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Anderson Morais
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fernando Rey Cota Filho
Marco Aurélio Peixoto
Renata Carvalho Amaral
Leonel Maschietto
Bryan Bueno Lechenakoski
Wagner Luis Padilha
David T. Queiroz de Souza
Larissa Beleza
Polliana Corrêa Morais
Paloma Braga
Luiza Lopes Bustamante
Hellem Silveira Rebolças
Rafael Tubone Magdaleno
Michel Zumerkorn Hassan
Luiz Fernando Valladão Nogueira
José Gouvêa
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Centros penitenciários brasileiros
Tânia Maria S. de Oliveira
Samuel Mânica Radaelli
Bruno da Costa Vaz
Alexandro Marcel
Wagner dos Santos
Luana Renostro Heinen
Marlo Almeida Salvador
Lenio Luiz Streck
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Claudia de Almeida Garcia
Stella He Jin Kim
Fernanda Mambrini Rudolfo
S. Tavares-Pereira
Daniele Lameira
Geovane Peixoto
Benjamim Silva Rodrigues
Fernanda Tanus Costa
Alan Martinez Kozyreff
Taysa Matos
Amanda Avansini Arruda
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Wendel Machado
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Sandra Gonçalves Daldegan França
André Amorim de Aguiar
Veranice Melo Frota
Talita Quézia de Assis
Elias Jacob Neto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luis Gustavo Cardoso
Fábio Guimarães Timponi
Injustiças raciais no Brasil
Andréa Keust Bandeira de Melo
Guilherme Felipe Miguel
Pedro Dalese
Cyntia Possídio
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vanderlei Da Silva Sampaio
Paulo Ferrareze Filho
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luciane Maria Trippia
Rafael Almeida Santos da Luz
Suelen Tavares Gil
Bianca Mendes Pereira Richter
Bruno de Macedo Dias
João Guilherme Alvares de Farias
João Carlos Adalberto Zolandeck
Alexandre Pacheco Martins
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rosane Reis Kerber
Geraldo Marcell Azevedo
Alessa Pagan Veiga
Rafael Bruno de Sá
Marcelo José Madeira Mauad
Gabriela Mendes Machado
Editora Empório do Direito
Helena Patrícia Freitas
Marcelo Ricardo Colaço
Elane Pires Muniz Soranso
França Júnior
Evandro Regis Eckel
Hodavias Bibiano Chivinda
Júlia de Souza Machado
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Amaral Antunes
Julia Santi Fischer
Paula Yurie Abiko
Fabiana Lanke
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lucas Lanner De Camillis
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Talise Rossi, Diéssica Adam
João Lucas D. de Azevêdo
Luiz Fernando Ozawa
Valdemar Habitzreuter
Roberto Bona Junior
Vívian De Gann dos Santos
Nádia de Castro Alves
Débora Tavares
Isadora Delfino Reis
Suzana Rahde Gerchmann
Ruiz Ritter
Bruno Takahashi
Raígor Nascimento Borges
Renata Oerle Kautzmann
Daisson Flach
Maria Carolina Russo
Gisela Maria Bester
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Camilo José d´Ávila Couto
Víctor Minervino Quintiere
João Pedro Gebran Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernando Gama de Miranda Netto
Desumanização do traficante e do usuário
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Defensores Públicos
Daniel A. Dourado
André Fernandes
Vinícius Alves
Laura Cascardi
Camila Maciel Cavalheiro
Natalia Cintra
Rogério Carvalho da Rosa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Vinícius Arouck
Emanuela dos Santos Silva
Lucas Varela
Fabiano Pimentel
Vitor Frederico Kümpel
Willian de Meira
Henrique Picarelli
Série Cibersegurança II
Guilherme Wunsch
Aline Miranda
Fernando Antunes Soubhia
Maciana de Freitas e Souza
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcela Duarte
Ana Júlia Batista
Fábio de Oliveira Camillo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ge Mello
Francine de Moura
Anderson Nazário
Gabriela Ribeiro
Janiere Portela
Alexandre dos Santos Priess
André De Marco
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Amanda Arruda
Por Danielle Mariel Heil
Fernanda Melo Silva
Ivan Bonifácio
Luciana Berlini
Conduta atípica
Mauricio Ferreira Cunha
Gustavo Silva Alves
Lucas Costa de Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Quitéria Péres
Rennan Herbert Mustafá
Ricardo Leonel da Silva
Matheus Novais da Silva
Matheus Koerich Nobre
Alberto Bastos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Glauco Gumerato Ramos
Ney Bello
Luiza da Costa Alonso
Gustavo de Melo Vicelli
Fabíola Sucasas
Ubiratan de Mattos
Caelen Yumi Takada Barros
Luiza Costa de Medeiros Werner
José Calvo González
Mauro de Azevedo Menezes
Fernando Sacco Neto
Michele Hübner
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rodrigo José Leal
Ardala Marta Corso
Mateus Brandão Aires
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ronicleici Santos da Conceição
Marcos Paulo Campos
Luciano Franco Ribeiro
Marcelo Ferreira Machado
Eduardo Bitencourt
Natã Ferraz Carpanez
Paulo Ricardo Schier
Fernanda Tartuce
Diego Ken Osoegawa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Diego Crevelin de Sousa
Jorge Alan Wunderlich
Renan Apolônio
Camila Belinaso
Jessyka Zanella Costa
Raul Linhares
Ricardo Washington Moraes de Melo
Diogo Bacha e Silva
Christyan Muller Ajala
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rosa Benites Pelicani
Isabel Fauth
Rodrigo Portela Gomes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Priscila Serafin Proença
Felipe Montiel da Silva
Rachel Serodio de Menezes
Taynah Ignacio
Júlia Dutra de Carvalho
Raphael Augusto
(Sub)Versões Processuais Penais
Marly Fernandez
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Jaécio Matos Santos
Ricardo Pires
Mateus Vaz e Greco
Sabrina de Paula Braga
Laís Mosso Ferfoglia
Maurício Moliner Nazário
Alexandre Leal
Amanda Ferreira dos Passos
Ubirajara da Fonseca Neto
Giancarlo Montagner Copelli
Célia Iraci da Cunha
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Cristiana Cordeiro
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Anita Duarte
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Cecília Bojarski Pires
Igor Borges La Rosa
Carmem Cavalcante
Eduardo Oliveira Agustinho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Aruani Kindermann Lapolli
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Deckinho Mattos
Fernando Filgueiras
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luana Barros S. de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Eliza Cerutti
José Flávio Bueno Fischer
Marcelo Masô
Juarez Rogério Felix
Arthur de Souza Bastos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Aphonso Vinicius Garbin
André Chiabay
Marcelo Veiga Franco
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bruno Silveira Rigon
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Thiago Souza de Albuquerque
Ismar Nascimento Jr.
