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Janiere Portela
Guilherme Machado Siqueira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Diego Henrique Schuster
Fernanda Darcie
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruna Braga da Silveira
Bruno de Macedo Dias
Lia Raquel Bloos Mossini
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maurício Requião
Editora Empório do Direito
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fabiano Pimentel
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Victor Costa Brito
Delano Câncio Brandão
Alexandre Junqueira Gomide
Agrotóxicos
Julia Santi Fischer
Marcos Paulo Campos
Fabrício Reis Costa
Henry Colombi
João Victor Rozatti Longhi
Francisco José Guardini Nogueira
Leonardo Godoy Drigo
Henrique Rabelo Quirino
Karyna de Almeida Carvalho
Rafael de Deus Garcia
Josiane Rose Petry Veronese
Rômulo de Andrade Moreira
André Alexandre Happke
Cláudio Lucena
Beatriz Vargas Ramos
Felipe Cassel
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jenifer Carina Pereira
"Doping processual"
Marcela Münch
Nadine Hellen Reis
Andreu Luz
Mariana Silva Nery
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Camila Gouvêa de Araújo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gabriela Araujo Souza Lima
Fabrício Pontin
Eduardo Rodrigues dos Santos
Diego Ken Osoegawa
Alissar Ali Fahs
Cláudio Rêgo
Anna Júlia Santana Vicente
Gustavo Holz
Glauco Salomão Leite
Karina Guerreiro de Sá
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Caroline Farias dos Santos
Aicha Eroud
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
André Luiz Maluf de Araujo
Camila Canto
Juliana Simone Nandi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rafael Ramos Rodolfo
Tânia Maria S. de Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
Mauro Cesar Martins de Souza
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Thiago Ribeiro Rafagnin
Leonardo de Oliveira
Felinto Martins Filho
Ciro de Souza Brito
Nilza Sarneski
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ravi Peixoto
Ana Beatriz de Souza Martins
Paulo César Carbonari
Leonel Pires Ohlweiler
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Pedro Henrique Tonin
César Barros Leal
Renata Oerle Kautzmann
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Roney Ávila Fagúndez
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fábio Borges
Evie Nogueira e Malafaia
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Denize Carolina da Cunha
Tássia Andressa Veber
Rafael dos Santos da Silva
Igor Guilhen Cardoso
Ana Júlia Batista
Dora A. Martins
Gabriel Vitor Nogueira
Tiago Silva de Freitas
Quitéria Péres
Guilherme Chamum Aguiar
Júlio Cesar Rossi
Camila Sallum
Sebastião Marques Neto
Marcella Granemann Ferreira
Ellen Rodrigues
Rodrigo Pontes Raldi
Marcelo Pereira de Almeida
Priscila Fichtner
Maíra Marchi Gomes
Gamil Föppel El Hireche
Sandoval Alves da Silva
Kátia Debarba Machado
Fernanda Melo Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maira Scavuzzi
Flávio Quinaud Pedron
Fernando Sacco Neto
Sistemas inquisitório e acusatório
Amanda de Medeiros Lima
Matheus Cristhian Kunze
Márcio Gil Tostes dos Santos
Clarissa Pereira Carello
Fernando Gama de Miranda Netto
Nic Cardeal
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Alessandra Wanderley
Laura Mallmann Marcht
Gabriela Neckel Ramos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jaider Esbell
Paolla Hauser
Naína Ariana Tumelero
Carla Dóro
Luciano Scheer
Felipe Montiel
Caelen Barros
Matheus Vignatti de Carli
Violações de direitos humanos
Daniel Cardoso
Iolmar Alves Baltazar
Fábio Alexandre Coelho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Raça
Marina Bertinatto
Alexandre José Mendes
Gustavo Dayrell
Juliano de Oliveira Leonel
Diogo de Oliveira Gomes
Maria Lúcia Barbosa
Francine de Moura
Karina Almeida Pinhão
Recurso Especial
Stephannye de Pinho Arcanjo
Darci Guimarães Ribeiro
Ana Maria Pereira de Souza
Mamadú Saido Djaló
Igor Borges La Rosa
Priscila Serafin Proença
Adilson Pires Ribeiro
Bianca Cândido
Alexandre Cesar Toninelo
Adriano Leitinho Campos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
René Santos Piauilino
Por Danielle Mariel Heil
Ian Martin Vargas
Monica Cecilio Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rodrigo Luz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lis Arrais Oliveira
Marco Couto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marcelo Pichioli da Silveira
Thiago Siffermann
Renan Apolônio
Fernando Rabelo Rodrigues
Daiane Carlos Höhn
Luiz Elias Miranda
Paulino Oliveira Santos
Deise Helena Krantz Lora
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
André L. Nicolitt
Fernando Jiménez Sánchez
Edenilza Gobbo
Leandro Augusto Alves da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Luciana Chemin
Thaís Mendes Webber Barelli
Ianê Santos dos Santos
Antonio Pedro Melchior
Roberta Oliveira Lima
Renata Carvalho Amaral
Regiane Nistler
Henrique Franceschetto
Gisela Maria Bester
Nelson Rosenvald
Edson Carvalho
Pollyanna Maria da Silva
Vinicius Silva Lemos
Daniela Dias Tomaz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Edilson Santana G. Filho
Igor Labre de Oliveira Barros
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Lucília Napoleão Barros
Alexandre Coutinho da Silveira
Ricardo Sanín Restrepo
Mark Pickersgill Walker
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Relação de trabalho
Gabriela Mendes Machado
Rizzatto Nunes
Daniela Richter
Daniel Octávio Silva Marinho
Júlia Dutra de Carvalho
Rafael Bruno de Sá
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Tiago Didier
Maria Luiza Gorga
Guilherme Mesquita Estêves
Laura Dutra de Abreu
Wagner dos Santos
Luciane Maria Trippia
Lei nº 8.137/1990
André Luiz Bermudez Pereira
João Paulo Atilio Godri
Aruani Kindermann Lapolli
Lucas Baratieri Francisco
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernanda Freitas de Melo
Vicente de Paulo Barretto
Júlio da Silveira Moreira
Camila Marques Rosado Ferraz
Guilherme Vale Brum
Vinícius Loss
José Humberto Pereira Muniz Filho
Michele Hübner
Daiana Menendez
Arlene Mara de Sousa Dias
Julliana Nogueira Andrade Lima
Adriano Soares da Costa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Guilherme Barros Martins de Souza
Ivani Contini Bramante
Soraia da Rosa Mendes
Gustavo Rocha Martins
Flávia Ávila Penido
Henderson Fürst
Felippe Borring Rocha
Haneron Victor Marcos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Alexandre Ávalo Santana
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jenifer Rodrigues
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luna Siqueira
Victor B. Gonçalves
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Tatiana de Almeida Campos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Tiago Joffily
Erick Oliveira Rocha Gomes
Maira Bianca Scavuzzi
Bruno Trento Hein
Enrique P. Haba
Viviane de Santana
Guilherme Christen Möller
Fábio Guimarães Timponi
Karen Munhoz
Evanilsa Coelho Martins
Paola Alcântara Lima Dumont
Bruno da Costa Vaz
Emília Queiroz
Rosa Benites Pelicani
Clarissa Tassinari
Silvia Felipe Marzagão
André Luis Callegari
Marina de Carvalho Vieira
Ardala Marta Corso
Wellington Jacó Messias
Claudia da Rocha
Matheus Martins Moitinho
Claudia da Rocha
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
r Rizzatto Nunes
Daniel Brajal Veiga
Eduardo Borges
Roberto Carlos Rocha Kayat
Polliana Corrêa Morais
Léo Rosa de Andrade
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriel Lombardi Richetto
Paulo Natanael Vieira Lima
Luciano Zanetti
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Antonio Peressin
Não Nos Renderemos
Geovana Leme
Amanda de Medeiros Lima
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcus Vinícius Motter Borges
Samuel Bueno
Jorge Alan Wunderlich
Patrick Lendl Silva
Angélica Mota Cabral
Yuri César de Almeida Silva
Paulo Ricardo Schier
Camila Cardoso de Mello Prando
Juliana Lopes
Luana I. Cabral dos Santos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Daniel Willian Granado
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Augusto Barbosa Hackbarth
Antonio Notariano Jr.
