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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
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Manuella Fernandez
Melina Girardi Fachin
Bruna Marques da Silva
Karina Almeida Pinhão
Flavio Antônio da Cruz
Vanessa Kettermann Fernandes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Laís Arruda Marini
Suzana Rahde Gerchmann
Daniel Willian Granado
Julliana Nogueira Andrade Lima
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Produto eleitoral
Poder “Reconstituinte”
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Casos criminais
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Crédito negativo
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Marcia Cristina Xavier de Souza
Rafael de Deus Garcia
David Salim Santos Hosni
Daniel Brajal Veiga
Ilan Goldberg
Antonio J. Capuzzi
Rodrigo Becker
Bruna Braga da Silveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rafael Felgueiras Rolo
Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda Tanus Costa
Tássia Andressa Veber
Jeison Batista de Almeida
Luciana Pimenta
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Série eProcesso - prática com teoria IV
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernanda Pacheco Amorim
Analice Nogueira Santos Cunha
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Faria Basile
Kamila Alkmim Nascimento
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Karla Fabrício de Godoy
André Dos Santos Carvalhal
Alfredo Copetti Neto
Thais Silveira Pertille
Lucas Laire Faria Almeida
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Lara Kauark Santana
Rogério Pacheco Alves
Wagner Inácio Dias
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Higor Rezende Pessoa
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paolla Hauser
Bruno Silveira Rigon
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Clarissa Pereira Carello
Cezar Roberto Bitencourt
João Guilherme Alvares de Farias
Gustavo Silva Alves
Evanilsa Coelho Martins
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Henrique Abel
Pablo Freire Romão
Amanda Arruda
Marina Peixoto Dias
Marco Aurelio Serau Jr.
Caroline Ribeiro dos Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo Lenzi
Extensão Direito das Mulheres
Luana Renostro Heinen
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Espetacularização da violência
Bruno Trento Hein
Alan Pinheiro de Paula
Marco Regulatório do Pré-Sal
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Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
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Ana Paula Couto
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Mauro de Azevedo Menezes
Amanda Souza Batista
Gabriela Essig
Gustavo Amorim
Rachel Serodio de Menezes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Maira Bianca Scavuzzi
Eugenia de Azevedo Neves
Marco Aurélio Peixoto
Maíra Vida
Daiane Carlos Höhn
Giulia Signor
Juliana Hermes Luz
Vitor Frederico Kümpel
Aline Leves
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Amanda Viega Spaller
Uso indevido de algemas
Daniela Campos Cerullo
Henrique Batista Barbosa
Clarice Santos
Silvana Colombo
Leonardo Carvalho Moura
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Lis Arrais Oliveira
Luana Andrade
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Elias Guilherme Trevisol
Julia Drummond
Delano Câncio Brandão
Samuel Mânica Radaelli
Gustavo Medeiros
João Victor Rozatti Longhi
Paulo Silas Taporosky Filho
Wálber Araujo Carneiro
Mariana Seifert Bazzo
Regiane Nistler
Wagner Luis Padilha
Franciane Hasse
Hédel de Andrade Torres
Sandoval Alves da Silva
Alexandre Basílio
Vitor Andrade
Pedro Gabriel Goulart Barata
André Monteiro do Rosário
Urbano Félix Pugliese
Vitor Pereira dos Santos
Jorge da Rosa
Valmir Pereira Alcantara
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Persecução penal nos crimes tributários
Nilza Sarneski
Alan Martinez Kozyreff
Fernanda Tartuce
Vinicius Cardona
Talise Rossi, Diéssica Adam
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Thomas da Rosa de Bustamante
Thiago Vieira de Sousa
Vinícius Alves
Felipo Pereira Bona
Ana Patricia Gonzalez
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Nayder Rommel de Araújo Godói
Victória Sell Feiber
Bárbara Fonseca de Moura
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Camila Marques Rosado Ferraz
França Júnior
Murillo Andrade
Bruna Angélica Maistro
Vinícius Cidral
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gabriel Vitor Nogueira
Savio Rangel Santiago
Glauco Salomão Leite
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcelo Ribeiro
Gabriel Bulhões
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Lozano Andrade
Guilherme Mesquita Estêves
Brena Bonachini
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Bruno César Gonçalves da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
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Tatiana Sogari Tormem
Ian Martin Vargas
Marcelo Oliveira de Moura
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Rodrigo Pereira Moreira
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Yuri César de Almeida Silva
Fausto Amador Alves Neto
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Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Incott
Alice Costa Lima Salz
Abraham Hand Vargas Mencer
Estela Márcia Rondina Scandola
Benigna Teixeira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Eduardo Januário Newton
Thiago Minagé
Paulo Vinícius Feijó
