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Luciana Berlini
Enzo Bello
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Carlos Augusto Ribeiro
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriel Lima Marques
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
André Luís de Lima Maia
Davi Rodney Silva
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Thanderson Sousa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Karina Melo Vieira
Ana Claudia de Souza Crotti
Tamires de Oliveira Garcia
Thiago Felício Barbosa Pereira
Vinicius Gregório
Gilberto Bruschi
Tiago Silva de Freitas
Camila Amado Soares
Luiz Gustavo Tiroli
Elisa Rech Dickel
Arlene Mara de Sousa Dias
Débora Costa Ferreira
César Augusto Baldi
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gabriela Oliveira Freitas
Heitor Pergher
Gabriel Abrahao Costa
Paulo Ferreira da Cunha
Elias Guilherme Trevisol
Flávia Santiago Lima
Rodrigo Luz
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda da Silva Lima
Pollyanna Maria da Silva
Fernanda Ely Borba
Matheus Novais da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Clécia Cristina Galindo
Rafael de Deus Garcia
Karina Almeida Pinhão
Igor Labre de Oliveira Barros
Série eProcesso - prática com teoria IV
Guilherme Alcântara
Dina Alves
Lucas Sada
Schirley Kamile Paplowski
José Carlos Portella Junior
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
João Lucas da Costa Silva
Elane Pires Muniz Soranso
RHC 75.800
Rafael Tubone Magdaleno
Andreu Sacramento Luz
Marcel Lopes
S. Tavares-Pereira
Abril Uscanga Barradas
Inês Virgínia Prado Soares
Carlos Augusto de Assis
Marlo Almeida Salvador
Bruno de Macedo Dias
Ravi Peixoto
Luis Leandro Gomes Ramos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marina Barcelos de Oliveira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Jarbas Matos
Anderson Brasil
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcus Vinícius Motter Borges
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bianca Bez
Denis Donoso
Nicole Noschang
Ana Sophia Brioschi Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Moacir Henrique Júnior
Débora Fernanda Ferreira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Alexandre Coutinho da Silveira
Bruno Lopes Ninomiya
Nic Cardeal
Defensores Públicos
Thais Nogueira Lopes
Bernardo Britto Guerra
Ciro de Souza Brito
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
José Calvo González
Felinto Martins Filho
Juarez Rogério Felix
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
r Nelson Lacerda
Samuel Silva
Cristiano Duro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Yuri Calixto
Germano Schwartz
Não Nos Renderemos
Lorena Vasconcelos Porto
Victor Hugo Ossowsky
Mauricio Ferreira Cunha
Alana Oliveira
Giselle da Cunha Cruz
Rodrigo Chandohá da Cruz
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Tiago Zagonel
José Muniz Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernando Henrique Cardoso
Igor Raatz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maria Lúcia Barbosa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Eduardo Oliveira Agustinho
Valter Guerreiro
Marcus Alan de Melo Gomes
Henrique Rabelo Quirino
Leonardo Carneiro da Cunha
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernanda Freitas de Melo
Luana Renostro Heinen
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Giselle Couy
Alexandre do Rosario Brito
Ana Beatriz Gomes
Fernando da Silva Albuquerque
Maíra Marchi Gomes
Michele Hübner
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodrigo Darela de Souza
Série Cibersegurança II
Rafael Bertoldi Pescador
Luciano Franco Ribeiro
Maira Scavuzzi
Pedro Henrique Machado da Luz
Agustín Laó-Montes
Vinícius Cidral
Deivid Willian dos Prazeres
Wellington M. de Almeida
José Luis Bolzan de Morais
Helena Patrícia Freitas
Rodrigo Ramos Melgaço
Maurilio Casas Maia
Flora Augusta Varela Aranha
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Olavo de Oliveira Neto
r Élida Lauris e Denise Dora
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Carolina Lacerda Machado
Sabrina de Paula Braga
Paulo Henrique Oliveira
Silva Batista Pilau
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Yuri Carneiro Coêlho
Felipe Abdel Malek
José Adaumir Arruda da Silva
Wagner Carmo
Sandra Cristina Maia
Rafael Silveira de Souza
Marta de Oliveira Torres
Patrícia Cordeiro da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fabiana Lanke
Alexandre Junqueira Gomide
Frederico dos Santos Messias
Gustavo Santana do Nascimento
Gil Ramos
Bruna Maria Felix
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Mackysuel Mendes Lins
Zulmar Duarte
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Darci Guimarães Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Tartuce
Stela Adriane
Letícia Bittencourt
Bruno de Almeida Passadore
Rafael Giorgio Dalla Barba
Thula Pires
Tiago de Toledo Rodrigues
Matheus Cristhian Kunze
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mariana Goulart
Cássio Pitangueira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Roberta Aparecida Varaschin
Rodrigo López Zilio
Ilana Lemos de Paiva
Thalita Abdala Aris
Nadine Hellen Reis
Clarissa Demartini
Henrique Viana Pereira
Marcela Duarte
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Nayara Swarowski
Solange Luz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Isaías Henrique Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Guilherme Henrique Lage Faria
Natascha Anchieta
Fernanda Melo Silva
Emanuela dos Santos Silva
Lucas Lanner De Camillis
Silvia Arizio
Mateus Costa Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lígia de Freitas Barbosa
Isis Regina de Paula
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Humberto Gomes Macedo
Paulo Victor Costa Brito
Eliane Câmara Batista dos Santos
Davi Arnaut Kraiser
João Felipe Bezerra Bastos
Marcelo Masô
Erica Alves Aragão
Wanessa Almeida
Mark Pickersgill Walker
Breno Hoyos Guimarães
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando Hoffmam
André Luiz Maluf de Araujo
Patrícia Henriques Ribeiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gilberto Carlos Maistro Junior
João Paulo Lordelo
Bruna Borges
Leonardo Godoy Drigo
Gisela Maria Bester
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ricardo Moura
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Márcia Cunha Teixeira
Douglas Carvalho Ribeiro
Carmem Cavalcante
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Wálber Araujo Carneiro
Alexandro Marcel
Thaís Boia Marçal
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jorge Bheron Rocha
Emanuela Gava Caciatori
Renata Oerle Kautzmann
Ricardo Antonio Andreucci
Carlos Eduardo Martinez
Lidia Isabel Lira
Henrique Abel
Fernanda Darcie
Tauana Fernandes Fontenelle
Angélica Mota Cabral
Isadora Delfino Reis
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rafael Feitosa da Mata
Camila Cardoso de Mello Prando
Admilton Figueiredo de Almeida
João Carlos Castranheira Pedroza
Weber Luiz de Oliveira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Relação de trabalho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Victor Pyles
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thiago Freitas
Maurício Ramires
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruno Campos Silva
Victor Labate
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Wagner Inácio Dias
Gabriela Samrsla Möller
Diogo Dal Magro
Matemática Aplicada
Yuri Ivo Peralva Sales
Flávia Ávila Penido
Isabela Sousa Bestetti
Antônio Julião da Silva
Rubens Correia Jr.
