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Eduardo Silva Bitti
José Calvo González
Marcela Duarte
Geovana Leme
Felipe Barreto de Melo
Luiza Miranda Heinisch
Gabriela Nascimento Lima
Rafael Fernandes Caldeirão
Michele Hübner
Diogo de Oliveira Gomes
Ricardo Yamin
Ana Luísa Fioroni Reale
Rodrigo Nery
Jorge da Rosa
Sistemas inquisitório e acusatório
Daniel Colnago Rodrigues
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Elias Guilherme Trevisol
Rafael de Araújo Alves
Davi Augusto Santana de Lelis
Luciane Maria Trippia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jovana de Oliveira Rodrigues
Karoline de Fatima Ferreira Barros
André Martino Dolabela Chagas
Thiago Priess Valiati
Amarílis Costa
Alexandre Basílio
Dina Alves
Júlia de Souza Machado
Marcelli Cipriani
Lei Antidrogas
Felipe da Silva Freitas
Victor Hugo Ossowsky
Rafael Bertoldi Pescador
Letícia Bürgel
Fábio Alexandre Coelho
Fernanda Pacheco Amorim
Alexandre de Paula Filho
Daniel Cardoso
André Alexandre Happke
Amanda Rodrigues Alves
Vinícius Anacleto Burato
Lívia Casimiro
Direitos dos homossexuais
André Zilli
Maurício Requião
Yuri Calixto
Denis Sampaio
Millena Gêmero
André Luis Callegari
Clécia Cristina Galindo
Paula Yurie Abiko
Rodolpho Mattos
Giovani dos Santos Ravagnani
Edson Silveira
Recompensa
Laís Arruda Marini
Affonso Ghizzo Neto
Flávia Santiago Lima
Lilian Katiusca
Gabriel Abrahao Costa
Laura Mallmann Marcht
Matheus Koerich Nobre
Júlio da Silveira Moreira
Catarina Hernandez Ferri
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo López Zilio
r Rodrigo Wasem Galia
Lucas Pontes Ferreira
Nestor Távora
Caio Ferreira Neto
Mônica Pimenta Júdice
Lucas
Bernardo Lima
Andréa Araujo Bostelmam
Valmir Pereira Alcantara
Walter Bittar
Abel Ferreira Lopes Filho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Felipe André Laranjo
Rodrigo Trindade
Jhonatan Morais Barbosa
Marcello Terto e Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Roberto Bona Junior
Paulo César Carbonari
Marina Carneiro Matos Sillmann
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João Felipe Bezerra Bastos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tiago de Lima Santos Reid
Espírito republicano
Série eProcesso – prática com teoria III
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Radson Rangel F. Duarte
Angélica Mota Cabral
Ricardo Pires
Karina Melo Vieira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Josiane Rose Petry Veronese
Christian Frederico da Cunha Bundt
Veranice Melo Frota
Júlia Dutra de Carvalho
Daniela Portugal
Gleidson Renato Martins Dias
Paola Furtado
Fernanda Hablich
Rosa Benites Pelicani
Aline Amábile Zimmermann
Tainá Machado Vargas
Gustavo Medeiros
Rafaela Alban
Viviane da Silva Sousa
Daiana Menendez
Breno Botelho Vieira da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marco Félix Jobim
Fernando Henrique Cardoso
Célia Iraci da Cunha
Ardala Marta Corso
Zulmar Duarte
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcel Lopes
Jorge Coutinho Paschoal
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Carina Bezerra Kobashigawa
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruna Marques da Silva
Geovane Peixoto
Pablo Freire Romão
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Jefferson de Carvalho Gomes
Wanessa Assunção Ramos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Gabriela Neckel Ramos
Rafael Almeida Santos da Luz
Marcela Araújo Rosa
Rachel Serodio de Menezes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Adriana Lopes
Gabriel Esperança Lisboa
Bianca Mendes Pereira Richter
Felipe Fernandes Pinheiro
Maria Lúcia Barbosa
Ronan Robl
César Augusto Baldi
Mayra Matuck Sarak
Magnum Roberto Cardoso
Henrique Abel
Francisco José Borges Motta
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paulo Henrique Oliveira
Renzo Cavani
Grazielli Farias Fraga
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Germano Schwartz
Jenair Alves da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rubem Bilhalva Konig
Gabriela Essig
Schirley Kamile Paplowski
Carolina Moraes Migliavacca
Jamil Melo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Carolina Heloisa Guchel Berri
Átila Da Rold Roesler
Ester Eliana Hauser
Humberto Santarosa de Oliveira
Roberto Livianu
Vanessa Milani Sgreccia
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Araken de Assis
Savio Rangel Santiago
Camila Zambrano de Souza
Lucas Varela
Alberto Jonathas Maia
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Thula Pires
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luciana Berlini
Franciane Hasse
Rafael dos Santos da Silva
G. Couto de Novaes
Victor Rodrigues da Silva Costa
Henrique Bonacina Bonfanti
Cristiane Rebelo Limas
Dayana de Carvalho Uhdre
Lillian Pfleger
Claudio Daniel de Souza
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Paulo Ricardo Schier
Carla Mari Robaina Marcondes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Maria Carolina Russo
Herval Sampaio
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Bruce Bastos Martins
Nariel Diotto
Stanley Souza Marques
Affonso Ghizzo Neto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rodrigo Frantz Becker
Bruno Silveira Rigon
Ataques cibernéticos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Grace Menck Figueroa
Diogo Bacha e Silva
Wagner Carmo
Victor B. Gonçalves
Bruna Angélica Maistro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Monique Pena Kelles
Luiz Carlos Rezende e Santos
Iara Antunes de Souza
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Por Danielle Mariel Heil
Juliana Lopes
Eric Cwajgenbaum
Fernando Antunes Soubhia
Daniel A. Dourado
Marcos Paulo Campos
Nicole Noschang
Sinara Adriano da Trindade
