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Célia Iraci da Cunha
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Rosa Benites Pelicani
Giovani Clark
Aline Amábile Zimmermann
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gilberto Stürmer
Afrânio Silva Jardim
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcelo Roseno de Oliveira
Nota de Apoio
Marco Antônio Scapini
Patrícia Cordeiro
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Suzany Brasil
Marcelo Veiga Franco
Thiago de Oliveira Vargas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cristina Motta
Fermín Canteros
Fernanda Koch Carlan
Matemática Aplicada
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mauro Granemann de Souza Neto
Emrich Sá
Ricardo Fretta
Antonella Galindo
Maria Julia Pardal Simonato
Tatyane de Araújo Campos
João Victor Rozatti Longhi
Lucas Baratieri Francisco
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Rodrigo Ramos Melgaço
Silvana Colombo
Daniela Dias Tomaz
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Amanda de Medeiros Lima
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Lucas Lanner De Camillis
Rafael Silveira de Souza
Luana Cabral
Fabrício Morais da Costa
Haneron Victor Marcos
Wagner Inácio Dias
Ana Paula Barbutti Rodrigues
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Lougan Cardoso Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme Freire de Melo Barros
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Jackson Silva Wagner
Périsson Otávio Rodrigues
José Luiz Toro da Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Natalia Cintra
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Claudia Freesz Calmon
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Alexandre Senra
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Aline Leves
Gabriel Quintanilha
Fernanda Gomes e Souza Borges
Camila Belinaso
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Matheus Vignatti de Carli
Leonardo Antunes Morais
Fabricio Lima Silva
Plínio Gentil
Isadora Delfino Reis
Ester Eliana Hauser
Ricardo Souza Calcini
Samuel Silva
Lucas Pontes Ferreira
Rafael dos Santos da Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Samuel Firmino de Brito
James Walker Júnior
Sebastião Marques Neto
Gabriela Maia Rebouças
Raquel Possolo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gabriel Lima Marques
Cintia Neves Godoi
Gustavo Amorim
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luiza Lopes Bustamante
Pedro Henrique Machado da Luz
Leonardo Godoy Drigo
Sofia Siman Salema
Débora Kamasche Henrique de Souza
Jéssica Feiteiro Portugal
Daniel A. Dourado
Proporcionalidade e isonomia
Marcos Prata Bentes
Marco Antonio Lima Berberi
Monique Pena Kelles
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Matheus Felipe de Castro
Mírian Da Silveira Monte
Mauricio Stegemann Dieter
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Evandro Regis Eckel
Aruani Kindermann Lapolli
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernanda Mambrini Rudolfo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Hernani Zanin Júnior
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
José Henrique Mouta Araújo
André Zilli
Sophie Dall’Olmo
Nacle Safar Aziz Antônio
Ivan Bonifácio
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maria Victória Jaeger Gubert
Ana Miguel Gomes Regedor
Márcia Cunha Teixeira
Cleopas Isaías Santos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Franceline Franco
Vinícius Anacleto Burato
Alan Siraisi Fonseca
Jamilla Monteiro Sarkis
Rogério Carvalho da Rosa
Guilherme Alcântara
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei Antidrogas
Luiza Nagib Eluf
Fábio Salum
Helena Patrícia Freitas
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alfredo Copetti Neto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Daniela Portugal
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gisela Maria Bester
Ravi Peixoto
Admilton Figueiredo de Almeida
Gabriel Miranda
Mário Cesar Andrade
Juraci Mourão Lopes Filho
Anna Luiza Cremonezi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Hellem Silveira Rebolças
Paulo Sérgio Restiffe
Maurício Gomes Pereira França
João Antonio Tomporoski
Élida Lauris
Viviane de Santana
Bruno César Gonçalves da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Rachel Serodio de Menezes
Gabrielly Caroline Porsebon
Renata Oerle Kautzmann
Jefferson Forest
Bruno Silveira Rigon
Henderson Fürst
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gabriela Samrsla Möller
Wagner dos Santos
Fernando da Silva Albuquerque
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Davi Rodney Silva
Ravi Peixoto
Aisha E. Road
Giulia da Silva Soares
Amanda Lobão
Rafael Alexandre Silveira
José Luis Bolzan de Morais
Efson Lima
Valter Guerreiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ana Carolina Calvo Tiberio
João Lauro Serpeloni
João Pedro Gebran Neto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ricardo Pires
Flávia Santiago Lima
Joelma C. Sousa
Francine de Moura
Radson Rangel F. Duarte
Gabriel Mantelli
Rodrigo D’Orio Dantas
Eleição municipal
Almir Megali Neto
Renê Hellman
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ezilda Melo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mariana Lopes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Felipe Sorgi da Costa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gabriel Pereira de Carvalho
Henry Colombi
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcelli Cipriani
Rodrigo Nery
Luiz Gustavo Tiroli
Renan Francelino da Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Josiane Antunes
Juliana Carvalho Pavão
José Flávio Bueno Fischer
Estudantes secundaristas
Veronica Pacheco Viana
Luciana Severo
Amanda Avansini Arruda
Leonardo de Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Lucas Machado
Samuel Oliveira Cersosimo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Isaac Ribeiro
Catherine Juglair Nogari Valente
(Sub)Versões Processuais Penais
Paola Alcântara Lima Dumont
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bruna de Souza Fernandes
Carolina Lacerda Machado
Bernardo Cortez
Henrique Bonacina Bonfanti
Bruno Lopes Ninomiya
Juliana Simone Nandi
Marília Siqueira Costa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Teresa Arruda Alvim
Christyan Muller Ajala
Thaís Magrini Schiavon
Salmi Paladini Neto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Matheus Cristhian Kunze
Jonathan Hernandes Marcantonio
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lucia Bastos
Cristiano Botelho Alves
Lucas Roberto de Souza
Marco Couto
Adriano Sant’Ana Pedra
Paulo Lenzi
Merhej Najm Neto
Débora Costa Ferreira
Marcelo de Mello Vieira
RHC 75.800
Gláucia Borges
Marina Barcelos de Oliveira
Flora Augusta Varela Aranha
Missael Pinto Zampier
Igor Guilhen Cardoso
Aicha Eroud
Benigna Teixeira
Lígia de Freitas Barbosa
Paloma Braga
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Katarina Peixoto
Rizzatto Nunes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Marcos Buch
Maria Fernanda Piva
Paulo Ricardo Stipsky
Andre Vasconcelos Roque
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Raphael Fernando Pinheiro
Juliana Nandi
Fiammetta Bonfigli
Marlo Almeida Salvador
Tiago Resende Botelho
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Carlos de Andrade
Julia Vianna Correia da Silva
Maria Luiza Gorga
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Lia Raquel Bloos Mossini
Mateus Vaz e Greco
Recompensa
Taynah Ignacio
Edson Carvalho
Jorge Alan Wunderlich
Taysa Matos
Carina Bezerra Kobashigawa
Rennan Herbert Mustafá
Maria Luiza Ávila
José Calvo González
Henrique Kaster
Nayara Swarowski
Daisson Flach
Eliane Vieira Lacerda Almeida
João Biffe Junior
Espetacularização da violência
Higor Rezende Pessoa
André Fernandes
Fabiano Pimentel
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Pichioli da Silveira
Paulo Vinícius Feijó
Alexandre Melo Franco Bahia
Glauco Gumerato Ramos
Maurício Fontana Filho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Arthur de Souza Bastos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Marcelo Ricardo Colaço
Nely Nazareth
Ygor Nasser Salah Salmen
Bárbara Fonseca de Moura
Carolina Luísa Wichinheski
Guilherme Valle Brum
Douglas Carvalho Ribeiro
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Adriana Lopes
Elson de Almeida Santos
Ge Mello
Carla A. Ventura
Elizabete de Araújo Souza
Suelen Tavares Gil
Guilherme Christen Möller
Emerson Garcia
Iara Antunes de Souza
Wellington Lima Amorim
Diego Ken Osoegawa
Yuri Calixto
r Raul Linhares
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Simone Henrique
Juliana Lopes
Renzo Cavani
Arthur Bicalho dos Santos
Suelen Tavares Gil
Rodrigo da Silva Brandalise
Rafael Bertoldi Pescador
Bruno Trento Hein
Fernanda da Rocha Fabiano
Ricardo Yamin
Willian Cleber Zolandeck
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rodrigo Darela de Souza
Lazara Carvalho
Carimi Haber Cezarino Canuto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mariana Goulart
Gisele Mazzoni Welsch
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eduardo Oliveira Agustinho
Daniella Teixeira
Flávio Quinaud Pedron
ciência penal
Miguel Augusto Nisizaki
Edson Silveira
Felippe Borring Rocha
Maiana Guimarães
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ursula Rodriguez Minhone
Edilson Santana G. Filho
Nic Cardeal
Marcio Guedes Berti
Arlene Mara de Sousa Dias
Marina Alice de Souza Santos
Kelvin J. Bressan
Gustavo Silva Alves
Ianê Santos dos Santos
Daniel Willian Granado
Roberto Barbosa de Moura
Juliano de Oliveira Leonel
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Phillip Gil França
Andreza Pantoja Smith
Ricardo Sanín Restrepo
Guilherme Barros Martins de Souza
Fábio Rodrigues Gomes
Nadine Hellen Reis
O Direito e a Sociedade de Consumo
Velocino Pacheco Filho
Karini Nascimento
João Vitor Ribatski
Olívia Maria de Almeida
Cacau Novaes
Valdemar Habitzreuter
Felipe Cassel
Rodrigo Trindade
Diego Henrique Schuster
Paulo Ferrareze Filho
Maurício Ramires
Lucas de Oliveira Bressani
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mônica Bonetti Couto
Lucas Vasconcelos Vieira
Aisla de Carvalho
Márcia Letícia Gomes
Juliana Ribeiro Goulart
Josiane Rose Petry Veronese
Henrique Viana Pereira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Denize Carolina da Cunha
Wálber Araujo Carneiro
Larissa Thielle Arcaro
Renato Mantoanelli Tescari
Gilberto Morbach
Rafael Libaneo
Haroldo César Náter
Claudia da Rocha
Rodrigo Helfstein
Willame Parente Mazza
Bruno Taufner Zanotti
Urbano Félix Pugliese
Luís Renato Avezum
René Santos Piauilino
Banalidade do Mal
Tiago de Lima Santos Reid
Luanna Tomaz de Souza
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bruno de Macedo Dias
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Deckinho Mattos
Jocê Rodrigues
Conduta atípica
Michelle Gironda Cabrera
Fabrício Pontin
Lorena Vasconcelos Porto
Ian Fernandes de Castilhos
Eron Corrêa da Silva
Ruan Zancanaro Catarini
Saulo Dutra de Oliveira
Marco Aurelio Serau Jr.
