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Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo Portela Gomes
Eleição presidencial
Luís Fernando Casara Corrêa
Thiago Vasconcelos Moura
Ataques cibernéticos
Lillian Pfleger
Paulo César Carbonari
Ismar Nascimento Jr.
Paulo Silas Taporosky Filho
Augusto Barbosa Hackbarth
Rodrigo Wasem Galia
Lorena Vasconcelos Porto
Leonardo de Oliveira
Roger Feichas
Carmem Cavalcante
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rafael Motta e Correa
Victória Sell Feiber
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Márcia Cunha Teixeira
Carolina Moraes Migliavacca
Elson de Almeida Santos
Paula Saleh Arbs
Abailard Jose de Sousa Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Luiz Antonio Ferrari Neto
Henrique Milanez Pirolla
Adalberto Narciso Hommerding
Naína Ariana Tumelero
Willian Antonio Meotti
Daniel Brantes Ferreira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Germano Schwartz
Marta de Oliveira Torres
Savio Rangel Santiago
Diego Crevelin de Sousa
Alexandre Basílio
O Direito e a Sociedade de Consumo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jessyka Zanella Costa
Rosa Benites Pelicani
João Paulo Lordelo
Roberta Matzenbacher
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Stella He Jin Kim
Claudio Daniel de Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Lucas Calafiori Catharino de Assis
André Antônio Gavazini
Víctor Minervino Quintiere
Paulo Ferrareze Filho
Francisco Pereira Pinto Filho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Hédel de Andrade Torres
Laura Mallmann Marcht
Mario Porto
Daniel A. Dourado
Nota de Apoio
Gabriela Ponce
Mariana Alves Lara
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Oliveira Bernardino
Vinícius Anacleto Burato
Cyntia Possídio
Guilherme Sarri Carreira
Pedro Dalese
Flaviane de Magalhães Barros
Carlos Alberto Crispim
Germano Rigotti Fiorio
Andréa Gill
João Paulo Orsini Martinelli
Giovani dos Santos Ravagnani
João Biffe Junior
Bruno Martins Duarte Ortiz
Antonio Graim Neto
Tássia Andressa Veber
Lucas Correia de Lima
Renata Moreira da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Sandoval Alves da Silva
Clarissa Pereira Carello
Samuel Bueno
Taysa Matos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Karini Nascimento
Bruno Espiñeira Lemos
Alexandre de Paula Filho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gustavo Holz
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rodrigo Nery
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rosane Leal da Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Elisa Rech Dickel
Camila Victorazzi Martta
Bianor Arruda Bezerra Neto
Débora Tavares
Pedro Arruda Junior
Henrique Rabelo Quirino
Nariel Diotto
Ruth Barbosa
Direitos dos homossexuais
Simone Henrique
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ilana Lemos de Paiva
Vitor Andrade
Violações de direitos humanos
Caroline Köhler Teixeira
André Tredinnick
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ana Miguel Gomes Regedor
Carla Dóro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Wellington Lima Amorim
Aisla de Carvalho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fernanda Tanus Costa
Milena Márcia de Almeida Alves
Rodrigo Frantz Becker
Gilberto Bruschi
Fernanda Euzébio Teixeira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Aline Busch Czarnobai
Lygia Molina
Paulo Incott
Talita Quézia de Assis
Marly Fernandez
Luís Renato P. A. F. Avezum
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Viviane de Santana
Leonardo Godoy Drigo
Luciano Vianna Araújo
David Maxsuel Lima
Karyna de Almeida Carvalho
André Sampaio
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Letícia Bittencourt
Giovanni Chaim
Konstantin Gerber
Fernanda Freitas de Melo
r Gisela Maria Bester
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fabrício Morais da Costa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Denize Carolina da Cunha
João Marcos Braga
Samuel Oliveira Cersosimo
Michel Zumerkorn Hassan
Fernando César Costa Xavier
Marcella Boarato
Jamilla Monteiro Sarkis
Paula Carolina dos Santos Corrêa
LETICIA ARENAL
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mauricio Stegemann Dieter
André Carneiro Leão
Catarina Hernandez Ferri
Thiago Souza de Albuquerque
Marília Siqueira Costa
Bruna Maria Felix
Karla Fabrício de Godoy
Alberto Jonathas Maia
Guilherme Barros Martins de Souza
José Calvo González
Mateus Brandão Aires
David Tarciso Queiroz de Souza
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luana Barros S. de Souza
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tamires de Oliveira Garcia
Suhel Sarhan Júnior
Aline Venutto
Luciano Franco Ribeiro
William Galle Dietrich
Jeison Batista de Almeida
Marcela Duarte
Jamil Melo
Francisco Walter Rêgo Batista
Igor Labre de Oliveira Barros
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luis Henrique Braga Madalena
Adriano Sant’Ana Pedra
Saulo Dutra de Oliveira
Marta Lúcia Tittoni
Haroldo César Náter
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Nayron Divino Toledo Malheiros
r Nelson Lacerda
Lívia Casimiro
Radson Rangel F. Duarte
Editora Empório do Direito
Norberto Knebel
Daniella Teixeira
Letícia Bürgel
Série eProcesso – prática com teoria III
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ivy Farias
Leonardo Monteiro Rodrigues
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Inexistência jurídica
Breno Botelho Vieira da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Nathália Ribeiro Leite Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Alexandre Melo Franco Bahia