Caroline Ribeiro dos Santos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alexandre de Morais da Rosa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ana Paula de Souza Cury
Giuliano Tamagno
Josevando Souza Andrade
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Hédel de Andrade Torres
Gabriel Quintanilha
Cândido Furtado Maia Neto
Lei nº 8.137/1990
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Renata Carvalho Amaral
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gilberto Stürmer
Wagner Francesco
Patrícia Leite Carvão
José Adaumir Arruda da Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ana Maria Pereira de Souza
Felipe Abdel Malek
Alexandre Cesar Toninelo
José Gouvêa
Aphonso Vinicius Garbin
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Jenifer Rodrigues
Desumanização do traficante e do usuário
Paulo Gurjão
Flávia Ávila Penido
Leonardo Alves Côrrea
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thereza Christina Nahas
Nota de Apoio
Vinicius Silva Lemos
João Marcos Braga
Eugênio Pacelli
Soraia da Rosa Mendes
Débora Costa Ferreira
Catherine Juglair Nogari Valente
Roberta Moura Faíz
Isabela Maria Cremasco Vieira
Marina Peixoto Dias
Eduardo Oliveira Agustinho
Marília Siqueira Costa
Renan Apolônio
Viviane de Santana
Emrich Sá
Gustavo Pereira Freitas
Silvia Felipe Marzagão
Edson Carvalho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rodrigo Wasem Galia
(Sub)Versões Processuais Penais
Danúbia Souto de Faria Costa
Fábio Rodrigues Gomes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bruna Braga da Silveira
Lia Raquel Bloos Mossini
André Chiabay
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thiago da Silva Santana
Nicholas Maciel Merlone
Ana Paula Couto
Izabele Pereira Barra
André Sampaio
Guilherme Barros Martins de Souza
João Victor Rozatti Longhi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Clarissa Pereira Carello
Ian Martin Vargas
Marta de Oliveira Torres
Bruno Braga Cavalcante
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Andrea Simone Frias
Guilherme Valle Brum
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Cassel
Léo Rosa de Andrade
Andreu Luz
Norberto Knebel
Adriana Bravim
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Williams Félix Gomes da Silva
Agnes Pessoa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Inexistência jurídica
Fabiano Moyses Furtado
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Carolina Lacerda Machado
Maria Tereza Grassi Novaes
Maria Julia Pardal Simonato
Caelen Yumi Takada Barros
Enrique P. Haba
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gabriel Lombardi Richetto
Camila Marques Rosado Ferraz
Thiago Caversan Antunes
Rodrigo Ramos Melgaço
Luana Renostro Heinen
Filipe Reinert
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luíza Nívea Dias Pessoa
Daniela Richter
Leonel Maschietto
Henrique Milanez Pirolla
Lucio Barreto Guerreiro
Isaías Henrique Silva
Andreza Pantoja Smith
Silva Batista Pilau
Lucas Murilo Wojcik
Felipo Pereira Bona
ciência penal
Cleopas Isaías Santos
Não Nos Renderemos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lidia Isabel Lira
Sofrimento
Vitor Santos Andrade
Simone Henrique
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcelo José Madeira Mauad
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marco Regulatório do Pré-Sal
Matheus Vignatti de Carli
Périsson Otávio Rodrigues
Bruno Martins Duarte Ortiz
Tiago Didier
Vanessa Kettermann Fernandes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Sofia Siman Salema
Roberta Aparecida Varaschin
Laura Souza Lima e Brito
Alexandro Marcel
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Samuel Firmino de Brito
Luís Eduardo Colavolpe
Laura Haddad
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernanda Gomes e Souza Borges
Arthur Roberto Fernandes Aquino
José Flávio Bueno Fischer
Myrna Alves de Britto
Igor Labre de Oliveira Barros
Bruno Rodrigues
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gabriel Miranda
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luiz Carlos de Andrade
Anderson Nazário
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Eliene Rodrigues de Oliveira
Thais Mello Doleys
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Isadora Martinatti Penna
Cyntia Possídio
Charles da Costa Bruxel
Rogério Pacheco Alves
Phillip Gunther
Mariana Seifert Bazzo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Daniel Dore Lage
Edenilza Gobbo
Fermín Canteros
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Carimi Haber Cezarino Canuto
Agustín Laó-Montes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Renê Francisco Hellman
Enzo Bello
Ana Priscila Correia Luz
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Paulo Sérgio Restiffe
Janiere Portela
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcelo Oliveira de Moura
Víctor Minervino Quintiere
Daniela Campos Cerullo
Clarissa Tassinari
Isabela Albuquerque Mustafa
Luana G. de Vito
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cláudio Lucena
Maurício Gomes Pereira França
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Maduell Guimarães
Henrique Franceschetto
Priscila Serafin Proença
Carolina Farkasvolgyi
Pedro de Souza Gomes Milioni
Elias Marques de Medeiros Neto
Joseane de Souza
Claudio Melim
Suelen Tavares Gil
Fabíola Sucasas
Lucas Costa de Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Anderson Morais
Fernanda Melo Silva
Antônio Julião da Silva
Maurilio Casas Maia
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Roberta Oliveira Lima
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Bruno de Almeida Passadore
Leonardo Godoy Drigo
Leonardo Drigo
Beatriz Bork