Fiammetta Bonfigli
Rafaela Alban
Rafael Caselli Pereira
Marco Aurélio Serau Junior
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Participação Privada
Carlos Alberto Crispim
Paola Bianchi Wojciechowski
Luccas Tartuce
Geralda Magella de Faria Rossetto
Cristiano Duro
Paulo Antonio Peressin
Elcemara Aparecida Zielinski
Mariana Seifert Bazzo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Humberto Santarosa de Oliveira
André Gustavo Salvador Kauffman
Gustavo Pereira Freitas
Daniela Bornin
Leonardo de Oliveira
Pedro Roberto Donel
Eron Corrêa da Silva
Alexander Meurer
Rosana Rufino
Renzo Cavani
Humberto Miranda
Roberta Matzenbacher
Daniel Thiago Oterbach
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriela Araujo Souza Lima
Roger Feichas
Lucia Bastos
Lis Arrais Oliveira
Rafael Motta e Correa
Kássio Henrique S. Aires
Tainá Machado Vargas
Luciane Buriasco Isquerdo
Suellen Regina Frantz
Bruna Karoline Bezerra
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Breno Hoyos Guimarães
Raique Lucas de J. Correia
Manuel Martín Pino Estrada
Flávia Pereira Hill
Bruno Trento Hein
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Moura
Luiz Antonio Ferrari Neto
Patty Oliver
Phillip Gunther
Matheus Martins Moitinho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fabiano Ramalho
Sofia Jessica Diaz
Edson Carvalho
Ian Fernandes de Castilhos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernando César Costa Xavier
Weber Luiz de Oliveira
Daniel Willian Granado
Celyce de Carvalho Carneiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vinicius Gregório
Ricardo Sanín Restrepo
Erica Alves Aragão
Luana G. de Vito
Victória Sell Feiber
Luiza Miranda Heinisch
Matheus José da Silva Dillio
Camila de Oliveira Koch
Myrna Alves de Britto
Mario Porto
Cândido Furtado Maia Neto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Kenarik Boujikian
Cleopas Isaías Santos
Paulo Henrique Pinto Santiago
r Rodrigo Wasem Galia
Zulmar Duarte
Ygor Nasser Salah Salmen
Gabriela M. Menezes
Marina Bertinatto
Maurício Fontana Filho
Sergio Henrique Salvador
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Carlos Eduardo Martinez
Anna Júlia Santana Vicente
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alexandre de Morais da Rosa
Marcos Catalan
Anthony Thiesen
Misoginia
Paulo César Carbonari
r Rizzatto Nunes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Antonio Pedro Melchior
Caio Madureira Constantino
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Myrna Alves de Britto
Pedro Coelho
Gabriel Bulhões
Emmanuel Dockès
Bruna Roberta de Borba
Thiago Priess Valiati
Nota de Apoio
Marcelo Mazzola
Bruna Marques da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paula Franciele da Silva
Maíra Marchi Gomes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Recurso Especial
Renato S. S. Schindler Filho
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
RHC 75.800
Flávia Ávila Penido
Leandro Augusto Alves da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Claudio Melim
Eduardo José da Fonseca Costa
André Zilli
Ivana Leite Ruiz
Mauricio Stegemann Dieter
José Luis da Silva Tavares
Rogério Pacheco Alves
Bernardo Lima
José Antonio Farah Lopes de Lima
Débora Fernanda Ferreira
Savio Rangel Santiago
Luiza Nagib Eluf
Cláudia Toledo
Dierle Nunes
Euclides Santos Bittencourt
Tayane Caruso do Valle
Jéssica Helena Borges Fraga
Fauzi Hassan Choukr
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rosane Leal da Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Helio David Vieira Figueira dos Santos
r Breno Novelli
Rafael Fernandes Caldeirão
Elisa Berton Eidt
Rafael Faria Basile
Miguel Augusto Nisizaki
Violações de direitos humanos
Élida Lauris
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Kern Graziuso
João Marcos Braga de Melo
Josiane Antunes
Julia Vianna Correia da Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Daniela Villani Bonaccorsi
Wagner Yukito Kohatsu
Helga do Nascimento de Almeida
Araken de Assis
Rodrigo D’Orio Dantas
Elizabete de Araújo Souza
Fábio da Silva Bozza
Disputa de guarda judicial
Lara Kauark Santana
Roberta Moura Faíz
Bruno Sá Freire Martins
Andrezza Anzolin
João Carlos Castranheira Pedroza
Flávia Santiago Lima
Milena Márcia de Almeida Alves
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernanda Donadel da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Valter Guerreiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Hugo Melo Falquer
Juraci Mourão Lopes Filho
Paola Alcântara Lima Dumont
Glauco Salomão Leite
Claudio Daniel de Souza
Bruna Caroline de Oliveira
Luana Andrade
Luciana da Silva Caseiro
André Antônio Gavazini
Mackysuel Mendes Lins
Vitor Andrade
Regis Fernando Freitas da Silva
Lorena Guedes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Karen Munhoz
Celso Augusto Uequed Pitol
Patrícia Henriques Ribeiro
Fernando Porto Martins
Fransuelen Geremias Silva
Lara Teles Fernandes
Gabriela Essig
Série Cibersegurança III
Vânia Marian Guerino Farinha
Patrícia Salviano
Ana Sophia Brioschi Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Carlos Eduardo Martinez
Arthur Bicalho dos Santos
Amanda de Medeiros Lima
Fábio Borges
Nicholas Maciel Merlone
Marcelo Ferreira Machado
Mariana Alves Lara
Eduardo de Avelar Lamy
Luis Henrique Braga Madalena
Estela Márcia Rondina Scandola
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ana Cristina Teixeira Barreto
Thiago de Oliveira Vargas
André Nicolitt
Aline Amábile Zimmermann
Cássio Pitangueira
Naína Ariana Tumelero
Raquel Possolo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Clarissa Pereira Carello
Nestor Eduardo Araruna Santiago
José Luis Bolzan de Morais
Clécia Cristina Galindo
Diogo de Oliveira Gomes
Rafaela Alban
Paulo Victor Costa Brito
Aisla de Carvalho
Carlos Alberto Farracha de Castro
ciência penal
Igor Raatz
Mariana Silva Nery
Josiani da Silva Pospichil
Alexandre Melo Franco Bahia
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Leonard Schmitz
Marcelo Buzaglo Dantas
Elson de Almeida Santos
Direitos dos homossexuais
Caroline Bispo
Rafael dos Santos da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lucas Roberto de Souza
Marli M. M. da Costa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gabriela Nascimento Lima
Monique Pena Kelles
Cláudio Rêgo
Eugênio Pacelli
