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Mônica Bonetti Couto
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Manuel Martín Pino Estrada
Fernanda Tartuce
Álvaro Castillo
Guilherme Zorzi Rosa
Ruiz Ritter
Amarílis Costa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Nariel Diotto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
João Ulysses Ferreira Neto
Editora Empório do Direito
Aisha E. Road
Bianca Mendes Pereira Richter
Série eProcesso - prática com teoria IV
Camila Marques Rosado Ferraz
Walter Gustavo da Silva Lemos
Camila Amado Soares
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Adriano de Jesus Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Nota de Apoio
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo Ramos Melgaço
Augusto Passamani Bufulin
Victor Hugo Ossowsky
Rogério Pacheco Alves
Luiz Carlos de Andrade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Larissa Janoni de Araujo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rosane Leal da Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Celyce de Carvalho Carneiro
Sidineia Delai Onzi
Assis da Costa Oliveira
Vínculo de emprego
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mario Porto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Laura Haddad
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcus Vinícius Motter Borges
Izabele Pereira Barra
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Luiz Gustavo Tiroli
Stephannye de Pinho Arcanjo
Simone Henrique
Silva Batista Pilau
Eduardo Borges
Everton Sarraff Nascimento
Suzany Lima do Nascimento
Recurso Especial
Thomas da Rosa de Bustamante
Carlos Augusto de Assis
Elisa Costa Cruz
Velocino Pacheco Filho
Emílio Peluso Neder Meyer
Fermín Canteros
Lucas de Oliveira Bressani
Daniel dos Santos Rodrigues
Suelen Tavares Gil
Anita Duarte
Leonardo Oliveira Bernardino
Fábio Guimarães Timponi
Marco Couto
Abril Uscanga Barradas
Nadine Hellen Reis
Fausto Amador Alves Neto
João Victor Mingorance
Osvaldo Agripino
Lucas Guimarães Chagas
Giancarlo Montagner Copelli
Stella He Jin Kim
Persecução penal nos crimes tributários
Marina Peixoto Dias
Marilena Wolf de Mello Braga
Camila Sallum
Flora Augusta Varela Aranha
Larissa da Silva Lopes
Alexandre Senra
Evandro Regis Eckel
Gabriela Ribeiro
João Paulo Atilio Godri
Bryan Bueno Lechenakoski
Sandro Luiz Britto Sprenger
França Júnior
Fábio Camargo
Lucas Nicholas Santos de Souza
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Felipe Wild Varela
Danúbia Souto de Faria Costa
Júlio Marcelo de Oliveira
Zulmar Duarte
Andrea Simone Frias
Extensão Direito das Mulheres
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Crédito negativo
Camila Victorazzi Martta
Jamil Melo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ricardo Fretta
Fernando Rubin
Edgard Usuy
Lei nº 8.137/1990
Hellen Caroline Pereira Fernandes
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Maurício Fontana Filho
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
José Ricardo Caetano Costa
Marcelo Mendes dos Santos
Maria Rita Rodrigues
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Guilherme Mesquita Estêves
Vinicius Gregório
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Eugênio Pacelli
Mônica Pimenta Júdice
Camila Belinaso
Luiza Nagib Eluf
Giuliano Tamagno
Débora Silva Massulo
Alana Oliveira
Tainá Machado Vargas
Bruna Marques da Silva
Ilana Lemos de Paiva
Maurício Ramires
Letícia Bittencourt
Raphael Augusto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Affonso Ghizzo Neto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ivan Bonifácio
Willian Cleber Zolandeck
Andréa Gill
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Guilherme Moreira Pires
Fernando Jiménez Sánchez
Fernanda Tanus Costa
Ianê Santos dos Santos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelo dos Santos Melo
Paulo César Carbonari
Airton Gomes Braga
Valdemar Gomes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marcos Prata Bentes
Antônio Julião da Silva
Rosa Benites Pelicani
Elisa Viana Dias Chaves
Diogo de Oliveira Gomes
Priscila Serafin Proença
Carla Joana Magnago
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luiz Gustavo Tiroli
Lauriston de Araújo Carvalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lucas de Lazari Dranski
Eduardo Bitencourt
Violência contra as mulheres
Daniela Richter
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gustavo Silva Alves
Ronicleici Santos da Conceição
Amanda Viega Spaller
Rodrigo Becker
Heloisa Alves
Claudia da Rocha
André Lozano Andrade
Diego Crevelin de Sousa
Paula Rodovalho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Juarez Rogério Felix
Natã Ferraz Carpanez
Aisla de Carvalho
Veronica Pacheco Viana
Fernando Henrique Cardoso
Vitor Pereira dos Santos
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bruno Takahashi
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Diogo Bacha e Silva
Manuella Fernandez
Gabriel Mantelli
Luciana Pimenta
Bianca Bez
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Tássia Andressa Veber
Jéssica Galvão
Leonel Betti Jr.
João Rafael de Oliveira
Maíra Vida
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Amarilis Brito Costa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luiz Antonio Ferrari Neto
André Antônio Gavazini
Samuel Medeiros Rocha
Bruna Roberta de Borba
Mauricio Stegemann Dieter
Wagner Francesco
Belmiro Jorge Patto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Autoritarismo nacional
Paulo Ricardo Stipsky
Ian Fernandes de Castilhos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ursula Rodriguez Minhone
Mariana Silva Nery
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Thiago Caversan Antunes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Benigno Núñez Novo
Bruno César Gonçalves da Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Emrich Sá
Daniela Richter
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruno de Macedo Dias
Antonio Pedro Melchior
Amanda Ferreira dos Passos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Carlos Castranheira Pedroza
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliana Carvalho Pavão
Olívia Maria de Almeida
João Pedro Gebran Neto
Plínio Gentil
Maiana Guimarães
Tabita Aija Silva Moreira
Luara Colpa
Marina Barcelos de Oliveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Daniel Willian Granado
Júlia Dutra de Carvalho
Geovane Peixoto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Jose Luis Bolzan de Morais
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Nayara Swarowski
João Antonio Tomporoski
Joselene Negra Black
Claudio Daniel de Souza
Rodrigo Wasem Galia
Eliane Vieira Lacerda Almeida
r Breno Novelli
Inês Virgínia Prado Soares
Caroline Bispo
Paula Brener
Larissa Thielle Arcaro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael Caselli Pereira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Carneiro Leão
Wanessa Assunção Ramos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ademar Nitschke Júnior
Kátia Debarba Machado
Soraia da Rosa Mendes
Wagner Inácio Dias
Jorge Bheron Rocha
Conduta atípica
André Alexandre Happke
Renê Hellman
Rafaela Alban
Maria Victória Jaeger Gubert
Erica Alves Aragão
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Glauco Gumerato Ramos
Humberto Santarosa de Oliveira
Miguel Augusto Nisizaki
Gabriel Lima Marques
Karina Guerreiro de Sá
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ana Miguel Gomes Regedor
Rodolfo Pamplona Filho
Ana Priscila Correia Luz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alissar Ali Fahs
Kátia Parente Sena
Carla Dietrich
Matheus José da Silva Dillio
João Biffe Junior
Wanessa Almeida
Sílvia Gabriel Teixeira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Thiago Priess Valiati
Luana Oliveira Araújo
Isis Regina de Paula
Gilberto Bruschi
Bruna de Souza Fernandes
Lucas Pereira Sagaz
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Jaqueline Moretti Quintero
André Sampaio
(Sub)Versões Processuais Penais
Vitor Santos Andrade
Aurélio Franco de Camargo
Pedro Dalese
Thais Silveira Pertille
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Laura Dutra de Abreu
Misoginia
Mateus Brandão Aires
Ricardo Sanín Restrepo
Marcos Paulo Campos
Marco Aurelio Serau Jr.