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paula Rodovalho
Futuros profissionais do Direito
Espírito republicano
Letícia Pereira de Araújo
Cândice Lisbôa Alves
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Kátia Debarba Machado
Camila Amado Soares
Desumanização do traficante e do usuário
Heloisa Alves
Inexistência jurídica
Lucas Varela
Roger Feichas
Escola Mineira de Processo Penal
Jenair Alves da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Thayna Macedo
João de Castro Souza
Alexandre Cesar Toninelo
Mauricio Antonio Correia
Daniel Thiago Oterbach
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Sistema Penal do Rei Midas
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas Costa de Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Pedro Henrique Carvalho da Costa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bernardo G.B. Nogueira
Alessandra Simões Reis Abraão
Nestor Távora
George Oliveira
Karyna de Almeida Carvalho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Victor B. Gonçalves
Belmiro Jorge Patto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Leonel Betti Jr.
Konstantin Gerber
Renan Levenhagen Pelegrini
Elisa Costa Cruz
Felipe Fernandes Pinheiro
Luciano Zanetti
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Natascha Anchieta
Cecília Bojarski Pires
Alana Oliveira
Daniele Lameira
Alan Martinez Kozyreff
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Raique Lucas de J. Correia
Rafaela Alban
Luisa Oliveira Coelho
Série Cibersegurança III
Marcos Queiroz
Ana Luísa Fioroni Reale
Thomas da Rosa de Bustamante
Manuel Martín Pino Estrada
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
André Amorim de Aguiar
Fernanda Becker
Hélio Rubens Brasil
Humberto Santarosa de Oliveira
Estela Márcia Rondina Scandola
Ian Martins
Vanessa Saraiva de Abreu
Hellen Fernanda de Castro
Daniel dos Santos Rodrigues
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ismar Nascimento Jr.
Alberto Jonathas Maia
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Sarah Gomes Sakamoto
Thomas Bustamante
Nariel Diotto
Vitor Santos Andrade
Osvaldo Agripino
Vínculo de emprego
Flora Izabel Nobre Rodrigues
r Thomas Bustamante
Tiago Oliveira de Castilhos
Roberta Oliveira Lima
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Álvaro Castillo
Patrícia Salviano
Rômulo de Andrade Moreira
Atenuante inominada
Gilberto Bruschi
Luís Eduardo Colavolpe
Alice Hertzog Resadori
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luíza Nívea Dias Pessoa
Gustavo Dayrell
Marcelo Oliveira de Moura
Bruna Karoline Bezerra
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Anna Carolina Faraco Lamy
Naína Ariana Tumelero
Bruna Maira Cavalheiro
Carla Joana Magnago
Carolina Heloisa Guchel Berri
André Alexandre Happke
Carla Benitez Martins
Vinicius Cardona
Martina Silvestri
Carmem Cavalcante
Vitor Pereira dos Santos
Mayra Matuck Sarak
Danilo Luchetta Prado
Série eProcesso – prática com teoria III
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Alberto Sampaio Júnior
Grazielly Alessandra Baggenstoss
r Nelson Lacerda
Gabriel Cavalcante Cortez
Marcos Clebson Pereira Diniz
Giancarlo Montagner Copelli
Paula Yurie Abiko
Pedro Coelho
Debora Vieira
Diogo de Oliveira Gomes
Lenon Gustavo Batista Taques
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Isabela Maria Cremasco Vieira
André De Marco
Gleucival Zeed Estevão
Leonel Maschietto
João Lucas D. de Azevêdo
Marcelo Ribeiro
Alexandre Bahia
Maíra Vida
Marta de Oliveira Torres
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Wanessa Almeida
Marli M. M. da Costa
Matheus Fanti
Fernanda Donadel da Silva
Eugênio Pacelli
Sandro Luiz Britto Sprenger
Carla Froener Ferreira
Mariana Silva Nery
Elias Guilherme Trevisol
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fredie Didier Júnior
Claudia Brum Mothé
Rodrigo Portela Gomes
Sabrina de Paula Braga
Ficção académica
Autoritarismo nacional
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
David Tarciso Queiroz de Souza
Rosane Leal da Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jeffrey Chiquini
Maira Scavuzzi
Violações de direitos humanos
Luciana Pimenta
Talita Quézia de Assis
Eduardo Pazinato
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Bruna Caroline de Oliveira
Thiago da Silva Santana
Wendel Machado
Carlos Henrique Duarte Araújo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gabriela Essig
Marcelo Maduell Guimarães
Renata Carvalho Amaral
Daniel Octávio Silva Marinho
Ilan Goldberg
Agrotóxicos
Cristiana Cordeiro
José Carlos Portella Junior
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Letícia Bürgel
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Caroline Köhler Teixeira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bruna Braga da Silveira
Tiago Zagonel
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mariana Brito Cairo
Herval Sampaio
Ruth Barbosa
Paula dos Santos Bregagnol
Fábio Guimarães Timponi
Henrique Picarelli
Luana Oliveira Araújo
João Paulo Orsini Martinelli
Alexandre dos Santos Priess
Mauro de Azevedo Menezes
Ana Paula Couto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
André Sampaio
Veranice Melo Frota
Luis Gustavo Cardoso
Fernanda Teixeira de Medeiros
Guilherme Vale Brum
Bruna Roberta de Borba
Marco Félix Jobim
Mônica Pimenta Júdice
Norberto Knebel
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Zulmar Duarte
Emily Fidelix
Gabriel Vitor Nogueira
Mauro Cesar Martins de Souza
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcella Boarato
Suzana Rahde Gerchmann
Gabriela Cristofolini Vaz
Sandra Cristina Maia
Karina Almeida Pinhão
Erica Alves Aragão
Vitor Frederico Kümpel
Misoginia
Fernando Jiménez Sánchez
André Antônio Gavazini
Sinara Adriano da Trindade
Marcela Münch
Elias Jacob Neto
Silas Maycon Lopes Silva
Tiago Joffily
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Pedro França Teixeira
Abraham Hand Vargas Mencer
Clarissa Demartini
Solange Cordeiro Faria
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rogerio Licastro Torres de Mello
Larissa Mozzatto Risério
Eleição presidencial
Mariana Rodrigues Veras
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Guilherme Curci T. Risso
Rafael de Araújo Alves
Victor B. Gonçalves
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daniela Campos Cerullo
Angélica Mota Cabral
Mario Porto
Jorge Bheron Rocha
Constelação Familiar Sistêmica
Fernando Hideo I. Lacerda
Luiz Ricardo de Castilhos
Samira Schultz Mansur
Alexandre Morais da Rosa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Kleber Zanchetta
Nic Cardeal
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Danilo Nascimento Cruz
Luís Renato P. A. F. Avezum
Davi Arnaut Kraiser
r Rizzatto Nunes
Alexandre de Morais da Rosa
Manoel Cardoso Helfer
Leonardo Carvalho Moura
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Iolmar Alves Baltazar
Bianca Cândido
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Hermes Zaneti Jr.
Larissa Zucco
Larissa Janoni de Araujo
Rubens Correia Jr.
