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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
Colunistas
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eliane Câmara Batista dos Santos
Raphaella Reis de Oliveira
Thiago Brega de Assis
Larissa Zucco
Belmiro Jorge Patto
Maica Matos Leão
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marcella Boarato
Laura Souza Lima e Brito
Diogo de Oliveira Gomes
André Zilli
S. Tavares-Pereira
Henrique Viana Pereira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Caio Vlasak
Derik Roberto da Silva Rozas
Hugo Melo Falquer
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gustavo Medeiros
Martina Mariano Spanemberg
Emílio Peluso Neder Meyer
Taynah Ignacio
Gleucival Zeed Estevão
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Eduardo Borges
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Casos criminais
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Crédito negativo
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Bruna de Souza Fernandes
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Ellen Rodrigues
Alexandre Ávalo Santana
João Lucas da Costa Silva
André Monteiro do Rosário
Talita Quézia de Assis
Laura Dutra de Abreu
Modelo aristocrático de Direito
André Amorim de Aguiar
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luara Colpa
Gizeuda Sousa Rosi
Humberto Miranda
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luiza Lopes Bustamante
Thaís Mendes Webber Barelli
Kátia Debarba Machado
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Charles da Costa Bruxel
Clarissa Tassinari
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ana Beatriz Gomes
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Henrique Rabelo Quirino
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Paulo Incott
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Nota de Apoio
Léo Rosa de Andrade
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Rafael Moura
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Stella He Jin Kim
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Joana Ribeiro
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Henrique Picarelli
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Carla Dóro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luanna Tomaz de Souza
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Kleber Zanchetta
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Lucas Hinckel Teider
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Deonísio Koch
Negócios jurídicos processuais
Ana Miguel Gomes Regedor
Willian Cleber Zolandeck
Luis Leandro Gomes Ramos
Philipe Benoni Melo
Alan Martinez Kozyreff
Périsson Otávio Rodrigues
Luís Renato P. A. F. Avezum
Frederico dos Santos Messias
Anna Luiza Cremonezi
David Maxsuel Lima
Lucas Laire Faria Almeida
Cristina Motta
Elson de Almeida Santos
Marcela Duarte
Ricardo Luna
Fredie Didier Júnior
Ivan Bonifácio
Josiane Rose Petry Veronese
Olívia Maria de Almeida
Guilherme de Luca
Guilherme Moreira Pires
Luciane Maria Trippia
Aline Busch Czarnobai
Alexandre Pacheco Martins
Luíza Nívea Dias Pessoa
José Luiz Toro da Silva
Viviane de Santana
Felinto Martins Filho
Nestor Távora
Yuri Calixto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Franklyn Celso Ferreira
Tiago Zagonel
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Maiana Guimarães
Fernanda Tanus Costa
Herval Sampaio
Rodrigo Nery
Maíra Vida
Giovani dos Santos Ravagnani
Rosana Rufino
Alexandre José Mendes
André Gustavo Salvador Kauffman
Maria Eduarda Sagás
Eugenia de Azevedo Neves
Thiago Caversan Antunes
Igor Guilhen Cardoso
Maíra Marchi Gomes
Melina Girardi Fachin
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Marina Carneiro Matos Sillmann
Caroline Bispo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Matheus Felipe de Castro
Rodrigo Luz
Tiago Resende Botelho
Ana Tarna dos Santos Mendes
Julyan Ramos da Fonseca
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Andressa Retori Teixeira Maia
Naína Ariana Tumelero
Ana Patricia Gonzalez
Claudia Calmoni
Luiz Gustavo Tiroli
Poeta Ali Agora
Elisa Berton Eidt
Juan David Gelacio Panesso
Gil Ramos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Aline Leves
Paulo Victor Costa Brito
Alan Diógenes Rodrigues
Osvaldo Agripino
Thais Mello Doleys
Renato S. S. Schindler Filho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Francielle Oliveira Gadonski
Rachel Serodio de Menezes
Lucas Murilo Wojcik
Gamil Föppel El Hireche
Gisele Mazzoni Welsch
Vitor Santos Andrade
Carolina Lacerda Machado
Fernanda da Rocha Fabiano
Ziel Ferreira Lopes
Maciana de Freitas e Souza
Sofia Jessica Diaz
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jordane Costa Oliveira
Fernando Rabelo Rodrigues
Daniel Willian Granado
Bernardo Lima
Fernanda Pacheco Amorim
Jocê Rodrigues
G. Couto de Novaes
Edenilza Gobbo
Patrícia Henriques Ribeiro
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Juarez Cirino dos Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriel Esperança Lisboa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
William Galle Dietrich
Eduardo Santana Cordeiro
Aline Venutto
Roberta Oliveira Lima
Rafael de Araújo Alves
Gustavo Silva Alves
Veyzon Campos Muniz
Editora Tirant Lo Blanch
Vínculo de emprego
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Antonio Pietro Almeida
Paulo Ricardo Schier
Daniel Willian Granado
Marcelo Ferreira Machado
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Camila Cardoso de Mello Prando
Bianca Rosenthal
Bernardo Cortez
Igor Cardoso
Alberto Jonathas Maia
Josevando Souza Andrade
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Joice Graciele Nielsson
Aline Amábile Zimmermann