Derik Roberto da Silva Rozas
Ellen Rodrigues
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Série Cibersegurança II
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Tamires de Oliveira Garcia
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucas Hinckel Teider
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando Filgueiras
Hélio Augusto Camargo de Abreu
André Amorim de Aguiar
Maria Walkiria Cabral
Welder Queiroz dos Santos
Adriano Soares da Costa
Lígia de Freitas Barbosa
Alexandre Junqueira Gomide
Nicholas Maciel Merlone
Felipe Bertazzo Tobar
Fabrício Morais da Costa
Débora Veneral
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
José Carlos Portella Junior
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alice Bianchini
Bárbara Natália Lages Lobo
Regina Geni Amorim Juncal
Juliana Lopes
Felipe Chiavone Bueno
Vinícius Cidral
Gabriel Lombardi Richetto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Giovani dos Santos Ravagnani
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Cristiano Duro
Carmem Cavalcante
r Rodrigo Wasem Galia
Mamadú Saido Djaló
Luís Gustavo Reis Mundim
Silvia Arizio
Rizzatto Nunes
Affonso Ghizzo Neto
Joana Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
r Gisela Maria Bester
Benjamim Silva Rodrigues
Léo Rosa de Andrade
Nic Cardeal
Luciano Zanetti
Luana G. de Vito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Renê Beckmann Johann Júnior
William Galle Dietrich
Paula dos Santos Bregagnol
Daisson Flach
Fernando Antunes Soubhia
Francisco Pereira Pinto Filho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marco Félix Jobim
Karini Nascimento
Wilson Macena da Silva
Willame Parente Mazza
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Daniel de Pádua Andrade
Amanda Avansini Arruda
Ana Beatriz Gomes
Rafael Bertoldi Pescador
Franklyn Celso Ferreira
Gabriel Silas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Michele Hübner
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
América
Júlio da Silveira Moreira
Davi Arnaut Kraiser
Redação
Fernanda Frizzo Bragato
Luis Leandro Gomes Ramos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Walter Bittar
Roberto Barbosa de Moura
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
José Edvaldo Pereira Sales
Jarbas Matos
Mauro de Azevedo Menezes
Suzany Brasil
Débora Tavares
Cleiton Sacoman
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Delano Câncio Brandão
Matheus Novais da Silva
Igor Raatz
Iara Antunes de Souza
Paulo Sérgio Restiffe
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
G. Couto de Novaes
Gustavo Medeiros
Rogerio Licastro Torres de Mello
Charles da Costa Bruxel
Sinara Adriano da Trindade
Vívian De Gann dos Santos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rodrigo Fernandes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Larissa Zucco
Deonísio Koch
Ana Caroline Machado Medeiros
Proporcionalidade e isonomia
Thaís Rocha Lima
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Felipe Abdel Malek
Fernanda Hablich
Renê Francisco Hellman
Lucas Gabriel Furlan
Maria Luiza Gorga
Rodrigo Darela de Souza
Clarissa Tassinari
Herval Sampaio
Thayna Macedo
Flaviane de Magalhães Barros
Alice Hertzog Resadori
Alan Martinez Kozyreff
Lucília Napoleão Barros
Julio Guilherme Müller
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Samuel Mânica Radaelli
Lilian Katiusca
Ana Patricia Gonzalez
Glauco Salomão Leite
Maurício Moliner Nazário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rideko Suzuki
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Júlia de Souza Machado
Cláudio Lucena
Márcia Letícia Gomes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Vinícius Loss
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rodrigo da Silva Brandalise
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Admilton Figueiredo de Almeida
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Pedro Henrique Tonin
Juliana Ramos de Amorim
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Isabel Fauth
Antônio Pereira Gaio Júnior
Alexandre Leal
Fernanda Freitas de Melo
Igor Labre de Oliveira Barros
Célia Iraci da Cunha
Anthony Thiesen
Vicente de Paulo Barretto
Giselle da Cunha Cruz
Marcela Araújo Rosa
Ismar Nascimento Jr.
Pablo Freire Romão
Cândido Furtado Maia Neto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Aline Venutto
Luciana da Silva Caseiro
Diogo de Oliveira Gomes
Felipe Montiel da Silva
Alessa Pagan Veiga
Savio Rangel Santiago
Claudia Brum Mothé
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bruna Angélica Maistro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fernando Rabelo Rodrigues
Direitos dos homossexuais
Coriolano A. Almeida Camargo
Julyan Ramos da Fonseca
Tiago Didier
Charles M. Machado
Igor Borges La Rosa
Gamil Föppel El Hireche
Williams Félix Gomes da Silva
Delano Câncio Brandão
Adalberto Ferrari
João Paulo Lordelo
Juliana Jacob
Catarina Hernandez Ferri
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luciana Berlini
Atahualpa Fernandez
João Victor Carvalho de Barros
Thalles Ricardo Alciati Valim
Janiere Portela
Alexandre José Mendes
Leticia Maria Rosa Alves
Josiane Antunes
Bruna Karoline Bezerra
Escola Mineira de Processo Penal
João Guilherme Alvares de Farias
Andreza Pantoja Smith
Luiza da Costa Alonso
Thiago de Oliveira Vargas
Richard Quispe Salazar
Marta de Oliveira Torres
Eugenia de Azevedo Neves
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lorena Vasconcelos Porto
Valéria Magalhães Schneider
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ataques cibernéticos
Fernanda Araujo Pereira
David Maxsuel Lima
Eduarda Cruz Daudt
Jefferson Augusto de Paula
Agnes Pessoa
Gabrielly Caroline Porsebon
Lei Antidrogas
Paulo Ricardo Schier
Gabriel Cavalcante Cortez
Franciele Rieffel
Alexandre Pacheco Martins
Maurilio Casas Maia
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Maria Lúcia Barbosa
João Vitor Ribatski
Leonardo Alves Côrrea
Rafael de Araújo Alves
Ravi Peixoto
Defensores Públicos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matheus Martins Moitinho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gustavo Dayrell
Hellem Silveira Rebolças
Yuri César de Almeida Silva
Ciro de Souza Brito
Lucas Varela
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Márcio Soares Berclaz
Caroline Barreto
Ricardo Luna
Ana Cristina Teixeira Barreto
Atenuante inominada
Rodrigo D’Orio Dantas
Alexandre Cesar Toninelo
Maria Luiza Ávila
Isabela Maria Cremasco Vieira
Israel Lima
Davi Augusto Santana de Lelis
David T. Queiroz de Souza
Mariana Seifert Bazzo
Bernardo Gonçalves Fernandes
André Gustavo Salvador Kauffman
Daniela Villani Bonaccorsi
Nilzo Felisberto
Jeovan Alves dos Santos
Rodolpho Mattos
André Tredinnick
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ana Carolina de Carvalho Neves
Felipe Monteiro Minotto
Wendel Machado
Bruna Caroline de Oliveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ludmila Ângela Müller
r Nelson Lacerda
Rafael dos Santos da Silva
Larissa Beleza
Renato S. S. Schindler Filho
Henrique Abel
Bruno Henrique Alves Salomão
João Pedro França Teixeira
Paula Saleh Arbs
Rubem Bilhalva Konig
Maria Tereza Grassi Novaes
Luana Cabral
Schirley Kamile Paplowski
Lis Arrais Oliveira
Samuel Oliveira Cersosimo
Amanda Rodrigues Alves
Emanuela Gava Caciatori
Celso Augusto Uequed Pitol
Mayra Matuck Sarak
Fernanda Teixeira de Medeiros
Samira Schultz Mansur
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luana Renostro Heinen
George Oliveira
Thomas Bustamante
