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Thiago Felício Barbosa Pereira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Gabriel Furlan
José Adaumir Arruda da Silva
Antônio Julião da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Camila Cardoso de Mello Prando
Luís Renato P. A. F. Avezum
Velocino Pacheco Filho
André Martino Dolabela Chagas
Atahualpa Fernandez
Lei nº 8.137/1990
Fernando Henrique Cardoso
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rodrigo Bahia de Souza
Luana Andrade
Ubiratan de Mattos
Aline Miranda
Súmula vinculante
Vanessa Milani Sgreccia
Lauriston de Araújo Carvalho
André De Marco
Patrícia Otarão
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ricardo Pires
Wagner Inácio Dias
Élida Lauris
Gabriela Nascimento Lima
Fabrício Pontin
Kleber Zanchetta
Almir Megali Neto
João Marcos Braga de Melo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Wellington Lima Amorim
Gisele Mazzoni Welsch
Recompensa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Michelle Gironda Cabrera
Daniel da Costa Gaspar
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucas Pereira Sagaz
Lazara Carvalho
Thereza Christina Nahas
Fernando Rubin
Cristiano Duro
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Claudio Melim
Luanna Tomaz de Souza
Desvirtuamento do jurídico
Fernanda Tanus Costa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Mônia Clarissa Hennig Leal
Tiago Joffily
Lucas Laire Faria Almeida
Tiago Oliveira de Santana
Sergio Henrique Salvador
Victor Labate
Eduardo Borges
Gabriela Mendes Machado
Ruy Freire Ribeiro Neto
João Paulo de Souza Carneiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Lucas Romero Leite
Priscila Serafin Proença
Alexandro Marcel
Justiça e vingança
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lygia Molina
Mauricio Antonio Correia
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fiammetta Bonfigli
Vicente de Paulo Barretto
Enrique P. Haba
Nelson Lacerda
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Clarice Santos
Myrna Alves de Britto
Adriana Almeida Lima
Ana Carolina de Carvalho Neves
Igor Cardoso
Francielle Oliveira Gadonski
Osvaldo Agripino
Maria Tereza Grassi Novaes
Elisandro Lotin de Souza
Sidineia Delai Onzi
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Camila Maciel Cavalheiro
Tabita Aija Silva Moreira
Wilson Knoner Campos
Julyan Ramos da Fonseca
Larissa Clare Pochmann da Silva
Cacau Novaes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Inês Virgínia Prado Soares
José Gouvêa
Anna Luiza Cremonezi
Elcemara Aparecida Zielinski
Renata Carvalho Amaral
João Pedro França Teixeira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Carlos Henrique Soares
Patrícia Cordeiro da Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bruna Marques da Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Lucio Barreto Guerreiro
Robinson Nicácio de Miranda
Suzany Brasil
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ezilda Melo
Nely Nazareth
Marcio Guedes Berti
Manoel Cardoso Helfer
Marina Bertinatto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ígor Araújo de Arruda
Silvia Felipe Marzagão
Luana Cabral
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lucas Guimarães Chagas
Glauco Gumerato Ramos
Guilherme Chamum Aguiar
Paula Saleh Arbs
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Leonel Betti Jr.
Nariel Diotto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Série eProcesso – prática com teoria III
Gamil Föppel El Hireche
Rubem Bilhalva Konig
Bryan Bueno Lechenakoski
Fernando Reis de Carvalho Peres
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bruno Trento Hein
Letícia Pereira de Araújo
Ana Júlia Batista
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ricardo Yamin
Wanessa Almeida
Jeison Batista de Almeida
Victor Rodrigues da Silva Costa
Mariana Lopes
Tainá Machado Vargas
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Larissa Borges Fortes
Samuel Medeiros Rocha
Leonard Schmitz
Filipe Reinert
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Jordane Costa Oliveira
Daniel Brajal Veiga
Humberto Santarosa de Oliveira
Direitos dos homossexuais
Ana Patricia Gonzalez
Fabíola Sucasas
Hédel de Andrade Torres
Marcelo Roseno de Oliveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Flávio Bueno Fischer
Camila Savaris Cornelius
Lei Antidrogas
Guilherme Mesquita Estêves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vinícius Anacleto Burato
Joyce Ariele Silva Meireles
Carina Bezerra Kobashigawa
Thiago Freitas
Produto eleitoral
Eduarda Couto Pessoa Othero
João Carlos Castranheira Pedroza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Hernani Zanin Júnior
Luisa Oliveira Coelho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Larissa da Silva Lopes
Rafael Bertoldi Pescador
Eduardo Santana Cordeiro
Marcelo Oliveira de Moura
Ana Paula Rengel Gonçalves
Márcio Soares Berclaz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thiago Vasconcelos Moura
Débora Veneral
Matheus Fanti
Rodrigo José Leal
Valdemar Gomes
Lenon Gustavo Batista Taques
Frederico dos Santos Messias
Analice Nogueira Santos Cunha
Katarina Peixoto
Isadora Delfino Reis
Fábio Rodrigues Gomes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lara Teles Fernandes
Aicha Eroud
Carlos Alberto Crispim
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Maurício Ramires
Lucas Lanner De Camillis
Giovana Atarasi
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
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Luana Renostro Heinen
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Cargos públicos de provimento efetivo
Beatriz Scherpinski Fernandes
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Banalidade do Mal
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Paulo Henrique Pinto Santiago
Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Elane Pires Muniz Soranso
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
André Giamberardino
Não Nos Renderemos
Ricardo Leonel da Silva
Raphael Augusto
Daiana Menendez
Izabele Pereira Barra
Karina Melo Vieira
Plínio Gentil
Sarah Lima
Leonardo Carvalho Moura
Eduarda Peixoto da Cunha França
Nota de Apoio
Philipe Benoni Melo
Cristiano Botelho Alves
Lucas de Lazari Dranski
Regiane Nistler
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fernanda Araujo Pereira
Benigno Núñez Novo
Francisco Walter Rêgo Batista
Laura Cascardi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ellen Rodrigues
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Samuel Bueno
Rodrigo Luz
Larissa Thielle Arcaro
Conduta atípica
Cintia Neves Godoi
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bernardo Gonçalves Fernandes
r Luiz Ferri de Barros
Josevando Souza Andrade
Suzana Rahde Gerchmann
França Júnior
Tiago Oliveira de Castilhos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernanda Euzébio Teixeira
Patrícia Oliveira
Marilena Wolf de Mello Braga
Fernanda Ely Borba
David Tarciso Queiroz de Souza
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rodrigo da Silva Brandalise
Lucas de Oliveira Bressani
Thiago Brega de Assis
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bruna Caroline de Oliveira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Kamilla Mello
Gabriela Maia Rebouças
Matheus Vignatti de Carli
Igor Raatz
Marina Peixoto Dias
José Luis da Silva Tavares
Fausto Trentini
Julliana Nogueira Andrade Lima
Célia Iraci da Cunha
Luccas Tartuce
Isabelle de Cássia Mendonça
Thalles Ricardo Alciati Valim
Charles da Costa Bruxel
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Aluísio Celso Affonso Caldas
Edgard Usuy
Bruna Roberta de Borba
Carla Mari Robaina Marcondes
Jose Luis Bolzan de Morais
Cássio Rebouças de Moraes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ciro de Souza Brito
Jader Marques
Marcela Araújo Rosa
Maria Luiza Ávila
¿Quién vigila a los vigilantes?