Luana Oliveira Araújo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Camila Sallum
Nara Fernandes Lúcio
Samuel Lourenço Filho
Sophie Dall’Olmo
Luiza da Costa Alonso
Willian de Meira
Luciano Zanetti
(Sub)Versões Processuais Penais
Yasmine Pitol
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lia Raquel Bloos Mossini
Alessandra Wanderley
Adriana Lopes
Por Danielle Mariel Heil
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Amanda Avansini Arruda
Lucília Napoleão Barros
Yuri César de Almeida Silva
Alissar Ali Fahs
Gisela Maria Bester
Fábio Salum
Alexandre de Paula Filho
Camila Amado Soares
Carla Benitez Martins
Marcelo José Madeira Mauad
Gabriel Vitor Nogueira
Rosane Reis Kerber
Lucio Barreto Guerreiro
Gustavo de Melo Vicelli
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cesar Augusto Cavazzola Junior
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ubirajara da Fonseca Neto
Ge Mello
Arthur Corrêa da Silva Neto
Grazielli Farias Fraga
Thiago Ribeiro Rafagnin
Josiani da Silva Pospichil
Relação de trabalho
Gabriela Cristofolini Vaz
Conduta atípica
Juliana Lopes
Claudia da Rocha
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
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Ivani Contini Bramante
Enrique P. Haba
Marcel Lopes
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Nelson Camatta Moreira
Bianca Aline Becker
Diogo Bacha e Silva
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David Tarciso Queiroz de Souza
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Martina Silvestri
Antonio J. Capuzzi
Alexandre Coutinho da Silveira
Ricardo Fretta
Rodrigo Darela de Souza
Felipo Pereira Bona
Antônio Julião da Silva
Gabriel Quintanilha
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
João Pedro Gebran Neto
Leticia Maria Rosa Alves
r Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fauzi Hassan Choukr
Suelen Tavares Gil
Rafael Silveira de Souza
João Victor Carvalho de Barros
Adriana Calvo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ursula Rodriguez Minhone
Marcela Araújo Rosa
Luciana da Silva Caseiro
Fabiano Moyses Furtado
João Paulo Orsini Martinelli
Delano Câncio Brandão
Regiane Nistler
Camila de Oliveira Koch
Lucas Pontes Ferreira
Heloisa Alves
Anna Carolina Faraco Lamy
Hellen Fernanda de Castro
Mariana Alves Lara
Ana Patricia Gonzalez
Élida Lauris
Jorge Acosta Jr.
Juliana Ribeiro Goulart
Mauricio Mota
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Denis Sampaio
Cássio Pitangueira
José Adaumir Arruda da Silva
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tainá Machado Vargas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Analice Nogueira Santos Cunha
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Terceira idade
Ricardo Mauricio Freire Soares
Eder Fernandes Santana
Fábio Alexandre Coelho
Jéssica Helena Borges Fraga
Nathália Ribeiro Leite Silva
Cleopas Isaías Santos
Misoginia
Gabriel Bulhões
Paulo Vinícius Feijó
Alexandre dos Santos Priess
Wilson Macena da Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Andrezza Anzolin
Leonardo de Oliveira
Marina Bertinatto
Maria Victória Jaeger Gubert
Vinícius Anacleto Burato
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Guilherme Christen Möller
Bárbara Natália Lages Lobo
Maurilio Casas Maia
João Antonio Tomporoski
Alexandre Leal
Cristiane Rebelo Limas
Hodavias Bibiano Chivinda
Diogo Dal Magro
Luciano Scheer
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bernardo G.B. Nogueira
Fernando Goya Maldonado
Luciana Rubini Tambosi
Guilherme Alcântara
Bruno Espiñeira Lemos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rafael Tubone Magdaleno
Evie Nogueira e Malafaia
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Simone Nacif
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Priscila Fichtner
Nilza Sarneski
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Roberta Moura Faíz
Marcos Prata Bentes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Almir Megali Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rosane Leal da Silva
Eduardo Bitencourt
Celso Augusto Uequed Pitol
Eliene Rodrigues de Oliveira
Vanessa Milani Sgreccia
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rafael dos Santos da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mario Porto
Tayane Caruso do Valle
Ricardo Fiorin
Giovani Clark
Fernando Gama de Miranda Netto
Lucas Lanner De Camillis
Marina Barcelos de Oliveira
Mauro Granemann de Souza Neto
Adriano Sant’Ana Pedra
Joelma C. Sousa
Elizabete de Araújo Souza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luiza Nagib Eluf
Henry Colombi
Joselene Negra Black
Manoel Cardoso Helfer
Milena Márcia de Almeida Alves
Olavo de Oliveira Neto
Filipe Reinert
Wellington Lima Amorim
Amanda Ferreira dos Passos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lillian Pfleger
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Italo de Oliveira Guedes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Pedro Dalese
Richard Quispe Salazar
Ronan Robl
Lara Kauark Santana
Eduardo Silva Bitti
Solange Cordeiro Faria
Juliana Carvalho Pavão
Banalidade do Mal
Lucas Machado
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Camila Canto
Sinara Adriano da Trindade
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carlos Augusto Ribeiro
Jhonatan Morais Barbosa
Leonardo Drigo
Fernando Porto Martins
Victor Labate
Fernanda Ely Borba
João Victor Rozatti Longhi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Lucas de Oliveira Bressani
Daniel da Costa Gaspar
Henrique Milanez Pirolla
Marcella Granemann Ferreira
Cristiano Duro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ubiratan de Mattos
Nely Nazareth
Renan Francelino da Silva
Ezequiel Pires
LETICIA ARENAL