Clarissa Pereira Carello
Victor Pyles
Priscila Martins Dias
Newton Pereira Ramos Neto
Rafael Silveira de Souza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Mariane Bosa de Lins Neves
João Paulo de Souza Carneiro
Andrezza Anzolin
Higor Rezende Pessoa
Breno Botelho Vieira da Silva
Victor B. Gonçalves
Fernando da Silva Albuquerque
Rafael Tubone Magdaleno
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
César Augusto Baldi
Bruno Rodrigues
Lucas
Daniela Portugal
Juan David Gelacio Panesso
Carlos Henrique Soares
Vitor Frederico Kümpel
Wagner Yukito Kohatsu
Eron Corrêa da Silva
Juliane Facó
Marília Siqueira Costa
Marco Antônio Scapini
Caroline Ribeiro dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Alexander Meurer
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luciana Severo
Nathália Christina Caputo Gomes
RHC 75.800
Thiago Vasconcelos Moura
Filipe Reinert
Leonardo Gomes Fernandes
Leonardo Godoy Drigo
Daniel A. Dourado
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Guilherme Felipe Miguel
Mayara Pellenz
Leonel Pires Ohlweiler
Letícia Pereira de Araújo
Tiago Spinato
Lívia Casimiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Gouvêa
Haroldo César Náter
Davi Rodney Silva
João Victor Rozatti Longhi
Fábio Salum
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Antonio Pietro Almeida
Guilherme Sarri Carreira
Estudantes secundaristas
Marcus Vinicius Bacellar Romano
André L. Nicolitt
Julliana Nogueira Andrade Lima
Solange Cordeiro Faria
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ian Martins
Lucas Lanner De Camillis
Daniel Brajal Veiga
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fabricio Lima Silva
Thaís Magrini Schiavon
Luiza Correa Magalhães Dutra
Elias Guilherme Trevisol
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cândice Lisbôa Alves
Relação de trabalho
Marco Aurélio Peixoto
Gisela Maria Bester
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Frederico dos Santos Messias
Patrícia Henriques Ribeiro
Denis Sampaio
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ester Eliana Hauser
Rafael Giorgio Dalla Barba
Guilherme Christen Möller
José Luis Bolzan de Morais
Arthur Bicalho dos Santos
Hugo Melo Falquer
Emanuela dos Santos Silva
Mírian Da Silveira Monte
Alanna Caroline Gadelha Alves
Caio Madureira Constantino
André Giamberardino
Poeta Ali Agora
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Franciane Hasse
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Jaécio Matos Santos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gabriela Mendes Machado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Henrique Milanez Pirolla
Fiammetta Bonfigli
Lucas Laire Faria Almeida
Lucas Sada
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rafaela Alban
Rafael Motta e Correa
Rennan Herbert Mustafá
Guilherme Alcântara
Darci Guimarães Ribeiro
Tiago Silva de Freitas
Marcela Münch
Daniel Cardoso
Evie Nogueira e Malafaia
Maurício Gomes Pereira França
Viviane Lícia Ribeiro
Radson Rangel F. Duarte
Victor B. Gonçalves
Camilo José d´Ávila Couto
Debora Vieira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luana Andrade
Raça
Tiago de Lima Santos Reid
André Zilli
Jader Marques
Gilberto Morbach
Lara Teles Fernandes
Wagner dos Santos
Juliana Hermes Luz
Eder Fernandes Santana
Karina Melo Vieira
Maica Matos Leão
João Felipe Bezerra Bastos
Emelyn Almeida de Lima
Rodrigo Frantz Becker
Fernando Porto Martins
Bianca Rosenthal
Danilo Luchetta Prado
Larissa Borges Fortes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marlo Almeida Salvador
Júlia Quaresma Passos Jorge
Mauro Granemann de Souza Neto
Paula Franciele da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Luís Renato Avezum
Marsel Botelho
Fernanda Gomes e Souza Borges
Diego Ken Osoegawa
Felipe Pruinelli
Bruno da Costa Vaz
Larissa Tomazoni
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Veranice Melo Frota
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gustavo Rocha Martins
Guilherme de Luca
Caelen Yumi Takada Barros
José Luiz Toro da Silva
Veyzon Campos Muniz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Pedro Roberto Donel
Fernando Hoffmam
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rafael Faria Basile
Daniel Willian Granado
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Theodoro Vicente Agostinho
Javier Diez García
Marcelo José Madeira Mauad
Luciana Chemin
Deise Helena Krantz Lora
Nelson Camatta Moreira
Marlom Formigheri
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paulo Vinícius Feijó
Roberta Aparecida Varaschin
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Elena de Carvalho Gomes
Dervana Coimbra
Matheus Vignatti de Carli
Angélica Mota Cabral
Hélio Rubens Brasil
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fabrício Pontin
Carlos Eduardo Martinez
Diego Henrique Schuster
Ana Luísa Fioroni Reale
Camila Holanda Aragão
Dayana de Carvalho Uhdre
r Raul Linhares
Gabriel Junqueira Sales
Marcel Lopes
Sofrimento
Rodrigo José Leal
Gustavo Santana do Nascimento
Marcos Catalan
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Maria Francisca Accioly
Mateus Mantovani Sorgatto
Périsson Otávio Rodrigues
Igor Domingos do Altíssimo
Jenifer Rodrigues
Maria Cecília Soares Vannucchi
David Tarciso Queiroz de Souza
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Matheus Cristhian Kunze
Marcelo Mazzola
Anna Carolina Faraco Lamy
Alan Diógenes Rodrigues
Marcelo Pichioli da Silveira
Luna Siqueira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Ramos Rodolfo
Gustavo de Lima Pereira
Luciano Vianna Araújo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Thanderson Sousa
Bernardo Lima
Victor Rodrigues da Silva Costa
Estela Márcia Rondina Scandola
Jéssica Feiteiro Portugal
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mário Cesar Andrade
Eduardo Silva Bitti
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gustavo Roberto Costa
Ana Beatriz de Souza Martins
Valdemar Habitzreuter
Elias Marques de Medeiros Neto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Adriana Gonçalves Cravinhos
Monique Pena Kelles
Patrícia Regina Coelho Pinto
Natascha Anchieta
Série Cibersegurança III
Adriana Calvo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Flávia Santiago Lima
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paola Alcântara Lima Dumont
Raphael de Souza Almeida Santos
Salmi Paladini Neto
Camila Maciel Cavalheiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Indyara Tayana Santos Rossetto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alexandre Bahia
Guilherme Valle Brum
Ravi Peixoto
Isabela Albuquerque Mustafa
Anderson Nazário
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marco Antonio Lima Berberi
Lucas Roberto de Souza
Rafaela Silva Garcez
Alice Costa Lima Salz
Ana Paula Backes
Abailard Jose de Sousa Neto
Alexandre Carrinho Muniz
Luiz Elias Miranda
Rodrigo Bahia de Souza
Matheus Koerich Nobre
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucas Amaral Antunes
Hédel de Andrade Torres
Fernando Hideo I. Lacerda
Por Danielle Mariel Heil
Bruno Espiñeira Lemos
Francine de Moura
Kamila Alkmim Nascimento
Cristiano Aparecido Quinaia
Gleidson Renato Martins Dias
Rodrigo López Zilio
Guilherme Henrique Lage Faria
Guilherme Vale Brum
Brena Bonachini
Leandro Augusto Alves da Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Andréa Araujo Bostelmam
Paulo Roney Fagundez Ávila
Espetacularização da violência
Carina Bezerra Kobashigawa
Gleucival Zeed Estevão
