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Gabriel Silas
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Wanessa Almeida
Alessandro Rodrigues da Silva
Daniel Cardoso
RHC 75.800
Desumanização do traficante e do usuário
Alexandre Basílio
André Antônio Gavazini
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rafael Ramos Rodolfo
Antonio Pedro Melchior
Affonso Ghizzo Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Quintanilha
Alan Furtado
Larissa Janoni de Araujo
Franciele Rieffel
Proporcionalidade e isonomia
Zilka de Sá Barros
Gisela Maria Bester
Débora Veneral
Thomas Bustamante
Marisa Falcão
Emanuela Gava Caciatori
Teresa Arruda Alvim
Elisandro Lotin de Souza
Germano Rigotti Fiorio
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rodrigo Becker
Laura Mallmann Marcht
Leticia Maria Rosa Alves
Jorge Coutinho Paschoal
Matemática Aplicada
Raphael Fernando Pinheiro
Fernando Jiménez Sánchez
Flávia Santiago Lima
João Lauro Serpeloni
Sebastião Marques Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Lygia Molina
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Élida Lauris
Mariana Rodrigues Veras
Marcela Duarte
Maria Luiza Gorga
Gabriela Ponce
Stela Adriane
Luciana Pimenta
Júlia Dutra de Carvalho
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Michel Zumerkorn Hassan
Luiz Elias Miranda
Jenifer Carina Pereira
Rodolfo Pamplona Filho
Bruna Braga da Silveira
Luna Siqueira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paulo Vinícius Feijó
Rodrigo Pereira Moreira
Mauricio Sousa da Silva
Lara Teles Fernandes
André Zilli
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Laís Arruda Marini
Mariana Lopes
Guilherme Christen Möller
Vitor Pereira dos Santos
Mariana Silva Nery
Felipe Abdel Malek
Savio Rangel Santiago
Homero Chiaraba
Mª Emília M. de O. Queiroz
Daniel Brajal Veiga
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Amanda Muniz Oliveira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Jeison Batista de Almeida
Izabele Pereira Barra
Danilo Luchetta Prado
Marco Couto
Fernanda de Oliveira Crippa
Jorge Acosta Jr.
Juliane Facó
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Mark Pickersgill Walker
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Sergio Matos
r Rizzatto Nunes
Camila Renata Leme Martins
João Paulo Pirôpo de Abreu
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Roberto Bona Junior
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Willian Antonio Meotti
Luciano Franco Ribeiro
Marina Peixoto Dias
Vinícius Alves
Antonella Galindo
Aline Amábile Zimmermann
Fernando Gama de Miranda Netto
Rafael Silveira de Souza
Rubens Correia Jr.
Rafael Caselli Pereira
Luciana Chemin
Lígia de Freitas Barbosa
Gabriela Oliveira Freitas
Ubiratan de Mattos
Mônica Bonetti Couto
(Sub)Versões Processuais Penais
Luiza Silva Rodrigues
Lia Raquel Bloos Mossini
Thaís Magrini Schiavon
Camila Savaris Cornelius
Julia Drummond
Roberto Barbosa de Moura
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Iara Antunes de Souza
Edson Carvalho
Jorge Bheron Rocha
Wellington Lima Amorim
Fernanda Hablich
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Paula Siqueira
Martina Silvestri
Sophie Dall’Olmo
Delano Câncio Brandão
Luciana da Silva Caseiro
Aicha Eroud
Paola Furtado
Leonardo de Oliveira
João Paulo Atilio Godri
Tainá Machado Vargas
LETICIA ARENAL
Rodrigo Helfstein
Dora A. Martins
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lorena Vasconcelos Porto
Cláudia Toledo
Gabriel Lima Marques
Daniel da Costa Gaspar
Guilherme Curci T. Risso
Mariana Lamassa da Fonseca
Paula Yurie Abiko
Adriano Leitinho Campos
Elisa Costa Cruz
Yuri Calixto
Ruth Barbosa
Rafael Fernandes Caldeirão
Phillip Gil França
Paulo Henrique Oliveira
Júlio da Silveira Moreira
Lucas Vasconcelos Vieira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Daniela Portugal
Abel Ferreira Lopes Filho
Karla Fabrício de Godoy
Autoritarismo nacional
Claudia Freesz Calmon
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Caroline Bispo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fabiana Lanke
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Pedro Ivo de Sousa
Raphael Augusto
Thaís Mendes Webber Barelli
Lidia Isabel Lira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alana Oliveira
Deonísio Koch
Wellington Jacó Messias
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernando Rabelo Rodrigues
Kátia Parente Sena
Wanessa Assunção Ramos
Matheus Felipe de Castro
José de Assis Santiago Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Emanuela dos Santos Silva
Nestor Távora
Heloisa Alves
Juliana Nandi
Lenio Luiz Streck
Gustavo Holz
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fernanda Becker
Silvia Felipe Marzagão
Guilherme Vale Brum
Ana Miguel Gomes Regedor
Wagner Luis Padilha
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vanderlei Da Silva Sampaio
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Amanda Avansini Arruda
Alberto Jonathas Maia
Gamil Föppel El Hireche
Elizabete de Araújo Souza
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
André Luiz Bermudez Pereira
Rodrigo Luz
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ana Cristina Teixeira Barreto
Leonardo Antunes Morais
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Laura Haddad
Nely Nazareth
Suellen Regina Frantz
Velocino Pacheco Filho
Roberta Aparecida Varaschin
Antonio Graim Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Jocê Rodrigues
Gabriela Maia Rebouças
