Entrar ou
cadastrar-se
0
Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
X
Mais
Loja Virtual
Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
Colunista
Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
Colunistas
Débora Spagnol
Bernardo G.B. Nogueira
Adriano Sant’Ana Pedra
Raquel Possolo
Vitor Pereira dos Santos
Raphael de Souza Almeida Santos
Lei nº 8.137/1990
Edilson Santana Gonçalves Filho
Elizabete de Araújo Souza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Vanessa Kettermann Fernandes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Kátia Parente Sena
José Flávio Bueno Fischer
Vínculo de emprego
Barbara Christina de Souza Rosa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Analice Nogueira Santos Cunha
Antonio Carlos Macedo de Castro
Maíra Vida
José Barroso Filho
Gisele Mazzoni Welsch
Aline Miranda
Mariana Resende
Natascha Anchieta
Augusto Passamani Bufulin
Matheus Vignatti de Carli
Rafael Libaneo
Gleidson Renato Martins Dias
Alexandre dos Santos Priess
Hédel de Andrade Torres
Maykon Fagundes Machado
Velocino Pacheco Filho
Giselle da Cunha Cruz
Redação
r Thomas Bustamante
Vicente de Paulo Barretto
Renan Francelino da Silva
Nadine Hellen Reis
Leonardo Oliveira Bernardino
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcos Catalan
Delano Câncio Brandão
Pedro Roberto Donel
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Roberta Oliveira Lima
Tauana Fernandes Fontenelle
Luiz Eduardo Cani
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Lucia Bastos
Lucélia de Sena Alves
Tássia Andressa Veber
Nayara Swarowski
Luiza da Costa Alonso
Gabriela Ponce
Futuros profissionais do Direito
Daniela Dias Tomaz
Belmiro Jorge Patto
Gustavo Silva Alves
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alberto Jonathas Maia
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Veronica Pacheco Viana
Thiago Souza de Albuquerque
Gabriela Nascimento Lima
Kleber Zanchetta
Bruno de Almeida Passadore
Marcos Prata Bentes
Giulia da Silva Soares
Lidia Isabel Lira
Thais Mello Doleys
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rodrigo Pontes Raldi
José Carlos Portella Junior
Vânia Marian Guerino Farinha
Filipe Reinert
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marcelo Marinho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Henderson Fürst
Luana Isabelle Cabral dos Santos
José Muniz Neto
Débora Fernanda Ferreira
Henrique Picarelli
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Eugenia de Azevedo Neves
Renzo Cavani
Alan Siraisi Fonseca
Bruna Borges
Michelle Gironda Cabrera
Fernanda Hablich
Mauro de Azevedo Menezes
Alexandre Leal
Lorena Vasconcelos Porto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ulisses Schwarz Viana
Renê Hellman
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marcelo Ferreira Machado
Valéria Fernandes Vieira
Isabela Sousa Bestetti
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Wilson Macena da Silva
Laura Mallmann Marcht
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rodrigo Bello
Yuri Calixto
Karina Guerreiro de Sá
Danilo Luchetta Prado
Carlos Eduardo Martinez
Jéssica Galvão
Cacau Novaes
Bernardo Lima
Escola Mineira de Processo Penal
Maria Eduarda Sagás
Valéria Magalhães Schneider
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Agustín Laó-Montes
Deise Helena Krantz Lora
Márcio Gil Tostes dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Luis Gustavo Cardoso
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Guilherme Felipe Miguel
Rafael Felgueiras Rolo
Camila Victorazzi Martta
Rafael Fernandes Caldeirão
Lucas Guimarães Chagas
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alexandre Cesar Toninelo
Wilson Knoner Campos
Maria Victória Jaeger Gubert
André Luis Callegari
Denis Sampaio
Marina Bertinatto
Ângelo Boreggio Neto
Henrique Kaster
Thais Silveira Pertille
Tânia Maria Françosi Santhias
Thaís Mendes Webber Barelli
Cássio Rebouças de Moraes
Carina Bezerra Kobashigawa
Hellen Fernanda de Castro
Viviane de Santana
Erica Alves Aragão
André Lucas Fernandes
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo Maduell Guimarães
Myrna Alves de Britto
Luís Renato Avezum
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ruth Barbosa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Zulmar Duarte
Michel Zumerkorn Hassan
Guilherme Henrique Lage Faria
Daniel Thiago Oterbach
Rosália Maria Carvalho Mourão
Humberto Santarosa de Oliveira
Heitor Pergher
Paola Furtado
Carlos Henrique Soares
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Nádia de Castro Alves
Elias Jacob Neto
João Antonio Tomporoski
Não Nos Renderemos
Mauro Granemann de Souza Neto
Isabelle de Cássia Mendonça
Janiere Portela
André Martino Dolabela Chagas
Regina Geni Amorim Juncal
Angélica Mota Cabral
Danilo Nascimento Cruz
Débora Veneral
Fábio Borges
r Nelson Lacerda
Paulo Incott
Carlos Augusto Ribeiro
Daisson Flach
Diogo de Paula Papel
André Luís de Lima Maia
Pedro Pierobon Costa do Prado
Euclides Santos Bittencourt
Diogo de Oliveira Gomes
Regis Fernando Freitas da Silva
Maria Rita Rodrigues
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ana Priscila Correia Luz
Samuel Medeiros Rocha
Fabrício Pontin
Fernando Antunes Soubhia
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rafael Feitosa da Mata
Adriana Lopes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Paula Couto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Adalberto Narciso Hommerding
Direitos dos homossexuais
Mauricio Stegemann Dieter
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rodrigo Bahia de Souza
Júlio da Silveira Moreira
Jackson Silva Wagner
Benigna Teixeira
Rogério Carvalho da Rosa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Clécia Cristina Galindo
Mauro Mendes Dias
David Maxsuel Lima
Felipo Pereira Bona
Luís Gustavo Reis Mundim
Larissa Beleza
Tabita Aija Silva Moreira
Luiz Gustavo Tiroli
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruna Karoline Bezerra
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fabiano Ramalho
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alana Oliveira
Rômulo de Andrade Moreira
Marcelli Cipriani
Ludmila Ângela Müller
Giuliano Tamagno
Thaís Boia Marçal
João Lauro Serpeloni
Giovani dos Santos Ravagnani
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernanda Koch Carlan
Bruna Maria Felix
Henrique Milanez Pirolla
Rosane Leal da Silva
Haroldo César Náter
Marli M. M. da Costa
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Evie Nogueira e Malafaia
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Andreza Pantoja Smith
Felipe Montiel
Carlos Eduardo Martinez
Rosa Benites Pelicani
Simone Henrique
Solange Cordeiro Faria
Daiane Carlos Höhn
Wanessa Almeida
Luara Colpa
Gilberto Alves Júnior
Fernanda Tartuce
Tiago Silva de Freitas
Homero Chiaraba
Alan Furtado
Daiana Menendez
Adriana Almeida Lima
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marcello Terto e Silva
Paulo Antonio Peressin
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Produto eleitoral
Rodrigo Nery
Ricardo Antonio Andreucci
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mateus P. Gomes
Adriano Leitinho Campos
Viviane da Silva Sousa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alan Martinez Kozyreff
Suelen Tavares Gil
Tatyane de Araújo Campos
Sergio Henrique Salvador
r Rodrigo Wasem Galia
Paulo Silas Taporosky Filho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Diogo de Oliveira Gomes
r Gisela Maria Bester
Karina Almeida Pinhão
Nelson Rosenvald
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rodolfo Pamplona Filho
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriel Bulhões
Vinicius Cardona
Gláucia Borges
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antônio de Padova Marchi Júnior
André Fernandes
Cintia Neves Godoi
Luciana Pimenta
Victória Sell Feiber
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Flávia Ávila Penido
Amanda Arruda
Téssia Gallina Jorge
Luciane Buriasco Isquerdo
Matemática Aplicada
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Samuel Silva
Ualy Matos
Laura Cascardi
Jader Marques
Mariana Seifert Bazzo
Fernando Rubin
Lucas Correia de Lima
Richard Quispe Salazar
Thalita Caroline Faria de Assis
Heitor Vitor Mendonça Sica
Alexandre de Morais da Rosa
Alexandre do Rosario Brito
Daniel Willian Granado
Fabiana Lanke
Bruna Maira Cavalheiro
Guilherme de Luca
Aphonso Vinicius Garbin
Silvia Arizio
Lucas de Alvarenga Gontijo
Editora Empório do Direito
Alexandre Bahia
Emerson Garcia
Joselene Negra Black
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernanda Donadel da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alberto Silva Franco
Gabriel Mantelli
Extensão Direito das Mulheres
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ian Martin Vargas
Thieser da Silva Farias
Jenifer Carina Pereira
Camila Savaris Cornelius
Elcemara Aparecida Zielinski
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Caio Vlasak
Isaías Henrique Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Simone Nacif
Roberto Bona Junior
Anderson Brasil
Derik Roberto da Silva Rozas
Taynah Ignacio
Débora Silva Massulo
Mayra Matuck Sarak
Cristiana Cordeiro
Gabriela Cristofolini Vaz
G. Couto de Novaes
Ianê Santos dos Santos
Sebastião Marques Neto
Yuri Carneiro Coêlho
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ana Beatriz de Souza Martins
João Marcos Buch
Gustavo Marques Krelling
Sofrimento
Marcos dos Santos Ito Borem
Arlene Mara de Sousa Dias
Priscila Serafin Proença
Fernando César Costa Xavier
Melina Girardi Fachin
Joana Ribeiro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Vitor Andrade
Claudia Brum Mothé
Maurício Moliner Nazário
Emanuela dos Santos Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Elena de Carvalho Gomes
Lucas
Alexandre José Mendes
Fausto Amador Alves Neto
Thomas da Rosa de Bustamante
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Natã Ferraz Carpanez
Rosana Rufino
Haneron Victor Marcos
Wellington Jacó Messias
Luiza Lopes Bustamante
Clarissa Demartini
Ivani Contini Bramante
Rodrigo da Silva Brandalise
José Carlos Lopes da Silva Júnior
César Augusto Baldi
Mario Porto
Felipe Pruinelli
Douglas Carvalho Ribeiro
Marta Lúcia Tittoni
Flora Augusta Varela Aranha
Constelação Familiar Sistêmica
Camila Marques Rosado Ferraz
Victor Hugo Ossowsky
Evanilsa Coelho Martins
Luiza Nagib Eluf
Luiza Miranda Heinisch
Gabrielly Caroline Porsebon
Isadora Martinatti Penna
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luciano Vianna Araújo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marly Fernandez
Felipe Chiavone Bueno
Cezar Roberto Bitencourt
Tiago Oliveira de Castilhos
Karina Melo Vieira
Camila Renata Leme Martins
Tiago Didier
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Javier Diez García
Thiago Freitas
Rafael Motta e Correa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luciana Chemin
Tiago de Toledo Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
Moacir Henrique Júnior
Gustavo Amorim
Fernando Goya Maldonado
Leonardo de Oliveira
Talita Quézia de Assis
Larissa da Silva Lopes
Schirley Kamile Paplowski
João Carlos Castranheira Pedroza
Vinicius Silva Lemos
Caroline Farias dos Santos
Marcio Guedes Berti
Gabriel Silas
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rafael Silveira de Souza
Patrícia Moreira de Lima
Bárbara Natália Lages Lobo
Gabriela Oliveira Freitas
Aisha E. Road
Maria Tereza Grassi Novaes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ataques cibernéticos
Bryan Bueno Lechenakoski
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Roberta Aparecida Varaschin
Laura Haddad
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Silvana Colombo
Cintia Neves Godoi
Rubens Correia Jr.
Daniel Colnago Rodrigues
Raphael Augusto
Daniel Brajal Veiga
Carla Froener Ferreira
Nic Cardeal
Karyna de Almeida Carvalho
Cecília Bojarski Pires
Thiago Vasconcelos Moura
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Beatriz Vargas Ramos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Roberto Livianu
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Juliana de Alano Scheffer
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ivan Gomes Bonifácio
Luis Henrique Braga Madalena
Pablo Freire Romão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Edson Silveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daniele Lameira
Brena Bonachini
Renan Levenhagen Pelegrini
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Hélio Rubens Brasil
Leticia Maria Rosa Alves
Ricardo Sanín Restrepo
Francisco José Borges Motta
Kamila Alkmim Nascimento
Estela Márcia Rondina Scandola
Paulo Vinícius Feijó
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Antônio Pereira Gaio Júnior
Hellem Silveira Rebolças
Adilson Pires Ribeiro
Suellen Regina Frantz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernando Torres
Pollyanna Maria da Silva
Thaís Rocha Lima
Ana Carolina Calvo Tiberio
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Périsson Otávio Rodrigues
Alexandre Basílio
Ana Paula Rengel Gonçalves
Emília Queiroz
Marcela Duarte
Guilherme Wunsch
José Ricardo Caetano Costa
Lucas Pontes Ferreira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gizeuda Sousa Rosi
Franklyn Celso Ferreira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Italo de Oliveira Guedes
Luciano Scheer
Daniella Teixeira
Gustavo Roberto Costa
Bianca Aline Becker
Elias Guilherme Trevisol
Alan Pinheiro de Paula
Wellington Jacó Messias
Ricardo Luna
Glauco Gumerato Ramos
Germano Schwartz
Cláudio Rêgo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Maria Fernanda Piva
Claudia Calmoni
Fernanda da Silva Lima
Maurilio Casas Maia
Gustavo Holz
Guilherme Moreira Pires
André Monteiro do Rosário
Roberto Barbosa de Moura
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Emily Fidelix
Adalberto Ferrari
Daniela Richter
Paula Brener
Thayna Macedo
Matheus José da Silva Dillio
Alan Diógenes Rodrigues
Joseane de Souza
Lucas Vasconcelos Vieira
Caroline Perez Venturini
Paulo Sérgio Restiffe
Wellington Jacó Messias
Fernando da Silva Albuquerque
Pierre Moreau
Adriana Regina Barcellos Pegini
Amarílis Costa
Geovane Peixoto
Mª Emília M. de O. Queiroz
André Carneiro Leão
Mário Cesar Andrade
Cleiton Sacoman
Por Danielle Mariel Heil
Amanda Rodrigues Alves
Misoginia
Beatriz Scherpinski Fernandes
André Antônio Gavazini
Lucio Barreto Guerreiro
George Oliveira
Efson Lima
Larissa Janoni de Araujo
Aline Venutto
Milena Márcia de Almeida Alves
Katarina Peixoto
David Salim Santos Hosni
Fernando Filgueiras
Filipe Reinert
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lucas de Oliveira Bressani
Elisa Berton Eidt
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bruno Marques Ribeiro
Kelvin J. Bressan
Luana Renostro Heinen
Juliana Nandi
Nara Fernandes Lúcio
Jaider Esbell
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Martina Mariano Spanemberg
Sinara Adriano da Trindade
André Sampaio
Diogo Dal Magro
Sarah Lima
André Nicolitt
Patrícia Otarão
Renata Cortez Vieira Peixoto
Vontade de Constituição
Wellington M. de Almeida
Carlos Augusto de Assis
Theodoro Vicente Agostinho
Tiago Spinato
Gisela Maria Bester
Mariana Rodrigues Veras
Franciele Rieffel
Mariana Alves Lara
Jéssica Helena Borges Fraga
Carimi Haber Cezarino Canuto
Rafael Almeida Santos da Luz
Júlio Cesar Rossi
Luccas Tartuce
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Lenzi
Daniela Villani Bonaccorsi
Alexandre Ávalo Santana
Tiago Zagonel
Gabriel Teixeira Santos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Wagner Luis Padilha
Mackysuel Mendes Lins
Maiana Guimarães
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marco Félix Jobim
Rachel Serodio de Menezes
Marlom Formigheri
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcelino Sato Matsuda
Maurício Ramires
r Rizzatto Nunes
Ana Paula de Souza Cury
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Regiane Nistler
Ana Cristina Teixeira Barreto
Emrich Sá
Juliane Facó
Diego Crevelin de Sousa
Radson Rangel F. Duarte
Rafael de Araújo Alves
Saulo Dutra de Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Amanda de Medeiros Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Marco Couto
Carla A. Ventura
Fabricio Lima Silva
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
José Luiz Toro da Silva
Tiago Joffily
Quitéria Péres
Catarina Hernandez Ferri
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Henrique Bonacina Bonfanti
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Anthony Thiesen
Flávia Pereira Hill
Savio Rangel Santiago
Fernando Gama de Miranda Netto
Maurício Gomes Pereira França
Alexandre Senra
Jefferson Augusto de Paula
Maria Luiza Ávila
Sílvia Gabriel Teixeira
Walter Bittar
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fábio da Silva Bozza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ana Carolina de Carvalho Neves
João Daniel Rassi
Carolina Luísa Wichinheski
Júlia de Souza Machado
Breno Hoyos Guimarães
Ubiratan de Mattos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Antonio Pietro Almeida
Aicha Eroud
Raphael Fernando Pinheiro
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Maria Walkiria Cabral
Maick Cristian Valino Pinheiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Felipe Barreto de Melo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alexandre Morais da Rosa
r Raul Linhares
Poder “Reconstituinte”
Raphaella Reis de Oliveira
José Antonio Herrera
Isis Regina de Paula
Naína Ariana Tumelero
Lorenzo Alvarez de Toledo
Josiane Antunes
Hermes Zaneti Jr.