Adriano Leitinho Campos
Clarissa Demartini
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Evie Nogueira e Malafaia
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rodrigo Trindade
Rubem Bilhalva Konig
Marcelo Maduell Guimarães
Jaider Esbell
Monique Pena Kelles
Eliene Rodrigues de Oliveira
Emily Fidelix
Cristiano Duro
Ricardo Barbosa Tellini
Eduardo Borges
Gleucival Zeed Estevão
Eduardo de Carvalho Rêgo
Tatiana Sogari Tormem
André Leivas de Araújo Vianna
Larissa Zucco
Caso Althusser
Gustavo Roberto Costa
Jocê Rodrigues
Suzany Brasil
Elisa Costa Cruz
Rafael Libaneo
Jeison Batista de Almeida
George Oliveira
Delano Câncio Brandão
Almir Megali Neto
Bruno César Gonçalves da Silva
Relação de trabalho
Schirley Kamile Paplowski
Karina Almeida Pinhão
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Tatiana de Almeida Campos
Fernando Goya Maldonado
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alana Oliveira
Jarbas Matos
Produto eleitoral
Aicha Eroud
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Paula Rodovalho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Henrique Franceschetto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Caroline Köhler Teixeira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Guilherme Machado Siqueira
Amanda Rodrigues Alves
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Felinto Martins Filho
Thaís Boia Marçal
João Victor Carvalho de Barros
Abel Ferreira Lopes Filho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Leonardo Carvalho Moura
Márcia Cunha Teixeira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Alexandre Bahia
Raphaella Reis de Oliveira
Vínculo de emprego
Isis Regina de Paula
Isabela Sousa Bestetti
Andréia Candida Vitor
Mayra Matuck Sarak
Maria Fernanda Piva
Andrea Simone Frias
Maria Luiza Ávila
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Patrícia Leite Carvão
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Eric Cwajgenbaum
Olívia Maria de Almeida
Felippe Borring Rocha
Marcelino Sato Matsuda
Ruy Freire Ribeiro Neto
r Gisela Maria Bester
Patrick Lendl Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Renata Moreira da Silva
Elias Guilherme Trevisol
Henrique Bonacina Bonfanti
Alexandre Cesar Toninelo
Benigna Teixeira
Jorge Luiz Souto Maior
Thalita Abdala Aris
Lucas de Alvarenga Gontijo
Tiago Resende Botelho
João Marcos Braga
Gustavo Marques Krelling
Daniela Richter
Marília Siqueira Costa
Solange Cordeiro Faria
Paulo Ricardo Stipsky
Adriano Soares da Costa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Atahualpa Fernandez
Ana Paula Backes
Patrícia Cordeiro
Viviane da Silva Sousa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Claudia da Rocha
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
r Tainá Aguiar Junquilho
Alfredo Copetti Neto
Giovana Atarasi
Jefferson de Carvalho Gomes
Lucas Vasconcelos Vieira
Aline Taraziuk Nicodemos
Guilherme Alcântara
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Sebastião Marques Neto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruna Maria Felix
Mariana Brito Cairo
Diogo de Paula Papel
Bruno Lopes Ninomiya
Vinicius Cardona
Kamila Alkmim Nascimento
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Williams Félix Gomes da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alberto Sampaio Júnior
Clarice Santos
Jorge Acosta Jr.
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
Luíza Resende Guimarães
Davi Arnaut Kraiser
Gabriela Oliveira Freitas
Marco Antônio Scapini
Luís Eduardo Colavolpe
Denize Carolina da Cunha
Editora Tirant Lo Blanch
Marina Alice de Souza Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
Antônio Julião da Silva
Daniel Brantes Ferreira
Antonella Galindo
Thanderson Sousa
Flaviane de Magalhães Barros
Luiz Ricardo de Castilhos
Extensão Direito das Mulheres
Eduardo Januário Newton
André Luiz Bermudez Pereira
Adalberto Ferrari
Márcio Soares Berclaz
Pedro Henrique Tonin
Atenuante inominada
Tiago de Toledo Rodrigues
João Rafael de Oliveira
Tauana Fernandes Fontenelle
Carlos Augusto Ribeiro
Daniel Cardoso
João Victor Mingorance
Tiago de Lima Santos Reid
Anna Luiza Cremonezi
Luciana Chemin
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Newton Pereira Ramos Neto
Victor B. Gonçalves
Lucélia de Sena Alves
Gustavo Medeiros
Edson Silveira
Patrícia Oliveira
Ademar Nitschke Júnior
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fábio Jun Capucho
Eric Scapim Cunha Brandão
Vinícius Loss
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas
Andreza Pantoja Smith
Nilza Sarneski
Camila Cardoso de Mello Prando
Emelyn Almeida de Lima
G. Couto de Novaes
Amarilis Brito Costa
Juliana Hermes Luz
Série eProcesso – prática com teoria III
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gustavo Noronha de Ávila
Bruno Marques Ribeiro
Vinícius Anacleto Burato
Ana Paula de Souza Cury
Jonathan Hernandes Marcantonio
Israel Lima
Marlom Formigheri
Marcos Clebson Pereira Diniz
Alice Costa Lima Salz
Marina Barcelos de Oliveira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Sophie Dall’Olmo
Bruno Rodrigues
Alice Bianchini
Rafael Lara Martins
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
André Dos Santos Carvalhal
Laura Mallmann Marcht
Adalberto Narciso Hommerding
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Daiane Carlos Höhn
Brena Bonachini
Jackson Silva Wagner
Emanuela Gava Caciatori
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ravi Peixoto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lucas Hinckel Teider
Sofia Siman Salema
Bárbara Fonseca de Moura
André Alexandre Happke
Fabiano Moyses Furtado
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Francisco Walter Rêgo Batista
Giselle Couy
Adriana Almeida Lima
Nestor Távora
Ana Helena de F. R. Quinteiros
João Paulo Orsini Martinelli
Marjorie Tolotti S. de Mello
Danilo Luchetta Prado
Amanda Muniz Oliveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paulino Oliveira Santos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Beatriz Bork
Tiago Spinato
Belmiro Fernandes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Humberto Gomes Macedo
Dayana de Carvalho Uhdre
Bruno Braga Cavalcante
Caroline Farias dos Santos
Laura Haddad
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcelo Pichioli da Silveira
João Biffe Junior
Rubens Correia Jr.