José Adaumir Arruda da Silva
Ezequiel Pires
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bruno Lopes Ninomiya
Andréia Candida Vitor
Letícia Pereira de Araújo
Jorge Alan Wunderlich
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gabriela Balbinot
João Marcos Buch
Alexandre Carrinho Muniz
Produto eleitoral
Thiago Priess Valiati
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mateus Vaz e Greco
Leonardo de Souza Chaves
Ana Maria Pereira de Souza
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ciro de Souza Brito
Maria Alexandra Borba
Caelen Barros
Andreu Sacramento Luz
Bianca Bez
Pollyanna Maria da Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gabriela Nascimento Lima
Vicente de Paulo Barretto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Josiani da Silva Pospichil
Simone Henrique
Dora A. Martins
Thanderson Sousa
Guilherme Valle Brum
Luana G. de Vito
Alfredo Copetti Neto
Roberta Oliveira Lima
Bruce Bastos Martins
Lia Raquel Bloos Mossini
Admilton Figueiredo de Almeida
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Larissa Mozzatto Risério
Mariana Silva Nery
Alexandre do Rosario Brito
Veranice Melo Frota
Gabriel Vitor Nogueira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcelino Sato Matsuda
Marco Aurélio Peixoto
André Nicolitt
Antonio Notariano Jr.
Sinara Adriano da Trindade
Sophie Dall’Olmo
Leonardo Carneiro da Cunha
Amanda Rodrigues Alves
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Deckinho Mattos
Lucas Pereira Sagaz
Centros penitenciários brasileiros
Marcos dos Santos Ito Borem
Rosália Maria Carvalho Mourão
Sandro Luiz Britto Sprenger
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Tatiana Sogari Tormem
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maykon Fagundes Machado
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
André Zilli
Larissa da Silva Lopes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Bruno Rodrigues
Rafaela Alban
Série Cibersegurança II
Juliana Hermes Luz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thereza Christina Nahas
Marcelo Masô
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Karina Almeida Pinhão
Jaqueline dos Santos Espíndula
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Javier Diez García
João Felipe Bezerra Bastos
Ian Fernandes de Castilhos
Rafael Ramos Rodolfo
Raça
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Franceline Franco
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cláudia Toledo
Vitória Passini
Amanda Souza Batista
André Alexandre Happke
Marina Peixoto Dias
Jaécio Matos Santos
Vitor Santos Andrade
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mário Cesar Andrade
René Santos Piauilino
Cristiano Duro
Carolina Farkasvolgyi
r Breno Novelli
Profa Dra Karine de Souza Silva
Deonísio Koch
Camila Zambrano de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Ivani Contini Bramante
Solange Cordeiro Faria
Queila de Araújo Duarte Vahl
Nestor Távora
André De Marco
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Daniel Octávio Silva Marinho
Adriana Lopes
Aruani Kindermann Lapolli
André Lucas Fernandes
Patrícia Leite Carvão
Aline Leves
Guilherme Felipe Miguel
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rodrigo Helfstein
Priscila Serafin Proença
Claudia Freesz Calmon
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rodrigo José Leal
Luiza Costa de Medeiros Werner
Igor Borges La Rosa
Italo de Oliveira Guedes
Wellington Jacó Messias
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Maria Francisca Accioly
Clarissa Tassinari
Maurilio Casas Maia
Alexandre Pacheco Martins
Paula Brener
Wilson Macena da Silva
Luíza Resende Guimarães
Adalberto Ferrari
Sistema Penal do Rei Midas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Tiago de Lima Santos Reid
João Pedro França Teixeira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fabiana Otero Marques
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas Roberto de Souza
Mayara Pellenz
Guilherme Christen Möller
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Terceira idade
Nayara Swarowski
Fernanda Darcie
Suzany Lima do Nascimento
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Felipe Abdel Malek
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Elias Marques de Medeiros Neto
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Cargos públicos de provimento efetivo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mauro Mendes Dias
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernanda Araujo Pereira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Laura Cascardi
Schirley Kamile Paplowski
Bernardo Gonçalves Fernandes
Valter Guerreiro
Agnes Pessoa
Homero Chiaraba
Rafael de Araújo Alves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Danilo Luchetta Prado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bruno da Costa Vaz
Luana I. Cabral dos Santos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Edson Silveira
Edgard Usuy
Cristiane Rebelo Limas
Luisa Oliveira Coelho
Amanda Arruda
Gustavo Silva Alves
Valmir Pereira Alcantara
Victor Rodrigues da Silva Costa
Paola Bianchi Wojciechowski
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Camila Amado Soares
Flávio Quinaud Pedron
Victor B. Gonçalves
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mario Cesar Andrade
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Patrícia Salviano
Felippe Borring Rocha
Ronicleici Santos da Conceição
Luciano Góes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Adriano de Jesus Silva
João Eduardo De Nadal
Jorge da Rosa
