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Ígor Araújo de Arruda
Caio Vlasak
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mônica Pimenta Júdice
Silvana Colombo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Henrique Bonacina Bonfanti
Jorge Luiz Souto Maior
Alice Hertzog Resadori
Participação Privada
Martina Mariano Spanemberg
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Caio Madureira Constantino
Ubiratan de Mattos
Davi Augusto Santana de Lelis
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Alexandre de Paula Filho
Luana I. Cabral dos Santos
José Gouvêa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernanda Pacheco Amorim
Adriano de Jesus Silva
Vínculo de emprego
Leonardo de Oliveira
Bruna Karoline Bezerra
Adriana Almeida Lima
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rafael Lara Martins
Ana Beatriz Gomes
Wagner Inácio Dias
Bianca Cândido
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo Silva Bitti
Guilherme Curci T. Risso
Marta Lúcia Tittoni
Misoginia
David Salim Santos Hosni
Paula Franciele da Silva
Flávia Pereira Hill
Bruna Borges
Bernardo Gonçalves Fernandes
Alissar Ali Fahs
Luís Renato Avezum
Marcelo Ricardo Colaço
Pedro Coelho
André Felipe Oliveira Moraes
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernando Goya Maldonado
Fábio Alexandre Coelho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cristiano Duro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Bianca Rosenthal
Maurício Ramires
Jeison Batista de Almeida
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Andréa Araujo Bostelmam
Marco Aurélio Peixoto
Antonio Pedro Melchior
Paulo Roney Fagundez Ávila
Deckinho Mattos
Lucas de Oliveira Bressani
Mariana Alves Lara
Aline Amábile Zimmermann
Lazara Carvalho
Súmula vinculante
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Périsson Otávio Rodrigues
Larissa Thielle Arcaro
Izabele Pereira Barra
Marcelo Masô
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Lucas Gabriel Furlan
Fiammetta Bonfigli
Marcos Queiroz
Victor Pyles
Editora Empório do Direito
Roberto Bona Junior
Eric Scapim Cunha Brandão
Mário Cesar Andrade
Darci Guimarães Ribeiro
Henrique Kaster
Carla Dóro
Mayra Matuck Sarak
Marcelo Ribeiro
Solange Luz
Wagner Carmo
Lorena Guedes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Catarina Hernandez Ferri
Eric Cwajgenbaum
Fernanda da Silva Lima
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Enos Eduardo Lins de Paula
Mamadú Saido Djaló
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luiza Correa Magalhães Dutra
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Giovanni Chaim
Mariana Goulart
Lucas Murilo Wojcik
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lucas Correia de Lima
Joana Ribeiro
Átila Da Rold Roesler
Cândido Furtado Maia Neto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Raphael Fernando Pinheiro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Carmem Cavalcante
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Abdel Malek
Alana Oliveira
Mônica Louise de Azevedo
r Rodrigo Wasem Galia
Marly Fernandez
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rafael Leme Macedo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luciano Franco Ribeiro
José Luiz Toro da Silva
Gabriela Maia Rebouças
Jader Marques
Paulo Victor Costa Brito
Leonardo Isaac Yarochewsky
Amanda Souza Batista
Camila Canto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gabriel Cavalcante Cortez
Benigna Teixeira
Geovana Leme
Gabriel Bulhões
Cristiano Botelho Alves
Nicole Noschang
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fabiano Ramalho
Jorge Acosta Jr.