Thieser da Silva Farias
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cargos públicos de provimento efetivo
Thiago Siffermann
Karen Munhoz
Série Tecnologia e trabalho III
Felipe Pruinelli
Luíza Resende Guimarães
Ubiratan de Mattos
Adriana Almeida Lima
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Bruna Borges
Larissa Borges Fortes
Tiago Oliveira de Castilhos
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Marsel Botelho
Lucas Correia de Lima
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Silas Maycon Lopes Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Igor Guilhen Cardoso
Eduardo de Carvalho Rêgo
Kamila Alkmim Nascimento
Ronicleici Santos da Conceição
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Ruy Freire Ribeiro Neto
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Daniel Thiago Oterbach
Mauricio Antonio Correia
Diogo de Oliveira Gomes
Pedro de Araujo Fernandes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernanda Mambrini Rudolfo
André Nicolitt
Lenon Gustavo Batista Taques
Anita Duarte
Nayara Swarowski
André L. Nicolitt
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Marinho
Daniel Gerhard
Jordane Costa Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
Juliana Hermes Luz
Juliana de Alano Scheffer
Alexandre José Mendes
Vanessa Brodt Martins
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ivan Bonifácio
Camila Belinaso
Carolina Luísa Wichinheski
Amanda Ribeiro dos Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Hernani Zanin Júnior
Sandro Luiz Bazzanella
Aline Miranda
Jamilla Monteiro Sarkis
Gabriela Balbinot
Haroldo César Náter
Denis Donoso
Bernardo G.B. Nogueira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rafael Alves Bertolusci
Natalia Cintra
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruno Marques Ribeiro
Juliana Nandi
Alexandre Morais da Rosa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Larissa Thielle Arcaro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rodrigo Pontes Raldi
Uso indevido de algemas
Giulia Signor
Marcelo Masô
Lígia de Freitas Barbosa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elena de Carvalho Gomes
Wellington M. de Almeida
Welder Queiroz dos Santos
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Gil Rafael Ribas
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Flávia Haydeé Almeida Lopes
João Carlos Castranheira Pedroza
Renata Oerle Kautzmann
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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Bruna Karoline Bezerra
Rafael Bruno de Sá
Willian Alex Sander Amorim
Ursula Rodriguez Minhone
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Injustiças raciais no Brasil
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Henry Colombi
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando Sacco Neto
Rafael Lara Martins
Aisla de Carvalho
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Andréa Gill
Indyara Tayana Santos Rossetto
Alexandre Cesar Pereira
Gilberto Morbach
Cândice Lisbôa Alves
Cecília Bojarski Pires
Lucília Napoleão Barros
Marlom Formigheri
Joana Ribeiro
Mariana Lamassa da Fonseca
Heloisa Alves
Jeison Batista de Almeida
Claudia Freesz Calmon
Regiane Nistler
Alexandre Pacheco Martins
Marcelo Buzaglo Dantas
Suzany Lima do Nascimento
Cristiano Aparecido Quinaia
Celso Augusto Uequed Pitol
Marjorie Tolotti S. de Mello
Arthur de Souza Bastos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Michel Zumerkorn Hassan
Gustavo Dayrell
Aluísio Celso Affonso Caldas
Lougan Cardoso Lima
Cristiano Botelho Alves
Wellington Jacó Messias
Missael Pinto Zampier
Adriano Soares da Costa
Fausto Amador Alves Neto
Delano Câncio Brandão
Mariana Lopes
Ana Patricia Gonzalez
Plínio Gentil
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Leonardo Marques Vilela
Hodavias Bibiano Chivinda
r Élida Lauris e Denise Dora
Italo de Oliveira Guedes
Vívian De Gann dos Santos
Pollyanna Maria da Silva
David Maxsuel Lima
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Desvirtuamento do jurídico
Lara Kauark Santana
Elisa Costa Cruz
Marcelo Pereira de Almeida
Valéria Fernandes Vieira
Leonard Schmitz
João Paulo Lordelo
Giovana Atarasi
Patrícia Cordeiro
Fabrício Pontin
Fábio Borges
Paulo Ricardo Stipsky
Gamil Föppel El Hireche
Wilson Macena da Silva
Antonio J. Capuzzi
Viviane Lícia Ribeiro
Fernando César Costa Xavier
Lara Teles Fernandes
Camila Amado Soares
Michela Petrini
Carla Dóro
Rômulo de Andrade Moreira
Ivana Leite Ruiz
Marcelo Maduell Guimarães
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Giovani Clark
Pedro Henrique Machado da Luz
Wagner dos Santos
Luciana Severo
Sabrina de Paula Braga
Jéssica Galvão
Willian Cleber Zolandeck
Pietro de Jesús Lora Alarcón
João Ulysses Ferreira Neto
Edgard Usuy
Nadine Hellen Reis
Andreu Sacramento Luz
Modelo aristocrático de Direito
Thiago Ribeiro Rafagnin
Clarissa Demartini
Larissa Janoni de Araujo
João Rafael de Oliveira
Willian de Meira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Deckinho Mattos
Maria Alexandra Borba
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Zilka de Sá Barros
Alanna Caroline Gadelha Alves
Antônio Carvalho Filho
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
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Leonardo Gomes Fernandes
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Crédito negativo
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Futuros profissionais do Direito
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Leonardo de Oliveira
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Leonardo de Souza Chaves
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David Tarciso Queiroz de Souza
