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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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"Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder", dos autores Léo Rosa de Andrade e Luiz Flávio Gomes, está com preço especial de lançamento! Confira!
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Vitor Vilela Guglinski
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Maria Fernanda Piva
Manuella Fernandez
Elisandro Lotin de Souza
Andrezza Anzolin
Alexandre do Rosario Brito
Talissa Truccolo Reato
Enos Eduardo Lins de Paula
Olívia Maria de Almeida
José Edvaldo Pereira Sales
Série eProcesso – prática com teoria III
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Laura Souza Lima e Brito
Leonardo de Souza Chaves
Davi Arnaut Kraiser
Matheus Filipe Poletto Cardoso
André Amorim de Aguiar
Gabriela Neckel Ramos
Luiza Miranda Heinisch
Magnum Roberto Cardoso
Bruno Silveira Rigon
Mauricio Stegemann Dieter
Ney Bello
Vinícius Cidral
Solange Cordeiro Faria
Elena de Carvalho Gomes
Wanessa Almeida
Josevando Souza Andrade
Thaís Rocha Lima
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Justiça e vingança
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Estela Márcia Rondina Scandola
Valéria Fernandes Vieira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodolfo Pamplona Filho
Súmula vinculante
Fábio Jun Capucho
Mauricio Mota
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Nariel Diotto
Alissar Ali Fahs
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gustavo Pereira Freitas
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thanderson Sousa
Paulo Henrique Oliveira
Valter Guerreiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
William Galle Dietrich
Gilberto Carlos Maistro Junior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Thereza Christina Nahas
Elcemara Aparecida Zielinski
Luís Fernando Casara Corrêa
Ursula Rodriguez Minhone
Paulo Ricardo Schier
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Nádia de Castro Alves
Lucas de Lazari Dranski
Vanessa Saraiva de Abreu
Participação Privada
Alexandre Melo Franco Bahia
Maira Bianca Scavuzzi
Willian de Meira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Igor Labre de Oliveira Barros
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rafael Feitosa da Mata
Joseane de Souza
Camila Holanda Aragão
Antônio Julião da Silva
Leonardo Drigo
Maurício Gomes Pereira França
Poder “Reconstituinte”
Fabrício Morais da Costa
Maurilio Casas Maia
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Alfredo Copetti Neto
Nayara Swarowski
Sarah Gomes Sakamoto
Nara Fernandes Lúcio
Patrícia Otarão
Gil Rafael Ribas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Felipe Abdel Malek
Pollyana Maria da Silva
Viviane de Santana
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Igor Borges La Rosa
Mark Pickersgill Walker
Karen Munhoz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Alberto Sampaio Júnior
Caroline Perez Venturini
Ezilda Melo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Carla Froener Ferreira
Patrícia Moreira de Lima
Inês Virgínia Prado Soares
Gabriel Cavalcante Cortez
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas Romero Leite
Lara Teles Fernandes
Redação
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Priscila Serafin Proença
Maick Cristian Valino Pinheiro
Konstantin Gerber
Henrique Batista Barbosa
Victória Sell Feiber
Luciano Vianna Araújo
Juraci Mourão Lopes Filho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marco Félix Jobim
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Nadine Hellen Reis
Ana Carolina de Carvalho Neves
Henderson Fürst
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Renan Levenhagen Pelegrini
Velocino Pacheco Filho
Cândido Furtado Maia Neto
Luccas Tartuce
Abailard Jose de Sousa Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
Lenda Tariana Dib Faria Neves
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ivy Farias
Márcia Letícia Gomes
Luisa Oliveira Coelho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucas Gabriel Furlan
Aline Miranda
Augusto Jobim do Amaral
João Lucas D. de Azevêdo
Willian Cleber Zolandeck
Andre Vasconcelos Roque
Fernanda Araujo Pereira
Fernando Rubin
Jeffrey Chiquini
Marly Fernandez
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cinthia Loise Jacob Denzin
Aline Taraziuk Nicodemos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Paula de Souza Cury
Bruno Marques Ribeiro
Rodrigo Frantz Becker
Jenair Alves da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Elaine Cristina da Silva
Marco Couto
Júlia Dutra de Carvalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Mazzola
José Calvo González
Ruiz Ritter
Wendel Machado
Kássio Henrique S. Aires
Daniela Bornin
Cintia Neves Godoi
Fabiano Pimentel
Jaqueline Moretti Quintero
Marcelo Marinho
Luana Barros S. de Souza
Camila Victorazzi Martta
Marcela Duarte
Theodoro Vicente Agostinho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Isis Regina de Paula
Erica Alves Aragão
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Monique Pena Kelles
Carlos Henrique Soares
Talita Quézia de Assis
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rogério Pacheco Alves
Nilo Carlos Pereira de Souza
Edilson Santana G. Filho
Moacir Henrique Júnior
Antonio Notariano Jr.