Priscila Serafin Proença
Luiz Eduardo Cani
Marlo Almeida Salvador
Douglas Carvalho Ribeiro
César Augusto Baldi
Kátia Parente Sena
Thereza Christina Nahas
Júlio Cesar Rossi
Paulo Incott
Rafael Fernandes Caldeirão
Yuri Calixto
Solange Cordeiro Faria
Ricardo Yamin
Paulo Ricardo Stipsky
Renê Beckmann Johann Júnior
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Tamires de Oliveira Garcia
Bruna Kern Graziuso
Fernanda Frizzo Bragato
Guilherme Bonato Campos Caramês
Maurício Moliner Nazário
José Flávio Bueno Fischer
Luiza Costa de Medeiros Werner
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcus Vinícius Motter Borges
Konstantin Gerber
Lucas Vasconcelos Vieira
Luana G. de Vito
Defensores Públicos
Paola Bianchi Wojciechowski
Juraci Mourão Lopes Filho
Guilherme Barros Martins de Souza
João Guilherme Alvares de Farias
Rafael Faria Basile
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Elena de Carvalho Gomes
Mariane Bosa de Lins Neves
Larissa da Silva Lopes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luisa Oliveira Coelho
Paulo Antonio Peressin
Ursula Rodriguez Minhone
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Franklyn Celso Ferreira
Caio Ferreira Neto
Lucas de Lazari Dranski
Luciane Maria Trippia
Karina Melo Vieira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Mauro Granemann de Souza Neto
Raquel Possolo
Mayara Pellenz
Nayara Swarowski
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernanda Becker
Marcos Paulo Sousa Campelo
Jefferson de Carvalho Gomes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Lozano Andrade
Wellington Jacó Messias
João Paulo Lordelo
Cristiane Rebelo Limas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Cyntia Possídio
Elias Jacob Neto
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Paulo Silas Taporosky Filho
Marcela Duarte
Deise Helena Krantz Lora
Elaine Cristina da Silva
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Elisandro Lotin de Souza
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Crédito negativo
Pedro Ivo de Sousa
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Marina Barcelos de Oliveira
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Antônio Aurélio de Souza Viana
Thalita Caroline Faria de Assis
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Isabela Maria Cremasco Vieira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Thaís Mendes Webber Barelli
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Millena Gêmero
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Justiça e vingança
Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Banalidade do Mal
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Negócios jurídicos processuais
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Lei nº 8.137/1990
Espetacularização da violência
Luanna Tomaz de Souza
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Constelação Familiar Sistêmica
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Agustín Laó-Montes
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Nathália Christina Caputo Gomes
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RHC 75.800
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Deivid Willian dos Prazeres
Alexandre Bahia
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Elson de Almeida Santos
Nelson Rosenvald
Leonard Schmitz
Lucília Napoleão Barros
Por Danielle Mariel Heil
Rodrigo López Zilio
Mario Cesar Andrade
Thaís Boia Marçal
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Amanda Muniz Oliveira
Savio Rangel Santiago
Vanessa Saraiva de Abreu
Márcia Letícia Gomes
Sebastião Marques Neto
Claudia da Rocha
Thieser da Silva Farias
Bruno Taufner Zanotti
Imane Rane
Aline Taraziuk Nicodemos
Paulino Oliveira Santos
Henrique Abel
Nathália Ribeiro Leite Silva
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Marilena Wolf de Mello Braga
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Bruno Guimarães Pedrosa
Centros penitenciários brasileiros
Patty Oliver
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João Daniel Rassi
Lei Antidrogas
Fernando Sacco Neto
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Erick Oliveira Rocha Gomes
Felipe Barreto de Melo
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Matheus Felipe de Castro
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Gustavo Marques Krelling
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ubirajara da Fonseca Neto
Jorge da Rosa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Suzany Lima do Nascimento