Paulo Antonio Peressin
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
André Nicolitt
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marcos Catalan
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tiago Resende Botelho
Maria Luiza Gorga
Marcela Münch
Pedro Henrique Tonin
Léo Rosa de Andrade
Eron Corrêa da Silva
Rafael Tubone Magdaleno
r Gisela Maria Bester
Daniel dos Santos Rodrigues
Cristiane Rebelo Limas
Rômulo de Andrade Moreira
Ivani Contini Bramante
Maria Lúcia Barbosa
Carimi Haber Cezarino Canuto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Diogo Bacha e Silva
Evanilsa Coelho Martins
Thieser da Silva Farias
Paulo Gurjão
Rosa Benites Pelicani
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas
Teresa Arruda Alvim
Priscila Fichtner
Adriano Soares da Costa
Maurício Gomes Pereira França
João Victor Carvalho de Barros
Paloma Braga
Persecução penal nos crimes tributários
Davi Arnaut Kraiser
Andreu Sacramento Luz
Juliana Lopes
Beatriz Vargas Ramos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Nicole Noschang
Ricardo Antonio Andreucci
Tamires de Oliveira Garcia
André Luiz Bermudez Pereira
André Tredinnick
Marina Cerqueira
André Leivas de Araújo Vianna
Autoritarismo nacional
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcelo Masô
Hodavias Bibiano Chivinda
Augusto Jobim do Amaral
Mariana Goulart
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Milena Márcia de Almeida Alves
Leonardo Drigo
Rosane Leal da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Wendel Machado
Aline Leves
Andrezza Anzolin
Aline Busch Czarnobai
Elena de Carvalho Gomes
Manuella Fernandez
Bruna Angélica Maistro
Belmiro Jorge Patto
Proporcionalidade e isonomia
Clenio Jair Schulze
Camila Gouvêa de Araújo
Camila de Oliveira Koch
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Paula Brener
Laura Souza Lima e Brito
Diogo de Paula Papel
Samuel Lourenço Filho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Cleopas Isaías Santos
Patrick Lendl Silva
André Luis Callegari
Rafaela Alban
Daniel A. Dourado
Paulo Henrique Oliveira
Fernando César Costa Xavier
Fábio Alexandre Coelho
Juliana Hermes Luz
Claudia Brum Mothé
Jhonatan Morais Barbosa
Wellington Jacó Messias
Juliana Jacob
Victória Sell Feiber
Victor B. Gonçalves
Israel Lima
Mackysuel Mendes Lins
Denúncia contra Lula
Pedro Henrique Machado da Luz
Elson de Almeida Santos
Anna Júlia Santana Vicente
Veyzon Campos Muniz
Lucas Nicholas Santos de Souza
Isis Regina de Paula
Fernanda Hablich
Ângelo Boreggio Neto
Davi Rodney Silva
Gustavo Holz
Relação de trabalho
Paulo Vinícius Feijó
Guilherme Machado Siqueira
André Leivas de Araújo Vianna
Igor Labre de Oliveira Barros
Rodrigo Becker
Theodoro Vicente Agostinho
Alessandra Wanderley
Crédito negativo
Paula Rodovalho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Mariana Lamassa da Fonseca
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Emília Queiroz
Rafael Leme Macedo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Henrique Kaster
Daniela Richter
Nádia de Castro Alves
Diogo Dal Magro
Juliana Vieira
Bernardo Britto Guerra
Fabiano Moyses Furtado
Iara Antunes de Souza
Ruth Barbosa
Mario Cesar Andrade
Letícia Bittencourt
Alexandre Senra
Daniel Dore Lage
Fernando Antunes Soubhia
Andrea Simone Frias
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gustavo Silva Alves
Eric Cwajgenbaum
Marli M. M. da Costa
Luciane Buriasco Isquerdo
Leonardo Gomes Fernandes
Fernanda de Oliveira Crippa
Alan Pinheiro de Paula
Ualy Matos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Thomas da Rosa de Bustamante
Flávia Santiago Lima
Maurício Moliner Nazário
Sistemas inquisitório e acusatório
Daniel Cardoso
Raique Lucas de J. Correia
Alexandre Cesar Toninelo
Paulo Ricardo Stipsky
Guilherme Henrique Lage Faria
Marco Antônio Scapini
Giselle da Cunha Cruz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Humberto Gomes Macedo
Mateus Vaz e Greco
Felipe Wild Varela
Fábio de Oliveira Camillo
Lilian Katiusca
João Paulo Pirôpo de Abreu
Vinicius Cardona
Leonardo Isaac Yarochewsky
Amarilis Brito Costa
Marcelo Mazzola
Ivana Leite Ruiz
Ney Bello
Paulino Oliveira Santos
Bruna Karoline Bezerra
Centros penitenciários brasileiros
Rodrigo Pontes Raldi
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Victor B. Gonçalves
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Adriana Bravim
Rafael Alexandre Silveira
Paulo Lenzi
Hugo Melo Falquer
Maurício Requião
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Diego Crevelin de Sousa
Vitor Morais de Andrade
Valdemar Habitzreuter
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Paula Yurie Abiko
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marcelo Ricardo Colaço
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Deise Helena Krantz Lora
Marcia Cristina Xavier de Souza
Sofia Siman Salema
Helena Patrícia Freitas
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rafael Felgueiras Rolo
Belmiro Fernandes
Alexandre Morais da Rosa
Clarissa Tassinari
Anthony Thiesen
Sinara Adriano da Trindade
Felipe Sorgi da Costa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Bruno Silveira Rigon
Elaine Cristina da Silva
Matheus Novais da Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
João Victor Rozatti Longhi
Rodolfo Pamplona Filho
João Paulo Orsini Martinelli
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Guilherme Wunsch
Aisla de Carvalho
Luana G. de Vito
Ricardo Barbosa Tellini
Brena Bonachini
Misoginia
Fermín Canteros
Sandro Luiz Bazzanella
Daniel Thiago Oterbach
Jenifer Carina Pereira
Fernanda Tartuce
Renê Francisco Hellman
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tiago de Toledo Rodrigues
Julia Vianna Correia da Silva
Álvaro Castillo
Rafael de Deus Garcia
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Germano Schwartz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Rey Cota Filho
Julio Guilherme Müller
Newton Pereira Ramos Neto
Lucas Machado
Fabiano Ramalho
Gabriela Araujo Souza Lima
Daniela Portugal
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ricardo Souza Calcini
Denis Donoso
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amanda Avansini Arruda
Luíza Resende Guimarães
André Zilli
Jefferson Forest
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniela Dias Tomaz
Mariana Resende
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Arthur de Souza Bastos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernanda Freitas de Melo
Cândice Lisbôa Alves
Carolina Luísa Wichinheski
Lorenzo Alvarez de Toledo
Guilherme Sarri Carreira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Nelson Camatta Moreira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gabriela Gomes Soncini
Fernando Torres
Abraham Hand Vargas Mencer
Andréia Candida Vitor
Gabriela M. Menezes
Pablo Freire Romão
Tássia Andressa Veber
Marcela Duarte
Raquel Possolo
Carmem Cavalcante
Roberta Matzenbacher
Henrique Franceschetto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ravi Peixoto
Deonísio Koch
Alberto Silva Franco
Paola Furtado
G. Couto de Novaes
Rafael Bruno de Sá
Périsson Otávio Rodrigues
Luís Eduardo Colavolpe
Rideko Suzuki
Willian Antonio Meotti
Thiago Souza de Albuquerque
Amanda de Medeiros Lima
André L. Nicolitt
Danúbia Souto de Faria Costa
"Doping processual"
Kássio Henrique S. Aires
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Franklyn Celso Ferreira
Flora Augusta Varela Aranha
Agrotóxicos
Claudia Calmoni
Sistema Penal do Rei Midas
Fernando Porto Martins
Willian Cleber Zolandeck
Zilka de Sá Barros
Rafael Silveira de Souza
Marcos Queiroz
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ivan Bonifácio
Ricardo Luna
Konstantin Gerber
Modelo aristocrático de Direito
Marcus Alan de Melo Gomes
Thayna Macedo
Juraci Mourão Lopes Filho
Marco Aurelio Serau Jr.
Isabela Albuquerque Mustafa
Henrique Rabelo Quirino
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Isaac Ribeiro
Zulmar Duarte
José de Assis Santiago Neto
Gabriel Silas
Felipe Cassel
João Marcos Braga
Jessyka Zanella Costa
Aline Taraziuk Nicodemos
Catarina Hernandez Ferri
Jaqueline Moretti Quintero
Augusto Passamani Bufulin
Flávia Pereira Hill
Ubiratan de Mattos
Lucas Baratieri Francisco
José Barroso Filho
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Bruno da Costa Vaz
Marcello Terto e Silva
Gilberto Alves Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fernanda Darcie
Ygor Nasser Salah Salmen
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gabriela Ponce
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Edenilza Gobbo
Bárbara Natália Lages Lobo
Iolmar Alves Baltazar
r Nelson Lacerda
Felipe da Silva Freitas
Paulo Ricardo Schier
Cláudio Rêgo
Elias Jacob Neto
r Thomas Bustamante
Fábio Camargo
André Alexandre Happke
Eduardo José da Fonseca Costa
Rafaela Alban
Camila Sallum
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rafael Ramos Rodolfo
Laís Arruda Marini
Luiz Gustavo Tiroli
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcos dos Santos Ito Borem
Adriana Gonçalves Cravinhos
Laura Dutra de Abreu
Luiz Carlos de Andrade
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Mônica Louise de Azevedo
Coriolano A. Almeida Camargo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernando Rabelo Rodrigues
Gizeuda Sousa Rosi
Casos criminais
Adriano Valente
Richard Quispe Salazar
Débora Spagnol
Mariana Silva Nery
Bartira Macedo de Miranda
Giovani Clark
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Isabel Fauth
Heitor Pergher
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lígia de Freitas Barbosa
Admilton Figueiredo de Almeida
Paulo Ferrareze Filho
Urbano Félix Pugliese
Nathália Christina Caputo Gomes
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lucas Roberto de Souza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcos Prata Bentes
Weber Luiz de Oliveira
Debora Vieira
João de Castro Souza
Catherine Juglair Nogari Valente
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Eduarda Cruz Daudt
Injustiças raciais no Brasil
Edson Silveira
Ian Martins
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luiza Silva Rodrigues
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Heloisa Alves
Yuri César de Almeida Silva
Pedro Arruda Junior
Kelvin J. Bressan
Jaider Esbell
Paulo Natanael Vieira Lima
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thaís Boia Marçal
Ana Tarna dos Santos Mendes
Larissa Mozzatto Risério
r Élida Lauris e Denise Dora
Stephannye de Pinho Arcanjo
S. Tavares-Pereira
Luiza Lopes Bustamante
Paola Bianchi Wojciechowski
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Felipe Fernandes Pinheiro
Luis Gustavo Cardoso
Glauco Salomão Leite
Juliano Cesar Zanini
Rosimeire da Silva Meira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Poder “Reconstituinte”
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcus Vinícius Motter Borges
Jorge Acosta Jr.