Série eProcesso – prática com teoria III
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fernando Antunes Soubhia
André Luis Callegari
Suzany Lima do Nascimento
Ricardo Yamin
Leandro Augusto Alves da Silva
Kássio Henrique S. Aires
João Antonio Tomporoski
Marcos Prata Bentes
Ilana Lemos de Paiva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Pedro Dalese
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Flora Augusta Varela Aranha
Gustavo de Melo Vicelli
"Doping processual"
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Francine de Moura
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Juliana Ramos de Amorim
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Cintia Neves Godoi
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José Flávio Bueno Fischer
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Gabriel Esperança Lisboa
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Conduta atípica
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Taynah Ignacio
Alberto Sampaio Júnior
Daniel Brantes Ferreira
Priscila Serafin Proença
r Rizzatto Nunes
Geovana Leme
Thieser da Silva Farias
Carla Dóro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Abel Ferreira Lopes Filho
Evandro Regis Eckel
Jefferson Augusto de Paula
Cláudia Toledo
Rosane Reis Kerber
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Angélica Mota Cabral
Cinthia Loise Jacob Denzin
Editora Empório do Direito
Injustiças raciais no Brasil
Ana Radig Denne Lobão Morais
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
André Luiz Bermudez Pereira
Eduardo de Avelar Lamy
Sebastião Marques Neto
Gilberto Stürmer
Eduardo Bitencourt
Henrique Bonacina Bonfanti
Philipe Benoni Melo
Adriana Calvo
Marina Bertinatto
Manuel Martín Pino Estrada
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Juliana Simone Nandi
Luciano Scheer
Sofia Jessica Diaz
Roberto Bona Junior
José Luiz Toro da Silva
Zilka de Sá Barros
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marly Fernandez
Paulo Sérgio Restiffe
Gabriela Oliveira Freitas
Josevando Souza Andrade
Jéssica Helena Borges Fraga
Lucélia de Sena Alves
Fernando Goya Maldonado
Rafaela Alban
Rodrigo da Silva Brandalise
Luciane Maria Trippia
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Robinson Nicácio de Miranda
Simone Henrique
Hélio Rubens Brasil
Marcelo José Madeira Mauad
Frederico dos Santos Messias
Isabela Albuquerque Mustafa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Guilherme Valle Brum
Marilena Wolf de Mello Braga
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Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcos Clebson Pereira Diniz
Valdemar Gomes
Josiane Antunes
Paloma Leles
Alexander Meurer
Fillipe Azevedo Rodrigues
Adriano Valente
Ualy Matos
Fernando Hoffmam
Desvirtuamento do jurídico
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maurício Fontana Filho
Flávia Ávila Penido
André Fernandes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Camila Amado Soares
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Mírian Da Silveira Monte
Haneron Victor Marcos
Renato Santos de Melo
Fabrício Reis Costa
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Bruna Kern Graziuso
Gustavo Pereira Freitas
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
David T. Queiroz de Souza
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Tiago Spinato
Ataques cibernéticos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
René Santos Piauilino
Por Danielle Mariel Heil
Ellen Rodrigues
Renzo Cavani
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Joscimar Souza Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Marco Aurélio Peixoto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Tatiana de Almeida Campos
Ademar Nitschke Júnior
Júlia Dutra de Carvalho
Marcelo Masô
Nicole Noschang
Luara Colpa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Stephannye de Pinho Arcanjo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ricardo Luna
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcello Terto e Silva
Belmiro Fernandes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Solange Cordeiro Faria
Clarissa Demartini
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Jorge Coutinho Paschoal
Thaís Rocha Lima
Rodolpho Mattos
Matheus Novais da Silva
Giselle Couy
André Chiabay
Gizeuda Sousa Rosi
Ricardo Souza Calcini
Barbara Tude de Souza Ferreira
Elcemara Aparecida Zielinski
Lorena Vasconcelos Porto
Gabriela Mendes Machado
Vinícius Anacleto Burato
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Suelen Tavares Gil
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Caso Althusser
Rizzatto Nunes
Constelação Familiar Sistêmica
Juliano Cesar Zanini
Leonardo Isaac Yarochewsky
Camila Cardoso de Mello Prando
Marcelo Mendes dos Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
Mateus Mantovani Sorgatto
Joseane de Souza
Wilson Macena da Silva
João Paulo Orsini Martinelli
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fernanda Hablich
Marina Alice de Souza Santos
Juraci Mourão Lopes Filho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Aisla de Carvalho
Série Cibersegurança III
Aphonso Vinicius Garbin
Marina de Carvalho Vieira
Vitória Passini
Clenio Jair Schulze
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Arthur de Souza Bastos
Stanley Souza Marques
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ângelo Boreggio Neto
Alexandre Cesar Pereira
Pollyanna Maria da Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Francisco José Guardini Nogueira
Fauzi Hassan Choukr
