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Nova edição disponível da Civitas – Revista de Ciências Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC/RS
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Rodrigo Luz
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Sergio Matos
Débora Costa Ferreira
Suzany Lima do Nascimento
Eron Corrêa da Silva
Wagner dos Santos
Daniel Thiago Oterbach
Bernardo Gonçalves Fernandes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rideko Suzuki
Maurício Requião
Carla Mari Robaina Marcondes
André Fernandes
Paulo Gurjão
Beatriz Vargas Ramos
Rafael Libaneo
Samuel Medeiros Rocha
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alexandre Carrinho Muniz
Valéria Magalhães Schneider
Larissa Mozzatto Risério
Jackson Silva Wagner
Gabriel Lima Marques
Caroline Bispo
Antonio Pietro Almeida
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
Fernanda da Silva Lima
Lucas Pontes Ferreira
Gabriela Neckel Ramos
Hélio Rubens Brasil
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thiago da Silva Santana
Ruth Barbosa
Alexandre Pacheco Martins
Sistema Penal do Rei Midas
Giovani Clark
Charles da Costa Bruxel
José Antonio Herrera
Rafael de Araújo Alves
Matheus Fanti
Marcos Catalan
Thaís Boia Marçal
r Tainá Aguiar Junquilho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcus Vinícius Motter Borges
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gustavo Borges Mariano
Tiago Joffily
Natascha Anchieta
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Thanderson Sousa
Marília Siqueira Costa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lara Kauark Santana
André Amorim de Aguiar
Cleopas Isaías Santos
Marco Antônio Scapini
Gabriel Miranda
Ronicleici Santos da Conceição
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Caio Vlasak
Leticia Maria Rosa Alves
Dina Alves
Juliana Hermes Luz
Philipe Benoni Melo
Natã Ferraz Carpanez
Lucas Hinckel Teider
Leonard Schmitz
Thayna Macedo
Karina Melo Vieira
Cargos públicos de provimento efetivo
Ricardo Antonio Andreucci
Andreza Pantoja Smith
Tatiana de Almeida Campos
Ziel Ferreira Lopes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fernando Henrique Cardoso
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Tiago Oliveira de Santana
S. Tavares-Pereira
Andreu Sacramento Luz
Gustavo Silva Alves
Franciane Hasse
Eder Fernandes Santana
Victor Hugo Ossowsky
Jocê Rodrigues
Nathália Christina Caputo Gomes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Anderson Brasil
João de Castro Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luíza Resende Guimarães
Carlos Augusto de Assis
Rodrigo Wasem Galia
Mírian Da Silveira Monte
Maria Victória Jaeger Gubert
Arthur de Souza Bastos
Gustavo Santana do Nascimento
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marcus Alan de Melo Gomes
Guilherme Vale Brum
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Larissa Tomazoni
Derik Roberto da Silva Rozas
Christyan Muller Ajala
Pedro Coelho
Lucas Roberto de Souza
Raul Linhares
Jorge da Rosa
Jamil Melo
Claudia Calmoni
Marina Peixoto Dias
Missael Pinto Zampier
Maíra Vida
Ian Fernandes de Castilhos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Daniella Teixeira
Matemática Aplicada
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luisa Oliveira Coelho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Victor B. Gonçalves
Adriano Sant’Ana Pedra
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelo Mendes dos Santos
Júlio Cesar Rossi
João Lucas D. de Azevêdo
Mauro de Azevedo Menezes
Elisa Costa Cruz
Luiz Elias Miranda
Luciane Maria Trippia
Maurício Fontana Filho
LETICIA ARENAL
Alberto Silva Franco
Enos Eduardo Lins de Paula
Matheus Cristhian Kunze
Aline Miranda
Juliana Carvalho Pavão
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Bruce Bastos Martins
Fernando Rabelo Rodrigues
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Amanda Viega Spaller
Frederico dos Santos Messias
Vinicius Cardona
Alessa Pagan Veiga
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Erica Alves Aragão
Henrique Picarelli
Marco Félix Jobim
Bárbara Fonseca de Moura
Patrícia Cordeiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Desvirtuamento do jurídico
Camila Holanda Aragão
João Victor Mingorance
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Saulo Dutra de Oliveira
Felipe Fernandes Pinheiro
Bruno Espiñeira Lemos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Wellington Lima Amorim
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fabricio Lima Silva
Renan Francelino da Silva
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Elias Guilherme Trevisol
Marcelo Ferreira Machado
João Victor Rozatti Longhi
Carlos Eduardo Martinez
José Barroso Filho
Paulo Ferrareze Filho
r Breno Novelli
Phillip Gil França
Rafaela Silva Garcez
Luana Barros S. de Souza
Kenarik Boujikian
Rômulo de Andrade Moreira
Ricardo Barbosa Tellini
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Masô
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luana Andrade
Felipe Barreto de Melo
Giselle Couy
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lucas Sada
Edenilza Gobbo
Juliana Ramos de Amorim
Felipe Pruinelli
Guilherme Sarri Carreira
Daniel Dore Lage
Bianca Rosenthal
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gabriela Mendes Machado
Ricardo Moura
Série eProcesso - prática com teoria IV
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paulo Lenzi
David T. Queiroz de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Solange Cordeiro Faria
Flávia Pereira Hill
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Davi Augusto Santana de Lelis
Vontade de Constituição
Carolina Luísa Wichinheski
Elisandro Lotin de Souza
Rafael Lara Martins
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fabrício Morais da Costa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Jeovan Alves dos Santos
Aline Busch Czarnobai
Thiago Vieira de Sousa
José Ricardo Caetano Costa
Willian Cleber Zolandeck
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Joseane de Souza
Everton Sarraff Nascimento
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gustavo de Lima Pereira
Gabrielly Caroline Porsebon
Luis Leandro Gomes Ramos
Eduardo de Avelar Lamy
Patty Oliver
Giulia da Silva Soares
Roberta Oliveira Lima
Fernanda Koch Carlan
Daniel Brantes Ferreira
Adriano Leitinho Campos
Francine de Moura
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernando Porto Martins
Nayara Swarowski
Gabriela Ribeiro
Rachel Serodio de Menezes
Claudia da Rocha
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bruno Lopes Ninomiya
Elcemara Aparecida Zielinski
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo Ricardo Colaço
Paulo Ricardo Stipsky
Gustavo Dayrell
Daniel Willian Granado
Andrezza Anzolin
João Marcos Braga
Maira Scavuzzi
Ubiratan de Mattos
Ivana Leite Ruiz
Ge Mello
Luciano Góes
Fabiano Ramalho
Wendel Machado
Larissa Borges Fortes
Laura Haddad
Samuel Silva
Sabrina de Paula Braga
Mauro Granemann de Souza Neto
Renê Francisco Hellman
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rodrigo Becker
Casos criminais
William Galle Dietrich
Maurício Ramires
Suzany Brasil
Cristiane Rebelo Limas
Thaís Magrini Schiavon
Emerson Garcia
Karen Munhoz
Carolina Sena Vieira
Gabriel Lombardi Richetto
Edson Silveira
Valter Guerreiro
Thomas da Rosa de Bustamante
Mariana Seifert Bazzo
Evie Nogueira e Malafaia
Amanda de Medeiros Lima
Wellington Jacó Messias
Ellen Rodrigues
Regis Fernando Freitas da Silva
Bartira Macedo de Miranda
Não Nos Renderemos
Evânia França
Debora Vieira
Thiago de Oliveira Vargas
Isabel Fauth
Davi Arnaut Kraiser
Felipe Bertazzo Tobar
Thiago Brega de Assis
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Adriano Soares da Costa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vinícius Loss
Wagner Yukito Kohatsu
Paolla Hauser
Coriolano A. Almeida Camargo
Lucas Baratieri Francisco
Silas Maycon Lopes Silva
Autoritarismo nacional
Marina Barcelos de Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gizeuda Sousa Rosi
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ivy Farias
Lucas Correia de Lima
Inês Virgínia Prado Soares
Rosane Reis Kerber
Guilherme Machado Siqueira
Victória Sell Feiber
Rafael Feitosa da Mata
Angélica Mota Cabral
Gabriela Gomes Soncini
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Maria Julia Pardal Simonato
Márcia Cunha Teixeira
João Pedro Gebran Neto
Luciana Berlini
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marco Aurelio Serau Jr.
