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André Sampaio
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Debora Vieira
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Ana Beatriz de Souza Martins
Rogério Pacheco Alves
Amanda de Medeiros Lima
Daniel Brandão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marcelo Ribeiro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Guilherme Moreira Pires
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Felipe Cassel
Maíra Marchi Gomes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Agrotóxicos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Laura Haddad
Gabriela Oliveira Freitas
Inexistência jurídica
Fernanda Becker
Negócios jurídicos processuais
Geovane Peixoto
Juarez Rogério Felix
Rafael Bruno de Sá
Daniel Cardoso
Eleição presidencial
Daniela Richter
Amanda Muniz Oliveira
Deonísio Koch
Paulo Ferreira da Cunha
Alexandre José Mendes
Clécia Cristina Galindo
Aruani Kindermann Lapolli
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Sabrina de Paula Braga
Mauricio Antonio Correia
Lazara Carvalho
Agnes Pessoa
Lúcio Delfino
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Paula Siqueira
Andre Vasconcelos Roque
Débora Silva Massulo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Amanda de Medeiros Lima
Wagner Luis Padilha
Ubiratan de Mattos
Daniel Brantes Ferreira
Raquel Possolo
Sofia Jessica Diaz
Breno Hoyos Guimarães
Rafael Alexandre Silveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Danilo Nascimento Cruz
João Victor Mingorance
Fernando Rey Cota Filho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
(Sub)Versões Processuais Penais
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Matheus Vignatti de Carli
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bárbara Natália Lages Lobo
Lucas Amaral Antunes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Adilson Pires Ribeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Valdemar Gomes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Modelo aristocrático de Direito
João Ulysses Ferreira Neto
Samuel Oliveira Cersosimo
Michele Hübner
Willame Parente Mazza
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Antonio Pietro Almeida
Marcelo dos Santos Melo
Luiz Eduardo Cani
Poder “Reconstituinte”
Maria Fernanda Piva
Naína Ariana Tumelero
Felipe Montiel da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Ilana Lemos de Paiva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Dayana de Carvalho Uhdre
Maica Matos Leão
Wellington Lima Amorim
Luiz Otávio Fontana Baldin
Wellington M. de Almeida
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Daniel Dore Lage
Priscila Serafin Proença
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Willian Cleber Zolandeck
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Silvana Colombo
Ruth Barbosa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lucas Baratieri Francisco
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vitória Passini
Andrea Simone Frias
Felipe André Laranjo
Thalita Caroline Faria de Assis
Daisson Flach
Luciana Santos Silva
Karina Guerreiro de Sá
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Israel Lima
Mauro Granemann de Souza Neto
Iara Antunes de Souza
Alexandre Bahia
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gustavo de Lima Pereira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Patty Oliver
José Barroso Filho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mateus Mantovani Sorgatto
João Paulo Orsini Martinelli
Almir Megali Neto
Erica Alves Aragão
Daniel Willian Granado
Fernanda Euzébio Teixeira
Aline Amábile Zimmermann
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rogerio Licastro Torres de Mello
João Felipe Bezerra Bastos
Sofrimento
Pedro Pierobon Costa do Prado
Henrique Rabelo Quirino
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Patricia Gonzalez
Participação Privada
Luara Colpa
Gustavo de Melo Vicelli
Alexandre Morais da Rosa
Isabela Albuquerque Mustafa
André Gustavo Salvador Kauffman
Suelen Tavares Gil
Bianor Arruda Bezerra Neto
Christyan Muller Ajala
Jhonatan Morais Barbosa
Anna Carolina Faraco Lamy
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Euclides Santos Bittencourt
Aline Taraziuk Nicodemos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Lenio Luiz Streck
Tabita Aija Silva Moreira
Filipe Reinert
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Camila de Oliveira Koch
Bruce Bastos Martins
Haroldo César Náter
Analice Nogueira Santos Cunha
Rodolpho Mattos
Jordane Costa Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Augusto Jobim do Amaral
Francielle Oliveira Gadonski
Gabriel Junqueira Sales
Myrna Alves de Britto
Marcello Terto e Silva
Mônica Bonetti Couto
Wanessa Assunção Ramos
Fausto Trentini
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fernando Hoffmam
Denarcy Souza e Silva Júnior
Felipe Monteiro Minotto
Adriana Bravim
Silvia Arizio
Ulisses Schwarz Viana
Julyan Ramos da Fonseca
Paula Franciele da Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Claudia da Rocha
Rafael Almeida Santos da Luz
José Adaumir Arruda da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Fernanda Freitas de Melo
Daniel Brajal Veiga
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marilena Wolf de Mello Braga
Tiago Spinato
Marcella Granemann Ferreira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Leonardo Marques Vilela
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Felipe Dalenogare Alves
Ester Eliana Hauser
Matemática Aplicada
Regis Fernando Freitas da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Tiago Zagonel
Fabiano Ramalho
Yuri Calixto
Raígor Nascimento Borges
Marcelo Maduell Guimarães
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ian Martin Vargas
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Dayrell
Vitória Sousa Lopes Pereira