Fábio de Oliveira Camillo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Moacir Henrique Júnior
Velocino Pacheco Filho
Nic Cardeal
Silas Maycon Lopes Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fernanda da Silva Lima
Editora Empório do Direito
Lazara Carvalho
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Lorena Vasconcelos Porto
Marta Lúcia Tittoni
Débora Spagnol
Lis Arrais Oliveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Guilherme Vale Brum
Kamilla Mello
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luiza Silva Rodrigues
Mônica Pimenta Júdice
Daniela Villani Bonaccorsi
Daniel Dore Lage
Deonísio Koch
Jose Luis Bolzan de Morais
Mariana Silva Nery
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Daniel Brandão
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Agrotóxicos
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Eleição presidencial
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
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Ricardo Leonel da Silva
Gustavo de Lima Pereira
Cyntia Possídio
Alexandre Senra
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Aicha Eroud
Charles M. Machado
Anthony Thiesen
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rodrigo Becker
Francine de Moura
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Rafaela Alban
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Rafael Bertoldi Pescador
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Célio Pereira Oliveira Neto
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Uso indevido de algemas
Erica Alves Aragão
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Luana G. de Vito
Affonso Ghizzo Neto
Camilo José d´Ávila Couto
Desvirtuamento do jurídico
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Fernandes
Camila Marques Rosado Ferraz
Beatriz Vargas Ramos
Luís Eduardo Colavolpe
Danúbia Souto de Faria Costa
Poder “Reconstituinte”
Patrícia Otarão
Rafael Leme Macedo
Débora Silva Massulo
Polliana Corrêa Morais
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Maykon Fagundes Machado
João Paulo Lordelo
Marcos Catalan
Marcelo Mazzola
Claudio Daniel de Souza
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruno Silveira Rigon
Marcello Terto e Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Paloma Braga
Elisandro Lotin de Souza
Série eProcesso – prática com teoria III
Thaís Boia Marçal
Téssia Gallina Jorge
Centros penitenciários brasileiros
José Antonio Herrera
Fernanda Tartuce
Jorge Bheron Rocha
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre de Morais da Rosa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Humberto Gomes Macedo
Abril Uscanga Barradas
Kamila Alkmim Nascimento
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernando Hideo I. Lacerda
Rafael Giorgio Dalla Barba
Breno Hoyos Guimarães
Gabriela Araujo Souza Lima
Gilberto Alves Júnior
Alan Pinheiro de Paula
Alana Oliveira
Anna Júlia Santana Vicente
Elisa Rech Dickel
Débora Veneral
Igor Labre de Oliveira Barros
Giselle Couy
Maria Lúcia Barbosa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
André Giamberardino
Bruno Lopes Ninomiya
Ardala Marta Corso
Diogo de Paula Papel
Francisco José Borges Motta
Thaís Magrini Schiavon
Marcelo Masô
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ricardo Pires
Fausto Trentini
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Suelen Tavares Gil
Roberta Aparecida Varaschin
Mauro de Azevedo Menezes
Augusto Barbosa Hackbarth
Eron Corrêa da Silva
Sarah Lima
Pablo Freire Romão
Veronica Pacheco Viana
Valmir Pereira Alcantara
Flora Augusta Varela Aranha
Lygia Molina
Rosimeire da Silva Meira
Eduardo Pazinato
Abel Ferreira Lopes Filho
Claudio Melim
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Ulysses Ferreira Neto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Elias Guilherme Trevisol
Tiago de Toledo Rodrigues
Eduardo Oliveira Agustinho
Thiago Minagé
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Maria Rita Rodrigues
Guilherme Chamum Aguiar
Alexandro Marcel
Amanda Viega Spaller
Juliano de Oliveira Leonel
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paola Furtado
Ana Paula de Souza Cury
Clenio Jair Schulze
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bianca Bez
Fernanda Becker
Rafael Ramos Rodolfo
Jenifer Rodrigues
Viviane Lícia Ribeiro
Geraldo Marcell Azevedo
Lucas Correia de Lima
André Dos Santos Carvalhal
Thiago Souza de Albuquerque
Fiammetta Bonfigli
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ivy Farias
Lucas Calafiori Catharino de Assis
ciência penal
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Renê Beckmann Johann Júnior
Roberto Carlos Rocha Kayat
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Teresa Arruda Alvim
Raphael Augusto
Mauricio Stegemann Dieter
Jessyka Zanella Costa
Fabricio Lima Silva
Luccas Tartuce
Gabriela Maia Rebouças
José Luis Bolzan de Morais
Luiza Correa Magalhães Dutra
Germano Schwartz
Thais Nogueira Lopes
Paola Bianchi Wojciechowski
Vontade de Constituição
José Humberto Pereira Muniz Filho
Camila Victorazzi Martta
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vitor Vilela Guglinski
Lazara Carvalho
Phillip Gil França
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcos Queiroz
Emanuela Gava Caciatori
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcos Clebson Pereira Diniz
Série Cibersegurança II
Marcelo Matos Amaro da Silveira
r Breno Novelli
Renê Hellman
Bianca Cândido
Paula Rodovalho
Carolina Heloisa Guchel Berri
André Luiz Bermudez Pereira
Fernando da Silva Albuquerque
Rafael Feitosa da Mata
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rafael Bruno de Sá
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luis Henrique Braga Madalena