Ulisses Schwarz Viana
Raça
Caso Althusser
Ana Maria Pereira de Souza
Alberto Bastos
José Barroso Filho
Bruno Guimarães Pedrosa
Luana Renostro Heinen
Lucas Sada
Anderson Morais
Fernando Sacco Neto
Renê Beckmann Johann Júnior
Gabriela Oliveira Freitas
Karen Munhoz
Lorena Guedes
Camila Savaris Cornelius
Carolina Moraes Migliavacca
Hugo Melo Falquer
Juliano Cesar Zanini
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gustavo Roberto Costa
Kamilla Mello
Lauriston de Araújo Carvalho
Marco Aurélio Peixoto
Victor Hugo Ossowsky
Emelyn Almeida de Lima
Fábio Jun Capucho
Thaís Boia Marçal
Regina Geni Amorim Juncal
Heitor Pergher
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Karina Guerreiro de Sá
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Feitosa da Mata
Camila Zambrano de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Vinícius Cidral
Ualy Matos
Olavo de Oliveira Neto
Ana Sophia Brioschi Santos
Valéria Magalhães Schneider
Rodrigo Bello
Giselle da Cunha Cruz
Robinson Nicácio de Miranda
Karla Fabrício de Godoy
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Patrícia Oliveira
Bruna Marques da Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Carla Dietrich
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Mauro Mendes Dias
Gustavo Rocha Martins
Mayara Pellenz
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ivan Gomes Bonifácio
Luciana Chemin
Wilson Macena da Silva
Cyntia Possídio
Cristiano Duro
Samuel Lourenço Filho
Ellen Rodrigues
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Evânia França
Fabiano Ramalho
Gizeuda Sousa Rosi
Leonardo Gomes Fernandes
Valdemar Gomes
Myrna Alves de Britto
Quitéria Péres
Sofia Jessica Diaz
Ana Júlia Batista
Maria Francisca Accioly
Maica Matos Leão
Paulo Incott
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Aicha Eroud
Ricardo Leonel da Silva
Bruce Bastos Martins
Diego Crevelin de Sousa
Bruno Marques Ribeiro
Rubem Bilhalva Konig
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Imane Rane
Clarice Santos
Alice Bianchini
Alan Furtado
André Giamberardino
Lia Testa
Victor B. Gonçalves
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marta Lúcia Tittoni
Lucas Gabriel Furlan
Luciana Santos Silva
Paulo Antonio Peressin
Eric Scapim Cunha Brandão
José Calvo González
Julia Santi Fischer
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ana Paula Backes
Leonardo Carneiro da Cunha
Ana Radig Denne Lobão Morais
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcos dos Santos Ito Borem
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rafael Motta e Correa
Rodrigo Wasem Galia
Affonso Ghizzo Neto
Joyce Ariele Silva Meireles
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bruno Sá Freire Martins
Ivana Leite Ruiz
Bruno Rodrigues
Ademar Nitschke Júnior
Ziel Ferreira Lopes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Glauco Salomão Leite
Gamil Föppel El Hireche
Luiz Fernando Ozawa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mateus P. Gomes
Samuel Medeiros Rocha
Gustavo de Lima Pereira
Joselene Negra Black
Eduardo Santana Cordeiro
Poeta Ali Agora
José Ricardo Maciel Nerling
Clécia Cristina Galindo
Clarissa Tassinari
João Marcos Braga de Melo
Thanderson Sousa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Thiago Caversan Antunes
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gilberto Alves Júnior
Rideko Suzuki
Julia Drummond
Tiago Silva de Freitas
Débora Tavares
Lazara Carvalho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Clarissa Pereira Carello
Daiana Menendez
Cezar Roberto Bitencourt
Denis Donoso
Paulo Henrique Oliveira
Jader Marques
Ubiratan de Mattos
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafael de Deus Garcia
Fernanda Freitas de Melo
Thiago Priess Valiati
Rafael Lara Martins
Rosana Rufino
Gabriela Nascimento Lima
Lygia Molina
Vanessa Brodt Martins
Cintia Neves Godoi
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Eric Cwajgenbaum
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Dora A. Martins
Guilherme Felipe Miguel
Kamila Alkmim Nascimento
Vívian De Gann dos Santos
Paula Saleh Arbs
Fábio Alexandre Coelho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rosimeire da Silva Meira
Ciro de Souza Brito
Marcela Araújo Rosa
Cristiano Duro
Téssia Gallina Jorge
Felipe Montiel
Lucas de Lazari Dranski
Savio Rangel Santiago
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Antonio Pedro Melchior
Joscimar Souza Silva
Aline Venutto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Patrícia Regina Coelho Pinto
Renata Moreira da Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Anderson Nazário
Luciano Franco Ribeiro
Juliana Ramos de Amorim
Lucas Pereira Sagaz
Thaís Mendes Webber Barelli
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mariana Seifert Bazzo
Abel Ferreira Lopes Filho
Maykon Fagundes Machado
Gabriela M. Menezes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Andrea Simone Frias
André Lozano Andrade
Leonardo Oliveira Bernardino
Profa Dra Karine de Souza Silva
Alexander Meurer
Abril Uscanga Barradas
Emmanuel Dockès
Giovani dos Santos Ravagnani
Flávia Ávila Penido
Fauzi Hassan Choukr
Lia Raquel Bloos Mossini
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thalita Abdala Aris
Gustavo Borges Mariano
Weber Luiz de Oliveira
Fransuelen Geremias Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcus Vinícius Motter Borges
José Gouvêa
Gabriela Araujo Souza Lima
Poder “Reconstituinte”
Lucas de Alvarenga Gontijo
Deise Helena Krantz Lora
Josiani da Silva Pospichil
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fábio Camargo
Newton Pereira Ramos Neto
Sandro Luiz Bazzanella
Marcela Duarte
Paulo Natanael Vieira Lima
Patrícia Henriques Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Maria Alexandra Borba
Ana Claudia de Souza Crotti
Rafaela Alban
Vinicius Gregório
Monique Pena Kelles
Lucas Correia de Lima
Fabiana Otero Marques
Carolina Sena Vieira
Sarah Lima
Renato S. S. Schindler Filho
Geovana Leme
Wanessa Assunção Ramos
Ana Beatriz Gomes
Luciano Góes
Cristiano Aparecido Quinaia
Leonardo Alves Côrrea
Fernanda Araujo Pereira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Beatriz Scherpinski Fernandes
Mariana Alves Lara
Evanilsa Coelho Martins
Mackysuel Mendes Lins
Fernando Rubin
Delano Câncio Brandão
Ivani Contini Bramante
Luis Calazans De Brito Bisneto
André Dos Santos Carvalhal
João Marcos Braga
Lucas Amaral Antunes
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Camila Canto
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Vade Mecum Método
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Súmula 439 do STJ
Ministro Moreira Franco
Solicitante de asilo
Samuel Mânica Radaelli
Imunidade parlamentar
Tema 98 STJ
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Declaração de Brasília
Universidades
Embaixada dos EUA
STJ
Violência e Cultura
pedofilia na internet
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Abuso Sexual
Sinase
Damásio Educacional
Estevão Schultz Campos
Ex-cônjuges
Austrália
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
I Encontro das Criminalistas
10ª edição comemorativa
Magistratura
Detentas grávidas
Marcelo Fernandez Urani
Súmula 90 do TST
Ônibus
Petição n. 7074
Un News
Direito de liberdade religiosa
Termo circunstânciado de Ocorrência
Sistema Quero uma Família
Registro de medicamento
IMESB
Jhonathan Fávero
Pesquisa e Movimentos Sociais
Rodrigo Darela de Souza
Frantyelle Dorneles Gambin
Luana Gaia de Azevedo
danos estéticos
Recurso em Habeas Corpus
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Revista Pensar
Samir Mattar Assad
Cirilo Tissot
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Inconstitucionalidade da proibição
Poesia
Registro profissional
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Memorial escravocata brasileiro
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Entrevista do dia
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
TST
Renata Nascimento Gomes
Turismo
Tragédia de Mariana
Idosa
Adoção em conjunto de irmãos
Direito Animal
Rodrigo Dias da Fonseca
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Inscrição OAB
suspensão de pagamento de 13 RS
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
proibição de tatuagem em concurso
Observatório da Mulher
Continua
Agressão escatológica
Decreto nº 8.727/2016
contratos de mútuo
Escritório Social
Paulo de Souza Queiroz
Theodoro Vicente Agostinho
Albie Sachs
Camila Berni
Nota de Repúdio
EAD
Rafael Espíndola Berndt
Greve Geral
a dor tem pressa
Paridade de Gênero
Maurício Fontana Filho
restabelecimento do fornecimento de água
Alexandre Vuckovic
Revista Civitas
Maus tratos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Vladimir Saboia
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ian Martin Vargas
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lei nº 13.441/2017
Francine Sgnaolin Schmitt
O Direito e a Sétima Arte
Plantão Judiciário
Impeachment
Futuro tecnológico
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Buraco em via pública
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei nº 9.099/95
Lei dos Planos de Saúde
ONU Mulheres
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Código de Ética da Magistratura
Leonardo Nuñez Campos
Rachel Riera
Constituição e Poder Vol. 2
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lei 12.850
Tutela provisória
“fosfoetanolamina sintética”
Navegador
Teto remuneratório
Acordo de paz na Colômbia
Ana Maria Magro Martins
Furto de chocol
Processo de Impeachment
TJGO
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Imprensa
António Guterres
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
A (Des)Legitimação do Controle Penal
reedição de normas
87º Feira do Livro de Lisboa
patologia ocupacional
Competência Jurisdicional
Documentos exterior
Ligue 180
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
jogo de azar
Luciano Benetti Timm
Mário Cesar Andrade
Eliana Rocha Oliveira
ADPF 414
João Salm
Requerente de asilo
João Vítor de Araújo Santos
Universidade Federal da Bahia
MST
Imigrantes
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
interceptação telefônica ilegal
Encontro dos Descobrimentos Online
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Recurso Extraordinário 973837
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Revista Húmus
Editora Univali
Direito Marítimo
Refugiados e Migrantes
V Colóquio
Joinville/SC
PCB
CPC/73
promoção da igualdade étnico-racial
Celso Costa Ramires
Jônata Souza Guimarães
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Flávio Baumgarten
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
XX Semana Jurídica
Sérgio Cabral
Juliana Lopes Andrade
intimação e notificação
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
José Luiz Toro da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Inquéritos arquivados
Acidente de trabalho
Fernanda Oliveira Luvizotto
Amanda Viega Spaller
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Coleção Análise Alternativa do Direito
Paulo Edgar da Rocha Resende
TJRO
fundamentos do constitucionalismo
crime ambiental
Coaching para concurso
ato infracional análogo a crime de desacato
OMS
Jeffrey Chiquini
Sistemas Sociais
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
idoso com câncer
Medida alternativas à prisão
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Alexandre Wunderlich
Lauro do Nascimento Pereira
Danilo Nascimento Cruz
Habeas Data
TJMG
Michelle Carducci
Resolução 177/2016
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Tainara Martinhago Virtuoso
Centro Integrado de Cultura
Súmula 563 do STJ
Clair Jucerlei Mendes
Direito LGBT
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Princípios Processuais Constitucionais
carta
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Andréia Ferreira Bispo
TRT 8º Região
Gildson Gomes dos Santos
ACNUR
Parlamento Europeu
consulta pública
Prisão Perpétua
Igor Braga de Souza
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
revogação de prisão preventiva
UFG
Blitz
orçamento público
Abril Uscanga Barradas
Regime disciplinar diferenciado
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Vinicius Lúcio de Andrade
Juros de Mora
Malta
Menores infratores
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Temas de Argumentação Jurídica
Rosalvo Ivarra Ortiz
Gustavo Henrique Dietrich
voto do preso provisório
Bernardo Micherif Carneiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Não é não
Prenome de tratamento
polícia civil DF
Coisa Julgada
Luiz Fernando Ozawa
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Kafka
Obras Publicitárias
Rodrigo Pereira Moreira
Juliana Raisa dos Santos Silva
Leonardo Godoy Drigo
Professores da USP
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Reclamação
Denarcy Souza e Silva Júnior
Raphael Moreira Seraphim
HC 143.247/RJ
Cristiano Imhof
Países Lusófonos
Thais Silva Bernardes
Deputados
Francisco Paula Ferreira Lavor
Decreto de indulto 2016