Elias Jacob Neto
André Amorim de Aguiar
Larissa Tomazoni
André Luiz Maluf de Araujo
Mateus Costa Pereira
Fernanda Tartuce
Bruno de Macedo Dias
Gustavo Noronha de Ávila
André Giamberardino
r Gisela Maria Bester
Noslen Melo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcelo Marinho
Glauco Salomão Leite
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gustavo Borges Mariano
Carla Froener Ferreira
Bruna Angélica Maistro
Adalberto Narciso Hommerding
Gamil Föppel El Hireche
Abel Ferreira Lopes Filho
Constelação Familiar Sistêmica
Ronan Robl
Maykon Fagundes Machado
Gabriel Silas
Thais Mello Doleys
Abraham Hand Vargas Mencer
Franciane Hasse
Raul Linhares
Juliano de Oliveira Leonel
João Lucas D. de Azevêdo
Suzana Rahde Gerchmann
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rennan Herbert Mustafá
Daniella Teixeira
Lara Kauark Santana
Anthony Thiesen
Caroline Barreto
Lucia Bastos
Tássia Andressa Veber
Andréa Araujo Bostelmam
Nayron Divino Toledo Malheiros
Nelson Camatta Moreira
Matheus Koerich Nobre
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafaela Silva Garcez
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Filipe Reinert
Rafael Libaneo
Giovana Atarasi
Vitor Morais de Andrade
Felipe Fernandes Pinheiro
Rodrigo Bello
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Patrícia Salviano
Defensores Públicos
Daniel Willian Granado
Luiz Fernando Cortelini Meister
Sílvia Gabriel Teixeira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Daniela Portugal
Rômulo de Andrade Moreira
Maria Lúcia Barbosa
Júlio Cesar Rossi
Raphael Fernando Pinheiro
Airton Gomes Braga
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Alberto Bastos
Paulo Antonio Peressin
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Valéria Fernandes Vieira
Luís Eduardo Colavolpe
Mauro Cesar Martins de Souza
Lucas Machado
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ronicleici Santos da Conceição
Ademar Nitschke Júnior
Isadora Delfino Reis
André Felipe Oliveira Moraes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Nacle Safar Aziz Antônio
Raphaella Reis de Oliveira
Roger Feichas
Paulo Ricardo Schier
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Edgard Usuy
Gabriela Maia Rebouças
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Willian Antonio Meotti
Victor Pyles
Lucas Pontes Ferreira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Vicente de Paulo Barretto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
O Direito e a Sociedade de Consumo
Nicholas Maciel Merlone
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Stephannye de Pinho Arcanjo
André De Marco
Grazielli Farias Fraga
Alexandre Coutinho da Silveira
Catherine Juglair Nogari Valente
Bruna Maira Cavalheiro
Sidineia Delai Onzi
Jenair Alves da Silva
Geraldo Marcell Azevedo
Denúncia contra Lula
Leonardo Godoy Drigo
Raça
Vânia Marian Guerino Farinha
Henrique Milanez Pirolla
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Tânia Maria S. de Oliveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marco Antonio Lima Berberi
Rafael Motta e Correa
Eduardo Santana Cordeiro
Manuel Martín Pino Estrada
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Savio Rangel Santiago
Juliana Lopes
Luanna Tomaz de Souza
Carla Dóro
David T. Queiroz de Souza
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Conduta atípica
Fábio Salum
Casos criminais
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ney Bello
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Patrícia Otarão
Marcos Catalan
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Samuel Medeiros Rocha
Pedro Ivo de Sousa
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Jeison Batista de Almeida
Michel Zumerkorn Hassan
Gleucival Zeed Estevão
Autoritarismo nacional
Hellem Silveira Rebolças
Juliana Ribeiro Goulart
Jorge Alan Wunderlich
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Adriano Sant’Ana Pedra
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Igor Raatz
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Renata Oerle Kautzmann
Gabriela Ribeiro
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Marcelino Sato Matsuda
Daniel A. Dourado
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Alanna Caroline Gadelha Alves
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Giulia da Silva Soares
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Bruno Silveira Rigon
Renzo Cavani
Série eProcesso - prática com teoria IV
Caroline Bispo
Carla Joana Magnago
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bianca Rosenthal
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Maria Luiza Ávila
Bernardo Lima
Joice Graciele Nielsson
Carmem Cavalcante
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Philipe Benoni Melo
Nelson Rosenvald
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Jamilla Monteiro Sarkis
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcos Prata Bentes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Natalia Cintra
Veronica Pacheco Viana
Merhej Najm Neto
Saulo Dutra de Oliveira
Produto eleitoral
Daniela Dias Tomaz
Vinícius Anacleto Burato
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gilberto Bruschi
Maurilio Casas Maia
Cristiane Rebelo Limas
Rubens Correia Jr.
Camilo José d´Ávila Couto
Alexandre Pacheco Martins
Phillip Gil França
George Oliveira
André Chiabay
Gil Ramos
Norberto Knebel
Vanessa Kettermann Fernandes
Débora Tavares
Sistemas inquisitório e acusatório
Schirley Kamile Paplowski
Cristiana Cordeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Darela de Souza
Maria Clara Gouveia Magalhães
José de Assis Santiago Neto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Matheus Martins Moitinho
Luiz Fernando Ozawa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rosana Rufino
Andreu Luz
Editora Empório do Direito
¿Quién vigila a los vigilantes?