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernando Sacco Neto
Ricardo Leonel da Silva
Raquel Possolo
Marcelo Oliveira de Moura
Série Tecnologia e trabalho III
Anna Júlia Santana Vicente
Débora Silva Massulo
G. Couto de Novaes
Adriano Leitinho Campos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Claudio Daniel de Souza
Cristiane Rebelo Limas
André Dos Santos Carvalhal
Welder Queiroz dos Santos
Mariana Seifert Bazzo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marcelo José Madeira Mauad
Rideko Suzuki
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Catarina Hernandez Ferri
Maria Luiza Gorga
Lucas de Lazari Dranski
Alice Costa Lima Salz
Larissa Janoni de Araujo
Gabriel Bulhões
Augusto Passamani Bufulin
Carla A. Ventura
Konstantin Gerber
Paula Brener
José Barroso Filho
Adriana Calvo
Augusto Barbosa Hackbarth
Edson Silveira
Estela Márcia Rondina Scandola
Felipe Sorgi da Costa
Lillian Pfleger
Alissar Ali Fahs
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafael Felgueiras Rolo
Marcelo Ferreira Machado
Monica Cecilio Rodrigues
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mario Porto
Rafaela Alban
Ellen Rodrigues
Camila Victorazzi Martta
Tiago Resende Botelho
Gustavo Roberto Costa
Sofrimento
Alessa Pagan Veiga
Elcemara Aparecida Zielinski
Antonio Carlos Macedo de Castro
José Edvaldo Pereira Sales
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Nelson Lacerda
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Desvirtuamento do jurídico
Marcela Araújo Rosa
Elson de Almeida Santos
Enrique P. Haba
Jeison Batista de Almeida
Editora Empório do Direito
Ricardo Luna
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bruno Sá Freire Martins
Marcelo Maduell Guimarães
Luciane Maria Trippia
Letícia Pereira de Araújo
Eric Scapim Cunha Brandão
Leonardo Carvalho Moura
Willian Alex Sander Amorim
Italo de Oliveira Guedes
Mônica Louise de Azevedo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Edgard Usuy
Caroline Barreto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Maíra Vida
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Matheus Fanti
Marcos Paulo Campos
Jader Marques
Carlos Alberto Farracha de Castro
Escola Mineira de Processo Penal
Marco Antônio Scapini
Regina Geni Amorim Juncal
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Pedro Pierobon Costa do Prado
Terceira idade
Luciana Santos Silva
Guilherme Valle Brum
Elisa Viana Dias Chaves
Ana Paula de Souza Cury
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cargos públicos de provimento efetivo
Ricardo Sanín Restrepo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Giovana Atarasi
Barbara Christina de Souza Rosa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Raique Lucas de J. Correia
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Henrique Bonacina Bonfanti
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcelo Marinho
Clarissa Pereira Carello
Imane Rane
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ângelo Boreggio Neto
Evanilsa Coelho Martins
Tânia Maria Françosi Santhias
Giancarlo Montagner Copelli
Leonard Schmitz
Desumanização do traficante e do usuário
Emily Fidelix
Bruna Kern Graziuso
Rodrigo Wasem Galia
Amanda Avansini Arruda
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Diogo de Oliveira Gomes
Diego Henrique Schuster
Amanda Viega Spaller
Luana Cabral
Fermín Canteros
Gabriel Esperança Lisboa
Paulo Vinícius Feijó
Jorge Luiz Souto Maior
Thaís Magrini Schiavon
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ygor Nasser Salah Salmen
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Evânia França
Aphonso Vinicius Garbin
Rosimeire da Silva Meira
Gustavo Noronha de Ávila
João Paulo Atilio Godri
Daniel Willian Granado
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Élida Lauris
Derik Roberto da Silva Rozas
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Recompensa
Gustavo Medeiros
Lia Testa
Elisa Costa Cruz
Pablo Freire Romão
Breno Botelho Vieira da Silva
Paulo Gurjão
Barbara Tude de Souza Ferreira
Renato S. S. Schindler Filho
Fernando César Costa Xavier
Kenarik Boujikian
Modelo aristocrático de Direito
Ianê Santos dos Santos
Antonio J. Capuzzi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Thiago da Silva Santana
Série Cibersegurança III
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Caroline Perez Venturini
Ivani Contini Bramante
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Humberto Santarosa de Oliveira
Luana I. Cabral dos Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luanna Tomaz de Souza
Júlia de Souza Machado
Delano Câncio Brandão
Germano Rigotti Fiorio
Luana Barros S. de Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marco Antonio Lima Berberi
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fernanda Koch Carlan
Antônio de Padova Marchi Júnior
Amanda Muniz Oliveira
Felipe Montiel da Silva
Adriano Soares da Costa
Lucas Laire Faria Almeida
André Giamberardino
Marta Lúcia Tittoni
Felipe Cassel
André Tredinnick
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Karen Munhoz
Pedro de Souza Gomes Milioni
George Oliveira
Elias Marques de Medeiros Neto
Danilo Luchetta Prado
Daniel Gerhard
Paolla Hauser
José Ricardo Caetano Costa
Jamilla Monteiro Sarkis
Ester Eliana Hauser
Nestor Távora
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Theodoro Vicente Agostinho
Franciane Hasse
Millena Gêmero
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Por Danielle Mariel Heil
Patrícia Leite Carvão
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Paola Furtado
Emelyn Almeida de Lima
Lygia Molina
Paulo Ferrareze Filho
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rosane Leal da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Fabiano Zavanella
Nariel Diotto
Jéssica Helena Borges Fraga
Deonísio Koch
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Karina Guerreiro de Sá
Lia Raquel Bloos Mossini
Persecução penal nos crimes tributários
Lucas de Alvarenga Gontijo
David Tarciso Queiroz de Souza
Débora Spagnol
Joana Ribeiro
Maiana Guimarães
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Felipe Monteiro Minotto
José Henrique Mouta Araújo
Henrique Kaster