Eleição
júri popular
Renova Cursos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Leonis de Oliveira Queiroz
Responsabilização criminal
Artigo Científico
Laboratório UbiNET
Resolução n. 203/2015
Ilegitimidade de parte
Redação
Racismo Institucional
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Indígenas
Ana Luisa Buzaid
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Andressa Tomazini
José Ewerton
AMARN
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Programa "De olho no Direito"
Prefeito
Processos
Lei das Terceirizações
Ministros
Felipe Magalhães Bambirra
Thiago Minagé
Daniel Carnio Costa
Museus
Tiago Clemente Souza
Medidas cautelares a parlamentares
Lei 13.270
Matheus Casimiro Gomes Serafim
padrão internacional de segurança
Mediação digital
Lei n. 15.829/2012
Pena Capital
Texas
Revista Direito GV
PCRJ
Lei nº. 13.257/16
adicional de insalubridade
Edição
Gustavo Proença Mendonça
Rafaela Alban
Cultura da sentença
Lei 13.344
Marina Almeida da Rosa
Iolmar Alves Baltazar
Pokémon Go
Intercâmbio
Medida Provisória 759/2016
Mesa de Estudos e Debates
Lei 13306
IX Encontro Nacional do CONIMA
Casa Nostra
Walter Bittar
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
princípio da correlação
Agressão Verbal
Valber Melo
Produtividade
PCC
Lei Antimanicomial
Child Best Interest
Renata Simonetto Gonçalves
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Protetor solar
Bug
Enem 2016
Marcello Pietro Iacomini
Carolina Sena Vieira
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Armadilhas da Cognição
Violência e Cinema
Frederico Costa Greco
Adoção homoparental masculina
Comunicação ao juízo da execução
Transferência para hospital
vidade político-partidária
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Leonardo Lucci
Carnaval de Rua
Atibaia
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Filosofia de Zygmunt Bauman
Plano de Saúde
Decreto 3.413/2000
Carla Joana Magnago
suspensão de prazo
Paulo Afonso Brum Vaz
Roberto Epifânio Tomaz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Andressa Magnabosco Koch
Dilma Roussef
Ígor Araújo de Arruda
André Alexandre Happke
Redação
Lesa-majestade
José Roberto Moreira
Vitor Pereira dos Santos
Tempo de Resistência
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Grupo de Pesquisa
Aplicativo
art. 5º da Constituição Federal
INTERVENÇÃO
Katarina Peixoto
Recomendação 31 do CNJ
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Gabriel Luiz Marcondes
Limites a internet
Investimento em fundos internacionais
PEC 241/2016
Lei 11.340/2006
Silvio Donizete Chagas
UNIJUI
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Defensorxs
TRT9
Defensor Público-Geral da DPE/SC
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Regime aberto
PEC 10/2013
Resolução n. 175 CNJ
Resolução 213/2015
Jeferson Almeida De Oliveira
Lei 9.029/1995
maconha
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Doulas no parto
Toronto
Soraia da Rosa Mendes
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Cursos Online Gratuitos
Lívia Bortolotto Cardoso
Fábio Rodrigues Paulino
Ísis Fontenele
Juízes pela democracia
Estatuto da Criança e do Adolescente
ADC 16
Em busca das garantias perdidas
dupla maternidade
Henrique B. Souto Maior Baião
Gaspar
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Portaria Interministerial n. 405
Everaldo Luiz Oldoni
Paulo Henrique dos Santos Lucon
ADI 5649
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
II Simpósio de Direitos Humanos
Alienação
Julia Lafayette
Extremismo
Dano moral e material
assédio sexual em metrô
Igor De Lazari
Revista Eletrônica da ABDConst
Direito Penal Sexual
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Marcelo Lebre
Luciano Góes
Lívia Maria Lucca Silva
Marcos Fagundes Salomão
Assédio Moral
RAECC
Bianca Thais Nascimento
Flávio Andrade da Cruz
Pai socioafetivo
Justiça Criminal Negocial
âmbito de proteção
Processo de escolha dos ministros do STF
Paris
Barcelona
TJPI
Juíza Maria Clara Sottomayor
Manuela Abath
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
data-base
Nota de Pesar
Matheus Souza
Havaí
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Audiência por videoconferência
Mestrado Direito Internacional
Fernanda Zambrotta
Decisão judicial
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Luciano Chacha de Rezende
Ministro Og Fernandes
Superintendência de Seguros Privados
regime inicial do crime de roubo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Polícia Judiciaria Civil
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Jeferson Moreira de Carvalho
Cristiane Rebelo Limas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Requisições de Pequeno Valor
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
EMAB
Academia Brasileira de Direito Internacional
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Metodologia da Pesquisa
Emenda Constitucional 95/2016
Allan Dias Toledo Malta
Bloqueio whastapp
Hugo Fernandes Matias
Gabriel Gavasso Lis
Bárbara Lopes Gomes
Congresso dos Estados Unidos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Tramitação direta
fornecimento de medicamento e tratamento
lei antimanicomin
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Antônio Thulio Souza Bessa
Lei n. 8.213/91
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Equipamento para Blindar a Sociedade
Paulo Henrique Helene
Portaria 930
Comunicado da ONU
2ª Câmara Criminal
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
tentativa de homicídio
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Guarani-Kayowá
Bruno de Omena Celestino
Banco de dados genéticos
Kátia Debarba Machado
Contardo Calligaris
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Luiz Eduardo Cani
Carolina Souza Lopes
Precedentes Judiciais Vinculantes
MPT
Responsabilidade solidária
Fabricio da Mota Alves
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Processos administrativos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Tiago Fachin
Cursos online
Daniel Soifer Kriger
Denúncias contra Aecio Neves
Deficiente físico
Aderlan Crespo
Soberania Nacional
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Pedro Valença Resende Ferreira
Casamento Precoce
Legislação Francesa
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mario Cesar Andrade
Lei nº 7.716/89
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ricardo Genelhú
progressão vertical de carreira
Cuiabá
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Simone Pires Cipriano
Caroline Cardoso
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Luiz Inácio Lula da Silva
Dívida valor
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Pedido genérico
Dóris Ghilardi
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Bruno Luís Marques Hapner
Casamento Infantil
Twig Santos Lopes
Márcia Luisa da Silva
Guilherme Barcelos
UNAERP
Mauricio Silva Leite
Adilson Nunes Rodrigueiro
Trabalho Forçado
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Min. Laurita Vaz
Resolução n. 235/2016
UFPB
Vinícius de Novaes Marques
José Geraldo de Sousa Junior
voa ou corre?
PL 280/16
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Barbara do Espírito Santo Pasello
abordagem policial
empresa terceirizada
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tratado
Renato S. S. Schindler Filho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
José Enrique Teixeira Reinoso
Resolução 218/2016
Câmara de Deputados
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Juizado do torcedor
CPGUFSC
Presidência da República
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Inteligência Artificial
Eugenia de Azevedo Neves
A Hiperintegração do Direito
Cláudio Álvares Sant’ana
Direito sucessório
Súmulas
RE 601720
Sistemas Processuais Penais
CERS
Secretaria da Fazenda de MG
Combate à Corrupção
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Liminar em Habeas Corpus
Regulamentação da atuação de menores de idade
publicação
Revista Contradogmáticas v. 09
Flavio Antônio da Cruz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Sergio Henrique Salvador
Paulo Ricardo Suliani
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Amanda Rodrigues Vander
IBAMA
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
HC 389211
Especialização em Ciências Penais
Tiago Protti Spinato
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Bruno Ferreira
Solon Cícero Linhares
chapa Dilma-Temer
Giancarlo Montagner Copelli
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Desabafo do juiz
Eduardo Silva Bitti
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Luísa Claudia Faria dos Santos
Assessoria para mulheres
Francisco Cordeiro
Homologação de acordos consensuais
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Rodrigo Medeiros da Silva
Giovana Giulia Silva
convicção religiosa
Direito do Consumidor
João Paulo Orsini Martinelli
Documento histórico
Cine Debate
Filipe de Morais
MPM
Massa Falida
Universidade Federal de Goiás
LEI 13.300/16
Pena de multa
Geraldo Prado
Adoção de grupos de irmãos
lucros cessantes
Competência Delegada
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Publicações
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ditadura brasileira
Direito Penal da guerra às drogas
hoje?"
Luis Henrique Braga Madalena
Inquérito n 4.483
TJAL
Seguro DPVAT
Pretensão Punitiva
Estelionato emocional
Simone Henrique
Los Angeles
Expropriação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Nicole Moreiras Urbini
Súmula 574
PJe-Mídia
instituições financeiras
Risco Precaução e Responsabilidade
Filme Orestes
ameaça espiritual
Deficiência visual
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Matias Hillesheim Stecker
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Contas Presidenciais
Carros apreendidos
Guilherme Wunsch
Yeda Barbosa
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
medida socioeducativa
China
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Michelli Giacomossi
Escoteiros
1º Seminario de Derecho Maritimo
André Henrique Lemos
José Borges Neto
Roberto Arriada Lorea
A culpabilização da vítima no crime de estupro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
PLC 79/2016
S. Tavares-Pereira
DPMS
José Roberto Martins da Silva Junior
danos morais coletivos
Mediação judicial
Lara Ferreira Lorenzoni
Organização Mundial de Saúde
Daniela Muller
Maurício Requião
Eduardo Luiz Santos Cabette
Organização Mundial da Saúde
Seleção de Artigos
Daniela V. Pachito
Emetério Silva de Oliveira Neto
Violência contra mulher
Advogado dativo
Yuri Carneiro Coêlho
Pedro Augusto Santos de Souza
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
feminicídio
Lute como uma menina
Encontro Município Transparente
Paulo Ferreira da Cunha
Reajuste salarial
Revista de Direito Alternativo n. 01
Samira Schultz Mansur
Hedlian S. Cândido
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
societas sceleris
Interpretação conforme a Constituição
Indenização seguradora
Kamile Medeiros do Valle
Mateus Vaz e Greco
Alexandre Barbosa da Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cartórios
Márcia Krischke Matzenbacher
PPGCCrim
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Catherine Figueiredo Escobar
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Daniel Brandão
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Bruno Miragem
Adalberto Arruda Silva Júnior
Auxílio Transporte para magistrados
Curso de Direito Internacional Público
sistema de justiça e segurança pública
Roubo de carro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ministro Noronha
Lei n. 13.431/2017
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Demissão por Homofobia
Revista Jurídica Actualidad Penal
Acidente de trânsito
RVA
Crimes na Internet
Gustavo Schlupp Winter
Reinaldo Couto
João Paulo Allain Teixeira
Atahualpa Fernandez
Cursos
Discriminação Racial
Giulia D'Amore
FND
Cultura da Punição
empréstimos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Felipe Pruinelli
Coaching
Remição pelo estudo
Lorena Silva e Silva Faustino
Desocupação de estudantes
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Trabalho remoto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Patrícia Cordeiro
PEC 287/2016
Luislinda Valois
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Audiência de custódia de foro privilegiado
Gilberto M. A. Rodrigues
Rodrigo Hendges
MPSP
#Empório indica
Tecnologia Comunicação e Informática
FHC
IPEBJ
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
alcoolismo
Imunidade profissional do advogado
Perna-de-pau
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Auschwitz
Diploma de 3º grau
Yuri Calixto
Cartilha completa com as instruções de uso
Poder Judiciário catarinense
Tribunais se preparam
Renúncia
Universidade do Porto
Alexandre Miranda Aleixo
Entrevista
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
MESC
TJBA
LC 158/2006
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Furto em estabelecimento comercial.
