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Nestor Távora
Eduardo Oliveira Agustinho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Bruno Sá Freire Martins
Alberto Sampaio Júnior
Silvana Colombo
Benigno Núñez Novo
José Antonio Herrera
Diogo de Oliveira Gomes
Ronicleici Santos da Conceição
Banalidade do Mal
r Tainá Aguiar Junquilho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
José Adaumir Arruda da Silva
Lucas Correia de Lima
Maria Carolina Russo
¿Quién vigila a los vigilantes?
José Calvo González
Wilson Macena da Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernanda Pacheco Amorim
Carla Mari Robaina Marcondes
Isadora Delfino Reis
Charles da Costa Bruxel
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Juliana Simone Nandi
Samuel Rivetti Rocha Balloute
João Victor Mingorance
Talissa Truccolo Reato
Roberto Barbosa de Moura
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Espetacularização da violência
Rafael Faria Basile
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Claudia Calmoni
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Abraham Hand Vargas Mencer
Elcemara Aparecida Zielinski
Nariel Diotto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fabrício Reis Costa
Ricardo Barbosa Tellini
Gustavo Santana do Nascimento
Luciano Franco Ribeiro
Kenarik Boujikian
Aline Amábile Zimmermann
Paulo Henrique Pinto Santiago
Carlos Augusto Ribeiro
Mauricio Sousa da Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Coriolano A. Almeida Camargo
Ianê Santos dos Santos
Carla Dóro
Alexandre Basílio
Ney Bello
Rafaela Alban
Renê Francisco Hellman
Estudantes secundaristas
Gabriel Abrahao Costa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luís Renato P. A. F. Avezum
Wellington Jacó Messias
Guilherme Wunsch
Valdemar Habitzreuter
Guilherme Henrique Lage Faria
Leonardo Oliveira Bernardino
Francisco José Borges Motta
Daniel Colnago Rodrigues
Cyntia Possídio
Fernando Goya Maldonado
Leonel Betti Jr.
Daniel Brandão
Nic Cardeal
Renzo Cavani
Camila Renata Leme Martins
Aurélio Franco de Camargo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marina Peixoto Dias
Não Nos Renderemos
Mariana Resende
Bruno Marques Ribeiro
Veranice Melo Frota
Sofia Jessica Diaz
Álvaro Castillo
Tiago Zagonel
Gustavo Dayrell
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ricardo Washington Moraes de Melo
Augusto Jobim do Amaral
Violações de direitos humanos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Erica Alves Aragão
Élida Lauris
Radson Rangel F. Duarte
Roberta Matzenbacher
Hernani Zanin Júnior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lis Arrais Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Direitos dos homossexuais
Marcela Duarte
Marco Antonio Lima Berberi
Márcio Gil Tostes dos Santos
Juarez Cirino dos Santos
Thiago Siffermann
Helena Patrícia Freitas
Davi Arnaut Kraiser
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Raphael Augusto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Zilka de Sá Barros
Desvirtuamento do jurídico
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fabiana Lanke
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Adriana Bravim
Fábio Camargo
Relação de trabalho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Wagner Francesco
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcos Catalan
Lucas Laire Faria Almeida
Fernando Reis de Carvalho Peres
Iara Antunes de Souza
Ricardo Moura
Affonso Ghizzo Neto
Paula Rodovalho
Luís Fernando Casara Corrêa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Buzaglo Dantas
Benigna Teixeira
Alessa Pagan Veiga
Williams Félix Gomes da Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paulino Oliveira Santos
Andrea Simone Frias
Átila Da Rold Roesler
Belmiro Jorge Patto
Paloma Leles
René Santos Piauilino
Roger Feichas
ciência penal
Jefferson de Carvalho Gomes
Luana Andrade
Ilana Lemos de Paiva
Arthur de Souza Bastos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Helga do Nascimento de Almeida
Mauro Mendes Dias
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ricardo Yamin
Laura Dutra de Abreu
Cristiano Duro
Guilherme Barros Martins de Souza
Caio Ferreira Neto
América
Rodrigo D’Orio Dantas
Lara Kauark Santana
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Márcia Cunha Teixeira
George Oliveira
Larissa Beleza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alexandre de Morais da Rosa
Cintia Neves Godoi
Sara Vieira Matos Figueiredo
Pollyana Maria da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ezilda Melo
Lucas Pontes Ferreira
Gil Ramos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Matheus Fanti
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paulo Vinícius Feijó
Rafael Libaneo
Alberto Bastos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
André Amorim de Aguiar
Patrícia Moreira de Lima
Wagner Luis Padilha
Nathália Ribeiro Leite Silva
Matheus Felipe de Castro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Misoginia
Vitor Morais de Andrade
Emmanuel Dockès
Ruiz Ritter
Paulo Ricardo Stipsky
Gustavo Marques Krelling
Leonardo Gomes Fernandes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Juraci Mourão Lopes Filho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Daniela Portugal
Carla Benitez Martins
Lúcio Delfino
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luciana Berlini
Flora Augusta Varela Aranha
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Davi Augusto Santana de Lelis
Filipe Reinert
Gabriel Lombardi Richetto
Flávia Santiago Lima
Aline Busch Czarnobai
Fernando Jiménez Sánchez
Talita Quézia de Assis
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Guilherme Valle Brum
Léo Rosa de Andrade
Persecução penal nos crimes tributários
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Velocino Pacheco Filho
Dierle Nunes
Philipe Benoni Melo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Glauco Gumerato Ramos
Camila Gouvêa de Araújo
Denúncia contra Lula
Breno Hoyos Guimarães
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ivy Farias
Camila Victorazzi Martta
Luciana Rubini Tambosi
Alexandre Leal
Bianca Mendes Pereira Richter
Michela Petrini
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Raígor Nascimento Borges
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Guilherme Chamum Aguiar
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Marcela Münch
Manuel Martín Pino Estrada
Luciana da Silva Caseiro
Javier Diez García
Guilherme de Luca
Diego Crevelin de Sousa
Rodrigo Pereira Moreira
Rosane Reis Kerber
Igor Domingos do Altíssimo
Marco Aurélio Peixoto
Fernanda Tartuce
Felipe Montiel
Yuri Ivo Peralva Sales
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Alessandra Wanderley
Gleidson Renato Martins Dias
