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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
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Entrevista com a autora Elmana Viana Lucena Esmeraldo sobre o livro “Manual de Contas Eleitorais – Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais”
Colunistas
Cássio Rebouças de Moraes
Luiza Lopes Bustamante
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Beatriz Vargas Ramos
Juan David Gelacio Panesso
Priscila Serafin Proença
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Kássio Henrique S. Aires
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Direitos dos homossexuais
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucas Hinckel Teider
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Thomas da Rosa de Bustamante
Disputa de guarda judicial
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Rodrigo Luz
Daniel Gerhard
Bruno Braga Cavalcante
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriela Neckel Ramos
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Ficção académica
Laura Mallmann Marcht
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Cleiton Sacoman
Renata Oerle Kautzmann
Luciano Vianna Araújo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Priscila Martins Dias
Jaécio Matos Santos
Mariana Goulart
Elias Jacob Neto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Maica Matos Leão
Raquel Possolo
Luanna Tomaz de Souza
Ana Paula Couto
Juliane Facó
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rafael Felgueiras Rolo
Enrique P. Haba
Elisandro Lotin de Souza
Breno Hoyos Guimarães
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Poder “Reconstituinte”
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bernardo G.B. Nogueira
Renato S. S. Schindler Filho
Gabriel Lombardi Richetto
Isis Regina de Paula
Lucas Varela
Homero Chiaraba
Ana Luísa Fioroni Reale
Camila Gouvêa de Araújo
Flávia Ávila Penido
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriela Mendes Machado
Wendel Machado
Daiana Menendez
Alexandre Morais da Rosa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Daniela Villani Bonaccorsi
Lívia Casimiro
Jamil Melo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fausto Amador Alves Neto
Guilherme Vale Brum
Carolina Moraes Migliavacca
Edson Carvalho
Felipe Cassel
Márcio Soares Berclaz
Guilherme de Luca
Ricardo Moura
Simone Henrique
Lei nº 8.137/1990
Emanuela Gava Caciatori
Paulo Ferreira da Cunha
Pablo Freire Romão
"Doping processual"
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gustavo de Melo Vicelli
Victor Hugo Ossowsky
Saulo Dutra de Oliveira
José Henrique Mouta Araújo
Caelen Yumi Takada Barros
Ricardo Leonel da Silva
Silvia Arizio
Fernando Hideo I. Lacerda
Luís Fernando Casara Corrêa
América
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo Fernandes
Doacir Gonçalves de Quadros
Recompensa
Marcela Duarte
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Solange Luz
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Rodrigo Trindade
Ana Tarna dos Santos Mendes
Matheus Vignatti de Carli
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Júlia Dutra de Carvalho
Eduardo Oliveira Agustinho
Jarbas Matos
Maíra Vida
Mauro Cesar Martins de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Guimarães Pedrosa
Tânia Maria S. de Oliveira
Almir Megali Neto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eugênio Pacelli
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Espetacularização da violência
Rodrigo José Leal
Manuel Martín Pino Estrada
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Queila de Araújo Duarte Vahl
Aline Venutto
Thiago Vasconcelos Moura
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Jeison Batista de Almeida
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Mateus Costa Pereira
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João Ulysses Ferreira Neto
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Gabrielly Caroline Porsebon
Clarissa Demartini
Série eProcesso – prática com teoria III
Arthur de Souza Bastos
Alessa Pagan Veiga
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luciane Maria Trippia
Joana Ribeiro
Dora A. Martins
Aicha Eroud
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Jordane Costa Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Assis da Costa Oliveira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lygia Molina
José Ricardo Maciel Nerling
Cristiano Duro
Sandoval Alves da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Laura Haddad
João Marcos Braga de Melo
Barbara Christina de Souza Rosa
Fernando Antunes Soubhia
Andréia Candida Vitor
Adriana Almeida Lima
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Velocino Pacheco Filho
Martina Silvestri
Naína Ariana Tumelero
José Carlos Portella Junior
Mauricio Ferreira Cunha
Rafael Moura
Carla Dóro
Paolla Hauser
Eduardo Pazinato
Lia Raquel Bloos Mossini
Ellen Rodrigues
Suelen Tavares Gil
Karen Munhoz
Italo de Oliveira Guedes
Luana Renostro Heinen
Eric Scapim Cunha Brandão
Yasmine Pitol
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Eder Fernandes Santana
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Leonardo Drigo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernando Sacco Neto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Augusto Barbosa Hackbarth
Giancarlo Montagner Copelli
Bianca Rosenthal
Jessyka Zanella Costa
Adriana Calvo
Giulia da Silva Soares
Diogo de Oliveira Gomes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marcelo Buzaglo Dantas
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Pedro Arruda Junior
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cláudio Rêgo
LETICIA ARENAL
Leonel Maschietto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marisa Falcão
Vitor Santos Andrade
Lia Raquel Bloos Mossini
Nota de Apoio
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bruna Roberta de Borba
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ana Maria Pereira de Souza
Daniella Teixeira
Gabriela Oliveira Freitas
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marco Couto
João Eduardo De Nadal
Victor Labate
Andrea Simone Frias
Alexandre Coutinho da Silveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gleidson Renato Martins Dias
Aline Taraziuk Nicodemos
Ivy Farias
Vitor Andrade
Thiago Ribeiro Rafagnin
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Carla Mari Robaina Marcondes
Emmanuel Dockès
Deivid Willian dos Prazeres
Injustiças raciais no Brasil
Fernanda Melo Silva
Rubens Correia Jr.
João Daniel Rassi
Antonio Pedro Melchior
Mauricio Antonio Correia
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ademar Nitschke Júnior
Manuella Fernandez
Gilberto Stürmer
Hédel de Andrade Torres
Andreza Pantoja Smith
Claudia da Rocha
Raphaella Reis de Oliveira
Polliana Corrêa Morais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernando Rey Cota Filho
Henrique Franceschetto
Laís Arruda Marini
Rodrigo López Zilio
José Antonio Farah Lopes de Lima
Aisla de Carvalho
Erick Beyruth de Carvalho
Amanda Ferreira dos Passos
Alissar Ali Fahs
James Walker Júnior
Valdemar Habitzreuter
Cristiana Cordeiro
Profa Dra Karine de Souza Silva
Cássio Pitangueira
Amanda de Medeiros Lima
Célia Iraci da Cunha
Marco Antônio Scapini
Mayra Matuck Sarak
Extensão Direito das Mulheres
Henrique Batista Barbosa
Marcelo dos Santos Melo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gisele Mazzoni Welsch
Carlos Eduardo Martinez
Thiago Caversan Antunes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Deonísio Koch
Agrotóxicos
Ruiz Ritter
Monica Cecilio Rodrigues
João Guilherme Alvares de Farias
Thereza Christina Nahas
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fauzi Hassan Choukr
Marsel Botelho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Atahualpa Fernandez
Quitéria Péres
Alexandro Marcel
Leonel Betti Jr.