Luciana Santos Silva
Glauco Gumerato Ramos
Sarah Lima
Ruiz Ritter
Igor Labre de Oliveira Barros
Fiammetta Bonfigli
Gilberto Alves Júnior
Tássia Andressa Veber
Espetacularização da violência
Caroline Barreto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Andreu Luz
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Catarina Hernandez Ferri
Gabriela M. Menezes
Talissa Truccolo Reato
Alberto Silva Franco
Direitos dos homossexuais
Emelyn Almeida de Lima
Welder Queiroz dos Santos
Raquel Possolo
Hernani Zanin Júnior
Juarez Rogério Felix
Eron Corrêa da Silva
André Martino Dolabela Chagas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ygor Nasser Salah Salmen
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Mariana Brito Cairo
Igor Domingos do Altíssimo
Camila Amado Soares
Priscila Martins Dias
Amanda Arruda
Rodrigo Frantz Becker
Paulo Silas Taporosky Filho
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Natalia Cintra
Marcelo Palma de Brito
Crédito negativo
Gustavo Silva Alves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Bianca Aline Becker
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ana Maria Pereira de Souza
José Calvo González
Affonso Ghizzo Neto
Aisla de Carvalho
Ester Eliana Hauser
Igor Raatz
Nelson Lacerda
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fabíola Sucasas
Alexandre Ávalo Santana
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rodrigo Darela de Souza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luciano Scheer
Alexandre Morais da Rosa
França Júnior
Alexandre de Paula Filho
André Lozano Andrade
Maykon Fagundes Machado
Tatiana de Almeida Campos
Ulisses Schwarz Viana
Thais Mello Doleys
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Julia Santi Fischer
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Pedro Henrique Tonin
Paloma Braga
Fernanda da Silva Lima
Davi Augusto Santana de Lelis
Gabriela Ribeiro
Pedro Arruda Junior
Juan David Gelacio Panesso
Fabiano Ramalho
Mayara Pellenz
Natascha Anchieta
Maria Victória Jaeger Gubert
Edgard Usuy
Israel Lima
José Adaumir Arruda da Silva
Diego Ken Osoegawa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Eduardo Silva Bitti
João Lucas D. de Azevêdo
Átila Da Rold Roesler
Ruan Zancanaro Catarini
Fabrício Pontin
Priscila Fichtner
Yuri César de Almeida Silva
Vitor Vilela Guglinski
Lúcio Delfino
Cristiano Aparecido Quinaia
Alexandre Melo Franco Bahia
David Tarciso Queiroz de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
Paulo Victor Costa Brito
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Leandro Bastos Nunes
Anna Carolina Faraco Lamy
Vânia Marian Guerino Farinha
Felipe Montiel
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maria Fernanda Piva
Bartira Macedo de Miranda
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruno da Costa Vaz
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luana Renostro Heinen
Lucas Laire Faria Almeida
Thiago Siffermann
Gabriel Lombardi Richetto
Augusto Jobim do Amaral
Guilherme Chamum Aguiar
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Joana Ribeiro
Franceline Franco
Guilherme Freire de Melo Barros
Anderson Brasil
Fausto Amador Alves Neto
Wagner Francesco
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Deonísio Koch
Alan Martinez Kozyreff
André Amorim de Aguiar
Lara Bezerra de Melo Nascimento
r Luiz Ferri de Barros
Alexander Meurer
Gustavo Amorim
Marcelo dos Santos Melo
Ana Patricia Gonzalez
Eduardo José da Fonseca Costa
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Gabriela Araujo Souza Lima
Norberto Knebel
Anna Júlia Santana Vicente
Paula Franciele da Silva
Suhel Sarhan Júnior
Rodrigo Wasem Galia
Samira Schultz Mansur
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Daniel de Pádua Andrade
Andre Vasconcelos Roque
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Andréa Gill
Taynah Ignacio
Cleiton Sacoman
João Antonio Tomporoski
Eduardo Rodrigues dos Santos
Jeffrey Chiquini
Geraldo Marcell Azevedo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
David T. Queiroz de Souza
Edilson Santana G. Filho
Josiani da Silva Pospichil
Vanessa Milani Sgreccia
Rômulo de Andrade Moreira
Cândice Lisbôa Alves
André Carneiro Leão
Veyzon Campos Muniz
Matheus Novais da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Henrique Milanez Pirolla
Felipe André Laranjo
Marcelo Maduell Guimarães
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernando Sacco Neto
Cezar Roberto Bitencourt
Bruno Takahashi
Persecução penal nos crimes tributários
Gustavo Roberto Costa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rafael dos Santos da Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Philipe Benoni Melo
Júlia de Souza Machado
Rafaela Alban
Marcelo Ferreira Machado
Paulo Henrique Pinto Santiago
Willian Alex Sander Amorim
Patrícia Regina Coelho Pinto
Aphonso Vinicius Garbin
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carlos Augusto Ribeiro
Darci Guimarães Ribeiro
Antônio Carvalho Filho
Willame Parente Mazza
Jose Luis Bolzan de Morais
Milena Márcia de Almeida Alves
Everton Sarraff Nascimento
Derik Roberto da Silva Rozas
Gabriel Esperança Lisboa
Bruno Rodrigues
Luciana Severo
José Luis Bolzan de Morais
Daniela Villani Bonaccorsi
Nilo Carlos Pereira de Souza
Aline Miranda
Laura Dutra de Abreu
André Leivas de Araújo Vianna
Marcello Terto e Silva
Jorge Alan Wunderlich
Raul Linhares
Hugo Melo Falquer
Série eProcesso - prática com teoria IV
Saulo Dutra de Oliveira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Samuel Mânica Radaelli
