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Carlos Henrique Duarte Araújo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
S. Tavares-Pereira
Bianca Rosenthal
Patrícia Cordeiro
Mamadú Saido Djaló
Mauro Cesar Martins de Souza
G. Couto de Novaes
Elisa Rech Dickel
Debora Vieira
Paulo Victor Costa Brito
Monique Pena Kelles
Lucas Romero Leite
Talissa Truccolo Reato
Jeison Batista de Almeida
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antônio Carvalho Filho
Ana Paula de Souza Cury
Recurso Especial
Lucas Pereira Sagaz
Daniel Brajal Veiga
Amanda Viega Spaller
Thaís Rocha Lima
Elizabete de Araújo Souza
Franklyn Celso Ferreira
Claudia Brum Mothé
França Júnior
Sandoval Alves da Silva
André Tredinnick
Pollyanna Maria da Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Roberta Oliveira Lima
Francisco José Guardini Nogueira
Lívio Oliveira
Súmula vinculante
Agrotóxicos
Rosimeire da Silva Meira
Bianca Bez
Alexandre Coutinho da Silveira
Roberto Livianu
Aicha Eroud
Airton Gomes Braga
Leonard Schmitz
Marly Fernandez
Vanderlei Da Silva Sampaio
Raul Linhares
Rodolpho Mattos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Raquel Possolo
Carla Dietrich
Rodrigo Bello
Imane Rane
Giovani dos Santos Ravagnani
Antônio de Padova Marchi Júnior
Beatriz Vargas Ramos
Víctor Minervino Quintiere
Amanda Ferreira dos Passos
Larissa Janoni de Araujo
Ricardo Fretta
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Flávio Quinaud Pedron
Valdemar Gomes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marco Regulatório do Pré-Sal
Thais Nogueira Lopes
William Galle Dietrich
Rafael Alves Bertolusci
Marina Bertinatto
Izabele Pereira Barra
Fredie Didier Júnior
Nelson Camatta Moreira
Michele Hübner
Breno Botelho Vieira da Silva
Misoginia
Geraldo Marcell Azevedo
Lilian Katiusca
Alice Hertzog Resadori
Fabrício Morais da Costa
Wagner Yukito Kohatsu
Futuros profissionais do Direito
Gabriela Essig
Danúbia Souto de Faria Costa
Iara Antunes de Souza
Caio Ferreira Neto
Fernanda Pacheco Amorim
Silas Maycon Lopes Silva
Patrícia Otarão
Gabriel Cavalcante Cortez
Angélica Mota Cabral
Roger Feichas
Vinicius Silva Lemos
Ricardo Barbosa Tellini
Guilherme de Luca
Bruna Kern Graziuso
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Clenio Jair Schulze
Bruna Marques da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Kátia Debarba Machado
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Caroline Bispo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Monique Pena Kelles
Adriana Bravim
Humberto Miranda
Marcelo Ribeiro
Mônica Bonetti Couto
Fábio Guimarães Timponi
Marcelo Mazzola
Bruna Maira Cavalheiro
Nicole Noschang
Aicha Eroud
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Renata Moreira da Silva
Alberto Silva Franco
Kleber Zanchetta
Geovana Leme
César Augusto Baldi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Karyna de Almeida Carvalho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
r Élida Lauris e Denise Dora
Léo Rosa de Andrade
Andréa Gill
Eric Cwajgenbaum
Wagner Luis Padilha
Fiammetta Bonfigli
Wellington Jacó Messias
Victória Sell Feiber
Estudantes secundaristas
Ana Miguel Gomes Regedor
Roberto Carlos Rocha Kayat
Dierle Nunes
Gustavo de Lima Pereira
Suhel Sarhan Júnior
Daniel A. Dourado
Willian de Meira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luana I. Cabral dos Santos
Luciano Zanetti
Polliana Corrêa Morais
Sergio Matos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Belmiro Fernandes
Mariana Silva Nery
Série eProcesso: prática com teoria
Adalberto Ferrari
Maurício Moliner Nazário
Wellington Jacó Messias
Pedro Roberto Donel
Cristiano Aparecido Quinaia
Marlom Formigheri
Juliane Facó
Mariane Bosa de Lins Neves
Noslen Melo
Marcelo Ferreira Machado
Renan Apolônio
Bruna de Souza Fernandes
Natalia Cintra
Vinícius Arouck
Dina Alves
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcela Münch
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Tânia Maria Françosi Santhias
Felipo Pereira Bona
Poder “Reconstituinte”
Ana Patricia Gonzalez
João Pedro França Teixeira
Leonel Maschietto
Sistemas inquisitório e acusatório
Thiago Brega de Assis
Ian Martin Vargas
Jefferson Augusto de Paula
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
João Marcos Buch
Hédel de Andrade Torres
Wagner Carmo
Adilson Pires Ribeiro
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ana Carolina Calvo Tiberio
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Grazielli Farias Fraga
Cezar Roberto Bitencourt
Rafael Leme Macedo
Fernando César Costa Xavier
Maria Carolina Russo
Guilherme Chamum Aguiar
Gisela Maria Bester
André Nicolitt
Martina Mariano Spanemberg
José Ricardo Maciel Nerling
Kássio Henrique S. Aires
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Wilson Macena da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Geovane Peixoto
Brena Bonachini
Jorge Luiz Souto Maior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
André Dos Santos Carvalhal
Manoel Cardoso Helfer
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ravi Peixoto
Thiago de Oliveira Vargas
Rafael Ramos Rodolfo
Ricardo Leonel da Silva
João Lauro Serpeloni
Marcela Duarte
Rideko Suzuki
Julio Guilherme Müller
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rodrigo Portela Gomes
Gustavo Santana do Nascimento
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Maria Pereira de Souza
Davi Arnaut Kraiser
Paulo Ferreira da Cunha
Marcus Alan de Melo Gomes
Pedro Arruda Junior
Lucas Pontes Ferreira
Direitos dos homossexuais
Lúcio Delfino
Igor Borges La Rosa
Gilberto Stürmer
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Júlia Batista
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lorena Guedes
Rodrigo da Silva Brandalise
Luis Leandro Gomes Ramos
Thiago Siffermann
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Thaís Fernanda Tenório Sêco
João Lucas da Costa Silva
Lara Teles Fernandes
Débora Spagnol
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Patty Oliver
Ravi Peixoto
Gustavo Medeiros
Ricardo Luna
Luiz Gustavo Tiroli
Homero Chiaraba
Hugo Melo Falquer
Marcelino Sato Matsuda
Participação Privada
Pedro Dalese
Grace Menck Figueroa
Jeffrey Chiquini
Pedro de Souza Gomes Milioni
Caso Althusser
r Gisela Maria Bester
Suzana Rahde Gerchmann
Italo de Oliveira Guedes
Humberto Santarosa de Oliveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Thiago Vieira de Sousa
Pierre Moreau
Júlio da Silveira Moreira
Lucas de Lazari Dranski
Ivana Leite Ruiz
Delano Câncio Brandão
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Charles M. Machado
Andréia Candida Vitor
Andre Vasconcelos Roque
Paula Franciele da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Jiménez Sánchez
Vinicius Gregório
Tauana Fernandes Fontenelle
Alexander Meurer
Paulo Ferrareze Filho