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marília Siqueira Costa
Wálber Araujo Carneiro
Vitor Andrade
Elias Marques de Medeiros Neto
Luciana Rubini Tambosi
Humberto Miranda
Tatyane de Araújo Campos
David Salim Santos Hosni
Christyan Muller Ajala
André Dos Santos Carvalhal
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Nayara Swarowski
Nacle Safar Aziz Antônio
André Fernandes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Roberta Moura Faíz
Luciano Góes
Bruno de Macedo Dias
Emerson Garcia
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lucas Varela
Guilherme Moreira Pires
Roberto Livianu
Mayara Pellenz
Luiz Fernando Ozawa
Amanda Muniz Oliveira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Henrique Bonacina Bonfanti
Ana Beatriz Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Maria Rita Rodrigues
Tiago de Lima Santos Reid
Giselle Couy
Maria Cecília Soares Vannucchi
Larissa Beleza
Josiane Antunes
Martina Silvestri
Bernardo G.B. Nogueira
Guilherme Alcântara
Paulo Ferreira da Cunha
Joselene Negra Black
Adriano de Jesus Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Simone Henrique
Hermes Zaneti Jr.
Lucas Sada
Marcela Duarte
Kátia Debarba Machado
Wagner dos Santos
Alan Diógenes Rodrigues
Schirley Kamile Paplowski
Yuri Carneiro Coêlho
Jenair Alves da Silva
Fernando Antunes Soubhia
RHC 75.800
Victor B. Gonçalves
Letícia Bürgel
Ursula Rodriguez Minhone
Daiane Carlos Höhn
Luciano Vianna Araújo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo Nery
Ataques cibernéticos
Larissa Tomazoni
Wagner Yukito Kohatsu
André Sampaio
Cláudio Lucena
Paolla Hauser
Fauzi Hassan Choukr
Diego Ken Osoegawa
Leonel Maschietto
Karen Munhoz
Melina Girardi Fachin
Patrícia Cordeiro
Doacir Gonçalves de Quadros
Henrique Milanez Pirolla
Regina Geni Amorim Juncal
Maria Fernanda Piva
Patrícia Moreira de Lima
Maiana Guimarães
Daniel Gerhard
Claudia da Rocha
Emanuela dos Santos Silva
Nilza Sarneski
Anderson Nazário
Vontade de Constituição
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ruan Zancanaro Catarini
Alice Hertzog Resadori
Antonio Notariano Jr.
Soraia da Rosa Mendes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Jaécio Matos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Camila Renata Leme Martins
Leonardo de Oliveira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rachel Serodio de Menezes
Olavo de Oliveira Neto
Paloma Leles
Cristiano Peres Barbosa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
George Oliveira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marcelo Maduell Guimarães
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Isaías Henrique Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Grazielli Farias Fraga
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Estela Márcia Rondina Scandola
Lillian Pfleger
Raça
Dora A. Martins
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bárbara Fonseca de Moura
Bruno Rodrigues
Raphael de Souza Almeida Santos
Rafaela Alban
Alexander Meurer
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fernando Gama de Miranda Netto
Thalita Caroline Faria de Assis
Dervana Coimbra
Alan Martinez Kozyreff
Alberto Jonathas Maia
Augusto Barbosa Hackbarth
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luciana Santos Silva
Andre Vasconcelos Roque
Agnes Pessoa
Paula Franciele da Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Emanuela Gava Caciatori
Fernando Jiménez Sánchez
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Suellen Regina Frantz
Leonardo Marques Vilela
Sandoval Alves da Silva
Cintia Neves Godoi
Atenuante inominada
Rodrigo Frantz Becker
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Alexandre de Morais da Rosa
Rafael Alves Bertolusci
Alberto Bastos
Aruani Kindermann Lapolli
Maykon Fagundes Machado
Bruna Maira Cavalheiro
Caroline Bispo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rodrigo Ramos Melgaço
r Rodrigo Wasem Galia
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bianca Rosenthal
João Ulysses Ferreira Neto
Tatiana Sogari Tormem
Rodrigo Wasem Galia
Rogério Pacheco Alves
Gustavo Marques Krelling
Fernanda da Silva Lima
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Juliano de Oliveira Leonel
Maick Cristian Valino Pinheiro
Phillip Gil França
Ana Miguel Gomes Regedor
Eduardo Silva Bitti
Adriana Calvo
Caio Madureira Constantino
Suhel Sarhan Júnior
Bianca Aline Becker
Profa Dra Karine de Souza Silva
Thais Nogueira Lopes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Raul Linhares
Fernando José Sampaio Lobo
Assis da Costa Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Marisa Falcão
Danilo Nascimento Cruz
Marina Alice de Souza Santos
Viviane da Silva Sousa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alan Furtado
Fredie Didier Júnior
Filipe Reinert
Mamadú Saido Djaló
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ficção académica
Rafael Libaneo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Celso Augusto Uequed Pitol
(Sub)Versões Processuais Penais
Geovane Peixoto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Alissar Ali Fahs
Rodrigo D’Orio Dantas
Gisela Maria Bester
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lucas Pontes Ferreira
César Barros Leal
Norberto Knebel
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcella Boarato
Sophie Dall’Olmo
Carlos Eduardo Martinez
Jamilla Monteiro Sarkis
Caelen Yumi Takada Barros
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rogerio Licastro Torres de Mello
Anna Carolina Faraco Lamy
Bruno Marques Ribeiro
Davi Augusto Santana de Lelis
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernanda Koch Carlan
Elisa Viana Dias Chaves
Sabrina de Paula Braga
Gisela Maria Bester
Celyce de Carvalho Carneiro
Silvana Colombo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gustavo Medeiros
Claudia Freesz Calmon
Júlio Marcelo de Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Nestor Távora
Sofia Jessica Diaz
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Veranice Melo Frota
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fábio Guimarães Timponi
Luanna Tomaz de Souza
Gabriela Balbinot
Cristiane Rodrigues Iwakura
Deonísio Koch
Rennan Herbert Mustafá
João Carlos Adalberto Zolandeck
Juliana de Alano Scheffer
Suelen Tavares Gil
Leonardo de Souza Chaves
Hellem Silveira Rebolças
Ana Beatriz de Souza Martins
Gláucia Borges
Marco Aurélio Peixoto
Vânia Marian Guerino Farinha
Marco Couto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Flavio Antônio da Cruz
Mônica Bonetti Couto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Dierle Nunes
Carla Dóro
Daniele Lameira
Emrich Sá
Ludmila Ângela Müller
Juliana Ferreira Antunes Duarte
José Ricardo Caetano Costa
João Lucas da Costa Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Francisco José Borges Motta
Ricardo Moura
Laraíne Catapan
Erick Beyruth de Carvalho
Karina Guerreiro de Sá
Paola Alcântara Lima Dumont
Caso Althusser
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Roberto Bona Junior
Elisa Rech Dickel
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Suelen Tavares Gil
Diego Henrique Schuster
João Daniel Rassi
Jarbas Matos
João Marcos Buch
Thaís Rocha Lima
Gabriel Quintanilha
Gustavo Roberto Costa
América
Thiago da Silva Santana
Bianca Cândido
José Humberto Pereira Muniz Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Luiza Nagib Eluf
Gabriela Neckel Ramos
Marly Fernandez
Geovana Leme
Abel Ferreira Lopes Filho
Amanda Viega Spaller
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paulo Ferreira da Cunha
Pedro Coelho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Patrícia Salviano
Júlia de Souza Machado
Cláudia Toledo
Bruna Maria Felix
Bruna Braga da Silveira
Denis Sampaio
Sebastião Marques Neto
Henrique Batista Barbosa
Gabriel Abrahao Costa
Cezar Roberto Bitencourt
Alexandre Pacheco Martins
Hélio Rubens Brasil
Yuri Ivo Peralva Sales
Luís Renato Avezum
Aicha Eroud
LETICIA ARENAL
Tauana Fernandes Fontenelle
Maurilio Casas Maia
Paulo César Carbonari
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Clarissa Demartini
Francine de Moura
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Regis Fernando Freitas da Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jéssica Feiteiro Portugal
Cássio Pitangueira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Felipe Abdel Malek
Nara Fernandes Lúcio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Karini Nascimento
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ronicleici Santos da Conceição
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bruno Braga Cavalcante
Monique Pena Kelles
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Escola Mineira de Processo Penal
Wagner Francesco
Luiz Otávio Fontana Baldin
Camila Amado Soares
Fábio Jun Capucho
Breno Hoyos Guimarães
Lazara Carvalho
Luciano Scheer
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Beatriz Bork
Eugênio Pacelli
Jefferson de Carvalho Gomes
Luciana Berlini
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcelo Mendes dos Santos
Emelyn Almeida de Lima
Caroline Köhler Teixeira
Luis Henrique Braga Madalena
Gabriel Cavalcante Cortez
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Valéria Fernandes Vieira
Maira Scavuzzi
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Wagner Carmo
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Vanessa Saraiva de Abreu
Lívia Rebouças da Costa
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Antonella Galindo
Samuel Firmino de Brito
José Ribas Vieira
Luis Leandro Gomes Ramos
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Bianca Bez
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
César Augusto Baldi
Cyntia Possídio
Maica Matos Leão
José Calvo González
Cleiton Sacoman
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Antonio J. Capuzzi
Paula dos Santos Bregagnol
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Uso indevido de algemas
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r Breno Novelli
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Daniel Willian Granado
Rafael Feitosa da Mata
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
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Viviane de Santana