Lei nº 8.137/1990
Rafael Alves Bertolusci
Rafael Almeida Santos da Luz
Sebastião Marques Neto
João Vitor Ribatski
Sophie Dall’Olmo
Átila Da Rold Roesler
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Raígor Nascimento Borges
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luciano Vianna Araújo
Ursula Rodriguez Minhone
Jovana de Oliveira Rodrigues
Walter Gustavo da Silva Lemos
Agnes Pessoa
Hodavias Bibiano Chivinda
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bruno César Gonçalves da Silva
Pollyana Maria da Silva
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Talissa Truccolo Reato
Olívia Maria de Almeida
Jorge Alan Wunderlich
Martina Silvestri
Lauriston de Araújo Carvalho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ataques cibernéticos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Julio Guilherme Müller
Fernando Jiménez Sánchez
Claudia Freesz Calmon
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Amarílis Costa
Miguel Augusto Nisizaki
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Raphael Fernando Pinheiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Missael Pinto Zampier
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ezequiel Pires
Luiz Elias Miranda
Gustavo de Lima Pereira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fabiano Ramalho
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Kamila Alkmim Nascimento
Guilherme Barros Martins de Souza
Carina Bezerra Kobashigawa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Camila Savaris Cornelius
Alexandre Cesar Pereira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marly Fernandez
Eduardo José da Fonseca Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Paola Alcântara Lima Dumont
Mamadú Saido Djaló
Leonel Pires Ohlweiler
Lucas
Negócios jurídicos processuais
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rogério Carvalho da Rosa
Ruiz Ritter
Myrna Alves de Britto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Josiane Rose Petry Veronese
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
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Felipe André Laranjo
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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ciência penal
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Editora Tirant Lo Blanch
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Disputa de guarda judicial
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Reforma da Previdência
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Raphael Moreira Seraphim
Teto remuneratório
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Maria Cristtiane Lopes da Silva
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Processo Penal do Espetáculo
pena mínima
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ministro Celso de Mello
Amanda Oliari Melotto
Filme Orestes
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Thiago de Miranda Coutinho
Ricardo Carvalho Fraga
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
339 CP
Especialização em Ciências Penais
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Convenção de Montreal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Thula Pires
Antropologia Teológica
Liminar em HC
Cão Guia
Paternidade biológica
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Fabricio da Mota Alves
Carla Marcondes
Paquistão
lei antimanicomin
Gustavo Nascimento Tavares
HC 135.100
Esquadrão Suicida
Fernando de Castro Faria
VEC
Rafaela Alban
Inconstitucionalidade da proibição
Consolidação das Leis do Trabalho
Justiça russa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Exame de Ordem
TRT 10ª Região
Resolução 229/2016
Razoável Duração do Processo
Execução provisória da pena
pedofilia na internet
Pesquisa e Movimentos Sociais
Parceria Público-Privada
Jefrei Almeida Rocha
Violência e Cinema
art. 334-A do Código Penal
suspensão de pagamento de 13 RS
Abuso de autoridade
Wallace Costa dos Santos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Sergio Henrique Salvador
Terrenos de Marinha
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Paridade de Gênero
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Min. Laurita Vaz
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Contas inativas do FGTS
Clube de Regatas do Flamengo
G. Couto de Novaes
Direito Imobiliário
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
PL 5555/2013
Centro Acadêmico Hugo Simas
HC 143.247/RJ
Consentimento do morador
Nayara Swarowski
Amanda Muniz Oliveira
Jean Rodrigues Salles
Cuiabá
Enem 2016
reintegração de posse
Seleção de Artigos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
TRF da 1ª Região
Felipe Cunha de Almeida
Assembleia Estudantil
Julgamentos Históricos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Propriedade Industrial
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Texas
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Iolmar Alves Baltazar
Intimação
Mathias Vaiano Glens
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Renúncia
Janiere Portela L. Paes
Francisco Oliveira Neto
U2
promoção da igualdade étnico-racial
TJMS
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rodrigo Pereira Moreira
André Leivas de Araújo Vianna
Aline Ariane Fagundes
Professora Claudia Regina Freitas
2ª Câmara Criminal
Dra. Maria Lucia Karam
posse-trabalho
Artur de Brito Gueiros Souza
tentativa de homicídio
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Michelle Carducci
João Paulo Lima do Nascimento
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Gabriela Pivar Scaravelli
Anuário da Justila 2016
indenização
Decreto 8.615/15
Planos de Saúde
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Portaria 1/2017
Carlos Vinicius Mariano Magno
Sérgio São Bernardo
Ação Cautelar 4327
Nicole Noschang
China
tutela urgente da saúde
Estado do Rio de Janeiro
Câmara de Deputados
MPSP
Sandro Luiz Bazzanella
Imprensa
Antecedentes Criminais
Perda total
adultério
Karla de Souza de Oliveira
Diogo Bacha e Silva
Gabriela Minatto Cherubini
Thaís Janaina Wenczenovicz
Suspensão condicional de processo
Indulto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
ACAD
hoje?"