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gabriela Mendes Machado
Gleidson Renato Martins Dias
Marcus Alan de Melo Gomes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lucélia de Sena Alves
Mario Cesar Andrade
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Violência contra as mulheres
Anna Júlia Santana Vicente
Delano Câncio Brandão
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Giovani Clark
Cleopas Isaías Santos
Guilherme de Luca
Carlos Alberto Crispim
Leonardo de Oliveira
Nic Cardeal
r Élida Lauris e Denise Dora
Eduardo Pazinato
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jose Luis Bolzan de Morais
Henrique Franceschetto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fauzi Hassan Choukr
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Aline Miranda
Alberto Silva Franco
Doacir Gonçalves de Quadros
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Henrique Kaster
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo Roseno de Oliveira
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Maurício Gomes Pereira França
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Belmiro Jorge Patto
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André Tredinnick
Humberto Gomes Macedo
Júlia Dutra de Carvalho
Antonio Graim Neto
Jorge Coutinho Paschoal
Marco Couto
Frederico dos Santos Messias
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Felinto Martins Filho
Marsel Botelho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Andrezza Anzolin
Denize Carolina da Cunha
Elena de Carvalho Gomes
Gláucia Borges
Lívio Oliveira
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Diogo Bacha e Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Fermín Canteros
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Monique Pena Kelles
Rosane Leal da Silva
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Larissa Clare Pochmann da Silva
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Maria Carolina Russo
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Wagner Francesco
Osvaldo Agripino
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Kamilla Mello
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Alexandre Leal
Talise Rossi, Diéssica Adam
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Lei nº 8.137/1990
Delano Câncio Brandão
Escola Mineira de Processo Penal
Benigna Teixeira
Rafael de Deus Garcia
Ana Júlia Batista
Gabriel Miranda
Isis Regina de Paula
Débora Veneral
Antônio Aurélio de Souza Viana
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mauro de Azevedo Menezes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Kelvin J. Bressan
Imane Rane
Marcelo de Mello Vieira
Paulo Sérgio Restiffe
Gabriela Gomes Soncini
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ana Claudia de Souza Crotti
Priscila Martins Dias
Thayna Macedo
Hugo Melo Falquer
Nathália Christina Caputo Gomes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Carlos Alberto Farracha de Castro
Tiago Joffily
Miguel Augusto Nisizaki
Thereza Christina Nahas
Raphael de Souza Almeida Santos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcelo Ferreira Machado
Vinícius Cidral
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Guilherme Felipe Miguel
João Paulo Atilio Godri
Heloisa Alves
Marcelo José Madeira Mauad
Catarina Hernandez Ferri
Paulo Natanael Vieira Lima
Felipe Montiel
João Pedro França Teixeira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Franceline Franco
Isabela Sousa Bestetti
Ricardo Sanín Restrepo
Thiago Siffermann
Fernando Hideo I. Lacerda
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rafael Felgueiras Rolo
Barbara Christina de Souza Rosa
Lucio Barreto Guerreiro
Murillo Andrade
Felipe da Silva Freitas
Karina Almeida Pinhão
Vanessa Saraiva de Abreu
Zulmar Duarte
Alexandre do Rosario Brito
Rafael Giorgio Dalla Barba
Renato S. S. Schindler Filho
Marcelo Ricardo Colaço
André Luiz Bermudez Pereira
Moacir Henrique Júnior
Alan Martinez Kozyreff
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcelo Palma de Brito
Emily Fidelix
René Santos Piauilino
Geraldo Fonseca de Barros Neto
França Júnior
Emanuela dos Santos Silva
"Doping processual"
Wanessa Almeida
Fabricio Lima Silva
Luiza da Costa Alonso
Marcos Paulo Campos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Cargos públicos de provimento efetivo
Missael Pinto Zampier
Rodrigo Fernandes
Simone Henrique
Diogo de Oliveira Gomes
Regina Geni Amorim Juncal
Diego Crevelin de Sousa
Igor Labre de Oliveira Barros
Letícia Bittencourt
Leonardo Drigo
Luccas Tartuce
Elaine Cristina da Silva
Priscila Fichtner
José Henrique Mouta Araújo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Por Danielle Mariel Heil
Ricardo Moura
Fernando Porto Martins
Luís Renato P. A. F. Avezum
Jaqueline dos Santos Espíndula
Giuliano Tamagno
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Angélica Mota Cabral
Maria Eduarda Sagás
Marina Bertinatto
Edilson Santana G. Filho
Lucília Napoleão Barros
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Maria Pereira de Souza
Víctor Minervino Quintiere
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Persecução penal nos crimes tributários
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcel Lopes
Victor B. Gonçalves
Mariana Alves Lara
Felippe Borring Rocha
Anderson Morais
Carolina Heloisa Guchel Berri
Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonel Maschietto
Luisa Oliveira Coelho
Álvaro Castillo
Laura Souza Lima e Brito
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Braga da Silveira
Thais Nogueira Lopes
João Lucas da Costa Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Juliano Cesar Zanini
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Suzany Brasil
Sergio Henrique Salvador
Luiza Silva Rodrigues
Joselene Negra Black
Série eProcesso: prática com teoria
José Carlos Portella Junior
Alan Furtado
Mauricio Mota
Erick Beyruth de Carvalho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ricardo Barbosa Tellini
Manuella Fernandez
Richard Quispe Salazar
Simone Henrique
Gabriela Oliveira Freitas
Fabíola Sucasas
Amanda Arruda
Antonella Galindo
Amanda Avansini Arruda
Carla Mari Robaina Marcondes
Daniela Villani Bonaccorsi
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gabriel Lombardi Richetto
Lougan Cardoso Lima
Ângelo Boreggio Neto
Luíza Resende Guimarães
Alexandre Junqueira Gomide
Guilherme Wunsch
Flaviane de Magalhães Barros
Aisla de Carvalho
Luciane Buriasco Isquerdo
Roberto Barbosa de Moura
Alexandro Marcel
Jeovan Alves dos Santos
Derik Roberto da Silva Rozas
Emrich Sá
Alessa Pagan Veiga
Marli M. M. da Costa
Ubirajara da Fonseca Neto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernando José Sampaio Lobo
Júlio Marcelo de Oliveira
Charles da Costa Bruxel
Juliana Ramos de Amorim
André Luis Callegari
Caroline Perez Venturini
Bruno Lopes Ninomiya
Guilherme Sarri Carreira
Eric Scapim Cunha Brandão
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Suellen Regina Frantz
Jorge Luiz Souto Maior