Ricardo Barbosa Tellini
Leonardo de Souza Chaves
José Humberto Pereira Muniz Filho
João Ulysses Ferreira Neto
Anita Duarte
Eduardo Oliveira Agustinho
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Valéria Fernandes Vieira
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Gabriela Cristofolini Vaz
r Tainá Aguiar Junquilho
Amanda Ferreira dos Passos
Tiago Spinato
Larissa Mozzatto Risério
Lenon Gustavo Batista Taques
Ruth Batista
Jamilla Monteiro Sarkis
Suelen Tavares Gil
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Dayana de Carvalho Uhdre
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Escola Mineira de Processo Penal
Vontade de Constituição
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Misoginia
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Disputa de guarda judicial
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Alexandre Cesar Toninelo
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Bruno Braga Cavalcante
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
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Súmula vinculante
Walter Bittar
Denis Sampaio
Francisco Pereira Pinto Filho
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Vanessa Brodt Martins
André Felipe Oliveira Moraes
Marco Antonio Lima Berberi
Francisco Walter Rêgo Batista
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Arthur Bicalho dos Santos
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Jeovan Alves dos Santos
Tatyane de Araújo Campos
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Ubiratan de Mattos
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Editora Empório do Direito
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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r Breno Novelli
Caelen Yumi Takada Barros
Adriana Almeida Lima
José Luiz Toro da Silva
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Paola Alcântara Lima Dumont
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Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
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Jéssica Feiteiro Portugal
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Viviane da Silva Sousa
Henderson Fürst
Luiz Ricardo de Castilhos
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila Cardoso de Mello Prando
Delano Câncio Brandão
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Tauana Fernandes Fontenelle
Débora Fernanda Ferreira
Elson de Almeida Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Claudia da Rocha
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Ana Carolina de Carvalho Neves
Luana Andrade
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Jordane Costa Oliveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carla Joana Magnago
Erica Alves Aragão
Ronicleici Santos da Conceição
Monica Cecilio Rodrigues
Laura Cascardi
João Paulo Orsini Martinelli
Fernanda da Rocha Fabiano
Mauro de Azevedo Menezes
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Patrícia Oliveira
Amanda Rodrigues Alves
Bianca Mendes Pereira Richter
Carla Froener Ferreira
Marina Alice de Souza Santos
Clenio Jair Schulze
Leonardo Godoy Drigo
Nathália Christina Caputo Gomes
Marcelo Mazzola
Millena Gêmero
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tiago Resende Botelho
Bianca Cândido
Rachel Serodio de Menezes
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Daniel A. Dourado
Alberto Bastos
Ricardo Pires
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Jaider Esbell
Bruno Sá Freire Martins
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paulo Incott
Lucas Varela
Ana Priscila Correia Luz
Juliano Cesar Zanini
Ana Beatriz Gomes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Felipe Wild Varela
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruna Angélica Maistro
Ficção académica
Isadora Delfino Reis
Admilton Figueiredo de Almeida
Maíra Marchi Gomes
Henrique Kaster
Rubens Almeida Passos de Freitas
Andreu Sacramento Luz
José Gouvêa
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Felipe Sorgi da Costa
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João Carlos Adalberto Zolandeck
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bianca Rosenthal
Aline Venutto
Alice Bianchini
Paolla Hauser
Kleber Zanchetta
Thais Nogueira Lopes
Bruno Silveira Rigon
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Daiana Menendez
Eliza Cerutti
Fábio Camargo
ciência penal
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Roger Feichas
Adriano Sant’Ana Pedra
Samuel Bueno
Maurício Moliner Nazário
Diego Henrique Schuster
Leonard Schmitz
Marly Fernandez
Henrique Batista Barbosa
Eleição presidencial
Anna Luiza Cremonezi
Raphaella Reis de Oliveira
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Evanilsa Coelho Martins
Thalita Caroline Faria de Assis
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Thúlio Guilherme Silva Nogueira
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Lei Antidrogas
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Produto eleitoral
Doacir Gonçalves de Quadros
Carla Mari Robaina Marcondes
Rafael Libaneo
Mateus Mantovani Sorgatto
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Tânia Maria Françosi Santhias
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Valter Guerreiro
Humberto Gomes Macedo
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Rafael Motta e Correa
Marcus Vinícius Motter Borges