César Augusto Baldi
Regina Geni Amorim Juncal
Andreza Pantoja Smith
Bruno Marques Ribeiro
Miguel Augusto Nisizaki
Maurício Moliner Nazário
Fausto Trentini
Paulo Ferreira da Cunha
Célio Pereira Oliveira Neto
Nicole Noschang
Marcelo Ferreira Machado
Carolina Lacerda Machado
André Luiz Maluf de Araujo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Benjamim Silva Rodrigues
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Benigna Teixeira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Grace Menck Figueroa
Marina Barcelos de Oliveira
Matheus Felipe de Castro
Giselle Couy
Marsel Botelho
Fernanda Tartuce
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fransuelen Geremias Silva
Airton Gomes Braga
Araken de Assis
Cândido Furtado Maia Neto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rafael Tubone Magdaleno
Jorge Coutinho Paschoal
Mateus Costa Pereira
Renato Mantoanelli Tescari
Ewerton Luiz Lima De Marchi
José Luis da Silva Tavares
Leonardo Carvalho Moura
Ruth Batista
Larissa Thielle Arcaro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marilena Wolf de Mello Braga
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Christian Frederico da Cunha Bundt
Série Cibersegurança III
Gabriel Teixeira Santos
Carla Froener Ferreira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Flávia Santiago Lima
Leonardo Antunes Morais
Diego Ken Osoegawa
Gabriel Esperança Lisboa
Filipe Reinert
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Igor Guilhen Cardoso
Anderson Nazário
Rodrigo D’Orio Dantas
Angélica Mota Cabral
Joelma C. Sousa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Amanda Ribeiro dos Santos
Leandro Bastos Nunes
Nelson Camatta Moreira
"Doping processual"
Alexandre Bahia
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Vinicius Silva Lemos
Daiana Menendez
Fabiano Moyses Furtado
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mariana Resende
Mauricio Sousa da Silva
André Lozano Andrade
Camila Canto
Gilberto Morbach
Lei nº 8.137/1990
Leonardo Isaac Yarochewsky
Sistemas inquisitório e acusatório
Abel Ferreira Lopes Filho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gustavo Amorim
Paulo Antonio Peressin
George Oliveira
RHC 75.800
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luciana da Silva Caseiro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Maria Luiza Gorga
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Renato S. S. Schindler Filho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Amarílis Costa
Marco Félix Jobim
Fábio Rodrigues Gomes
Gabriel Junqueira Sales
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Samira Schultz Mansur
Marcos Catalan
Isabela Sousa Bestetti
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Regis Fernando Freitas da Silva
Jader Marques
Relação de trabalho
Alan Martinez Kozyreff
Tiago Zagonel
Fernando Jiménez Sánchez
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lenio Luiz Streck
Ana Priscila Correia Luz
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Laís Mosso Ferfoglia
Eduardo Santana Cordeiro
Viviane da Silva Sousa
Rideko Suzuki
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bruno César Gonçalves da Silva
Ardala Marta Corso
Wagner Carmo
Haneron Victor Marcos
Paulo Ferreira da Cunha
Larissa Borges Fortes
Maira Bianca Scavuzzi
Pedro de Araujo Fernandes
Bruna Braga da Silveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Davi Augusto Santana de Lelis
Fernanda Gomes e Souza Borges
Humberto Santarosa de Oliveira
Matheus Martins Moitinho
Noslen Melo
Karen Munhoz
Caroline Farias dos Santos
Cleopas Isaías Santos
Camila Marques Rosado Ferraz
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Mauricio Ferreira Cunha
Renê Francisco Hellman
Atenuante inominada
Rafael Lara Martins
Julia Drummond
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Série eProcesso - prática com teoria IV
Juliana de Alano Scheffer
Renata Carvalho Amaral
Luara Colpa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Hellen Fernanda de Castro
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marcelo Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Modelo aristocrático de Direito
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Henriques Ribeiro
Carlos Henrique Duarte Araújo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lucio Barreto Guerreiro
Jenair Alves da Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Alessandro Rodrigues da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bruna Caroline de Oliveira
João Rafael de Oliveira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Delano Câncio Brandão
Emmanuel Dockès
João Daniel Rassi
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Álvaro Castillo
Stanley Souza Marques
Andre Vasconcelos Roque
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Kenarik Boujikian
Caroline Ribeiro dos Santos
Jose Luis Bolzan de Morais
Vitor Pereira dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Matheus José da Silva Dillio
Bruno Silveira Rigon
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Welder Queiroz dos Santos
Gilberto Stürmer
Luciane Buriasco Isquerdo
Vívian De Gann dos Santos
Jéssica Galvão
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Flavio Antônio da Cruz
Evandro Regis Eckel
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Amanda Ferreira dos Passos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Manuella Fernandez
Marcelo de Mello Vieira
Pedro Coelho
Suzany Ellen Risuenho Brasil
João Lauro Serpeloni
Maria Victória Jaeger Gubert