Maurilio Casas Maia
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
João Marcos Buch
Fernanda Hablich
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Nelson Rosenvald
Thaís Boia Marçal
Marcella Boarato
Rafael de Araújo Alves
Gláucia Borges
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Karina Almeida Pinhão
Rafael Silveira de Souza
Daniel Brandão
Sarah Gomes Sakamoto
Afrânio Silva Jardim
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Casos criminais
Pedro Coelho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mateus P. Gomes
Wagner Inácio Dias
Moacir Henrique Júnior
Mariana Silva Nery
Ana Miguel Gomes Regedor
Talise Rossi, Diéssica Adam
Agustín Laó-Montes
José Calvo González
Rosa Benites Pelicani
Bruna Marques da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Erica Alves Aragão
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ana Paula Backes
Tatiana de Almeida Campos
Rachel Serodio de Menezes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Pedro Henrique Machado da Luz
André Leivas de Araújo Vianna
Jeovan Alves dos Santos
Newton Pereira Ramos Neto
Tatiana Sogari Tormem
Imane Rane
Henrique Viana Pereira
Marta de Oliveira Torres
João Antonio Tomporoski
Emelyn Almeida de Lima
Isaías Henrique Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Marina Cerqueira
Charles M. Machado
Adriana Lopes
G. Couto de Novaes
Delano Câncio Brandão
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gabriela Maia Rebouças
Belmiro Jorge Patto
Pedro Dalese
Tatyane de Araújo Campos
Daniela Richter
Catherine Juglair Nogari Valente
Alexandre Cesar Pereira
Redação
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luíza Nívea Dias Pessoa
Diogo Dal Magro
Iara Antunes de Souza
Karla Fabrício de Godoy
Daniel Gomes Batista da Silveira
Juliana Lopes
Mark Pickersgill Walker
João Lucas da Costa Silva
Viviane da Silva Sousa
Conduta atípica
Lucas Pontes Ferreira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rodrigo da Silva Brandalise
Márcio Gil Tostes dos Santos
Caelen Barros
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Janiere Portela
Luciane Buriasco Isquerdo
Lidia Isabel Lira
Felipe Bertazzo Tobar
Thaís Magrini Schiavon
Gabriel Quintanilha
Bruno Henrique Alves Salomão
Rafaela Alban
Plínio Gentil
Bruno Campos Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Samuel Firmino de Brito
Joyce Ariele Silva Meireles
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Suelen Tavares Gil
Flora Augusta Varela Aranha
Alexandre Carrinho Muniz
Francine de Moura
Pedro Roberto Donel
Nelson Camatta Moreira
Aphonso Vinicius Garbin
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marcelo Roseno de Oliveira
Mario Cesar Andrade
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Paulo Ferrareze Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Andréa Gill
Benjamim Silva Rodrigues
Fernanda Araujo Pereira
Vinícius Loss
Lucas Vasconcelos Vieira
Nestor Távora
Rafael Ramos Rodolfo
Lauriston de Araújo Carvalho
Roberto Barbosa de Moura
Isabel Fauth
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Josiane Antunes
Lucas Baratieri Francisco
Maria Alexandra Borba
Daniel de Pádua Andrade
Cristina Motta
Ludmila Ângela Müller
Caroline Köhler Teixeira
Paulo Vinícius Feijó
Clécia Cristina Galindo
Fernanda Frizzo Bragato
Patrícia Moreira de Lima
Luiz Gustavo Tiroli
Ronicleici Santos da Conceição
René Santos Piauilino
Tiago Oliveira de Castilhos
Bruno Silveira Rigon
Denis Sampaio
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thaís Rocha Lima
Gleucival Zeed Estevão
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Série eProcesso: prática com teoria
Juliana Nandi
Marcela Duarte
Ismar Nascimento Jr.
Higor Rezende Pessoa
Davi Augusto Santana de Lelis
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Phillip Gunther
Amanda Rodrigues Alves
Aruani Kindermann Lapolli
Carla Joana Magnago
Eron Corrêa da Silva
Alexandre José Mendes
Juliana de Alano Scheffer
Giovani Clark
Lucas Sada
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maria Rita Rodrigues
Raphael Fernando Pinheiro
Ricardo Fiorin
Gabriel Rodrigues de Carvalho
r Nelson Lacerda
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Eduardo Borges
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Beatriz de Souza Martins
Ian Fernandes de Castilhos
Fernando Goya Maldonado
Isabelle de Cássia Mendonça
Guilherme Valle Brum
Camila Savaris Cornelius
Thiago Brega de Assis
Miguel Augusto Nisizaki
Luís Gustavo Reis Mundim
Tamires de Oliveira Garcia
Luiza da Costa Alonso
Luiz Carlos de Andrade
Produto eleitoral
Mírian Da Silveira Monte
Paulo Henrique Oliveira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ana Júlia Batista
Mario Porto
Rosana Rufino
José Ribas Vieira
Paulo Gurjão
Talissa Truccolo Reato
Geovana Leme
Pedro Filipe C. C. de Andrade
César Barros Leal
Marília Siqueira Costa
Luana Barros S. de Souza
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Jorge Acosta Jr.
