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Colunistas
Gabriel Miranda
Belmiro Fernandes
Kátia Parente Sena
Paula Franciele da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Leonardo Drigo
Daniel A. Dourado
Caelen Barros
Raique Lucas de J. Correia
Bruno Braga Cavalcante
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Maria Rita Rodrigues
Luiz Otávio Fontana Baldin
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Miguel Augusto Nisizaki
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Leticia Maria Rosa Alves
Renato S. S. Schindler Filho
Rafaela Silva Garcez
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bárbara Fonseca de Moura
Anderson Nazário
Marco Aurelio Serau Jr.
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thiago da Silva Santana
Negócios jurídicos processuais
Fabiano Zavanella
Lívio Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Karla Fabrício de Godoy
Murillo Andrade
Maria Francisca Accioly
Isabela Maria Cremasco Vieira
Raígor Nascimento Borges
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Paulo Vinícius Feijó
Alexandre de Morais da Rosa
Alexandre do Rosario Brito
Elisa Rech Dickel
Jefferson Augusto de Paula
Clarissa Tassinari
Víctor Minervino Quintiere
Melina Girardi Fachin
Atahualpa Fernandez
Fernanda Donadel da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Juraci Mourão Lopes Filho
Richard Quispe Salazar
Rafael Motta e Correa
Emília Queiroz
Rodrigo José Leal
Rodrigo Pontes Raldi
Nicole Noschang
Caio Ferreira Neto
Espetacularização da violência
José Adaumir Arruda da Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Cargos públicos de provimento efetivo
Henrique Batista Barbosa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Sarah Gomes Sakamoto
Andressa Retori Teixeira Maia
Edson Carvalho
Fernando José Sampaio Lobo
Leonardo Oliveira Bernardino
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulo Ferreira da Cunha
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maykon Fagundes Machado
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Clenio Jair Schulze
Ivy Farias
Kamilla Mello
Isadora Martinatti Penna
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ricardo Pires
Osvaldo Agripino
Marina de Carvalho Vieira
Mayara Pellenz
Patrícia Salviano
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Camila Savaris Cornelius
Relação de trabalho
Maria Julia Pardal Simonato
Aruani Kindermann Lapolli
Juliano Cesar Zanini
Alexandre Junqueira Gomide
Cleopas Isaías Santos
David Tarciso Queiroz de Souza
Lucas Romero Leite
Paulo Henrique Oliveira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Joana Ribeiro
Denize Carolina da Cunha
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fernando Hideo I. Lacerda
Vitor Pereira dos Santos
Série Cibersegurança II
Eron Corrêa da Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Vinícius Cidral
Luciane Maria Trippia
Suelen Tavares Gil
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gabriela Ribeiro
Natã Ferraz Carpanez
Franciane Hasse
Ana Carolina de Carvalho Neves
Série eProcesso – prática com teoria III
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Isaac Ribeiro
Mayra Matuck Sarak
Vinícius Alves
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Isis Regina de Paula
Glauco Salomão Leite
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Deonísio Koch
Augusto Jobim do Amaral
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Leonardo Monteiro Rodrigues
Gilberto Bruschi
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sistema Penal do Rei Midas
Cezar Roberto Bitencourt
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Súmula vinculante
Ataques cibernéticos
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Sergio Henrique Salvador
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Estela Márcia Rondina Scandola
Charles M. Machado
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lei Antidrogas
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Constelação Familiar Sistêmica
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Leonardo Carneiro da Cunha
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
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Redação
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Recurso Especial
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Série eProcesso: prática com teoria
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bruno de Almeida Passadore
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ubiratan de Mattos
Renê Francisco Hellman
Thiago Souza de Albuquerque
Nicholas Maciel Merlone
Mauro Cesar Martins de Souza
Mariana Rodrigues Veras
Gustavo Borges Mariano
Daniel Thiago Oterbach
Camilo José d´Ávila Couto
William Galle Dietrich
Eduardo José da Fonseca Costa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Nádia de Castro Alves
Alexandre Cesar Toninelo
Vínculo de emprego
Marlom Formigheri
Tiago Didier
Gabriel Lombardi Richetto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Leonel Maschietto
Matheus Vignatti de Carli
Israel Lima
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luis Gustavo Cardoso
Jéssica Feiteiro Portugal
Roberto Barbosa de Moura
José Luis da Silva Tavares
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
ciência penal
Everton Sarraff Nascimento
Lenio Luiz Streck
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Sampaio
Carolina Farkasvolgyi
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ivan Gomes Bonifácio
Giulia da Silva Soares
Hermes Zaneti Jr.