Phillip Gil França
Robinson Nicácio de Miranda
Gilberto Alves Júnior
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Taynah Ignacio
Fernanda Tartuce
Roberta Moura Faíz
Marcelo Ferreira Machado
Isis Regina de Paula
Ruy Freire Ribeiro Neto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alan Furtado
Veranice Melo Frota
José Luis da Silva Tavares
Yuri Calixto
Gustavo Pereira Freitas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Cristina Motta
Poeta Ali Agora
André Carneiro Leão
Thiago Souza de Albuquerque
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Pierre Moreau
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lazara Carvalho
Stella He Jin Kim
Bernardo G.B. Nogueira
Carla Froener Ferreira
Jeison Batista de Almeida
Rodrigo da Silva Brandalise
Tamires de Oliveira Garcia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luana Andrade
Débora Fernanda Ferreira
Thaís Rocha Lima
Thais Mello Doleys
Thiago Caversan Antunes
Evandro Regis Eckel
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Amanda Viega Spaller
Cláudia Toledo
Elias Marques de Medeiros Neto
Rogério Carvalho da Rosa
Patrícia Oliveira
Fernando Filgueiras
Fausto Amador Alves Neto
Mateus Costa Pereira
Mauricio Sousa da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Veiga Franco
Dina Alves
Lívia Casimiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernanda Araujo Pereira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vinicius Gregório
Série eProcesso - prática com teoria IV
Victor B. Gonçalves
Letícia Bittencourt
Juliana Nandi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Juliana Jacob
Gustavo Medeiros
Eliza Cerutti
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria do Socorro Freitas de Brito
Barbara Christina de Souza Rosa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Misoginia
Débora Silva Massulo
Daniela Portugal
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lucia Bastos
Germano Rigotti Fiorio
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Fernandes Pinheiro
Paulo Silas Taporosky Filho
Marta Lúcia Tittoni
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luana Cabral
Cyntia Possídio
Série Tecnologia e trabalho III
Produto eleitoral
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bruno Silveira Rigon
Rosana Rufino
Plínio Gentil
Fernando Rey Cota Filho
Isadora Delfino Reis
Ana Paula Siqueira
Ubiratan de Mattos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Melina Girardi Fachin
Felipe Chiavone Bueno
Guilherme Wunsch
Ilana Lemos de Paiva
Marina Barcelos de Oliveira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Osvaldo Agripino
Patrícia Moreira de Lima
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gilberto Stürmer
Ana Patricia Gonzalez
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Vinícius Anacleto Burato
Leonardo Oliveira Bernardino
Daniel A. Dourado
Marli M. M. da Costa
Renan Francelino da Silva
Mauro Mendes Dias
Rodrigo José Leal
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ilan Goldberg
David Tarciso Queiroz de Souza
Barbara Tude de Souza Ferreira
João Lucas D. de Azevêdo
Fabiano Ramalho
Luciana Santos Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Lucas Romero Leite
Rodrigo D’Orio Dantas
Téssia Gallina Jorge
Dervana Coimbra
Camila Holanda Aragão
Carlos Daniel Ferreira Dias
André Luís de Lima Maia
José Luiz Toro da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Missael Pinto Zampier
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Javier Diez García
Luiz Gustavo Tiroli
Julio Guilherme Müller
Jéssica Helena Borges Fraga
Luís Gustavo Reis Mundim
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodrigo Wasem Galia
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Mônica Louise de Azevedo
Lorena Guedes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luiza Miranda Heinisch
Fernando César Costa Xavier
Leonardo Carvalho Moura
Crédito negativo
Casos criminais
Germano Schwartz
Catherine Juglair Nogari Valente
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gustavo Roberto Costa
Beatriz Bork
Rafaela Alban
Ian Fernandes de Castilhos
Aurélio Franco de Camargo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Kamilla Mello
Guilherme Sarri Carreira
Gabriela Ponce
Elane Pires Muniz Soranso
Fabiana Lanke
Maick Cristian Valino Pinheiro
Taysa Matos
Admilton Figueiredo de Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Flávia Pereira Hill
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas Roberto de Souza
Laura Souza Lima e Brito
Henrique Viana Pereira
Moacir Henrique Júnior
Gabriela M. Menezes
Amarílis Costa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marco Aurelio Serau Jr.