Fabiano Pimentel
Breno Botelho Vieira da Silva
André Fernandes
Diego Henrique Schuster
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mauricio Antonio Correia
Marina Cerqueira
José Carlos Portella Junior
Felipe Montiel da Silva
Camila Renata Leme Martins
Luana Renostro Heinen
Juliana Jacob
Felipe Cardoso Scandiuzzi
José de Assis Santiago Neto
Felipe Abdel Malek
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Nariel Diotto
André Alexandre Happke
Felipe Cassel
Felippe Borring Rocha
Amanda Souza Batista
Elena de Carvalho Gomes
Juliane Facó
Laura Cascardi
Vânia Marian Guerino Farinha
Thayna Macedo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Anita Duarte
Evandro Regis Eckel
Bruno Guimarães Pedrosa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Hédel de Andrade Torres
Maria Cecília Soares Vannucchi
Patrícia Salviano
Samira Schultz Mansur
Participação Privada
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Elias Marques de Medeiros Neto
Samuel Bueno
Thais Silveira Pertille
Andrea Simone Frias
Daisson Flach
Vicente de Paulo Barretto
Ester Eliana Hauser
Marcelo Ribeiro
r Luiz Ferri de Barros
Alberto Silva Franco
Vinicius Gregório
Ian Martin Vargas
César Augusto Baldi
Bryan Bueno Lechenakoski
Fernanda Donadel da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Koch Carlan
Bárbara Fonseca de Moura
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniel Colnago Rodrigues
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Ualy Matos
Julia Vianna Correia da Silva
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Inexistência jurídica
Andreza Pantoja Smith
Rodrigo da Silva Brandalise
Zulmar Duarte
Jefferson Augusto de Paula
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Emily Fidelix
João Marcos Braga de Melo
Vinícius Alves
Fernando José Sampaio Lobo
Juliano Cesar Zanini
Kássio Henrique S. Aires
Márcia Cunha Teixeira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Alberto Sampaio Júnior
Angélica Mota Cabral
Diogo de Oliveira Gomes
Flavio Antônio da Cruz
Jefferson Forest
Cecília Bojarski Pires
Marcelo Carneval
Cacau Novaes
Evanilsa Coelho Martins
Simone Henrique
Marcelo Veiga Franco
Débora Tavares
Thomas Bustamante
Tiago Silva de Freitas
Justiça e vingança
Tiago Oliveira de Castilhos
Antonio Notariano Jr.
Gustavo Holz
Natascha Anchieta
Antonio Pedro Melchior
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fabrício Morais da Costa
Ataques cibernéticos
Pedro Arruda Junior
Paulino Oliveira Santos
Isabelle de Cássia Mendonça
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mônia Clarissa Hennig Leal
Daiane Carlos Höhn
Anderson Brasil
Fábio Jun Capucho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
José Luis da Silva Tavares
Marilena Wolf de Mello Braga
Gilberto Stürmer
Ricardo Antonio Andreucci
Daniel de Pádua Andrade
Rodrigo Frantz Becker
Esther Maria de Magalhães Arantes
José Antonio Farah Lopes de Lima
Tiago de Lima Santos Reid
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Adriano Leitinho Campos
Daniel Brantes Ferreira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonel Maschietto
Mariana Goulart
Matheus José da Silva Dillio
Leonard Schmitz
Arlene Mara de Sousa Dias
Walter Bittar
Cintia Neves Godoi
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafaela Silva Garcez
Mariane Bosa de Lins Neves
Alexander Meurer
Leonardo Alves Côrrea
Gabrielly Caroline Porsebon
Marco Félix Jobim
Juarez Rogério Felix
Rafael Felgueiras Rolo
Elisa Costa Cruz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Suzana Rahde Gerchmann
Adriano de Jesus Silva
Maurício Ramires
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gabriel Cavalcante Cortez
Violações de direitos humanos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Merhej Najm Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Taysa Matos
Tiago Joffily
Caelen Yumi Takada Barros
Vitor Frederico Kümpel
Fernando Rubin
Rafael Motta e Correa
Savio Rangel Santiago
Defensores Públicos
Jaécio Matos Santos
Sistema Penal do Rei Midas
Thaís Rocha Lima
Belmiro Fernandes
Wagner Carmo
Millena Gêmero
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mônica Bonetti Couto
Claudia da Rocha
Futuros profissionais do Direito
Fernanda de Oliveira Crippa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Márcia Letícia Gomes
Flaviane de Magalhães Barros
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Plínio Gentil
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Mario Cesar Andrade
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rodolfo Pamplona Filho
Lucas Varela
Mariana Lopes
Carolina Luísa Wichinheski
Gustavo Amorim
Camila Maciel Cavalheiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Felipe Bertazzo Tobar
Emrich Sá
Rafael Almeida Santos da Luz
Andréa Gill
Gisleno Augusto Costa da Cruz
José Ricardo Maciel Nerling
Matheus Vignatti de Carli
Magnum Roberto Cardoso
Célia Iraci da Cunha
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriela Ribeiro
r Thomas Bustamante
Larissa Tomazoni
Nádia de Castro Alves
Disputa de guarda judicial
Espírito republicano
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gustavo Marques Krelling
Tânia Maria Françosi Santhias
Matheus Martins Moitinho
Bruno de Almeida Passadore
Sofia Siman Salema
Rennan Herbert Mustafá
Kátia Parente Sena
Marly Fernandez
Série eProcesso: prática com teoria
Pedro Pierobon Costa do Prado
Augusto Jobim do Amaral
Isaac Ribeiro
Leonardo Gomes Fernandes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Isadora Martinatti Penna
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Raphael Fernando Pinheiro
Fernanda Darcie
Sergio Matos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Nic Cardeal
Hermes Zaneti Jr.