Alexandre Cesar Pereira
Juarez Rogério Felix
Lillian Pfleger
Rodrigo Bello
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Henrique Picarelli
Leonardo Alves Côrrea
Rubens Almeida Passos de Freitas
Raquel Possolo
César Barros Leal
Vitória Passini
Jorge da Rosa
Thaís Magrini Schiavon
Dina Alves
Luiz Carlos de Andrade
Carina Bezerra Kobashigawa
Cláudia Toledo
Fernanda Araujo Pereira
Vânia Marian Guerino Farinha
Ruth Barbosa
Juliano de Oliveira Leonel
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rachel Serodio de Menezes
Thiago Siffermann
Debora Vieira
Carla Joana Magnago
Diogo Dal Magro
Clécia Cristina Galindo
Valéria Magalhães Schneider
Phillip Gunther
Marco Aurélio Peixoto
Vinícius Arouck
Guilherme Barros Martins de Souza
Paola Alcântara Lima Dumont
Wagner Carmo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ubiratan de Mattos
Juliana Ramos de Amorim
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Joelma C. Sousa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Wendel Machado
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Cláudio Rêgo
Lis Arrais Oliveira
Marcella Boarato
Deise Helena Krantz Lora
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Lauro Serpeloni
Felipe André Laranjo
Laura Haddad
José Carlos Portella Junior
José Ricardo Maciel Nerling
Ian Martins
Raphael Jorge de Castilho Barilli
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
João Antonio Tomporoski
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Geovana Leme
Nestor Eduardo Araruna Santiago
André Lozano Andrade
Justiça e vingança
Ezilda Melo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Eduardo Januário Newton
Elena de Carvalho Gomes
Daniel Willian Granado
Diogo Bacha e Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Daniel Octávio Silva Marinho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Bruna Braga da Silveira
Paula dos Santos Bregagnol
Uso indevido de algemas
Millena Gêmero
Julia Vianna Correia da Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Nelson Lacerda
Paulo Ricardo Stipsky
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Thais Nogueira Lopes
Raphaella Reis de Oliveira
Arthur de Souza Bastos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fernanda Euzébio Teixeira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Myrna Alves de Britto
Cândido Furtado Maia Neto
Danúbia Souto de Faria Costa
Gabriela M. Menezes
Fernando Jiménez Sánchez
Ana Priscila Correia Luz
Gabriel Mantelli
Gleidson Renato Martins Dias
Vitória Sousa Lopes Pereira
Henrique Franceschetto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rodrigo Frantz Becker
Javier Diez García
Andityas Soares de Moura Costa Matos
José de Assis Santiago Neto
Mateus Costa Pereira
Luciano Franco Ribeiro
José Barroso Filho
Mônica Bonetti Couto
Wagner Inácio Dias
Henrique Milanez Pirolla
Não Nos Renderemos
Gabriel Junqueira Sales
Larissa da Silva Lopes
Mackysuel Mendes Lins
Aline Miranda
Gabriel Pereira de Carvalho
Cristiano Botelho Alves
Nariel Diotto
Fernanda Frizzo Bragato
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alexandre de Paula Filho
José Gouvêa
Higor Rezende Pessoa
Alexandre dos Santos Priess
Valmir Pereira Alcantara
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Samuel Lourenço Filho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Edson Silveira
Ricardo Fretta
Flávio Quinaud Pedron
Haroldo César Náter
Dierle Nunes
Adalberto Narciso Hommerding
André Lucas Fernandes
Emrich Sá
Bruno César Gonçalves da Silva
Eleição municipal
Rodrigo Nery
Gleucival Zeed Estevão
Patrícia Cordeiro da Silva
Arthur Corrêa da Silva Neto
João Marcos Braga
Marco Félix Jobim
Agrotóxicos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alan Furtado
Ivani Contini Bramante
Quitéria Péres
Tauana Fernandes Fontenelle
Mario Cesar Andrade
Cássio Pitangueira
Wagner Yukito Kohatsu
Rafaela Alban
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
Editora Tirant Lo Blanch
Gustavo Amorim
João Rafael de Oliveira
Patty Oliver
Lucas Machado
Leandro Augusto Alves da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lucas de Alvarenga Gontijo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Débora Veneral
Juarez Cirino dos Santos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
r Breno Novelli
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Larissa Borges Fortes
Marsel Botelho
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fiammetta Bonfigli
Joyce Ariele Silva Meireles
Gustavo Marques Krelling
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René Santos Piauilino
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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Adriana Almeida Lima
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Fernanda da Rocha Fabiano
Ellen Rodrigues
Sandra Cristina Maia
Charles da Costa Bruxel
Victor Labate
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Letícia Bittencourt
João Vitor Ribatski
Suzany Brasil
Fernanda Freitas de Melo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Thalita Caroline Faria de Assis
Adilson Pires Ribeiro
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marcelo Palma de Brito
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucas Guimarães Chagas
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ricardo Souza Calcini
Benigno Núñez Novo
Márcio Soares Berclaz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Editora Empório do Direito
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Joscimar Souza Silva
Daniel Gerhard
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lia Testa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ricardo Washington Moraes de Melo
Michele Hübner