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Competência criminal
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Juliana de Alano Scheffer
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Revista Avant
ONU
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Felipe André Dani
Hélder Luis
Coerência e Verdade em Direito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
LEAP Brasil
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Cartilhas
Comunidades carentes
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Concurso público para cartórios
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Lei de Improbidade Administrativa
Ana Tereza Basílio
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Nova data
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Direitos de sucessões
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
luta pelos direitos
Andréia Ferreira Bispo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ricardo Leonel da Silva
Conduta atípica penal
Editora Tirant Lo Blanch
Michelle Carducci
Renata da Costa Sousa Meireles
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Resolução 225
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ameaça espiritual
Cannabis
Prestações Pecuniárias
Resolução 213/2015
Rafael Espíndola Berndt
Direito Internacional
Entrevista com Freud
Feliz Aniversário Ernildo Stein
ADI 5649
Matheus Felipe de Castro
TRT 3ª Região
Felipe da Silva Freitas
Constituição e Poder Vol. 2
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Salah Khaled Jr
Danos morais e materiais
União estável
Centro Acadêmico Hugo Simas
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maconha
Luciana Benassi Gomes Carvalho
INTERVENÇÃO
Lei de Licitações
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TJRS
Terre des hommes (Tdh)
Obras Publicitárias
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Revista Contextos Clínicos
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Juiz humano
Diogo Bacha e Silva
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Pedro Roberto Donel
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Art. 111 da LEP
Gratuidade do Ensino
Abuso de menores
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Desabafo do juiz
Lei Antimanicomial
Universidade do Porto
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Dóris Ghilardi
Otelo
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Países latino-americanos
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Rússia
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
José Edvaldo Pereira Sales
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tratados de direitos humanos
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Precatórios
Descriminalização
Revista Direito GV
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Decreto Presidencial
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Constelação Familiar
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Abolicionismos e cultura libertária
Grupo de Pesquisa
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Palestrantes
Recomendação 27/2009
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Senha de cartão
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Assentamento agrário
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Atraso imóvel na planta
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O Direito e a Sétima Arte
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PEC 287/2016. ADPF 438
Contrato de crédito rural
Século XXI
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
A construção da Identidade
Emenda Constitucional 95/2016
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Resolução nº 400/2016
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Lei 13.269/15
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei 8.137/90
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei nº. 12.403/2011
Carros apreendidos
Elcemara Aparecida Zielinski
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Violência e Cinema
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Súmula 574
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Reconhecimento fotográfico
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Medida Provisória nº 712
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Seguro obrigatório
Homenagem póstuma
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história de mulheres
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Direito LGBT
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O Essencialismo nos Direitos Humanos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Francisco Paula Ferreira Lavor
Abuso de autoridade
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corretoras de seguro
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Regras de Bangkok
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Direitos dos estagiários
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Ísis Fontenele
Aplicativo Replika
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Violência e Cultura
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PL 5555/2013
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mateus Sampaio Aranha
RE 958.252
Corréus
Eleições municipais 2016
Centro de mediação para solução de conflitos
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Lara Ferreira Lorenzoni
Projeto de Lei 3.277/2012
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Suíça