Caso Althusser
Victória Sell Feiber
Paula Saleh Arbs
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ivan Bonifácio
Modelo aristocrático de Direito
Fernando Jiménez Sánchez
Paula dos Santos Bregagnol
Fernanda da Silva Lima
Felipe Pruinelli
Ilana Lemos de Paiva
Walter Bittar
Anderson Nazário
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelli Cipriani
João Felipe Bezerra Bastos
Wagner Yukito Kohatsu
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Guilherme Curci T. Risso
Alberto Jonathas Maia
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fabrício Morais da Costa
Hernani Zanin Júnior
Diogo Dal Magro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Guilherme Alcântara
Fernanda Koch Carlan
Antônio Carvalho Filho
Súmula vinculante
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Nicole Noschang
Larissa Zucco
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Humberto Gomes Macedo
Fernando Hoffmam
Aisha E. Road
Vicente de Paulo Barretto
Marcos dos Santos Ito Borem
Henrique Picarelli
Wagner Carmo
Marcello Terto e Silva
Gabriela Essig
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fabíola Sucasas
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Christyan Muller Ajala
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
José Muniz Neto
Débora Costa Ferreira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luiz Gustavo Tiroli
Daniel dos Santos Rodrigues
Maria Julia Pardal Simonato
Lazara Carvalho
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Aurélio Franco de Camargo
Guilherme Wunsch
Alberto Bastos
Camila Maciel Cavalheiro
Amanda de Medeiros Lima
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Daniela Richter
Debora Vieira
Rodrigo D’Orio Dantas
Daniel Dore Lage
Amanda Lobão
Matheus Felipe de Castro
Felipe da Silva Freitas
r Thomas Bustamante
Bruna Kern Graziuso
Cristiane Rebelo Limas
Flávia Santiago Lima
Valter Guerreiro
Dayana de Carvalho Uhdre
Denúncia contra Lula
Guilherme Felipe Miguel
Alice Hertzog Resadori
Antonio Graim Neto
Fransuelen Geremias Silva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Veranice Melo Frota
Marcelino Sato Matsuda
Léo Rosa de Andrade
Alan Martinez Kozyreff
Everton Sarraff Nascimento
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fabrício Reis Costa
Pedro Henrique Tonin
Alexandre dos Santos Priess
Fernando Henrique Cardoso
Monique Pena Kelles
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda Ely Borba
Larissa Janoni de Araujo
Millena Gêmero
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mônica Bonetti Couto
Rafaela Alban
Mateus Mantovani Sorgatto
Fernanda Teixeira de Medeiros
César Augusto Baldi
Letícia Bürgel
Talita Quézia de Assis
Périsson Otávio Rodrigues
Maria Fernanda Piva
Ricardo Fretta
Carlos Henrique Soares
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Felippe Borring Rocha
João Victor Mingorance
Teresa Arruda Alvim
Bruna Angélica Maistro
Luisa Oliveira Coelho
Brena Bonachini
Benigna Teixeira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Cezar Roberto Bitencourt
Igor Borges La Rosa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Nilzo Felisberto
Alexandre Ávalo Santana
Igor Raatz
Larissa Thielle Arcaro
Filipe Reinert
Lucio Barreto Guerreiro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Mariana Brito Cairo
Gabriela Araujo Souza Lima
Barbara Tude de Souza Ferreira
Glauco Gumerato Ramos
Jefferson Forest
Carlos Alberto Crispim
Andre Vasconcelos Roque
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jamilla Monteiro Sarkis
Anderson Brasil
Coriolano A. Almeida Camargo
Silvia Felipe Marzagão
Yuri Calixto
José Ricardo Caetano Costa
Paulo Incott
Luís Gustavo Reis Mundim
Nic Cardeal
Kelvin J. Bressan
Maria Lúcia Barbosa
Marcelo Oliveira de Moura
Gabriel Cavalcante Cortez
Theodoro Vicente Agostinho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gabriel Mantelli
Ygor Nasser Salah Salmen
Rodolpho Mattos
Samuel Bueno
Igor Domingos do Altíssimo
Ivana Leite Ruiz
Felipe Abdel Malek
Leonardo Marques Vilela
Ruth Batista
Giovani dos Santos Ravagnani
Vânia Marian Guerino Farinha
Cecília Bojarski Pires
Juraci Mourão Lopes Filho
Guilherme Moreira Pires
Fábio de Oliveira Camillo
Kátia Parente Sena
Melina Girardi Fachin
João Victor Rozatti Longhi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Pollyanna Maria da Silva
Nelson Lacerda
Rafael Bertoldi Pescador
José Gouvêa
Gilberto Alves Júnior
Isadora Martinatti Penna
RHC 75.800
Thiago da Silva Santana
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Maiana Guimarães
Roberta Matzenbacher
Júlia de Souza Machado
Suzany Lima do Nascimento
Luciano Zanetti
Iolmar Alves Baltazar
Marcus Alan de Melo Gomes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Yuri Carneiro Coêlho
Felipe Wild Varela
Jackson Silva Wagner
Emerson Garcia
Willame Parente Mazza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Admilton Figueiredo de Almeida
Savio Rangel Santiago
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Josiani da Silva Pospichil
Gabriel Abrahao Costa
Daniela Portugal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafael Caselli Pereira
Fernanda de Oliveira Crippa
Caio Madureira Constantino
Marcelo Pichioli da Silveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Raphael de Souza Almeida Santos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
GABRIELA ALBINO UGIONI
Regis Fernando Freitas da Silva
Carla Dietrich
Antonio J. Capuzzi
Juliana Ramos de Amorim
Aicha Eroud
Lucélia de Sena Alves
Diogo de Oliveira Gomes
Marco Aurélio Peixoto
Luis Leandro Gomes Ramos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcelo Maduell Guimarães
Manoel Cardoso Helfer
Vinicius Gregório
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Juliana Vieira
Frederico dos Santos Messias
André Amorim de Aguiar
Urbano Félix Pugliese
Fernando Reis de Carvalho Peres
Amanda Ferreira dos Passos
Fabricio Lima Silva
Affonso Ghizzo Neto
Lívio Oliveira
Araken de Assis
Leonardo Antunes Morais
Maria Luiza Ávila
Roberta Aparecida Varaschin
Thiago Freitas
Luiz Carlos Rezende e Santos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Jorge Luiz Souto Maior
Thiago Vieira de Sousa
Bruce Bastos Martins
João de Castro Souza
Fernanda Tartuce
Camila Marques Rosado Ferraz
Giuliano Tamagno
Élida Lauris
Ivani Contini Bramante
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jocê Rodrigues
Geovane Peixoto
Wagner dos Santos
Ana Luísa Schmidt Ramos
r Raul Linhares
Gabriela Gomes Soncini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Mauro Mendes Dias
Alice Bianchini
Raígor Nascimento Borges
Igor Guilhen Cardoso
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafael dos Santos da Silva
Valéria Fernandes Vieira
Humberto Miranda
Tabita Aija Silva Moreira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Abraham Hand Vargas Mencer
Haroldo César Náter
Franciane Hasse
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Alessandra Simões Reis Abraão
Carina Bezerra Kobashigawa
Jader Marques
Luis Calazans De Brito Bisneto
Enos Eduardo Lins de Paula
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafael Leme Macedo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fábio Borges
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Stanley Souza Marques
Nic Cardeal
Raphael Augusto
Ricardo Barbosa Tellini
José Barroso Filho
Gustavo Noronha de Ávila
Willian Antonio Meotti
Luis Henrique Braga Madalena
Claudio Melim
Regiane Nistler
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Leonardo Godoy Drigo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcella Granemann Ferreira
Thalita Caroline Faria de Assis
Rogério Carvalho da Rosa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Suzany Brasil
Matheus Cristhian Kunze
Roberto Carlos Rocha Kayat
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Wilson Macena da Silva
Leonardo Oliveira Bernardino
Elane Pires Muniz Soranso
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luís Eduardo Colavolpe
Alan Diógenes Rodrigues
Danúbia Souto de Faria Costa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luciana Pimenta
Série Cibersegurança III
Marco Antonio Lima Berberi
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tayane Caruso do Valle
Gustavo Roberto Costa
Norberto Knebel
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marli M. M. da Costa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Guilherme Henrique Lage Faria
Eduarda Cruz Daudt
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ângelo Boreggio Neto
Daniel Thiago Oterbach
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Matheus Martins Moitinho
Leonardo Alves Côrrea
Débora Spagnol
Antonio Notariano Jr.
Alfredo Copetti Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Michele Hübner
Maria do Socorro Freitas de Brito
Suellen Regina Frantz
r Rodrigo Wasem Galia
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Laura Dutra de Abreu
Gustavo Marques Krelling
Lucas Pereira Sagaz
Bruna Karoline Bezerra
Ester Eliana Hauser
Wagner Francesco
Lucas de Oliveira Bressani
Gilberto Carlos Maistro Junior
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Claudio Daniel de Souza
Guilherme Christen Möller
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Patricia Gonzalez
Cintia Neves Godoi
Marco Aurelio Serau Jr.