r Tainá Aguiar Junquilho
Nilzo Felisberto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Eduardo de Carvalho Rêgo
Tatiana de Almeida Campos
Raígor Nascimento Borges
Gustavo Santana do Nascimento
Karen Munhoz
Modelo aristocrático de Direito
Vitor Vilela Guglinski
Lívia Rebouças da Costa
Mariane Bosa de Lins Neves
Eduarda Cruz Daudt
Luiza Costa de Medeiros Werner
João Ulysses Ferreira Neto
Marcelo Palma de Brito
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fausto Trentini
Victor Labate
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Priscila Serafin Proença
Taysa Matos
Recompensa
Larissa Thielle Arcaro
Ricardo Souza Calcini
Diego Ken Osoegawa
Sarah Gomes Sakamoto
Coriolano A. Almeida Camargo
João Lucas D. de Azevêdo
Marcelo Mazzola
Germano Rigotti Fiorio
Bruno Silveira Rigon
Ivana Leite Ruiz
Andréa Gill
Fernanda Euzébio Teixeira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Lucas Varela
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mateus Costa Pereira
Matheus Novais da Silva
Camila Holanda Aragão
Willame Parente Mazza
Maria Luiza Gorga
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruce Bastos Martins
Fernando Rabelo Rodrigues
Francine de Moura
Fabiano Pimentel
Bruno Trento Hein
Carla Joana Magnago
Lúcio Delfino
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Vitor Nogueira
Mírian Da Silveira Monte
Fernando Henrique Cardoso
Gabriela Oliveira Freitas
Carlos Alberto Crispim
André De Marco
Higor Rezende Pessoa
Nic Cardeal
José Calvo González
Ana Patricia Gonzalez
André Luiz Bermudez Pereira
Rafael Alexandre Silveira
r Luiz Ferri de Barros
Ana Luísa Schmidt Ramos
Pedro Coelho
Lígia de Freitas Barbosa
Ana Caroline Machado Medeiros
Thiago Siffermann
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lillian Pfleger
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Breno Botelho Vieira da Silva
Thalita Abdala Aris
Isabela Albuquerque Mustafa
Andreu Luz
Fernando Hoffmam
Jaqueline dos Santos Espíndula
Stela Adriane
Luís Renato P. A. F. Avezum
Camila Gouvêa de Araújo
Samuel Oliveira Cersosimo
Emmanuel Dockès
Leonardo Antunes Morais
Cristiano Duro
José Gouvêa
Marco Regulatório do Pré-Sal
Dora A. Martins
Amanda Ribeiro dos Santos
Rafaela Silva Garcez
Desvirtuamento do jurídico
Thiago Caversan Antunes
Suhel Sarhan Júnior
Weber Luiz de Oliveira
Josevando Souza Andrade
Manoel Cardoso Helfer
Bianca Cândido
Luanna Tomaz de Souza
Natalia Cintra
Veranice Melo Frota
Ian Martins
Queila de Araújo Duarte Vahl
Priscila Fichtner
Disputa de guarda judicial
Nestor Távora
Simone Henrique
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lucas Hinckel Teider
O Direito e a Sociedade de Consumo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Bruno Espiñeira Lemos
Raça
Kamilla Mello
Merhej Najm Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcelo Ferreira Machado
Cinthya Nunes Vieira da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Eleição municipal
Beatriz Bork
Christyan Muller Ajala
Lívio Oliveira
Camila Zambrano de Souza
Letícia Bittencourt
Evânia França
Rodrigo Pereira Moreira
Thomas Bustamante
Lucas Romero Leite
Fernanda Becker
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Andréia Candida Vitor
Suzany Brasil
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Arthur de Souza Bastos
Luciana da Silva Caseiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Elisandro Lotin de Souza
Kássio Henrique S. Aires
Pedro Dalese
Gabriela Samrsla Möller
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lucas Machado
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fernanda Pacheco Amorim
Felipe André Laranjo
Fábio Salum
Gilberto Morbach
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Juraci Mourão Lopes Filho
Wagner Yukito Kohatsu
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcella Boarato
França Júnior
Jeovan Alves dos Santos
Afrânio Silva Jardim
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marta de Oliveira Torres
Cristiane Rebelo Limas
Gabriela M. Menezes
Antonio Pedro Melchior
André Felipe Oliveira Moraes
Andréa Araujo Bostelmam
Andre Vasconcelos Roque
Gilberto Bruschi
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Geraldo Marcell Azevedo
Ruy Freire Ribeiro Neto
América
Rodolpho Mattos
José Luis Bolzan de Morais
Felipe Dalenogare Alves
Yuri Ivo Peralva Sales
Caelen Yumi Takada Barros
Leonardo Carvalho Moura
Charles da Costa Bruxel
Osvaldo Agripino
Welder Queiroz dos Santos
Thiago Vieira de Sousa
Ana Paula Siqueira
Bruno Rodrigues
Gustavo de Lima Pereira
Wagner dos Santos
Luciano Franco Ribeiro
Série eProcesso: prática com teoria
Eduardo Bitencourt
Crédito negativo
Ivan Bonifácio
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rafael Tubone Magdaleno
Marlo Almeida Salvador
Carlos Daniel Ferreira Dias
Amarilis Brito Costa
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Aline Leves
José Antonio Farah Lopes de Lima
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Recurso Especial
Denarcy Souza e Silva Júnior
Adriana Bravim
Sandra Gonçalves Daldegan França
Adriano de Jesus Silva
Pedro Arruda Junior
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fernando José Sampaio Lobo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Laís Arruda Marini
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Tatiana Sogari Tormem
Fernando Sacco Neto
Felipe Fernandes Pinheiro
Marcela Duarte
Samuel Mânica Radaelli
Anna Carolina Faraco Lamy
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Elson de Almeida Santos
Rosane Reis Kerber
Caio Ferreira Neto
João Victor Rozatti Longhi
Juliana Hermes Luz
Ilan Goldberg
Victor B. Gonçalves
Arthur Bicalho dos Santos
Eduardo Januário Newton
Leandro Bastos Nunes
Missael Pinto Zampier
Flávio Quinaud Pedron
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fábio Guimarães Timponi
Vívian De Gann dos Santos
Alice Costa Lima Salz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Almir Megali Neto
Jessyka Zanella Costa
Nariel Diotto
Humberto Miranda
Desumanização do traficante e do usuário
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Suzany Lima do Nascimento
Eduardo Oliveira Agustinho
Leandro Augusto Alves da Silva
Jorge da Rosa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
LETICIA ARENAL
Vanessa Milani Sgreccia
Tiago Oliveira de Santana
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
ciência penal
Eliza Cerutti
Gabriel Abrahao Costa
Fernando Rey Cota Filho
Ardala Marta Corso
Lívia Casimiro
Erick Beyruth de Carvalho
Eleição presidencial
Giovanni Chaim
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thais Nogueira Lopes
João Vitor Ribatski
Elisa Rech Dickel
Fernanda da Rocha Fabiano
Eric Cwajgenbaum
Daniel dos Santos Rodrigues
Anderson Nazário
Mariana Brito Cairo
Igor Borges La Rosa
Antonio Graim Neto
Vitor Morais de Andrade
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alessandro Rodrigues da Silva
Ellen Rodrigues
Ronan Robl
Eduardo de Avelar Lamy
Rafael Caselli Pereira
Bianca Rosenthal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Wálber Araujo Carneiro
Bruno Taufner Zanotti
Anna Luiza Cremonezi
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Carla Dóro
Mônica Louise de Azevedo
Bernardo Britto Guerra
Daniel Gerhard
Marjorie Tolotti S. de Mello
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Affonso Ghizzo Neto
Lucas Costa de Oliveira
José Ricardo Maciel Nerling
Monique Pena Kelles
Paulo Roberto Athie Piccelli
Sofia Siman Salema
Carla Dietrich
Paulo César Carbonari
Maica Matos Leão
Laraíne Catapan
Mauricio Sousa da Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Elisa Costa Cruz
Jenifer Rodrigues
Gilberto Carlos Maistro Junior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Newton Pereira Ramos Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Daniel da Costa Gaspar
Cristiano Duro
"Doping processual"
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fredie Didier Júnior
Talissa Truccolo Reato
Myrna Alves de Britto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fernando Reis de Carvalho Peres
Espetacularização da violência
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Cássio Pitangueira
Phillip Gunther
Nayder Rommel de Araújo Godói
Samuel Bueno
Ricardo Barbosa Tellini
Maira Scavuzzi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luís Eduardo Colavolpe
Thaís Magrini Schiavon
Kenarik Boujikian
Laís Mosso Ferfoglia
Paulo Gurjão
Diogo Dal Magro
Lucas Gabriel Furlan
Helena Patrícia Freitas
Gabriel Lima Marques
Eduardo Rodrigues dos Santos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Carolina Lacerda Machado
Marina Alice de Souza Santos
Lazara Carvalho
Nicole Noschang
Rodrigo Portela Gomes
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Celso Augusto Uequed Pitol
Vinícius Anacleto Burato
Abraham Hand Vargas Mencer
João Felipe Bezerra Bastos
Lucas Murilo Wojcik
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maria Julia Pardal Simonato
Bruno Sá Freire Martins
Martina Silvestri
Elisa Viana Dias Chaves
Marcelo José Madeira Mauad
Rizzatto Nunes
Série Cibersegurança III
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Daniela Campos Cerullo
Gabriel Junqueira Sales
Araken de Assis
Lenon Gustavo Batista Taques
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Andreu Sacramento Luz
Gustavo Rocha Martins
Alfredo Copetti Neto
Felipe Abdel Malek
Ruiz Ritter
Alessandra Simões Reis Abraão
Henrique Rabelo Quirino
Bruna Kern Graziuso
Gustavo Borges Mariano
Ana Paula Backes
Eduardo Borges
Bernardo Cortez
Marco Aurélio Serau Junior
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Joice Graciele Nielsson
Aline Amábile Zimmermann
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rafaela Alban
Wanessa Assunção Ramos
Agnes Pessoa
Marina Peixoto Dias
Benjamim Silva Rodrigues
Lorena Guedes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Célia Iraci da Cunha
Marcelo Ribeiro
Sidineia Delai Onzi
Jorge Acosta Jr.
Fransuelen Geremias Silva
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carla Benitez Martins
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marcelo Maduell Guimarães
Guilherme Valle Brum
Luiza Correa Magalhães Dutra
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Pedro Henrique Tonin
Jefferson de Carvalho Gomes
Luis Leandro Gomes Ramos
Mateus Vaz e Greco
Guilherme Christen Möller
Juliana Ramos de Amorim
Paulo Natanael Vieira Lima
José de Assis Santiago Neto
Jocê Rodrigues
Fábio Alexandre Coelho
Cláudia Toledo
Marcos Queiroz
Gustavo Medeiros
Guilherme Machado Siqueira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Patrícia Cordeiro da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Debora Vieira
Marcelo Roseno de Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paulo Roney Fagundez Ávila
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marcus Alan de Melo Gomes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Patrick Lendl Silva
Paolla Hauser
Leonardo Drigo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Augusto Jobim do Amaral
Matheus Martins Moitinho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcela Araújo Rosa
Matheus Koerich Nobre
Série Cibersegurança II
Deonísio Koch
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Emanuela Gava Caciatori
Marsel Botelho
Jorge Alan Wunderlich
Grace Menck Figueroa
S. Tavares-Pereira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Jonathan Hernandes Marcantonio
Clarice Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fabrício Reis Costa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ana Júlia Batista
Anderson Morais
Hernani Zanin Júnior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ezequiel Pires
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Élida Lauris
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas Laire Faria Almeida
Daniel Brandão
Julio Guilherme Müller
Elane Pires Muniz Soranso
Marco Antonio Lima Berberi
Fernando Jiménez Sánchez
Bartira Macedo de Miranda
Everton Sarraff Nascimento
Alexandre Melo Franco Bahia
Joscimar Souza Silva
Adriano Valente
Luana Cabral
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Philipe Benoni Melo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Renata Moreira da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Abril Uscanga Barradas
Leonel Betti Jr.