Samuel Firmino de Brito
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Vinícius Alves
Alice Bianchini
Caio Ferreira Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Felipo Pereira Bona
Carla Benitez Martins
Wellington Jacó Messias
Alfredo Copetti Neto
Fábio Borges
Joseane de Souza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luís Gustavo Reis Mundim
Tiago de Lima Santos Reid
Aphonso Vinicius Garbin
Vinicius Silva Lemos
Claudia da Rocha
Camila Holanda Aragão
Pedro Henrique Machado da Luz
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Emília Queiroz
Joscimar Souza Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
José Ricardo Maciel Nerling
Ravi Peixoto
Theodoro Vicente Agostinho
Jaécio Matos Santos
Maurício Fontana Filho
Gabriela Neckel Ramos
Phillip Gunther
André Dos Santos Carvalhal
José Ribas Vieira
Leonardo de Souza Chaves
Guilherme Freire de Melo Barros
Priscila Serafin Proença
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Felipe Abdel Malek
Hélio Rubens Brasil
Henderson Fürst
Jorge Bheron Rocha
Daiana Menendez
Rodrigo Luz
Flavio Antônio da Cruz
Thiago de Oliveira Vargas
Pedro Coelho
João Eduardo De Nadal
Lilian Katiusca
Igor Borges La Rosa
Vitor Frederico Kümpel
Juan David Gelacio Panesso
Pedro de Souza Gomes Milioni
Thiago Priess Valiati
r Luiz Ferri de Barros
Jefferson Forest
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lis Arrais Oliveira
Thalita Abdala Aris
Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Alan Siraisi Fonseca
Giovani dos Santos Ravagnani
João Vitor Ribatski
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Guilherme Zorzi Rosa
Série Cibersegurança III
Gustavo Holz
Violações de direitos humanos
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Bernardo Gonçalves Fernandes
Leonel Pires Ohlweiler
Lazara Carvalho
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Jonathan Hernandes Marcantonio
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Viviane da Silva Sousa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Espetacularização da violência
Ezequiel Pires
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Darci Guimarães Ribeiro
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Ataques cibernéticos
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Desvirtuamento do jurídico
Lucas Roberto de Souza
Paulino Oliveira Santos
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Colnago Rodrigues
Deivid Willian dos Prazeres
Nic Cardeal
Alexandre Senra
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Finlândia
Audiência de Conciliação
Luis Henrique Braga Madalena
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
feminicídio
Diplomatas
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Doação de Órgãos
Mestrado Direito Internacional
Depósito recursal
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lucas Manoel Soares Machado
Vinicius Valentin Raduan Miguel
danos morais coletivos
Glauber William Duarte
SAJ
Milca Paiva
Divórcio consensual estrangeiro
Nazismo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
progressão vertical de carreira
TJMT
Intimação whatsapp
Revista UERJ
Vade Mecum Método
Trabalho não remunerado
Beatriz Zapelini
Direito costumeiro
2ª Câmara Criminal
AMAERJ
José Edvaldo Pereira Sales
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Limites a internet
Congresso dos Estados Unidos
Quinta Constitucional
Lei 5.889/73
Diego Zysman Quirós
adoção
Descriminalização da Homossexualidade
João Paulo Allain Teixeira
Francine Guedes
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Prova de dívida
Processo Penal no Limite
Fabricio da Mota Alves
Víctor Minervino Quintiere
Yara Singulano
Wilson Knoner Campos
João Paulo de Mello Filippin
Motorista bêbado
Jurisdição Constitucional
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Rodrigo Wasem Galia
PFDC
Diogo Bacha e Silva
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Valores nutricionais
STJ
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Tânia Iró da Motta
João Vítor de Araújo Santos
Walter Bittar
Luísa Claudia Faria dos Santos
Rodrigo Medeiros da Silva
escravidão
Caio Henrique Lopes Ramiro
PUCMM
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Germano Schwartz
Antonio Marcos Gavazzoni
Bruno Luís Marques Hapner
Sedec
Sobre a Guerra
fornecimento de medicamento e tratamento
Comunidade jurídica brasileira
Renato de Souza Matos Filho
art. 5º da Constituição Federal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
tese reafirmada no STF
Súmula 719 do STF
Polônia
Adimplemento Substancial
agressões físicas
Violência de gênero
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
I Jornada de Direito Processual Civil
4.º Congresso Médico e jurídico
Pedro Scuro Neto
Tribunais de Justiça
Apelação Cível
Lei Complementar 73/93
Jamile Calheiros
Continua
Edital de Parecerista
Curso de extensão
Bernardo Micherif Carneiro
TJMG
Charles M. Machado
Rodrigo Medeiros da Silva
Edna Raquel Hogemann
Agressão Verbal
Terre des hommes (Tdh)
Naína Ariana Tumelero
Filosofia de Zygmunt Bauman
chapa Dilma-Temer
ICMS
Planos de Saúde
Resolução 214
Publicações
PEC 287/2016
Penhora de honorários
Cartórios
Temas de Argumentação Jurídica
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Kátia Debarba Machado
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Mutirão
Matias Hillesheim Stecker
Andréia Leal Ferro
Luiz Ferri de Barros
tema 945/STJ
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Contratos
construção de usina Teles Pires
3º Turma
Bingo
Juiz humano
Recurso de Revista
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gabriela Pivar Scaravelli
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Representação Criminal
Quilombos
Thiago Brega de Assis
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
MoWBrasil 2017
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
João Daniel Rassi
torcedores do Corinthians
John Nash
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Defensor público José Ivan
sistema de justiça e segurança pública
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Consumo on line
Walder Araújo de Oliveira
Rodrigo Hendges
Edson Damas da Silveira
Prevenção ao suicídio
Constituição e Poder Vol. 2
Curso de Direito
Fundamentos da Prisão Preventiva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alexandre José Trovão Brito
Gabriela Andrade
Andreza Gabriela Cuzma
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Paris
RE 595676
Investigação de paternidade
Reajuste salarial
Extra petita
Documentos Público
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Eleições EUA
Revista Iuris in mente
Prerrogativa de foro
Direito de defesa
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Paridade de Gênero
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Execuções
XX Semana Jurídica
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Daniel Soifer Kriger
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Rotativo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Somália
voa ou corre?