Emília Queiroz
Rodrigo Bahia de Souza
Matheus Felipe de Castro
Ezilda Melo
Jeovan Alves dos Santos
Karina Melo Vieira
Fredie Didier Júnior
Anderson Brasil
André Carneiro Leão
Felipe Dalenogare Alves
Lillian Pfleger
Espetacularização da violência
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruno Guimarães Pedrosa
Bruno de Almeida Passadore
Denis Donoso
João Paulo de Souza Carneiro
Amanda de Medeiros Lima
Périsson Otávio Rodrigues
Samuel Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Marta Lúcia Tittoni
Arlene Mara de Sousa Dias
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rodrigo Bello
Eduardo Silva Bitti
José Edvaldo Pereira Sales
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lia Testa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jenair Alves da Silva
Bernardo G.B. Nogueira
Alexandre de Paula Filho
Laura Souza Lima e Brito
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Mateus Mantovani Sorgatto
Gabriel Quintanilha
Ana Patricia Gonzalez
Vitor Santos Andrade
Marcel Lopes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Camila Zambrano de Souza
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mariana Goulart
Carolina Lacerda Machado
Tatyane de Araújo Campos
Samuel Lourenço Filho
Haroldo César Náter
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Deise Helena Krantz Lora
Daniel Brajal Veiga
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Yuri Calixto
Giulia Signor
Ângelo Boreggio Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Bernardo Britto Guerra
Marcio Guedes Berti
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Silvia Arizio
Samuel Firmino de Brito
Eugenia de Azevedo Neves
Josiane Rose Petry Veronese
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gleidson Renato Martins Dias
Letícia Bürgel
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Desvirtuamento do jurídico
Augusto Barbosa Hackbarth
Giovanni Chaim
Maica Matos Leão
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Tiago Oliveira de Castilhos
Adriano Valente
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcelo Mendes dos Santos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Leonardo de Souza Chaves
Ricardo Fiorin
Ruth Barbosa
Abril Uscanga Barradas
Ígor Araújo de Arruda
Mauro Cesar Martins de Souza
Débora Costa Ferreira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Carolina Farkasvolgyi
Michela Petrini
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Affonso Ghizzo Neto
Thais Mello Doleys
Marcelo Roseno de Oliveira
Gustavo Dayrell
Lidia Isabel Lira
Roberta Oliveira Lima
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fábio Alexandre Coelho
Thereza Christina Nahas
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Antonio Pietro Almeida
Joscimar Souza Silva
Nilzo Felisberto
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Ribeiro
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Maria Walkiria Cabral
Fabiano Zavanella
Lei nº 8.137/1990
Noslen Melo
Leonardo Drigo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cristina Motta
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Heitor Pergher
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Patrícia Moreira de Lima
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alexandre Cesar Pereira
Gabriel Abrahao Costa
Yuri Ivo Peralva Sales
Thiago Ribeiro Rafagnin
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rodrigo Pereira Moreira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Francisco José Borges Motta
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Nelson Lacerda
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Suzany Lima do Nascimento
Kamilla Mello
Suhel Sarhan Júnior
Alberto Jonathas Maia
Thieser da Silva Farias
Edilson Santana Gonçalves Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luiza Silva Rodrigues
Silvana Colombo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Lívia Casimiro
Valéria Fernandes Vieira
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Resolução 229/2016
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Andreza Gabriela Cuzma
Ministro Celso de Mello
Thaís Janaina Wenczenovicz
PL 5555/2013
Colóquio Internacional
Acesso a ação penal
Contestação
Justiça que solta
Saiba Mais
Leonel Pires Ohlweiler
Transferência para hospital
Felipe Lima de Almeida
Flavio Antônio da Cruz
João Baptista Herkenhoff
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Medida Provisória nº 712
PCB
Observatório da Mulher
Leonardo Palma Malinverni
185
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Procuradoria Regional Eleitoral
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Apreensão de passaporte
Legislação Alemã
Condomínio
Diogo Macruz
Cursos Online Gratuitos
fornecimento de medicamento e tratamento
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Revogação de Resolução
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
RVA
Medida Provisória 759/2016
Boletim n. 09
Remessa de Artigos
Adir Freire Freitas
Tiago Resende Botelho
Juiz Rafael Bogo
Rafael Beltrão Urtiga
Estabelecimento prisional
adicional de insalubridade
Walder Araújo de Oliveira
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Patrícia Cordeiro
PEC 10/2013
Plano de Ação dos Tribunais
Paulo Incott
Afastamento
Gustavo de Mattos Brentano
Oportunidades
María José Fariñas Dulce
José Calvo González
Ana Cristina Bacega De Bastiani
AIDS
investimento
Uso do telefone celular
MPT
Direitos de Privacidade
fraude
TC elaborado pela PM
Anuário da Justila 2016
Raphael Zanon da Silva
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ana Maria Magro Martins
Adimplemento Substancial
TJPA
Matheus Henrique Cordeiro
Resolução n. 203/2015
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tragédia Vila Mariana
Concurso de Bolsas
Mario Porto
Curso de Direito com dupla titulação
Rito processual
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fundação Getulio Vargas
Usuária morta
idoso com câncer
Prisão Domiciliar
App.