Marina Cerqueira
Lenio Luiz Streck
Fernando Antunes Soubhia
Eliene Rodrigues de Oliveira
Heloisa Alves
Dervana Coimbra
Luciana Berlini
Pedro Ivo de Sousa
Claudio Melim
João Lucas da Costa Silva
Enzo Bello
Júlia Dutra de Carvalho
Banalidade do Mal
Rodrigo Helfstein
Pollyana Maria da Silva
Thula Pires
Camila de Oliveira Koch
Luciana Severo
Eder Fernandes Santana
Rodrigo López Zilio
José Ribas Vieira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ricardo Mauricio Freire Soares
Caroline Köhler Teixeira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcos Paulo Sousa Campelo
Igor Domingos do Altíssimo
Glauco Salomão Leite
Juliana Lopes
Maíra Marchi Gomes
Patrícia Leite Carvão
Ígor Araújo de Arruda
André Zilli
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Atahualpa Fernandez
Gil Rafael Ribas
Aline Busch Czarnobai
Olívia Maria de Almeida
Mamadú Saido Djaló
Affonso Ghizzo Neto
Igor Guilhen Cardoso
Tayane Caruso do Valle
Eduardo Santana Cordeiro
Ubiratan de Mattos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cleopas Isaías Santos
Rafael Lara Martins
Stanley Souza Marques
Rodrigo Frantz Becker
Participação Privada
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Braga da Silveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
André Alexandre Happke
Aline Taraziuk Nicodemos
Gabriela Neckel Ramos
Marco Aurélio Peixoto
Fernanda Darcie
Guilherme Alcântara
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Clarissa Tassinari
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Igor Cardoso
Paula dos Santos Bregagnol
Ilana Lemos de Paiva
Guilherme Barros Martins de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Mônica Pimenta Júdice
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ezilda Melo
Jordane Costa Oliveira
Ravi Peixoto
Noslen Melo
Gustavo Pereira Freitas
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fermín Canteros
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Henrique Viana Pereira
Marco Aurélio Peixoto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Franciane Hasse
Gil Ramos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ricardo Fretta
Monica Cecilio Rodrigues
Ricardo Leonel da Silva
Patrícia Cordeiro
Nota de Apoio
Rodrigo Fernandes
Valter Guerreiro
Alexandre Carrinho Muniz
Bruno da Costa Vaz
Gabriel Esperança Lisboa
Jeffrey Chiquini
Giovani Clark
Ivy Farias
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gabriel Pereira de Carvalho
Roberta Moura Faíz
Fábio Rodrigues Gomes
Luciano Góes
Mariana Lamassa da Fonseca
Helga do Nascimento de Almeida
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fernanda de Oliveira Crippa
José Edvaldo Pereira Sales
Vinícius Alves
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo de Souza Chaves
Felipe Montiel da Silva
Konstantin Gerber
Henry Colombi
Andrea Simone Frias
Marcelo Mendes dos Santos
Alessa Pagan Veiga
Fabiano Zavanella
Elaine Cristina da Silva
Marcelo Masô
Gabriela Gomes Soncini
Lilian Katiusca
André Gustavo Salvador Kauffman
Ana Luísa Fioroni Reale
Daniel de Pádua Andrade
Roberto Victor Pereira Ribeiro
José Henrique Mouta Araújo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ana Miguel Gomes Regedor
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Cyntia Possídio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Grazielli Farias Fraga
Augusto Barbosa Hackbarth
João Victor Carvalho de Barros
Guilherme Bonato Campos Caramês
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gabriel Cavalcante Cortez
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Mark Pickersgill Walker
Conduta atípica
Maria Alexandra Borba
Léo Rosa de Andrade
Marco Antônio Scapini
Poeta Ali Agora
Thiago Brega de Assis
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luís Fernando Casara Corrêa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ian Fernandes de Castilhos
Ruan Zancanaro Catarini
Caso Althusser
Série eProcesso – prática com teoria III
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Caelen Barros
Yasmine Pitol
Wagner Francesco
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rafael Bruno de Sá
Renato S. S. Schindler Filho
Julia Santi Fischer
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Bianca Bez
Eric Scapim Cunha Brandão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Deckinho Mattos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Guilherme Zorzi Rosa
Claudio Daniel de Souza
João Biffe Junior
Ana Claudia de Souza Crotti
Juan David Gelacio Panesso
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Alexandre Pacheco Martins
Gabriela Essig
Christian Frederico da Cunha Bundt
Larissa Mozzatto Risério
Ronicleici Santos da Conceição
Larissa Zucco
Luciana Rubini Tambosi
Luciane Maria Trippia
Henrique Abel
Camila Cardoso de Mello Prando
Felipe Wild Varela
Vinícius Loss
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Nacle Safar Aziz Antônio
Karini Nascimento
Lauriston de Araújo Carvalho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luisa Oliveira Coelho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Mario Cesar Andrade
André Dos Santos Carvalhal
César Barros Leal
Juliana Jacob
Lazara Carvalho
Ester Eliana Hauser
Dayana de Carvalho Uhdre
João Paulo de Souza Carneiro
Fabiano Moyses Furtado
Carlos Vinicius Mariano Magno
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
r Élida Lauris e Denise Dora
(Sub)Versões Processuais Penais
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Maria Cecília Soares Vannucchi
João Rafael de Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
Matheus Fanti
Lara Teles Fernandes
Juliana Carvalho Pavão
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Stella He Jin Kim
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Tainá Machado Vargas
Marcelo Andrade de Azambuja
Gabriela Maia Rebouças
Giulia Signor
Luiz Fernando Ozawa
Gustavo Noronha de Ávila
Clarissa Pereira Carello
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Vitória Sousa Lopes Pereira
Vanessa Saraiva de Abreu
Eugênio Pacelli
Maira Bianca Scavuzzi
Sandra Cristina Maia
Airton Gomes Braga
Manuel Martín Pino Estrada
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcelo Ricardo Colaço
Andréa Keust Bandeira de Melo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Bruna de Souza Fernandes
Joyce Ariele Silva Meireles
Priscila Martins Dias
Lucas Sada
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Flavio Antônio da Cruz
Sophie Dall’Olmo
Vinicius Gregório
Proporcionalidade e isonomia
Delano Câncio Brandão
Tamires de Oliveira Garcia
Nilza Sarneski
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Antônio Carvalho Filho
Bárbara Fonseca de Moura
Marco Aurelio Serau Jr.
André Giamberardino
Eron Corrêa da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gustavo Dayrell
Ana Claudia de Almeida Garcia
Victor B. Gonçalves
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Juarez Rogério Felix
Michela Petrini
Estudantes secundaristas
Jarbas Matos
Anita Duarte
Jefferson Forest
Herval Sampaio
Juarez Cirino dos Santos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Defensores Públicos
Maristela Tamazzia dos Santos
João Victor Mingorance
Ziel Ferreira Lopes
Salmi Paladini Neto
Darci Guimarães Ribeiro
Bruno Henrique Alves Salomão
Flaviane de Magalhães Barros
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Daniel Brantes Ferreira
Carolina Moraes Migliavacca
Paula Rodovalho
Victor Pyles
Edson Carvalho
Ricardo Pires
João Paulo Atilio Godri
Matheus Cristhian Kunze
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alberto Bastos
Igor Labre de Oliveira Barros
Evandro Regis Eckel
Davi Arnaut Kraiser
Renê Beckmann Johann Júnior
Antônio Julião da Silva
Caroline Barreto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fernanda Ely Borba
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Victor Costa Brito
André Tredinnick
Marcel Lopes
Rodrigo Becker
Guilherme Curci T. Risso
Luana G. de Vito
Mateus Brandão Aires
Fernanda Araujo Pereira
Maurício Requião
Plínio Gentil
André Chiabay
René Santos Piauilino
Indyara Tayana Santos Rossetto
Paola Alcântara Lima Dumont
Caroline Ribeiro dos Santos
Luciano Zanetti
Luanna Tomaz de Souza
Caroline Bispo
Giovana Atarasi
Rafael Bertoldi Pescador
Gustavo de Almeida Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Rodrigo Trindade
Daniel A. Dourado
Viviane Lícia Ribeiro
Alexandre Cesar Pereira
RHC 75.800
Denúncia contra Lula
Rafaela Alban
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Daniela Bornin
Gabriel Lombardi Richetto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Patty Oliver
Carmem Cavalcante
Bruno Takahashi
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rafael Moura
Jeison Batista de Almeida
Magnum Roberto Cardoso
Henrique Franceschetto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Millena Gêmero
Frederico dos Santos Messias
Suzana Rahde Gerchmann
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Uso indevido de algemas
Paulino Oliveira Santos
Luana Oliveira Araújo
Marcelo Carneval
Guilherme Sarri Carreira
Abraham Hand Vargas Mencer
David Tarciso Queiroz de Souza
Bruno de Macedo Dias
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Roger Feichas
Olavo de Oliveira Neto
Larissa Borges Fortes
Editora Tirant Lo Blanch
Belmiro Fernandes
André L. Nicolitt
Hugo Melo Falquer
Mariana Lopes
Felippe Borring Rocha
Luiza Silva Rodrigues
Lis Arrais Oliveira
Márcio Soares Berclaz
Velocino Pacheco Filho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Claudio Melim
Josiani da Silva Pospichil
Bruna Marques da Silva
Davi Rodney Silva
Guilherme Vale Brum
Sandoval Alves da Silva
Aurélio Franco de Camargo
Maria Carolina Russo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Cristina Motta
Giselle Couy
Atenuante inominada
Admilton Figueiredo de Almeida
Guilherme Mesquita Estêves
Letícia Pereira de Araújo
Bruna Angélica Maistro
Marcelo Pereira de Almeida
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Willian Antonio Meotti
Vitor Santos Andrade
Espírito republicano
Francisco Pereira Pinto Filho
Monique Pena Kelles
Cristiano Peres Barbosa
Negócios jurídicos processuais
Jamil Melo
Márcia Letícia Gomes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Antonio J. Capuzzi
Paulo Ricardo Schier
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rogério Pacheco Alves
Alexandre de Paula Filho
Gisela Maria Bester
Benigno Núñez Novo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ficção académica
Lucas Pereira Sagaz
Miguel Augusto Nisizaki
Justiça e vingança
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Daniel Dore Lage
Willian de Meira
Silva Batista Pilau
Davi Augusto Santana de Lelis
Débora Costa Ferreira
Joelma C. Sousa
Abailard Jose de Sousa Neto
Silas Maycon Lopes Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Edilson Santana G. Filho
Felipe Monteiro Minotto
Juliana Simone Nandi
Assis da Costa Oliveira
Zilka de Sá Barros
Bruna Roberta de Borba
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernanda Frizzo Bragato
Rafael de Deus Garcia
Adriano Soares da Costa
Adriana Gonçalves Cravinhos
Pedro de Araujo Fernandes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Valdemar Gomes
Thiago Priess Valiati
Leonardo Godoy Drigo
Marília Siqueira Costa
Persecução penal nos crimes tributários
Alexander Meurer
Patrícia Salviano
Lara Kauark Santana
Thiago Minagé
Inês Virgínia Prado Soares
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Daniel Octávio Silva Marinho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Cândido Furtado Maia Neto
Gabriela Ribeiro
Amanda Souza Batista
Sandro Luiz Britto Sprenger
Leonardo Monteiro Rodrigues
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rubem Bilhalva Konig
Ubirajara da Fonseca Neto
José Luis da Silva Tavares
Júlia Guimarães
Raul Linhares
Luana Andrade
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fauzi Hassan Choukr
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Julia Drummond
Edenilza Gobbo
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Robinson Nicácio de Miranda
Anna Júlia Santana Vicente
Jorge Bheron Rocha
Rodrigo José Leal
Lucas de Lazari Dranski
Ricardo Moura
Centros penitenciários brasileiros
Gleucival Zeed Estevão
Adriana Calvo
Bianca Mendes Pereira Richter
Célio Pereira Oliveira Neto
r Breno Novelli
Yuri César de Almeida Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Ruth Batista
Julyan Ramos da Fonseca
Daniela Portugal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gustavo de Melo Vicelli
Mayara Pellenz
João Guilherme Alvares de Farias
Bruno Guimarães Pedrosa
Alessandra Wanderley
Paulo Ferreira da Cunha
Ney Bello
Luíza Nívea Dias Pessoa
Márcia Cunha Teixeira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fabiana Otero Marques
Lia Raquel Bloos Mossini
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernando Hideo I. Lacerda
Fábio Jun Capucho
Lei Antidrogas
Diogo Bacha e Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Felipe Cassel
Julliana Nogueira Andrade Lima
Antonella Galindo
Ge Mello
Vinícius Cidral
Fiammetta Bonfigli
Soraia da Rosa Mendes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luiz Elias Miranda
Denis Donoso
Luna Siqueira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Jenair Alves da Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Juliano Cesar Zanini
Isaac Ribeiro
Nicholas Maciel Merlone
Casos criminais
Mauricio Ferreira Cunha
Teresa Arruda Alvim
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Víctor Minervino Quintiere
Injustiças raciais no Brasil
Jhonatan Morais Barbosa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luana Barros S. de Souza
Danúbia Souto de Faria Costa
Urbano Félix Pugliese
Mauro Cesar Martins de Souza
William Galle Dietrich
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
André Lozano Andrade
Andrezza Anzolin
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Manuella Fernandez
Súmula vinculante
Aicha Eroud
Cristiano Aparecido Quinaia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Violência contra as mulheres
Antonio Notariano Jr.