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Contrato de crédito rural
William Garcez
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Corréus
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Varas
situação de emergência
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Contestação
Apadrinhamento de crianças
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Indulto/2016
Inconstitucionalidade da proibição
Edição
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Primeira Seção do STJ
UNISINOS
Erradicação da Pobreza
controle social e falsas promessas
Criança indígena
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Observatório da Mulher
Indenização seguradora
Justiça russa
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Jefrei Almeida Rocha
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Direito dos Transexuais
Países latino-americanos
Paternidade
Dia do Orgulho LGBT
atividade de risco
Fundação Getulio Vargas
Competência criminal
Fernando Salzer e Silva
Imersão na Selva Amazônica
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Sistema Quero uma Família
adicional de insalubridade
Camila Prando
Rússia
CDC
Leandro Machiniski
quem quebrou o Estado brasileiro
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Felipe Cunha de Almeida
Vereador SC
Poesia
Tráfico privilegiado
Giancarlo Montagner Copelli
Ministra Maria Helena Mallmann
Direito Marítimo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Eder Aleixo Bee
Paraíba
Clenio Jair Schulze
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Estabelecimento prisional
Nota de Repúdio
Adriano Martins de Sousa
Artigo Científico
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
RE 601720
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Inaiane Alves Gonçalves
Introdução ao Direito Processual Penal
Paula Saleh Arbs
Auschwitz
Filipe Rodrigues Costa
Paternidade tardia
Estado do Rio de Janeiro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Universidade Luterana do Brasil
Leonardo Avelar Guimarães
Arrecadação de Verbas Públicas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Boletim n. 08
Evento internacional
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Conferência de Haia
Maria Madalena Telesca
Vestibular Udesc
Relação de consumo
interpretação conforme
Resolução n. 203/2015
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Qualificação Profissional
reedição de normas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Jean Carlos Schaefer
Navegador
Homologação de acordos consensuais
Áudio entrevista
Pena Capital
Escoteiros
Jorge Bheron Rocha
Comunidades carentes
Homenagem a Imre Kertész
Legislação Indígena
Confisco de Bens
Direito Imobiliário
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Recomendação 44
João Paulo Machado Piratelli
Felipe Dalenogare Alves
r Luiz Ferri de Barros
Michelle Carducci
Samira Schultz Mansur
audiolivro
Processo de validação de documentos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Luiz Fernando Ozawa
Eventos Gratuitos
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Resolução 235/2016
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Morte Assistida
Professor Boaventura de Sousa Santos
ADPF 414
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Câmara de Deputados
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Romênia
Catharina Peçanha Martins Oroso
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
27 anos do ECA
Renato S. S. Schindler Filho
Matrículas Abertas
TRT-SC
Investigação Social
Súmula 83
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
3ª Turma do STJ
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Edson Silva Barbosa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Antonio Vercher Noguera
Atestado médico
Tainá Fernanda Pedrini
Editora Empório do Direito
IRDR
Boletim da RDL
TRT 3ª Região
Ministro Marco Aurélio
Fabiana Ferreira Dalabona
Amanda Oliari Melotto
Constelação Familiar
Tabelionato de Notas
Bruno Luís Marques Hapner
Cristiane Rebelo Limas
Thiago de Miranda Coutinho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Starbucks
terras de cultivo de drogas
Austrália
Fernando Antunes Soubhia
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Desigualdade salarial entre os gêneros
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Idenização por danos morais
Vínculo Empragatício
TRT 8º Região
Princípios da oralidade e simplicidade
Murillo David Brito
Defensoria Pública Geral do Ceará
AP470
Discriminação Racial
Antecedentes Criminais
Juliano Ralo Monteiro
Indenização por Dano Moral
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Revista Sistema Penal & Violência
Teoria do Domínio do Fato
Superintendência de Seguros Privados
Guilherme Christen Möller
Dano Moral
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ônibus
Resolução n. 235/2016
pedofilia na internet
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Maria Lúcia Karam
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Damásio Educacional
Maria Coelho Rosa Nôvo
Bruno Milanez
Gustavo Gomes Brito
Escola sem partido
PLS 32/2016
Eduardo Januário Newton
Brenno Cavalcanti
Tortura Sistêmica
VEC
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
II Congresso Sul Brasileiro
consulta pública
assédio sexual em metrô
revogação de prisão preventiva
Amanda Viega Spaller
Edilson Santana G. Filho
Legalização da Prostituição
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ricardo da Silva Fiorin
Matheus Almeida Caetano
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Satélite Geoestacionário
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Competência Delegada
Pena de multa
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Direito Penal Sexual
Acidente de trânsito
PLC 20/2016
Máfia chinesa
PEC 10/2013
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Prenome de tratamento
Coaching para Liderança de Alta Performance
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Transferência para hospital
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Átila Da Rold Roesler
Direitos LGBT
Coaching
AIDS
Audiências de custódia
Laísa Santos
Tribunais se preparam
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Emissora de Televisão
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fenastc
Ronaldo Nogueira
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Geovane Peixoto
Edição especial
Lei 11.343/06
Lei das Terceirizações
Adriane Nogueira Naves Perez
Concursos Públicos
Penal Tributário
Gabriela Antoniacomi Maschio
Desocupação UESB
7º Congresso Jurídico Online
Onyx Lorenzoni
José Borges Neto
Academia Brasileira de Direito Internacional
Renê Hellman
Layane Leans Cardoso
acidente Mogi-Bertioga
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Acusada gestante
Banco Mundial
Coleção Análise Alternativa do Direito
Matheus Souza
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Perdão Presidencial
Cinemas
empresa terceirizada
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Testemunha de uma barbárie
Maykon Fagundes Machado
Ianca Souza Barauna
Direito e Gênero
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Bibliografia Temática
Eduardo Lamy
Ilegitimidade de parte