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Carlos Portella Junior
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Michelle Gironda Cabrera
Marcus Vinícius Motter Borges
Alexandre Melo Franco Bahia
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Camila Sallum
Rafael Feitosa da Mata
Lazara Carvalho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mackysuel Mendes Lins
Affonso Ghizzo Neto
Affonso Ghizzo Neto
Mayara Pellenz
Álvaro Castillo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rogério Carvalho da Rosa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelli Cipriani
Eder Fernandes Santana
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bartira Macedo de Miranda
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Giovanni Chaim
Alan Siraisi Fonseca
Camila Belinaso
Larissa Janoni de Araujo
Fernando José Sampaio Lobo
Arlene Mara de Sousa Dias
Amarilis Brito Costa
Antônio Carvalho Filho
Nelson Camatta Moreira
Thayna Macedo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ana Carolina de Carvalho Neves
Recurso Especial
Ygor Nasser Salah Salmen
Izabele Pereira Barra
Francielle Oliveira Gadonski
João Felipe Bezerra Bastos
Andressa Retori Teixeira Maia
Jefferson de Carvalho Gomes
Elane Pires Muniz Soranso
Talita Quézia de Assis
Eleição presidencial
Gláucia Borges
Gamil Föppel El Hireche
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Denis Sampaio
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernanda Euzébio Teixeira
Augusto Passamani Bufulin
Geralda Magella de Faria Rossetto
Claudia Calmoni
Bruna Karoline Bezerra
Alan Furtado
Salmi Paladini Neto
Marcelo Buzaglo Dantas
Agnes Pessoa
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bruno Takahashi
Bruna Caroline de Oliveira
Fermín Canteros
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriel Teixeira Santos
Atahualpa Fernandez
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonardo Godoy Drigo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gabriela Gomes Soncini
Bruno Henrique Alves Salomão
Gustavo Roberto Costa
Caroline Barreto
Luciana Santos Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Daiana Menendez
Francisco José Borges Motta
Ana Miguel Gomes Regedor
Alessandra Wanderley
João Carlos Castranheira Pedroza
Nadine Hellen Reis
Phillip Gunther
Roberto Barbosa de Moura
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bruna de Souza Fernandes
Leonardo de Souza Chaves
Julio Guilherme Müller
Guilherme Chamum Aguiar
Victor Rodrigues da Silva Costa
Roberta Matzenbacher
Wellington Lima Amorim
Série Tecnologia e trabalho III
Sistemas inquisitório e acusatório
Edgard Usuy
Aluísio Celso Affonso Caldas
Lillian Pfleger
Gabriel Pereira de Carvalho
Alexandre dos Santos Priess
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Jenifer Carina Pereira
Felinto Martins Filho
Ivy Farias
Mário Cesar Andrade
Augusto Jobim do Amaral
Diego Henrique Schuster
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Mantelli
Pedro Henrique Machado da Luz
Juliana Ribeiro Goulart
Larissa Mozzatto Risério
Jonathan Hernandes Marcantonio
Maurilio Casas Maia
Luiz Fernando Ozawa
Lucas Correia de Lima
Deonísio Koch
Amanda Avansini Arruda
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Jaider Esbell
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
André Zilli
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Patrícia Oliveira
Heloisa Alves
Mariana Goulart
José Muniz Neto
Luciane Buriasco Isquerdo
Adriana Almeida Lima
Luiza Silva Rodrigues
Eric Scapim Cunha Brandão
Denize Carolina da Cunha
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Thula Pires
Rosane Leal da Silva
Eduardo Borges
Benjamim Silva Rodrigues
Deonísio Koch
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Renê Francisco Hellman
Karen Graciella Gonçalves da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ezilda Melo
Série Cibersegurança II
Moacir Henrique Júnior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Elena de Carvalho Gomes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Monique Pena Kelles
Alexandre José Mendes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mamadú Saido Djaló
Tiago Didier
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Phillip Gil França
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Centros penitenciários brasileiros
Gabrielly Caroline Porsebon
Mônica Bonetti Couto
Isadora Delfino Reis
Fernanda Teixeira de Medeiros
Nara Fernandes Lúcio
Marco Antônio Scapini
Jader Marques
Tauana Fernandes Fontenelle
Beatriz Bork
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lucio Barreto Guerreiro
Bruno Braga Cavalcante
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Juarez Rogério Felix
G. Couto de Novaes
Luiz Carlos de Andrade
Mauricio Antonio Correia
Fernando Rabelo Rodrigues
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marlom Formigheri
Adriano Soares da Costa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thanderson Sousa
Paulo Henrique Pinto Santiago
João Paulo de Souza Carneiro
Juarez Cirino dos Santos
Rafael dos Santos da Silva
Emanuela dos Santos Silva
Eduardo Rodrigues dos Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Beatriz Scherpinski Fernandes
Aicha Eroud
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mauricio Sousa da Silva
Fernando Henrique Cardoso
Renê Beckmann Johann Júnior
Cristiano Duro
Proporcionalidade e isonomia
Escola Mineira de Processo Penal
André Alexandre Happke
Rafael Bruno de Sá
Gil Ramos
Camila Maciel Cavalheiro
Inexistência jurídica
Hermes Zaneti Jr.