Guilherme Mesquita Estêves
Almir Megali Neto
Victor B. Gonçalves
Fernanda Ely Borba
João Felipe Bezerra Bastos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Atahualpa Fernandez
Gabriel Teixeira Santos
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Rafael Moura
Fábio de Oliveira Camillo
Gabriela Ponce
Grace Menck Figueroa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Michelle Gironda Cabrera
Lívia Rebouças da Costa
Maria Alexandra Borba
Lia Testa
Marcus Vinícius Motter Borges
Celso Augusto Uequed Pitol
Noslen Melo
João Marcos Braga
Solange Luz
Gilberto Bruschi
Diego Henrique Schuster
Marcelo José Madeira Mauad
Bruno Espiñeira Lemos
Urbano Félix Pugliese
Leonardo Godoy Drigo
Ubiratan de Mattos
Felipe Fernandes Pinheiro
Salmi Paladini Neto
Wellington Jacó Messias
André Tredinnick
Vinícius Arouck
Álvaro Castillo
Felipe Monteiro Minotto
Série Cibersegurança III
Lidia Isabel Lira
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernanda Donadel da Silva
Marta de Oliveira Torres
Marli M. M. da Costa
Filipe Reinert
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Débora Costa Ferreira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Zulmar Duarte
Jose Luis Bolzan de Morais
Proporcionalidade e isonomia
Mauro de Azevedo Menezes
Giovani Clark
Luis Henrique Braga Madalena
Thaís Mendes Webber Barelli
Alexandre Basílio
Carolina Sena Vieira
Maria Francisca Accioly
João Victor Mingorance
Geralda Magella de Faria Rossetto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Francisco Pereira Pinto Filho
Aline Busch Czarnobai
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gabriel Junqueira Sales
Leonardo Oliveira Bernardino
Carlos Augusto de Assis
Guilherme Felipe Miguel
Maria Victória Jaeger Gubert
Thalita Caroline Faria de Assis
Fernanda Frizzo Bragato
Fernanda Pacheco Amorim
Joscimar Souza Silva
João Paulo Atilio Godri
Fernanda Tanus Costa
Paola Alcântara Lima Dumont
Disputa de guarda judicial
Rachel Serodio de Menezes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Francielle Oliveira Gadonski
Samuel Oliveira Cersosimo
Mateus Mantovani Sorgatto
Patrícia Salviano
Casos criminais
Bruna Braga da Silveira
Marcella Boarato
Carla Benitez Martins
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Viviane Lícia Ribeiro
Rômulo de Andrade Moreira
Amanda de Medeiros Lima
Tauana Fernandes Fontenelle
André Monteiro do Rosário
Recompensa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Imane Rane
Henrique Abel
Diogo de Oliveira Gomes
Edgard Usuy
Daniel da Costa Gaspar
Deckinho Mattos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Wilson Knoner Campos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniel Brantes Ferreira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernando César Costa Xavier
Mariana Resende
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Carla Dietrich
Julio Guilherme Müller
Série Tecnologia e trabalho III
Daiana Menendez
Paola Furtado
Felipe André Laranjo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Letícia Bittencourt
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Beatriz Vargas Ramos
Diego Crevelin de Sousa
Jorge Alan Wunderlich
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luíza Nívea Dias Pessoa
Laís Arruda Marini
Mamadú Saido Djaló
Aruani Kindermann Lapolli
Thiago Ribeiro Rafagnin
Mírian Da Silveira Monte
Alan Diógenes Rodrigues
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Adriana Gonçalves Cravinhos
Suzany Brasil
Flavio Antônio da Cruz
Martina Silvestri
Camila Amado Soares
Gisele Mazzoni Welsch
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ruan Zancanaro Catarini
Samuel Mânica Radaelli
Cássio Pitangueira
Leonardo de Oliveira
Maciana de Freitas e Souza
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lara Kauark Santana
Josiane Antunes
Leandro Bastos Nunes
Ivan Bonifácio
Bruna Borges
Giancarlo Montagner Copelli
Alessandro Rodrigues da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Davi Rodney Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Samira Schultz Mansur
Lucas Guimarães Chagas
Amanda Avansini Arruda
Paulo Ferreira da Cunha
Série Cibersegurança II
Rideko Suzuki
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Yuri Carneiro Coêlho
Manuel Martín Pino Estrada
Karini Nascimento
Gabriela Balbinot
Marina de Carvalho Vieira
Claudia Calmoni
Andréa Araujo Bostelmam
Emanuela Gava Caciatori
Matheus Cristhian Kunze
Daniela Richter
Dora A. Martins
Giulia Signor
Suhel Sarhan Júnior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Renata Moreira da Silva
Maíra Marchi Gomes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cristiane Rebelo Limas
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Franceline Franco
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Jenifer Rodrigues
Antônio Pereira Gaio Júnior
Antonio J. Capuzzi
Renato S. S. Schindler Filho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bryan Bueno Lechenakoski
Tabita Aija Silva Moreira
Rubens Correia Jr.