Mediação on line
Thiago Brega de Assis
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ação Direta de Inconstitucionalidade
27 anos do ECA
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Tainá Fernanda Pedrini
Propaganda enganosa
Especialista ONU
processos seletivos
RENAP
Paulo Incott
análise de redução de pena
RE 595676
Não recepção
Prêmio Conciliar
Thaise Mattar Assad
Presos provisório
Falsa acusação de crime
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Cadastro Nacional de Adoção
TJMS
cerceamento da liberdade do cidadão
Natureza da ação penal
Trícia Navarro Xavier
Bruna S. Lago
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Adriano Martins de Sousa
LGBTI
Documentos estrangeiros
Lista de Livros
Reino Unido
Disney
Apart hotel
RIHJ
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre de Morais da Rosa
Trabalho não remunerado
Carolina Marcondes
Taysa Matos
repetência
Renata Flecha
Ausência do MP em audiência
Beatriz Zapelini
Clariana Sommacal
e-JT
Código de Trânsito Brasileiro
Ricardo da Silva Fiorin
ACAD
Cristiane Rebelo Limas
Dolivar Gonçalves Junior
Boletim n. 09
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Concorrência desleal
Laura Mallmann Marcht
Condomínio
Eslovênia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Paraíba
Fernanda Pereira Labiak
Jorge Alberto de Andrade
Medida provisória
Alfa Oumar Diallo
Dispositivos Móveis
Milca Paiva
Maria Antonieta Fernandes
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Recomendação 41
Londres
Lucas Henrique Fávero
Resolução n. 155/2012
Vera Regina Pereira de Andrade
Cândido Furtado Maia Neto
Gabriel Gómez Benitez
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Iverson Kech Ferreira
Novo Refis
Crime de Furto
Seguro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei 13.269/2016
Escola sem partido
Antonio Carlos Brandão
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Hugo Fernandes Matias
Bruno Lima Rocha
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
r Luiz Ferri de Barros
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Cinema Educativo
Teses
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
tratamento do preso
Layane Leans Cardoso
Gianfranco Silva Caruso
Quinta Constitucional
administração judiciária
Remoção de presos
Edição especial
Vinícius Núñez Pinheiro
Hermes Moreira Jr
Contas inativas do FGTS
Guilherme Alcântara
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Exame preparatório OAB
Diego Zysman Quirós
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Maciana de Freitas e Souza
Juarez Cirino dos Santos
Laurita Vaz
OAB/MG
Rodrigo Bahia de Souza
Restituição de valores
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Cristiano Botelho Alves
Marlo Almeida Salvador
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Luciana Boiteux
Min. Carmem Lúcia
Mestrado e Doutorado 2017
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ismar Nascimento Jr.
Alisson Silveira da Luz
Projeto PROTEUS
Resolução 214
RE 958.252
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Jonathan Cardoso Régis
Carlos Magno Spricigo
Professora Dra. Paula Saleh
Evaldo Silvan Duck de Freitas
SAMARCO
Boletim da RDL
TRT-SC
RE 1217166
O Controle da Moralidade Administrativa
Andréia Leal Ferro
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Resolução 229/2016
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Prazos
Ecstasy
Promoção das Diversidades
Pedro Roberto Donel
Lívia Lucca
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Legalização da maconha
Direitos de Privacidade
Refém em assalto
CDC
Aplicativo CPC Anotado
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Alexandre José Trovão Brito
Privatização de Presídios
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Isabely Neves
Julgamentos Históricos
Grécia
Arquivo digital
Jurisdição Constitucional
Audiência Digital
Microcefalia
Súmula 719 do STF
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Roberta Maia Gresta
Recomendação 44
Sala Verde
REsp 1338942
Lei de Improbidade Administrativa
Citação eletrônica
Voto divergente
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Recursos Repetitivos
orientação sexual
HC 129646
Franceses
Consulta
Transgêneros
Ricardo Carvalho Fraga
Stephanie Noya S. R. Tanure
Direito Público Temas Atuais
Direito Forense
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Art. 111 da LEP
Segurança Aeroportuária
Conselho Tutelar
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Rito processual
Contrato de crédito rural
Leonardo Costella
Jornal Estado de Direito
Direito Penal: Parte Especial
Desaposentação
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Revista Contextos Clínicos
Direito dos Transexuais
REsp 1613561
aldeia indígena
Nathan Pilonetto Silva
Militar
Mudança de sexo
Heloísa Husadel Telles
Otelo
Presunção de Inocência
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Patrícia Cordeiro da Silva
Primeira Seção do STJ
CRCSC
Festa Junina
Celso Gomes Pinheiro
Fernanda Flórido Lui
Febre Amarela
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Camarões
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Projeto Releitura
Lei n. 13.247
Cidadania; Democracia e Justiça Social
TRT-MG
Leonardo Gonçalves Perin
Intimação whatsapp
Dinamarca
Transporte de valores
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Leonardo Sagrillo Santiago
Pessoas portadoras de deficiência
Associação Brasileira de Direito Processual
Andrea Bocelli
Renda Mínima
Armas Nucleares
Catharina Peçanha Martins Oroso
Legislação Indígena
Renata Torri Saldanha Coelho
Ricardo Bucker Silva
HC 383102
PJe Mobile
O resultado como fundamento do injusto penal
Djonatan Batista de Lima
Obrigação
LEAP Brasil
PJe 2.0
doutorado
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Aplicativo Replika
Lenio Luiz Streck
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Juliana Miranda
falta de decoro
Interrogatório informal
Superior Tribunal de Justiça
Natammy Bonissoni
Resolução
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
nulidade absoluta no processo penal
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Casa das Américas
Pessoas com deficiência
afastamento de Renan Calheiros
Coerência e Verdade em Direito
Paulo Furquim de Azevedo
Totalitarismo no século XXI
Curso online
Gestantes
Vitor Pereira dos Santos
G. Couto de Novaes
Gabriel Vicente Riva
Rompimento de barragens
Antonio Sepulveda
Abolicionismos e cultura libertária
Julio Castro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Direito Contratual
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bis in idem
Fazenda nacional
Regime domiciliar
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
(MP) 746
Juliano de Oliveira Leonel
Raoni Gomes
Guilherme Christen Möller
Rafael Floriano
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Volume 18
3ª Turma do STJ
Sistema Penal Contemporâneo
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre Melo Franco Bahia
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Abaixo assinado
Acelino Rodrigues Carvalho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Carlos Eduardo Martinez
Inaiane Alves Gonçalves
Justiça além dos autos
pais solteiros
Carlos Teixeira
IBDFAM
SMS
Adriano Consentino Cordeiro
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
queixa-crime
Ricardo Antonio Andreucci
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ramadã
Dosimetria
Camila Prando
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Projeto MiniPac
Princípios da oralidade e simplicidade
Trasnporte coletivo
Exame de Ordem
Politie Nijmegen-Zuid
Henrique Telles Vargas
Mutilação Genital Feminina
Alfredo Copetti Neto
restituição
Legislação russa
Tabelionato de Notas
Melhor atendimento no Judiciário
mestrado Univali
Valores nutricionais
Laura Gigante Albuquerque
Resolução 235/2016
Internação involuntária
Aposentados
Requisitos Mínimos
Mundo do Direito
Regime prisional
Alunas feministas da UFG
Marcus Alan de Melo Gomes
Vade Mecum Método Internacional
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Súmula 83
MS 30891
Marcos Eberhardt
João Vítor de Araújo Santos
INQ. n. 4483
Jorge Bheron Rocha
Desistência da adoção
Defensoria Pública de Goiás
Marcelo Figueiredo
Estudos
CEAJud
Desigualdade salarial entre os gêneros
Massacre Manaus
Trabalho de Conclusão de Curso
Banco do Nordeste
Inclusão
Pós-natal da adoção
Recuperação de Créditos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Plínio Gentil
concurso oficial de justça
Rennan Herbert Mustafá
Eventos Gratuitos
Morgana Henicka Galio
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Diogo Macruz
Ministro Marco Aurélio
Regulamentação do uso das algemas
João de Mendonça Salim
PEC 287/2016. ADPF 438
Medidas alternativas
Carla Marcondes
Quebra de Sigilo
Entre Nós
Paradoxos Penais – Vol. I
Escudo de Vidro
Daniel da Costa Gaspar
Sandro Kozikoski
Edson Damas da Silveira
Curso de Mediação
Julgamento pelo tribunal do júri
Daniel Flores
Hospital privado
Forças Armadas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Fernando Machado
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Revogação de Resolução
João Paulo Machado Piratelli
José Emílio Medauar Ommati
Vinícius Loss
Estado e Constituição
Tânia Maria Françosi Santhias
telefonia celular
Infração na adolescência
AP470
Doutor "honoris causa"
Karina Guerreiro de Sá
Fabiano Oldoni
Coação Testenhunha
aumento de tarifa de ônibus
Revista Avant
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ministério Público Militar
Enamat
Gilberto Souza dos Santos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Propriedade Industrial
Plano de Ação dos Tribunais
III Simpósio de Direitos Humanos
Nova data
Tráfico privilegiado
Varas
gastos do Judiciário
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Guilherme Moreira Pires
UFOP
Cibele Cheron
Hora Extra
Mayara Pellenz
Thaís Alves da Silva
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
acidente Mogi-Bertioga
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Lei 13.228
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lista
atividade de risco
Élcio Arruda
Tocha olímpica
Assunção tácita de culpa
Processo de validação de documentos
Documentário Não é Brinquedo
UNISINOS
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bingo
Francine Guedes
Caixa 2
Os Novos Atores da Justiça Penal
Direitos do trabalhador doméstico
Pesquisa Acadêmica
Alepo
Lei Pelé
Alexandre Hardt Bortolotto
Andreza Gabriela Cuzma
Sedec
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rafael de Deus Garcia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Felipe André Dani
Regras
DPERJ
Gustavo Nascimento Tavares
Tornozeleira Eletrônica
Execução provisória da pena
App.