Direitos dos homossexuais
Adriana Bravim
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Ricardo Stipsky
Valdemar Habitzreuter
Adalberto Ferrari
Leonardo Oliveira Bernardino
Marília Siqueira Costa
Júlio Cesar Rossi
Juliana Vieira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Heitor Pergher
Isabela Maria Cremasco Vieira
Marcelo Mazzola
Naína Ariana Tumelero
Tiago Joffily
Samuel Firmino de Brito
Rosa Benites Pelicani
Olívia Maria de Almeida
Bruno da Costa Vaz
Matheus Fanti
Teresa Arruda Alvim
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Olavo de Oliveira Neto
Anderson Morais
Eduarda Cruz Daudt
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Denúncia contra Lula
William Galle Dietrich
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcelo Roseno de Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Igor Guilhen Cardoso
Pedro Roberto Donel
Daniel da Costa Gaspar
Alexandre Carrinho Muniz
Merhej Najm Neto
Paulo Natanael Vieira Lima
Atenuante inominada
Eduardo de Carvalho Rêgo
Flávia Pereira Hill
Vinicius Silva Lemos
Michel Zumerkorn Hassan
Daniel de Pádua Andrade
Anna Júlia Santana Vicente
Lucas de Lazari Dranski
Renato Mantoanelli Tescari
Luciano Vianna Araújo
Diogo Dal Magro
Wagner Yukito Kohatsu
João Lucas D. de Azevêdo
Mateus Vaz e Greco
Leonardo Drigo
João Marcos Buch
Kamilla Mello
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcelo Maduell Guimarães
Paola Furtado
Fabrício Pontin
Thiago de Oliveira Vargas
André Nicolitt
Karen Munhoz
Vinícius Arouck
Luís Gustavo Reis Mundim
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Tayane Caruso do Valle
Carla Benitez Martins
José Ribas Vieira
r Élida Lauris e Denise Dora
Tiago Silva de Freitas
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luccas Tartuce
Felipe Cassel
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre Bahia
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcelo Pereira de Almeida
Bruno de Macedo Dias
Nestor Távora
Luiz Elias Miranda
Daniela Dias Tomaz
Andreza Pantoja Smith
Recompensa
Rodrigo Ramos Melgaço
Bianca Cândido
Téssia Gallina Jorge
Rodrigo Helfstein
Luiz Carlos Rezende e Santos
Felipe Barreto de Melo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
r Tainá Aguiar Junquilho
Myrna Alves de Britto
Wendel Machado
Mauricio Mota
Theodoro Vicente Agostinho
Autoritarismo nacional
Deise Helena Krantz Lora
Viviane da Silva Sousa
Delano Câncio Brandão
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fábio de Oliveira Camillo
Pedro de Araujo Fernandes
Fabiano Moyses Furtado
Gabriela Maia Rebouças
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Anna Luiza Cremonezi
Cristina Motta
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Célia Iraci da Cunha
Henrique Picarelli
Negócios jurídicos processuais
Maíra Marchi Gomes
Ricardo Fiorin
O Direito e a Sociedade de Consumo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernanda Donadel da Silva
Camila Holanda Aragão
Anderson Nazário
Assis da Costa Oliveira
Carolina Luísa Wichinheski
Henderson Fürst
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lygia Molina
Carla Froener Ferreira
Barbara Christina de Souza Rosa
Adilson Pires Ribeiro
Rafael Leme Macedo
Adriano Sant’Ana Pedra
Luís Eduardo Colavolpe
Giovani dos Santos Ravagnani
Alexandre do Rosario Brito
Darci Guimarães Ribeiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruno Rodrigues
Rafael Alexandre Silveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Futuros profissionais do Direito
Aurélio Franco de Camargo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lucas Nicholas Santos de Souza
Caroline Perez Venturini
Ulisses Schwarz Viana
Júlio da Silveira Moreira
Efson Lima
Gisele Mazzoni Welsch
Juliana Jacob
Renato S. S. Schindler Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Celyce de Carvalho Carneiro
Mauro Mendes Dias
Tânia Maria S. de Oliveira
Luis Henrique Braga Madalena
João Biffe Junior
Rosimeire da Silva Meira
Antonio Graim Neto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Alexandre Leal
Gisela Maria Bester
Fernando da Silva Albuquerque
Paula Saleh Arbs
Sophie Dall’Olmo
Filipe Reinert
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
João Vitor Ribatski
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Martina Silvestri
Fábio da Silva Bozza
Vicente de Paulo Barretto
Aisha E. Road
Claudio Daniel de Souza
Fernando Hideo I. Lacerda
Fernando Porto Martins
Guilherme Curci T. Risso
Lucas Pereira Sagaz
Marcus Alan de Melo Gomes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luíza Resende Guimarães
Léo Rosa de Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriela M. Menezes
Paulo Ricardo Schier
Alessandro Rodrigues da Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Eleição municipal
Carmem Cavalcante
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruna Borges
Larissa da Silva Lopes
Bruce Bastos Martins
Francisco Pereira Pinto Filho
Henrique Franceschetto
Mateus P. Gomes
Bruno de Almeida Passadore
Bianca Rosenthal
Vitor Vilela Guglinski
Alexandre Pacheco Martins
Sandra Cristina Maia
Eliza Cerutti
Luana Cabral
Patrícia Otarão
Camila Renata Leme Martins
Solange Luz
Sílvia Gabriel Teixeira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
João Paulo Lordelo
Willame Parente Mazza
Célio Pereira Oliveira Neto
Vontade de Constituição
Adriana Gonçalves Cravinhos
James Walker Júnior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Suelen Tavares Gil
Gustavo Holz
Guilherme Felipe Miguel
Débora Tavares
Joana Ribeiro
Tiago de Lima Santos Reid
Sinara Adriano da Trindade
Andreu Luz
Hellen Fernanda de Castro
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Herval Sampaio
Bryan Bueno Lechenakoski
Maica Matos Leão
Samira Schultz Mansur
Viviane de Santana
Millena Gêmero
Fernando Rubin
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Missael Pinto Zampier
Fernando Gama de Miranda Netto
r Rodrigo Wasem Galia
Homero Chiaraba
Wagner Francesco
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Henrique Rabelo Quirino
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Carolina Farkasvolgyi
Carlos Henrique Duarte Araújo
José Edvaldo Pereira Sales
Andreu Sacramento Luz
Germano Schwartz
Bernardo Lima
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ursula Rodriguez Minhone
João Pedro Gebran Neto
Lucas Romero Leite
Diogo Dal Magro
Valter Guerreiro
Helena Patrícia Freitas
Felipe Montiel da Silva
Ismar Nascimento Jr.