audiolivro
Felipe André Dani
sistema de justiça e segurança pública
Neurociências
Banco Mundial
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Perna-de-pau
Costumes
Vinicius Lúcio de Andrade
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tráfico privilegiado
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Roberto Epifânio Tomaz
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Desabafo do juiz
tese reafirmada no STF
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Documentos falsificados
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Júlia Melim Borges Eleutério
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Fornecimento de fraldas
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ação Penal de Competência do Júri
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Pedido genérico
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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controle social e falsas promessas
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Plano de Ação dos Tribunais
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
TRT 8º Região
Thais Silva Bernardes
Reforma Eleitoral
4.º Congresso Médico e jurídico
CFOAB
situação de emergência
Direito costumeiro
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Cristiano Imhof
Bolsas para Brasileiros
Edilson Santana Gonçalves Filho
Estado Democrático de Direito
Tratado
Ajuda Humanitária
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Princípio da presenução de inocência
Acusada gestante
Livro Infantil
Desenvolvedores de Aplicativos
Auschwitz
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87º Feira do Livro de Lisboa
Pena Capital
restituição
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Politie Nijmegen-Zuid
Compensação de carbono
Bloqueio judicial do WhatsApp
Apelação Criminal
Rompimento de barragens
Corréus
MESC
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Doutrina previdenciária
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Academia Brasileira de Direito Internacional
XIII Semana Acadêmica
Afastamento
Moisés Rosa
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Encoge
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Ausência de vagas
Leonis de Oliveira Queiroz
Ocupação das Escolas e Universidades
Juliana Ribeiro Goulart
Advogados públicos
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Direito de Trânsito
contratos de mútuo
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Conciliação pelo WhatsApp
Lei 9.029/1995
Ministros do Supremo Tribunal Federal
análise de redução de pena
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Inelegibilidade
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Emissora de Televisão
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Segunda Turma do STF
gastos do Judiciário
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Flávio Andrade da Cruz
Registro de Nascimento
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Lei 5.889/73
Curso de Filosofia Jurídica
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Editora Empório do Direito
colaborações premiadas
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Legislação em vigor
Canibalismo
Wagner José Penereiro Armani
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Obrigação Impossível
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Divórcio consensual estrangeiro
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Excesso em abordagem policial
Enrique Pedro Haba Müller
Joacir Sevegnani
Audiência Pública
Trabalhos Científicos
João Baptista Herkenhoff
Estado e Constituição
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Leonardo Avelar Guimarães
Gianfranco Silva Caruso
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Costella
Indígenas
Prestações Pecuniárias
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Condenação Militar
o especialista em prender e a prisão
Dano Psíquico
Mundo do Direito
Suíça
Documentos sigilosos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Direito Internacional
Prêmio Conciliar
Imigração
João Paulo de Mello Filippin
Rodrigo Dias da Fonseca
Áudio da entrevista
PEC nº 287/2016
Rogério Leal
Mato Grosso do Sul
Pessoas com deficiência
ato infracional análogo a crime de desacato
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Informativo de Jurisprudência
Francisco Sannini Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Presos provisório
CNJ
Andréia Ferreira Bispo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Banco do Nordeste
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Michelli Giacomossi
Resolução n. 155/2012
WebRadio TJSC
Resolução 218/2016
Resolução nº 400/2016
André Gonçalves Teixeira
Tutela provisória
Repetitivo
Fundação Getulio Vargas
Debate
Crimes Imprescritíveis
TJMG
Ligue 180
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tiago Protti Spinato
Publicações
José Ribas Vieira
Contardo Calligaris
Reinaldo Couto
Programa de estágio
Rodrigo Bahia de Souza
carta
Rodrigo Wasem Galia
Ministérios Públicos do Mercosul
Colóquio Internacional
S. Tavares-Pereira
Edital de Parecerista
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
João Salm
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Mediação on line
ANAMORPHOSIS
Imóvel SFH
Destinação de Recursos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Beatriz Zapelini
Cartilha de orientação
movimentação processual
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Legislação Italiana
Rafael Beltrão Urtiga
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Daniel Flores
RE 608872
Glauber William Duarte
Vínculo Empragatício
Érico Ricardo da Silveira
“fosfoetanolamina sintética”
Paulo Silas Taporosky Filho
Reajuste salarial
Armando Gallo Yahn Filho
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Mutilação Genital Feminina
Ilton Norberto Robl Filho
Andrea Bocelli
Tribunal de Justiça do Chile
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Áudio entrevista
PCRJ
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
José Borges Neto
Tratados de direitos humanos
Casal homossexual
Transporte de valores
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Bancos
Claudia da Rocha
Danos Materiais e morais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Recurso Extraordinário 973837
Mensageira da Paz
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Desembargador
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Teoria dos Jogos na Mediação
Rubens Correia Jr.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Prova de dívida
Bernardo Micherif Carneiro
corretoras de seguro
Grupo de Pesquisa
Mesa de Estudos e Debates
Transferência para hospital
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Eliseu Antônio da Silva Belo
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ensino de Processo Penal
Representação Criminal
IDDD
PJe-Mídia
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
HC 129646
valores retroativos
PLS 32/2016
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Yuri Calixto
UFPB
Adimplemento Substancial
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Juliane Facó
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Investigação de paternidade
