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Rubens Correia Jr.
Kelvin J. Bressan
Bárbara Natália Lages Lobo
Filipe Reinert
Savio Rangel Santiago
Bruno Trento Hein
Clenio Jair Schulze
Silvana Colombo
Haneron Victor Marcos
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Juarez Rogério Felix
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rubens Almeida Passos de Freitas
Michele Hübner
Julio Guilherme Müller
Paola Alcântara Lima Dumont
Kamila Alkmim Nascimento
Lucas Laire Faria Almeida
Ubiratan de Mattos
Paulo Ricardo Stipsky
Gustavo Borges Mariano
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
Daniela Richter
Analice Nogueira Santos Cunha
Mauricio Sousa da Silva
Leonardo Carneiro da Cunha
Flora Augusta Varela Aranha
Jéssica Feiteiro Portugal
Raquel Possolo
José Antonio Herrera
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcus Alan de Melo Gomes
Letícia Bürgel
Nayder Rommel de Araújo Godói
Nely Nazareth
Felipe Monteiro Minotto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
João Lauro Serpeloni
Letícia Bittencourt
Alexandre dos Santos Priess
Maria Alexandra Borba
Matheus José da Silva Dillio
Gabriel Abrahao Costa
Igor Cardoso
Juliano de Oliveira Leonel
Fernando Henrique Cardoso
Fredie Didier Júnior
Denis Donoso
Gabriel Vitor Nogueira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Flávia Pereira Hill
Camila Canto
Gilberto Morbach
Regis Fernando Freitas da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Thiago Felício Barbosa Pereira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nelson Lacerda
Edson Carvalho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maurício Fontana Filho
Elaine Cristina da Silva
Lucas Amaral Antunes
João Victor Mingorance
Adriana Regina Barcellos Pegini
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carlos Augusto Ribeiro
Yuri Calixto
Luana Renostro Heinen
Pedro Ivo de Sousa
Nelson Camatta Moreira
Elias Marques de Medeiros Neto
Felipe Cassel
Nicholas Maciel Merlone
Uso indevido de algemas
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelo Mendes dos Santos
Julia Santi Fischer
Amanda Ferreira dos Passos
Antonio Notariano Jr.
Fausto Trentini
Polliana Corrêa Morais
Felipe Bertazzo Tobar
Amanda Muniz Oliveira
Francisco José Guardini Nogueira
Richard Quispe Salazar
Daniela Campos Cerullo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gabriel Lombardi Richetto
Lucélia de Sena Alves
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcelo Pereira de Almeida
Enzo Bello
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Mônica Bonetti Couto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rosane Reis Kerber
Rubem Bilhalva Konig
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Sergio Henrique Salvador
Daniel Brantes Ferreira
Maurício Ramires
Geralda Magella de Faria Rossetto
João Antonio Tomporoski
Abel Ferreira Lopes Filho
Cintia Neves Godoi
Gabriela Mendes Machado
Silvia Arizio
Marina de Carvalho Vieira
Luisa Oliveira Coelho
Ricardo Moura
Patrícia Oliveira
Fernanda Koch Carlan
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Katarina Peixoto
Carla Benitez Martins
Vanessa Milani Sgreccia
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alan Martinez Kozyreff
Marina Barcelos de Oliveira
Andrea Simone Frias
Alexandre Bahia
Michel Zumerkorn Hassan
Débora Kamasche Henrique de Souza
Alexander Meurer
Marco Antônio Scapini
Rodolfo Pamplona Filho
Carla Froener Ferreira
Marcella Boarato
Paulo Lenzi
Vitor Andrade
Cezar Roberto Bitencourt
Gizeuda Sousa Rosi
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rosa Benites Pelicani
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Priscila Serafin Proença
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Terceira idade
Desvirtuamento do jurídico
Mauro Cesar Martins de Souza
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rennan Herbert Mustafá
Luiza Silva Rodrigues
Barbara Tude de Souza Ferreira
Antonio J. Capuzzi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Relação de trabalho
Wilson Knoner Campos
Patrícia Moreira de Lima
Isis Regina de Paula
Fábio da Silva Bozza
Eduarda Cruz Daudt
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Débora Tavares
Daiane Carlos Höhn
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruna Maria Felix
Samira Schultz Mansur
Eric Scapim Cunha Brandão
Willian Antonio Meotti
César Barros Leal
Thiago Priess Valiati
Celyce de Carvalho Carneiro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Maurício Moliner Nazário
Fabíola Sucasas
Guilherme Alcântara
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jorge Bheron Rocha
Fabiano Pimentel
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcelo Oliveira de Moura
Hermes Zaneti Jr.
Thiago Caversan Antunes
Juliana Simone Nandi
Assis da Costa Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mayara Pellenz
Thaís Mendes Webber Barelli
Alexandre Cesar Toninelo
Iara Antunes de Souza
Rafael Motta e Correa
Willian Alex Sander Amorim
José Calvo González
Lara Kauark Santana
Daniel da Costa Gaspar
Bruna Maira Cavalheiro
Valdemar Gomes
Dervana Coimbra
Magnum Roberto Cardoso
Marlom Formigheri
Rafael Bruno de Sá
Paulo Henrique Pinto Santiago
Maristela Tamazzia dos Santos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Paolla Hauser
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Viviane Lícia Ribeiro
Adriana Bravim
Fausto Amador Alves Neto
Thiago da Silva Santana
Ruth Barbosa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bruna Karoline Bezerra
Ricardo Fretta
Ubirajara da Fonseca Neto
Alice Costa Lima Salz
Paula Yurie Abiko
Erica Alves Aragão
Jamil Melo
Cyntia Possídio
Alexandre de Paula Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo de Oliveira
Bruno Espiñeira Lemos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Camila Victorazzi Martta
Anna Júlia Santana Vicente
Murillo Andrade
Maria Walkiria Cabral
Lucas Machado
Amanda Ribeiro dos Santos
Juliana de Alano Scheffer
Amarilis Brito Costa
Sofia Jessica Diaz
Ângelo Boreggio Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tatiana de Almeida Campos
Henrique Rabelo Quirino
Ana Caroline Machado Medeiros
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Manoel Cardoso Helfer
Gustavo Dayrell
Rodrigo López Zilio
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Futuros profissionais do Direito
Jarbas Matos
Ana Priscila Correia Luz
Ivani Contini Bramante
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Affonso Ghizzo Neto
Ge Mello
Valdemar Habitzreuter
Maria Victória Jaeger Gubert
Veronica Pacheco Viana
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ataques cibernéticos
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Luiz Carlos Rezende e Santos
Conduta atípica
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Amanda de Medeiros Lima
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Cristiano Botelho Alves
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Renê Hellman
Vitória Passini
Estudantes secundaristas
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Paulo Roberto Pegoraro Junior
Produto eleitoral
Sara Vieira Matos Figueiredo
Anderson Nazário
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Antônio Pereira Gaio Júnior
Ricardo Antonio Andreucci
Maiana Guimarães
Felipe Montiel
Merhej Najm Neto
José Barroso Filho
Ezilda Melo
Thiago de Oliveira Vargas
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Felipe Montiel da Silva
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Mauro Granemann de Souza Neto
Igor Guilhen Cardoso
Abraham Hand Vargas Mencer
Tássia Andressa Veber
Renata Moreira da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Derik Roberto da Silva Rozas
André Chiabay
Juliana Jacob
Marco Couto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rafael Bertoldi Pescador
Daisson Flach
Fernando José Sampaio Lobo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Antonio Pedro Melchior
Maria Luiza Gorga
Francisco Pereira Pinto Filho
Diogo de Oliveira Gomes
José Calvo González
Catarina Hernandez Ferri
Eduardo Borges
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Matheus Novais da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Myrna Alves de Britto
Eduardo Bitencourt
Alexandre José Mendes
Tiago Oliveira de Castilhos
Antônio de Padova Marchi Júnior
Julyan Ramos da Fonseca
Tainá Machado Vargas
Giovanni Chaim
Fernando Antunes Soubhia
Stela Adriane
r Luiz Ferri de Barros
Alexandre Basílio
João Marcos Braga
Felipe Sorgi da Costa
Laís Mosso Ferfoglia
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Gisela Maria Bester
Benjamim Silva Rodrigues
Camila Sallum
Felinto Martins Filho
Bárbara Fonseca de Moura
Fernando Hideo I. Lacerda
Victor B. Gonçalves
Ismar Nascimento Jr.