Carmem Cavalcante
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ademar Nitschke Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Valmir Pereira Alcantara
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Nely Nazareth
Bárbara Fonseca de Moura
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Claudia Brum Mothé
João Antonio Tomporoski
Alexandre Basílio
Lia Raquel Bloos Mossini
Walter Gustavo da Silva Lemos
Felipe Sorgi da Costa
Leonardo Alves Côrrea
Andréa Araujo Bostelmam
Wilson Macena da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marcus Alan de Melo Gomes
Ivy Farias
Thereza Christina Nahas
Tauana Fernandes Fontenelle
Willian de Meira
Jefferson Augusto de Paula
Editora Tirant Lo Blanch
Alan Martinez Kozyreff
Daniela Villani Bonaccorsi
Noslen Melo
Caio Madureira Constantino
Willian Antonio Meotti
Benigno Núñez Novo
Proporcionalidade e isonomia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Richard Quispe Salazar
Pedro de Souza Gomes Milioni
Justiça e vingança
Suhel Sarhan Júnior
Jonathan Hernandes Marcantonio
Adriana Calvo
Marcelli Cipriani
Marcela Duarte
Amanda Arruda
Luciana Rubini Tambosi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Helga do Nascimento de Almeida
Franciane Hasse
Banalidade do Mal
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rafael Silveira de Souza
Atahualpa Fernandez
Elcemara Aparecida Zielinski
Laura Haddad
João Ulysses Ferreira Neto
Alexandre do Rosario Brito
Thiago Vasconcelos Moura
Juan David Gelacio Panesso
Fábio Fernandes Neves Benfatti
João Victor Mingorance
Giuliano Tamagno
José Edvaldo Pereira Sales
Luana Renostro Heinen
Felipe Montiel da Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cássio Rebouças de Moraes
Fernanda Ely Borba
Bruna de Souza Fernandes
Lucas Vasconcelos Vieira
Marcel Lopes
Carlos Augusto Ribeiro
Gil Rafael Ribas
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Sofia Jessica Diaz
Jamilla Monteiro Sarkis
Ester Eliana Hauser
Rideko Suzuki
Wilson Knoner Campos
Eugenia de Azevedo Neves
Jeffrey Chiquini
Eduardo Silva Bitti
Disputa de guarda judicial
Daniel dos Santos Rodrigues
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lucas de Alvarenga Gontijo
João Lauro Serpeloni
Indyara Tayana Santos Rossetto
Belmiro Jorge Patto
Heloisa Alves
Ataques cibernéticos
Cezar Roberto Bitencourt
Silvana Colombo
Marcelo Oliveira de Moura
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Paula Couto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Imane Rane
Ana Miguel Gomes Regedor
Gabriel Lima Marques
Guilherme Valle Brum
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mariana Lamassa da Fonseca
André Amorim de Aguiar
Carolina Moraes Migliavacca
Thayna Macedo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Radson Rangel F. Duarte
Mackysuel Mendes Lins
Suellen Regina Frantz
Fiammetta Bonfigli
Joana Ribeiro
Israel Lima
Vinícius Alves
Jorge da Rosa
Rennan Herbert Mustafá
Ivana Leite Ruiz
Persecução penal nos crimes tributários
Francisco Walter Rêgo Batista
Bianca Mendes Pereira Richter
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Carolina Lacerda Machado
Maurício Fontana Filho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Leandro Bastos Nunes
Maria Carolina Russo
Bruna Maria Felix
Marina Cerqueira
Michel Zumerkorn Hassan
Benjamim Silva Rodrigues
Paloma Braga
Wanessa Almeida
Assis da Costa Oliveira
Stela Adriane
Ana Paula Backes
Mateus P. Gomes
Rubens Correia Jr.
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bernardo Cortez
Aline Taraziuk Nicodemos
Roger Feichas
Maurício Gomes Pereira França
Lorenzo Alvarez de Toledo
Márcia Letícia Gomes
Leonardo Gomes Fernandes
r Gisela Maria Bester
Débora Costa Ferreira
Maica Matos Leão
Elias Guilherme Trevisol
Simone Henrique
Luis Gustavo Cardoso
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maria Luiza Ávila
Rodrigo López Zilio
Luciana Berlini
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Schirley Kamile Paplowski
Fernando Goya Maldonado
Leonardo Antunes Morais
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Clenio Jair Schulze
Marcela Araújo Rosa
Saulo Dutra de Oliveira
Paola Furtado
Marcelo José Madeira Mauad
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Roberto Livianu
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paula Yurie Abiko
Joyce Ariele Silva Meireles
Renato Mantoanelli Tescari
Ricardo Souza Calcini
Arthur de Souza Bastos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcelo Mazzola
Maria Walkiria Cabral
Fernando da Silva Albuquerque
Bianca Rosenthal
Carla Benitez Martins
Paulo Gurjão
Jéssica Feiteiro Portugal
Karini Nascimento
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Curci T. Risso
Mario Cesar Andrade
Bianor Arruda Bezerra Neto
Patrícia Cordeiro
Nelson Lacerda
Roberto Victor Pereira Ribeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas Gabriel e Luis Wagner
David Salim Santos Hosni
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniela Richter
Marcelo Palma de Brito
Monique Pena Kelles
Marina Peixoto Dias
Bruna Angélica Maistro
Bruno Marques Ribeiro
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Tiago Oliveira de Santana
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luiz Eduardo Cani
Zilka de Sá Barros
Integrantes do Grupo de Pesquisa
G. Couto de Novaes
João Pedro França Teixeira
Alice Bianchini
Iara Antunes de Souza
Henrique Bonacina Bonfanti
Amanda Ferreira dos Passos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Emmanuel Dockès
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Geovane Peixoto
Kelvin J. Bressan
Ricardo Moura
Alexandre Cesar Pereira
Guilherme Freire de Melo Barros
Ivan Bonifácio
Marcelino Sato Matsuda
Daniel Willian Granado
José Gouvêa
Fabrício Morais da Costa
Diego Crevelin de Sousa
Igor Raatz
Carla Joana Magnago
Rodrigo Bahia de Souza
Júlia Guimarães
Bernardo Gonçalves Fernandes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Hermes Zaneti Jr.
José Ricardo Caetano Costa
Patrícia Henriques Ribeiro
Márcia Andrade Oliveira Bello
Matheus Fanti
Marly Fernandez
José Flávio Bueno Fischer
James Walker Júnior
Breno Botelho Vieira da Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Adriano Sant’Ana Pedra
Paula Rodovalho
Juliana Hermes Luz
Rafael Tubone Magdaleno
Pollyana Maria da Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Filipe Reinert
Emerson Garcia
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gisele Mazzoni Welsch
Nariel Diotto
Rafael Libaneo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Tiago de Lima Santos Reid
Eduardo Pazinato
Mariana Goulart
Claudio Melim
Teresa Arruda Alvim
Paulo Sérgio Restiffe
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Aline Leves
Fernanda Koch Carlan
Alexander Meurer
Michelle Gironda Cabrera
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Thiago Vieira de Sousa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucas Costa de Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
Amarilis Brito Costa
Caroline Barreto
Série eProcesso – prática com teoria III
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Leticia Maria Rosa Alves
Lucio Barreto Guerreiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Valdemar Habitzreuter
Samuel Mânica Radaelli
Bruno Henrique Alves Salomão
Jorge Coutinho Paschoal
José Ricardo Maciel Nerling
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Joseane de Souza
Maykon Fagundes Machado
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Júlia de Souza Machado
Rubens Almeida Passos de Freitas
Profa Dra Karine de Souza Silva
Alexandre dos Santos Priess
Átila Da Rold Roesler
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Giovanni Chaim
Rosália Maria Carvalho Mourão
Guilherme Henrique Lage Faria
Jaécio Matos Santos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernanda Mambrini Rudolfo
Joice Graciele Nielsson
Jorge Bheron Rocha
Leonardo Marques Vilela
Thiago da Silva Santana
Lara Kauark Santana
Magnum Roberto Cardoso
Patrícia Cordeiro da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Martina Mariano Spanemberg
Fernando Torres
Kleber Zanchetta
Mônica Pimenta Júdice
Guilherme Bonato Campos Caramês
Erica Alves Aragão
Maurício Moliner Nazário
Sophie Dall’Olmo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fernanda Euzébio Teixeira
Leonard Schmitz
Larissa Mozzatto Risério
Álvaro Castillo
Felipe Barreto de Melo
Luana G. de Vito
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luana Oliveira Araújo
Raphael de Souza Almeida Santos
Luís Fernando Casara Corrêa
Daniela Bornin
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fauzi Hassan Choukr
Luciano Franco Ribeiro
André Gustavo Salvador Kauffman
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Leonardo Drigo
Guilherme Moreira Pires
Larissa Borges Fortes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lucas
Sergio Henrique Salvador
Deivid Willian dos Prazeres
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Maíra Vida
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Bruno Braga Cavalcante
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Daniel da Costa Gaspar
Homero Chiaraba
Gabriela Oliveira Freitas
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Gil Ramos
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Rodrigo Nery
João Marcos Braga de Melo
Leonel Maschietto
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Felipe da Silva Freitas
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Alexandro Marcel
Katarina Peixoto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gabriela Essig
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Espetacularização da violência
João Daniel Rassi
Marco Antonio Lima Berberi
Bruno Guimarães Pedrosa
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Poder “Reconstituinte”
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Leonardo Isaac Yarochewsky
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
reedição de normas
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Mentalidade Inquisitória
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societas sceleris
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Flávio Baumgarten
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Henrique Perez Esteves
OIT
Tramitação direta
Tânia Maria de Oliveira
crime de estupro
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Violência e Cinema
Segurança Digital
Aline Gostinski
Lei nº 8.036 de 1990
Anna Paulina Corteletti
Comunicação ao juízo da execução
Revista Direito GV
App.