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fornecimento de energia elétrica
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Medidas cautelares a parlamentares
Documentos sigilosos
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Paulo Incott
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ocupação das Escolas e Universidades
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
ADI 5357
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Acidente de trânsito
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Roubo de carro
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Direito Imobiliário
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Resolução n. 203/2015
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Apreensão de passaporte
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Legislação Francesa
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
adicional de insalubridade
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Guarani-Kayowá
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Reforma da política de drogas no Brasil
Princípios Processuais Constitucionais
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Legislação americana
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Turquia
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87º Feira do Livro de Lisboa
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Belarus
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Ações Penais Constitucionais
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Exame preparatório OAB
Promoção das Diversidades
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Revista Jurídica Actualidad Penal
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Imersão na Selva Amazônica
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prazo exclusão de sócio
Recomendação 41
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Professor Adjunto
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Intercâmbio
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
IPDMS
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Edital de Parecerista
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Uber de Advogados
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Audiência de Instrução
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Descriminalização da Homossexualidade
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Perda total
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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telefonia celular
Pessoas com deficiência
Legislação Italiana
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Código de Ética Médica
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gustavo Capobianco Volaco
Sistemas Processuais Penais
TJSE
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Partilha de bens
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Mateus Vaz e Greco
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Cartórios
Cultura da sentença
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Felipe Dalenogare Alves
Jurisdição Constitucional
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Controle de Convencionalidade
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princípio da correlação
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Suspensão Processual
Manifesto pela Democracia
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Carlos Magno Spricigo
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greve de servidor
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Luciano Benetti Timm
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Responsabilidade civil do Estado
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Programa Apadrinhamento Afetivo
Dispositivos Móveis
Regras
Audiência de Custódia
Curso de Redação
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Fraude em Título de Eleitor
Alimentos no âmbito internacional
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Lei n. 13.431/2017
vidade político-partidária
Direito costumeiro
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Eventos Gratuitos
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Adriano Consentino Cordeiro
Estatuto da Juventude
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Marcello Pietro Iacomini
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Responsabilidade Aquiliana
Oficiais de Justiça
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Conciliação pelo WhatsApp
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Código Civil de 2002
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Uso do telefone celular
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Revista Pensamiento Americano
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Restituição de valores
Prevenção do HIV
PEC 10/2013
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Regime disciplinar diferenciado
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Conrado Gama Monteiro
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Paulo Ricardo Suliani
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Jônata Souza Guimarães
Doulas no parto
Bruno Sá Freire Martins
Recurso Especial n. 1.285.789
Poder e Corrupção
Maykon Fagundes Machado
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Organização Mundial de Saúde
João Pedro Coutinho Barreto
Julio Cezar Moura de Souza
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Pepperdine University
chapa Dilma-Temer
Projeto MiniPac