Adoção de grupos de irmãos
Acidente radiotivo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Curso ENFAM
Tiago Resende Botelho
Tráfico internacional de drogas
2ª Edição
veiculação indevida de imagem
Ministério Público de São Paulo
Alisson Silveira da Luz
Inscrição OAB
HC 139889
Eleições municipais 2016
Conjunto Habitacional
Juliano Keller do Valle
Adicional de Periculosidade
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
ADI 5649
Intimações
Grupo de Pesquisa
João Guilherme Alvares de Farias
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Carla Joana Magnago
Revista Contradogmáticas v. 09
RENAP
TJPA
Acelino Rodrigues Carvalho
Clair Jucerlei Mendes
Contardo Calligaris
Renda Mínima
Foro Privilegiado
IPDMS
Responsabilidade Aquiliana
Crise Migratória
Ricardo Leonel da Silva
RE 958.252
Cartilhas
TJMS
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Lute como uma menina
Robinson Borges da Silva Junior
Unesco
Liminar
Isabely Neves
Everaldo Luiz Oldoni
jogo de azar
Micheli Silva
Adriano Menino de Macedo Junior
Fillipe Azevedo Rodrigues
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Mackysuel Mendes Lins
Mediação e Conciliação
Debate
Estudar Fora
Curso de Espanhol
Sírlei de Sá Moura
Tecnologia Comunicação e Informática
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Danos morais e materiais
Projeto Ronda Maria da Penha
Gamil Föppel
Luiz Regis Prado
Airton Gomes Braga
Afrânio Silva Jardim
Quebra de Sigilo
Ranking Anuário da Justiça
Benigna Teixeira
Noruega
Judiciário paulista agora é 100% digital
ADC 16
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Antonio Graim Neto
Marcello Lopes
Pornografia Infantil
Expropriação
Gustavo Rocha
CIIDI
Manual de Processo Penal
Guilherme Moreira Pires
Lourival Almeida Trindade
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base de cálculo de honorários
Fernando Neves
Camila Berni
Cármen Lúcia
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Casamento Infantil
Audiência de Instrução
Doenças Sexualmente Transmissíveis
movimentação processual
Lei n. 15.829/2012
Frantyelle Dorneles Gambin
luta pelos direitos
TRF da 3ª Região
EXCESSO DE PRAZO
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Julio Castro
Juliane Leandro Faresin
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Refugiados e Migrantes
OMS
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Hora Extra
Celso Gomes Pinheiro
Pessoas com deficiência
Trabalho Forçado
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Litiane Motta Marins Araújo
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Medidas alternativas
Luciana Boiteux
acervo disponível
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Portaria Interministerial n. 405
Ditadura Chilena
Recurso Extraordinário 973837
Renata Simonetto Gonçalves
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Mulheres vítimas de violência
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Dilma Roussef
Níger
Universidade Federal da Bahia
Acidente de trabalho
falta de decoro
Abuso de menores
Legislação Italiana
Resoluções NCPC
Agressão escatológica
Curso Avançado de Direitos Humanos
Medidas cautelares a parlamentares
Fauzi Hassan Choukr
Jogos Olímpicos 2016
Segurança do Poder Judiciário
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Botão de pânico
Lei 8.137/90
Associação Brasileira de Direito Processual
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Encoge
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Demissão por Homofobia
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FALSA VENDA
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Claudio Melim
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Excesso em abordagem policial
Juros
João Salm
Equador
ameaça espiritual
biblioteca digital
Regime domiciliar
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
instituições financeiras
ICMS Rio de Janeiro
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Carla Mari Robaina Marcondes
Concurso de Bolsas
Luis Leandro Gomes Ramos
Operação Greenfield
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
rede de proteção
MARCELO MARQUES
Cuiabá
Luciana Benassi Gomes Carvalho
José Emílio Medauar Ommati
Direitos do trabalhador doméstico
Hélio Peixoto Júnior
Julio Cezar Moura de Souza
Envenenamento de merenda escolar
Lei das Contravenções Penais
Jacqueline Sinhoretto
Cadastro Nacional de Adoção
Maria Antonieta Fernandes
Entrevista Débora Fioratto
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Leonardo Schmitt de Bem
Paulo Fonteles de Lima
Amanda Rodrigues Vander
Dra. Maria Lucia Karam
A Índole Filosófica do Direito
Samir Mattar Assad
Simpósio
Alimentos no âmbito internacional
Anuário da Justila 2016
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Edução
restabelecimento do fornecimento de água
Zéu Palmeira
Mudanças Climáticas
Irlanda
Convenção de Montreal
queixa-crime
Conduta atípica penal
José Ewerton
Márcio Soares Berclaz
Casa Nostra
Eliseu Raphael Venturi
Resolução 218/2016
10 medidas
Renata Condi Vescovi
Projeto de Lei 402/15
Julia Santi Fischer
Áudio
DPESP
suspensão de prazo
Duílio Antero de Camargo
Eduardo Luiz Santos Cabette
ADC nº 43
Perda da Guarda
Revista Húmus
oficinas de parentalidade
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Solicitante de asilo
Fernando da Silva Albuquerque
Marina Almeida da Rosa
António Guterres
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Redação
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Crime de trânsito
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Kafka
Coisa Julgada
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Descriminalização
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Intimação
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Nota de Pesar
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Estudos Feministas
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Dívida valor
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
data-base
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Andrea Bocelli
Organização Criminosa
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FND
Faculdade de Direito de Vitória
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Polícia Judiciaria Civil
RDD
Racismo Institucional
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Lista de Livros
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lei Federal 11.091/2005
PLS 195/2014
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Código Penal de 1940
Francisco vieira de Souza Junior
Audiência Pública
Redes sociais
Romance
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Curso de Redação
Lei Antimanicomial
Ponto adicional
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Barcelona
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Cinthia Menescal
Imigrantes
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Oriente Médio
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Universidade Pública
Princípio da presenução de inocência
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coletivo Lapices
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Lições de Direito Alternativo
Julio Cesar de Souza
PEC 241/2016
despesas nova eleição
LGBTI