Jeovan Alves dos Santos
Adriana Calvo
Gisela Maria Bester
Thais Silveira Pertille
Elson de Almeida Santos
Luana Renostro Heinen
Ana Luísa Fioroni Reale
Lazara Carvalho
Sebastião Marques Neto
Paola Bianchi Wojciechowski
Paolla Hauser
Andréa Gill
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Juarez Cirino dos Santos
Alessa Pagan Veiga
Anderson Morais
Catherine Juglair Nogari Valente
Crédito negativo
Elias Marques de Medeiros Neto
Guilherme Alcântara
Fernanda Gomes e Souza Borges
Everton Sarraff Nascimento
João Marcos Braga de Melo
Giovani dos Santos Ravagnani
Marsel Botelho
Marco Antônio Scapini
Lazara Carvalho
Cleopas Isaías Santos
Sabrina de Paula Braga
Juliana Ribeiro Goulart
Schirley Kamile Paplowski
Fernando Antunes Soubhia
Franklyn Celso Ferreira
Eliza Cerutti
Gabriel Quintanilha
Javier Diez García
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda Mambrini Rudolfo
Daniel Thiago Oterbach
Paulo Gurjão
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lia Raquel Bloos Mossini
Aline Leves
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ubiratan de Mattos
Melina Girardi Fachin
Rafael Silveira de Souza
Gustavo Noronha de Ávila
Haroldo César Náter
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Camila Cardoso de Mello Prando
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Analice Nogueira Santos Cunha
Daniel de Pádua Andrade
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fábio Salum
Téssia Gallina Jorge
Suellen Regina Frantz
Ian Martins
Fernando José Sampaio Lobo
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Daniel Willian Granado
Vinicius Gregório
Jefferson de Carvalho Gomes
João Rafael de Oliveira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabriela Oliveira Freitas
Katarina Peixoto
Adilson Pires Ribeiro
José Antonio Herrera
Wagner Luis Padilha
Andréa Keust Bandeira de Melo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ricardo Luna
Vínculo de emprego
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Camila Belinaso
Elane Pires Muniz Soranso
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Victor Hugo Ossowsky
Anita Duarte
Rodrigo Helfstein
Juliano Cesar Zanini
Estudantes secundaristas
Izabele Pereira Barra
Gabriela Gomes Soncini
Arlene Mara de Sousa Dias
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Tiago Didier
Léo Rosa de Andrade
Bruno Lopes Ninomiya
Franciane Hasse
Pedro Pierobon Costa do Prado
Persecução penal nos crimes tributários
Danilo Nascimento Cruz
Lucas Sada
Lauriston de Araújo Carvalho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bianca Cândido
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcos Paulo Sousa Campelo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Julia Santi Fischer
Lygia Molina
Cláudia Toledo
Luanna Tomaz de Souza
Daniel Brandão
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ricardo Antonio Andreucci
Catarina Hernandez Ferri
Daniel Colnago Rodrigues
Daniela Portugal
José Luiz Toro da Silva
Willame Parente Mazza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Luara Colpa
Pedro Henrique Tonin
Simone Henrique
Raphael Augusto
Lucas Lanner De Camillis
Bruno de Macedo Dias
Ilana Lemos de Paiva
Evandro Regis Eckel
Renato Santos de Melo
Nelson Rosenvald
Elisa Rech Dickel
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rafael Motta e Correa
Rafael Caselli Pereira
Gabriel Miranda
Luiz Fernando Ozawa
Márcia Cunha Teixeira
Renato Mantoanelli Tescari
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bianca Aline Becker
Belmiro Fernandes
Injustiças raciais no Brasil
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Lauro Serpeloni
Larissa Tomazoni
Matheus Vignatti de Carli
Violência contra as mulheres
Amanda Ferreira dos Passos
Karina Almeida Pinhão
Alexandre Cesar Toninelo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Vanessa Brodt Martins
Eduardo Januário Newton
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcos Prata Bentes
Luciana Santos Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Diogo de Oliveira Gomes
Ilan Goldberg
Alan Pinheiro de Paula
Fabíola Sucasas
Bernardo G.B. Nogueira
Patty Oliver
Jéssica Galvão
Rodrigo José Leal
Quitéria Péres
Fernanda Koch Carlan
Alexandre Leal
Affonso Ghizzo Neto
Carmem Cavalcante
Bruno Martins Duarte Ortiz
Maria Carolina Russo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Letícia Bürgel
Roberto Carlos Rocha Kayat
César Barros Leal
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Daniel Dore Lage
Luciana Rubini Tambosi
Clarissa Demartini
Ataques cibernéticos
Rafaela Alban
Regina Geni Amorim Juncal
Elisa Berton Eidt
Guilherme Wunsch
Júlio Cesar Rossi
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
(Sub)Versões Processuais Penais
Thalita Abdala Aris
Ricardo Fiorin
Rafael de Deus Garcia
Juliana Jacob
Camila Maciel Cavalheiro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Escola Mineira de Processo Penal
João Victor Carvalho de Barros
Larissa Janoni de Araujo
Ricardo Sanín Restrepo
Célia Iraci da Cunha
Suzana Rahde Gerchmann
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Assis da Costa Oliveira
Manoel Cardoso Helfer
Gustavo Dayrell
Bernardo Gonçalves Fernandes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Élida Lauris
Jefferson Forest
Lívia Casimiro
Fernando Hoffmam
Alexandre José Mendes
Mateus Costa Pereira
Marina Bertinatto
Thiago de Oliveira Vargas
Haneron Victor Marcos
Marco Aurélio Peixoto
Felipe da Silva Freitas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriela Samrsla Möller
Fernanda de Oliveira Crippa
Igor Guilhen Cardoso
Diogo de Paula Papel
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Aline Amábile Zimmermann
G. Couto de Novaes
Maria Walkiria Cabral
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Camila Canto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Deivid Willian dos Prazeres
Letícia Pereira de Araújo
Bernardo Lima
Vinicius Cardona
Felipo Pereira Bona
Renê Beckmann Johann Júnior
Sílvia Gabriel Teixeira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rizzatto Nunes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Heloisa Alves
Thiago Minagé
Claudio Melim
Gustavo Borges Mariano
Amanda Arruda
José Carlos Portella Junior
Henrique Franceschetto
