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Raul Linhares
Luiz Gustavo Tiroli
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Tabita Aija Silva Moreira
José Flávio Bueno Fischer
Silvia Arizio
Jaqueline dos Santos Espíndula
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luis Gustavo Cardoso
Pedro Pierobon Costa do Prado
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rosane Reis Kerber
Valéria Fernandes Vieira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Casos criminais
Thomas Bustamante
Erica Alves Aragão
Jefferson Augusto de Paula
Silva Batista Pilau
Cláudia Toledo
Barbara Christina de Souza Rosa
Juliana Hermes Luz
Kátia Debarba Machado
Elane Pires Muniz Soranso
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mario Cesar Andrade
Kátia Parente Sena
Atenuante inominada
Luciano Vianna Araújo
Clarissa Tassinari
Felipe Barreto de Melo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Patrícia Cordeiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Humberto Santarosa de Oliveira
Lenon Gustavo Batista Taques
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ana Patricia Gonzalez
Geovane Peixoto
Claudia Calmoni
Camila Belinaso
Manuel Martín Pino Estrada
Isabelle de Cássia Mendonça
Alexandre Morais da Rosa
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodrigo Bello
Willame Parente Mazza
Carolina Sena Vieira
César Barros Leal
Julia Santi Fischer
Tauana Fernandes Fontenelle
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Amanda Viega Spaller
Daniel Willian Granado
Jorge da Rosa
Willian Antonio Meotti
Daiana Menendez
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eron Corrêa da Silva
Giulia da Silva Soares
Leonel Pires Ohlweiler
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gilberto Bruschi
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
André Leivas de Araújo Vianna
Juliano Cesar Zanini
Larissa Zucco
Ficção académica
Carla Froener Ferreira
Lucas Correia de Lima
Sofrimento
Francisco José Guardini Nogueira
Júlio Cesar Rossi
Marcus Vinícius Motter Borges
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ana Paula Couto
Lilian Katiusca
João Ulysses Ferreira Neto
Carmem Cavalcante
Amarilis Brito Costa
r Luiz Ferri de Barros
Camila Holanda Aragão
Débora Costa Ferreira
Matemática Aplicada
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Wellington Jacó Messias
Carolina Moraes Migliavacca
Amanda Avansini Arruda
Alessandro Rodrigues da Silva
Recurso Especial
Raique Lucas de J. Correia
Maick Cristian Valino Pinheiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Millena Gêmero
Diogo Bacha e Silva
Ricardo Luna
Fabrício Morais da Costa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Willian Alex Sander Amorim
Maurilio Casas Maia
Paulo Ricardo Schier
Magnum Roberto Cardoso
Marcelo Ferreira Machado
Víctor Minervino Quintiere
Alexandre de Morais da Rosa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Antonio Carlos Macedo de Castro
Elisa Rech Dickel
José Gouvêa
Vitor Andrade
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gabriela Oliveira Freitas
Maria Julia Pardal Simonato
Merhej Najm Neto
Vinícius Loss
Flávia Santiago Lima
Alan Diógenes Rodrigues
André Fernandes
Fábio da Silva Bozza
Efson Lima
Débora Veneral
Fernanda Araujo Pereira
Mateus P. Gomes
Guilherme Valle Brum
Analice Nogueira Santos Cunha
Eduarda Cruz Daudt
Fernando Jiménez Sánchez
Rodrigo Helfstein
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Bárbara Natália Lages Lobo
Cecília Bojarski Pires
Affonso Ghizzo Neto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Esther Maria de Magalhães Arantes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maira Bianca Scavuzzi
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Carlos Eduardo Martinez
Rômulo de Andrade Moreira
Modelo aristocrático de Direito
Roberta Oliveira Lima
Bruna Kern Graziuso
Wagner Francesco
Alfredo Copetti Neto
Mayara Pellenz
Claudio Melim
"Doping processual"
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Jorge Acosta Jr.
Lucia Bastos
Elcemara Aparecida Zielinski
Lygia Molina
Clarissa Pereira Carello
Adriana Calvo
João Paulo Atilio Godri
Tiago Oliveira de Castilhos
André Gustavo Salvador Kauffman
José Luiz Toro da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fábio Jun Capucho
Cristiane Rebelo Limas
Larissa da Silva Lopes
Bernardo Britto Guerra
Bernardo Gonçalves Fernandes
José Muniz Neto
Jenair Alves da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Rogério Pacheco Alves
Jéssica Galvão
Paula Franciele da Silva
Rosimeire da Silva Meira
Produto eleitoral
Roberto Livianu
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marcelo Mendes dos Santos
Italo de Oliveira Guedes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ludmila Ângela Müller
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ubiratan de Mattos
Sabrina de Paula Braga
Elson de Almeida Santos
José Luis da Silva Tavares
João Victor Carvalho de Barros
Monique Pena Kelles
Weber Luiz de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Frederico dos Santos Messias
Luiz Gustavo Tiroli
Karina Melo Vieira
Paulo Antonio Peressin
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriel Abrahao Costa
Fabrício Reis Costa
Maíra Vida
Igor Guilhen Cardoso
Diogo Dal Magro
Editora Empório do Direito
Juliane Facó
Luciana da Silva Caseiro
Luíza Resende Guimarães
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Osvaldo Agripino