Arthur Bicalho dos Santos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Juarez Cirino dos Santos
Hugo Melo Falquer
Constelação Familiar Sistêmica
Antônio Julião da Silva
Mariana Lopes
Luciana da Silva Caseiro
Matheus Koerich Nobre
Anita Duarte
Joice Graciele Nielsson
Suhel Sarhan Júnior
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rafael de Deus Garcia
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Jéssica Feiteiro Portugal
Gustavo Amorim
Adalberto Narciso Hommerding
Maíra Marchi Gomes
Thiago Minagé
Simone Henrique
André Leivas de Araújo Vianna
Laura Cascardi
Igor Cardoso
Giselle da Cunha Cruz
Mauricio Stegemann Dieter
Denis Donoso
Marjorie Tolotti S. de Mello
Tânia Maria Françosi Santhias
Samuel Oliveira Cersosimo
Israel Lima
Maria Carolina Russo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
David T. Queiroz de Souza
Caio Ferreira Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Mauro Granemann de Souza Neto
Maykon Fagundes Machado
Agnes Pessoa
Camila Holanda Aragão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Futuros profissionais do Direito
Victor B. Gonçalves
Deckinho Mattos
Felinto Martins Filho
Paola Alcântara Lima Dumont
Lucas Murilo Wojcik
Samuel Lourenço Filho
Noslen Melo
Natã Ferraz Carpanez
Paulo Ferreira da Cunha
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcelo José Madeira Mauad
Tainá Machado Vargas
Nadine Hellen Reis
Felipe Chiavone Bueno
Heloisa Alves
Augusto Passamani Bufulin
Heitor Pergher
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Raique Lucas de J. Correia
Rodrigo Bahia de Souza
Bruno Trento Hein
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Renata Moreira da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Daniela Dias Tomaz
Cyntia Possídio
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Proporcionalidade e isonomia
Helga do Nascimento de Almeida
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Derik Roberto da Silva Rozas
Samuel Mânica Radaelli
Claudia Freesz Calmon
José de Assis Santiago Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
Ulisses Schwarz Viana
Caroline Perez Venturini
Mateus Brandão Aires
Wellington Jacó Messias
Maira Bianca Scavuzzi
Ubiratan de Mattos
Murillo Andrade
Tiago Didier
Arthur Corrêa da Silva Neto
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Caroline Machado Medeiros
Bryan Bueno Lechenakoski
Bruna de Souza Fernandes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Ricardo Stipsky
André Nicolitt
Alexandre Melo Franco Bahia
Kamilla Mello
Vinícius Alves
Lei Antidrogas
Thayna Macedo
Guilherme Chamum Aguiar
Leonardo Monteiro Rodrigues
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Bruno Marques Ribeiro
Fabiano Zavanella
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luciano Franco Ribeiro
Fabiano Moyses Furtado
Adriana Gonçalves Cravinhos
Pedro de Araujo Fernandes
Regina Geni Amorim Juncal
Jhonatan Morais Barbosa
Isabela Albuquerque Mustafa
Adalberto Ferrari
Julio Guilherme Müller
Lívia Rebouças da Costa
França Júnior
Ataques cibernéticos
Igor Labre de Oliveira Barros
Gustavo Dayrell
José Humberto Pereira Muniz Filho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
r Tainá Aguiar Junquilho
Adriano Leitinho Campos
Marcelo Marinho
Maria Eduarda Sagás
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Taynah Ignacio
Paulo Victor Costa Brito
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jorge Alan Wunderlich
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rodrigo Portela Gomes
Amanda Viega Spaller
Marina Peixoto Dias
Roberto Livianu
Dina Alves
José Luis da Silva Tavares
Andréa Araujo Bostelmam
Marcelo Palma de Brito
Wellington Jacó Messias
Jorge Bheron Rocha
Haneron Victor Marcos
Bárbara Fonseca de Moura
Fernanda Freitas de Melo
Olívia Maria de Almeida
Henry Colombi
Gizeuda Sousa Rosi
Fernanda Becker
Carlos Alberto Farracha de Castro
Maurício Fontana Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Alan Pinheiro de Paula
Karina Guerreiro de Sá
Fernando Antunes Soubhia
Vínculo de emprego
Lucas Machado
Maria Francisca Accioly
Elisa Berton Eidt
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gabriel Junqueira Sales
João Victor Carvalho de Barros
Raul Linhares
Vívian De Gann dos Santos
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Estresse ocupacional
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Constituição brasileira
Danos morais e materiais
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Congelamento de ajustes
André Luís de Lima Maia
ANAMORPHOSIS
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Tiago Protti Spinato
Café Informático
Tecnologia Comunicação e Informática
Restituição de valores
Benigna Teixeira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maurizio Oliviero
IPEBJ
Penhora de honorários
Litiane Motta Marins Araújo
Agostinho Ramalho Marques Neto
Alunas feministas da UFG
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
padrão internacional de segurança
João Baptista Herkenhoff
Lucas Baratieri Francisco
Adilson Nunes Rodrigueiro
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ensino de Processo Penal
PEC 209
João de Mendonça Salim
voto do preso provisório
Companhia aérea
Ministro Og Fernandes
r Luiz Ferri de Barros
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Leonardo de Souza Chaves
Interpretação conforme a Constituição
Anuário da Justila 2016
Consulta Popular
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
princípio da correlação
Francisco Paula Ferreira Lavor
TJ justiça
Direito de personalidade
O Procedimento Comum
Maria Madalena Telesca
Fernando A. N Galvão da Rocha
70ª edição Jornal AJD
Bruna Vidal da Rocha
João Daniel Rassi
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Élcio Arruda
Tribunal Superior do Trabalho
Vítima tenta acordo
Reino Unido
José Edvaldo P. Sales
IBAMA
Thais Silva Bernardes
Prenome de tratamento
Registro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
IDDD
Lei nº 13.441/2017
Jean Rodrigues Salles
Roberto Wagner Lima Nogueira
Julio Castro
Não recepção
Madrid
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Anuário da Justiça
Rede Telesur
Ministérios Públicos do Mercosul
Fabiana Ferreira Dalabona
Segurança Digital
Dano Psíquico
Thiago Minagé
Reforma da Previdência
Gustavo Schlupp Winter
Inconstitucionalidade da proibição
Barcelona
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Irlanda
Faculdade de Direito de Vitória
Min. Carmem Lúcia
Rodrigo Medeiros da Silva
Orientações Jurisprudenciais
Clenir Sani Avanza
Endividamento
CEPAL
Fernando Machado
Violência de gênero
Programa Apadrinhamento Afetivo
mestrado Univali
Diego Zysman Quirós
Espetáculo midiático no Processo Penal
Consulta CNJ
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Conjunto Habitacional
Dra. Maria Lucia Karam
Direito do Consumidor
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei Maria da penha
Atividades Complementares Eletivas
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Indulto
distribuição de terras
Projeto Reeducar
Andressa Tomazini
aumento de tarifa de ônibus
Cartilha completa com as instruções de uso
Fábio Rodrigues Paulino
Perna-de-pau
Estado de Inocência
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Direito à Privacidade
Remição pelo estudo
OIT
Estado do Rio de Janeiro
Armando Gallo Yahn Filho
Tribunal de Justiça do Chile
Pedro González
Leandro Bastos Nunes
Porte de Armas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Acordo de leniência
João Otávio de Noronha
Projeto de Pesquisa
Vinícius Loss
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Homenagem a Peter Häberle
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tatiana Stroppa
Prisão Perpétua
Simone Henrique
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Phillip Gil França
TRT 8º Região
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Alemanha
Segurança do Poder Judiciário
TJMS
Thayla Fernandes
Defensoria Pública Geral do Ceará
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Desaposentação
Massacre Manaus
Direito Penal: Parte Especial