Ezair José Meurer Junior
Teses
ONU Brasil
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Centro de mediação
Revista Avant
Bancos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Micheli Silva
Thieser da Silva Farias
Resolução 214
Operação Greenfield
Voto divergente
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Leis internacionais de direitos humanos
Direitos de sucessões
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Massacre Manaus
Constituição brasileira
Bruno Ferreira
Dano Psíquico
Pornografia Infantil
Programa "De olho no Direito"
Monografia
Medida provisória
greve de servidor
Pedido genérico
Prescrição da ação penal
Consumo on line
Princípio da presenução de inocência
Milca Paiva
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Comarca de Fortaleza
Giovana Giulia Silva
Dano Material
INQ. n. 4483
Sírlei de Sá Moura
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Diogo Bacha e Silva
Competência Jurisdicional
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Câmara Especial Regional
Porte de Armas
Recurso Especial
Elcemara Aparecida Zielinski
Verdade e Consenso
Juliana Hermes Luz
João Batista Martins César
Brexit
Lei n. 13.189/2015
CFOAB
Editora Empório do Direito
UNISINOS
Dano Estético
Felipe Wruck Médici
Investimento em fundos internacionais
Mário Cesar Andrade
Benigno Núñez Novo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Fabricio Gevaerd
China
I Jornada de Direito Processual Civil
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Panamá
Mackysuel Mendes Lins
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Estado do Ceará
Vanessa Pedro
Juros
Sistema Penal Contemporâneo
Curso de Direito com dupla titulação
Claudia da Rocha
Projeto de Lei 402/15
Alexia de Melo Miguel
Temas de Argumentação Jurídica
Mudança de sexo
Fernando de Castro Faria
Gardenia Mota Ayres
Câmara de Deputados
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Cursos Internacionais
Julio Cesar de Souza
Marinha do Brasil
Djonatan Batista de Lima
Tribunal online
V Colóquio
Jean Vilbert
ato infracional análogo a crime de desacato
Renúncia
Edição
Nicole Moreiras Urbini
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
CIDIL
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Thayla Fernandes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Sanção Presidencial
Plano de Ação dos Tribunais
Bernardo Micherif Carneiro
Luana Gaia de Azevedo
Jeffrey Chiquini
Ministro Eliseu Padilha
Parentalidade socioafetiva
Paraíba
Fabio Sevscuec
Raoni Gomes
NYtimes
Direito de personalidade
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Seriado
Segurança Aeroportuária
Banco do Nordeste
Descriminalização
Giancarlo Silkunas Vay
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Alienação
Parentesco de terceiro grau
Gustavo Schlupp Winter
Tribunal de Justiça do Tocantins
Violência e Cultura
Eduardo Lamy
José Borges Neto
Discriminação Racial
Fernando Machado
IBAMA
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ilegitimidade de parte
Projeto Reeducar
Meninas de Guaru
Bingo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Direito e Arte
TRF da 1ª Região
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
87º Feira do Livro de Lisboa
Justiça Juvenil
Anuário da Justila 2016
veiculação indevida de imagem
Felipe da Silva Freitas
Leonardo Palma Malinverni
POLÍTICA HIGIENISTA
IX Semana Jurídica
Universidade do Porto
Deficiência visual
Audiência de custódia de foro privilegiado
Criminologia Global
Requerente de asilo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Apreensão de passaporte
Isadora Nunes
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Curso de Direito Penal Didático
Geraldo Prado
STJ
I Encontro das Criminalistas
Robert Alexy International Legal Seminar
Ruiz Ritter
Teoria do Domínio do Fato
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Escola sem partido
Wagner Balera
Ilton Norberto Robl Filho
Memorial escravocata brasileiro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Legislação Francesa
Transgêneros
Raquel Von Hohendorff
TRT-MG
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Tribunais de Justiça Estaduais
Dra. Maria Lucia Karam
Estatuto da Primeira Infância
chapa Dilma-Temer
TJDF
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Fornececimento de remédio de alto custo
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Hedlian S. Cândido
RE 958.252
Secretaria de Educação
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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acervo disponível
Pena Capital
ameaça espiritual
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Democracia em Desconstrução
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Adel El Tasse
Caio Henrique Lopes Ramiro
Adilson Pires Ribeiro
Roberta Lídice
Idenização por danos morais
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FALSA VENDA
Representação Criminal
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ICMS Rio de Janeiro
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III Simpósio de Direitos Humanos
Cumulação de pensões
Caixa 2
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Estudos
339 CP
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Atualização
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Dosimetria
Duílio Antero de Camargo
Auschwitz
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Doulas no parto
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Notícia
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Rafael Espíndola Berndt
Edson Silva Barbosa
Expropriação
corretoras de seguro
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Juliana de Alano Scheffer
Lei Pelé
orientação sexual
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Assunção tácita de culpa
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Fundo de Assistência Parlamentar
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Superior Tribunal de Justiça
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Camila Prando
Antropologia Teológica
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Lei n. 15.829/2012
Boletim da RDL
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luciana Boiteux
Violência contra a mulher
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XIII Semana Acadêmica
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Ministro Raul Jungmann
Pai socioafetivo
Inteligência Artificial
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intoxicação alimentar
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Irlanda do Norte
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Furto de chocol
Direitos LGBT
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Mutirão conciliação
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Prefeito
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Anuário da Justiça
colaborações premiadas
Novo Refis
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UNIJUI
A criminalização midiática do sex offender
TSJP
Dinamarca
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Súmula 90 do TST
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Impeachment
Emenda Constitucional 88/2015
TRF2
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Texas
Julio Castro
Princípios da oralidade e simplicidade
Auxílio Transporte para magistrados
Vítima tenta acordo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
João Gabriel Cardoso
Consentimento do morador
Recuperação de Créditos
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ranking Anuário da Justiça
a dor tem pressa
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Fraude em Título de Eleitor
AMAERJ
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Gustavo Nascimento Tavares
Gabriel Gómez Benitez
infecção hospitalar
Fundamentos da Prisão Preventiva
Goffredo Telles Junior
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Gustavo Medeiros
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Direito de Trânsito
Regulamentação da atuação de menores de idade
Conselho Federal da OAB
Ajuda Humanitária
Mediação e Conciliação
Direito Penal Sexual
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Vinícius Loss
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Banco de dados genéticos
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Habeas Corpus nº 387244
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Registro de Nascimento
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Boletim n. 08
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Giselle Onofre
biblioteca digital
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Medidas cautelares a parlamentares
Jacqueline dos Santos Fernandes
artigo 33 do CP
Congresso dos Estados Unidos