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cristiana Cordeiro
Willian de Meira
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Camila Holanda Aragão
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Inconstitucionalidade do votos
Constituição brasileira
Yuri Calixto
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Adoção à brasileira
Marinha do Brasil
Adicional de Periculosidade
Lei Complementar 73/93
João Baptista Herkenhoff
Endividamento
Ana Paula de Souza Cury
Danos morais e materiais
Resolução 225
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Indeferimento da inicial
mestrado Univali
prazo exclusão de sócio
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Projeto de Lei 4.850/2016
PJe Mobile
Paradoxos Penais – Vol. I
AIDS
Publicidade de cigarros
extradição
Ezio Mauro
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Carlos Vinicius Mariano Magno
Poder Judiciário de Santa Catarina
Teoria do Domínio do Fato
Doutor "honoris causa"
Amanda Oliari Melotto
TJAC
Recurso Especial
I Jornada de Direito Processual Civil
PJSC
Fenastc
Prisão Perpétua
Pedro Pierobon Costa do Prado
Desigualdade salarial entre os gêneros
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Guilherme Alves Coutinho
Mediação digital
Antecedentes Criminais
Verdade e Consenso
Indulto
CRCSC
Trabalhos Científicos
Obrigação Impossível
Direito e processo penal
Raphael Galvani
Fernando Salzer e Silva
Ministérios Públicos do Mercosul
Robert Alexy International Legal Seminar
Bingo
Estágio
Luiz Regis Prado
Matheus Henrique Cordeiro
Aline Ariane Fagundes
TST
Foro Privilegiado
Frederico Costa Greco
tratamento do preso
Larissa Eloi Castro Santos
ICMS Rio de Janeiro
Adilson Pires Ribeiro
Samila Gusmão Kalif Pereira
Reclamação Disciplinar
Organização Mundial da Saúde
Naína Ariana Tumelero
Lucas Henrique Fávero
Estados Lusófonos
Imóvel SFH
Direito ao esquecimento
Taysa Matos
13.271/16
Renúncia
Plantão Judiciário
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Imigração
1º Congresso de Criminologia(s)
Testemunha de uma barbárie
MIT
Bruno Luís Marques Hapner
Coaching para Liderança de Alta Performance
Segunda Turma do STF
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
carta
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Nilson Costa Souza
Construção da identidade
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Giulia Poeppl Pereira
Luciano Chacha de Rezende
Alexandre Barbosa da Silva
Áudio
Militar
tema 945/STJ
tese reafirmada no STF
João Manoel Vidal de Souza
4.º Congresso Médico e jurídico
Disney
Fundo Penitenciário Nacional
Formação Promotoras Legais
Lei 13.429/2017
Gianfranco Silva Caruso
Brasil. Human Rights Watch
Paulo Ferreira da Cunha
Lula
Gamil Föppel
Tragédia de Mariana
2ª Edição
Processos administrativos
Enunciado 266 do STJ
Conjunto Habitacional
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Bancos
Lei 9.714/1998
Juliane Leandro Faresin
Direitos dos cidadãos
Artur de Brito Gueiros Souza
ADPF n. 461
Aula Magna
Marcus Alan de Melo Gomes
HC 389.899
cirurgia plástica reparadora
Violência e Cinema
Fillipe Azevedo Rodrigues
Licitação
Edson Damas da Silveira
Ranking Anuário da Justiça
Ministério Público de São Paulo
Otávio Augusto Tirello Pulga
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Burca
Servidores e Juízes
Juros de Mora
Meninas de Guaru
Ações de Família
Alan Kardec Cabral
Microcefalia
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
TRT9
Processo Penal do Limite
Lei das Terceirizações
Direito Animal
Detentas grávidas
Portaria Interministerial n. 405
Adriano Menino de Macedo Junior
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
ONU
Vitória/ES
Juiz Hélio do Valle Pereira
Terre des hommes (Tdh)
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
V Colóquio
Colóquio Internacional
a dor tem pressa
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Henrique Telles Vargas
Amanda Muniz Oliveira
RE 587970
reedição de normas
Felipe da Silva Freitas
Direito Forense
Comunidades tradicionais
Decreto 8.789
Revista Eletrônica da ABDConst
Assunção tácita de culpa
POLÍTICA HIGIENISTA
Precatórios
Direitos LGBT
A defesa intransitiva de direitos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tainá Fernanda Pedrini
Máfia chinesa
Teoria dos Jogos na Mediação
FNDE
Estudar Fora
fornecimento de energia elétrica
Juliana Lopes Andrade
Hedlian S. Cândido
Direito e Arte
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Pamela Medeiros Gomes
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Eugenio Zaffaroni
torcedores do Corinthians
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
PLS 288/2013
Ígor Araújo de Arruda
Clube de Regatas do Flamengo
Guerras as drogas
TJPA
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ana Luíza Teixeira Nazário
Thayla Fernandes
Oficiais de Justiça
Cartórios e Registros
Redação
Ações Penais Constitucionais
Direito à Privacidade
Programa "Pai Presente"
Wallace Costa dos Santos
Contratos
empréstimos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ana Carolina Greco Paes
Plínio Gentil
Plano de Saúde
Totalitarismo no século XXI
pedido de cancelamento rejeitado
2ª Câmara Criminal
ONU Brasil
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Revista Contextos Clínicos
Malta
impenhorabilidade
Ricardo Martins
concurso oficial de justça
Curso de Espanhol
Denize dos Santos Ortiz
Reino Unido
crimes cibernéticos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Escravidão Moderna
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fotos
Fernando Neves
PEC 287/2016
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Comarca de Fortaleza
Assédio Moral
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
70ª edição Jornal AJD
Danos morais
Politie Nijmegen-Zuid
Lançamento de nova edição
José Edvaldo P. Sales
Tribunal online
Bruno Miragem
Karina Guerreiro de Sá
LEI 13.300/16
Direito de defesa
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
África do Sul
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Mediação judicial
Guilherme Barcelos
Gabriel Gómez Benitez
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Lívia Bortolotto Cardoso
Envenenamento de merenda escolar
Geraldo Prado
Volume 18
julgamento STF
Clarice A. Petramale
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Isabelly Cysne Augusto Maia
Gislaine Peixoto
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Centro de mediação
Caio Henrique Lopes Ramiro
Vinicius Lúcio de Andrade
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Hélio Peixoto Júnior
Projeito Pai Presente
Razoável Duração do Processo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
EAD
Tainara Martinhago Virtuoso
Iolmar Alves Baltazar
Exame de DNA
ADPF 414
Tiago Clemente Souza
Lei Federal 11.091/2005
Eduardo Luiz Santos Cabette
Países Lusófonos
Flávio Andrade da Cruz
dispensa discriminatória
Ilton Norberto Robl Filho
Instituto Patrícia Galvão
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Juízes pela democracia
interceptação telefônica ilegal
Associação Brasileira de Direito Processual
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Mulheres vítimas de violência
Jairo Fernandes de Almeida Neto
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Renajud
3ª Turma do STJ
Javan Moisés Girardi
Danos Materiais e morais
Agressão Verbal
Código Civil de 2002
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Maus tratos
Competência originária do STF
Dispositivos Móveis
ADJ
pós-graduação em direito processual civil
Morte Assistida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
CTPS
Dano ambiental
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
João Chiesa Farias
Roubo de carro
SAMARCO
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bruna Silva Carvalho
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Mario Cesar Andrade
Cibele Cheron
Sérgio São Bernardo
Celso Costa Ramires
Gustavo de Miranda Coutinho
Marcio Borges S. Castellões
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Entre Nós
Direito Internacional
A Hiperintegração do Direito
situação de emergência
lucros cessantes
Miriam Garrido
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luciane Mª Banfi Ferreira
orçamento público
Cursos Internacionais
Aplicativo
Observatório da Mulher
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
TJAL
UFOP
Gabriel Luiz Marcondes
Leonardo Gonçalves Perin
Lei 11.343/06
Wilyney Santana Borges
Revogação de Resolução
restabelecimento do fornecimento de água
Mauricio Silva Leite
Sorteio
Walder Araújo de Oliveira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
júri popular
Boletim n. 09
Lesa-majestade
Protetor solar
Juliana de Alano Scheffer
Ensino de Processo Penal
Flávia Stringari Machado
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Valerio Mazzuoli
Vladimir Saboia
Cristiano Botelho Alves
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Litiane Motta Marins Araújo
Heleno Dozól Barabas
Arquivo digital
Vínculo Empragatício
Poesia
Julgamentos Históricos
TRT da 9ª Região
Renata da Costa Sousa Meireles
Irineu Siqueira Leite
Rosalvo Ivarra Ortiz
acidente Mogi-Bertioga
Ana Gladis Thomas
IDDD
Trabalho não remunerado
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Universidade Federal de Goiás
Reforma previdenciária
Medidas alternativas
339 CP
Sandro Luiz Bazzanella
Vitor Sousa Freitas
Segurança Digital
Cinthia Menescal
Ecstasy
Mário Cesar Andrade
Havaí
Luciano Benetti Timm
Marcelo Pertille
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Vítimas de Tortura
Lei das Contravenções Penais
PL 280/16
José Maria Zanuto
Igor Braga de Souza
Paula Naves Brigagão
gestante
Tiago Resende Botelho
PIS/COFINS
Tratado
Violência e Cultura
Escolas
Eduardo Bueno
Simone Henrique
Condomínio
Gaspar
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Vilmar Urbaneski
Regime disciplinar diferenciado
Inaiane Alves Gonçalves
Cinthia Loise Jacob Denzin
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Manual de Processo Penal
Oriente Médio
Aderlan Crespo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Coisa Julgada
Murillo David Brito
Sistema Penal Contemporâneo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