André Luis Callegari
Viviane da Silva Sousa
Alexandre do Rosario Brito
Lazara Carvalho
Yasmine Pitol
Ademar Nitschke Júnior
Henrique Picarelli
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marco Antônio Scapini
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rideko Suzuki
Yuri Carneiro Coêlho
Tânia Maria Françosi Santhias
Delano Câncio Brandão
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Rafael de Oliveira
Bruno de Almeida Passadore
Fernanda Hablich
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rafael Caselli Pereira
Milena Márcia de Almeida Alves
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Daniel Willian Granado
Felipe Monteiro Minotto
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Bruna Roberta de Borba
Antonio Pedro Melchior
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Heitor Pergher
Luiza Silva Rodrigues
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Jessyka Zanella Costa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Thayna Macedo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Marília Siqueira Costa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
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Mamadú Saido Djaló
Série eProcesso - prática com teoria IV
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonardo Marques Vilela
Murillo Andrade
Wellington M. de Almeida
Veronica Pacheco Viana
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José Ribas Vieira
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Gustavo de Lima Pereira
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Daniel Dore Lage
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Manuella Fernandez
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Carmem Cavalcante
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Carlos Augusto de Assis
Lucas de Oliveira Bressani
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Inês Virgínia Prado Soares
Silva Batista Pilau
Bruna Kern Graziuso
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Tatiana Sogari Tormem
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
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Rogério Carvalho da Rosa
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Justiça e vingança
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Ruth Batista
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Humberto Santarosa de Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
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Luana Isabelle Cabral dos Santos
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Edenilza Gobbo
Gabriela Essig
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Felipe Bertazzo Tobar
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Beatriz Bork
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Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bruna de Souza Fernandes
Gustavo Holz
Marina Barcelos de Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Júlia Guimarães
Pedro Coelho
Amanda Avansini Arruda
Julliana Nogueira Andrade Lima
Larissa Clare Pochmann da Silva
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Rubens Correia Jr.
Luciana Pimenta
Aicha Eroud
Fábio Guimarães Timponi
Fernando Torres
Roberto Livianu
Thais Nogueira Lopes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Tatiana de Marsillac Linn Heck
André Luís de Lima Maia
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Fernando Antunes Soubhia
Rafael Fernandes Caldeirão
José Henrique Mouta Araújo
Aline Leves
Carlos Alberto Crispim
Rafael Leme Macedo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Arthur Bicalho dos Santos
Fábio Borges
Jeison Batista de Almeida
Pedro de Araujo Fernandes
Marcel Lopes
Defensores Públicos
Gisela Maria Bester
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Nelson Rosenvald
Bruce Bastos Martins
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Felipo Pereira Bona
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Thiago Brega de Assis
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Camila Sallum
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Julio Cesar de Souza
Raul Linhares
Processo de adoção internacional
Jaqueline Damasceno Alves
Direito de Guarda
TJPI
Pessoas com deficiência
Imunidade diplomática
Suspensão de licença ambiental
ACAD
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Professora Dra. Paula Saleh
Turma Recursal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Homeoffice
Reclamação
Psiquiatria Forense
Confisco de Bens
Plano de Ação dos Tribunais
João Vitor Cardoso
Seguro obrigatório
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Nota de Pesar
Valmir Pereira Alcantara
Projeto de Pesquisa
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Adoção de grupos de irmãos
Ilegitimidade de parte
IHU On-Line
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mestrado Direito Internacional
Fazenda nacional
Ministra Cármem Lúcia
Ygor Nasser Salah Salmen
Fertilização In Vitro
Coação Testenhunha
Oficiais de Justiça
Presídio Central de Porto Alegre
julgamento STF
Roberto Arriada Lorea
Esther Maria de Magalhães Arantes
Aluguel de Roupas
Geovane De Mori Peixoto
Previdência Social
Habeas Data
Bruna Vidal da Rocha
IPEBJ
O Procedimento Comum
Encontro dos Descobrimentos Online
Gustavo Medeiros
Saúde Prisional
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Natasha Karenina
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Curso Novo CPC EAD
crimes contra a vida
UFPB
Vanessa Pedro
A construção da Identidade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Resolução n. 107/2010 do CNJ
concurso oficial de justça
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Imigração
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Curso de Direito com dupla titulação
Matrículas Abertas
DPERJ
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Resolução 214
Regimes de casamento
Jhonathan Fávero
WebRadio TJSC
Princípios da oralidade e simplicidade
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Audiências de custódia
Paulo Henrique Helene
Superior Tribunal Militar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Indígenas
A Constituição e o Supremo
Estresse ocupacional
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Paraíba
Revista Pensamiento Americano
Thaise Mattar Assad
João Paulo Allain Teixeira
Carolina Iarocrinski
Marcos Ehrhardt Júnior
Daniel da Costa Gaspar
Márcio Ferreira
Vladimir Saboia
Antecedentes Criminais
Lei de Improbidade Administrativa
Roma
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernando Neves
Universidade Luterana do Brasil
Kennedy Henrique
Paquistão
Código de Ética da Magistratura
Nazismo
Curso online
Legislação Alemã
Furto em estabelecimento comercial.
