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Ivani Contini Bramante
Fabrício Morais da Costa
Daniele Lameira
Helena Patrícia Freitas
Luís Eduardo Colavolpe
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Camila Amado Soares
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Lia Testa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nic Cardeal
Rafael Caselli Pereira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Juliana Ramos de Amorim
Natalia Cintra
Jéssica Galvão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Elisa Rech Dickel
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Beatriz Bork
Humberto Miranda
Átila Da Rold Roesler
Tatiana de Almeida Campos
Luís Gustavo Reis Mundim
José de Assis Santiago Neto
Marcelli Cipriani
Marta de Oliveira Torres
Fernando da Silva Albuquerque
Gláucia Borges
Giulia da Silva Soares
Júlia Quaresma Passos Jorge
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ademar Nitschke Júnior
Guilherme Sarri Carreira
Cyntia Possídio
João Victor Rozatti Longhi
Renan Francelino da Silva
Daniel Willian Granado
Jorge da Rosa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fernando Henrique Cardoso
João Pedro França Teixeira
Myrna Alves de Britto
Alexandre Cesar Toninelo
Rodrigo Helfstein
Guilherme Freire de Melo Barros
Injustiças raciais no Brasil
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rafael Faria Basile
Participação Privada
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo Ferreira Machado
Matheus Felipe de Castro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fábio Salum
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Márcia Letícia Gomes
Priscila Martins Dias
Samuel Medeiros Rocha
Melina Girardi Fachin
Thiago Priess Valiati
Thaís Rocha Lima
Thais Nogueira Lopes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lígia de Freitas Barbosa
Fernando Sacco Neto
Sandra Cristina Maia
Júlio da Silveira Moreira
Marilena Wolf de Mello Braga
Gustavo Roberto Costa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carlos Alberto Farracha de Castro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Dina Alves
Felipe André Laranjo
Francisco José Guardini Nogueira
Elaine Cristina da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Wellington Jacó Messias
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Jaider Esbell
Juarez Cirino dos Santos
Yuri Calixto
Felipe Abdel Malek
Cecília Bojarski Pires
Gabriela Maia Rebouças
Roberta Oliveira Lima
André Zilli
Evânia França
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Célia Iraci da Cunha
Eduarda Peixoto da Cunha França
Renata Oerle Kautzmann
Wagner Yukito Kohatsu
Abel Ferreira Lopes Filho
André L. Nicolitt
Nayder Rommel de Araújo Godói
Arthur Bicalho dos Santos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Eduardo Oliveira Agustinho
Andreza Pantoja Smith
Davi Augusto Santana de Lelis
Fernanda Ely Borba
Rodrigo Luz
Rafael de Deus Garcia
Alexandre Carrinho Muniz
César Barros Leal
Urbano Félix Pugliese
Maria Victória Jaeger Gubert
Regiane Nistler
Alexandre Junqueira Gomide
Maria Luiza Ávila
Carla A. Ventura
Felipe Montiel
Eder Fernandes Santana
Maurício Moliner Nazário
Jovana de Oliveira Rodrigues
Vinícius Anacleto Burato
Alexandre Basílio
Agustín Laó-Montes
Carla Benitez Martins
Eduardo Bitencourt
Rafael Moura
Alessandra Simões Reis Abraão
Ian Fernandes de Castilhos
G. Couto de Novaes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fernando Jiménez Sánchez
Priscila Fichtner
Celyce de Carvalho Carneiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Missael Pinto Zampier
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alan Pinheiro de Paula
Marina Alice de Souza Santos
Vinícius Loss
Gustavo Marques Krelling
Cacau Novaes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mariana Seifert Bazzo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rafaela Alban
Ricardo Fretta
Daniel Colnago Rodrigues
Ana Cristina Teixeira Barreto
Claudia Brum Mothé
Silvana Colombo
Erica Alves Aragão
Lei nº 8.137/1990
Adriano de Jesus Silva
Camila Holanda Aragão
Ciro de Souza Brito
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Josevando Souza Andrade
Andréia Candida Vitor
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Misoginia
Carla Mari Robaina Marcondes
Nadine Hellen Reis
Patty Oliver
Matheus Cristhian Kunze
Osvaldo Agripino
Jorge Coutinho Paschoal
Aruani Kindermann Lapolli
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Vasconcelos Vieira
Bianca Cândido
Danúbia Souto de Faria Costa
Lucília Napoleão Barros
Clarissa Demartini
Bernardo Lima
Davi Arnaut Kraiser
Gustavo Pereira Freitas
Jéssica Helena Borges Fraga
Ficção académica
Patrícia Otarão
Violações de direitos humanos
Raphael Augusto
Rafael Leme Macedo
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafaela Silva Garcez
Maria Alexandra Borba
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fernanda Freitas de Melo
Ivana Leite Ruiz
Patrícia Henriques Ribeiro
Lucas Guimarães Chagas
Lei Antidrogas
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Antônio Carvalho Filho
Mayara Pellenz
Renan Levenhagen Pelegrini
Lucas Gabriel Furlan
Andréa Gill
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruno Sá Freire Martins
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nathália Christina Caputo Gomes
Merhej Najm Neto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Radson Rangel F. Duarte
Felipe Pruinelli
Dayana de Carvalho Uhdre
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Carolina Lacerda Machado
Maíra Vida
Veranice Melo Frota
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Bruno Rodrigues
Gustavo Holz
Bruno Taufner Zanotti
Eleição municipal
Victor B. Gonçalves
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Franciele Rieffel
Luciana Chemin
Gisela Maria Bester
Nely Nazareth
Daniela Richter
Nádia de Castro Alves
Roberta Matzenbacher
Ana Luísa Fioroni Reale
Luisa Oliveira Coelho
Raphael de Souza Almeida Santos
Anna Júlia Santana Vicente
Luís Fernando Casara Corrêa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Debora Vieira
Lara Teles Fernandes
Mauricio Sousa da Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Darela de Souza
Ge Mello
Cristiano Duro
Guilherme Zorzi Rosa
Fausto Amador Alves Neto
Maíra Marchi Gomes
Lilian Katiusca
Daniel Willian Granado
Adriana Lopes
Gabriela Essig
Francisco Pereira Pinto Filho
Rachel Serodio de Menezes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marco Félix Jobim
Bruno Guimarães Pedrosa
Luiza Silva Rodrigues
Denúncia contra Lula
Rodrigo da Silva Brandalise
Caio Ferreira Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
Luciano Franco Ribeiro
Rennan Herbert Mustafá
Lucélia de Sena Alves
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruno Espiñeira Lemos
João Antonio Tomporoski
Nicholas Maciel Merlone
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Frederico dos Santos Messias
Série eProcesso – prática com teoria III
Vanessa Kettermann Fernandes
Tabita Aija Silva Moreira
Bruno César Gonçalves da Silva
Marly Fernandez
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lucas Pontes Ferreira
Lucas Romero Leite
Marco Aurélio Serau Junior
Karina Almeida Pinhão
Flavio Antônio da Cruz
Valmir Pereira Alcantara
Mariana Lamassa da Fonseca
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Ribeiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Elias Marques de Medeiros Neto
Augusto Jobim do Amaral
Daisson Flach
Matheus Koerich Nobre
Bruna Braga da Silveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luiza da Costa Alonso
Tainá Machado Vargas
Daniella Teixeira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Juliana Simone Nandi
Gustavo Noronha de Ávila
Alexandre Pacheco Martins
Alessandro Rodrigues da Silva
ciência penal
Igor Raatz
Kamilla Mello
Emmanuel Dockès
Kleber Zanchetta
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Banalidade do Mal
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
João Vitor Ribatski
Hédel de Andrade Torres
Manoel Cardoso Helfer
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcelo Pereira de Almeida
Carina Bezerra Kobashigawa
Lis Arrais Oliveira
Hellen Fernanda de Castro
Raígor Nascimento Borges
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo Pereira Moreira
Gil Ramos
Alexandre Morais da Rosa
Paulo Gurjão
Beatriz Scherpinski Fernandes
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Tiago de Lima Santos Reid
Aicha Eroud