Gabriela Buarque Pereira Silva
Projeto Cronos
Gaspar
Boletim n. 08
Competência originária do STF
Projeto PROTEUS
Legislação americana
Gestão da Terceirização do Trabalho
Rompimento de barragens
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Eslovênia
Rafael Silveira de Souza
A defesa intransitiva de direitos
Atenção
Revista Eletrônica da ABDConst
Ígor Araújo de Arruda
Getúlio Vargas
Fabiano Oldoni
Fiança
Agressão Verbal
Homenagem póstuma
Felipe da Silva Freitas
Joacir Sevegnani
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Eventos Gratuitos
Recuperação de Créditos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
João Paulo Machado Piratelli
Wagner Armani
Tuberculose
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Maurilio Casas Maia
análise de redução de pena
Paulo Fonteles de Lima
Educação Pública
Renda Mensal Inicial
Doutor "honoris causa"
Rotativo
Exame de DNA
Ministro Moreira Franco
Linkedin
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Súmulas
Privatização de Presídios
publicação
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Juiz Alfredo José Marinho Neto
inteligência artificial no Judiciário
Advogado dativo
Tribunal de Justiça de Goiás
Constrangimento
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Homenagem a Imre Kertész
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Curso de Direito com dupla titulação
Jonatan Ramos de Oliveira
Érico Ricardo da Silveira
Denize dos Santos Ortiz
Vilmar Urbaneski
Maria Coelho Rosa Nôvo
Carlos Daniel Dias André
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Conselho Municipal de Assistência Social
Cristiano Imhof
Marcos Fagundes Salomão
Glossário
Tornozeleira Eletrônica
Comarca de Timon/MA
Alexandre Vuckovic
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Notícia
Dóris Ghilardi
Renata Nascimento Gomes
Marcel Gomes de Oliveira
Finlândia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Clenio Jair Schulze
Direito de Guarda
Dica de Leitura
SAMARCO
Ponto adicional
Luís Henrique Linhares Zouein
OMS
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Execuções
Alfredo Copetti Neto
AMAERJ
Alessa Pagan Veiga
PLS 32/2016
Nota ADJ
Convenções Internacionais
Direito Forense
Raul Linhares
Comunicação ONU
A guerra ao crime e os crimes da guerra
torcedores do Corinthians
Claudia da Rocha
Guerras as drogas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
medida socioeducativa
Idosa
Redação
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Salvo conduto
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
TJAC
Willame Parente Mazza
Desembargador Sérgio Luz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Acelino Rodrigues Carvalho
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Demissão por Homofobia
VI Jornada de Direito e Psicanálise
1.º Simpósio Controvérsias criminais
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ricardo Conolly
Observatório da Mulher
Ministério Público de São Paulo
Câmara de Vereadores
escravidão
Aprovado
Continua
Fernando Henrique Cardoso
Justiça em Números
Valerio Mazzuoli
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Natammy Bonissoni
Ana Luisa Buzaid
Lauro Francisco Mattei
Alexandre Hardt Bortolotto
Suspensão condicional de processo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Rômulo de Andrade Moreira
João Manoel Vidal de Souza
Sérgio São Bernardo
TC elaborado pela PM
MP 784/2017
Fernanda Flórido Lui
Dano ambiental
Aderlan Crespo
Casal homossexual
Adoção homoparental masculina
Felipe Wruck Médici
Mentalidade Inquisitória
Coreia do Sul
Andréa Pachá
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
INCADE
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Transgêneros
Yuri Carneiro Coêlho
cirurgia plástica reparadora
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
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Eleições EUA
Saída Temporária
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Audiência por videoconferência
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Especializações
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Volume 18
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Raphael Moreira Seraphim
Auxílio Transporte para magistrados
Daniel Carnio Costa
Giselle Onofre
TJSE
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Antecipação de prova no processo penal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Armas Nucleares
Quinta Constitucional
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Edução
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Politie Nijmegen-Zuid
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Atestado médico
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Atraso imóvel na planta
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Tratados de direitos humanos
retificação de registro civil
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Lei 13.269/2016
Concurso de Monografia
empresa terceirizada
Remessa de Artigos
New York
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Desabafo do juiz
Projeto de Lei 3.277/2012
ADI 5649
Enunciado 266 do STJ
Curso online
Aury Lopes
Contrato de crédito rural
Doutrina previdenciária
Portaria 1/2017
Tribunais de Justiça
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Lei n. 13.247
Crime Militar
Desocupação de estudantes
Crimes Imprescritíveis
Áudio
Chicago
Uso do telefone celular
Infração na adolescência
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Roubo de carro
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Lei nº 13.427
Sacha Darke
Documentos Público
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Lei 11.340/2006
Gustavo Medeiros
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Lei nº 8.036 de 1990
Maykon Fagundes Machado
TRF da 1ª Região
Obrigação Impossível
Divórcio consensual estrangeiro
PJSC
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Naína Ariana Tumelero
movimentação processual
intimação e notificação
Michelli Giacomossi
Congresso de Psiquiatria Forense
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SAJ
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Construção da identidade
Vestibular Udesc
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revogação de prisão preventiva
Súmula 562 STJ
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Lei nº. 12.403/2011
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Cinema Educativo
Layane Leans Cardoso
Propaganda enganosa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Taysa Matos
Audiência de apresentação
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Cândido Furtado Maia Neto
Filipe Rodrigues Costa
Sandro Luiz Bazzanella
Documentos falsificados
ADI
Partilha de bens
Audiência de Conciliação
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Julio Cezar Moura de Souza
Cultura da sentença
Cidades e comunidades sustentáveis
Pablo Ornelas Rosa
Lei de Improbidade Administrativa
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PLC 79/2016
4º Turma do STJ
OAB/MG
PCRJ
Reforma do Ensino Médio
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Direito de imagem
Concursos Públicos
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei 13306
CFOAB
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Formação Promotoras Legais
Requerente de asilo
Luana Gaia de Azevedo
PUCMM
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Leonardo Lucci
valores retroativos
Indulto/2016
Escudo de Vidro
Lei n. 13.431/2017
Paulo Ferreira da Cunha
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tradução Regras de Bangkok
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Seguro DPVAT
José Enrique Teixeira Reinoso
João Gabriel Cardoso
Excesso em abordagem policial
Rodrigo Bahia de Souza
CDC
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Especialização em Ciências Penais
Processos administrativos
Ricardo Martins
Projeto MiniPac
Pepperdine University
ICMS Rio de Janeiro
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
sistema de justiça e segurança pública
Luiz Ferri de Barros