Alexandre Coutinho da Silveira
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Giuliano Tamagno
Jenifer Carina Pereira
Futuros profissionais do Direito
Marco Couto
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ivan Gomes Bonifácio
Flora Augusta Varela Aranha
Alan Diógenes Rodrigues
Wagner Luis Padilha
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lilian Katiusca
Taynah Ignacio
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marcos Prata Bentes
Inexistência jurídica
Kamila Alkmim Nascimento
Wilson Knoner Campos
Bruno Martins Duarte Ortiz
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Leticia Maria Rosa Alves
Nayder Rommel de Araújo Godói
João Rafael de Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
João Carlos Castranheira Pedroza
Série Cibersegurança II
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Caroline Barreto
Hédel de Andrade Torres
Aruani Kindermann Lapolli
Katarina Peixoto
Monique Pena Kelles
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Jenifer Rodrigues
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Nely Nazareth
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Claudia da Rocha
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Eleição municipal
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Denúncia contra Lula
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Samuel Firmino de Brito
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Eduardo Santana Cordeiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
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Dierle Nunes
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Adilson Pires Ribeiro
Felipe Monteiro Minotto
Bartira Macedo de Miranda
Camila de Oliveira Koch
Merhej Najm Neto
Luara Colpa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Patrícia Salviano
Mauricio Mota
Henrique Viana Pereira
Carlos Augusto Ribeiro
Francisco José Guardini Nogueira
Carolina Sena Vieira
Juliana Carvalho Pavão
Violência contra as mulheres
Theodoro Vicente Agostinho
Felipe Dalenogare Alves
Lia Raquel Bloos Mossini
Leonardo Gomes Fernandes
Fernando Porto Martins
Francisco Pereira Pinto Filho
Helena Patrícia Freitas
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rogério Carvalho da Rosa
Grazielli Farias Fraga
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fabrício Pontin
Homero Chiaraba
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cássio Rebouças de Moraes
Igor Borges La Rosa
Rodolfo Pamplona Filho
Ezequiel Pires
Fernanda Melo Silva
ciência penal
Manoel Cardoso Helfer
Stenio Henrique Sousa Guimarães
David Tarciso Queiroz de Souza
Alberto Jonathas Maia
Fransuelen Geremias Silva
Yuri César de Almeida Silva
Alberto Bastos
Suzany Brasil
Nadine Hellen Reis
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Derik Roberto da Silva Rozas
Belmiro Jorge Patto
Saulo Dutra de Oliveira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ubiratan de Mattos
Amanda de Medeiros Lima
Ana Caroline Machado Medeiros
Disputa de guarda judicial
Caroline Ribeiro dos Santos
Larissa Janoni de Araujo
Ana Luísa Fioroni Reale
Fernando Antunes Soubhia
O Direito e a Sociedade de Consumo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Felipe Pruinelli
Leonel Pires Ohlweiler
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mateus Vaz e Greco
Talissa Truccolo Reato
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Ficção académica
Cristina Motta
Luís Renato P. A. F. Avezum
Diogo Bacha e Silva
Poder “Reconstituinte”
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Mauro de Azevedo Menezes
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George Oliveira
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Thiago Siffermann
André Lucas Fernandes
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marcelo Marinho
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Júlia Quaresma Passos Jorge
Cargos públicos de provimento efetivo
Abel Ferreira Lopes Filho
Renato Santos de Melo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bruna Caroline de Oliveira
Daniel Thiago Oterbach
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Juliane Facó
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gabriel Junqueira Sales
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Gabriela M. Menezes
Maria Luiza Gorga
Humberto Santarosa de Oliveira
Nacle Safar Aziz Antônio
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Paula Brener
Viviane da Silva Sousa
Ana Paula de Souza Cury
Gabriela Neckel Ramos
Lucas Pontes Ferreira
Hermes Zaneti Jr.