Plantão Judiciário
Maurilio Casas Maia
Judicialização da saúde
Desabafo do juiz
Erradicação da Pobreza
Precedentes Judiciais Vinculantes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Projeto Universidade no Cárcere
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Teses
Luiz Fernando Cortelini Meister
Evinis Talon
Roberto Wagner Lima Nogueira
Poder Judiciário catarinense
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Adilson Nunes Rodrigueiro
Confissão de culpa
Pós-natal da adoção
Fúlvio Brasil Rosar Neto
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
A criminalização midiática do sex offender
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
saque mensal
Contrato de crédito rural
suspensão de pagamento de 13 RS
Costumes
Luísa Claudia Faria dos Santos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Universidade Federal de Goiás
ONUBrasil
TRF da 1ª Região
Súmula 719 do STF
Nathan Pilonetto Silva
MPM
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Universidade do Porto
crimes cibernéticos
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Doação
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Lei nº 9.099/95
Medida Provisória nº 712
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Requerente de asilo
Albinismo
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Razoável Duração do Processo
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Prisão Perpétua
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Crime de trânsito
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Raquel Von Hohendorff
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Guilherme Alves Coutinho
Recomendação 27/2009
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Obrigação
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despesas nova eleição
feminicídio
Atualização
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Processos administrativos
Escritório Social
Processo Penal no Limite
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Forças Armadas
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Ação Cautelar 4327
Revista Húmus
Revista Civitas
Curso Preparatório
Direito de Gênero
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Artur de Brito Gueiros Souza
Dora Cavalcanti Cordani
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Eliana Rocha Oliveira
prova do prejuízo extrapatrimonial
Saída Temporária
Havaí
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Leonardo Sagrillo Santiago
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Comunicação ONU
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Confederação Brasileira de Futebol
Exame de DNA
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Desconto no salário
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Desembargador Osmair Couto
PJSC
oficinas de parentalidade
instituições financeiras
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Estado do ES
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
UFOP
Suprema Corte dos Estados Unidos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito Público Temas Atuais
Armando Júnior da Silva Gadelha
CNJ
Marcelli Cipriani
PUCMM
Fabricio da Mota Alves
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Caixa 2
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
José Borges Neto
Renata Simonetto Gonçalves
Laurita Vaz
Direito e processo penal
Rômulo de Andrade Moreira
Investigação Social
Juizado Especial da Fazenda Pública
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Rússia
João Otávio de Noronha
Satélite Geoestacionário
José Borges Neto
Proteção jurídica
Sorteio
o especialista em prender e a prisão
John Nash
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
João Paulo Lima do Nascimento
Gestão da Terceirização do Trabalho
UNIFACS
Gustavo Capobianco Volaco
Europa
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Ricardo Conolly
Mutilação Genital Feminina
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Audiência de Conciliação
Marcello Lopes
I Encontro das Criminalistas
Investigação de paternidade
Júlia Melim Borges Eleutério
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Rádio Web Justiça do Maranhão
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
impenhorabilidade
orientação sexual
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Leonardo Marques Vilela
Norberto Knebel
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Fernanda Oliveira Luvizotto
Século XXI
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Lei nº 13.441/2017
Reforma em creche
Wagner José Penereiro Armani
Ministro Celso de Mello
Frantyelle Dorneles Gambin
(MP) 746
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Caio Henrique Lopes Ramiro
recesso forense
Conciliação pelo WhatsApp
Imprensa
Solicitante de asilo
Constituição Italiana
padrão internacional de segurança
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Liberdades públicas
Bolsas para Brasileiros
Leis internacionais de direitos humanos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Adoção à brasileira
Natália Katrine Doutor Branquinho
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Márcia Sarubbi Lippmann
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Decreto 3.413/2000
Câmara de SP
G. Couto de Novaes
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Desembargador
Andreza Gabriela Cuzma
medida socioeducativa
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
carta
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Partilha de bens
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Juliana Miranda
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Prestações Pecuniárias
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tratamento do preso
Revisão Disciplinar
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Direito Penal Sexual
Noruega
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Defensoria Pública de Goiás
Plano Nacional de Segurança
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
8ª Vara Federal de Florianópolis
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Carros apreendidos
famílias com renda baixa
Execução provisória da pena
Ezilda Melo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
João Batista Martins César
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Denarcy Souza e Silva Júnior
Denisse Raquel Montoya Elias
Cibele Cheron
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Rede Infoseg
Paulo Incott
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Eduardo Luiz Santos Cabette
PEC 10/2013
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Motorista
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Estatuto da Advocacia
Audiência de custódia de foro privilegiado
extradição
ameaça espiritual
Glossário
RE 958.252
Mauricio Mota
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
PLS 280/2016
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Recomendação 41
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Condomínio
Direito das Migrações Transnacionais
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Decreto de indulto 2016
Transparência Internacional
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcio Borges S. Castellões
Mediação judicial