Ana Paula de Souza Cury
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Valmir Pereira Alcantara
José Maria Zanuto
Suspensão Processual
Primeira Seção do STJ
Nota de Repúdio
Lei Antimanicomial
Fernando Salzer e Silva
João Pedro Coutinho Barreto
Kátia Debarba Machado
Rodrigo Darela de Souza
tese reafirmada no STF
João Paulo Pirôpo de Abreu
Arthur Martins Andrade Cardoso
Brexit
cerceamento da liberdade do cidadão
Nathan Pilonetto Silva
Isabelly Cysne Augusto Maia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Gustavo Faria Pereira
Bruno Lima Rocha
João Paulo de Mello Filippin
2ª Edição
Romance
Jader Marques
art. 385 do CPP
EMESC
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
TJCE
Decreto nº 8.727/2016
Pedro Valença Resende Ferreira
Felipe Lima de Almeida
Medidas alternativas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Servidores
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
uso de marca
Imóvel SFH
Trícia Navarro Xavier
Universidade de Stanford
Érica Côrrea Simões Pires
Judicialização democrática
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
TJPI
crime ambiental
condições para reajuste de plano de saúde
Andrea Bocelli
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
vítima de bala perdida
Diploma
Mortes e lesões causadas por policiais
Yara Singulano
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Juliana Hermes Luz
Manual de Processo Penal
infecção hospitalar
Registro de medicamento
Instalação dos cursos jurídicos
Giovani Clark
Marcelli Cipriani
Denúncia Crime
Celpe-Bras
Clariana Sommacal
Jogos Olímpicos 2016
Estados Lusófonos
Jurisdição Constitucional
Andréia Ferreira Bispo
Nazismo
Súmula 574
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
TRT-SC
suspensão de penalidade
CPC/73
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Eliza Hartung
Ministério Público Militar
Cartórios e Registros
Recomendação 44
Autismo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Produtividade
Big data
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Thaise Mattar Assad
Temas de Argumentação Jurídica
Zulmar Vieira Coutinho
Rodrigo Dias da Fonseca
Crise Migratória
Documentos sigilosos
Palácio do Planalto
Hedlian S. Cândido
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Advogados públicos
Execução provisória da pena
Bianka da Silva Carvalho
Síria
Sérgio Cabral
Tortura Sistêmica
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Brasil. Human Rights Watch
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Virginia
João Paulo Lima do Nascimento
Febre Amarela
Costumes
Juliana de Alano Scheffer
27 anos do ECA
Cartilha de orientação
Renee do Ó Souza
Consentimento do morador
Mato Grosso do Sul
Rodeio
Mesa de Estudos e Debates
Vladimir Saboia
Manuela Valim Charpinel
Europa
Ecstasy
Bolsa de Estudo
Celso Gomes Pinheiro
Kevin Quintiliano de Oliveira
Código Tributário nos Tribunais
Fundamentos de Direito Processual Penal
progressão vertical de carreira
fundamentos do constitucionalismo
PJe Mobile
Legislação russa
João Batista Martins César
fornecimento de medicamento e tratamento
Contribuição Previdenciária
339 CP
Constituição Italiana
idoso com câncer
Reconhecimento de paternidade
Segunda Turma do STF
Presos provisório
Projeto Universidade no Cárcere
Violência e Cinema
Armando Júnior da Silva Gadelha
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Mensalão
Alexander Meurer
Geraldo Prado
ADC nº 43
Teoria do adimplemento substancial
ADJ
Oficina de Pais e Filhos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Fernanda Oliveira Luvizotto
Yeda Barbosa
Augusto Jobim do Amaral
O direito à extimidade
Clarissa de Cerqueira Pereira
Ministra Cármem Lúcia
V Colóquio
Portaria 930
Juiz humano
Bruno Miragem
Violência na Escola
UFG
Jonathan Cardoso Régis
consulta pública
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Os Novos Atores da Justiça Penal
Instituto Jurídico Portucalense
Lei 9.714/1998
O resultado como fundamento do injusto penal
Princípio do melhor interesse da criança
Reação Alérgica
Gabriela Antoniacomi Maschio
Fabiola Marese de Freitas Grotto
pais solteiros
Gabriel Gavasso Lis
Revista Iuris in mente
progressão de regime
Rafael Beltrão Urtiga
Defensoria Pública de Goiás
Marinha do Brasil
Editora Tirant Lo Blanch
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Decisão colegiada
crimes cibernéticos
Laura Mallmann Marcht
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ana Luíza Teixeira Nazário
Transferência para hospital
Lei das Terceirizações
Natália Katrine Doutor Branquinho
Renúncia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Defensorxs
Certidão de Nascimento
Presunção de Inocência
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
UNAERP
Josiane Rose Petry Veronese
Especialista ONU
Documentário Não é Brinquedo
Acesso a ação penal
Pokémon Go
cooperativa de crédito
Bárbara Lopes Gomes
Bug
Rafael Espíndola Berndt
Curso de extensão
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
DPRJ
Charles M. Machado
Instituto Patrícia Galvão
Neurociências
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
TST
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Investimento em fundos internacionais
Igor De Lazari
Fernando Rey Cota Filho
José Geraldo de Sousa Junior
Aplicativos de Celular
Secretaria da Fazenda de MG
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fernando Pegorini
Recomendação 31 do CNJ
Vitória Buzzi
Voto provisório
Câmara de SP
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Lei nº. 13.257/16
Qualificação Profissional
José Emílio Medauar Ommati
Adalberto Arruda Silva Júnior
PEC 287/2016. ADPF 438
Rússia
Raphael Zanon da Silva
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Caso Escher e outros
Sexta Câmara Civil
Torcedores
Cartório extrajudiciais
Constituição e Poder Vol. 2
Matheus Felipe de Castro
Advocacia catarinense
Albinismo
Valber Melo
Relação de consumo
Falsa acusação de crime
Resolução 235/2016
TJRO
Laboratório UbiNET
Audiência de custódia de foro privilegiado
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Stephanie Noya S. R. Tanure
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Penhora de Bens
Licitação
Paolo Lollo
Gardenia Mota Ayres
Adriano Menino de Macedo Junior
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Marcelo Pertille
Brenno Cavalcanti
Aposentados
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Trabalho de Conclusão de Curso
Presidência da República
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Requisições de Pequeno Valor
Filosofia de Zygmunt Bauman
Amanda Muniz Oliveira
Art. 111 da LEP
UNOESC
Medida Provisória nº 712
Princípio da não surpresa
Medidas cautelares a parlamentares
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Esquadrão Suicida
Leonardo Avelar Guimarães
Inquérito n 4.483
CDA
Condenação
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
GLBTs
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Frente Brasil Popular
Saúde Prisional
Paridade de Gênero
Adriane Nogueira Naves Perez
Wellington Borghi
Processo de Impeachment
MoWBrasil 2017
Gamil Föppel
Nathaly Munarini
Marcello Pietro Iacomini
João Vitor Cardoso
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
PL 44/2016
Posse Ministra Carmen Lúcia
Alex da Silva Anhaia
Eugeniusz Cruz
TJPA
Prova de dívida
Abuso de menores
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Anoreg/MA
Código de Ética da Magistratura
Simpósio
Conciliação pelo WhatsApp
Thiago Siffermann
extradição
terras de cultivo de drogas
Centro de mediação
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reintegração de posse
Direitos do trabalhador doméstico
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Rachel Riera
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
José Ewerton
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Claudio Melim
Angela Cristina dos Santos Zen
Imunidade parlamentar
Paradoxos Penais – Vol. I
Coletivo Lapices
Direito eleitoral
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
societas sceleris
Resolução 177/2016
Julgamento pelo tribunal do júri