Marcelo Veiga Franco
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Isis Regina de Paula
Carlos Augusto de Assis
Jorge Alan Wunderlich
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Tiago Zagonel
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Mariana Brito Cairo
Camila Canto
Bruno Taufner Zanotti
Pedro Coelho
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Taysa Matos
Eleição municipal
George Oliveira
Bianca Aline Becker
Celyce de Carvalho Carneiro
Almir Megali Neto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ana Cristina Bacega De Bastiani
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Fabrício Reis Costa
Cristiano Peres Barbosa
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Diogo de Paula Papel
Lenio Luiz Streck
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gisela Maria Bester
Mario Cesar Andrade
André Monteiro do Rosário
Rosimeire da Silva Meira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Michelle Gironda Cabrera
Luana Andrade
Enos Eduardo Lins de Paula
Laís Mosso Ferfoglia
Dora A. Martins
Ivani Contini Bramante
Renê Hellman
Simone Nacif
Gil Ramos
Patrícia Oliveira
Marco Couto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gleucival Zeed Estevão
Paulo Roberto Pegoraro Junior
André Tredinnick
Luiza Silva Rodrigues
Luiz Otávio Fontana Baldin
Naína Ariana Tumelero
Fernanda de Oliveira Crippa
Márcia Andrade Oliveira Bello
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Luciano Franco Ribeiro
Thiago Brega de Assis
Amanda Avansini Arruda
Mauro Granemann de Souza Neto
Monique Pena Kelles
Raígor Nascimento Borges
Kamilla Mello
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Amanda Viega Spaller
Fernanda Koch Carlan
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Atenuante inominada
Rogerio Licastro Torres de Mello
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Proporcionalidade e isonomia
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Defensorxs
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ranking Anuário da Justiça
Maíra Marchi Gomes
Desembargador Sérgio Luz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Pamela Medeiros Gomes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
André Henrique Lemos
Violência contra mulher
SEDESTMIDH
Damásio Educacional
XXV CONPEDI
Jornal
A construção da cidadania e a sexualidade
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lei das Terceirizações
Primeira Seção do STJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Min. Laurita Vaz
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Rafael Faria
Democracia em Desconstrução
Café Informático
Universidade do Porto
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tânia Maria Françosi Santhias
Audiência de Conciliação
Fundamentos da Prisão Preventiva
Yuri Calixto
Andreza Gabriela Cuzma
Porte de Armas
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maciana de Freitas e Souza
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Prenome de tratamento
Anoreg/MA
Homenagem póstuma
Gabriel Serra
Universidade Federal de Minas Gerais
Getúlio Vargas
Wagner Carmo
Acidente radiotivo
Citação por Hora Certa
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Desistência da adoção
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Estresse ocupacional
Motorista bêbado
Direito costumeiro
Coerência e Verdade em Direito
Renajud
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Luciane Mª Banfi Ferreira
Laísa Santos
Eliseu Raphael Venturi
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gratuidade do Ensino
Antonio Carlos Brandão
Lourival Almeida Trindade
Recurso de Revista
RIHJ
estacionamentos
RE 587970
Seguro
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Súmula 90 do TST
progressão vertical de carreira
Indicação Literária
ACNUR
publicação
Queda em bueiro
Gabriela Minatto Cherubini
Agravo de Instrumento
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Massacre em presídios
SP
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fundação Getulio Vargas
João Conrado Blum Júnior
Amanda Bernardes Khouri
Imóvel SFH
IPEBJ
Testemunha de uma barbárie
Carlos Vinicius Mariano Magno
Liberdade Religiosa
Fauzi Hassan Choukr
Tiago Didier
O que funciona no plantão judiciário
Boletim da RDL
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lei Federal 11.091/2005
Ilicitude das Provas
Marcio Guedes Berti
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Daniela V. Pachito
Denúncia Lula
Gustavo Noronha de Ávila
Clenio Jair Schulze
Mediação digital
Heleno Dozól Barabas
Crimes da Ditadura Militar
Legislação
feminicídio
construção de usina Teles Pires
João Otávio de Noronha
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Juliane Facó
CEPAL
RE 1217166
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lei nº 9.099/95
Gustavo Schlupp Winter
Jeffrey Chiquini
João Felipe B. Bastos
Acidente de trânsito
Meninas de Guaru
Cristiano Imhof
Teto remuneratório
Juliane Leandro Faresin
fundamentos do constitucionalismo
Anna Paulina Corteletti
O Procedimento Comum
A construção da Identidade
Vitor Vilela Guglinski
Audiência de custódia de foro privilegiado
Diego Augusto Bayer
Fernando Neves
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Paternidade tardia
10ª edição comemorativa
João Chiesa Farias
CEAJud
Tribunais se preparam
hoje?"
Abuso de autoridade
Notícia
Trabalho de Conclusão de Curso
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Prazo Recursal
Natália Katrine Doutor Branquinho
Guilherme Moreira Pires
Renata Flecha
Dia das Mulheres
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
José Calvo González
Alexandre Matzenbacher
João Salm
IBDFAM
3ª Turma do STJ
Lívia Lucca
Carolina Iarocrinski