David Salim Santos Hosni
Fernanda Hablich
Cintia Neves Godoi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paula Rodovalho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Debora Vieira
Rafael Bruno de Sá
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Sidineia Delai Onzi
Vinícius Anacleto Burato
João Paulo Orsini Martinelli
Karyna de Almeida Carvalho
Pedro Henrique Machado da Luz
Martina Mariano Spanemberg
Myrna Alves de Britto
Marcelo Oliveira de Moura
André Nicolitt
Nic Cardeal
Fillipe Azevedo Rodrigues
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luiza Nagib Eluf
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Raique Lucas de J. Correia
Rafael Lara Martins
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Leonardo Alves Côrrea
Eduardo José da Fonseca Costa
Vitória Passini
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Débora Silva Massulo
Ruth Barbosa
Sandoval Alves da Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Guilherme Christen Möller
Mario Porto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Maurício Moliner Nazário
Patrícia Henriques Ribeiro
Roger Feichas
Isabelle de Cássia Mendonça
Pollyanna Maria da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Sérgio Restiffe
Jefferson de Carvalho Gomes
Caroline Farias dos Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Stella He Jin Kim
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mônica Pimenta Júdice
Jaider Esbell
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fabrício Reis Costa
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paulino Oliveira Santos
Thiago Priess Valiati
Isabela Maria Cremasco Vieira
Mario Cesar Andrade
Lucas Pontes Ferreira
Marcelo Maduell Guimarães
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mariana Goulart
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lei nº 8.137/1990
Lucélia de Sena Alves
Luiza da Costa Alonso
Felipe Chiavone Bueno
Felipe Cassel
Veronica Pacheco Viana
Marcelo Roseno de Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Vanessa Kettermann Fernandes
Wellington Lima Amorim
Anna Luiza Cremonezi
Fabricio Lima Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Euclides Santos Bittencourt
Lucas Roberto de Souza
Williams Félix Gomes da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Iolmar Alves Baltazar
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
André Giamberardino
Débora Fernanda Ferreira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Thomas Bustamante
Antonio Graim Neto
Víctor Minervino Quintiere
Marcos Catalan
Camilo José d´Ávila Couto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fábio Rodrigues Gomes
Matheus Koerich Nobre
Átila Da Rold Roesler
Luiz Eduardo Cani
Renan Apolônio
Vitor Morais de Andrade
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Saulo Dutra de Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernando Hideo I. Lacerda
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Hodavias Bibiano Chivinda
Mauricio Ferreira Cunha
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Cacau Novaes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luiz Elias Miranda
Raquel Possolo
Enrique P. Haba
Eric Cwajgenbaum
Josiani da Silva Pospichil
Josiane Rose Petry Veronese
Davi Augusto Santana de Lelis
Lenon Gustavo Batista Taques
Emanuela dos Santos Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ricardo Pires
Luís Renato Avezum
Tiago Joffily
Juliana Lopes
Augusto Passamani Bufulin
Ana Beatriz de Souza Martins
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Mariana Lopes
Marina Cerqueira
Conduta atípica
Ana Patricia Gonzalez
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Antonio Peressin
Geovane Peixoto
Luciana Severo
André Gustavo Salvador Kauffman
Enzo Bello
Rodrigo D’Orio Dantas
Lucas Correia de Lima
Henrique Kaster
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ricardo Souza Calcini
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paulo Vinícius Feijó
Lorena Vasconcelos Porto
Luciano Franco Ribeiro
Rosa Benites Pelicani
Rogério Carvalho da Rosa
André Antônio Gavazini
r Gisela Maria Bester
Juliana Vieira
Gabriela Nascimento Lima
Stanley Souza Marques
Rodrigo Bahia de Souza
Patrícia Oliveira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Edson Carvalho
Celyce de Carvalho Carneiro
Maira Scavuzzi
Gustavo Marques Krelling
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fernanda Becker
Gabriela Essig
Philipe Benoni Melo
Ronan Robl
Ewerton Luiz Lima De Marchi
ciência penal
Marcelo Veiga Franco
Roberto Bona Junior
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Silva Batista Pilau
Marcelli Cipriani
Amanda Rodrigues Alves
José Muniz Neto
Milena Márcia de Almeida Alves
Pablo Freire Romão
Wálber Araujo Carneiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bianca Mendes Pereira Richter
João Antonio Tomporoski
Maurício Ramires
Juliana Carvalho Pavão
Thiago Souza de Albuquerque
Aurélio Franco de Camargo
Dervana Coimbra
David Maxsuel Lima
Ana Luísa Schmidt Ramos
RHC 75.800
Victor Pyles
Júlio da Silveira Moreira
Marcelo Palma de Brito
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Elpídio Paiva Luz Segundo
Leandro Augusto Alves da Silva
Bruno Takahashi
Myrna Alves de Britto
Isabela Sousa Bestetti
Claudia da Rocha
Guilherme Bonato Campos Caramês
José Barroso Filho
Rosane Leal da Silva
Gustavo Medeiros
Agustín Laó-Montes
Ivani Contini Bramante
Marcel Lopes
José Luis da Silva Tavares
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
José Ricardo Maciel Nerling
Ge Mello
Adriana Lopes
Vinícius Loss
Guilherme Chamum Aguiar
Marcos Queiroz
Rafael Alexandre Silveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Rogerio Licastro Torres de Mello
Giulia da Silva Soares
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ardala Marta Corso
René Santos Piauilino
André De Marco
Marco Aurelio Serau Jr.
Antônio de Padova Marchi Júnior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fernando Henrique Cardoso
Herval Sampaio
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Tamires de Oliveira Garcia
Marcela Araújo Rosa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Paulo Lenzi
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Samuel Bueno