Gustavo Amorim
João Paulo Lordelo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rosa Benites Pelicani
Alexandre Leal
Cezar Roberto Bitencourt
Milena Márcia de Almeida Alves
Mateus Brandão Aires
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Nestor Távora
Rafael Tubone Magdaleno
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gabriela Balbinot
Rodrigo López Zilio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Augusto Jobim do Amaral
Felipo Pereira Bona
Hernani Zanin Júnior
Giselle da Cunha Cruz
Alissar Ali Fahs
Jéssica Feiteiro Portugal
(Sub)Versões Processuais Penais
Sílvia Gabriel Teixeira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Elias Guilherme Trevisol
Centros penitenciários brasileiros
Rodrigo da Silva Brandalise
Laura Souza Lima e Brito
Luccas Tartuce
Poder “Reconstituinte”
Carolina Heloisa Guchel Berri
Joscimar Souza Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio Guimarães Timponi
Wálber Araujo Carneiro
Nathália Ribeiro Leite Silva
David Salim Santos Hosni
Simone Henrique
Caroline Barreto
Mark Pickersgill Walker
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Espírito republicano
Eduardo Bitencourt
Gustavo Holz
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Assis da Costa Oliveira
Benigna Teixeira
Abril Uscanga Barradas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Juliana Lopes
Araken de Assis
Leonel Maschietto
Glauco Salomão Leite
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Edgard Usuy
Caelen Yumi Takada Barros
Matheus Martins Moitinho
Jeffrey Chiquini
Victor B. Gonçalves
Matheus Novais da Silva
Lucas
Jeison Batista de Almeida
Fernanda Donadel da Silva
Letícia Bürgel
Lucas de Lazari Dranski
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Eleição presidencial
Cristina Motta
João Antonio Tomporoski
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Delano Câncio Brandão
Márcio Gil Tostes dos Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Carolina Farkasvolgyi
Renata Moreira da Silva
Kássio Henrique S. Aires
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Igor Domingos do Altíssimo
Iara Antunes de Souza
Renan Francelino da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Angélica Mota Cabral
Aline Busch Czarnobai
Marcelo Maduell Guimarães
Henrique Viana Pereira
Gisele Mazzoni Welsch
Joyce Ariele Silva Meireles
Marcos Prata Bentes
Andre Vasconcelos Roque
André Luís de Lima Maia
Charles da Costa Bruxel
Daniel dos Santos Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Konstantin Gerber
Mauricio Stegemann Dieter
Jarbas Matos
Paulo Ricardo Stipsky
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Michele Hübner
Paulino Oliveira Santos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Claudia Brum Mothé
Vitor Frederico Kümpel
Antônio Pereira Gaio Júnior
Valter Guerreiro
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Nilza Sarneski
Olavo de Oliveira Neto
Suellen Regina Frantz
Fermín Canteros
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ataques cibernéticos
Alice Hertzog Resadori
Kamila Alkmim Nascimento
Fernanda Frizzo Bragato
Matheus José da Silva Dillio
Ricardo Moura
Tamires de Oliveira Garcia
Ezequiel Pires
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tiago Oliveira de Santana
Patrícia Salviano
Lucas Romero Leite
Jader Marques
Dina Alves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruno Rodrigues
Eduardo Oliveira Agustinho
Marilena Wolf de Mello Braga
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fernanda Tanus Costa
Gabriela Maia Rebouças
Victor Labate
Celyce de Carvalho Carneiro
Paulo Silas Taporosky Filho
Vitória Passini
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alexandre Bahia
Marcelo José Madeira Mauad
Larissa Beleza
Aicha Eroud
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Soraia da Rosa Mendes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Patrícia Moreira de Lima
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Antônio Carvalho Filho
Kelvin J. Bressan
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
r Gisela Maria Bester
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bruna Maria Felix
Fernando Antunes Soubhia
Yuri Ivo Peralva Sales
Adriana Bravim
Jorge Bheron Rocha
Alexandre Pacheco Martins
Juliana Vieira
Isaías Henrique Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Masô
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fauzi Hassan Choukr
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Giuliano Tamagno
Fabiano Zavanella
Bruno de Almeida Passadore
Eduardo de Avelar Lamy
Alexandre Cesar Pereira
Marcelo dos Santos Melo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rafaela Alban
Gabriela M. Menezes
Mackysuel Mendes Lins
Renato Mantoanelli Tescari
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ilan Goldberg
Willian Cleber Zolandeck
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
José Ricardo Maciel Nerling
Banalidade do Mal
Alexandre Cesar Toninelo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ricardo Souza Calcini
Isadora Delfino Reis
Luiza da Costa Alonso
Regiane Nistler
Monica Cecilio Rodrigues
João Biffe Junior
Nilzo Felisberto
Giulia Signor
Márcia Andrade Oliveira Bello
Renan Apolônio
Wellington M. de Almeida
Rodolfo Pamplona Filho
Bianca Mendes Pereira Richter
Direitos dos homossexuais
Raígor Nascimento Borges
Bruno Sá Freire Martins
Thiago Siffermann
Glauco Gumerato Ramos
João de Castro Souza
Paula Saleh Arbs