Guerras as drogas
MPSP
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Entre Nós
Abril Uscanga Barradas
Marina Almeida da Rosa
Projeto de Lei 402/15
Robinson Borges da Silva Junior
Projeto de Lei 4.850/2016
Leandro Bastos Nunes
Luciano Góes
intimação e notificação
Súmula 562 STJ
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
João Pedro Coutinho Barreto
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
HC 374713
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Constelação Familiar
Lei proíbe Uber no RJ
William Garcez
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fernanda Moretzsohn
Carros apreendidos
Revista Sistema Penal & Violência
Formulário digital
Paulo de Souza Queiroz
Desigualdade salarial entre os gêneros
Revista Contextos Clínicos
ACNUDH
Tabelionatos de Notas
Súmulas
Fabiano Oldoni
Polícia Civil do Distrito Federal
HC 138565
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Moraes Pitombo Advogados
Alcenir José Demo
Código de Trânsito Brasileiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Cristiane Rebelo Limas
Clarice A. Petramale
Recurso em Habeas Corpus
Redes sociais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Direito e Gênero
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Presídio Central de Porto Alegre
José Maria Zanuto
MIT
Zéu Palmeira
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Rubia Souza Santos
I Encontro das Criminalistas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Livro Infantil
Paulo Furquim de Azevedo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Escola sem partido
cirurgia plástica reparadora
Joinville/SC
Direitos de sucessões
rede de proteção
Daniel Roberto Hertel
Aline Gostinski
MPMS
Prisão Perpétua
Aposentados
Giancarlo Montagner Copelli
Evinis Talon
Violência e Cinema
pedofilia na internet
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Ezilda Melo
Ricardo Souza Calcini
Lata de tinta
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Bibiana Fontella
Roubo de carro
Processo Penal do Espetáculo
Ação Cautelar 4327
Mario Cesar Andrade
Ilegitimidade de parte
Lei Pelé
Tribunal de Justiça do Tocantins
Edna Raquel Hogemann
Panamá
Recurso de Revista
Competência criminal
Gamil Föppel
José E. da C. Fontenelle Neto
Fernanda Lencina Ribeiro
Lilian Cristina Moraes
Reinaldo Couto
Naína Ariana Tumelero
gestante
Indonésia
IMESB
Divórcio consensual estrangeiro
Ana Luiza Canavarros Caldart
RAECC
João Pedro Leite Barros
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Jefrei Almeida Rocha
adoção
Raoni Gomes
Renata Fernanda Mendes Schmoller
CERS
Cadastro Nacional de Adoção
Caio Rangel
Política Nacional de Solução de Conflitos
Ministros
COAF
Jaécio Matos Santos
Cinthia Menescal
Regras
Poesia
Alunas feministas da UFG
Marcelo Ricardo Colaço
Corrupção na Petrobrás
Contas inativas do FGTS
Fernando César Costa Xavier
Sérgio São Bernardo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Denize dos Santos Ortiz
Direito de imagem
Projeto Reeducar
Gustavo Cruz Jorge
Militar
Microcefalia
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Manuela Andrade
Legislação Francesa
Elcemara Aparecida Zielinski
Declaração de Brasília
Francisco Oliveira Neto
Havaí
Escravidão Moderna
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernanda Fragoso
Áudio entrevista
Demissão por Homofobia
Academia
Wagner Arnold Fensterseifer
Reino Unido
Irlanda do Norte
Extra petita
MST
Ex-cônjuges
Homenagem a Peter Häberle
Min. Carmem Lúcia
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei 13306
Portaria 1/2017
Entrevista do dia
Entrevista com Freud
Enamat
Almir Megali Neto
Buraco em via pública
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Cursos Internacionais
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Boletim n. 08
STF
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lourival Almeida Trindade
Lívia Bortolotto Cardoso
extradição
Seriado
Manifesto pela Democracia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
RE 958.252
II Congresso Sul Brasileiro
distribuição de terras
sentença feita por estagiário
Por Danielle Mariel Heil
José Eduardo Resende Chaves Júnior
4º Turma do STJ
Gustavo Schlupp Winter
Fernanda Zambrotta
Cartórios e Registros
NeUnaMenos
Natália Barroca
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Seguro DPVAT
Bolsa de Estudo
II Simpósio de Direitos Humanos
DPMS
Raphael Galvani
Gardenia Mota Ayres
Kátia Debarba Machado
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Edição especial
Projeto Ronda Maria da Penha
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Consumo on line
Marcio Guedes Berti
luta pelos direitos
HC 139889
Fernanda Martins
Remição pelo estudo
Hospital privado
Raphael Boldt
Fernanda Becker
Projeto MiniPac
cooperativa de crédito
Toronto
Iolmar Alves Baltazar
Prevenção do HIV
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Seguro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vanessa Pedro
Adriano Consentino Cordeiro
Licitação
Projeto Releitura
Editora Empório do Direito
Evaldo Silvan Duck de Freitas
voto do preso provisório
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Medo do futuro
Felipe Magalhães Bambirra
consulta pública
Lei nº. 12.403/2011
Lei nº 13.441/2017
Ministérios Públicos do Mercosul
Dano moral e material
XIII Semana Acadêmica
Wilson Knoner Campos
Salvo conduto
Confederação Brasileira de Futebol
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Instalação dos cursos jurídicos
Lívia Lucca
pena mínima
Marcus Alan de Melo Gomes
Quinta Constitucional
Curso online
Psiquiatria Forense
vítima de bala perdida
LEAP Brasil
suspensão de penalidade
Thaís Alves da Silva
Gustavo Rocha
Vítimas de Tortura
Lei 13.429/2017
Afrânio Silva Jardim
Austrália
Alex Sandro Barbosa dos Santos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rita Matos Coitinho
Maria Coelho Rosa Nôvo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Prenome de tratamento
e-JT
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Três Poderes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Estatuto do Idoso
Alfredo Copetti Neto
Ígor Araújo de Arruda
Tribunal Superior do Trabalho
Audiência de custódia de foro privilegiado
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
IBDFAM
casais homoafetivos
Rogério Leal
O resultado como fundamento do injusto penal
Luciana Boiteux
polícia civil DF
Marcelo Pertille
Pedido genérico
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ministro João Otávio de Noronha
Guilherme Alcântara
Paradoxos Penais – Vol. I
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Jhonathan Fávero
Fernando Gaspar Neisser
Celso Gomes Pinheiro
Desembargador Osmair Couto
Karla de Souza de Oliveira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Segurança Digital
O Controle da Moralidade Administrativa
Caixa 2
Medida alternativas à prisão
agressões físicas
Cão Guia
Leonardo Lucci
Adriana Calvo
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Cine Debate
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
uso de marca
pedido de cancelamento rejeitado
Guilherme Roedel Fernandez Silva
FHC
Gabriela Buarque Pereira Silva
RENAP
Ligue 180
RIHJ
3ª Turma do STJ
Psicologia em Estudo
10ª edição comemorativa
Comunicação ONU
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ação Popular
individualização
Arquivamente de Inquérito
Documentos estrangeiros
curso é gratuito