Mesa de Estudos e Debates
Lei 5.889/73
Salário e reajuste do Poder Judiciário
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lucas Henrique Fávero
Reinaldo Couto
Secretaria de Educação
Coaching
Presídio Central de Porto Alegre
Alemanha
Alice Hammes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Anuário da Justiça
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Andréia Leal Ferro
Fenastc
Microcefalia
Laura Gigante Albuquerque
CPGUFSC
Doação de Órgãos
Curso de Direito Internacional Público
Recomendação 41
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lei das Contravenções Penais
Rodrigo Hendges
Irlanda do Norte
Roberto Arriada Lorea
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direitos LGBT
Thayla Fernandes
Juiz humano
pedofilia na internet
Exame de Ordem
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Dívida valor
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Princípios da oralidade e simplicidade
Doutor "honoris causa"
Edilson Santana G. Filho
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Novo Refis
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Crimes Imprescritíveis
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Envenenamento de merenda escolar
Jean Rodrigues Salles
sentença feita por estagiário
Formação Jurídica
Antecipação de Tutela
Alexander Meurer
Débora Costa Ferreira
ONUBrasil
Edição
Processos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
ONU Mulheres
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Jaqueline Damasceno Alves
Privatização de Presídios
Judiciário paulista agora é 100% digital
Exploração sexual de menores
Atahualpa Fernandez
Gianfranco Silva Caruso
Hélio Peixoto Júnior
Virginia
Sistemas informatizados
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Valores nutricionais
IBAMA
fornecimento de medicamento e tratamento
Lívia Bortolotto Cardoso
Trabalhos Científicos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Rafael Fernandes Caldeirão
o especialista em prender e a prisão
Ministro Celso de Mello
IMESB
Imigração
Amanda Muniz Oliveira
Embaixada Americana
Curso online
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Diderot Costa Souza Filho
II Congresso Sul Brasileiro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
A criminalização midiática do sex offender
Auschwitz
Jurisdição Constitucional
Direito dos Transexuais
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Marcelo Pertille
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Bruno Luís Marques Hapner
Estatuto da Advocacia
Henrique Perez Esteves
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paraíba
Saúde
Escola sem partido
Airto Chaves Júnior
Homologação de acordos consensuais
Art. 111 da LEP
Processo Penal do Espetáculo
aumento de tarifa de ônibus
consulta pública
Salvo conduto
Denúncia Crime
Mensageira da Paz
Goffredo Telles Junior
Reforma da política de drogas no Brasil
Solicitante de asilo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Mutilação Genital Feminina
TJSE
Mackysuel Mendes Lins
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Cartórios
Projeto Cronos
Competência originária do STF
HC 383102
Advogado dativo
Investigação Social
Ísis Fontenele
ADC nº 43
Marcelo Fernandez Urani
Juliano Ralo Monteiro
Poder Judiciário Estadual
IPDMS
Felippe Borring Rocha
PLS 280/2016
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Duílio Antero de Camargo
Dolivar Gonçalves Junior
Rafael Floriano
Alfa Oumar Diallo
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Suspensão condicional de processo
Apelação Criminal
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
CERS
IX Encontro Nacional do CONIMA
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
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Boletim RDL
Especialização em Direito e Economia
Paternidade biológica
José Edvaldo P. Sales
ato infracional análogo a crime de desacato
Kamile Medeiros do Valle
Teoria dos Jogos na Mediação
HC 143.247/RJ
Child Best Interest
Orientações Jurisprudenciais
Entrevista
Julio Castro
Cursos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Comunicação ao juízo da execução
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Fernanda Pereira Labiak
Tribunal de Justiça do Tocantins
análise de redução de pena
Edição especial
Juizado do torcedor
Gestão da Terceirização do Trabalho
Bolsas para Brasileiros
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Igor Braga de Souza
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fornececimento de remédio de alto custo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Mentalidade Inquisitória
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Julio Cezar Moura de Souza
Europa
Câmara de Deputados
Fabiano Oldoni
Erro médico
Idosa
Advertência
Danos morais e materiais
Especialista ONU
Adir Freire Freitas
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito de imagem
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Mediação judicial
Publicações
Lesa-majestade
José Roberto Martins Junior
Eduem
Lei 9.876/99
Tribunal de Justiça do Chile
Davi Pereira Junior
Parentesco de terceiro grau
Fábio Rodrigues Paulino
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ministério Público Militar
Aprovado
Erradicação da Pobreza
Luiz Fernando Moreira
Isabely Neves
Estado do Ceará
individualização
Belarus
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Programa "Pai Presente"
Regras da previdência
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Sanção Presidencial
GLBTs
Concursos Públicos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
art. 334-A do Código Penal
Francisco Paula Ferreira Lavor
HC 138207
Refugiados e Migrantes
Samuel Mânica Radaelli