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luciano Zanetti
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Atenuante inominada
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Mª Emília M. de O. Queiroz
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Gabriela Oliveira Freitas
José Ribas Vieira
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Cândice Lisbôa Alves
Simone Nacif
r Nelson Lacerda
Marcela Duarte
Geovane Peixoto
Daniella Teixeira
Julyan Ramos da Fonseca
Diogo de Oliveira Gomes
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Adriano de Jesus Silva
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Felipe Montiel da Silva
Helga do Nascimento de Almeida
Bruna Karoline Bezerra
Maria Walkiria Cabral
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Francine de Moura
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Nic Cardeal
Danilo Luchetta Prado
Amanda Rodrigues Alves
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Tiago Silva de Freitas
Produto eleitoral
Valéria Fernandes Vieira
Rafael Leme Macedo
Gabriel Silas
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Mauricio Sousa da Silva
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Francisco José Borges Motta
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Augusto Barbosa Hackbarth
Hellen Fernanda de Castro
Iara Antunes de Souza
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
George Oliveira
Claudia Calmoni
Antonio Pietro Almeida
Alexandro Marcel
Flávia Santiago Lima
Lucas Pontes Ferreira
Alana Oliveira
André Chiabay
Paulo Gurjão
Tamires de Oliveira Garcia
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Clarice Santos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gustavo Holz
Edgard Usuy
Ruth Batista
Paola Bianchi Wojciechowski
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Velocino Pacheco Filho
Hugo Melo Falquer
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Mamadú Saido Djaló
Davi Augusto Santana de Lelis
Jackson Silva Wagner
Renan Apolônio
Gabriel Vitor Nogueira
Mauricio Antonio Correia
Poeta Ali Agora
Delano Câncio Brandão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Tiago Oliveira de Castilhos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Nelson Rosenvald
Francisco José Guardini Nogueira
Thiago Caversan Antunes
Maurício Moliner Nazário
Jenair Alves da Silva
Eduardo Silva Bitti
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Gabriela Neckel Ramos
Lucas Correia de Lima
Heloisa Alves
Veyzon Campos Muniz
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Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ficção académica
Felipe Monteiro Minotto
Izabele Pereira Barra
Maria Luiza Gorga
Wellington Lima Amorim
Letícia Pereira de Araújo
Marcelo Ferreira Machado
Viviane Lícia Ribeiro
Bruno Sá Freire Martins
Fausto Trentini
Hernani Zanin Júnior
Mônica Louise de Azevedo
Luciana Santos Silva
Juliana Jacob
Karini Nascimento
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fabrício Pontin
João Daniel Rassi
Francielle Oliveira Gadonski
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernando Filgueiras
Suzany Lima do Nascimento
Gabriela Ponce
Amanda Souza Batista
Bernardo Gonçalves Fernandes
Thiago Vasconcelos Moura
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bruna Marques da Silva
Rubem Bilhalva Konig
Marco Aurélio Peixoto
Fabrício Morais da Costa
Hodavias Bibiano Chivinda
Bruna Maira Cavalheiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Igor Borges La Rosa
Fernando Hoffmam
Amanda Muniz Oliveira
Daniela Campos Cerullo
Lenon Gustavo Batista Taques
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Brena Bonachini
Carla Mari Robaina Marcondes
Tayane Caruso do Valle
Andréa Araujo Bostelmam
Michelle Gironda Cabrera
Raça
Milena Márcia de Almeida Alves
Eric Cwajgenbaum
Jeison Batista de Almeida
Lazara Carvalho
Elias Jacob Neto
Fabíola Sucasas
Luís Gustavo Reis Mundim
Denúncia contra Lula
Flavio Antônio da Cruz
José Luis Bolzan de Morais
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ana Maria Pereira de Souza
Marcos Queiroz
Assis da Costa Oliveira
Gustavo Roberto Costa
Paulo Natanael Vieira Lima
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Sandro Luiz Britto Sprenger
Evânia França
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Elisa Viana Dias Chaves
Amanda Arruda
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Matheus José da Silva Dillio
Valter Guerreiro
Ardala Marta Corso
Igor Labre de Oliveira Barros
Guilherme Valle Brum
Estudantes secundaristas
Márcia Cunha Teixeira
Letícia Bürgel
Flaviane de Magalhães Barros
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Giancarlo Montagner Copelli
Aicha Eroud
Bernardo Britto Guerra
Julia Santi Fischer
Marina Barcelos de Oliveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Tiago Resende Botelho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ana Tarna dos Santos Mendes
Victor B. Gonçalves
Marcel Lopes
Luiz Eduardo Cani
Adriano Valente
Andréia Candida Vitor
Rodrigo Ramos Melgaço
Lei nº 8.137/1990
Plínio Gentil
Marcelo Ferreira Machado
Filipe Reinert
r Rodrigo Wasem Galia
Nely Nazareth
Fernanda Tartuce
Claudia Brum Mothé
Futuros profissionais do Direito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Igor Cardoso
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernanda Pacheco Amorim
Fauzi Hassan Choukr
Leonardo de Oliveira
Conduta atípica
José Antonio Herrera
Bruno Espiñeira Lemos
Alexandre Basílio
Laraíne Catapan
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Giselle da Cunha Cruz
Michela Petrini
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paulino Oliveira Santos
Ígor Araújo de Arruda