Adir Freire Freitas
Abuso Sexual
Jamile Calheiros
Alexandre Matzenbacher
Roberto Bergalli
Guilherme Moreira Pires
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Neurociências
Arthur Martins Andrade Cardoso
Pedro Pierobon Costa do Prado
Resolução nº 400/2016
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Vereador SC
Lei anti-homofobia
Abuso dos direitos humanos
Citação e intimação
Vade Mecum Método
Mayara Pellenz
Futuro tecnológico
despesas nova eleição
Teste de paternidade
Estevão Schultz Campos
ADC 16
Adriana Cecilio
Entrevista
Leandro Matsumota
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Glossário
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fernando da Silva Albuquerque
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Poesia
O objeto da ciência do direito penal
danos materiais
Tecnologia Comunicação e Informática
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quem quebrou o Estado brasileiro
Antecedentes Criminais
Amanda Viega Spaller
Soraia da Rosa Mendes
Felipe Wruck Médici
RE 1217166
Sacha Darke
princípio da correlação
Mathias Vaiano Glens
Fila Preferencial
Resolução 235/2016
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Crime de Furto
Criança indígena
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Reforma em creche
Acidente de trabalho
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TRT da 12ª Região
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(MP) 746
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Maus tratos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Direito Penal: Parte Especial
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Justiça além dos autos
Defensoria Pública de Goiás
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Guarani-Kayowá
PL 44/2016
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Três Poderes
Documentos exterior
Costumes
Condomínio
Curso de Direito Internacional Público
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Liminar em HC
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Programa "Pai Presente"
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Combate à Corrupção
Flávio Andrade da Cruz
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Cinema Educativo
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
PEC 10/2013
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Terrenos de Marinha
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Código de Ética da Magistratura
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Roma
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Prevenção ao suicídio
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Advogados públicos
Mulher nos cenários jurídicos
Itapema/SC
Almir Megali Neto
Os Novos Atores da Justiça Penal
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Enem 2016
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Lucas Silvy Santos
canabidiol
Liminar em Habeas Corpus
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lei 12.850
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Camila Berni
Carlos Daniel Dias André
Juliana Lopes Andrade
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CTPS
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Curso Novo CPC EAD
Bruna Silva Carvalho
COLCRIM Chile
telefonia celular
Código Tributário nos Tribunais
Sergio Henrique Salvador
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Prerrogativa de foro
Adoção em conjunto de irmãos
Raul Linhares
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Secretaria da Fazenda de MG
CDC
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Ricardo da Silva Fiorin
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
acidente Mogi-Bertioga
Mundo do Direito
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Vladimir Safatle
Psicologia em Estudo
Volume 18
Entrevista do dia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Michelle Carducci
Tutela provisória
Madrid
Agressão Verbal
interpretação conforme
Versalhes Enos Nunes Ferreira
João de Castro Souza
Atendimento à Infância e Juventude
4.º Congresso Médico e jurídico
Marco Aurélio Marrafon
João Paulo Orsini Martinelli
TRT-SC
Albinismo
Getúlio Vargas
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Direito de liberdade religiosa
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Patrícia Cordeiro da Silva
distribuição de terras
Pena pecuniária
Lei de Mediação
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Andréa Gill
Allan Dias Toledo Malta
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Lucas Henrique Fávero
LEI 13.300/16
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Aplicativos de Celular
Aplicativo Replika
polícia civil DF
Matheus Almeida Caetano
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Crime de Injúria
Wellington M. de Almeida
Lei 8.137/90
Yuri Carneiro Coêlho
Fernanda Fragoso
Ana Gladis Thomas
Fornecimento de fraldas
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Academia Brasileira de Direito Internacional
Centro Integrado de Cultura
Estudar Fora
Juliana Raisa dos Santos Silva
Fernando Antunes Soubhia
Albie Sachs
prova do prejuízo extrapatrimonial
Antônio Carvalho Filho
Estado do Rio de Janeiro
Divórcio consensual estrangeiro
Boletim n. 09
Acesso a ação penal
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
CIIDI
Voto provisório
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tiago Clemente Souza
PLC 20/2016
Cinthia Loise Jacob Denzin
Recomendação 41
fraude
Direito Humanos
Rosalvo Ivarra Ortiz
luta pelos direitos
Armas Nucleares
Lançamento de nova edição
África do Sul
Exploração sexual de menores
Trabalho Forçado
Giulia Poeppl Pereira
Isaac de Luna Ribeiro
Processo de adoção internacional
Teto remuneratório
Flávia Stringari Machado
Francisco Oliveira Neto
Facção Criminosa
Trabalho de Conclusão de Curso
João Guilherme Alvares de Farias
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
O negociador
ONU Mulheres
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Depósito recursal
Sexta Câmara Civil
Reforma do Ensino Médio
Adriano Martins de Sousa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Resoluções NCPC
Matrículas Abertas
Karla de Souza de Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Perda total
Safira Bonilha de Oliveira
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Cadastro Nacional de Adoção
Imunidade diplomática
o especialista em prender e a prisão
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Belarus
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Edital publicado
Visita Presídio Central Porto Alegre
Marcello Pietro Iacomini
Ministérios Públicos do Mercosul
Competência Delegada
Francisco Sannini Neto
Contestação
Ricardo Martins
Raphael Galvani
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Isabely Neves
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito Penal da guerra às drogas
Coleção Análise Alternativa do Direito
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Projeto MiniPac
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Conduta atípica penal
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Desjudicialização
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Proposta de recomendação
cirurgia plástica reparadora
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Paternidade tardia
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Orientações Jurisprudenciais
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Apadrinhamento de crianças
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Soberania Nacional
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doutorado
Exportação
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Medo do futuro
suspensão de penalidade
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Polícia Judiciaria Civil
Quadro Saiba Mais
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Código Civil de 2002
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PLS 288/2013
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ana Luíza Teixeira Nazário
Somália
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Concurso público para cartórios
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Concurso de Monografia
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Lei 11.343/06
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Indenização seguradora
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Direito das Obrigações
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Confisco de Bens
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Lei das Contravenções Penais
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Curso de Redação
ANAMORPHOSIS
Estágio
base de cálculo de honorários
Planos de Saúde