Jaécio Matos Santos
canabidiol
crowdfunding
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Concurso de Bolsas
Tiago Didier
Valerio Mazzuoli
Princípio da não surpresa
cirurgia plástica reparadora
Juliane Leandro Faresin
Eliseu Antônio da Silva Belo
Rede Telesur
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Claudia da Rocha
Rafael Beltrão Urtiga
Violencia Domestica
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Estado do Ceará
Encontro
Criança indígena
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Leonardo Isaac Yarochewsky
Diego Augusto Bayer
SAJ
PEC 227/2016
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Homeoffice
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Previdência Social
RDD
Moraes Pitombo Advogados
João Marcelo Negreiros Fernandes
Péterson Niehues
Consumo on line
Legislação em vigor
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tuberculose
PEC 209/2012
Entrega voluntária de bebês para a adoção
II jornada de Derecho civil
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Europa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Audiência de Instrução
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Diplomatas
Juros
Desembargador Osmair Couto
PLS 288/2013
Antonio Carlos Macedo de Castro
Direitos dos animais
Marcelo Guerra
Ministro da Saúde
Olavo Fettback Neto
Thales Sousa da Silva
Tribunal de Contas da União
Lei 9.876/99
Ilton Norberto Robl Filho
construção de usina Teles Pires
Lei 13.429/2017
Divórcio consensual estrangeiro
Penhora de honorários
Ministra Cármen Lúcia
refugiado
Carlos Vinicius Mariano Magno
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Edução
Citação e intimação
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Gabriela Antoniacomi Maschio
Paula Naves Brigagão
Willame Parente Mazza
Erradicação da Pobreza
MPSC
Pablo Ornelas Rosa
Micheli Silva
Advocacia catarinense
WebRadio TJSC
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Vitor Augusto Faria Pereira
Maurilio Casas Maia
Detector de mentiras
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Lei Maria da penha
Leitura de memoriais nas sustentações orais
André Sampaio
Marcelo Pichioli da Silveira
Bibiana Fontella
Justiça em Números
Estado de Inocência
Manuel Monteiro Guedes Valente
Fornecimento de fraldas
Crime de trânsito
Raphael Galvani
Káthia Ferreira dos Santos
Direito à inclusão
Bolsas para Brasileiros
Renato de Souza Matos Filho
Conrado Gama Monteiro
Entrevista Débora Fioratto
Construção da identidade
Direito e Gênero
Descriminalização da Homossexualidade
TRT 12ª Região
Liberdade Religiosa
Materialidade delitiva
Érica Veríssimo Martins
Pena pecuniária
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Danos morais
Alan Maurano Savedra
Escolas
Emergência Democrática
Marcelo Ricardo Colaço
Botão de pânico
Ana Carolina Greco Paes
Bloqueio judicial do WhatsApp
João Marcos Braga
crimes cibernéticos
Ezair José Meurer Junior
PRISÃO
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Samila Gusmão Kalif Pereira
TJMT
Consulta Popular
Dano Moral
Cartórios e Registros
Dr. Leonardo Marcondes Machado
3º Turma
Gustavo de Almeida Ribeiro
Obrigação propter rem
Direito Unisul
Por Danielle Mariel Heil
Jader Marques
Curso de Espanhol
Editora Empório do Direito
Emilli Fátima Haskel da Silva
Evinis Talon
Líbano
Clenir Sani Avanza
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Corrupção na Petrobrás
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Apelação Criminal
Ministério Público
Sistema Cejusc-PJe
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei estadual n. 319/1948
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Reforma do Judiciário
Reforma previdenciária
ANAMORPHOSIS
Velocino Pacheco Filho
Tribunal Superior do Trabalho
confissão espontânea
Giancarlo Silkunas Vay
Adriane Nogueira Naves Perez
Luis Leandro Gomes Ramos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei 8.625/93
TVAL
Paulo Silas Taporosky Filho
Airton Gomes Braga
Mutirão
Direito Internacional
Gustavo Faria Pereira
José Calvo González
PLS 32/2016
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Safira Bonilha de Oliveira
Rene José Keller
Juliana Ribeiro Goulart
Formação Promotoras Legais
rede de proteção
Renajud
Mato Grosso do Sul
Toca fitas
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Exploração sexual de menores
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Aluguel de Roupas
Trabalho em presídio
MIT
Vereador SC
João Chiesa Farias
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Luiz Ricardo de Castilhos
Rodeio
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
mudança de nome
Indenização por Dano Moral
TJDF
Mayra Matuck Sarak
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Wagner Balera
Advertência
Lei nº 13.427
Leis internacionais de direitos humanos
Lei nº 8.036 de 1990
Criminologia Forense – Tomo I
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Direito à Privacidade
Fornececimento de remédio de alto custo
Denize dos Santos Ortiz
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Javan Moisés Girardi
Testemunha de uma barbárie
Fabricio Gevaerd
Síria
José Borges Neto
Lei de Licitações
Nelson Lacerda
Constituição brasileira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
retificação de registro civil
Vítima tenta acordo
NYtimes
Suspensão condicional de processo
Robert Alexy International Legal Seminar
PUCMM
Emenda Constitucional 74/2013
Giselle Onofre
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Responsabilidade Aquiliana
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ações Penais Constitucionais
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
tutela urgente da saúde
Bancos
Agravo de Instrumento
Senha de cartão
SP
Verdade e Consenso
Recurso Especial n. 1.285.789
Thula Pires
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
José Roberto Martins Junior
Alan Kardec Cabral
Raul Linhares
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Proteção à identidade de gênero
Fernando Parente
Marco Aurélio Nunes da Silveira
IDDD
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Estatuto da Juventude
Laísa Santos
Diego Prezzi Santos
Diogo Bacha e Silva
Juliana França David
Decisão STJ
Guia
João Pedro Leite Barros
inteligência artificial no Judiciário
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Princípio da insignificância penal
Atividades Complementares Eletivas
Documentos Público
Mensageira da Paz
Alcenir José Demo
Caroline Ribeiro dos Santos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Constituição Italiana
Universidade Federal de Minas Gerais
Fernando de Castro Faria
Companhia aérea
Instalação dos cursos jurídicos
Balanço 2015 STJ
Comissão de Anistia
Gabriel Serra
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Salah Khaled Jr
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Trancamento de ação penal
INCADE
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Déficit da Previdência
Direito de Trânsito
Wilyney Santana Borges
valores retroativos
Centro de mediação
Prestações Pecuniárias
Fotos
Antonio Marcos Gavazzoni
Eduardo Lamy
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Imissão na posse de imóvel
Denúncia Lula
Usuária morta
Ministros do Supremo Tribunal Federal
interpretação conforme
Seguro de Vida
Estudante
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Código Penal de 1940
Maciel Colli
Comarca de Fortaleza
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Daniel Roberto Hertel
Esquadrão Suicida
Lei 9.099/95
Recurso Ordinário
Márcia Sarubbi Lippmann
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Homenagem a Peter Häberle
Linkedin
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Rosimar Ibiapina Batista
Claudio Melim
Investigações criminais
Magistratura Catarinense
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Vinicius Valentin Raduan Miguel
EMESC
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
TJCE
Fabiano Oldoni
Acidente radiotivo
Envenenamento de merenda escolar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ministro Eliseu Padilha
Comunidades carentes
Luiz Henrique Silva Almeida
Guilherme Carvalho
Jaqueline Damasceno Alves
Seguro obrigatório
TC elaborado pela PM
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
audiolivro
Indenização a familiares
CEPAL
Karla de Souza de Oliveira
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Eliza Hartung
José César Coimbra
Condenação
Lei das Contravenções Penais
Secretaria de Educação
contratos bancários
Aplicativos de Celular
Magistério
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Audiências de custódia
Monografia
HC 138207
Direito das Obrigações
Atualização
Níger
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Regras da previdência
Joacir Sevegnani
Consulta CNJ
Depósito recursal
Ocupação das Escolas e Universidades
veiculação indevida de imagem
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Estágio
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Fertilização In Vitro
Douglas Anderson Dal Monte
Áudio
Legislação
Projeto de Lei 402/15
José Maria Zanuto
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Robinson Borges da Silva Junior
Constrangimento
Educação Pública
Operação Greenfield
Leandro Matsumota
Jorge Luiz Souto Maior
A construção da cidadania e a sexualidade
Representação Criminal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mulheres vítimas de violência
Projeto de Lei nº 3670/15
Investigação Social
situação de emergência
Marcelo Pertille
Thayla Fernandes
Adir Freire Freitas
Servidores e Juízes
TRT da 9ª Região
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Canal Empório do Direito no YouTube
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Atividade Especial
Crimes Imprescritíveis
agressões físicas
Periódicos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Adriana Cecilio
Séries
Pedro Scuro Neto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
escravidão
Objetivo 16
Lucas Baratieri Francisco
HC 139889
Rodrigo Wasem Galia
Henrique Perez Esteves
Defensores Assassinados no Maranhão
Jonatan Ramos de Oliveira
Marcelo Ribeiro
Adel El Tasse
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Judiciário paulista agora é 100% digital
Vitor Dias Conceição
Boletim RDL
Morte Assistida
Sentença de Pronúncia
Belarus
Apelação Cível
CIDIL
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Prescrição da ação penal
gestante
Tribunal de Justiça de Sergipe
Participação nos Lucros e Resultados
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
impenhorabilidade
Facção Criminosa
Juliane Facó
Fundamentos de Direito Processual Penal
Reforma do Ensino Médio
Rilmo Braga
Amanda Perrone Ausier
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Carreira Jurídica
Litiane Motta Marins Araújo
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Século XXI
luta pelos direitos
Razoável Duração do Processo
Afrodescendendes
Ezilda Melo
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Indonésia
Confisco de Bens
Vitória Buzzi
Gilmar Mendes
Irineu Siqueira Leite
Ministério Público de São Paulo
terras de cultivo de drogas
Direito e Arte
Lei n. 12.318/2010
Afrânio Silva Jardim
Ministério Público do Rio Grande do Sul
DIRPF/2017
Lei Federal 11.091/2005
Fernando A. N Galvão da Rocha
Renata da Costa Sousa Meireles
HC 138565
Cartório
Em blog del narco
Revista UERJ
Câmara de SP