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Contratos
Estudos Constitucionais
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Perdão Presidencial
O negociador
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Súmula 562 STJ
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
PLC 20/2016
Roger Machado
FAE Centro Universitário
III Simpósio de Direitos Humanos
Legislação em vigor
O que funciona no plantão judiciário
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Disparidade Salarial
intoxicação alimentar
Princípio da insignificância penal
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Samira Schultz Mansur
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HC 139889
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cursos Internacionais
sistema de justiça e segurança pública
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Festa Junina
Reforma Eleitoral
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Trabalhos Científicos
patologia ocupacional
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Acidente de trabalho
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Apreensão de passaporte
4.º Congresso Médico e jurídico
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Emenda Constitucional 74/2013
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Infração na adolescência
Projeto Ronda Maria da Penha
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Uniplac
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Aruani Kindermann Lapolli
Trabalho Forçado
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Rol de Procedimentos em Saúde
Trasnporte coletivo
Cartório
Paradoxos Penais – Vol. I
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Professor Adjunto
Bloqueio judicial do WhatsApp
Clariana Sommacal
Medidas alternativas
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interpretação conforme
Indenização por Dano Moral
Intimação por telefone
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Empresa de Telefonia
Curso de Direito Penal Didático
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Direito dos Transexuais
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Atraso na entrega de diploma
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HC 129646
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Escudo de Vidro
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Massacre em presídios
87 enunciados aprovados
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OIT
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Secretaria da Fazenda de MG
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Corrupção na Petrobrás
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Mediação e Conciliação
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Regras da previdência
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Violencia Domestica
Superintendência de Seguros Privados
Extremismo
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Universidade de Berkeley
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UNIJUI
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
4º Turma do STJ
Universidade Estadual de Maringá
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REsp 1613561
Colaboração premiada por delegados
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Ações Penais Constitucionais
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Dano Estético
Estelionato emocional
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RE 595676
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Código Penal de 1940
Idenização por danos morais
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Prerrogativa de foro
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
confissão espontânea
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Interrogatório informal
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Direito Imobiliário
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Suspensão Processual
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Decisão judicial
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Comunidade jurídica brasileira
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XXV CONPEDI
Direito Marítimo
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Manual de Processo Penal
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Quebra de Sigilo
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Constituição e Poder Vol. 1
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Direito Animal
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Lei 12.850
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Teoria do Crime Culposo
Estado e Constituição
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Reforma da Previdência
Manuela Andrade
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Arthur Martins Andrade Cardoso
Séries
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Imersão na Selva Amazônica
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Ajuda Humanitária
Tatiana da Silva Morim Kashio
Kamile Medeiros do Valle
7º Congresso Jurídico Online
Recurso Ordinário
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Compensação de carbono
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
distribuição de terras
Ausência do MP em audiência
Motorista bêbado
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Fiança
Associação Brasileira de Direito Processual
Legislação
Escola sem partido
Penhora de Bens
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ações de Família
Lei 5.889/73
Aposentados
Proteção à identidade de gênero
Redução da Emissão de Carbono
cooperativa de crédito
Revista da AGU
LEI 13.300/16
Raoni Gomes
Arquivo digital
Renee do Ó Souza
Liminar
Dr. Cesar Luiz Pasold
luta pelos direitos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Francisco vieira de Souza Junior
José Roberto Martins Junior
Fundamentos de Direito Processual Penal
Pedro González
Polícia Civil do Distrito Federal
Processo Penal do Espetáculo
progressão vertical de carreira
Gardenia Mota Ayres
Violência contra a mulher
Decisão colegiada
Direito de defesa
Murillo David Brito
MS 30891
Mesa de Estudos e Debates
Senha de cartão
Víctor Minervino Quintiere
Cartórios e Registros
Guilherme Barcelos
Gratuidade do Ensino
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Teste de paternidade
Ex-cônjuges
Universidade de Stanford
Lançamento de nova edição
torcedores do Corinthians
Carlos Henrique Raguza
pais solteiros
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Fundamentos da Prisão Preventiva
Magalhães Coelho
TJMG
Vanderlei Da Silva Sampaio
consulta pública
Carolina Marcondes
Bárbara Lopes Gomes
Cláudio Álvares Sant’ana
Soraia da Rosa Mendes
Enunciado 266 do STJ
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Emetério Silva de Oliveira Neto
Thiago de Miranda Coutinho
Juiz Hélio do Valle Pereira
Filme Orestes
Escravidão Moderna
Carlos Roberto Simões Nogueira
II Simpósio de Direitos Humanos
Daniela Muller
Defensoria Pública Geral do Ceará
XIII Semana Acadêmica
Gustavo de Miranda Coutinho
Lei 9.029/1995
Cirilo Tissot
Certidão de Nascimento
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Constrangimento
Catharina Peçanha Martins Oroso
Leonardo Avelar Guimarães