Ministra Cármen Lúcia
Cultura da sentença
Cadastro Nacional da Adoção
Lei de Licitações
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Justiça em número 2016
Gabriela Mendes Fontana
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Projeto de Lei nº 3670/15
alcoolismo
Projeto Releitura
Volume 18
Decreto 3.413/2000
Tema 98 STJ
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
André Gonçalves Teixeira
Estudos
dispensa discriminatória
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progressão de regime
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Dano moral e material
Procuradoria Regional Eleitoral
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Cristiano Imhof
Cinema Educativo
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Registro profissional
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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O que funciona no plantão judiciário
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Toca fitas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Materialidade delitiva
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Universidade do Porto
Código de Trânsito Brasileiro
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Direito de Trânsito
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Súmula 562 STJ
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O resultado como fundamento do injusto penal
Defensoria Pública de Goiás
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Suspensão Processual
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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PUC-MINAS
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Direito à educação
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Megatendências
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Decisão Liminar
Curso Novo CPC
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Assembleia Estudantil
Fernanda Pereira Labiak
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Usuária morta
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Justiça além dos autos
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Caixa 2
TC elaborado pela PM
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Manifesto pela Democracia
Vítima tenta acordo
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Controle de Convencionalidade
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Direito Animal
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FAE Centro Universitário
Quadrinhos puros do Direito
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sentença de Pronúncia
Gustavo Faria Pereira
Resolução 125 do CNJ
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carla Marcondes
Constrangimento
Rafael Floriano
Laurita Vaz
Min. Carmem Lúcia
Nilson Costa Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Informativo 553 STJ
Programa Apadrinhamento Afetivo
Mara Rosane de Medeiros
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
suspensão de penalidade
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Transgêneros
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
V Colóquio
Consulta CNJ
Alfa Oumar Diallo
Ministro Celso de Mello
Direito ao esquecimento
DIRPF/2017
Prefeito
New York
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Investigações criminais
Jeffrey Chiquini
Judicialização democrática
Juiz Hélio do Valle Pereira
ADJ
INQ. n. 4483
Elcemara Aparecida Zielinski
Matheus Casimiro Gomes Serafim
MS 30891
Sine Fácil
Antônio Carvalho Filho
Concurso de Monografia
Boletim n. 09
Tocha olímpica
TJRS
Enrique Pedro Haba Müller
PRefeitura de Jequitibá
Vladimir Safatle
Tânia Maria de Oliveira
Emenda Constitucional 88/2015
Bruna S. Lago
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Andréa Pachá
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Francisco Cordeiro
Processo Penal e Garantias
Contas inativas do FGTS
Resolução n. 155/2012
danos estéticos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
TJPI
Sergio Henrique Salvador
crime de estupro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
CNJ
Ministros do Supremo Tribunal Federal
O Direito Achado na Rua
André Luis Callegari
ADPF n. 461
Aprovado
Direito Penal da guerra às drogas
Káthia Ferreira dos Santos
AMARN
Mauricio Silva Leite
Câmara de SP
Gustavo Nascimento Tavares
Child Best Interest
Bloqueador de celular
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Élcio Arruda
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito e Arte
Mentalidade Inquisitória
Bruno Ferreira
Aplicativo
Medida Provisória 759/2016
Processo Penal do Limite
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
UFG
Direito de liberdade religiosa
Ditadura brasileira
Advogados públicos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Alexandre de Morais da Rosa
Especialista ONU
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Francisco Sannini Neto
María José Fariñas Dulce
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
CPC/73
WebRadio TJSC
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Processos administrativos
Registro
Denúncia Lula
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ausência do MP em audiência
Alepo
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ricardo Martins
individualização
Juros de Mora
Ocupação das Escolas e Universidades
Documentos falsificados
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Eduardo Pereira dos Anjos
Queda em bueiro
Erro médico
Raul Linhares
Direito LGBT
Inconstitucionalidade do votos
José Maria Zanuto
Londres
Publicidade abusiva
Thales Sousa da Silva
Alan Maurano Savedra
PLS 432/2013
orçamento público
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Direito do Consumidor
Maria Jocélia Nogueira Lima
Delmes Rodrigues Feiten
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lançamento de nova edição
Citação por Hora Certa
UNISUL
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Combate à Corrupção
indígenas Warao
Cursos
fraude
Jeferson Almeida De Oliveira
João Felipe B. Bastos
Cândice Lisbôa Alves
PL 280/16
Crimes na Internet
Filipe de Morais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Criminologia Forense – Tomo I
Eugeniusz Cruz
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Patrícia Cordeiro
Camila Ponciano
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Márcio Ferreira
Banco do Nordeste
Síria
interceptação telefônica ilegal
Estatização dos Cartórios
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Soberania Nacional
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Adoção à brasileira
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África do Sul
Ação Direta de Inconstitucionalidade
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
artigo 33 do CP
Editora Univali
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Paulo de Souza Queiroz
Phillip Gil França
Rodrigo Dias da Fonseca
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
pedido de cancelamento rejeitado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Consolidação das Leis do Trabalho
IX Semana Jurídica
convicção religiosa
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Antropologia Teológica