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Mário Cesar Andrade
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Benigno Núñez Novo
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Comunicação ao juízo da execução
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Crimes na Internet
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Perdão Presidencial
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Prisão Perpétua
PLS 432/2013
Agência Nacional de Aviação Civil
Súmula 719 do STF
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Procuradoria Regional Eleitoral
Vade Mecum Método
Movimentos sociais
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4º Turma do STJ
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Justiça que solta
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HC 139889
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Tema 98 STJ
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
orçamento público
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Seriado
patologia ocupacional
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Responsabilização criminal
Quadro Saiba Mais
Projeto “Integra-Idoso"
Fernando Rey Cota Filho
Concurso de Monografia
Boletim n. 08
Condenação
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E-book
Notícia
crowdfunding
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Responsabilidade solidária
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ministro Raul Jungmann
Denúncia sem fundamentar
Cannabis
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Agressão Verbal
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Juiz humano
Hora Extra
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Direito de personalidade
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Romênia
RG
Programa "Pai Presente"
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Poder Judiciário catarinense
Incitar Suicídio
Eugeniusz Cruz
Laísa Santos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
SAJ
Danos morais e materiais
Somália
Medida Provisória nº 712
RE 1217166
Gustavo Proença Mendonça
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Mauricio Mota
PEC 241/2016
Roma
crime de estupro
Foro Privilegiado
Ditadura Chilena
COLCRIM Chile
Consulta
AMAERJ
Otelo
Medida Provisória 759/2016
Crimes de natureza permanente
Tribunais de Justiça Estaduais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fernanda Diniz Soares Mota
Investimento em fundos internacionais
Getúlio Vargas
Descriminalização
Gustavo de Almeida Ribeiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Eduardo Silva Bitti
Resolução n. 235/2016
Malta
estacionamentos
Arnaldo Rocha Júnior
Hugo Fernandes Matias
Vladimir Saboia
A Hiperintegração do Direito
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Fernando Machado
Diego Augusto Bayer
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Brasil. Human Rights Watch
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Sorteio
Direito de Guarda
Isabel Bueno
A construção da Identidade
Roberto Wagner Lima Nogueira
Objetivo 16
Raphael Galvani
Corrupção na Petrobrás
Dez Medidas Anticorrupção
HC 138207
Tramitação direta
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Raissa de Cavassin Milanezi
Protetor solar
Vilmar Urbaneski
HC 374713
João de Mendonça Salim
Extremismo
Ismar Nascimento Jr.
Dano Moral
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Professores da USP
Coleção Análise Alternativa do Direito
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Escolas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Imissão na posse de imóvel
Fauzi Hassan Choukr
Indeferimento
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afastamento de Renan Calheiros
Súmulas
Princípio da insignificância penal
Registro profissional
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Teoria do adimplemento substancial
Áudio
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Audiência de Conciliação
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RDD
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Grécia
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Lei de Licitações
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Direito Penal da guerra às drogas
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Atualização
PLS 195/2014
V Colóquio
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Espetáculo midiático no Processo Penal
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Regras da previdência
Fiança
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Lei Antimanicomial
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Poder e Corrupção
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Inclusão
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Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Curso de Direito Internacional Público
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Termo circunstânciado de Ocorrência
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luta pelos direitos
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Organização Mundial da Saúde
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Disparidade Salarial
Decreto 8.789
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Resolução
Redação
O Direito e a Sétima Arte
Medo do futuro
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Dica de Leitura
Dia das Mulheres
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Aluguel de Roupas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Curso de Mediação
Morte Assistida
Lei das Terceirizações
Deficiência visual
Fazenda nacional
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ronaldo Nogueira
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Juliano de Oliveira Leonel
Princípios Constitucionais Eleitorais
Luciano Dantas Sampaio Filho
Convenções Internacionais
Ígor Araújo de Arruda
Lei 11.343/06
Carlos Teixeira Teófilo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
IRDR
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Renata Condi Vescovi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Judiciário paulista agora é 100% digital
Micheli Silva
Mediação e Conciliação
investimento
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Lauro Francisco Mattei
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Nota de Pesar
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Direito ao esquecimento
Democracia em Desconstrução
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Curso de Redação
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adicional de insalubridade
3º Turma
Citação eletrônica
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Exportação
Saída Temporária
Berçário
Adoção em conjunto de irmãos
Fila Preferencial
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Estudos
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Condomínio
Bolsas para Mestrado
veiculação indevida de imagem
Maria Lúcia Karam
TSJP
Associação Brasileira de Direito Processual
Prerrogativa de foro
Revista Eletrônica da ABDConst
Ricardo Bucker Silva
Gaspar
HC 389211
TJAL
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Ministro Noronha