Fabricio da Mota Alves
Marcos Luiz Alves de Melo
I Jornada de Direito Processual Civil
Átila Lincoln Máximo Cunha
Gustavo de Miranda Coutinho
Jorge Bheron Rocha
Amanda Viega Spaller
Academia
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Joaquim Leitão Júnior
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Prazos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Luis Henrique Braga Madalena
José Enrique Teixeira Reinoso
regime inicial do crime de roubo
Beatriz Zapelini
Marina Almeida da Rosa
Pena pecuniária
Pokémon Go
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esquadrão Suicida
Fernando Gaspar Neisser
Giovana Giulia Silva
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Desvio de função
Eder Aleixo Bee
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Danilo Nascimento Cruz
Eleições EUA
Vitória Buzzi
Líbano
Holocausto
Direito Público Temas Atuais
Denúncia Lula
Dano Moral
Estudos Constitucionais
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Congresso de Psiquiatria Forense
Caroline Ribeiro dos Santos
Transporte de valores
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Jeffrey Chiquini
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Universidade de Berkeley
Consentimento do morador
Denúncia sem fundamentar
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Escoteiros
José Ribas Vieira
Gustavo Gomes Brito
Walter Bittar
Érica De Kássia Costa Da Silva
Nota
Denúncias contra Aecio Neves
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Bruno Miragem
Juliana França David
Proteção jurídica
Conselho Federal da OAB
Gustavo Caetano Gomes
júri popular
acervo disponível
tese reafirmada no STF
DPMS
Mudança de sexo
Informativo de Jurisprudência
interceptação telefônica ilegal
Declaração de Brasília
Paulo Henrique Helene
mudança de nome
AMARN
PJe Mobile
Ministro João Otávio de Noronha
Bis in idem
Everaldo Luiz Oldoni
Vestibular Udesc
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Legislação Alemã
danos estéticos
NYtimes
Decreto 8.615
João de Castro Souza
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Isabel Bueno
Valores nutricionais
Código Tributário nos Tribunais
PUCMM
Detentas grávidas
Duílio Antero de Camargo
Trabalho em presídio
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Quarta Turma do STJ
Paulo Edgar da Rocha Resende
Maus tratos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Márcio Soares Berclaz
o especialista em prender e a prisão
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nota ADJ
Greve Geral
Lei 8.625/93
Cândido Furtado Maia Neto
exercícios sistêmicos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Direito Penal da guerra às drogas
Teto remuneratório
Pedro Augusto Santos de Souza
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lilian Cristina Moraes
Sinase
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
BNMP 2.0
Marcelo Ricardo Colaço
William Garcez
1º Seminario de Derecho Maritimo
Clenio Jair Schulze
Mensalão
Assunção tácita de culpa
Deputados
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cristiano Imhof
Refugiados e Migrantes
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Remoção de presos
Congresso dos Estados Unidos
idoso com câncer
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Emergência Democrática
Excesso em abordagem policial
Érico Ricardo da Silveira
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Denize dos Santos Ortiz
Ensino de Processo Penal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Politie Nijmegen-Zuid
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
FNDE
contratos de mútuo
Felipe Lima de Almeida
Jaécio Matos Santos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Motorista
Ministra Cármen Lúcia
Romance
Estado do Rio de Janeiro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Adicional de Periculosidade
Banco Mundial
Ricardo Antonio Andreucci
Alienação
Magistério
Renda Mensal Inicial
Charles M. Machado
Caio Henrique Lopes Ramiro
Princípio da não surpresa
Embaixada dos EUA
27 anos do ECA
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Jefrei Almeida Rocha
Moraes Pitombo Advogados
Imigração
TJAL
Qualificação Profissional
Operação Greenfield
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Conselho Tutelar
Código de Trânsito Brasileiro
Soberania Nacional
Juízes pela democracia
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Atraso na entrega de diploma
Liminar em Habeas Corpus
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
RDD
Advocacia catarinense
Solicitante de asilo
Jonatan Ramos de Oliveira
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Inquérito n 4.483
Doutor "honoris causa"
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Revista Eletrônica da ABDConst
Projeto de Lei 4.850/2016
Devido Processo Legal Substancial
Pablo Ornelas Rosa
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dolivar Gonçalves Junior
Frederico Costa Greco
4.º Congresso Médico e jurídico
PL 280/16
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Clarissa de Cerqueira Pereira
Código de Ética da Magistratura
Enunciado 266 do STJ
Maria Antonieta Fernandes
Congelamento de ajustes
Tema 98 STJ
Representação Criminal
Rubens Correia Jr.
Direito das Migrações Transnacionais
Desocupação de estudantes
Casal homossexual
Clarice A. Petramale
RENAP
Júlia Melim Borges Eleutério
CIIDI
Contas Presidenciais
Crime de roubo
Bruno Lima Rocha
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
IDDD
Ana Carolina Greco Paes