Destinação de Recursos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
John Nash
IPDMS
Oficina de Pais e Filhos
RE 608872
Carlos Teixeira Teófilo
A criminalização midiática do sex offender
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Dr. Cesar Luiz Pasold
vítima de bala perdida
Valmir Pereira Alcantara
XXV CONPEDI
Juliana Hermes Luz
Leonardo Garcia
Renan Francelino da Silva
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Anna Paulina Corteletti
Murillo Martins Toledo
Somália
Oficiais de Justiça
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
DPVAT
Lorenzo Alvarez de Toledo
Kevin Quintiliano de Oliveira
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Suspensão Processual
Panamá
Renata Condi Vescovi
base de cálculo de honorários
Mariana Goulart
TRT 3ª Região
O Direito Achado na Rua
Projeto de Lei 168/2015
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Anuário da Justila 2016
Benigno Núñez Novo
Colóquio Internacional
Processo Penal no Limite
Fernando Rodrigo Mroskowski
Sexta Câmara Civil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
João de Castro Souza
Cidades e comunidades sustentáveis
Denúncia sem fundamentar
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Suprema Corte dos Estados Unidos
Samira Schultz Mansur
MARCELO MARQUES
7º Congresso Jurídico Online
Crime de Injúria
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Violência contra a mulher
Glossário
Bem imóvel
uso de marca
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Fernando César Costa Xavier
Daniel Fonseca Fernandes
Thiago Siffermann
Parceria Público-Privada
Áudio da entrevista
Edilson Santana G. Filho
PLS 280/2016
Arnaldo Rocha Júnior
MP 784/2017
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Erro médico
Liminar em HC
Evicção
Cândice Lisbôa Alves
Estudar Fora
CIIDI
Daniel Garcia da Rosa
185
Ponto adicional
Antecipação de Tutela
Direitos de sucessões
Cartilha de orientação
posse-trabalho
Luanna Tomaz de Souza
Certidão de Nascimento
Alexander Meurer
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Germano Schwartz
Tânia Iró da Motta
Reação Alérgica
João Paulo de Mello Filippin
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Chicago
Salto mortal
Antonio Vercher Noguera
Entrevista com Freud
Execuções
Renê Hellman
Código Tributário nos Tribunais
Câmara Especial Regional
Tiago Joffily
Mudanças Climáticas
artigo 33 do CP
Professor Adjunto
Affonso Ghizzo Neto
CTB
Davi Pereira Junior
Dano ambiental
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Abuso de menores
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Edson Silva Barbosa
Reforma em creche
Estado Democrático de Direito
Leandro Machiniski
Homenagem póstuma
Lei 9.714/1998
Filipe Rodrigues Costa
Desembargador Sérgio Luz
Maykon Fagundes Machado
Rafael Faria
Boletim n. 08
UNISUL
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Armando Júnior da Silva Gadelha
Salvo conduto
PIS/COFINS
Ação Popular
Palácio do Planalto
E-book
fraude
Poder e Corrupção
Parentalidade socioafetiva
Bruno Luís Marques Hapner
Extra petita
Crime de perjúrio
ONU Brasil
Justiça que solta
Áudio entrevista
veículos autônomos
Antonio Graim Neto
Affonso Ghizzo Neto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Secretaria Especial de Direitos Humanos
individualização
Felippe Borring Rocha
Thaís Janaina Wenczenovicz
Roberta Werner Pinto
Ministérios Públicos do Mercosul
STF
Lauro Francisco Mattei
Constelação Familiar
Trancamento do Processo
Lei 11.343/06
Clarice A. Petramale
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Espetáculo midiático no Processo Penal
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Roberto Bergalli
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
João Conrado Blum Júnior
Elcemara Aparecida Zielinski
Tiago Gagliano Pinto Alberto
NeUnaMenos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Daniel Roberto Hertel
Larissa Eloi Castro Santos
Prevenção do HIV
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Equador
Corréus
Giulia Poeppl Pereira
Pedro González
cooperativa de crédito
adoção
João Gabriel Cardoso
Augusto Jobim do Amaral
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
crime de estupro
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Celpe-Bras
URFJ
Fabiana Irala de Medeiros
Justiça Legal
O Júri Objetivo II
Desocupação UESB
Geovane Peixoto
Marinha do Brasil
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lei 13.293/16
Curso Avançado de Direitos Humanos
Érica De Kássia Costa Da Silva
dependência de álcool
Penhora de Bens
prova do prejuízo extrapatrimonial
Crise Migratória
Vestibular Udesc
Psiquiatria Forense
Parentesco de terceiro grau
Agostinho Ramalho Marques Neto
danos materiais
Alexandre Matzenbacher
Carla Mari Robaina Marcondes
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
COLCRIM Chile
Professor Boaventura de Sousa Santos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Diderot Costa Souza Filho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
RE 845.779-STF
Maria Madalena Telesca
Sanção Presidencial
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Reforma da política de drogas no Brasil
Marcio Guedes Berti
Átila Da Rold Roesler
Bruno Milanez
Eduardo Januário Newton
Aline Gostinski
buy a philosophy paper
Terrenos de Marinha
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
João Otávio de Noronha
Projeito Pai Presente
Juliana de Alano Scheffer
Emenda Constitucional 88/2015
África do Sul
Janiere Portela L. Paes
O objeto da ciência do direito penal
Fundação Getulio Vargas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ausência de vagas
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Paulo Rogério Muniz Barros
Lei n. 8.038/90
PLC 20/2016
Alexia de Melo Miguel
prisão por débito tributário
art. 334-A do Código Penal
Decisão colegiada
sentença feita por estagiário
André Gonçalves Teixeira
Tabelionatos de Notas
Ivar Hartmann
Direito à educação
Atendimento à Infância e Juventude
MoWBrasil 2017
Atestado médico
Suspensão da Liminar
Sacha Darke
Gustavo Rocha
Antecedentes Criminais
Jurisprudência
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
FAE Centro Universitário
progressão de regime
Aicha Eroud
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Marcia Sarubbi Lippmann
Lucas Manoel Soares Machado
Aruani Kindermann Lapolli
Resolução nº 400/2016
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Carta de Conclusões
Bolsas para Mestrado
Evento internacional
dispensa discriminatória
João Paulo Lima do Nascimento
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tragédia Vila Mariana
Turquia
Curso Preparatório
Francisco vieira de Souza Junior
Sistemas informatizados
OCupações das Escolas e Universidades
Megatendências
Dia do Orgulho LGBT
Rômulo de Andrade Moreira
IX Semana Jurídica
Gestão da Terceirização do Trabalho
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Alice Hammes
Concursos Públicos
Proteção jurídica
Visita Presídio Central Porto Alegre
Habeas Corpus nº 387244
Ruiz Ritter
ADI
Divulgação
Wagner Carmo
Carlos Daniel Dias André
Paula Saleh Arbs
Ygor Nasser Salah Salmen
João Baptista Herkenhoff
brazilian-journal-of-intl-law
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Perda total
Documentários
Caio Henrique Lopes Ramiro
Aldo Arantes
Trabalhos Científicos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Código Civil de 2002
exercícios sistêmicos
Direito de imagem
Inelegibilidade
Suíça
O negociador
Ranking Anuário da Justiça
Lições de Direito Alternativo
Wellington Borghi
Adriana Calvo
Conciliação pelo WhatsApp
TJ justiça
Cursos Internacionais
Revista Sistema Penal & Violência
TRT 10ª Região
Lei nº. 12.403/2011
Inconstitucionalidade do votos
Informativo 553 STJ
Presídio Central de Porto Alegre
Angela Cristina dos Santos Zen
IHU On-Line
Gabriel Martins Furquim
Revista Pensamiento Americano
Transmissão on line
Justiça em número 2016
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Rol de Procedimentos em Saúde
julgamento STF
Charles M. Machado
Introdução ao Direito Processual Penal
TRT4
Direitos dos cidadãos
Alemanha
Ianca Souza Barauna
Sorocaba-SP
Ajuda Humanitária
OIT
Concurso público
Pensão por Morte
Excesso em abordagem policial
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Informativo de Jurisprudência
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Mateus Sampaio Aranha
reintegração de posse
Abuso dos direitos humanos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
RE 760931
Big data
Paolo Lollo
Bibliografia Temática
Márcio Soares Berclaz
Repetitivo
Matheus Felipe de Castro
Cão Guia
MPF
Leonardo Schmitt de Bem
Giovani Clark
Publicidade das decisões administrativas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Jordânia
Thieser da Silva Farias
história de mulheres
Israel Domingos Jorio
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Decreto Presidencial
João Guilherme Gualberto Torres
Ricardo Leonel da Silva
Contratos
Virginia
Advogados públicos
Competência originária do STF
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Tribunal de Justiça do Chile
Imóvel SFH
A delação/colaboração premiada em perspectiva
POLÍTICA HIGIENISTA
recesso forense
Yara Singulano
agravo interno e embargos
Irlanda
Rafael Fernandes Caldeirão
Café Informático
Transição e Consolidação da Democracia
Jefrei Almeida Rocha
Transparência Internacional
Doutrina previdenciária
Perdão Presidencial
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Felipe Lima de Almeida
Gislaine Peixoto
Porte de Armas
Estatuto do Idoso
infecção hospitalar
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
dados estatísticos
Emissora de Televisão
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
HC 374713
RG
Instituto Jurídico Portucalense
Condenação Militar
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Aprovado
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
comemoração 125 anos
Três Poderes
MPMS
Exame de DNA
Estudos Feministas
Daniel Ribeiro Vaz
Projeto de Pesquisa
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fernanda Martins
PLS 195/2014
acervo disponível
Luís Henrique Linhares Zouein
Eugeniusz Cruz
Lata de tinta
Projeto de Lei 3.277/2012
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ana Cristina Bacega De Bastiani
André Luís de Lima Maia
Frente Brasil Popular
Maria Coelho Rosa Nôvo
Raphael Boldt
docencia y profesionalidad jurídicas
Assembleia Estudantil
Manuela Valim Charpinel
Descriminalização
Fiança
Pedro Henrique Ferreira Marques
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Márcio Ferreira
Consolidação das Leis do Trabalho
PL 44/2016
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Programa Apadrinhamento Afetivo
Alexandre do Rosario Brito
Penal Tributário
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
HC 389.899
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Audiência de Conciliação
A Casa de Vidro.com
Falta de vagas
Abuso de autoridade
Prazo Recursal
Lei 8.137/90
Claudia da Rocha
Antropologia Teológica
TRT da 12ª Região
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Reflexões sobre o Direito à Saúde
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Gustavo Gomes Brito
Confederação Brasileira de Futebol
Antônio Carvalho Filho
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Mackysuel Mendes Lins
Laura Gauloski Machado
Assentamento agrário
Indicação Literária
Sine Fácil