Velocino Pacheco Filho
João Daniel Rassi
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Giulia da Silva Soares
Juarez Rogério Felix
Mateus Vaz e Greco
Daiane Carlos Höhn
Deonísio Koch
Aline Taraziuk Nicodemos
Patrícia Moreira de Lima
Eduardo Rodrigues dos Santos
Recompensa
Letícia Bittencourt
Heitor Pergher
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Leandro Bastos Nunes
Rosane Leal da Silva
Karini Nascimento
Ana Beatriz Gomes
Vitor Morais de Andrade
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Nilzo Felisberto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daniel Cardoso
Rafaela Alban
José Henrique Mouta Araújo
Veronica Pacheco Viana
Thiago Ribeiro Rafagnin
Victor B. Gonçalves
Mauricio Sousa da Silva
Williams Félix Gomes da Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Redação
Fernando Reis de Carvalho Peres
Eduardo Januário Newton
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Lucas
Clarice Santos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mônica Louise de Azevedo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Viviane da Silva Sousa
Luciana Severo
Nicholas Maciel Merlone
Gabriela Balbinot
Luana Cabral
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Felipe Monteiro Minotto
Luana Andrade
Luiz Fernando Cortelini Meister
Emanuela dos Santos Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Ana Paula Couto
Fransuelen Geremias Silva
Pedro Henrique Tonin
Marcelo Oliveira de Moura
Fábio da Silva Bozza
Tiago Zagonel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bernardo Cortez
Rafael Fernandes Caldeirão
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mônica Pimenta Júdice
José Antonio Farah Lopes de Lima
Kelven de Castro Soeiro Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tássia Andressa Veber
José Luis da Silva Tavares
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Jaqueline dos Santos Espíndula
Silva Batista Pilau
Stela Adriane
Thiago Priess Valiati
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Daniela Portugal
Luís Renato Avezum
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriel Silas
Marcos dos Santos Ito Borem
Alan Pinheiro de Paula
Andressa Retori Teixeira Maia
Carlos Daniel Ferreira Dias
Alexandre Leal
Abril Uscanga Barradas
Mateus Mantovani Sorgatto
Hodavias Bibiano Chivinda
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Millena Gêmero
Marcia Cristina Xavier de Souza
Willame Parente Mazza
Nic Cardeal
Cleiton Sacoman
Assis da Costa Oliveira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gilberto Alves Júnior
Antonio Pedro Melchior
Felipe Montiel
Disputa de guarda judicial
Luiza Silva Rodrigues
Bruno Trento Hein
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ivani Contini Bramante
Wálber Araujo Carneiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Daniel Brandão
Lorena Vasconcelos Porto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Vinícius Cidral
Vitor Frederico Kümpel
Nic Cardeal
Camila Belinaso
Ulisses Schwarz Viana
Clarissa Tassinari
Bruna Angélica Maistro
Inexistência jurídica
João Antonio Tomporoski
Antônio Julião da Silva
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Desvirtuamento do jurídico
Rosana Rufino
Leonardo Carneiro da Cunha
Marcelo Andrade de Azambuja
r Rodrigo Wasem Galia
Jorge Coutinho Paschoal
André Luis Callegari
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcelo Mendes dos Santos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Andréa Keust Bandeira de Melo
Wagner Inácio Dias
Bruno Taufner Zanotti
Antônio Aurélio de Souza Viana
Leonardo Oliveira Bernardino
Ellen Rodrigues
Valéria Fernandes Vieira
Jamil Melo
Alan Diógenes Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Deonísio Koch
Isis Regina de Paula
Ubiratan de Mattos
Álvaro Castillo
Nathália Christina Caputo Gomes
Robinson Nicácio de Miranda
Yuri Ivo Peralva Sales
Ricardo Washington Moraes de Melo
Camila Gouvêa de Araújo
Euclides Santos Bittencourt
Guilherme Henrique Lage Faria
Charles da Costa Bruxel
Autoritarismo nacional
Juliana Jacob
Uso indevido de algemas
Patrícia Oliveira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Daniela Dias Tomaz
Paulo Antonio Peressin
Vicente de Paulo Barretto
Vitória Passini
Ian Martins
José Humberto Pereira Muniz Filho
André Zilli
Paulo Incott
Gleucival Zeed Estevão
Luís Fernando Casara Corrêa
Clécia Cristina Galindo
Danilo Luchetta Prado
Paula Brener
Rodrigo Frantz Becker
Lenon Gustavo Batista Taques
Tabita Aija Silva Moreira
Renato Mantoanelli Tescari
Bruno Silveira Rigon
Daniel Colnago Rodrigues
Josevando Souza Andrade
Andreu Luz
Luiza Lopes Bustamante
Marcelo Pichioli da Silveira
Juraci Mourão Lopes Filho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gilberto Bruschi
Fernando Henrique Cardoso
Thiago Felício Barbosa Pereira
Juliano de Oliveira Leonel
Marco Couto
Ianê Santos dos Santos
Isaac Ribeiro
Adriana Almeida Lima
Renzo Cavani
Eduardo Santana Cordeiro
Paulo Vinícius Feijó
Francisco Pereira Pinto Filho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fábio Rodrigues Gomes
Tiago de Lima Santos Reid
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Konstantin Gerber
Elcemara Aparecida Zielinski
Thiago Vasconcelos Moura
Tiago Spinato
Lucas Roberto de Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Lia Testa
Adriana Calvo
Guilherme Felipe Miguel
Antônio Pereira Gaio Júnior
Alexandre de Morais da Rosa
Karen Munhoz
Christyan Muller Ajala
Ana Claudia de Souza Crotti
Nota de Apoio
Thalita Caroline Faria de Assis
Alexandre Cesar Pereira
Samuel Firmino de Brito
Caroline Köhler Teixeira
André Antônio Gavazini
Thiago Souza de Albuquerque
r Nelson Lacerda
Adalberto Narciso Hommerding
Eduardo Silva Bitti
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Moacir Henrique Júnior
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernanda Hablich
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Maria Eduarda Sagás
Mariana Brito Cairo
Vinícius Loss
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Eric Scapim Cunha Brandão
Bruce Bastos Martins
Walter Bittar
Vanessa Saraiva de Abreu
Fábio Fernandes Neves Benfatti
David Tarciso Queiroz de Souza
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
André De Marco
Cristina Motta
Danilo Nascimento Cruz
Carlos Eduardo Martinez
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ruth Batista
José Luis Bolzan de Morais
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Giovana Atarasi
Casos criminais
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Elena de Carvalho Gomes
Jéssica Feiteiro Portugal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Emrich Sá
João Victor Carvalho de Barros
Daniel de Pádua Andrade
Fabrício Pontin
André Martino Dolabela Chagas