Jornal Estado de Direito
prova do prejuízo extrapatrimonial
A Hiperintegração do Direito
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A criminalização midiática do sex offender
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Francisco Ferreira
Direito e publicidade infantil
O impacto da lentidão da Justiça na economia
PL 5555/2013
Manuela Andrade
Defensores Assassinados no Maranhão
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Centro Integrado de Cultura
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando da Silva Albuquerque
Lourival Almeida Trindade
CCJ
Luciano Dantas Sampaio Filho
XXV CONPEDI
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Código Penal de 1940
Benigno Núñez Novo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Rogério Leal
Bruna S. Lago
data-base
Lei estadual n. 319/1948
Registro de Nascimento
Três Poderes
Portaria Interministerial n. 405
doutorado
Desistência da adoção
Geovane De Mori Peixoto
Edital publicado
Festa Junina
Direito e processo penal
Julio Cesar Marcellino Junior
Responsabilidade civil do Estado
Quadro Saiba Mais
Publicidade de cigarros
polícia civil DF
Alfa Oumar Diallo
telefonia celular
Regulamentação da atuação de menores de idade
Flávio Baumgarten
Tabelionato de Notas
Raphaela Lopes Rodrigues
Gabriela Pivar Scaravelli
Juliane Facó
Cinthia Menescal
Wagner Arnold Fensterseifer
Juliano Keller do Valle
Trabalho não remunerado
Miguel Calmon Dantas
Direito sucessório
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Resolução
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Imissão na posse de imóvel
Lançamento de nova edição
Paris
Gabriel Gómez Benitez
Otávio Augusto Tirello Pulga
Em busca das garantias perdidas
Tribunal de Contas da União
Escritório Social
XIII Semana Acadêmica
José Nunes
Câmara de Deputados
Leonardo Costella
Carlos Teixeira Teófilo
Rubia Souza Santos
julgamento STF
Legislação
Superintendência de Seguros Privados
Entre Nós
Caroline Cardoso
Sistema Quero uma Família
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Pessoas portadoras de deficiência
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei 12.850
Leandro Matsumota
Inteligência Artificial
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Crime de perjúrio
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Concurso público
Programa "De olho no Direito"
Caio Rangel
Foro Privilegiado
ato infracional análogo a crime de desacato
Jeferson Moreira de Carvalho
Diogo Bacha e Silva
ONU
Suspensão de licença ambiental
Oriente Médio
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Heredion Martins
Monografia
Tribunal de Justiça do Tocantins
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Iolmar Alves Baltazar
Sérgio Oliva Reis
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Fila Preferencial
Crimes na Internet
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Tocha olímpica
II Simpósio de Direitos Humanos
Raissa de Cavassin Milanezi
Raphael Galvani
Cristiano Botelho Alves
Leonardo Schmitt de Bem
Direito à educação
Damásio Educacional
Otelo
Risco Precaução e Responsabilidade
Direito das Obrigações
Melhor atendimento no Judiciário
Tráfico privilegiado
Gustavo de Mattos Brentano
Vera Regina Pereira de Andrade
Professora Dra. Paula Saleh
Affonso Ghizzo Neto
artigo 33 do CP
TRT da 9ª Região
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Navegador
CIDIL
casais homoafetivos
Juiz Rafael Bogo
Mariana Goulart
Márcia Krischke Matzenbacher
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Crimes de natureza permanente
Eugenia de Azevedo Neves
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Fabricio da Mota Alves
Gustavo Gomes Brito
audiolivro
Fernando Gaspar Neisser
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Secretaria de Educação
RE 587970
Buraco em via pública
r Bruno Miragem
Cibele Cheron
Camarões
Belarus
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
AP470
Austrália
Poder Judiciário de Santa Catarina
Carros apreendidos
Estudar Fora
Clair Jucerlei Mendes
Daniel Ribeiro Vaz
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Cartórios
Recurso Extraordinário 973837
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Mestrado e Doutorado 2017
Alexandre de Morais da Rosa
Gratuidade do Ensino
Audiências de custódia
Curso Novo CPC
Informativo 553 STJ
Eleonora Mesquita Ceia
Larissa Eloi Castro Santos
10 medidas
Estatuto da Juventude
Bem imóvel
Recebimento
José Roberto Martins Junior
Combate à tortura
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Panamá
Recomendação 27/2009
Nilson Costa Souza
Pedro Henrique Ferreira Marques
Véu
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Decreto de indulto 2016
Universidades
Programa de estágio PJSC
Lei 13.429/2017
Internação involuntária
REsp 1613561
Maciel Colli
Denúncias contra Aecio Neves
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Henrique Telles Vargas
Comissão de Anistia
Envenenamento de merenda escolar
Lei proíbe Uber no RJ
Alexandre Matzenbacher
Daniela V. Pachito
Paulo Henrique Helene
prisão por débito tributário
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Lencina Ribeiro
Revista Contradogmáticas v. 09
Thieser da Silva Farias
Javan Moisés Girardi
vidade político-partidária
Renata Condi Vescovi
Eduardo Lamy
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Clássico do dia
Fazenda nacional
Petição n. 7074
Juiz Luís Carlos Valois
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Atraso na entrega de diploma
Medo do futuro
Rodrigo Medeiros da Silva
João Vítor de Araújo Santos
Novo Refis
Documento histórico
HC 135.100
crime de estupro
Diogo Macruz
Justiça que solta
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Abolicionismos e cultura libertária
Alexandre do Rosario Brito
Adoção em conjunto de irmãos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Vereador SC
Londres
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Cristiano Neves
Paternidade tardia
concurso oficial de justça
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Renato S. S. Schindler Filho
PEC 241 (PEC 55)
Desconto no salário
TRT da 12ª Região
contratos de mútuo
MS 30891
Sonia Aparecida de Carvalho
Casamento Infantil
Alexandre José Trovão Brito
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Estatização dos Cartórios
Manuel Monteiro Guedes Valente
regime inicial do crime de roubo
Poesia
FALSA VENDA
jogo de azar
Teoria dos Jogos na Mediação
Conduta atípica penal
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Suíça
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Decreto Presidencial
oficinas de parentalidade
Universidade Federal de Goiás
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XX Semana Jurídica
Processos
Tema 98 STJ
Cumulação de pensões
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei 13.344
Juliana França David
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Transporte de valores
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Descriminalização da Homossexualidade
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Disparidade Salarial
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Revista Civitas
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Antropologia Teológica
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O Controle da Moralidade Administrativa
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A Índole Filosófica do Direito
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prazo exclusão de sócio
Eduarda Peixoto da Cunha França
Código Civil de 2002
Diploma de 3º grau
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Regimes de casamento
DPESP
feminicídio
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Pedido genérico
ADI 5357
Somália
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Audiência Pública
Obrigação
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Filipe Maia Broeto
Japão
Imperador
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Justiça russa
Vade Mecum Método Internacional
Diplomatas