Clarice Santos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Moacir Henrique Júnior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Felipe Pruinelli
José de Assis Santiago Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
França Júnior
Bartira Macedo de Miranda
Rodrigo da Silva Brandalise
Gisele Mazzoni Welsch
Felipe Barreto de Melo
Mauricio Antonio Correia
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Adriana Almeida Lima
Igor Domingos do Altíssimo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rodolpho Mattos
Paola Alcântara Lima Dumont
Tânia Maria S. de Oliveira
Gabriel Cavalcante Cortez
Marcos Paulo Sousa Campelo
Lei Antidrogas
Adilson Pires Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Celso Augusto Uequed Pitol
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Daniel Willian Granado
Ivana Leite Ruiz
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Pedro Roberto Donel
Fábio Guimarães Timponi
Alessa Pagan Veiga
Ricardo Moura
Luana Andrade
Elias Guilherme Trevisol
João de Castro Souza
Anna Luiza Cremonezi
Magnum Roberto Cardoso
Elaine Cristina da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Felipe Dalenogare Alves
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Walter Gustavo da Silva Lemos
Roberta Moura Faíz
Juarez Rogério Felix
Eduardo Oliveira Agustinho
Enzo Bello
Phillip Gunther
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rosimeire da Silva Meira
ciência penal
Rosane Reis Kerber
Fábio Salum
Sergio Henrique Salvador
Claudia da Rocha
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fábio Alexandre Coelho
Gustavo Noronha de Ávila
Henrique Bonacina Bonfanti
Gustavo Dayrell
Julio Guilherme Müller
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ana Caroline Machado Medeiros
Raphael de Souza Almeida Santos
Lucas Guimarães Chagas
Julyan Ramos da Fonseca
Mariana Brito Cairo
Clenio Jair Schulze
Felipe da Silva Freitas
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Paula de Souza Cury
Alan Pinheiro de Paula
Kelvin J. Bressan
Bruno Sá Freire Martins
Wellington M. de Almeida
Fernando Hoffmam
Rubens Almeida Passos de Freitas
Douglas Carvalho Ribeiro
Lilian Katiusca
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Ana Patricia Gonzalez
Guilherme Zorzi Rosa
André Fernandes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Átila Da Rold Roesler
Bruno de Macedo Dias
Kamila Alkmim Nascimento
Mariana Lamassa da Fonseca
Súmula vinculante
Marcelo Oliveira de Moura
Fernando Henrique Anadão Leandrin
André Chiabay
Débora Fernanda Ferreira
Leonel Pires Ohlweiler
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Kamilla Mello
Caroline Perez Venturini
Patty Oliver
Arthur de Souza Bastos
Aisha E. Road
Alexandre Cesar Toninelo
Ellen Rodrigues
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Igor Raatz
Thiago Caversan Antunes
Lia Testa
Lis Arrais Oliveira
Marina Bertinatto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Série Tecnologia e trabalho III
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rosana Rufino
Camila Holanda Aragão
Ricardo Luna
Geralda Magella de Faria Rossetto
Simone Nacif
Gilberto Alves Júnior
Aline Miranda
José Flávio Bueno Fischer
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Daniela Dias Tomaz
Thais Nogueira Lopes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alissar Ali Fahs
Antonio J. Capuzzi
Fernanda Hablich
Débora Kamasche Henrique de Souza
André Amorim de Aguiar
Fernando Porto Martins
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
José Edvaldo Pereira Sales
Diogo de Oliveira Gomes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paulo Lenzi
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Cleiton Sacoman
Raphael Augusto
Eric Cwajgenbaum
Fernando Hideo I. Lacerda
Gabriela Ribeiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Poder “Reconstituinte”
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mírian Da Silveira Monte
Amarilis Brito Costa
Recurso Especial
Ruiz Ritter
Élida Lauris
Thais Mello Doleys
Felipe Cassel
Cândice Lisbôa Alves
Maurício Requião
Débora Silva Massulo
Fábio da Silva Bozza
Rodrigo Fernandes
r Thomas Bustamante
Leonard Schmitz
Elane Pires Muniz Soranso
Larissa Janoni de Araujo
Claudia da Rocha
Quitéria Péres
Carina Bezerra Kobashigawa
Autoritarismo nacional
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Camila de Oliveira Koch
Bernardo G.B. Nogueira
Tiago Resende Botelho
Andrezza Anzolin
Sílvia Gabriel Teixeira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Negócios jurídicos processuais
Marcio Guedes Berti
Luciano Scheer
Emerson Garcia
Marcelo Ferreira Machado
Paloma Braga
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Citação eletrônica
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Mentalidade Inquisitória
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Atualização
Revista Húmus
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HC 138565
Vítima tenta acordo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
MS 30891
PUC-MINAS
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Nova data
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Poesia
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Violência e Cinema
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Wellington M. de Almeida
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Acidente radiotivo
O Controle da Moralidade Administrativa
Francisco Sannini Neto
Pepperdine University
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Boletim da RDL
Stephanie Noya S. R. Tanure
Neurociências
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Alimentos no âmbito internacional