contratos de mútuo
REsp 1428493
Ana Tereza Basílio
REsp 1613561
Redução da Emissão de Carbono
Rio São Francisco
Smart Lab
Direito costumeiro
António Guterres
Abuso de autoridade
MPSP
Combate à Corrupção
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Conciliação pelo WhatsApp
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Gustavo Schlupp Winter
Tabelionatos de Notas
Festa Junina
185
Três Poderes
Ana Maria Magro Martins
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Isaac de Luna Ribeiro
greve de servidor
José Roberto Martins Junior
João Vítor de Araújo Santos
empresa terceirizada
Víctor Minervino Quintiere
Sentença de Pronúncia
HC 129646
Boletim n. 08
Segurança do Poder Judiciário
RENAP
Luis Henrique Braga Madalena
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Theodoro Vicente Agostinho
Dano Material
Rennan Herbert Mustafá
Curso de Mediação
Lei nº 9.099/95
Cristiano Imhof
Renata Condi Vescovi
Asilo
Caroline Cardoso
Poder Judiciário Estadual
Mato Grosso do Sul
Morgana Henicka Galio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Intercâmbio
Nicole Moreiras Urbini
Péterson Niehues
Teste de paternidade
Igor Labre de Oliveira Barros
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Gabriel Vicente Riva
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Preso provisório
Proposta de recomendação
Fabio Sevscuec
Registro
Wagner Carmo
Direito e Gênero
Maykon Fagundes Machado
Tráfico internacional de drogas
Consulta Popular
Estado do ES
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Moisés Rosa
Nicholas Maciel Merlone
Morgana Machado
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ministro João Otávio de Noronha
Estudos
Fernando Machado
Kafka
Curso ENFAM
Instalação dos cursos jurídicos
Ângela M. Bagattini
publicação
Expropriação
Conselho Tutelar
Turquia
Giancarlo Silkunas Vay
Adriano Consentino Cordeiro
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
chapa Dilma-Temer
Estevão Schultz Campos
Fernanda Oliveira Luvizotto
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Julio Cezar Moura de Souza
Rodeio
Ministro Marco Aurélio
Barcelona
Andressa Magnabosco Koch
Fernando da Silva Albuquerque
Legislação
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Julio Cesar Marcellino Junior
Frantyelle Dorneles Gambin
Esther Maria de Magalhães Arantes
Corrupção na Petrobrás
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Solon Cícero Linhares
Fernando Pegorini
Não é não
Willame Parente Mazza
Alimentos no âmbito internacional
Thula Pires
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Guilherme Alcântara
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Rotativo
MP 784/2017
Deficiência visual
Paulo Henrique Helene
Sonia Aparecida de Carvalho
Dr. Leonardo Marcondes Machado
regime inicial do crime de roubo
Bibiana Fontella
IX Semana Jurídica
história de mulheres
Eduardo Pereira dos Anjos
Salvo conduto
Cláudio Álvares Sant’ana
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Seguro de Vida
Júlia Melim Borges Eleutério
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Neurociências
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Curso de Direito
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Atraso imóvel na planta
Caixa 2
Documentos estrangeiros
Alexandre José Trovão Brito
Marco civil da internet
Remoção de presos
Falta de vagas
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ezilda Melo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
ADI
Jeferson Almeida De Oliveira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Decisão Liminar
Princípios Constitucionais Eleitorais
Nota de Repúdio
Cinemas
professor Dr. Guido Aguila Grados
Nota
Contrato de crédito rural
Marcos Fagundes Salomão
Imunidade profissional do advogado
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Grupo de Estudos em Direito Público
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Rodrigo Francisco de Paula
Cursos online
Alunas feministas da UFG
Renata Torri Saldanha Coelho
HC 143.247/RJ
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Conselheiros Tutelares
Medida Provisória nº 712
Lei n. 13.431/2017
Lei 8.625/93
Paulo Incott
Projeto “Integra-Idoso"
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Imunidade diplomática
Citação e intimação
WebRadio TJSC
Marcelo Ricardo Colaço
Trabalho Forçado
Zulmar Vieira Coutinho
Big data
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Uniplac
Crimes Imprescritíveis
ato infracional análogo a crime de desacato
Natasha Karenina
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Projeto de Lei 402/15
Escritório Social
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Lista de Livros
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Benigno Núñez Novo
Ministério Público Militar
Nota de Pesar
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Antônio Carvalho Filho
Audiência Digital
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
10ª edição da Jornada Maria da Penha
TJ justiça
Seleção de Artigos
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Duílio Antero de Camargo
RVA
Medida alternativas à prisão
Thales Sousa da Silva
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Reajuste salarial
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Liminar em HC
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Adel El Tasse
Massacre Manaus
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Mariana de Assis Brasil e Weigert
ADI 5645
indígenas Warao
Lauro Francisco Mattei
Antonio Sepulveda
Luis Leandro Gomes Ramos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Diploma de 3º grau
Renee do Ó Souza
Violencia Domestica
Penal Tributário
BNMP 2.0
Soberania Nacional
Medida Provisória 759/2016
Adriana Calvo
Investigações criminais
o especialista em prender e a prisão
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Regras de Bangkok
Fernanda Ely Borba
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
afastamento de Renan Calheiros
João Vítor de Araújo Santos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Direito Contratual
Prevenção ao suicídio
IBDFAM
Autismo
Resolução 125 do CNJ
ADC 16
Resolução 229/2016
Renê Hellman
Eliza Hartung
Projeto MiniPac
Guilherme Moreira Pires
Marcio Guedes Berti
Agostinho Ramalho Marques Neto
Aplicativos de Celular
Convite Vaticano
Fabiana Ferreira Dalabona
Imersão na Selva Amazônica
André Luis Callegari
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Divulgação
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Direito de Guarda
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
IMESB
Alienação
O Controle da Moralidade Administrativa
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Refugiados e Migrantes
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Rompimento de barragens
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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A criminalização midiática do sex offender
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Formulário digital
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Damásio Educacional
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Psicologia em Estudo
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Trancamento de ação penal
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Embaixada dos EUA
Revista da AGU
Regulamentação do uso das algemas
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Convenções Internacionais
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Lei nº. 13.257/16
Catharina Peçanha Martins Oroso
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
“fosfoetanolamina sintética”
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Código Tributário nos Tribunais
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Condenação
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Regimes de casamento
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Paternidade tardia
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Lei 9.099/95
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Francisco Sannini Neto
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contratos bancários
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Teoria do adimplemento substancial
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Carros apreendidos
Caderno legislativo
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Empresa de Telefonia
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Carta de Conclusões
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
8ª Vara Federal de Florianópolis
Prerrogativa de foro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Direito Ambiental
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Perda total
queixa-crime
Defensorxs
URFJ
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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O Direito Achado na Rua
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Publicações
O objeto da ciência do direito penal
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Discriminação Racial
Atividade Especial
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Entrevista com Freud
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Lei dos Planos de Saúde
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Transferência para hospital
Temas de Argumentação Jurídica
Lista
Rede Infoseg
Limites a internet
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Afrânio Silva Jardim
Estudos Feministas
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lourival Almeida Trindade
intoxicação alimentar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
José Borges Neto
Descriminalização
Incitar Suicídio
Imperador
Lucas Silvy Santos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Carlos Eduardo Martinez
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Rol de Procedimentos em Saúde
João Paulo Pirôpo de Abreu
Jonatan Ramos de Oliveira
Crise financeira
Soraia da Rosa Mendes
patologia ocupacional
Súmula 562 STJ
Parentesco de terceiro grau
Trabalho de Conclusão de Curso
Violência de gênero
Kennedy Henrique
Rômulo de Andrade Moreira
Agravo de Instrumento
INCADE
Casa das Américas
Jader Marques
Lei anti-homofobia
Luiz Inácio Lula da Silva