Eduardo Santana Cordeiro
Caio Ferreira Neto
Elisa Viana Dias Chaves
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Júlia Melim Borges Eleutério
nulidade absoluta no processo penal
CDA
Raissa de Cavassin Milanezi
Sergio Henrique Salvador
Decisão colegiada
Mensalão
Reforma em creche
Processo Penal do Limite
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
padrão internacional de segurança
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Expropriação
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Dra. Maria Lucia Karam
agressões físicas
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Fernanda Oliveira Luvizotto
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Megatendências
João Pedro Leite Barros
sentença feita por estagiário
Canibalismo
CTPS
Caio Henrique Lopes Ramiro
EAD
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lei Pelé
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ecstasy
polícia civil DF
Devido Processo Legal Substancial
José Calvo González
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Renata Flecha
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Raquel Von Hohendorff
julgamento STF
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Andréa Gill
Rodrigo Hendges
Edital de Parecerista
Adriana Cecilio
Direito à educação
Maria Lúcia Karam
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Nicole Noschang
Direito Humanos
Giulia Poeppl Pereira
Rafael Silveira de Souza
Vladimir Saboia
Cartório extrajudiciais
Massa Falida
Fernando Salzer e Silva
Guilherme Rosa Santos
Suspensão Processual
Benigno Núñez Novo
Desistência da adoção
Reclamação
MPM
Prevenção do HIV
Lei 13.270
HC 383102
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Tribunal Superior do Trabalho
Juiz humano
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Século XXI
Silvio Donizete Chagas
Curso de Filosofia Jurídica
Luiz Ferri de Barros
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Pena de multa
Un News
SMS
Sexta Câmara Civil
Vítima tenta acordo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Mediação digital
Gustavo Henrique Dietrich
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carolina Marcondes
terras de cultivo de drogas
Controle de Convencionalidade
Leonardo Palma Malinverni
Robert Alexy International Legal Seminar
Conduta atípica penal
Imissão na posse de imóvel
Plínio Gentil
Prenome de tratamento
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Defensorxs
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Oficina de Pais e Filhos
PLS 288/2013
Glossário
Estelionato emocional
Professor Boaventura de Sousa Santos
Universidade Pública
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
refugiado
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Imunidade profissional do advogado
Direitos dos animais
Élcio Arruda
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Vinicius Valentin Raduan Miguel
MIT
Velocino Pacheco Filho
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
tutela urgente da saúde
Testemunha de uma barbárie
Aline Gostinski
Estado de Inocência
Teoria do Crime Culposo
Samira Schultz Mansur
Renata Torri Saldanha Coelho
Processo de validação de documentos
Maurício Correia
Fabiola Marese de Freitas Grotto
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Claudia da Rocha
Magistratura Catarinense
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Big data
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Brasil. Human Rights Watch
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Holocausto
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
pedido de cancelamento rejeitado
Rafaela Alban
Reclamação Disciplinar
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Chamada pública
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Cenário jurídico e político
Tornozeleira Eletrônica
Cristiane Rebelo Limas
A Hiperintegração do Direito
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Pessoa com deficência
Visita Presídio Central Porto Alegre
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Andressa Tomazini
Caroline Ribeiro dos Santos
Resolução n. 155/2012
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Imigração
Extra petita
Mentalidade Inquisitória
Lei Complementar 73/93
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
base de cálculo de honorários
Documento histórico
Coleção Análise Alternativa do Direito
Yuri Carneiro Coêlho
Roberta Lídice
Perda da Guarda
Kristian Rodrigo Pscheidt
Flacso
Lei Maria da penha
Revista Sistema Penal & Violência
Deficiente físico
Auxílio Transporte para magistrados
Microcefalia
8ª Vara Federal de Florianópolis
Líbano
Lei n. 8.038/90
Lei Complementar 197/2000
Itapema/SC
Europa
OIT
Lei 11.343/06
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Direitos do trabalhador doméstico
Regime prisional
Nota de Repúdio
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
OAB/ES
Albie Sachs
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Prazo Recursal
Julia Lafayette
Toronto
Massacre em presídios
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Antecedentes Criminais
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Indenização seguradora
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Violência e Cultura
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Perna-de-pau
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Curso de Espanhol
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Futuro tecnológico
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Registro
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Felipe Lima de Almeida
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Londres
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Lista
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Segurança Aeroportuária
condições para reajuste de plano de saúde
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Emenda Constitucional 88/2015
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Terrenos de Marinha
ADC 16
Violência contra a mulher
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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André Gonçalves Teixeira
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Danos morais e materiais