Lidia Isabel Lira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lucas de Alvarenga Gontijo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Zulmar Duarte
Luciano Góes
Franceline Franco
Aphonso Vinicius Garbin
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernanda Araujo Pereira
Daniel Gerhard
José Barroso Filho
Zilka de Sá Barros
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Agnes Pessoa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre José Mendes
Jocê Rodrigues
Fernanda da Rocha Fabiano
Emílio Peluso Neder Meyer
Alissar Ali Fahs
Alexandre de Paula Filho
Marina Peixoto Dias
ciência penal
Elisa Viana Dias Chaves
Mauro de Azevedo Menezes
Karen Graciella Gonçalves da Silva
André Giamberardino
Mark Pickersgill Walker
Erick Beyruth de Carvalho
Larissa Borges Fortes
Coriolano A. Almeida Camargo
Ruiz Ritter
Gabriel Lima Marques
Julia Vianna Correia da Silva
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ígor Araújo de Arruda
Paloma Leles
Samuel Silva
Augusto Passamani Bufulin
Ricardo Yamin
Bianca Mendes Pereira Richter
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carina Bezerra Kobashigawa
Rafael Almeida Santos da Luz
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Maíra Marchi Gomes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Jorge Bheron Rocha
Roberto Bona Junior
Michela Petrini
Elias Guilherme Trevisol
Antonio Carlos Macedo de Castro
Sergio Henrique Salvador
José Muniz Neto
João Marcos Braga
Camila Cardoso de Mello Prando
Willian Antonio Meotti
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ataques cibernéticos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcel Lopes
Marcos Catalan
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Francine de Moura
Ana Paula Backes
Camila Marques Rosado Ferraz
Thayna Macedo
Luciane Buriasco Isquerdo
Derik Roberto da Silva Rozas
Josiane Antunes
Raique Lucas de J. Correia
Daniel Brantes Ferreira
Pablo Freire Romão
Tânia Maria S. de Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Guilherme Vale Brum
Lucas Costa de Oliveira
Eleição presidencial
Valmir Pereira Alcantara
Ana Carolina de Carvalho Neves
Maurício Gomes Pereira França
Alberto Sampaio Júnior
Raphaella Reis de Oliveira
RHC 75.800
Felipe André Laranjo
Adriano Leitinho Campos
Taynah Ignacio
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Giancarlo Montagner Copelli
Juliana Carvalho Pavão
Thais Silveira Pertille
César Barros Leal
Daniela Bornin
Tamires de Oliveira Garcia
Sofia Siman Salema
Ruan Zancanaro Catarini
Mackysuel Mendes Lins
Anna Luiza Cremonezi
Leandro Augusto Alves da Silva
Alan Siraisi Fonseca
Ester Eliana Hauser
Bernardo G.B. Nogueira
Bruno da Costa Vaz
Leonardo Gomes Fernandes
Júlia Dutra de Carvalho
Sofia Jessica Diaz
Périsson Otávio Rodrigues
Guilherme Moreira Pires
Débora Fernanda Ferreira
George Oliveira
Marcelo Marinho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Júlio Cesar Rossi
Paulo Silas Taporosky Filho
Ian Fernandes de Castilhos
Mariana Rodrigues Veras
Evie Nogueira e Malafaia
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
"Doping processual"
Lei nº 8.137/1990
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Wanessa Assunção Ramos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcelo Carneval
Rosane Reis Kerber
Saulo Dutra de Oliveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Daniel Octávio Silva Marinho
Paula Yurie Abiko
Marcos Paulo Campos
Thiago Freitas
João Paulo Atilio Godri
Giulia Signor
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
José Edvaldo Pereira Sales
Andrea Simone Frias
Rodrigo Darela de Souza
Luciana Santos Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Bryan Bueno Lechenakoski
Patrícia Cordeiro da Silva
Rodrigo Becker
Alexandre Morais da Rosa
Jeovan Alves dos Santos
Antonio Pietro Almeida
Leonel Pires Ohlweiler
Marina Cerqueira
Thaís Boia Marçal
Eugenia de Azevedo Neves
João Felipe Bezerra Bastos
Débora Costa Ferreira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Série eProcesso - prática com teoria IV
Guilherme Christen Möller
Camila de Oliveira Koch
Júlia Guimarães
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Lucia Bastos
Leonardo Antunes Morais
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Poeta Ali Agora
Produto eleitoral
João Paulo Lordelo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luiz Gustavo Tiroli
Alexandre Bahia
Jader Marques
Henrique Bonacina Bonfanti
Tiago Silva de Freitas
André Felipe Oliveira Moraes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Alexandre Melo Franco Bahia
Elisandro Lotin de Souza
Gabriela Maia Rebouças
Patrícia Henriques Ribeiro
Katarina Peixoto
Juliano Cesar Zanini
Aisla de Carvalho
Myrna Alves de Britto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alexandre do Rosario Brito
Samuel Bueno
Eliene Rodrigues de Oliveira
Cyntia Possídio
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Maurício Fontana Filho
Edson Silveira
Paulo Ricardo Stipsky
Guilherme Freire de Melo Barros
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jorge da Rosa
Ricardo Moura
Gilberto Morbach
Paulo Ricardo Schier
Tiago Didier
Henrique Picarelli
Marcelo Buzaglo Dantas
Carla Benitez Martins
Ana Luísa Fioroni Reale
Rafaela Silva Garcez
Amanda Ribeiro dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Fernando Filgueiras
Série Tecnologia e trabalho III
Heitor Vitor Mendonça Sica
Larissa Beleza
Marco Félix Jobim
Lara Kauark Santana
José Calvo González
Wilson Knoner Campos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bruna Braga da Silveira
Bruno Sá Freire Martins
Jorge Alan Wunderlich
Guilherme Zorzi Rosa
Guilherme Curci T. Risso
Igor Raatz
Flavio Antônio da Cruz
Anderson Nazário
Celyce de Carvalho Carneiro
Daiana Menendez
Jéssica Galvão
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gabriela Mendes Machado
Violência contra as mulheres
Diego Ken Osoegawa
Theodoro Vicente Agostinho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda Koch Carlan
Alexandre dos Santos Priess
Bruno Guimarães Pedrosa
Emerson Garcia
Jarbas Matos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bruno Marques Ribeiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lazara Carvalho
Luana Oliveira Araújo
Alexandre Junqueira Gomide
José de Assis Santiago Neto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gabriel Mantelli
Ney Bello
Dora A. Martins
Jorge Acosta Jr.
Gisele Mazzoni Welsch
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mateus Costa Pereira
Ziel Ferreira Lopes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo Helfstein
Guilherme Valle Brum
Thais Mello Doleys
André Amorim de Aguiar
Luís Gustavo Reis Mundim
João Marcos Braga de Melo
Nelson Lacerda
Ezequiel Pires
Naína Ariana Tumelero
Vínculo de emprego
Ana Sophia Brioschi Santos
Natascha Anchieta
Ismar Nascimento Jr.