Maria Lúcia Barbosa
Paloma Braga
Relação de trabalho
Mauricio Antonio Correia
Wagner Carmo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Carolina Sena Vieira
Fábio de Oliveira Camillo
Denize Carolina da Cunha
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno César Gonçalves da Silva
Maurício Fontana Filho
Leonardo Gomes Fernandes
João Paulo Lordelo
Amanda Ferreira dos Passos
Jéssica Feiteiro Portugal
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Franceline Franco
Paula Franciele da Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jefferson de Carvalho Gomes
Vanessa Brodt Martins
Rodrigo Wasem Galia
Walter Gustavo da Silva Lemos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rodrigo Ramos Melgaço
Wellington Lima Amorim
Henrique Batista Barbosa
Gabriel Quintanilha
Paola Bianchi Wojciechowski
Enrique P. Haba
Ciro de Souza Brito
Felipe da Silva Freitas
Isabel Fauth
Nely Nazareth
Mônia Clarissa Hennig Leal
Sabrina de Paula Braga
Kátia Debarba Machado
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcella Granemann Ferreira
Marina de Carvalho Vieira
Júlio Marcelo de Oliveira
Jaécio Matos Santos
Paula Yurie Abiko
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Norberto Knebel
Daniela Richter
Aisla de Carvalho
Catherine Juglair Nogari Valente
Alberto Sampaio Júnior
Thanderson Sousa
Ana Patricia Gonzalez
Renan Apolônio
Fernanda Tanus Costa
Débora Tavares
Juliana Vieira
Rafaela Alban
Marcelo dos Santos Melo
Fábio Camargo
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Camila Canto
Felinto Martins Filho
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Valdemar Habitzreuter
Cristiano Botelho Alves
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Amanda Viega Spaller
Fabíola Sucasas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Doacir Gonçalves de Quadros
Thiago da Silva Santana
Sandra Muriel Zadróski Zanette
João Marcos Braga de Melo
Marisa Falcão
Paula Saleh Arbs
Marcos Paulo Campos
Vinícius Arouck
Alice Hertzog Resadori
Daniel Willian Granado
Eduardo Pazinato
Camila Amado Soares
Wendel Machado
Lucas Lanner De Camillis
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marilena Wolf de Mello Braga
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Alexandre Junqueira Gomide
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Edgard Usuy
Iolmar Alves Baltazar
Camilo José d´Ávila Couto
Paulo Ricardo Stipsky
Leonardo Marques Vilela
Tiago de Lima Santos Reid
Wagner Inácio Dias
Patrícia Oliveira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Williams Félix Gomes da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Marcelo Pichioli da Silveira
Cláudio Lucena
Marina Barcelos de Oliveira
André Amorim de Aguiar
Lia Testa
José Calvo González
Ana Maria Pereira de Souza
Josiane Rose Petry Veronese
Marcelo Veiga Franco
Diego Henrique Schuster
Gabriel Miranda
Gabriela Balbinot
Paulo Henrique Oliveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Camila Sallum
Carolina Farkasvolgyi
Roberta Matzenbacher
Larissa Tomazoni
Dina Alves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Pedro França Teixeira
Flávia Santiago Lima
Guilherme Chamum Aguiar
Leonardo Alves Côrrea
Fernanda Melo Silva
Iara Antunes de Souza
Ygor Nasser Salah Salmen
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Solange Luz
Laura Dutra de Abreu
Jorge Coutinho Paschoal
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Vitória Passini
Tiago Resende Botelho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jaqueline Moretti Quintero
Emelyn Almeida de Lima
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Suelen Tavares Gil
Cargos públicos de provimento efetivo
Sofia Jessica Diaz
Carlos Henrique Duarte Araújo
Nelson Lacerda
Gabriela Mendes Machado
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Barbara Tude de Souza Ferreira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Karla Fabrício de Godoy
Sistemas inquisitório e acusatório
Humberto Gomes Macedo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcelo de Mello Vieira
Fernanda Freitas de Melo
Francielle Oliveira Gadonski
Rodrigo D’Orio Dantas
Lucas Amaral Antunes
Raique Lucas de J. Correia
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Felipe Sorgi da Costa
Mariana Goulart
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Patrícia Henriques Ribeiro
Rafael Faria Basile
Israel Lima
Autoritarismo nacional
Gabriela Araujo Souza Lima
Rafael dos Santos da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Deonísio Koch
João Marcos Braga
Enos Eduardo Lins de Paula
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruno Braga Cavalcante
Sergio Matos
Marcelo Oliveira de Moura
Claudia Freesz Calmon
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcia Cristina Xavier de Souza
Renato Santos de Melo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Murillo Andrade
Ana Beatriz Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Felipe Bertazzo Tobar
Erick Oliveira Rocha Gomes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lougan Cardoso Lima
Alexandre Coutinho da Silveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas Baratieri Francisco
Luciana Santos Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Renata Carvalho Amaral
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Izabele Pereira Barra
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bruna Caroline de Oliveira
Willian Alex Sander Amorim
Álvaro Castillo
Amanda Avansini Arruda
Rideko Suzuki
Thereza Christina Nahas
Nathália Christina Caputo Gomes
Ademar Nitschke Júnior
Maciana de Freitas e Souza
Mateus Mantovani Sorgatto
Victor B. Gonçalves
Mauricio Mota
Clenio Jair Schulze
André Luiz Maluf de Araujo
Samuel Lourenço Filho
Isadora Delfino Reis
Gilberto Stürmer
Leonard Schmitz
Nelson Camatta Moreira
Daniel Cardoso
Deivid Willian dos Prazeres
Renê Francisco Hellman
Alice Bianchini
Guilherme Freire de Melo Barros
Mariana Silva Nery
Mônica Bonetti Couto
Fernando Porto Martins
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Carla Mari Robaina Marcondes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Claudia da Rocha
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Terceira idade
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Alissar Ali Fahs
Rafael Giorgio Dalla Barba
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bruno Campos Silva
Amanda de Medeiros Lima
Amanda Muniz Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luiz Otávio Fontana Baldin
Paloma Leles
Jorge Luiz Souto Maior
Michele Hübner
Abel Ferreira Lopes Filho
Marcelo Buzaglo Dantas
Willian Cleber Zolandeck
Ricardo Yamin
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cândice Lisbôa Alves
Camila Belinaso
Charles M. Machado
Claudia da Rocha
Lucas Roberto de Souza
Alexandro Marcel
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Igor Raatz
Luiz Carlos de Andrade
Marcela Münch
Giancarlo Montagner Copelli
Veyzon Campos Muniz
João Pedro Gebran Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luíza Resende Guimarães
Jose Luis Bolzan de Morais
Imane Rane
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paulo Ferrareze Filho
Leonel Maschietto
Geovana Leme
Agrotóxicos
Ana Sophia Brioschi Santos
Laura Souza Lima e Brito
Ismar Nascimento Jr.
Marcus Vinícius Motter Borges
Rafael Alves Bertolusci
Francisco José Guardini Nogueira
Pedro Henrique Machado da Luz
Phillip Gil França
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ravi Peixoto
Lucília Napoleão Barros
Série Tecnologia e trabalho III
Fabrício Morais da Costa
Samira Schultz Mansur
Matheus Filipe Poletto Cardoso
João de Castro Souza
Átila Da Rold Roesler
James Walker Júnior
Aruani Kindermann Lapolli
Matheus Felipe de Castro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Esther Maria de Magalhães Arantes
Julia Vianna Correia da Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luiz Carlos Rezende e Santos
Amanda Lobão
Rodrigo Darela de Souza
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rafael Leme Macedo
Renata Oerle Kautzmann
Polliana Corrêa Morais
Samuel Firmino de Brito
Silvia Felipe Marzagão
Dierle Nunes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lygia Molina
David T. Queiroz de Souza
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Violações de direitos humanos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Inexistência jurídica
Rafael Ramos Rodolfo
Hodavias Bibiano Chivinda
Vitor Frederico Kümpel
Ricardo Fiorin
Caio Madureira Constantino
Amanda Ferreira dos Passos
Eduardo Silva Bitti
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gamil Föppel El Hireche
Ursula Rodriguez Minhone
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maria Francisca Accioly
Rodrigo Luz
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Letícia Bürgel
João Paulo Orsini Martinelli
Articulistas
Previdência Social
Cursos Gratuitos
Taysa Matos
Indeferimento
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Pedido genérico
Jaqueline Damasceno Alves
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Renê Hellman
Ecstasy
João Vítor de Araújo Santos
Caroline Cardoso
UFPB
Direito Ambiental
PUCMM
Maria Madalena Telesca
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Simpósio
Alisson Silveira da Luz
“fosfoetanolamina sintética”
Processo de validação de documentos
Jacqueline Sinhoretto
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Juliana Arrais Mousinho
Heredion Martins
Affonso Ghizzo Neto
Flávio Andrade da Cruz
Voto provisório
João Chiesa Farias
Indenização seguradora
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Crime Militar
Wagner José Penereiro Armani
Fertilização In Vitro
Intimação
Vitória Buzzi
Luiz Fernando Cortelini Meister
Patrícia Cordeiro
Resolução 218/2016
Rubia Souza Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Imunidade profissional do advogado
Curso de Espanhol
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ação Penal de Competência do Júri
Wellington Borghi
Dolivar Gonçalves Junior
Países latino-americanos
fundamentos do constitucionalismo
Gustavo Nascimento Tavares
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
PEC 241 (PEC 55)
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Leonardo de Souza Chaves
ADC nº 43
Parlamento Europeu
Alunas feministas da UFG
Atenção
Código Civil de 2002
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Canal Empório do Direito no YouTube
MPSP
Dano Psíquico
Incitar Suicídio
Danos morais e materiais
Carta Aberta ao Senador Anastasia
casais homoafetivos
Presidência da República
Concurso público
Madrid
Fernando Parente
Vitor Pereira dos Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Convenções Internacionais
Conduta atípica penal
Aicha Eroud
desclassificação de crime
Roberto Epifânio Tomaz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Costumes
Projeto Releitura
proibição de tatuagem em concurso
José Nunes
Interpretação conforme a Constituição
Responsabilidade solidária
O direito à extimidade
Luciane Mª Banfi Ferreira
PFDC
Condenação
Kátia Debarba Machado
Fábio Rodrigues Paulino
Rodrigo Dias da Fonseca
Mackysuel Mendes Lins
Luana Gaia de Azevedo
Conrado Gama Monteiro
Democracia em Desconstrução
Cartório extrajudiciais
Sandro Luiz Bazzanella
Direito das Obrigações
tutela urgente da saúde
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Introdução ao Direito Processual Penal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Emenda Constitucional 95/2016
Felipe Lima de Almeida
Furto de chocol
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Pedro Augusto Santos de Souza
Defensores Assassinados no Maranhão
societas sceleris
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Eduardo Lamy
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Diego Zysman Quirós
Comunicação ao juízo da execução
José Roberto Martins da Silva Junior
RIHJ
Jordânia
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
restabelecimento do fornecimento de água
Gustavo Medeiros
Samir Mattar Assad
João Paulo Machado Piratelli
Julia Santi Fischer
Responsabilização criminal
Menores infratores
Processos administrativos
Alemanha
Posse Ministra Carmen Lúcia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Casa das Américas
Estado de Inocência
Prescrição da ação penal
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Alexandre Miranda Aleixo
Desocupação UESB
Raul Linhares
Comissão de Anistia
Marina Almeida da Rosa
Tráfico internacional de drogas
A construção da cidadania e a sexualidade
Jorge Bheron Rocha
Gustavo Rocha
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Totalitarismo no século XXI
Propaganda enganosa
Ana Paula de Souza Cury
Medo do futuro
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Sérgio Oliva Reis
Paulo Incott
Evento internacional
ReDiHPP
Diploma
Carlos Daniel Dias André
PEC 10/2013
Furto em estabelecimento comercial.
Audiência de Conciliação
Carolina Marcondes
Sistemas Processuais Penais
Estados Lusófonos
Child Best Interest
Alan Maurano Savedra
Raphael Boldt
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Yuri Felix
Segurança Digital
Esquadrão Suicida
administração judiciária
Thaise Mattar Assad
Requisições de Pequeno Valor
crowdfunding
UFOP
Limites a internet
Operação Greenfield
danos estéticos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
canabidiol
Projeto de Lei 3.729/04
Aline Ariane Fagundes
Guilherme Barcelos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Itapema/SC
Vade Mecum Método Internacional
Adriano Martins de Sousa
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Almir Megali Neto
Anoreg/MA
ADI
Recurso Extraordinário 973837
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lei Complementar 73/93
Adriano Consentino Cordeiro
Secretaria de Educação
Silvio Donizete Chagas
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Lei nº. 13.257/16
júri popular
Belarus
Acidente radiotivo
danos morais coletivos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Lute como uma menina
Denúncia Crime
Gustavo Cruz Jorge
Educação Pública
Arthur Corrêa da Silva Neto
Direito Internacional
TJSE
Citação e intimação
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Maria Antonieta Fernandes
Execuções
Legislação americana
Projeto de Pesquisa
Estado Democrático de Direito
Ilicitude das Provas
Ismar Nascimento Jr.
TJAL
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Enunciado 266 do STJ
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Samira Schultz Mansur
Lei 8.137/90
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Estatuto da Primeira Infância
Crime de roubo
Áudio entrevista
Maioridade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Beatriz Zapelini
(MP) 746
Visita Presídio Central Porto Alegre
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Hélio Peixoto Júnior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lei nº. 12.403/2011
Vilmar Urbaneski
Militar
Bem imóvel
ACNUDH
Construção da identidade
TRT9
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Século XXI
empresa terceirizada
Márcia Sarubbi Lippmann
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Primeira Seção do STJ
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Leonardo Costella
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Direito de liberdade religiosa
Curso online
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Matheus Almeida Caetano
Wallace Costa dos Santos
Estabelecimento prisional
Mario Porto
Cursos Online Gratuitos
Tutela provisória
RE 958.252
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Constrangimento
Tribunal de Justiça do Chile
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lei Pelé
Litiane Motta Marins Araújo
Assédio Moral
Rene José Keller
Geraldo Prado
Bianka da Silva Carvalho
Tainá Fernanda Pedrini
reunião com presidentes dos TJs.