Fornececimento de remédio de alto custo
10ª edição comemorativa
Albie Sachs
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Processo Penal e Garantias
Carla Joana Magnago
Competência Delegada
Estatuto do Idoso
Felipe Wruck Médici
Revista Iuris in mente
DPMS
Estatuto da Primeira Infância
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Dano Psíquico
Reforma do Ensino Médio
escravidão
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Dinamarca
CCJ
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Desaposentação
Níger
Legalização da maconha
Miguel Calmon Dantas
Ecstasy
O resultado como fundamento do injusto penal
Rosalvo Ivarra Ortiz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Robinson Borges da Silva Junior
Asilo
Alexandre Vuckovic
Comunicado da ONU
Psicologia em Estudo
Anna Paulina Corteletti
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
João Felipe B. Bastos
Juliana de Alano Scheffer
Excesso em abordagem policial
EXCESSO DE PRAZO
Criminologia Global
tese reafirmada no STF
Escolas
Carla Marcondes
Lei de Mediação
Luciane Mª Banfi Ferreira
Hugo Fernandes Matias
Usuária morta
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Combate à tortura
canabidiol
Evicção
Gabriel Serra
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
mudança de nome
Edilson Santana Gonçalves Filho
PEC 209/2012
intimação e notificação
Eder Aleixo Bee
STJ
administração judiciária
Paulo Rogério Muniz Barros
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
FND
Países latino-americanos
Cidades e comunidades sustentáveis
Operação Greenfield
Direito à Privacidade
Documentários
Litiane Motta Marins Araújo
Mauricio Silva Leite
Irlanda do Norte
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Eugenia de Azevedo Neves
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
#Empório indica
Henrique Telles Vargas
Autismo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
TJPA
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Direito de personalidade
Silvio Donizete Chagas
Resolução n. 203/2015
interceptação telefônica ilegal
Charles M. Machado
Safira Bonilha de Oliveira
Arrecadação de Verbas Públicas
Antônio Carvalho Filho
Assis da Costa Oliveira
Sorocaba-SP
Registro
suspensão de penalidade
PLS 32/2016
CIIDI
Denize dos Santos Ortiz
Mariana Goulart
Visita Presídio Central Porto Alegre
Nayara Swarowski
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Direito e Arte
Direito costumeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Cenário jurídico e político
Brasil. Human Rights Watch
Claudio Melim
Arthur Corrêa da Silva Neto
1º Congresso de Criminologia(s)
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Tempo de Resistência
Yuri Calixto
Projeto MiniPac
Carlos Daniel Dias André
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Resolução n. 235/2016
Suspensão condicional de processo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Nicole Moreiras Urbini
Câmara de Deputados
ONU
Rosimar Ibiapina Batista
Benigna Teixeira
Condenação criminal
Lei 13.269/15
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Fernando Machado
Edital publicado
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Princípios Processuais Constitucionais
tutela urgente da saúde
Atividades Complementares Eletivas
TJCE
Roberta Werner Pinto
Perda da Guarda
EMESC
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Regras
Thaís Janaina Wenczenovicz
Enamat
Alexandre Melo Franco Bahia
Sentença de Pronúncia
Léo Rosa de Andrade
TFT 4.ª Região
Roubo de carro
Luciano Dantas Sampaio Filho
Direito Forense
Fernando de Castro Faria
Polônia
Dispositivos Móveis
Guilherme Alcântara
Estudar Fora
Gabriel Gómez Benitez
Ocupação das Escolas e Universidades
Educação Pública
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Tradução Regras de Bangkok
PLS 288/2013
O direito à extimidade
Everaldo Luiz Oldoni
adicional de insalubridade
societas sceleris
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
chapa Dilma-Temer
Bolsas para Mestrado
Convenção de Montreal
70ª edição Jornal AJD
Conjunto Habitacional
Ministra Cármen Lúcia
refugiado
Renata da Costa Sousa Meireles
Edital de Parecerista
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Alexandre Wunderlich
Fillipe Azevedo Rodrigues
Recebimento
Documentos exterior
Roberto Bergalli
Kelven de Castro Soeiro Santos
Katarina Peixoto
Josiane Rose Petry Veronese
Reajuste salarial
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Fernando Henrique Cardoso
Doulas no parto
Processo de Impeachment
2ª Câmara Criminal
Residência Judicial
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Princípio do melhor interesse da criança
restituição
Cândido Furtado Maia Neto
Código Civil de 2002
Maurício Fontana Filho
Natureza da ação penal
I Jornada sobre abuso sexual
Presunção de Inocência
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Vestibular Udesc
Inconstitucionalidade do votos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ministério Público
Ricardo Bucker Silva
Los Angeles
Adalberto Arruda Silva Júnior
Amanda Oliari Melotto
Cannabis
Parentalidade socioafetiva
Marcia Sarubbi Lippmann
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Liminar em HC
convicção religiosa
Assembleia Estudantil
Getúlio Vargas
MPMS
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Assentamento agrário
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Atibaia
crime de estupro
Adriano Olian Cassano
Maria Jocélia Nogueira Lima
professor Dr. Guido Aguila Grados
corretoras de seguro
RIHJ
Documentos Público
Daniel Brandão
condições para reajuste de plano de saúde
Lei 13.270
Organização das Nações Unidas
Detentas grávidas
Transferência para hospital
Competência Jurisdicional
Paulo Fonteles de Lima
Carlos Bolonha
IX Encontro Nacional do CONIMA
Carla Mari Robaina Marcondes
Daniel Roberto Hertel
Caio Rangel
r Bruno Miragem
Montreal
Tecnologia Comunicação e Informática
Adriane Nogueira Naves Perez
PJe Mobile
CEAJud
Fornecimento de fraldas
Paternidade
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Oriente Médio
Diogo Macruz
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
OCupações das Escolas e Universidades
Amanda Bernardes Khouri
PLS 432/2013
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Edilson Santana G. Filho
Mundo do Direito
Cinthia Loise Jacob Denzin
Reinaldo Couto
Jean Rodrigues Salles
Súmula 574
Resolução 229/2016
UNOESC
Curso de Redação
Memorial escravocata brasileiro
Revista Jurídica Actualidad Penal
Mario Porto
Chamada pública
Bernardo Micherif Carneiro
Daniel Garcia da Rosa
Paulo Afonso Brum Vaz
Nathaly Munarini
Dano Moral
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Alexia de Melo Miguel
“fosfoetanolamina sintética”
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Resolução 225
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Convite Vaticano
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Alfredo Copetti Neto
Bingo
Duílio Antero de Camargo
Intimação
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
ADI 5645
Exportação
Átila Da Rold Roesler
Malta
Rosimeire da Silva Meira
João Paulo Allain Teixeira
Jacqueline dos Santos Fernandes
Sandro Luiz Bazzanella
Fraude em Título de Eleitor
Quarta Turma do STJ
Rubens Correia Jr.