Felipe Pruinelli
revogação de prisão preventiva
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Acesso à Jurisdição
Detector de mentiras
Construção da identidade
Adoção à brasileira
Depósito recursal
Jeferson Almeida De Oliveira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Extremismo
REsp 1613561
Mensageira da Paz
Lei 13.293/16
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Los Angeles
Affonso Ghizzo Neto
Conselho Municipal de Assistência Social
Maria Jocélia Nogueira Lima
HC 138565
Tempo de Resistência
MESC
Lucas Manoel Soares Machado
Internação involuntária
Cartórios e Registros
Filipe de Morais
Competência Jurisdicional
Diego Augusto Bayer
Ação Penal de Competência do Júri
Kennedy Henrique
Universidade Pública
Romênia
Adriano Olian Cassano
Marcelo Pichioli da Silveira
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ohio
África do Sul
Direito Penal: Parte Especial
Programa de estágio PJSC
Tribunal de Justiça de Sergipe
TJAC
Curso de Filosofia Jurídica
Educação Pública
Licitação
Faculdade de Direito de Vitória
Reclamação Disciplinar
Ecstasy
Segunda Turma do STF
Crise Migratória
restabelecimento do fornecimento de água
Constituição e Poder Vol. 1
Sistema Cejusc-PJe
Ciências Médicas Forenses
ACAD
Luanna Tomaz de Souza
Escudo de Vidro
Sentença de Pronúncia
Eleonora Mesquita Ceia
Guilherme Reis Gonçalves
suspensão de penalidade
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Igor De Lazari
Exame de DNA
Condenação criminal
Cartilha de orientação
Disparidade Salarial
Alfredo Copetti Neto
Prevenção ao suicídio
Diploma
intercâmbio de jurisprudência
Ministra Cármem Lúcia
Andréia Leal Ferro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcelo Guerra
despesas nova eleição
Imóvel SFH
Resolução 214
Festa Junina
base de cálculo de honorários
Manual de Processo Penal
Infração na adolescência
Bruno Sá Freire Martins
Paula Saleh Arbs
Leonardo Lucci
Endividamento
ANAMORPHOSIS
contratos bancários
Boletim n. 09
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei nº 8.036 de 1990
Nova Súmula
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
PJSC
Antecipação de Tutela
Celso Costa Ramires
Andressa Tomazini
Projeto de Lei 402/15
Madrid
Bolsa de Estudo
RE 601720
Gustavo Faria Pereira
Superior Tribunal Militar
Perdão Presidencial
Superintendência de Seguros Privados
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Investigação de paternidade
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ligue 180
Estado do Ceará
Obrigação Impossível
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
polícia civil DF
vítima de bala perdida
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Geraldo Prado
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Felipe Magalhães Bambirra
Tragédia em Mariana
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Encontro
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Raphael Moreira Seraphim
ICMS Rio de Janeiro
Airto Chaves Júnior
Ígor Araújo de Arruda
Tutela provisória
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Rotativo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Fotos
Exploração sexual de menores
Julio Cesar de Souza
Ministro Eliseu Padilha
Cenário jurídico e político
ONU Mulheres
Coaching para Liderança de Alta Performance
Artigo Científico
Alessa Pagan Veiga
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
TSJP
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Emilli Fátima Haskel da Silva
Autismo
Liberdade Religiosa
Danos Materiais e morais
Ministro José Barroso Filho
Citação por Hora Certa
Coisa Julgada
e-JT
Documentários
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Raphael Boldt
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Armas Nucleares
Vitor Augusto Faria Pereira
Felipe Cunha de Almeida
aumento de tarifa de ônibus
Limites a internet
Temas de Argumentação Jurídica
Carlos Henrique Raguza
Grupo de Estudos em Direito Público
Dano Psíquico
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Gildson Gomes dos Santos
João Guilherme Gualberto Torres
Cinthia Loise Jacob Denzin
Emenda Constitucional 74/2013
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Combate à tortura
Cladem
Planos de Saúde
Paternidade
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Flávio Andrade da Cruz
Ausência de vagas
Apelação Criminal
RG
185
Mariana Goulart
Seguro de Vida
Reino Unido
Trabalhos Científicos
Caso Escher e outros
Propriedade Industrial
Débora Costa Ferreira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Direito Humanos
Rafael de Deus Garcia
Layane Leans Cardoso
Impeachment
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
INQ. n. 4483
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Ana Paula de Souza Cury
Teste de paternidade
Leonardo Palma Malinverni
Liberdades públicas
Consolidação das Leis do Trabalho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Atestado médico
Lei 12.850
Texas
Cursos Gratuitos
Indeferimento da inicial
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Regime domiciliar
Tatiana Stroppa
Ação Popular
Virginia
Consulta CNJ
Boletim n. 08
Gustavo de Mattos Brentano
Litiane Motta Marins Araújo
Medida provisória
Precedentes Judiciais Vinculantes
Antônio Julião da Silva
Crime Militar
João Paulo de Mello Filippin
Vitor Pereira dos Santos
Casa Nostra
concurso oficial de justça
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Dia das Mulheres
Medo do futuro
Em busca das garantias perdidas
Totalitarismo no século XXI
App.