Renê Francisco Hellman
Felipe Dalenogare Alves
Maria Alexandra Borba
Débora Tavares
Ana Luísa Schmidt Ramos
Felippe Borring Rocha
Bruno César Gonçalves da Silva
Suellen Regina Frantz
Iolmar Alves Baltazar
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marlo Almeida Salvador
Adriano Soares da Costa
Violações de direitos humanos
Nestor Távora
Fernando Hoffmam
David Maxsuel Lima
Caroline Barreto
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruna Borges
Victor Pyles
Phillip Gunther
Eduarda Cruz Daudt
Camilo José d´Ávila Couto
Lucas Baratieri Francisco
Carla Joana Magnago
Edgard Usuy
Nadine Hellen Reis
Amanda Arruda
Ana Beatriz de Souza Martins
Rafael dos Santos da Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabriel Vitor Nogueira
Eduardo de Avelar Lamy
Marilena Wolf de Mello Braga
Josiane Rose Petry Veronese
Andreu Sacramento Luz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bartira Macedo de Miranda
Daniel da Costa Gaspar
Alan Martinez Kozyreff
Rodrigo Trindade
Enzo Bello
Carolina Farkasvolgyi
Franciele Rieffel
Sandro Luiz Bazzanella
Alice Bianchini
Pedro Coelho
Lucas Amaral Antunes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marcelo Masô
Jenifer Carina Pereira
Haroldo César Náter
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bruna Roberta de Borba
João Paulo Orsini Martinelli
João Lucas D. de Azevêdo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Giselle da Cunha Cruz
Rodrigo Bahia de Souza
Willian Alex Sander Amorim
Elisa Berton Eidt
Vinicius Cardona
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
América
Henrique Abel
Alfredo Copetti Neto
Júlia de Souza Machado
Emelyn Almeida de Lima
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernando da Silva Albuquerque
Cargos públicos de provimento efetivo
Inês Virgínia Prado Soares
Vívian De Gann dos Santos
Augusto Barbosa Hackbarth
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Edenilza Gobbo
Bruno Takahashi
André L. Nicolitt
Juliana Nandi
Mateus Brandão Aires
Márcio Soares Berclaz
Israel Lima
Veyzon Campos Muniz
Natã Ferraz Carpanez
Camila Amado Soares
Amanda de Medeiros Lima
Nádia de Castro Alves
Thaís Mendes Webber Barelli
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Savio Rangel Santiago
Everton Sarraff Nascimento
Paulo Natanael Vieira Lima
Célio Pereira Oliveira Neto
Caelen Barros
Taysa Matos
Ficção académica
Paulo Gurjão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernando Porto Martins
Lucas Murilo Wojcik
Regiane Nistler
Isabela Sousa Bestetti
Rodrigo Fernandes
João Paulo de Souza Carneiro
Fernanda Tanus Costa
Renata Oerle Kautzmann
Vanessa Kettermann Fernandes
Fábio Alexandre Coelho
Bernardo Lima
Daniel Dore Lage
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Samuel Mânica Radaelli
Rodrigo Ramos Melgaço
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Luis Calazans De Brito Bisneto
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CRCSC
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Magistratura Catarinense
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Fernando de Castro Faria
CPC/73
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Código de Trânsito Brasileiro
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Marcia Sarubbi Lippmann
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Carta de Conclusões
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Ações de Família
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Crimes de natureza permanente
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Conrado Gama Monteiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
CEAJud
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Raoni Gomes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ministro Mendonça Filho
Rio São Francisco
Fenastc
Inaiane Alves Gonçalves
instituições financeiras
Felipe Wruck Médici
Ações Penais Constitucionais
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POLÍTICA HIGIENISTA
Romance
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Transporte de valores
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Julio Castro
r Bruno Miragem
Suspensão Processual
Camila Berni
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Grupo de Estudos em Direito Público
Laura Gauloski Machado
Gabriela Mendes Fontana
FALSA VENDA
Emenda Constitucional 95/2016
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Faculdade de Direito de Vitória
Redução da Emissão de Carbono
Europa
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Livro Infantil
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Exportação
Tutela provisória
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Tabelionatos de Notas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Direito Ambiental
Poligamia
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abordagem policial
afastamento de Renan Calheiros
OAB/MG
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Denúncia Lula
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Justiça Criminal Negocial
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Concursos Públicos
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Segurança Digital
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Processo Penal e Garantias
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
movimentação processual
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Transição e Consolidação da Democracia
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Solicitante de asilo
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Mediação digital
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Tribunal de Contas da União
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3ª Turma do STJ
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Justiça em número 2016
Revista Avant
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Qualificação Profissional
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Foro Privilegiado
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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III Simpósio de Direitos Humanos
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A criminalização midiática do sex offender
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Matheus Felipe de Castro
Ramadã
Ana Gladis Thomas
lucros cessantes
Objetivo 16
Gustavo de Mattos Brentano
Justiça que solta
Felippe Borring Rocha
Prazos
Canal Empório do Direito no YouTube
Marcelo Lebre
Nota
MP 784/2017
Evento internacional
Luciane Mª Banfi Ferreira
Conciliação pelo WhatsApp
Companhia aérea
Adilson Nunes Rodrigueiro
Contagem de prazo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Wagner José Penereiro Armani
Dez Medidas Anticorrupção
aumento de tarifa de ônibus
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Aldo Arantes
art. 385 do CPP
reedição de normas
José Emílio Medauar Ommati
Habeas Corpus nº 387244
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
DPRJ
Vladimir Saboia
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Karla De Souza Oliveira
Clenir Sani Avanza
V Colóquio
Leonardo Sagrillo Santiago
Mauricio Silva Leite
Paulo Roberto Athie Piccelli
Costumes
Resolução 218/2016
Laura Mallmann Marcht
Tornozeleira Eletrônica
Banco de dados genéticos
Amanda Muniz Oliveira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
saque mensal
Resolução 177/2016
sentença feita por estagiário
Intimações
ublicidade infantil em ambiente escolar.