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
AMARN
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Organização Mundial da Saúde
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Quebra de Sigilo
adicional de insalubridade
Tragédia de Mariana
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Transição e Consolidação da Democracia
André Alexandre Happke
Luiz Ricardo de Castilhos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Níger
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Intimação
Everaldo Luiz Oldoni
Objetivo 16
Século XXI
Gustavo de Almeida Ribeiro
progressão de regime
Carros apreendidos
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Contas inativas do FGTS
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Interpretação conforme a Constituição
Propriedade Industrial
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Direito à inclusão
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Leonardo de Souza Chaves
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Direito à educação
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Cadastro Nacional de Adoção
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Abuso dos direitos humanos
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Pessoa com deficência
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HC 373364
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Rita Matos Coitinho
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crime ambiental
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Destinação de Recursos
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Eugenia de Azevedo Neves
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O direito à extimidade
Cultura da Punição
Tribunal de Justiça de Sergipe
Transporte de valores
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Projeto de Lei 168/2015
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Adoção à brasileira
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Imunidade diplomática
Roma
Tatiana Stroppa
Luís Henrique Linhares Zouein
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Eleições municipais 2016
Aplicativos de Celular
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Emenda Constitucional 88/2015
UFG
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Curso de Filosofia Jurídica
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Redes sociais
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Direito e publicidade infantil
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Encoge
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história de mulheres
Tragédia em Mariana
ONU
Máfia chinesa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Vladimir Safatle
André Luís de Lima Maia
Prescrição da ação penal
Crise Migratória
Curso ENFAM
Resolução 125 do CNJ
Trícia Navarro Xavier
PEC 209
Reino Unido
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Nilson Costa Souza
Mudança de sexo
Maioridade
EAD
Fernando Machado
VI Jornada de Direito e Psicanálise
COAF
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Turmas Recursais
Concurso de Bolsas
Justiça em número 2016
Palácio do Planalto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Daniel Soifer Kriger
ReDiHPP
Condenação criminal
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Obras Publicitárias
Min. Carmem Lúcia
inteligência artificial no Judiciário
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Perna-de-pau
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Alexandre José Trovão Brito
Medida Provisória 759/2016
Imunidade profissional do advogado
Asilo
posse-trabalho
Eder Aleixo Bee
José Ewerton
crimes contra a vida
BNMP 2.0
Ministra Maria Helena Mallmann
Frente Brasil Popular
Condomínio
Hora Extra
Maurizio Oliviero
Júlia Melim Borges Eleutério
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Marco civil da internet
O Controle da Moralidade Administrativa
Legislação Francesa
NYtimes
Princípios Processuais Constitucionais
José E. da C. Fontenelle Neto
Rádio Web Justiça do Maranhão
Transferência para hospital
André Gonçalves Teixeira
Detector de mentiras
Reforma do Ensino Médio
Ana Luisa Buzaid
Ponto adicional
Paternidade
Responsabilização criminal
Ministro da Saúde
fornecimento de energia elétrica
Paulo Ricardo Suliani
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thaís Alves da Silva
Dano moral e material
I Jornada de Direito Processual Civil
Heredion Martins
Twig Santos Lopes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Mateus Vaz e Greco
Trancamento do Processo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Felipe Wruck Médici
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Oficiais de Justiça
Violência contra a mulher
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Plano Nacional de Segurança
Lei 13.269/15
Indonésia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
7º Congresso Jurídico Online
Processo de escolha dos ministros do STF
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
A Hiperintegração do Direito
Súmula 439 do STJ
Pessoas portadoras de deficiência
Direito Contratual
Guilherme Rosa Santos
Cidades e comunidades sustentáveis
Rompimento de barragens
Universidade Estadual de Maringá
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Paula Saleh Arbs
Constrangimento
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Direito de personalidade
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Em blog del narco
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Direito Penal da guerra às drogas
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Processo de Impeachment
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Balanço 2015 STJ