Danúbia Souto de Faria Costa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fernanda Becker
Diogo de Oliveira Gomes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rafael dos Santos da Silva
Felipe Montiel
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Vinicius Gregório
Alice Costa Lima Salz
Alexandre Carrinho Muniz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Bárbara Fonseca de Moura
Mariana Silva Nery
Jaider Esbell
Fabíola Sucasas
Anderson Nazário
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Polliana Corrêa Morais
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maira Scavuzzi
Lucas Varela
Gilberto Morbach
Ian Martins
William Galle Dietrich
Nacle Safar Aziz Antônio
Gustavo de Almeida Ribeiro
Indyara Tayana Santos Rossetto
Haroldo César Náter
Ardala Marta Corso
Mariana Resende
Eduardo Januário Newton
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Paulo Ferreira da Cunha
Thereza Christina Nahas
Bruna Maira Cavalheiro
Vontade de Constituição
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marisa Falcão
Nic Cardeal
Lucas Laire Faria Almeida
Ademar Nitschke Júnior
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Wendel Machado
André Felipe Oliveira Moraes
Haneron Victor Marcos
Pedro Dalese
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Janiere Portela
r Breno Novelli
Claudia da Rocha
Fernanda Darcie
Lucas Machado
Paulo Incott
Antonio Pietro Almeida
Samuel Oliveira Cersosimo
Andréa Keust Bandeira de Melo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Wagner Luis Padilha
Bruno Silveira Rigon
Ulisses Schwarz Viana
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mírian Da Silveira Monte
Amanda Lobão
Bianca Aline Becker
Thiago de Oliveira Vargas
Carolina Luísa Wichinheski
Felipe Pruinelli
Luiz Elias Miranda
Priscila Serafin Proença
Ricardo Fiorin
Samuel Silva
Sebastião Marques Neto
Brena Bonachini
Carina Bezerra Kobashigawa
Ravi Peixoto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Anderson Morais
Suhel Sarhan Júnior
Aisha E. Road
Filipe Reinert
Márcia Letícia Gomes
Negócios jurídicos processuais
José Henrique Mouta Araújo
r Nelson Lacerda
Vinícius Alves
Tiago de Toledo Rodrigues
Tássia Andressa Veber
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Karyna de Almeida Carvalho
Kleber Zanchetta
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rafael Felgueiras Rolo
Caio Vlasak
Edson Carvalho
Fernando Gama de Miranda Netto
Maiana Guimarães
Fabricio Lima Silva
Euclides Santos Bittencourt
Julio Guilherme Müller
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lazara Carvalho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Derik Roberto da Silva Rozas
Jackson Silva Wagner
Bernardo G.B. Nogueira
Myrna Alves de Britto
Arlene Mara de Sousa Dias
Juliano de Oliveira Leonel
Fabrício Pontin
Fábio Rodrigues Gomes
Breno Hoyos Guimarães
Grace Menck Figueroa
Maria Walkiria Cabral
Marcelo Palma de Brito
Débora Tavares
Luana G. de Vito
Ubiratan de Mattos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Samuel Medeiros Rocha
Rafael Lara Martins
Thaís Mendes Webber Barelli
Laura Mallmann Marcht
Carlos Eduardo Martinez
Rodrigo Bahia de Souza
Adriano Valente
Letícia Pereira de Araújo
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcelo Andrade de Azambuja
Mônica Louise de Azevedo
Lorena Guedes
Lucas Sada
Isabela Maria Cremasco Vieira
Daniela Campos Cerullo
Cristiano Botelho Alves
Bartira Macedo de Miranda
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Anna Luiza Cremonezi
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jorge Alan Wunderlich
Daniel Brantes Ferreira
Daniel Octávio Silva Marinho
Henry Colombi
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cândice Lisbôa Alves
Daniel de Pádua Andrade
Rodrigo Fernandes
Eduardo Silva Bitti
Gabriel Mantelli
Bianca Rosenthal
Philipe Benoni Melo
Enzo Bello
Lívia Rebouças da Costa
Roger Feichas
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jorge Coutinho Paschoal
Moacir Henrique Júnior
Série eProcesso: prática com teoria
Igor Borges La Rosa
Leonardo de Oliveira
Schirley Kamile Paplowski
Luisa Oliveira Coelho
Alan Siraisi Fonseca
Raça
Maria Carolina Russo
RHC 75.800
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Guilherme Sarri Carreira
Heloisa Alves
Ana Tarna dos Santos Mendes
Veyzon Campos Muniz
Mariana Brito Cairo
Rafael Faria Basile
Willian de Meira
Adriano Sant’Ana Pedra
Mauricio Antonio Correia
José Calvo González
João Victor Rozatti Longhi
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lucas Amaral Antunes
Jordane Costa Oliveira
Misoginia
Ana Luísa Schmidt Ramos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Caio Madureira Constantino
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernanda Tartuce
Laraíne Catapan
Thanderson Sousa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Paula Brener
Série eProcesso – prática com teoria III
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maria Rita Rodrigues
Natascha Anchieta
Maciana de Freitas e Souza
Joselene Negra Black
Luiza Correa Magalhães Dutra
Karina Almeida Pinhão
Thiago Priess Valiati
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Veronica Pacheco Viana
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Abailard Jose de Sousa Neto
Marco Couto
Rafael Motta e Correa
Valéria Magalhães Schneider
Breno Botelho Vieira da Silva
Fábio Salum
Camila Victorazzi Martta
¿Quién vigila a los vigilantes?