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Lute como uma menina
terror e medo
Renova Cursos
LGBTI
SAMARCO
Precedentes Judiciais Vinculantes
Enrique Pedro Haba Müller
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Luiz Eduardo Cani
Ígor Araújo de Arruda
Nelson Camatta Moreira
Juliano de Oliveira Leonel
Tribunais se preparam
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Alcenir José Demo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
João Salm
UNIFACS
A construção da cidadania e a sexualidade
Prova de dívida
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Confissão de culpa
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Danos morais e materiais
Mateus Sampaio Aranha
Alexandre Miranda Aleixo
Anuário da Justiça
Andressa Tomazini
Karina Guerreiro de Sá
Adriane Nogueira Naves Perez
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
ameaça espiritual
Guilherme Barcelos
Janiere Portela L. Paes
Ana Paula de Souza Cury
Teoria do Domínio do Fato
Matias Hillesheim Stecker
Decreto 8.615/15
Ministra Maria Helena Mallmann
Ilicitude das Provas
Dica de Leitura
Patrícia Cordeiro da Silva
Alexandre José Trovão Brito
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Maurizio Oliviero
Gustavo Henrique Aracheski
Gestão da Terceirização do Trabalho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Antecipação de prova no processo penal
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Conselho Federal da OAB
Prisão Perpétua
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Estado e Constituição
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Walter Bittar
Investigações criminais
TRT 12ª Região
Juarez Cirino dos Santos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
João Paulo Allain Teixeira
Bancos
Vladimir Safatle
HC 383102
Estevão Schultz Campos
Goffredo Telles Junior
Murillo David Brito
Gustavo de Almeida Ribeiro
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Documentos Público
Katarina Peixoto
Repetitivo
Catherine Figueiredo Escobar
Lei 8.625/93
Foro Privilegiado
Bloqueio judicial do WhatsApp
Matheus Felipe de Castro
RE 760931
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
TJSE
indígenas Warao
Leandro Bastos Nunes
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Acusada gestante
Tainara Martinhago Virtuoso
Inconstitucionalidade do votos
comemoração 125 anos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Advocacia catarinense
Transição e Consolidação da Democracia
Liberdade Religiosa
Juiz humano
Mesa de Estudos e Debates
Redução da Emissão de Carbono
Ianca Souza Barauna
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Exame de Ordem
Adalberto Arruda Silva Júnior
Manuel Monteiro Guedes Valente
Criança indígena
Defensor público José Ivan
Buraco em via pública
MESC
Suprema Corte do Chile
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Resolução 218/2016
Aline Ariane Fagundes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
II Congresso Sul Brasileiro
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Dia das Mulheres
Formulário digital
Alexandre Hardt Bortolotto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Alepo
data-base
Documentário Não é Brinquedo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
John Nash
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Paulo Incott
Diplomatas
Giancarlo Silkunas Vay
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Nova Súmula
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Rol de Procedimentos em Saúde
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Seguro
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UNISUL
Seguro de Vida
Arquivamente de Inquérito
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Atibaia
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TRF2
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Trabalho Forçado
Reforma da política de drogas no Brasil
Colóquio Internacional
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Edital de Parecerista
Portaria 930
Tragédia de Mariana
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Constituição Italiana
Coaching
Centro de mediação para solução de conflitos
CPC/73
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Cuiabá
Resolução n. 175 CNJ
João Vítor de Araújo Santos
DPVAT
185
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Diego Augusto Bayer
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Publicidade de cigarros
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
III Simpósio de Direitos Humanos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Lei proíbe Uber no RJ
Nota de Apoio
Contas inativas do FGTS
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Prescrição da ação penal
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eleições municipais 2016
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Indicação Literária
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Glossário
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Ministério Público da Bahia
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Registro de Nascimento
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Cultura da sentença
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Curso ENFAM
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3ª Turma do STJ
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O Direito Achado na Rua
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Aprovado
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Teoria do adimplemento substancial
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Encoge