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Amanda Lobão
Victor Labate
Alana Oliveira
Beatriz Vargas Ramos
Regina Geni Amorim Juncal
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Julia Vianna Correia da Silva
Gustavo de Lima Pereira
Eduardo José da Fonseca Costa
Ricardo Leonel da Silva
Cyntia Possídio
José de Assis Santiago Neto
Fabíola Sucasas
Rafael Motta e Correa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Caio Vlasak
Fernando Antunes Soubhia
Polliana Corrêa Morais
Marisa Falcão
Fernanda Koch Carlan
Mauricio Stegemann Dieter
Luciano Franco Ribeiro
Pedro Arruda Junior
Mônica Pimenta Júdice
João Lucas da Costa Silva
Natascha Anchieta
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Guilherme Zorzi Rosa
Pedro Ivo de Sousa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Emily Fidelix
Carlos Augusto de Assis
Indyara Tayana Santos Rossetto
Filipe Reinert
Matheus Martins Moitinho
Lucia Bastos
Iara Antunes de Souza
Leonardo Antunes Morais
Profa Dra Karine de Souza Silva
João Marcos Braga
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Thiago Freitas
Laís Mosso Ferfoglia
Emanuela Gava Caciatori
Rodrigo Frantz Becker
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernando Filgueiras
Kel Lúcio Nascimento de Souza
João Lauro Serpeloni
Schirley Kamile Paplowski
Ubiratan de Mattos
Marina Cerqueira
Rideko Suzuki
André Luís de Lima Maia
Thaís Magrini Schiavon
Paola Alcântara Lima Dumont
Luana I. Cabral dos Santos
Aline Amábile Zimmermann
Fernando Jiménez Sánchez
Derik Roberto da Silva Rozas
Rubens Almeida Passos de Freitas
João Victor Carvalho de Barros
Emmanuel Dockès
Letícia Bittencourt
Joelma C. Sousa
Ana Sophia Brioschi Santos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Laura Cascardi
Paloma Braga
Thaís Boia Marçal
Ana Priscila Correia Luz
Juliana Nandi
Velocino Pacheco Filho
José Barroso Filho
Eduardo Silva Bitti
Não Nos Renderemos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lucas Guimarães Chagas
Flávio Quinaud Pedron
Letícia Bürgel
Bruno Lopes Ninomiya
Karyna de Almeida Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Imane Rane
Ravi Peixoto
Cândice Lisbôa Alves
Lia Raquel Bloos Mossini
Jose Luis Bolzan de Morais
Wellington Jacó Messias
Alexandre Senra
Manoel Cardoso Helfer
Eric Cwajgenbaum
Antonio Pedro Melchior
André Tredinnick
Daniel Colnago Rodrigues
Nota de Apoio
Paulo Ferrareze Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
Marta Lúcia Tittoni
r Breno Novelli
Leonardo Marques Vilela
Erick Oliveira Rocha Gomes
Paula dos Santos Bregagnol
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Willian Alex Sander Amorim
Cláudio Lucena
Mariana Resende
Mayra Matuck Sarak
Elizabete de Araújo Souza
Luiza Nagib Eluf
Luiz Fernando Cortelini Meister
Michela Petrini
Yuri Ivo Peralva Sales
Maria Walkiria Cabral
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Carla Mari Robaina Marcondes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Celso Augusto Uequed Pitol
Daniela Portugal
Luciana Chemin
Nádia de Castro Alves
Camilo José d´Ávila Couto
Marta de Oliveira Torres
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Simone Nacif
Élida Lauris
Dayana de Carvalho Uhdre
Vitor Morais de Andrade
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jamil Melo
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Disputa de guarda judicial
Fernando Rey Cota Filho
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcio Guedes Berti
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Andréa Araujo Bostelmam
Airton Gomes Braga
Fernando Reis de Carvalho Peres
Nelson Rosenvald
Marina Barcelos de Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ronicleici Santos da Conceição
Guilherme Wunsch
Willian de Meira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ana Beatriz de Souza Martins
Tiago Zagonel
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Maiana Guimarães
Thomas Bustamante
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
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Renata Cortez Vieira Peixoto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Natã Ferraz Carpanez
Daniela Richter
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Victor B. Gonçalves
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Violações de direitos humanos
Marcos Paulo Campos
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Amanda Ferreira dos Passos
Gilberto Morbach
Guilherme Barros Martins de Souza
Ana Maria Pereira de Souza
Jorge Alan Wunderlich
Gabriela Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Lívio Oliveira
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Almir Megali Neto
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LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Maria Alexandra Borba
José Henrique Mouta Araújo
Flaviane de Magalhães Barros
Luís Fernando Casara Corrêa
Elias Jacob Neto
Fábio Jun Capucho
r Gisela Maria Bester
Fabricio Lima Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gabriela Samrsla Möller
Priscila Serafin Proença
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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Antônio Julião da Silva
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Estudantes secundaristas
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ciência penal
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Ge Mello
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Ianê Santos dos Santos
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Quitéria Péres
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Elisa Rech Dickel
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Emerson Garcia
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Ardala Marta Corso
Raça
Elson de Almeida Santos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fernanda Freitas de Melo