Camila Amado Soares
Andrezza Anzolin
David Tarciso Queiroz de Souza
Angélica Mota Cabral
Roberto Livianu
Paulo Silas Taporosky Filho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Martina Mariano Spanemberg
Eduardo José da Fonseca Costa
Evânia França
Mateus Mantovani Sorgatto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Renato Mantoanelli Tescari
Tânia Maria Françosi Santhias
Jéssica Galvão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Laraíne Catapan
Lúcio Delfino
Gamil Föppel El Hireche
Elena de Carvalho Gomes
Javier Diez García
Mateus Brandão Aires
Matheus Felipe de Castro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Guilherme Curci T. Risso
Herval Sampaio
Paloma Braga
Fernando Antunes Soubhia
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gustavo de Melo Vicelli
Mackysuel Mendes Lins
Leandro Augusto Alves da Silva
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Sandoval Alves da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
André Lucas Fernandes
Gustavo Pereira Freitas
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LETICIA ARENAL
Tatyane de Araújo Campos
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Wendel Machado
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Dayana de Carvalho Uhdre
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio Borges
Elisa Rech Dickel
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Fernanda Tanus Costa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Deonísio Koch
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Samuel Lourenço Filho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lucia Bastos
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Camila Maciel Cavalheiro
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
Henrique Milanez Pirolla
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcello Terto e Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Fernando Antunes Soubhia
Karina Guerreiro de Sá
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Gurjão
Adriana Gonçalves Cravinhos
Matheus Martins Moitinho
Felipe Fernandes Pinheiro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lucas Pereira Sagaz
Eugênio Pacelli
Thiago Minagé
Wellington Jacó Messias
Diogo Bacha e Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Sarah Gomes Sakamoto
Alexandre Melo Franco Bahia
Leonel Betti Jr.
Leonard Schmitz
Rafaela Alban
Patrícia Salviano
Tiago Joffily
Espetacularização da violência
Carmem Cavalcante
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Vinícius Anacleto Burato
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Welder Queiroz dos Santos
Larissa Borges Fortes
Mariana Goulart
Cláudio Rêgo
Paola Furtado
Manuel Martín Pino Estrada
Mayra Matuck Sarak
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Doacir Gonçalves de Quadros
Victor Pyles
David T. Queiroz de Souza
Rodrigo Nery
Andréa Gill
Benigna Teixeira
Lucas Correia de Lima
Soraia da Rosa Mendes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Périsson Otávio Rodrigues
Luara Colpa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
James Walker Júnior
Victor B. Gonçalves
Dora A. Martins
Juliano Cesar Zanini
Alan Furtado
Douglas Carvalho Ribeiro
Renan Francelino da Silva
América
Wagner dos Santos
José Henrique Mouta Araújo
Vitor Pereira dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Carlos Eduardo Martinez
Marcio Guedes Berti
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fernanda Ely Borba
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcela Münch
Marcel Lopes
Maria Tereza Grassi Novaes
Vitor Frederico Kümpel
Pedro Roberto Donel
Araken de Assis
Belmiro Jorge Patto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Maurício Gomes Pereira França
Marco Aurelio Serau Jr.
Mônica Pimenta Júdice
Fernanda Araujo Pereira
Alberto Silva Franco
Yuri César de Almeida Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Jefferson de Carvalho Gomes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Claudia de Souza Crotti
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eliza Cerutti
Maira Scavuzzi
ciência penal
Raphael Augusto
Carlos Eduardo Martinez
Gleucival Zeed Estevão
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Débora Veneral
Olívia Maria de Almeida
Indyara Tayana Santos Rossetto
Airton Gomes Braga
André Carneiro Leão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Clarice Santos
Thanderson Sousa
Affonso Ghizzo Neto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Arthur Bicalho dos Santos
Recurso Especial
André Luis Callegari
Sandro Luiz Britto Sprenger
André Fernandes
Mariana Seifert Bazzo
Tayane Caruso do Valle
Darci Guimarães Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gil Rafael Ribas
Jeffrey Chiquini
José Ribas Vieira
Bernardo Britto Guerra
Luiz Ricardo de Castilhos
Roberta Moura Faíz
Gabriela Maia Rebouças
Pedro Henrique Machado da Luz
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jefferson Augusto de Paula
Élida Lauris
Claudio Melim
Banalidade do Mal
Gabriel Cavalcante Cortez
Leonel Maschietto
Bruno Takahashi
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Julia Drummond
Luis Calazans De Brito Bisneto
Aisla de Carvalho
Ian Martin Vargas
Claudia da Rocha
Luis Gustavo Cardoso
Rodrigo Fernandes
Ana Patricia Gonzalez
Jenifer Rodrigues
Rafael de Araújo Alves
Monique Pena Kelles
Diego Ken Osoegawa
Rodrigo Helfstein
Wálber Araujo Carneiro
Paula Saleh Arbs
Beatriz Bork
Gabriela Essig
Marco Aurélio Serau Junior
Homero Chiaraba
Cecília Bojarski Pires
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Cândice Lisbôa Alves
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Juliano de Oliveira Leonel
O resultado como fundamento do injusto penal
Pedro Henrique Ferreira Marques
lei antimanicomin
Giancarlo Montagner Copelli
Heloísa Husadel Telles
Cristiano Botelho Alves
Estágio
Fundo de Assistência Parlamentar
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Laboratório UbiNET
Obrigação
Walder Araújo de Oliveira
Iverson Kech Ferreira
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gabriel Serra
Ponto adicional
Joaquim Leitão Júnior
EAD
Reconhecimento de paternidade
Memorial escravocata brasileiro
Ygor Nasser Salah Salmen
Alisson Silveira da Luz
Alfa Oumar Diallo
Documentos estrangeiros
Programa Direito & Rock
PLC 20/2016
O Controle da Moralidade Administrativa
Registro
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Direitos dos animais
construção de usina Teles Pires
Publicidade de cigarros
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Hedlian S. Cândido
Convite Vaticano
Arquivo digital
Liberdade Religiosa
Direito sucessório
Aline Gostinski
HC 373364
Andréia Ferreira Bispo
Ilegitimidade de parte
Julio Castro
Renda Mínima
O Júri Objetivo II
restabelecimento do fornecimento de água
Perna-de-pau
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
DPESC
Carolina Marcondes
Mayra Matuck Sarak
Sistemas informatizados
Guilherme Rosa Santos
Jean Vilbert
Ausência de vagas
Perda total
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Jader Marques
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Servidores e Juízes