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Medidas cautelares a parlamentares
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Indonésia
Redação
âmbito de proteção
Saúde Prisional
A construção da Identidade
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Resolução nº 400/2016
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Aplicativos de Celular
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Crime de Furto
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Registro de medicamento
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Proteção jurídica
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A Hiperintegração do Direito
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Cumulação de pensões
Adimplemento Substancial
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Intimação whatsapp
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Micheli Silva
Equipamento para Blindar a Sociedade
Flacso
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Expropriação
Hermes Moreira Jr
Ministro Marco Aurélio
Montreal
Renúncia
Pedro Scuro Neto
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Desjudicialização
Corrupção na Petrobrás
Criminologia Global
Enunciado 266 do STJ
HC 373364
ADC 16
Rodrigo Wasem Galia
Luis Henrique Braga Madalena
suspensão de penalidade
Política Nacional de Solução de Conflitos
Estados Lusófonos
Paulo Furquim de Azevedo
Daniel Flores
Luiz Fernando Moreira
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Costumes
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Legalização da maconha
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Lei n. 13.247
Disney
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Advertência
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repetência
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Criminologia Forense – Tomo I
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Registro
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Caderno legislativo
Centro Integrado de Cultura
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Acordo de leniência
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Conselho Municipal de Assistência Social
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Sistema Penal Contemporâneo
bloqueio de Whatsapp
Exploração sexual de menores
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Reajuste salarial
progressão de regime
Cristiano Imhof
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Justiça além dos autos
Inquérito n 4.483
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Aplicativo Replika
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Princípio da insignificância penal
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Voto provisório
PJe-Mídia
Fernanda Fragoso
Jônata Souza Guimarães
Lei dos Planos de Saúde
Juízes pela democracia
Acesso a ação penal
Wagner Arnold Fensterseifer
Medida alternativas à prisão
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Lei n. 12.318/2010
Josiane Rose Petry Veronese
Consulta CNJ
Edital publicado
Direito de Trânsito
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
FND
Café Informático
FHC
Curso Avançado de Direitos Humanos
Carla Mari Robaina Marcondes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cadastro Nacional de Adoção
Alexia de Melo Miguel
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Processo de adoção internacional
Representação Criminal
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Franceses
Ecstasy
1º Seminario de Derecho Maritimo
recesso forense
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Naína Ariana Tumelero
Suspensão condicional de processo
Fernando Machado
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Legalização da Prostituição
Vínculo de emprego na relação de motoristas
prisão por débito tributário
CDC
Homenagem a Imre Kertész
Giovani Clark
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Estabelecimento prisional
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Rodrigo Medeiros da Silva
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Escravidão Moderna
Juros
Trancamento de ação penal
TJAL
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padrão internacional de segurança
Thaís Janaina Wenczenovicz
Encontro Município Transparente
Direito Animal
Queda em bueiro
TJRS
New York
Felipe Pruinelli
Vinícius de Novaes Marques
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Totalitarismo no século XXI
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
HC 138207
Meninas de Guaru
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Dano Estético
Desocupação de estudantes
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Apelação Criminal
TJ justiça
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Dispositivos Móveis
Obras Publicitárias
Ministros do Supremo Tribunal Federal
VEC
Tema 98 STJ
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Regime aberto
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Lista
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Leis internacionais de direitos humanos
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Poder Judiciário catarinense
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interpretação conforme
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dupla maternidade
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Princípios Processuais Constitucionais
Direito e Arte
Estudos Feministas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
TJPA
Carlos Eduardo Martinez
Racismo Institucional
Residência Judicial