José Carlos Portella Junior
Arlene Mara de Sousa Dias
Emerson Garcia
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Nara Fernandes Lúcio
Thalles Ricardo Alciati Valim
João Lucas D. de Azevêdo
Francielle Oliveira Gadonski
Fernando Rubin
Renê Hellman
Camila Amado Soares
Claudio Daniel de Souza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Inês Virgínia Prado Soares
Luiz Fernando Cortelini Meister
Vanessa Saraiva de Abreu
Elias Marques de Medeiros Neto
Alana Oliveira
Jhonatan Morais Barbosa
Ruiz Ritter
Márcia Cunha Teixeira
Isabela Sousa Bestetti
André Martino Dolabela Chagas
Wagner dos Santos
Giancarlo Montagner Copelli
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ricardo Fretta
Aphonso Vinicius Garbin
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lucas Costa de Oliveira
Matheus Fanti
Mauro de Azevedo Menezes
Stanley Souza Marques
Paula Rodovalho
Defensores Públicos
Ana Luísa Fioroni Reale
Tânia Maria S. de Oliveira
Guilherme de Luca
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Germano Schwartz
Cássio Rebouças de Moraes
Vitor Morais de Andrade
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Camila Zambrano de Souza
Fiammetta Bonfigli
Téssia Gallina Jorge
Antônio Aurélio de Souza Viana
Adriano de Jesus Silva
Davi Arnaut Kraiser
Cristiano Duro
Bruce Bastos Martins
Fernanda Koch Carlan
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
João Marcos Braga de Melo
Fabiana Lanke
Antonio Pedro Melchior
André Dos Santos Carvalhal
Silvia Felipe Marzagão
Caroline Farias dos Santos
Franciane Hasse
Vitor Vilela Guglinski
Catherine Juglair Nogari Valente
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Felipe Cassel
Marlom Formigheri
Ana Paula de Souza Cury
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Eliza Cerutti
Letícia Bittencourt
Adriana Lopes
Bruno Trento Hein
Robinson Nicácio de Miranda
Júlio Marcelo de Oliveira
Juliana Ribeiro Goulart
Fábio de Oliveira Camillo
Amanda de Medeiros Lima
Savio Rangel Santiago
Luis Henrique Braga Madalena
Wilson Knoner Campos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Leonardo Oliveira Bernardino
Henrique Kaster
Aline Venutto
Tatiana Sogari Tormem
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gabriela Gomes Soncini
Admilton Figueiredo de Almeida
Larissa Tomazoni
Mateus Vaz e Greco
Giovanni Chaim
Marcelo Maduell Guimarães
ciência penal
Thiago Minagé
Mônia Clarissa Hennig Leal
Dierle Nunes
Rafaela Alban
Regis Fernando Freitas da Silva
Rubens Correia Jr.
Marcelo Ricardo Colaço
Mariana Seifert Bazzo
Flavio Antônio da Cruz
César Augusto Baldi
Nelson Camatta Moreira
João Marcos Braga
André Amorim de Aguiar
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Katarina Peixoto
Mariana Lamassa da Fonseca
Matheus Felipe de Castro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thalita Abdala Aris
Fabiano Moyses Furtado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiz Eduardo Cani
Lorenzo Alvarez de Toledo
Wanessa Almeida
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Joana Ribeiro
Wagner Inácio Dias
Eduardo José da Fonseca Costa
Ivana Leite Ruiz
Rosana Rufino
André Zilli
Igor Cardoso
Luiza Silva Rodrigues
Luciana Chemin
Sofia Siman Salema
Marco Aurelio Serau Jr.
David Tarciso Queiroz de Souza
Jocê Rodrigues
Alexandre Senra
Bruna Caroline de Oliveira
Camila Gouvêa de Araújo
Vinicius Cardona
Vinicius Silva Lemos
João Guilherme Alvares de Farias
Cesar Augusto Cavazzola Junior
João Paulo Orsini Martinelli
Izabele Pereira Barra
Ronan Robl
Thiago Brega de Assis
Josiani da Silva Pospichil
Renata Carvalho Amaral
Antonio Notariano Jr.
Vânia Marian Guerino Farinha
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Anthony Thiesen
Ubirajara da Fonseca Neto
Camila de Oliveira Koch
Humberto Gomes Macedo
Rideko Suzuki
Rennan Herbert Mustafá
Ana Beatriz Gomes
Carla A. Ventura
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Hermes Zaneti Jr.
Edenilza Gobbo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Urbano Félix Pugliese
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Juliana Nandi
Diego Ken Osoegawa
Mariana Lopes
Marcelli Cipriani
Maíra Marchi Gomes
Giovani Clark
Gabriel Silas
Phillip Gunther
Patrícia Henriques Ribeiro
Rodolpho Mattos
Melina Girardi Fachin
Luís Renato P. A. F. Avezum
Pablo Freire Romão
Gabrielly Caroline Porsebon
Ivani Contini Bramante
Alexandro Marcel
Constelação Familiar Sistêmica
Paulo Natanael Vieira Lima
Maurício Gomes Pereira França
Denúncia contra Lula
Rafaela Silva Garcez
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Francine de Moura
André Carneiro Leão
Antônio de Padova Marchi Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Guilherme Wunsch
Flávia Pereira Hill
Gustavo Roberto Costa
Clécia Cristina Galindo
Crédito negativo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Aruani Kindermann Lapolli
Leonel Betti Jr.
