Colunas
Domingo
“SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. NÃO HAVENDO HONESTIDADE INTELECTUAL, ESTAREMOS TODOS PERDIDOS !!!”
“Frustración en grado de magnicidio”
“A constitucionalização do direito ambiental”
“IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”
“Honorários advocatícios por sucumbência recursal e a (des)necessidade do "trabalho extra"”
“A CULTURA DO CONSUMO SUBVERTIDA NOS MAMONAS ASSASSINAS”
“A importância da motivação e da fundamentação do ato administrativo”
“Da IBM ao DNA: os perigos de uma sociedade de controle”
“ABDPro #44 - Em busca da fundamentação perdida”
“APRENDER A ADVOGAR NA FACULDADE?”
“Entre a realidade e o ideal da justiça penal ”
“ABDPro #43 - Algumas breves reflexões acerca da TUTELA INIBITÓRIA”
“O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL: UMA EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA”
“O prazo para pagamento no cumprimento de sentença”
“Que sentença foi essa? ”
“A CONCESSÃO INDEVIDA DO BPC LOAS E A MORTE PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO ESPECIAL”
“DIREITO SINDICAL: DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DA ENTIDADE SINDICAL”
“Agosto lilás”
“CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRIME DE ABORTO NO BRASIL ”
“A insegurança jurídica imposta ao mercado imobiliário — 1ª. Turma do STF: uma decisão a mais, desagregadora do equilíbrio da ordem econômica”
“ABDPro #45 - ALGUMAS BASES FUNDACIONAIS PARA A COMPREENSÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO ”
“Extração de renda via “benefícios” estatais”
“O novo mundo rural, o crescimento das cidades e os impactos ambientais”
“Liberdade de Expressão, regulamentação e o direito de escrever (e acreditar em) mentiras”
“O CRIME DE PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO ”
“REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017): INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO DA SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA (ART. 59-A)”
“O conceito de utilidade pública em face dos aterros sanitários”
“A RELAÇÃO ENTRE VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS NO EXERCICIO DA ADVOCACIA E O DESRESPEITO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS ”
“Apaga esse sorriso da cara: estudar sem esforço para concurso, um objetivo impossível (Parte 11) ”
“MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA A ADOLESCENTE INFRATOR”
Terça
Quinta
“ABDPro #46 - NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS A PARTIR DA REPERCUSSÃO GERAL DO RE 1140005, A SÚMULA 421 E A LEGITIMIDADE ORDINÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA RECORRER EXCLUSIVAMENTE DE VERBAS SUCUMBENCIAIS”
“Aborto: descriminalizar é salvar vidas”
“Apaga esse sorriso da cara: estudar sem esforço para concurso, um objetivo impossível (Parte 13)”
“ ÔNUS DA PROVA – distribuição dinâmica”
“A dedução dos materiais da base de cálculo do ISS-Construção Civil: ausência de decisão do Supremo Tribunal Federal e a possível rescisão dos julgados que a admitem”
“Apaga esse sorriso da cara: estudar sem esforço para concurso, um objetivo impossível (Parte 12)”
“INCÊNDIOS: QUAIS AS FAGULHAS DA COMBUSTÃO?”
“La adicción del poder”
“Olhos”
“Arbitragem Trabalhista: Oportunidades e Desafios”
“SENHORINHAS DE VELÓRIO: MEU EPITÁFIO”
“TANATOLÓGICA TRAGÉDIA TRANSGÊNICA”
“A tua vida, tu a repetirias? E o teu lugar, o Brasil?”
“A nova agricultura e a interface com o meio ambiente”
“Assistência farmacêutica e Judicialização da Saúde ”
“O aborto, os religiosos, a dignidade constitucional, o Supremo”
“A era do (não) Direito à Saúde”
“Estado, Cristo e culto ”
“TODOS FICAM VULNERÁVEIS QUANDO O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL SE MOSTRA “APRISIONADO” POR UMA OPINÃO PÚBLICA FORMADA POR UMA MÍDIA PUNITIVISTA. DUAS REFLEXÕES SOBRE O “POPULISMO” PENAL”
“AMICUS CURIAE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – AMIGO DA PARTE OU AMIGO DA CORTE? ”
“Vaca Profana”
“A Bíblia é inconstitucional?”
“ONDE NÃO HÁ ATIVIDADE JURISDICIONAL, NÃO CABE FALAR-SE EM COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS, MORMENTE TENDO EM VISTA O NOSSO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO”
“Dignidade humana instrumental ”
“É POSSÍVEL A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME GERAL REFERENTE AO PERÍODO EM QUE O SERVIDOR ESTAVA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ”
“Suspensão da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento do cartão de crédito do devedor e o novo Código de Processo Civil”
“Aspectos biopolíticos presentes em “Salò ou os 120 dias de Sodoma””
“ABDPro #42 - COLEGIALIDADE, IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO E A AMPLIAÇÃO NÚMERICA DOS JULGADORES”
“Hierarquia e valor na Ciência ”
“A ação de execução fiscal, o reconhecimento do direito do executado e a (im)possibilidade de redução dos honorários advocatícios (90, § 4º., CPC/2015)”