O que funciona no plantão judiciário
Fernanda Maria Veronese
Quebra de decoro
Pauta de Julgamento
Processo Penal do Espetáculo
Felipe Dalenogare Alves
Desembargador
Karla de Souza Oliveira
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Compensação de carbono
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Especializações
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Wilson Knoner Campos
Gabriela Buarque Pereira Silva
Lula
Pessoa com deficência
Gustavo Noronha de Ávila
Súmula 562 STJ
Reclamação Disciplinar
PEC 209
Artur de Brito Gueiros Souza
Delmes Rodrigues Feiten
Poder Judiciário Estadual
Coreia do Sul
ADPF n. 461
Ana Luiza Canavarros Caldart
PEC 241 (PEC 55)
Luiz Ferri de Barros
Duílio Antero de Camargo
Edital de Parecerista
Aula Magna
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XIII Semana Acadêmica
Gustavo Medeiros
Smart Lab
Nazismo
Saída Temporária
Vitor Vilela Guglinski
Ação Penal de Competência do Júri
Justiça russa
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Ciências Médicas Forenses
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Marcelo Melo
Sobre a Guerra
Pornografia Infantil
Publicidade de cigarros
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Saúde
Luciana Ferreira Lima
Arthur Corrêa da Silva Neto
Direito das Migrações Transnacionais
Eduardo Pereira dos Anjos
Marcos Luiz Alves de Melo
Conferência de Haia
Ensino de Processo Penal
Condenação criminal
Jacqueline dos Santos Fernandes
Eleições municipais 2016
Pablo Antonio Lago
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Partilha de bens
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Agência Nacional de Aviação Civil
Rádio Web Justiça do Maranhão
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Fernando Gaspar Neisser
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Walder Araújo de Oliveira
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Curso de Direito
PUC-MINAS
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Turma Recursal
Terre des hommes (Tdh)
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UNOESC
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Adicional de Periculosidade
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Programa de estágio PJSC
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movimentação processual
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Legislação Alemã
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Massacre em presídios
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Países latino-americanos
Devido Processo Legal Substancial
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
TFT 4.ª Região
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Saiba Mais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Jornal
Antecipação de prova no processo penal
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Litigância de má-fé
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Processo Penal do Limite
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Gamil Föppel
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Medida Provisória nº 712
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Tráfico internacional de drogas
Registro de Nascimento
Apadrinhamento de crianças
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Diploma
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Anuário da Justiça
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Recurso de Revista
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lei Municipal n. 4666/2010
Polícia Civil do Distrito Federal
Eduem
famílias com renda baixa
Lei 5.889/73
Manual de Processo Penal
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
r Bruno Miragem
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Isaac de Luna Ribeiro
Mediação privada
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Cladem
Doação
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Starbucks
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casais homoafetivos
Acusada gestante
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Berçário
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Obrigação Impossível
Contribuição Previdenciária
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Licitação
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Reconhecimento de paternidade
Quadro Saiba Mais
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Indulto/2016
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Rússia
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Curso de Direito com dupla titulação
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Fenastc
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Psicologia em Estudo
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AIDS
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Código de Ética Médica
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Responsabilidade civil do Estado
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Criminologia Global
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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ReDiHPP
desclassificação de crime
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Audiência de apresentação
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Teoria do Crime Culposo
Migrantes
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Programa de estágio
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Lei de Mediação
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CTPS
Flórida
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
quem quebrou o Estado brasileiro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
PFDC
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mediação virtual
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Preso provisório
Direito e publicidade infantil
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Nota de Apoio
Maioridade
Tribunais de Justiça Estaduais
Caso Escher e outros
Política Nacional de Solução de Conflitos
HC 373364
Danos morais e materiais
Curso de Redação
Fundo de Assistência Parlamentar
ICMS Rio de Janeiro
Simpósio
TRF da 1ª Região
Livro Infantil
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Paternidade
Indenização por cobrança indevida
Lei anti-homofobia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Crime de ameaça
Poligamia
Lucas Silvy Santos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Estado do ES
EXCESSO DE PRAZO
Vladimir Safatle
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Caio Rangel
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Residência Judicial
Anna Paulina Corteletti
Rita Matos Coitinho
Recomendação 44/2013
Universidade de Stanford
Audiência de Custódia
Juiz Rafael Bogo
adultério
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Comarca de Timon/MA
Leonardo Avelar Guimarães
Direitos LGBT
Motorista bêbado
Torcedores
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Curso Novo CPC EAD
Tribunal de Justiça de Goiás
Holocausto
Cármen Lúcia
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Amanda Bernardes Khouri
Renda Mensal Inicial
Decreto 27.784/1950
Direito Ambiental
Queda em bueiro
Ana Tereza Basílio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Camila Berni
Convenções Internacionais
curso é gratuito
Procuradoria Regional Eleitoral
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Gustavo Capobianco Volaco
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Naína Ariana Tumelero
Sérgio São Bernardo
Carlos Bolonha
Atenção
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
tema 945/STJ
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
DPESC
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Estresse ocupacional
Itapema/SC
pós-graduação em direito processual civil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Gilberto Bruschi
Nayara Swarowski
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Indulto
Incitar Suicídio
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
PLC 6784/2016
ONU
Otávio Augusto Tirello Pulga
Rubia Souza Santos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Thiago André Silva Gonçalves
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estatuto da Primeira Infância
Alex da Silva Anhaia
Lucas do Nascimento Nobre
Ações de Família
Barbara Pasello
Camila Ponciano
Gustavo Cruz Jorge
Julia Santi Fischer
Felipe Wruck Médici
HC 135.100
Direitos dos estagiários
distribuição de terras
extradição
Léo Rosa de Andrade
Michel Temer
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
UNIFACS
Constituição e Poder Vol. 1
Bruno Makowiecky Salles
Investigação de paternidade
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bianka da Silva Carvalho
Wagner Arnold Fensterseifer
Adriano Olian Cassano
João Vitor Cardoso
Ministra Cármem Lúcia
Acordo de leniência
Processo de adoção internacional
Registro
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Quadrinhos puros do Direito
Estado do Rio de Janeiro
Véu
Guerras as drogas
Mediação e Conciliação
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo Marques Vilela
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Mario L. Gambacorta
CDA
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Enunciado 266 do STJ
Especialização em Direito e Economia
biblioteca digital
Redução da Emissão de Carbono
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Marco civil da internet
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Ministério Público da Bahia
Ministro Celso de Mello
Direitos fundamentais na era dos extremos
Anthony Garotinho
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Direito Humanos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Denisse Raquel Montoya Elias
Adilson Pires Ribeiro
Francisco Oliveira Neto
Filmes Africanos
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Ditadura Chilena
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Polônia
Aury Lopes
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Fraude em Título de Eleitor
Regimes de casamento
Isabel Bueno
Legalização da Prostituição
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Paulo Queiroz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
U2
Concurso público para cartórios
Bolsa de Estudo
Voto provisório
Lei proíbe Uber no RJ
Embaixada Americana
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AMAERJ
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Alimentos no âmbito internacional
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tese reafirmada no STF
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João Paulo de Mello Filippin
Acesso a ação penal
Estados Lusófonos
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Projeto de Lei 4.850/2016
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Fabiana Ferreira Dalabona
Reconhecimento fotográfico
despesas nova eleição
Rodrigo Medeiros da Silva
Caderno legislativo
José Edvaldo P. Sales
Mario Porto
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Arrecadação de Verbas Públicas
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indenização
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Desvio de função
Sistema Unificado de Execução Penal
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Justiça criminal
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Coaching para Liderança de Alta Performance
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