Exame de DNA
Remoção de presos
Advogados públicos
Projeito Pai Presente
Processo Penal Contemporâneo em Debate
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
investimento
Frente Brasil Popular
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Reforma em creche
1º Congresso de Criminologia(s)
Bruna Vidal da Rocha
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Israel
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Goffredo Telles Junior
INTERVENÇÃO
reintegração de posse
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Acordo de paz na Colômbia
Carlos Henrique Raguza
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexandre Wunderlich
Constituição e Poder Vol. 2
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
biblioteca digital
PCC
Apelação Cível
Ana Gladis Thomas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
FNDE
Defensorxs
Suspensão da Liminar
UNISUL
Dia das Mulheres
Tiago Resende Botelho
Albie Sachs
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Guilherme Carvalho
Fernanda Oliveira Luvizotto
Juizado do torcedor
Evento internacional
Rodrigo Bahia de Souza
Cidades e comunidades sustentáveis
fornecimento de energia elétrica
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cursos Gratuitos
Rubia Souza Santos
Redação
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gustavo de Miranda Coutinho
Investimento em fundos internacionais
Decreto de indulto 2016
Competência criminal
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
TJAC
Abolicionismos e cultura libertária
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Noruega
Organização Mundial da Saúde
Adicional de Periculosidade
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Inconstitucionalidade do votos
Dinamarca
Flavio Antônio da Cruz
Matias Hillesheim Stecker
Proposta de recomendação
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Clair Jucerlei Mendes
Edilson Santana G. Filho
Competência Delegada
Cinema Educativo
Benigna Teixeira
Gilberto M. A. Rodrigues
Lei 5.889/73
Centro Integrado de Cultura
danos materiais
NYtimes
Marcelli Cipriani
Alex da Silva Anhaia
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Marco Aurélio Marrafon
Idenização por danos morais
Projeto Reeducar
IX Encontro Nacional do CONIMA
Daniel Garcia da Rosa
Twig Santos Lopes
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Fabíola de Oliveira Brum
EMESC
Gustavo de Mattos Brentano
Davi Pereira Junior
Lucas Manoel Soares Machado
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Eduarda Peixoto da Cunha França
Crime de trânsito
I Jornada de Direito Processual Civil
Trasnporte coletivo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Vanderlei Da Silva Sampaio
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
FAE Centro Universitário
Resolução 229/2016
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Século XXI
Ana Luíza Teixeira Nazário
afastamento de Renan Calheiros
ublicidade infantil em ambiente escolar.
MPSP
Processo Penal no Limite
Roger Machado
Bruno Antonio Barros Santos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Notícia
Leandro Machiniski
Adoção à brasileira
Joacir Sevegnani
Processo de validação de documentos
IMESB
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Festa Junina
Leonardo Costella
TRT-SC
Revista Civitas
G. Couto de Novaes
estacionamentos
Filmes Africanos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Luciana Ferreira Lima
reunião com presidentes dos TJs.
Aplicativo
Salvo conduto
crowdfunding
PJe Mobile
Fernanda Martins
Revista Direito GV
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
José César Coimbra
Pedro Valença Resende Ferreira
Assédio Moral
U2
Virginia
Cão Guia
João Vítor de Araújo Santos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Código Penal de 1940
Síria
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Concurso de Monografia
Ana Luisa Buzaid
HC 129646
Trancamento do Processo
Súmula 563 do STJ
Manuel Monteiro Guedes Valente
Adoção em conjunto de irmãos
Renê Hellman
Aluguel de Roupas
André Luís de Lima Maia
Código Tributário nos Tribunais
Hospital privado
Maciana de Freitas e Souza
TRT-MG
Construção da identidade
Extra petita
Recomendação 31 do CNJ
Carros apreendidos
Reconhecimento fotográfico
Registro profissional
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Nathan Pilonetto Silva
Migrantes
Lei Pelé
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Giancarlo Silkunas Vay
Fernanda Moretzsohn
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
veículos autônomos
Sexta Câmara Civil
Colaboração premiada por delegados
Imunidade diplomática
fornecimento de medicamento e tratamento
Renata da Costa Sousa Meireles
Fernanda Zambrotta
Denúncia Crime
Soberania Nacional
Alexandre Matzenbacher
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Guilherme Wunsch
Tabelionato de Notas
MARCELO MARQUES
Amanda Rodrigues Vander
Satélite Geoestacionário
Gabriela Buarque Pereira Silva
Juliane Facó
Justiça em Números
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Mayara Pellenz
Marcelo Guerra
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Perda da Guarda
Câmara de Vereadores
Curso de Redação
Nicola Patel Filho
Espetáculo midiático no Processo Penal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Magalhães Coelho
Diogo Bacha e Silva
Rosimar Ibiapina Batista
Direito à educação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Matheus Henrique Mendonça
Renan Francelino da Silva
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Burca
Mesa de Estudos e Debates
Dez Medidas Anticorrupção
TJPI
Lei 13.269/15
Edital publicado
ADPF n. 461
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Turquia
José Geraldo de Sousa Junior
Imperador
Mediação on line
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
João Paulo de Mello Filippin
Projeto de Lei 3.729/04
Teto remuneratório
Edição especial
Thula Pires
Regulamentação do uso das algemas
comemoração 125 anos
Direito e processo penal
HC 75.716
Tânia Maria de Oliveira
Layane Leans Cardoso
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ricardo Martins
Lívia Lucca
Livro Infantil
João Manoel Vidal de Souza
STJ
PLS 195/2014
Cultura da sentença
Maurício Requião
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
VEC
Imersão na Selva Amazônica
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
10ª edição comemorativa
restituição
Maria Jocélia Nogueira Lima
Jaécio Matos Santos
Tema 98 STJ
Revista Contradogmáticas v. 09
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Adir Freire Freitas
Maria Coelho Rosa Nôvo
terror e medo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Lula
Vitor Dias Conceição
COAF
Taysa Matos
Regras
ADPF 414
Resolução n. 203/2015
Lucas Silvy Santos
Maykon Fagundes Machado
Cinemas
CIIDI
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Henrique Telles Vargas
Costumes
Legalização da Prostituição
Conciliação pelo WhatsApp
contratos bancários
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Residência Judicial
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Furto em estabelecimento comercial.