José Humberto Pereira Muniz Filho
Élida Lauris
João Lauro Serpeloni
Carlos Eduardo Martinez
Ester Eliana Hauser
Sistemas inquisitório e acusatório
João Paulo de Souza Carneiro
Ezilda Melo
Fernanda Hablich
Sofrimento
Ludmila Ângela Müller
Jenifer Rodrigues
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bruna Roberta de Borba
Larissa Zucco
Luciane Buriasco Isquerdo
Paulo Henrique Oliveira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
André Antônio Gavazini
Guilherme Bonato Campos Caramês
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
André Gustavo Salvador Kauffman
James Walker Júnior
Carla Dóro
Gabriela Nascimento Lima
Luciana Santos Silva
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Thiago da Silva Santana
Mariana Silva Nery
Gabriel Teixeira Santos
José Calvo González
Eduardo Januário Newton
Mark Pickersgill Walker
Bárbara Natália Lages Lobo
Enrique P. Haba
João Lucas da Costa Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Isabelle de Cássia Mendonça
Thaís Boia Marçal
Diogo Dal Magro
Lillian Pfleger
Fernanda Mambrini Rudolfo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
André Fernandes
Gustavo Borges Mariano
Gabrielly Caroline Porsebon
Valéria Fernandes Vieira
Carlos Augusto Ribeiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucas Machado
Darci Guimarães Ribeiro
Cristiana Cordeiro
Simone Henrique
Carolina Moraes Migliavacca
Affonso Ghizzo Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Roberta Aparecida Varaschin
Estela Márcia Rondina Scandola
Thiago Vieira de Sousa
Veronica Pacheco Viana
Magnum Roberto Cardoso
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fábio Alexandre Coelho
Marcelo Buzaglo Dantas
Andrea Simone Frias
Eduarda Cruz Daudt
Bruno Henrique Alves Salomão
Adriana Regina Barcellos Pegini
Robinson Nicácio de Miranda
Lucas Lanner De Camillis
Belmiro Jorge Patto
Brena Bonachini
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Amanda Muniz Oliveira
Daniel Octávio Silva Marinho
Thais Mello Doleys
Débora Spagnol
Kamila Alkmim Nascimento
Stela Adriane
Mariane Bosa de Lins Neves
Karina Melo Vieira
Roberto Livianu
Carimi Haber Cezarino Canuto
Patrícia Regina Coelho Pinto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Julyan Ramos da Fonseca
Claudio Melim
Maria do Socorro Freitas de Brito
Denize Carolina da Cunha
Mariana Resende
Cândido Furtado Maia Neto
Filipe Reinert
Alan Martinez Kozyreff
Marco Couto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lucas Pereira Sagaz
Enzo Bello
Não Nos Renderemos
Theodoro Vicente Agostinho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Cristina Motta
Camila Gouvêa de Araújo
João Marcos Braga
Paulo Antonio Peressin
Rafael Tubone Magdaleno
Vinícius Alves
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gabriel Abrahao Costa
Mateus Costa Pereira
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Vânia Marian Guerino Farinha
Adriana Calvo
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Letícia Bittencourt
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Cristiane Druve Tavares Fagundes
Amanda Avansini Arruda
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rafael dos Santos da Silva
Eduardo Silva Bitti
Rogerio Licastro Torres de Mello
Kátia Debarba Machado
Francisco Walter Rêgo Batista
Fábio de Oliveira Camillo
Ivy Farias
João Carlos Adalberto Zolandeck
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
r Élida Lauris e Denise Dora
Camila Victorazzi Martta
Alexandre Melo Franco Bahia
Eduardo José da Fonseca Costa
Jose Luis Bolzan de Morais
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bruna Caroline de Oliveira
Phillip Gil França
Paula Yurie Abiko
Paula Rodovalho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Charles M. Machado
Fernando Filgueiras
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Juliano Cesar Zanini
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
José Luis da Silva Tavares
Juliana Nandi
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Desvirtuamento do jurídico
Luiza Correa Magalhães Dutra
Espetacularização da violência
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Lara Kauark Santana
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Gizeuda Sousa Rosi
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
Stella He Jin Kim
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rafael Felgueiras Rolo
Júlio Marcelo de Oliveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Natascha Anchieta
Alessa Pagan Veiga
Eduardo Borges
Nacle Safar Aziz Antônio
Thereza Christina Nahas
Claudia Freesz Calmon
Mauricio Ferreira Cunha
Pedro Coelho
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Cássio Pitangueira
Claudia da Rocha
Nariel Diotto
Daiane Carlos Höhn
Cláudio Lucena
Mario Cesar Andrade
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Benjamim Silva Rodrigues
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mírian Da Silveira Monte
Wanessa Assunção Ramos
Thiago Souza de Albuquerque
Larissa Janoni de Araujo
Carmem Cavalcante
Guilherme Felipe Miguel
Patrícia Salviano
Luciana da Silva Caseiro
Elson de Almeida Santos
Paulo Vinícius Feijó
Ruiz Ritter
Newton Pereira Ramos Neto
Claudio Melim
Larissa Clare Pochmann da Silva
Noslen Melo
Rodrigo José Leal
Rideko Suzuki
Diego Crevelin de Sousa
Guilherme Mesquita Estêves
Paulo Silas Taporosky Filho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Efson Lima
Rodrigo Frantz Becker
Amanda Viega Spaller
Ney Bello
Thula Pires
Bruna Maria Felix
Claudio Daniel de Souza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Adriana Bravim
França Júnior
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelo Maduell Guimarães
Modelo aristocrático de Direito
Luiza Miranda Heinisch
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luciano Góes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriela Araujo Souza Lima
David Maxsuel Lima
Daniel Gerhard
Fabíola Sucasas
Diogo Dal Magro
Igor Cardoso
Rodrigo Chandohá da Cruz
Paulo César Carbonari
Isadora Delfino Reis
Nilzo Felisberto
Rafaela Alban
Amanda Ribeiro dos Santos
Ígor Araújo de Arruda
Daniela Bornin
Salmi Paladini Neto
Rodrigo Becker
Gilberto Morbach
Mateus Brandão Aires
Velocino Pacheco Filho
Emily Fidelix
Rosimeire da Silva Meira
Ubiratan de Mattos
r Tainá Aguiar Junquilho
Lucio Barreto Guerreiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ronicleici Santos da Conceição
Fransuelen Geremias Silva
Cláudia Toledo
João Marcos Buch
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Vitória Passini
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jorge Alan Wunderlich
Roberto Victor Pereira Ribeiro
João Paulo Orsini Martinelli
Leandro Bastos Nunes
Hugo Melo Falquer
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Matheus Novais da Silva
Maykon Fagundes Machado
Antonio Carlos Macedo de Castro
Silvia Arizio
Solange Cordeiro Faria
Karini Nascimento
Renê Francisco Hellman
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fabiano Ramalho
Ricardo Sanín Restrepo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
André Luís de Lima Maia
Inexistência jurídica
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Desumanização do traficante e do usuário
André Amorim de Aguiar
Marcos Prata Bentes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ulisses Schwarz Viana
Gilberto Bruschi
Fernando Torres
Cleiton Sacoman
Sarah Gomes Sakamoto
Rafael Alves Bertolusci
João Rafael de Oliveira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Anthony Thiesen
Guilherme Machado Siqueira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fábio Borges
Willian Antonio Meotti
Juliana Lopes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luccas Tartuce
Cargos públicos de provimento efetivo
Gabriel Junqueira Sales
Felipe Montiel da Silva
Gustavo Rocha Martins
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Bruce Bastos Martins
Rafael Alexandre Silveira
Sidineia Delai Onzi
Gabriela Ponce
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bartira Macedo de Miranda
Felinto Martins Filho
Matheus José da Silva Dillio
Valter Guerreiro
Bruno Campos Silva
Helga do Nascimento de Almeida
Luana Oliveira Araújo
Marcella Granemann Ferreira
LETICIA ARENAL
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alan Diógenes Rodrigues
Michel Zumerkorn Hassan
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Pablo Freire Romão
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rubens Correia Jr.