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Reajuste salarial
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Direito ao esquecimento
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FALSA VENDA
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Doutrina previdenciária
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Manual de Processo Penal
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Verdade e Consenso
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Segurança Aeroportuária
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Matheus Almeida Caetano
Processos administrativos
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Foro Privilegiado
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Condenação Militar
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Escravidão Moderna
Documentário Não é Brinquedo
PEC 209/2012
Véu
Decreto de indulto 2016
Raimundo Simão de Melo
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Ex-cônjuges
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Teses
Amanda Viega Spaller
Redução da Emissão de Carbono
Volume 18
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Superior Tribunal de Justiça
Alexandre de Morais da Rosa
Lata de tinta
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Cannabis
RE 958.252
Flórida
António Guterres
Claudia da Rocha
a dor tem pressa
Centro Integrado de Cultura
Juliana Ribeiro Goulart
Márcia Luisa da Silva
Tabelionato de Notas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jonatan Ramos de Oliveira
África Ocidental
Museus
José César Coimbra
Vladimir Saboia
Tiago Clemente Souza
Paolo Lollo
Direitos de sucessões
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lei 13.228
Partilha de bens
Carolina Souza Lopes
Felipe da Silva Freitas
Ação Popular
canabidiol
Recuperação de Créditos
Coletivo Lapices
adoção
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Requisitos Mínimos
Matheus Felipe de Castro
âmbito de proteção
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Risco Precaução e Responsabilidade
Rômulo de Andrade Moreira
Detentas grávidas
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Fernanda Martins
Safira Bonilha de Oliveira
Revista Contextos Clínicos
Ministro Moreira Franco
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Aplicativo Replika
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
queixa-crime
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Trancamento de ação penal
Código de Ética Médica
Thieser da Silva Farias
Prisão Domiciliar
Direito das Migrações Transnacionais
Inteligência Artificial
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Comunicação ONU
Jacqueline Sinhoretto
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Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Estatuto da Primeira Infância
Resolução 214
Síria
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Revista Iuris in mente
Comunidade jurídica brasileira
Organização Mundial de Saúde
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Habeas Corpus nº 387244
Tecnologia Comunicação e Informática
Marcello Pietro Iacomini
Agressão escatológica
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Crise financeira
Manifesto pela Democracia
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Processo de validação de documentos
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Tragédia Vila Mariana
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Sistemas Processuais Penais
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Ministérios Públicos do Mercosul
Desocupação de estudantes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Documentos estrangeiros
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Atualização
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Nota de Pesar
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
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Rússia
Judicialização democrática
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Consulta Popular
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Hugo Fernandes Matias
cirurgia plástica reparadora
Paulo de Souza Queiroz
Márcia Krischke Matzenbacher
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Polônia
Mediação e Conciliação
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DPERJ
Bruno Antonio Barros Santos
Enrique Pedro Haba Müller
Tortura Sistêmica
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Agostinho Ramalho Marques Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
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Prestações Pecuniárias
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Estado do Rio de Janeiro
Saída Temporária
Larissa Eloi Castro Santos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Matheus Henrique Cordeiro
Informativo 553 STJ
Curso de extensão
Gabriela Mendes Fontana
Código Civil de 2002
João Daniel Rassi
Paulo Thiago Fernandes Dias
Armando Gallo Yahn Filho
Comunidades tradicionais
João Paulo Allain Teixeira
Prerrogativa de foro
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Arquivamente de Inquérito
Laura Mallmann Marcht
Ivar Hartmann
Ministério Público da Bahia
Antropologia Teológica
OAB/ES
Inclusão
Responsabilidade Aquiliana
Falta de vagas
Maria Madalena Telesca
danos estéticos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Resolução 213/2015
Súmula 562 STJ
Menores infratores
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Medidas cautelares a parlamentares
CRCSC
Leonardo Gonçalves Perin
Suprema Corte do Chile
Seguro de Vida
Lei n. 15.829/2012
Diploma de 3º grau
Daniel Fonseca Fernandes
Decreto nº 8.727/2016
Vade Mecum Método
Lauro do Nascimento Pereira
Movimentos sociais