TRT 12ª Região
Regulamentação da atuação de menores de idade
PRISÃO
Lei nº. 12.403/2011
Ministro Og Fernandes
Projeto de Lei 168/2015
Roberta Lídice
Solon Cícero Linhares
Natureza da ação penal
Mara Rosane de Medeiros
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Forças Armadas
Caio Rangel
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Lei 11.343/06
Processo de adoção internacional
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Pokémon Go
PRefeitura de Jequitibá
Manuela Abath
Inconstitucionalidade da proibição
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fernando da Silva Albuquerque
Élcio Arruda
Direito de defesa
Juiz Rafael Bogo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lei de Improbidade Administrativa
LEAP Brasil
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Thaís Janaina Wenczenovicz
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Chicago
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lei anti-homofobia
Clube de Regatas do Flamengo
mudança de nome
Gilberto Bruschi
Crise financeira
Trancamento de ação penal
Aldo Arantes
Tribunal de Contas da União
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Microcefalia
Decreto 8.789
Luiz Inácio Lula da Silva
Fernanda Flórido Lui
Gustavo de Almeida Ribeiro
Camarões
Bibiana Fontella
Magistério
Abuso de menores
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Carolina Iarocrinski
Primeira Seção do STJ
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Exportação
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Escoteiros
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Samira Schultz Mansur
Lei 12.850
Denisse Raquel Montoya Elias
Gustavo Schlupp Winter
Safira Bonilha de Oliveira
Ricardo Bucker Silva
Lei 11.340/2006
Liminar em Habeas Corpus
Nelson Camatta Moreira
HC 383102
Violência na Escola
Audiência de Instrução
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Karla de Souza de Oliveira
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Tutela provisória
Regimes de casamento
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
André Henrique Lemos
danos estéticos
Documentos sigilosos
João Salm
“fosfoetanolamina sintética”
Segurança do Poder Judiciário
TJ justiça
Proteção à identidade de gênero
José Borges Neto
Zulmar Vieira Coutinho
Inquérito n 4.483
Eduardo Pereira dos Anjos
Comunicação ONU
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lei 13.293/16
brazilian-journal-of-intl-law
Andressa Magnabosco Koch
Raphael Galvani
Rodrigo Dias da Fonseca
Casamento Precoce
Vínculo Empragatício
Fauzi Hassan Choukr
Michelle Carducci
Affonso Ghizzo Neto
Condenação
Mateus Vaz e Greco
Posse Ministra Carmen Lúcia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cartórios e Registros
Princípio da insignificância penal
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Centro Acadêmico Hugo Simas
Legislação Francesa
Juizado Especial da Fazenda Pública
Josiane Rose Petry Veronese
Daniel Fonseca Fernandes
Rodrigo Darela de Souza
Filipe de Morais
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ministra Cármem Lúcia
André Luis Callegari
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
INCADE
Mestrado Direito Internacional
Alexandre Miranda Aleixo
Condenação Militar
Leis internacionais de direitos humanos
Ângela M. Bagattini
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Rede Telesur
Ana Maria Magro Martins
Carolina Souza Lopes
Razoável Duração do Processo
Racismo Institucional
Giovani Clark
Denúncias contra Aecio Neves
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Direito Penal: Parte Especial
Mentalidade Inquisitória
Sérgio São Bernardo
Lei de Mediação
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
feminicídio
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Servidores
Áudio da entrevista
Smart Lab
Bolsas para Mestrado
Pai socioafetivo
Constituição Italiana
Violência de gênero
RE 608872
Cursos
Matheus Felipe de Castro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Projeto Universidade no Cárcere
Lei nº 13.441/2017
Adimplemento Substancial
gastos do Judiciário
Ministério Público Militar
Leonardo Godoy Drigo
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Casa Nostra
CDC
Colóquio Internacional
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Cândido Furtado Maia Neto
URFJ
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
DPESP
Gabriel Gavasso Lis
Café Informático
Psiquiatria Forense
Desocupação UESB
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Tribunal de Justiça de Goiás
Gustavo Proença Mendonça
Bianka da Silva Carvalho
Rol de Procedimentos em Saúde
Legislação em vigor
Juliano Keller do Valle
Registro de Nascimento
Estatuto do Idoso
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Direitos do trabalhador doméstico
A Índole Filosófica do Direito
Yuri Felix
Recurso Especial
polícia civil DF
Direito de imagem
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Gustavo Faria Pereira
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Renajud
Teoria dos Jogos na Mediação
Atividades Complementares Eletivas
UNIFACS
Lei n. 8.038/90
AP470
Consumo on line
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Responsabilidade solidária
Desabafo do juiz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
2ª Edição
adoção homoafetiva
Habeas Corpus nº 387244
Gaspar
Saiba Mais
Dilma Roussef
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Luislinda Valois
Comarca de Fortaleza
O direito à extimidade
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Tempo de Resistência
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Universidades
Lei 9.099/95
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Companhia aérea
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ministra Maria Helena Mallmann
Internação involuntária
13.271/16
HC 143.247/RJ
suspensão de penalidade
Rita Matos Coitinho
Fernando Rey Cota Filho
Salah Khaled Jr
Febre Amarela
Renato de Souza Matos Filho
Indenização seguradora
Tornozeleira Eletrônica
acidente Mogi-Bertioga
Matrículas Abertas
Child Best Interest
indígenas Warao
patologia ocupacional
Thieser da Silva Farias
Volume 18
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Estado do Rio de Janeiro
OCupações das Escolas e Universidades
Kristian Rodrigo Pscheidt
Felipe André Dani
José Edvaldo P. Sales
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Doutor "honoris causa"
Malta
UFG
Militar
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Fornecimento de fraldas
Lei 9.714/1998
Editora Univali
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Dano Estético
Buraco em via pública
crime de estupro
Terre des hommes (Tdh)
PLC 6784/2016
INQ. n. 4483
Diderot Costa Souza Filho
Anuário da Justiça
Teste de paternidade
Diego Prezzi Santos
Doutrina previdenciária
Rosimeire da Silva Meira
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
Alexander Meurer
Ezair José Meurer Junior
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
pedido de cancelamento rejeitado
administração judiciária
O Procedimento Comum
Documentário Não é Brinquedo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Violencia Domestica
Juízes pela democracia
Ísis Fontenele
Djonatan Batista de Lima
Aplicativos de Celular
indenização
Bloqueador de celular
Arthur Martins Andrade Cardoso
Maus tratos
Agravo de Instrumento
saque mensal
Aprovado
André Leivas de Araújo Vianna
Corrupção na Petrobrás
Concurso público para cartórios
Felippe Borring Rocha
Universidade Federal da Bahia
controle social e falsas promessas
Andrea Bocelli
Direito Penal da guerra às drogas
Resolução n. 175 CNJ
Agressão escatológica
Bug
Luis Leandro Gomes Ramos
Contas Presidenciais
Direito de personalidade
Direitos fundamentais na era dos extremos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
prazo exclusão de sócio
Marcelo Pertille
Joinville/SC
Decisão Liminar
Bancos
Rogério Gonçalves
Zéu Palmeira
Gestantes
Competência originária do STF
Segunda Turma do STF
Enunciado 266 do STJ
Nota
Poder Judiciário catarinense
Lei n. 13.247
Voto provisório
Desembargador
Pena Capital
suspensão de pagamento de 13 RS
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Teoria do Crime Culposo
Eugenio Zaffaroni
Felipe Magalhães Bambirra
sentença feita por estagiário
Paulo Rogério Muniz Barros
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Súmula 83
Rodrigo Hendges
João Pedro Leite Barros
quem quebrou o Estado brasileiro
Roberto Wagner Lima Nogueira
Massacre Manaus
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Revista Pensar
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Resolução n. 235/2016
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Lorena Silva e Silva Faustino
Desvio de função
Direito à Privacidade
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Universidade Luterana do Brasil
individualização
concurso oficial de justça
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Curso Novo CPC EAD
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Atualização
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Propaganda enganosa
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Coaching
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Lei 8.137/90
Direito Internacional
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Fernando César Costa Xavier
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ilicitude das Provas
canabidiol
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Greve Geral
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AIDS