Kelvin J. Bressan
Mariana Lopes
Abailard Jose de Sousa Neto
Camila Gouvêa de Araújo
Delano Câncio Brandão
Abril Uscanga Barradas
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Recurso Especial
Edilson Santana G. Filho
Fredie Didier Júnior
João Felipe Bezerra Bastos
Marcos Queiroz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Helena Patrícia Freitas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Nely Nazareth
Tânia Maria Françosi Santhias
Yuri Carneiro Coêlho
Willian de Meira
Luciano Vianna Araújo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lívio Oliveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Amanda Arruda
Deivid Willian dos Prazeres
André L. Nicolitt
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Maria Alexandra Borba
Débora Veneral
Cezar Roberto Bitencourt
Jenifer Carina Pereira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Jamilla Monteiro Sarkis
Alexandre Cesar Pereira
Francisco José Borges Motta
Alexandre de Paula Filho
Affonso Ghizzo Neto
Murillo Andrade
Veronica Pacheco Viana
Eliane Câmara Batista dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fernanda Pacheco Amorim
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Nariel Diotto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Janiere Portela
Felipe Montiel
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lucia Bastos
Série eProcesso: prática com teoria
Fernanda da Rocha Fabiano
Ígor Araújo de Arruda
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luiza Correa Magalhães Dutra
Felipe Cassel
André Chiabay
Igor Labre de Oliveira Barros
Laura Souza Lima e Brito
Luccas Tartuce
Jeison Batista de Almeida
Marcelino Sato Matsuda
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Amanda Ferreira dos Passos
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Karla Fabrício de Godoy
Rafaela Alban
Tiago de Lima Santos Reid
Germano Rigotti Fiorio
Elias Marques de Medeiros Neto
Felipe Abdel Malek
Jorge Alan Wunderlich
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alessandra Simões Reis Abraão
Marco Aurélio Peixoto
Barbara Christina de Souza Rosa
Pedro Ivo de Sousa
Fernanda Tanus Costa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paula Yurie Abiko
Geovane Peixoto
Danúbia Souto de Faria Costa
Larissa Beleza
Mariane Bosa de Lins Neves
Stanley Souza Marques
Samuel Mânica Radaelli
Tânia Maria S. de Oliveira
Mauricio Stegemann Dieter
Joice Graciele Nielsson
Rodrigo Darela de Souza
Fabiana Lanke
Lucas Guimarães Chagas
Sergio Henrique Salvador
Mackysuel Mendes Lins
Débora Tavares
Lucas
Rafael Giorgio Dalla Barba
Carla Dóro
Rogério Pacheco Alves
Tiago Didier
Fernanda de Oliveira Crippa
Pedro Arruda Junior
Alice Bianchini
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lidia Isabel Lira
Marcela Duarte
Laura Dutra de Abreu
Ana Miguel Gomes Regedor
Gabriel Abrahao Costa
Rodrigo Bello
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ravi Peixoto
Isaías Henrique Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Guilherme Curci T. Risso
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Raça
Belmiro Fernandes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
José Gouvêa
Bruno Silveira Rigon
Eugenia de Azevedo Neves
Thieser da Silva Farias
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nota de Apoio
Thiago Felício Barbosa Pereira
Giovana Atarasi
Marcos Prata Bentes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Simone Henrique
Daniel Cardoso
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rosa Benites Pelicani
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Amanda Avansini Arruda
r Raul Linhares
Luciana Severo
Regiane Nistler
Editora Empório do Direito
Gláucia Borges
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mateus Mantovani Sorgatto
Amarílis Costa
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Patrícia Moreira de Lima
Amanda Ribeiro dos Santos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Camila de Oliveira Koch
Marly Fernandez
Roberto Livianu
Anna Luiza Cremonezi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriel Bulhões
Alan Furtado
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Sílvia Gabriel Teixeira
Ficção académica
Marcos Clebson Pereira Diniz
Carla Joana Magnago
Luiz Otávio Fontana Baldin
Bruno Taufner Zanotti
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Hernani Zanin Júnior
Gabriel Vitor Nogueira
Tiago de Toledo Rodrigues
Fernanda Becker
Jonathan Hernandes Marcantonio
Yuri César de Almeida Silva
Grace Menck Figueroa
Maria Rita Rodrigues
José Ribas Vieira
Carina Bezerra Kobashigawa
Wagner Inácio Dias
Amanda Souza Batista
Henrique Rabelo Quirino
Alessandro Rodrigues da Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luciana Pimenta
Súmula vinculante
Diogo de Paula Papel
Rubem Bilhalva Konig
Juliana Simone Nandi
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Antônio Julião da Silva
Luara Colpa
Léo Rosa de Andrade
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marjorie Tolotti S. de Mello
Igor Borges La Rosa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thiago Vasconcelos Moura
Proporcionalidade e isonomia
Paulo Vinícius Feijó
José Edvaldo Pereira Sales
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernando Hideo I. Lacerda
Rogerio Licastro Torres de Mello
Leonel Betti Jr.
Vanessa Saraiva de Abreu
Luiz Ricardo de Castilhos
Vanessa Kettermann Fernandes
Luana Oliveira Araújo
Ualy Matos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Carlos Augusto Ribeiro
Moacir Henrique Júnior
Ana Luísa Fioroni Reale
Júlio Marcelo de Oliveira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Laís Arruda Marini
Rafael dos Santos da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Cássio Pitangueira
Bernardo Britto Guerra
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lia Raquel Bloos Mossini
Humberto Gomes Macedo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Samuel Bueno
Jéssica Feiteiro Portugal
Valdemar Habitzreuter
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
Solange Luz
Paula Rodovalho
Vitória Passini
Bernardo Cortez
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rosimeire da Silva Meira
Thula Pires
Tiago Resende Botelho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Arthur Bicalho dos Santos
Augusto Passamani Bufulin
Nilza Sarneski
Relação de trabalho
Lucas Laire Faria Almeida
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernanda Mambrini Rudolfo
Daniela Richter
Mônia Clarissa Hennig Leal
Camila Amado Soares
Alessandra Wanderley
Gilberto Morbach
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Pedro de Araujo Fernandes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Victor Labate
Paula Franciele da Silva
Constelação Familiar Sistêmica
André Alexandre Happke
Lenon Gustavo Batista Taques
Daniela Campos Cerullo
Naína Ariana Tumelero
Leonardo de Oliveira
Fábio Salum
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rafael Motta e Correa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Wagner Carmo
Iolmar Alves Baltazar
Rafaela Alban
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ursula Rodriguez Minhone
Maria Cecília Soares Vannucchi
Victor B. Gonçalves
Emanuela dos Santos Silva
Deonísio Koch
Millena Gêmero
Gustavo Medeiros
Antonio J. Capuzzi
Elane Pires Muniz Soranso
Henrique Bonacina Bonfanti
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Daniele Lameira
Fábio Alexandre Coelho
Luana Renostro Heinen
Rodrigo Chandohá da Cruz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Clarissa Tassinari
Andreu Luz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gabriela Essig
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Périsson Otávio Rodrigues
Helga do Nascimento de Almeida
Jefferson de Carvalho Gomes
Sofrimento
Sophie Dall’Olmo
Leandro Augusto Alves da Silva
Cristiano Duro
Camila Cardoso de Mello Prando
Karina Guerreiro de Sá
Marcelo Pichioli da Silveira
Cristiano Duro
Atenuante inominada
Fiammetta Bonfigli
Ian Martins
Matheus Novais da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernanda Araujo Pereira
André Monteiro do Rosário
Magnum Roberto Cardoso
Márcia Letícia Gomes
Ricardo Luna
Ezilda Melo
Leonel Maschietto
Rodrigo López Zilio
Paulo Victor Costa Brito
Marcela Araújo Rosa
Amanda Ferreira dos Passos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Diego Crevelin de Sousa
Futuros profissionais do Direito
Bianor Arruda Bezerra Neto
"Doping processual"
Bianca Cândido
João Victor Carvalho de Barros
Isis Regina de Paula
Manuel Martín Pino Estrada
Paulo Ricardo Schier
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Admilton Figueiredo de Almeida
Newton Pereira Ramos Neto
Thereza Christina Nahas
Luiza Lopes Bustamante
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gabriel Teixeira Santos
Henrique Abel
Rodrigo José Leal
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Renan Levenhagen Pelegrini
Marta Lúcia Tittoni
Sandra Cristina Maia
Tatiana Sogari Tormem
Benigno Núñez Novo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marcelo Roseno de Oliveira
Ubiratan de Mattos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Eduardo Januário Newton
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daniel Willian Granado
José de Assis Santiago Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
Jaqueline Moretti Quintero
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Jorge Bheron Rocha
Polliana Corrêa Morais
Vitor Vilela Guglinski
Daiana Menendez
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Renê Hellman
Roberta Matzenbacher
Gustavo Rocha Martins
Nestor Távora
Alexandre Melo Franco Bahia
Matheus Vignatti de Carli
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Agrotóxicos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Hédel de Andrade Torres