Caroline Bispo
Marco Antonio Lima Berberi
Nariel Diotto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Zulmar Duarte
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bruno Lopes Ninomiya
David Maxsuel Lima
Sinara Adriano da Trindade
João Pedro Gebran Neto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernando Antunes Soubhia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fausto Amador Alves Neto
Giovana Atarasi
Gustavo Borges Mariano
Lívia Casimiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
José Luis Bolzan de Morais
Zilka de Sá Barros
Flávio Quinaud Pedron
Tiago Silva de Freitas
Williams Félix Gomes da Silva
Rafael de Araújo Alves
Renan Levenhagen Pelegrini
Gil Ramos
Higor Rezende Pessoa
Dayana de Carvalho Uhdre
Carla Dietrich
Marcos Queiroz
Luiz Fernando Valladão Nogueira
João Victor Mingorance
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Dora A. Martins
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Estela Márcia Rondina Scandola
Filipe Reinert
Sandro Luiz Bazzanella
Camilo José d´Ávila Couto
Rafael Bertoldi Pescador
Igor Labre de Oliveira Barros
Erick Oliveira Rocha Gomes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lidia Isabel Lira
Fausto Trentini
Paolla Hauser
Gabriela Ponce
Marina Carneiro Matos Sillmann
Thiago da Silva Santana
Maria Victória Jaeger Gubert
Andréia Candida Vitor
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rafael Giorgio Dalla Barba
Deckinho Mattos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Roberto Bona Junior
Diego Crevelin de Sousa
Jessyka Zanella Costa
Sophie Dall’Olmo
Marcelo Ferreira Machado
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
João Carlos Castranheira Pedroza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Súmula vinculante
Lara Teles Fernandes
Julia Vianna Correia da Silva
Bernardo Lima
Rafael Feitosa da Mata
Sidineia Delai Onzi
Bryan Bueno Lechenakoski
Claudia da Rocha
Celso Augusto Uequed Pitol
Lucas Hinckel Teider
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vanessa Kettermann Fernandes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lucas Murilo Wojcik
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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2ª Câmara Criminal
Rita Matos Coitinho
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ADI
Los Angeles
Cristiano Imhof
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Seguro obrigatório
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Dispositivos Móveis
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VEC
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Resolução n. 235/2016
Matheus Henrique Mendonça
Medidas alternativas
Mateus Sampaio Aranha
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Documentário Não é Brinquedo
Parentalidade socioafetiva
Luciano Benetti Timm
LEAP Brasil
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Goffredo Telles Junior
Exploração sexual de menores
Gabriel Vicente Riva
restabelecimento do fornecimento de água
Processo Penal Contemporâneo em Debate
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Súmula 439 do STJ
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Prefeito
Igor Braga de Souza
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Justiça Legal
Renê Hellman
Senha de cartão
Edição especial
Revista Iuris in mente
Direitos dos animais
Mesa de Estudos e Debates
Eleições municipais 2016
Manuela Andrade
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Edson Silva Barbosa
PLC 20/2016
Princípio da não surpresa
Deputados
Vitor Pereira dos Santos
TC elaborado pela PM
ADI 5357
Câmara de Vereadores
Polônia
Juliane Leandro Faresin
Telismar Aparecido da Silva Júnior
o especialista em prender e a prisão
Furto de Chocolate
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Apelação Criminal
Ex-cônjuges
AIDS
Crise financeira
Daniel Roberto Hertel
Constituição Italiana
CNJ
Presídio Central de Porto Alegre
Rafael Floriano
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ministério Público
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Kelven de Castro Soeiro Santos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lei n. 15.829/2012
SP
Greve Geral
Entrevista do dia
Decisão STJ
Lei 8.137/90
Comissão Especial
alcoolismo
Mediação privada
Leonardo Schmitt de Bem
Mulheres vítimas de violência
Desocupação UESB
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Javan Moisés Girardi
Nicole Noschang
CERS
Decreto de indulto 2016
Paulo Reyner Camargo Mousinho
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Rachel Riera
Foro Privilegiado
Gildson Gomes dos Santos
II Simpósio de Direitos Humanos
Direito Animal
“fosfoetanolamina sintética”
Giulia D'Amore
Mestrado e Doutorado 2017
Lei nº 8.036 de 1990
ameaça espiritual
Dano Material
Indenização seguradora
Sanção Presidencial
Audiência por videoconferência
Trabalhos Científicos
PL 5555/2013
Thiago de Miranda Coutinho
Entre Nós
Audiência de Custódia
Magistratura Catarinense
Curso online
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Defensoria Pública Geral do Ceará
Investigação de paternidade
Bruno Luís Marques Hapner
Fabiana Ferreira Dalabona
João de Mendonça Salim
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ministério Público de São Paulo
Miriam Garrido
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Guilherme Alves Coutinho
Responsabilidade Aquiliana
Intimação por telefone
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Atahualpa Fernandez
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Julio Cesar Marcellino Junior
Processo Penal e Garantias
Parceria Público-Privada
Phillip Gil França
Entrevista
Maurilio Casas Maia
Paulo Incott
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Atestado médico
Julio Castro
PRISÃO
Deficiência visual
Litigância de má-fé
Universidade Luterana do Brasil
estacionamentos
Gabriela Mendes Fontana
Esquadrão Suicida
Palácio do Planalto
Flávia Stringari Machado
Pedro González
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Direitos do trabalhador doméstico
Resoluções NCPC
Produtividade
Márcio Soares Berclaz
Daniel Carnio Costa
Roberto Wagner Lima Nogueira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Liberdade Religiosa
Livro Infantil
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gilmar Mendes
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Crime de trânsito
Regime aberto
Petição n. 7074
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PPGCCrim
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TRF2
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Enunciado 266 do STJ
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REsp 1613561
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Quilombos
Endividamento
Lei n. 13.189/2015
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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CTPS
Decreto Presidencial
Marcel Gomes de Oliveira
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Nota de Repúdio
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Reforma previdenciária
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Rodrigo Dias da Fonseca
Guilherme Christen Möller
Conselho Tutelar
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Comunidade jurídica brasileira
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DPMS
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HC 75.716
Maria Coelho Rosa Nôvo
Trasnporte coletivo
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Direito Marítimo
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HC 138565
Juliano de Oliveira Leonel
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Cadastro Nacional da Adoção
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Especialização em Direito e Economia
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Curso de Direito
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
PEC 241 (PEC 55)
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RE 958.252
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Lei proíbe Uber no RJ
Valber Melo
Assunção tácita de culpa
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Habeas Corpus nº 387244
Ilegitimidade de parte
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Franceses
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Júlia Melim Borges Eleutério
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Monografia
TRT 3ª Região
Segurança Digital
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Arquivo digital
Código Civil de 2002
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4º Turma do STJ
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Estresse ocupacional