Lucas Pereira Sagaz
Mario Porto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bianca Aline Becker
João Paulo Orsini Martinelli
Paolla Hauser
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Giselle Couy
Cristiano Peres Barbosa
Luana Oliveira Araújo
LETICIA ARENAL
José Flávio Bueno Fischer
Delano Câncio Brandão
João Paulo de Souza Carneiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Marques Rosado Ferraz
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Jamilla Monteiro Sarkis
Saulo Dutra de Oliveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Vontade de Constituição
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fabrício Reis Costa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luiza Costa de Medeiros Werner
César Augusto Baldi
Fábio Rodrigues Gomes
Marlo Almeida Salvador
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Maria Tereza Grassi Novaes
Germano Schwartz
Flora Augusta Varela Aranha
Luccas Tartuce
Bruno Henrique Alves Salomão
Daniele Lameira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fermín Canteros
Veronica Pacheco Viana
Antônio Julião da Silva
Pierre Moreau
Vanessa Kettermann Fernandes
Amanda Ferreira dos Passos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ana Luísa Schmidt Ramos
Williams Félix Gomes da Silva
Fernando Rubin
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luiza Lopes Bustamante
Isabelle de Cássia Mendonça
Italo de Oliveira Guedes
Centros penitenciários brasileiros
Desumanização do traficante e do usuário
Bruno Guimarães Pedrosa
Phillip Gil França
Anna Carolina Faraco Lamy
Wanessa Assunção Ramos
Maira Scavuzzi
Roberto Livianu
Marcelo de Mello Vieira
Bianca Bez
Maica Matos Leão
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bryan Bueno Lechenakoski
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Rocha Martins
r Gisela Maria Bester
Paloma Leles
S. Tavares-Pereira
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcelo Maduell Guimarães
Paula Brener
Lucas
Paulo Sérgio Restiffe
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Átila Da Rold Roesler
Carlos Augusto de Assis
Marcos Prata Bentes
Maurilio Casas Maia
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Carla Froener Ferreira
Herval Sampaio
O Direito e a Sociedade de Consumo
Kátia Debarba Machado
Aluísio Celso Affonso Caldas
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
r Tainá Aguiar Junquilho
Andreu Sacramento Luz
Henrique Abel
Mariana Resende
Priscila Serafin Proença
Mariana Silva Nery
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Airton Gomes Braga
Josiane Rose Petry Veronese
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Mauro Granemann de Souza Neto
Roberta Matzenbacher
Lúcio Delfino
Débora Costa Ferreira
Janiere Portela
Catarina Hernandez Ferri
Merhej Najm Neto
Fransuelen Geremias Silva
Maiana Guimarães
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Camila de Oliveira Koch
Talise Rossi, Diéssica Adam
Regiane Nistler
Yuri Calixto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Thalita Abdala Aris
Bruna Caroline de Oliveira
Monica Cecilio Rodrigues
Felipe Fernandes Pinheiro
Wellington Jacó Messias
Lucas Amaral Antunes
Mariana Alves Lara
Ana Paula Rengel Gonçalves
Thanderson Sousa
Felipe Cassel
Beatriz Vargas Ramos
Carolina Luísa Wichinheski
Ubirajara da Fonseca Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Guilherme Felipe Miguel
Giulia Signor
João Lucas da Costa Silva
Ilana Lemos de Paiva
Suzana Rahde Gerchmann
Violações de direitos humanos
Diogo de Oliveira Gomes
Alexandre Carrinho Muniz
Julio Guilherme Müller
Marcos Paulo Campos
Renan Francelino da Silva
Teresa Arruda Alvim
Defensores Públicos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luciana da Silva Caseiro
Manuella Fernandez
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ge Mello
José Edvaldo Pereira Sales
João Pedro Gebran Neto
Breno Hoyos Guimarães
Rodolpho Mattos
Cecília Bojarski Pires
Marjorie Tolotti S. de Mello
André Felipe Oliveira Moraes
Frederico dos Santos Messias
Ravi Peixoto
Adriano Sant’Ana Pedra
Sophie Dall’Olmo
Fernando Porto Martins
Marcelino Sato Matsuda
Cássio Rebouças de Moraes
Alexandre Ávalo Santana
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Daniela Bornin
Lauriston de Araújo Carvalho
André Antônio Gavazini
André Luiz Bermudez Pereira
Paula Yurie Abiko
Alfredo Copetti Neto
Bruna Roberta de Borba
Célio Pereira Oliveira Neto
Juliana de Alano Scheffer
Alan Diógenes Rodrigues
Caroline Perez Venturini
Carla A. Ventura
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luana Cabral
Cristiano Aparecido Quinaia
Rafael Alves Bertolusci
Jovana de Oliveira Rodrigues
Monique Pena Kelles
Alexandre Morais da Rosa
Rafael Felgueiras Rolo
r Rizzatto Nunes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Victória Sell Feiber
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mariana Seifert Bazzo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Elisandro Lotin de Souza
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ricardo Yamin
Luana Renostro Heinen
Antonio J. Capuzzi
Wilson Knoner Campos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Lucas Hinckel Teider
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Monique Pena Kelles
André Nicolitt
André Carneiro Leão
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Leonardo Gomes Fernandes
Guilherme de Luca
Marcelo Veiga Franco
Helena Patrícia Freitas
G. Couto de Novaes
Renata Moreira da Silva
Modelo aristocrático de Direito
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Álvaro Castillo
Ualy Matos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ricardo Moura
Ricardo Antonio Andreucci
Antonio Notariano Jr.