Lucas Costa de Oliveira
Soraia da Rosa Mendes
Laura Mallmann Marcht
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rodrigo Bahia de Souza
Ygor Nasser Salah Salmen
Marco Aurélio Peixoto
Paulo Natanael Vieira Lima
Haroldo César Náter
Pedro de Souza Gomes Milioni
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriela M. Menezes
Monique Pena Kelles
Bernardo Gonçalves Fernandes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Beatriz de Souza Martins
Diogo Dal Magro
Hélio Rubens Brasil
Assis da Costa Oliveira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Leandro Augusto Alves da Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Giselle da Cunha Cruz
Raphael de Souza Almeida Santos
Karla Fabrício de Godoy
Carla A. Ventura
Gabriela Mendes Machado
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Álvaro Castillo
João Paulo Atilio Godri
René Santos Piauilino
Jeffrey Chiquini
Alan Furtado
Autoritarismo nacional
Daniel A. Dourado
Myrna Alves de Britto
Wagner Luis Padilha
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rafael Alexandre Silveira
Alan Siraisi Fonseca
Flávia Santiago Lima
Giovanni Chaim
Davi Arnaut Kraiser
Carlos Alberto Farracha de Castro
Victor Hugo Ossowsky
Adalberto Narciso Hommerding
Suhel Sarhan Júnior
Ana Maria Pereira de Souza
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Lei nº 8.137/1990
Rafaela Alban
Daniel Octávio Silva Marinho
Tiago Spinato
Fernanda Euzébio Teixeira
Vinicius Silva Lemos
Gabriela Nascimento Lima
Daniela Bornin
João Felipe Bezerra Bastos
Valéria Magalhães Schneider
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luciano Góes
Paulo César Carbonari
Natalia Cintra
Mateus P. Gomes
Ricardo Sanín Restrepo
Ademar Nitschke Júnior
Haneron Victor Marcos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marcio Guedes Berti
Marta de Oliveira Torres
Salmi Paladini Neto
Victor B. Gonçalves
Cláudio Rêgo
Silvia Felipe Marzagão
Paula Franciele da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Mateus Vaz e Greco
Caroline Ribeiro dos Santos
Sandra Cristina Maia
Dervana Coimbra
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ravi Peixoto
Sandro Luiz Bazzanella
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcelo Andrade de Azambuja
Jorge Luiz Souto Maior
João Rafael de Oliveira
Dayana de Carvalho Uhdre
Fernando Torres
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
João Lauro Serpeloni
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luciano Franco Ribeiro
Suzany Brasil
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
André Antônio Gavazini
Marco Aurélio Peixoto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Wanessa Almeida
Luiz Otávio Fontana Baldin
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernando Antunes Soubhia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Israel Lima
Henrique Batista Barbosa
Lorena Guedes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marina de Carvalho Vieira
Renan Levenhagen Pelegrini
Rodrigo Pontes Raldi
Larissa Borges Fortes
Felipe Monteiro Minotto
Jaqueline Moretti Quintero
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Dina Alves
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ivana Leite Ruiz
Nilzo Felisberto
Marcelo Marinho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Newton Pereira Ramos Neto
Ana Sophia Brioschi Santos
Amarílis Costa
Felipe Wild Varela
Kenarik Boujikian
Jefferson de Carvalho Gomes
Mauricio Ferreira Cunha
Manuella Fernandez
Roberta Matzenbacher
Thiago da Silva Santana
Hernani Zanin Júnior
Karen Munhoz
Francisco José Guardini Nogueira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
João Victor Mingorance
Gabriela Samrsla Möller
Eleição municipal
Mateus Mantovani Sorgatto
Felipe Dalenogare Alves
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Wellington Jacó Messias
Matheus Novais da Silva
Tiago Didier
Lara Teles Fernandes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ruth Barbosa
Felipe Fernandes Pinheiro
Giancarlo Montagner Copelli
André Luiz Maluf de Araujo
Thalita Abdala Aris
GABRIELA ALBINO UGIONI
Camila Gouvêa de Araújo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Eliza Cerutti
Thiago Siffermann
Recompensa
Mauro Mendes Dias
Víctor Minervino Quintiere
Eric Scapim Cunha Brandão
Aurélio Franco de Camargo
Caroline Köhler Teixeira
Marcelli Cipriani
Gabriel Silas
Rubens Correia Jr.