Revogação de Resolução
mediação virtual
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Belarus
Liminar
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Habeas Data
Inclusão
ANAMORPHOSIS
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Transmissão on line
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Direito Penal da guerra às drogas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Resolução 213/2015
Intercâmbio
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Certidão de Nascimento
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Condomínio
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Universidade Pública
Morgana Henicka Galio
Bem imóvel
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idoso com câncer
Curso de Direito com dupla titulação
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Processos administrativos
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
tratamento do preso
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Segurança do Poder Judiciário
Atualização
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r Luiz Ferri de Barros
pena mínima
REsp 1428493
Reinaldo Couto
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Aplicativo CPC Anotado
Getúlio Vargas
UFPB
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Juliana Arrais Mousinho
Bibiana Fontella
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Atraso na entrega de diploma
Poder e Corrupção
Responsabilidade civil do Estado
Menores infratores
Antecedentes Criminais
Formação Promotoras Legais
Doação de Órgãos
Súmula 563 do STJ
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Programa "De olho no Direito"
Jacqueline dos Santos Fernandes
HC 138207
Nayara Swarowski
Atibaia
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comemoração 125 anos
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Especialista ONU
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Transferência para hospital
Colaboração premiada por delegados
quem quebrou o Estado brasileiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Leonardo Costella
lucros cessantes
Regime prisional
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Felipe André Dani
Justiça russa
cerceamento da liberdade do cidadão
Demissão por Homofobia
Concurso público
Marcelo Figueiredo
Gabriela Andrade
Twig Santos Lopes
análise de redução de pena
Fernanda Diniz Soares Mota
Bruno Lima Rocha
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Resolução n. 203/2015
Prevenção do HIV
Sacha Darke
Ricardo Leonel da Silva
Ministro Eliseu Padilha
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Banco Mundial
Liminar em HC
fornecimento de energia elétrica
I Encontro das Criminalistas
Processo Penal do Limite
Laura Gigante Albuquerque
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Decreto 8.789
Nicole Moreiras Urbini
valores retroativos
história de mulheres
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Edução
OIT
Convenção de Montreal
Transgêneros
Consolidação das Leis do Trabalho
Karla de Souza Oliveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Albie Sachs
adicional de insalubridade
Suíça
Jaécio Matos Santos
Irineu Siqueira Leite
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Antonio Sepulveda
Descriminalização
Audiências de custódia
Evento internacional
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Casal homossexual
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fernando Parente
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crowdfunding
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João Felipe B. Bastos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Testemunha de uma barbárie
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Erradicação da Pobreza
FHC
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Renata Simonetto Gonçalves
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Condenação Militar
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Representação Criminal
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Restituição de valores
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Boletim RDL
Daniel Fonseca Fernandes
Anthony Garotinho
Conjunto Habitacional
Gustavo Capobianco Volaco
Desconto no salário
Projeto de Lei 402/15
Boletim n. 09
Homologação de acordos consensuais
Cuiabá
Encontro
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Abuso Sexual
Fernanda Pereira Labiak
Gamil Föppel
Samira Schultz Mansur
Lívia Maria Lucca Silva
Ação Popular
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Violência e Cultura
TJMG
CCJ
Visita Presídio Central Porto Alegre
Alexandre do Rosario Brito
Eduardo Bueno
Ministra Cármen Lúcia
Matrículas Abertas
William Garcez
Combate à tortura
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Matheus Felipe de Castro
O objeto da ciência do direito penal
Sírlei de Sá Moura
Wilyney Santana Borges
OCupações das Escolas e Universidades
Adriane Nogueira Naves Perez
Bibliografia Temática
INQ. n. 4483
Satélite Geoestacionário
Regulamentação do uso das algemas
PL 280/16
Gabriela Minatto Cherubini
Forças Armadas
Competência Delegada
TJGO
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Medo do futuro
Informativo de Jurisprudência
Aderlan Crespo
Yeda Barbosa
Tiago Didier
Processo de Impeachment
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Dinamarca
Samila Gusmão Kalif Pereira
Lucas Silvy Santos
II Congresso Sul Brasileiro
Ministro Raul Jungmann
Recurso Especial n. 1.285.789
Escravidão Moderna
Lilian Cristina Moraes
Competência criminal
Penal Tributário
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Destinação de Recursos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Janiere Portela L. Paes
Gustavo Medeiros
Mutirão
Imperador
Ação Cautelar 4327
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Direito Internacional
Glossário
Desjudicialização
Tecnologia Comunicação e Informática
fornecimento de medicamento e tratamento
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
infecção hospitalar
Antônio Julião da Silva
Cenário jurídico e político
RE 1217166
Lei 13.293/16
Agressão Verbal
Velocino Pacheco Filho
Audiência de Instrução
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Aury Lopes
MoWBrasil 2017
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Nicholas Maciel Merlone
Marcelo Melo
Romênia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Wellington M. de Almeida
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Thales Sousa da Silva
Contestação
suspensão de prazo
Fernanda Flórido Lui
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Direito de defesa
Almir Megali Neto
Luis Henrique Braga Madalena
Estudos Constitucionais
Raphaela Lopes Rodrigues
TRT 8º Região
Judicialização da saúde
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Conselheiros Tutelares
Juliana Lopes Andrade
Divulgação
Indeferimento
Bruno Miragem
Laura Gauloski Machado
Homenagem a Peter Häberle
Escolas
Rafaela Alban
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Antonio Marcos Gavazzoni
Direito de Gênero
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
escravidão
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Pedro Scuro Neto
Execuções
Máfia chinesa
Transporte de valores
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Cleber Francisco Alves
Ações de Família
Resolução 214
dispensa discriminatória
Adriano Menino de Macedo Junior
tema 945/STJ
Karla de Souza de Oliveira
Cultura da sentença
Protetor solar
torcedores do Corinthians
Mario Porto
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Cumulação de pensões
Francisco Cordeiro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Juliano Ralo Monteiro
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
INTERVENÇÃO
Leonardo Gonçalves Perin
Sistema Penal Contemporâneo
Paulo Queiroz
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Caroline Ribeiro dos Santos
Frente Brasil Popular
TVAL
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
gestante
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ditadura Chilena
Itapema/SC
Acidente de trânsito
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
reintegração de posse
Heredion Martins
Roma
Publicidade de cigarros
Hermes Moreira Jr
Cartórios e Registros
Lute como uma menina
Manifesto pela Democracia
Káthia Ferreira dos Santos
Erro médico
RE 760931
Mediação digital
Penhora de Bens
Amanda Viega Spaller
CIDIL
Medidas cautelares a parlamentares
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Juiz Luís Carlos Valois
Artur de Brito Gueiros Souza
Tráfico privilegiado
Fundamentos de Direito Processual Penal
Danos morais e materiais
voa ou corre?
