Colunas
Domingo
“Os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e sua proteção pelas convenções internacionais”
“Algumas das muitas mazelas do nosso sistema de justiça criminal”
“A REFORMA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE PSCICOTERRORISMO”
“O princípio "in dubio pro societate": o grande e comum equívoco”
“O COAF não se presta por si só. E ponto final!”
“A Reclamação 6.275/SP e a Súmula 228 do TST”
“ O processo contra os metalúrgicos de São Paulo por Heleno Cláudio Fragoso[1]”
“A aplicação do confisco alargado de bens frente à corrupção e o seu efeito sobre o triângulo da fraude”
“O contrato de vesting: uma alternativa para solucionar conflitos de agência e para dar condição de viabilidade às startups”
“Contrabando e Descaminho na visão do STJ”
“Minha absoluta indignação em face deste absurdo “LAWFARE” contra o ex-presidente Lula”
“E-natjus e os pareceres para a Judicialização da Saúde”
“O brilho de uma estrela”
“A Legislação ambiental e o desenvolvimento rural”
“Inclusion Rider – Hollywood e a função social do contrato”
“ICMS: crédito sobre material de uso e consumo na exportação”
“A Nova Perspectiva da Prisão em Flagrante: breves considerações sobre as audiências de custódia”
“Violência e arbitrariedade judicial”
“Visible Invisible”
“A distinção entre reexame e reenquadramento jurídico dos fatos: a verdade sobre a súmula nº 07 do Superior Tribunal de Justiça”
“Política criminal, cultural y abuso sexual de menores – Un estudio sobre los articulos 183 y siguientes del código penal”
“Primeiros fundamentos sobre a sustentabilidade na sua dimensão jurídica”
“Prisão Preventiva, Prisão-Pena e Antecipação da Pena: o caso “Lula””
“Seria um álibi perfeito? ”
“Quando a Presunção de Inocência se converte judicialmente naquilo que não é”
“Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho (FPPT) se reúne em março e fixa novos entendimentos à luz da Reforma Trabalhista”
“Deus não está morto”
“Presunção de quê?”
“Esaú e Jacó: o que a obra Machadiana tem a ver com o direito do consumidor?”
“A OBVIDADE DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL – PARTE II: O FLUXO DA SOCIALIDADE”
Terça
Quinta
“ABDPRO #30 - HÁ FUNDAMENTOS DETERMINANTES NO ENUNCIADO 385 DA SÚMULA DO STJ?”
“O novo paradigma objetivo nos tribunais superiores e a utilização da reclamação”
“Apropriação Teórica e Cultura Política-Judiciária: O HC 152.752 enquanto uma janela para a auto-compreensão do nosso judiciário”
“ABDPRO #28 - Ônus da Dialeticidade, Assimetria Condicionada e Jurisprudência Defensiva: Rasgos pré-fabricados no novo velho blue jeans?”
“Presunção de Inocência: Dura Lex Sed Lex”
““Direito Internacional e Estado Soberano” – o debate entre Hans Kelsen e Umberto Campagnolo¹”
“O NOVO CRIME DA LEI MARIA DA PENHA E A NOVA ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL ”
“ ABDPRO #27 - A nova usucapião coletiva (Lei 13.465/2017) e a Defensoria Pública como agente da regularização fundiária ”
“A GRANDE JOGADA!”
“Juristas contra a prisão em segunda instância”
“O constitucionalismo e a sã doutrina”
“O PREQUESTIONAMENTO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PARA OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO SOB O FOCO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - Por Jaqueline Brizante Orteney Hipólito”
“BRASIL NO SECULO XXI OU COMO A “GRANJA DE HOBBES” NÃO FUNCIONOU”
“ABDPRO #26 - A INAPLICABILIDADE DO AMICUS CURIAE AO PROCESSO ELEITORAL”
“OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM O NCPC¹: - Por Fábio de Oliveira Camillo”
“V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória (uma justa homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho)”
“A adequada motivação do ato administrativo para sua legitimação constitucional”
“O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federal”
“O Consenso como instrumento de defesa do meio ambiente”
“Direitos Humanos em Juízo – breves comentários sobre a obra”
“Entre a biologia e a cultura: o caso do Direito (Parte 1)”
“As garantias arquifundamentais contrajurisdicionais: não-criatividade e imparcialidade”
“A desnecessidade do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência introduzido pela lei 13.641/18”
“A IDEOLOGIA ESTÉTICA DA SUSTENTABILIDADE CONTRA A ESTÉTICA DA CONVIVÊNCIA: UMA PERCEPÇÃO JURÍDICA”
“ABDPRO #29 - A lei não pertence ao julgador: a ausência de legitimidade democrática do ativismo judicial”
“A transformação dos embargos infringentes em técnica de julgamento: necessidade de respostas”
“O COAF não se presta por si só. E ponto final!”
“Novos Enunciados do Comitê de Saúde do CNJ em SC”
“Ojo por ojo y arancel por arancel”
“Retorno a Hobbes: uma reflexão moral acerca do atual cenário brasileiro”