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Abuso dos direitos humanos
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Medida Provisória nº 712
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Lei de Mediação
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Revista Eletrônica da ABDConst
Robert Alexy International Legal Seminar
Educação de Jovens e Adultos
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Comarca de Timon/MA
Cursos Gratuitos
uso de marca
posse-trabalho
voto do preso provisório
Legislação americana
Propriedade Industrial
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Direitos dos cidadãos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Violência e Cultura
Mutirão conciliação
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Ministro Moreira Franco
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Curso Preparatório
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Ação Penal de Competência do Júri
Súmulas
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Pedro Roberto Donel
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Lei 11.340/2006
estacionamentos
Crime de perjúrio
Cenário jurídico e político
Guerras as drogas
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crimes cibernéticos
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Projeto de Lei 3.277/2012
Lei 13.269/15
Crime de Injúria
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Incitar Suicídio
Educação Pública
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Palácio do Planalto
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Legislação Alemã
Residência Judicial
Érica Côrrea Simões Pires
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Carnaval de Rua
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Karla de Souza de Oliveira
Decisão STJ
Lei 13.293/16
Cartórios e Registros
Contagem de prazo
Companhia aérea
Conselheiros Tutelares
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
RE 1217166
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colaborações premiadas
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Aplicativos de Celular
cerceamento da liberdade do cidadão
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Lei 13306
Aline Gostinski
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Crime de ameaça
Estatuto do Idoso
Interpretação conforme a Constituição
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tratados de direitos humanos
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ADI 5357
#Empório indica
Massacre Manaus
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Intimação por telefone
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Anuário da Justiça
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Movimentos sociais
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Memorial escravocata brasileiro
Portaria 1/2017
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Súmula 574
Wagner Carmo
Lei n. 8.038/90
Lauro Francisco Mattei
Lei 8.625/93
PRISÃO
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Casamento Precoce
Organização das Nações Unidas
Bancos
Alunas feministas da UFG
Código Tributário nos Tribunais
Suprema Corte dos Estados Unidos
PLS 280/2016
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Lei nº. 12.403/2011
afastamento de Renan Calheiros
João de Castro Souza
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Escravidão Moderna
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Declaração de Brasília
Internação involuntária
Curso de Direito Penal Didático
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Cartilha de orientação
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Recomendação 44/2013
Leonel Pires Ohlweiler
Trancamento do Processo
Consentimento do morador
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júri popular
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Direitos dos animais
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Pepperdine University
Daniel Ribeiro Vaz
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
10ª edição da Jornada Maria da Penha
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art. 334-A do Código Penal
Flórida
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Falsa acusação de crime
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art. 385 do CPP
Coerência e Verdade em Direito
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
XIII Semana Acadêmica
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Desistência da adoção
Pós-natal da adoção
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Henrique Perez Esteves
Atahualpa Fernandez
reunião com presidentes dos TJs.
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Adir Freire Freitas
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Otelo
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Livro Infantil
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Sanção Presidencial
Regras de Bangkok
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III Simpósio de Direitos Humanos
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FNDE
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A defesa intransitiva de direitos
Crime Militar
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Lei anti-homofobia
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TFT 4.ª Região
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Requisições de Pequeno Valor
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Trabalho remoto
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
TSJP
Tribunal de Contas da União
Abuso de autoridade
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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ADI 5645
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Armas Nucleares
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O negociador
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Poder e Corrupção
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Enem 2016
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Violência contra mulher
Sistemas Processuais Penais
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Crimes Imprescritíveis
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Juízes pela democracia
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Lei 9.714/1998
Requisitos Mínimos
ONU Mulheres
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Princípio do melhor interesse da criança
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O Controle da Moralidade Administrativa
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Direito e processo penal
Carta de Conclusões
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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A construção da Identidade
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Lei n. 12.318/2010
Projeto “Integra-Idoso"
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Balanço 2015 STJ
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Cartório
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Bolsa de Estudo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Diploma
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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