Jorge Bheron Rocha
Gabriela Neckel Ramos
Conduta atípica
Leonardo Drigo
Pedro Ivo de Sousa
Eric Scapim Cunha Brandão
Lenon Gustavo Batista Taques
Norberto Knebel
Marco Antonio Lima Berberi
Thomas da Rosa de Bustamante
Fernanda Tartuce
Imane Rane
Paula Franciele da Silva
André Dos Santos Carvalhal
Marco Antônio Scapini
Monique Pena Kelles
Moacir Henrique Júnior
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Suelen Tavares Gil
Cintia Neves Godoi
Antonio Pedro Melchior
Camila Belinaso
Alice Costa Lima Salz
Débora Silva Massulo
Sergio Matos
Edgard Usuy
Wagner Carmo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alice Hertzog Resadori
Lorena Guedes
Vitor Santos Andrade
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernando Rabelo Rodrigues
Thaís Mendes Webber Barelli
Vitor Frederico Kümpel
Kelvin J. Bressan
Gabriel Bulhões
Fernando Antunes Soubhia
Maurilio Casas Maia
Diogo de Paula Papel
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
r Breno Novelli
Marina Carneiro Matos Sillmann
Francine de Moura
Renan Apolônio
Alberto Jonathas Maia
Amarilis Brito Costa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Elena de Carvalho Gomes
Renato S. S. Schindler Filho
Rosa Benites Pelicani
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Jefferson Forest
Luís Gustavo Reis Mundim
Weber Luiz de Oliveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fabrício Reis Costa
Matheus Vignatti de Carli
Fábio da Silva Bozza
André Felipe Oliveira Moraes
Marcelo Roseno de Oliveira
Fábio Jun Capucho
Alexandre José Mendes
Ivan Gomes Bonifácio
Marina Cerqueira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thieser da Silva Farias
Marcelo Andrade de Azambuja
João Pedro Gebran Neto
Rafael Lara Martins
Thaís Magrini Schiavon
Alberto Sampaio Júnior
Márcio Gil Tostes dos Santos
Suelen Tavares Gil
Caroline Bispo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Leonard Schmitz
Pierre Moreau
Ana Caroline Machado Medeiros
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ricardo Antonio Andreucci
Higor Rezende Pessoa
Marsel Botelho
r Rizzatto Nunes
Tássia Andressa Veber
Paolla Hauser
Daniel Brandão
Victor B. Gonçalves
Bryan Bueno Lechenakoski
Tânia Maria S. de Oliveira
Raphaella Reis de Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Vontade de Constituição
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Emanuela dos Santos Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Henrique Tonin
Jéssica Feiteiro Portugal
Tauana Fernandes Fontenelle
Anderson Brasil
Maica Matos Leão
Luiz Fernando Ozawa
Marília Siqueira Costa
Bruna Marques da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Juliana Carvalho Pavão
Vanessa Milani Sgreccia
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Victória Sell Feiber
Ricardo Barbosa Tellini
Maira Bianca Scavuzzi
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Adalberto Narciso Hommerding
Maria Tereza Grassi Novaes
Germano Rigotti Fiorio
Alessandra Wanderley
Lucas Hinckel Teider
David T. Queiroz de Souza
Fausto Trentini
Delano Câncio Brandão
André Lozano Andrade
Atahualpa Fernandez
Raquel Possolo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fabiano Zavanella
Welder Queiroz dos Santos
Gil Rafael Ribas
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Rodrigo López Zilio
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gilberto Stürmer
Vinicius Gregório
Sara Vieira Matos Figueiredo
Tatiana Sogari Tormem
Lucas Laire Faria Almeida
Tânia Maria Françosi Santhias
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Natanael Vieira Lima
Isaías Henrique Silva
Bruno Silveira Rigon
"Doping processual"
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Isaac Ribeiro
Lucas de Lazari Dranski
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Carlos Alberto Crispim
Delano Câncio Brandão
Flaviane de Magalhães Barros
Gabriela Oliveira Freitas
Jhonatan Morais Barbosa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Manuel Martín Pino Estrada
Monica Cecilio Rodrigues
Andréa Keust Bandeira de Melo
Suellen Regina Frantz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Leonel Pires Ohlweiler
Sebastião Marques Neto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Daniela Richter
Sofia Jessica Diaz
Leonardo Gomes Fernandes
Samuel Silva
Felipe Cassel
Fernanda da Silva Lima
Evandro Regis Eckel
Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mateus Vaz e Greco
Laura Haddad
Maristela Tamazzia dos Santos
Richard Quispe Salazar
Kátia Parente Sena
Juliana Vieira
Fernando José Sampaio Lobo
Zulmar Duarte
Carla Joana Magnago
Jorge Luiz Souto Maior
Yasmine Pitol
Hélio Rubens Brasil
Davi Rodney Silva
Marcelo Carneval
Larissa Mozzatto Risério
Eron Corrêa da Silva
Gamil Föppel El Hireche
Camila Marques Rosado Ferraz
Paula Brener
Wilson Knoner Campos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruna de Souza Fernandes
Guilherme Vale Brum
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Daniel Brajal Veiga
Luana Andrade
Luiz Otávio Fontana Baldin
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Súmula vinculante
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Leonardo Carvalho Moura
Alfredo Copetti Neto
Roberto Bona Junior
Jocê Rodrigues
Ana Mônica Anselmo de Amorim
David Tarciso Queiroz de Souza
Carla Dietrich
Articulistas
Penhora de honorários
87º Feira do Livro de Lisboa
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Rompimento de barragens
Giselle Onofre
Grupo de Estudos em Direito Público
Responsabilidade civil do Estado
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Direito e Gênero
União estável
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Coaching para concurso
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Curso de Redação
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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3ª Turma do STJ
Reinaldo Couto
Fernanda Moretzsohn
Maria Madalena Telesca
Guilherme Carvalho
Quebra de Sigilo
Artigo Científico
Paulo Rogério Muniz Barros
Chicago
Cannabis
Prazo Recursal
Clássico do dia
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
torcedores do Corinthians
Academia
Lenio Luiz Streck
Concursos Públicos
ACNUR
Renúncia
Lições de Direito Alternativo
Luciano Chacha de Rezende
Ministro Moreira Franco
Manuela Valim Charpinel
Tragédia Vila Mariana
UNISUL
Pedro Roberto Donel
João Baptista Herkenhoff
Curso Preparatório
Nota de Pesar
tema 945/STJ
Luiz Ricardo de Castilhos
Controle de Convencionalidade
Glauber William Duarte
Remição pelo estudo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Costumes
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
aumento de tarifa de ônibus
Edson Damas da Silveira
María José Fariñas Dulce
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
OAB/ES
Daniel Ribeiro Vaz
Transgêneros
Vilmar Urbaneski
Ônibus
Heloísa Husadel Telles
Legalização da maconha
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
situação de emergência
Samuel Mânica Radaelli
ADI
Ciências Médicas Forenses
PL 280/16
DPVAT
Maus tratos
queixa-crime
II Congresso Sul Brasileiro
revogação de prisão preventiva
Matheus Almeida Caetano
Escritório Social
Péterson Niehues
O Direito e a Sétima Arte
Cibele Cheron
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Interpretação conforme a Constituição
Moraes Pitombo Advogados
Ígor Araújo de Arruda
Leis internacionais de direitos humanos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
RE 601720
Revista Contextos Clínicos
I Encontro das Criminalistas
Confisco de Bens
danos morais coletivos
Maioridade
Pablo Ornelas Rosa
Denisse Raquel Montoya Elias
suspensão de penalidade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Crime de Injúria
Direito e Arte
suspensão de pagamento de 13 RS
Otelo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
V Colóquio
Coisa Julgada
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Laísa Santos
DIRPF/2017
Publicidade das decisões administrativas
Tiago Protti Spinato
Perdão Presidencial
Vinícius Núñez Pinheiro
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Isabelly Cysne Augusto Maia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Voto provisório
Portaria 1/2017
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Novo Refis
Rosalvo Ivarra Ortiz
Gardenia Mota Ayres
Ministra Cármem Lúcia
Adoção em conjunto de irmãos
Consolidação das Leis do Trabalho
Mario Cesar Andrade
Lei nº 13.441/2017
Fraude em Título de Eleitor
Revista Húmus
Fábio Rodrigues Paulino
Revista Sistema Penal & Violência
Gestão da Terceirização do Trabalho
Coaching para Liderança de Alta Performance
Wagner Armani
Sérgio São Bernardo
Crimes na Internet
Mediação e Conciliação
Botão de pânico
medida socioeducativa
Professora Dra. Paula Saleh
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Adoção à brasileira
Brasil. Human Rights Watch
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lei 13.270
Renata Condi Vescovi
julgamento STF
Felipe da Silva Freitas
Editora Univali
Tribunal de Justiça de Goiás
Programa de estágio
Carla Mari Robaina Marcondes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Vanderlei Da Silva Sampaio
TRT 8º Região
Benigna Teixeira
TRT 3ª Região
construção de usina Teles Pires
Patricia Burin
Janiere Portela L. Paes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Londres
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Homeoffice
Gabriel Serra
Obras Publicitárias
Seguro de Vida
Valber Melo
Encontro
Montreal
Walder Araújo de Oliveira
Uniplac
Vestibular Udesc
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Karla de Souza Oliveira
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Embaixada dos EUA
Roberto Wagner Lima Nogueira
crime de estupro
Eduardo Pereira dos Anjos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fernanda Diniz Soares Mota
O Direito Achado na Rua
cooperativa de crédito
Natureza da ação penal
Partilha de bens
Edna Raquel Hogemann
Perna-de-pau
ONU Mulheres
TRT-SC
Mara Rosane de Medeiros
Havaí
Jogos Olímpicos 2016
REsp 1338942