PEC nº 287/2016
Reforma do Judiciário
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Direito Interncional
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
fornecimento de energia elétrica
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito Imobiliário
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voto do preso provisório
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Regras da previdência
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Curso de Filosofia Jurídica
Movimentos sociais
Processo de Impeachment
Edução
Vítimas de Tortura
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Licitação
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ricardo Carvalho Fraga
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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RIHJ
restabelecimento do fornecimento de água
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Psiquiatria Forense
Justiça que solta
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Uber de Advogados
Instituto Patrícia Galvão
Acidente de trânsito
Lei Maria da penha
PEC 241/2016
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Bloqueio whastapp
Satélite Geoestacionário
Introdução ao Direito Processual Penal
Atraso na entrega de diploma
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Fernando Pegorini
Vitor Sousa Freitas
PRefeitura de Jequitibá
João Vítor de Araújo Santos
Direito Forense
Servidores e Juízes
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Daniel Carnio Costa
Medida Provisória 759/2016
Thula Pires
Alexandre Miranda Aleixo
Imperador
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Fabiano Oldoni
Ilicitude das Provas
PLC 79/2016
Eliseu Antônio da Silva Belo
Paula Naves Brigagão
Competência criminal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Katarina Peixoto
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Cândido Furtado Maia Neto
Recebimento
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Carlos Teixeira
Jorge Bheron Rocha
Heloísa Husadel Telles
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Hilariane Teixeira Ghilardi
Raimundo Simão de Melo
VI Jornada de Direito e Psicanálise
vidade político-partidária
João Pedro Coutinho Barreto
Liminar
Adriane Nogueira Naves Perez
Lucas Manoel Soares Machado
Direito à inclusão
Gustavo Henrique Dietrich
ACNUDH
Vitor Augusto Faria Pereira
julgamento STF
Carlos Roberto Simões Nogueira
Servidores
Luis Calazans De Brito Bisneto
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Jornal
Renda Mensal Inicial
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Maykon Fagundes Machado
Leonardo Marques Vilela
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Homenagem a Imre Kertész
Valber Melo
Contas inativas do FGTS
Privatização de Presídios
Melhor atendimento no Judiciário
Judicialização democrática
Pessoa com deficência
Decisão STJ
Renda Mínima
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Países Lusófonos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Gilberto M. A. Rodrigues
Renan Francelino da Silva
Natammy Bonissoni
Mestrado e Doutorado 2017
Direito à Privacidade
Kamile Medeiros do Valle
Professora Claudia Regina Freitas
Maurizio Oliviero
Recomendação 31 do CNJ
PJe 2.0
atividade de risco
Resolução n. 203/2015
Documento histórico
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Alexandre Barbosa da Silva
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Legislação Italiana
Ocupação das Escolas e Universidades
Eleonora Mesquita Ceia
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
PLS 432/2013
Carolina Sena Vieira
José Calvo González
Marina Almeida da Rosa
Dano ambiental
Comunicado da ONU
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Eduardo Cunha
Criminologia Forense – Tomo I
Publicidade de cigarros
Cine Debate
Ministério Público de São Paulo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Kennedy Henrique
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Otávio Augusto Tirello Pulga
Eliza Hartung
João Chiesa Farias
Felipe Cunha de Almeida
Casal homossexual
S. Tavares-Pereira
Tempo de Resistência
UFOP
Processo Penal e Garantias
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
jogo de azar
Laboratório UbiNET
Clássico do dia
Juiz Luís Carlos Valois
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Apelação Criminal
Exame de DNA
IDDD
Bruno Luís Marques Hapner
Prazo Recursal
Conrado Gama Monteiro
Desaposentação
Carlos Magno Spricigo
impenhorabilidade
Estados Lusófonos
Crime de trânsito
Adoção de grupos de irmãos
Juízes pela democracia
Dez Medidas Anticorrupção
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Coaching para Liderança de Alta Performance
Simpósio
PL 280/16
Diego Prezzi Santos
Crise Migratória
Leonardo Schmitt de Bem
Abuso de autoridade
ADC nº 43
Luísa Claudia Faria dos Santos
Tragédia em Mariana
Leonel Pires Ohlweiler
Luciano Dantas Sampaio Filho
Decreto 8.615/15
Contribuição Previdenciária
Amanda Rodrigues Vander
Daniel Garcia da Rosa
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Materialidade delitiva
Élcio Arruda
Legislação americana
Resolução 125 do CNJ
Luciano Góes
Valmir Pereira Alcantara
Marcelo Pichioli da Silveira
Danos Materiais e morais
Responsabilidade civil do Estado
Paquistão
Conferência de Haia
Resolução n. 175 CNJ
Reclamação
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Abril Uscanga Barradas
Paulo Ricardo Suliani
Moisés Rosa
Frederico Costa Greco
João Marcos Braga
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ações Penais Constitucionais
Remição pelo estudo
Fertilização In Vitro
Mario Porto
Alcenir José Demo
Menores infratores
Militar
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
história de mulheres
Atahualpa Fernandez
Crimes de natureza permanente
Registro de medicamento
Lauro do Nascimento Pereira
administração judiciária
Velocino Pacheco Filho
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Rodrigo Pereira Moreira
O Direito e a Sétima Arte
II jornada de Derecho civil
Renata Nascimento Gomes
Pretensão Punitiva
Aderlan Crespo
O Controle da Moralidade Administrativa
Luislinda Valois
Audiência por videoconferência
TJBA
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Câmara de SP
Jeferson Almeida De Oliveira
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Bruno Sá Freire Martins
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Maurício Correia
Projeto de Lei nº 3670/15
Atraso imóvel na planta
Mudanças Climáticas
controle social e falsas promessas
Concurso público
Renata Torri Saldanha Coelho
Afrodescendendes
aldeia indígena
Justiça em número 2016
Recomendação 27/2009
Detector de mentiras
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
José E. da C. Fontenelle Neto
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei das Terceirizações
comemoração 125 anos
Legislação Indígena
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Jornal Estado de Direito
RE 608872
Lei nº 7.716/89
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Documentos estrangeiros
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Direito de Gênero
assédio sexual em metrô
TJMG
Sandro Kozikoski
promoção da igualdade étnico-racial
Ricardo Antonio Andreucci
Daniela V. Pachito
Direito de imagem
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Toronto
Direito sucessório
PEC 241 (PEC 55)
Mediação privada
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PJe Mobile
TJAL
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Isabelly Cysne Augusto Maia
Adoção à brasileira
Senha de cartão
Confederação Brasileira de Futebol
Decreto Presidencial
Exame de Ordem
Alunas feministas da UFG
Proteção jurídica
Rompimento de barragens
Direitos dos estagiários
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Lata de tinta
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empréstimos
Participação nos Lucros e Resultados
Bem imóvel
Suspensão condicional de processo
Lara Ferreira Lorenzoni
Imunidade parlamentar
Direito e Gênero
Pedro Scuro Neto
Wilyney Santana Borges
Lei de Licitações
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Alessa Pagan Veiga
danos morais coletivos
UFPB
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Trabalhos Científicos
Lista de Livros
Documentos Público
Malta
Francisco Ferreira
Cuiabá
Estabelecimento prisional
Medidas alternativas
Fotos
Edital de Parecerista
Fernando Henrique Cardoso
Segunda Turma do STF
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ana Maria Magro Martins
Ausência de vagas
Hélder Luis
Obrigação
SEDESTMIDH
Confissão de culpa
Rachel Riera
MESC
Massacre em presídios
Revista da AGU
Mara Rosane de Medeiros
retificação de registro civil
Idosa
tese reafirmada no STF