André Luiz Bermudez Pereira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Paula Couto
Isaías Henrique Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Pollyanna Maria da Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Leonel Maschietto
Alberto Jonathas Maia
Ana Paula Siqueira
Jordane Costa Oliveira
Tiago Resende Botelho
Arlene Mara de Sousa Dias
Camila Gouvêa de Araújo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Série eProcesso – prática com teoria III
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rafael Lara Martins
Yuri Carneiro Coêlho
Laís Mosso Ferfoglia
Ruth Batista
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Vontade de Constituição
Patrícia Moreira de Lima
Giselle Couy
Emerson Garcia
Daniela Bornin
Lucas Machado
Nelson Rosenvald
r Rizzatto Nunes
Murillo Andrade
Ígor Araújo de Arruda
Débora Costa Ferreira
Luiza Lopes Bustamante
Andreu Luz
Hernani Zanin Júnior
Caio Ferreira Neto
Marisa Falcão
Paulo Ferreira da Cunha
Melina Girardi Fachin
Alexandre Morais da Rosa
Gabriela Maia Rebouças
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Nilo Carlos Pereira de Souza
Philipe Benoni Melo
Laura Mallmann Marcht
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ubirajara da Fonseca Neto
Samuel Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marcelo de Mello Vieira
Gilberto Stürmer
Wálber Araujo Carneiro
Terceira idade
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Myrna Alves de Britto
Samuel Bueno
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Felipe Fernandes Pinheiro
José Ribas Vieira
Matheus Fanti
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marly Fernandez
Deckinho Mattos
Ricardo Pires
Leandro Bastos Nunes
Isabelle de Cássia Mendonça
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Roger Feichas
Renata Moreira da Silva
Mônica Louise de Azevedo
Jéssica Helena Borges Fraga
Lucas Pontes Ferreira
Jefferson de Carvalho Gomes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Jorge Coutinho Paschoal
Daniel Thiago Oterbach
Gilberto Carlos Maistro Junior
Urbano Félix Pugliese
Elias Jacob Neto
Patrícia Leite Carvão
Alexandre Cesar Pereira
Kelvin J. Bressan
René Santos Piauilino
Fabrício Reis Costa
Tânia Maria Françosi Santhias
Marco Aurélio Serau Junior
José Antonio Farah Lopes de Lima
Grace Menck Figueroa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Débora Fernanda Ferreira
Paulo Incott
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alan Furtado
Série Tecnologia e trabalho III
Uso indevido de algemas
Jefferson de Carvalho Gomes
Roberta Moura Faíz
Denúncia contra Lula
Caelen Barros
Lazara Carvalho
Emily Fidelix
Joice Graciele Nielsson
José Barroso Filho
Carolina Farkasvolgyi
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Recomendação 31 do CNJ
Willame Parente Mazza
Lei n. 13.189/2015
Wilyney Santana Borges
Tornozeleira Eletrônica
Confissão de culpa
Paulo Furquim de Azevedo
MPSC
Gaspar
Barcelona
reedição de normas
Café Informático
Carros apreendidos
Wallace Costa dos Santos
Audiência por videoconferência
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Comunicado da ONU
Maykon Fagundes Machado
Colaboração premiada por delegados
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Edição especial
Isabely Neves
Péterson Niehues
Indicação Literária
Rodrigo Pereira Moreira
Trancamento de ação penal
China
brazilian-journal-of-intl-law
Direito Unisul
Glauber William Duarte
Ações de Família
Morgana Henicka Galio
Propriedade Industrial
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Parceria Público-Privada
Lei n. 8.213/91
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Competência Jurisdicional
Érica De Kássia Costa Da Silva
Sistema Penal Contemporâneo
art. 5º da Constituição Federal
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Gustavo Caetano Gomes
Descriminalização da Homossexualidade
Estudos Feministas
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Esquadrão Suicida
Leonardo de Souza Chaves
Ricardo Antonio Andreucci
PLS 280/2016
Coação Testenhunha
Estados Lusófonos
Países Lusófonos
Manuela Abath
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Raoni Gomes
Museus
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernando Parente
Sistema Unificado de Execução Penal
Recuperação de Créditos
Lei 13.269/2016
Constrangimento
FALSA VENDA
Nota de Repúdio
Gabriela Minatto Cherubini
Parentesco de terceiro grau
Crise Migratória
suspensão de penalidade
Fabiana Ferreira Dalabona
Advertência
Instituto Jurídico Portucalense
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Prova de dívida
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Catharina Peçanha Martins Oroso
Luciano Benetti Timm
Mario Cesar Andrade
Sala Verde
Judiciário paulista agora é 100% digital
Universidade Federal de Goiás
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Pena pecuniária
Daniel Ribeiro Vaz
Resolução 213/2015
Combate à Corrupção
Ricardo Carvalho Fraga
Princípios Processuais Constitucionais
Vade Mecum Método Internacional
Vítimas de Tortura
Participação nos Lucros e Resultados
crimes cibernéticos
Áudio
WebRadio TJSC
Sentença de Pronúncia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Juliana Ribeiro Goulart
Coleção Análise Alternativa do Direito
Reclamação Trabalhista
Henrique Telles Vargas
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lívia Bortolotto Cardoso
Dano Material
Tragédia Vila Mariana
TRT 3ª Região
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Robert Alexy International Legal Seminar
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Doutor "honoris causa"
Carlos Henrique Raguza
Defensoria Pública Geral do Ceará
Projeito Pai Presente
Marcelo Ribeiro
refugiado
Lista de Livros
Súmula 574
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Déficit da Previdência
Direito das Obrigações
Cláudio Álvares Sant’ana
Patrícia Cordeiro
Pauta de Julgamento
Giovani Clark
Dez Medidas Anticorrupção
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PL 44/2016
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Presunção de Inocência
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Bloqueador de celular
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Acusada gestante
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Recursos Repetitivos
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Fraude em Título de Eleitor
ADI 5645
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Tema 98 STJ
Ministério Público do Rio Grande do Sul
bloqueio de Whatsapp
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Lei 13.269/15
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Lei nº 13.427
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Infração na adolescência
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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EXCESSO DE PRAZO
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Direito de Gênero
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Sistemas informatizados
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TRF da 3ª Região
185
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Jurisprudência
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Registro de medicamento
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Seguro obrigatório
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Mortes e lesões causadas por policiais
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Metodologia da Pesquisa
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Audiência Pública
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Código de Ética da Magistratura