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RG
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Barbara do Espírito Santo Pasello
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Democracia em Desconstrução
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Revista da AGU
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Damásio Educacional
ADI
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Programa "Pai Presente"
Direito Forense
Acesso a ação penal
Formulário digital
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Gustavo Nascimento Tavares
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
doutorado
Intimações
Suspensão Processual
Programa de estágio
4º Turma do STJ
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Telismar Aparecido da Silva Júnior
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Bianca Thais Nascimento
Oriente Médio
Ana Tereza Basílio
Habeas Data
Edson Damas da Silveira
Katarina Peixoto
Crimes de natureza permanente
Natasha Karenina
Juarez Cirino dos Santos
Irlanda
Lei n. 13.431/2017
ACNUR
Nota de Apoio
Luiz Regis Prado
Seguro obrigatório
Gabriel Martins Furquim
Lançamento de nova edição
Grécia
Lute como uma menina
MoWBrasil 2017
Luana Gaia de Azevedo
Boletim RDL
Ocupação das Escolas e Universidades
Pablo Ornelas Rosa
Sine Fácil
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ditadura Chilena
Ramadã
Felipe Lima de Almeida
Produtividade
Fillipe Azevedo Rodrigues
Previdência Social
Conselho Municipal de Assistência Social
Gabriela Andrade
Documentos Público
Madrid
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Frederico Costa Greco
O que funciona no plantão judiciário
Dia do Orgulho LGBT
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Resolução 213/2015
Guilherme Alves Coutinho
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Guilherme Reis Gonçalves
Eleições EUA
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Comissão de Anistia
Paulo Incott
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Disney
Lívia Bortolotto Cardoso
Iolmar Alves Baltazar
Segurança Aeroportuária
Direito Penal Sexual
princípio da correlação
MPM
Rodrigo Wasem Galia
TST
Maria Lúcia Karam
consulta pública
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Jorge Luiz Souto Maior
Arrecadação de Verbas Públicas
Recebimento
Cultura da Punição
Recomendação 27/2009
Crime de Furto
Três Poderes
Mutilação Genital Feminina
Tratados de direitos humanos
CNJ
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Bloqueio whastapp
Evicção
Atraso na entrega de diploma
O Direito e a Sétima Arte
Min. Laurita Vaz
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Acesso à Jurisdição
Ministérios Públicos do Mercosul
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Aury Lopes
Romênia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Renata Torri Saldanha Coelho
Ricardo Leonel da Silva
Seguro DPVAT
Fernando Rodrigo Mroskowski
Continua
Estevão Schultz Campos
IX Semana Jurídica
Coreia do Sul
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Celso Costa Ramires
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
II Congresso Sul Brasileiro
Acusada gestante
Mediação digital
Toca fitas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Desembargador Osmair Couto
Camila Prando
PEC 10/2013
Gustavo Rocha
Sírlei de Sá Moura
Alemanha
Seguro de Vida
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Lei 8.625/93
Cannabis
Carlos Eduardo Martinez
Boletim n. 09
Plano Nacional de Segurança
Estatuto da Primeira Infância
PCB
Superior Tribunal Militar
Dolivar Gonçalves Junior
Audiências de custódia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Transgêneros
Maíra Marchi Gomes
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Márcia Sarubbi Lippmann
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Investigações criminais
Eduem
Luiz Fernando Moreira
Lei 9.099/1995
Lei Antimanicomial
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Japão
Transição e Consolidação da Democracia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Estado do ES
Fabiana Ferreira Dalabona
Blitz
Felipe Cunha de Almeida
O objeto da ciência do direito penal
Guilherme Christen Möller
Raimundo Simão de Melo
Diploma
Alexandre Vuckovic
Intercâmbio
Marinha do Brasil
Ronaldo Nogueira
CPC/73
Tiago Joffily
Comarca de Timon/MA
Resolução 125 do CNJ
Poesia
Heredion Martins
Mulher nos cenários jurídicos
Thiago Siffermann
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
José Maria Zanuto
Lei 13.270
Superior Tribunal de Justiça
Lei nº 13.427
aldeia indígena
Carta de Conclusões
Publicidade abusiva
Eugenia de Azevedo Neves
Plano de Saúde
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Tribunais de Justiça
Canibalismo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lara Ferreira Lorenzoni
Rede Infoseg
Carlos Magno Spricigo
Decreto nº 8.727/2016
Roberto Bergalli
Sandro Luiz Bazzanella
Reforma do Judiciário
Andressa Tomazini
Indulto
Almir Megali Neto
Simone Pires Cipriano
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Hugo Fernandes Matias
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Processo de Impeachment
Bolsas para Brasileiros
Ricardo Antonio Andreucci
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vinícius Núñez Pinheiro
greve de servidor
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ministros
João Guilherme Gualberto Torres
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Paula Naves Brigagão
Fernando Machado
Roma
Pedro Augusto Santos de Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Suíça
Vinícius de Novaes Marques
TJGO
Escolas
Lucas Henrique Fávero
Renata Condi Vescovi
Recuperação de Créditos
Michel Temer
PPGCCrim
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Empresa de Telefonia
Giulia Poeppl Pereira
abordagem policial
Universidade Federal de Goiás
Dosimetria
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Navegador
S. Tavares-Pereira
Aruani Kindermann Lapolli
Audiência de apresentação
MPSC
Advertência
Jurisdição Constitucional
Polícia Judiciaria Civil
Gustavo Henrique Dietrich
Dra. Maria Lucia Karam
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Turma Recursal
Obrigação propter rem
Indeferimento da inicial
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Estudante
repetência
RE 601720
Transmissão on line
Convenções Internacionais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Berçário
Estresse ocupacional
Bruna Mayara de Oliveira
Judiciário paulista agora é 100% digital
Danilo Nascimento Cruz
Princípios da oralidade e simplicidade
Detentas grávidas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Portaria 930
Indenização por Dano Moral
Ditadura brasileira
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Alienação
Isabel Bueno
TRF2
Descriminalização
Luiz Henrique Silva Almeida
Direito costumeiro
Víctor Minervino Quintiere
Código de Ética Médica
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Crise Migratória
Materialidade delitiva
HC 374713
Pedro González
Fazenda nacional
Portaria 1/2017
CIDIL
João Batista Martins César
Tuberculose
posse-trabalho
Marcelo Lebre
Convenção de Montreal
Erradicação da Pobreza
I Encontro das Criminalistas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Onyx Lorenzoni
LEI 13.300/16
Entrevista
Lívia Maria Lucca Silva
Princípios Processuais Constitucionais
prova do prejuízo extrapatrimonial
Edna Raquel Hogemann
Vínculo de emprego na relação de motoristas
José Ribas Vieira
Ministro Moreira Franco
Reforma da Previdência
José Roberto Moreira
Protetor solar
Fundamentos da Prisão Preventiva
Visita Presídio Central Porto Alegre
Processo de escolha dos ministros do STF
Antecedentes Criminais
art. 334-A do Código Penal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
ACNUDH
Reajuste salarial
Nathaly Munarini
Aicha Eroud
Interpretação conforme a Constituição
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Prisão Perpétua
Novo Refis
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
IHU On-Line
Professora Claudia Regina Freitas
Enamat
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Encontro dos Descobrimentos Online
PEC 287/2016. ADPF 438
Centro de mediação
Palestrantes
Apreensão de passaporte
Mauricio Mota
Alexandre Hardt Bortolotto
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Paulo Ricardo Suliani
Ricardo da Silva Fiorin
Maurilio Casas Maia
Rennan Herbert Mustafá
Kamile Medeiros do Valle
Lei 13306
Idosa
Direito Humanos
Igor Labre de Oliveira Barros
Átila Lincoln Máximo Cunha
Adalberto Arruda Silva Júnior
José Luiz Toro da Silva
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
OAB/ES
Juíza Maria Clara Sottomayor
Isadora Nunes
Em blog del narco
Dica de Leitura
Juliana França David
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Mulheres vítimas de violência
Formação Jurídica
Jonathan Cardoso Régis
Raphael Moreira Seraphim
Agostinho Ramalho Marques Neto
Marcia Sarubbi Lippmann
Anuário da Justila 2016
Participação nos Lucros e Resultados
Verdade e Consenso
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
João Gabriel Cardoso
Eduardo Lamy
Francisco vieira de Souza Junior
Eugeniusz Cruz
Direito Imobiliário
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ruiz Ritter
Responsabilidade civil do Estado
Direito ao esquecimento
Constituição e Poder Vol. 1
Alessa Pagan Veiga
Lauro Francisco Mattei
Desembargador Sérgio Luz
Contardo Calligaris
Consulta Popular
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
App.
