Colunas
Domingo
“A CONSCIÊNCIA CRITICA E O CONHECIMENTO NOS FAZEM VIVER MAIS INTENSAMENTE. A CULTURA É LIBERTADORA”
“Judicialização da Saúde e a qualificação dos magistrados”
“Publicidade, o canto da sereia consumidora da morte”
“ Duplo grau de jurisdição: para quem são idealizadas as garantias internacionais de direitos humanos? ”
“Esboço de um «modelo naturalista» para o Direito (Parte 12) ”
“A (há) vinculação do Júri ao pedido absolutório formulado pelo Ministério Público em Plenário”
““EU DETESTARIA ESTAR NO LUGAR DE QUEM ME VENCEU””
“Ressarcimento judicial dos gastos com medicamentos”
“Eleição”
“ Aspectos gerais da política nacional de meio ambiente”
“Entre discurso de ódio, liberdade de expressão e negação do direito à memória e à verdade: as decisões no TSE sobre propaganda eleitoral ”
“Um texto-canção para mentes e corações aflitos”
“A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA DE COMPRA E VENDA”
“PODEMOS VIR A SENTIR SAUDADES DO NOSSO FRÁGIL ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO”
“Licença para Matar”
“ABDPRO #62 - O direito vivo da interdição ”
“OS ÚLTIMOS ENTENDIMENTOS DO FPPT SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA: APENAS UMA APRESENTAÇÃO ”
“A boa-fé objetiva e a tutela jurisdicional à luz do Novo Código de Processo Civil”
“O que se busca é encontrado? ”
“Esboço de um «modelo naturalista» para o Direito (Parte 15)”
“Hostilidade da esquerda, arregimentação agressiva da direita”
“POR QUE SER DE “ESQUERDA”, MORMENTE EM UM PAÍS QUE PARECE ESTAR CAMINHANDO PARA A EXTREMA DIREITA???”
“ ENTRE A NORMA E A JUSTIÇA: A EQUIDADE PROPOSTA POR ARISTÓTELES EM TEMPOS DE ATIVISMO JUDICIAL”
“BREVES COMENTÁRIOS INICIAIS SOBRE A OBRA “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL”, de FRANCESCO CARNELUTTI ”
“PROCURADOR-GERAL DO ESTADO MEMBRO DA CARREIRA[i]”
“CRIME DE FUGA E DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO ”
“Nova morada”
“Bolsonaro, ideologia, MEC, esquerdismo, direita religiosa”
“ABDPRO #60 - A PRIMAZIA DE MÉRITO E A FUNGIBILIDADE ENTRE OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO”
“Sintonia”
Terça
Quinta
“A Reforma Trabalhista”
“Direita religiosa, esquerda velhaca: estamos mal”
“A discricionariedade do ato administrativo em matéria ambiental ”
“A universalidade e unidade dos direitos fundamentais sociais: ponderações do direito luso-brasileiro”
“A INDEVIDA REVOGAÇÃO DA CONTRAVENÇÃO PENAL DE IMPORTUNAÇÃO PÚBLICA AO PUDOR”
“ABDPRO #61 - PROCESSO, JURISDIÇÃO E REPÚBLICA: Ao ensejo do 129º aniversário da Proclamação da República”
“A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: PAPEL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS ”
“Equidade e iniquidade no SUS e a Judicialização da Saúde”
“Vermelho ”
“O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A DISCRICIONARIEDADE DO ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO AMBIENTAL”
“O Indulto e a corrupção: os fins justificam os meios?”
“Esboço de um «modelo naturalista» para o Direito (Parte 14)”
“A CONSTITUÇÃO DE HOLDING FAMILIAR COMO FORMA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ALGUMAS PREMISSAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA”
“ O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ DEIXANDO DE SER UMA INSTITUIÇÃO PROMOVEDORA DE JUSTIÇA E DEFENSORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
“Questionamentos sobre o uso da ata notarial como meio probatório de posse para fins de usucapião extrajudicial ”
“Corpos entrelaçados”
“Flexibilização das relações de trabalho, fragilização do sindicalismo e o caso FORD de 1998”
“Mais farmacêuticos, mais enfermeiros, mais agentes de saúde...”
“Religião e civilização ”
“Da in (constitucionalidade) do art. 305 do CTB: Decisão do STF afronta a Constituição ”
“A AUTOFAGIA DA DEMOCRACIA ”
“República laica, acometimento religioso, Luzia mulher”
“REFLEXÃO - POLÍTICA DE INCLUSÃO A SER ADOTADA NAS EMPRESAS”
“PROIBIÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E O DECRETO Nº 9.546/2018: A PROTEÇÃO JURÍDICA VIGENTE E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ”
“Controladoria do Rio Grande do Norte divulga inscrições para Concurso Público”
“ A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada — EIRELI — o posicionamento do DREI e a repercussão no mercado”
“Perdemos, acabou, talvez na próxima”
“Súmula 596 STJ”
“AÇÃO RESCISÓRIA E A VIOLAÇÃO DE PRECEDENTE DO STF: ALGUMAS PONDERAÇÕES”
“A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DE PRISÃO EM PERÍODO ELEITORAL”