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Turquia
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TRT-MG
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Renúncia
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orientação sexual
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Cannabis
Direito Penal Sexual
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Registro de medicamento
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Neurociências
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Coletivo Lapices
María José Fariñas Dulce
Adilson Pires Ribeiro
Revista UERJ
Alexandre Matzenbacher
Raimundo Simão de Melo
Leonardo Nuñez Campos
cargo de Secretário de DiligênciaS
LEAP Brasil
Uso de pulseiras de identificação em crianças
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Paulo Ferreira da Cunha
fundamentos do constitucionalismo
inteligência artificial no Judiciário
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
TRT-SC
II jornada de Derecho civil
Responsabilidade solidária
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Direitos dos estagiários
Thiago Siffermann
Hélio Peixoto Júnior
Juros de Mora
Fernando da Silva Albuquerque
Juros
Observatório da Mulher
Flavio Antônio da Cruz
Consentimento do morador
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
José César Coimbra
Marcello Pietro Iacomini
Discriminação Racial
mestrado Univali
Justiça russa
Pokémon Go
Noruega
Gustavo Gomes Brito
A construção da Identidade
Repetitivo
Felipe Pruinelli
Lula
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Revista Iuris in mente
impenhorabilidade
Resolução 213/2015
Revogação de Resolução
Atraso na entrega de diploma
XXV CONPEDI
Estatuto da Advocacia
interpretação conforme
O que funciona no plantão judiciário
Denúncia Lula
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adriane Nogueira Naves Perez
FNDE
Áudio
Universidade de Berkeley
Roberto Epifânio Tomaz
Mara Rosane de Medeiros
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
PPGCCrim
Fernando Rodrigo Mroskowski
Súmula 562 STJ
Fabiano Oldoni
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
SEDESTMIDH
Dano Psíquico
Investigação de paternidade
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Adoção à brasileira
Justiça em Números
Cartórios e Registros
artigo 33 do CP
Estatização dos Cartórios
Dano Estético
Ministra Cármen Lúcia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Anthony Garotinho
Enamat
TJ justiça
HC 374713
Corrupção na Petrobrás
Lucas Manoel Soares Machado
Audiência de apresentação
PCB
Aplicativo Replika
Trancamento de ação penal
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Andréa Pachá
Coaching
Carlos Roberto Simões Nogueira
Safira Bonilha de Oliveira
Documentos exterior
Militar
Raoni Gomes
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Zulmar Vieira Coutinho
Luís Henrique Linhares Zouein
Cristiano Imhof
Mackysuel Mendes Lins
Violencia Domestica
Infração na adolescência
NYtimes
Eliana Rocha Oliveira
Aplicativo
Obrigação
doutorado
RE 845.779-STF
Fernando Rey Cota Filho
Getúlio Vargas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
ADC nº 43
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Violência na Escola
Coisa Julgada
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Transição e Consolidação da Democracia
Atibaia
Wagner Armani
Jornal
pena mínima
restabelecimento do fornecimento de água
Direito Forense
Prisão Domiciliar
Palestra sobre Justiça Restaurativa
HC 138565
Patricia Burin
Renda Mensal Inicial
Saúde Prisional
Educação Pública
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Luis Calazans De Brito Bisneto
Catharina Peçanha Martins Oroso
Matheus Felipe de Castro
Pessoas com deficiência
Tabelionatos de Notas
Justiça Criminal Negocial
Reclamação Trabalhista
Propriedade Industrial
Confederação Brasileira de Futebol
Revista Avant
Madrid
Seleção de Artigos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
HC 389211
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Renata Simonetto Gonçalves
OAB/MG
Estudos
Rodrigo Medeiros da Silva
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Comunicação ao juízo da execução
Ministro João Otávio de Noronha
Marcos Luiz Alves de Melo
José Borges Neto
TJAC
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Daniel Ribeiro Vaz
Cão Guia
Mediação e Conciliação
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Juízes pela democracia
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Confisco de Bens
Defensoria Pública de Goiás
CEAJud
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Paradoxos Penais – Vol. I
Projeto de Pesquisa
PEC 287/2016. ADPF 438
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Estado e Constituição
Pietro de Jesús Lora Alarcón
TRT 10ª Região
Decreto 27.784/1950
mediação virtual
PEC 241 (PEC 55)
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
TJBA
Abolicionismos e cultura libertária
Luciano Góes
Informativo 553 STJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Sobre a Guerra
Gabriel Vicente Riva
Wagner Balera
PJe Mobile
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Concorrência desleal
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Curso de Direito Penal Didático
13.271/16
Alessa Pagan Veiga
Walter Bittar
Lei dos Planos de Saúde
Thaís Janaina Wenczenovicz
Casa Nostra
Decreto Presidencial
Decreto 3.413/2000
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Suprema Corte dos Estados Unidos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
júri popular
TRT9
Escola sem partido
Criança indígena
Ocupação das Escolas e Universidades
Investigações criminais
Ricardo Souza Calcini
jogo de azar
UFG
Sine Fácil
Regime aberto
Quebra de decoro
Proteção à identidade de gênero
Desigualdade salarial entre os gêneros
Exame de Ordem
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Luísa Claudia Faria dos Santos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Sinase
Crime de roubo
Advocacia catarinense
Paris
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ministra Maria Helena Mallmann
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tortura Sistêmica
Coreia do Sul
Projeto de Lei nº 3670/15
Regimes de casamento
Sistema Penal Contemporâneo