Tribunal de Justiça do Chile
Súmula 83
New York
Jurisdição Constitucional
Moraes Pitombo Advogados
Aldo Arantes
Metodologia da Pesquisa
II jornada de Derecho civil
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Maurício Fontana Filho
Roberto Arriada Lorea
Linda Rosa da Silva Azevedo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Luciano Dantas Sampaio Filho
Carnaval de Rua
Exame preparatório OAB
Glauber William Duarte
Cândido Furtado Maia Neto
PRefeitura de Jequitibá
PEC 209/2012
Felipe Pruinelli
Botão de pânico
Alexandre Hardt Bortolotto
Tribunais se preparam
Depósito recursal
Ação Cautelar 4327
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Idenização por danos morais
XXV CONPEDI
Publicidade das decisões administrativas
Ezair José Meurer Junior
Emenda Constitucional 95/2016
Lei nº 7.716/89
Noruega
Consulta
Universidade Federal de Minas Gerais
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Evicção
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
análise de redução de pena
adicional de insalubridade
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
feminicídio
Estudos Constitucionais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
José Roberto Martins da Silva Junior
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Ditadura Chilena
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
HC 138565
maconha
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Assembleia Estudantil
Estatização dos Cartórios
Lei 13.270
Transmissão on line
Representação Criminal
Risco Precaução e Responsabilidade
escravidão
Inscrição OAB
João Paulo Allain Teixeira
Jorge Luiz Souto Maior
João Guilherme Gualberto Torres
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gabriel Gavasso Lis
convicção religiosa
Universidade Federal da Bahia
Revista Avant
Alexandre Vuckovic
Sistemas Processuais Penais
dados estatísticos
Gustavo Henrique Dietrich
PLC 20/2016
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Poder e Corrupção
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ricardo Bucker Silva
Kevin Quintiliano de Oliveira
Compensação de carbono
Luiz Fernando Moreira
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XIII Semana Acadêmica
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Cuiabá
Embaixada Americana
Futuro tecnológico
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
agravo interno e embargos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Raphaela Lopes Rodrigues
Resolução 218/2016
Posse Ministra Carmen Lúcia
Indenização seguradora
Maioridade
Robinson Borges da Silva Junior
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Cursos
Violência contra mulher
Lei 9.876/99
Imunidade parlamentar
Catherine Figueiredo Escobar
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Casamento Infantil
indenização
Márcia Krischke Matzenbacher
Justiça Legal
bloqueio de Whatsapp
despesas nova eleição
consulta pública
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Sérgio Oliva Reis
Tatiana Stroppa
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Arthur Martins Andrade Cardoso
Luciana Boiteux
IHU On-Line
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Dano moral e material
Flávio Baumgarten
PEC 227/2016
Refém em assalto
Tribunal de Justiça do Tocantins
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fernanda Diniz Soares Mota
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
CEPAL
nulidade absoluta no processo penal
ACNUDH
Judicialização da saúde
Crimes da Ditadura Militar
Flórida
William Garcez
tutela urgente da saúde
processos seletivos
CTB
Comunidade jurídica brasileira
Sistema Quero uma Família
Crimes de natureza permanente
Alepo
Congelamento de ajustes
Aplicativo CPC Anotado
Ana Carolina De Macedo Buzzi
TJCE
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Maurício Correia
administração judiciária
Toronto
Denúncia sem fundamentar
Estatuto da Primeira Infância
Leonardo Lucci
Sistemas Sociais
E-book
Regras
Gustavo Faria Pereira
Pepperdine University
Remição pelo estudo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fundação Getulio Vargas
Remessa de Artigos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Lucas Baratieri Francisco
Tiago Joffily
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Felipe Dalenogare Alves
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Alex da Silva Anhaia
Abaixo assinado
Adalberto Arruda Silva Júnior
Restituição de valores
João Felipe B. Bastos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Ruiz Ritter
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Auschwitz
Starbucks
Atahualpa Fernandez
Marcelo Lebre
MST
Torcedores
Legislação Indígena
João Otávio de Noronha
Hora Extra
fraude
Tribunal de Justiça de Sergipe
Jefrei Almeida Rocha
Projeto de Pesquisa
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Direito Penal: Parte Especial
Apreensão de passaporte
Romênia
Juliana Raisa dos Santos Silva
Prevenção do HIV
Criminologia Forense – Tomo I
Ivar Hartmann
Paulo de Souza Queiroz
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Legislação americana
Carlos Henrique Raguza
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Michelle Carducci
Manuel Monteiro Guedes Valente
Código de Trânsito Brasileiro
Pessoas portadoras de deficiência
Propaganda enganosa
Ausência do MP em audiência
José César Coimbra
colaborações premiadas
Eugeniusz Cruz
Charles M. Machado
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Procuradoria Regional Eleitoral
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
CIDIL
Emetério Silva de Oliveira Neto
confissão espontânea
repetência
ameaça espiritual
Resolução
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Leonardo Nuñez Campos
Casal homossexual
sentença feita por estagiário
Gabriel Serra
Seriado
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Fabricio Gevaerd
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Constituição Italiana
Revista Sistema Penal & Violência
Obrigação propter rem
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
cerceamento da liberdade do cidadão
Recomendação 44/2013
Contas Presidenciais
Prazos
Desabafo do juiz
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dora Cavalcanti Cordani
Alcenir José Demo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ministro Mendonça Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cão Guia
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Documento histórico
Petição n. 7074
TRT4
PL 44/2016
Francine Guedes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Amanda Rodrigues Vander
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Murillo Martins Toledo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Consulta CNJ
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
alcoolismo
Roberto Wagner Lima Nogueira
Onyx Lorenzoni
Execução provisória da pena
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
PJe-Mídia
UFPB
Em busca das garantias perdidas
Matheus Henrique Mendonça
Antonio Graim Neto
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
O resultado como fundamento do injusto penal
PEC nº 287/2016
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Projeto Releitura
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Esquadrão Suicida
Alexandre de Morais da Rosa
Livro Infantil
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PLS 432/2013
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Audiência Pública
Bolsa de Estudo
Resolução n. 203/2015
Mudanças Climáticas
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Acidente de trabalho
U2
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RE 1217166
Audiências de custódia
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PUCMM
Nota ADJ
Processo de Impeachment
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Varas
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Presidência da República
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Trasnporte coletivo
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Colaboração premiada por delegados
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Dinamarca
Doutrina previdenciária
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Responsabilidade civil do Estado
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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O Direito e a Sétima Arte
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fundamentos do constitucionalismo
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Acesso à Jurisdição
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Aicha Eroud
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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HC 139889
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Paridade de Gênero
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Justiça em número 2016
Desembargador Osmair Couto
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Liminar em Habeas Corpus
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âmbito de proteção
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Recuperação de Créditos
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Certidão de Nascimento
Erradicação da Pobreza
crimes contra a vida
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
REsp 1338942
Tragédia Vila Mariana
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Advertência
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Curso Preparatório
Natureza da ação penal
Dano Psíquico
Revista UERJ
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reunião com presidentes dos TJs.
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Curso de Direito com dupla titulação
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Mortes e lesões causadas por policiais
Sanção Presidencial
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Plano Nacional de Segurança
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Mediação e Conciliação
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Trabalho em presídio
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Dano Moral
Organização Mundial de Saúde
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Ilegitimidade de parte
PRISÃO
Furto em estabelecimento comercial.