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Nicola Patel Filho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Crime de perjúrio
Preso provisório
Monografia
Risco Precaução e Responsabilidade
TJPA
Lute como uma menina
Vitor Pereira dos Santos
Legalização da maconha
PLS 195/2014
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Jeferson Moreira de Carvalho
Destinação de Recursos
Furto de Chocolate
Registro de medicamento
adicional de insalubridade
Amanda Bernardes Khouri
Imóvel SFH
Melhor atendimento no Judiciário
voto do preso provisório
Ministro Noronha
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ana Luíza Teixeira Nazário
Meninas de Guaru
Estatuto da Advocacia
restabelecimento do fornecimento de água
TJRO
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Combate à tortura
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ygor Nasser Salah Salmen
Almir Megali Neto
Maíra Marchi Gomes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
dependência de álcool
Regimes de casamento
Hilariane Teixeira Ghilardi
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
orçamento público
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Quebra de Sigilo
27 anos do ECA
Direito e publicidade infantil
Adoção em conjunto de irmãos
DPESC
Luís Henrique Linhares Zouein
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Motorista
Alfredo Copetti Neto
Acesso a ação penal
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Maurício Fontana Filho
Planos de Saúde
Bruna S. Lago
Edital de Parecerista
Caio Rangel
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Eugenio Zaffaroni
Carlos Teixeira Teófilo
Leandro Machiniski
Medidas cautelares a parlamentares
CTPS
Curso de Espanhol
Londres
I Encontro das Criminalistas
Trabalho em presídio
Recurso Extraordinário 973837
Antecedentes Criminais
Denize dos Santos Ortiz
Países Lusófonos
Bianca Thais Nascimento
Marcello Lopes
Clube de Regatas do Flamengo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Juliana Hermes Luz
“fosfoetanolamina sintética”
Gustavo de Miranda Coutinho
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Teto remuneratório
Wellington M. de Almeida
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Audiência Pública
TJSE
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
José Borges Neto
Estudar Fora
Edson Damas da Silveira
Regulamentação do uso das algemas
Encontro Município Transparente
Ônibus
Roberta Werner Pinto
Igor Labre de Oliveira Barros
danos estéticos
Roberto Bergalli
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Revista Iuris in mente
Magistratura
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Rompimento de barragens
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Erro médico
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Auschwitz
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intimação e notificação
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Sobre a Guerra
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Requerente de asilo
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Pedro Valença Resende Ferreira
Congelamento de ajustes
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Karina Guerreiro de Sá
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Decisão Liminar
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Burca
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Curso online
Guia
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Informativo de Jurisprudência
Revisão Disciplinar
Homenagem a Imre Kertész
Bloqueador de celular
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Plano de Ação dos Tribunais
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Vitória Buzzi
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Romênia
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Cadastro Nacional da Adoção
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
chapa Dilma-Temer
Carta Aberta ao Senador Anastasia
TJDF
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Pedido genérico
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Cláudio Álvares Sant’ana
Vestibular Udesc
Divórcio consensual estrangeiro
Wallace Costa dos Santos
distribuição de terras
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Remessa de Artigos
Mundo do Direito
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Ricardo Conolly
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Processo de validação de documentos
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Organização Mundial de Saúde
Vítima tenta acordo
Gabriel Gómez Benitez
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O negociador
70ª edição Jornal AJD
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Transparência Internacional
Reforma do Ensino Médio
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Dora Cavalcanti Cordani
A Constituição e o Supremo
Julia Lafayette
Sexta Câmara Civil
Casamento Infantil
Enrique Pedro Haba Müller
Lei Pelé
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Arrecadação de Verbas Públicas
Mediação on line
acidente Mogi-Bertioga
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Apadrinhamento de crianças
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Crime de Furto
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PJe 2.0
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Editora Empório do Direito
Superior Tribunal Militar
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Cristiano Imhof
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IHU On-Line
Alessandro Soares
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Regime domiciliar
Fazenda nacional
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
Micheli Silva
Tribunal de Justiça de Goiás
IDDD
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Audiência de Instrução
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Esquadrão Suicida
Projeto de Lei 168/2015
Dano Psíquico
Resolução 214
Trabalho não remunerado
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Desembargador
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Oriente Médio
Processo Penal do Limite
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Leonel Pires Ohlweiler
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Paulo Ricardo Suliani
Thais Silva Bernardes
Remição pelo estudo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Massacre Manaus
Vínculo Empragatício
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Poder e Corrupção
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Competência originária do STF
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TRT-MG
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Revista Sistema Penal & Violência
Superintendência de Seguros Privados
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Recuperação de Créditos
Imunidade parlamentar
Concurso público para cartórios
Atestado médico
Advocacia catarinense
princípio da correlação
Lei n. 13.431/2017
Aplicativo
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Uber de Advogados
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REsp 1338942
Século XXI
Curso Preparatório
Documento histórico
Casa das Américas
Prisão Perpétua
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Direito de Guarda
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Consulta Popular
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Estado do Rio de Janeiro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Thiago Siffermann
Semana Nacional da Conciliação de 2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Dóris Ghilardi
Legislação em vigor
interceptação telefônica ilegal
Damásio Educacional
oficinas de parentalidade
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Desigualdade salarial entre os gêneros
André Sampaio
Assunção tácita de culpa
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Sistema Penal Contemporâneo
Claudio Melim
Fernanda Oliveira Luvizotto
Leonardo Nuñez Campos
Resolução n. 155/2012
Princípio do melhor interesse da criança
Presos provisório
Infração na adolescência
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Centro de mediação
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
ato infracional análogo a crime de desacato
Tecnologia Comunicação e Informática
ONU Mulheres
Roubo de carro
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Adriano Martins de Sousa
Jhonathan Fávero
Prevenção ao suicídio
Ezio Mauro
Transferência para hospital
Kennedy Henrique
Universidade Federal de Goiás
Luciana Boiteux
Detector de mentiras
Rol de Procedimentos em Saúde
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
João Chiesa Farias
Juliana Lopes Andrade
Legislação russa
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HC 389.899
Desvio de função
Atendimento à Infância e Juventude
A construção da cidadania e a sexualidade
Lucas Silvy Santos
José Ewerton
Sistema Quero uma Família
Eleonora Mesquita Ceia
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ditadura Chilena
Ligue 180
Medida provisória
Raul Linhares
Embaixada dos EUA
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fabio Sevscuec
Aplicativo CPC Anotado
crime de estupro
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Psiquiatria Forense
Recursos Repetitivos
Justiça russa
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construção de usina Teles Pires
Tocha olímpica
Claudia da Rocha
prazo exclusão de sócio
Suíça
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casais homoafetivos
Instalação dos cursos jurídicos
Atualização
Extra petita
Participação nos Lucros e Resultados
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Tribunal de Justiça do Chile
Inscrição OAB
Organização Criminosa
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Liberdades públicas
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Regime aberto
Cursos
IBAMA
Caroline Cardoso
Editora Tirant Lo Blanch
Ocupação das Escolas e Universidades
Adriano Menino de Macedo Junior
Expropriação
Informativo 553 STJ
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Thula Pires
Boletim da RDL
Consumo on line
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PCB
Assessoria para mulheres
Direito Humanos
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XXV CONPEDI
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Intimação por telefone
Andréia Leal Ferro
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Vitor Dias Conceição
Eliseu Antônio da Silva Belo
Paternidade
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Hugo Fernandes Matias
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Clariana Sommacal
Documentário Não é Brinquedo
XX Semana Jurídica
Lilian Cristina Moraes
Escola sem partido
Coaching
dados estatísticos
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gastos do Judiciário
Atraso imóvel na planta
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PLC 20/2016
Ministra Maria Helena Mallmann
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Boletim RDL
Carros apreendidos
André Leivas de Araújo Vianna
Paternidade biológica
Violência e Cinema
Douglas Anderson Dal Monte
Parentesco de terceiro grau
Por Danielle Mariel Heil
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
I Jornada sobre abuso sexual
Código Penal de 1940
Decreto 8.615/15
Recomendação 44
Direito à inclusão
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Dano moral e material
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Bis in idem
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Portaria 1/2017
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Ex-cônjuges
infecção hospitalar
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Lei 13.429/2017
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Michel Temer
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Mário Cesar Andrade
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Leonardo Marques Vilela
Roberto Epifânio Tomaz
10ª edição comemorativa
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
UNOESC
Consulta CNJ
Fillipe Azevedo Rodrigues
Migrantes
RE 601720
Dosimetria
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Idosa
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Comunicação ao juízo da execução
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Citação eletrônica
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Acusada gestante
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Sistema Unificado de Execução Penal
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Lei 13.228
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Nota de Repúdio
Precatórios
Sentença de Pronúncia
Rilmo Braga
Renúncia
Estado do ES
Débora Costa Ferreira
Remoção de presos
João Vítor de Araújo Santos
Iverson Kech Ferreira
HC 139889
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Eduardo José da Fonseca Costa
Direitos de sucessões
Javan Moisés Girardi
Thiago de Miranda Coutinho
Súmula 563 do STJ
Abuso de autoridade
87º Feira do Livro de Lisboa
Parceria Público-Privada
Jeferson Almeida De Oliveira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Paulo Furquim de Azevedo
Bolsas para Brasileiros
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
quem quebrou o Estado brasileiro
Ricardo Martins
Devido Processo Legal Substancial
Nazismo
Atenção
Aline Ariane Fagundes
Ivar Hartmann
HC 138565
Daniel Roberto Hertel
reunião com presidentes dos TJs.