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Habeas Data
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Liminar em HC
Alfa Oumar Diallo
Tribunais de Justiça
MS 30891
EXCESSO DE PRAZO
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Eduardo Silva Bitti
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Direito à Privacidade
Turmas Recursais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Homenagem a Peter Häberle
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Empresa de Telefonia
União estável
Murillo David Brito
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Níger
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Filme Orestes
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tuberculose
Direito e Arte
afastamento de Renan Calheiros
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Direito Imobiliário
Plano Nacional de Segurança
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Advertência
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RE 601720
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Afastamento
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contratos de mútuo
Espetáculo midiático no Processo Penal
Poder e Corrupção
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Ditadura Chilena
Carreira Jurídica
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Decreto de indulto 2016
185
RE 587970
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Lei de Mediação
Berçário
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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África do Sul
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ato infracional análogo a crime de desacato
Requisitos Mínimos
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história de mulheres
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Fauzi Hassan Choukr
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Responsabilidade civil do Estado
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Endividamento
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Grupo de Estudos em Direito Público
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Ditadura brasileira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
infecção hospitalar
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Criminologia Forense – Tomo I
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Fabiana Ferreira Dalabona
Nicola Patel Filho
Pedro Scuro Neto
Prisão Perpétua
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Código Tributário nos Tribunais
vidade político-partidária
investimento
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Lei 12.850
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Bianka da Silva Carvalho
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Igor Braga de Souza
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Ponto adicional
Imigrantes
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Defensores Assassinados no Maranhão
Organização Criminosa
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Antropologia Teológica
Tempo de Resistência
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Trabalho remoto
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Lei n. 15.829/2012
Presunção de Inocência
Liminar em Habeas Corpus
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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3ª Turma do STJ
Atendimento à Infância e Juventude
Magalhães Coelho
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Israel
Hora Extra
telefonia celular
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Poesia
Karla De Souza Oliveira
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Antecipação de Tutela
Banco Mundial
Enem 2016
Contribuição Previdenciária
Yuri Felix
Nazismo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Voto divergente
Gamil Föppel
Natália Barroca
Curso de Redação
REsp 1428493
Pós-natal da adoção
Procuradoria Regional Eleitoral
Pessoas portadoras de deficiência
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Bruno Luís Marques Hapner
Reforma da política de drogas no Brasil
PLS 32/2016
TRF da 1ª Região
I Encontro das Criminalistas
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
FHC
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Coaching para concurso
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Linda Rosa da Silva Azevedo
Affonso Ghizzo Neto
Debate
Rotativo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
TRT da 12ª Região
Audiência de custódia de foro privilegiado
Juliana França David
biblioteca digital
Kelven de Castro Soeiro Santos
Câmara Especial Regional
Diego Zysman Quirós
Crime Militar
Colaboração premiada por delegados
Rodrigo Darela de Souza
MG
Concurso público para cartórios
Edilson Santana G. Filho
Juizado do torcedor
Gustavo Rocha
Aplicativo CPC Anotado
Lei das Terceirizações
Ricardo Conolly
tratamento do preso
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
luta pelos direitos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Volume 18
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rodrigo Dias da Fonseca
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Mutirão conciliação
PLC 20/2016
Enrique Pedro Haba Müller
Defensoria Pública Geral do Ceará
Leonardo Costella
Uber de Advogados
Caixa 2
Suspensão de licença ambiental
Ivar Hartmann
Luiz Fernando Moreira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Revista Eletrônica da ABDConst
Morgana Machado
Legalização da Prostituição
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Luciano Zanetti
Recomendação 44/2013
Lorena Silva e Silva Faustino
Projeto MiniPac
Alienação
Lei de Licitações
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
CNJ
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Rafael Floriano
Não é não
Constituição e Poder Vol. 2
famílias com renda baixa
Programa "De olho no Direito"
A criminalização midiática do sex offender
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Conselho Municipal de Assistência Social
Universidade Federal de Goiás
Camila Berni
Residência Judicial
Descriminalização
PJe 2.0
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Decisão STJ
Allan Dias Toledo Malta
Pedro Pierobon Costa do Prado