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Participação nos Lucros e Resultados
Lei 8.137/90
Prescrição da ação penal
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Homenagem póstuma
Indenização a familiares
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Hélder Luis
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Lei n. 13.247
Princípios Processuais Constitucionais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Decreto 8.615
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Emergência Democrática
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Parceria Público-Privada
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Lei proíbe Uber no RJ
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art. 5º da Constituição Federal
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O que funciona no plantão judiciário
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Melhor atendimento no Judiciário
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O direito à extimidade
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Tortura Sistêmica
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Intimação por telefone
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Transparência Internacional
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crime de estupro
II Simpósio de Direitos Humanos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luana Gaia de Azevedo
Superior Tribunal Militar
Mentalidade Inquisitória
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Indígenas
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II Congresso Sul Brasileiro
Lei Pelé
Tramitação direta
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aumento de tarifa de ônibus
Visita Presídio Central Porto Alegre
Cartilha de orientação
Tabelionato de Notas
TJDF
Giselle Onofre
Habeas Corpus nº 387244
Tema 98 STJ
Periódicos
Execuções
Paternidade
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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10ª edição comemorativa
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Pena pecuniária
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
data-base
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Élcio Arruda
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TRT da 12ª Região
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Direito de personalidade
corretoras de seguro
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Poder Judiciário catarinense
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Confisco de Bens
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Programa "De olho no Direito"
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Justiça criminal
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Vade Mecum Método Internacional
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EXCESSO DE PRAZO
Polícia Civil do Distrito Federal
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Angela Cristina dos Santos Zen
Transporte de valores
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Satélite Geoestacionário
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Artigo Científico
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
RE 601720
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Valores nutricionais
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Europa
Cidades e comunidades sustentáveis
atividade de risco
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Raoni Gomes
Ex-cônjuges
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saque mensal
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Investigação Social
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Thaís Janaina Wenczenovicz
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Maurilio Casas Maia
Judiciário paulista agora é 100% digital
Áudio da entrevista
27 anos do ECA
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Programa de estágio
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Educação de Jovens e Adultos
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Crise Migratória
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Acidente radiotivo
Revista Pensamiento Americano
Giancarlo Montagner Copelli
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Juliana Arrais Mousinho
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Câmara de Deputados
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Código Penal de 1940
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Wellington Borghi
Lei nº 13.427
Súmula 574
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Casamento Precoce
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Laura Gauloski Machado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Cinema Educativo
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José Calvo González
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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Devido Processo Legal Substancial
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Filipe Rodrigues Costa
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Rodrigo Darela de Souza
Marcelli Cipriani
Crime de Furto
Daniel Roberto Hertel
canabidiol
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Palácio do Planalto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Desembargador
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
João Gabriel Cardoso
Benigna Teixeira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Bruno Milanez
construção de usina Teles Pires
Gabriel Martins Furquim
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Liberdades públicas
Megatendências
reintegração de posse
Fundo de Assistência Parlamentar
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Felipe Cunha de Almeida
CPC/73
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Francisco Oliveira Neto
Rene José Keller
Raimundo Simão de Melo
Chicago
Crime de perjúrio
Carolina Sena Vieira
Salah Khaled Jr
Rosimar Ibiapina Batista
Pós-natal da adoção
Antônio Thulio Souza Bessa
Ação Penal de Competência do Júri
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Debate
Leonardo Garcia
UNIFACS
Resolução n. 235/2016
Entrevista
Sérgio Cabral
Ministros
Daniel Roberto Hertel
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Eduardo Januário Newton
Presídio Central de Porto Alegre
Direitos de sucessões
Rodrigo Dias da Fonseca
Juizado do torcedor
Concurso público
Professora Claudia Regina Freitas
TRF da 3ª Região
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Arquivamente de Inquérito
Entrevista do dia
Saúde Prisional
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Alexandre Morais da Rosa
Responsabilização criminal
Israel
Edital de Parecerista
Ação Popular
Projeto Reeducar
Jacqueline dos Santos Fernandes
Thaise Mattar Assad
Direitos dos animais
Elpídio Paiva Luz Segundo
TVAL
curso é gratuito
Lenio Luiz Streck
Operação Greenfield
Bem imóvel
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Requisitos Mínimos
Gustavo Cruz Jorge
Marcos Luiz Alves de Melo
Yuri Felix
Estudante
Professor Adjunto
Filme Orestes
Eleições municipais 2016
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Adoção de grupos de irmãos
Daniel da Costa Gaspar
Bruno Makowiecky Salles
idoso com câncer
Polícia Judiciaria Civil
DPMS
Exploração sexual de menores
Inclusão
Recurso Especial n. 1.285.789
padrão internacional de segurança
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Agressão escatológica
Medo do futuro
Allan Dias Toledo Malta
Alexandre Matzenbacher
Projeto de Lei 3.729/04
Oportunidades
Pauta de Julgamento
gastos do Judiciário
falta de decoro
Tecnologia Comunicação e Informática
Itapema/SC
Felipe Magalhães Bambirra
Oficina de Pais e Filhos
adultério
Carlos Magno Spricigo
Seguro DPVAT
Costumes
Doação
Airton Gomes Braga
Valmir Pereira Alcantara
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Aluguel de Roupas
Condenação criminal
Solicitante de asilo
Yara Singulano
Eduardo Lamy
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Entrevista Débora Fioratto
Filosofia de Zygmunt Bauman
Toca fitas
Karla de Souza de Oliveira
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Indonésia
Lei 13.344
rede de proteção
María José Fariñas Dulce
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Patricia Burin
Lei 13.269/2016
Direito sucessório
Renata Flecha
Citação por Hora Certa
Abuso Sexual
Thais Silva Bernardes
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Felipe André Dani
Concurso de Monografia
Carlos Bolonha
Princípio da insignificância penal
Walter Bittar
Pretensão Punitiva
Redação
danos morais coletivos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Marcello Pietro Iacomini
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Projeto de Lei 168/2015
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Kátia Debarba Machado
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Bug
Editora Tirant Lo Blanch
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Eugenia de Azevedo Neves
OAB/MG
Cármen Lúcia
Ygor Nasser Salah Salmen
Gilberto M. A. Rodrigues
Recurso de Revista
Obrigação
Palestrantes
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ciências Médicas Forenses
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Mediação privada
Por Danielle Mariel Heil
Decreto 27.784/1950
Súmula 719 do STF
Fundamentos da Prisão Preventiva
Desconto no salário
PEC 241/2016
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
TJMS
Doulas no parto
MPM
Maurizio Oliviero
Paula Saleh Arbs
Regime aberto
Mundo do Direito
Mutirão conciliação
Paulo Edgar da Rocha Resende
Raquel Von Hohendorff
Destinação de Recursos
cooperativa de crédito
Recurso Ordinário
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Furto de Chocolate
Código de Ética da Magistratura
União estável
Boletim RDL
Franceses
Armando Júnior da Silva Gadelha
Claudio Melim
Resoluções NCPC
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Conferência de Haia
Quarta Turma do STJ
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Universidade Luterana do Brasil
Lara Ferreira Lorenzoni
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Plano de Ação dos Tribunais
Magistério
Jordânia
Wagner José Penereiro Armani
Princípio da não surpresa
Apadrinhamento de crianças
Bloqueador de celular
Comunicação ao juízo da execução
Isabel Bueno
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Sistemas informatizados
Jornal Estado de Direito
Apelação Criminal
Lilian Cristina Moraes
Emissora de Televisão
Penhora de honorários
CDA
Coletivo Lapices
PLS 32/2016
audiolivro
A construção da Identidade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo de Almeida Ribeiro
Adilson Nunes Rodrigueiro
Edição especial
John Nash
3º Turma
Vinícius Núñez Pinheiro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Constelação Familiar
Consumo on line
Renova Cursos
Pedido genérico
Denisse Raquel Montoya Elias
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Sandro Kozikoski
Denúncias contra Aecio Neves
Pedro González
Atividades Complementares Eletivas
Carolina Souza Lopes
Carla Joana Magnago
Indenização por cobrança indevida
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Estatuto da Advocacia
Proteção jurídica
Desjudicialização
Jean Rodrigues Salles
Formação Jurídica
Gestantes
HC 135.100
Termo circunstânciado de Ocorrência
Interrogatório informal
Mulher nos cenários jurídicos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Yegor Moreira Junior
Recomendação 44
Especialização em Ciências Penais
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcia Sarubbi Lippmann
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
FAE Centro Universitário
Zéu Palmeira
Montreal
Princípio da presenução de inocência
Regime domiciliar
PCC
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Banco Mundial
Gilberto Souza dos Santos
Descriminalização da Homossexualidade
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Luís Henrique Linhares Zouein
Súmulas
Buraco em via pública
Maciana de Freitas e Souza
Marcos Eberhardt
Marcelo Figueiredo
jogo de azar
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ministro Celso de Mello
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Extra petita
PL 5555/2013
distribuição de terras
José Nunes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
SP
Geovane Peixoto
Affonso Ghizzo Neto
UNIJUI
Sergio Henrique Salvador
Karla De Souza Oliveira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Obras Publicitárias
Everaldo Luiz Oldoni
Anoreg/MA
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
assédio sexual em metrô