LC 158/2006
Sistema Cejusc-PJe
Rita Matos Coitinho
Layane Leans Cardoso
PEC nº 287/2016
Trancamento de ação penal
Irineu Siqueira Leite
Eliza Hartung
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Estudos
Quadrinhos puros do Direito
Livro Infantil
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Matrículas Abertas
consulta pública
WebRadio TJSC
Regras da previdência
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Escritório Social
Programa de estágio PJSC
Andrea Bocelli
Willame Parente Mazza
Dano moral e material
A defesa intransitiva de direitos
Exportação
Editora Tirant Lo Blanch
Jogos Olímpicos 2016
oficinas de parentalidade
Orientações Jurisprudenciais
Teoria do adimplemento substancial
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Doação de Órgãos
Vínculo Empragatício
Juliana Ribeiro Goulart
Direitos dos animais
Coaching
Renda Mensal Inicial
Kevin Quintiliano de Oliveira
Rafael Faria
Aline Gostinski
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Marcel Gomes de Oliveira
Márcia Krischke Matzenbacher
Marinha do Brasil
Henrique Perez Esteves
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Afastamento
Suíça
Tortura Sistêmica
Doutor "honoris causa"
Lei n. 12.318/2010
Contardo Calligaris
Fabricio Gevaerd
Trancamento do Processo
Cândice Lisbôa Alves
Roberto Bergalli
Laura Gauloski Machado
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Grupo de Estudos em Direito Público
Jean Carlos Schaefer
Casamento Infantil
Instituto Patrícia Galvão
Habeas Corpus nº 387244
ADI 5357
Armadilhas da Cognição
Documentos sigilosos
Paridade de Gênero
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
luta pelos direitos
HC 143.247/RJ
Curso de Filosofia Jurídica
Resolução 177/2016
Massa Falida
Resolução
Ministério Público
O Júri Objetivo II
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Teto remuneratório
Crime de trânsito
Julia Lafayette
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ausência de vagas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Paulo Rogério Muniz Barros
Tribunal de Contas da União
Comissão Especial
Eduardo Silva Bitti
Redação
Leandro Bastos Nunes
Vade Mecum Método
acidente Mogi-Bertioga
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Descriminalização
Vitor Augusto Faria Pereira
Tabelionato de Notas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Renee do Ó Souza
Érica Veríssimo Martins
Juliana de Alano Scheffer
A criminalização midiática do sex offender
Pensão por Morte
Pedro Roberto Donel
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Mortes e lesões causadas por policiais
Nathaly Munarini
URFJ
Estado e Constituição
I Jornada de Direito Processual Civil
Organização Mundial da Saúde
Crime de Injúria
Camarões
Responsabilidade Aquiliana
Audiência de custódia de foro privilegiado
Devido Processo Legal Substancial
Vinícius de Novaes Marques
Julio Cezar Moura de Souza
Eduem
Luciano Góes
Decisão STJ
Arquivo digital
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Vítima tenta acordo
TRT-SC
Leonardo Garcia
Paquistão
Alan Kardec Cabral
Cartilha completa com as instruções de uso
Adriana Calvo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Pokémon Go
Luciano Chacha de Rezende
Descriminalização da Homossexualidade
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Quilombos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Clarice A. Petramale
Processo Penal no Limite
Lucas Baratieri Francisco
OCupações das Escolas e Universidades
Marcelo Ribeiro
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
o especialista em prender e a prisão
PEC 209/2012
Joacir Sevegnani
8ª Vara Federal de Florianópolis
Aula Magna
PPGCCrim
Litigância de má-fé
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Conjunto Habitacional
Luciano Dantas Sampaio Filho
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Prenome de tratamento
Luiz Ricardo de Castilhos
Direito à inclusão
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Monografia
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ricardo Leonel da Silva
Contas inativas do FGTS
MPF
Projeto Ronda Maria da Penha
Eliana Rocha Oliveira
Universidade de Stanford
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
chapa Dilma-Temer
Liminar em Habeas Corpus
MST
Lucas Silvy Santos
PCC
BNMP 2.0
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Inconstitucionalidade do votos
Suprema Corte do Chile
Fernando Pegorini
Anuário da Justiça
Terre des hommes (Tdh)
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Giulia D'Amore
PLC 6784/2016
João Baptista Herkenhoff
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
O Procedimento Comum
João Vítor de Araújo Santos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Indulto/2016
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mayara Pellenz
Recomendação 44
Mayra Matuck Sarak
Publicidade das decisões administrativas
Pena pecuniária
Ranking Anuário da Justiça
Edilson Santana G. Filho
Israel Domingos Jorio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
orçamento público
Consolidação das Leis do Trabalho
Dano Material
Resolução 235/2016
Recurso Ordinário
EAD
Tânia Maria de Oliveira
Rosalvo Ivarra Ortiz
Caderno legislativo
EMESC
Acelino Rodrigues Carvalho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fauzi Hassan Choukr
3ª Turma do STJ
Banco Mundial
Movimentos sociais
Véu
Reforma do Judiciário
Comitê Brasileiro de Arbitragem
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
CRCSC
Comunicação ONU
CIIDI
Lei 13306
Trabalho não remunerado
Superior Tribunal Militar
base de cálculo de honorários
Lei 5.889/73
Luísa Claudia Faria dos Santos
Medida provisória
Cadastro Nacional da Adoção
IDDD
Fernando César Costa Xavier
José Enrique Teixeira Reinoso
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Brasil. Human Rights Watch
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Balanço 2015 STJ
cooperativa de crédito
Contratos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Roberto Wagner Lima Nogueira
Homenagem a Imre Kertész
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ezair José Meurer Junior
Propriedade Industrial
Recomendação 27/2009
impenhorabilidade
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Carlos Teixeira Teófilo
Lauro do Nascimento Pereira
mediação virtual
Transporte de valores
Decreto de indulto 2016
Felipe da Silva Freitas
Boletim n. 09
Melhor atendimento no Judiciário
Élcio Arruda
Processo Penal do Limite
Karina Guerreiro de Sá
Ação Cautelar 4327
Concurso de Monografia
Raphaela Lopes Rodrigues
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
RE 845.779-STF
pais solteiros
Dilma Roussef
José Roberto Moreira
Registro profissional
Raissa de Cavassin Milanezi
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Redação
Ricardo Souza Calcini
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Felipe Magalhães Bambirra
Polícia Civil do Distrito Federal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Edson Silva Barbosa
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
prazo exclusão de sócio
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Juarez Cirino dos Santos
Roberta Werner Pinto
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Gabriel Luiz Marcondes
Toronto
Adimplemento Substancial
Bruno Ferreira
RE 587970
Nota Pública contra o processo de Impeachment
LEI 13.300/16
Mario Cesar Andrade
Guerras as drogas
Licitação
Débora Costa Ferreira
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Bruno Milanez
TRF2
Ministro Eliseu Padilha
Roubo de carro
Imunidade parlamentar
Atividade Especial
Legislação em vigor
Varas
Getúlio Vargas
Fabiano Oldoni
Imóvel SFH
New York
Prova de dívida
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Filme Orestes
Afrânio Silva Jardim
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Perda total
João Paulo Orsini Martinelli
Cursos
OMS
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Polônia
Kamile Medeiros do Valle
Thayla Fernandes
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fundamentos de Direito Processual Penal
Gilberto M. A. Rodrigues
Observatório da Mulher
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Encontro dos Descobrimentos Online
TJRO
Valerio Mazzuoli
João Guilherme Alvares de Farias
Isaac de Luna Ribeiro
Processos
despesas nova eleição
Luislinda Valois
Forças Armadas
Tribunal de Justiça do Tocantins
Carlos Magno Spricigo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
interceptação telefônica ilegal
Regime prisional
João Salm
Ações Penais Constitucionais
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Clube de Regatas do Flamengo
Cursos online
Teoria dos Jogos na Mediação
ONU
AP470
Mato Grosso do Sul
voto do preso provisório
Direito das Migrações Transnacionais
Bruno Makowiecky Salles
PEC 227/2016
Jonathan Cardoso Régis
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Professor Boaventura de Sousa Santos
Wagner Arnold Fensterseifer
Pretensão Punitiva
María José Fariñas Dulce
Áudio
Thiago Minagé
Paulo Fonteles de Lima
Formulário digital
Por Danielle Mariel Heil
Servidores e Juízes
Regime aberto
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Sistemas Sociais
âmbito de proteção
Isadora Nunes
Turismo
extradição
Requisitos Mínimos
Ana Luisa Buzaid
Torcedores
ONUBrasil
Sonia Aparecida de Carvalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Microcefalia
COLCRIM Chile
Bárbara Lopes Gomes
Paulo Henrique Helene
Maurizio Oliviero
Liberdade Religiosa
Projeto de Lei 4.850/2016
Transmissão on line
ICMS Rio de Janeiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
condições para reajuste de plano de saúde
Luiz Eduardo Cani
Ohio
Decreto nº 8.727/2016
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
IMESB
Laura Gigante Albuquerque
O Direito Achado na Rua
Brenno Cavalcanti
Flórida
Juliane Leandro Faresin
Matheus Henrique Mendonça
Nova Súmula
Leonardo Lucci
Combate à Corrupção
Joinville/SC
Luciano Benetti Timm
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Agravo de Instrumento
A Casa de Vidro.com
Tatiana Stroppa
ANAMORPHOSIS
Suspensão Processual
Felipe Dalenogare Alves
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Erro médico
HC 135.100
Benigno Núñez Novo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Homenagem póstuma
IPDMS
Naína Ariana Tumelero
Revista Jurídica Actualidad Penal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
III Simpósio de Direitos Humanos
Fabio Sevscuec
Recomendação 31 do CNJ
Camila Prando
Gabriela Antoniacomi Maschio
Armando Gallo Yahn Filho
AIDS
valores retroativos
PL 280/16
Paulo Ricardo Suliani
Renato S. S. Schindler Filho
Alepo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Fernando Antunes Soubhia
Lei Antimanicomial
Direito e Gênero
Isabely Neves
Camila Ponciano
Antônio Carvalho Filho
Psiquiatria Forense
UNISINOS
Daniel Ribeiro Vaz
Marcello Pietro Iacomini
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Imigrantes
Juiz Hélio do Valle Pereira
regime inicial do crime de roubo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Bruno Lima Rocha
João Paulo Lima do Nascimento
Denúncias contra Aecio Neves
II Jornada Jurídica de Cascavel
Bug
União estável
Maurício Correia
Competência Jurisdicional
Lucas do Nascimento Nobre
João Paulo Allain Teixeira
dispensa discriminatória
Luiz Regis Prado
Instalação dos cursos jurídicos
Rubens Correia Jr.
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Manifesto pela Democracia
Bloqueio whastapp
Leonardo Nuñez Campos
Filipe Maia Broeto
Ministro Og Fernandes
Hilariane Teixeira Ghilardi
bloqueio de Whatsapp
Ensino de Processo Penal
Iverson Kech Ferreira
Aluguel de Roupas
Consulta CNJ
Comunicado da ONU
Paula Saleh Arbs
Café Informático
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Natasha Karenina
Direito Penal: Parte Especial
Fila Preferencial
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Paradoxos Penais – Vol. I
EXCESSO DE PRAZO
alcoolismo
OIT
Justiça em Números
Presídio Central de Porto Alegre
Reinaldo Couto
Direito e processo penal
Dr. Cesar Luiz Pasold
Cristiano Botelho Alves
Obrigação propter rem
CFOAB
Jornal Estado de Direito
Competência criminal
confissão espontânea
Bruno de Omena Celestino
Publicidade de cigarros
Fundo Penitenciário Nacional
Responsabilidade civil do Estado
crime ambiental
Idenização por danos morais
Direito dos Transexuais
Justiça russa
Apelação Criminal
Salto mortal
Londres
Igor De Lazari
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Inclusão
Jefrei Almeida Rocha
Saúde Prisional
Katarina Peixoto
Alice Hammes
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Leonardo Sagrillo Santiago
Projeto de Lei 168/2015
sistema de justiça e segurança pública
Acesso à Jurisdição
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
TJMG
Fernando Machado
TRT4
Guilherme Carvalho
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lições de Direito Alternativo
Alfa Oumar Diallo
Atraso imóvel na planta
Samuel Mânica Radaelli
CERS
Marcos Eberhardt
Romance
Nayara Swarowski
Direito e Arte
A Constituição e o Supremo
Aprovado
Gilmar Mendes
Adalberto Arruda Silva Júnior
Diderot Costa Souza Filho
Resolução 213/2015
Francisco vieira de Souza Junior
Constituição Italiana
Ruiz Ritter
individualização
Sanção Presidencial
Contribuição Previdenciária
Reclamação
Stephanie Noya S. R. Tanure
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Francisco Paula Ferreira Lavor
O resultado como fundamento do injusto penal
Direito de Trânsito
Raoni Gomes
RE 608872
Cuiabá
Vitor Pereira dos Santos
Lei estadual n. 319/1948
Eliseu Antônio da Silva Belo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Princípio da presenução de inocência
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Leonardo Palma Malinverni
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Remoção de presos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Defensorxs
Vitor Dias Conceição
Julio Cezar de Oliveira Braga
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
MESC
Prazos
Princípio do melhor interesse da criança
África do Sul
escravidão
Poder Judiciário Estadual
RE 760931
LEAP Brasil
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Barbara Pasello
Rússia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
indenização
DPESP
Indenização por cobrança indevida
Paulo Silas Taporosky Filho
Denúncia sem fundamentar
Justiça que solta
Frente Brasil Popular
Sine Fácil
Processo de adoção internacional
Gamil Föppel
Adriana Cecilio
Ditadura brasileira
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ponto adicional
O objeto da ciência do direito penal
Código Penal de 1940
Ricardo Carvalho Fraga
Marcius Tadeu Maciel Nahur
REsp 1428493
voa ou corre?
TRF da 1ª Região
Felipe André Dani
FALSA VENDA
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Divulgação
Luanna Tomaz de Souza
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Gabriel Gavasso Lis
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
João Pedro Leite Barros
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Laísa Santos
Presunção de Inocência
ADJ
Lei de Mediação
Tragédia em Mariana
Inquéritos arquivados
Rodrigo Bahia de Souza
história de mulheres
Direito Público Temas Atuais
Atividades Complementares Eletivas
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ônibus
Psicologia em Estudo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Eduardo Pereira dos Anjos
Representação Criminal
Homenagem a Peter Häberle
Velocino Pacheco Filho
Portaria 930
Dano ambiental
Séries
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Rosimeire da Silva Meira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Norberto Knebel
Projeto Universidade no Cárcere
Paulo Roberto Athie Piccelli
Justiça Juvenil
Nota
abordagem policial
intercâmbio de jurisprudência
Países Lusófonos
Cartórios
Quebra de decoro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ciências Médicas Forenses
Rafaela Alban
Fernando Henrique Cardoso
corretoras de seguro
Estudar Fora
Walder Araújo de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
Lei 12.850
Barcelona
Casamento Precoce
Seleção de Artigos
G. Couto de Novaes
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
CEAJud
Morgana Henicka Galio
Desaposentação
Samira Schultz Mansur
CDA
Nota de Pesar
Código Tributário nos Tribunais
Formação Jurídica
Ricardo Martins
Camila Berni
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
App.