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Reforma em creche
Concursos Públicos
Sistema Quero uma Família
Estado do ES
Eduem
Companhia aérea
HC 383102
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Fernando Salzer e Silva
Dispositivos Móveis
Botão de pânico
Luiz Ricardo de Castilhos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Rede Infoseg
Eduarda Peixoto da Cunha França
Atraso na entrega de diploma
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
CTPS
Igor De Lazari
Erradicação da Pobreza
Marcel Gomes de Oliveira
Zulmar Vieira Coutinho
Vera Regina Pereira de Andrade
Defensoria Pública de Goiás
Péterson Niehues
Paquistão
Ministro Rogério Schietti Cruz
Direito Penal da guerra às drogas
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
II jornada de Derecho civil
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Registro
Daniel Flores
Clenir Sani Avanza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Nicole Noschang
Samuel Saliba Moreira Pinto
Publicidade das decisões administrativas
Universidade de Berkeley
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Juiz Hélio do Valle Pereira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Desjudicialização
CPGUFSC
Lula
Hugo Fernandes Matias
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Teses
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Rodrigo Bahia de Souza
Aplicativo
Obrigação Impossível
Tânia Iró da Motta
Vitor Pereira dos Santos
Marcia Sarubbi Lippmann
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Concurso de Monografia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Pena pecuniária
Eliana Rocha Oliveira
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Constrangimento
Regras de Bangkok
Flacso
Megatendências
Luciano Benetti Timm
Curso ENFAM
DPRJ
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Leonardo de Souza Chaves
Poder Judiciário Estadual
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Magalhães Coelho
Andréa Gill
Maurício Requião
IDDD
o especialista em prender e a prisão
Foro Privilegiado
Renee do Ó Souza
DIRPF/2017
Adriano Martins de Sousa
Lei 13.269/15
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paulo Rogério Muniz Barros
HC 135.100
Audiências de custódia
Precatórios
Claudia da Rocha
Meninas de Guaru
Olavo Fettback Neto
Exame de Ordem
Rússia
Organização Mundial de Saúde
Lívia Maria Lucca Silva
Isabely Neves
O objeto da ciência do direito penal
Dia das Mulheres
Plínio Gentil
Edilson Santana Gonçalves Filho
Teoria do Crime Culposo
Big data
Contardo Calligaris
Cândido Furtado Maia Neto
Lei 12.850
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Preso provisório
Eleições municipais 2016
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Judiciário paulista agora é 100% digital
Mathias Vaiano Glens
Decisão STJ
Danilo Nascimento Cruz
Bug
Mediação judicial
orçamento público
Adoção em conjunto de irmãos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Brenno Cavalcanti
Airto Chaves Júnior
Goffredo Telles Junior
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Henrique Perez Esteves
Guilherme Carvalho
José Enrique Teixeira Reinoso
Ministro da Saúde
Lei Complementar 197/2000
Representação Criminal
Melhor atendimento no Judiciário
Malta
Diploma de 3º grau
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Descriminalização da Homossexualidade
PUC-MINAS
Pessoas com deficiência
Vilmar Urbaneski
Universidade do Porto
Processos
André Luis Callegari
IX Encontro Nacional do CONIMA
Rafael Silveira de Souza
professor Dr. Guido Aguila Grados
Adilson Pires Ribeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Adicional de Periculosidade
despesas nova eleição
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Medidas alternativas
INTERVENÇÃO
nulidade absoluta no processo penal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Luis Leandro Gomes Ramos
Fabiana Ferreira Dalabona
crowdfunding
Antônio Carvalho Filho
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
tutela urgente da saúde
Igor Braga de Souza
Carla Estela Rodrigues
Turmas Recursais
torcedores do Corinthians
Heleno Dozól Barabas
Falta de vagas
Jorge Alberto de Andrade
Atividades Complementares Eletivas
Alexandre Morais da Rosa
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Carta de Conclusões
Estudos Feministas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Curso de Direito
Publicidade de cigarros
Paulo Fonteles de Lima
Isabel Bueno
Gabriel Luiz Marcondes
Ricardo da Silva Fiorin
Cuiabá
dependência de álcool
TJMT
Reforma do Ensino Médio
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Bianka da Silva Carvalho
Coaching para concurso
XXV CONPEDI
Fundamentos da Prisão Preventiva
Dinamarca
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
padrão internacional de segurança
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Registro de Nascimento
Convenções Internacionais
Discriminação Racial
Ditadura Chilena
Inconstitucionalidade do votos
Direito de Gênero
Fernando Rodrigo Mroskowski
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Legislação
Tribunal de Justiça de Sergipe
Bruno Luís Marques Hapner
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Mediação privada
Áudio
Saúde Prisional
indenização
Violência contra a mulher
Canibalismo
Suspensão condicional de processo
Justiça Juvenil
Forças Armadas
Inelegibilidade
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Combate à Corrupção
TRF da 3ª Região
Duílio Antero de Camargo
Imersão na Selva Amazônica
Kelven de Castro Soeiro Santos
Decisão judicial
Káthia Ferreira dos Santos
Gustavo de Almeida Ribeiro
proibição de tatuagem em concurso
Homenagem a Imre Kertész
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Jaqueline Damasceno Alves
Tramitação direta
Tribunal online
Ajuda Humanitária
Élcio Arruda
Tragédia em Mariana
Lenio Luiz Streck
Mateus Sampaio Aranha
Entrega voluntária de bebês para a adoção
AMARN
Greve Geral
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Sorteio
Pedro Roberto Donel
Thiago de Miranda Coutinho
Violência contra mulher
FAE Centro Universitário
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Idenização por danos morais
Alexandre José Trovão Brito
Karla de Souza Oliveira
Érica De Kássia Costa Da Silva
Tatiana Stroppa
Quebra de Sigilo
José Ewerton
Antonio Carlos Macedo de Castro
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Tema 98 STJ
Acordo de leniência
Maria Lúcia Karam
Thiago Siffermann
Soraia da Rosa Mendes
Execuções
URFJ
Juliane Leandro Faresin
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
falta de decoro
Wallace Costa dos Santos
Indulto/2016
Vanderlei Da Silva Sampaio
DPESP
Liberdades públicas
Gustavo de Miranda Coutinho
TRF2
Felipe Wruck Médici
Unesco
Brexit
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Fundamentos de Direito Processual Penal
Fernanda Flórido Lui
Mulheres vítimas de violência
Sistema Unificado de Execução Penal
A Hiperintegração do Direito
Lucas do Nascimento Nobre
Ricardo Carvalho Fraga
Jean Rodrigues Salles
Advertência
impenhorabilidade
Bem imóvel
Reclamação
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Gonçalves Perin
prisão por débito tributário
Escudo de Vidro
pós-graduação em direito processual civil
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei Municipal n. 4666/2010
Armando Júnior da Silva Gadelha
Marcello Lopes
Wagner Armani
Rene José Keller
Claudio Melim
Justiça além dos autos
Mensalão
Lista de Livros