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thais Nogueira Lopes
Thalita Caroline Faria de Assis
Violência contra as mulheres
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Bruno Campos Silva
Nayara Swarowski
Daniela Villani Bonaccorsi
Caroline Bispo
Gilberto Alves Júnior
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Tatyane de Araújo Campos
Suzany Brasil
João de Castro Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Patrícia Moreira de Lima
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Rafael Alves Bertolusci
Danilo Luchetta Prado
Fernanda Ely Borba
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Defensores Públicos
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Sidineia Delai Onzi
Série eProcesso: prática com teoria
Anthony Thiesen
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Deivid Willian dos Prazeres
Cássio Rebouças de Moraes
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Terceira idade
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Vínculo de emprego
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Gabriela Oliveira Freitas
José Calvo González
Vitória Sousa Lopes Pereira
Pollyana Maria da Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Lilian Katiusca
Lucas Costa de Oliveira
Marsel Botelho
Luisa Oliveira Coelho
Javier Diez García
Alexandre Cesar Toninelo
Vanessa Brodt Martins
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Ficção académica
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Luís Renato P. A. F. Avezum
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Elisa Berton Eidt
Maira Scavuzzi
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Ian Martins
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Ruth Batista
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Evânia França
Juliane Facó
Alexandre de Paula Filho
Pedro Henrique Tonin
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condições para reajuste de plano de saúde
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Liberdades públicas
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Áudio entrevista
Anuário da Justiça
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
PLS 195/2014
queixa-crime
Tiago Clemente Souza
Empresa de Telefonia
doutorado
João Baptista Herkenhoff
Volume 18
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Tiago Joffily
ADI 5649
Ministro Rogério Schietti Cruz
IBAMA
Leonardo Nuñez Campos
Andressa Magnabosco Koch
Reforma do Judiciário
IX Encontro Nacional do CONIMA
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Guarani-Kayowá
Finlândia
Rodrigo Darela de Souza
Hora Extra
Voto provisório
Requisitos Mínimos
Pai socioafetivo
Cursos Internacionais
acidente Mogi-Bertioga
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Danos morais
João Paulo Lima do Nascimento
Juros
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Pedro Pierobon Costa do Prado
Germano Schwartz
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lucas Baratieri Francisco
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Coleção Análise Alternativa do Direito
Hospital privado
Democracia em Desconstrução
Plano Nacional de Segurança
Zéu Palmeira
Imersão na Selva Amazônica
Renata Nascimento Gomes
Reino Unido
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Andreza Gabriela Cuzma
Ministério Público da Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Revogação de Resolução
3º Turma
colaborações premiadas
Tramitação direta
Átila Lincoln Máximo Cunha
Alexandre do Rosario Brito
Comunicação ONU
Servidores e Juízes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lei 13.429/2017
Rotativo
Direito das Migrações Transnacionais
Toca fitas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Anna Paulina Corteletti
Rodrigo Medeiros da Silva
Leonardo Sagrillo Santiago
Gustavo de Almeida Ribeiro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Daniel Ribeiro Vaz
Portaria 930
Doulas no parto
Rubia Souza Santos
Malta
Adriana Cecilio
Decreto Presidencial
RE 601720
Antonio Carlos Brandão
Nicole Moreiras Urbini
Exploração sexual de menores
lucros cessantes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Matheus Souza
Projeto de Lei 3.277/2012
Cristiano Imhof
Continua
Projeto MiniPac
UNAERP
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Estado e Constituição
Ministério Público de São Paulo
S. Tavares-Pereira
Diderot Costa Souza Filho
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Clenir Sani Avanza
Caroline Ribeiro dos Santos
Massa Falida
Resolução 213/2015
Competência criminal
Deputados
Direito e processo penal
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
António Guterres
Jean Vilbert
Danos Materiais e morais
Programa "Pai Presente"
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Salah Khaled Jr
Ações Penais Constitucionais
Paulo Incott
13.271/16
Vitor Pereira dos Santos
feminicídio
Velocino Pacheco Filho
Grupo de Estudos em Direito Público
Thayla Fernandes
Adriano Olian Cassano
Documentos sigilosos
TJ justiça
carta
Leonardo Schmitt de Bem
Solon Cícero Linhares
Precatórios
fraude
Emergência Democrática
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Tribunais de Justiça
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Apelação Criminal
Cidades e comunidades sustentáveis
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Esquadrão Suicida
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
I Jornada de Direito Processual Civil
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
controle social e falsas promessas
Fernanda Pereira Labiak
Judiciário paulista agora é 100% digital
Colóquio Internacional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
TJDF
Documento histórico
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App.