Entrevista com Freud
Revista Avant
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Cidades e comunidades sustentáveis
Feliz Aniversário Ernildo Stein
regime inicial do crime de roubo
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Decreto 8.615
Segurança Digital
Resolução 213/2015
Liminar em HC
Walder Araújo de Oliveira
Rede Telesur
Eleições EUA
Walter Bittar
Bruna S. Lago
Daniel Brandão
Imunidade parlamentar
sentença feita por estagiário
Tânia Maria de Oliveira
âmbito de proteção
o especialista em prender e a prisão
Habeas Data
Carlos Magno Spricigo
Tânia Iró da Motta
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Prazos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Juliana Ribeiro Goulart
Paridade de Gênero
Apreensão de passaporte
Matheus Felipe de Castro
II jornada de Derecho civil
Antonio Vercher Noguera
Juliana França David
Vade Mecum Método Internacional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei nº 13.427
Recursos Repetitivos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Desjudicialização
Bloqueador de celular
Eder Aleixo Bee
Propaganda enganosa
Laura Mallmann Marcht
Sala Verde
PCRJ
POLÍTICA HIGIENISTA
Gislaine Peixoto
Adriano Menino de Macedo Junior
Decisão judicial
Abuso de autoridade
Erradicação da Pobreza
ACNUDH
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Rafael Floriano
4.º Congresso Médico e jurídico
Indulto
Marcelli Cipriani
Desistência da adoção
Intimação
Equador
Superintendência de Seguros Privados
Joinville/SC
Código de Trânsito Brasileiro
Assédio Moral
Claudio Melim
Morgana Machado
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Processo Penal do Espetáculo
RE 595676
Apelação Cível
SMS
Habeas Corpus nº 387244
José Calvo González
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Daniela Muller
Denarcy Souza e Silva Júnior
Conselheiros Tutelares
Raimundo Simão de Melo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
HC 143.247/RJ
Declaração de Brasília
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Interrogatório informal
Zulmar Vieira Coutinho
João Gabriel Cardoso
Érica Côrrea Simões Pires
Tabelionato de Notas
Contas Presidenciais
Leonardo Palma Malinverni
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Crime de ameaça
Lei n. 8.213/91
Ministérios Públicos do Mercosul
Guilherme Roedel Fernandez Silva
PLS 280/2016
RVA
Descriminalização
Ian Martin Vargas
Flávio Baumgarten
Suspensão da Liminar
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Código Penal de 1940
O objeto da ciência do direito penal
Magistério
Abuso de menores
MPSC
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ilicitude das Provas
José Maria Zanuto
Exame preparatório OAB
Cartórios
Tainá Fernanda Pedrini
Ruiz Ritter
Rafael Faria
TRT da 9ª Região
Berçário
Ministro Raul Jungmann
LEI 13.300/16
biblioteca digital
Gustavo de Miranda Coutinho
Fazenda nacional
Enamat
DPERJ
Motorista
investimento
Justiça russa
Karina Guerreiro de Sá
Diploma
A Hiperintegração do Direito
Min. Carmem Lúcia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Audiência de Instrução
Colaboração premiada por delegados
TJMS
Polícia Civil do Distrito Federal
Indicação Literária
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
PL 5555/2013
Paulo Thiago Fernandes Dias
Reclamação Trabalhista
Eleição
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
lei antimanicomin
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Thiago Minagé
Lilian Cristina Moraes
André Luis Callegari
Fernando Pegorini
Samira Schultz Mansur
Projeto Cronos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Casal homossexual
MoWBrasil 2017
Estudos Feministas
exercícios sistêmicos
Marcos Eberhardt
PIS/COFINS
Ricardo Leonel da Silva
Legislação americana
Tribunal de Justiça de Sergipe
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Revista Pensar
Filme Orestes
Transporte de valores
Guerras as drogas
Doulas no parto
Justiça em Números
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Karla De Souza Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Yuri Calixto
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Medida Provisória nº 712
Disparidade Salarial
Fornececimento de remédio de alto custo
danos estéticos
Marina Almeida da Rosa
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Wagner Balera
princípio da correlação
Silvio Donizete Chagas
STF
Educação Pública
prisão por débito tributário
Karla de Souza de Oliveira
Eventos Gratuitos
Produtividade
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Aramis Nassif
Maria Coelho Rosa Nôvo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Eduardo Januário Newton
Samira Schultz Mansur
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Sorocaba-SP
Luciano Zanetti
intoxicação alimentar
Estado Democrático de Direito
Estatização dos Cartórios
87 enunciados aprovados
Desaposentação
CNJ
Miguel Calmon Dantas
Anthony Garotinho
Rosimar Ibiapina Batista
Escoteiros
Cadastro Nacional de Adoção
Renata Torri Saldanha Coelho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Defensorxs
Violencia Domestica
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Erro médico
Agostinho Ramalho Marques Neto
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Menores infratores
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Matheus Felipe de Castro
individualização
O resultado como fundamento do injusto penal
PJe Mobile
promoção da igualdade étnico-racial
posse-trabalho
Ministro Noronha
Carolina Souza Lopes
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Vitória Buzzi
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tratado
Leandro Matsumota
Marcos Ehrhardt Júnior
Europa
Seguro DPVAT
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Julio Cesar de Souza
Advertência
Febre Amarela
O que funciona no plantão judiciário
Refém em assalto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Aline Ariane Fagundes
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Sine Fácil
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
maconha
Direito Penal Sexual
Mato Grosso do Sul
Processo de Impeachment
Alcenir José Demo
Coreia do Sul
Fiança
Valerio Mazzuoli
ICMS Rio de Janeiro
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mediação judicial
restabelecimento do fornecimento de água
HC 374713
REsp 1428493
Doenças Sexualmente Transmissíveis
orientação sexual
Sobre a Guerra
Código de Ética da Magistratura
ato infracional análogo a crime de desacato
Julio Cezar Moura de Souza
Promoção das Diversidades
Aplicativos de Celular
Abril Uscanga Barradas
Tribunais se preparam
João Paulo Pirôpo de Abreu
Soraia da Rosa Mendes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Diderot Costa Souza Filho
Wagner Carmo
Cultura da Punição
Greve Geral
Associação Brasileira de Direito Processual
RE 760931
João de Castro Souza
tese reafirmada no STF
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Entrevista Débora Fioratto
Marcio Borges S. Castellões
Revista Eletrônica da ABDConst
Kátia Debarba Machado
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Cármen Lúcia
Juros
Cursos Online Gratuitos
Eduardo José da Fonseca Costa
Juliano Ralo Monteiro
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Vinicius Almada Mozetic
Ana Carolina Greco Paes
Hospital privado
Objetivo 16
Recurso Ordinário
publicação
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Guilherme Wunsch
Direitos de Privacidade
Comunidades carentes
Conferência de Haia
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corretoras de seguro
Suspensão Processual
Massacre em presídios
Crise financeira
Direito e publicidade infantil
Museus
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Juarez Cirino dos Santos
Organização Criminosa
Ezio Mauro
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Detentas grávidas
Motorista bêbado
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Recurso Extraordinário 973837
extradição
Ajuda Humanitária
Desocupação UESB
Mutirão conciliação
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ADI 5357
Benigno Núñez Novo
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Proteção jurídica
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Democracia em Desconstrução
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HC 139889
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Condenação Militar
Decreto nº 8.727/2016
Roberto Bergalli
Massacre Manaus
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Art. 111 da LEP
Armas Nucleares
Crimes Imprescritíveis
Teoria dos Jogos na Mediação
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Doação de Órgãos
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Direito à Privacidade
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Boletim n. 09
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Raissa de Cavassin Milanezi
Testemunha de uma barbárie
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WebRadio TJSC
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Universidade Federal da Bahia
Hermes Moreira Jr
HC 373364
João Paulo Orsini Martinelli
Homologação de acordos consensuais
Reforma do Judiciário
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Jorge Bheron Rocha
Súmula 719 do STF
administração judiciária
Solicitante de asilo
Felipe André Dani
Lista
Máfia chinesa
Danos Materiais e morais
Laboratório UbiNET
PRISÃO
Justiça Criminal Negocial
Michelle Carducci
Ronaldo Nogueira
Antônio Carvalho Filho
TJPA
Direito de Guarda
Parentesco de terceiro grau
Publicidade abusiva
Gustavo Cruz Jorge
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Autismo
Dano moral e material
Atividade Especial
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Direito Humanos
Lei n. 13.431/2017
Sorteio
indígenas Warao
Lei dos Planos de Saúde
Ministro Eliseu Padilha
Atestado médico
William Garcez
Metodologia da Pesquisa
Paulo Ferreira da Cunha
Wallace Costa dos Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
PJe 2.0
Judicialização da saúde
ublicidade infantil em ambiente escolar.