Ciro Nogueira Coelho Rocha
CEAJud
Irlanda
Luiz Eduardo Cani
Judiciário paulista agora é 100% digital
Emenda Constitucional 95/2016
Atenção
Marcos Luiz Alves de Melo
Danos morais
Rene José Keller
Fotos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
sistema de justiça e segurança pública
Doutor "honoris causa"
Estelionato emocional
José Enrique Teixeira Reinoso
Thiago André Silva Gonçalves
Jaqueline Damasceno Alves
Kamile Medeiros do Valle
Coaching para Liderança de Alta Performance
Natasha Karenina
Aruani Kindermann Lapolli
João Vitor Cardoso
Audiência de apresentação
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Crimes na Internet
Fornececimento de remédio de alto custo
Lenio Luiz Streck
Limites a internet
Fernando da Silva Albuquerque
movimentação processual
Indicação Literária
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lei das Contravenções Penais
Canal Empório do Direito no YouTube
Anuário da Justila 2016
Antônio Carvalho Filho
Detector de mentiras
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Legalização da maconha
corretoras de seguro
Carla Mari Robaina Marcondes
Guilherme Barcelos
ADC 16
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Aplicativo Replika
Ocupação das Escolas e Universidades
Vinicius Lúcio de Andrade
Juliana Raisa dos Santos Silva
Banco de dados genéticos
Fernanda Moretzsohn
CDC
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Furto em estabelecimento comercial.
Leandro Machiniski
Gestão da Terceirização do Trabalho
Remessa de Artigos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Curso Preparatório
Flacso
Luciano Góes
Mário Cesar Andrade
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Universidade de Berkeley
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Indígenas
Síria
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Imunidade profissional do advogado
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RVA
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Centro de mediação
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Dano ambiental
Diderot Costa Souza Filho
Luiz Fernando Ozawa
Adalberto Arruda Silva Júnior
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Registro de medicamento
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Curso de Filosofia Jurídica
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Maioridade
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Pena pecuniária
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SEDESTMIDH
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Comitê Brasileiro de Arbitragem
rede de proteção
TRF da 3ª Região
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LEI 13.300/16
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Acesso a ação penal
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Ponto adicional
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Nova Súmula
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Terrenos de Marinha
Súmula 90 do TST
Antonio Carlos Brandão
prazo exclusão de sócio
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Alfa Oumar Diallo
Lei dos Planos de Saúde
Investigações criminais
Desembargador Osmair Couto
Adimplemento Substancial
Oportunidades
Tribunal Superior do Trabalho
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
IBAMA
A Casa de Vidro.com
Assessoria para mulheres
Países latino-americanos
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Luiz Carlos Souza Vasconcelos
recesso forense
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AMAERJ
PEC nº 287/2016
Direito de Trânsito
Confisco de Bens
Vitor Augusto Faria Pereira
Queda em bueiro
Fiança
Eduardo Silva Bitti
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Julia Santi Fischer
Vínculo Empragatício
PEC 209
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Documento histórico
Juliana França David
Controle de Convencionalidade
ICMS Rio de Janeiro
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ricardo Souza Calcini
Ana Tereza Basílio
Revista da AGU
Jogos Olímpicos 2016
posse-trabalho
Convenções Internacionais
Sine Fácil
Érico Ricardo da Silveira
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
instituições financeiras
colaborações premiadas
Documentos exterior
Lei 13.270
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Lívia Bortolotto Cardoso
FALSA VENDA
Emetério Silva de Oliveira Neto
empréstimos
Excesso em abordagem policial
Claudia da Rocha
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Lei 11.343/06
ADPF 414
Jornal Estado de Direito
Violência na Escola
Cartórios
Recomendação 44
repetência
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STF
Alexandre Matzenbacher
Samuel Mânica Radaelli
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
339 CP
Gustavo Schlupp Winter
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Julia Lafayette
Notícia
Jorge Luiz Souto Maior
África Ocidental
Desvio de função
Acordo de paz na Colômbia
ACNUDH
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Anuário da Justiça
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eliseu Raphael Venturi
Lucas Henrique Fávero
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
gastos do Judiciário
Revista Contradogmáticas v. 09
Posse Ministra Carmen Lúcia
Tânia Iró da Motta
Refém em assalto
Curso de Espanhol
Juliana de Alano Scheffer
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Audiência Pública
Thayla Fernandes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Salto mortal
Adoção homoparental masculina
Rennan Herbert Mustafá
Airto Chaves Júnior
Ministro da Saúde
Bruno Sá Freire Martins
Cultura da Punição
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Trabalho em presídio
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
data-base
Indenização a familiares
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Medida Provisória nº 712
Paradoxos Penais – Vol. I
intimação e notificação
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Educação de Jovens e Adultos
Rilmo Braga
Reclamação Trabalhista
Smart Lab
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Hélder Luis
Blitz
Ricardo da Silva Fiorin
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Legalização da Prostituição
Matheus Felipe de Castro
Paulo Ricardo Suliani
Fernando Pegorini
Desembargador Sérgio Luz
ADI 5645
Felipe Wruck Médici
Juliana Ribeiro Goulart
Luiz Henrique Silva Almeida
XIII Semana Acadêmica
bloqueio de Whatsapp
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Níger
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Imersão na Selva Amazônica
Maciana de Freitas e Souza
Dez Medidas Anticorrupção
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Renata Flecha
XXV CONPEDI
185
art. 334-A do Código Penal
Prescrição da ação penal
Hora Extra
Natália Katrine Doutor Branquinho
Revista Pensar
Texas
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Alisson Silveira da Luz
agressões físicas
Juliane Facó
tentativa de homicídio
Planos de Saúde
Lista de Livros
Denúncia Lula