Menores infratores
alcoolismo
Justiça Criminal Negocial
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Endividamento
Crimes da Ditadura Militar
Texas
Israel Domingos Jorio
Luciana Ferreira Lima
Pai socioafetivo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
MS 30891
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Violência e Cultura
ONU Mulheres
adoção homoafetiva
Jornal
Itapema/SC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
PLS 288/2013
PLS 32/2016
SP
Enrique Pedro Haba Müller
Karla De Souza Oliveira
Celpe-Bras
João de Mendonça Salim
Direitos dos estagiários
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Lei das Terceirizações
Anoreg/MA
Privatização de Presídios
Aula online e gratuita
Revista Civitas
Marcelo Lebre
Matias Hillesheim Stecker
refugiado
Mediação e Conciliação
Juliana França David
Turma Recursal
Anna Paulina Corteletti
Dívida de condomínio
Michelli Giacomossi
Julgamentos Históricos
Bloqueio whastapp
Protetor solar
Cursos online
Luiz Henrique Silva Almeida
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Daniel Garcia da Rosa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Documentos sigilosos
Blitz
Justiça em número 2016
OCupações das Escolas e Universidades
Legalização da Prostituição
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
quem quebrou o Estado brasileiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Katarina Peixoto
Superior Tribunal de Justiça
Tuberculose
Daniel Carnio Costa
Tortura Sistêmica
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Aramis Nassif
Frente Brasil Popular
Editora Tirant Lo Blanch
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Igor Labre de Oliveira Barros
Alemanha
processos seletivos
RDD
Bruna S. Lago
Eduardo Luiz Santos Cabette
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Daniel Roberto Hertel
Defensoria Pública Geral do Ceará
João Conrado Blum Júnior
Direito e processo penal
João Paulo Orsini Martinelli
Renê Hellman
Futuro tecnológico
Presunção de Inocência
Massacre Manaus
Giulia D'Amore
Quarta Turma do STJ
Constituição brasileira
Princípio da não surpresa
Recuperação de Créditos
Obrigação
Lauro Francisco Mattei
vidade político-partidária
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Filmes Africanos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Juliane Facó
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Juros de Mora
Vladimir Safatle
Gilberto Bruschi
FND
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
controle social e falsas promessas
Abuso de menores
Fernando Parente
estacionamentos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
José Edvaldo P. Sales
Condenação
feminicídio
TRT 10ª Região
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Bruno Luís Marques Hapner
Voto provisório
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Reforma previdenciária
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Wellington Borghi
telefonia celular
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Roberto Arriada Lorea
Comarca de Fortaleza
Sedec
Renajud
Processo Penal e Garantias
Prescrição da ação penal
Soberania Nacional
Claudia da Rocha
Londres
agravo interno e embargos
Excesso em abordagem policial
Exame de DNA
Mestrado e Doutorado 2017
confissão espontânea
Abaixo assinado
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Crise Migratória
PJe-Mídia
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Francine Sgnaolin Schmitt
interceptação telefônica ilegal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
André Luís de Lima Maia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Lei de Mediação
V Colóquio
O Direito e a Sétima Arte
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Luiz Inácio Lula da Silva
Presos provisório
André Henrique Lemos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Paulo Ricardo Suliani
SEDESTMIDH
Polônia
Trabalho em presídio
Fabiano Oldoni
Ana Carolina Greco Paes
Anthony Garotinho
Marinha do Brasil
Segunda Turma do STF
Recebimento
Proteção à identidade de gênero
(MP) 746
Marcio Borges S. Castellões
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Alepo
Gustavo Caetano Gomes
Nota
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Exploração sexual de menores
Denisse Raquel Montoya Elias
Deficiência visual
Rodrigo Medeiros da Silva
Diogo Bacha e Silva
Natureza da ação penal
Paternidade tardia
Assentamento agrário
Rosalvo Ivarra Ortiz
Rafael Fernandes Caldeirão
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rafael Floriano
Jader Marques
Fornececimento de remédio de alto custo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Direito Interncional
Sistemas Processuais Penais
PLS 432/2013
Audiência de Conciliação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Somália
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Emissora de Televisão
Catharina Peçanha Martins Oroso
Concurso público para cartórios
Senha de cartão
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
pais solteiros
Edital de Parecerista
Nayara Swarowski
ADC 16
Jeffrey Chiquini
Francine Guedes
Habeas Data
Câmara de Vereadores
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
LC 158/2006
TRT 8º Região
Arthur Martins Andrade Cardoso
Nicholas Maciel Merlone
Entrevista Débora Fioratto
Yuri Calixto
instituições financeiras
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
EAD
Imigração
Giovana Giulia Silva
Albie Sachs
Assédio Moral
Diplomatas
Mutilação Genital Feminina
Gilberto M. A. Rodrigues
José Borges Neto
suspensão de prazo
Rafael Espíndola Berndt
Alexia de Melo Miguel
Marco Aurélio Nunes da Silveira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Sandro Kozikoski
Consulta Popular
Cristiano Imhof
Embaixada Americana
EXCESSO DE PRAZO
Confissão de culpa
Embaixada dos EUA
ICMS Rio de Janeiro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Infração na adolescência
GLBTs
Acidente de trânsito
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Estado do Ceará
Revista da AGU
Renda Mínima
Citação por Hora Certa
Frantyelle Dorneles Gambin
Satélite Geoestacionário
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Conselho Federal da OAB
danos materiais
Bruno Makowiecky Salles
PLS 195/2014
Refugiados e Migrantes
Banco Mundial
Crime de perjúrio
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Escritório Social
Juliana Lopes Andrade
Concurso público
Coação Testenhunha
Luislinda Valois
Rafaela Alban
Mayra Matuck Sarak
intoxicação alimentar
Aluguel de Roupas
hoje?"
Indenização por cobrança indevida
Marcos Luiz Alves de Melo
Advocacia catarinense
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Yeda Barbosa
Universidade Federal de Goiás
Eliza Hartung
Thaise Mattar Assad
movimentação processual
Estelionato emocional
Vitor Dias Conceição
Estudar Fora
Paula Saleh Arbs
Isaac de Luna Ribeiro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Fabricio Gevaerd
Mudança de sexo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
cerceamento da liberdade do cidadão
Estágio
Everaldo Luiz Oldoni
Assunção tácita de culpa
infecção hospitalar
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Centro de mediação
Agravo de Instrumento
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Diploma
Vinícius Loss
Cidades e comunidades sustentáveis
Parentalidade socioafetiva
Museus
Regime domiciliar
Pensão por Morte
7º Congresso Jurídico Online
Thiago Minagé
Rubens Correia Jr.