Eduardo Cunha
Nicola Patel Filho
Somália
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Adicional de Periculosidade
Curso de Mediação
Relação de consumo
Lei 9.029/1995
Posse Ministra Carmen Lúcia
Direito de defesa
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direito Penal Sexual
2ª Edição
Não recepção
Jacqueline dos Santos Fernandes
Bárbara Lopes Gomes
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Casamento Infantil
Assunção tácita de culpa
INCADE
Representação Criminal
Delmes Rodrigues Feiten
Fernando Henrique Cardoso
Debate
Discriminação Racial
Romênia
Francisco Sannini Neto
Resolução
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Thais Silva Bernardes
Nota ADJ
Bruna Vidal da Rocha
André Sampaio
Litigância de má-fé
Congelamento de ajustes
Josiane Rose Petry Veronese
Bruno Makowiecky Salles
Precedentes Judiciais Vinculantes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Reforma previdenciária
Buraco em via pública
Tráfico privilegiado
Flávio Andrade da Cruz
Direitos de Privacidade
Migrantes
João de Mendonça Salim
Samir Mattar Assad
Pesquisa Acadêmica
nulidade absoluta no processo penal
Giulia Poeppl Pereira
RE 595676
HC 135.100
Ricardo Martins
Parentalidade socioafetiva
Devido Processo Legal Substancial
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Renata Nascimento Gomes
dependência de álcool
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Luanna Tomaz de Souza
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lei n. 8.038/90
Renata Simonetto Gonçalves
Juliana Raisa dos Santos Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Casamento Precoce
Ministro Og Fernandes
Ações de Família
Érico Ricardo da Silveira
Registro de medicamento
José Emílio Medauar Ommati
Marcello Lopes
Fernanda Oliveira Luvizotto
Violência na Escola
Coreia do Sul
Antonio Sepulveda
Evicção
Crime de Injúria
Pornografia Infantil
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Adalberto Arruda Silva Júnior
recesso forense
Reforma da Previdência
Propaganda enganosa
CPC/73
Mauricio Silva Leite
Tabelionatos de Notas
Sonia Aparecida de Carvalho
Bibliografia Temática
Carolina Marcondes
Trabalho não remunerado
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Bernardo Micherif Carneiro
Registro
Reconhecimento de paternidade
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
TST
Gustavo Caetano Gomes
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Academia
UNOESC
Imigrantes
Lei Maria da penha
Benigno Núñez Novo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Equador
Fundo de Assistência Parlamentar
Cleber Francisco Alves
instituições financeiras
EXCESSO DE PRAZO
Intimação por telefone
Clássico do dia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ruiz Ritter
Eduardo Silva Bitti
Justiça além dos autos
reintegração de posse
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ronaldo Nogueira
Estelionato emocional
Estado do ES
Cirilo Tissot
Recurso em Habeas Corpus
Rodrigo Dias da Fonseca
Professor Adjunto
Afrânio Silva Jardim
Edital de Parecerista
Instituto Jurídico Portucalense
Ocupação das Escolas e Universidades
María José Fariñas Dulce
telefonia celular
princípio da correlação
Apelação Cível
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Atibaia
Péterson Niehues
Leandro Matsumota
Tráfico internacional de drogas
Marcelo Melo
Afrodescendendes
PEC 287/2016. ADPF 438
Fernando Salzer e Silva
Fabíola de Oliveira Brum
Publicidade de cigarros
Zéu Palmeira
Gustavo Cruz Jorge
Pedro Roberto Donel
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Paulo Ferreira da Cunha
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Igor De Lazari
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
agravo interno e embargos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Apreensão de passaporte
Programa de estágio
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Obrigação
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Torcedores
Consentimento do morador
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Caixa 2
Pedido genérico
DPRJ
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Paulo Queiroz
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Comarca de Fortaleza
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Defensoria Pública de Goiás
DPVAT
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Cartilhas
Dívida de condomínio
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Flávio Baumgarten
retificação de registro civil
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Resolução n. 175 CNJ
Quinta Constitucional
Publicidade das decisões administrativas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Charles M. Machado
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Direito à Privacidade
Coisa Julgada
Prevenção do HIV
Rogério Gonçalves
Teoria do Crime Culposo
Direitos dos cidadãos
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Nathaly Munarini
Raul Linhares
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Consolidação das Leis do Trabalho
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Revista Civitas
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Lei 11.340/2006
Rodrigo Pereira Moreira
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Otávio Augusto Tirello Pulga
Andrea Bocelli
Víctor Minervino Quintiere
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Renova Cursos
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Prova de dívida
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Comunidades carentes
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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intimação e notificação
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