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Rádio Web Justiça do Maranhão
Curso de Direito
Organização das Nações Unidas
Balanço 2015 STJ
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Marcelo Pertille
Judiciário paulista agora é 100% digital
Tráfico internacional de drogas
O Direito Achado na Rua
Daniel da Costa Gaspar
Colóquio Internacional
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Plano de Saúde
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Adicional de Periculosidade
Estudante
Camarões
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Anoreg/MA
Paris
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Justiça em Números
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Cirilo Tissot
Desistência da adoção
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Cartórios
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I Jornada sobre abuso sexual
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Fiança
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vitor Dias Conceição
Seguro
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Carta de Conclusões
Magistério
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
EMESC
Revista Contextos Clínicos
Lei 9.029/1995
Saúde Prisional
Presidência da República
Sentença de Pronúncia
Audiência de Custódia
Consulta Popular
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Cursos Online Gratuitos
Reconhecimento fotográfico
TJSE
3ª Turma do STJ
Audiências de custódia
Coreia do Sul
Recurso Extraordinário 973837
Oficina de Pais e Filhos
Direito Internacional
Banco Mundial
Francisco vieira de Souza Junior
Encoge
João Paulo Pirôpo de Abreu
Thiago de Miranda Coutinho
Atividade Especial
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Affonso Ghizzo Neto
Gestantes
Súmula 574
Walder Araújo de Oliveira
pena mínima
Lei 13.269/2016
Indulto/2016
Yara Singulano
Estatuto da Advocacia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Nicole Noschang
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
José Emílio Medauar Ommati
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Boletim RDL
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Cão Guia
Doação de Órgãos
Conselho Municipal de Assistência Social
Julgamentos Históricos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Propriedade Industrial
Objetivo 16
Medida alternativas à prisão
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Brasil. Human Rights Watch
Bruno Lima Rocha
Javan Moisés Girardi
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
João Guilherme Gualberto Torres
Transporte de valores
Violência na Escola
Tiago Protti Spinato
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
185
ADPF 414
Legislação Alemã
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Morgana Henicka Galio
Organização Mundial de Saúde
Charles M. Machado
Joinville/SC
José Roberto Moreira
construção de usina Teles Pires
Evento internacional
Direito à educação
Gratuidade do Ensino
PL 5555/2013
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Liberdades públicas
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Transparência Internacional
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Organização Criminosa
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Precatórios
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Processos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Danilo Nascimento Cruz
Marcos Luiz Alves de Melo
tratamento do preso
Reação Alérgica
Gabriela Pivar Scaravelli
refugiado
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Universidade Luterana do Brasil
situação de emergência
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lucas do Nascimento Nobre
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Direito Público Temas Atuais
Revista Pensamiento Americano
âmbito de proteção
Indenização a familiares
Febre Amarela
Agência Nacional de Aviação Civil
Dívida valor
REsp 1428493
Projeto de Lei 3.277/2012
Sonia Aparecida de Carvalho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
EAD
Liberdade Religiosa
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Crimes na Internet
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orçamento público
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
DIRPF/2017
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Tiago Didier
Thiago Minagé
Fábio Rodrigues Paulino
Thaís Janaina Wenczenovicz
Curso Novo CPC
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Lauro Francisco Mattei
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Nova Súmula
Controle de Convencionalidade
Migrantes
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
PUC-MINAS
Tragédia de Mariana
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Chicago
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Comunidades carentes
Lei nº. 13.257/16
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Nota
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Convite Vaticano
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Alimentos no âmbito internacional
Proteção à identidade de gênero
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Ministro Rogério Schietti Cruz
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Grupo de Pesquisa
Síria
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Crime de roubo
Colaboração premiada por delegados
Justiça russa
Aposentados
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Litigância de má-fé
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
publicação
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Súmula 83
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Véu
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Lei 9.876/99
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Responsabilidade solidária
Tribunal de Justiça de Sergipe
Estatuto do Idoso
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Projeto PROTEUS
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Patrícia Cordeiro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
André Sampaio
Casamento Precoce
Burca
Direitos do trabalhador doméstico
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
IBDFAM
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ministério Público Militar
Pesquisa Acadêmica
Suspensão Processual
Universidade Federal de Minas Gerais
Afastamento
Transmissão on line
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Juliano Keller do Valle
Imissão na posse de imóvel
HC 389.899
Informativo de Jurisprudência
Luís Henrique Linhares Zouein
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Lei nº 13.441/2017
Qualificação Profissional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Cartório extrajudiciais
Jean Rodrigues Salles
Aline Ariane Fagundes
Simone Henrique
Súmula 563 do STJ
Raissa de Cavassin Milanezi
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Child Best Interest
Sistema Unificado de Execução Penal
Arquivamente de Inquérito
Advocacia catarinense
Catherine Figueiredo Escobar
Déficit da Previdência
Professor Adjunto
Yuri Felix
processos seletivos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Projeto Ronda Maria da Penha
Editora Tirant Lo Blanch
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Registro profissional
convicção religiosa
Taysa Matos
Deficiente físico
Gustavo Henrique Aracheski
Imigrantes
Emergência Democrática
Lei 13.429/2017
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Direito Animal
Francine Guedes
Marcos Fagundes Salomão
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Paulo Silas Taporosky Filho
Documentários
Unesco
TRT9
CNJ
crimes contra a vida
RE 760931
Exercer o cargo de ministro da Justiça
O direito à extimidade
Suspensão de licença ambiental
Un News
Disney
Prestações Pecuniárias
Direito costumeiro
pedofilia na internet
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Denúncia Crime
Consulta CNJ
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
art. 334-A do Código Penal
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Lei dos Planos de Saúde
Agravo de Instrumento
Reforma da Previdência
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Gabriela Antoniacomi Maschio
Twig Santos Lopes
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2ª Edição
Matias Hillesheim Stecker
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
A Índole Filosófica do Direito
Programa de estágio
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
prazo exclusão de sócio
afastamento de Renan Calheiros
Quebra de decoro
Violencia Domestica
contratos de mútuo
dependência de álcool
buy a philosophy paper
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Paulo Henrique dos Santos Lucon
PCC
Regimes de casamento