Afastamento
Curso Avançado de Direitos Humanos
maconha
Audiência por videoconferência
Liberdades públicas
PL 44/2016
Dano moral e material
Paulo Incott
Introdução ao Direito Processual Penal
TRT da 12ª Região
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Princípio do melhor interesse da criança
Marcelo Melo
medida socioeducativa
DPRJ
Rafael Espíndola Berndt
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Leonardo Gonçalves Perin
Audiência de Custódia
Indígenas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Professor Boaventura de Sousa Santos
Leonel Pires Ohlweiler
Lei n. 8.213/91
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Abuso dos direitos humanos
Irineu Siqueira Leite
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Usuária morta
Hélder Luis
Academia
societas sceleris
extradição
Thayla Fernandes
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Wagner Balera
Balanço 2015 STJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Bruno Lima Rocha
Marcel Gomes de Oliveira
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Resolução nº 400/2016
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
José Calvo González
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Tratado
Vinicius Lúcio de Andrade
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Adoção de grupos de irmãos
confissão espontânea
Jornal
Áudio
Sergio Henrique Salvador
Informativo de Jurisprudência
ONUBrasil
Varas
João Baptista Herkenhoff
Vereador SC
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Juliano Ralo Monteiro
MPF
curso é gratuito
TRF da 3ª Região
Nicole Noschang
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Guilherme Alvares de Farias
UNISINOS
Luciane Mª Banfi Ferreira
Quadrinhos puros do Direito
Matheus Henrique Cordeiro
Vladimir Safatle
Apadrinhamento de crianças
padrão internacional de segurança
Curso de Direito com dupla titulação
OIT
Acidente de trabalho
RE 1217166
Simone Henrique
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Furto de Chocolate
Em busca das garantias perdidas
Projeto de Lei 3.277/2012
Vítima tenta acordo
Bibliografia Temática
Romance
Princípios Constitucionais Eleitorais
Estabelecimento prisional
Finlândia
Contestação
Carla Mari Robaina Marcondes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jamile Calheiros
Objetivo 16
alcoolismo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
SAMARCO
EMAB
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Cursos online
Organização das Nações Unidas
Ricardo Genelhú
luta pelos direitos
Relação de consumo
Tragédia em Mariana
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Sistema Cejusc-PJe
Projeto PROTEUS
Cibele Cheron
Contribuição Previdenciária
Direito eleitoral
Massa Falida
Especialização em Direito e Economia
revogação de prisão preventiva
Parceria Público-Privada
RAECC
Instalação dos cursos jurídicos
Congelamento de ajustes
Kennedy Henrique
STF
Turmas Recursais
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
João Vítor de Araújo Santos
IPDMS
Curso ENFAM
TRT 8º Região
Lista de Livros
João Chiesa Farias
Valores nutricionais
Planos de Saúde
Direito e Arte
Julia Santi Fischer
intimação e notificação
Decisão colegiada
Atividade Especial
Yuri Calixto
progressão de regime
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Juliana Miranda
Thiago André Silva Gonçalves
Juiz Luís Carlos Valois
Erro médico
COLCRIM Chile
Pretensão Punitiva
Conrado Gama Monteiro
Tráfico privilegiado
Deficiente físico
proibição de tatuagem em concurso
Duílio Antero de Camargo
Melhor atendimento no Judiciário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Aramis Nassif
Austrália
IDDD
Defensoria Pública Geral do Ceará
Registro de medicamento
Tecnologia Comunicação e Informática
Dispositivos Móveis
Allan Dias Toledo Malta
Ensino de Processo Penal
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Prestações Pecuniárias
Programa Apadrinhamento Afetivo
Direito Animal
ADI 5649
Tragédia de Mariana
27 anos do ECA
Giselle Onofre
Teoria do adimplemento substancial
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Reforma do Ensino Médio
Flacso
Projeto Releitura
Murillo Martins Toledo
Programa "De olho no Direito"
Lata de tinta
Legislação russa
Denúncia sem fundamentar
TRT 3ª Região
Mateus Sampaio Aranha
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Panamá
Extremismo
Direitos de sucessões
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Universidade de Stanford
Daniel da Costa Gaspar
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Sistemas Processuais Penais
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
BNMP 2.0
Patrícia Cordeiro da Silva
Súmula 439 do STJ
interceptação telefônica ilegal
r Luiz Ferri de Barros
Julio Cezar de Oliveira Braga
Equipamento para Blindar a Sociedade
Uso do telefone celular
situação de emergência
Cleber Francisco Alves
Megatendências
Samuel Mânica Radaelli
Raoni Gomes
Indonésia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Charles M. Machado
Gabriela Antoniacomi Maschio
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Imunidade profissional do advogado
Matheus Almeida Caetano
Justiça criminal
Violência contra mulher
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
João Paulo de Mello Filippin
Programa de estágio PJSC
Felipe Dalenogare Alves
Não recepção
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Grupo de Estudos em Direito Público
Endividamento
Exploração sexual de menores
Voto divergente
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
PL 280/16
Ministro Raul Jungmann
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Sistemas Sociais
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Rafael Floriano
recesso forense
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Raul Linhares
Érico Ricardo da Silveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Grupo de Pesquisa
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Falta de vagas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
bloqueio de Whatsapp
Projeto Ronda Maria da Penha
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
XXV CONPEDI
desclassificação de crime
TJDF
Resolução 214
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Processo Penal do Limite
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Orientações Jurisprudenciais
José Enrique Teixeira Reinoso
Publicações
artigo 33 do CP
Litiane Motta Marins Araújo
Arquivamente de Inquérito
Recurso em Habeas Corpus
João Paulo Machado Piratelli
Rafaela Alban
António Guterres
Princípio da presenução de inocência
Mathias Vaiano Glens
Anna Paulina Corteletti
Desconto no salário
crimes cibernéticos
Geraldo Prado
Natália Katrine Doutor Branquinho
Judicialização da saúde
Fernanda Ely Borba
Amanda Viega Spaller
Clarice A. Petramale
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Marcello Pietro Iacomini
Câmara Especial Regional
Hugo Fernandes Matias
Desaposentação
João Pedro Coutinho Barreto
Leonardo Marques Vilela
Fiança
Juliana Arrais Mousinho
Coerência e Verdade em Direito
audiolivro
HC 138565
MIT
Rodrigo Medeiros da Silva
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
tutela urgente da saúde
Nota Pública contra o processo de Impeachment
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rio São Francisco
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Defensores Assassinados no Maranhão
Regime prisional
Decreto 8.615/15
Lei de Licitações
Fundamentos de Direito Processual Penal
Amanda Bernardes Khouri
lucros cessantes
Súmula 562 STJ