Tabelionatos de Notas
Manuel Monteiro Guedes Valente
Licitação
Imóvel SFH
185
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Michel Temer
Tiago Clemente Souza
Consulta Popular
Apadrinhamento de crianças
Eugenio Zaffaroni
LEAP Brasil
Hedlian S. Cândido
Estado Democrático de Direito
Fundo de Assistência Parlamentar
Wellington M. de Almeida
jogo de azar
Paula Naves Brigagão
Anoreg/MA
João Marcelo Negreiros Fernandes
Lei nº 13.427
Plano de Saúde
Dóris Ghilardi
Carlos Vinicius Mariano Magno
Morgana Henicka Galio
João Vítor de Araújo Santos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Registro de medicamento
Tainara Martinhago Virtuoso
Controle de Convencionalidade
Juros
Luiz Ferri de Barros
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cursos online
artigo 33 do CP
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Discriminação Racial
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Andressa Tomazini
MP 784/2017
Comunidades tradicionais
Vera Regina Pereira de Andrade
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Programa de estágio PJSC
Imunidade profissional do advogado
Ana Cristina Bacega De Bastiani
HC 373364
Barcelona
agravo interno e embargos
Javan Moisés Girardi
Vitor Pereira dos Santos
Mutirão conciliação
Fabíola de Oliveira Brum
Matias Hillesheim Stecker
Antonio Graim Neto
Alfa Oumar Diallo
RG
Eleição
Congresso dos Estados Unidos
Transgêneros
Regulamentação do uso das algemas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Reforma da política de drogas no Brasil
Fernanda Becker
Justiça criminal
Fernando Salzer e Silva
Observatório da Mulher
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Obrigação Impossível
Juliane Leandro Faresin
Processo de escolha dos ministros do STF
Posse Ministra Carmen Lúcia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Un News
Adicional de Periculosidade
Érica De Kássia Costa Da Silva
João de Mendonça Salim
Sistema Cejusc-PJe
Redes sociais
PL 44/2016
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Febre Amarela
Gustavo Gomes Brito
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Sonia Aparecida de Carvalho
Neurociências
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
exercícios sistêmicos
Sistema Quero uma Família
Ana Carolina Greco Paes
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Pedro Valença Resende Ferreira
reedição de normas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
cirurgia plástica reparadora
Seguro de Vida
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Fabiano Oldoni
VEC
Simone Pires Cipriano
Germano Schwartz
Segurança Aeroportuária
aumento de tarifa de ônibus
Bolsa de Estudo
Marcel Gomes de Oliveira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Desistência da adoção
I Jornada de Direito Processual Civil
Jornal Estado de Direito
reunião com presidentes dos TJs.
Incitar Suicídio
Consentimento do morador
Exploração sexual de menores
Ana Paula de Souza Cury
Rafael Floriano
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Andréia Leal Ferro
Mortes e lesões causadas por policiais
Tribunal de Justiça do Chile
Isadora Nunes
Bruno de Omena Celestino
queixa-crime
Érica Côrrea Simões Pires
Antropologia Teológica
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Barbara do Espírito Santo Pasello
Renata Flecha
Edna Raquel Hogemann
Emissora de Televisão
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fernando Rey Cota Filho
Equipamento para Blindar a Sociedade
TRT9
Giovana Giulia Silva
João Guilherme Gualberto Torres
Desjudicialização
BNMP 2.0
Ranking Anuário da Justiça
Imissão na posse de imóvel
Bancos
Direito à educação
Antecipação de prova no processo penal
Dívida valor
Pedro Pierobon Costa do Prado
Pablo Antonio Lago
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Propaganda enganosa
Lucas Silvy Santos
Reforma do Judiciário
Conselho Federal da OAB
Paulo Thiago Fernandes Dias
Estatuto da Criança e do Adolescente
Investimento em fundos internacionais
FNDE
Advogado dativo
Mestrado e Doutorado 2017
Abril Uscanga Barradas
Microcefalia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Abaixo assinado
Justiça em Números
NYtimes
Denúncia Lula
Continua
Saúde
Ronaldo Nogueira
Mensalão
Renova Cursos
Menores infratores
Centro de mediação
Blitz
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lista de Livros
Falta de vagas
Contribuição Previdenciária
Luis Henrique Braga Madalena
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
87º Feira do Livro de Lisboa
E-book
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Condenação
Edução
Sexta Câmara Civil
Maurício Requião
RDD
Cão Guia
Tutela provisória
Lei nº 8.036 de 1990
Danos morais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
João Conrado Blum Júnior
Crime de roubo
Karla de Souza de Oliveira
Abuso de menores
Ricardo Mauricio Freire Soares
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
TJGO
Theodoro Vicente Agostinho
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
IPDMS
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Moisés Rosa
Atividade Especial
Aplicativos de Celular
Tribunal de Contas da União
Ausência de vagas
Trabalho não remunerado
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Filmes Africanos
App.
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ministros
Depósito recursal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Nicholas Maciel Merlone
Pai socioafetivo
aldeia indígena
Audiência por videoconferência
Lei n. 8.213/91
Dano ambiental
Affonso Ghizzo Neto
Goffredo Telles Junior
SP
Líbano
Aula Magna
Lei Complementar 197/2000
Promoção das Diversidades
Caderno legislativo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
MPSP
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Art. 111 da LEP
Vínculo Empragatício
art. 334-A do Código Penal
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Rodrigo Bahia de Souza
Alexandre Morais da Rosa
Direito das Obrigações
Meninas de Guaru
Crise financeira
Evento internacional
Ministério Público da Bahia
Fernanda Fragoso
Estado do Ceará
Giulia Poeppl Pereira
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Patrícia Cordeiro da Silva
Ponto adicional
Entrevista com Freud
animais silvestres
Direito sucessório
Contas Presidenciais
13.271/16
Declaração de Brasília
Mudanças Climáticas
TRT-MG
V Colóquio
Benigno Núñez Novo
Bloqueio whastapp
intercâmbio de jurisprudência
Direito Interncional
Wellington Borghi
Recurso Especial n. 1.285.789
Lorena Silva e Silva Faustino
art. 5º da Constituição Federal
Audiência Pública
Gabriela Pivar Scaravelli
Twig Santos Lopes
Assunção tácita de culpa
Livro Infantil
Direito de liberdade religiosa
Daniel Fonseca Fernandes
Nota de Apoio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
ato infracional análogo a crime de desacato
Proposta de recomendação
Bruno Makowiecky Salles
fornecimento de medicamento e tratamento
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Repetitivo
Claudia da Rocha
Lei 9.714/1998
Agência Nacional de Aviação Civil
Vilmar Urbaneski
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Trancamento de ação penal
Ilton Norberto Robl Filho
África Ocidental
Luiz Fernando Ozawa
Danilo Nascimento Cruz
Deficiência visual
Luiz Fernando Moreira
Fernanda Martins
Marcius Tadeu Maciel Nahur
tentativa de homicídio
Legalização da Prostituição
Tema 98 STJ
Tânia Iró da Motta
Futuro tecnológico
Estudos Feministas
Bruna S. Lago
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Samantha Ribas Teixeira Madalena
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Estatuto da Juventude
Perna-de-pau