Assis da Costa Oliveira
Elane Pires Muniz Soranso
Germano Schwartz
Patrícia Otarão
Thiago da Silva Santana
Luana Oliveira Araújo
Rodrigo Darela de Souza
r Thomas Bustamante
Maria Victória Jaeger Gubert
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thalles Ricardo Alciati Valim
Christian Frederico da Cunha Bundt
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
David T. Queiroz de Souza
Clarissa Tassinari
Aicha Eroud
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Simone Henrique
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marco Aurélio Peixoto
Flavio Antônio da Cruz
Tiago Joffily
Mariana Seifert Bazzo
Série Tecnologia e trabalho III
João Victor Mingorance
Ciro de Souza Brito
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Estudantes secundaristas
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ricardo Barbosa Tellini
Recurso Especial
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Libaneo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Daniela Richter
Kássio Henrique S. Aires
Extensão Direito das Mulheres
Lucas Baratieri Francisco
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ivan Bonifácio
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Janaína Soares Noleto Castelo Branco
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ACNUDH
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Enamat
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posse-trabalho
Comissão de Anistia
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Residência Judicial
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Massacre em presídios
Regime aberto
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Congelamento de ajustes
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Especialização em Ciências Penais
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Desvio de função
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Paradoxos Penais – Vol. I
exercícios sistêmicos
Víctor Minervino Quintiere
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Tortura Sistêmica
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Princípios Processuais Constitucionais
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Professores da USP
Cartilha de orientação
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ministro Raul Jungmann
Litiane Motta Marins Araújo
Willame Parente Mazza
Advocacia catarinense
João Conrado Blum Júnior
Fernando Neves
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Aruani Kindermann Lapolli
Revista da AGU
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Adicional de Periculosidade
Javan Moisés Girardi
Mudanças Climáticas
Thiago Minagé
rede de proteção
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Direito das Migrações Transnacionais
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Projeto de Lei 168/2015
Fertilização In Vitro
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Processo de Impeachment
Roberta Werner Pinto
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
A Constituição e o Supremo
Níger
Redes sociais
Assentamento agrário
Mario Cesar Andrade
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
famílias com renda baixa
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Bug
Revisão Disciplinar
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Princípio da presenução de inocência
Habeas Data
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Linda Rosa da Silva Azevedo
Audiência de Conciliação
Frantyelle Dorneles Gambin
Ação Cautelar 4327
10ª edição comemorativa
Obras Publicitárias
Renee do Ó Souza
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Luiz Regis Prado
Diego Prezzi Santos
Constituição brasileira
Henrique Telles Vargas
Dr. Cesar Luiz Pasold
Crise Migratória
DPESC
Direito de personalidade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bernardo Micherif Carneiro
CDC
Professora Dra. Paula Saleh
Ministérios Públicos do Mercosul
Observatório da Mulher
RE 608872
Ohio
Direito de defesa
Lei 13.344
A Hiperintegração do Direito
Ministério Público
ONUBrasil
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ricardo Souza Calcini
Evinis Talon
José Roberto Martins da Silva Junior
Jeffrey Chiquini
Condomínio
Direitos dos cidadãos
Atestado médico
Estado do ES
Murillo Martins Toledo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Politie Nijmegen-Zuid
Portaria 1/2017
Fabiano Oldoni
Lançamento de nova edição
Defensoria Pública Geral do Ceará
Denarcy Souza e Silva Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Publicidade de cigarros
Matheus Felipe de Castro
bloqueio de Whatsapp
Detector de mentiras
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Silvio Donizete Chagas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Guilherme Rosa Santos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Súmula 719 do STF
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fernanda Moretzsohn
Mariana Goulart
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Phillip Gil França
Leonel Pires Ohlweiler
Aplicativo CPC Anotado
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Encontro
Marcelo Figueiredo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Resolução n. 235/2016
Processo Penal e Garantias
canabidiol
Alexandre Wunderlich
Juliana Hermes Luz
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Acidente de trânsito
Finlândia
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
sentença feita por estagiário
Equipamento para Blindar a Sociedade
Três Poderes
Centro Acadêmico Hugo Simas
Amanda Rodrigues Vander
Fernanda Diniz Soares Mota
Rubens Correia Jr.