Rodrigo Medeiros da Silva
rede de proteção
Bernardo Micherif Carneiro
Flávio Andrade da Cruz
Paulo de Souza Queiroz
Montreal
Lei n. 13.189/2015
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
José E. da C. Fontenelle Neto
Luanna Tomaz de Souza
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Alan Maurano Savedra
Níger
Homenagem póstuma
Jorge Alberto de Andrade
LGBTI
Coaching para concurso
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda Antunes Marques Junqueira
crimes contra a vida
Átila Da Rold Roesler
Seguro
Guilherme Barcelos
Theodoro Vicente Agostinho
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ação Popular
Thiago de Miranda Coutinho
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Leonardo de Souza Chaves
Trabalho Forçado
Paridade de Gênero
Metodologia da Pesquisa
Tribunais se preparam
Francine Guedes
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Licitação
Debate
João Daniel Rassi
Redes sociais
vidade político-partidária
Gamil Föppel
Aplicativo CPC Anotado
atividade de risco
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Processo Penal do Espetáculo
Revogação de Resolução
Ministro Mendonça Filho
Pamela Medeiros Gomes
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Transporte de valores
Curso de Espanhol
Liminar em HC
Art. 111 da LEP
Prêmio Conciliar
A construção da Identidade
Atahualpa Fernandez
Coisa Julgada
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Assis da Costa Oliveira
Doação de Órgãos
Detector de mentiras
FND
Érica Côrrea Simões Pires
AMARN
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Aline Ariane Fagundes
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Stephanie Noya S. R. Tanure
Prazos
Samir Mattar Assad
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Assembleia Estudantil
Eduardo Cunha
ADC nº 43
Direito Interncional
Divulgação
Kafka
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Faculdade de Direito de Vitória
Ana Luiza Canavarros Caldart
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ministério Público
Declaração Universal dos Direitos Humanos
pais solteiros
Revista Eletrônica da ABDConst
jogo de azar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Alepo
8ª Vara Federal de Florianópolis
Casa das Américas
Constrangimento
Ministro Marco Aurélio
Mutirão conciliação
Confederação Brasileira de Futebol
Canal Empório do Direito no YouTube
José Roberto Martins Junior
TJPA
a dor tem pressa
Direito à inclusão
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Wruck Médici
Luciana Boiteux
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
impenhorabilidade
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Medidas alternativas
Vitória/ES
Franceses
Guilherme Moreira Pires
Gustavo Gomes Brito
Revista Contextos Clínicos
Gabriela Pivar Scaravelli
Manuela Andrade
Escola sem partido
Editora Empório do Direito
Direito Público Temas Atuais
Ex-cônjuges
João Paulo Allain Teixeira
Presos provisório
Lei Federal 11.091/2005
Morgana Henicka Galio
Sanção Presidencial
Roberto Arriada Lorea
Nota de Repúdio
escravidão
Processos
suspensão de prazo
Oportunidades
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Trabalho não remunerado
Disparidade Salarial
Rachel Riera
Medida Provisória nº 712
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Congresso dos Estados Unidos
Ricardo Conolly
Alunas feministas da UFG
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Jônata Souza Guimarães
Cenário jurídico e político
Trabalho de Conclusão de Curso
Havaí
Guarani-Kayowá
TJRS
3º Turma
Moisés Rosa
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Condomínio
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
DPVAT
Deficiência visual
Yegor Moreira Junior
Acordo de leniência
refugiado
Wilson Knoner Campos
Esquadrão Suicida
Atenção
Rafael Beltrão Urtiga
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Marcos Luiz Alves de Melo
Ação Penal de Competência do Júri
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
promoção da igualdade étnico-racial
PLS 32/2016
Andréa Gill
Gustavo Caetano Gomes
Phillip Gil França
PEC nº 287/2016
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Érica De Kássia Costa Da Silva
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Carla Joana Magnago
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Suspensão condicional de processo
Homenagem a Peter Häberle
Cristiane Rebelo Limas
PCRJ
Alexandre José Trovão Brito
Sacha Darke
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
E-book
intercâmbio de jurisprudência
Fabiano Oldoni
Gianfranco Silva Caruso
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Auschwitz
Fabricio da Mota Alves
CTPS
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Carolina Sena Vieira
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Paulo Roberto Athie Piccelli
Trabalho remoto
Rosalvo Ivarra Ortiz
torcedores do Corinthians
Starbucks
Patricia Burin
Cursos Internacionais
PLS 280/2016
Vitória Buzzi
Neurociências
Cristiane Rebelo Limas
Europa
Lei nº. 13.257/16
Ministério Público de São Paulo
TJMS
DIRPF/2017
Airton Gomes Braga
Inelegibilidade
Tragédia Vila Mariana
Risco Precaução e Responsabilidade
Imóvel SFH
Compensação de carbono
Medidas cautelares a parlamentares
professor Dr. Guido Aguila Grados
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Atraso imóvel na planta
Projeto de Pesquisa
Líbano
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
veiculação indevida de imagem
Refugiados e Migrantes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lei Municipal n. 4666/2010
Educação Pública
Lei Complementar 73/93
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Reclamação Trabalhista
REsp 1338942
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Moraes Pitombo Advogados
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Revista de Direito Alternativo n. 01
Casamento Infantil
10 medidas
Lei das Terceirizações
Estudos
Escritório Social
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Transferência para hospital
sistema de justiça e segurança pública
Massacre em presídios
Cladem
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Morgana Machado
intoxicação alimentar
Demissão por Homofobia
Tatiana da Silva Morim Kashio
Afrodescendendes
Antônio Carvalho Filho
Execuções
Diego Zysman Quirós
Uniplac
Luciano Góes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Redação
convicção religiosa
Acidente de trânsito
Julio Cesar Marcellino Junior
Camila Berni
Gustavo Noronha de Ávila
Maurício Fontana Filho
Suspensão de licença ambiental
Aula online e gratuita
PEC 241/2016
Justiça Criminal Negocial
Lilian Cristina Moraes
José Emílio Medauar Ommati
PEC 209
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Thais Silva Bernardes
Trabalhos Científicos
Péterson Niehues
Julgamento pelo tribunal do júri
CEAJud
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Séries
Honorários Advocatícios
João Paulo Lima do Nascimento
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Antônio Thulio Souza Bessa
pedofilia na internet
Mediação privada
Comunicado da ONU
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Patrícia Cordeiro
Antônio Julião da Silva
Mato Grosso do Sul
Crimes na Internet
Assunção tácita de culpa
Entrevista do dia
Silvio Donizete Chagas
Gislaine Peixoto
processos seletivos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fernanda Maria Veronese
Paulo Silas Taporosky Filho
Regras de Bangkok
Lauro do Nascimento Pereira
Carlos Teixeira
João de Mendonça Salim
hoje?"