Voto divergente
Processo Penal Contemporâneo em Debate
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ministra Cármem Lúcia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Especialização em Direito e Economia
Reclamação Trabalhista
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Psicologia em Estudo
Internação involuntária
Ações de Família
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Agressão escatológica
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Denúncias contra Aecio Neves
Luiz Ferri de Barros
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Luciano Dantas Sampaio Filho
Luciana Ferreira Lima
Acesso à Jurisdição
Paolo Lollo
Dano Material
Parceria Público-Privada
Descriminalização
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Felipe Cunha de Almeida
veiculação indevida de imagem
Gustavo Cruz Jorge
Montreal
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Crimes na Internet
Ísis Fontenele
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Medida Provisória 759/2016
orientação sexual
Raissa de Cavassin Milanezi
Curso de extensão
Thiago André Silva Gonçalves
Marcia Sarubbi Lippmann
Ausência de vagas
Especialização em Ciências Penais
Direito Ambiental
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Quebra de decoro
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lei nº 13.441/2017
Paula Naves Brigagão
Inconstitucionalidade da proibição
Michelli Giacomossi
Felipe Magalhães Bambirra
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Acidente radiotivo
Súmula 83
Gustavo Medeiros
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Luciana Boiteux
Celso Gomes Pinheiro
FND
Condenação criminal
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Maurizio Oliviero
Julio Cezar de Oliveira Braga
Pornografia Infantil
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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EXCESSO DE PRAZO
Metodologia da Pesquisa
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Nota ADJ
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Descriminalização da Homossexualidade
CDA
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dependência de álcool
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
José E. da C. Fontenelle Neto
Otelo
Edição
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Repetitivo
Fraude em Título de Eleitor
Programa de estágio PJSC
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Violência e Cinema
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Resolução 125 do CNJ
intercâmbio de jurisprudência
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Medida provisória
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
INCADE
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Princípio da insignificância penal
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Constituição brasileira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Endividamento
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Revista Contextos Clínicos
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Déficit da Previdência
Direito à educação
Indicação Literária
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Julgamento pelo tribunal do júri
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Facção Criminosa
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Maus tratos
Turquia
Gratuidade do Ensino
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Flacso
Princípio do melhor interesse da criança
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Acusada gestante
Luis Calazans De Brito Bisneto
Dinamarca
Câmara de SP
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Unesco
Ecstasy
Processo Penal e Garantias
Condenação
Armadilhas da Cognição
Incitar Suicídio
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Carolina Iarocrinski
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Conduta atípica penal
Direito Imobiliário
Instalação dos cursos jurídicos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Saída Temporária
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danos materiais
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Contestação
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
comemoração 125 anos
Prêmio Conciliar
Súmula 574
Crime de trânsito
Licitação
Giancarlo Silkunas Vay
Luanna Tomaz de Souza
Jader Marques
Alimentos no âmbito internacional
Direito de personalidade
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Tema 98 STJ
Prisão Domiciliar
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
TST
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Ministério Público
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Sobre a Guerra
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
José Maria Zanuto
Juiz Rafael Bogo
CIDIL
Liberdade Religiosa
promoção da igualdade étnico-racial
Cursos Gratuitos
Gilmar Mendes
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Partilha de bens
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Coação Testenhunha
Revista Pensar
Não recepção
Tribunal de Justiça de Sergipe
Estabelecimento prisional
Inclusão
tutela urgente da saúde
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
XXV CONPEDI
Rompimento de barragens
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
CPGUFSC
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Mayra Matuck Sarak
Direito Penal: Parte Especial
Artur de Brito Gueiros Souza
Justiça que solta
II Jornada Jurídica de Cascavel
Direito de defesa
CERS
adoção
maconha
cooperativa de crédito
ADJ
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João Paulo de Mello Filippin
FHC
instituições financeiras
HC 138207
Bruno Luís Marques Hapner
João Conrado Blum Júnior
DPESP
#Empório indica
Trabalho de Conclusão de Curso
Ligue 180
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Inteligência Artificial
publicação
Raul Linhares
Reconhecimento fotográfico
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Armando Gallo Yahn Filho
Boletim n. 09
Monografia
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Decisão judicial
Caixa 2
Roma
Eleonora Mesquita Ceia
Abril Uscanga Barradas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Cadastro Nacional da Adoção
Documentário Não é Brinquedo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Advogados públicos
Maria Antonieta Fernandes
Alice Hammes
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Juliana Lopes Andrade
Cursos Online Gratuitos
Laura Mallmann Marcht
Menores infratores
Diego Zysman Quirós
Francisco Ferreira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Universidade de Stanford