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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TRF da 1ª Região
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Estatuto do Idoso
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José Edvaldo Pereira Sales
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Reforma previdenciária
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Frente Brasil Popular
Tribunal online
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Acesso a ação penal
DIRPF/2017
LGBTI
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O Procedimento Comum
Maria Coelho Rosa Nôvo
Gustavo Noronha de Ávila
Decisão judicial
Clarissa de Cerqueira Pereira
Atahualpa Fernandez
Suspensão da Liminar
tutela urgente da saúde
Decreto nº 8.727/2016
Dolivar Gonçalves Junior
Desabafo do juiz
Marcelo Figueiredo
Caio Rangel
Investimento em fundos internacionais
Lei estadual n. 319/1948
Trabalho de Conclusão de Curso
Luis Henrique Braga Madalena
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Segurança Digital
Alexandre Hardt Bortolotto
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Bianka da Silva Carvalho
Mateus Vaz e Greco
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
DPERJ
tratamento do preso
Privatização de Presídios
Educação de Jovens e Adultos
Costumes
TJCE
Theodoro Vicente Agostinho
Renata Simonetto Gonçalves
Ditadura Chilena
Professora Claudia Regina Freitas
Pamela Medeiros Gomes
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
União estável
Desocupação de estudantes
Varas
Preso provisório
Professor Adjunto
Direitos fundamentais na era dos extremos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Rogério Gonçalves
Hospital privado
Manual de Processo Penal
Atraso na entrega de diploma
Nota
Maciel Colli
Evento internacional
Congresso de Psiquiatria Forense
Migrantes
Hedlian S. Cândido
Felipe Magalhães Bambirra
Consumo on line
Lei anti-homofobia
Marlo Almeida Salvador
HC 383102
Maciana de Freitas e Souza
Kristian Rodrigo Pscheidt
agravo interno e embargos
Duílio Antero de Camargo
Cândido Furtado Maia Neto
TJMG
Súmula 562 STJ
Responsabilidade Aquiliana
Doação
XX Semana Jurídica
Suíça
INQ. n. 4483
valores retroativos
Centro de mediação
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
condições para reajuste de plano de saúde
Tânia Iró da Motta
Paulo Thiago Fernandes Dias
Lauro Francisco Mattei
Claudia da Rocha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Canibalismo
Casal homossexual
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Universidade Federal de Minas Gerais
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Enrique Pedro Haba Müller
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Douglas Anderson Dal Monte
Poder Judiciário Estadual
Comunicação ONU
Frantyelle Dorneles Gambin
Filmes Africanos
Assédio Moral
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Oficina de Pais e Filhos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Leonardo Sagrillo Santiago
Estudos
Arrecadação de Verbas Públicas
Corréus
Reajuste salarial
Rafaela Alban
Paraíba
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
impenhorabilidade
doutorado
Medo do futuro
Rodrigo Wasem Galia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ministra Cármem Lúcia
Wagner Arnold Fensterseifer
MESC
João Paulo de Mello Filippin
Sanção Presidencial
Gilberto Bruschi
Trícia Navarro Xavier
Requisitos Mínimos
Depósito recursal
Havaí
Jaqueline Damasceno Alves
Anoreg/MA
Revisão Disciplinar
Alepo
Coisa Julgada
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Nova Súmula
Fertilização In Vitro
Tatiana da Silva Morim Kashio
Competência originária do STF
Senha de cartão
Código Penal de 1940
Estado Democrático de Direito
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Organização Criminosa
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Doenças Sexualmente Transmissíveis
MARCELO MARQUES
Toca fitas
Pretensão Punitiva
Desenvolvedores de Aplicativos
Em busca das garantias perdidas
Fabio Sevscuec
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
fornecimento de energia elétrica
Revista Avant
Tiago Protti Spinato
Contagem de prazo
Lei nº 9.099/95
Projeto de Lei nº 3670/15
Antecedentes Criminais
Assembleia Estudantil
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
TJSE
Lei 8.137/90
Javan Moisés Girardi
Caso Escher e outros
Legislação em vigor
Rubia Souza Santos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Simone Henrique
Câmara de Deputados
pena mínima
Legalização da Prostituição
Carnaval de Rua
Direito à educação
Revista Contextos Clínicos
Processo Penal do Espetáculo
Formação Promotoras Legais
Voto divergente
Leonis de Oliveira Queiroz
Paula Naves Brigagão
Maurício Correia
Lei 9.714/1998
Resolução 235/2016
Século XXI
Conduta atípica penal
Vinicius Lúcio de Andrade
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Secretaria da Fazenda de MG
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Wagner Carmo
PLS 32/2016
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
João Vitor Cardoso
Adriano Olian Cassano
Quinta Constitucional
crimes contra a vida
FAE Centro Universitário
Indulto/2016
r Luiz Ferri de Barros
ADI 5649
Agência Nacional de Aviação Civil
Laura Gigante Albuquerque
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
TJMS
Projeto Releitura
Daniela V. Pachito
Thiago Minagé
Tuberculose
Samira Schultz Mansur
PCB
Ana Luisa Buzaid
Renata Nascimento Gomes
Mensageira da Paz
Rodeio
distribuição de terras
Sérgio São Bernardo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
art. 385 do CPP
Samila Gusmão Kalif Pereira
Exame de DNA
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Saiba Mais
Encontro Município Transparente
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mário Cesar Andrade
Eduardo Januário Newton
Cumulação de pensões
Diplomatas
Marcos Eberhardt
Regime disciplinar diferenciado
Rosalvo Ivarra Ortiz
URFJ
Caroline Cardoso
Francisco Ferreira
Regulamentação do uso das algemas
Vitor Pereira dos Santos
João Manoel Vidal de Souza
Cristiano Imhof
Manifesto pela Democracia
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Erradicação da Pobreza
Quadro Saiba Mais
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Velocino Pacheco Filho
GLBTs
Maria Jocélia Nogueira Lima
Alunas feministas da UFG
Alexandre Matzenbacher
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luciano Zanetti
Sexta Câmara Civil
individualização
André Leivas de Araújo Vianna
Tocha olímpica
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ecstasy
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
Michelli Giacomossi
Greve Geral
Auxílio Transporte para magistrados
Zulmar Vieira Coutinho
Excesso em abordagem policial
Cursos online
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Sérgio Oliva Reis
exercícios sistêmicos
PJe 2.0
Ministro Og Fernandes
lei antimanicomin
escravidão
Representação Criminal
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Denúncia Crime
África do Sul
Irlanda do Norte
mudança de nome
TJMT
Hora Extra
Belarus
Recurso de Revista
Saída Temporária
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Goffredo Telles Junior
Centro Integrado de Cultura
Emenda Constitucional 95/2016
Penhora de honorários
Ação Popular
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Otelo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Marinha do Brasil
Disney
Alimentos no âmbito internacional
Crime de ameaça
Child Best Interest
App.