sentença feita por estagiário
Pamela Medeiros Gomes
II Simpósio de Direitos Humanos
art. 385 do CPP
Atraso na entrega de diploma
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Luiz Fernando Moreira
Mario Cesar Andrade
João Guilherme Gualberto Torres
Artigo Científico
Oriente Médio
Jader Marques
TJRS
Afrânio Silva Jardim
Desembargador Osmair Couto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Franceses
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Barbara do Espírito Santo Pasello
NeUnaMenos
Marcelo Ricardo Colaço
Curso ENFAM
Antecipação de Tutela
Antonio Carlos Brandão
Bloqueador de celular
Diploma
Advogado dativo
HC 138565
Carla Estela Rodrigues
Murillo Martins Toledo
ACNUDH
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Toronto
Alex da Silva Anhaia
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Quinta Constitucional
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Samir Mattar Assad
Portaria Interministerial n. 405
Rosimar Ibiapina Batista
Luiz Ferri de Barros
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Leandro Machiniski
João Batista Martins César
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Alepo
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Lei Federal 11.091/2005
Francisco Paula Ferreira Lavor
Dra. Annette Cardoso Rocha
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Teoria do Domínio do Fato
Bruno Miragem
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
pedido de cancelamento rejeitado
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O objeto da ciência do direito penal
Execuções
Teses
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Ministros
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Câmara de SP
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Agravo de Instrumento
danos materiais
Brexit
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Apadrinhamento de crianças
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Direitos dos cidadãos
TRT 3ª Região
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ezair José Meurer Junior
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Por Danielle Mariel Heil
Finlândia
III Simpósio de Direitos Humanos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Glossário
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
A Constituição e o Supremo
Carlos Bolonha
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Justiça Juvenil
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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RE 587970
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Tráfico internacional de drogas
Rito processual
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Lei proíbe Uber no RJ
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Assunção tácita de culpa
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Curso Novo CPC
Sistemas Processuais Penais
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Atestado médico
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Direito das Obrigações
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
tema 945/STJ
Trabalho remoto
Giovana Giulia Silva
Entrevista do dia
Consumo on line
Redução da Emissão de Carbono
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Acordo de paz na Colômbia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Magistério
10ª edição comemorativa
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcio Guedes Berti
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
UFOP
PEC 209
Ditadura brasileira
Tornozeleira Eletrônica
Inaiane Alves Gonçalves
Legislação Indígena
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Marcel Gomes de Oliveira
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Fernanda Pereira Labiak
Armadilhas da Cognição
Lei de Improbidade Administrativa
Jogos Olímpicos 2016
Prazos
Contas Presidenciais
Litigância de má-fé
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Luciano Benetti Timm
Emergência Democrática
Marcelo Melo
Eleonora Mesquita Ceia
Universidade Federal da Bahia
Roubo de carro
Rubia Souza Santos
Adoção homoparental masculina
Canal Empório do Direito no YouTube
José Edvaldo Pereira Sales
Angela Cristina dos Santos Zen
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lara Ferreira Lorenzoni
Fundamentos de Direito Processual Penal
CIDIL
OIT
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno Antonio Barros Santos
Em busca das garantias perdidas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ministra Maria Helena Mallmann
Gustavo Henrique Aracheski
Salto mortal
Sobre a Guerra
Rede Infoseg
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
voto do preso provisório
Erro médico
Havaí
Matias Hillesheim Stecker
Mulher nos cenários jurídicos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Marco Aurélio Marrafon
O negociador
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Documentos exterior
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Juliana Raisa dos Santos Silva
Magistratura
Renata Simonetto Gonçalves
Ilicitude das Provas
Devido Processo Legal Substancial
Entrevista Débora Fioratto
Lenio Luiz Streck
Leonardo Palma Malinverni
PIS/COFINS
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Assédio Moral
John Nash
Lei Complementar 197/2000
revogação de prisão preventiva
Regras de Bangkok
Jhonathan Fávero
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Projeto PROTEUS
Estabelecimento prisional
Plínio Gentil
Níger
Benigna Teixeira
Mackysuel Mendes Lins
restabelecimento do fornecimento de água
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Reforma do Judiciário
INCADE
veículos autônomos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Tabelionatos de Notas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Sorocaba-SP
Reforma do Ensino Médio
Burca
Universidade Luterana do Brasil
Periódicos
Nota de Apoio
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Impeachment
Paulo Incott
Jonatan Ramos de Oliveira
Gustavo de Miranda Coutinho
empréstimos
Luiz Ricardo de Castilhos
ONU
queixa-crime
Paraíba
CPGUFSC
Bug
Barcelona
Flacso
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Luís Henrique Linhares Zouein
Celso Costa Ramires
Recomendação 27/2009
Lei Municipal n. 4666/2010
José Edvaldo P. Sales
Denisse Raquel Montoya Elias
intercâmbio de jurisprudência
Acesso à Jurisdição
Professora Dra. Paula Saleh
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Maria Coelho Rosa Nôvo
Maurício Fontana Filho
Julio Cesar Marcellino Junior
A defesa intransitiva de direitos
Criança indígena
Juíza Maria Clara Sottomayor
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fábio Rodrigues Paulino
Felippe Borring Rocha
Renova Cursos
Juliana de Alano Scheffer
Eleição
Redes sociais
escravidão
Jurisdição Constitucional
Gustavo Cruz Jorge
Facção Criminosa
Jônata Souza Guimarães
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
CIIDI
Inscrição OAB
Vitor Sousa Freitas
Lei n. 8.038/90
Julia Lafayette
Verdade e Consenso
João Paulo de Mello Filippin
Jorge Bheron Rocha
Camila Berni
Maciana de Freitas e Souza
Pedro Augusto Santos de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Lei dos Planos de Saúde
artigo 33 do CP
voa ou corre?