Imperador
Tocha olímpica
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Gildson Gomes dos Santos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
João Daniel Rassi
Valber Melo
Indulto
Vitória/ES
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Líbano
Registro de medicamento
Legislação Italiana
Adoção à brasileira
Prestações Pecuniárias
Maciel Colli
Armas Nucleares
Fernando Rey Cota Filho
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
TSJP
José Edvaldo Pereira Sales
Parentalidade socioafetiva
Diplomatas
Aplicativo Replika
Fernanda Flórido Lui
Trabalhos Científicos
Francisco Sannini Neto
Rilmo Braga
Dra. Annette Cardoso Rocha
Turma Recursal
Tainara Martinhago Virtuoso
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Rio São Francisco
Enamat
Antecedentes Criminais
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
87 enunciados aprovados
Reino Unido
tentativa de homicídio
Direito Marítimo
José Geraldo de Sousa Junior
Roger Machado
Raphael Galvani
Direito Penal Sexual
Recurso em Habeas Corpus
Dosimetria
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Penhora de Bens
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
OAB/ES
Direito Animal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Claudia da Rocha
Repetitivo
Wellington M. de Almeida
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Paulo Queiroz
Aderlan Crespo
Divórcio consensual estrangeiro
Theodoro Vicente Agostinho
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
HC 389211
padrão internacional de segurança
Mediação e Conciliação
Temas de Argumentação Jurídica
Crime de Furto
Marcio Guedes Berti
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Imersão na Selva Amazônica
pedido de cancelamento rejeitado
Deputados
Luciano Zanetti
Poder Judiciário de Santa Catarina
Legislação Indígena
Frantyelle Dorneles Gambin
Tuberculose
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Aruani Kindermann Lapolli
Morgana Machado
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Douglas Anderson Dal Monte
Congresso dos Estados Unidos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Raquel Von Hohendorff
Ivar Hartmann
nulidade absoluta no processo penal
Desabafo do juiz
Cinthia Menescal
Blitz
Austrália
Henrique Telles Vargas
PUC-MINAS
Carreira Jurídica
Detector de mentiras
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
MARCELO MARQUES
Lei 9.714/1998
concurso oficial de justça
Renúncia
Ajuda Humanitária
Condenação Militar
afastamento de Renan Calheiros
Direito de defesa
Lei n. 13.431/2017
Constituição e Poder Vol. 1
Rafaela Alban
ADC 16
Jurisdição Constitucional
NYtimes
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Chamada pública
Entrevista do dia
Crimes da Ditadura Militar
Rodrigo Medeiros da Silva
Concurso de Bolsas
Plano de Ação dos Tribunais
Gustavo Henrique Dietrich
Artigo Científico
Auschwitz
Lei 13.429/2017
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Homeoffice
Luiz Fernando Ozawa
Mathias Vaiano Glens
Gustavo Noronha de Ávila
brazilian-journal-of-intl-law
Equador
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Carta de Conclusões
PLC 20/2016
Exame preparatório OAB
Níger
Mentalidade Inquisitória
Sacha Darke
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direito Imobiliário
Fernanda Maria Veronese
adoção
Patricia Burin
Organização Mundial de Saúde
Instituto Jurídico Portucalense
Centro de mediação para solução de conflitos
convicção religiosa
Gustavo Capobianco Volaco
Obrigação
Prefeito
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Em busca das garantias perdidas
Judicialização democrática
Revista da AGU
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Guia
Kristian Rodrigo Pscheidt
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Processo Penal e Garantias
Turquia
Renata Condi Vescovi
Princípios da oralidade e simplicidade
Luis Leandro Gomes Ramos
Crime de perjúrio
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Vitor Sousa Freitas
Alexandre Vuckovic
Casa Nostra
Revista Contradogmáticas v. 09
Antonio Carlos Brandão
FNDE
Guilherme Alves Coutinho
Wagner Carmo
e-JT
II Congresso Sul Brasileiro
Carolina Souza Lopes
Transgêneros
Documentário Não é Brinquedo
Sorocaba-SP
Leonardo Avelar Guimarães
Marcos Fagundes Salomão
Envenenamento de merenda escolar
Boletim n. 08
Cultura da sentença
Hedlian S. Cândido
Tânia Iró da Motta
Exame de DNA
CTB
Fernanda Ely Borba
Desocupação de estudantes
Superior Tribunal de Justiça
Gaspar
Abaixo assinado
Cartilhas
Ricardo da Silva Fiorin
Franceses
Michel Temer
Vanessa Pedro
Daniel Roberto Hertel
HC 374713
Voto divergente
Privatização de Presídios
falta de decoro
Imigração
Programa "Pai Presente"
Equipamento para Blindar a Sociedade
Felippe Borring Rocha
UNAERP
4º Turma do STJ
Bolsas para Brasileiros
Adicional de Periculosidade
Justiça Criminal Negocial
Oriente Médio
TST
Daniel Brandão
Lei 13.293/16
OAB/MG
Morte Assistida
Síria
Razoável Duração do Processo
Artur de Brito Gueiros Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
CCJ
Eliseu Raphael Venturi
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Gustavo Schlupp Winter
Felipe Cunha de Almeida
Amanda Rodrigues Vander
Laura Mallmann Marcht
Cibele Cheron
Fernando Gaspar Neisser
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Atahualpa Fernandez
Carlos Teixeira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Nota de Apoio
José Luiz Toro da Silva
Suspensão da Liminar
Súmulas
Cartilha de orientação
reedição de normas
Direito LGBT
Leonardo Gonçalves Perin
Rodrigo Francisco de Paula
Lucas Henrique Fávero
Transferência para hospital
IX Encontro Nacional do CONIMA
Chicago
Detentas grávidas
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Mulher nos cenários jurídicos
Luanna Tomaz de Souza
Legislação Francesa
Debate
Condenação criminal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Edital publicado
Bibiana Fontella
Lei nº 13.441/2017
Súmula 563 do STJ
Direito Unisul
Juliana Raisa dos Santos Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Volume 18
DPERJ
Indenização a familiares
Roma
Pena Capital
Grupo de Pesquisa
Apadrinhamento de crianças
Direito eleitoral
Fornecimento de fraldas
Decisão judicial
Davi Pereira Junior
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Objetivo 16
Indicação Literária
Jhonathan Fávero
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Pena de multa
Renata Torri Saldanha Coelho
Julgamentos Históricos
PJSC
João de Mendonça Salim
Juliana França David
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Guarani-Kayowá
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
crime de estupro
Andréa Pachá
Daniel Flores
Cenário jurídico e político
Leonardo Marques Vilela
Academia
adultério
Cannabis
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tribunal online
Fabíola de Oliveira Brum
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Escola sem partido
Abuso de autoridade
Leonardo Schmitt de Bem
Ministros
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Armando Júnior da Silva Gadelha
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
revogação de prisão preventiva
João Conrado Blum Júnior
Albinismo
Carlos Bolonha
Julio Cesar Marcellino Junior
distribuição de terras
Lei 9.876/99
Segurança do Poder Judiciário
danos materiais
Decreto Presidencial
Maciana de Freitas e Souza
MPM
Leonis de Oliveira Queiroz
Embaixada dos EUA
IBAMA
Assentamento agrário
Luciana Ferreira Lima
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tiago Clemente Souza
Juíza Maria Clara Sottomayor
Universidade Federal de Goiás
HC 373364
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rodeio
Impeachment
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Sistemas informatizados
Rodrigo Wasem Galia
Denúncia Lula
Asilo
Filmes Africanos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Art. 111 da LEP
UFG
Caio Henrique Lopes Ramiro
Legislação Alemã
Fraude em Título de Eleitor
Paula Naves Brigagão
TFT 4.ª Região
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Safira Bonilha de Oliveira
João Paulo de Mello Filippin
r Bruno Miragem
Guilherme Moreira Pires
Lei Federal 11.091/2005
ONU Mulheres
Nicole Moreiras Urbini
Hora Extra
pós-graduação em direito processual civil
Roberto Arriada Lorea
Perda da Guarda
Wagner Armani
Reforma em creche
Conselheiros Tutelares
Alexandre Morais da Rosa
Curso de extensão
TJRS
Assessoria para mulheres
Andressa Magnabosco Koch
VEC
Leandro Matsumota
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rito processual
Carnaval de Rua
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Decisão Liminar
José Edvaldo P. Sales
Fernando A. N Galvão da Rocha
Resolução nº 400/2016
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Legislação russa
Prevenção do HIV
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Elcemara Aparecida Zielinski
Sedec
87º Feira do Livro de Lisboa
William Garcez
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Teoria do Crime Culposo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Casal homossexual
Lula
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Danilo Nascimento Cruz
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Bruna Vidal da Rocha
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Estatuto da Juventude
prova do prejuízo extrapatrimonial
Flávio Baumgarten
Alexandre de Morais da Rosa
Câmara de Deputados
Antônio Thulio Souza Bessa
Acusada gestante
Citação eletrônica
Aury Lopes
João Vitor Cardoso
Rodrigo Medeiros da Silva
Continua
Mutirão
Roberta Lídice
Notícia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
construção de usina Teles Pires
1º Congresso de Criminologia(s)
Phillip Gil França
Vinícius Núñez Pinheiro
Márcio Soares Berclaz
Protetor solar
Cláudio Álvares Sant’ana
greve de servidor
Adel El Tasse
Rompimento de barragens
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fazenda nacional
Áudio da entrevista
Companhia aérea
Noruega
Andréia Ferreira Bispo
Eventos Gratuitos
PLC 79/2016
Juizado Especial da Fazenda Pública
Lei nº 8.036 de 1990
#Empório indica
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Yeda Barbosa
Thiago André Silva Gonçalves
VI Jornada de Direito e Psicanálise
princípio da correlação
CPGUFSC
Danos Materiais e morais
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Recomendação 41
Marcio Borges S. Castellões
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Pós-natal da adoção
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Judicialização da saúde
Seguro DPVAT
Delmes Rodrigues Feiten
Produtividade
TRT 3ª Região
Decreto 8.615/15
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nicholas Maciel Merlone
Colóquio Internacional
Documentos Público
Robert Alexy International Legal Seminar
Lourival Almeida Trindade
Giulia Poeppl Pereira
Coleção Análise Alternativa do Direito
Audiência de apresentação
Documento histórico
Anna Paulina Corteletti
Rafael Fernandes Caldeirão
PL 44/2016
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Unesco
Min. Carmem Lúcia
Professor Adjunto
Miriam Garrido
Revogação de Resolução
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Assis da Costa Oliveira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
vidade político-partidária
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Desenvolvedores de Aplicativos
Motorista bêbado
aldeia indígena
Ações de Família
Fernando de Castro Faria
Germano Schwartz
Centro de mediação
Smart Lab
Fernanda Fragoso
Sinase
Estresse ocupacional
mestrado Univali
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Penal Tributário
PLS 280/2016
Renajud
Maus tratos
Thiago de Miranda Coutinho
Salvo conduto
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Rede Infoseg
Raphael Zanon da Silva
Flavio Antônio da Cruz
Lei 13.269/2016
Juros
Universidade do Porto
Jornal
27 anos do ECA
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Depósito recursal
Bruno Sá Freire Martins
Kafka
Três Poderes
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Bingo
Câmara de Vereadores
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Indígenas
Alexandre Barbosa da Silva
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Procuradoria Regional Eleitoral
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Magistratura Catarinense
Coletivo por um Ministério Público Transformador
art. 385 do CPP
Airton Gomes Braga
Aula online e gratuita
Regimes de casamento
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Alfredo Copetti Neto
Servidores
PCB
U2
Regras
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Projeto Cronos
Benigna Teixeira
Thiago Brega de Assis
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Recurso de Revista
Tradução Regras de Bangkok
ameaça espiritual
Remição pelo estudo
Evinis Talon
Conferência de Haia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
SEDESTMIDH
Informativo 553 STJ
Alienação
TRT da 12ª Região
Ângela M. Bagattini
TRT 12ª Região
Pedro Scuro Neto
Salah Khaled Jr
Cadastro Nacional de Adoção
PLS 432/2013
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lei 9.099/1995
Vanderlei Da Silva Sampaio
Israel
Estatização dos Cartórios
Bruna Mayara de Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Direitos dos cidadãos
Cultura da Punição
Violência e Cultura
Jaécio Matos Santos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Rodrigo Hendges
Canibalismo
UNOESC
Thaís Alves da Silva
Dora Cavalcanti Cordani
Cinemas
Estatuto da Advocacia
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Finlândia
Greve Geral
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gestantes
Instituto Conectas de Direitos Humanos
TJ justiça
contratos bancários
2ª Edição
Facção Criminosa
Isabelly Cysne Augusto Maia
Vereador SC
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Conselho Municipal de Assistência Social
Magistratura
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Código de Ética Médica
Tempo de Resistência
João Paulo de Mello Filippin
Maria Lúcia Karam
Fornececimento de remédio de alto custo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Renda Mínima
Estado do Ceará
Bancos
Neurociências
Violência na Escola
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tiago Resende Botelho
Giovani Clark
Mateus Vaz e Greco
mudança de nome
Marcelo Figueiredo
Lei 11.343/06
repetência
Organização das Nações Unidas
FAE Centro Universitário
Universidade Luterana do Brasil
Pablo Ornelas Rosa
EMAB
Resolução 229/2016
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
ADI 5649
Sistema Quero uma Família
Revista Direito GV
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei 9.099/95
Paternidade
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Mutilação Genital Feminina
Inscrição OAB
Paulo Edgar da Rocha Resende
Pedro González
Paulo Ferreira da Cunha
TJBA
Murillo Martins Toledo
Estudos Feministas
Furto de Chocolate
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Medida Provisória nº 712
Revista Pensar
Reforma do Ensino Médio
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Juliano de Oliveira Leonel
Declaração de Brasília
Bruno Sá Freire Martins
Nathan Pilonetto Silva
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Desembargador Osmair Couto
Luciana Boiteux
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Habeas Data
Resolução 214
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Heleno Dozól Barabas
assédio sexual em metrô
carta
Constituição e Poder Vol. 2
I Jornada sobre abuso sexual
Antropologia Teológica
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Pedro Pierobon Costa do Prado
Matias Hillesheim Stecker
Dívida de condomínio
Mário Cesar Andrade
Evicção
SAMARCO
Filipe Rodrigues Costa
Julgamento pelo tribunal do júri
Curso de Mediação
Giancarlo Montagner Copelli
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Juiz Rafael Bogo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Jeferson Moreira de Carvalho
Regime disciplinar diferenciado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José Borges Neto
Rogério Leal
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lei Maria da penha
Paris
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Planos de Saúde
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Jurisprudência
Andreza Gabriela Cuzma
Ricardo Antonio Andreucci
Liberdades públicas
Quarta Turma do STJ
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Mariana Goulart
STF
intimação e notificação
Trabalho Forçado
Fabricio da Mota Alves
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Los Angeles
Estado do ES
Henrique B. Souto Maior Baião
Nilson Costa Souza
Projeto Reeducar
Francisco Cordeiro
José Calvo González
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Interrogatório informal
Intimações
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Adilson Nunes Rodrigueiro
PJe 2.0
Recuperação de Créditos
Cumulação de pensões
Gabriela Andrade
Honorários Advocatícios
Proteção jurídica
Boletim da RDL
Disparidade Salarial
Criminologia Global
Ministra Cármen Lúcia
Ministérios Públicos do Mercosul
Eslovênia
Banco de dados genéticos
Teste de paternidade
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Tecnologia Comunicação e Informática
Edson Damas da Silveira
13.271/16
docencia y profesionalidad jurídicas
Nota ADJ
José Maria Zanuto
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Denize dos Santos Ortiz
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Desigualdade salarial entre os gêneros
Regime domiciliar
Heloísa Husadel Telles
Jader Marques
Partilha de bens
Kennedy Henrique
Defensoria Pública Geral do Ceará
Alimentos no âmbito internacional
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
O Controle da Moralidade Administrativa
John Nash
quem quebrou o Estado brasileiro
Soraia da Rosa Mendes
Wilyney Santana Borges
Jorge Luiz Souto Maior
Princípios Constitucionais Eleitorais
Reação Alérgica
Investigação de paternidade
Direito à educação
ACNUR
Rodrigo Darela de Souza
STJ
Súmula 574
Somália
Tornozeleira Eletrônica
Oportunidades
Lei 13.270
Carlos Roberto Simões Nogueira
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Cladem
Informativo de Jurisprudência
Liminar
Abuso Sexual
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Comarca de Fortaleza
André Luis Callegari
refugiado
Laboratório UbiNET
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Centro Acadêmico Hugo Simas
restituição
João Gabriel Cardoso
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Execução provisória da pena
Fenômeno das Torcidas Organizadas
José Ewerton
Vinicius Lúcio de Andrade
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Controle de Convencionalidade
Registro
Fernando Salzer e Silva
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Emergência Democrática
Rachel Riera
Revista Avant
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Alexandre Matzenbacher
João Felipe B. Bastos
Desjudicialização
Javan Moisés Girardi
PJe-Mídia
7º Congresso Jurídico Online
Lenio Luiz Streck
Atualização
Ramadã
Pessoa com deficência
Saiba Mais
Internação involuntária
orientação sexual
Seguro obrigatório
Vinícius Loss
Precatórios
Twig Santos Lopes
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Autismo
Tribunal Superior do Trabalho
Clássico do dia
Uniplac
TRT-MG
julgamento STF
ADI 5645
Desembargador Sérgio Luz
Albie Sachs
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Solon Cícero Linhares
Otávio Augusto Tirello Pulga
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Starbucks
Navegador
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Massacre em presídios
Rede Telesur
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Jean Rodrigues Salles
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Caso Escher e outros
Processo Penal do Espetáculo
Prerrogativa de foro
Portaria 1/2017
Márcia Luisa da Silva
Bolsas para Mestrado
Rotativo
Universidade de Berkeley
Marcos Vinicius Tombini Munaro
adoção homoafetiva
Audiências de custódia
Citação por Hora Certa
Seguro de Vida
Aplicativo CPC Anotado
Giancarlo Silkunas Vay
Nelson Camatta Moreira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Matheus Souza
Audiência Digital
Holocausto
ato infracional análogo a crime de desacato
Tribunal de Justiça de Sergipe
Atendimento à Infância e Juventude
Trícia Navarro Xavier
Daniel da Costa Gaspar
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
SAJ
Revista Sistema Penal & Violência
Advocacia catarinense
Milca Paiva
Combate à tortura
Apelação Cível
Vitor Vilela Guglinski
Direito ao esquecimento
Carla Marcondes
Febre Amarela
promoção da igualdade étnico-racial
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Estatuto do Idoso
Documentos falsificados
infecção hospitalar
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Projeto de Lei 3.277/2012
Presos provisório
Entrevista
A Hiperintegração do Direito
O negociador
Especialista ONU
4.º Congresso Médico e jurídico
Jeffrey Chiquini
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Inquérito n 4.483
Érico Ricardo da Silveira
Pauta de Julgamento
Seguro
Maria Jocélia Nogueira Lima
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Acesso a ação penal
colaborações premiadas
Cristiano Neves
Resolução n. 107/2010 do CNJ
PEC 287/2016
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Tiago Didier
Valores nutricionais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
POLÍTICA HIGIENISTA
Lei nº 7.716/89
Súmula 562 STJ
Convite Vaticano
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lauro Francisco Mattei
Otelo
Programa Direito & Rock
Comunidades carentes
Renata da Costa Sousa Meireles
IRDR
Manuela Valim Charpinel
Mensageira da Paz
Revista Eletrônica da ABDConst
FHC
Ygor Nasser Salah Salmen
Celso Costa Ramires
Paternidade biológica
A delação/colaboração premiada em perspectiva
70ª edição Jornal AJD
Refugiados e Migrantes
TJGO
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Diogo Bacha e Silva
Lei anti-homofobia
Gilberto Souza dos Santos
Remessa de Artigos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Pedro Valença Resende Ferreira
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministro Celso de Mello
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Fernando Rodrigo Mroskowski
Crimes Imprescritíveis
Portaria Interministerial n. 405
Competência originária do STF
Edição
Cursos Internacionais
Direitos de sucessões
Lara Ferreira Lorenzoni
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Felipe Pruinelli
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Larissa Eloi Castro Santos
SP
Antonio Graim Neto
Estágio
Soberania Nacional
CDC
Acidente de trabalho
Tráfico privilegiado
3º Turma
RDD
Antonio Marcos Gavazzoni
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
feminicídio
retificação de registro civil
Matheus Felipe de Castro
Lei de Improbidade Administrativa
Direito Forense
Fernanda Martins
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Segunda Turma do STF
Marcos Ehrhardt Júnior
PLS 32/2016
Lista
Excesso em abordagem policial
Daniel Roberto Hertel
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Zulmar Vieira Coutinho
Gustavo de Miranda Coutinho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
CIDIL
Pessoas com deficiência
Arquivamente de Inquérito
HC 129646
Brexit
Ministro Rogério Schietti Cruz
Deficiência visual
Rennan Herbert Mustafá
Nelson Lacerda
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jorge Alberto de Andrade
Carla Estela Rodrigues
Lorenzo Alvarez de Toledo
MPMS
Ministra Cármem Lúcia
Hermes Moreira Jr
Violência de gênero
Intimação whatsapp
prisão por débito tributário
Manual de Processo Penal
aumento de tarifa de ônibus
Fernanda Oliveira Luvizotto
Decreto 8.615
Professora Claudia Regina Freitas
Curso de Direito
Medida alternativas à prisão
Allan Dias Toledo Malta
curso é gratuito
Crimes na Internet
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
contratos de mútuo
Malta
Natammy Bonissoni
Rosimar Ibiapina Batista
Trasnporte coletivo
ADPF n. 461
Dica de Leitura
polícia civil DF
Registro de Nascimento
Politie Nijmegen-Zuid
pedofilia na internet
RG
Colaboração premiada por delegados
Antonio Vercher Noguera
Tânia Maria Françosi Santhias
análise de redução de pena
Gilberto Bruschi
Princípios Processuais Constitucionais
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Grécia
Gustavo Gomes Brito
Luis Henrique Braga Madalena
SMS
AMAERJ
Sérgio São Bernardo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Esther Maria de Magalhães Arantes
hoje?"