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Bug
Rafael Fernandes Caldeirão
Investigações criminais
Alice Hammes
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Vitor Sousa Freitas
Cartilha de orientação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Legislação em vigor
Glossário
Constituição e Poder Vol. 1
Júlia Melim Borges Eleutério
Fernando Parente
Curso de extensão
Cursos
Maurizio Oliviero
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
COAF
Idosa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Dívida valor
Bruno de Omena Celestino
Paulo Silas Taporosky Filho
Ministra Cármen Lúcia
João Pedro Coutinho Barreto
Lei Municipal n. 4666/2010
Liminar
Pokémon Go
Paradoxos Penais – Vol. I
Tânia Maria Françosi Santhias
Clube de Regatas do Flamengo
Estelionato emocional
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Austrália
Mesa de Estudos e Debates
vítima de bala perdida
Lei 13.269/15
Inteligência Artificial
Homenagem póstuma
Facção Criminosa
Igor De Lazari
Perda da Guarda
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Atenção
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Presos provisório
Perda total
Tiago do Carmo Martins
Medo do futuro
Thiago de Miranda Coutinho
Debate
Claudia da Rocha
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lei estadual n. 319/1948
Maria Lúcia Karam
Alexandre Melo Franco Bahia
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ditadura brasileira
Iolmar Alves Baltazar
Condenação
Dano Psíquico
Luciana Boiteux
Disney
Marcelo Pertille
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
terror e medo
Acusada gestante
Paula Saleh Arbs
Cadastro Nacional da Adoção
Emenda Constitucional 88/2015
Rodrigo Bahia de Souza
Audiência de apresentação
Detector de mentiras
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jordânia
IBDFAM
Juiz Luís Carlos Valois
Alfa Oumar Diallo
Asilo
Pesquisa Acadêmica
RE 608872
Lei 9.029/1995
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jônata Souza Guimarães
Lei 9.876/99
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
CPC/73
Medidas cautelares a parlamentares
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Mayra Matuck Sarak
Ezair José Meurer Junior
Universidade Federal de Goiás
2ª Câmara Criminal
TRT da 12ª Região
Enunciado 266 do STJ
Abuso dos direitos humanos
Juizado do torcedor
Juliana Arrais Mousinho
MIT
Inaiane Alves Gonçalves
Condomínio
processos seletivos
valores retroativos
Obrigação Impossível
Direito Público Temas Atuais
Lorena Silva e Silva Faustino
Curso Novo CPC
Comarca de Timon/MA
Súmula 574
André Gonçalves Teixeira
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Quadro Saiba Mais
Conselho Federal da OAB
Gustavo de Almeida Ribeiro
Pedido genérico
Recomendação 44/2013
Vitor Pereira dos Santos
Segurança Aeroportuária
Luciane Mª Banfi Ferreira
App.
#Empório indica
Barcelona
Turmas Recursais
Jeferson Moreira de Carvalho
Politie Nijmegen-Zuid
Luciano Góes
Princípio da presenução de inocência
Universidade Federal de Minas Gerais
Fornecimento de fraldas
Pena Capital
PEC 287/2016
Secretaria da Fazenda de MG
João Marcelo Negreiros Fernandes
Luiz Fernando Moreira
Direito e processo penal
Lei de Improbidade Administrativa
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Deficiente físico
Execução provisória da pena
Salah Khaled Jr
Direito Imobiliário
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Flávia Stringari Machado
Dinamarca
IDDD
Furto de chocol
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Reclamação Disciplinar
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Daniela V. Pachito
Víctor Minervino Quintiere
Dra. Annette Cardoso Rocha
Tiago Clemente Souza
Prisão Domiciliar
Mateus Vaz e Greco
Sistemas Sociais
Indonésia
Joaquim Leitão Júnior
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Convenções Internacionais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
CTB
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Audiências de custódia
Boletim RDL
dependência de álcool
Regime aberto
Encontro Município Transparente
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Roubo de carro
Cristiane Rebelo Limas
Direito sucessório
Excesso em abordagem policial
Lauro Francisco Mattei
Bianka da Silva Carvalho
Inelegibilidade
Andressa Magnabosco Koch
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Natália Barroca
Varas
Projeto Releitura
Agressão escatológica
Renato de Souza Matos Filho
Mauricio Mota
Consumo on line
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Movimentos sociais
Alepo
Rodrigo Darela de Souza
Diplomatas
Filipe Rodrigues Costa
Felipe Wruck Médici
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
TRT4
Bolsa de Estudo
Prevenção do HIV
Centro Acadêmico Hugo Simas
Processo de validação de documentos
4º Turma do STJ
Fabricio Gevaerd
Fenastc
MPMS
Documentários
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Súmulas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Especialização em Ciências Penais
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tocha olímpica
recesso forense
Imissão na posse de imóvel
Giancarlo Silkunas Vay
Nota
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Decreto 3.413/2000
Emilli Fátima Haskel da Silva
Rafael Fonseca de Souza Amaral
reintegração de posse
Cine Debate
Direitos de sucessões
Fila Preferencial
Andréa Pachá
Élcio Arruda
Danos morais
proibição de tatuagem em concurso
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Estatuto do Idoso
Hedlian S. Cândido
Jurisprudência
tutela urgente da saúde
Germano Schwartz
Registro de medicamento
João Felipe B. Bastos
Antecipação de prova no processo penal
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Ação Penal de Competência do Júri
terras de cultivo de drogas
Transparência Internacional
Leonardo Sagrillo Santiago
Áudio
O negociador
Eleições municipais 2016
Leonardo Garcia
Caso Escher e outros
Fernanda Maria Veronese
Airton Gomes Braga
Totalitarismo no século XXI
Eugenio Zaffaroni
Guilherme Rosa Santos
Estado de Inocência
Reforma da Previdência
Linda Rosa da Silva Azevedo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Congresso dos Estados Unidos
Trancamento de ação penal
Desembargador
Projeto PROTEUS
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Marcelo Ribeiro
Teto remuneratório
Lauro do Nascimento Pereira
Albinismo
Alexandre do Rosario Brito
Amanda Bernardes Khouri
Código Civil de 2002
Gabriel Gómez Benitez
Cursos online
Theodoro Vicente Agostinho
vidade político-partidária
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fernanda Pereira Labiak
Fernando César Costa Xavier
Cláudio Álvares Sant’ana
Érica Veríssimo Martins
Audiência Digital
Douglas Anderson Dal Monte
Pedro González
Tiago Fachin
Carlos Bolonha
escravidão
Violência e Cinema
Tiago Resende Botelho
África do Sul
Direito Penal da guerra às drogas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Mulheres vítimas de violência
Câmara de Vereadores
Rede Infoseg
Mestrado e Doutorado 2017
Prevenção ao suicídio
Tramitação direta
Redução da Emissão de Carbono
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Construção da identidade
Mayara Pellenz
Matheus Henrique Cordeiro
Direito Contratual
Thieser da Silva Farias
Marcello Lopes
Raphael Zanon da Silva
Futuro tecnológico
Compensação de carbono
Renata Nascimento Gomes
Cultura da sentença
Recurso de Revista
Ana Paula de Souza Cury
Beatriz Zapelini
Quinta Constitucional
Penal Tributário
PLS 288/2013
Antecedentes Criminais
Dano Estético
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Trasnporte coletivo
Renata Flecha
Documentário Não é Brinquedo
Prefeito
André Alexandre Happke
Gustavo Gomes Brito
Nayara Swarowski
Catherine Figueiredo Escobar
lucros cessantes
Aluguel de Roupas
Alexandre Wunderlich
Murillo David Brito
Jean Rodrigues Salles
Jornal Estado de Direito
Véu
Jamile Calheiros
AIDS
António Guterres
Voto divergente
Starbucks
PJe-Mídia
feminicídio
Direito Internacional
Recurso Especial
Brexit
uso de marca
Anoreg/MA
progressão vertical de carreira
Desembargador Osmair Couto
CEPAL
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
1º Congresso de Criminologia(s)
Lute como uma menina
Camila Berni
Países Lusófonos
Responsabilidade solidária
Kafka
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
infecção hospitalar
HC 383102
fornecimento de medicamento e tratamento
A Casa de Vidro.com
Recomendação 41
Nota de Repúdio
Direito das Migrações Transnacionais
Contribuição Previdenciária
Luis Leandro Gomes Ramos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Informativo de Jurisprudência
Thaís Janaina Wenczenovicz
Raphael Boldt
Banco do Nordeste
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Marcel Gomes de Oliveira
Luciano Dantas Sampaio Filho
Estudos
Gustavo Schlupp Winter
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Razoável Duração do Processo
Regras
Guilherme Christen Möller
UFPB
João Chiesa Farias
Rilmo Braga
Rubens Correia Jr.