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Reforma do Ensino Médio
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Renato de Souza Matos Filho
Clarice A. Petramale
Direito Unisul
PEC 209/2012
Presunção de Inocência
Voto divergente
Embaixada dos EUA
Migrantes
Direito de liberdade religiosa
Alan Kardec Cabral
dupla maternidade
Confederação Brasileira de Futebol
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
CDA
Extra petita
Alexandre José Trovão Brito
Seguro de Vida
Intimação
Não é não
Quarta Turma do STJ
Mundo do Direito
MARCELO MARQUES
Reforma da Previdência
Cão Guia
Academia
Perdão Presidencial
Projeto de Lei 168/2015
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Filosofia de Zygmunt Bauman
Acelino Rodrigues Carvalho
Direito de imagem
Evicção
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ex-presidente Lula
Universidade Federal de Minas Gerais
Rede Telesur
Ministro João Otávio de Noronha
MESC
Universidade de Stanford
Thiago Brega de Assis
Abolicionismos e cultura libertária
Duílio Antero de Camargo
Clariana Sommacal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernanda Ely Borba
uso de marca
Medida alternativas à prisão
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Trancamento do Processo
Mateus Vaz e Greco
Benigno Núñez Novo
Documentos sigilosos
Danos Materiais e morais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Antonio Vercher Noguera
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Fundamentos da Prisão Preventiva
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Indenização por cobrança indevida
IPEBJ
prova do prejuízo extrapatrimonial
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Estado de Inocência
Diplomatas
Eder Aleixo Bee
Chamada para submissão de artigos
Guilherme Moreira Pires
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Constelação Familiar
Superior Tribunal de Justiça
Big data
João Paulo Allain Teixeira
Imigrantes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Felipe Magalhães Bambirra
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Mayra Matuck Sarak
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Processo de adoção internacional
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Teoria do adimplemento substancial
Encoge
Superintendência de Seguros Privados
Pedro Valença Resende Ferreira
Curso de Redação
Citação e intimação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Indenização por Dano Moral
FNDE
Lucas Baratieri Francisco
maconha
70ª edição Jornal AJD
Leitura de memoriais nas sustentações orais
POLÍTICA HIGIENISTA
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Direito sucessório
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ronaldo Nogueira
Ministros
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Teoria dos Jogos na Mediação
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retificação de registro civil
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Simone Pires Cipriano
Comunicado da ONU
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ana Carolina Greco Paes
Portaria 930
Proposta de recomendação
Cláudio Álvares Sant’ana
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
O que funciona no plantão judiciário
Fernanda Becker
ACNUR
Henrique Perez Esteves
Lourival Almeida Trindade
Coação Testenhunha
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Bolsa de Estudo
10 medidas
Lei Maria da penha
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Desenvolvedores de Aplicativos
Casa Nostra
Pesquisa Acadêmica
José Nunes
Leandro Matsumota
Gabriel Gavasso Lis
Trícia Navarro Xavier
Leonardo Sagrillo Santiago
José Borges Neto
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
MST
Empresa de Telefonia
Estevão Schultz Campos
Buraco em via pública
Michel Temer
Decisão Liminar
Tutela provisória
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sedec
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Segunda Turma do STF
Direitos fundamentais na era dos extremos
Mauricio Mota
Revista Sistema Penal & Violência
Átila Lincoln Máximo Cunha
Renan Francelino da Silva
Debate
proibição de tatuagem em concurso
Eleição
Kátia Debarba Machado
Daniel Soifer Kriger
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Jornal
Paulo de Souza Queiroz
Inscrição OAB
Charles M. Machado
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ricardo Genelhú
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Saúde Prisional
Solon Cícero Linhares
Direito à inclusão
júri popular
Antecipação de Tutela
Miguel Calmon Dantas
Pessoas com deficiência
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Bruno Ferreira
Introdução ao Direito Processual Penal
José Maria Zanuto
Sistema Cejusc-PJe
Léo Rosa de Andrade
Estágio
Leonardo Godoy Drigo
Universidades
Yara Singulano
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Justiça em Números
Matheus Almeida Caetano
INCADE
Ilton Norberto Robl Filho
Resolução 235/2016
Seriado
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Estado do ES
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Denize dos Santos Ortiz
Poder Judiciário de Santa Catarina
Cinema Educativo
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Ausência do MP em audiência
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Curso de extensão
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ensino de Processo Penal
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Mato Grosso do Sul
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Flórida
Especialização em Ciências Penais
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intercâmbio de jurisprudência
Curso de Direito Internacional Público
Coletivo Lapices
indígenas Warao
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Turma Recursal
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Coerência e Verdade em Direito
Lula
Londres
Isabely Neves
TJRS
Líbano
Carros apreendidos
Perda total
Código Penal de 1940
Trabalho Forçado
tese reafirmada no STF
curso é gratuito
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Centro de mediação para solução de conflitos
Formulário digital
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Congelamento de ajustes
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Jônata Souza Guimarães
Felipe Lima de Almeida
Curso de Mediação
Lei de Mediação
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Aluguel de Roupas
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Condenação
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Direito à Privacidade
Licitação
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Psiquiatria Forense
artigo 33 do CP
IX Encontro Nacional do CONIMA
chapa Dilma-Temer
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ADI 5649
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Holocausto
Aprovado
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Legislação Francesa
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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