Transporte de valores
HC 75.716
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Pepperdine University
Emetério Silva de Oliveira Neto
base de cálculo de honorários
Europa
comemoração 125 anos
Roberto Bergalli
Constituição Italiana
Átila Da Rold Roesler
José Calvo González
José Roberto Moreira
Renan Francelino da Silva
Barbara Pasello
Vladimir Safatle
O resultado como fundamento do injusto penal
Entrevista do dia
Juiz humano
Tortura Sistêmica
Direitos dos cidadãos
Bernardo Micherif Carneiro
Residência Judicial
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tráfico privilegiado
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
João Vítor de Araújo Santos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ministro Rogério Schietti Cruz
Detentas grávidas
Legislação
OIT
Imóvel SFH
Víctor Minervino Quintiere
ACNUR
Aula online e gratuita
estacionamentos
Ismar Nascimento Jr.
Imersão na Selva Amazônica
Justiça Criminal Negocial
Proteção jurídica
IDDD
Programa Apadrinhamento Afetivo
Súmula 719 do STF
Edson Silva Barbosa
Eduardo Bueno
Edilson Santana Gonçalves Filho
Seguro DPVAT
Paula Saleh Arbs
Congresso dos Estados Unidos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Gustavo Henrique Aracheski
Min. Laurita Vaz
Envenenamento de merenda escolar
pais solteiros
Leonardo Godoy Drigo
Idosa
Pablo Ornelas Rosa
Amanda Muniz Oliveira
G. Couto de Novaes
Concurso público para cartórios
Juliana Miranda
Decreto Presidencial
Lei de Mediação
Lucas do Nascimento Nobre
Competência criminal
Editora Empório do Direito
Princípios Constitucionais Eleitorais
Lei 13.228
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direitos dos animais
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Renata da Costa Sousa Meireles
Edição
Eder Aleixo Bee
Princípios da oralidade e simplicidade
João Paulo Machado Piratelli
Luís Henrique Linhares Zouein
1.º Simpósio Controvérsias criminais
(MP) 746
r Bruno Miragem
Lata de tinta
terras de cultivo de drogas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ministério Público da Bahia
Aula Magna
Amanda Rodrigues Vander
Resolução n. 235/2016
Teste de paternidade
Idenização por danos morais
XIII Semana Acadêmica
curso é gratuito
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Procuradoria Regional Eleitoral
Gratuidade do Ensino
Cadastro Nacional de Adoção
mediação virtual
Direito Penal: Parte Especial
Gildson Gomes dos Santos
Partilha de bens
Direito Contratual
Estágio
pedido de cancelamento rejeitado
Alexandre Melo Franco Bahia
Redação
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Endividamento
Criminologia Forense – Tomo I
promoção da igualdade étnico-racial
Curso de Direito
ameaça espiritual
Aicha Eroud
Direito eleitoral
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Solicitante de asilo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
CTPS
Afrodescendendes
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
João de Castro Souza
Glossário
Luiz Henrique Silva Almeida
Natália Katrine Doutor Branquinho
Neurociências
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Crimes Imprescritíveis
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Bruno Lima Rocha
Banco do Nordeste
Academia Brasileira de Direito Internacional
Francine Guedes
Alemanha
Decreto 27.784/1950
Escudo de Vidro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Legislação Francesa
João Guilherme Gualberto Torres
Organização das Nações Unidas
Imigração
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Renda Mínima
Fernando Henrique Cardoso
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Camila Prando
biblioteca digital
Alienação
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lei 13.344
João Felipe B. Bastos
Abuso Sexual
Furto de chocol
Pedro Henrique Ferreira Marques
Juliana França David
Código de Trânsito Brasileiro
Antecipação de prova no processo penal
Dinamarca
TJAC
Luiz Fernando Moreira
Fernanda Oliveira Luvizotto
Lei n. 15.829/2012
Torcedores
Eleições municipais 2016
Trancamento do Processo
princípio da correlação
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Gustavo Schlupp Winter
Ana Gladis Thomas
Detector de mentiras
Paulo Silas Taporosky Filho
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
ReDiHPP
danos estéticos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Prevenção do HIV
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Safira Bonilha de Oliveira
Maria Antonieta Fernandes
Carla Estela Rodrigues
TRF2
Rachel Riera
contratos de mútuo
Camila Berni
Noruega
Prestações Pecuniárias
Alexander Meurer
André Gonçalves Teixeira
Cinemas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Revista Pensamiento Americano
José Ewerton
Evinis Talon
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Centro Acadêmico Hugo Simas
Intercâmbio
Ruiz Ritter
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito das Migrações Transnacionais
Aplicativo CPC Anotado
pós-graduação em direito processual civil
Flávio Baumgarten
Teoria do adimplemento substancial
Curso online
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Felipe Dalenogare Alves
Ilegitimidade de parte
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Liberdades públicas
Uso do telefone celular
Bolsas para Brasileiros
colaborações premiadas
Ditadura brasileira
Especializações
Ana Luiza Canavarros Caldart
Paulo Fonteles de Lima
Processo Penal no Limite
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Estado e Constituição
Grécia
Bruna S. Lago
Tiago Resende Botelho
Joaquim Leitão Júnior
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Apadrinhamento de crianças
Crime de Injúria
Direito Interncional
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ezilda Melo
Plano Nacional de Segurança
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
ICMS
Bruno de Omena Celestino
análise de redução de pena
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Colóquio Internacional
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Nelson Camatta Moreira
Acelino Rodrigues Carvalho
Convenção de Montreal
Lucas Manoel Soares Machado
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ministros
CDC
Mateus Sampaio Aranha
Tribunais se preparam
Direito Ambiental
Refugiados e Migrantes
Conferência de Haia
RE 845.779-STF
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Caroline Ribeiro dos Santos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Vitor Sousa Freitas
Daniela Muller
Eduardo Luiz Santos Cabette
Boletim n. 09
Bancos
Estatuto da Primeira Infância
Dano ambiental
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Indeferimento da inicial
Recomendação 41
Alexandre do Rosario Brito
Ministério Público
PEC 287/2016. ADPF 438
Habeas Corpus nº 387244
Mentalidade Inquisitória
U2
situação de emergência
feminicídio
Universidade do Porto
Frederico Costa Greco
Texas
Desocupação UESB
Direito sucessório
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Eventos Gratuitos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Bruno Makowiecky Salles
Volume 18
Vitória Buzzi
Doação de Órgãos
Boletim da RDL
Estado do Ceará
Mediação on line
Olavo Fettback Neto
Suprema Corte do Chile
Twig Santos Lopes
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
UFPB
Márcia Luisa da Silva
Vitória/ES
Ministro Eliseu Padilha
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Heloísa Husadel Telles
Romance
Roberta Werner Pinto
Consulta Popular
Recomendação 44
danos morais coletivos
Eduardo José da Fonseca Costa
Processo de adoção internacional
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Presidência da República