10 medidas
Princípios da oralidade e simplicidade
Douglas Anderson Dal Monte
Decreto de indulto 2016
mudança de nome
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Juizado Especial da Fazenda Pública
Acordo de paz na Colômbia
A construção da cidadania e a sexualidade
João Paulo Lima do Nascimento
Câmara Especial Regional
Paraíba
Primeira Seção do STJ
Ministra Maria Helena Mallmann
Alessandro Soares
TSJP
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Maria Madalena Telesca
docencia y profesionalidad jurídicas
Conselho Federal da OAB
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Tatiana da Silva Morim Kashio
Roberto Bergalli
Lei 12.850
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Laurita Vaz
Norberto Knebel
Aula online e gratuita
Reação Alérgica
Especialização em Direito e Economia
Terrenos de Marinha
Gustavo de Mattos Brentano
Lei Municipal n. 4666/2010
Recebimento
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Documentos sigilosos
Suspensão Processual
Processo de validação de documentos
Lei 13306
fornecimento de medicamento e tratamento
Direitos fundamentais na era dos extremos
Audiência de Conciliação
Roberta Maia Gresta
Museus
crowdfunding
Portaria 1/2017
Fraude em Título de Eleitor
Justiça que solta
Patrícia Cordeiro da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Rodrigo Wasem Galia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Caso Escher e outros
Processo Penal no Limite
João Paulo de Mello Filippin
Resolução nº 400/2016
Lívia Lucca
Cândice Lisbôa Alves
Gestão da Terceirização do Trabalho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Prestações Pecuniárias
Nota de Apoio
Thiago de Miranda Coutinho
Rafael Beltrão Urtiga
Camila Prando
Migrantes
Saída Temporária
ACAD
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Audiência de custódia de foro privilegiado
Cartório
MESC
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Daniel Ribeiro Vaz
Romance
Maciel Colli
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Mutilação Genital Feminina
suspensão de pagamento de 13 RS
HC 373364
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
PUC-MINAS
Voto divergente
Samantha Ribas Teixeira Madalena
progressão de regime
MPMS
Berçário
Revista Húmus
Mayara Pellenz
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Monografia
André Henrique Lemos
Cadastro Nacional de Adoção
Silvio Donizete Chagas
Simpósio
Encontro
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Nova Súmula
Pena Capital
progressão vertical de carreira
João Marcos Braga
Perda da Guarda
refugiado
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Uso de pulseiras de identificação em crianças
AMAERJ
Bruno de Omena Celestino
infecção hospitalar
Dóris Ghilardi
Dez Medidas Anticorrupção
Democracia em Desconstrução
Controle de Convencionalidade
Juliano Ralo Monteiro
Constrangimento
Bolsas para Mestrado
Antônio Julião da Silva
Direito Humanos
Concurso público para cartórios
Bruna Mayara de Oliveira
Regulamentação da atuação de menores de idade
Vitor Dias Conceição
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
(MP) 746
Apart hotel
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
COAF
Simone Pires Cipriano
Fernando de Castro Faria
Edital publicado
Eslovênia
artigo 33 do CP
Guia
Transgêneros
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rodrigo Pereira Moreira
Países latino-americanos
RE 595676
Ministra Cármen Lúcia
PFDC
Internação involuntária
Vitória Buzzi
MPSC
Japão
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Perdão Presidencial
Rafael Espíndola Berndt
Nayara Swarowski
Defensor Público-Geral da DPE/SC
ADC nº 43
Direito do Consumidor
Responsabilidade Aquiliana
Direito e publicidade infantil
Comunidades carentes
Adriana Cecilio
Adriano Martins de Sousa
Conduta atípica penal
Cartilha completa com as instruções de uso
Virginia
Heloísa Husadel Telles
Andreza Gabriela Cuzma
Wagner Arnold Fensterseifer
Especialista ONU
Cumulação de pensões
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Eder Aleixo Bee
Universidade de Stanford
Advogados públicos
Sinase
Sistema Cejusc-PJe
Alan Maurano Savedra
Eduardo Cunha
Eduardo Silva Bitti
Bárbara Lopes Gomes
Sacha Darke
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Projeto Universidade no Cárcere
Eduem
Eliseu Raphael Venturi
Paolo Lollo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Casa Nostra
Psiquiatria Forense
Rádio Web Justiça do Maranhão
Jorge Alberto de Andrade
famílias com renda baixa
Concurso de Bolsas
Ronaldo Nogueira
Renan Francelino da Silva
Rita Matos Coitinho
STJ
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Beatriz Zapelini
Joacir Sevegnani
Líbano
Luanna Tomaz de Souza
Pesquisa e Movimentos Sociais
Cine Debate
Estatuto da Criança e do Adolescente
Afastamento
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Milca Paiva
Curso Novo CPC EAD
Antonio Carlos Brandão
Pedro Henrique Ferreira Marques
Vera Regina Pereira de Andrade
Felippe Borring Rocha
Abuso dos direitos humanos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Luiz Ricardo de Castilhos
Competência Jurisdicional
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Idosa
cargo de Secretário de DiligênciaS
Abuso de menores
Maria Coelho Rosa Nôvo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Jean Carlos Schaefer
Jônata Souza Guimarães
FALSA VENDA
Los Angeles
Abolicionismos e cultura libertária
Rodrigo Hendges
Mutirão
RG
Infração na adolescência
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
PLS 195/2014
danos materiais
Legalização da maconha
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Alice Hammes
Recomendação 27/2009
condições para reajuste de plano de saúde
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Layane Leans Cardoso
Legislação Italiana
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Desembargador Sérgio Luz
Maurício Requião
Academia Brasileira de Direito Internacional
Phillip Gil França
Aposentados
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Dívida de condomínio
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Justiça além dos autos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Diego Prezzi Santos
Acelino Rodrigues Carvalho
Leonardo Palma Malinverni
Superior Tribunal de Justiça
Luanna Tomaz de Souza
Thadeu Augimeri de Goes Lima
João Paulo Allain Teixeira
Gustavo Henrique Aracheski
Registro de medicamento
Registro de Nascimento
recesso forense
Luiz Eduardo Cani
MG
Universidade do Porto
Matheus Felipe de Castro
Transição e Consolidação da Democracia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Abril Uscanga Barradas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Michelli Giacomossi
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rafaela Alban
Rafael Faria
Lucas do Nascimento Nobre
Objetivo 16
Defensores Assassinados no Maranhão
Lorenzo Alvarez de Toledo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
PCRJ
Tutela provisória
Sírlei de Sá Moura
Suspensão condicional de processo
Carlos Teixeira Teófilo
Mesa de Estudos e Debates
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
TRT-MG
Gilmar Mendes
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
r Bruno Miragem
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Natália Barroca
Responsabilidade solidária
Leonardo Schmitt de Bem
Paulo Silas Taporosky Filho
Marina Almeida da Rosa
Direito Penal Sexual
AP470
Encoge
Wellington M. de Almeida
Seminário Internacional de Ciências Criminais
promoção da igualdade étnico-racial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Renato S. S. Schindler Filho
Projeto Ronda Maria da Penha
Raphael Boldt
Thiago Brega de Assis
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
proibição de tatuagem em concurso
III Simpósio de Direitos Humanos
vítima de bala perdida
Emenda Constitucional 88/2015
Magistratura Catarinense
Canibalismo
Poligamia
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Clenio Jair Schulze
Caio Rangel
Direito à educação
Átila Da Rold Roesler
Alexander Meurer
Andréa Gill
Ricardo Conolly
Ministro Raul Jungmann
Luciana Ferreira Lima
Magalhães Coelho
Filmes Africanos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tráfico privilegiado
Sistema Unificado de Execução Penal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Lei nº. 12.403/2011
TRT-SC
Mario Porto
Clássico do dia
Bruno Ferreira
Código de Ética Médica
Frente Brasil Popular
CDC
Safira Bonilha de Oliveira
Aramis Nassif
José Emílio Medauar Ommati
Prazo Recursal
Julio Cezar de Oliveira Braga
Inquérito n 4.483
lei antimanicomin
Jamile Calheiros
Child Best Interest
Aprovado
Leis internacionais de direitos humanos
Ohio
Recurso em Habeas Corpus
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Mara Rosane de Medeiros
intimação e notificação
Trancamento do Processo
individualização
Informativo de Jurisprudência
Juiz Luís Carlos Valois
Guilherme Wunsch
ONUBrasil
Sexta Câmara Civil
Impeachment
aldeia indígena
Teses
LC 158/2006
Lei 5.889/73
Combate à tortura
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Quinta Constitucional
Escudo de Vidro
Mathias Vaiano Glens
Bernardo Micherif Carneiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Fazenda nacional
Rito processual
Materialidade delitiva
Espetáculo midiático no Processo Penal
TRF da 1ª Região
Contestação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
André Sampaio
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Fernanda Martins
restituição
Exportação
Juliana França David
Michel Temer
Carlos Daniel Dias André
Reconhecimento fotográfico
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Almir Megali Neto
Arrecadação de Verbas Públicas
Antonio Marcos Gavazzoni
agressões físicas
O Procedimento Comum
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
vidade político-partidária
Cenário jurídico e político
Henrique B. Souto Maior Baião
Suspensão da Liminar
DPRJ
Organização das Nações Unidas
Iverson Kech Ferreira
Luísa Claudia Faria dos Santos
Decisão judicial
Magistratura
posse-trabalho
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Alexia de Melo Miguel
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Kristian Rodrigo Pscheidt
danos estéticos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Planos de Saúde
inteligência artificial no Judiciário
ReDiHPP
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Sorocaba-SP
Justiça Criminal Negocial
Resolução n. 175 CNJ
Julia Lafayette
Barbara do Espírito Santo Pasello
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Filipe Maia Broeto
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Direito eleitoral
HC 374713
Decreto 3.413/2000
Marlo Almeida Salvador
Fabíola de Oliveira Brum
Jacqueline Sinhoretto
Greve Geral
Tiago Didier
UNISINOS
Rafael Silveira de Souza
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
HC 138207
Edilson Santana G. Filho
Ocupação das Escolas e Universidades
Curso Novo CPC
luta pelos direitos
CNJ
Thiago Minagé
Doação de Órgãos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Privatização de Presídios
Carta Aberta ao Senador Anastasia
João Pedro Leite Barros
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
DPERJ
PEC 287/2016. ADPF 438
Nicole Noschang
Recursos Repetitivos
Cultura da Punição
Fernanda Lencina Ribeiro
Daniel Fonseca Fernandes
retificação de registro civil
Reclamação
Extremismo
João Daniel Rassi
Requisições de Pequeno Valor
Fila Preferencial
Professores da USP
Daniela V. Pachito
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
O Júri Objetivo II
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Justiça em Números
Renato de Souza Matos Filho
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Adoção em conjunto de irmãos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Emenda Constitucional 74/2013
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Processo Penal do Espetáculo
PLS 280/2016
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Exame de Ordem
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Juros
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Penhora de Bens
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Comunicado da ONU
Massacre em presídios
Teto remuneratório
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Edson Silva Barbosa
Inconstitucionalidade da proibição
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
I Encontro das Criminalistas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Márcio Soares Berclaz
Súmula 439 do STJ
Ligue 180
Sobre a Guerra
Manuela Abath
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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