Júlio Marcelo de Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Caroline Barreto
Juliana Carvalho Pavão
Aphonso Vinicius Garbin
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ademar Nitschke Júnior
Marco Aurélio Serau Junior
Rodrigo Bahia de Souza
Gil Rafael Ribas
Nara Fernandes Lúcio
Savio Rangel Santiago
Gabriel Teixeira Santos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Guilherme Sarri Carreira
Alexandre Leal
Andréa Gill
Gabriela Gomes Soncini
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Doacir Gonçalves de Quadros
Matheus Koerich Nobre
Rafael Caselli Pereira
Cristina Motta
Wilson Macena da Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Alexandre Senra
Renê Beckmann Johann Júnior
Karina Guerreiro de Sá
Wagner dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Pedro Coelho
Deivid Willian dos Prazeres
Marco Antonio Lima Berberi
Felipe Pruinelli
Débora Tavares
Roberta Moura Faíz
Débora Silva Massulo
Daniel dos Santos Rodrigues
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bernardo Lima
Mônia Clarissa Hennig Leal
Adriano Leitinho Campos
Gilberto Morbach
Bruno Taufner Zanotti
Bruno Rodrigues
Fernando da Silva Albuquerque
Sofia Jessica Diaz
Hellem Silveira Rebolças
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rafael Silveira de Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
André Amorim de Aguiar
Gustavo Pereira Freitas
Ney Bello
Soraia da Rosa Mendes
Darci Guimarães Ribeiro
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ruiz Ritter
Abraham Hand Vargas Mencer
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thiago Vieira de Sousa
Thieser da Silva Farias
Felipe Chiavone Bueno
Homero Chiaraba
Cristiano Duro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bernardo Cortez
Pedro Ivo de Sousa
Gabriel Lima Marques
Fernanda Teixeira de Medeiros
Isadora Delfino Reis
Raphael Fernando Pinheiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Luiz Gustavo Tiroli
Luana Barros S. de Souza
Luiz Carlos Rezende e Santos
Ana Júlia Batista
Imane Rane
Cristiano Duro
Erick Beyruth de Carvalho
Grace Menck Figueroa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Araken de Assis
Amanda Viega Spaller
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bárbara Natália Lages Lobo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thaís Mendes Webber Barelli
Mariana Lamassa da Fonseca
José Ricardo Caetano Costa
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelli Cipriani
Valdemar Gomes
Paulo Lenzi
América
Larissa Janoni de Araujo
Giovanni Chaim
Ana Patricia Gonzalez
Tatiana de Almeida Campos
Aline Leves
Lilian Katiusca
João Ulysses Ferreira Neto
Caio Vlasak
Adriana Lopes
Débora Spagnol
Adriana Bravim
Joseane de Souza
Poder “Reconstituinte”
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Tiago Oliveira de Santana
Alberto Silva Franco
Gustavo Silva Alves
Marina Bertinatto
Daniel Brandão
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Tiago de Toledo Rodrigues
Alberto Sampaio Júnior
Gabriel Cavalcante Cortez
Stela Adriane
Alexandre José Mendes
Thaís Boia Marçal
André Fernandes
Bruce Bastos Martins
Eric Scapim Cunha Brandão
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thiago Freitas
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Eduardo Pazinato
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Leonardo Carvalho Moura
Rogério Carvalho da Rosa
Pollyana Maria da Silva
Anna Luiza Cremonezi
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Obrigação propter rem
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Projeito Pai Presente
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Massacre em presídios
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Inconstitucionalidade da proibição
XIII Semana Acadêmica
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Eleições EUA
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Revista Avant
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Liberdade Religiosa
Paternidade biológica
Goffredo Telles Junior
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Eleonora Mesquita Ceia
RENAP
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jeferson Moreira de Carvalho
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Curso de Direito com dupla titulação
Antecedentes Criminais
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Tema 98 STJ
Davi Pereira Junior
Ianca Souza Barauna
TRT 8º Região
Parlamento Europeu
TRT-MG
Jogos Olímpicos 2016
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Destinação de Recursos
Consumo on line
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Cinthia Menescal
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
ONU Mulheres
Alessandro Soares
Tempo de Resistência
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Marcello Pietro Iacomini
Diego Zysman Quirós
IBDFAM
Irlanda
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Resolução nº 400/2016
Alcenir José Demo
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Acesso a ação penal
Atraso imóvel na planta
restabelecimento do fornecimento de água
Direito Penal da guerra às drogas
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Decisão colegiada
situação de emergência
Ministros
Antecipação de Tutela
Seguro DPVAT
Violência contra a mulher
Dóris Ghilardi
Habeas Data
Fabiana Irala de Medeiros
ICMS
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Natureza da ação penal
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Virginia
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Projeto de Lei 3.277/2012
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Vinicius Lúcio de Andrade
Transição e Consolidação da Democracia
Diderot Costa Souza Filho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lucas do Nascimento Nobre
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Coaching para concurso
Sistema Quero uma Família
Feliz Aniversário Cesar Pasold
João Otávio de Noronha
agressões físicas
Plano de Saúde
Operação Greenfield
Andréia Ferreira Bispo
II Jornada Jurídica de Cascavel
Renata Nascimento Gomes
Conduta atípica penal
Recurso Especial
CTB
Decreto de indulto 2016
Manuela Andrade
Homenagem a Peter Häberle
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Maria Lúcia Karam
Oficiais de Justiça
hoje?"