André Sampaio
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
André De Marco
Rodrigo Trindade
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marco Antônio Scapini
Júlio Cesar Rossi
Larissa Beleza
Willian Antonio Meotti
Mamadú Saido Djaló
Rodrigo Portela Gomes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Silvana Colombo
Wálber Araujo Carneiro
Marcelo de Mello Vieira
Matheus Koerich Nobre
Carlos Vinicius Mariano Magno
Stela Adriane
Fernando Henrique Cardoso
Abraham Hand Vargas Mencer
Persecução penal nos crimes tributários
Débora Costa Ferreira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Eduarda Cruz Daudt
Henderson Fürst
Heitor Vitor Mendonça Sica
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Paloma Leles
Luís Gustavo Reis Mundim
Alberto Bastos
Elaine Cristina da Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Wellington M. de Almeida
Franceline Franco
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Leonardo de Souza Chaves
Marco Antonio Lima Berberi
Thiago Vieira de Sousa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lucia Bastos
Rodrigo Pereira Moreira
Wanessa Assunção Ramos
Bruna Maria Felix
Edson Silveira
r Rizzatto Nunes
João Marcos Buch
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Felipe Sorgi da Costa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Lígia de Freitas Barbosa
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França Júnior
Rizzatto Nunes
Anderson Nazário
Renê Francisco Hellman
Leonardo Antunes Morais
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sofrimento
Gláucia Borges
Cristiana Cordeiro
Articulistas
IPEBJ
Suprema Corte dos Estados Unidos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direito Animal
indenização
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Recomendação 44
ONU
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Judicialização democrática
Portaria 930
Cursos Gratuitos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
II Jornada Jurídica de Cascavel
Dano ambiental
Súmula 719 do STF
Previdência Social
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
José Borges Neto
ICMS
UNIFACS
Edson Silva Barbosa
Bárbara Lopes Gomes
Registro de Nascimento
Fernando Gaspar Neisser
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Djonatan Batista de Lima
PCC
Tribunal de Justiça de Sergipe
Marina Almeida da Rosa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
João Paulo de Mello Filippin
Tragédia Vila Mariana
Presidência da República
Luís Henrique Linhares Zouein
interpretação conforme
Regras da previdência
Clarice A. Petramale
Ana Gladis Thomas
Alisson Silveira da Luz
Alexandre Wunderlich
Juliana Raisa dos Santos Silva
Beatriz Zapelini
Justiça Legal
Periódicos
Edna Raquel Hogemann
Mortes e lesões causadas por policiais
HC 135.100
Emenda Constitucional 95/2016
Interpretação conforme a Constituição
Camila Berni
controle social e falsas promessas
Marcelo Melo
Juarez Cirino dos Santos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Lima de Almeida
sentença feita por estagiário
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Constelação Familiar
Wagner Carmo
Fotos
Pedro Scuro Neto
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Bruno Miragem
Chamada pública
José Roberto Moreira
Tortura Sistêmica
Foro Privilegiado
Psicologia em Estudo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fernando A. N Galvão da Rocha
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Agravo de Instrumento
Comunidades tradicionais
Lei 13306
CCJ
Doação de Órgãos
Armadilhas da Cognição
OMS
Jurisdição Constitucional
João Paulo Machado Piratelli
O Controle da Moralidade Administrativa
Iverson Kech Ferreira
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Rafael Espíndola Berndt
Pena pecuniária
Marcelo Figueiredo
Projeto Ronda Maria da Penha
Anthony Garotinho
Karina Guerreiro de Sá
Denarcy Souza e Silva Júnior
Competência originária do STF
Propriedade Industrial
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Mario Cesar Andrade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aluguel de Roupas
Reclamação
Flavio Antônio da Cruz
Boletim n. 08
Audiência por videoconferência
CPGUFSC
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Fila Preferencial
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infecção hospitalar
Grécia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
crimes cibernéticos
José Edvaldo P. Sales
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rene José Keller
Wellington Borghi
A Constituição e o Supremo
Joinville/SC
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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COAF
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
A criminalização midiática do sex offender
Resolução n. 175 CNJ
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Educação de Jovens e Adultos
Ian Martin Vargas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Guilherme Wunsch
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
URFJ
Aramis Nassif
ANAMORPHOSIS
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
XXV CONPEDI
Direito de Guarda
Teoria do adimplemento substancial
André Henrique Lemos
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Bolsas para Brasileiros
Rodrigo Hendges
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Violência e Cinema
Lançamento de nova edição
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Ponto adicional
Proteção jurídica
Cannabis
Manual de Processo Penal
quem quebrou o Estado brasileiro
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O Júri Objetivo II
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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O Procedimento Comum
Curso Preparatório
Abuso de autoridade
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Apelação Criminal
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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suspensão de penalidade
Racismo Institucional
Orientações Jurisprudenciais
Sistema Unificado de Execução Penal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Clarissa de Cerqueira Pereira
Falta de vagas
Monografia
Comunicado da ONU
Medida Provisória nº 712
Mutirão conciliação
RG
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Guarani-Kayowá
Natureza da ação penal
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Litigância de má-fé
Boletim RDL
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Celpe-Bras
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Dívida valor
Coreia do Sul
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Conselho Federal da OAB
Jean Vilbert
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TVAL
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
julgamento STF
Raphaela Lopes Rodrigues
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lesa-majestade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Walder Araújo de Oliveira
Furto em estabelecimento comercial.