Morgana Machado
Debate
Kelven de Castro Soeiro Santos
Suíça
indígenas Warao
Lorena Silva e Silva Faustino
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Delmes Rodrigues Feiten
Direito ao esquecimento
Israel
Proposta de recomendação
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Alexandre Matzenbacher
Maioridade
Coaching para Liderança de Alta Performance
Não é não
Paulo Furquim de Azevedo
Restituição de valores
Princípio da presenução de inocência
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lei de Mediação
Curso de Direito Penal Didático
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Editora Univali
Renata Simonetto Gonçalves
Resolução n. 155/2012
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Brenno Cavalcanti
João Otávio de Noronha
ADI 5645
TJPI
Igor Braga de Souza
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
prazo exclusão de sócio
Tragédia de Mariana
Adilson Nunes Rodrigueiro
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Tânia Maria de Oliveira
Companhia aérea
Yuri Carneiro Coêlho
Vereador SC
Regimes de casamento
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Otávio Augusto Tirello Pulga
Wagner Arnold Fensterseifer
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
idoso com câncer
Ana Gladis Thomas
Albinismo
aumento de tarifa de ônibus
famílias com renda baixa
Thaís Alves da Silva
Formulário digital
Legislação em vigor
Yeda Barbosa
Autismo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
PPGCCrim
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Raphael Zanon da Silva
Discriminação Racial
Consumo on line
Cladem
Flórida
Aplicativo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Fernando Parente
Karla de Souza Oliveira
Encontro dos Descobrimentos Online
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Antecedentes Criminais
estacionamentos
SP
Lei 13.269/15
Víctor Minervino Quintiere
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eliana Rocha Oliveira
Revisão Disciplinar
Fertilização In Vitro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
suspensão de pagamento de 13 RS
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Maurilio Casas Maia
Rennan Herbert Mustafá
Professor Adjunto
Código de Trânsito Brasileiro
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José Eduardo Resende Chaves Júnior
Diogo Bacha e Silva
Indeferimento
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Refugiados e Migrantes
Mortes e lesões causadas por policiais
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veículos autônomos
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Direito LGBT
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Ação Cautelar 4327
Sistemas Sociais
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Matrículas Abertas
Resoluções NCPC
Maria Coelho Rosa Nôvo
afastamento de Renan Calheiros
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Mundo do Direito
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TRF da 3ª Região
Megatendências
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Entrevista do dia
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Projeito Pai Presente
Cadastro Nacional de Adoção
Coreia do Sul
Colaboração premiada por delegados
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Teste de paternidade
Oficiais de Justiça
Homenagem a Peter Häberle
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Superintendência de Seguros Privados
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Poder Judiciário de Santa Catarina
Casa das Américas
tentativa de homicídio
Rússia
UNISINOS
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Cumulação de pensões
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Gislaine Peixoto
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Marinha do Brasil
Servidores
Fornececimento de remédio de alto custo
Câmara de Vereadores
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OIT
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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alcoolismo
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Pensão por Morte
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Câmara de Deputados
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Alepo
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Seriado
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Mestrado e Doutorado 2017
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Cultura da Punição
Extra petita
Reforma previdenciária
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Suprema Corte do Chile
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Palácio do Planalto
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Ciências Médicas Forenses
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Universidade do Porto
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Balanço 2015 STJ
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Citação e intimação
a dor tem pressa
Estatização dos Cartórios
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O direito à extimidade
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Lei 9.029/1995
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administração judiciária
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Legislação Alemã
Escolas
IBDFAM
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Tutela provisória
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
restituição
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Requisições de Pequeno Valor
Eugenia de Azevedo Neves
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Limites a internet
Adimplemento Substancial
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Lucas Manoel Soares Machado
PLC 20/2016
Lei 13.270
Tratados de direitos humanos
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Combate à tortura
Justiça Criminal Negocial
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Renan Francelino da Silva
construção de usina Teles Pires
Lara Ferreira Lorenzoni
Francisco Paula Ferreira Lavor
Lei 13.293/16
Maurício Correia
Jacqueline Sinhoretto
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Frente Brasil Popular
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Terre des hommes (Tdh)
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Polícia Civil do Distrito Federal
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adultério
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Fernando A. N Galvão da Rocha
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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