70ª edição Jornal AJD
Ministro Eliseu Padilha
Pesquisa e Movimentos Sociais
Big data
Pessoas com deficiência
Líbano
Jurisprudência
Otelo
Dinamarca
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Vitor Pereira dos Santos
Militar
Guilherme Christen Möller
Renata Torri Saldanha Coelho
Segunda Turma do STF
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Atividades Complementares Eletivas
Princípio da insignificância penal
Inquérito n 4.483
Propriedade Industrial
Pokémon Go
Tema 98 STJ
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Centro de mediação
Assessoria para mulheres
Balanço 2015 STJ
Imissão na posse de imóvel
Revista Iuris in mente
Poder Judiciário de Santa Catarina
Acesso à Jurisdição
Leandro Matsumota
Sala Verde
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Adriano Martins de Sousa
Indulto
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Igor Labre de Oliveira Barros
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Resolução 125 do CNJ
Lei 11.343/06
Julia Santi Fischer
lei antimanicomin
Crise financeira
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Comarca de Fortaleza
Sentença de Pronúncia
Thiago Brega de Assis
Seleção de Artigos
Leandro Bastos Nunes
Súmulas
Auxílio Transporte para magistrados
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
adultério
Alexandre José Trovão Brito
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Norberto Knebel
Tiago Protti Spinato
COLCRIM Chile
Reforma previdenciária
Aula Magna
Andréia Leal Ferro
Intercâmbio
Carlos Eduardo Martinez
Recursos Repetitivos
Juiz humano
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Foro Privilegiado
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
UFG
Constrangimento
Citação por Hora Certa
Thaís Alves da Silva
TRF2
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Nuñez Campos
Instalação dos cursos jurídicos
Antônio Julião da Silva
OCupações das Escolas e Universidades
Condenação criminal
Lei n. 12.318/2010
Frente Brasil Popular
Guilherme Wunsch
Fenastc
contratos bancários
Tribunal online
Defensor público José Ivan
MS 30891
Resolução 218/2016
Sacha Darke
Raimundo Simão de Melo
Wagner Arnold Fensterseifer
Soraia da Rosa Mendes
Indígenas
Imersão na Selva Amazônica
Democracia em Desconstrução
REsp 1428493
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Luciano Zanetti
Caso Escher e outros
Léo Rosa de Andrade
Lei 13.228
Projeto de Lei 3.277/2012
O Controle da Moralidade Administrativa
Projeto de Lei 3.729/04
administração judiciária
Stephanie Noya S. R. Tanure
Legislação Alemã
Vereador SC
Adoção de grupos de irmãos
HC 389.899
10ª edição da Jornada Maria da Penha
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
TJMT
Boletim RDL
Lei nº 8.036 de 1990
Fauzi Hassan Choukr
Rede Telesur
Agostinho Ramalho Marques Neto
Affonso Ghizzo Neto
Karla De Souza Oliveira
Lei 9.099/1995
Afrodescendendes
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Tribunal de Justiça do Tocantins
João Vítor de Araújo Santos
Não recepção
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Maria Lúcia Karam
POLÍTICA HIGIENISTA
Melhor atendimento no Judiciário
Brexit
Starbucks
ONU Mulheres
Direito eleitoral
Direito Marítimo
Pós-natal da adoção
Desembargador Osmair Couto
Desembargador
TRT4
Parentalidade socioafetiva
Quebra de decoro
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Jordânia
Vínculo Empragatício
Instituto Conectas de Direitos Humanos
África Ocidental
gestante
Adriano Menino de Macedo Junior
Laura Gigante Albuquerque
Penal Tributário
Penhora de Bens
Esquadrão Suicida
Clarice A. Petramale
Imigrantes
Matheus Henrique Cordeiro
Mutilação Genital Feminina
Lições de Direito Alternativo
Guilherme Alves Coutinho
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Medida Provisória nº 712
Carlos Daniel Dias André
Amanda Oliari Melotto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
AMARN
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Maurício Requião
Resolução n. 175 CNJ
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Giovana Giulia Silva
Reforma da Previdência
TRT-MG
Conferência de Haia
Aplicativo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Indicação Literária
Trasnporte coletivo
falta de decoro
Concurso público para cartórios
Razoável Duração do Processo
Recurso Extraordinário 973837
Legislação Indígena
Juros de Mora
Protetor solar
Liminar em HC
Processo de adoção internacional
Francisco vieira de Souza Junior
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Caderno legislativo
Eslovênia
Edna Raquel Hogemann
Gustavo Henrique Aracheski
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
reunião com presidentes dos TJs.