II Simpósio de Direitos Humanos
XXV CONPEDI
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
LGBTI
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Lei 11.340/2006
África Ocidental
Duílio Antero de Camargo
Condomínio
Alex da Silva Anhaia
Programa "De olho no Direito"
Superintendência de Seguros Privados
Quadro Saiba Mais
Abuso de menores
Danos morais
Ministra Maria Helena Mallmann
Penhora de honorários
Ricardo Genelhú
Universidades
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Adoção homoparental masculina
Berçário
Termo circunstânciado de Ocorrência
Redução da Emissão de Carbono
Câmara de SP
UNIJUI
Káthia Ferreira dos Santos
André Gonçalves Teixeira
Laurita Vaz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Súmula 439 do STJ
Ministério Público da Bahia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Cleber Francisco Alves
Gustavo de Mattos Brentano
Alexandre José Trovão Brito
lei antimanicomin
Marco Aurélio Marrafon
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
dependência de álcool
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Julio Cesar de Souza
Coreia do Sul
Lei n. 15.829/2012
Sandro Kozikoski
João Marcos Braga
Dívida valor
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Hugo Fernandes Matias
Juiz Luís Carlos Valois
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dinamarca
Aposentados
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Escudo de Vidro
data-base
Demissão por Homofobia
Reinaldo Couto
Romênia
Academia Brasileira de Direito Internacional
Mateus Sampaio Aranha
Inaiane Alves Gonçalves
Embaixada Americana
Curso Novo CPC EAD
Poesia
PEC 287/2016. ADPF 438
Murillo David Brito
Nota de Repúdio
Isabel Bueno
Processo de escolha dos ministros do STF
Acordo de paz na Colômbia
Bruno Antonio Barros Santos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lei nº 13.427
Curso de Direito Penal Didático
Terrenos de Marinha
Natália Barroca
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Idosa
Maurício Fontana Filho
Ditadura Chilena
Mediação privada
Nicola Patel Filho
acervo disponível
O Direito e a Sétima Arte
Ilton Norberto Robl Filho
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Carlos Henrique Raguza
Encontro
Consulta
ONU Brasil
Sistema Unificado de Execução Penal
Ricardo Conolly
Diego Prezzi Santos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Júlia Melim Borges Eleutério
Diogo Macruz
Comunidades tradicionais
DIRPF/2017
Cão Guia
Os Novos Atores da Justiça Penal
Adoção de grupos de irmãos
Fernanda Diniz Soares Mota
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Marlo Almeida Salvador
Jonatan Ramos de Oliveira
Crise financeira
Racismo Institucional
Europa
Big data
Sérgio Cabral
tratamento do preso
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Toca fitas
ACAD
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Robinson Borges da Silva Junior
Lei Complementar 197/2000
Tribunais de Justiça Estaduais
Yegor Moreira Junior
Advertência
Conselho Federal da OAB
Ação Popular
Resolução 225
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
PLS 195/2014
Tragédia de Mariana
Matheus Henrique Cordeiro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Coaching para concurso
DPRJ
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ministro da Saúde
Recursos Repetitivos
Editora Univali
Anuário da Justila 2016
Curso de Direito Internacional Público
Renata Nascimento Gomes
Justiça criminal
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Montreal
Súmula 90 do TST
doutorado
Dispositivos Móveis
MS 30891
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Assembleia Estudantil
Nova data
Tatiana da Silva Morim Kashio
rede de proteção
Constelação Familiar
Quinta Constitucional
Luís Henrique Linhares Zouein
Intercâmbio
Auxílio Transporte para magistrados
Flávia Stringari Machado
Banco do Nordeste
Comunidade jurídica brasileira
Sentença de Pronúncia
Juliane Facó
Ex-presidente Lula
Burca
Edição especial
gestante
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
339 CP
Daniel Carnio Costa
Obras Publicitárias
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Juízes pela democracia
INQ. n. 4483
intoxicação alimentar
Rol de Procedimentos em Saúde
Eduardo José da Fonseca Costa
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Dóris Ghilardi
Japão
Renova Cursos
Eduarda Peixoto da Cunha França
RE 595676
PCRJ
Julio Castro
Fabiano Oldoni
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Adriano Olian Cassano
Imunidade diplomática
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Sala Verde
Sobre a Guerra
Lei n. 8.213/91
Direito e publicidade infantil
Infração na adolescência
DPMS
Fillipe Azevedo Rodrigues
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Estatuto da Criança e do Adolescente
RENAP
Marcus Alan de Melo Gomes
r Luiz Ferri de Barros
Dano Estético
Audiência de Instrução
Vítimas de Tortura
Coisa Julgada
1º Seminario de Derecho Maritimo
Érica Côrrea Simões Pires
Amanda Perrone Ausier
Amanda Viega Spaller
Ígor Araújo de Arruda
Dra. Maria Lucia Karam
Reajuste salarial
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Lei n. 13.189/2015
Linkedin
Judiciário paulista agora é 100% digital
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Pepperdine University
TJAC
Vestibular Udesc
Obrigação Impossível
Ministro Noronha
CNJ
Confissão de culpa
Micheli Silva
Entre Nós
Marcelo Guerra
Polícia Judiciaria Civil
TC elaborado pela PM
Rodrigo Pereira Moreira
Luiz Henrique Silva Almeida
China
Recomendação 44/2013
Patrícia Cordeiro da Silva
Coerência e Verdade em Direito
Resolução n. 235/2016
Centro Integrado de Cultura
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Mauricio Mota
Coação Testenhunha
Professora Dra. Paula Saleh
Carla Joana Magnago
Renata Simonetto Gonçalves
TJMT
Moisés Rosa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Flacso
fornecimento de medicamento e tratamento
Eleições EUA
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Antecipação de prova no processo penal
José César Coimbra
Geovane Peixoto
Airto Chaves Júnior
Revista de Direito Alternativo n. 01
Parentesco de terceiro grau
pena mínima
Em blog del narco
Daniela V. Pachito
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
XX Semana Jurídica
Francine Guedes
Plantão Judiciário
Periódicos
Apreensão de passaporte
Juliana Hermes Luz
Indonésia
Gabriel Serra
Un News
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Zéu Palmeira
Karla de Souza Oliveira
Contestação
Editora Empório do Direito
Wagner Balera
Indeferimento da inicial
Guilherme Rosa Santos
Amanda Oliari Melotto
Qualificação Profissional
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Valmir Pereira Alcantara
Migrantes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Massacre Manaus
Reforma da política de drogas no Brasil
Reconhecimento de paternidade
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Estevão Schultz Campos
cirurgia plástica reparadora
Projeto PROTEUS
Karla De Souza Oliveira
Fernanda Lencina Ribeiro
José Emílio Medauar Ommati
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
ADPF 414
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
progressão de regime
Juliano Keller do Valle
Resolução n. 175 CNJ
S. Tavares-Pereira
Lei 8.625/93
Arrecadação de Verbas Públicas
Chamada para submissão de artigos
Prazo Recursal
Marcelo Fernandez Urani
Ísis Fontenele
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Consulta Popular
Igor Braga de Souza
Lei 13.344
Encontro Município Transparente
Imissão na posse de imóvel
Poder Judiciário catarinense
Certidão de Nascimento
Giselle Onofre
IPEBJ
PEC 209
Doação
Jean Vilbert
Jeferson Almeida De Oliveira
progressão vertical de carreira
ICMS
Pesquisa Acadêmica
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Goffredo Telles Junior
Prisão Perpétua
Transparência Internacional
Filipe de Morais
Endividamento
Abril Uscanga Barradas
IBDFAM
Daniel Garcia da Rosa
Publicidade abusiva
Denisse Raquel Montoya Elias
Direitos dos estagiários
Projeto de Lei nº 3670/15
Decisão colegiada
Acordo de leniência
Participação nos Lucros e Resultados
Jacqueline dos Santos Fernandes
Disney
agravo interno e embargos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
RVA
Especializações
Lei 13.228
Extremismo
veiculação indevida de imagem
Concurso público para cartórios
Marcos Luiz Alves de Melo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Paulo Incott
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Panamá
Projeto “Integra-Idoso"
posse-trabalho
Mensalão
IHU On-Line
Direitos de Privacidade
Rafael Beltrão Urtiga
Congelamento de ajustes
Thais Silva Bernardes
terras de cultivo de drogas
Alexandre Wunderlich
Fernanda Becker
Ronaldo Nogueira
Marco civil da internet
Thaís Janaina Wenczenovicz
Comarca de Timon/MA
Ianca Souza Barauna
Michelle Carducci
Inteligência Artificial
Afrodescendendes
Andressa Tomazini
TJDF
Lei dos Planos de Saúde
Pamela Medeiros Gomes
Confisco de Bens
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Criança indígena
Eugenia de Azevedo Neves
Residência Judicial
Catherine Figueiredo Escobar
Empresa de Telefonia
Djonatan Batista de Lima
E-book
Associação Brasileira de Direito Processual
Entrevista Débora Fioratto
Medidas cautelares a parlamentares
Homologação de acordos consensuais
Feliz Aniversário Ernildo Stein
PRefeitura de Jequitibá
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Agressão Verbal
REsp 1338942
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Tratado
TJPI
Revista Iuris in mente
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fernanda Moretzsohn
Irlanda do Norte
Carolina Iarocrinski
Desvio de função
Atraso na entrega de diploma
Eugeniusz Cruz
Criminologia Forense – Tomo I
Cidades e comunidades sustentáveis
Virginia
Mutirão conciliação
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Justiça em número 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Amanda Muniz Oliveira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Buraco em via pública
10 medidas
Precedentes Judiciais Vinculantes
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Memorial escravocata brasileiro
Metodologia da Pesquisa
AMARN
Miguel Calmon Dantas
Discriminação Racial
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
crimes cibernéticos
Adriane Nogueira Naves Perez
André Leivas de Araújo Vianna
Violência contra mulher
Parceria Público-Privada
Suprema Corte dos Estados Unidos
Pablo Antonio Lago
José Borges Neto
II jornada de Derecho civil
Cirilo Tissot
Marcelo Pichioli da Silveira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ausência do MP em audiência
Fundamentos da Prisão Preventiva
agressões físicas
Gabriela Mendes Fontana
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
António Guterres
Legalização da maconha
Formação Promotoras Legais
tese reafirmada no STF
Gustavo Henrique Aracheski
Paulo Afonso Brum Vaz
André Luís de Lima Maia
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Renan Francelino da Silva
Redes sociais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Bruno Luís Marques Hapner
Câmara Especial Regional
CEPAL
Revista Húmus
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Regras de Bangkok
Suspensão condicional de processo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Quebra de Sigilo
Fabiana Irala de Medeiros
Eder Aleixo Bee
Charles M. Machado
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
movimentação processual
Carlos Eduardo Martinez
José E. da C. Fontenelle Neto
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Daniel Fonseca Fernandes
Adriano Menino de Macedo Junior
MP 784/2017
Francisco Oliveira Neto
Ex-cônjuges
Projeto de Lei 402/15
Aramis Nassif
Bis in idem
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Reforma previdenciária
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Agressão escatológica
Lei das Terceirizações
saque mensal
Amanda Bernardes Khouri
Adilson Pires Ribeiro
Maurício Requião
Direito Contratual
Doutrina previdenciária
Prevenção ao suicídio
Professores da USP
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelo Ricardo Colaço
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ocupação das Escolas e Universidades
João Marcelo Negreiros Fernandes
interpretação conforme
Lívia Bortolotto Cardoso
Magistério
controle social e falsas promessas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Trabalho em presídio
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leis internacionais de direitos humanos
cerceamento da liberdade do cidadão
HC 139889
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Direito costumeiro
inteligência artificial no Judiciário
CTPS
Arthur Martins Andrade Cardoso
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Maykon Fagundes Machado
2ª Câmara Criminal
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
torcedores do Corinthians
Usuária morta
Juliano Ralo Monteiro
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Gabriel Vicente Riva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Direito do Consumidor
Maria Coelho Rosa Nôvo
artigo 33 do CP
Constituição brasileira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Claudia da Rocha
REsp 1613561
Emissora de Televisão
Moraes Pitombo Advogados
gastos do Judiciário
Bloqueio judicial do WhatsApp
Jônata Souza Guimarães
Projeto MiniPac
João de Castro Souza
Fotos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
André Sampaio
Teoria do Domínio do Fato
Crise Migratória
Emenda Constitucional 88/2015
Regulamentação do uso das algemas
Natureza da ação penal
Enrique Pedro Haba Müller
Curso ENFAM
Princípio da não surpresa
Marcelo Lebre
Samuel Saliba Moreira Pinto
Consentimento do morador
Gratuidade do Ensino
Paulo Furquim de Azevedo
DPVAT
Gustavo Proença Mendonça
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Projeito Pai Presente
Curso de Redação
Clarissa de Cerqueira Pereira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luiz Fernando Moreira
Desembargador
Frederico Costa Greco
terror e medo
Felipe Wruck Médici
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tiago Joffily
Falta de vagas
buy a philosophy paper
Especialização em Direito e Economia
Princípio da insignificância penal
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Mundo do Direito
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Glossário
lucros cessantes
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Mudanças Climáticas
Uber de Advogados
João Paulo Pirôpo de Abreu
Palácio do Planalto
Mediação judicial
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lei nº 9.099/95
Pai socioafetivo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Gabriel Martins Furquim
Walter Bittar
Léo Rosa de Andrade
Inconstitucionalidade da proibição
Preso provisório
Cândido Furtado Maia Neto
recesso forense
Universidade Federal da Bahia
Corréus
Fabiana Ferreira Dalabona
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Alexander Meurer
patologia ocupacional
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Yara Singulano
Átila Lincoln Máximo Cunha
FND
Convenção de Montreal
Eleições municipais 2016
Olavo Fettback Neto
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Pesquisa e Movimentos Sociais
Tabelionatos de Notas
Poder e Corrupção
biblioteca digital
Universidade Estadual de Maringá
Aplicativos de Celular
Matheus Felipe de Castro
Eugenio Zaffaroni
V Colóquio