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Recurso Especial n. 1.285.789
Regras
FNDE
Penhora de honorários
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
polícia civil DF
Hugo Fernandes Matias
Continua
Habeas Corpus nº 387244
pós-graduação em direito processual civil
Embaixada dos EUA
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Qualificação Profissional
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lilian Cristina Moraes
Hilariane Teixeira Ghilardi
Legislação
Reforma em creche
Alunas feministas da UFG
Eder Aleixo Bee
Direito e processo penal
Thieser da Silva Farias
Imigrantes
Direitos dos estagiários
Miriam Garrido
Buraco em via pública
Camila Prando
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ricardo da Silva Fiorin
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
LEAP Brasil
Palestrantes
progressão de regime
Gabriel Vicente Riva
Filosofia de Zygmunt Bauman
BNMP 2.0
Polícia Judiciaria Civil
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Walter Bittar
ADI 5649
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Projeto de Lei 402/15
Silvio Donizete Chagas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Honorários Advocatícios
Liberdades públicas
Geraldo Prado
Programa de estágio PJSC
Processo de validação de documentos
desclassificação de crime
Carlos Magno Spricigo
Cândido Furtado Maia Neto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Privatização de Presídios
I Encontro das Criminalistas
Projeto Reeducar
Judicialização democrática
Rodrigo Francisco de Paula
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Queda em bueiro
Delmes Rodrigues Feiten
Laura Gauloski Machado
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
ONUBrasil
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
TRT 12ª Região
Eugenio Zaffaroni
cooperativa de crédito
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Decisão colegiada
Madrid
Museus
Milca Paiva
Gustavo Henrique Dietrich
RE 601720
Magistratura Catarinense
Prevenção do HIV
HC 389.899
Daniela V. Pachito
Adicional de Periculosidade
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Programa "De olho no Direito"
Código Tributário nos Tribunais
Pai socioafetivo
Acesso a ação penal
Wagner Carmo
Eliseu Raphael Venturi
proibição de tatuagem em concurso
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Terre des hommes (Tdh)
Lei 13.293/16
185
Legislação americana
Eleições EUA
Abolicionismos e cultura libertária
Fernando Parente
Frederico Costa Greco
Fernando Gaspar Neisser
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
TJCE
Cursos Gratuitos
Paula Naves Brigagão
Formulário digital
Decreto nº 8.727/2016
Caio Henrique Lopes Ramiro
Curso Novo CPC EAD
87 enunciados aprovados
Ana Carolina Greco Paes
Ministério Público da Bahia
Antônio Carvalho Filho
André Luis Callegari
João Paulo Machado Piratelli
Cinemas
Sedec
Estudos Constitucionais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
ADI 5357
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Medidas cautelares a parlamentares
João Marcos Braga
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Igor De Lazari
Defensoria Pública Geral do Ceará
PLS 280/2016
II Congresso Sul Brasileiro
Francine Guedes
Crime de ameaça
Fernanda Zambrotta
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Exploração sexual de menores
Renan Francelino da Silva
Inquéritos arquivados
Daniel Carnio Costa
Patrícia Cordeiro da Silva
Reforma da política de drogas no Brasil
Bruno Ferreira
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lívia Lucca
Pesquisa Acadêmica
Mediação privada
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Amanda Viega Spaller
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lei 9.714/1998
MPT
Lei das Contravenções Penais
Quebra de Sigilo
Márcia Sarubbi Lippmann
Produtividade
I Jornada sobre abuso sexual
COAF
África Ocidental
Memorial escravocata brasileiro
Direito Humanos
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CEPAL
Constelação Familiar
Defensoria Pública de Goiás
Banco de dados genéticos
Documentos Público
Direito à educação
Justiça em número 2016
Comarca de Timon/MA
Direitos LGBT
A Índole Filosófica do Direito
Daniel Brandão
Davi Pereira Junior
Citação e intimação
condições para reajuste de plano de saúde
3ª Turma do STJ
Interpretação conforme a Constituição
Clenir Sani Avanza
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Investigações criminais
Clarissa de Cerqueira Pereira
Leonardo Marques Vilela
Projeto Universidade no Cárcere
Publicidade das decisões administrativas
Adilson Pires Ribeiro
Sistemas informatizados
Desistência da adoção
Teoria do Crime Culposo
lucros cessantes
GLBTs
Caderno legislativo
Katarina Peixoto
cirurgia plástica reparadora
Renê Hellman
Sinase
Proposta de recomendação
TRT-SC
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Servidores
Lei n. 13.431/2017
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
1º Seminario de Derecho Maritimo
Presídio Central de Porto Alegre
Marcus Alan de Melo Gomes
Lívia Maria Lucca Silva
PRISÃO
FALSA VENDA
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Infração na adolescência
Marcelo Figueiredo
Vinicius Almada Mozetic
Colaboração premiada por delegados
pais solteiros
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ausência do MP em audiência
Fraude em Título de Eleitor
Henrique Telles Vargas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
casais homoafetivos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Idenização por danos morais
Código Penal de 1940
Direito sucessório
EMAB
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UNISINOS
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ministério Público Militar
retificação de registro civil
Moraes Pitombo Advogados
FAE Centro Universitário
Polícia Civil do Distrito Federal
Mayra Matuck Sarak
Antecipação de prova no processo penal
indígenas Warao
Direito Penal: Parte Especial
orientação sexual
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Intimação whatsapp
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Furto de Chocolate
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Aplicativos de Celular
Mudanças Climáticas
Mediação judicial
Decisão judicial
Luciano Chacha de Rezende
Varas
Fertilização In Vitro
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Reação Alérgica
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Emenda Constitucional 74/2013
Vladimir Safatle
Déficit da Previdência
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Víctor Minervino Quintiere
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Giselle Onofre
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Três Poderes
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Atividades Complementares Eletivas
Cultura da Punição
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Súmula 90 do TST
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Princípios Processuais Constitucionais
Adilson Nunes Rodrigueiro
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Adel El Tasse
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ezilda Melo
Alexander Meurer
Apart hotel
Editora Univali
Israel
Mestrado Direito Internacional
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
André Luís de Lima Maia
O Júri Objetivo II
Ohio
Paulo Roberto Athie Piccelli
Previdência Social
Remição pelo estudo
Bruna Mayara de Oliveira
Leis internacionais de direitos humanos
Marcelo Fernandez Urani
ADJ
Congresso de Psiquiatria Forense
Constrangimento
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Servidores e Juízes
Miguel Calmon Dantas
Direitos dos animais
Remoção de presos
Navegador
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Julio Cezar de Oliveira Braga
Adir Freire Freitas
PEC 287/2016
Manual de Processo Penal
Massa Falida
Fornececimento de remédio de alto custo
Roberta Werner Pinto
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Pedro Henrique Ferreira Marques
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Luísa Claudia Faria dos Santos
Ministro João Otávio de Noronha
Rio São Francisco
TRT da 9ª Região
Projeto de Lei 3.277/2012
CTB
Violência e Cultura
Débora Costa Ferreira
Auxílio Transporte para magistrados
TJ justiça
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Posse Ministra Carmen Lúcia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Renata Torri Saldanha Coelho
Recomendação 44/2013
8ª Vara Federal de Florianópolis
Recurso Especial
Afrodescendendes
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Maíra Marchi Gomes