Juliana Nandi
Fernando Goya Maldonado
Ricardo Leonel da Silva
Ana Caroline Machado Medeiros
Glauco Gumerato Ramos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gabriela Oliveira Freitas
Vinícius Cidral
Ney Bello
João Eduardo De Nadal
Leonardo Antunes Morais
Nádia de Castro Alves
Marcio Guedes Berti
Suelen Tavares Gil
Lazara Carvalho
Fernando Torres
Priscila Martins Dias
César Barros Leal
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gustavo Marques Krelling
Patrícia Salviano
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Cristina Motta
Caio Ferreira Neto
Jeffrey Chiquini
Daisson Flach
Fernanda Tartuce
Walter Gustavo da Silva Lemos
Josiane Antunes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Augusto Jobim do Amaral
Joelma C. Sousa
Cláudia Toledo
Lucio Barreto Guerreiro
Desumanização do traficante e do usuário
André Felipe Oliveira Moraes
Leonardo Carvalho Moura
Thais Silveira Pertille
G. Couto de Novaes
Patrícia Henriques Ribeiro
Henrique Viana Pereira
Marcelo Ferreira Machado
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lazara Carvalho
Bianca Aline Becker
Fernando Antunes Soubhia
Vitor Andrade
Alexandre Bahia
Claudia Freesz Calmon
Jessyka Zanella Costa
França Júnior
Priscila Serafin Proença
Fernando Gama de Miranda Netto
Mariana Goulart
Rodrigo Pontes Raldi
Mariana Silva Nery
Bruna Roberta de Borba
Fábio Borges
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Analice Nogueira Santos Cunha
Adriana Lopes
Andréa Gill
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Manuella Fernandez
José Carlos Portella Junior
Joscimar Souza Silva
Gabriel Junqueira Sales
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Daniel Octávio Silva Marinho
André Sampaio
Sinara Adriano da Trindade
Mario Porto
Evandro Regis Eckel
Lucas Pereira Sagaz
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Queila de Araújo Duarte Vahl
Laura Cascardi
Izabele Pereira Barra
Tiago Silva de Freitas
Paulo Sérgio Restiffe
Fábio Rodrigues Gomes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fernanda Frizzo Bragato
Jaécio Matos Santos
Ludmila Ângela Müller
Fabrício Reis Costa
Gleucival Zeed Estevão
Gil Rafael Ribas
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ricardo Fiorin
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Isabela Maria Cremasco Vieira
Larissa Janoni de Araujo
Daniela Portugal
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Roberto Barbosa de Moura
Disputa de guarda judicial
Denis Donoso
Patrícia Cordeiro da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Felipe da Silva Freitas
Conduta atípica
Thiago Freitas
Gisela Maria Bester
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alexandre Cesar Toninelo
Cristiano Botelho Alves
Paloma Leles
Camila Sallum
Bruno Takahashi
Marcelo Oliveira de Moura
Carolina Heloisa Guchel Berri
Adalberto Narciso Hommerding
André Luiz Bermudez Pereira
Thaís Mendes Webber Barelli
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruna Maria Felix
Gilberto Stürmer
Lougan Cardoso Lima
Vitor Frederico Kümpel
Clarissa Pereira Carello
Ester Eliana Hauser
Adriana Almeida Lima
André Dos Santos Carvalhal
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Caroline Perez Venturini
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Alberto Sampaio Júnior
Mateus P. Gomes
Patrícia Oliveira
Diogo Dal Magro
Iara Antunes de Souza
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sidineia Delai Onzi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lucília Napoleão Barros
Monique Pena Kelles
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gleidson Renato Martins Dias
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Guilherme Zorzi Rosa
Deise Helena Krantz Lora
Gabriela Samrsla Möller
Larissa da Silva Lopes
Eugênio Pacelli
Fernando Hoffmam
Débora Silva Massulo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
André Luis Callegari
Fabiano Moyses Furtado
Marcelo Pereira de Almeida
Maria Carolina Russo
Adriano de Jesus Silva
Victor B. Gonçalves
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciana Rubini Tambosi
Carolina Moraes Migliavacca
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Nilzo Felisberto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bruna Borges
Jéssica Galvão
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Carla Froener Ferreira
Lei Antidrogas
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Anderson Morais
(Sub)Versões Processuais Penais
Larissa Zucco
Aruani Kindermann Lapolli
Alana Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Jhonatan Morais Barbosa
Rodrigo Nery
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bryan Bueno Lechenakoski
Karina Almeida Pinhão
Espírito republicano
Arlene Mara de Sousa Dias
Fausto Amador Alves Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lívia Casimiro
Olívia Maria de Almeida
Rodrigo da Cunha Lima Freire
João Antonio Tomporoski
Camila Belinaso
Marcello Terto e Silva
Roberta Moura Faíz
Zulmar Duarte
Gil Ramos
Dierle Nunes
Ana Beatriz Gomes
Fernando Filgueiras
Thiago Souza de Albuquerque
Thais Nogueira Lopes
Willame Parente Mazza
Juliane Facó
Melina Girardi Fachin
Cintia Neves Godoi
Daniela Richter
Rafael Fernandes Caldeirão
Bruna de Souza Fernandes
Hugo Melo Falquer
Guilherme Mesquita Estêves
Maurício Moliner Nazário
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
José Humberto Pereira Muniz Filho
Elisa Rech Dickel
Alexandro Marcel
Marcos Paulo Sousa Campelo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Produto eleitoral
Fernanda Darcie
Fernando Rey Cota Filho
José Luis da Silva Tavares
Alexandre Leal
Pollyana Maria da Silva
Ianê Santos dos Santos
Extensão Direito das Mulheres
Ricardo Fretta
Isadora Delfino Reis
Luís Eduardo Colavolpe
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Clarissa Demartini
Tayane Caruso do Valle
Renan Apolônio
Agustín Laó-Montes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Emilli Fátima Haskel da Silva
Aplicativo
Resolução 218/2016
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Andréa Pachá
veiculação indevida de imagem
Apart hotel
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lei nº 9.099/95
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Abril Uscanga Barradas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Direitos dos animais
Sistema Unificado de Execução Penal
Lei Maria da penha
Marcos Eberhardt
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Carros apreendidos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
adoção
Foro Privilegiado
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Penal Tributário
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tempo de Resistência
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Nova data
Vade Mecum Método
Recomendação 44/2013
Bloqueio whastapp
Paternidade
2ª Câmara Criminal
UFG
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
CDA
Londres
IBDFAM
Lei nº. 12.403/2011
Teoria do Crime Culposo
Cartório
Competência originária do STF
Bruno de Omena Celestino
Yeda Barbosa
Cursos
Alfa Oumar Diallo
Licitação
Fernanda Moretzsohn
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
João Otávio de Noronha
Tabelionatos de Notas
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Coletivo Lapices
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lei 9.876/99
Irineu Siqueira Leite
Heloísa Husadel Telles
Plantão Judiciário
Filme Orestes
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Debate
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Jean Rodrigues Salles
Rito processual
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Uso do telefone celular
Auschwitz
Panamá
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animais silvestres
escravidão
Proteção à identidade de gênero
Estado do Ceará
Vinícius de Novaes Marques
fundamentos do constitucionalismo
Virginia
Condenação criminal
chapa Dilma-Temer
Risco Precaução e Responsabilidade
Programa de estágio PJSC
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Projeto Universidade no Cárcere
Antropologia Teológica
Audiência por videoconferência
Mackysuel Mendes Lins
Juliane Facó
Vinícius Núñez Pinheiro
Danos morais e materiais
Wallace Costa dos Santos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Alexandre José Trovão Brito
Fernando da Silva Albuquerque
Universidades
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Indeferimento da inicial
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Rússia
Giulia Poeppl Pereira
Lei nº 13.441/2017
Meninas de Guaru
New York
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
prisão por débito tributário
José Calvo González
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Balanço 2015 STJ
Wilson Knoner Campos
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Juiz humano
Regras de Bangkok
Estado do ES
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Investigações criminais
Crime de ameaça
Jacqueline dos Santos Fernandes
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
condições para reajuste de plano de saúde
impenhorabilidade
Ilton Norberto Robl Filho
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
agressões físicas
Desabafo do juiz
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TRF2
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Emissora de Televisão
Tribunal de Justiça de Goiás
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Pensão por Morte
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Processo de validação de documentos
Homenagem a Imre Kertész
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Princípios da oralidade e simplicidade
Escravidão Moderna
Tribunal Superior do Trabalho