Curso de Filosofia Jurídica
Código de Trânsito Brasileiro
Direito costumeiro
Debate
Jader Marques
Encoge
tutela urgente da saúde
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Paulo Afonso Brum Vaz
Dolivar Gonçalves Junior
convicção religiosa
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Paternidade tardia
Filosofia de Zygmunt Bauman
Processos
Suíça
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Trabalho remoto
Defensoria Pública de Goiás
Acesso a ação penal
Redação
Gustavo Caetano Gomes
Preso provisório
Juliana Lopes Andrade
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
O Direito e a Sétima Arte
Anna Paulina Corteletti
art. 5º da Constituição Federal
Direito Penal: Parte Especial
Imóvel SFH
Sonia Aparecida de Carvalho
Áudio
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Lei nº 13.441/2017
Wagner José Penereiro Armani
UNOESC
PLC 79/2016
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Lei 5.889/73
Pamela Medeiros Gomes
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lucas do Nascimento Nobre
Leonardo Palma Malinverni
Metodologia da Pesquisa
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Artigo Científico
Bibiana Fontella
Ricardo Martins
e-JT
Solicitante de asilo
Josiane Rose Petry Veronese
Estados Lusófonos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Isadora Nunes
Termo circunstânciado de Ocorrência
Patricia Burin
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luciana Boiteux
Reação Alérgica
MPMS
Mateus Vaz e Greco
Oportunidades
Antecedentes Criminais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Michel Temer
Valores nutricionais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Amanda Bernardes Khouri
UFOP
acervo disponível
Nilson Costa Souza
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Decreto Presidencial
Ramadã
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Edilson Santana Gonçalves Filho
prisão por débito tributário
Bolsas para Mestrado
Jean Vilbert
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruno de Omena Celestino
Lei Federal 11.091/2005
Jairo Fernandes de Almeida Neto
agravo interno e embargos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Albinismo
Aposentados
Mathias Vaiano Glens
Desocupação UESB
José Edvaldo P. Sales
Crimes na Internet
Ana Luíza Teixeira Nazário
Gislaine Peixoto
IDDD
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Guilherme Moreira Pires
Greve Geral
Evaldo Silvan Duck de Freitas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Matheus Souza
Regras de Bangkok
Luciano Góes
Daniel Carnio Costa
suspensão de penalidade
individualização
Legislação
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Sistema Quero uma Família
Gabriel Gómez Benitez
Tribunal de Contas da União
Pessoa com deficência
Marina Almeida da Rosa
Raissa de Cavassin Milanezi
Homeoffice
Descriminalização da Homossexualidade
Parlamento Europeu
Perdão Presidencial
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Nazismo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Flávio Baumgarten
Tiago Resende Botelho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Jonathan Cardoso Régis
Embaixada Americana
Emenda Constitucional 88/2015
Juliano de Oliveira Leonel
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
María José Fariñas Dulce
Certidão de Nascimento
Ismar Nascimento Jr.
Nota de Repúdio
Pedro Valença Resende Ferreira
Costumes
O direito à extimidade
quem quebrou o Estado brasileiro
agressões físicas
Francisco Ferreira
Bancos
Mutirão
orçamento público
Competência criminal
Movimentos sociais
Matheus Henrique Mendonça
Simone Henrique
Rafael Espíndola Berndt
Daniel da Costa Gaspar
Sérgio Cabral
Nota
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Entrevista com Freud
José Ewerton
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
TJMG
Universidade Federal de Minas Gerais
Código Penal de 1940
IX Semana Jurídica
Denúncia sem fundamentar
José Borges Neto
Projeto de Lei 4.850/2016
REsp 1338942
Salvo conduto
Leonis de Oliveira Queiroz
Cursos Gratuitos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Laísa Santos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Transição e Consolidação da Democracia
Ministro Og Fernandes
indígenas Warao
Direito à educação
Luiz Ferri de Barros
Juizado do torcedor
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ana Gladis Thomas
Lei nº 13.427
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Regime domiciliar
Camarões
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Decreto de indulto 2016
Inclusão
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Agressão Verbal
Francisco Cordeiro
SEDESTMIDH
Licitação
Douglas Anderson Dal Monte
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Felipe Pruinelli
Justiça além dos autos
185
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Teto remuneratório
Lei Complementar 73/93
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Resolução n. 155/2012
Teoria do Domínio do Fato
João Paulo de Mello Filippin
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Renda Mensal Inicial