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Aprovado
CTB
Tempo de Resistência
lucros cessantes
E-book
Ciências Médicas Forenses
Competência Delegada
Nota de Pesar
Lei 9.876/99
Criminologia Global
Legislação em vigor
Lições de Direito Alternativo
Gustavo Faria Pereira
Mulher nos cenários jurídicos
Bruno Antonio Barros Santos
Moisés Rosa
Ministro José Barroso Filho
interpretação conforme
Remoção de presos
Em blog del narco
REsp 1338942
Geovane Peixoto
Mediação digital
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Vitória/ES
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Razoável Duração do Processo
Lucas Henrique Fávero
Pepperdine University
Juizado do torcedor
I Jornada sobre abuso sexual
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marlo Almeida Salvador
Pablo Ornelas Rosa
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Parentesco de terceiro grau
Jorge Bheron Rocha
Carlos Roberto Simões Nogueira
Resolução
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Nilson Costa Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
carta
Manual de Processo Penal
Idosa
Dra. Annette Cardoso Rocha
Fauzi Hassan Choukr
Ministro Marco Aurélio
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Criminologia Forense – Tomo I
Gustavo Capobianco Volaco
Universidade Estadual de Maringá
Enunciado 266 do STJ
Yuri Carneiro Coêlho
Coreia do Sul
Recursos Repetitivos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Natammy Bonissoni
SMS
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
70ª edição Jornal AJD
Otelo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
sistema de justiça e segurança pública
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gaspar
Matheus Felipe de Castro
Daniel Soifer Kriger
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Reinaldo Couto
Romance
Flórida
Requisitos Mínimos
Ausência de vagas
CFOAB
A Índole Filosófica do Direito
Objetivo 16
Revista Jurídica Actualidad Penal
Liminar em Habeas Corpus
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Casa das Américas
Projeto de Lei 3.729/04
Imóvel SFH
Fornecimento de fraldas
CDA
Thiago Brega de Assis
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ricardo Bucker Silva
Adel El Tasse
Resolução 213/2015
Dilma Roussef
Ana Gladis Thomas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Projeto de Lei 3.277/2012
Bruno Lima Rocha
Sala Verde
Juliana Raisa dos Santos Silva
Processo de escolha dos ministros do STF
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Legislação Italiana
Tráfico internacional de drogas
Víctor Minervino Quintiere
Giovani Clark
UFPB
UNISUL
Carlos Teixeira Teófilo
Leandro Machiniski
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Cartório extrajudiciais
patologia ocupacional
Benigno Núñez Novo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Pedro Henrique Ferreira Marques
Equipamento para Blindar a Sociedade
Revista Eletrônica da ABDConst
Reconhecimento fotográfico
abordagem policial
Gestão da Terceirização do Trabalho
Fernando Neves
Nathan Pilonetto Silva
construção de usina Teles Pires
Resoluções NCPC
Ezair José Meurer Junior
Câmara de Deputados
Flávia Stringari Machado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
João Vítor de Araújo Santos
Cenário jurídico e político
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Acelino Rodrigues Carvalho
ADJ
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
João Otávio de Noronha
Mutirão conciliação
Lei n. 15.829/2012
Alienação
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Coisa Julgada
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Aplicativo Replika
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Direito Humanos
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Pablo Antonio Lago
Curso de Filosofia Jurídica
Transmissão on line
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Investimento em fundos internacionais
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Imunidade diplomática
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Direito Marítimo
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TJGO
Caio Henrique Lopes Ramiro
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Agência Nacional de Aviação Civil
Súmula 563 do STJ
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Depósito recursal
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Tribunal de Justiça do Chile
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Fraude em Título de Eleitor
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Devido Processo Legal Substancial
Sobre a Guerra
Corréus
Desabafo do juiz
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Poder Judiciário catarinense
Direito sucessório
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Lei dos Planos de Saúde
Pessoas portadoras de deficiência
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Direito dos Transexuais
Uniplac
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Servidores e Juízes
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regime inicial do crime de roubo
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TJMS
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Defensores Assassinados no Maranhão
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Julgamento pelo tribunal do júri
Vitória Buzzi
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Direito Internacional
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Plano de Saúde
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Reação Alérgica
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Armas Nucleares
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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RE 608872
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Súmula 439 do STJ
Máfia chinesa
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TRT4
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Imunidade profissional do advogado
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Justiça em Números
Revista UERJ
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Lute como uma menina
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Valerio Mazzuoli
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Responsabilidade civil do Estado
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Qualificação Profissional
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
O Procedimento Comum
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Competência originária do STF
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Evicção
Jurisprudência
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Séries
Artigo Científico
Maioridade
REsp 1613561
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Contas Presidenciais
Curso Novo CPC EAD
Pós-natal da adoção
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Mundo do Direito
PLS 280/2016
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Apelação Cível
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Superior Tribunal Militar
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Crime de Injúria
Ponto adicional
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Mackysuel Mendes Lins
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ministro Noronha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Deputados
Projeto PROTEUS
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Portaria Interministerial n. 405
Operação Greenfield
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PEC 241 (PEC 55)
Rafaela Alban
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Theodoro Vicente Agostinho
Honorários Advocatícios
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Luciano Dantas Sampaio Filho
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Boletim da RDL
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Comissão de Anistia
Petição n. 7074
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Robert Alexy International Legal Seminar
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Cultura da sentença
Conjunto Habitacional
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
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A criminalização midiática do sex offender
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Luiz Ferri de Barros
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Resolução 218/2016
Glossário
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jogo de azar
Pena de multa
Quadrinhos puros do Direito
Eslovênia
RE 1217166
Resolução n. 155/2012
TFT 4.ª Região
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Crime de ameaça
Roma
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Violência na Escola
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Carnaval de Rua
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Trabalho remoto
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Suspensão da Liminar
1.º Simpósio Controvérsias criminais
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PL 44/2016
Amanda Rodrigues Vander
Intimações
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Formação Jurídica
Envenenamento de merenda escolar
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Lei n. 8.213/91
Recurso Especial
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Certidão de Nascimento
Propaganda enganosa
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Gabriela Pivar Scaravelli
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terror e medo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Jornal Estado de Direito
júri popular
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Vitor Sousa Freitas
Trabalho não remunerado
PLC 79/2016
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Direito Ambiental
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Pauta de Julgamento
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Direito e Arte
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Cumulação de pensões
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Superintendência de Seguros Privados
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Movimentos sociais
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Verdade e Consenso
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Laurita Vaz
Acidente de trabalho
Clássico do dia
Gratuidade do Ensino
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TJBA
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Direito costumeiro
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lei das Contravenções Penais
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IHU On-Line
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Desconto no salário
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Europa
PRefeitura de Jequitibá
Revista Pensamiento Americano
Resolução 225
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Convite Vaticano
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Antropologia Teológica
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Intimação
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Alessa Pagan Veiga
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Mensageira da Paz
Restituição de valores
Arrecadação de Verbas Públicas
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Gabriela Mendes Fontana
Matrículas Abertas
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Reforma do Judiciário
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Constituição e Poder Vol. 2
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O direito à extimidade
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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