Regime prisional
Crime de roubo
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Transição e Consolidação da Democracia
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Mediação e Conciliação
Wagner José Penereiro Armani
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Recomendação 44
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
União estável
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Massacre Manaus
PLC 20/2016
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Ranking Anuário da Justiça
Súmula 90 do TST
Precedentes Judiciais Vinculantes
terror e medo
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Valerio Mazzuoli
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princípio da correlação
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Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Trabalho não remunerado
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Seguro
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
O Controle da Moralidade Administrativa
Andréia Leal Ferro
Jeffrey Chiquini
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Simpósio
queixa-crime
Poesia
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Texas
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Mestrado e Doutorado 2017
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indenização
empréstimos
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Soberania Nacional
TVAL
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Leonardo Isaac Yarochewsky
Dia do Orgulho LGBT
Vitória Buzzi
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
LEI 13.300/16
Justiça em Números
Thiago André Silva Gonçalves
Pokémon Go
Escoteiros
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Parceria Público-Privada
Direitos de sucessões
Obrigação propter rem
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Legislação americana
Karina Guerreiro de Sá
Imigração
II Congresso Sul Brasileiro
Sobre a Guerra
Clarissa de Cerqueira Pereira
Petição n. 7074
EAD
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Walder Araújo de Oliveira
Pauta de Julgamento
Cândido Furtado Maia Neto
Patricia Burin
tutela urgente da saúde
Áudio entrevista
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Servidores
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Adriane Nogueira Naves Perez
André Henrique Lemos
Gustavo Rocha
Superior Tribunal de Justiça
Prazo Recursal
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
PRefeitura de Jequitibá
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Desocupação UESB
Marcio Guedes Berti
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MPSC
Cultura da Punição
Ministério Público do Rio Grande do Sul
339 CP
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Berçário
Mediação privada
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Satélite Geoestacionário
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Antecedentes Criminais
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Intimação por telefone
PL 44/2016
Ministério Público Militar
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Exame de Ordem
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
movimentação processual
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Grécia
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Aluguel de Roupas
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art. 334-A do Código Penal
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Fornececimento de remédio de alto custo
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Imunidade diplomática
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
professor Dr. Guido Aguila Grados
Paulo Furquim de Azevedo
sentença feita por estagiário
Resolução 214
Contas inativas do FGTS
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lei n. 13.189/2015
Eugenio Zaffaroni
Litigância de má-fé
III Simpósio de Direitos Humanos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Cine Debate
Publicidade das decisões administrativas
Acusada gestante
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Operação Greenfield
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Crime de Furto
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Metodologia da Pesquisa
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Atenção
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Notícia
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Litiane Motta Marins Araújo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direito de defesa
Roma
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Suprema Corte dos Estados Unidos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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TRT 12ª Região
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Restituição de valores
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Pena de multa
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PLS 288/2013
Bingo
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Abuso dos direitos humanos
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Suprema Corte do Chile
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Lei 8.625/93
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
BNMP 2.0
Audiência de Instrução
Michelli Giacomossi
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso Novo CPC EAD
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Crise Migratória
João Vítor de Araújo Santos
Bruno Miragem
Código Civil de 2002
João Paulo Allain Teixeira
Liberdades públicas
Lei nº 13.427
DPMS
Centro de mediação para solução de conflitos
Luciana Ferreira Lima
Frederico Costa Greco
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ministro Celso de Mello
Presidência da República
Bruna Mayara de Oliveira
Jorge Bheron Rocha
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Princípio da presenução de inocência
Decisão STJ
CEAJud
Cristiane Rebelo Limas
Eugenia de Azevedo Neves
José Ribas Vieira
Recurso Ordinário
Equador
Soraia da Rosa Mendes
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ponto adicional
Dispositivos Móveis
Projeto Ronda Maria da Penha
Leonardo Palma Malinverni
Falta de vagas
Gaspar
Fernanda Lencina Ribeiro
saque mensal
Revisão Disciplinar
oficinas de parentalidade
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Davi Pereira Junior
AIDS
Celpe-Bras
Luiz Regis Prado
Fillipe Azevedo Rodrigues
MoWBrasil 2017
Juiz Luís Carlos Valois
Grupo de Pesquisa
Leonardo Garcia
Decisão colegiada
Judiciário paulista agora é 100% digital
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Sonia Aparecida de Carvalho
Concurso de Bolsas
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Abolicionismos e cultura libertária
Leonardo Costella
Érica Veríssimo Martins
Samuel Saliba Moreira Pinto
Criança indígena
Ministros
Dilma Roussef
Direito do Consumidor
Leonis de Oliveira Queiroz
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Caroline Ribeiro dos Santos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Termo circunstânciado de Ocorrência
Recebimento
A Constituição e o Supremo
Fernando de Castro Faria
Bis in idem
Nicole Noschang
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito LGBT
Resolução nº 400/2016
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Atraso na entrega de diploma
Juliana Miranda
Ian Martin Vargas
Voto divergente
Katarina Peixoto
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Irlanda
Everaldo Luiz Oldoni
Vinicius Almada Mozetic
Tocha olímpica
Representação Criminal
Daniel Ribeiro Vaz
Oportunidades
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
CPC/73
Ministério Público da Bahia
Matheus Henrique Cordeiro
Isadora Nunes
Ohio
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Walder Araújo de Oliveira
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Marcia Sarubbi Lippmann
Casa Nostra
I Jornada de Direito Processual Civil
Rafael Beltrão Urtiga
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ditadura Chilena
Mario Cesar Andrade
Ministro da Saúde
Rodeio
Apelação Criminal
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Suspensão Processual
Marcelo Guerra
Polônia
Cármen Lúcia
Honorários Advocatícios
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Medidas alternativas
INTERVENÇÃO
Juíza Maria Clara Sottomayor
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Revista Eletrônica da ABDConst
Adilson Pires Ribeiro
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
PEC 209
Safira Bonilha de Oliveira
Centro Acadêmico Hugo Simas
Áudio da entrevista
IX Semana Jurídica
Abuso de menores
John Nash
Parentalidade socioafetiva
Lei 13.429/2017
Não é não
PEC 287/2016. ADPF 438
Gabriel Gómez Benitez
Thiago de Miranda Coutinho
Defensoria Pública Geral do Ceará
intercâmbio de jurisprudência
Fernando Machado
Posse Ministra Carmen Lúcia
DPESC
CTB
Israel Domingos Jorio
Felipe André Dani
Marcio Borges S. Castellões
Adriano Menino de Macedo Junior
publicação
Massacre em presídios
TJAL
Fernando A. N Galvão da Rocha
Ciências Médicas Forenses
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Antonio Marcos Gavazzoni
Acidente radiotivo
IPEBJ
HC 138565
Antonio Sepulveda
Yara Singulano
Imunidade parlamentar
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
cooperativa de crédito
CIIDI
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
ONUBrasil
LEAP Brasil
Justiça russa
Tabelionato de Notas
maconha
Rádio Web Justiça do Maranhão
Decreto 27.784/1950
curso é gratuito
Materialidade delitiva
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Nota de Repúdio
Tatiana Stroppa
Código de Ética da Magistratura
Reforma previdenciária
Laurita Vaz
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Rogério Leal
voa ou corre?