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Gabriela Mendes Fontana
Previdência Social
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Consolidação das Leis do Trabalho
Maus tratos
Cartório
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Maioridade
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Sobre a Guerra
Resolução 213/2015
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
África Ocidental
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Universidade de Berkeley
Matheus Henrique Cordeiro
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Planos de Saúde
Raquel Von Hohendorff
Laurita Vaz
Casamento Precoce
administração judiciária
Direitos dos animais
Luciano Chacha de Rezende
Turquia
Conselheiros Tutelares
Laura Gigante Albuquerque
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Dano moral e material
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Falta de vagas
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Leonel Pires Ohlweiler
Érica Veríssimo Martins
Habeas Data
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Paulo Ricardo Suliani
João Paulo Allain Teixeira
Furto de Chocolate
Uniplac
Recurso Ordinário
Competência criminal
Servidores e Juízes
Estudos Feministas
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Trabalho remoto
Artigo Científico
Isaac de Luna Ribeiro
restabelecimento do fornecimento de água
TJRS
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Quilombos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Medida Provisória 759/2016
UNISUL
promoção da igualdade étnico-racial
Curso Novo CPC EAD
Lesa-majestade
Márcia Sarubbi Lippmann
Prazos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Rodrigo Pereira Moreira
Mayra Matuck Sarak
Jean Vilbert
Assentamento agrário
Gilberto Souza dos Santos
Natasha Karenina
3ª Turma do STJ
Parlamento Europeu
Programa Direito & Rock
Seriado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito de Gênero
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Oportunidades
Aplicativo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
brazilian-journal-of-intl-law
Mundo do Direito
Fundo Penitenciário Nacional
Parceria Público-Privada
Caroline Ribeiro dos Santos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Albie Sachs
Documentários
Fernando Rodrigo Mroskowski
Marcos Ehrhardt Júnior
Ricardo Souza Calcini
Ministro da Saúde
Aline Ariane Fagundes
Doação
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Adriano Olian Cassano
Direito de liberdade religiosa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Motorista bêbado
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Liberdades públicas
Romênia
Evicção
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
HC 139889
Geovane Peixoto
Lei n. 15.829/2012
Refém em assalto
Justiça criminal
Zéu Palmeira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Discriminação Racial
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Mário Cesar Andrade
Irineu Siqueira Leite
Atibaia
Ricardo Carvalho Fraga
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Tragédia de Mariana
Justiça Juvenil
reedição de normas
Estatuto da Primeira Infância
Luanna Tomaz de Souza
Apelação Cível
Tratado
Constelação Familiar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Curso de Direito Internacional Público
Cuiabá
Elcemara Aparecida Zielinski
TRT4
Consulta
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Indeferimento
Cirilo Tissot
Pós-natal da adoção
Armadilhas da Cognição
IX Encontro Nacional do CONIMA
Emilli Fátima Haskel da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Feliz Aniversário Cesar Pasold
HC 138207
Formulário digital
TRT 10ª Região
Juizado Especial da Fazenda Pública
João Paulo Allain Teixeira
Manifesto pela Democracia
Fernanda Zambrotta
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Edna Raquel Hogemann
Guarani-Kayowá
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
terror e medo
Indeferimento da inicial
Entrevista Débora Fioratto
Israel
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ACNUR
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POLÍTICA HIGIENISTA
Noruega
Emergência Democrática
ADPF n. 461
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Organização Mundial da Saúde
posse-trabalho
Dispositivos Móveis
Reinaldo Couto
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
tutela urgente da saúde
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
A construção da cidadania e a sexualidade
Leis internacionais de direitos humanos
Tânia Iró da Motta
Recurso Especial n. 1.285.789
Henrique B. Souto Maior Baião
Princípios Processuais Constitucionais
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Walter Bittar
Franceses
Gustavo de Miranda Coutinho
Rosimar Ibiapina Batista
Editora Empório do Direito
Projeto Releitura
Decreto 3.413/2000
Marcelo Melo
Rafael de Deus Garcia
Cláudio Álvares Sant’ana
Mateus Vaz e Greco
Agravo de Instrumento
Joinville/SC
Ana Carolina Greco Paes
Samuel Mânica Radaelli
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ana Luiza Canavarros Caldart
Estado Democrático de Direito
Fernanda Fragoso
Proposta de recomendação
Forças Armadas
CEAJud
Samira Schultz Mansur
falta de decoro
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Juliano Ralo Monteiro
Concurso público para cartórios
Ministro Noronha
Violência contra a mulher
empréstimos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
TRT 3ª Região
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Eleição
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
ADI 5645
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Fabiana Irala de Medeiros
Mutilação Genital Feminina
Mediação on line
10ª edição da Jornada Maria da Penha
3º Turma
Julio Cezar de Oliveira Braga
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
HC 374713
Preso provisório
José Borges Neto
Alexia de Melo Miguel
Rito processual
Cine Debate
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Tiago Fachin
aldeia indígena
Jaqueline Damasceno Alves
O Direito e a Sétima Arte
Grupo de Estudos em Direito Público
Roberto Epifânio Tomaz
Empresa de Telefonia
Magistratura
Elpídio Paiva Luz Segundo
Doulas no parto
Aula Magna
Coação Testenhunha
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Marcelo Ribeiro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Universidade Federal de Minas Gerais
Antonio Carlos Macedo de Castro
TJMG
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Juliano de Oliveira Leonel
Materialidade delitiva
Rede Infoseg
Mutirão
Reclamação Disciplinar
greve de servidor
Contas inativas do FGTS
agravo interno e embargos
Curso de Direito Penal Didático
Adriano Martins de Sousa
Rafaela Alban
Karina Guerreiro de Sá
Adoção à brasileira
comemoração 125 anos
Migrantes
Direitos de sucessões
Acidente radiotivo
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Banco do Nordeste
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Prescrição da ação penal
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Camila Berni
Juíza Maria Clara Sottomayor
Vinicius Almada Mozetic
Contagem de prazo
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Julgamentos Históricos
corretoras de seguro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
A Casa de Vidro.com
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Organização Mundial de Saúde
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Trabalhos Científicos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Cinthia Loise Jacob Denzin
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MESC
Vitor Augusto Faria Pereira
Introdução ao Direito Processual Penal
“fosfoetanolamina sintética”
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Processo de adoção internacional
Direito Imobiliário
Ausência do MP em audiência
Pesquisa Acadêmica
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Boletim RDL
Child Best Interest
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Estado e Constituição
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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