Requerente de asilo
âmbito de proteção
uso de marca
colaborações premiadas
Discriminação Racial
João Marcos Braga
Equipamento para Blindar a Sociedade
Auxílio Transporte para magistrados
Velocino Pacheco Filho
Contrato de crédito rural
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruno Antonio Barros Santos
Representação Criminal
Ex-presidente Lula
Furto de Chocolate
Daniel Ribeiro Vaz
Montreal
Ana Tereza Basílio
João Paulo Lima do Nascimento
Desigualdade salarial entre os gêneros
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
RIHJ
Vitória/ES
Felipe Wruck Médici
Daniel Soifer Kriger
Phillip Gil França
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
mudança de nome
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Felipe André Dani
Penhora de honorários
Caso Escher e outros
MPF
Protetor solar
Giancarlo Silkunas Vay
Advogado dativo
Ministério Público
Prisão Perpétua
Rita Matos Coitinho
Julia Santi Fischer
Érica De Kássia Costa Da Silva
Marlo Almeida Salvador
Comissão Especial
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
AMAERJ
Claudia da Rocha
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Editora Empório do Direito
Atibaia
Thieser da Silva Farias
Ana Luisa Buzaid
Juliana Lopes Andrade
Reclamação
Resoluções NCPC
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Polônia
Marcia Sarubbi Lippmann
Revista Sistema Penal & Violência
STF
Regime disciplinar diferenciado
João Manoel Vidal de Souza
Luísa Claudia Faria dos Santos
ACNUDH
Arthur Corrêa da Silva Neto
Unesco
Clenir Sani Avanza
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
TJAL
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Instituto Patrícia Galvão
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Mutirão conciliação
Crime de roubo
Lei 9.714/1998
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
App.
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Cartórios
Tânia Maria Françosi Santhias
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ação Popular
Motorista
Controle de Convencionalidade
Medida Provisória nº 712
fornecimento de energia elétrica
Documentos estrangeiros
Séries
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Editora Univali
Prova de dívida
Eleição
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Combate à Corrupção
Pena de multa
Medo do futuro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Revista Pensamiento Americano
Paulo Ferreira da Cunha
Ajuda Humanitária
Wellington Borghi
UNIFACS
Antonio Graim Neto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Direito Humanos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Evento internacional
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Romênia
Marcelo Melo
U2
María José Fariñas Dulce
Homologação de acordos consensuais
Alfredo Copetti Neto
Indenização por Dano Moral
Trasnporte coletivo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Desaposentação
Eduardo Lamy
Jorge Alberto de Andrade
Remição pelo estudo
Edital de Parecerista
feminicídio
Seguro de Vida
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fernando Salzer e Silva
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Edução
1º Seminario de Derecho Maritimo
lucros cessantes
Regulamentação do uso das algemas
mediação virtual
Marina Almeida da Rosa
Política Nacional de Solução de Conflitos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lei de Improbidade Administrativa
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
87º Feira do Livro de Lisboa
Grupo de Pesquisa
Responsabilidade solidária
Carolina Sena Vieira
Leonardo Gonçalves Perin
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Laura Mallmann Marcht
Professor Boaventura de Sousa Santos
Fernando Machado
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Eduardo José da Fonseca Costa
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Universidade do Porto
2ª Edição
Lei 13.344
Rafael Beltrão Urtiga
Proteção à identidade de gênero
Leonardo Sagrillo Santiago
Acidente de trânsito
CRCSC
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Theodoro Vicente Agostinho
Contestação
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EMESC
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Dia das Mulheres
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Prenome de tratamento
Intimações
Estado de Inocência
TRT 3ª Região
Reinaldo Couto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Tabelionato de Notas
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fundamentos da Prisão Preventiva
Glossário
Grupo de Estudos em Direito Público
Nicole Moreiras Urbini
Redes sociais
tema 945/STJ
Novo Refis
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Publicidade abusiva
doutorado
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Renata Condi Vescovi
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Desocupação UESB
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
REsp 1613561
Rafael Faria
Audiência de Custódia
O resultado como fundamento do injusto penal
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lesa-majestade
TJRO
Elcemara Aparecida Zielinski
Renova Cursos
Apelação Criminal
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A construção da Identidade
Consulta
Comarca de Timon/MA
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Acesso à Jurisdição
Asilo
Pablo Antonio Lago
Márcia Luisa da Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
LGBTI
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
controle social e falsas promessas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Daniel da Costa Gaspar
Paulo Henrique Helene
Cultura da sentença
Turquia
Regras de Bangkok
Febre Amarela
Edilson Santana G. Filho
convicção religiosa
Fornececimento de remédio de alto custo
Maíra Marchi Gomes
70ª edição Jornal AJD
ReDiHPP
Em busca das garantias perdidas
distribuição de terras
Laboratório UbiNET
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Neurociências
Bruno Luís Marques Hapner
julgamento STF
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ronaldo Nogueira
Estatização dos Cartórios