Anoreg/MA
Publicidade abusiva
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Barbara do Espírito Santo Pasello
Infração na adolescência
Giovani Clark
Refém em assalto
Café Informático
Indenização a familiares
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Temas de Argumentação Jurídica
Revista Iuris in mente
Rede Telesur
Contagem de prazo
Diogo Bacha e Silva
HC 373364
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Plano de Saúde
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Transparência Internacional
Fauzi Hassan Choukr
Curso de Redação
María José Fariñas Dulce
Unesco
Guilherme Alcântara
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Intercâmbio
assédio sexual em metrô
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Teses
Bruna Vidal da Rocha
suspensão de penalidade
Empresa de Telefonia
João Paulo Machado Piratelli
Idosa
Caio Henrique Lopes Ramiro
DPRJ
Projeto “Integra-Idoso"
O objeto da ciência do direito penal
EMAB
Teoria do Domínio do Fato
Simone Pires Cipriano
PLS 195/2014
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Luanna Tomaz de Souza
João Gabriel Cardoso
Daniel Carnio Costa
Rodrigo Wasem Galia
Felipe Wruck Médici
CNJ
Luciana Boiteux
Queda em bueiro
Rafael Floriano
Luiz Inácio Lula da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Marcos Fagundes Salomão
Aderlan Crespo
RE 595676
CIDIL
Cláudio Álvares Sant’ana
Velocino Pacheco Filho
Átila Da Rold Roesler
Paternidade biológica
Jader Marques
Vitor Dias Conceição
Ministro Marco Aurélio
Franceses
Três Poderes
Agressão Verbal
Bianca Thais Nascimento
Laboratório UbiNET
Superintendência de Seguros Privados
Thadeu Augimeri de Goes Lima
1º Seminario de Derecho Maritimo
Responsabilização criminal
Jaécio Matos Santos
Protetor solar
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Registro de Nascimento
Decisão Liminar
Cristiano Imhof
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Yuri Calixto
Estudos Feministas
Boletim da RDL
Káthia Ferreira dos Santos
UNISINOS
Código de Trânsito Brasileiro
Clariana Sommacal
Javan Moisés Girardi
Fabiano Oldoni
IBAMA
Otávio Augusto Tirello Pulga
Prova de dívida
Presídio Central de Porto Alegre
Oficiais de Justiça
Contestação
Kamile Medeiros do Valle
Lei 8.137/90
Ministro João Otávio de Noronha
Alexandre Hardt Bortolotto
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Natasha Karenina
comemoração 125 anos
Curso de Direito com dupla titulação
Monografia
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Juizado Especial da Fazenda Pública
Juarez Cirino dos Santos
Registro
Aury Lopes
Gustavo Proença Mendonça
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bruno Sá Freire Martins
II Simpósio de Direitos Humanos
Audiência de Conciliação
cargo de Secretário de DiligênciaS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
TRT-MG
Julio Castro
Tiago Joffily
João Vítor de Araújo Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Grupo de Estudos em Direito Público
Prazos
Processos
Evinis Talon
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atividade de risco
Onyx Lorenzoni
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
SEDESTMIDH
Miriam Garrido
Kristian Rodrigo Pscheidt
Wellington Borghi
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Prisão Domiciliar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Tuberculose
Flacso
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Diogo Macruz
Henrique B. Souto Maior Baião
Oriente Médio
Adriano Olian Cassano
base de cálculo de honorários
Fernando Antunes Soubhia
a dor tem pressa
Estatuto da Juventude
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Motorista bêbado
bloqueio de Whatsapp
Delmes Rodrigues Feiten
Raul Linhares
Instalação dos cursos jurídicos
Maria Madalena Telesca
Antônio Thulio Souza Bessa
Mariana Goulart
Cartilha de orientação
Equipamento para Blindar a Sociedade
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eduardo Silva Bitti
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
casais homoafetivos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Decisão judicial
Stephanie Noya S. R. Tanure
Fundo Penitenciário Nacional
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Refugiados e Migrantes
Prefeito
Canibalismo
Caroline Cardoso
TJRS
valores retroativos
Uber de Advogados
Declaração Universal dos Direitos Humanos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Alepo
RDD
Projeto de Lei 4.850/2016
Alexia de Melo Miguel
27 anos do ECA
Desistência da adoção
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Inclusão
Indenização seguradora
Marinha do Brasil
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Fernanda Pereira Labiak
O Direito Achado na Rua
Fernanda Ely Borba
instituições financeiras
Juliana Hermes Luz
Gustavo Caetano Gomes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Carlos Teixeira
Sedec
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Juízes pela democracia
progressão vertical de carreira
Acordo de leniência
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Nova Súmula
EMESC
Fraude em Título de Eleitor
Diego Prezzi Santos
SAJ
Ministra Cármen Lúcia
Montreal
Adriana Calvo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Edson Silva Barbosa
crowdfunding
Democracia em Desconstrução
Citação por Hora Certa
Andréia Ferreira Bispo
Quilombos
Barcelona
Duílio Antero de Camargo
Sandro Luiz Bazzanella
Pós-natal da adoção
Turmas Recursais
Gustavo Henrique Aracheski
Proteção jurídica
13.271/16
DPVAT
TJ justiça
Atraso imóvel na planta
Leonardo Lucci
Glauber William Duarte
Direito à inclusão
Camila Prando
Leandro Bastos Nunes
Allan Dias Toledo Malta
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tragédia de Mariana
Marcel Gomes de Oliveira
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
intimação e notificação
Elcemara Aparecida Zielinski
FAE Centro Universitário
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Antonio Carlos Brandão
Natureza da ação penal
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Pena pecuniária
Samila Gusmão Kalif Pereira
Cadastro Nacional da Adoção
Marcelo Melo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
ADC 16
Encoge
Segurança Aeroportuária
Constelação Familiar
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Reclamação Trabalhista
Magalhães Coelho
Jeferson Almeida De Oliveira
Bancos
Alfredo Copetti Neto
TRT4
Patrícia Cordeiro da Silva
Paridade de Gênero
Obrigação
Adoção em conjunto de irmãos
Márcia Krischke Matzenbacher
HC 129646
Intimação
Regime domiciliar
MARCELO MARQUES
Ensino de Processo Penal
Reinaldo Couto
Amanda Oliari Melotto
Justiça Legal
Revista Húmus
Márcia Luisa da Silva
Thieser da Silva Farias
Interpretação conforme a Constituição
Constituição e Poder Vol. 2
Adel El Tasse
pais solteiros
Carlos Roberto Simões Nogueira
Tráfico internacional de drogas
Alexander Meurer
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Coaching
CEPAL
Romance
Requisições de Pequeno Valor
Guia
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Controle de Convencionalidade
Adoção à brasileira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Recomendação 31 do CNJ
87 enunciados aprovados
Citação eletrônica
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Roberto Arriada Lorea
Universidade Federal de Minas Gerais
Mario Porto
Excesso em abordagem policial
Teoria dos Jogos na Mediação
Reforma da Previdência
Conrado Gama Monteiro
G. Couto de Novaes
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
OMS
URFJ
Edson Damas da Silveira
Pedro Valença Resende Ferreira
rede de proteção
Salto mortal
ACNUDH
indígenas Warao
Juliano Keller do Valle
Raphael Boldt
Poder e Corrupção
Quinta Constitucional
Direito Penal Sexual
Evento internacional
Penhora de honorários
Direito Internacional
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
TFT 4.ª Região
MPSP
Laísa Santos
Antecipação de prova no processo penal
China
Ângela M. Bagattini
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
João Conrado Blum Júnior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Terre des hommes (Tdh)
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Marcello Lopes
Reação Alérgica
Consulta CNJ
Processo Penal no Limite
Projeto de Lei 402/15
Universidade Federal da Bahia
Promoção das Diversidades
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bolsas para Brasileiros
João Batista Martins César
danos materiais
Teste de paternidade
Gabriel Martins Furquim
Judicialização democrática
cerceamento da liberdade do cidadão
Estudante
Fabricio Gevaerd
Pesquisa e Movimentos Sociais
Colaboração premiada por delegados
lei antimanicomin
Gustavo Noronha de Ávila
Gratuidade do Ensino
Torcedores
Jean Carlos Schaefer
Quebra de Sigilo
Voto provisório
Direito e publicidade infantil
Acesso à Jurisdição
Resolução 235/2016
Thayla Fernandes
Especialização em Ciências Penais
Evicção
Smart Lab
Lei 13.270
Exploração sexual de menores
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei Pelé
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
voto do preso provisório
Fernanda Fragoso
TJSE
Canal Empório do Direito no YouTube
José Geraldo de Sousa Junior
Professor Boaventura de Sousa Santos
Jonatan Ramos de Oliveira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
PJSC
Sala Verde
Lei 9.029/1995
PJe-Mídia
Alexandre Barbosa da Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Carolina Souza Lopes
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Lei n. 15.829/2012
Luciano Dantas Sampaio Filho
Mauricio Mota
Edilson Santana Gonçalves Filho
Organização Mundial da Saúde
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Renata Flecha
Alessa Pagan Veiga
Remoção de presos
Dinamarca
Gustavo Medeiros
Matheus Felipe de Castro
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Mato Grosso do Sul
Perna-de-pau
Intimações
André Sampaio
Min. Laurita Vaz
Tiago Protti Spinato
Heredion Martins
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ministério Público de São Paulo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
falta de decoro
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Vítimas de Tortura
Catharina Peçanha Martins Oroso
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Resolução
Marcelo Ricardo Colaço
Combate à tortura
Fornecimento de fraldas