Competência Delegada
Glossário
Continua
Roberta Werner Pinto
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fraude
Mestrado e Doutorado 2017
Alexandre Barbosa da Silva
Diploma de 3º grau
Alice Hammes
Indígenas
Ricardo Conolly
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Boletim da RDL
Rafael Silveira de Souza
suspensão de prazo
Jean Vilbert
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
DPERJ
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Polícia Judiciaria Civil
Vilmar Urbaneski
Auschwitz
PEC 209/2012
Vinicius Lúcio de Andrade
Camila Berni
Crime de perjúrio
Entre Nós
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RE 845.779-STF
UNAERP
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Oficina de Pais e Filhos
Vitor Vilela Guglinski
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
animais silvestres
Programa de estágio
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Bianca Thais Nascimento
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Contagem de prazo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Crime de Furto
publicação
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
PLS 288/2013
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Programa "Pai Presente"
John Nash
Giselle Onofre
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MPF
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Brexit
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Vanderlei Da Silva Sampaio
Reclamação
pena mínima
Revista Contradogmáticas v. 09
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Káthia Ferreira dos Santos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Caio Rangel
Processo Penal do Limite
Nelson Lacerda
Resolução n. 155/2012
João Otávio de Noronha
Professora Claudia Regina Freitas
lucros cessantes
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Ministro da Saúde
curso é gratuito
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Projeto de Lei 168/2015
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Doação
Memorial escravocata brasileiro
Véu
Bruna S. Lago
Olavo Fettback Neto
Condenação
A Casa de Vidro.com
TJ justiça
distribuição de terras
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Universidade de Stanford
Inteligência Artificial
Colaboração premiada por delegados
Fornecimento de fraldas
Tribunais de Justiça Estaduais
Estágio
Comunidade jurídica brasileira
Nathaly Munarini
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Prova de dívida
Voto provisório
Lei 9.029/1995
Matrículas Abertas
Concurso público
Registro
Velocino Pacheco Filho
Como Defendi Lula na Lava-Jato
70ª edição Jornal AJD
UFG
Acesso a ação penal
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
André Luís de Lima Maia
Meninas de Guaru
Discriminação Racial
inteligência artificial no Judiciário
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Daniel Ribeiro Vaz
ADC nº 43
TJCE
Paulo Ferreira da Cunha
Registro de medicamento
Felipe Wruck Médici
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Evinis Talon
Princípios da oralidade e simplicidade
Séries
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ponto adicional
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Marcos Ehrhardt Júnior
Interrogatório informal
Solon Cícero Linhares
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Heredion Martins
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Justiça criminal
Lei 5.889/73
Direito Interncional
João Felipe B. Bastos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Heleno Dozól Barabas
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fernando Rodrigo Mroskowski
José Ewerton
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
João Batista Martins César
Adilson Nunes Rodrigueiro
Renato de Souza Matos Filho
Contribuição Previdenciária
afastamento de Renan Calheiros
Dr. Cesar Luiz Pasold
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Acordo de paz na Colômbia
Ação Cautelar 4327
Lei nº 13.441/2017
Tabelionatos de Notas
Daniel Fonseca Fernandes
LEI 13.300/16
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Adriana Cecilio
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Redução da Emissão de Carbono
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Tráfico privilegiado
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Militar
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Crimes da Ditadura Militar
Conjunto Habitacional
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Revista Húmus
Direito à inclusão
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Catherine Figueiredo Escobar
Estado e Constituição
Caderno legislativo
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Mutirão conciliação
Antonio Graim Neto
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Resolução 125 do CNJ
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Adoção homoparental masculina
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Projeto Universidade no Cárcere
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Lições de Direito Alternativo
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Curso de Mediação
Especialização em Ciências Penais
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
pós-graduação em direito processual civil
Fernando de Castro Faria
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Notícia
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Botão de pânico
Tribunal Superior do Trabalho
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Súmula 90 do TST
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Itapema/SC
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Interpretação conforme a Constituição
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Luiz Fernando Ozawa
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Estelionato emocional
Maria Cristtiane Lopes da Silva
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Motorista bêbado
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Audiência de Conciliação
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Juros de Mora
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Flacso
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Armando Júnior da Silva Gadelha
Zulmar Vieira Coutinho
Violência contra a mulher
Sedec
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Plano Nacional de Segurança
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Legislação em vigor
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administração judiciária
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Justiça em Números
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Carta de Conclusões
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Abaixo assinado
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O objeto da ciência do direito penal
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Volume 18
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Reforma da Previdência
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Israel
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Súmula 83
agravo interno e embargos
Rodeio
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ministro Raul Jungmann
Processo de Impeachment
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Redação
Resolução 229/2016
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O Procedimento Comum
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Curso ENFAM
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Polícia Civil do Distrito Federal
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Agência Nacional de Aviação Civil
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Revogação de Resolução
ADC 16
Indenização por cobrança indevida
Deficiente físico
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Evento internacional
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Paris
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assédio sexual em metrô
Direitos do trabalhador doméstico
Lei das Contravenções Penais
Justiça em número 2016
Samila Gusmão Kalif Pereira
Big data
Alexia de Melo Miguel
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Superior Tribunal de Justiça
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Exportação
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