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Advocacia Pública e outros temas jurídicos em Debate
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Direito à Saúde com Clenio Jair Schulze
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Garantismo Processual
Marcelo Palma de Brito
Direito das Startups
Abril Uscanga Barradas
“A CONTROVÉRSIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: “POR QUE ELAS JÁ CHEGAM VIOLADAS”?”
“Rota Bioceânica: imperiosa necessidade de pensar e agir sobre suas importâncias e os interesses que estão em disputa”
“PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR FORMULADO EM PROCESSO PENAL E POR ENTE PRIVADO: ALGUMAS PONDERAÇÕES”
“Sistema de Garantia de Direitos e os compromissos fundantes: letramento em direitos e ação coletiva.”
“A LEI Nº 14.811/24 E AS INOVAÇÕES PROTETIVAS NA EDUCAÇÃO E NO MUNDO DIGITAL ”
“Questões práticas sobre processo civil: É possível interpor um agravo de instrumento visando a impugnação de mais de uma decisão interlocutória?”
“Conselhos Tutelares e Comissários de Menores: entre mudanças e permanências”
“TRABALHO REPRODUTIVO E MATERNIDADE”
“Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?”
“AINDA HÁ JUÍZES EM COSTA RICA”
“PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS NOS PLENÁRIOS FÍSICO E VIRTUAL: QUAL O MODELO DELIBERATIVO IDEAL?”
“Magister dixit ”
“Crises de estar no mundo”
“DUAS SITUAÇÕES ENVOLVENDO A EVENTUAL PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL: ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO E DO CONCURSO PÚBLICO”
“ RECURSO CABÍVEL CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: COMENTÁRIOS AO RECENTE RESP 1.947.309/STJ”
“Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.”
“DO DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”
“Leitura de nós mesmo\as”
“Coisas da vida banal”
“PONDERAÇÕES SOBRE A LIMITAÇÃO DE TRÂNSITO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI N. 3.951”
“O TRATADO DE ITAIPU COMO INSTRUMENTO DE COALIZÃO ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI ”
“Depois das grades, há a família: precisamos falar sobre as avós”
“PONDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO”
“Quem não é comunista? ”
“Veredas novas”
“SONETO DE APRESENTAÇÃO”
“CORRETA REFLEXÃO DO ESCRITOR FREI BETTO SOBRE O MARXISMO”
“O direito das gentes na Universidade de Salamanca”
“Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí”
“Manual prático de análise de contratação temporária”
Terça
Justa Medida
Eduardo Silva Bitti
Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral numa Perspectiva Analítica
Direito Negocial em Debate
Visions of law
Atualidades Trabalhistas
Direito, gênero, raça e outras pessoas vulnerabilizadas: Vamos conversar? - Por Mariana Lopes
O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
Afrânio Silva Jardim
Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens
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Direito Médico e da Saúde
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Direito e Arte
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Direito Bancário e das Empresas em Crise
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João Carlos Adalberto Zolandeck com Direito Empresarial e Análise Econômica
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O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
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Garantismo Jurídico
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O Direito e a Sociedade de Consumo
“REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO E DIREITO A JUSTA INDENIZAÇÃO”
“O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS”
“Deep fake: como combater o uso errado dessa tecnologia”
“A Abolição violenta do Estado Democrático de Direito”
“Crime de Genocídio: Entenda o que é e como funciona”
“Dos direitos das mulheres”
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“Estudo de caso de uma história de terror: notas sobre deveres pré-contratuais de informação e vícios do consentimento”
“Volcanic Eruptions and Legal Responsibility”
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“Diferença entre cargo, emprego e função no serviço público”
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“Declaração de Nova York sobre refugiados e migrantes ”
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“OS DESCASOS SOFRIDOS PELAS PESSOAS COM EPILEPSIA”
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Atividade Policial: entre constitucionalismo e democracia
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Constituição e Democracia
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