Escravidão Moderna
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rafael Espíndola Berndt
Karla De Souza Oliveira
Fernando A. N Galvão da Rocha
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
PJe 2.0
Juiz Hélio do Valle Pereira
Resolução 235/2016
REsp 1613561
Trabalho Forçado
Mulheres vítimas de violência
Paris
Denarcy Souza e Silva Júnior
Denúncia Lula
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
João Pedro Leite Barros
Claudio Melim
João Vítor de Araújo Santos
José Roberto Moreira
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Súmula 574
Michel Temer
Discriminação Racial
Nova data
Grupo de Estudos em Direito Público
Gustavo Capobianco Volaco
Geovane Peixoto
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Giulia D'Amore
Exame de DNA
Marlo Almeida Salvador
IMESB
buy a philosophy paper
Blitz
Precedentes Judiciais Vinculantes
Cumulação de pensões
HC 373364
Smart Lab
SP
Processo Penal no Limite
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lei 13.270
danos estéticos
Karla de Souza Oliveira
FHC
prazo exclusão de sócio
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Gilberto M. A. Rodrigues
José Roberto Martins Junior
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mauricio Silva Leite
Trabalho em presídio
Universidade de Berkeley
Entrevista com Freud
Atividade Especial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
ADC 16
Coaching para concurso
Big data
Habeas Data
Organização Criminosa
Dia do Orgulho LGBT
Ministro Rogério Schietti Cruz
Controle de Convencionalidade
Interrogatório informal
Vinícius de Novaes Marques
Estelionato emocional
Fernanda Maria Veronese
José César Coimbra
intoxicação alimentar
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Gratuidade do Ensino
Kafka
Estatuto do Idoso
UNOESC
Aldo Arantes
Justiça em Números
Carolina Sena Vieira
Direito de imagem
Fernanda Lencina Ribeiro
Confederação Brasileira de Futebol
Resolução 125 do CNJ
Atahualpa Fernandez
Motorista bêbado
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
OAB/ES
Lei estadual n. 319/1948
Sistema Quero uma Família
Decreto 27.784/1950
TRT da 12ª Região
Revista Direito GV
Estado do ES
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Francine Sgnaolin Schmitt
Metodologia da Pesquisa
Formação Jurídica
Renato de Souza Matos Filho
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Abuso Sexual
Turma Recursal
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Charles M. Machado
Lorena Silva e Silva Faustino
Vítima tenta acordo
Caroline Cardoso
Cartório
AMARN
Twig Santos Lopes
Registro de medicamento
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Andreza Gabriela Cuzma
Mudança de sexo
Lucas Baratieri Francisco
Vinícius Núñez Pinheiro
Decreto 8.615
Ministra Cármem Lúcia
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Desconto no salário
Primeira Seção do STJ
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Direito dos Transexuais
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Uber de Advogados
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Extra petita
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Thiago Brega de Assis
Falta de vagas
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Crime de Injúria
Regimes de casamento
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Construção da identidade
Quadrinhos puros do Direito
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lições de Direito Alternativo
TJPI
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Perda da Guarda
Especialista ONU
Países Lusófonos
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Guia
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Recomendação 31 do CNJ
Ministério Público de São Paulo
Não recepção
Quebra de decoro
Carta de Conclusões
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Willame Parente Mazza
Thales Sousa da Silva
Projeto Cronos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Samuel Mânica Radaelli
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Operação Greenfield
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Edital publicado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
URFJ
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Vitória Buzzi
Processo de adoção internacional
Lei Pelé
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Atraso imóvel na planta
Companhia aérea
RE 595676
Audiência de apresentação
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Volume 18
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mestrado Univali
Igor Braga de Souza
instituições financeiras
Cine Debate
10ª edição da Jornada Maria da Penha
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rafael Floriano
Indenização a familiares
TRF da 3ª Região
Luiz Inácio Lula da Silva
Pretensão Punitiva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Declaração de Brasília
Damásio Educacional
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Direito à inclusão
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Documentário Não é Brinquedo
Conferência de Haia
Expropriação
Yeda Barbosa
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Resolução n. 175 CNJ
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IPEBJ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Matheus Felipe de Castro
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Crime Militar
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Velocino Pacheco Filho
greve de servidor
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Isaac de Luna Ribeiro
Evicção
Nelson Camatta Moreira
Solicitante de asilo
TFT 4.ª Região
Presunção de Inocência
Constituição brasileira
Fundo Penitenciário Nacional
e-JT
Lei 13.269/2016
Pablo Antonio Lago
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Legalização da Prostituição
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Tiago Didier
Lei nº 13.427
Erradicação da Pobreza
Pedro Scuro Neto
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Consulta Popular
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Sistema Penal Contemporâneo
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Desocupação UESB
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Coaching
Chamada para submissão de artigos
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ONU Brasil
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Endividamento
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Curso de Direito
Gustavo de Mattos Brentano
Marcelo Guerra
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LC 158/2006
Direito Penal Sexual
Tribunais de Justiça
Sine Fácil
Prenome de tratamento
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Paternidade tardia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Tuberculose
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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intimação e notificação
Camila Berni
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Jorge Alberto de Andrade
IBDFAM
Observatório da Mulher
Suspensão de licença ambiental
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Doação de Órgãos
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UNISUL
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Coerência e Verdade em Direito
Universidade Pública
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Direito Marítimo
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suspensão de penalidade
IBAMA
Audiência de Instrução
Lei 12.850
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Direito e Arte
Agostinho Ramalho Marques Neto
CCJ
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
construção de usina Teles Pires
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Giancarlo Montagner Copelli
ameaça espiritual
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Adoção à brasileira
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Falsa acusação de crime
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Frente Brasil Popular
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Regime disciplinar diferenciado
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Dívida valor
Resolução 225
DPERJ
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Criminologia Forense – Tomo I
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Defensor público José Ivan
uso de marca
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
IX Semana Jurídica
Lei nº 9.099/95
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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