Adilson Pires Ribeiro
Direitos dos animais
Fernanda Lencina Ribeiro
intercâmbio de jurisprudência
Leitura de memoriais nas sustentações orais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Poder Judiciário catarinense
Teoria do Domínio do Fato
Simone Pires Cipriano
Curso ENFAM
José César Coimbra
Indenização por Dano Moral
Furto de Chocolate
Contagem de prazo
progressão de regime
Reforma da política de drogas no Brasil
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gianfranco Silva Caruso
Guilherme Alves Coutinho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Indeferimento
Migrantes
Ângela M. Bagattini
Edução
Comunicação ao juízo da execução
Curso de Filosofia Jurídica
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Paulo Incott
Conrado Gama Monteiro
Dora Cavalcanti Cordani
Rafaela Alban
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Juizado Especial da Fazenda Pública
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Convenção de Montreal
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eduem
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
retificação de registro civil
Clarice A. Petramale
Vitor Pereira dos Santos
Rodrigo Hendges
Sacha Darke
pós-graduação em direito processual civil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Julio Cesar Marcellino Junior
MPF
Bingo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Cartórios e Registros
Constituição e Poder Vol. 2
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Assunção tácita de culpa
Revista Civitas
Lançamento de nova edição
Eugeniusz Cruz
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Laurita Vaz
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lucas Silvy Santos
Nova data
Vinícius Loss
repetência
Teoria do Crime Culposo
Legislação russa
Marcelo Guerra
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Alexandre Matzenbacher
Heleno Dozól Barabas
Nota de Apoio
Reinaldo Couto
Indígenas
Comissão Especial
DPRJ
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Roberto Epifânio Tomaz
RE 587970
Extra petita
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Continua
Geraldo Prado
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Direito dos Transexuais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Processo Penal do Limite
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Adel El Tasse
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Carros apreendidos
Formação Promotoras Legais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
João Paulo Allain Teixeira
Curso de Mediação
Salto mortal
Stephanie Noya S. R. Tanure
Agressão Verbal
casais homoafetivos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
José Geraldo de Sousa Junior
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Desenvolvedores de Aplicativos
contratos bancários
Mathias Vaiano Glens
orçamento público
Márcio Ferreira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Guilherme Alcântara
Tiago Didier
Sandro Kozikoski
Gabriela Antoniacomi Maschio
Maciel Colli
controle social e falsas promessas
Adriana Cecilio
Curso de Espanhol
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Projeto de Lei 4.850/2016
Proposta de recomendação
10ª edição comemorativa
empresa terceirizada
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Fernanda Becker
Rol de Procedimentos em Saúde
Teses
Princípios Processuais Constitucionais
Desconto no salário
Lei 9.099/1995
famílias com renda baixa
acidente Mogi-Bertioga
Bruno Luís Marques Hapner
Carla Joana Magnago
Plano de Saúde
Dr. Cesar Luiz Pasold
Adriano Consentino Cordeiro
Morte Assistida
Sanção Presidencial
Wagner Arnold Fensterseifer
PLC 6784/2016
10 medidas
Marlo Almeida Salvador
Yuri Felix
GLBTs
Planos de Saúde
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Estados Lusófonos
Wagner José Penereiro Armani
Dano Material
Maria Antonieta Fernandes
Regras de Bangkok
Declaração Universal dos Direitos Humanos
COLCRIM Chile
Coerência e Verdade em Direito
Mário Cesar Andrade
PJSC
TST
Tribunais de Justiça
Nilson Costa Souza
agravo interno e embargos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Eleonora Mesquita Ceia
Comunidade jurídica brasileira
Raphael Moreira Seraphim
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
crimes contra a vida
Citação eletrônica
FAE Centro Universitário
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Recomendação 44
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Francisco Paula Ferreira Lavor
HC 138207
Licitação
TJAC
canabidiol
Katarina Peixoto
Maíra Marchi Gomes
Luanna Tomaz de Souza
crimes cibernéticos
Devido Processo Legal Substancial
TRT 10ª Região
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Manoel Vidal de Souza
OIT
Leonardo Godoy Drigo
MP 784/2017
Catharina Peçanha Martins Oroso
Gamil Föppel
Responsabilidade Aquiliana
Reforma do Ensino Médio
refugiado
Alemanha
Mensalão
inteligência artificial no Judiciário
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Repetitivo
UNIFACS
Natasha Karenina
E-book
Indulto/2016
Mediação privada
II Simpósio de Direitos Humanos
IMESB
Em busca das garantias perdidas
Requisitos Mínimos
Atraso imóvel na planta
Aplicativo Replika
IRDR
Mackysuel Mendes Lins
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Documentos sigilosos
Brenno Cavalcanti
Criminologia Global
Fernando da Silva Albuquerque
Cândido Furtado Maia Neto
Vera Regina Pereira de Andrade
afastamento de Renan Calheiros
ACAD
Direito à educação
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Regime disciplinar diferenciado
Curso online
Princípio da insignificância penal
TJDF
Direito das Obrigações
Ilegitimidade de parte
Clenio Jair Schulze
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Dóris Ghilardi
Micheli Silva
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Rene José Keller
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lei de Mediação
e-JT
Rodrigo Francisco de Paula
Cartilha completa com as instruções de uso
José Roberto Moreira
SAJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
Intimação whatsapp
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Taysa Matos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Recurso Especial n. 1.285.789
Café Informático
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Daniel Flores
voto do preso provisório
Coaching
Cristiano Botelho Alves
reunião com presidentes dos TJs.
Equipamento para Blindar a Sociedade
Tatiana Stroppa
PUCMM
NYtimes
Luiz Regis Prado
Três Poderes
Pornografia Infantil
Willame Parente Mazza
Jean Vilbert
comemoração 125 anos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Parentalidade socioafetiva
Coação Testenhunha
Presídio Central de Porto Alegre
Coletivo Lapices
Comissão de Anistia
Empresa de Telefonia
Felipe Pruinelli
Patrícia Cordeiro da Silva
Volume 18
Gabriela Minatto Cherubini
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Tráfico privilegiado
Doutor "honoris causa"
Francisco Oliveira Neto
ANAMORPHOSIS
Edilson Santana G. Filho
PEC 241/2016
voa ou corre?