Prerrogativa de foro
interpretação conforme
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ricardo da Silva Fiorin
Vanessa Pedro
Leonardo Lucci
Jorge Alberto de Andrade
Daniel Garcia da Rosa
fundamentos do constitucionalismo
Emissora de Televisão
Inquérito n 4.483
Thayla Fernandes
Madrid
tratamento do preso
Sacha Darke
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Penhora de honorários
Montreal
Andréia Ferreira Bispo
cooperativa de crédito
Quadrinhos puros do Direito
Cursos Gratuitos
Chamada para submissão de artigos
2ª Edição
Competência criminal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Malta
Museus
Geraldo Prado
Gustavo Cruz Jorge
Paris
Roberta Lídice
Mediação privada
Residência Judicial
Layane Leans Cardoso
Direitos dos estagiários
Ministério Público
Daniel Ribeiro Vaz
Café Informático
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Mortes e lesões causadas por policiais
Leandro Matsumota
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
ameaça espiritual
Universidade do Porto
Lei Complementar 197/2000
Olavo Fettback Neto
Paulo Silas Taporosky Filho
1º Congresso de Criminologia(s)
Indeferimento
ADC nº 43
Revista Contradogmáticas v. 09
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gabriel Vicente Riva
Senha de cartão
Paulo Incott
Pensão por Morte
Renova Cursos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Súmula 719 do STF
Programa Direito & Rock
Carlos Bolonha
Gustavo Henrique Aracheski
Leonardo Palma Malinverni
Fundo de Assistência Parlamentar
Luciano Dantas Sampaio Filho
Soraia da Rosa Mendes
Jornal
Lei 13.270
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Marcelo Fernandez Urani
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Coisa Julgada
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Militar
Pai socioafetivo
Diego Augusto Bayer
Exame de DNA
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Crime de trânsito
Falta de vagas
Mutirão
Trabalho de Conclusão de Curso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Brenno Cavalcanti
Giulia Poeppl Pereira
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Documentos exterior
Transmissão on line
Indenização por cobrança indevida
Vinicius Lúcio de Andrade
João Paulo de Mello Filippin
Yuri Felix
Casa Nostra
TJMS
Áudio
Embaixada Americana
Adilson Pires Ribeiro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Combate à Corrupção
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Suspensão de licença ambiental
TRT 12ª Região
Mara Rosane de Medeiros
Jean Carlos Schaefer
Direito Contratual
Congresso dos Estados Unidos
Protetor solar
Estatuto da Juventude
Vitor Vilela Guglinski
SEDESTMIDH
Andréa Gill
REsp 1613561
Fernanda Lencina Ribeiro
Universidade Federal de Minas Gerais
Trícia Navarro Xavier
Káthia Ferreira dos Santos
O resultado como fundamento do injusto penal
restituição
Anthony Garotinho
Lei de Mediação
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Alexandre Morais da Rosa
Doação de Órgãos
Estado de Inocência
Câmara de SP
App.
ADJ
Glossário
Defensoria Pública de Goiás
Camarões
Vinicius Almada Mozetic
ANAMORPHOSIS
Ministro Eliseu Padilha
Jefrei Almeida Rocha
José Edvaldo P. Sales
Festa Junina
Declaração Universal dos Direitos Humanos
famílias com renda baixa
Nathan Pilonetto Silva
Mayra Matuck Sarak
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fernando Rodrigo Mroskowski
Caso Escher e outros
Fernando Neves
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Lívia Lucca
TJ justiça
Resolução
Refugiados e Migrantes
Tema 98 STJ
Inclusão
Marcelo Ricardo Colaço
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Áudio da entrevista
Gardenia Mota Ayres
adoção homoafetiva
Justiça além dos autos
TVAL
Beatriz Zapelini
Constelação Familiar
Nova data
Perda total
Legislação
Extremismo
Assentamento agrário
Demissão por Homofobia
Indicação Literária
UNIFACS
Kátia Debarba Machado
Resolução n. 203/2015
Eleição
brazilian-journal-of-intl-law
Filme Orestes
valores retroativos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Chamada pública
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
DIRPF/2017
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
7º Congresso Jurídico Online
processos seletivos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Princípio da não surpresa
Cristiano Botelho Alves
Recurso Especial
Daniel Roberto Hertel
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
TRT9
publicação
Presidência da República
animais silvestres
Érica Veríssimo Martins
Gustavo Noronha de Ávila
Roberto Wagner Lima Nogueira
Pedro González
Maria Antonieta Fernandes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Daniel Fonseca Fernandes
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Palestrantes
IRDR
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fauzi Hassan Choukr
Polícia Civil do Distrito Federal
Manuel Monteiro Guedes Valente
João Gabriel Cardoso
Marcus Alan de Melo Gomes
Impeachment
Arquivo digital
Direitos LGBT
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Arthur Corrêa da Silva Neto
Entrevista Débora Fioratto
Bruno Sá Freire Martins
Juliana de Alano Scheffer
Pablo Antonio Lago
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
terror e medo
Lata de tinta
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
júri popular
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
II Jornada Jurídica de Cascavel
Vladimir Safatle
art. 5º da Constituição Federal
Lorena Silva e Silva Faustino
Gabriel Gavasso Lis
Guilherme Carvalho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Bruno Milanez
Revista Civitas
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Direito e a Sétima Arte
Clair Jucerlei Mendes
cirurgia plástica reparadora
Hospital privado
Estado Democrático de Direito
despesas nova eleição
Marco Aurélio Marrafon
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Representação Criminal
Emenda Constitucional 88/2015
Conselheiros Tutelares
Direito de Trânsito
Audiências de custódia
ADI 5649
Luiz Fernando Moreira
Oficiais de Justiça
Conselho Tutelar
Rede Telesur
Programa "De olho no Direito"
Quinta Constitucional
Agressão escatológica
carta
Leonardo Isaac Yarochewsky
colaborações premiadas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Defensores Assassinados no Maranhão
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Geovane De Mori Peixoto
Márcio Ferreira
Direitos dos cidadãos
RE 595676
Japão
Matheus Souza
Rodrigo Medeiros da Silva
Constituição e Poder Vol. 1
Fundamentos de Direito Processual Penal
Unesco
Projeto Ronda Maria da Penha
João de Castro Souza
Relação de consumo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
José Edvaldo Pereira Sales
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Câmara Especial Regional
Pessoas com deficiência
Fabíola de Oliveira Brum
Flacso
Mensageira da Paz
Paulo Queiroz
Tatiana da Silva Morim Kashio
Víctor Minervino Quintiere
Direito de defesa
Pessoa com deficência
individualização
Comissão Especial
Caixa 2
MS 30891
Legislação Indígena
Sorteio
Alisson Silveira da Luz
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Estudos Constitucionais