TSJP
Conciliação pelo WhatsApp
Liberdade Religiosa
PEC nº 287/2016
Inconstitucionalidade do votos
Publicidade das decisões administrativas
Eduem
Rita Matos Coitinho
Conselho Tutelar
Atraso imóvel na planta
Crimes da Ditadura Militar
William Garcez
Recomendação 44/2013
Fernanda Fragoso
Cristiano Neves
Luísa Claudia Faria dos Santos
Suprema Corte dos Estados Unidos
II Simpósio de Direitos Humanos
Joacir Sevegnani
famílias com renda baixa
Dano Psíquico
Airton Gomes Braga
Encoge
Pedro Pierobon Costa do Prado
Interpretação conforme a Constituição
Processos
Jordânia
Lívia Maria Lucca Silva
Gabriel Vicente Riva
Gustavo Gomes Brito
PIS/COFINS
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
atividade de risco
casais homoafetivos
Aplicativo Replika
PLC 20/2016
Luiz Ricardo de Castilhos
IX Encontro Nacional do CONIMA
prazo exclusão de sócio
Ricardo Leonel da Silva
Tutela provisória
Fabiola Marese de Freitas Grotto
progressão de regime
Plínio Gentil
posse-trabalho
DPMS
Adicional de Periculosidade
87 enunciados aprovados
Entrevista
Fabiano Oldoni
Aramis Nassif
quem quebrou o Estado brasileiro
Rede Telesur
Laura Gauloski Machado
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Lucas Henrique Fávero
Marcelo Melo
Cannabis
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Obrigação Impossível
Continua
PEC 241 (PEC 55)
Rádio Web Justiça do Maranhão
oficinas de parentalidade
José Edvaldo P. Sales
PPGCCrim
O Direito e a Sétima Arte
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Medidas cautelares a parlamentares
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Henrique B. Souto Maior Baião
adultério
Embaixada dos EUA
Alice Hammes
Trasnporte coletivo
Publicidade de cigarros
Gabriela Pivar Scaravelli
Felipe Wruck Médici
Crimes na Internet
Antecipação de Tutela
Polícia Civil do Distrito Federal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Thais Silva Bernardes
Alfredo Copetti Neto
AP470
Coaching
Justiça Juvenil
Yuri Felix
Emenda Constitucional 74/2013
Constelação Familiar
Evicção
Renúncia
RG
Alessa Pagan Veiga
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Crime de Furto
Poesia
Lauro do Nascimento Pereira
Lei n. 13.431/2017
MPSP
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Curso de Direito com dupla titulação
Adel El Tasse
Processos administrativos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Claudio Melim
Lei 11.343/06
Acidente radiotivo
ACAD
Beatriz Zapelini
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Leonel Pires Ohlweiler
Reconhecimento de paternidade
Ricardo Bucker Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Revista Sistema Penal & Violência
Juliano Ralo Monteiro
Matheus Almeida Caetano
Aline Gostinski
Movimentos sociais
Albie Sachs
Luiz Inácio Lula da Silva
Inelegibilidade
HC 143.247/RJ
Revista Iuris in mente
NeUnaMenos
art. 334-A do Código Penal
Un News
adoção
Arnaldo Rocha Júnior
Revista de Direito Alternativo n. 01
Dia das Mulheres
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Repetitivo
Ângela M. Bagattini
PEC 209
Silvio Donizete Chagas
Gardenia Mota Ayres
Lute como uma menina
O Controle da Moralidade Administrativa
Tribunais de Justiça Estaduais
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cursos Online Gratuitos
ADC nº 43
Especialização em Direito e Economia
Cármen Lúcia
Violência contra a mulher
IBDFAM
Câmara Especial Regional
Nicole Moreiras Urbini
Madrid
Habeas Data
Obrigação
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
cirurgia plástica reparadora
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Liminar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Gamil Föppel
Aury Lopes
animais silvestres
Nota ADJ
Vilmar Urbaneski
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Direitos dos estagiários
PEC 10/2013
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Risco Precaução e Responsabilidade
falta de decoro
IPEBJ
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Ação Cautelar 4327
Wagner José Penereiro Armani
Quebra de Sigilo
Onyx Lorenzoni
Wagner Balera
Operação Greenfield
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Judicialização democrática
Reforma em creche
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Programa de estágio PJSC
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Defensoria Pública de Goiás
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Transição e Consolidação da Democracia
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
PLC 79/2016
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Manuel Monteiro Guedes Valente
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Ações Penais Constitucionais
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Plantão Judiciário
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
OMS
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despesas nova eleição
Doulas no parto
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MIT
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Declaração de Brasília
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Fernando César Costa Xavier
Polônia
medida socioeducativa
Direitos de sucessões
Mayra Matuck Sarak
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Adriano Martins de Sousa
PL 280/16
Clube de Regatas do Flamengo
Ana Tereza Basílio
Dano moral e material
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
crime ambiental
HC 139889
Competência Delegada
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Carolina Iarocrinski
Ivar Hartmann
Filipe de Morais
Marcello Lopes
investimento
Precedentes Judiciais Vinculantes
27 anos do ECA
Extra petita
Universidade Estadual de Maringá
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Escritório Social
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Mutirão
Súmula 90 do TST
Filosofia de Zygmunt Bauman
Berçário
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Andrea Bocelli
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
reintegração de posse
Stephanie Noya S. R. Tanure
Clariana Sommacal
RENAP
Paradoxos Penais – Vol. I
Apelação Cível
Tiago Joffily
Rafael Fernandes Caldeirão
HC 389.899
Reforma Eleitoral
Processo Penal do Limite
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Márcio Ferreira
Desjudicialização
Átila Lincoln Máximo Cunha
Buraco em via pública
Violência contra mulher
EMAB
Claudia da Rocha
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Rafael Silveira de Souza
Estresse ocupacional
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Queda em bueiro
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Crime de trânsito
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Paulo Roberto Athie Piccelli
Documentos falsificados
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Filme Orestes
Atualização
Juizado Especial da Fazenda Pública
Tabelionatos de Notas
Tainara Martinhago Virtuoso
Justiça Legal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Estatização dos Cartórios
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Matheus Henrique Mendonça
Entre Nós
Andressa Tomazini
Comissão de Anistia
Proteção à identidade de gênero
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Manuela Valim Charpinel
CERS
Conselheiros Tutelares
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Informativo 553 STJ
João Marcelo Negreiros Fernandes
RE 587970
Samuel Mânica Radaelli
Contas inativas do FGTS
Direito Animal
Alexandre Miranda Aleixo
Fabiano Oldoni
Projeto de Lei 4.850/2016
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rubens Correia Jr.