Escolas
PJe Mobile
Trabalho remoto
REsp 1338942
Facção Criminosa
Especializações
Andréa Gill
Paris
O negociador
Jogos Olímpicos 2016
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Desocupação de estudantes
NeUnaMenos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Vítima tenta acordo
análise de redução de pena
Lei Municipal n. 4666/2010
Dano moral e material
Dano Material
proibição de tatuagem em concurso
Estado e Constituição
Lei 13.344
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ministra Cármem Lúcia
Investigação de paternidade
Diplomatas
Vinicius Valentin Raduan Miguel
r Luiz Ferri de Barros
Jornal Estado de Direito
Celso Costa Ramires
Acidente de trânsito
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Juliano Ralo Monteiro
Tratado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sistemas informatizados
Benigno Núñez Novo
Gardenia Mota Ayres
Destinação de Recursos
Melhor atendimento no Judiciário
Aramis Nassif
Casa das Américas
Conselho Federal da OAB
LC 158/2006
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Manual de Processo Penal
padrão internacional de segurança
Comissão Especial
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Suspensão de licença ambiental
Contrato de crédito rural
Convenção de Montreal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
fornecimento de medicamento e tratamento
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Maurício Fontana Filho
Vade Mecum Método Internacional
Violencia Domestica
AP470
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Denúncias contra Aecio Neves
Curso de Espanhol
Quarta Turma do STJ
S. Tavares-Pereira
Lista de Livros
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Direito e Gênero
Seguro de Vida
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
João Paulo Pirôpo de Abreu
Desembargador
Microcefalia
Vitor Pereira dos Santos
Andrea Bocelli
Thaise Mattar Assad
Alemanha
Thaís Alves da Silva
Saída Temporária
Educação de Jovens e Adultos
Desembargador Osmair Couto
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Defensorxs
Professor Adjunto
Solicitante de asilo
Enamat
Getúlio Vargas
Nota ADJ
DIRPF/2017
João Pedro Leite Barros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Condomínio
Ronaldo Nogueira
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Legislação Francesa
Ana Luíza Teixeira Nazário
ADI
Renúncia
Áudio
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Homenagem póstuma
Casal homossexual
Armando Júnior da Silva Gadelha
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Robert Alexy International Legal Seminar
PRISÃO
Resolução 225
Pamela Medeiros Gomes
II jornada de Derecho civil
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Luislinda Valois
Regulamentação do uso das algemas
Cinthia Loise Jacob Denzin
processos seletivos
Liminar em HC
Hugo Fernandes Matias
Antonio Graim Neto
Kátia Debarba Machado
MP 784/2017
SP
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gilberto Souza dos Santos
Palestrantes
Natália Katrine Doutor Branquinho
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
João Vítor de Araújo Santos
Banco do Nordeste
alcoolismo
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Guilherme Rosa Santos
Renata da Costa Sousa Meireles
Inteligência Artificial
Thula Pires
crime ambiental
Imigrantes
Por Danielle Mariel Heil
Marcelo Lebre
Salah Khaled Jr
Rompimento de barragens
Legislação
Deficiente físico
TSJP
Isabely Neves
Walter Bittar
Produtividade
Revista Pensar
ADPF n. 461
julgamento STF
adicional de insalubridade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Flávio Baumgarten
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Carlos Teixeira Teófilo
Recurso Especial n. 1.285.789
Máfia chinesa
RE 601720
pedido de cancelamento rejeitado
Citação e intimação
Eduardo Pereira dos Anjos
Estado Democrático de Direito
Dosimetria
Djonatan Batista de Lima
4º Turma do STJ
O direito à extimidade
Bloqueio judicial do WhatsApp
Carla Mari Robaina Marcondes
Século XXI
Nathaly Munarini
Min. Carmem Lúcia
Guilherme Wunsch
Flávio Andrade da Cruz
Guilherme Christen Möller
ONU Mulheres
Desembargador Sérgio Luz
Raissa de Cavassin Milanezi
lucros cessantes
Indicação Literária
quem quebrou o Estado brasileiro
Doutrina previdenciária
Tânia Maria Françosi Santhias
Juliana Ribeiro Goulart
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Maykon Fagundes Machado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
mestrado Univali
Convenções Internacionais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Fernando Gaspar Neisser
Taysa Matos
Violência contra mulher
Saúde
Germano Schwartz
Competência criminal
Planos de Saúde
Decreto nº 8.727/2016
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Encontro Município Transparente
Decreto Presidencial
Competência Jurisdicional
Estabelecimento prisional
Rubens Correia Jr.
Antonio Vercher Noguera
Charles M. Machado
IRDR
Luiz Ferri de Barros
Oficina de Pais e Filhos
Presos provisório
Iverson Kech Ferreira
William Garcez
AMAERJ
Direito de Gênero
Legislação russa
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Bruna S. Lago
Razoável Duração do Processo
recesso forense
Aula online e gratuita
Carolina Sena Vieira
Havaí
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Inscrição OAB
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Celso Gomes Pinheiro
Bruno Lima Rocha
Limites a internet
João Paulo Lima do Nascimento
Lei 13306
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Julio Cesar de Souza
investimento
Murillo David Brito
Japão
crimes cibernéticos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lei 13.293/16
Agravo de Instrumento
Plano de Ação dos Tribunais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Direito eleitoral
Juros de Mora
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Buraco em via pública
restituição
Propaganda enganosa
Vínculo de emprego na relação de motoristas
convicção religiosa
O que funciona no plantão judiciário
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Gustavo Cruz Jorge
RVA
Coreia do Sul
Ônibus
Chamada pública
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Legislação Indígena
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
ICMS Rio de Janeiro
Testemunha de uma barbárie
Roberto Bergalli
Edital publicado
Thales Sousa da Silva
TRF da 3ª Região
RAECC
Competência Delegada
inteligência artificial no Judiciário
EXCESSO DE PRAZO
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Roberta Maia Gresta
PFDC
Adimplemento Substancial
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Saúde Prisional
Instituto Patrícia Galvão
Gislaine Peixoto
Proposta de recomendação
Expropriação
Súmula 83
Matheus Souza
Direito Penal: Parte Especial
Lei nº. 13.257/16
Dano Moral
Ex-cônjuges
Trancamento do Processo
Alexandre do Rosario Brito
Legalização da maconha
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Endividamento
Em busca das garantias perdidas
DPERJ
Frente Brasil Popular
Rodrigo Medeiros da Silva
Curso online
Brenno Cavalcanti
ONU
Atividade Especial
Mediação digital
Gestão da Terceirização do Trabalho
r Bruno Miragem
Adoção de grupos de irmãos
Tiago do Carmo Martins
Mediação on line
Editora Tirant Lo Blanch
Lei 9.714/1998
Reclamação Disciplinar
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Estatuto do Idoso
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
ADPF 414
Apelação Cível
Pedro Scuro Neto
Poder Judiciário de Santa Catarina
Dora Cavalcanti Cordani
Márcia Sarubbi Lippmann
Ministro José Barroso Filho
Advocacia catarinense
Lei de Licitações
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Carlos Magno Spricigo
Embaixada Americana
Sistema Cejusc-PJe
Politie Nijmegen-Zuid
Lara Ferreira Lorenzoni
Átila Lincoln Máximo Cunha
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
promoção da igualdade étnico-racial
CRCSC
Direito costumeiro
REsp 1428493
Noruega
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
João de Mendonça Salim
Clair Jucerlei Mendes
Crise financeira
Apadrinhamento de crianças
Fenastc
Vladimir Safatle
Revista Pensamiento Americano
POLÍTICA HIGIENISTA
Direito Penal da guerra às drogas
aldeia indígena
Comunidades carentes
Edução
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Memorial escravocata brasileiro
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COAF
Dez Medidas Anticorrupção
Transgêneros
Thiago Minagé
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direitos do trabalhador doméstico
Doulas no parto
Felipe Pruinelli
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ato infracional análogo a crime de desacato
Furto de Chocolate
história de mulheres
José Luiz Toro da Silva
Fernanda Diniz Soares Mota
Lei dos Planos de Saúde
Rafael Silveira de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Leandro Matsumota
Primeira Seção do STJ
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Aruani Kindermann Lapolli
TJPI
Projeito Pai Presente
pós-graduação em direito processual civil
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Direitos fundamentais na era dos extremos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Roberto Epifânio Tomaz
Ricardo Leonel da Silva
Indenização por cobrança indevida
CDC
Fernando Salzer e Silva
Assessoria para mulheres
Extremismo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito de personalidade
júri popular
José Emílio Medauar Ommati
Requerente de asilo
REsp 1613561
Curso de extensão
#Empório indica
Felippe Borring Rocha
Execução provisória da pena
TRT da 12ª Região
Carlos Daniel Dias André
telefonia celular
Navegador
João Salm
Curso de Direito Internacional Público
Tema 98 STJ
Sírlei de Sá Moura
Tortura Sistêmica
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei Antimanicomial
Projeto de Lei 168/2015
Casamento Infantil
Criminologia Forense – Tomo I
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Estudos
IDDD
Estatização dos Cartórios
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ações Penais Constitucionais
Daniela Muller
Dívida valor
Resolução n. 175 CNJ
Lei Federal 11.091/2005
ADC nº 43
Vera Regina Pereira de Andrade
Costumes
empresa terceirizada
Pedro Roberto Donel
revogação de prisão preventiva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
hoje?"