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
IPEBJ
Seguro de Vida
Gamil Föppel
Eliana Rocha Oliveira
Tocha olímpica
Concurso de Bolsas
Bolsas para Brasileiros
Rede Infoseg
Editora Univali
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Paulo Afonso Brum Vaz
Juliana Arrais Mousinho
Rubia Souza Santos
Vínculo Empragatício
Layane Leans Cardoso
Direito ao esquecimento
Estado do ES
Remoção de presos
Instalação dos cursos jurídicos
falta de decoro
ACNUR
Jeferson Moreira de Carvalho
Karla de Souza Oliveira
Enamat
Min. Carmem Lúcia
Diploma
Lei n. 13.431/2017
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ana Paula de Souza Cury
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Processo Penal do Limite
Corrupção na Petrobrás
Queda em bueiro
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Extra petita
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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ADJ
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Princípio da não surpresa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ônibus
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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BNMP 2.0
Decisão Liminar
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Segurança do Poder Judiciário
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
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Formação Promotoras Legais
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Saída Temporária
Nota de Repúdio
Violência de gênero
Ações de Família
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Teoria dos Jogos na Mediação
João Vitor Cardoso
Mariana de Assis Brasil e Weigert
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Tainá Fernanda Pedrini
Fabricio da Mota Alves
Japão
Gabriela Minatto Cherubini
Abuso de menores
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Camila Berni
Paulo Furquim de Azevedo
Polícia Civil do Distrito Federal
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ministra Maria Helena Mallmann
Indenização por cobrança indevida
RE 601720
Envenenamento de merenda escolar
Projeto de Pesquisa
Vitor Pereira dos Santos
Arnaldo Rocha Júnior
Jaqueline Damasceno Alves
TFT 4.ª Região
Forças Armadas
Condenação
João Felipe B. Bastos
Seguro obrigatório
Denize dos Santos Ortiz
Laísa Santos
mudança de nome
Mateus Sampaio Aranha
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Pietro de Jesús Lora Alarcón
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Promoção das Diversidades
Estudos Feministas
Angela Cristina dos Santos Zen
Trabalho remoto
Julia Santi Fischer
João Paulo de Mello Filippin
Anthony Garotinho
Geovane Peixoto
Vitor Pereira dos Santos
LGBTI
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PRISÃO
Doação
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MPSC
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Antônio Julião da Silva
TJRS
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Lenio Luiz Streck
Julia Lafayette
João Vítor de Araújo Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Anna Paulina Corteletti
dados estatísticos
Processo Penal do Espetáculo
Estresse ocupacional
Ana Luisa Buzaid
Advertência
José Edvaldo P. Sales
Antonio Graim Neto
MIT
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Comissão de Anistia
PEC 287/2016. ADPF 438
AIDS
Guerras as drogas
Protetor solar
Mediação judicial
Casamento Infantil
1º Seminario de Derecho Maritimo
Gustavo de Miranda Coutinho
STF
fornecimento de medicamento e tratamento
Acesso à Jurisdição
4º Turma do STJ
Vinícius de Novaes Marques
Gustavo Noronha de Ávila
Barcelona
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
PIS/COFINS
prisão por débito tributário
Ministros
Irineu Siqueira Leite
Perna-de-pau
Mutilação Genital Feminina
Aplicativo
Montreal
Carlos Henrique Raguza
Asilo
TVAL
Mario Cesar Andrade
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Augusto Jobim do Amaral
Revista Eletrônica da ABDConst
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Comitê Brasileiro de Arbitragem
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Justiça Legal
Indonésia
Maria Antonieta Fernandes
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Motorista bêbado
Século XXI
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Dia do Orgulho LGBT
Aula online e gratuita
Dispositivos Móveis
Precedentes Judiciais Vinculantes
Áudio
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
ADI
Constrangimento
Processos administrativos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Gabriel Luiz Marcondes
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
regime inicial do crime de roubo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
crimes cibernéticos
Assédio Moral
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Estudos Constitucionais
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A defesa intransitiva de direitos
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Recurso em Habeas Corpus
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Lei n. 13.247
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Roberto Epifânio Tomaz
Marcel Gomes de Oliveira
Pokémon Go
Austrália
Nota de Pesar
Aldo Arantes
Constituição Italiana
Bruno Miragem
Michelli Giacomossi
Jacqueline Sinhoretto
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
adoção homoafetiva
Estatuto da Criança e do Adolescente
Direito de Guarda
Ministério Público
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Interrogatório informal
Petição n. 7074
Educação Pública
Transferência para hospital
Renato S. S. Schindler Filho
indenização
Direito Ambiental
Academia
Intercâmbio
Reforma Eleitoral
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Adimplemento Substancial
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Obrigação Impossível
Entrevista Débora Fioratto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Suíça
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Alexandre Melo Franco Bahia
PLS 195/2014
MP 784/2017
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
IHU On-Line
Ana Tereza Basílio
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
RDD
Fenastc
Contratos
Julio Cezar Moura de Souza
Plínio Gentil
Ensino de Processo Penal
Solicitante de asilo
Ministro José Barroso Filho
Rito processual
Descriminalização da Homossexualidade
Inaiane Alves Gonçalves
feminicídio
Nelson Camatta Moreira
13.271/16
PEC 209/2012
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Assentamento agrário
Luanna Tomaz de Souza
Citação por Hora Certa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Prova de dívida
Cidades e comunidades sustentáveis
Indenização por Dano Moral
Agressão escatológica
Fauzi Hassan Choukr
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Mario L. Gambacorta
XX Semana Jurídica
Resolução n. 235/2016
Tradução Regras de Bangkok
HC 138565
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
patologia ocupacional
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Tiago Resende Botelho
Resolução 177/2016
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Decreto de indulto 2016
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Lei 5.889/73
Guilherme Alves Coutinho
Marcio Guedes Berti
Atibaia
Ausência do MP em audiência
A construção da cidadania e a sexualidade
DPRJ
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Fabíola de Oliveira Brum
Juliana França David
Damásio Educacional
II Simpósio de Direitos Humanos
Nota ADJ
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Clarissa de Cerqueira Pereira
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Eugenia de Azevedo Neves
Jean Carlos Schaefer
Indeferimento da inicial
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Refugiados e Migrantes
Súmula 562 STJ
Gustavo Gomes Brito
Trícia Navarro Xavier
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tiago Fachin
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Contrato de crédito rural
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Lei 9.099/95
Julgamento pelo tribunal do júri
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Resolução 229/2016
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Formação Jurídica
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Projeto de Lei 168/2015
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Coisa Julgada
Regras de Bangkok
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Prisão Perpétua
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Projeto “Integra-Idoso"
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Mestrado Direito Internacional
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Diplomatas
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