Associação Brasileira de Direito Processual
Valerio Mazzuoli
Botão de pânico
Geovane De Mori Peixoto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Coaching para Liderança de Alta Performance
Vestibular Udesc
Prazo Recursal
Fernanda Fragoso
Dora Cavalcanti Cordani
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Renee do Ó Souza
Fernanda Mambrini Rudolfo
Curso de Filosofia Jurídica
Tainá Fernanda Pedrini
Tribunal de Justiça do Chile
Eduardo Bueno
Pena de multa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Luis Calazans De Brito Bisneto
Juiz Hélio do Valle Pereira
Versalhes Enos Nunes Ferreira
corretoras de seguro
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Antecipação de Tutela
Qualificação Profissional
Beatriz Zapelini
Daniel Flores
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Alexandre Barbosa da Silva
Juros de Mora
Projeto Cronos
UFPB
Maria Madalena Telesca
Justiça em número 2016
Tribunal de Justiça de Sergipe
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Marcelo Pichioli da Silveira
Roberta Maia Gresta
Isaac de Luna Ribeiro
Leonardo Palma Malinverni
Francine Sgnaolin Schmitt
Renata Flecha
tema 945/STJ
cirurgia plástica reparadora
Julio Cezar Moura de Souza
Curso de Direito Penal Didático
Cadastro Nacional de Adoção
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Glossário
Proteção jurídica
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Limites a internet
Bruno Luís Marques Hapner
Juliana Raisa dos Santos Silva
Centro de mediação para solução de conflitos
CRCSC
Jorge Bheron Rocha
Juliana Ribeiro Goulart
Regime aberto
Gabriel Vicente Riva
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
movimentação processual
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tradução Regras de Bangkok
Direito do Consumidor
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Igor De Lazari
Claudia da Rocha
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
4.º Congresso Médico e jurídico
Dr. Cesar Luiz Pasold
Germano Schwartz
PEC 209/2012
telefonia celular
Revisão Disciplinar
Edital de Parecerista
Michelli Giacomossi
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Alan Kardec Cabral
Ecstasy
Recurso Extraordinário 973837
Caso Escher e outros
Carlos Teixeira Teófilo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
PJSC
Sobre a Guerra
Marcos Ehrhardt Júnior
Francisco Ferreira
Direito dos Transexuais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Rádio Web Justiça do Maranhão
Eliseu Antônio da Silva Belo
Violência e Cultura
África Ocidental
XIII Semana Acadêmica
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Medida Provisória 759/2016
TRT da 9ª Região
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Bis in idem
Micheli Silva
Crime Militar
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Presídio Central de Porto Alegre
Linkedin
Ana Paula de Souza Cury
Thiago Brega de Assis
Wellington Borghi
Paulo Fonteles de Lima
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
87º Feira do Livro de Lisboa
Salto mortal
Curso de Mediação
Ministro Celso de Mello
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Marcelo Fernandez Urani
Fabio Sevscuec
Discriminação Racial
Lenio Luiz Streck
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fernando Parente
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Suprema Corte do Chile
Organização Mundial de Saúde
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Terrenos de Marinha
Seriado
William Garcez
Encoge
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Homeoffice
Doação
Repetitivo
Reclamação Disciplinar
Polícia Civil do Distrito Federal
Cristiano Imhof
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Sistema Quero uma Família
Conduta atípica penal
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
tentativa de homicídio
UNIJUI
Wagner José Penereiro Armani
Abuso de autoridade
Alexandre do Rosario Brito
Vitor Pereira dos Santos
Barbara Pasello
Imunidade parlamentar
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Documento histórico
Julgamentos Históricos
Quadro Saiba Mais
Devido Processo Legal Substancial
progressão vertical de carreira
Não é não
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
(MP) 746
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Crimes da Ditadura Militar
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Gabriela Mendes Fontana
Ian Martin Vargas
Kevin Quintiliano de Oliveira
Adriana Calvo
Lesa-majestade
Solicitante de asilo
Processos administrativos
SP
Douglas Anderson Dal Monte
Maciel Colli
Decreto 3.413/2000
Mutirão
Projeto MiniPac
Imigrantes
OMS
Cartório
IPEBJ
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Francisco Cordeiro
Adriano Menino de Macedo Junior
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Chamada pública
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Sedec
Conjunto Habitacional
Morte Assistida
Quebra de decoro
Roberta Werner Pinto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Conselheiros Tutelares
reedição de normas
CFOAB
queixa-crime
Competência Jurisdicional
Plínio Gentil
China
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Cândice Lisbôa Alves
PFDC
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
empresa terceirizada
María José Fariñas Dulce
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Execução provisória da pena
Rafaela Alban
Pedro Scuro Neto
Márcia Krischke Matzenbacher
Abaixo assinado
danos morais coletivos
Bem imóvel
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Hora Extra
Porte de Armas
FALSA VENDA
PJe 2.0
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
87 enunciados aprovados
Daniel Roberto Hertel
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Secretaria de Educação
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Superintendência de Seguros Privados
Roubo de carro
Aplicativo Replika
Miguel Calmon Dantas
Projeto de Lei 4.850/2016
Sistema Unificado de Execução Penal
CCJ
Getúlio Vargas
Cirilo Tissot
Luís Henrique Linhares Zouein
CERS
Júlia Melim Borges Eleutério
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Larissa Eloi Castro Santos
Fraude em Título de Eleitor
terras de cultivo de drogas
Karina Guerreiro de Sá
Brexit
João de Castro Souza
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
A defesa intransitiva de direitos
Brenno Cavalcanti
Comunidades tradicionais
Exame de Ordem
Albinismo
Gratuidade do Ensino
Criminologia Forense – Tomo I
TRT4
Partilha de bens
Carreira Jurídica
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
João Paulo Allain Teixeira
Adoção homoparental masculina
Dívida de condomínio
Ranking Anuário da Justiça
Quinta Constitucional
Leonardo Avelar Guimarães
João Marcos Braga
Máfia chinesa
Lei 13.344
CEPAL
Samuel Saliba Moreira Pinto
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Contagem de prazo
Pessoas portadoras de deficiência
Luiz Fernando Ozawa
Caroline Ribeiro dos Santos
tese reafirmada no STF
TRF da 1ª Região
ReDiHPP
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eliseu Raphael Venturi
Ezio Mauro
New York
Foro Privilegiado
Quarta Turma do STJ
Thaís Alves da Silva
Jonatan Ramos de Oliveira
Adilson Pires Ribeiro
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Catharina Peçanha Martins Oroso
Dra. Annette Cardoso Rocha
Vitor Pereira dos Santos
Texas
Universidade do Porto
PLS 288/2013
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Banco de dados genéticos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Cartilha de orientação
Francisco Oliveira Neto
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
condições para reajuste de plano de saúde
Lourival Almeida Trindade
Magistratura Catarinense
Consulta CNJ
Plantão Judiciário
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Inclusão
Legislação Indígena
Ações de Família
Willame Parente Mazza
Museus
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Maioridade
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
art. 5º da Constituição Federal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Judicialização democrática
Crime de roubo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Legislação
Exame preparatório OAB
Gustavo Cruz Jorge
Nota ADJ
Organização Criminosa
#Empório indica
Escudo de Vidro
Investigação de paternidade
Código Civil de 2002
Cine Debate
Lucas do Nascimento Nobre
HC 139889
Robert Alexy International Legal Seminar
Fernanda Becker
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Sérgio Cabral
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Gustavo Medeiros
Vilmar Urbaneski
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Recursos Repetitivos
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Senha de cartão
Liminar
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Falsa acusação de crime
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CPGUFSC
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Revista Sistema Penal & Violência
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ICMS
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Rompimento de barragens
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Controle de Convencionalidade
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Obrigação Impossível
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185
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
cooperativa de crédito
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Prisão Domiciliar
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Danos Materiais e morais
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Curso Preparatório
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Legislação Italiana
Luanna Tomaz de Souza
Luciano Chacha de Rezende
PUCMM
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
DPERJ
Eslovênia
Politie Nijmegen-Zuid
Murillo David Brito
Paulo Queiroz
Eduardo Luiz Santos Cabette
Matheus Souza
Ministro José Barroso Filho
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Pensão por Morte
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
II jornada de Derecho civil
Descriminalização da Homossexualidade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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TVAL
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Estudos Constitucionais
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Prova de dívida
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CDA
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Dívida valor
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Propriedade Industrial
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Confissão de culpa
Promoção das Diversidades
PEC 287/2016
Mariana de Assis Brasil e Weigert
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Precatórios
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Soraia da Rosa Mendes
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Ronaldo Félix Moreira Júnior
colaborações premiadas
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Perdão Presidencial
Tatiana Stroppa
Paolo Lollo
Bolsa de Estudo
Expropriação
Miriam Garrido
Eleição
MS 30891
empréstimos
Recurso Ordinário
Direitos LGBT
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