atividade de risco
Ana Luíza Teixeira Nazário
Legislação
INTERVENÇÃO
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Bloqueador de celular
Reforma da Previdência
GLBTs
Curso Preparatório
Roberta Maia Gresta
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Vladimir Safatle
Sexta Câmara Civil
Andréa Gill
Renato de Souza Matos Filho
Segurança Aeroportuária
MG
Concursos Públicos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Deficiente físico
Fenastc
Pessoas portadoras de deficiência
Aplicativo
Súmula 719 do STF
HC 138565
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Documentos exterior
Resolução 125 do CNJ
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Direitos do trabalhador doméstico
Estudos Constitucionais
MIT
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Cartório
Apart hotel
Escoteiros
Claudio Melim
Cristiane Rebelo Limas
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Boletim RDL
Lançamento de nova edição
Antônio Julião da Silva
Diploma de 3º grau
Ezilda Melo
Reforma Eleitoral
Vera Regina Pereira de Andrade
Caixa 2
Clariana Sommacal
IX Semana Jurídica
Direito de Guarda
Mario L. Gambacorta
investimento
Anna Paulina Corteletti
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Gislaine Peixoto
Medidas alternativas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Sorteio
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Mediação on line
Felipe Wruck Médici
PRISÃO
XIII Semana Acadêmica
PEC 241/2016
art. 334-A do Código Penal
Mauricio Silva Leite
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Educação de Jovens e Adultos
Alcenir José Demo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Juliana Miranda
Sergio Henrique Salvador
Recebimento
Maurilio Casas Maia
Entrevista com Freud
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Extra petita
TRT 8º Região
O impacto da lentidão da Justiça na economia
TRT 10ª Região
Eduardo Bueno
Materialidade delitiva
Liminar em HC
Desistência da adoção
Eduardo Januário Newton
Soraia da Rosa Mendes
Leandro Machiniski
Violência contra a mulher
Igor Labre de Oliveira Barros
Futuro tecnológico
Ministro Marco Aurélio
Manuela Andrade
art. 5º da Constituição Federal
Pedro Henrique Ferreira Marques
TJPA
Audiência Pública
empréstimos
Sistema Penal Contemporâneo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ministro Mendonça Filho
Thula Pires
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Víctor Minervino Quintiere
Déficit da Previdência
Foro Privilegiado
Transição e Consolidação da Democracia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Marcelo Pertille
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lei de Licitações
Código de Ética da Magistratura
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Mestrado e Doutorado 2017
Arnaldo Rocha Júnior
Francine Sgnaolin Schmitt
Refém em assalto
I Encontro das Criminalistas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Reclamação Disciplinar
Rádio Web Justiça do Maranhão
Cármen Lúcia
João Otávio de Noronha
reintegração de posse
Resoluções NCPC
Eleonora Mesquita Ceia
Dez Medidas Anticorrupção
Edna Raquel Hogemann
Violencia Domestica
Janiere Portela L. Paes
Mestrado Direito Internacional
João Manoel Vidal de Souza
Dia do Orgulho LGBT
Giovana Giulia Silva
Adir Freire Freitas
Juizado do torcedor
DPESC
idoso com câncer
Erradicação da Pobreza
Paolo Lollo
MoWBrasil 2017
Marcello Lopes
Mara Rosane de Medeiros
Porte de Armas
Motorista
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Indenização por Dano Moral
Clenir Sani Avanza
Não recepção
suspensão de penalidade
comemoração 125 anos
Decreto 8.789
HC 75.716
Documentos estrangeiros
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Festa Junina
Exame de Ordem
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Glauber William Duarte
Clenio Jair Schulze
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Contrato de crédito rural
Lei n. 8.038/90
Angela Cristina dos Santos Zen
Plínio Gentil
Turmas Recursais
suspensão de pagamento de 13 RS
Iolmar Alves Baltazar
Tribunais de Justiça
PLS 288/2013
Gabriela Pivar Scaravelli
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Justiça além dos autos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Não é não
Agostinho Ramalho Marques Neto
indígenas Warao
Saúde
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Resolução n. 155/2012
Cinema Educativo
Lorena Silva e Silva Faustino
Filosofia de Zygmunt Bauman
Coletivo Lapices
Edital de Parecerista
Doulas no parto
Ministro João Otávio de Noronha
Direito Penal da guerra às drogas
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Medida Provisória 759/2016
Megatendências
Museus
Vinicius Almada Mozetic
Revista Civitas
Recurso Especial
Simone Henrique
Karla de Souza de Oliveira
Lei proíbe Uber no RJ
Eleição
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
instituições financeiras
Irlanda
Novo Refis
Paulo de Souza Queiroz
Direito à Privacidade
Alessa Pagan Veiga
Restituição de valores
Estudante
suspensão de prazo
UNISUL
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Havaí
animais silvestres
dados estatísticos
Direito Humanos
Ministro Moreira Franco
Petição n. 7074
Direito de imagem
Clair Jucerlei Mendes
Juros de Mora
José Roberto Martins Junior
Código de Trânsito Brasileiro
A Índole Filosófica do Direito
Cristiano Imhof
Investigações criminais
Yuri Calixto
Lata de tinta
crimes contra a vida
Trabalho remoto
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Denarcy Souza e Silva Júnior
NeUnaMenos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Damásio Educacional
Atibaia
Gabriel Gómez Benitez
a dor tem pressa
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
uso de marca
Ligue 180
Celpe-Bras
Inelegibilidade
Hugo Fernandes Matias
Prêmio Conciliar
Manuel Monteiro Guedes Valente
Concorrência desleal
Rafael Silveira de Souza
Plano de Saúde
Coaching para Liderança de Alta Performance
Abuso dos direitos humanos
Renata Flecha
Tribunais se preparam
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Rafael Espíndola Berndt
adicional de insalubridade
Congresso de Psiquiatria Forense
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Espetáculo midiático no Processo Penal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Resolução n. 203/2015
Programa de estágio
185
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Simone Pires Cipriano
TJCE
Bruno Miragem
Luiz Ferri de Barros
Perdão Presidencial
João Paulo Allain Teixeira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso de Direito com dupla titulação
Defensoria Pública de Goiás
Ana Maria Magro Martins
Imprensa
Rogério Gonçalves
Lesa-majestade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Regulamentação da atuação de menores de idade
Bernardo Micherif Carneiro
Oficiais de Justiça
dupla maternidade
Proteção à identidade de gênero
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Gustavo Faria Pereira
Carros apreendidos
Wilson Knoner Campos
INCADE
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Gestão da Terceirização do Trabalho
10ª edição comemorativa
TVAL
Seriado
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Conciliação pelo WhatsApp
Exploração sexual de menores
Edução
Antecipação de Tutela
Estelionato emocional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lei Municipal n. 4666/2010
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Diego Augusto Bayer
Ministério Público Militar
telefonia celular
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Guilherme Christen Möller
Escravidão Moderna
veículos autônomos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
RE 1217166
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
José Ribas Vieira
Maíra Marchi Gomes
Ilegitimidade de parte
Pedro Henrique Ferreira Marques
A construção da Identidade
Onyx Lorenzoni
Andréia Leal Ferro
Tramitação direta
Cartórios e Registros
André Alexandre Happke
Lei 13.269/15
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Direito de personalidade
Escolas
Bolsa de Estudo
Gustavo Caetano Gomes
Rafael Floriano
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fiança
Suspensão de licença ambiental
Marcia Sarubbi Lippmann
Tratados de direitos humanos
Mudança de sexo
UNIFACS
Meninas de Guaru
Tiago Protti Spinato
Crime de ameaça
Fernanda Zambrotta
Verdade e Consenso
Walder Araújo de Oliveira
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Programa Apadrinhamento Afetivo
Everaldo Luiz Oldoni
Gabriela Minatto Cherubini
Legalização da Prostituição
Faculdade de Direito de Vitória
Bibliografia Temática
Márcio Ferreira
Revista UERJ
André Henrique Lemos
Botão de pânico
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Universidade Federal de Minas Gerais
Revista Pensamiento Americano
Bruno Luís Marques Hapner
Marcelo Melo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Nicole Noschang
Josiane Rose Petry Veronese
Senha de cartão
Tribunal de Justiça de Goiás
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ian Martin Vargas
Recurso Especial n. 1.285.789
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Alexandre Hardt Bortolotto
Carolina Sena Vieira
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
medida socioeducativa
Tiago do Carmo Martins
Átila Da Rold Roesler
Lívia Lucca
Antonio Sepulveda
tema 945/STJ
publicação
Hospital privado
Estado do Rio de Janeiro
Tema 98 STJ
Dia das Mulheres
Ezio Mauro
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direito Interncional
Risco Precaução e Responsabilidade
Eduardo Cunha
Paraíba
Anthony Garotinho
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Daniel Soifer Kriger
Confederação Brasileira de Futebol
jogo de azar
Revisão Disciplinar
Rafael de Deus Garcia
PL 5555/2013
Súmula 83
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Tragédia Vila Mariana
vítima de bala perdida
Publicações
Decreto 3.413/2000
Conselho Tutelar
Thieser da Silva Farias
Documentários
Adoção em conjunto de irmãos
Desconto no salário
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fundo de Assistência Parlamentar
Lei 9.029/1995
Justiça Legal
Alexandre do Rosario Brito
Atestado médico
HC 138207
maconha
Ana Gladis Thomas
Gianfranco Silva Caruso
Augusto Jobim do Amaral
Cristiane Rebelo Limas
Francisco Ferreira
Camila Berni
RAECC
estacionamentos
Violência e Cinema
situação de emergência
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Acidente de trânsito
Yuri Carneiro Coêlho
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gardenia Mota Ayres
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Investimento em fundos internacionais
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Requerente de asilo
Carla Mari Robaina Marcondes
Uso do telefone celular
Revista Contextos Clínicos
Ana Carolina Greco Paes
Processo de Impeachment
Organização Criminosa
Alessandro Soares
Advogado dativo
Cine Debate
Texas
Celso Gomes Pinheiro
Promoção das Diversidades
Affonso Ghizzo Neto
Saída Temporária
Decreto 27.784/1950
Rômulo de Andrade Moreira
Daniela Muller
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direitos LGBT
Guilherme Wunsch
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
João Guilherme Gualberto Torres
fornecimento de energia elétrica
Reclamação Trabalhista
Audiência por videoconferência
TRT da 9ª Região
Crimes de natureza permanente
Destinação de Recursos
Lilian Cristina Moraes
Poligamia
Enem 2016
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Mulheres vítimas de violência
João Pedro Coutinho Barreto
Thales Sousa da Silva
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fernanda Pereira Labiak
Nazismo
Plano Nacional de Segurança
CPC/73
MPT
Contas Presidenciais
Reconhecimento fotográfico
Falsa acusação de crime
Bruna S. Lago
HC 383102
famílias com renda baixa
Ministro José Barroso Filho
Aldo Arantes
Abolicionismos e cultura libertária
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Assunção tácita de culpa
Mesa de Estudos e Debates
Péterson Niehues
Cinthia Loise Jacob Denzin
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Direito de Gênero
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Manuela Abath
João Vítor de Araújo Santos
Especialização em Ciências Penais
Ricardo Bucker Silva
Lei n. 13.247
MPSC
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Perna-de-pau
Érica De Kássia Costa Da Silva
Tiago Fachin
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Palestrantes
sentença feita por estagiário
João Batista Martins César
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Agência Nacional de Aviação Civil
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Eduardo Luiz Santos Cabette
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Política Nacional de Solução de Conflitos
Ana Tereza Basílio
Satélite Geoestacionário
processos seletivos
Consumo on line
Juliana Lopes Andrade
Queda em bueiro
Fundação Getulio Vargas
HC 389.899
Sírlei de Sá Moura
Samila Gusmão Kalif Pereira
Teses
Magalhães Coelho
Prisão Domiciliar
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Bruna Silva Carvalho
Caio Rangel
Secretaria da Fazenda de MG
Defensor público José Ivan
audiolivro
Contagem de prazo
Fernando Neves
Direito sucessório
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Emenda Constitucional 74/2013
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Competência Delegada
Paternidade tardia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
PJe Mobile
PIS/COFINS
O que funciona no plantão judiciário
Lívia Maria Lucca Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
Testemunha de uma barbárie
Expropriação
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Raimundo Simão de Melo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Máfia chinesa
Raphael Moreira Seraphim
Lucas Manoel Soares Machado
Oficina de Pais e Filhos
Guilherme Reis Gonçalves
Pornografia Infantil
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
RE 601720
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Mediação digital
Lista de Livros
Universidade Pública
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Min. Laurita Vaz
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
fraude
Solicitante de asilo
Relação de consumo
Juiz humano
TRF da 3ª Região
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Hélder Luis
queixa-crime
Ministério Público de São Paulo
Ministro Raul Jungmann
Audiência de Custódia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Alexia de Melo Miguel
Geovane De Mori Peixoto
TJMS
Marcelli Cipriani
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Encoge
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Investigação Social
exercícios sistêmicos
Jamile Calheiros
Compensação de carbono
Bianca Thais Nascimento
Advogados públicos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Leonardo Godoy Drigo
Michelli Giacomossi
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Intimação por telefone
Dano Moral
Proposta de recomendação
Direitos fundamentais na era dos extremos
Curso Novo CPC
Guilherme Alcântara
Joaquim Leitão Júnior
COAF
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Fernando da Silva Albuquerque
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Vladimir Saboia
Lei das Contravenções Penais
Thiago Siffermann
Corrupção na Petrobrás
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Se inscreva em nossa newsletter para receber as novidades!
Inscrever-se