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Direito à educação
Inteligência Artificial
Crime de roubo
AP470
União estável
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Amanda Bernardes Khouri
Luiz Fernando Ozawa
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Manual de Processo Penal
Karla de Souza de Oliveira
UNOESC
Estado do Rio de Janeiro
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
João Paulo de Mello Filippin
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
PEC 209
Havaí
Michelle Carducci
Ações de Família
Processo Penal do Limite
Celso Gomes Pinheiro
Penhora de honorários
Berçário
CRCSC
Rosimar Ibiapina Batista
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Curso Novo CPC EAD
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Mario Porto
Andressa Magnabosco Koch
Curso de Direito
Paolo Lollo
EXCESSO DE PRAZO
Marcelo Pichioli da Silveira
suspensão de pagamento de 13 RS
Márcia Krischke Matzenbacher
Jader Marques
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Igor Braga de Souza
Isabel Bueno
Pedro González
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direito e processo penal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Evinis Talon
Samuel Saliba Moreira Pinto
Comunicação ONU
Teoria dos Jogos na Mediação
Revista Sistema Penal & Violência
Júlia Melim Borges Eleutério
Ezio Mauro
Bruno Milanez
ADI 5357
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Obrigação propter rem
Direito Imobiliário
Canibalismo
revogação de prisão preventiva
Ditadura brasileira
Maria Antonieta Fernandes
Atendimento à Infância e Juventude
OCupações das Escolas e Universidades
Fundamentos da Prisão Preventiva
SMS
posse-trabalho
GLBTs
Marcos Ehrhardt Júnior
Claudia da Rocha
Crimes na Internet
Universidade de Stanford
Francisco Ferreira
Mulheres vítimas de violência
Albinismo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Marcelo Lebre
Nazismo
FNDE
Violência contra a mulher
Dóris Ghilardi
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Endividamento
Charles M. Machado
Imunidade diplomática
Irlanda
Velocino Pacheco Filho
Quarta Turma do STJ
Ricardo Martins
Constelação Familiar
Discriminação Racial
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
ACAD
nulidade absoluta no processo penal
Blitz
Luciano Benetti Timm
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Abril Uscanga Barradas
Maciana de Freitas e Souza
Materialidade delitiva
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Suspensão Processual
DPESP
patologia ocupacional
Lei 5.889/73
Alfredo Copetti Neto
famílias com renda baixa
Roberto Wagner Lima Nogueira
NYtimes
Guilherme Moreira Pires
Violência na Escola
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
canabidiol
indenização
Pedido genérico
Ana Luíza Teixeira Nazário
Hospital privado
Liminar em HC
Incitar Suicídio
Sonia Aparecida de Carvalho
Catharina Peçanha Martins Oroso
Tatiana da Silva Morim Kashio
Publicidade abusiva
I Jornada sobre abuso sexual
PRefeitura de Jequitibá
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Congresso dos Estados Unidos
Marcio Borges S. Castellões
danos morais coletivos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mensageira da Paz
Rômulo de Andrade Moreira
Gustavo Capobianco Volaco
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Resolução 229/2016
Orientações Jurisprudenciais
Imunidade parlamentar
agressões físicas
Fernanda Diniz Soares Mota
Mutirão
Michelli Giacomossi
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Academia Brasileira de Direito Internacional
Crimes de natureza permanente
Ygor Nasser Salah Salmen
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Confederação Brasileira de Futebol
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Maria Jocélia Nogueira Lima
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
João Felipe B. Bastos
Homenagem a Peter Häberle
Metodologia da Pesquisa
suspensão de prazo
Maíra Marchi Gomes
Bruno Miragem
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Roberta Werner Pinto
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Audiências de custódia
Documentos exterior
O resultado como fundamento do injusto penal
PRISÃO
Princípios Constitucionais Eleitorais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Celpe-Bras
Máfia chinesa
Marcelo Ricardo Colaço
Chicago
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei anti-homofobia
tese reafirmada no STF
CTPS
XXV CONPEDI
Turismo
lucros cessantes
Mestrado e Doutorado 2017
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Direito Ambiental
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Centro de mediação
Tribunal de Justiça do Tocantins
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alcoolismo
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Fernando A. N Galvão da Rocha
Turquia
Projeto MiniPac
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Israel
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Érica Côrrea Simões Pires
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Excesso em abordagem policial
Carlos Magno Spricigo
Direito Humanos
Defensorxs
Leandro Machiniski
Maria Lúcia Karam
Léo Rosa de Andrade
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Heredion Martins
Chamada pública
Petição n. 7074
PLS 432/2013
Affonso Ghizzo Neto
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Denúncias contra Aecio Neves
Comissão Especial
Vladimir Saboia
PCB
Mario L. Gambacorta
Sedec
Menores infratores
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Execução provisória da pena
Intimação por telefone
Luiz Inácio Lula da Silva