Jonathan Cardoso Régis
Karla de Souza Oliveira
pedido de cancelamento rejeitado
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Camila Prando
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Salto mortal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Cartórios
Lei 9.876/99
contratos bancários
Rodrigo Pereira Moreira
Massa Falida
Thieser da Silva Farias
Nathaly Munarini
Regulamentação da atuação de menores de idade
veiculação indevida de imagem
Programa "Pai Presente"
TC elaborado pela PM
Processo Penal no Limite
Reinaldo Couto
Rennan Herbert Mustafá
Medidas alternativas
Universidade Pública
Totalitarismo no século XXI
Alfa Oumar Diallo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Alienação
RENAP
Rafael Silveira de Souza
Fernando César Costa Xavier
Ausência do MP em audiência
Contas Presidenciais
Afrodescendendes
Francisco vieira de Souza Junior
João Guilherme Gualberto Torres
Estatuto da Criança e do Adolescente
Curso de Direito
Gilberto M. A. Rodrigues
Imperador
FNDE
escravidão
Obrigação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ricardo Carvalho Fraga
Legislação americana
Tragédia de Mariana
Uniplac
Natasha Karenina
Carla Estela Rodrigues
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ministros
Phillip Gil França
Ranking Anuário da Justiça
Cibele Cheron
Anna Paulina Corteletti
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Bruno Lima Rocha
Mesa de Estudos e Debates
Líbano
Andréa Pachá
Elcemara Aparecida Zielinski
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Confissão de culpa
Crise financeira
Prazo Recursal
Apreensão de passaporte
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ana Paula de Souza Cury
José Maria Zanuto
Fernando Henrique Cardoso
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Sergio Henrique Salvador
Conduta atípica penal
Juiz Rafael Bogo
Síria
Matias Hillesheim Stecker
Desistência da adoção
Certidão de Nascimento
Alunas feministas da UFG
Atividades Complementares Eletivas
Cadastro Nacional de Adoção
Cannabis
Benigna Teixeira
indenização
Ponto adicional
INTERVENÇÃO
Bruna Mayara de Oliveira
Maurizio Oliviero
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
José Calvo González
Blitz
agressões físicas
Marcos Luiz Alves de Melo
Linda Rosa da Silva Azevedo
João Vítor de Araújo Santos
Velocino Pacheco Filho
Valmir Pereira Alcantara
Matheus Henrique Cordeiro
Súmulas
Princípio da presenução de inocência
Áudio entrevista
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
HC 374713
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Fernando da Silva Albuquerque
Lei n. 15.829/2012
Tabelionato de Notas
Furto em estabelecimento comercial.
Turquia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Estágio
Regras de Bangkok
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Wellington Borghi
Starbucks
Revista Jurídica Actualidad Penal
Marinha do Brasil
Universidade de Berkeley
Licitação
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Léo Rosa de Andrade
Acidente de trânsito
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
João Paulo Machado Piratelli
PJe Mobile
Ana Carolina De Macedo Buzzi
África do Sul
Proteção à identidade de gênero
Smart Lab
professor Dr. Guido Aguila Grados
Indonésia
Ricardo Antonio Andreucci
Projeto de Lei 402/15
Hugo Fernandes Matias
PUC-MINAS
Flávia Stringari Machado
OIT
Juliana Miranda
U2
torcedores do Corinthians
Somália
Finlândia
Juliane Facó
Ajuda Humanitária
Direito Penal: Parte Especial
PCC
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gustavo Proença Mendonça
Art. 111 da LEP
Mateus Vaz e Greco
Universidades
Catharina Peçanha Martins Oroso
dispensa discriminatória
E-book
Curso de Direito Internacional Público
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Raquel Von Hohendorff
Transgêneros
RG
Indenização seguradora
Alan Maurano Savedra
TRT 8º Região
Cartilha de orientação
Vinícius Loss
Idenização por danos morais
Mato Grosso do Sul
Leonis de Oliveira Queiroz
Níger
Luciana Ferreira Lima
Felipe Dalenogare Alves
André Luís de Lima Maia
Professores da USP
COAF
Curso de Filosofia Jurídica
Soraia da Rosa Mendes
Resoluções NCPC
Andressa Tomazini
Los Angeles
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Oficina de Pais e Filhos
Patrícia Cordeiro da Silva
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Gabriel Martins Furquim
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
PEC nº 287/2016
Maria Lúcia Karam
PIS/COFINS
Simone Henrique
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Andressa Magnabosco Koch
Fornecimento de fraldas
Flávio Baumgarten
Súmula 90 do TST
Filosofia de Zygmunt Bauman
Recurso de Revista
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Texas
Lei 9.029/1995
Voto provisório
Francine Sgnaolin Schmitt
Vitória/ES
Catherine Figueiredo Escobar
Gustavo Nascimento Tavares
Natália Katrine Doutor Branquinho
Homologação de acordos consensuais
Programa de estágio PJSC
Competência Jurisdicional
crimes cibernéticos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Constituição e Poder Vol. 2
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Enem 2016
Decreto de indulto 2016
Márcia Sarubbi Lippmann
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei 13.269/2016
Holocausto
Berçário
assédio sexual em metrô
Colóquio Internacional
Reforma do Judiciário
Joaquim Leitão Júnior
UNAERP
PLC 6784/2016
Andreza Gabriela Cuzma
Armando Júnior da Silva Gadelha
Adoção homoparental masculina
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Documentos Público
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Termo circunstânciado de Ocorrência
Prenome de tratamento
Rotativo
Antonio Sepulveda
CDC
Crime de roubo
Escoteiros
Terre des hommes (Tdh)
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Dano Moral
Wagner Balera
Pedro Roberto Donel
Entre Nós
Yara Singulano
Nicole Moreiras Urbini
pós-graduação em direito processual civil
Érica Côrrea Simões Pires
Usuária morta
Abril Uscanga Barradas
CDA
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Consulta
Alexandre Wunderlich
Reforma da política de drogas no Brasil
promoção da igualdade étnico-racial
Reclamação
pena mínima
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Doação
Futuro tecnológico
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Recomendação 44/2013
Desocupação de estudantes
Rafael de Deus Garcia
Controle de Convencionalidade
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rodrigo Wasem Galia
suspensão de penalidade
Memorial escravocata brasileiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
CIIDI
Marcio Guedes Berti
Direito Interncional
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tráfico privilegiado
administração judiciária
Teoria do adimplemento substancial
Ministério Público da Bahia
Bruna Silva Carvalho
Juízes pela democracia
Como Defendi Lula na Lava-Jato
recesso forense
Noruega
Febre Amarela
CTB
NYtimes
ADPF n. 461
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Medida Provisória 759/2016
Ricardo Leonel da Silva
Ohio
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gustavo Schlupp Winter