GLBTs
185
Nilson Costa Souza
Érica Côrrea Simões Pires
Juliane Leandro Faresin
Dano moral e material
Katarina Peixoto
Medida alternativas à prisão
Concurso público
Maus tratos
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prazo exclusão de sócio
ONUBrasil
John Nash
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Plano de Ação dos Tribunais
PLS 432/2013
Estevão Schultz Campos
crimes cibernéticos
Gilberto Souza dos Santos
José Ewerton
ADPF n. 461
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Escritório Social
Eduem
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Fazenda nacional
Costumes
II jornada de Derecho civil
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Celpe-Bras
Rafael Fernandes Caldeirão
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Poligamia
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RE 845.779-STF
Filipe Rodrigues Costa
Tatiana Stroppa
Pessoas com deficiência
ADJ
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
jogo de azar
Fernando A. N Galvão da Rocha
assédio sexual em metrô
Sérgio São Bernardo
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
docencia y profesionalidad jurídicas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
HC 389.899
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Renata da Costa Sousa Meireles
Líbano
Atividade Especial
Ana Carolina Greco Paes
Mensageira da Paz
Havaí
tratamento do preso
Leonardo de Souza Chaves
Promoção das Diversidades
pena mínima
Milca Paiva
Futuro tecnológico
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ciências Médicas Forenses
Tabelionatos de Notas
Conselho Federal da OAB
Ygor Nasser Salah Salmen
Sala Verde
UFG
Joaquim Leitão Júnior
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Antonio Vercher Noguera
Gabriela Pivar Scaravelli
indenização
Panamá
Gislaine Peixoto
dados estatísticos
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Lei nº 8.036 de 1990
Germano Schwartz
Exploração sexual de menores
Processo Penal no Limite
NYtimes
Vera Regina Pereira de Andrade
Maurizio Oliviero
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Congresso de Psiquiatria Forense
Adriano Olian Cassano
Francine Guedes
Mauricio Mota
Formação Promotoras Legais
João Paulo Orsini Martinelli
Flacso
Lei dos Planos de Saúde
EAD
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Repetitivo
Tragédia Vila Mariana
Apreensão de passaporte
Manuela Valim Charpinel
Remessa de Artigos
Rômulo de Andrade Moreira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Rosimeire da Silva Meira
Tratados de direitos humanos
Indeferimento da inicial
exercícios sistêmicos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Juízes pela democracia
Julgamento pelo tribunal do júri
Carlos Magno Spricigo
Maurício Correia
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gratuidade do Ensino
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fernando Antunes Soubhia
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Jonatan Ramos de Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Paternidade
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Registro profissional
Ezio Mauro
Ana Gladis Thomas
Organização Mundial da Saúde
Direito Unisul
Renê Hellman
Doutrina previdenciária
Samuel Saliba Moreira Pinto
Fabíola de Oliveira Brum
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Posse Ministra Carmen Lúcia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
contratos de mútuo
Londres
Isabely Neves
Paolo Lollo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Turismo
Legislação Francesa
Recursos Repetitivos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
José César Coimbra
Los Angeles
Estado do Rio de Janeiro
Academia
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Maria Antonieta Fernandes
Curso de Mediação
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Entrevista Débora Fioratto
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Esquadrão Suicida
Reconhecimento fotográfico
Cinemas
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Texas
Decisão STJ
Projeto de Lei nº 3670/15
Recuperação de Créditos
Lei n. 8.213/91
Doutor "honoris causa"
Perda total
Audiências de custódia
Alan Kardec Cabral
PLS 288/2013
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Juizado do torcedor
Suspensão condicional de processo
Presidência da República
Nota ADJ
II Simpósio de Direitos Humanos
José Geraldo de Sousa Junior
Iolmar Alves Baltazar
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
ato infracional análogo a crime de desacato
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Marcos Ehrhardt Júnior
Disney
Decisão judicial
CNJ
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Estado Democrático de Direito
HC 135.100
Programa Direito & Rock
Daniela Muller
Wallace Costa dos Santos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
MPMS
Eduardo Pereira dos Anjos
Airton Gomes Braga
A Índole Filosófica do Direito
Forças Armadas
Cristiane Rebelo Limas
Rodrigo Pereira Moreira
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Andressa Magnabosco Koch
Nayara Swarowski
Maioridade
intoxicação alimentar
Vereador SC
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Soraia da Rosa Mendes
Mediação on line
PLC 79/2016
Paulo Rogério Muniz Barros
voto do preso provisório
MARCELO MARQUES
Mayra Matuck Sarak
Nicola Patel Filho
Lei 13.228
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ricardo Carvalho Fraga
7º Congresso Jurídico Online
4.º Congresso Médico e jurídico
Roger Machado
Museus
Universidade Estadual de Maringá
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Gabriel Luiz Marcondes
Crime de trânsito
Adalberto Arruda Silva Júnior
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Pensão por Morte
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Transporte de valores
Julio Cezar Moura de Souza
Gustavo Cruz Jorge
Roma
Suspensão Processual
Informativo de Jurisprudência
Gustavo de Almeida Ribeiro
Advocacia catarinense
João Chiesa Farias
vidade político-partidária
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Teto remuneratório