Transgêneros
339 CP
Felipe Wruck Médici
Leandro Bastos Nunes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Agressão Verbal
Conselho Tutelar
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Direitos LGBT
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Plano de Ação dos Tribunais
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Estabelecimento prisional
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Cláudio Álvares Sant’ana
Giancarlo Montagner Copelli
Laura Mallmann Marcht
Wagner Arnold Fensterseifer
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Obrigação Impossível
Paulo Queiroz
Súmula 90 do TST
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TJRS
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Seguro de Vida
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empresa terceirizada
Japão
Agravo de Instrumento
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ministro Celso de Mello
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Sírlei de Sá Moura
Direito de personalidade
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Editora Univali
Jacqueline Sinhoretto
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Lucas Silvy Santos
Justiça Juvenil
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Resolução n. 203/2015
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10ª edição comemorativa
Gestantes
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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MoWBrasil 2017
Enunciado 266 do STJ
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Julgamentos Históricos
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Felipe Magalhães Bambirra
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Projeto de Lei 3.729/04
Constrangimento
Compensação de carbono
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Pauta de Julgamento
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João Conrado Blum Júnior
repetência
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Temas de Argumentação Jurídica
Havaí
Restituição de valores
Alepo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
HC 139889
Tribunal de Justiça do Chile
Inconstitucionalidade da proibição
Protetor solar
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Artigo Científico
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Transporte de valores
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Cartilhas
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Sistemas Processuais Penais
Curso Novo CPC EAD
gestante
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extradição
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Art. 111 da LEP
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Documentário Não é Brinquedo
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Resolução nº 400/2016
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Juiz Rafael Bogo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Caso Escher e outros
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Audiência de Custódia
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
#Empório indica
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Emissora de Televisão
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Projeito Pai Presente
Defensor público José Ivan
Convite Vaticano
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Ciências Médicas Forenses
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Qualificação Profissional
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reintegração de posse
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Kamile Medeiros do Valle
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Embaixada dos EUA
Revista Húmus
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Citação eletrônica
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Detentas grávidas
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Aula online e gratuita
Prerrogativa de foro
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Melhor atendimento no Judiciário
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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TRF2
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Crise Migratória
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Boletim n. 08
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Idenização por danos morais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
70ª edição Jornal AJD
Tutela provisória
Bolsas para Brasileiros
Obrigação propter rem
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Convenção de Montreal
Mensageira da Paz
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Turma Recursal
Seguro DPVAT
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Recurso Especial n. 1.285.789
Nota de Pesar
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Vítimas de Tortura
O resultado como fundamento do injusto penal
princípio da correlação
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Renajud
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Casamento Precoce
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Conselho Federal da OAB
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A Constituição e o Supremo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Aula Magna
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Alunas feministas da UFG
Jorge Alberto de Andrade
Luiz Fernando Cortelini Meister
Diploma
Reconhecimento de paternidade
Audiência Digital
Amanda Oliari Melotto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Áudio da entrevista
Recurso em Habeas Corpus
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Resolução n. 235/2016
Lei 11.340/2006
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Curso de Direito com dupla titulação
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
consulta pública
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Portaria 1/2017
Construção da identidade
Lei estadual n. 319/1948
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Divórcio consensual estrangeiro
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Totalitarismo no século XXI
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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