU
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Lei das Terceirizações
Resolução n. 235/2016
CRCSC
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Inconstitucionalidade da proibição
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Mediação privada
Vade Mecum Método Internacional
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Prefeito
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Direito Imobiliário
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Clássico do dia
Consentimento do morador
Regime domiciliar
Princípios da oralidade e simplicidade
Trancamento de ação penal
Tribunal de Justiça de Sergipe
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Direito Forense
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185
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Regime aberto
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Direito eleitoral
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Prevenção ao suicídio
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Danos morais
Déficit da Previdência
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Atividade Especial
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Anuário da Justila 2016
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Reclamação Trabalhista
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lei antimanicomin
Áudio da entrevista
Contas Presidenciais
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Vítima tenta acordo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Aplicativo
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Terre des hommes (Tdh)
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Reforma da Previdência
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Deficiente físico
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Vínculo Empragatício
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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Entrevista
CEAJud
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Casamento Precoce
ADI
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Carnaval de Rua
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Lei 8.137/90
Redação
Competência Delegada
Constituição Italiana
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Uso do telefone celular
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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FALSA VENDA
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Balanço 2015 STJ
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Código Penal de 1940
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