Sistemas Sociais
Projeto Ronda Maria da Penha
Requerente de asilo
Art. 111 da LEP
Felipe Magalhães Bambirra
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rafael de Deus Garcia
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Felipe Wruck Médici
vidade político-partidária
Motorista
Ações Penais Constitucionais
Ex-presidente Lula
Cultura da Punição
Documento histórico
Manual de Processo Penal
mestrado Univali
Concorrência desleal
Educação Pública
STF
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Doutor "honoris causa"
Fernanda Maria Veronese
TJAL
Maurício Fontana Filho
Pena de multa
Lorenzo Alvarez de Toledo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Medida alternativas à prisão
Oriente Médio
Guarani-Kayowá
Homologação de acordos consensuais
Kamile Medeiros do Valle
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Sine Fácil
Gardenia Mota Ayres
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Marcelo Melo
CEAJud
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Declaração de Brasília
TRF da 3ª Região
Laboratório UbiNET
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Antecipação de Tutela
Leonardo Marques Vilela
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Daniel Flores
Voto divergente
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Eduardo Cunha
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
O que funciona no plantão judiciário
Ígor Araújo de Arruda
escravidão
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Legislação americana
mudança de nome
instituições financeiras
XXV CONPEDI
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TRF da 1ª Região
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Tribunais se preparam
infecção hospitalar
Fernando Machado
RE 958.252
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Trícia Navarro Xavier
Liberdade Religiosa
Ezio Mauro
art. 385 do CPP
Direito Imobiliário
José Enrique Teixeira Reinoso
Cartório
RENAP
Vinícius Loss
hoje?"
Leonardo Costella
Obrigação Impossível
Em busca das garantias perdidas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Futuro tecnológico
comemoração 125 anos
Lesa-majestade
Fabíola de Oliveira Brum
Diploma
Mulher nos cenários jurídicos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Maioridade
Samir Mattar Assad
Advogado dativo
Lívia Bortolotto Cardoso
CRCSC
LC 158/2006
FNDE
Diego Augusto Bayer
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Advertência
Abaixo assinado
Luciane Mª Banfi Ferreira
Daniel Fonseca Fernandes
Denúncia Crime
Vinícius Núñez Pinheiro
CPGUFSC
Tocha olímpica
Sergio Henrique Salvador
Márcia Luisa da Silva
CCJ
interceptação telefônica ilegal
José Nunes
Fabricio da Mota Alves
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Leis internacionais de direitos humanos
Kevin Quintiliano de Oliveira
TJBA
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Violência de gênero
Bruna Vidal da Rocha
Posse Ministra Carmen Lúcia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Festa Junina
Delmes Rodrigues Feiten
ANAMORPHOSIS
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Barcelona
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Curso de Redação
Poder Judiciário catarinense
Professora Claudia Regina Freitas
Kristian Rodrigo Pscheidt
Renato de Souza Matos Filho
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Paolo Lollo
Aline Gostinski
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Universidade Federal da Bahia
Gilmar Mendes
Daniel Brandão
Franceses
LGBTI
Coreia do Sul
Arquivo digital
Recurso Especial
Paraíba
Joinville/SC
339 CP
dispensa discriminatória
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Universidade Pública
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Discriminação Racial
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Nicholas Maciel Merlone
Wilson Knoner Campos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
João Batista Martins César
ADC nº 43
Mundo do Direito
Manifesto pela Democracia
8ª Vara Federal de Florianópolis
Coerência e Verdade em Direito
João Salm
Boletim n. 08
Direito de Guarda
Escritório Social
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Juíza Maria Clara Sottomayor
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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RE 845.779-STF
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Recurso em Habeas Corpus
Intimação whatsapp
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Atualização
Tuberculose
João Felipe B. Bastos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Lucas Baratieri Francisco
retificação de registro civil
Audiência de Instrução
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
revogação de prisão preventiva
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Tragédia de Mariana
Acusada gestante
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V Colóquio
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PL 44/2016
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Felipe Wruck Médici
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