Sistema Unificado de Execução Penal
Gabriela Mendes Fontana
Revista UERJ
EMAB
Emenda Constitucional 95/2016
Afrânio Silva Jardim
John Nash
70ª edição Jornal AJD
Thaís Alves da Silva
Estado do ES
Regras da previdência
ameaça espiritual
Leonardo Schmitt de Bem
Direito Marítimo
Violência contra a mulher
Tuberculose
Rodeio
bloqueio de Whatsapp
Superior Tribunal de Justiça
Programa Apadrinhamento Afetivo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
UNAERP
Layane Leans Cardoso
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
PUC-MINAS
Frantyelle Dorneles Gambin
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Poder Judiciário Estadual
Constrangimento
Getúlio Vargas
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Amanda Perrone Ausier
Judiciário paulista agora é 100% digital
Dano Moral
Violência na Escola
Princípios da oralidade e simplicidade
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
André Henrique Lemos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
veiculação indevida de imagem
Grécia
Carreira Jurídica
José Luiz Toro da Silva
Charles M. Machado
Precedentes Judiciais Vinculantes
Regime domiciliar
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Dano ambiental
Prova de dívida
O Procedimento Comum
Evinis Talon
UNISINOS
Imersão na Selva Amazônica
Safira Bonilha de Oliveira
Renda Mínima
Anna Paulina Corteletti
Pessoas portadoras de deficiência
Vínculo Empragatício
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Violência de gênero
Bruno Sá Freire Martins
Hora Extra
ADI 5645
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Eliana Rocha Oliveira
Mutirão
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Sírlei de Sá Moura
Oportunidades
Raphael Galvani
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Século XXI
Inquéritos arquivados
Pessoas com deficiência
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Aline Gostinski
Resolução n. 107/2010 do CNJ
prova do prejuízo extrapatrimonial
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Alan Kardec Cabral
Adir Freire Freitas
EMESC
Grupo de Pesquisa
Combate à tortura
Formação Jurídica
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Saúde Prisional
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Adoção homoparental masculina
Lei n. 13.189/2015
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Márcia Sarubbi Lippmann
Rodrigo Medeiros da Silva
Lei 13.344
O Júri Objetivo II
Pretensão Punitiva
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Suprema Corte dos Estados Unidos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Danos morais e materiais
Felipe Wruck Médici
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
José Roberto Martins da Silva Junior
Armando Gallo Yahn Filho
Ana Tereza Basílio
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Audiência de custódia de foro privilegiado
3º Turma
Colóquio Internacional
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ministro Mendonça Filho
Portaria 930
Falsa acusação de crime
339 CP
Confissão de culpa
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Matheus Souza
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Jader Marques
Fernando Gaspar Neisser
estacionamentos
RG
Gabriel Luiz Marcondes
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Homenagem a Peter Häberle
Política Nacional de Solução de Conflitos
Quilombos
Lei 11.343/06
Portaria Interministerial n. 405
A construção da cidadania e a sexualidade
Twig Santos Lopes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Vitor Cardoso
Encoge
Academia Brasileira de Direito Internacional
Leandro Bastos Nunes
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
TRT 12ª Região
Advogado dativo
Deputados
Adimplemento Substancial
CTPS
suspensão de prazo
Yuri Carneiro Coêlho
Câmara de SP
Súmula 83
André Leivas de Araújo Vianna
Pena de multa
Divulgação
Lei 13.228
Revista Direito GV
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Introdução ao Direito Processual Penal
Carolina Sena Vieira
Resolução n. 203/2015
FNDE
Parlamento Europeu
HC 75.716
João Paulo Machado Piratelli
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Paulo Queiroz
Emenda Constitucional 74/2013
Maria Jocélia Nogueira Lima
Escola sem partido
Cristiano Imhof
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Juliana Raisa dos Santos Silva
Concurso de Bolsas
Teoria do adimplemento substancial
Casamento Precoce
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Dispositivos Móveis
Evicção
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Editora Empório do Direito
Francisco vieira de Souza Junior
Regulamentação da atuação de menores de idade
Aderlan Crespo
Geovane Peixoto
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Jurisdição Constitucional
adultério
Luciano Benetti Timm
Jeffrey Chiquini
Meninas de Guaru
Tecnologia Comunicação e Informática
Decreto de indulto 2016
Estado do Ceará
Renee do Ó Souza
Estatuto da Advocacia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Clenir Sani Avanza
carta
Proteção à identidade de gênero
Roberto Victor Pereira Ribeiro
MESC
Concurso de Monografia
Diploma de 3º grau
ADC 16
Thiago André Silva Gonçalves
Defensoria Pública de Goiás
Renda Mensal Inicial
Bruno Ferreira
FALSA VENDA
Maurilio Casas Maia
Káthia Ferreira dos Santos
Noruega
Fernando A. N Galvão da Rocha
Dia do Orgulho LGBT
Justiça criminal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Ministério Público de São Paulo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Fauzi Hassan Choukr
Lei 11.340/2006
Lei das Terceirizações
Carla Marcondes
intimação e notificação
Dosimetria
Legislação Italiana
Child Best Interest
Crimes da Ditadura Militar
Direito Interncional
Justiça em número 2016
Decreto 27.784/1950
Súmula 563 do STJ
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Antunes Soubhia
Fertilização In Vitro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Dilma Roussef
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Alexandre de Morais da Rosa
Centro de mediação para solução de conflitos
Alisson Silveira da Luz
Cinemas
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Investigação Social
Comarca de Fortaleza
Documento histórico
Thaise Mattar Assad
TJRS
Giovana Giulia Silva
Marcos Fagundes Salomão
Estudante
Precatórios
Tradução Regras de Bangkok
Recuperação de Créditos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Manual de Processo Penal
SP
Allan Dias Toledo Malta
Processo de escolha dos ministros do STF
Renan Francelino da Silva
patologia ocupacional
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ohio
Ricardo Antonio Andreucci
Yeda Barbosa
Estado do Rio de Janeiro
Massa Falida
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Paolo Lollo
Lei 12.850
Projeto MiniPac
Ministério Público
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Nathaly Munarini
brazilian-journal-of-intl-law
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
doutorado
LC 158/2006
Direito Unisul
Giulia D'Amore
Projeto de Lei nº 3670/15
Direito eleitoral
Carolina Iarocrinski
Melhor atendimento no Judiciário
Celso Costa Ramires
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Microcefalia
Bancos
Obrigação
Filmes Africanos
RENAP
Defensor público José Ivan
Julgamento pelo tribunal do júri
Romênia
IPDMS
Bruno Makowiecky Salles
Imprensa
Preso provisório
Universidade de Berkeley
Marcio Guedes Berti
Ricardo Carvalho Fraga
Atividades Complementares Eletivas
Rotativo
Nicholas Maciel Merlone
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei nº 8.036 de 1990
PLS 32/2016
1º Seminario de Derecho Maritimo
Carnaval de Rua
Daniel da Costa Gaspar
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Resolução 229/2016
Barbara do Espírito Santo Pasello
Direito de Trânsito
Antropologia Teológica
Curso Avançado de Direitos Humanos
Polícia Judiciaria Civil
animais silvestres
Leonardo Avelar Guimarães
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Dívida de condomínio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Aprovado
Fundo de Assistência Parlamentar
Arnaldo Rocha Júnior
Princípio da não surpresa
UFG
Paternidade tardia
Homenagem a Imre Kertész
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Saúde
Consulta
TJMT
Pepperdine University
Forças Armadas
Anuário da Justiça
Lei 13.293/16
Daniel Garcia da Rosa
Nicole Moreiras Urbini
Lei Federal 11.091/2005
Estatuto da Criança e do Adolescente
Escravidão Moderna
Advogados públicos
Julia Santi Fischer
Investigação de paternidade
Direito de Gênero
distribuição de terras
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Thiago Brega de Assis
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Criminologia Forense – Tomo I
Amanda Oliari Melotto
Exame de Ordem
Leonardo Lucci
Cândice Lisbôa Alves
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Emissora de Televisão
Andreza Gabriela Cuzma
Antonio Graim Neto
Confederação Brasileira de Futebol
Palestrantes
AMARN
HC 138565
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
art. 334-A do Código Penal
Instalação dos cursos jurídicos
Desigualdade salarial entre os gêneros
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Paulo Edgar da Rocha Resende
Fabiano Oldoni
Visita Presídio Central Porto Alegre
Un News
Projeto de Lei 402/15
Exploração sexual de menores
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Marcelo Figueiredo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Saída Temporária
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Trabalho Forçado
Yegor Moreira Junior
docencia y profesionalidad jurídicas
atividade de risco
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Marcelo Melo
mestrado Univali
Neurociências
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Paulo Ricardo Suliani
Jhonathan Fávero
Palácio do Planalto
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rubia Souza Santos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
veículos autônomos
Alienação
Programa "De olho no Direito"
Panamá
Fabricio da Mota Alves
Acesso a ação penal
Lei Complementar 197/2000
José Ribas Vieira
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Isabely Neves
Direito ao esquecimento
adoção
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Reforma previdenciária
Pedro Augusto Santos de Souza
Caderno legislativo
Comunicação ONU
Trabalho remoto
Maurício Correia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Incitar Suicídio
Ricardo Souza Calcini
Não é não
Marcello Pietro Iacomini
Acordo de paz na Colômbia
SEDESTMIDH
Belarus
Uso do telefone celular
Matrículas Abertas
Alunas feministas da UFG
Eduardo Cunha
Privatização de Presídios
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ditadura Chilena
Gabriel Martins Furquim
Carolina Marcondes
Eduardo Bueno
Bloqueio judicial do WhatsApp
Parceria Público-Privada
ONU Brasil
Ação Cautelar 4327
Recurso em Habeas Corpus
Fundamentos de Direito Processual Penal
Andréa Gill
Medidas alternativas
Quadrinhos puros do Direito
Universidade do Porto
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Centro Integrado de Cultura
Militar
Texas
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Juliane Facó
Remoção de presos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Sonia Aparecida de Carvalho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Aldo Arantes
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Jorge Alberto de Andrade
Ecstasy
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Apart hotel
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Centro de mediação
Lívia Bortolotto Cardoso
Indenização por cobrança indevida
Wilson Knoner Campos
Soraia da Rosa Mendes
Protetor solar
Fernanda Fragoso
CERS
Ciro Nogueira Coelho Rocha
O Controle da Moralidade Administrativa
EAD
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Cão Guia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Anuário da Justila 2016
TJSE
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Jaécio Matos Santos
Gustavo Faria Pereira
Organização Mundial da Saúde
Solon Cícero Linhares
Hélder Luis
CPGUFSC
INQ. n. 4483
Franceses
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Redes sociais
Instituto Patrícia Galvão
Vínculo de emprego na relação de motoristas
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Princípio do melhor interesse da criança
Otávio Augusto Tirello Pulga
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
PRefeitura de Jequitibá
Trícia Navarro Xavier
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Projeto Reeducar
TJGO
Pedro Henrique Ferreira Marques
Legislação Francesa
Rennan Herbert Mustafá
João Paulo de Mello Filippin
Enem 2016
Igor Labre de Oliveira Barros
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Regulamentação do uso das algemas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Justiça Legal
Francisco Cordeiro
Paraíba
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
INTERVENÇÃO
Aury Lopes
Vinicius Lúcio de Andrade
Rogério Gonçalves
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lista de Livros
Seguro obrigatório
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Cinema Educativo
Lei 13.269/2016
ADPF n. 461
Megatendências
Entrevista do dia
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
A construção da Identidade
Cuiabá
Israel Domingos Jorio
Áudio entrevista
Nicole Noschang
Contestação
Marcos Luiz Alves de Melo
Cartório
Tribunal de Justiça do Chile
EXCESSO DE PRAZO
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Síria
Arquivo digital
Cartório extrajudiciais
pedofilia na internet
Luiz Fernando Ozawa
Alimentos no âmbito internacional
Cinthia Menescal
João Batista Martins César
Ygor Nasser Salah Salmen
Risco Precaução e Responsabilidade
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
PLC 79/2016
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lucas Henrique Fávero
Audiência Pública
FHC
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Internação involuntária
Infração na adolescência
Recomendação 31 do CNJ
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Nicola Patel Filho
impenhorabilidade
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
José Ewerton
data-base
hoje?"