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Iolmar Alves Baltazar
Criminologia Global
Felipe Pruinelli
Andréia Leal Ferro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lista
Nilson Costa Souza
Atividade Especial
Segurança do Poder Judiciário
Kel Lúcio Nascimento de Souza
queixa-crime
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Felipe da Silva Freitas
Monografia
vítima de bala perdida
Posse Ministra Carmen Lúcia
Como Defendi Lula na Lava-Jato
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
TJAL
Coletivo Lapices
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Resolução n. 203/2015
alcoolismo
intercâmbio de jurisprudência
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nathaly Munarini
Revista Pensar
Periódicos
Lições de Direito Alternativo
Violencia Domestica
PJe Mobile
Alexandre de Morais da Rosa
Reinaldo Couto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Natureza da ação penal
Curso de Redação
Violência na Escola
TJ justiça
CIIDI
Perda da Guarda
Equipamento para Blindar a Sociedade
Destinação de Recursos
ADI 5357
Emissora de Televisão
Walter Bittar
Especialista ONU
Hélder Luis
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Melhor atendimento no Judiciário
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Prefeito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Estevão Schultz Campos
Marcus Alan de Melo Gomes
SMS
Universidade Federal da Bahia
Dr. Cesar Luiz Pasold
orçamento público
Michelle Carducci
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
HC 374713
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Remoção de presos
âmbito de proteção
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Juliano de Oliveira Leonel
Pós-natal da adoção
André Sampaio
Portaria Interministerial n. 405
Andréa Pachá
Reclamação Disciplinar
Comunicação ao juízo da execução
S. Tavares-Pereira
Yara Singulano
Diogo Bacha e Silva
Meninas de Guaru
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Aprovado
Foro Privilegiado
Laurita Vaz
Curso de Filosofia Jurídica
Transferência para hospital
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Abaixo assinado
Antonio Marcos Gavazzoni
Recurso em Habeas Corpus
Ajuda Humanitária
MP 784/2017
Comunidades tradicionais
Regras de Bangkok
Deputados
Dano Estético
Laboratório UbiNET
CPC/73
Alex da Silva Anhaia
João Paulo Allain Teixeira
Paquistão
Norberto Knebel
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Consulta
Organização Mundial de Saúde
Facção Criminosa
PFDC
Pessoas portadoras de deficiência
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Leandro Machiniski
Abolicionismos e cultura libertária
TRT 10ª Região
Angela Cristina dos Santos Zen
Prisão Perpétua
José Borges Neto
4.º Congresso Médico e jurídico
Dívida valor
Perda total
Intimações
Lei 13.270
Termo circunstânciado de Ocorrência
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Processo de Impeachment
Plano de Ação dos Tribunais
Divórcio consensual estrangeiro
CNJ
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Guilherme Rosa Santos
Equador
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Redes sociais
Orientações Jurisprudenciais
Níger
José Enrique Teixeira Reinoso
Julio Castro
Defensor público José Ivan
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Direito de defesa
Bárbara Lopes Gomes
Projeto de Lei 402/15
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Giancarlo Silkunas Vay
Universidade de Stanford
Armadilhas da Cognição
Affonso Ghizzo Neto
Seguro de Vida
Hilariane Teixeira Ghilardi
TJBA
Escolas
Marcelo Guerra
Justiça além dos autos
Incitar Suicídio
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Fernanda Martins
Legalização da maconha
Erro médico
MoWBrasil 2017
Francisco vieira de Souza Junior
Walder Araújo de Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Atibaia
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Francine Sgnaolin Schmitt
Roma
Debate
Concurso de Monografia
COAF
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Airto Chaves Júnior
Conjunto Habitacional
Thayla Fernandes
Direito LGBT
Thiago Siffermann
Thieser da Silva Farias
Almir Megali Neto
Seguro
Gustavo de Miranda Coutinho
Eugenia de Azevedo Neves
João Salm
Balanço 2015 STJ
Afrânio Silva Jardim
Controle de Convencionalidade
Felipe Cunha de Almeida
Celso Costa Ramires
Princípio da insignificância penal
FND
Ministro Moreira Franco
Justiça em Números
Código Civil de 2002
Acesso à Jurisdição
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
MST
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Certidão de Nascimento
Matheus Felipe de Castro
Sorteio
Sandro Luiz Bazzanella
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
padrão internacional de segurança
Ezair José Meurer Junior
Thadeu Augimeri de Goes Lima
ADC 16
Áudio entrevista
Maíra Marchi Gomes
PEC 287/2016
Antonio Sepulveda
Vítima tenta acordo
Pedro González
UFOP
dependência de álcool
Leonardo Marques Vilela
Mariana Goulart
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Mulheres vítimas de violência
Thiago Brega de Assis
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suspensão de prazo
Jurisdição Constitucional
PRISÃO
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Súmula 83
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Superior Tribunal Militar
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Projeto “Integra-Idoso"
aumento de tarifa de ônibus
SAMARCO
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Guilherme Moreira Pires
Alexandre Wunderlich
Paolo Lollo
Matrículas Abertas
Ramadã
Burca
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Vínculo Empragatício
Adimplemento Substancial
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Afastamento
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Notícia
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João Otávio de Noronha
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Tratados de direitos humanos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Regras da previdência
Jacqueline dos Santos Fernandes
Fila Preferencial
I Jornada sobre abuso sexual
Adoção em conjunto de irmãos
mestrado Univali
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Documentários
Luiz Regis Prado
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Smart Lab
Taysa Matos
Teto remuneratório
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Liminar em Habeas Corpus
Mensalão
2ª Edição
Aldo Arantes
Natammy Bonissoni
Perna-de-pau
Psiquiatria Forense
ONU Mulheres
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Desconto no salário
Tráfico internacional de drogas
Lei n. 13.247
Citação e intimação
Recurso Especial n. 1.285.789
Documentos estrangeiros
Vinícius Loss
Francisco Oliveira Neto
Eugenio Zaffaroni
Carlos Magno Spricigo
Tribunais de Justiça
Pessoas com deficiência
Aruani Kindermann Lapolli
Câmara de SP
Deficiência visual
MPT
Violência e Cinema
Mario L. Gambacorta
Justiça em número 2016
Sergio Henrique Salvador
Convenções Internacionais
Aplicativo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Direito e Arte
Constituição brasileira
Inclusão
Consentimento do morador
Luciano Chacha de Rezende
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Desaposentação
Litiane Motta Marins Araújo
Gustavo Proença Mendonça
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Indulto
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Lei das Terceirizações
EAD
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Casamento Precoce
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TRT 8º Região
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Palácio do Planalto
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Sistemas Sociais
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
MG
Ohio
Lei nº. 13.257/16
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Thiago André Silva Gonçalves
Somália
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Mudança de sexo
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TJRS
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Saúde Prisional
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Indenização seguradora
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Curso ENFAM
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Audiência de Conciliação
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