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Documentos falsificados
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Acordo de leniência
Posse Ministra Carmen Lúcia
Disparidade Salarial
Goffredo Telles Junior
PEC 209/2012
Ministro Eliseu Padilha
13.271/16
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Luanna Tomaz de Souza
Trabalho em presídio
Bloqueio judicial do WhatsApp
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Reforma do Judiciário
Sistemas Processuais Penais
Finlândia
Ezio Mauro
Tempo de Resistência
Emergência Democrática
Plano de Saúde
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Márcia Sarubbi Lippmann
Camarões
Segurança Digital
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
dispensa discriminatória
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Layane Leans Cardoso
Pepperdine University
E-book
DIRPF/2017
Juros de Mora
Gabriel Luiz Marcondes
Rússia
Raissa de Cavassin Milanezi
Lívia Maria Lucca Silva
AIDS
Decreto nº 8.727/2016
Ação Cautelar 4327
Projeto Releitura
Paulo Incott
Lei nº 7.716/89
Deputados
Comissão Especial
AP470
Greve Geral
Jorge Alberto de Andrade
Comarca de Fortaleza
App.
Dora Cavalcanti Cordani
Cármen Lúcia
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Revista Jurídica Actualidad Penal
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Adriane Nogueira Naves Perez
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
danos materiais
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Diogo Macruz
reunião com presidentes dos TJs.
Lista
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Carlos Bolonha
Nota de Pesar
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Resoluções NCPC
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Cumulação de pensões
Artur de Brito Gueiros Souza
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Associação Brasileira de Direito Processual
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TRF da 3ª Região
Transferência para hospital
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Apelação Cível
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Emenda Constitucional 88/2015
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A defesa intransitiva de direitos
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Justiça Juvenil
Lei Municipal n. 4666/2010
Relação de consumo
Tabelionatos de Notas
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Turmas Recursais
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Uber de Advogados
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Guerras as drogas
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Decisão STJ
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Demissão por Homofobia
Resolução nº 400/2016
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
TRT-SC
Carros apreendidos
interceptação telefônica ilegal
Transição e Consolidação da Democracia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tainá Fernanda Pedrini
Alemanha
Recuperação de Créditos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Trabalho Forçado
Sistema Cejusc-PJe
Roberto Epifânio Tomaz
Juliano Keller do Valle
Editora Tirant Lo Blanch
Processo Penal do Espetáculo
Julio Cezar Moura de Souza
Katarina Peixoto
Detentas grávidas
Guilherme Moreira Pires
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Arquivamente de Inquérito
Salto mortal
Resolução 235/2016
Comunicação ao juízo da execução
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Pessoas portadoras de deficiência
Edson Damas da Silveira
Lei estadual n. 319/1948
Condenação criminal
João Pedro Coutinho Barreto
João Baptista Herkenhoff
Turquia
PUC-MINAS
REsp 1338942
Sistemas Sociais
Juiz Luís Carlos Valois
Lei 13.270
MPSC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Projeto de Lei 168/2015
Paternidade biológica
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lula
Davi Pereira Junior
Imunidade profissional do advogado
Resolução
Petição n. 7074
Máfia chinesa
Marcello Pietro Iacomini
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Futuro tecnológico
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Princípio do melhor interesse da criança
Motorista
danos estéticos
Eduardo Lamy
Erradicação da Pobreza
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Andréia Leal Ferro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Processo de escolha dos ministros do STF
Regime domiciliar
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tribunais de Justiça Estaduais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Polícia Civil do Distrito Federal
TJDF
Judiciário paulista agora é 100% digital
Encoge
Cartilhas
Élcio Arruda
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Precatórios
REsp 1428493
ICMS Rio de Janeiro
Kátia Debarba Machado
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Giovana Giulia Silva
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Recursos Repetitivos
Licitação
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Estatuto da Primeira Infância
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Reclamação Disciplinar
Denúncias contra Aecio Neves
animais silvestres
Mayra Matuck Sarak
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
3ª Turma do STJ
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
empréstimos
saque mensal
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rio São Francisco
Víctor Minervino Quintiere
Justiça russa
João Vítor de Araújo Santos
Acidente radiotivo
Panamá
Rito processual
Roger Machado
II jornada de Derecho civil
Mulher nos cenários jurídicos
Habeas Corpus nº 387244
Matias Hillesheim Stecker
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Wilyney Santana Borges
Arnaldo Rocha Júnior
Redação
Lei nº. 12.403/2011
Reação Alérgica
Simone Henrique
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
TRT9
Liminar em Habeas Corpus
Direitos de sucessões
Simpósio
distribuição de terras
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Produtividade
Programa de estágio
Ilicitude das Provas
Juiz Hélio do Valle Pereira
Publicidade das decisões administrativas
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Palestrantes
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ausência do MP em audiência
Direito de Trânsito
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TRT da 9ª Região
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Crimes Imprescritíveis
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ADC 16
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Curso Novo CPC
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Abaixo assinado
Alepo
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Tocha olímpica