Tribunais de Justiça Estaduais
Justiça russa
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Gustavo Faria Pereira
Paternidade biológica
Intimações
Imigrantes
Trabalho remoto
Andréa Pachá
Adel El Tasse
Thales Sousa da Silva
Recurso de Revista
Reação Alérgica
Indulto/2016
Botão de pânico
Amanda Rodrigues Vander
André Luís de Lima Maia
Adriano Menino de Macedo Junior
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Otávio Augusto Tirello Pulga
Recursos Repetitivos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vereador SC
Endividamento
PEC nº 287/2016
Diogo Bacha e Silva
indígenas Warao
Alexandre Hardt Bortolotto
Clair Jucerlei Mendes
Professora Claudia Regina Freitas
Remição pelo estudo
Sistemas Sociais
Luciana Boiteux
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Guia
Litigância de má-fé
Lilian Cristina Moraes
Limites a internet
Ministério Público de São Paulo
Roberta Lídice
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Tráfico internacional de drogas
Min. Carmem Lúcia
Nelson Lacerda
Interpretação conforme a Constituição
uso de marca
Julio Castro
U2
Rodrigo Medeiros da Silva
biblioteca digital
TRT-SC
Tramitação direta
Thayla Fernandes
Revista Contextos Clínicos
Uso do telefone celular
Dra. Annette Cardoso Rocha
Nota de Repúdio
PJe 2.0
Wagner Arnold Fensterseifer
Código Tributário nos Tribunais
Rito processual
TJSE
Acidente de trânsito
Smart Lab
Francisco Paula Ferreira Lavor
Unesco
Seleção de Artigos
TJAL
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ministério Público Militar
Periódicos
Não recepção
Alunas feministas da UFG
Felipe da Silva Freitas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Henrique Perez Esteves
Wilson Knoner Campos
Universidades
Adoção homoparental masculina
Decreto 27.784/1950
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Preso provisório
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Naína Ariana Tumelero
José César Coimbra
Lesa-majestade
Agressão Verbal
Legislação Italiana
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Planos de Saúde
Fundo Penitenciário Nacional
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
RE 845.779-STF
ADI
Entrevista Débora Fioratto
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Curso de Direito
Sanção Presidencial
Lei Municipal n. 4666/2010
Nicola Patel Filho
Paulo Ricardo Suliani
Inelegibilidade
Ministra Maria Helena Mallmann
Curso Avançado de Direitos Humanos
doutorado
orçamento público
Eduardo Lamy
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Professor Boaventura de Sousa Santos
Condenação Militar
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Maciana de Freitas e Souza
Dica de Leitura
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Lei Antimanicomial
Massacre Manaus
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Regime disciplinar diferenciado
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Habeas Corpus nº 387244
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Teto remuneratório
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Programa de estágio
Centro de mediação para solução de conflitos
Poligamia
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Defensores Assassinados no Maranhão
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Indulto
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Arquivamente de Inquérito
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Tocha olímpica
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Reino Unido
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Diplomatas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Jurisprudência
Direito de imagem
Furto de Chocolate
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PCRJ
ublicidade infantil em ambiente escolar.
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
afastamento de Renan Calheiros
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ana Luiza Canavarros Caldart
Banco do Nordeste
Mackysuel Mendes Lins
Divulgação
Bug
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Palácio do Planalto
Processo de validação de documentos
cerceamento da liberdade do cidadão
Valerio Mazzuoli
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Projeto de Lei nº 3670/15
Prescrição da ação penal
Maria Lúcia Karam
ADPF n. 461
Bruno Antonio Barros Santos
Michelle Carducci
prisão por débito tributário
Flacso
José Enrique Teixeira Reinoso
Tragédia em Mariana
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Marcelo Pichioli da Silveira
Mário Cesar Andrade
Decreto Presidencial
Aicha Eroud
Inclusão
Foro Privilegiado
Princípio da não surpresa
Demissão por Homofobia
Alexandre Miranda Aleixo
Tribunais se preparam
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Adriano Consentino Cordeiro
Servidores
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Primeira Seção do STJ
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Fábio Rodrigues Paulino
New York
TRT da 9ª Região
Curso ENFAM
Rodrigo Medeiros da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Gustavo Cruz Jorge
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Resolução n. 175 CNJ
Resolução 218/2016
Lei proíbe Uber no RJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Decisão Liminar
PEC 241 (PEC 55)
Ruiz Ritter
II Congresso Sul Brasileiro
Vítimas de Tortura
Joaquim Leitão Júnior
Medida alternativas à prisão
Maioridade
Eduem
Indenização seguradora
Produtividade
Processos
Joinville/SC
Direito de Trânsito
Representação Criminal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sergio Henrique Salvador
ANAMORPHOSIS
Grupo de Pesquisa
Érico Ricardo da Silveira
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Homenagem póstuma
Claudia da Rocha
Esquadrão Suicida
Quilombos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Cultura da Punição
Tabelionato de Notas
Walder Araújo de Oliveira
Lei 9.099/95
Instituto Jurídico Portucalense
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Academia
Pena de multa
TC elaborado pela PM
Pena pecuniária
Amanda Perrone Ausier
Prevenção do HIV
Sala Verde
Três Poderes
Ligue 180
Jean Vilbert
pena mínima
Dra. Maria Lucia Karam
Cine Debate
Anuário da Justila 2016
Requisitos Mínimos
Projeto Releitura
Texas
Seguro
Síria
Igor De Lazari
Resolução n. 155/2012
Gabriel Gavasso Lis
Ônibus
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
contratos bancários
PEC 287/2016
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Refém em assalto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
HC 389.899
Guilherme Moreira Pires
Velocino Pacheco Filho
Coleção Análise Alternativa do Direito
Aderlan Crespo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Organização Mundial de Saúde
Denúncia sem fundamentar
âmbito de proteção
Samir Mattar Assad
Gislaine Peixoto
Lula
Segurança do Poder Judiciário
Servidores e Juízes
A defesa intransitiva de direitos
ICMS
MoWBrasil 2017
Danos Materiais e morais
Márcia Krischke Matzenbacher
mestrado Univali
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Camila Ponciano
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Tribunal de Justiça de Goiás
Doutor "honoris causa"
Hélio Peixoto Júnior
Alice Hammes
RE 608872
Pedro Henrique Ferreira Marques
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Tiago Joffily
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Taysa Matos
Soberania Nacional
Coaching para concurso
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Orientações Jurisprudenciais
Por Danielle Mariel Heil
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Vladimir Safatle
1º Seminario de Derecho Maritimo