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
audiolivro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Banco do Nordeste
Fabricio Gevaerd
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Reclamação Disciplinar
MPSP
Paulo Rogério Muniz Barros
Comunidades tradicionais
RE 958.252
André Alexandre Happke
BNMP 2.0
STJ
Resolução n. 175 CNJ
Juros de Mora
Leonardo Avelar Guimarães
Direitos dos animais
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Audiência de custódia de foro privilegiado
Acordo de leniência
Pepperdine University
Eugenia de Azevedo Neves
Direito e processo penal
SAMARCO
Evinis Talon
Ministro Og Fernandes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Construção da identidade
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Matheus Almeida Caetano
Fundação Getulio Vargas
Felipe Wruck Médici
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Renajud
Frantyelle Dorneles Gambin
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Aula online e gratuita
Jean Vilbert
TSJP
Acordo de paz na Colômbia
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
análise de redução de pena
Presídio Central de Porto Alegre
Litigância de má-fé
Tratado
Rodrigo Medeiros da Silva
Crise Migratória
Criminologia Forense – Tomo I
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Lauro do Nascimento Pereira
Maurício Requião
Samira Schultz Mansur
Luiz Fernando Ozawa
Indulto/2016
2ª Câmara Criminal
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Antônio Thulio Souza Bessa
Fertilização In Vitro
Ianca Souza Barauna
Augusto Jobim do Amaral
Neurociências
Teoria do Crime Culposo
Gilmar Mendes
Leis internacionais de direitos humanos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fiança
Indeferimento da inicial
Guilherme Wunsch
Guilherme Moreira Pires
Lei 9.714/1998
Jamile Calheiros
Pesquisa Acadêmica
Camila Berni
A construção da Identidade
Colaboração premiada por delegados
Pretensão Punitiva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tortura Sistêmica
Boletim n. 09
Professora Claudia Regina Freitas
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Diogo Bacha e Silva
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Bruno Luís Marques Hapner
TRT 3ª Região
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Hélder Luis
Fabiano Oldoni
Contribuição Previdenciária
Vade Mecum Método Internacional
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Condenação
Processo de escolha dos ministros do STF
Manuela Andrade
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Bruno Ferreira
Lista de Livros
Daniela V. Pachito
Renato S. S. Schindler Filho
Leonardo Gonçalves Perin
Agostinho Ramalho Marques Neto
Reclamação Trabalhista
Marina Almeida da Rosa
Entrevista do dia
Decreto 27.784/1950
uso de marca
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
PLS 280/2016
Marcelli Cipriani
Gabriela Buarque Pereira Silva
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Segurança do Poder Judiciário
Portaria 930
Anuário da Justila 2016
Corrupção na Petrobrás
Francisco Sannini Neto
RAECC
Comarca de Fortaleza
Sine Fácil
CEPAL
Isaac de Luna Ribeiro
Inquéritos arquivados
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
DPVAT
TRT-SC
Fernanda Zambrotta
Privatização de Presídios
Lei de Licitações
RDD
Revista Direito GV
Gilberto Souza dos Santos
Heredion Martins
Torcedores
prova do prejuízo extrapatrimonial
Emergência Democrática
Tatiana Stroppa
IPEBJ
Psicologia em Estudo
UNIJUI
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Estatuto da Primeira Infância
Cinemas
Lista
tese reafirmada no STF
Eduem
Vanderlei Da Silva Sampaio
CFOAB
Matheus Henrique Mendonça
Leonardo Godoy Drigo
Homeoffice
Arthur Martins Andrade Cardoso
Airton Gomes Braga
Observatório da Mulher
Poesia
Vitor Augusto Faria Pereira
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Flávio Andrade da Cruz
Lei anti-homofobia
Cristiano Neves
Paulo Thiago Fernandes Dias
Balanço 2015 STJ
Morgana Henicka Galio
Mudanças Climáticas
Ditadura brasileira
Quebra de decoro
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
jogo de azar
Crime de Injúria
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Barbara do Espírito Santo Pasello
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Atahualpa Fernandez
Suspensão condicional de processo
RE 1217166
Alexander Meurer
ICMS Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Penhora de Bens
TJMT
185
Wilyney Santana Borges
Francisco Oliveira Neto
Fraude em Título de Eleitor
Direito sucessório
Naína Ariana Tumelero
o especialista em prender e a prisão
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Cladem
Sistemas informatizados
Reforma em creche
Lei 8.137/90
Encoge
Eduardo Januário Newton
Justiça Legal
Dia das Mulheres
Salvo conduto
Murillo David Brito
Princípios da oralidade e simplicidade
Manual de Processo Penal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
OAB/ES
INQ. n. 4483
CERS
OMS
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Eduardo Silva Bitti
Projeto PROTEUS
(MP) 746
PLS 288/2013
Everaldo Luiz Oldoni
Carlos Henrique Raguza
ADC 16
II Congresso Sul Brasileiro
Seguro obrigatório
Diego Zysman Quirós
Belarus
Gabriela Antoniacomi Maschio
Emenda Constitucional 74/2013
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Processo Penal do Espetáculo
Violência contra mulher
Exame preparatório OAB
Direito à Privacidade
Plano Nacional de Segurança
intoxicação alimentar
Cine Debate
Responsabilização criminal
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Desembargador Sérgio Luz
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Redação
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Declaração de Brasília
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Dinamarca
Requisições de Pequeno Valor
mudança de nome
Dano Material
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Medida Provisória nº 712
Tainara Martinhago Virtuoso
OCupações das Escolas e Universidades
Samuel Saliba Moreira Pinto
Jader Marques
Código Civil de 2002
Cinthia Menescal
Havaí
Intimação
Onyx Lorenzoni
PLS 32/2016
sistema de justiça e segurança pública
Lei 12.850
Simpósio
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Diploma
Direito e Gênero
Intercâmbio
IPDMS
Parlamento Europeu
Igor De Lazari
HC 129646
Cidades e comunidades sustentáveis
Especialista ONU
Daniel da Costa Gaspar
Fernando Machado
Comarca de Timon/MA
Luislinda Valois
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Curso Novo CPC EAD
Ação Penal de Competência do Júri
Alexia de Melo Miguel
Antecipação de prova no processo penal
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
orientação sexual
Jurisdição Constitucional
Registro de Nascimento
Min. Carmem Lúcia
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
PLS 432/2013
Fernando Rey Cota Filho
Seguro
Ministro José Barroso Filho
MG
Sistemas Sociais
e-JT
Rádio Web Justiça do Maranhão
docencia y profesionalidad jurídicas
Violência e Cultura
Tribunal de Justiça de Sergipe
adoção
PL 280/16
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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