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
10ª edição comemorativa
UNAERP
Renajud
Nayara Swarowski
XX Semana Jurídica
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Justiça além dos autos
Juiz Rafael Bogo
Universidade de Stanford
Alexandre de Morais da Rosa
Juizado do torcedor
Sinase
Processos administrativos
Casamento Precoce
Centro de Comunicação Social (Cecom)
José E. da C. Fontenelle Neto
Carlos Bolonha
África Ocidental
INCADE
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Agência Nacional de Aviação Civil
Princípio do melhor interesse da criança
Maciana de Freitas e Souza
Danos Materiais e morais
Rodrigo Dias da Fonseca
Júlia Melim Borges Eleutério
Diploma de 3º grau
Discriminação Racial
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Câmara de Deputados
e-JT
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rômulo de Andrade Moreira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Constituição brasileira
Revista de Direito Alternativo n. 01
Alimentos no âmbito internacional
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Homeoffice
TRT 3ª Região
Imissão na posse de imóvel
Mulher nos cenários jurídicos
Morgana Machado
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Consolidação das Leis do Trabalho
Segurança Digital
Armando Gallo Yahn Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Fernanda Zambrotta
Ministro Eliseu Padilha
vidade político-partidária
Lucas Manoel Soares Machado
Jamile Calheiros
Giulia D'Amore
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Jordânia
Estatuto da Primeira Infância
Daniel Soifer Kriger
Trabalho em presídio
Turismo
Heleno Dozól Barabas
Valores nutricionais
Sanção Presidencial
distribuição de terras
Diego Augusto Bayer
sistema de justiça e segurança pública
Ezilda Melo
Trasnporte coletivo
Emetério Silva de Oliveira Neto
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Henrique Perez Esteves
Nicole Moreiras Urbini
Conjunto Habitacional
dupla maternidade
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Remessa de Artigos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Propriedade Industrial
Maria Jocélia Nogueira Lima
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Consentimento do morador
Continua
Trabalhos Científicos
Cinema Educativo
Lei n. 13.431/2017
A Hiperintegração do Direito
Conselho Municipal de Assistência Social
Editora Univali
Constituição Italiana
Patrícia Cordeiro
Ricardo Souza Calcini
HC 374713
Ezio Mauro
Bolsas para Mestrado
Projeto de Lei 3.729/04
Juliana Lopes Andrade
Alex da Silva Anhaia
Starbucks
UNIJUI
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
greve de servidor
TJBA
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Maria Lúcia Karam
Direito de Guarda
Dolivar Gonçalves Junior
Quadrinhos puros do Direito
Clenio Jair Schulze
Antônio Carvalho Filho
Mário Cesar Andrade
Linkedin
ACAD
Guilherme Carvalho
Medida provisória
Professora Dra. Paula Saleh
Quebra de decoro
PJe 2.0
Dano Psíquico
7º Congresso Jurídico Online
MPMS
Denize dos Santos Ortiz
Banco de dados genéticos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Leis internacionais de direitos humanos
Encontro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
OAB/ES
Paradoxos Penais – Vol. I
Editora Empório do Direito
MS 30891
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pessoas com deficiência
Fertilização In Vitro
Justiça em número 2016
RE 587970
Sorocaba-SP
Escritório Social
tese reafirmada no STF
Curso Novo CPC
Confissão de culpa
Porte de Armas
Yuri Carneiro Coêlho
Renda Mínima
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Comunicação ONU
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Poligamia
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Imersão na Selva Amazônica
João Paulo Allain Teixeira
RE 958.252
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ações de Família
Marcos Luiz Alves de Melo
Divórcio consensual estrangeiro
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Andressa Magnabosco Koch
Renan Francelino da Silva
Mudança de sexo
Reino Unido
Vitor Sousa Freitas
Rennan Herbert Mustafá
danos estéticos
Lívia Bortolotto Cardoso
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
afastamento de Renan Calheiros
nulidade absoluta no processo penal
Homologação de acordos consensuais
âmbito de proteção
Contribuição Previdenciária
Curso de Direito
Museus
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Programa "De olho no Direito"
intoxicação alimentar
famílias com renda baixa
Publicidade de cigarros
Europa
II Jornada Jurídica de Cascavel
Trabalho de Conclusão de Curso
Damásio Educacional
Valmir Pereira Alcantara
Escudo de Vidro
pedofilia na internet
Residência Judicial
Coação Testenhunha
João Marcelo Negreiros Fernandes
Direito Público Temas Atuais
Reajuste salarial
Investigação Social
ublicidade infantil em ambiente escolar.
restabelecimento do fornecimento de água
fraude
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
CERS
reedição de normas
tentativa de homicídio
HC 383102
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Maurizio Oliviero
Advogado dativo
Inaiane Alves Gonçalves
uso de marca
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Recurso em Habeas Corpus
Justiça que solta
Direito à educação
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Organização Criminosa
Periódicos
Wellington M. de Almeida
Luiz Fernando Ozawa
Países Lusófonos
Curso de Direito Penal Didático
Acelino Rodrigues Carvalho
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
MPM
Somália
4.º Congresso Médico e jurídico
Jornal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Medida alternativas à prisão
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lucas Baratieri Francisco
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Liminar
posse-trabalho
Cenário jurídico e político
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Justiça Criminal Negocial
Tiago Fachin
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Escola sem partido
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Cartórios
Fotos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Marco Aurélio Marrafon
Boletim n. 08
Doutor "honoris causa"
Gabriela Mendes Fontana
Jean Vilbert
Legislação Italiana
gastos do Judiciário
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Anuário da Justiça
Plano Nacional de Segurança
Raphael Galvani
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Afastamento
Cinemas
Habeas Data
Paulo Ferreira da Cunha
Recomendação 27/2009
Consulta Popular
Karla de Souza Oliveira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Kevin Quintiliano de Oliveira
Amanda Perrone Ausier
Mauricio Silva Leite
Direito Humanos
Presunção de Inocência
Imunidade profissional do advogado
Luciano Benetti Timm
Decreto 8.789
Tribunais se preparam
Tânia Iró da Motta
construção de usina Teles Pires
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
FND
Denisse Raquel Montoya Elias
contratos de mútuo
Micheli Silva
Jacqueline Sinhoretto
Tribunal de Justiça de Sergipe
tema 945/STJ
Conselheiros Tutelares
Direito Unisul
Aldo Arantes
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Aposentados
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Conciliação pelo WhatsApp
Child Best Interest
Concursos Públicos
Renata Nascimento Gomes
Austrália
MG
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
contratos bancários
Crime de trânsito
Comunidades tradicionais
Armadilhas da Cognição
TC elaborado pela PM
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Luanna Tomaz de Souza
Jonathan Cardoso Régis
App.
Ismar Nascimento Jr.