FAE Centro Universitário
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito de imagem
RIHJ
Uso do telefone celular
Polícia Judiciaria Civil
Kátia Debarba Machado
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Matheus Almeida Caetano
Presos provisório
Abuso dos direitos humanos
Adir Freire Freitas
Arnaldo Rocha Júnior
REsp 1338942
Recuperação de Créditos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Flórida
Liminar em Habeas Corpus
Processo Penal Contemporâneo em Debate
João Baptista Herkenhoff
HC 75.716
Phillip Gil França
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
art. 334-A do Código Penal
DPESC
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Antonio Sepulveda
Projeto de Lei 402/15
Projeito Pai Presente
chapa Dilma-Temer
Câmara Especial Regional
Ações Penais Constitucionais
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Rafaela Alban
CNJ
Fabiana Ferreira Dalabona
Formação Promotoras Legais
Luis Calazans De Brito Bisneto
Legislação Alemã
Por Danielle Mariel Heil
Sérgio Cabral
COLCRIM Chile
Daniel Carnio Costa
Teste de paternidade
crime de estupro
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Resoluções NCPC
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Carreira Jurídica
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ministra Cármen Lúcia
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Fernanda Antunes Marques Junqueira
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Regime disciplinar diferenciado
Érico Ricardo da Silveira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Demissão por Homofobia
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Atahualpa Fernandez
Danos morais
Paraíba
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jogo de azar
Lei 13.269/15
Princípios da oralidade e simplicidade
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
PLS 32/2016
Fertilização In Vitro
Damásio Educacional
TJRO
TJMS
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Carolina Sena Vieira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
RE 595676
Assentamento agrário
Sérgio São Bernardo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
João Guilherme Gualberto Torres
2ª Câmara Criminal
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
PJe 2.0
Lançamento de nova edição
Recomendação 44
Prazo Recursal
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
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Resolução n. 235/2016
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Concurso público
Transmissão on line
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Reclamação Trabalhista
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Justiça em Números
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Oriente Médio
Revisão Disciplinar
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Reclamação Disciplinar
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Mudança de sexo
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Idenização por danos morais
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Atenção
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Tânia Maria de Oliveira
PL 44/2016
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Ação Cautelar 4327
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Bruno Ferreira
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Condenação Militar
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Participação nos Lucros e Resultados
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Constituição e Poder Vol. 1
Acidente de trânsito
Direito de Gênero
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Constituição brasileira
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Emenda Constitucional 74/2013
Yuri Felix
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Direito Penal da guerra às drogas
Pessoas com deficiência
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Direito Público Temas Atuais
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ONU
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Dez Medidas Anticorrupção
Documentos falsificados
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Teoria do Crime Culposo
Doutrina previdenciária
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Psicologia em Estudo
RE 1217166
atividade de risco
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Juiz Rafael Bogo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Inquéritos arquivados
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e-JT
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Wilyney Santana Borges
Súmula 574
TRT da 9ª Região
luta pelos direitos
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Ensino de Processo Penal
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Investigação Social
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Impeachment
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Comunidade jurídica brasileira
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Processo Penal no Limite
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Prevenção do HIV
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Relação de consumo
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Tribunal de Justiça do Chile
Contribuição Previdenciária
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Saída Temporária
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Boletim RDL
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Direito Internacional
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Paternidade
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