Centro de mediação para solução de conflitos
ADC nº 43
Michel Temer
Javan Moisés Girardi
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Gestão da Terceirização do Trabalho
Camila Berni
IHU On-Line
Henrique B. Souto Maior Baião
Uniplac
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Fernando César Costa Xavier
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Crimes Imprescritíveis
Marcelli Cipriani
Lucas Henrique Fávero
Marcus Alan de Melo Gomes
Salto mortal
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Alienação
Processo Penal do Espetáculo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Idenização por danos morais
Igor Braga de Souza
Raphael Moreira Seraphim
Julio Castro
Juliana Hermes Luz
PEC 287/2016. ADPF 438
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Boletim n. 08
Lançamento de nova edição
Ministério Público da Bahia
Paquistão
TJPI
Decreto 3.413/2000
Estudos Constitucionais
Investimento em fundos internacionais
Valerio Mazzuoli
AMARN
Chicago
Maurício Fontana Filho
Jeferson Almeida De Oliveira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Romance
Ciro Nogueira Coelho Rocha
A defesa intransitiva de direitos
Tutela provisória
Reino Unido
FALSA VENDA
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
societas sceleris
Universidade Luterana do Brasil
Adoção em conjunto de irmãos
Lenio Luiz Streck
nulidade absoluta no processo penal
PRefeitura de Jequitibá
O Júri Objetivo II
TJDF
Leandro Matsumota
Citação por Hora Certa
Evicção
Imunidade parlamentar
Antecipação de prova no processo penal
Adilson Pires Ribeiro
Leandro Machiniski
Fabricio da Mota Alves
Publicidade das decisões administrativas
Exportação
Direitos de Privacidade
Suíça
Nova Súmula
crime de estupro
Anuário da Justila 2016
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Registro de Nascimento
Enrique Pedro Haba Müller
Amanda Bernardes Khouri
gastos do Judiciário
Massa Falida
Ditadura Chilena
Programa "De olho no Direito"
Sedec
Rodrigo Medeiros da Silva
Lei 11.343/06
Empresa de Telefonia
Estudante
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ministro Raul Jungmann
Defensor público José Ivan
Fernando Pegorini
comemoração 125 anos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Revista Civitas
Adoção de grupos de irmãos
Tânia Maria de Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
HC 383102
TJAC
MG
Jaqueline Damasceno Alves
Inconstitucionalidade do votos
Petição n. 7074
Idosa
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Starbucks
Investigações criminais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Citação e intimação
Walder Araújo de Oliveira
Alexia de Melo Miguel
Poder Judiciário Estadual
Lei nº 13.441/2017
PL 44/2016
Aury Lopes
Restituição de valores
PFDC
Afrodescendendes
Revista da AGU
carta
Lei 8.625/93
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Giulia Poeppl Pereira
Natammy Bonissoni
Mulher nos cenários jurídicos
Aplicativo CPC Anotado
SAJ
339 CP
Getúlio Vargas
Larissa Eloi Castro Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
Ilicitude das Provas
abordagem policial
Roberto Arriada Lorea
Ana Paula de Souza Cury
PIS/COFINS
Corrupção na Petrobrás
Leonardo Marques Vilela
Doação de Órgãos
Paula Naves Brigagão
Augusto Jobim do Amaral
dependência de álcool
Corréus
Fundamentos de Direito Processual Penal
Servidores e Juízes
Renda Mensal Inicial
Casamento Infantil
Francine Sgnaolin Schmitt
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Estresse ocupacional
Tecnologia Comunicação e Informática
Lei 11.340/2006
Violência na Escola
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
patologia ocupacional
MPSP
Sine Fácil
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Poder Judiciário de Santa Catarina
Quebra de decoro
Luiz Eduardo Cani
STJ
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Estados Lusófonos
Cibele Cheron
Organização Criminosa
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Saúde Prisional
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Casa das Américas
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Cartórios e Registros
Ocupação das Escolas e Universidades
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ações Penais Constitucionais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Mediação digital
Trancamento do Processo
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Desocupação de estudantes
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Ministro da Saúde
I Jornada de Direito Processual Civil
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Superior Tribunal Militar
confissão espontânea
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Luiz Inácio Lula da Silva
Gilberto M. A. Rodrigues
TJPA
Remoção de presos
Obrigação Impossível
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Educação Pública
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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SP
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Intimação por telefone
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Tráfico privilegiado
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Nova data
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Carlos Henrique Raguza
Luiz Ricardo de Castilhos
O direito à extimidade
Denúncia Lula
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Carla Mari Robaina Marcondes
reunião com presidentes dos TJs.
Vitor Pereira dos Santos
Cursos
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Prescrição da ação penal
Entrevista com Freud
Instituto Jurídico Portucalense
Judicialização da saúde
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Curso ENFAM
Preso provisório
FAE Centro Universitário
IX Semana Jurídica
Politie Nijmegen-Zuid
Quilombos
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construção de usina Teles Pires
Clariana Sommacal
Revista UERJ
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Estágio
Responsabilidade Aquiliana
Noruega
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
PEC 241 (PEC 55)
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