DPVAT
Processo Penal do Limite
A Casa de Vidro.com
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
assédio sexual em metrô
Fernando Gaspar Neisser
José Edvaldo Pereira Sales
Áudio entrevista
Berçário
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Allan Dias Toledo Malta
Varas
Seguro DPVAT
Ciências Médicas Forenses
Justiça Juvenil
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Igor Braga de Souza
Fernanda Zambrotta
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
O Júri Objetivo II
Guilherme Rosa Santos
Vitor Dias Conceição
Projeito Pai Presente
Sírlei de Sá Moura
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Encontro Município Transparente
Thieser da Silva Farias
MPF
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Encoge
Banco Mundial
Jacqueline Sinhoretto
Judicialização democrática
MG
PL 5555/2013
Torcedores
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jordânia
Djonatan Batista de Lima
Wagner Balera
Ex-presidente Lula
Congelamento de ajustes
IDDD
FALSA VENDA
Lei nº. 12.403/2011
S. Tavares-Pereira
Emergência Democrática
Pedro Augusto Santos de Souza
Child Best Interest
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Alan Maurano Savedra
Luciano Góes
Carreira Jurídica
Privatização de Presídios
William Garcez
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mensageira da Paz
Aline Gostinski
Tráfico privilegiado
Camila Prando
Consulta
Ditadura brasileira
Qualificação Profissional
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Renúncia
Ricardo da Silva Fiorin
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Escoteiros
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Parceria Público-Privada
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Clenio Jair Schulze
Estevão Schultz Campos
Leonardo Godoy Drigo
Matheus Souza
Responsabilidade Aquiliana
Direitos de Privacidade
Leonel Pires Ohlweiler
Sistema Unificado de Execução Penal
Maurizio Oliviero
Jamile Calheiros
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
A Hiperintegração do Direito
Renda Mínima
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Inquéritos arquivados
Imperador
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Museus
Bruno Miragem
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Medida Provisória 759/2016
27 anos do ECA
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história de mulheres
Marinha do Brasil
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DPRJ
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Competência originária do STF
Universidade Federal da Bahia
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Instalação dos cursos jurídicos
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Descriminalização
Doação de Órgãos
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Curso de Espanhol
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Sistemas informatizados
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
HC 135.100
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RE 587970
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Cultura da sentença
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Lei n. 13.247
Revista Contradogmáticas v. 09
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Francine Sgnaolin Schmitt
João de Castro Souza
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Oportunidades
Lei de Licitações
Consumo on line
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Crime de ameaça
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Pessoas portadoras de deficiência
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Citação eletrônica
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Marcelo Ribeiro
Materialidade delitiva
Curso de extensão
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Megatendências
Reclamação Disciplinar
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Maus tratos
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IX Semana Jurídica
Fundação Getulio Vargas
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Nova Súmula
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direitos LGBT
Gabriela Mendes Fontana
voto do preso provisório
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ministro Eliseu Padilha
Petição n. 7074
repetência
Prevenção ao suicídio
CTPS
Voto divergente
Corréus
Banco de dados genéticos
Bruno Ferreira
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
António Guterres
Ministro Moreira Franco
Lei Maria da penha
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Comunicação ao juízo da execução
Cladem
Marcelo Guerra
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Eventos Gratuitos
Comissão de Anistia
Ezair José Meurer Junior
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Transição e Consolidação da Democracia
Cármen Lúcia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lei 8.137/90
Flávia Stringari Machado
Elcemara Aparecida Zielinski
CERS
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Dolivar Gonçalves Junior
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Soraia da Rosa Mendes
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Adoção em conjunto de irmãos
André Sampaio
acidente Mogi-Bertioga
Julia Santi Fischer
PCC
Projeto de Lei 168/2015
II jornada de Derecho civil
Afastamento
Projeto Cronos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Ana Luisa Buzaid
ADC nº 43
Bruno Luís Marques Hapner
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Atestado médico
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Starbucks
Nova data
Yeda Barbosa
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
danos materiais
Monografia
Acesso a ação penal
Citação por Hora Certa
Direitos de sucessões
Eleonora Mesquita Ceia
Tiago Resende Botelho
HC 138207
Rafael Beltrão Urtiga
TST
Mediação digital
Violência e Cultura
Luana Gaia de Azevedo
Especialista ONU
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Direito e Gênero
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Audiência de apresentação
Resolução nº 400/2016
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
investimento
Informativo de Jurisprudência
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Justiça além dos autos
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Abolicionismos e cultura libertária
Procuradoria Regional Eleitoral
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei anti-homofobia
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
posse-trabalho
Gustavo de Mattos Brentano
Alessa Pagan Veiga
Armando Gallo Yahn Filho
Descriminalização da Homossexualidade
Congresso de Psiquiatria Forense
Segunda Turma do STF
Ramadã
PUC-MINAS
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Tratados de direitos humanos
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Contas inativas do FGTS
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Direitos dos animais
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Cadastro Nacional da Adoção
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Lei das Terceirizações
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Comissão Especial
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Publicidade de cigarros
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Democracia em Desconstrução
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Balanço 2015 STJ
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Formação Promotoras Legais
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Presidência da República
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