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Tramitação direta
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito Público Temas Atuais
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Crime de roubo
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Remessa de Artigos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Hospital privado
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Parentalidade socioafetiva
Maioridade
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Devido Processo Legal Substancial
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Tráfico privilegiado
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Direito dos Transexuais
medida socioeducativa
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Furto de chocol
Crimes de natureza permanente
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Quarta Turma do STJ
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Planos de Saúde
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Ministério Público de São Paulo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Investigações criminais
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Séries
Botão de pânico
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Escola sem partido
Damásio Educacional
Consulta Popular
Volume 18
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Robert Alexy International Legal Seminar
Editora Empório do Direito
Nota de Repúdio
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Teto remuneratório
RE 601720
Ministro Og Fernandes
TFT 4.ª Região
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Medo do futuro
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185
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Curso de Direito Penal Didático
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Crimes na Internet
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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ACNUDH
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Execução provisória da pena
Justiça que solta
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Antonio Vercher Noguera
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Organização Criminosa
Suspensão da Liminar
Resolução 213/2015
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Direito Forense
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Danos morais e materiais
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Parceria Público-Privada
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Dosimetria
Danos morais
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Balanço 2015 STJ
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Princípio da presenução de inocência
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Lei proíbe Uber no RJ
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Trabalho de Conclusão de Curso
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Plano Nacional de Segurança
Indeferimento
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Súmula 574
Wilson Knoner Campos
ato infracional análogo a crime de desacato
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Antecipação de Tutela
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Cristiano Imhof
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Sanção Presidencial
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Eslovênia
MPSP
Desvio de função
ACAD
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Vereador SC
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
fundamentos do constitucionalismo
Deficiente físico
Divulgação
Rafael de Deus Garcia
Maria Coelho Rosa Nôvo
crowdfunding
HC 143.247/RJ
Magistratura Catarinense
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Estado e Constituição
2ª Câmara Criminal
Rodrigo Bahia de Souza
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
instituições financeiras
Oficiais de Justiça
Crise financeira
Investimento em fundos internacionais
Armando Júnior da Silva Gadelha
Indicação Literária
Paulo Edgar da Rocha Resende
Nilson Costa Souza
Vitória/ES
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Laura Gigante Albuquerque
Alexandre do Rosario Brito
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
A construção da cidadania e a sexualidade
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Contratos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Revista Húmus
Tatiana Stroppa
Boletim da RDL
Pedro Augusto Santos de Souza
Roberta Maia Gresta
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lei Complementar 197/2000
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Bolsa de Estudo
dependência de álcool
extradição
Ricardo Conolly
Eventos Gratuitos
Jader Marques
Materialidade delitiva
Processo Penal e Garantias
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Fabíola de Oliveira Brum
Mediação privada
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Súmula 83
Ecstasy
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Cleber Francisco Alves
Ausência de vagas
Anuário da Justila 2016
Pedro Roberto Donel
Código Tributário nos Tribunais
Brasil. Human Rights Watch
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Alexandre de Morais da Rosa
individualização
Fornecimento de fraldas
Fernanda Martins
Eduardo Pereira dos Anjos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
V Colóquio
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Reforma em creche
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Tratado
Revogação de Resolução
Fabricio da Mota Alves
Carlos Eduardo Martinez
Lista de Livros
Rogério Gonçalves
Tráfico internacional de drogas
Ensino de Processo Penal
Atenção
TRT-MG
Revista Pensar
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Burca
Suprema Corte do Chile
Decreto 27.784/1950
Interrogatório informal
Exploração sexual de menores
contratos de mútuo
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Hélio Peixoto Júnior
PL 280/16
Alexandre José Trovão Brito
Melhor atendimento no Judiciário
Alfredo Copetti Neto
Rádio Web Justiça do Maranhão
Victor Afonso Bastos Ribeiro
consulta pública
Sentença de Pronúncia
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Paulo Rogério Muniz Barros
acervo disponível
João Vitor Cardoso
Marcello Lopes
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Fillipe Azevedo Rodrigues
Berçário
Recomendação 31 do CNJ
Presídio Central de Porto Alegre
Fernando Rey Cota Filho
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Saúde
Estatização dos Cartórios
Reinaldo Couto
TRT 12ª Região
Teoria dos Jogos na Mediação
Havaí
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