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Verdade e Consenso
Envenenamento de merenda escolar
TRT 10ª Região
TST
Mara Rosane de Medeiros
Estágio
Lei 9.099/95
O resultado como fundamento do injusto penal
Direito à Privacidade
Eliseu Raphael Venturi
Documentos Público
Resolução 229/2016
crime de estupro
Comarca de Timon/MA
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Gianfranco Silva Caruso
Lilian Cristina Moraes
Francisco Oliveira Neto
Renata Torri Saldanha Coelho
O Júri Objetivo II
Paraíba
Eleonora Mesquita Ceia
Afrodescendendes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Hedlian S. Cândido
Ricardo Martins
Redes sociais
André Alexandre Happke
MPF
audiolivro
Alunas feministas da UFG
Medida Provisória nº 712
Prenome de tratamento
Isaac de Luna Ribeiro
Faculdade de Direito de Vitória
Corréus
Robinson Borges da Silva Junior
O Procedimento Comum
Alice Hammes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
exercícios sistêmicos
Véu
Trabalho Forçado
I Jornada sobre abuso sexual
Direito Marítimo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Daniel Brandão
Decreto 8.615
Recurso Especial
Violência de gênero
Gabriela Minatto Cherubini
TJDF
Adalberto Arruda Silva Júnior
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Reforma do Judiciário
Norberto Knebel
Universidade Pública
AMARN
Botão de pânico
Lei das Terceirizações
Prescrição da ação penal
Curso de Mediação
Sérgio São Bernardo
Massa Falida
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Agressão escatológica
Linda Rosa da Silva Azevedo
Processo Penal do Espetáculo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Gabriel Serra
Em blog del narco
Joaquim Leitão Júnior
Assis da Costa Oliveira
Yuri Felix
I Encontro das Criminalistas
Claudio Melim
Leonel Pires Ohlweiler
Guilherme Barcelos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
PCRJ
Sacha Darke
Luiz Ricardo de Castilhos
Vitor Augusto Faria Pereira
Redação
Súmula 439 do STJ
Resolução n. 203/2015
Parentesco de terceiro grau
FHC
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Reclamação
Rafaela Alban
Chicago
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Carlos Henrique Raguza
RE 1217166
DPESP
Albinismo
Participação nos Lucros e Resultados
Academia
Jurisprudência
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Centro Integrado de Cultura
Eslovênia
Bruna Silva Carvalho
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Câmara de Vereadores
Cleber Francisco Alves
Convite Vaticano
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Eugeniusz Cruz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Lista
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
André Leivas de Araújo Vianna
A Casa de Vidro.com
Resolução n. 235/2016
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Clenir Sani Avanza
A Índole Filosófica do Direito
Direitos LGBT
PEC 209/2012
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Caixa 2
Naína Ariana Tumelero
PEC 241/2016
Natália Barroca
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
UNOESC
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Francine Sgnaolin Schmitt
Documentos estrangeiros
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Fernando Neves
INQ. n. 4483
Tecnologia Comunicação e Informática
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Centro de mediação
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Anuário da Justila 2016
Curso Preparatório
Lei das Contravenções Penais
Igor Labre de Oliveira Barros
Holocausto
Francisco Cordeiro
Dica de Leitura
Péterson Niehues
Enunciado 266 do STJ
Marcelo Pichioli da Silveira
reunião com presidentes dos TJs.
pena mínima
Detector de mentiras
Nathan Pilonetto Silva
A construção da cidadania e a sexualidade
Theodoro Vicente Agostinho
ICMS
Lívia Maria Lucca Silva
Fundação Getulio Vargas
Luiz Eduardo Cani
Responsabilidade civil do Estado
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Rachel Riera
dispensa discriminatória
Juliana França David
Livro Infantil
Aprovado
MPT
Reinaldo Couto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Adriano Martins de Sousa
Recomendação 41
OCupações das Escolas e Universidades
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Clássico do dia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
PLS 32/2016
Carlos Eduardo Martinez
Eduarda Peixoto da Cunha França
Daniel Roberto Hertel
Ecstasy
André Gonçalves Teixeira
Reforma em creche
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Comunicação ao juízo da execução
Marcelo Fernandez Urani
Ana Gladis Thomas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
abordagem policial
PEC 241 (PEC 55)
Congresso de Psiquiatria Forense
Quadro Saiba Mais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Samir Mattar Assad
Redação
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Indonésia
Tribunal online
Alexandre Morais da Rosa
Arrecadação de Verbas Públicas
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Desigualdade salarial entre os gêneros
António Guterres
Séries
torcedores do Corinthians
Angela Cristina dos Santos Zen
Julio Cesar Marcellino Junior
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
desclassificação de crime
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Racismo Institucional
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Boletim n. 09
Direito ao esquecimento
Formação Promotoras Legais
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Roberta Werner Pinto
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Legislação Alemã
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Decreto de indulto 2016
Andressa Tomazini
Vitor Pereira dos Santos
biblioteca digital
orientação sexual
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
o especialista em prender e a prisão
Fernando Rodrigo Mroskowski
Gestantes
Affonso Ghizzo Neto
Decreto 8.615/15
Previdência Social
RIHJ
Bibliografia Temática
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Programa Direito & Rock
Ricardo Conolly
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Thais Silva Bernardes
Suspensão condicional de processo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Paternidade tardia
Renova Cursos
Síria
Rodrigo Darela de Souza
Audiência Pública
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Marcelo Figueiredo
Justiça Juvenil
Prisão Perpétua
Douglas Anderson Dal Monte
Desconto no salário
dependência de álcool
Secretaria da Fazenda de MG
Varas
Ygor Nasser Salah Salmen
Imóvel SFH
administração judiciária
Eliza Hartung
Clube de Regatas do Flamengo
Maurício Correia
Observatório da Mulher
Gabriela Pivar Scaravelli
ADI 5357
Marcello Pietro Iacomini
PUCMM
Defensores Assassinados no Maranhão
Direito de Trânsito
Samira Schultz Mansur
Antônio Julião da Silva
IPDMS
Josiane Rose Petry Veronese
Indeferimento
despesas nova eleição
Liminar em Habeas Corpus
Luis Leandro Gomes Ramos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Consulta
Ígor Araújo de Arruda
Jurisdição Constitucional
Ajuda Humanitária
Mario L. Gambacorta
HC 135.100
consulta pública
Lei 12.850
Alcenir José Demo
Lesa-majestade
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
V Colóquio
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Segunda Turma do STF
PLC 79/2016
Artur de Brito Gueiros Souza
TJCE
Direito Animal
Pablo Ornelas Rosa
Resolução 125 do CNJ
HC 389211
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Aula Magna
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Bruno Milanez
Prêmio Conciliar
Mateus Vaz e Greco
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Alexandre Matzenbacher
Execuções
Audiência Digital
Contas Presidenciais
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Compensação de carbono
Legislação em vigor
Estevão Schultz Campos
Ezair José Meurer Junior
RE 845.779-STF
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Imperador
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Cinthia Menescal
ACNUR
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Totalitarismo no século XXI
Cartilhas
Câmara Especial Regional
Francisco Paula Ferreira Lavor
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Amanda Muniz Oliveira
Registro profissional
Resolução 213/2015
COLCRIM Chile
Medo do futuro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Vereador SC
Natammy Bonissoni
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Vestibular Udesc
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Furto em estabelecimento comercial.
João Felipe B. Bastos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Sistemas Processuais Penais
Érico Ricardo da Silveira
Maíra Marchi Gomes
Adir Freire Freitas
Maurilio Casas Maia
Líbano
Registro de medicamento
Daniel Garcia da Rosa
Emenda Constitucional 74/2013
Extra petita
Uniplac
Ana Maria Magro Martins
Teto remuneratório
Nicholas Maciel Merlone
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Súmula 719 do STF
Maria Antonieta Fernandes
Concorrência desleal
Mediação judicial
Curso de Filosofia Jurídica
Processo Penal Contemporâneo em Debate
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Bernardo Micherif Carneiro
Fernanda Becker
Filipe de Morais
Abuso de autoridade
Cursos Internacionais
Ricardo Genelhú
Inconstitucionalidade da proibição
Brasil. Human Rights Watch
Aplicativos de Celular
Deputados
A defesa intransitiva de direitos
Súmula 563 do STJ
Decreto 3.413/2000
Aplicativo Replika
Medida Provisória 759/2016
Vilmar Urbaneski
confissão espontânea
Élcio Arruda
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Precatórios
Acordo de paz na Colômbia
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vítima de bala perdida
Karla De Souza Oliveira
Ocupação das Escolas e Universidades
Coleção Análise Alternativa do Direito
Usuária morta
Salvo conduto
Estado do Rio de Janeiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei 11.340/2006
RE 760931
Revista Sistema Penal & Violência
Hora Extra
Servidores e Juízes
Alexandre Vuckovic
Gilberto Bruschi
Partilha de bens
Combate à Corrupção
Terrenos de Marinha
Manifesto pela Democracia
Romênia
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Constituição e Poder Vol. 1
Resolução 177/2016
Gabriela Buarque Pereira Silva
Mesa de Estudos e Debates
Lei 13.228
Documentos falsificados
Alienação
José Enrique Teixeira Reinoso
Países latino-americanos
PEC nº 287/2016
PLS 280/2016
Tiago Didier
Bloqueador de celular
Saiba Mais
Lei n. 8.213/91
Janiere Portela L. Paes
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Justiça criminal
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Processo Penal do Limite
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Crimes na Internet
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Revista Contextos Clínicos
UNISUL
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Encontro dos Descobrimentos Online
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STF
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fabíola de Oliveira Brum
Apreensão de passaporte
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
185
Gustavo de Miranda Coutinho
Carreira Jurídica
Zulmar Vieira Coutinho
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Doação
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Bárbara Lopes Gomes
Polícia Civil do Distrito Federal
Igor Braga de Souza
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Formulário digital
Prerrogativa de foro
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Exame preparatório OAB
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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TJMS
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PL 5555/2013
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Resoluções NCPC
Lei 13.269/15
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Psicologia em Estudo
Mutilação Genital Feminina
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Julgamento pelo tribunal do júri
Privatização de Presídios
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Descriminalização da Homossexualidade
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