Vade Mecum Método
Bloqueio whastapp
Processos administrativos
Marco civil da internet
Nazismo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
AMAERJ
Desabafo do juiz
Especialização em Direito e Economia
Leonardo Nuñez Campos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Eduardo Silva Bitti
Carlos Daniel Dias André
Sistemas Processuais Penais
Resolução nº 400/2016
Reajuste salarial
dupla maternidade
Olavo Fettback Neto
Rito processual
Juliano de Oliveira Leonel
Súmula 562 STJ
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Participação nos Lucros e Resultados
Salvo conduto
Lei Complementar 73/93
Paris
gestante
Daniel Fonseca Fernandes
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
João Guilherme Gualberto Torres
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Joacir Sevegnani
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Renova Cursos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Jornal
Pessoa com deficência
convicção religiosa
Reconhecimento de paternidade
Teste de paternidade
Rússia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Affonso Ghizzo Neto
Miriam Garrido
Projeto de Pesquisa
Abuso Sexual
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Boletim da RDL
Fillipe Azevedo Rodrigues
Representação Criminal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
prazo exclusão de sócio
PLS 195/2014
Sérgio Cabral
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Rodrigo Dias da Fonseca
Giovani Clark
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Leonardo Marques Vilela
Professora Claudia Regina Freitas
adoção homoafetiva
Lei 13306
Alexandre Hardt Bortolotto
Periódicos
Fundação Getulio Vargas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Patrícia Cordeiro
Davi Pereira Junior
Restituição de valores
Resolução 177/2016
Fabiola Marese de Freitas Grotto
José E. da C. Fontenelle Neto
Smart Lab
Editora Tirant Lo Blanch
Luísa Claudia Faria dos Santos
Raphaela Lopes Rodrigues
Eliseu Antônio da Silva Belo
despesas nova eleição
Léo Rosa de Andrade
falta de decoro
Ricardo Genelhú
Estatuto da Juventude
padrão internacional de segurança
Sistema Penal Contemporâneo
Cartilhas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Gilberto Bruschi
Endividamento
Mortes e lesões causadas por policiais
Constituição Italiana
Competência criminal
Senha de cartão
interpretação conforme
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Canibalismo
Envenenamento de merenda escolar
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Manifesto pela Democracia
Recomendação 27/2009
Albie Sachs
Claudia da Rocha
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Michel Temer
Mensageira da Paz
XXV CONPEDI
Dez Medidas Anticorrupção
danos materiais
Trancamento do Processo
Ana Luisa Buzaid
Thula Pires
Francine Guedes
Simpósio
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Tragédia em Mariana
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fotos
Concurso público
Certidão de Nascimento
Clariana Sommacal
crime ambiental
José Borges Neto
TC elaborado pela PM
Projeto “Integra-Idoso"
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Daniel Roberto Hertel
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Cladem
André Sampaio
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Adriana Calvo
Fernando Rodrigo Mroskowski
Denúncias contra Aecio Neves
Desembargador Sérgio Luz
Indenização a familiares
Robinson Borges da Silva Junior
Auxílio Transporte para magistrados
colaborações premiadas
pais solteiros
Nota ADJ
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Renata Simonetto Gonçalves
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Plano de Ação dos Tribunais
Jean Carlos Schaefer
Evento internacional
Ações de Família
r Luiz Ferri de Barros
Eliseu Raphael Venturi
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Direitos dos cidadãos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Giancarlo Montagner Copelli
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
OMS
Diego Zysman Quirós
Alexandre Vuckovic
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Universidades
Tema 98 STJ
Depósito recursal
Especializações
Pena pecuniária
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Curso de Direito Internacional Público
ReDiHPP
Pós-natal da adoção
Registro profissional
PEC 209
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Ministro da Saúde
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Documentos exterior
Tráfico internacional de drogas
Leandro Machiniski
Marcelo Lebre
Professores da USP
Delmes Rodrigues Feiten
Emergência Democrática
RDD
assédio sexual em metrô
rede de proteção
ADJ
Juiz humano
Luciana Ferreira Lima
Sistema Quero uma Família
Julio Castro
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Eliza Hartung
Curso Novo CPC EAD
João Salm
Segurança do Poder Judiciário
Imigração
Servidores e Juízes
Gratuidade do Ensino
Leonis de Oliveira Queiroz
Irlanda do Norte
Consentimento do morador
7º Congresso Jurídico Online
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Curso de Direito Penal Didático
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
TRF2
Casa Nostra
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ianca Souza Barauna
Pedro Scuro Neto
polícia civil DF
Alexandre Miranda Aleixo
João Otávio de Noronha
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Gabriela Pivar Scaravelli
LGBTI
Gustavo Caetano Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Flacso
Caio Rangel
Saiba Mais
cirurgia plástica reparadora
Projeito Pai Presente
Exportação
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Petição n. 7074
Eugenia de Azevedo Neves
Assessoria para mulheres
PEC 241 (PEC 55)
art. 385 do CPP
Atualização
Valores nutricionais
Propriedade Industrial
Magalhães Coelho
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fernando Salzer e Silva
Bruno Miragem
Resolução 225
Lei nº 7.716/89
Paulo Furquim de Azevedo
Ausência do MP em audiência
Átila Da Rold Roesler
Agravo de Instrumento
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Especialista ONU
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Vítimas de Tortura
Gilberto M. A. Rodrigues
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Elcemara Aparecida Zielinski
dados estatísticos
Países latino-americanos
Professor Adjunto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
27 anos do ECA
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Legislação Indígena
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Poder e Corrupção
Residência Judicial
TVAL
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Universidade de Stanford
Luís Henrique Linhares Zouein
Processo Penal e Garantias
luta pelos direitos
Lei Pelé
Prisão Perpétua
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CRCSC
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lei n. 8.038/90
Virginia
Lei n. 15.829/2012
Unesco
CCJ
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Kristian Rodrigo Pscheidt
Abolicionismos e cultura libertária
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Mediação on line
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Execuções
PEC nº 287/2016
Revista Contradogmáticas v. 09
Princípios Constitucionais Eleitorais
Prenome de tratamento
Damásio Educacional
Festa Junina
Alexander Meurer
2ª Edição
Poligamia
idoso com câncer
Câmara de Deputados
Não recepção
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ensino de Processo Penal
João Vítor de Araújo Santos
Fernanda Zambrotta
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Sandro Luiz Bazzanella
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Registro
Responsabilização criminal
Denúncia Lula
Mirian Falcão da Silveira Rolim
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Violência contra mulher
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Primeira Seção do STJ
Qualificação Profissional
Idenização por danos morais
CFOAB
Tribunal de Contas da União
TFT 4.ª Região
Vítima tenta acordo
Conciliação pelo WhatsApp
A criminalização midiática do sex offender
Presunção de Inocência
Estresse ocupacional
Psiquiatria Forense
Érico Ricardo da Silveira
Litigância de má-fé
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Alex da Silva Anhaia
Bem imóvel
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Raoni Gomes
Atraso na entrega de diploma
Medida alternativas à prisão
Conselho Tutelar
Poesia
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Marcia Sarubbi Lippmann
Demissão por Homofobia
Orientações Jurisprudenciais
Norberto Knebel
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Citação por Hora Certa
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Casamento Infantil
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Inclusão
Imperador
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